{"id":32,"__str__":"1\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/32","metadata":{},"numero":1,"nome":"1\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o","tema":"Projetos de Lei e de Decreto Legislativo","data":"2025-02-19","hora_inicio":"15:30:00","hora_fim":"15:57:00","local_reuniao":"Sala das Comiss\u00f5es","observacao":"PAUTA DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O\r\nQUARTA-FEIRA, DIA 19/02/2025, \u00c0S 15H30.\r\n\r\n\r\nPROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO\r\nProjeto de Lei n\u00ba 05/2025 \u2013 Do Executivo - Concede aux\u00edlio provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente - FMDCA \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil Casa de Apoio ao Menos \"Irm\u00e3 Dulce\" - CAMID e abre cr\u00e9dito adicional suplementar. - APROVADO POR UNANIMIDADE PELOS MEMBROS DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 06/2025 \u2013 Do Executivo - Estabelece a diferen\u00e7a complementar do piso salarial nacional do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica na rede municipal em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, para o exerc\u00edcio de 2025. - APROVADO POR UNANIMIDADE PELOS MEMBROS DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 07/2025 \u2013 Do Executivo - Altera o caput do artigo 12, revoga o \u00a7 3\u00ba do artigo 12, altera o \u00a7 6\u00ba do artigo 12, altera a Forma de Provimento relativamente ao cargo de Superintendente constante de ANEXO I - Quadro de Pessoal do IPSJBV - Cargos em Comiss\u00e3o, tudo com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Complementar n\u00ba 4.207, de 24 de outubro de 2017, alterada pela Lei Complementar n\u00ba 4.364, de 18 de setembro de 2018. - APROVADO POR UNANIMIDADE PELOS MEMBROS DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 08/2025 \u2013 Do Executivo - Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial que especifica. - APROVADO POR UNANIMIDADE PELOS MEMBROS DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 09/2025 \u2013 Do Executivo - Revoga a Lei Municipal n\u00b0 4.361, de 12 de setembro de 2018, que disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de propriedade do Munic\u00edpio \u00e0 A.G Rubbo Com\u00e9rcio e Representa\u00e7\u00f5es LTDA. - APROVADO POR UNANIMIDADE PELOS MEMBROS DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\nPROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO\r\nProjeto de Lei do Legislativo n\u00ba 02/2025 \u2013 De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi) - Denomina-se VIN\u00cdCIO AGUIAR DOS SANTOS, o parque linear situado no Bairro Recanto do Lago. - APROVADO POR UNANIMIDADE PELOS MEMBROS DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\nPROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO\r\nProjeto de Decreto Legislativo n\u00ba 01/2025 \u2013 De autoria do Vereador Leandro Thomazini - Concede o Pr\u00eamio \"Mulheres Destaque do Ano\" a Senhora PRISCILA BOVETO DE CAMPOS. - APROVADO POR UNANIMIDADE PELOS MEMBROS DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\nProjeto de Decreto Legislativo n\u00ba 02/2025 \u2013 De autoria do Vereador Tom\u00e9 - Concede o Pr\u00eamio \"Mulheres Destaques do Ano\" \u00e0 senhora Ana Carolina Navarro Frigo Janu\u00e1rio - Cac\u00e1 Navarro. - APROVADO POR UNANIMIDADE PELOS MEMBROS DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\nProjeto de Decreto Legislativo n\u00ba 03/2025 \u2013 De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) - Concede o Pr\u00eamio \"Mulheres Destaques do Ano\" \u00e0 senhora Matilde Gimeno Benevides. - APROVADO POR UNANIMIDADE PELOS MEMBROS DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\nProjeto de Decreto Legislativo n\u00ba 04/2025 \u2013 De autoria da Vereadora Walqu\u00edria Oliveira - Concede o Pr\u00eamio \"Mulheres Destaques do Ano\" \u00e0 senhora Terezinha de F\u00e1tima Teodoro. - APROVADO POR UNANIMIDADE PELOS MEMBROS DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\nProjeto de Decreto Legislativo n\u00ba 05/2025 \u2013 De autoria do Vereador Nei da Farm\u00e1cia - Concede o Pr\u00eamio \"Mulheres Destaques do Ano\" \u00e0 senhora MARLENE DA SILVA BORGES. - APROVADO POR UNANIMIDADE PELOS MEMBROS DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\nProjeto de Decreto Legislativo n\u00ba 06/2025 \u2013 De autoria da Vereadora Professora Hellen - Concede o Pr\u00eamio \"Mulheres Destaques do Ano\" \u00e0 Senhora Danielle Rodrigues. - APROVADO POR UNANIMIDADE PELOS MEMBROS DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\nProjeto de Decreto Legislativo n\u00ba 07/2025 \u2013 De autoria do Vereador Carioca - Concede o Pr\u00eamio \"Mulheres Destaques do Ano\" \u00e0 Senhora Maricy Viana de Barros. - APROVADO POR UNANIMIDADE PELOS MEMBROS DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\nProjeto de Decreto Legislativo n\u00ba 08/2025 \u2013 De autoria da Vereadora Dayse Ciacco - Concede o Pr\u00eamio `Mulheres Destaques do Ano` \u00e0 Senhora Walqu\u00edria Daniela Nassar. - APROVADO POR UNANIMIDADE PELOS MEMBROS DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\nProjeto de Decreto Legislativo n\u00ba 09/2025 \u2013 De autoria do Vereador Alexandre Sassar\u00e3o - Concede o Pr\u00eamio `Mulheres Destaques do Ano` \u00e0 Senhora Zoraide de Jesus Belmar Basso. - APROVADO POR UNANIMIDADE PELOS MEMBROS DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\nProjeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10/2025 - Concede o Pr\u00eamio \"Mulheres Destaques do Ano\" a Senhora ROSA MARIA DE OLIVEIRA VASCONCELLOS. - APROVADO POR UNANIMIDADE PELOS MEMBROS DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O.","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":"http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/reuniao/32/pauta/pauta_1a_sessao_ordinaria_da_cjr_-_19-02-2025.pdf","upload_ata":"http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/reuniao/32/ata/ata_da_1a_reuniao_ordinaria_da_cjr_-_19-02-2025.pdf","upload_anexo":null,"periodo":7,"comissao":1}