{"id":1946,"__str__":"Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 88 de 2018 em 25\u00aa Ordin\u00e1ria de 2018 da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 46\u00aa Legislatura","link_detail_backend":"/sessao/ordemdia/1946","metadata":{},"data_ordem":"2018-09-10","observacao":"ALTERA O INCISO V DO \u00a7 2\u00ba DO ART. 2\u00ba, O INCISO I DO \u00a7 4\u00ba DO ART. 2\u00ba, O \u00a7 6\u00ba DO ART. 2\u00ba, O INCISO II DO \u00a7 8\u00ba DO ART. 3\u00ba, O \u00a7 2\u00ba DO ART. 5\u00ba, INCLUI OS \u00a7\u00a7 3\u00ba E 4\u00ba NO ART. 7\u00ba, ALTERA O CAPUT DO ART. 12, O INCISO III DE SEU \u00a7 1\u00ba E SEUS \u00a7\u00a7 1\u00ba, 2\u00ba, 3\u00ba, 4\u00ba, 5\u00ba, 6\u00ba, REVOGA O INCISO II DO \u00a7 1\u00ba DO ART. 12 E O INCISO XVI DO ART. 13, ALTERA O CAPUT DO ART. 14 E SEUS INCISOS I, IV E V, ALTERA O CAPUT DO ART. 18 E OS INCISOS I, III, IV E V DO SEU \u00a7 1\u00ba BEM COMO ALTERA O SEU \u00a7 4\u00ba, ALTERA O INCISO VI DO ART. 19, ALTERA OS INCISOS VIII, XXII E XXIII DO ART. 22, ALTERA OS CONTE\u00daDOS DOS QUADROS DE “ESCOLARIDADE E REQUISITOS” E “FORMA DE PROVIMENTO” RELATIVAMENTE AO CARGO DE SUPERINTENDENTE CONSTANTE DO ANEXO I – QUADRO DE PESSOAL DO IPSJBV – CARGOS EM COMISS\u00c3O, TUDO COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 LEI N\u00ba 4.207, DE 24 DE OUTUBRO DE 2.017.","numero_ordem":5,"resultado":"","tipo_votacao":1,"votacao_aberta":false,"registro_aberto":null,"sessao_plenaria":300,"materia":10814,"tramitacao":null}