{"id":9707,"__str__":"Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 9 de 2017","link_detail_backend":"/materia/9707","metadata":{},"numero":9,"ano":2017,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2017-06-26","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"EM ATEN\u00c7\u00c3O AO ART. 148, ITEM IV, AL\u00cdNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URG\u00caNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES DOCUMENTOS: -\r\n\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI N\u00ba 080/2017 - AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA A EXECUTAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICO DA ESTRADA VELHA QUE LIGA S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA A VARGEM GRANDE DO SUL, IDENTIFICADA COMO SPA 238/344, NUMA EXTENS\u00c3O DE 1.200 (HUM MIL E DUZENTOS METROS), NO TRECHO COMPREENDIDO SENTIDO DO BAIRRO DO PEDREGULHO A S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA. \r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI N\u00ba 081/2017 - DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI N\u00ba 082/2017 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA - IPSJBV, BEM COMO, SOBRE OS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO \u00c0 PARIDADE. \r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI N\u00ba 083/2017 - DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 034/2017 - DE AUTORIA DA MESA DA C\u00c2MARA - DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n\r\n6 - PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 014/2017 - DE AUTORIA DA MESA - CONCEDE LICEN\u00c7A DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADORA A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA PATR\u00cdCIA MAGALH\u00c3ES TEIXEIRA NOGUEIRA MOLLO.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9707/9707_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2018-10-04T10:50:25.986887-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":17,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}