{"id":7,"__str__":"CMADS - MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL","link_detail_backend":"/comissao/7","metadata":{},"nome":"MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL","sigla":"CMADS","data_criacao":"2015-11-24","data_extincao":null,"apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"","telefone_secretaria":"","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"Ter\u00e7a-feira, \u00e0s 14h","local_reuniao":"Sala de Comiss\u00f5es da C\u00e2mara Municipal","finalidade":"Compete \u00e0 Comiss\u00e3o do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel:\r\n\r\n- Cadastro territorial do Munic\u00edpio, planos gerais e parciais de urbaniza\u00e7\u00e3o ou reurbaniza\u00e7\u00e3o, zoneamento e uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo; \r\n- Servi\u00e7os de utilidade p\u00fablica, sejam ou n\u00e3o de concess\u00e3o municipal, planos habitacionais elaborados ou executados pelo Munic\u00edpio, diretamente ou por interm\u00e9dio de autarquias ou entidades paraestatais; \r\n- Cria\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o ou supress\u00e3o de distritos e subdistritos, divis\u00e3o do territ\u00f3rio em \u00e1reas administrativas; \r\n- Plano Diretor; \r\n- Controle da polui\u00e7\u00e3o ambiental em todos os seus aspectos, prote\u00e7\u00e3o da vida humana e preserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais e examinar, a t\u00edtulo informativo, os servi\u00e7os p\u00fablicos de concess\u00e3o estadual ou federal que interessem ao Munic\u00edpio, bem como, prote\u00e7\u00e3o e defesa dos animais.\r\n\r\n(ART. 47-C, do REGIMENTO INTERNO, incluso pela RES. N\u00ba 11, de 24 DE NOVEMBRO DE 2015)","email":"","unidade_deliberativa":true,"ativa":true,"tipo":1}