{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo Documento/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo Documento/Descri\u00e7\u00e3o", "assunto": "Assunto"}, "results": [{"id": "30356", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "AIDL", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "AVISO DE INTEN\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 041/2024 FUNDAMENTO LEGAL: ART. N\u00ba 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021\r\n\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, em conformidade com Art. n\u00ba 75, inciso II da Lei Federal n\u00b0 14.133/2021, torna p\u00fablico aos interessados a Inten\u00e7\u00e3o de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o para:  CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVA\u00c7\u00c3O VISANDO A OBTEN\u00c7\u00c3O DE ADEQUADAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE SALUBRIDADE E HIGIENE NAS DEPEND\u00caNCIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, COM PREENCHIMENTO DE 01 (UM) POSTO DE TRABALHO, a ser executado pelo regime de empreitada por pre\u00e7o global, nas condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no Aviso de Intens\u00e3o de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o, bem como nos termos das condi\u00e7\u00f5es constantes do Termo de Refer\u00eancia, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Pre\u00e7os, at\u00e9 o dia 09/08/2024 \u00e0s 23:59 horas. O Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o completo est\u00e1 dispon\u00edvel no link abaixo, maiores informa\u00e7\u00f5es (19) 3634-4117."}, {"id": "31045", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "AIDL", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "AVISO DE INTEN\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 066/2024 FUNDAMENTO LEGAL: ART. N\u00ba 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista torna p\u00fablico que se acha aberto o Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/24, Processo Administrativo n\u00ba 066/24, do tipo Menor Pre\u00e7o Global, a ser realizada por interm\u00e9dio do sistema eletr\u00f4nico de contrata\u00e7\u00f5es denominado \u201cPortal Bolsa de Licita\u00e7\u00f5es e Leil\u00f5es do Brasil - BLL\u201d, com utiliza\u00e7\u00e3o de recursos de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 regido pela Lei n\u00b0 14.133/21, Lei Complementar 123/2006, e demais normas regulamentares aplic\u00e1veis \u00e0 esp\u00e9cie, al\u00e9m das cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es constantes neste Aviso de Dispensa e seus\r\nrespectivos Anexos. A fundamenta\u00e7\u00e3o da presente contrata\u00e7\u00e3o se d\u00e1 no art. 75, inc. II da Lei n\u00b0 14.133/21.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTO, INCLUINDO MONTAGEM, ORGANIZA\u00c7\u00c3O, EXECU\u00c7\u00c3O E DESMONTAGEM DA SESS\u00c3O SOLENE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DA 48\u00aa LEGISLATURA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, A SER REALIZADA EM 1\u00ba DE JANEIRO DE 2025, A PARTIR DAS 17 HORAS. ABRANGENDO OS SEGUINTES SERVI\u00c7OS: DECORA\u00c7\u00c3O, SONORIZA\u00c7\u00c3O, ILUMINA\u00c7\u00c3O, TRANSMISS\u00c3O, RECEP\u00c7\u00c3O, CERIMONIAL, SEGURAN\u00c7A E FOTOGRAFIA, AL\u00c9M DO FORNECIMENTO DE MATERIAIS."}, {"id": "31424", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "AIDL", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "AVISO DE INTEN\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 008/2025 FUNDAMENTO LEGAL: ART. N\u00ba 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021\r\nA C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista torna p\u00fablico que se acha aberto o Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/25, Processo Administrativo n\u00ba 008/25, do tipo Menor Pre\u00e7o Global, a ser realizada por interm\u00e9dio do sistema eletr\u00f4nico de contrata\u00e7\u00f5es denominado \u201cPortal Bolsa de Licita\u00e7\u00f5es e Leil\u00f5es do Brasil - BLL\u201d, com utiliza\u00e7\u00e3o de recursos de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 regido pela Lei n\u00b0 14.133/21, Lei Complementar 123/2006, e demais normas regulamentares aplic\u00e1veis \u00e0 esp\u00e9cie, al\u00e9m das cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es constantes neste Aviso de Dispensa e seus respectivos Anexos. A fundamenta\u00e7\u00e3o da presente contrata\u00e7\u00e3o se d\u00e1 no art. 75, inc. II da Lei n\u00b014.133/21. \r\nOBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O PARCELADA DE LANCHES DE METRO E N\u00c9CTAR DE FRUTAS (SUCOS), PARA SEREM SERVIDOS NOS INTERVALOS DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES, QUANTIDADES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE DISPENSA ELETR\u00d4NICA, SEUS ANEXOS EM ESPECIAL O ANEXO I \u2013 TERMO DE REFER\u00caNCIA."}, {"id": "31425", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "AIDL", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "AVISO DE INTEN\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 008/2025\r\nResposta ao pedido de esclarecimento\r\nA C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista torna p\u00fablico a resposta ao pedido de esclarecimento, referente ao Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Dispensa de licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/25, Processo Administrativo n\u00ba 008/25. OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O PARCELADA DE LANCHES DE METRO E N\u00c9CTAR DE FRUTAS (SUCOS), PARA SEREM SERVIDOS NOS INTERVALOS DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES, QUANTIDADES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE DISPENSA ELETR\u00d4NICA, SEUS ANEXOS EM ESPECIAL O ANEXO I \u2013 TERMO DE REFER\u00caNCIA"}, {"id": "31658", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "AIDL", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "AVISO DE INTEN\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 014/2025 FUNDAMENTO LEGAL: ART. N\u00ba 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 \r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista torna p\u00fablico que se acha aberto o Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/25, Processo Administrativo n\u00ba 014/25, do tipo Menor Pre\u00e7o por Item, a ser realizada por interm\u00e9dio do sistema eletr\u00f4nico de contrata\u00e7\u00f5es denominado \u201cPortal Bolsa de Licita\u00e7\u00f5es e Leil\u00f5es do Brasil - BLL\u201d, com utiliza\u00e7\u00e3o de recursos de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 regido pela Lei n\u00b0 14.133/21, Lei Complementar 123/2006, e demais normas regulamentares aplic\u00e1veis \u00e0 esp\u00e9cie, al\u00e9m das cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es constantes neste Aviso de Dispensa e seus respectivos Anexos. A fundamenta\u00e7\u00e3o da presente contrata\u00e7\u00e3o se d\u00e1 no art. 75, inc. II da Lei n\u00b0 14.133/21.\r\n \r\nOBJETO: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VISANDO A CONFEC\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE HONRARIAS PARA HOMENAGEM EM EVENTOS/SESS\u00d5ES SOLENES NO PODER LEGISLATIVO E PRISMA DE MESA EM A\u00c7O INOX PARA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE VEREADOR OU FUN\u00c7\u00c3O NA MESA DIRETORA."}, {"id": "31958", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "AIDL", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "AVISO DE INTEN\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 029/2025 FUNDAMENTO LEGAL: ART. N\u00ba 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista torna p\u00fablico que se acha aberta DISPENSA ELETR\u00d4NICA, a ser realizada por interm\u00e9dio do sistema eletr\u00f4nico de contrata\u00e7\u00f5es denominado Bolsa de Licita\u00e7\u00f5es e Leil\u00f5es - BLL com utiliza\u00e7\u00e3o de recursos de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, adotando-se o crit\u00e9rio de julgamento MENOR PRE\u00c7O GLOBAL, com o envio de lances no MODO DE DISPUTA ABERTO, Processo Administrativo n\u00ba 029/25, que ser\u00e1 regida pela Lei n.\u00ba 14.133/21, Lei Complementar n.\u00ba 123/06 e demais normas regulamentares aplic\u00e1veis \u00e0 esp\u00e9cie.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LEVANTAMENTO, ATUALIZA\u00c7\u00c3O E AVALIA\u00c7\u00c3O DE ATIVOS, COM RECONHECIMENTO, MENSURA\u00c7\u00c3O E EVIDENCIA\u00c7\u00c3O DOS BENS M\u00d3VEIS, INCLUINDO A RESPECTIVA DEPRECIA\u00c7\u00c3O E REAVALIA\u00c7\u00c3O A VALOR DE MERCADO, ATRAV\u00c9S DE CATALOGA\u00c7\u00c3O DOS BENS DO ATIVO IMOBILIZADO."}, {"id": "32158", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "AIDL", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "AVISO DE INTEN\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 038/2025 FUNDAMENTO LEGAL: ART. N\u00ba 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista torna p\u00fablico que se acha aberta DISPENSA ELETR\u00d4NICA, a ser realizada por interm\u00e9dio do sistema eletr\u00f4nico de contrata\u00e7\u00f5es denominado Bolsa de Licita\u00e7\u00f5es e Leil\u00f5es - BLL com utiliza\u00e7\u00e3o de recursos de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, adotando-se o crit\u00e9rio de julgamento MENOR PRE\u00c7O POR ITEM, com o envio de lances no MODO DE DISPUTA ABERTO, Processo Administrativo n\u00ba 038/25, que ser\u00e1 regida pela Lei n.\u00ba 14.133/21, Lei Complementar n.\u00ba 123/06 e demais normas regulamentares aplic\u00e1veis \u00e0 esp\u00e9cie.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VISANDO A CONFEC\u00c7\u00c3O DE MEDALHAS CONDECORATIVAS (MODELO MEDALHA-MOEDA) COM ESTOJO"}, {"id": "32164", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "AIDL", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "AVISO DE INTEN\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 042/2025 FUNDAMENTO LEGAL: ART. N\u00ba 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista torna p\u00fablico que se acha aberta DISPENSA ELETR\u00d4NICA, a ser realizada por interm\u00e9dio do sistema eletr\u00f4nico de contrata\u00e7\u00f5es denominado Bolsa de Licita\u00e7\u00f5es e Leil\u00f5es - BLL com utiliza\u00e7\u00e3o de recursos de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, adotando-se o crit\u00e9rio de julgamento MENOR PRE\u00c7O POR ITEM, com o envio de lances no MODO DE DISPUTA ABERTO, Processo Administrativo n\u00ba 038/25, que ser\u00e1 regida pela Lei n.\u00ba 14.133/21, Lei Complementar n.\u00ba 123/06 e demais normas regulamentares aplic\u00e1veis \u00e0 esp\u00e9cie.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCA\u00c7\u00c3O DE DUAS IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS MONOCROM\u00c1TICAS COM COTA M\u00cdNIMA DE 2.000 C\u00d3PIAS POR M\u00caS CADA, INCLUINDO SUPRIMENTOS (EXCETO PAPEL) E MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA,"}, {"id": "32186", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "AIDL", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "AVISO DE INTEN\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 042/2025\r\nResposta ao pedido de esclarecimento\r\nA C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista torna p\u00fablico a resposta ao pedido de esclarecimento, referente ao Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 005/25, Processo Administrativo n\u00ba 042/25. OBJETO: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCA\u00c7\u00c3O DE DUAS IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS MONOCROM\u00c1TICAS, COM COTA M\u00cdNIMA DE 2.000 C\u00d3PIAS POR M\u00caS CADA, INCLUINDO SUPRIMENTOS (EXCETO PAPEL) E MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA."}, {"id": "32677", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "AIDL", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "AVISO DE INTEN\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 065/2025 FUNDAMENTO LEGAL: ART. N\u00ba 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 \r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista torna p\u00fablico que se acha aberto o Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 006/25, Processo Administrativo n\u00ba 065/25, do tipo Menor Pre\u00e7o Global, a ser realizada por interm\u00e9dio do sistema eletr\u00f4nico de contrata\u00e7\u00f5es denominado \u201cPortal Bolsa de Licita\u00e7\u00f5es e Leil\u00f5es do Brasil - BLL\u201d, com utiliza\u00e7\u00e3o de recursos de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 regido pela Lei n\u00b0 14.133/21, Lei Complementar 123/2006, e demais normas regulamentares aplic\u00e1veis \u00e0 esp\u00e9cie, al\u00e9m das cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es constantes neste Aviso de Dispensa e seus respectivos Anexos. A fundamenta\u00e7\u00e3o da presente contrata\u00e7\u00e3o se d\u00e1 no art. 75, inc. II da Lei n\u00b0 14.133/21.\r\n \r\nOBJETO: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, DESINSTALA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO DE AR-CONDICIONADO TIPO PISO/TETO, COM CAPACIDADE DE REFRIGERA\u00c7\u00c3O DE 48.000 BTU/H, POR PRE\u00c7O GLOBAL. OS SERVI\u00c7OS DEVER\u00c3O INCLUIR TODAS AS ADEQUA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS, CONTEMPLANDO A DESINSTALA\u00c7\u00c3O DO APARELHO EXISTENTE, O I\u00c7AMENTO E A INSTALA\u00c7\u00c3O DA NOVA UNIDADE EXTERNA EM ALTURA APROXIMADA DE 15 (QUINZE) METROS, BEM COMO OS MATERIAIS E M\u00c3O DE OBRA INDISPENS\u00c1VEIS \u00c0 PLENA OPERA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA."}, {"id": "33507", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "AIDL", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "AVISO DE INTEN\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 105/2025 FUNDAMENTO LEGAL: ART. N\u00ba 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista torna p\u00fablico que se acha aberto o Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/26, Processo Administrativo n\u00ba 105/25, do tipo Menor Pre\u00e7o Global, a ser realizada por interm\u00e9dio do sistema eletr\u00f4nico de contrata\u00e7\u00f5es denominado \u201cPortal Bolsa de Licita\u00e7\u00f5es e Leil\u00f5es do Brasil - BLL\u201d, com utiliza\u00e7\u00e3o de recursos de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 regido pela Lei n\u00b0 14.133/21, Lei Complementar 123/2006, e demais normas regulamentares aplic\u00e1veis \u00e0 esp\u00e9cie, al\u00e9m das cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es constantes neste Aviso de Dispensa e seus respectivos Anexos. A fundamenta\u00e7\u00e3o da presente contrata\u00e7\u00e3o se d\u00e1 no art. 75, inc. II da Lei n\u00b0 14.133/21.\r\n\r\nOBJETO: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguran\u00e7a visando a incolumidade f\u00edsica das pessoas e a integridade do patrim\u00f4nio, para preenchimento de 02 (DOIS) postos de vigil\u00e2ncia desarmada (sendo um vigilante do sexo masculino e um do sexo feminino), para acompanhamento das sess\u00f5es ordin\u00e1rias, extraordin\u00e1rias e solenes; audi\u00eancias p\u00fablicas; reuni\u00f5es p\u00fablicas; reuni\u00e3o de comiss\u00f5es e outras situa\u00e7\u00f5es demandadas pela C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "33524", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "AIDL", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "AVISO DE INTEN\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 105/2025\r\n\r\nResposta ao pedido de esclarecimento n\u00b0 001/2026\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista torna p\u00fablico a resposta ao pedido de esclarecimento n\u00b0001/2026, referente ao Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/26, Processo Administrativo n\u00ba 105/25. OBJETO: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SEGURAN\u00c7A VISANDO A INCOLUMIDADE F\u00cdSICA DAS PESSOAS E A INTEGRIDADE DO PATRIM\u00d4NIO, PARA PREENCHIMENTO DE 02 (DOIS) POSTOS DE VIGIL\u00c2NCIA DESARMADA (SENDO UM VIGILANTE DO SEXO MASCULINO E UM DO SEXO FEMININO), PARA ACOMPANHAMENTO DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, EXTRAORDIN\u00c1RIAS E SOLENES; AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS; REUNI\u00d5ES P\u00daBLICAS; REUNI\u00c3O DE COMISS\u00d5ES E OUTRAS SITUA\u00c7\u00d5ES DEMANDADAS PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL"}, {"id": "33525", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "AIDL", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "AVISO DE INTEN\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 105/2025\r\n\r\nResposta ao pedido de esclarecimento n\u00b0 002/2026\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista torna p\u00fablico a resposta ao pedido de esclarecimento n\u00b0002/2026, referente ao Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/26, Processo Administrativo n\u00ba 105/25. OBJETO: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SEGURAN\u00c7A VISANDO A INCOLUMIDADE F\u00cdSICA DAS PESSOAS E A INTEGRIDADE DO PATRIM\u00d4NIO, PARA PREENCHIMENTO DE 02 (DOIS) POSTOS DE VIGIL\u00c2NCIA DESARMADA (SENDO UM VIGILANTE DO SEXO MASCULINO E UM DO SEXO FEMININO), PARA ACOMPANHAMENTO DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, EXTRAORDIN\u00c1RIAS E SOLENES; AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS; REUNI\u00d5ES P\u00daBLICAS; REUNI\u00c3O DE COMISS\u00d5ES E OUTRAS SITUA\u00c7\u00d5ES DEMANDADAS PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "33526", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "AIDL", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "AVISO DE INTEN\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 105/2025\r\n\r\nAnula\u00e7\u00e3o do Edital de Dispensa Licita\u00e7\u00e3o\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista torna p\u00fablico a anula\u00e7\u00e3o do edital de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/26, Processo Administrativo n\u00ba 105/25. \r\n\r\nOBJETO: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SEGURAN\u00c7A VISANDO A INCOLUMIDADE F\u00cdSICA DAS PESSOAS E A INTEGRIDADE DO PATRIM\u00d4NIO, PARA PREENCHIMENTO DE 02 (DOIS) POSTOS DE VIGIL\u00c2NCIA DESARMADA (SENDO UM VIGILANTE DO SEXO MASCULINO E UM DO SEXO FEMININO), PARA ACOMPANHAMENTO DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, EXTRAORDIN\u00c1RIAS E SOLENES; AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS; REUNI\u00d5ES P\u00daBLICAS; REUNI\u00c3O DE COMISS\u00d5ES E OUTRAS SITUA\u00c7\u00d5ES DEMANDADAS PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "33544", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "AIDL", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "AVISO DE INTEN\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 105/2025 FUNDAMENTO LEGAL: ART. N\u00ba 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 \r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista torna p\u00fablico que se acha aberto o Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/26, Processo Administrativo n\u00ba 105/25, do tipo Menor Pre\u00e7o Global, a ser realizada por interm\u00e9dio do sistema eletr\u00f4nico de contrata\u00e7\u00f5es denominado \u201cPortal Bolsa de Licita\u00e7\u00f5es e Leil\u00f5es do Brasil - BLL\u201d, com utiliza\u00e7\u00e3o de recursos de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 regido pela Lei n\u00b0 14.133/21, Lei Complementar 123/2006, e demais normas regulamentares aplic\u00e1veis \u00e0 esp\u00e9cie, al\u00e9m das cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es constantes neste Aviso de Dispensa e seus respectivos Anexos. A fundamenta\u00e7\u00e3o da presente contrata\u00e7\u00e3o se d\u00e1 no art. 75, inc. II da Lei n\u00b0 14.133/21.\r\n \r\nOBJETO: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SEGURAN\u00c7A VISANDO A INCOLUMIDADE F\u00cdSICA DAS PESSOAS E A INTEGRIDADE DO PATRIM\u00d4NIO, PARA PREENCHIMENTO DE 02 (DOIS) POSTOS DE VIGIL\u00c2NCIA DESARMADA (SENDO UM VIGILANTE DO SEXO MASCULINO E UM DO SEXO FEMININO), PARA ACOMPANHAMENTO DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, EXTRAORDIN\u00c1RIAS E SOLENES; AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS; REUNI\u00d5ES P\u00daBLICAS; REUNI\u00c3O DE COMISS\u00d5ES E OUTRAS SITUA\u00c7\u00d5ES DEMANDADAS PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "33567", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "AIDL", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "AVISO DE INTEN\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 003/2026 FUNDAMENTO LEGAL: ART. N\u00ba 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista torna p\u00fablico que se acha aberto o Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/26, Processo Administrativo n\u00ba 003/26, do tipo Menor Pre\u00e7o Global, a ser realizada por interm\u00e9dio do sistema eletr\u00f4nico de contrata\u00e7\u00f5es denominado \u201cPortal Bolsa de Licita\u00e7\u00f5es e Leil\u00f5es do Brasil - BLL\u201d, com utiliza\u00e7\u00e3o de recursos de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 regido pela Lei n\u00b0 14.133/21, Lei Complementar 123/2006, e demais normas regulamentares aplic\u00e1veis \u00e0 esp\u00e9cie, al\u00e9m das cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es constantes neste Aviso de Dispensa e seus respectivos Anexos. A fundamenta\u00e7\u00e3o da presente contrata\u00e7\u00e3o se d\u00e1 no art. 75, inc. II da Lei n\u00b0 14.133/21.\r\n \r\nOBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O PARCELADA DE LANCHES TIPO BAGUETE DE METRO E SUCOS TIPO N\u00c9CTAR DE FRUTAS, PARA SEREM SERVIDOS NOS INTERVALOS DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA."}, {"id": "33614", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "AIDL", "tipo__descricao": "Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "AVISO DE INTEN\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 102/2025 FUNDAMENTO LEGAL: ART. N\u00ba 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 \r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista torna p\u00fablico que se acha aberto o Aviso de Inten\u00e7\u00e3o de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/26, Processo Administrativo n\u00ba 102/25, do tipo Menor Pre\u00e7o Global, a ser realizada por interm\u00e9dio do sistema eletr\u00f4nico de contrata\u00e7\u00f5es denominado \u201cPortal Bolsa de Licita\u00e7\u00f5es e Leil\u00f5es do Brasil - BLL\u201d, com utiliza\u00e7\u00e3o de recursos de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 regido pela Lei n\u00b0 14.133/21, Lei Complementar 123/2006, e demais normas regulamentares aplic\u00e1veis \u00e0 esp\u00e9cie, al\u00e9m das cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es constantes neste Aviso de Dispensa e seus respectivos Anexos. A fundamenta\u00e7\u00e3o da presente contrata\u00e7\u00e3o se d\u00e1 no art. 75, inc. II da Lei n\u00b0 14.133/21.\r\n \r\nOBJETO: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, SUPORTE E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O, SOB DEMANDA E REMUNERADOS POR HORA TRABALHADA, VISANDO ASSEGURAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA INFRAESTRUTURA TECNOL\u00d3GICA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}]}