{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "6507", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6507/6507_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ART. 65 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA."}, {"id": "3516", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Elenice", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3516/3516_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 35 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL"}, {"id": "3517", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3517/3517_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 27 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE O MANDATO DA MESA DIRETORA"}, {"id": "5742", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5742/5742_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E DENOMINA\u00c7\u00c3O DO PARQUE MUNICIPAL JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO COSTA E MELLO \u00c1REA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "5743", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5743/5743_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E DENOMINA\u00c7\u00c3O DO PARQUE MUNICIPAL H\u00c9LIO LOMBARDI AGUIAR, A \u00c1REA QUE ESPECIFICA"}, {"id": "6578", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6578/6578_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA EMENTA E DO ARTIGO 1\u00ba, DA LEI N\u00ba 2.136, DE 28 DE AGOSTO DE 2007, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO A CONSTRUA\u00c7O IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DE MET\u00c1LICOS PROTENDIDOS LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N\u00ba 65.815.441/0001-97, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO \u00a7 4\u00ba DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL N\u00ba 8666/93, NO INCISO I E \u00a7 1\u00ba DO ARTIGO 99 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.173/2003"}, {"id": "6579", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6579/6579_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba, DA LEI N\u00ba 1.660, DE 27 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO A INDUSTRIA DE EMBALAGENS DE MADEIRA OLIVEIRA LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N\u00ba 07.564.624/0001-80, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO \u00a7 4\u00ba DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL N\u00ba 8666/93, NO INCISO I E \u00a7 1\u00ba DO ARTIGO 99 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.173/2003"}, {"id": "5736", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5736/5736_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5964", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5964/5964_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO\r\nADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "6991", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "CRIA CARGO NO QUADRO DE CARGOS PERMANENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  "}, {"id": "6992", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "CRIA 03 (TR\u00caS) VAGAS NO CARGO DE T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM, CONSTANE DA TABELA \"B\" DO ANEXO I DA LEI N\u00ba 670/92. "}, {"id": "6712", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE 04 CARGOS PERMANENTES DA PREFEITURA DE AJUDANTE DE SERVI\u00c7OS GERAIS."}, {"id": "6993", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "CRIA 10 (DEZ) VAGAS NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CONSTANTE DA TABELA \"B\" DO ANEXO I DA LEI N\u00ba 670/92. "}, {"id": "6714", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE 01 CARGO PERMANENTE DA PREFEITURA DE ENCARREGADO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO CIC TANCREDO NEVES."}, {"id": "6994", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "CRIA 14 (QUATORZE) VAGAS NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CONSTANTE DA TABELA \"B\" DO ANEXO I DA LEI N\u00ba 670/92. "}, {"id": "5959", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5959/5959_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONDERG – CONS\u00d3RCIO\r\nDE DESENVOLVIMENTO DA REGI\u00c3O DE GOVERNO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA\r\nVISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5744", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5744/5744_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, ATRAV\u00c9S DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O, SEM ENCARGOS, EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DE ELZA ELI FERRAZ DE CAMPOS, A SEREM DESTINADOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA\u00daDE"}, {"id": "5758", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5758/5758_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA 04 (QUATRO) VAGAS NO CARGO DE ENFERMEIRO, CONSTANTE DA TABELA C DO ANEXO I DA LEI N\u00ba 670/92"}, {"id": "5760", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5760/5760_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA VAGA PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE SERVIDORES DO IPSJBV, ALTERANDO O ANEXO \u00daNICO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 2.148, DE 25 DE SETEMBRO DE 2007"}, {"id": "5759", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5759/5759_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A CONCEDER PR\u00caMIOS EM DINHEIRO E A OUTORGAR TROF\u00c9US AOS PARTICIPANTES DO VII FESTIVAL AMADOR DE MON\u00d3LOGOS DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E REGI\u00c3O, NA FORMA QUE ESPECIFICA"}, {"id": "5761", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5761/5761_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RETIFICA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 3.256, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE CONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0S ENTIDADES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICAM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5762", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5762/5762_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE TERRAS CONHECIDA COMO C.S.U. DO DURVAL NICOLAU, OBJETO DA MATR\u00cdCULA N\u00ba 31.326 DO CART\u00d3RIO DE REGISTRO DE IM\u00d3VEIS E ANEXOS DA COMARCA DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA"}, {"id": "5763", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5763/5763_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5764", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5764/5764_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE AUX\u00cdLIO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS SEM CASA DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5775", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5775/5775_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS SEM CASA DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5776", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5776/5776_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ANTONIO JOS\u00c9 MINGHINI (DR. MINGHINI) NAS DEMAIS DEPEND\u00caNCIAS SOCIAIS, ESPORTIVAS, EDUCACIONAIS E CULTURAIS A SEREM INSTALADAS NO SEI – SISTEMA DE EDUCA\u00c7\u00c3O INTEGRAL LOCALIZADO NA AVENIDA DR. DURVAL NICOLAU"}, {"id": "5777", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5777/5777_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5778", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5778/5778_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 ENTIDADE QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5779", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5779/5779_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA A CONCEDER, GRATUITAMENTE E PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS, O DIREITO REAL DE USO DO IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA, \u00c0 SERVE IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DE MINERAIS LTDA., NA FORMA DO ARTIGO 100 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, DO ARTIGO 7\u00ba DO DECRETO-LEI FEDERAL N.\u00ba 271, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.967, DO ARTIGO 42, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL 12.305/2010 E DO ARTIGO 80, INCISO II E PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO DECRETO FEDERAL N.\u00ba 7404/2010"}, {"id": "5780", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5780/5780_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA - SP, CONFORME ESPECIFICA"}, {"id": "5781", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5781/5781_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RETIFICA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 2.485, DE 27 DE JANEIRO DE 2.009"}, {"id": "5782", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5782/5782_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO GRUPO T\u00c9CNICO OPERACIONAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5784", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5784/5784_texto_integral.pdf", "ementa": "PRORROGA A ISEN\u00c7\u00c3O CONCEDIDA PELO INCISO I DO ART. 2\u00ba DA LEI N\u00ba 86, DE 26 DE JULHO DE 1989, ALTERADA PELA LEI N\u00ba 1.327, DE 25 DE MAIO DE 2004, QUE DISCIPLINA A CONCESS\u00c3O DE INCENTIVOS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE IND\u00daSTRIAS NO POLO INDUSTRIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA"}, {"id": "5785", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5785/5785_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE, CONSTANTE DA TABELA A DO ANEXO I DA LEI N\u00ba 670/92"}, {"id": "5786", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5786/5786_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "5787", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5787/5787_texto_integral.pdf", "ementa": "EXTINGUE O CARGO DE AUXILIAR DE CONTROLE DE ZOONOSES, CRIA 03 (TR\u00caS) VAGAS NO CARGO DE AGENTE DE VIGIL\u00c2NCIA AMBIENTAL E 03 (TR\u00caS) VAGAS NO CARGO DE SUPERVISOR DE EQUIPE DE VIGIL\u00c2NCIA AMBIENTAL, TODOS CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI N\u00ba 670/92"}, {"id": "5789", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5789/5789_texto_integral.pdf", "ementa": "EXTINGUE CARGOS E VAGAS, CONSTANTES DA TABELA “A” E TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI N\u00ba 670/92, E CRIA 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE ELETRICISTA, CONSTANTE DA TABELA “A” DO ANEXO I DA LEI N\u00ba 670/92"}, {"id": "5790", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5790/5790_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZA\u00c7\u00c3O DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA – EMURVI AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, DE ACORDO COM DISPOSTO NO ARTIGO 17, INCISO I, AL\u00cdNEA “B”, DA LEI FEDERAL N\u00ba 8666/93 E NO ARTIGO 99, INCISO I, DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA A RECEBER OS IM\u00d3VEIS EM DOA\u00c7\u00c3O SEM ENCARGOS, AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA A ALIENAR OS IM\u00d3VEIS MEDIANTE O PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO SOB A MODALIDADE DE LEIL\u00c3O, NOS TERMOS DO ART. 22, \u00a7 5\u00ba DA LEI FEDERAL N\u00ba 8666/93 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5792", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5792/5792_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA 20 (VINTE) VAGAS NO CARGO DE COZINHEIRO, CONSTANTE DA TABELA “A” E 02 (DUAS) VAGAS NO CARGO DE NUTRICIONISTA, CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI N\u00ba 670/92”36"}, {"id": "5794", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5794/5794_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, A FIRMAR TERMO DE CONV\u00caNIO COM A LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS, OBJETIVANDO CONCEDER APOIO FINANCEIRO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5795", "ano": "2013", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5795/5795_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 3.256, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.012, QUE CONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0S ENTIDADES QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5802", "ano": "2013", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5802/5802_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5803", "ano": "2013", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5803/5803_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O CAPUT DO ART. 1\u00ba DA LEI 3.022, DE 16 DE AGOSTO DE 2011, QUE AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA A RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O UMA \u00c1REA DE TERRA, COM DE 10.430.79 M\u00b2, DE PROPRIEDADE DE RICHARD WESTIN BITTAR E JANA\u00cdNA GARBOSSA MAZI BITTAR, IDENTIFICADA COMO PARTE DA MATR\u00cdCULA 15.377, QUE SER\u00c1 DESTINADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA MARGINAL UM, NO P\u00d3LO INDUSTRIAL DESTA CIDADE, J\u00c1 DECLARADA DE UTILIDADE P\u00daBLICA PELO DECRETO N\u00ba 2.729, DE 08 DE MAIO DE 2008"}, {"id": "5804", "ano": "2013", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5804/5804_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, ATRAV\u00c9S DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O, SEM ENCARGOS, EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DE RENATO OLIVEIRA SENISE DA SILVA, A SEREM DESTINADOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA\u00daDE"}, {"id": "5805", "ano": "2013", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5805/5805_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CARGO EM COMISS\u00c3O NA TABELA “D” DO ANEXO III, DA LEI N\u00ba 670/92 E EXTINGUE 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE PROFESSOR III, CONSTANTE DA TABELA “D” DO ANEXO I DA LEI N\u00ba 670/92"}, {"id": "5806", "ano": "2013", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5806/5806_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O ESTADO DE S\u00c3O PAULO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, OBJETIVANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHE"}, {"id": "5807", "ano": "2013", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5807/5807_texto_integral.pdf", "ementa": "EXTINGUE 1 (UMA) VAGA DO CARGO DE ARQUITETO (40 HORAS), E CRIA 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL (40 HORAS) CONSTANTES DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI N\u00ba 670/92"}, {"id": "5808", "ano": "2013", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5808/5808_texto_integral.pdf", "ementa": "AUMENTA 05 (CINCO) VAGAS NO CARGO DE T\u00c9CNICO ESPORTIVO, CONSTANTE DA TABELA C DO ANEXO I DA LEI N\u00ba 670/92"}, {"id": "5809", "ano": "2013", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5809/5809_texto_integral.pdf", "ementa": "AUMENTA 04 (QUATRO) VAGAS NO CARGO DE PREPARADOR ESPORTIVO, CONSTANTE DA TABELA B DO ANEXO I DA LEI N\u00ba 670/92”"}, {"id": "5810", "ano": "2013", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5810/5810_texto_integral.pdf", "ementa": "AUMENTA 05 (CINCO) VAGAS NO CARGO DE AJUDANTE DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CONSTANTES DA TABELA A DO ANEXO I DA LEI N\u00ba 670/92"}, {"id": "5811", "ano": "2013", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5811/5811_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CARGO EM COMISS\u00c3O NA TABELA “D” DO ANEXO III, DA LEI N\u00ba 670/92"}, {"id": "5813", "ano": "2013", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5813/5813_texto_integral.pdf", "ementa": "RETIFICA PARA “PROTE\u00c7\u00c3O SOCIAL B\u00c1SICA” A EXPRESS\u00c3O “PROTE\u00c7\u00c3O ESPECIAL”, CONSTANTE DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 3.273, DE 19 DE MAR\u00c7O DE 2.013”"}, {"id": "5814", "ano": "2013", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5814/5814_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, ATRAV\u00c9S DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O BENS E SERVI\u00c7OS PARA EQUIPAR O AUDIT\u00d3RIO DO CEREST"}, {"id": "5832", "ano": "2013", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5832/5832_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5852", "ano": "2013", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5852/5852_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A FUNDA\u00c7\u00c3O NOVA S\u00c3O JO\u00c3O, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA JOVEM AGRICULTOR DO FUTURO, PROPORCIONANDO AO JOVEM, DE ORIGEM RURAL, A EDUCA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL B\u00c1SICA E GEN\u00c9RICA\r\nNECESS\u00c1RIA AO TRABALHO EM TODAS AS ATIVIDADES PRODUTIVAS NO MEIO RURAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA - SP"}, {"id": "5853", "ano": "2013", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5853/5853_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE DENOMINA\u00c7\u00c3O PARA PROLONGAMENTOS DE RUAS"}, {"id": "5854", "ano": "2013", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5854/5854_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba, DA LEI N\u00ba 2.865, DE 01 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO A CAMPOS & NORONHA COM\u00c9RCIO DE\r\nRA\u00c7\u00c3O LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N\u00ba 12.234.385/0001-30, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO \u00a7 4\u00ba DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL N\u00ba 8666/93, NO INCISO I E \u00a7 1\u00ba DO ARTIGO 99 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E NO ARTIGO 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.173/2003"}, {"id": "5855", "ano": "2013", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5855/5855_texto_integral.pdf", "ementa": "“INSTITUI E REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), \u00c0S MICROEMPRESAS (ME) E \u00c0S EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO, DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, INSTITU\u00cdDO PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006"}, {"id": "5856", "ano": "2013", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5856/5856_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA 08 (OITO) VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - SUBSTITUTO, CONSTANTE DA TABELA “D” DO ANEXO I DA LEI N\u00ba 670/92"}, {"id": "5857", "ano": "2013", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5857/5857_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE ENTIDADES COMO ORGANIZA\u00c7\u00d5ES SOCIAIS DE SA\u00daDE MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS "}, {"id": "5858", "ano": "2013", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5858/5858_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA EMPREGO NO QUADRO DE EMPREGOS PERMANENTES DA PREFEITURA REGIDOS PELA C.L.T. E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5859", "ano": "2013", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5859/5859_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA 05 (CINCO) VAGAS NO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI N\u00ba 670/92"}, {"id": "5860", "ano": "2013", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5860/5860_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE PSIC\u00d3LOGO, CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI N\u00ba 670/92”"}, {"id": "5861", "ano": "2013", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5861/5861_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA 04 (QUATRO) VAGAS NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CONSTANTES DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI N\u00ba 670/92"}, {"id": "5862", "ano": "2013", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5862/5862_texto_integral.pdf", "ementa": "“CRIA 02 (DUAS) VAGAS NO CARGO DE MONITOR PROFISSIONALIZANTE, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI N\u00ba 670/92"}, {"id": "5863", "ano": "2013", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5863/5863_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS EM COMISS\u00c3O NA TABELA “D” DO ANEXO III DA LEI N\u00ba 670/92"}, {"id": "5864", "ano": "2013", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5864/5864_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA A CONCEDER PR\u00caMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROF\u00c9US AOS PARTICIPANTES DO 8\u00ba CONCURSO DE CARTUCHOS DE DOCES JUNINOS, INTITULADO “CARTUCHO DE DOCES JUNINOS” E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5865", "ano": "2013", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5865/5865_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA A CONCEDER PR\u00caMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROF\u00c9US AOS PARTICIPANTES DOS CONCURSOS DE DAN\u00c7A JUNINA E DOS CONCURSOS DE QUADRILHAS JUNINAS, A SEREM REALIZADAS NO M\u00caS DE JUNHO DE 2013"}, {"id": "5866", "ano": "2013", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5866/5866_texto_integral.pdf", "ementa": "“ALTERA O \u00a7 4\u00ba DO ART. 6\u00ba DA LEI 1.173, DE 19 DE AGOSTO DE 2003, QUE CONCEDE VANTAGENS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NOVAS IND\u00daSTRIAS, COM\u00c9RCIO ATACADISTA DISTRIBUIDOR E PRESTADORAS DE SERVI\u00c7OS, OU A AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS J\u00c1 EXISTENTES, NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "5867", "ano": "2013", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5867/5867_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS SEM CASA DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5868", "ano": "2013", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5868/5868_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O ESTADO, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE GEST\u00c3O P\u00daBLICA, COM INTERVENI\u00caNCIA DA COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO – PRODESP, OBJETIVANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O, A OPERACIONALIZA\u00c7\u00c3O E A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO POSTO POUPATEMPO S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA"}, {"id": "5869", "ano": "2013", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5869/5869_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O CAPUT DO ART. 4\u00ba DA LEI N\u00ba 3.280, DE 02 DE ABRIL DE 2.013, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZA\u00c7\u00c3O DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA – EMURVI AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, DE ACORDO COM DISPOSTO NO ARTIGO 17, INCISO I, AL\u00cdNEA “B”, DA LEI FEDERAL N\u00ba 8666/93 E NO ARTIGO 99, INCISO I, DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA A RECEBER OS IM\u00d3VEIS EM DOA\u00c7\u00c3O SEM ENCARGOS E AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA A ALIENAR OS IM\u00d3VEIS MEDIANTE O PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO SOB A MODALIDADE DE LEIL\u00c3O, NOS TERMOS DO ART.22, \u00a7 5\u00ba DAL EI FEDERAL N\u00ba 8666/93 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5870", "ano": "2013", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5870/5870_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 1\u00ba DO ARTIGO 16 DA LEI 656, DE 28 DE ABRIL DE 1.992"}, {"id": "5871", "ano": "2013", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5871/5871_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINAN\u00c7AS SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 4.639,18 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E DEZOITO CENTAVOS), OBJETIVANDO ATENDER A CONTRAPARTIDA DE CONV\u00caNIO COM O MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE \u00c0 FOME, VISANDO \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO E EQUIPAMENTOS PARA A REDE DE PROTE\u00c7\u00c3O SOCIAL ESPECIAL "}, {"id": "5872", "ano": "2013", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5872/5872_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00ba 2.987, DE 08 DE JUNHO DE 2011 E A LEI N\u00ba 3.216, DE 23 DE NOVEMBRO DE\r\n2012, QUE DISP\u00d5EM SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO \u00c0 DBD FILTROS\r\nE SERVI\u00c7OS LTDA., EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N\u00ba 60.370.251/0001-90"}, {"id": "5873", "ano": "2013", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5873/5873_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, ATRAV\u00c9S DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O SEM ENCARGOS UMA GLEBA DE TERRAS DE 1.572,55 M\u00b2, DE PROPRIEDADE DE NORIVAL FLOR\u00caNCIO BARBOSA"}, {"id": "5874", "ano": "2013", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5874/5874_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5875", "ano": "2013", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5875/5875_texto_integral.pdf", "ementa": "RENOMEIA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 3\u00ba, ACRESCENTA O \u00a7 2\u00ba AO ART. 3\u00ba, ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 3\u00ba DO ART. 4\u00ba, ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 5\u00ba, ACRESCENTA O ART. 6\u00ba-A, ACRESCENTA O ART. 7\u00ba-A, ACRESCENTA O ART. 7\u00ba-B, ACRESCENTA O ART. 7\u00ba-C, ACRESCENTA O \u00a7 3\u00ba AO ART. 8\u00ba, ACRESCENTA O ART. 8\u00ba-A, ACRESCENTA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ART. 9\u00ba, ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 15, ACRESCENTA O ART. 16 E ACRESCENTA O ART. 17 \u00c0 LEI N\u00ba 62, DE 06 DE OUTUBRO DE 1.997"}, {"id": "5876", "ano": "2013", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5876/5876_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5877", "ano": "2013", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5877/5877_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA – IPSJBV, BEM COMO, SOBRE OS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO \u00c0 PARIDADE"}, {"id": "5878", "ano": "2013", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5878/5878_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO GRUPO T\u00c9CNICO OPERACIONAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5879", "ano": "2013", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5879/5879_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGIST\u00c9RIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "5880", "ano": "2013", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5880/5880_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ARTIGO 23 DA LEI N.\u00ba 646, DE 31 DE AGOSTO DE 1988, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIAS P\u00daBLICAS"}, {"id": "5923", "ano": "2013", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5923/5923_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N.\u00ba 518, DE 05 DE JULHO DE 2000, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA"}, {"id": "5925", "ano": "2013", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5925/5925_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5926", "ano": "2013", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5926/5926_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA EMPREGO DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5927", "ano": "2013", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA A CONCEDER PR\u00caMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROF\u00c9US AOS PARTICIPANTES DO 1\u00ba FESTIVAL REGIONAL DE TEATRO ESTUDANTIL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA “AT\u00cdLIO E. G. LOPES” E DO 1\u00ba FESTIVAL REGIONAL DE TEATRO AMADOR DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, “LEILAH ASSUMP\u00c7\u00c3O” A SEREM REALIZADOS NO M\u00caS DE AGOSTO DE 2.013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5928", "ano": "2013", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5928/5928_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O \u00a7 7\u00ba-B E O \u00a7 7\u00ba-C, NO ART. 25, DA LEI N\u00ba 1.366, DE 07 DE JULHO DE 2.004, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA"}, {"id": "5930", "ano": "2013", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5930/5930_texto_integral.pdf", "ementa": "“REVOGA AS LEIS N\u00ba 3.203, DE 09 DE OUTUBRO DE 2012 E N\u00ba 3.213, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISP\u00d5EM SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO \u00c0 SP COM\u00c9RCIO DE PRODUTOS VETERIN\u00c1RIOS LTDA. - EPP, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N\u00ba 07.663.946/0001- 87”."}, {"id": "5931", "ano": "2013", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO INCISO III, DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 3.330, DE 12 DE JULHO DE 2.013"}, {"id": "5932", "ano": "2013", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5932/5932_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO INCISO III, DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 3.330, DE 12 DE JULHO DE 2.013"}, {"id": "5933", "ano": "2013", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5933/5933_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "5943", "ano": "2013", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5943/5943_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIOHIST\u00d3RICO, CULTURAL E AMBIENTAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA - CONDEPHIC"}, {"id": "5945", "ano": "2013", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5945/5945_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5946", "ano": "2013", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5946/5946_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA A CONCEDER PR\u00caMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROF\u00c9US AOS PARTICIPANTES DO 1\u00ba FESTIVAL REGIONAL DE TEATRO ESTUDANTIL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA “AT\u00cdLIO EDUARDO GALLO LOPES”, A SER REALIZADO NO PER\u00cdODO DE 23 DE AGOSTO A 01 DE SETEMBRO DE 2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6190", "ano": "2013", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6190/6190_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA A CONCEDER PR\u00caMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROF\u00c9US AOS PARTICIPANTES DO 1\u00ba FESTIVAL REGIONAL DE TEATRO AMADOR DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA “LEILAH ASSUMP\u00c7\u00c3O”, A SER REALIZADO NO PER\u00cdODO DE 25 DE OUTUBRO A 03 DE NOVEMBRO DE 2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6191", "ano": "2013", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6191/6191_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE AUX\u00cdLIO \u00c0 CASA DA CRIAN\u00c7A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6192", "ano": "2013", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6192/6192_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS ESTABELECIDAS NESTA CIDADE PARA CONCESS\u00c3O DE EMPR\u00c9STIMOS A SERVIDORES MUNICIPAIS SOB A GARANTIA DE CONSIGNA\u00c7\u00c3O EM FOLHA DE PAGAMENTO."}, {"id": "6193", "ano": "2013", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6193/6193_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA NA TABELA “D” DO ANEXO III DA LEI N\u00ba 670/92, O CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR JUR\u00cdDICO DO SETOR DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR."}, {"id": "6194", "ano": "2013", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6194/6194_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA NA TABELA “D” DO ANEXO III DA LEI N\u00ba 670/92, O CARGO EM COMISS\u00c3O DE COORDENADOR DO SETOR DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR."}, {"id": "6195", "ano": "2013", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6195/6195_texto_integral.pdf", "ementa": "EXTINGUE 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI N\u00ba 670/92."}, {"id": "6196", "ano": "2013", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6196/6196_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA NA TABELA “A” DO ANEXO III DA LEI N\u00ba 670/92, O CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR T\u00c9CNICO DO SETOR DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR."}, {"id": "6198", "ano": "2013", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6198/6198_texto_integral.pdf", "ementa": "AUMENTA 05 (CINCO) VAGAS NO CARGO DE T\u00c9CNICO ESPORTIVO, CONSTANTE DA TABELA C DO ANEXO I DA LEI N\u00ba 670/92"}, {"id": "6199", "ano": "2013", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6199/6199_texto_integral.pdf", "ementa": "AUMENTA 04 (QUATRO) VAGAS NO CARGO DE PREPARADOR ESPORTIVO, CONSTANTE DA TABELA B DO ANEXO I DA LEI N\u00ba 670/92"}, {"id": "6200", "ano": "2013", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6200/6200_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA O \u00a7 6\u00ba; E ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 11 E CAPUT DO ARTIGO 30, ASSIM COMO, DO DISPOSTO NO ANEXO \u00daNICO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 2.148, DE 25 DE SETEMBRO DE 2007."}, {"id": "6201", "ano": "2013", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6201/6201_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA NA TABELA “D” DO ANEXO III DA LEI N\u00ba 670/92, O CARGO EM COMISS\u00c3O DE CHEFE DO SETOR DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR."}, {"id": "6202", "ano": "2013", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6202/6202_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA OS \u00a7\u00a7 3\u00ba E 4\u00ba AO ARTIGO 3\u00ba DA LEI N\u00ba 1.366, DE 07 DE JULHO DE 2004, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA."}, {"id": "6203", "ano": "2013", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6203/6203_texto_integral.pdf", "ementa": "PASSA A DENOMINAR-SE RUA MARIA AVIL\u00c9 BOVO RUA CINCO DO LOTEAMENTO DENOMINADO “RECANTO DA SERRA."}, {"id": "6204", "ano": "2013", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6204/6204_texto_integral.pdf", "ementa": "PASSA A DENOMINAR-SE RUA ANTENOR BOVO RUA SEIS DO LOTEAMENTO DENOMINADO “RECANTO DA SERRA\"."}, {"id": "6205", "ano": "2013", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6205/6205_texto_integral.pdf", "ementa": "PASSA A DENOMINAR-SE “PRA\u00c7A LIONS CLUBE” A PRA\u00c7A LOCALIZADA NA AVENIDA DURVAL NICOLAU, ESQUINA COM A RUA JOS\u00c9 CARLOS CAMPOS, NO LOTEAMENTO RECANTO DO LAGO."}, {"id": "6206", "ano": "2013", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6206/6206_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA EMPREGO DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6207", "ano": "2013", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6207/6207_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RETIFICA\u00c7\u00c3O DO INCISO XXXI, DO ARTIGO 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 56, DE 09 DE JULHO DE 1.993."}, {"id": "6208", "ano": "2013", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6208/6208_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 3.359, DE 13 DE AGOSTO DE 2.013."}, {"id": "6209", "ano": "2013", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6209/6209_texto_integral.pdf", "ementa": "MENSAGEM AO PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO 2014/2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6210", "ano": "2013", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6210/6210_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6211", "ano": "2013", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6211/6211_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONV\u00caNIO COM AS CRECHES, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE OFERECEM ENSINO NA MODALIDADE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL – CRECHE, PARA TRANSFER\u00caNCIA DE VALORES DO FUNDEB, DANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6212", "ano": "2013", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6212/6212_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CARGO NO QUADRO DE CARGOS PERMANENTES DA PREFEITURA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6213", "ano": "2013", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6213/6213_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O ESTADO, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO, COM VISTAS AO APRIMORAMENTO DOS SERVI\u00c7OS DE TR\u00c2NSITO PRESTADOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL, NOTADAMENTE PARA CESS\u00c3O DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA A UNIDADE DESCENTRALIZADA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO – DETRAN/SP."}, {"id": "6214", "ano": "2013", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6214/6214_texto_integral.pdf", "ementa": "PASSA A DENOMINAR-SE RUA CELSO AUGUSTO BUENO SANSEVERINO A RUA CINCO DO LOTEAMENTO JARDIM DAS HORT\u00caNCIAS."}, {"id": "6215", "ano": "2013", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6215/6215_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6216", "ano": "2013", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6216/6216_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER NO M\u00caS DE DEZEMBRO DE 2013, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS INATIVOS E PENSIONISTAS, UMA CESTA COM PRODUTOS NATALINOS."}, {"id": "6217", "ano": "2013", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6217/6217_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTS. 1\u00ba, 3\u00ba, 9\u00ba, 10, 11 E 14 E VETA OS ARTS. 6\u00ba, 7\u00ba, 15, 16, 17 E 18 DA LEI N\u00ba 77, DE 27 DE JUNHO DE 1989, QUE INSTITUI NO DEPARTAMENTO DE PROMO\u00c7\u00c3O SOCIAL UM FUNDO ESPECIAL DENOMINADO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA."}, {"id": "6218", "ano": "2013", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6218/6218_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO E AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A ALIENAR O IM\u00d3VEL MEDIANTE O PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO SOB A MODALIDADE DE CONCORR\u00caNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N\u00ba 8666/93 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6219", "ano": "2013", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6219/6219_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ARTIGO 2\u00ba DA LEI N\u00ba 2.300, DE 06 DE MAIO DE 2008, QUE AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA A DOAR \u00c0 FAZENDA FEDERAL, O IM\u00d3VEL DE SUA PROPRIEDADE, MATRICULADO NO CART\u00d3RIO DE REGISTRO DE IM\u00d3VEIS SOB O N\u00ba 55.255, PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DA 27\u00aa SUBSE\u00c7\u00c3O JUDICI\u00c1RIA DA JUSTI\u00c7A FEDERAL EM S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6220", "ano": "2013", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6220/6220_texto_integral.pdf", "ementa": "RECLASSIFICA O CARGO DE T\u00c9CNICO DE SEGURAN\u00c7A DO TRABALHO."}, {"id": "6221", "ano": "2013", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6221/6221_texto_integral.pdf", "ementa": "AUMENTA 04 (QUATRO) VAGAS NO CARGO DE PREPARADOR ESPORTIVO, CONSTANTE DA TABELA B DO ANEXO I DA LEI N\u00ba 670/92."}, {"id": "6222", "ano": "2013", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6222/6222_texto_integral.pdf", "ementa": "AUMENTA 05 (CINCO) VAGAS NO CARGO DE T\u00c9CNICO ESPORTIVO, CONSTANTE DA TABELA C DO ANEXO I DA LEI N\u00ba 670/92."}, {"id": "6223", "ano": "2013", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6223/6223_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, ATRAV\u00c9S DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O, SEM ENCARGOS, MATERIAIS PERMANENTES DE PROPRIEDADE DO TRIBUNAL REGIONAL DE TRABALHO DA 15\u00aa REGI\u00c3O."}, {"id": "6224", "ano": "2013", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6224/6224_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO E AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A ALIENAR OS IM\u00d3VEIS MEDIANTE O PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO SOB A MODALIDADE DE CONCORR\u00caNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N\u00ba 8666/93 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6226", "ano": "2013", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6226/6226_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 2.336, DE 10 DE JUNHO DE 2008, QUE DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "6227", "ano": "2013", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6227/6227_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 UNI\u00c3O SANJOANENSE DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS – USPA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6229", "ano": "2013", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6229/6229_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA 02 (DUAS) VAGAS NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E EXTINGUE 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE ATENDENTE DE ENFERMAGEM, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI N\u00ba 670/92."}, {"id": "6233", "ano": "2013", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6233/6233_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6235", "ano": "2013", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6235/6235_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 33 DA LEI N\u00ba 670/92, E CRIA AS TABELAS “E”, “F” E “G” NO ANEXO II TAMB\u00c9M DA LEI 670/92."}, {"id": "6238", "ano": "2013", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6238/6238_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE ENTIDADES COMO ORGANIZA\u00c7\u00d5ES SOCIAIS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6241", "ano": "2013", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6241/6241_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO, CULTURAL E AMBIENTAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA - CONDEPHIC"}, {"id": "6242", "ano": "2013", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6242/6242_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E EMPRESARIAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA."}, {"id": "6243", "ano": "2013", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6243/6243_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 ENTIDADE MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6245", "ano": "2013", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6245/6245_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS EM COMISS\u00c3O NA TABELA “D” DO ANEXO III DA LEI N\u00ba 670/92."}, {"id": "6247", "ano": "2013", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6247/6247_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2014."}, {"id": "6286", "ano": "2013", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6286/6286_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 1.020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.002."}, {"id": "6287", "ano": "2013", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6287/6287_texto_integral.pdf", "ementa": "AUMENTA 01(UMA) VAGA NO CARGO DE ADJUNTO ADMINISTRATIVO, 02 (DUAS) VAGAS NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE AJUDANTE DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 02 (DUAS) VAGAS NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 05 (CINCO) VAGAS NO CARGO DE AUXILIAR DE PROCESSAMENTO DE DADOS, 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE JARDINEIRO, 03 (TR\u00caS) VAGAS NO CARGO DE T\u00c9CNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS E 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE VIGIA, CONSTANTES DA TABELA “A” DO ANEXO I DA LEI N.\u00ba 217/94 E EXTINGUE 01 (UMA) VAGA DO EMPREGO P\u00daBLICO DE ADJUNTO ADMINISTRATIVO, 02 (DUAS) VAGAS DO EMPREGO P\u00daBLICO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, 01 (UMA) VAGA DO EMPREGO P\u00daBLICO DE AJUDANTE DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 02 (DUAS) VAGAS DO EMPREGO P\u00daBLICO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 05 (CINCO) VAGAS DO EMPREGO P\u00daBLICO DE AUXILIAR DE PROCESSAMENTO DE DADOS, 01 (UMA) VAGA DO EMPREGO P\u00daBLICO DE JARDINEIRO, 03 (TR\u00caS) VAGAS DO EMPREGO P\u00daBLICO DE T\u00c9CNICO\r\nEM PROCESSAMENTODE DADOS E 01(UMA) VAGA DO EMPREGO P\u00daBLICO DE VIGIA, CONSTANTES DAS TABELAS “A” E “B” DO ANEXO I DA LEI N.\u00ba 448/2000, DO CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE."}, {"id": "6288", "ano": "2013", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6288/6288_texto_integral.pdf", "ementa": "AUMENTA 28 (VINTE E OITO) VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR, CONSTANTES DA TABELA “A” DO ANEXO I DA LEI N\u00ba 217/94 E EXTINGUE 28 (VINTE E OITO) VAGAS DO EMPREGO P\u00daBLICO DE PROFESSOR, CONSTANTES DA TABELA “D” DO ANEXO I DA LEI N\u00ba 448/2000, ALTERADA PELA LEI\r\nN\u00ba 745/2001, DO CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE."}, {"id": "6289", "ano": "2013", "numero": "141", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6289/6289_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA 03 (TR\u00caS) VAGAS NO CARGO DE MOTORISTA ESPECIALIZADO, CONSTANTE DA TABELA “A” DO ANEXO I DA LEI N\u00ba 670/92."}, {"id": "6290", "ano": "2013", "numero": "142", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6290/6290_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA 04 (QUATRO) VAGAS NO CARGO DE MOTORISTA ESPECIALIZADO, CONSTANTE DA TABELA “A” DO ANEXO I DA LEI N\u00ba 670/92."}, {"id": "6291", "ano": "2013", "numero": "143", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6291/6291_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA NA TABELA “A” DO ANEXO III DA LEI N\u00ba 670/92, O CARGO EM COMISS\u00c3O DE ADMINISTRADOR DE CEMIT\u00c9RIO."}, {"id": "6292", "ano": "2013", "numero": "144", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6292/6292_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA NA TABELA “A” DO ANEXO III DA LEI N\u00ba 670/92, O CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR DA DIVIS\u00c3O DE TR\u00c2NSITO."}, {"id": "6293", "ano": "2013", "numero": "145", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6293/6293_texto_integral.pdf", "ementa": "PROLONGA A AVENIDA MARGINAL"}, {"id": "6294", "ano": "2013", "numero": "146", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6294/6294_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE ABONO DE PERMAN\u00caNCIA EM DOBRO"}, {"id": "6295", "ano": "2013", "numero": "147", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6295/6295_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE DENOMINA\u00c7\u00c3O PARA PROLONGAMENTO DE RUA"}, {"id": "6296", "ano": "2013", "numero": "148", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6296/6296_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "6297", "ano": "2013", "numero": "149", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6297/6297_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO A BAUER DO BRASIL LTDA, CNPJ N\u00ba 02.577.954/0001-97, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO \u00a7 4\u00ba DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL N\u00ba 8666/93, NO INCISO I E \u00a7 1\u00ba DO ARTIGO 99 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.173/2003 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "6298", "ano": "2013", "numero": "150", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6298/6298_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO A READE COM\u00c9RCIO E TRANSPORTES DE ALIMENTOS LTDA, N\u00ba DO CNPJ 11.132.886/0001-43 DE ACORDO COM O DISPOSTO NO \u00a7 4\u00ba DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL N\u00ba 8666/93, NO INCISO I E \u00a7 1\u00ba DO ARTIGO 99 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.173/2003 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "6299", "ano": "2013", "numero": "151", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6299/6299_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS PERMANENTES DA PREFEITURA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6300", "ano": "2013", "numero": "152", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6300/6300_texto_integral.pdf", "ementa": "EXTINGUE 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE COLETOR DE LIXO, E CRIA 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE AJUDANTE DE SERVI\u00c7OS GERAIS CONSTANTE DA TABELA “A” DO ANEXO I DA LEI N\u00ba 670/92"}, {"id": "6301", "ano": "2013", "numero": "153", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6301/6301_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ASSISTENCIAL \u00c1GAPE, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO CENTRO DE APOIO \u00c0 CRIAN\u00c7A E AO ADOLESCENTE DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA - SP"}, {"id": "6304", "ano": "2013", "numero": "154", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6304/6304_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6305", "ano": "2013", "numero": "155", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6305/6305_texto_integral.pdf", "ementa": "EXTINGUE 02 (DUAS) VAGAS DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE ATENDENTE DE ENFERMAGEM E CRIA 04 (QUATRO) VAGAS DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI N\u00ba 670/92."}, {"id": "6306", "ano": "2013", "numero": "156", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6306/6306_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O ASSISTENCIAL \u00c1GAPE, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO CENTRO DE APOIO \u00c0 CRIAN\u00c7A E AO ADOLESCENTE DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA - SP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6307", "ano": "2013", "numero": "157", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6307/6307_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE BOLSA DE ESTUDOS E PESQUISA PARA PROFESSORES QUE FREQUENTAM O CURSO DE FORMA\u00c7\u00c3O CONTINUADA DE PROFESSORES ALFABETIZADORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "6308", "ano": "2013", "numero": "158", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6308/6308_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI N\u00ba 95/97, COM AS ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES, LOTEAMENTO APROVADO, PARA EFEITO DE C\u00c1LCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2.014”."}, {"id": "6309", "ano": "2013", "numero": "159", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6309/6309_texto_integral.pdf", "ementa": "“INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI N\u00ba 95/97, COM AS ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES, LOTEAMENTO APROVADO, PARA EFEITO DE C\u00c1LCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2.014"}, {"id": "6310", "ano": "2013", "numero": "160", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6310/6310_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI N\u00ba 95/97, COM AS ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES, LOTEAMENTO APROVADO, PARA EFEITO DE C\u00c1LCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2.014."}, {"id": "6311", "ano": "2013", "numero": "161", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6311/6311_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI N\u00ba 95/97, COM AS ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES, LOTEAMENTOS APROVADOS, PARA EFEITO DE C\u00c1LCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2.014."}, {"id": "6312", "ano": "2013", "numero": "162", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6312/6312_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI N\u00ba 95/97, COM AS ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES, LOTEAMENTO APROVADO, PARA EFEITO DE C\u00c1LCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2.014"}, {"id": "6313", "ano": "2013", "numero": "163", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6313/6313_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CARGO EM COMISS\u00c3O NA TABELA “D” DO ANEXO III, DA LEI N\u00ba 670/92"}, {"id": "6314", "ano": "2013", "numero": "164", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6314/6314_texto_integral.pdf", "ementa": "AUMENTA 02 (DUAS) VAGAS DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE COORDENADOR PEDAG\u00d3GICO, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO III DA LEI 670, DE 22/05/1992."}, {"id": "6315", "ano": "2013", "numero": "165", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6315/6315_texto_integral.pdf", "ementa": "AUMENTA 25 (VINTE E CINCO) VAGAS NO CARGO DE ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO DA INF\u00c2NCIA, 16 (DEZESSEIS) VAGAS NO CARGO DE COZINHEIRO, CONSTANTES DA TABELA “A”; 03 (TR\u00caS) VAGAS NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CONSTANTE DA TABELA “B” E 11 (ONZE) VAGAS DO CARGO DE PROFESSOR DE APOIO NA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA 40 HORAS, CONSTANTE DA TABELA “D” DO ANEXO I DA LEI N\u00ba 670/92."}, {"id": "6316", "ano": "2013", "numero": "166", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6316/6316_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE EMEB ADELIA JORGE ADIB NAGIB, A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA LOCALIZADA NO BAIRRO MAESTRO MOUR\u00c3O"}, {"id": "6317", "ano": "2013", "numero": "167", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6317/6317_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O SANJOANENSE DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 AIDS - ASPA DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "6318", "ano": "2013", "numero": "168", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6318/6318_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 UNI\u00c3O SANJOANENSE DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS – USPA DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "6319", "ano": "2013", "numero": "169", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6319/6319_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS AO CONS\u00d3RCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGI\u00c3O DE GOVERNO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2.014"}, {"id": "6320", "ano": "2013", "numero": "170", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6320/6320_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONS\u00d3RCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGI\u00c3O DE GOVERNO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA - CONDERG"}, {"id": "6321", "ano": "2013", "numero": "171", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6321/6321_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 1\u00ba E 2\u00ba DA LEI N\u00ba 3.322, DE 26 DE JUNHO DE 2.013"}, {"id": "6322", "ano": "2013", "numero": "172", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6322/6322_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS \u00c0S ENTIDADES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICAM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "6323", "ano": "2013", "numero": "173", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6323/6323_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS E AUX\u00cdLIOS \u00c0S ENTIDADES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICAM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "6324", "ano": "2013", "numero": "174", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6324/6324_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS AO CONS\u00d3RCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGI\u00c3O DE GOVERNO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2.014"}, {"id": "6325", "ano": "2013", "numero": "175", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6325/6325_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI N\u00ba 95/97, COM AS ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES, LOTEAMENTO APROVADO, PARA EFEITO DE C\u00c1LCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2.014."}, {"id": "6326", "ano": "2013", "numero": "176", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6326/6326_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI N\u00ba 95/97, COM AS ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES, LOTEAMENTO APROVADO, PARA EFEITO DE C\u00c1LCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2.014."}, {"id": "6327", "ano": "2013", "numero": "177", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6327/6327_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS \u00c0S ENTIDADES MUNICIPAIS - APMS QUE ESPECIFICAM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS "}, {"id": "6328", "ano": "2013", "numero": "178", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6328/6328_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "6329", "ano": "2013", "numero": "180", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6329/6329_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONDERG – CONS\u00d3RCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGI\u00c3O DE GOVERNO DE  S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "6330", "ano": "2013", "numero": "181", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6330/6330_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 ENTIDADE MUNICIPAL - APM QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6331", "ano": "2013", "numero": "182", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6331/6331_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DONA CAROLINA MALHEIROS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6332", "ano": "2013", "numero": "183", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6332/6332_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS \u00c0S ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE PAIS E MESTRES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6561", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE 01 CARGO PERMANENTE DO IPSJBV DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO."}, {"id": "8195", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL E CONSOLIDADOS, REFERENTE AOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2012."}, {"id": "7147", "ano": "2013", "numero": "166", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA ANEXO ELABORADO PELO PROCURADOR DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS SEM CASA DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, REFERENTE AO JARDIM DAS AZAL\u00c9IAS 2\u00aa FASE"}, {"id": "8196", "ano": "2013", "numero": "385", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA OS BALANCETES (PREFEITURA E CONSOLIDADOS) REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2013"}, {"id": "8232", "ano": "2013", "numero": "395", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA VETO AO AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 27/2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER P\u00daBLICO INSERIR NAS PLACAS DE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS O NOME DO RESPECTIVO BAIRRO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA. "}, {"id": "8233", "ano": "2013", "numero": "500", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "PREFEITURA MUNICIPAL - COMUNICA VETO AO AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 046/2013."}, {"id": "8235", "ano": "2013", "numero": "541", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "COMUNICA VETO AO AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 046/2013."}, {"id": "7263", "ano": "2013", "numero": "554", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA RESPOSTA \u00c0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 308/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO CAMPOS (APROVADO)"}, {"id": "8197", "ano": "2013", "numero": "573", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "PREFEITURA MUNICIPAL - ENCAMINHA O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO M\u00caS DE MAR\u00c7O E ABRIL. "}, {"id": "8236", "ano": "2013", "numero": "613", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "PREFEITURA MUNICIPAL - COMUNICA VETO AO AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 094/2013. "}, {"id": "8237", "ano": "2013", "numero": "629", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA VETO AO AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 109/2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE NOS LOCAIS QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS "}, {"id": "8198", "ano": "2013", "numero": "632", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL E CONSOLIDADO, REFERENTE AOS MESES DE MAIO E JUNHO DE 2.013."}, {"id": "8238", "ano": "2013", "numero": "638", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "COMUNICA VETO AO AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 124/2013. "}, {"id": "8239", "ano": "2013", "numero": "639", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "COMUNICA VETO AO AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 129/2013."}, {"id": "7257", "ano": "2013", "numero": "711", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "PREFEITURA MUNICIPAL - ENVIA RESPOSTA AO OF\u00cdCIO N\u00ba 534/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR JOS\u00c9 CL\u00c1UDIO FERREIRA. (TRAMITANDO)"}, {"id": "8199", "ano": "2013", "numero": "762", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "PREFEITURA MUNICIPAL - ENVIA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL E CONSOLIDADOS, REFERENTES AOS MESES DE JULHO E AGOSTO DE 2013."}, {"id": "8200", "ano": "2013", "numero": "802", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DA PREFEITURA MUNICIPAL - ENVIA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS, REFERENTES AO M\u00caS DE SETEMBRO DE 2013."}, {"id": "7227", "ano": "2013", "numero": "803", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DA PREFEITURA MUNICIPAL - ENVIA RESPOSTA AO OF\u00cdCIO N\u00ba 726/2013 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O. (TRAMITANDO)"}, {"id": "7157", "ano": "2013", "numero": "809", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N\u00ba 153/2013."}, {"id": "7158", "ano": "2013", "numero": "810", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA RESPOSTA \u00c0 COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, COM REFER\u00caNCIA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE CONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 AEHA ."}, {"id": "8234", "ano": "2013", "numero": "811", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "COMUNICA VETO AO AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 046/2013. "}, {"id": "8240", "ano": "2013", "numero": "812", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA VETO AO AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 151/2013, QUE DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DONA CIDA"}, {"id": "8241", "ano": "2013", "numero": "836", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DA PREFEITURA MUNICIPAL - COMUNICA VETO AO AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 188/2013."}, {"id": "8242", "ano": "2013", "numero": "837", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DA PREFEITURA MUNICIPAL - COMUNICA VETO AO AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 187/2013. "}, {"id": "2551", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2551/2551_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER P\u00daBLICO INSERIR NAS PLACAS DE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS O NOME DO RESPECTIVO BAIRRO."}, {"id": "2561", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2561/2561_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ACESSIBILIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE P\u00daBLICO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA."}, {"id": "5735", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5735/5735_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.185, DE 17 DE SETEMBRO DE 2.012, QUE PROIBIA A INSTALA\u00c7\u00c3O E A ABERTURA DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE COMERCIALIZAM CIGARROS E BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS EM UM RAIO DE AT\u00c9 100 METROS DE ESCOLAS E CRECHES NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2576", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2576/2576_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO MUNICIPAL DE EVENTOS, NO SEGUNDO S\u00c1BADO DE NOVEMBRO, O DIA DO PROJETO RESGATE JOVEM"}, {"id": "2577", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Chaves, Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2577/2577_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.933, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS.\r\n"}, {"id": "2578", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Reberson Menezes, Roberto Campos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2578/2578_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA NO ANEXO III DA LEI N\u00ba 383/96, O CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR DE COMUNICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "5765", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Bira, Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5765/5765_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A COLOCAR EM LOCAL VIS\u00cdVEL E DE F\u00c1CIL ACESSO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O - QUADROS INFORMATIVOS - CONTENDO O NOME COMPLETO E HOR\u00c1RIO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS M\u00c9DICOS QUE ESTIVEREM PRESTANDO SERVI\u00c7\u00d5S NO PRONTO SOCORRO E NOS DEMAIS ORG\u00c3OS DA SA\u00daDE, QUE PRESTEM ATENDIMENTO DIRETO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "2579", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2579/2579_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO CUMPRIMENTO DE HOR\u00c1RIO PELOS M\u00c9DICOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL”.\r\n\r\n"}, {"id": "2580", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Professor Claudinei, Roberto Campos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2580/2580_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”.\r\n"}, {"id": "2585", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Ademir, Dr. Chaves, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Elenice, Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Henrique, Odair Pirinoto, Professor Claudinei, Reberson Menezes, Roberto Campos, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2585/2585_texto_integral.pdf", "ementa": "“CRIA NO ANEXO III DA LEI N\u00ba 383/96, O CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR PARLAMENTAR\"."}, {"id": "2591", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2591/2591_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGA\u00c7\u00c3O DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "2593", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2593/2593_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA O PODER EXECUTIVO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA AUTORIZADO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM CL\u00cdNICAS VETERIN\u00c1RIAS, ONGS DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS LEGALMENTE CONSTITU\u00cdDAS H\u00c1 MAIS DE 01 ANO, INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ENSINO DE VETERIN\u00c1RIA DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, TENDO COMO OBJETO O CONTROLE DE POPULA\u00c7\u00c3O DE C\u00c3ES E GATOS”."}, {"id": "2594", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Roberto Campos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2594/2594_texto_integral.pdf", "ementa": "“EXIGE,  EM RECINTOS FECHADOS DE SHOWS E ENTRETENIMENTO,  AFIXA\u00c7\u00c3O DE PLACA COM AS INFORMA\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA”.\r\n"}, {"id": "2595", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2595/2595_texto_integral.pdf", "ementa": "“ALTERA A LEI N\u00ba 3.150, DE 14 DE MAIO DE 2.012, QUE DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA”."}, {"id": "2596", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "“PRO\u00cdBE O USO DE CELULARES, NO INTERIOR DE AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA.”"}, {"id": "2597", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2597/2597_texto_integral.pdf", "ementa": "“PRO\u00cdBE O INGRESSO, USO OU PERMAN\u00caNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, P\u00daBLICOS E PRIVADOS”."}, {"id": "2598", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Roberto Campos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2598/2598_texto_integral.pdf", "ementa": "“ALTERA A LEI N\u00ba 2933/2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "2599", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2599/2599_texto_integral.pdf", "ementa": "“ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS INCISOS I E II DO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba2933 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE O HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "2600", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2600/2600_texto_integral.pdf", "ementa": "“ACRESCENTA \u00a7\u00a7 3\u00ba E 4\u00ba NO ARTIGO 3\u00ba DA LEI N\u00ba 1.366, DE 07 DE JULHO DE 2.004, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA”."}, {"id": "2601", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2601/2601_texto_integral.pdf", "ementa": "“PRO\u00cdBE O USO DE FOGOS DE ARTIF\u00cdCIO, SINALIZADORES E SHOWS  PIROT\u00c9CNICOS EM BOATES,  TEATROS, CLUBES, AUDIT\u00d3RIOS  E DEMAIS LOCAIS FECHADOS DESTINADOS A EVENTOS E D\u00c1 OUTRAS  PROVID\u00caNCIAS”.\r\n"}, {"id": "2602", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Henrique, Odair Pirinoto, Reberson Menezes, Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2602/2602_texto_integral.pdf", "ementa": "“ACRESCENTA \u00a7 4\u00ba AO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 51, DE 03 DE SETEMBRO DE 1997, QUE REGULAMENTA A CONCESS\u00c3O DE PASSE LIVRE PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "2603", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Claudinho da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2603/2603_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE JOS\u00c9 LAUDIS SALOM\u00c3O A   PRA\u00c7A  COMPREENDIDA ENTRE A RUA IDA GABRIELA DA SILVA MARCONDES, RUA HAIG MOUSESSIAN E RUA MARIA DE LOURDES PEIXOTO DE SOUZA, LOCALIZADAS NO RIVIERA DE S\u00c3O JO\u00c3O”."}, {"id": "2604", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Claudinho da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2604/2604_texto_integral.pdf", "ementa": "“DENOMINA DE JORGE DOS REIS A  RUA 20  DO  RIVIERA DE S\u00c3O JO\u00c3O”.\r\n"}, {"id": "2605", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Claudinho da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "“DENOMINA DE S\u00c9RGIO VIEIRA DE MELLO  A  PRA\u00c7A  LOCALIZADA NA AVENIDA DR. DURVAL NICOLAU COM A RUA NAGIB MIGUEL,  NO RIVIERA DE S\u00c3O JO\u00c3O”."}, {"id": "2606", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2606/2606_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPE\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E PRODUTOS HORTIFRUTI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "2607", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2607/2607_texto_integral.pdf", "ementa": "“ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba NO ARTIGO 1\u00ba DA LEI 2.933/2010, QUE ESTABELECE HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS”.\r\n"}, {"id": "2608", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2608/2608_texto_integral.pdf", "ementa": "“MODIFICA A AL\u00cdNEA “A” DO ARTIGO 6\u00ba  DA LEI N\u00ba  2.601/2009, QUE   INSTITUI NAS VIAS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS, \u00c1REAS ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO POR TEMPO LIMITADO (ZONA AZUL)”.\r\n"}, {"id": "2609", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2609/2609_texto_integral.pdf", "ementa": "“DENOMINA-SE  RUA NILCEA MARIA PERES PEDROSA A RUA TR\u00caS DO  JARDIM  DAS ROSAS”.\r\n"}, {"id": "2610", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2610/2610_texto_integral.pdf", "ementa": "“DENOMINA-SE  RUA NADIR DIAS MOLINA A RUA CINCO DO  PARQUE DOS RESED\u00c1S”.\r\n\r\n"}, {"id": "2611", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2611/2611_texto_integral.pdf", "ementa": "“DENOMINA-SE RUA CELINA CIRTO DE OLIVEIRA A RUA DOZE DO PARQUE DOS RESED\u00c1S”."}, {"id": "2612", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Roberto Campos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2612/2612_texto_integral.pdf", "ementa": "“DENOMINA-SE   L\u00c1ZARO TOBIAS MENDES A RUA CINCO DO LOTEAMENTO JARDIM DAS HORT\u00caNSIAS.”"}, {"id": "2613", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2613/2613_texto_integral.pdf", "ementa": "“DENOMINA-SE   JOS\u00c9 DIAS NETO A RUA SETE DO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA”."}, {"id": "2614", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2614/2614_texto_integral.pdf", "ementa": "“ALTERA A LEI N\u00ba 970, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISCIPLINA O PLANTIO DE \u00c1RVORES NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA”."}, {"id": "2615", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Ademir", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2615/2615_texto_integral.pdf", "ementa": "“DENOMINA-SE   JO\u00c3O BATISTA CONSENTINO A RUA ONZE DO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA”."}, {"id": "2616", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2616/2616_texto_integral.pdf", "ementa": "“DENOMINA-SE   DIMAS LOPES REZENDE A RUA QUATRO DO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA”.\r\n"}, {"id": "2617", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2617/2617_texto_integral.pdf", "ementa": "“DENOMINA-SE RUA FL\u00c1VIO DE PONTES GALLI A RUA NOVE DO PARQUE DOS RESED\u00c1S”."}, {"id": "2618", "ano": "2013", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Roberto Campos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2618/2618_texto_integral.pdf", "ementa": "“DENOMINA-SE RUA OSVALDO ROSSI A RUA DEZOITO DO PARQUE DOS RESED\u00c1S”\r\n"}, {"id": "2619", "ano": "2013", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Roberto Campos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2619/2619_texto_integral.pdf", "ementa": "PREV\u00ca NO PROGRAMA DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL, DO DEPARTAMENTO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, O PROJETO “ESTA\u00c7\u00c3O RECICLAGEM”“.\r\n"}, {"id": "2620", "ano": "2013", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2620/2620_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA-SE RUA PAULO TADEU DE OLIVEIRA A RUA DEZ DO RECANTO DA SERRA”.\r\n\r\n"}, {"id": "2621", "ano": "2013", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2621/2621_texto_integral.pdf", "ementa": "“DENOMINA-SE RUA ARMANDO LANDIVA A RUA VINTE E CINCO DO PARQUE DOS RESED\u00c1S”.\r\n"}, {"id": "2622", "ano": "2013", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2622/2622_texto_integral.pdf", "ementa": "“DENOMINA-SE RUA MARCOS ANT\u00d4NIO VALLIM A RUA TRINTA E DOIS DO PARQUE DOS RESED\u00c1S”\r\n\r\n"}, {"id": "2623", "ano": "2013", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Roberto Campos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2623/2623_texto_integral.pdf", "ementa": "“DENOMINA-SE SEBASTI\u00c3O DE PAIVA CAMBUCA  A RUA NOVE DO JARDIM DAS HORT\u00caNSIAS”"}, {"id": "2624", "ano": "2013", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2624/2624_texto_integral.pdf", "ementa": "“DENOMINA-SE RUA ORLANDO DAMAGLIO A RUA OITO DO JARDIM DOS IP\u00caS III”."}, {"id": "2625", "ano": "2013", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2625/2625_texto_integral.pdf", "ementa": "“DENOMINA-SE RUA JOS\u00c9 PEDRO RABELO A RUA QUATORZE DO PARQUE DOS RESED\u00c1S”."}, {"id": "2626", "ano": "2013", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2626/2626_texto_integral.pdf", "ementa": "“DENOMINA-SE RUA SIDALINO VICENTE (ALFAITATE) A RUA DEZENOVE DO PARQUE DOS RESED\u00c1S”."}, {"id": "2627", "ano": "2013", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2627/2627_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA-SE RUA VENTURA TEIXEIRA NETO A RUA DOIS DO RECANTO DA SERRA”."}, {"id": "2628", "ano": "2013", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2628/2628_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO PARQUE DAS NA\u00c7\u00d5ES DECLARANDO DE \u00c1REA MISTA, RESIDENCIAL E COMERCIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "2629", "ano": "2013", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Roberto Campos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2629/2629_texto_integral.pdf", "ementa": "“DENOMINA-SE  HERMINIA ROSSI PERES  A RUA SEIS DO JARDIM DAS ROSAS.\r\n"}, {"id": "2630", "ano": "2013", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Roberto Campos, Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2630/2630_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "2749", "ano": "2013", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Roberto Campos, Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2749/2749_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE REVIS\u00c3O NOS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "2765", "ano": "2013", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Reberson Menezes, Roberto Campos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2765/2765_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE REVIS\u00c3O NOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "2770", "ano": "2013", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2770/2770_texto_integral.pdf", "ementa": "“DENOMINA-SE RUA OL\u00cdVIO BORELLI POLICE A RUA QUINZE DO PARQUE DOS RESED\u00c1S”"}, {"id": "2775", "ano": "2013", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2775/2775_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE AS NORMAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE RODEIOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "2781", "ano": "2013", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2781/2781_texto_integral.pdf", "ementa": "“INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO O ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS,A SER REALIZADO ANUALMENTE, NA TERCEIRA SEMANA DO M\u00caS DE AGOSTO”"}, {"id": "2786", "ano": "2013", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2786/2786_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS\r\nDOADORES DE SANGUE NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2794", "ano": "2013", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Claudinho da Prefeitura, Roberto Campos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "“DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O LAR DO PEQUENO VICENTE”"}, {"id": "2799", "ano": "2013", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2799/2799_texto_integral.pdf", "ementa": "“DENOMINA-SE PROFA. ZILMA LIBERALI TRENTIN A RUA DEZESSEIS DO PARQUE DOS RESED\u00c1S”"}, {"id": "2800", "ano": "2013", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2800/2800_texto_integral.pdf", "ementa": "“DENOMINA-SE GENEROSA MAIRA SOUZA A RUA CINCO DO JARDIM DAS ROSAS\"."}, {"id": "2801", "ano": "2013", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2801/2801_texto_integral.pdf", "ementa": "“DENOMINA-SE JOS\u00c9 IN\u00c1CIO NETO A RUA SETE DO JARDIM DAS ROSAS\"."}, {"id": "2802", "ano": "2013", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2802/2802_texto_integral.pdf", "ementa": "“DENOMINA-SE HEDERSON RODRIGO PIRINOTO A RUA TRINTA E\r\nQUATRO DO PARQUE DOS RESED\u00c1S”"}, {"id": "2803", "ano": "2013", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2803/2803_texto_integral.pdf", "ementa": "“DENOMINA-SE AVENIDA IRM\u00c3OS VILELA A AVENIDA NOVE DO\r\nDISTRITO INDUSTRIAL”"}, {"id": "2804", "ano": "2013", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2804/2804_texto_integral.pdf", "ementa": "“DENOMINA-SE RUA GERALDO MAGELA SILVA A RUA VINTE E\r\nSEIS DO PARQUE DOS RESED\u00c1S”"}, {"id": "2805", "ano": "2013", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2805/2805_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA-SE RUA ROBERTO VARSONI FAJARDO A RUA OITO DO JARDIM DAS ROSAS."}, {"id": "2856", "ano": "2013", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elenice", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2856/2856_texto_integral.pdf", "ementa": "“ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 3233, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2.012, QUE DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA QUE ESPECIFICA.”\r\n"}, {"id": "2857", "ano": "2013", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elenice", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2857/2857_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA-SE RUA ANOR VALIM, A RUA UM DO PARQUE DOS RESED\u00c1S.”"}, {"id": "2858", "ano": "2013", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Claudinho da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2858/2858_texto_integral.pdf", "ementa": "“DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0S PESSOAS COM C\u00c2NCER - ABRAPEC”.\r\n"}, {"id": "2859", "ano": "2013", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Claudinho da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2859/2859_texto_integral.pdf", "ementa": "“DENOMINA-SE RUA ERC\u00cdLIA MARCON MIOTTI  A RUA UM DO RECANTO DA SERRA”.\r\n"}, {"id": "2860", "ano": "2013", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2860/2860_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA-SE RUA JO\u00c3O AVIL\u00c9 A RUA TR\u00caS DO RECANTO DA SERRA”\r\n"}, {"id": "2861", "ano": "2013", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elenice", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2861/2861_texto_integral.pdf", "ementa": "“DENOMINA-SE RUA MERCEDES RODRIGUES FRANCO A RUA TRINTA E CINCO DO PARQUE DOS RESED\u00c1S”."}, {"id": "2862", "ano": "2013", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Ademir", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2862/2862_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA-SE  RUA PADRE ALDERIGI MARIA TORRIANI A RUA OITO DO RECANTO DA SERRA”"}, {"id": "2863", "ano": "2013", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2863/2863_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ORDENA\u00c7\u00c3O DOS ELEMENTOS QUE COMP\u00d5EM A PAISAGEM URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA”."}, {"id": "2864", "ano": "2013", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2864/2864_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A VISTORIA E FIXA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODA \u00c1REA P\u00daBLICA QUE TENHA PARQUES INFANTIS E APARELHOS DE GIN\u00c1STICA.”\r\n"}, {"id": "2865", "ano": "2013", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2865/2865_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n“DENOMINA-SE RUA ALICE MILANEZ RIBEIRO DE ALMEIDA A RUA TRINTA E TR\u00caS DO PARQUE DOS RESED\u00c1S”.\r\n"}, {"id": "2866", "ano": "2013", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Roberto Campos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "“DENOMINA-SE RUA MARIA DO AMARAL CORR\u00caA A RUA QUATRO DO JARDIM BELVEDERE”."}, {"id": "2867", "ano": "2013", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "“DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DONA CIDA”."}, {"id": "2868", "ano": "2013", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Ademir", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2868/2868_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA – SE RUA BENEDITA PEREIRA DA FONSECA, A RUA DEZ DO PARQUE DOS RESED\u00c1S”."}, {"id": "2869", "ano": "2013", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Ademir", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2869/2869_texto_integral.pdf", "ementa": "“DENOMINA-SE RUA CARMEN OCETE MARIN A RUA OITO DO RECANTO DA SERRA”."}, {"id": "2870", "ano": "2013", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2870/2870_texto_integral.pdf", "ementa": "“ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA AL\u00cdNEA \"A\" DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 3.372, DE 22 DE AGOSTO DE 2.013, QUE MODIFICA A AL\u00cdNEA \"A\" DO ARTIGO 6\u00ba DA LEI N\u00ba 2.601/2009, QUE INSTITUI NAS VIAS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS, \u00c1REAS ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO POR TEMPO LIMITADO (ZONA AZUL)”.\r\n"}, {"id": "2871", "ano": "2013", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2871/2871_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DOS BAIRROS JARDIM DOS IP\u00caS I E II  DECLARANDO DE \u00c1REA MISTA, RESIDENCIAL E COMERCIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”.\r\n"}, {"id": "2872", "ano": "2013", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2872/2872_texto_integral.pdf", "ementa": "“PRO\u00cdBE O USO DE M\u00c1SCARA OU QUALQUER OUTRA FORMA DE OCULTAR O ROSTO DO CIDAD\u00c3O COM O PROP\u00d3SITO DE IMPEDIR-LHE A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DURANTE MANIFESTA\u00c7\u00d5ES POPULARES”.\r\n"}, {"id": "2873", "ano": "2013", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elenice", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2873/2873_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA-SE RUA ARTHUR MELETTI A RUA UM DO JARDIM DAS ROSAS”."}, {"id": "2874", "ano": "2013", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Roberto Campos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2874/2874_texto_integral.pdf", "ementa": "“DENOMINA-SE L\u00c1ZARO TOBIAS MENDES A RUA ONZE DO\r\nLOTEAMENTO JARDIM DAS HORT\u00caNCIAS”"}, {"id": "2875", "ano": "2013", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2875/2875_texto_integral.pdf", "ementa": "“DENOMINA-SE VALDIR DONIZETE LINO (OURINHO), A \u00c1REA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA CELSO MATIELO PADOVAN.”"}, {"id": "2876", "ano": "2013", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2876/2876_texto_integral.pdf", "ementa": "“DENOMINA-SE JO\u00c3O TROTA DOS REIS J\u00daNIOR, A QUADRA\r\nPOLIESPORTIVA EXISTENTE NA \u00c1REA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA CELSO MATIELO PADOVAN”."}, {"id": "2877", "ano": "2013", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2877/2877_texto_integral.pdf", "ementa": "“DENOMINA-SE BENEDITO VIANA, O CAMPO DE BOCHA, CAMPO DE MAIA E CARTEADO EXISTENTE NA \u00c1REA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA CELSO MATIELO PADOVAN”"}, {"id": "2878", "ano": "2013", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2878/2878_texto_integral.pdf", "ementa": "“ALTERA A LEI N\u00b0 970,DE 09 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISCIPLINA O PLANTIO DE \u00c1RVORES NO MUNIC\u00cdPIO”"}, {"id": "2879", "ano": "2013", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2879/2879_texto_integral.pdf", "ementa": "“PRO\u00cdBE A QUEIMA DE LIXO DE QUALQUER MATERIAL ORG\u00c2NICO OU INORG\u00c2NICO NA ZONA URBANA NO PER\u00cdODO QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "2880", "ano": "2013", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2880/2880_texto_integral.pdf", "ementa": "“DENOMINA-SE RUA JO\u00c3O ARA\u00daJO PINTO FILHO A RUA DOIS DO JARDIM DAS ROSAS”."}, {"id": "3156", "ano": "2013", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "“DENOMINA-SE RUA LEONILDES CHAVES A RUA NOVE DO RECANTO DA SERRA”.\r\n"}, {"id": "3157", "ano": "2013", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3157/3157_texto_integral.pdf", "ementa": "“DENOMINA-SE RUA FERNANDO CHAVES A RUA VINTE DO PARQUE DOS RESED\u00c1S”.\r\n"}, {"id": "3159", "ano": "2013", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3159/3159_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA-SE RUA EUL\u00c1LIA GOMES TOLEDANO A RUA SEIS DO PARQUE DOS RESED\u00c1S”.\r\n"}, {"id": "3161", "ano": "2013", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3161/3161_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O, TRATAMENTO E REINSER\u00c7\u00c3O SOCIAL PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEPEND\u00caNCIA QU\u00cdMICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”.\r\n"}, {"id": "3162", "ano": "2013", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3162/3162_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O \u00c0 PR\u00c1TICA DE QUEIMADAS URBANAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.\r\n"}, {"id": "3167", "ano": "2013", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3167/3167_texto_integral.pdf", "ementa": "“DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMIGOS DOS ANIMAIS SILVESTRES - AAAS”.\r\n"}, {"id": "3170", "ano": "2013", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Claudinho da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/3170/2013.28.96.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DO TEMA “EDUCA\u00c7\u00c3O MORAL E C\u00cdVICA” COMO ATIVIDADE DENTRO DAS OFICINAS DO CONTRA TURNO DO PER\u00cdODO INTEGRAL E/OU DENTRO DOS TEMAS TRANSVERSAIS NO ENSINO REGULAR NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS”."}, {"id": "3173", "ano": "2013", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3173/3173_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA \"O DIA DO GARI\" A SER COMEMORADO NO DIA 16 DE MAIO\".\r\n"}, {"id": "3178", "ano": "2013", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3178/3178_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n\"INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA \"O DIA DO LIXEIRO\" A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE OUTUBRO\".\r\n"}, {"id": "3181", "ano": "2013", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA-SE RUA ONNEIDE GOMES FERREIRA MATHIAS (DONA NEIDE) A RUA DEZESSETE DO PARQUE DOS RESED\u00c1S”.\r\n"}, {"id": "3185", "ano": "2013", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3185/3185_texto_integral.pdf", "ementa": "“DENOMINA-SE RUA ANTONIO ALVES DE SOUZA A RUA SETE DO  JARDIM DOS RESED\u00c1S”."}, {"id": "3189", "ano": "2013", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "“DENOMINA-SE RUA EUNICE COSTA DO VALLE A RUA DOIS DO JARDIM DOS RESED\u00c1S”."}, {"id": "3195", "ano": "2013", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elenice", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3195/3195_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DOS ANIMAIS - CMPDA - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "3197", "ano": "2013", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3197/3197_texto_integral.pdf", "ementa": "“DENOMINA-SE RUA MARIA DA GL\u00d3RIA MAZZI ZORGETTO (DONA GLORINHA) A RUA QUATRO DO JARDIM DAS ROSAS”."}, {"id": "3201", "ano": "2013", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Roberto Campos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3201/3201_texto_integral.pdf", "ementa": "“AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E O CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE,  A CELEBRAR CONV\u00caNIOS  COM O OBJETIVO DE SE IMPLANTAR A FACULDADE DE MEDICINA”."}, {"id": "3203", "ano": "2013", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Roberto Campos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3203/3203_texto_integral.pdf", "ementa": "“AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E O CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE A IMPLANTAREM O CURSO DE MEDICINA NA AUTARQUIA MUNICIPAL”."}, {"id": "3215", "ano": "2013", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3215/3215_texto_integral.pdf", "ementa": "“DENOMINA ALFEU DOVAL A RUA ONZE DO PARQUE DOS RESED\u00c1S”.\r\n"}, {"id": "3218", "ano": "2013", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Claudinho da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "“DENOMINA-SE RUA JOS\u00c9 FONSECA PEREIRA A RUA TREZE DO JARDIM DOS RESED\u00c1S”."}, {"id": "3220", "ano": "2013", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Claudinho da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3220/3220_texto_integral.pdf", "ementa": " “DENOMINA-SE RUA LOURDES DOS REIS ESTEVAM  A RUA TRINTA E SEIS DO JARDIM DOS RESED\u00c1S”."}, {"id": "3226", "ano": "2013", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A RETIRADA DE VE\u00cdCULOS ABANDONADOS NAS VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA' E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”\r\n"}, {"id": "3229", "ano": "2013", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3229/3229_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA-SE RUA MARIO PRADO MENDES J\u00daNIOR A RUA VINTE E TR\u00caS DO PARQUE DOS RESED\u00c1S”."}, {"id": "3234", "ano": "2013", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3234/3234_texto_integral.pdf", "ementa": "“INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, A SEMANA MUNICIPAL DA M\u00daSICA SERTANEJA GAVINO QUESSA – FICA FICA”.\r\n"}, {"id": "3239", "ano": "2013", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3239/3239_texto_integral.pdf", "ementa": "“DENOMINA-SE RUA TEREZINHA ELOY DE PAULA ALMEIDA A RUA TRINTA E CINCO DO JARDIM SOL\u00c1RIO DA MANTIQUEIRA”.\r\n"}, {"id": "3260", "ano": "2013", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3260/3260_texto_integral.pdf", "ementa": "“ALTERA O ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 3.408/2013”."}, {"id": "3271", "ano": "2013", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3271/3271_texto_integral.pdf", "ementa": "“DENOMINA-SE RUA JO\u00c3O MATOS MARTINS A RUA OITO DO JARDIM\r\nDAS AC\u00c1CIAS”"}, {"id": "3281", "ano": "2013", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3281/3281_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA-SE RUA JOS\u00c9 MATIELLI A RUA SETE DO JARDIM DAS AC\u00c1CIAS”.\r\n"}, {"id": "3284", "ano": "2013", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3284/3284_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA-SE RUA BERNARDO QUINTANA A RUA TRINTA DO PARQUE DOS RESED\u00c1S”.\r\n"}, {"id": "3288", "ano": "2013", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3288/3288_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DE MULTA AO CIDAD\u00c3O QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”.\r\n"}, {"id": "3291", "ano": "2013", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3291/3291_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DE MULTA AO CIDAD\u00c3O QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”.\r\n\r\n"}, {"id": "3293", "ano": "2013", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3293/3293_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA \"O DIA DA REFORMA PROTESTANTE\" A SER COMEMORADO NO DIA 31 DE OUTUBRO\".\r\n"}, {"id": "3297", "ano": "2013", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3297/3297_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE FORNECEDORES NA FORMA DE FICHA LIMPA, VISANDO PROTEGER A PROBIDADE E A MORALIDADE NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS”.\r\n"}, {"id": "3300", "ano": "2013", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3300/3300_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A CONFEC\u00c7\u00c3O E DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE CARN\u00caS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EM BRAILE, PARA OS CONTRIBUINTES PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA VISUAL.”\r\n"}, {"id": "3302", "ano": "2013", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3302/3302_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI MEDIDAS NO SENTIDO DE APRIMORAR O TRATAMENTO DO C\u00c2NCER DE MAMA NO SISTEMA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".\r\n"}, {"id": "3303", "ano": "2013", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3303/3303_texto_integral.pdf", "ementa": "“CRIA PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, A OBRIGA\u00c7\u00c3O DE PROMOVER JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES DO MUNIC\u00cdPIO, A INCLUS\u00c3O DO ENSINO DE HIST\u00d3RIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E IND\u00cdGENA, ENFATIZANDO A LUTA DOS NEGROS E DOS POVOS IND\u00cdGENAS NO BRASIL, AS ARTES E A INFLU\u00caNCIA DA CULTURA NEGRA E IND\u00cdGENA NA FORMA\u00c7\u00c3O DA NA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA, RESGATANDO AS SUAS CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES.”"}, {"id": "3304", "ano": "2013", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3304/3304_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGA\u00c7\u00c3O DOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO, A COLOCAREM EM SUAS ENTRADAS  PAINEL INFORMATIVO EM BRAILE, PARA  FACILITAR O ACESSO DOS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA  VISUAL”.\r\n"}, {"id": "3305", "ano": "2013", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3305/3305_texto_integral.pdf", "ementa": "“INSTITUI A \"SEMANA DE PREVEN\u00c7\u00c3O DO C\u00c2NCER DE PR\u00d3STATA” (SEMANA AZUL)”."}, {"id": "3306", "ano": "2013", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3306/3306_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXA\u00c7\u00c3O DE CARTAZ COM ADVERT\u00caNCIA SOBRE AS CONSEQU\u00caNCIAS DO USO INDISCRIMINADO DE ESTER\u00d3IDES ANABOLIZANTES, NAS ACADEMIAS DE GIN\u00c1STICA E ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM PRODUTOS DE NUTRI\u00c7\u00c3O ESPORTIVA, INSTALADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA”,\r\n"}, {"id": "3310", "ano": "2013", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3310/3310_texto_integral.pdf", "ementa": "“ALTERA O ANEXO IV, ITEM 3.4, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1926/2006 – PLANO DIRETOR.”\r\n"}, {"id": "3311", "ano": "2013", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3311/3311_texto_integral.pdf", "ementa": "“REGULAMENTA HOR\u00c1RIO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA”.\r\n\r\n"}, {"id": "3312", "ano": "2013", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3312/3312_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA SANJOANENSE”."}, {"id": "3313", "ano": "2013", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3313/3313_texto_integral.pdf", "ementa": "\" INSTITUI A \" SEMANA DA OLIMP\u00cdADA MIRIM”."}, {"id": "3317", "ano": "2013", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3317/3317_texto_integral.pdf", "ementa": "“INSTITUI A \"SEMANA DA MARATONA ESCOLAR\".\r\n"}, {"id": "3319", "ano": "2013", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3319/3319_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE OS ESTABELECIMENTOS BANC\u00c1RIOS E CONG\u00caNERES, SITUADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, A ADOTAREM SUAS AG\u00caNCIAS DE GUARDA-VOLUMES PARA USO DOS CLIENTES”.\r\n"}, {"id": "3321", "ano": "2013", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3321/3321_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE O ESTUDO PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO TESTE DE IRLEN NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA A DETEC\u00c7\u00c3O DA S\u00cdNDROME DE IRLEN, PARA ALUNOS QUE APRESENTEM D\u00c9FICIT DE APRENDIZAGEM COMPORTAMENTAL E SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”\r\n"}, {"id": "3323", "ano": "2013", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Ademir", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3323/3323_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n“INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO”.\r\n"}, {"id": "3324", "ano": "2013", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Ademir", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3324/3324_texto_integral.pdf", "ementa": "DISCIPLINA A A\u00c7\u00c3O DE MOTOCICLISTAS PARA SERVI\u00c7OS DE ENTREGA R\u00c1PIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA”.\r\n\r\n"}, {"id": "3327", "ano": "2013", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Ademir", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3327/3327_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO \u00c0S IND\u00daSTRIAS CASEIRAS”\r\n"}, {"id": "3330", "ano": "2013", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Ademir", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3330/3330_texto_integral.pdf", "ementa": "“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PRESERVA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E CULTURAL”\r\n\r\n"}, {"id": "3333", "ano": "2013", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Ademir", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3333/3333_texto_integral.pdf", "ementa": "“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA DOA\u00c7\u00c3O DE \u00d3RG\u00c3OS”\r\n"}, {"id": "3335", "ano": "2013", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Ademir", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3335/3335_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n“D\u00c1 PREFER\u00caNCIA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O AOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGUREM COMO PARTES OU INTERVENIENTES, PESSOAS F\u00cdSICAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR \u00c0 60 ANOS”\r\n"}, {"id": "3336", "ano": "2013", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Ademir", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3336/3336_texto_integral.pdf", "ementa": "PERMITE O AFASTAMENTO DE FUNCION\u00c1RIOS DE N\u00cdVEL SUPERIOR, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM CONGRESSO E EVENTOS CIENT\u00cdFICOS”"}, {"id": "4117", "ano": "2013", "numero": "141", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Ademir", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4117/4117_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n“ISENTA DE PAGAMENTO DO IPTU, OS IM\u00d3VEIS ATINGIDOS POR ENCHENTES”\r\n"}, {"id": "4118", "ano": "2013", "numero": "142", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Ademir", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4118/4118_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO TESTE DO CORA\u00c7\u00c3OZINHO”"}, {"id": "4119", "ano": "2013", "numero": "143", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Ademir", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4119/4119_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE RESTITUI\u00c7\u00c3O DE TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O DE CONCURSOS P\u00daBLICOS, NA HIP\u00d3TESE QUE ESPECIFICA”\r\n"}, {"id": "4120", "ano": "2013", "numero": "144", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4120/4120_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE \"NO\u00c7\u00d5ES DE EDUCA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA\" COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR, NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”\r\n"}, {"id": "4121", "ano": "2013", "numero": "145", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4121/4121_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO P\u00daBLICO B\u00c1SICO E FUNDAMENTAL, O ESTUDO REFERENTE \u00c0 DEPEND\u00caNCIA QU\u00cdMICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”\r\n"}, {"id": "4122", "ano": "2013", "numero": "146", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4122/4122_texto_integral.pdf", "ementa": "“ESTABELECE A NOTIFICA\u00c7\u00c3O COMPULS\u00d3RIA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO, PARA OS CASOS DE VIOL\u00caNCIA CONTRA OS IDOSOS ATENDIDOS EM SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE P\u00daBLICA E/OU PRIVADO.”\r\n"}, {"id": "4123", "ano": "2013", "numero": "147", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4123/4123_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE A NOTIFICA\u00c7\u00c3O COMPULS\u00d3RIA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO, PARA OS CASOS ENVOLVENDO EMBRIAGUEZ ALCO\u00d3LICA OU CONSUMO DE OUTRAS DROGAS POR CRIAN\u00c7A OU ADOLESCENTE ATENDIDO EM SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE P\u00daBLICOS OU PRIVADO.”"}, {"id": "4124", "ano": "2013", "numero": "148", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4124/4124_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, DOS NOMES, ENDERE\u00c7OS, DATAS DE EXPEDI\u00c7\u00c3O E VALIDADE DE ALVAR\u00c1S CONCEDIDOS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS E PARA CASAS NOTURNAS.\r\n\r\n"}, {"id": "4125", "ano": "2013", "numero": "149", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "PRO\u00cdBE A INAUGURA\u00c7\u00c3O E A ENTREGA DE OBRAS P\u00daBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLU\u00cdDAS, N\u00c3O ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM POR FALTA DE QUADRO DE SERVIDORES PROFISSIONAIS DA RESPECTIVA \u00c1REA, MATERIAIS DE EXPEDIENTE E EQUIPAMENTOS AFINS OU SITUA\u00c7\u00d5ES SIMILARES”.\r\n"}, {"id": "4126", "ano": "2013", "numero": "150", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4126/4126_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE ATEN\u00c7\u00c3O INTEGRAL AOS ALUNOS COM TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM (DISLEXIA, DISGRAFIA E DISCALCULIA) DE EDUCA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”\r\n"}, {"id": "4127", "ano": "2013", "numero": "151", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elenice", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "“ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 5\u00ba, LEI N\u00ba 1.366, DE 07 DE JULHO DE 2.004, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "4128", "ano": "2013", "numero": "152", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA-SE HELTON SALVI FREIRE, A \u00c1REA DE LAZER I E II DO RECANTO DA SERRA”\r\n"}, {"id": "4129", "ano": "2013", "numero": "153", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4129/4129_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A VISTORIA E FIXA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODA \u00c1REA P\u00daBLICA QUE TENHA PARQUES INFANTIS E APARELHOS DE GIN\u00c1STICA.”\r\n"}, {"id": "4130", "ano": "2013", "numero": "154", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A VISTORIA E FIXA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODA \u00c1REA P\u00daBLICA QUE TENHA PARQUES INFANTIS E APARELHOS DE GIN\u00c1STICA.”\r\n"}, {"id": "4131", "ano": "2013", "numero": "155", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4131/4131_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXA\u00c7\u00c3O DE CARTAZ CONSCIENTIZANDO AS GESTANTES SOBRE OS PERIGOS DA S\u00cdNDROME ALCO\u00d3LICA FETAL (SAF) EM TODOS OS HOT\u00c9IS, RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E SIMILARES QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS LOCALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA”"}, {"id": "4132", "ano": "2013", "numero": "156", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4132/4132_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n“ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE FORNECEDORES NA FORMA DE FICHA LIMPA, VISANDO PROTEGER A PROBIDADE E A MORALIDADE NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS”\r\n"}, {"id": "4205", "ano": "2013", "numero": "157", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4205/4205_texto_integral.pdf", "ementa": "“INSTITUI O PROGRAMA EDUCA-JARDIM, CUIDADOS COM VIVEIROS, PARQUES, PRA\u00c7AS, JARDINS E DEMAIS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DESTINADOS \u00c0 FORMA\u00c7\u00c3O DE ADOLESCENTES RESIDENTES NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "4206", "ano": "2013", "numero": "158", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4206/4206_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE GIN\u00c1STICA/MUSCULA\u00c7\u00c3O PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE, NOS PARQUES DE LAZER E CENTROS ESPORTIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "4207", "ano": "2013", "numero": "159", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4207/4207_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO USO DE ANIMAIS EM PR\u00c1TICAS EXPERIMENTAIS, QUE PROVOQUEM SOFRIMENTO F\u00cdSICO OU PSICOL\u00d3GICO, SENDO ESTAS COM FINALIDADES PEDAG\u00d3GICAS, INDUSTRIAIS, COMERCIAIS OU DE PESQUISA CIENT\u00cdFICA, BEM COMO SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00d5ES FEITAS EM ANIMAIS VIVOS PARA ESTUDOS DE FEN\u00d4MENO FISIOL\u00d3GICO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "4208", "ano": "2013", "numero": "160", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4208/4208_texto_integral.pdf", "ementa": "“ASSEGURA AOS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA LOCOMOTORA MATR\u00cdCULA NA ESCOLA P\u00daBLICA MUNICIPAL MAIS PR\u00d3XIMA DE SUA RESID\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "4209", "ano": "2013", "numero": "161", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4209/4209_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DE PLACA INFORMATIVA SOBRE AS PRERROGATIVAS DOS VEREADORES NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DO PODER EXECUTIVO QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "4210", "ano": "2013", "numero": "162", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4210/4210_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A DISPONIBILIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE ASSENTOS NAS CASAS LOT\u00c9RICAS EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO”"}, {"id": "4211", "ano": "2013", "numero": "163", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4211/4211_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A LIMPEZA E CONSERVA\u00c7\u00c3O DE TERRENOS URBANOS DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA”"}, {"id": "4212", "ano": "2013", "numero": "164", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4212/4212_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O, A EXPOSI\u00c7\u00c3O E A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL ESCOLAR QUE CONTENHA QUALQUER TIPO DE IMAGEM QUE ESTIMULE A VIOL\u00caNCIA OU A EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL”."}, {"id": "4213", "ano": "2013", "numero": "165", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4213/4213_texto_integral.pdf", "ementa": "“ESTABELECE PENALIDADE AO PROPRIET\u00c1RIO DE LINHA TELEF\u00d4NICA QUE ORIGINAR LIGA\u00c7\u00c3O FRAUDULENTA (TROTE) PARA O SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA (SAMU-192) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. "}, {"id": "4214", "ano": "2013", "numero": "166", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4214/4214_texto_integral.pdf", "ementa": "“ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E ORIENTADORAS DESTINADAS A INIBIR QUALQUER FORMA DE VIOL\u00caNCIA CONTRA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”."}, {"id": "4215", "ano": "2013", "numero": "167", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4215/4215_texto_integral.pdf", "ementa": "“ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS SINALIZADORES COM DISPOSITIVOS SONOROS E LUMINOSOS EM EDIFICA\u00c7\u00d5ES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS QUE DISPONHAM DE GARAGENS COLETIVAS COM ACESSO \u00c0S VIAS DE TR\u00c2NSITO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "4216", "ano": "2013", "numero": "168", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4216/4216_texto_integral.pdf", "ementa": "“CRIA O BANCO DE TALENTOS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E FIXA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "4217", "ano": "2013", "numero": "169", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4217/4217_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O EM CONCURSOS P\u00daBLICOS REALIZADOS EM \u00c2MBITO MUNICIPAL”"}, {"id": "4218", "ano": "2013", "numero": "170", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4218/4218_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS DA REDE P\u00daBLICA E PRIVADA DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, DE AFIXAREM AVISO ESCLARECENDO O DIREITO QUE A CRIAN\u00c7A, PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA COMPROVADA E O IDOSO T\u00caM DE CONTAREM COM UM ACOMPANHANTE EM CASO DE INTERNA\u00c7\u00c3O”"}, {"id": "4219", "ano": "2013", "numero": "171", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4219/4219_texto_integral.pdf", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR INSCRI\u00c7\u00d5ES \u00c0 IDOSOS QUE SE DISPONHAM A PRESTAR SERVI\u00c7OS VOLUNT\u00c1RIOS E GRATUITOS”"}, {"id": "4220", "ano": "2013", "numero": "172", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4220/4220_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MADEIRA DE PODAS DE \u00c1RVORES NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA”"}, {"id": "4221", "ano": "2013", "numero": "173", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4221/4221_texto_integral.pdf", "ementa": "“INSTITUI A “EXPO LITER\u00c1RIA” NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "4222", "ano": "2013", "numero": "174", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4222/4222_texto_integral.pdf", "ementa": "“ASSEGURA, \u00c0 CRIAN\u00c7A COM DEFICI\u00caNCIA LOCOMOTORA, MATR\u00cdCULA NA ESCOLA MAIS PR\u00d3XIMA DA RESID\u00caNCIA”"}, {"id": "4223", "ano": "2013", "numero": "175", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4223/4223_texto_integral.pdf", "ementa": "“INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O CONTRA A PR\u00c1TICA DO ABORTO”, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "4224", "ano": "2013", "numero": "176", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4224/4224_texto_integral.pdf", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA REM\u00c9DIO EM CASA”"}, {"id": "4225", "ano": "2013", "numero": "177", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4225/4225_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE OS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DA CIDADE DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "4226", "ano": "2013", "numero": "178", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4226/4226_texto_integral.pdf", "ementa": "“FIXA A\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS DE ACIDENTES INFANTIS (PROGRAMA ADULTO CONSCIENTE CRIAN\u00c7A PROTEGIDA)”"}, {"id": "4227", "ano": "2013", "numero": "179", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4227/4227_texto_integral.pdf", "ementa": "“PREV\u00ca CAPTA\u00c7\u00c3O, PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, DE DOA\u00c7\u00d5ES DE ALIMENTOS PARA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O A CIDAD\u00c3OS NECESSITADOS (PROGRAMA BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS).”"}, {"id": "4228", "ano": "2013", "numero": "180", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4228/4228_texto_integral.pdf", "ementa": "“INSTALA\u00c7\u00c3O DE FOCO VISUAL DE PEDESTRES EM TODOS OS SEM\u00c1FOROS LOCALIZADOS NAS VIAS P\u00daBLICAS CONSIDERADAS DE TR\u00c1FEGO R\u00c1PIDO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "4229", "ano": "2013", "numero": "181", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4229/4229_texto_integral.pdf", "ementa": "“AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA”"}, {"id": "4230", "ano": "2013", "numero": "182", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4230/4230_texto_integral.pdf", "ementa": "“INSTITUI O EXTRATO ANUAL DE NOTIFICA\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c2NSITO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "4231", "ano": "2013", "numero": "183", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4231/4231_texto_integral.pdf", "ementa": " “REGULAMENTA A  PUBLICIDADE EM  COBERTURAS DE PONTO DE \u00d4NIBUS E LIXEIRAS”"}, {"id": "4232", "ano": "2013", "numero": "185", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4232/4232_texto_integral.pdf", "ementa": "“INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA A PARADA DE NATAL”"}, {"id": "3352", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3352/3352_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO C\u00cdVICO “24 DE JUNHO” AOS MOTO CLUBES MANTRA E ALQUIMISTAS\"."}, {"id": "3417", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3417/3417_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SANJOANENSE AO ILMO. SR. MAUR\u00cdCIO\r\nTUPINAMB\u00c1 ALVAREZ”."}, {"id": "3418", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3418/3418_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 SANJOANENSE A ILMA. SRA. MARIA TERESINHA\r\nDE JESUS PEDROSA”"}, {"id": "3419", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3419/3419_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO C\u00cdVICO “24 DE JUNHO” A ILMA. SRA. JULIANA ABREU SILVA GI\u00c3O”."}, {"id": "3420", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3420/3420_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INSTITUI COMISS\u00c3O DE ESTUDOS PARA ANALISAR O CONTRATO DE CONTRATUALIZA\u00c7\u00c3O REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL COM A SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DONA CAROLINA MALHEIROS, ATENDENDO O REQUERIMENTO N\u00ba 137/2013, DE AUTORIA DO VER. JO\u00c3O HENRIQUE DE PAULA CONSENTINO, APROVADO NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 11 DE MAR\u00c7O DE 2013”."}, {"id": "3421", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3421/3421_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SANJOANENSE AO ILMO.\r\n“DR. M\u00c1RCIO ELIAS SIQUEIRA AZARIAS”"}, {"id": "3422", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3422/3422_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO C\u00cdVICO \"24 DE JUNHO\" AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR\r\nGESOFATO VERNIM."}, {"id": "3427", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3427/3427_texto_integral.pdf", "ementa": "“INSTITUI A CONCESS\u00c3O DO T\u00cdTULO “POLICIAL PADR\u00c3O” E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "3428", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Professor Claudinei, Roberto Campos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3428/3428_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO C\u00cdVICO “24 DE JUNHO”\r\nAO ILMO. SR. J\u00daLIO C\u00c9SAR VALIM”"}, {"id": "3429", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3429/3429_texto_integral.pdf", "ementa": "“INSTITUI O “PR\u00caMIO MULHERES DESTAQUES DO ANO” E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "3430", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3430/3430_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO C\u00cdVICO “24 DE JUNHO”\r\nAO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR JOS\u00c9 CARLOS TRAFANI”."}, {"id": "3431", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3431/3431_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 SANJOANENSE A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA. ARLINDA\r\nBATISTA DOS SANTOS - DONA NINA”."}, {"id": "3432", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3432/3432_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO C\u00cdVICO “24 DE JUNHO”\r\nA ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA ALCINA LANDIVA”."}, {"id": "3467", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3467/3467_texto_integral.pdf", "ementa": "“AUTORIZA A LICEN\u00c7A  PARA EXERCER O DIREITO AO GOZO DE 12 DIAS DE F\u00c9RIAS REGULAMENTARES, NO PER\u00cdODO DE 18 A 29 DE JULHO DE 2013, AO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL”\r\n"}, {"id": "3468", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3468/3468_texto_integral.pdf", "ementa": "“AUTORIZA O LAN\u00c7AMENTO DO CONCURSO DE CRIA\u00c7\u00c3O DA LOGOMARCA E SLOGAN DA TV C\u00c2MARA”"}, {"id": "3469", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3469/3469_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DE PRAZO DA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE ESTUDOS, FORMADA PARA ANALISAR O CONTRATO DE CONTRATUALIZA\u00c7\u00c3O REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL COM A SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA “DONA CAROLINA MALHEIROS”"}, {"id": "3470", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3470/3470_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 SANJOANENSE A ILMA. SRA. GIOVANNA LANCELLOTTI ROXO”"}, {"id": "3471", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3471/3471_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n\r\n“CONCEDE O T\u00cdTULO DE \"CIDAD\u00c3O SANJOANENSE\" AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR MARCO AUR\u00c9LIO FERREIRA”\r\n\r\n"}, {"id": "3472", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3472/3472_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SANJOANENSE AO PADRE CARLOS HENRIQUE DO PRADO”\r\n"}, {"id": "3473", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3473/3473_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 SANJOANENSE A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA ZAIDA BATISTA BRIANEZI”"}, {"id": "3474", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3474/3474_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO C\u00cdVICO “24 DE JUNHO”  A ASSEMBL\u00c9IA \u00c2NIMA DA ORDEM INTERNACIONAL DO ARCO-\u00cdRIS PARA MENINAS”"}, {"id": "3475", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3475/3475_texto_integral.pdf", "ementa": "“CRIA NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA O BANCO DE PROJETOS”"}, {"id": "6197", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6197/6197_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A VISITA DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, \u00c0 USINA LIXO LIMPO, LOCALIZADA NA CIDADE DE RESENDE – RJ."}, {"id": "3477", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes, Roberto Campos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3477/3477_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE LICEN\u00c7A DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR \r\nADEMIR MARTINS BOAVENTURA”\r\n"}, {"id": "3478", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes, Roberto Campos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3478/3478_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA NO 57\u00ba CONGRESSO DE MUNIC\u00cdPIOS, EM SANTOS - SP”.\r\n"}, {"id": "3479", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elenice", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3479/3479_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO INCISO V DO ARTIGO 77 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, PREVISTA EM SEU PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO”.\r\n"}, {"id": "3480", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elenice", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3480/3480_texto_integral.pdf", "ementa": "Acrescenta inciso V no par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 119 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "3481", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3481/3481_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE USO DE TELEFONES CELULARES, R\u00c1DIOS, SIMILARES E OUTROS MEIOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O NO INTERIOR DO PLEN\u00c1RIO E AUDIT\u00d3RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DURANTE AS SESS\u00d5ES E OUTROS EVENTOS”.\r\n"}, {"id": "3482", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3482/3482_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE LICEN\u00c7A DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR \r\nROBERTO CAMPOS”\r\n"}, {"id": "3483", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3483/3483_texto_integral.pdf", "ementa": "“ALTERA O ARTIGO 2\u00ba  E SEU \u00a7 2\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O 004/2013”"}, {"id": "3484", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3484/3484_texto_integral.pdf", "ementa": "“ALTERA O \u00a7 2\u00ba  E \u00a7 6\u00ba DO  ARTIGO  134,  DO REGIMENTO INTERNO”"}, {"id": "3485", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes, Roberto Campos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3485/3485_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE LICEN\u00c7A DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR \r\nRAIMUNDO RUI”\r\n"}, {"id": "3486", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3486/3486_texto_integral.pdf", "ementa": "“OBRIGA A PRESEN\u00c7A DOS VEREADORES NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE, PELO MENOS, DUAS HORAS SEMANAIS PARA ATENDIMENTO DA POPULA\u00c7\u00c3O”.\r\n"}, {"id": "3487", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3487/3487_texto_integral.pdf", "ementa": "PERMITE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DA TRANSMISS\u00c3O DA TV C\u00c2MARA, VIA INTERNET,  PARA AS REUNI\u00d5ES  DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA”"}, {"id": "3488", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3488/3488_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE\r\nS\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2.014\".\r\n\r\n"}, {"id": "3489", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3489/3489_texto_integral.pdf", "ementa": "“OBRIGA A PRESEN\u00c7A DOS VEREADORES NAS SESS\u00d5ES SOLENES REALIZADAS PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA”."}, {"id": "3490", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3490/3490_texto_integral.pdf", "ementa": "“ADICIONA \u00a7 4\u00ba. AO ARTIGO 199 DO REGIMENTO INTERNO”"}, {"id": "3491", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes, Roberto Campos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3491/3491_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR \r\nLU\u00cdS CARLOS DOMICIANO”\r\n"}, {"id": "3492", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes, Roberto Campos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3492/3492_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE LICEN\u00c7A DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR REBERSON MENEZES”\r\n\r\n"}, {"id": "3493", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes, Roberto Campos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3493/3493_texto_integral.pdf", "ementa": "“AUTORIZA A VIAGEM DE VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA \u00c0 ALEMANHA PARA CONHECEREM AS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA EMPRESA RENERGON”\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "3494", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes, Roberto Campos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3494/3494_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE LICEN\u00c7A DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR JOS\u00c9 EDUARDO DOS REIS”"}, {"id": "3495", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3495/3495_texto_integral.pdf", "ementa": "“OBRIGA A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O  DE ACESSO AO CADEIRANTE NO AUDIT\u00d3RIO “JO\u00c3O FERREIRA VARZIN”, NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA”\r\n\r\n"}, {"id": "3496", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ademir", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3496/3496_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA A NOMEA\u00c7\u00c3O DA ACADEMIA SANJOANENSE DE LETRAS COMO \u00d3RG\u00c3O DE ASSESSORAMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL”\r\n"}, {"id": "3497", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes, Roberto Campos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3497/3497_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE LICEN\u00c7A DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR \r\nLU\u00cdS CARLOS DOMICIANO”\r\n"}, {"id": "3498", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elenice", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3498/3498_texto_integral.pdf", "ementa": "“ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 4\u00ba E O ARTIGO 5\u00ba DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL”"}, {"id": "1892", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1892/1892_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO S MOTOCLUBES  MANTRA E ALQUIMISTAS PELAS  A\u00c7\u00d5ES SOCIAIS QUE REALIZAM EM PROL DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1893", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1893/1893_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR JO\u00c3O ROBERTO SIM\u00d5ES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, PELO VALIOSO EMPENHO E CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DISPENSADO AO CARNAVAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA DE 2.013."}, {"id": "1894", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1894/1894_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO BEL\u00cdSSIMO CARNAVAL QUE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA OFERECEU PARA TODOS OS FOLI\u00d5ES."}, {"id": "1895", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1895/1895_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A R\u00c1DIO PIRATININGA, PELA PASSAGEM DE MAIS UM ANIVERS\u00c1RIO DE FUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1896", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1896/1896_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO JORNAL \"O MUNIC\u00cdPIO\" PELOS SEUS 107 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1897", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1897/1897_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A NOVA DIRETORIA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMIGOS DO LUIZ GAMA."}, {"id": "1898", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1898/1898_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ACE  PELA POSSE DA NOVA DIRETORIA."}, {"id": "1899", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1899/1899_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA A SERVIDORA MUNICIPAL JULIANA ABREU SILVA GI\u00c3O PELA NOMEA\u00c7\u00c3O AO CARGO DE DIRETOR GERAL NA C\u00c2MARA MUNICIPAL"}, {"id": "1900", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1900/1900_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO PRATINHA F C,  PELA CONQUISTA  DE MAIS UM CAMPEONATO."}, {"id": "1901", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1901/1901_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA SEBASTIANA GALLI"}, {"id": "1902", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c1 C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS \r\nPELA EXTIN\u00c7\u00c3O DA AJUDA DE CUSTO.\r\n"}, {"id": "1903", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1903/1903_texto_integral.pdf", "ementa": "PARABENIZA O SERVIDOR  JOS\u00c9 ANTONIO FERREIRA."}, {"id": "1904", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1904/1904_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELO LAN\u00c7AMENTO DE LIVRO."}, {"id": "1905", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1905/1905_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES  PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER."}, {"id": "1907", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1907/1907_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA MO\u00c7\u00c3O DE APOIO A EMPRESA SOLTIBRASIL."}, {"id": "1908", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1908/1908_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A CRISTINA CORN\u00c9LIO E OS EMBAIXADORES DA PREVEN\u00c7\u00c3O DO PROJETO CARA LIMPINHA."}, {"id": "1909", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1909/1909_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7AO DE REPUDIO PELOS ATOS PRATICADOS PELO DIRETOR DE BENEFICIOS POLICIAIS."}, {"id": "1910", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1910/1910_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O PARA O NOVO CHEFE DE INSTRU\u00c7\u00c3O DO TIRO DE GUERRA 02-036 DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA."}, {"id": "1911", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1911/1911_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA MO\u00c7\u00c3O AO FUNCION\u00c1RIO PAULO CESAR DA COSTA."}, {"id": "1912", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1912/1912_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO PARA A DIRETORA E A TODAS AS PROFESSORAS DA ESCOLA GENOEFA PAN BERNARDO."}, {"id": "1913", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1913/1913_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REPUDIO AO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA."}, {"id": "1914", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1914/1914_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO 34\u00ba BATALH\u00c3O  DA POL\u00cdCIA MILITAR PELOS 34 ANOS DE SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "1915", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1915/1915_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA O SR. MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN PELO LAN\u00c7AMENTO DE SEU 2\u00ba LIVRO - TEORIA E PR\u00c1TICA DE DIREITO TRIBUT\u00c1RIO."}, {"id": "1916", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ademir, Dr. Chaves, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Henrique, Odair Pirinoto, Professor Claudinei, Reberson Menezes, Roberto Campos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1916/1916_texto_integral.pdf", "ementa": ":   ENVIA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, SRA MIRTES BATISTA\r\n\r\n"}, {"id": "1917", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1917/1917_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA A ALUNA DA ESCOLA DE  INF\u00c2NCIA EXPERIMENTAL INTEGRADO: RAFAELA JUNQUEIRA SPESSOTO; VENCEDORA DO CONCURSO INTERNACIONAL DA UNESCO, CATEGORIA 3 A 5 ANOS."}, {"id": "1918", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1918/1918_texto_integral.pdf", "ementa": " ENVIA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A EMEB JOS\u00c9 IN\u00c1CIO DINIZ PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DO 20\u00ba ANIVERS\u00c1RIO."}, {"id": "1919", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1919/1919_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A EX-SERVIDORA MARILENA CIRTO FERRARAZ, POR SUA APOSENTADORIA."}, {"id": "1920", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1920/1920_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA MO\u00c7\u00c3O DE\r\nAPOIO AO VEREADOR JOS\u00c9 AM\u00c9RICO DIAS, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O PAULO, PELA MAT\u00c9RIA PUBLICADA NO JORNAL A FOLHA DE S\u00c3O PAULO, INTITULADA “UM LEGISLATIVO DE M\u00c3OS ATADAS”.\r\n"}, {"id": "1921", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1921/1921_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO MONS LUIZ ANT\u00d4NIO  CIPOLINI PELA SUA NOMEA\u00c7\u00c3O  COMO NOVO  BISPO DE MARILIA."}, {"id": "1922", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "CONGRATULA A REITORIA DA FAE PELA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NOVOS CURSOS."}, {"id": "1923", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1923/1923_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A CICLISTA SANJOANENSE LUANA SILVA BEZERRA, CAMPE\u00c3 BRASILEIRA DA CATEGORIA J\u00daNIOR FEMININO EM MARING\u00c1-PR."}, {"id": "1924", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1924/1924_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO A CESS\u00c3O DO PR\u00c9DIO INTEGRAL A AVAPED OU  QUE SEJA PROVIDENCIADO OUTRO LOCAL PARA ESSA ASSOCIA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1925", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1925/1925_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO A VINDA DO IAMSPE PARA S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA."}, {"id": "1926", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1926/1926_texto_integral.pdf", "ementa": "AGRADECE A PREFEITURA POR TER ACATADO A SUGEST\u00c3O DE MANTER A FARM\u00c1CIA DE REM\u00c9DIOS DE ALTO CUSTO NO DRS."}, {"id": "1927", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1927/1927_texto_integral.pdf", "ementa": "AGRADECE AO SR ISAIAS VALLIM A  RECEP\u00c7\u00c3O OFERECIDA AOS VEREADORES,  PARABENIZANDO-O PELO EMPREENDIMENTO QUE REALIZA EM SUA PROPRIEDADE."}, {"id": "1928", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1928/1928_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA A EQUIPE DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR EXECUTAR UM EXCELENTE TRABALHO,   NAS A\u00c7\u00d5ES DE ESTERILIZA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS E  NO COMBATE A DENGUE"}, {"id": "1929", "ano": "2013", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1929/1929_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA A EQUIPE DE FUTEBOL DE S\u00c3O DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA QUE CONQUISTOU O HEXACAMPEONATO NA 17\u00aa TA\u00c7A EPTV DE FUTSAL CENTRAL."}, {"id": "1930", "ano": "2013", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1930/1930_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO JORNALISTA ESPORTIVO SANJOANENSE ANTONIO CLARET MARQUES - \"TONY MARQUES\", PELO SEU TRABALHO NA IMPRENSA FALADA DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NA COBERTURA DA 17\u00aa TA\u00c7A EPTV DE FUTSAL CENTRAL."}, {"id": "1931", "ano": "2013", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1931/1931_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELO LAN\u00c7AMENTO DA 40\u00ba EAPIC   E AGRADECE O CONVITE FEITO AO LEGISLATIVO."}, {"id": "1933", "ano": "2013", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1933/1933_texto_integral.pdf", "ementa": "REPUDIA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DAS P\u00c1GINAS SOCIAIS PELA UNIFAE DE FORMA IMPR\u00d3PRIA E AGRESSIVA."}, {"id": "1963", "ano": "2013", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1963/1963_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO PROFESSOR PAULO RENOR ROSA, DO PALMEIRAS FUTEBOL CLUBE E TAMB\u00c9M PROFESSOR DA UNIFAE,  LEVANDO CONGRATULA\u00c7\u00d5ES DESTE LEGISLATIVO PELO RESULTADO CONQUISTADO NO 57\u00ba JOGOS REGIONAIS, REALIZADO ESTE ANO NA CIDADE DE ITATIBA."}, {"id": "1964", "ano": "2013", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1964/1964_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA BEATRIZ CAMARINHO CASTILHO."}, {"id": "1965", "ano": "2013", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1965/1965_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO CAP.PM RODRIGO DE OLIVEIRA  CARNEIRO   QUE PASSAR\u00c1 A COMANDAR A 1A. CIA POL\u00cdCIA MILITAR DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "1966", "ano": "2013", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1966/1966_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS EVANG\u00c9LICOS DE SJBV PELAS ORA\u00c7\u00d5ES NO DIA DA GRATID\u00c3O.\r\n\r\n"}, {"id": "1967", "ano": "2013", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1967/1967_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS ORGANIZADORES DA 40\u00ba EAPIC."}, {"id": "1968", "ano": "2013", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudinho da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1968/1968_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGR\u00d4NOMOS DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, ROG\u00c9RIO DE SOUZA CARVALHO, PELA BEL\u00cdSSIMA FESTA REALIZADA EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS SEUS 32 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O, OCORRIDO NO \u00daLTIMO DIA 31 DE JULHO, NA ABB - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO BANCO DO BRASIL."}, {"id": "1969", "ano": "2013", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1969/1969_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA APOIO  PELA PERMAN\u00caNCIA DO DR. VITOR HUGO NO POSTO DE SA\u00daDE DA VILA VALENTIM."}, {"id": "1970", "ano": "2013", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1970/1970_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE AGRADECIMENTO AO SR ALBERTO ENRIQUE UNHOZ DA BVCI PELA  COLABORA\u00c7\u00c3O NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O  GRATUITO DA TV C\u00c2MARA \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1971", "ano": "2013", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1971/1971_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A AMITE PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 1A SEMANA ASSAD, NO TEATRO MUNICIPAL"}, {"id": "1972", "ano": "2013", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1972/1972_texto_integral.pdf", "ementa": "PARABENIZA OS ORGANIZADORES DO 6\u00ba ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS, EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "1973", "ano": "2013", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1973/1973_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR JO\u00c3O BATISTA GREG\u00d3RIO, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DOS JANTARES NA FAZENDA RECANTO DO BOSQUE."}, {"id": "1976", "ano": "2013", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1976/1976_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO CAMPE\u00c3O DA XI COPA S\u00c3O JO\u00c3O DE FUTEBOL 2.013."}, {"id": "1977", "ano": "2013", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1977/1977_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA PESAR \u00c1 FAM´LIA DO SENHOR CARLOS ALBERTO ZERBETTO."}, {"id": "1978", "ano": "2013", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1978/1978_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA APOIO A CAMPANHA CONTRA O USO DE CEROL EMPREENDIDA PELO SR. FL\u00c1VIO DIAS."}, {"id": "1979", "ano": "2013", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1979/1979_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE MO\u00c7AO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO PROCON, NA PESSOA DO SENHOR ANTONIO CARLOS AMORIM GODOY."}, {"id": "1980", "ano": "2013", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1980/1980_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO GRUPO BLACKOUT PELO TRABALHO DE INCLUS\u00c3O SOCIAL QUE REALIZA  EM PROL DE NOSSA JUVENTUDE EM S\u00c3O JO\u00c3O. "}, {"id": "1981", "ano": "2013", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1981/1981_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA A APAE (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA PELOS 42 ANOS DE ATIVIDADE NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1982", "ano": "2013", "numero": "59", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1982/1982_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO A COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A DO CONGRESSO NACIONAL CONTRA O FECHAMENTO DAS APAES."}, {"id": "1983", "ano": "2013", "numero": "60", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1983/1983_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO ADVOGADO CARLOS ALBERTO GOMES, PELA NOMEA\u00c7\u00c3O COMO COORDENADOR REGIONAL DO CONSELHO DE PRERROGATIVAS DA OAB (ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL) - SP."}, {"id": "1984", "ano": "2013", "numero": "61", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1984/1984_texto_integral.pdf", "ementa": "PARABENIZA O NADADOR SANJOANENSE CAIO CASTELAN POR MAIS UMA CONQUISTA NO CAMPEONATO DE NATA\u00c7\u00c3O, QUEBRANDO O RECORD PAULISTA."}, {"id": "1985", "ano": "2013", "numero": "62", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1985/1985_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A EMEIF SARAH SALOM\u00c3O, PELO TRANSCURSO DE SEU 12\u00ba ANIVERS\u00c1RIO."}, {"id": "1986", "ano": "2013", "numero": "63", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1986/1986_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DO CARLOS EDUARDO PICINATO ANSANI."}, {"id": "1987", "ano": "2013", "numero": "64", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1987/1987_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DO ODAYR OLIVETTI (REVERENDO ODAYR)."}, {"id": "1988", "ano": "2013", "numero": "65", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1988/1988_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA PROMO\u00c7\u00c3O A MAJOR DO CAPIT\u00c3O RENATO NERY MACHADO."}, {"id": "1989", "ano": "2013", "numero": "66", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1989/1989_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SEBRAE PELO TRABALHO DESENVOLVIDO COM OS MICROS EMPREENDEDORES DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1990", "ano": "2013", "numero": "67", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1990/1990_texto_integral.pdf", "ementa": "PARABENIZA A ESCOLA DR JOS\u00c9 PROC\u00d3PIO DO AMARAL PELOS 17 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1991", "ano": "2013", "numero": "68", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1991/1991_texto_integral.pdf", "ementa": "PARABENIZA A ESCOLA PADRE JOSU\u00c9 SILVEIRA DE MATTOS PELA PASSAGEM DO ANIVERS\u00c1RIO DE FUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1992", "ano": "2013", "numero": "69", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1992/1992_texto_integral.pdf", "ementa": "PARABENIZA OS ALUNOS GANHADORES DO CONCURSO PROMOVIDO PELA UNIMED SOBRE MEIO AMBIENTE."}, {"id": "1993", "ano": "2013", "numero": "70", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1993/1993_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A ALUNO DA ESCOLA EUG\u00caNIO CIACCO, GABRIEL BOZELLI DIAS, PELA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO CONCURSO DE REDA\u00c7\u00c3O DA ACADEMIA DE LETRAS."}, {"id": "1994", "ano": "2013", "numero": "71", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1994/1994_texto_integral.pdf", "ementa": "PARABENIZA OS ALUNOS TAMIRES VIT\u00d3RIA E JORGE LU\u00cdS, DA EMEB EUGENIO CIACCO PELA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO CONCURSO DE REDA\u00c7\u00c3O PROMOVIDO PELA UNIMED."}, {"id": "1995", "ano": "2013", "numero": "72", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1995/1995_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA A EMEB “NICOLA DOTTA” PELO ANIVERS\u00c1RIO DE FUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1996", "ano": "2013", "numero": "73", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1996/1996_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELO ANIVERS\u00c1RIO A ESCOLA PROFA MARIA LEONOR ALVAREZ SILVA."}, {"id": "1997", "ano": "2013", "numero": "74", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1997/1997_texto_integral.pdf", "ementa": "PARABENIZA O SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA FESTA DO DIA DAS CRIAN\u00c7AS."}, {"id": "1998", "ano": "2013", "numero": "75", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1998/1998_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS  PELO SEU DIA, COMEMORADO NO DIA 28/10."}, {"id": "1999", "ano": "2013", "numero": "76", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1999/1999_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO PREFEITO MUNICIPAL PELA INICIATIVA DE SOLICITAR A DUPLICA\u00c7\u00c3O DA SP 342, ENTRE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E ESP\u00cdRITO SANTO DO PINHAL."}, {"id": "2000", "ano": "2013", "numero": "77", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudinho da Prefeitura, Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2000/2000_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS ILUSTR\u00cdSSIMOS SENHORES PROFESSOR FRANCISCO PEDRO REGINI, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E VICENTE DE PAULA BORGES, PRESIDENTE DO PALMEIRAS FUTEBOL CLUBE, A UNIFAE E SEQU\u00d3IA,  LEVANDO CONGRATULA\u00c7\u00d5ES DESTE LEGISLATIVO PELO RESULTADO CONQUISTADO  PELA EQUIPE DE BASQUETE DO PALMEIRAS/UNIFAE/SEQU\u00d3IA NO 77\u00ba JOGOS ABERTOS DO INTERIOR, REALIZADO ESTE ANO NA CIDADE DE MOGI DAS CRUZES."}, {"id": "2001", "ano": "2013", "numero": "78", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2001/2001_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A EMEB SANDRA MATIELLO, PELA PASSAGEM DE MAIS UM ANIVERS\u00c1RIO DE FUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2002", "ano": "2013", "numero": "79", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2002/2002_texto_integral.pdf", "ementa": "PARABENIZA O GRUPO BLACKOUT PELA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO CACONDANCE."}, {"id": "2003", "ano": "2013", "numero": "80", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2003/2003_texto_integral.pdf", "ementa": ":   ENVIA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A JOVEM LET\u00cdCIA FONSECA DOS SANTOS SALVADOR, ALUNA DA ESCOLA JOAQUIM JOS\u00c9, QUE TEVE SEU PROJETO SELECIONADO NO PARLAMENTO JOVEM.\r\n\r\n"}, {"id": "2004", "ano": "2013", "numero": "81", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2004/2004_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A ESCOLA CEL JOAQUIM JOS\u00c9 PELA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO PARLAMENTO JOVEM ESTE ANO."}, {"id": "2005", "ano": "2013", "numero": "82", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2005/2005_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A ALUNA LARISSA CHAVES DA ESCOLA SESI 156, GANHADORA DO 3\u00ba LUGAR NO CONCURSO DE REDA\u00c7\u00c3O DA EPTV NA ESCOLA, BEM COMO A SUA PROFESSORA MARLY CAMARGO."}, {"id": "2006", "ano": "2013", "numero": "83", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2006/2006_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA OS ALUNOS DO UNIFAE QUE IR\u00c3O ESTAGIAR NA COPA DO MUNDO DE 2014."}, {"id": "2007", "ano": "2013", "numero": "84", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Ademir, Dr. Chaves, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Elenice, Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Henrique, Odair Pirinoto, Professor Claudinei, Reberson Menezes, Roberto Campos, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2007/2007_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX-VEREADOR JO\u00c3O EVANGELISTA MICHELAZZO PENHA."}, {"id": "2008", "ano": "2013", "numero": "85", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2008/2008_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PARA COM A POL\u00cdCIA CIVIL, NAS PESSOAS DOS INVESTIGADORES CARLOS UMBERTO MARTINS, NATAL GASPAR GARCIA, FRANCISCO VICENTE LOUP, GUSTAVO ATHAYDE \u00c1UREO FERREIRA E DO ESCRIV\u00c3O SILVIO CHIOCHETTI."}, {"id": "2009", "ano": "2013", "numero": "86", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2009/2009_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA APOIO AO PROJETO DE LEI 471/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO CAMPOS MACHADO, QUE MUDA DE 65 PARA 60 ANOS  O LIMITE DE IDADE NAS VIAGENS GR\u00c1TIS PARA HOMEM ."}, {"id": "2010", "ano": "2013", "numero": "87", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2010/2010_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA APOIO AO PROJETO LEI 7191/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL DR. UBIALI QUE REGULA O EXERC\u00cdCIO DA ATIVIDADE DE  CONDU\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS DE EMERG\u00caNCIA."}, {"id": "2011", "ano": "2013", "numero": "88", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2011/2011_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PARA COM OS RADIALISTAS DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DO DIA DO RADIALISTA."}, {"id": "2012", "ano": "2013", "numero": "89", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2012/2012_texto_integral.pdf", "ementa": "PARABENIZA A ALUNA ANDRESSA GODOY DO 2\u00ba ANO DO INSTITUTO FEDERAL, ELEITA DEPUTADO ESTADUAL POR UM DIA."}, {"id": "2013", "ano": "2013", "numero": "90", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2013/2013_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A EMEIF PROFA LUIZA  LIMA TEIXEIRA  PELO ANIVERS\u00c1RIO DE FUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2014", "ano": "2013", "numero": "91", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Ademir, Dr. Chaves, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Elenice, Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Henrique, Odair Pirinoto, Professor Claudinei, Reberson Menezes, Roberto Campos, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2014/2014_texto_integral.pdf", "ementa": "AGRADECIMENTO AO PROF. WILIAN DE OLIVEIRA, COORDENADOR DO CURSO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O SOCIAL, PELA COOPERA\u00c7\u00c3O NA SELE\u00c7\u00c3O DOS TRABALHOS ENVIADOS POR ALUNOS PARTICIPANTES DO CONCURSO DA LOGOMARCA E SLOGAN DA TV C\u00c2MARA."}, {"id": "2015", "ano": "2013", "numero": "92", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2015/2015_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA-SE COM O TIRO DE GUERRA PELA SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO DO ANO DE INSTRU\u00c7\u00c3O 2013."}, {"id": "2016", "ano": "2013", "numero": "93", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2016/2016_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES  AO CRONISTA ESPORTIVO SANJOANENSE ANTONIO CARLOS NOGUEIRA DE OLIVEIRA \"LEIVINHA\", PELO LAN\u00c7AMENTO DO SEU SEGUNDO LIVRO: \"100 ANOS DE FUTEBOL EM S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA\" , OCORRIDO NO \u00daLTIMO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2013."}, {"id": "2017", "ano": "2013", "numero": "94", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2017/2017_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA AGRADECIMENTOS \u00c0 DEPUTADA C\u00c9LIA LE\u00c3O PELA  MEN\u00c7\u00c3O  NO JORNAL OFICIAL DOS VEREADORES PARTICIPANTES DA SESS\u00c3O  DO PARLAMENTO JOVEM."}, {"id": "2018", "ano": "2013", "numero": "95", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2018/2018_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A ACADEMIA DE LETRAS DE S\u00c3O JO\u00c3O PELO CONCURSO “REDA\u00c7\u00c3O NA ESCOLA”."}, {"id": "2019", "ano": "2013", "numero": "96", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2019/2019_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA OS PROFESSORES E JUDOCAS  GRADUADOS EM CERIM\u00d4NIA NO CIC."}, {"id": "2020", "ano": "2013", "numero": "97", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2020/2020_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO  PILOTO LEK\u00c3O MOTOS DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, PELAS CONQUISTAS NO \"CAMPEONATO PAULISTA DE ENDURO FIM 2013\".\r\n\r\n"}, {"id": "2021", "ano": "2013", "numero": "98", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O AO JOVEM NANDO T\u00d3DERO (LUIS FERNANDO T\u00d3DERO) DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, PELA CONQUISTA DO 2\u00ba LUGAR DA ETAPA FINAL DO CIRCUITO PAULISTA DE SKATE STREET 2013."}, {"id": "2022", "ano": "2013", "numero": "99", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Ademir, Dr. Chaves, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Elenice, Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Henrique, Odair Pirinoto, Professor Claudinei, Reberson Menezes, Roberto Campos, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2022/2022_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO  AS EMENDAS APRESENTADAS PELA COMISS\u00c3O DE DESPORTOS DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA, DIRECIONADA A NOSSA CIDADE."}, {"id": "2023", "ano": "2013", "numero": "100", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto, Professor Claudinei, Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2023/2023_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 SOLICITA\u00c7\u00c3O DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES."}, {"id": "2024", "ano": "2013", "numero": "101", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto, Professor Claudinei, Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2024/2024_texto_integral.pdf", "ementa": ": ENVIA MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO DEPUTADO CAMPOS MACHADO POR SUA INTERCESS\u00c3O JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA POSSA RECEBER A VERBA NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 290.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL REAIS) PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CSU DO BAIRRO DO DER."}, {"id": "2025", "ano": "2013", "numero": "102", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2025/2025_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, PARA QUE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA SEJA A SEDE DOS JOGOS ESTADUAIS \"CATEGORIA INFANTIL\" QUE OCORRER\u00c1 NO M\u00caS DE SETEMBRO DE 2.014.\r\n\r\n"}, {"id": "2026", "ano": "2013", "numero": "103", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2026/2026_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  ENVIO  DE MO\u00c7\u00c3O AO PROED."}, {"id": "2027", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2027/2027_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA DR. DURVAL NICOLAU, NAS PROXIMIDADES DO IM\u00d3VEL ONDE FOI REALIZADO O S\u00c3O JO\u00c3O DECOR 2012, BEM COMO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA INDICADO (CUIDADO CURVA PERIGOSA)."}, {"id": "2028", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2028/2028_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A DIRE\u00c7\u00c3O DA ELEKTRO, QUE SE FA\u00c7A A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO FINAL DA RUA ANTONIO MILAN SOBRINHO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 1.926 - JARDIM IP\u00ca I."}, {"id": "2029", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2029/2029_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN QUE PROCEDA A RECOLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA NOMENCLATIVA NO CRUZAMENTO DAS RUAS GUILHERME BUZON E PERNAMBUCO, NO BAIRRO DO DER."}, {"id": "2030", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2030/2030_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE SANEAMENTO B\u00c1SICO NO BAIRRO PEDREGULHO."}, {"id": "2031", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2031/2031_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O REPOSICIONAMENTO URGENTE DA PRA\u00c7A DE PED\u00c1GIO EXISTENTE NA ESTRADA QUE LIGA S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA A VARGEM GRANDE DO SUL."}, {"id": "2032", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2032/2032_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE  AS  OBRAS DE  TRANSFORMA\u00c7\u00c3O   DO ACESSO JO\u00c3O BATISTA MERLIN EM AVENIDA."}, {"id": "2033", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2033/2033_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SABESP INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA REPRESA NA ENTRADA DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "2034", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2034/2034_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O IN\u00cdCIO DAS OBRAS DO PARQUE JOS\u00c9 CARLOS MAGALH\u00c3ES TEIXEIRA."}, {"id": "2035", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2035/2035_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RENOVIAS A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA OU UM VIADUTO  NO ENTRONCAMENTO DA AV. IZETE FONT\u00c3O COM A RODOVIA SP 342  (S\u00c3O JO\u00c3O - ESP\u00cdRITO SANTO DO PINHAL)."}, {"id": "2036", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2036/2036_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O RETORNO DO CAMINH\u00c3O TANQUE QUE REALIZAVA O SERVI\u00c7O DE LIMPEZA DE FOSSAS S\u00c9PTICAS EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "2037", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2037/2037_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO SOLICITANDO QUE INTERVENHA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SE CONSIGA A LIBERA\u00c7\u00c3O DE VERBAS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA M\u00c1QUINA DE TERRAPLANAGEM PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS NOSSAS ESTRADAS RURAIS QUE SE ENCONTRAM EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2038", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2038/2038_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O ATRAZO NAS OBRAS DO POSTO DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO DO JARDIM DASS AZAL\u00c9IAS."}, {"id": "2041", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2041/2041_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "2042", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2042/2042_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A INTENS\u00c3O DA ATUAL ADMINISTRA\u00c7\u00c3O EM  CONSTRUIR CASAS PELO SISTEMA DE AUTOCONSTRU\u00c7\u00c3O E MUTIR\u00c3O."}, {"id": "2043", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2043/2043_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS PLANOS DE  ABERTURA DA RUA  ABRA\u00c3O GOULARDINS, NO JARDIM S\u00c3O SALVADOR, LIGANDO O BAIRRO AO JARDIM VALE DO SOL."}, {"id": "2044", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2044/2044_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA MUDAN\u00c7A DO LOCAL DA FEIRA LIVRE DA RUA HENRIQUE MARTARELLO PARA A RUA JONAS VIEIRA DE BARROS."}, {"id": "2045", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2045/2045_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EMBRALIXO."}, {"id": "2155", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2155/2155_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA CRECHE MIGUEL JORGE NICOLAU, LOCALIZADA NO CSU DO DER."}, {"id": "2156", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto Campos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2156/2156_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O BOSQUE GAVINO QUESSA"}, {"id": "2157", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2157/2157_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL AGENDAMENTO DE UMA REUNI\u00c3O COM OS RESPONS\u00c1VEIS DA EMPRESA\r\nQUE EST\u00c1 CONSTRUINDO O PISCIN\u00c3O NO BAIRRO DO DER, PARA COMPARE\u00c7AM NA C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA PRESTAREM DIVERSAS INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA OBRA."}, {"id": "2208", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2208/2208_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS GASTOS EFETUADOS COM O CARNAVAL\r\nDE RUA.\""}, {"id": "2209", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2209/2209_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DO JARDIM ALMEIDA,."}, {"id": "2221", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2221/2221_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE USO AOS S\u00c1BADOS DE UM CAMPO SOCIETY DO JARDIM DOS IP\u00caS, NO SEI MARIA JOS\u00c9 LOPES, PARA O TREINO DE 140 CRIAN\u00c7AS\r\nPARTICIPANTES DO PROJETO DO SR MARCELO DELLAROLI....\""}, {"id": "2226", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2226/2226_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA AO EXECUTIVO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO CL\u00cdNICO GERAL PLANTONISTA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE DO\r\nJARDIM S\u00c3O PAULO E JARDIM DURVAL NICOLAU.\""}, {"id": "2227", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2227/2227_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE TRANSITO, INDICANDO, PROIBIDO VIRAR A\r\nDIREITA, NO CRUZAMENTO DA RUA PROFESSOR HUGO SARMENTO COM GET\u00daLIO VARGAS."}, {"id": "2228", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2228/2228_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA A CONTRA\u00c7\u00c3O M\u00c9DICO CL\u00cdNICO GERAL PARA TRABALHAR EM ESQUEMA DE PLANT\u00c3O 24 HORAS/DIA NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.\""}, {"id": "2229", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2229/2229_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS QU\u00cdMICOS NA PRA\u00c7A JOAQUIM JOS\u00c9 E POSTERIOR CONSTRU\u00c7\u00c3O DE\r\nBANHEIROS FIXOS NA MESMA PRA\u00c7A."}, {"id": "2230", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2230/2230_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL QUANTO \u00c0 REFORMA NA PRA\u00c7A GOVERNADOR\r\nARMANDO SALLES DE OLIVEIRA."}, {"id": "2231", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2231/2231_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN A POSSIBILIDADE DA MUNICIPALIDADE COLOCAR PLACAS, ALERTANDO RUA SEM SA\u00cdDA, NA RUA AC\u00c1CIO MOTTA, NO JARDIM CLEDIRNA."}, {"id": "2232", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2232/2232_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE A RETIRADA DA \u00c1RVORE LOCALIZADA NA RUA AFONSO FINAZZI, EM FRENTE AO N\u00ba 156."}, {"id": "2233", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2233/2233_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA ILSONDELSO BATISTA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALEGRE."}, {"id": "2242", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2242/2242_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ESTUDOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE COBERTURA NA ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO\r\nSANTO ANTONIO."}, {"id": "2243", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2243/2243_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA INDICATIVA \"CONTRA M\u00c3O\" NA RUA 9 DO JARDIM\r\nDURVAL NICOLAU"}, {"id": "2244", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2244/2244_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DO EXECUTIVO SOBRE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CA\u00c7AMBAS OU LIXEIRAS NAS ENTRADAS E SA\u00cdDAS DA CIDADE."}, {"id": "2245", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2245/2245_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ILUMINA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE ESPORTES DA CEI GENOEFA PAN BERNARDO\"."}, {"id": "2246", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2246/2246_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ILUMINA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE ESPORTES DA CEI GENOEFA PAN BERNARDO."}, {"id": "2247", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2247/2247_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE\r\nCAL\u00c7ADA NO LADO ESQUERDO DA RUA J\u00daLIO MICHELAZZO, ALTURA DO VIADUTO DA FEPASA, SENTIDO CENTRO/BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, BEM COMO, ENCONTRAR SOLU\u00c7\u00c3O PARA O ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS DAS CHUVAS EMBAIXO DO VIADUTO, QUE CAUSAM GRANDES TRANSTORNOS AOS MOTORISTAS E TRANSEUNTES."}, {"id": "2248", "ano": "2013", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2248/2248_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O PREFEITO ENTRE EM CONTATO COM AS AUTORIDADES COMPETENTES PARA SOLICITAR A ISEN\u00c7\u00c3O DE PED\u00c1GIO AOS MORADORES DO BAIRRO DO PEDREGULHO."}, {"id": "2297", "ano": "2013", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2297/2297_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA AO PREFEITO A DESTINA\u00c7\u00c3O DE UMA VERBA MUNICIPAL PARA O LAR S\u00c3O JOS\u00c9\"."}, {"id": "2300", "ano": "2013", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2300/2300_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE SA\u00daDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA DO PORT\u00c3O AT\u00c9 A PORTA DE ENTRADA\r\nDA UIS DR. ALEX HAKIN, EXISTENTE NA RUA JO\u00c3O MARCONDES NETO."}, {"id": "2302", "ano": "2013", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2302/2302_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN A PINTURA DE FAIXA AMARELA PARA O ESTACIONAMENTO DAS AMBUL\u00c2NCIAS NA UIS DR. ALEX HAKIN, NA RUA JO\u00c3O MARCONDES NETO."}, {"id": "2306", "ano": "2013", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2306/2306_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA JO\u00c3O MARCONDES NETO."}, {"id": "2309", "ano": "2013", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2309/2309_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE AO LICENCIAMENTO DE AMBULANTES."}, {"id": "2313", "ano": "2013", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2313/2313_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TELA PROTETORA PARA CONTER A PERMAN\u00caNCIA DE POMBOS NA COBERTURA DA FEIRA LIVRE DE DOMINGO."}, {"id": "2315", "ano": "2013", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2315/2315_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO EDUCACIONAL DE TR\u00c2NSITO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "2318", "ano": "2013", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2318/2318_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSS\u00cdVEL TRANSFER\u00caNCIA DE LOCAL DO SAMU (SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA) PARA \u00c1REA EXISTENTE EMBAIXO DO VIADUTO LOCALIZADO EM FRENTE AO SUPERMERCADO BIG BOM."}, {"id": "2322", "ano": "2013", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2322/2322_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS QUANTO A PROBLEMA PROVOCADO PELA CHUVA FORTE QUE DERRUBOU O MURO EXISTENTE PR\u00d3XIMO AO IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA RUA SALDANHA MARINHO, N\u00ba 02."}, {"id": "2326", "ano": "2013", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2326/2326_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE O CORTE DE \u00c1RVORE\r\nLOCALIZADA NA RUA ISRAEL VIEIRA FERREIRA, N\u00ba 157, JARDIM FLEMING."}, {"id": "2332", "ano": "2013", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2332/2332_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS REALIZAR SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ESTRADA RURAL DE ACESSO AO BAIRRO TAPICO."}, {"id": "2335", "ano": "2013", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2335/2335_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS QUANTO A OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIRO NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS ESQUINA COM A RUA ALAN KARDEC."}, {"id": "2355", "ano": "2013", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2355/2355_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A ELEKTRO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS POSTES COM BRA\u00c7O DE LUZ NA RUA JONAS VIEIRA DE BARROS EM FRENTE A RUA JO\u00c3O MARCONDES, ONDE EXISTE PONTO ESCURO."}, {"id": "2356", "ano": "2013", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2356/2356_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE SEGURAN\u00c7A PARA PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA PROFA. MARIA LEONOR A SILVA, NO JARDIM S\u00c3O PAULO."}, {"id": "2357", "ano": "2013", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2357/2357_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MANUTEN\u00c7\u00c3O DE TRECHO DA ESTRADA DOURADINHO - ACESSO A PEDRA BAL\u00c3O KM 01."}, {"id": "2358", "ano": "2013", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2358/2358_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO, A CESS\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO PARA A VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA REALIZAR SUAS FISCALIZA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "2359", "ano": "2013", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2359/2359_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN, ESTUDOS PARA TRANSFORMA A RUA OT\u00c1VIO ANDRADE FERREIRA, JARDIM DOS IP\u00caS EM M\u00c3O \u00daNICA."}, {"id": "2360", "ano": "2013", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2360/2360_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN A PINTURA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O INDICANDO \"PARE\" NA RUA RACTICLIF, PR\u00d3XIMO AO POSTO DE COMBUST\u00cdVEL SANTA \u00c1GUIDA."}, {"id": "2361", "ano": "2013", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2361/2361_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MATHEUS DELAL\u00cdBERA, PR\u00d3XIMO AO SAL\u00c3O DE FESTAS ROCAVI."}, {"id": "2362", "ano": "2013", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2362/2362_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA DE \"CARGA E DESCARGA\" NA RUA TIRADENTES, EM FRENTE \u00c0 QUITANDA NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO."}, {"id": "2363", "ano": "2013", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2363/2363_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DIRETOR DO DRS XIV INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DO IML DE S\u00c3O JO\u00c3O E DO LEGISTA RESPONS\u00c1VEL"}, {"id": "2364", "ano": "2013", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2364/2364_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA/SINALIZA\u00c7\u00c3O DE PEDESTRE PR\u00d3XIMO \u00c0 ESCOLA GERMANO CASSIOLATO"}, {"id": "2365", "ano": "2013", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2365/2365_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS SOBRE ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PASSARELA DE PEDESTRES NA RUA MATHEUS DELAL\u00cdERA."}, {"id": "2366", "ano": "2013", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2366/2366_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS QUANTO A VALETA CONSTRU\u00cdDA NA RUA TABAPU\u00c3, JARDIM RECANTO DO JAGUARI"}, {"id": "2367", "ano": "2013", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2367/2367_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO E PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA CONFLU\u00caNCIAS DAS RUAS FAUSTINO SIBIN E AD\u00c9LIO JOS\u00c9 GIANELY, NA VILA TRAFANI."}, {"id": "2368", "ano": "2013", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2368/2368_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO NA RUA LAURO SARGA\u00c7O, NA VILA TRAFANI."}, {"id": "2369", "ano": "2013", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2369/2369_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS AFONSO BITAR E CARLOS COELHO, NA VILA NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "2370", "ano": "2013", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2370/2370_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSS\u00cdVEIS MELHORIAS NOS BAIRROS: JARDIM NOVO HORIZONTE, JARDIM IT\u00c1LIA E JARDIM EUROPA"}, {"id": "2371", "ano": "2013", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2371/2371_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O MUNICIPAL DE ESPORTES."}, {"id": "2427", "ano": "2013", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2427/2427_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, CETESB, VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA E CORPO DE BOMBEIROS, REALIZAREM UMA VISTORIA NA EMPRESA LOCALIZADA NA RUA AGOSTINHO CENZI, N\u00ba 226, JARDIM S\u00c3O NICOLAU."}, {"id": "2429", "ano": "2013", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudinho da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2429/2429_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FRANKLIN ROOSEVELT, NAS PROXIMIDADES DA CL\u00cdNICA PEDIATRA DO DR. MIACHON."}, {"id": "2432", "ano": "2013", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudinho da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2432/2432_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN A COLOCA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE SEGURAN\u00c7A PARA PEDESTRES ENTRE AS ILHAS DA AVENIDA DURVAL NICOLAU."}, {"id": "2434", "ano": "2013", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudinho da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2434/2434_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE POLICIAL PR\u00d3XIMA AOS BAIRROS LUCAS TEIXEIRA, JD TULIPAS, JD PRIMAVERA, JARDIM DOS IP\u00caS, ETC."}, {"id": "2437", "ano": "2013", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2437/2437_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O DO EXECUTIVO SOBRE AS PROVID\u00caNCIAS TOMADAS PARA COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O IML EM S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA."}, {"id": "2439", "ano": "2013", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2439/2439_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, EM FRENTE AO DEP\u00d3SITO DE MADEIRAS TAVARES."}, {"id": "2479", "ano": "2013", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2479/2479_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIO P\u00daBLICO NA RUA CLAUDIO PELEGRINO DOS REIS."}, {"id": "2481", "ano": "2013", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2481/2481_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE LOCALIZADO\r\nNA RUA ALEXANDRE DA SILVA – BAIRRO S\u00c3O BENEDITO"}, {"id": "2483", "ano": "2013", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2483/2483_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DO IML EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "2484", "ano": "2013", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2484/2484_texto_integral.pdf", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA ESTRA QUE LIGA S\u00c3O JO\u00c3O – SANTO ANTONIO DO JARDIM."}, {"id": "2485", "ano": "2013", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2485/2485_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO NA AVENIDA GUILHERME GUERREIRO."}, {"id": "2486", "ano": "2013", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2486/2486_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO NA RUA SERAFIM JOS\u00c9 FERREIRA."}, {"id": "2487", "ano": "2013", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2487/2487_texto_integral.pdf", "ementa": "PODA DE \u00c1RVORE EXISTENTE NA RUA NOEMI R. SOARES DAS NEVES."}, {"id": "2488", "ano": "2013", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2488/2488_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DE DUAS \u00c1RVORES NA PRA\u00c7A PL\u00c1CIDA JACINTO DE ALMEIDA."}, {"id": "2489", "ano": "2013", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2489/2489_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA REFORMA  E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO JARDIM MAESTRO MOUR\u00c3O."}, {"id": "2490", "ano": "2013", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2490/2490_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE  O ANDAMENTO DA REFORMA DA PRA\u00c7A DO JARDIM RECANTO DO JAGUAR\u00cd."}, {"id": "2491", "ano": "2013", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2491/2491_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TRAVES NA QUADRA DO JARDIM CLEDRINA."}, {"id": "2492", "ano": "2013", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2492/2492_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REFORMA DO BUEIRO EXISTENTE NA RUA ALEXANDRE SILVA."}, {"id": "2493", "ano": "2013", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2493/2493_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CESS\u00c3O DAS DEPEND\u00caNCIAS DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO AHLANA."}, {"id": "2494", "ano": "2013", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2494/2494_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ADEMAR DE BARROS M FRENTE AO SEMPRE VALE."}, {"id": "2495", "ano": "2013", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2495/2495_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA AV. RODRIGUES ALVES, EM FRENTE DO CIC"}, {"id": "2496", "ano": "2013", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2496/2496_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O PROJETO VER."}, {"id": "2497", "ano": "2013", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2497/2497_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. OSCAR PIRAJ\u00c1 MARTINS EM FRENTE AO CRISTO."}, {"id": "2498", "ano": "2013", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2498/2498_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZA\u00c7\u00c3O EM RUAS DO BAIRRO DO PEDREGULHO."}, {"id": "2499", "ano": "2013", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2499/2499_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA R\u00c1PIDO LUXO CAMPINAS IMPLANTAR UMA LINHA DE CIRCULAR PARA ATENDER OS MORADORES DA SERRA DA PAULISTA."}, {"id": "2500", "ano": "2013", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2500/2500_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA R\u00c1PIDO LUXO CAMPINAS DISPONIBILIZAR  UM \u00d4NIBUS ADAPTADO AS NECESSIDADES DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": "2501", "ano": "2013", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2501/2501_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A EM PONTOS DA CIDADE."}, {"id": "2502", "ano": "2013", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2502/2502_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CRIT\u00c9RIOS DE PODA E ERRADICA\u00c7\u00c3O DE \u00c1RVORES E ARBORIZA\u00c7\u00c3O EM S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA."}, {"id": "2503", "ano": "2013", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2503/2503_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES  A AG\u00caNCIA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS SOBRE A QUALIDADE DO SERVI\u00c7O E ATRASOS NA ENTREGA DE CORRESPOND\u00caNCIAS   NO JARDIM DAS TULIPAS."}, {"id": "2504", "ano": "2013", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2504/2504_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ALTERA\u00c7\u00c3O DAS RUAS SANTA MARIA E SANTA FILOMENA, NA VILA BRASIL, TRANSFORMANDO-AS EM M\u00c3O \u00daNICA."}, {"id": "2505", "ano": "2013", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O FUNCIONAMENTO DO  COMEN EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "2506", "ano": "2013", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2506/2506_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SUSPENS\u00c3O E CONCESS\u00c3O DE ALVAR\u00c1S DE CASAS NOTURNAS NA CIDADE."}, {"id": "2507", "ano": "2013", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2507/2507_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A DESTINA\u00c7\u00c3O DOS CARROS ABANDONADOS PELA CIDADE."}, {"id": "2508", "ano": "2013", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2508/2508_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVIDENCIAS SOBRE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE (PAINEL INFORMATIVO) NAS CASAS NOTURNAS, COMO N\u00daMERO DE PESSOAS, SA\u00cdDA DE EMERG\u00caNCIA E ETC."}, {"id": "2509", "ano": "2013", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2509/2509_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A ASPA  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A VERACIDADE DAS NOT\u00cdCIAS QUE EST\u00c3O CIRCULANDO SOBRE A   DEMISS\u00c3O DE FUNCION\u00c1RIOS."}, {"id": "2510", "ano": "2013", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2510/2510_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE TRABALHO E ESTRUTURA DA DEFESA CIVIL EM S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA."}, {"id": "2511", "ano": "2013", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2511/2511_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CICLOVIAS E OU FAIXAS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA."}, {"id": "2512", "ano": "2013", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2512/2512_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL SOBRE A QUANTIDADE DE AMBUL\u00c2NCIAS EM ATIVIDADE NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2513", "ano": "2013", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2513/2513_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DO DEPARTAMENTO DE EDUCA\u00c7\u00c3O SOBRE ESTAT\u00cdSTICAS E A QUANTIDADE DE ALUNOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS NO MUNIC\u00cdPIO E A EXIST\u00caNCIA DE ANALFABETOS NA CIDADE."}, {"id": "2514", "ano": "2013", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2514/2514_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS A LIMPEZA DA CAL\u00c7ADA EXISTENTE NO ENTORNO DO CEMIT\u00c9RIO."}, {"id": "2515", "ano": "2013", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2515/2515_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A ILUMINA\u00c7\u00c3O DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. L\u00c1ZARO RIBEIRO, NO DISTRITO INDUSTRIAL."}, {"id": "2516", "ano": "2013", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2516/2516_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A M\u00c1RIO MELETTI NO JARDIM CREP\u00daSCULO, BEM COMO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE GIN\u00c1STICA."}, {"id": "2517", "ano": "2013", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2517/2517_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A RUI BARBOSA, BEM COMO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE GIN\u00c1STICA."}, {"id": "2518", "ano": "2013", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2518/2518_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO SETOR DE TR\u00c2NSITO, ESTUDOS PARA MELHORAR O TR\u00c2NSITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS CARLOS KIELANDER E ANTONINA JUNQUEIRA."}, {"id": "2519", "ano": "2013", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2519/2519_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR NO MUNIC\u00cdPIO A USINA DE RECICLAGEM DE PNEUS USADOS"}, {"id": "2520", "ano": "2013", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2520/2520_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE O SISTEMA DE INSCRI\u00c7\u00d5ES PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MORADIA POPULAR NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA."}, {"id": "2521", "ano": "2013", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2521/2521_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA \r\nAVENIDA RODRIGUES ALVES COM  OSCAR P. MARTINS.\r\n"}, {"id": "2522", "ano": "2013", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2522/2522_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS OBRAS QUE EST\u00c3O SENDO REALIZADAS   NA ESTRADA JO\u00c3O BATISTA MERLIN, PR\u00d3XIMO AO POSTO SANTA \u00c1GUIDA."}, {"id": "2523", "ano": "2013", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2523/2523_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ROTAT\u00d3RIA NA PRA\u00c7A PAULO SANDEVILLE, CRUZAMENTO COM A AVENIDA RODRIGUES ALVES."}, {"id": "2524", "ano": "2013", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2524/2524_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O TERMINO DA PRA\u00c7A DO RECANTO DO JAGUAR\u00cd."}, {"id": "2525", "ano": "2013", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2525/2525_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN REFAZER A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE DA RUA LUIZ GAMBETA SARMENTO."}, {"id": "2526", "ano": "2013", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2526/2526_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O N\u00daMERO DE MULTAS APLICADAS PELOS AGENTES DA ZONA AZUL."}, {"id": "2527", "ano": "2013", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2527/2527_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NAS RUAS DO JARDIM RECANTO DO JAGUAR\u00cd."}, {"id": "2528", "ano": "2013", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2528/2528_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE RETIRADA DO REDUTOR DE VELOCIDADE EXISTENTE NA RUA MINAS GERAIS, EM FRENTE AO N\u00ba 305."}, {"id": "2529", "ano": "2013", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2529/2529_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER PARCERIA  COM O SEBRAE PARA IMPLANTAR A DISCIPLINA DE EMPREENDEDORISMO."}, {"id": "2530", "ano": "2013", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2530/2530_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O FECHAMENTO DA ESCOLA DO BAIRRO S\u00c3O PEDRO."}, {"id": "2531", "ano": "2013", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2531/2531_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c1 POSSIBILIDADE DE SE ESTABELECER CONV\u00caNIO COM GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": "2532", "ano": "2013", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2532/2532_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA PARA DEFICIENTES F\u00cdSICOS."}, {"id": "2533", "ano": "2013", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2533/2533_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO JARDIM RECANTO DAS  \u00c1GUAS."}, {"id": "2534", "ano": "2013", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2534/2534_texto_integral.pdf", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE LAZER NO BAIRRO SANTO ANTONIO."}, {"id": "2535", "ano": "2013", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIRO E GALERIA DE \u00c1GUAS PLUVIAIS \r\nNA RUA LUIZ GONZAGA DE GODOY.\r\n"}, {"id": "2536", "ano": "2013", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2536/2536_texto_integral.pdf", "ementa": "COMPRA DE UNIFORMES AOS FUNCION\u00c1RIOS DO CIPREJIM."}, {"id": "2537", "ano": "2013", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2537/2537_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE QUAIS AS DEZ EMPRESAS QUE MAIS ARRECADAM ICMS."}, {"id": "2538", "ano": "2013", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2538/2538_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO DEPARTAMENTO DE EDUCA\u00c7\u00c3O SOBRE AS ATIVIDADES F\u00cdSICAS REALIZADAS PELOS ALUNOS  NO CEI DO JARDIM DOS IP\u00caS."}, {"id": "2539", "ano": "2013", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2539/2539_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NA ESTRADA VELHA, QUE LIGA S\u00c3O JO\u00c3O A VARGEM GRANDE DO SUL."}, {"id": "2540", "ano": "2013", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2540/2540_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O FORNECIMENTO DE C\u00d3PIA DOS CONTRATOS DE ADMISS\u00c3O ENTRE AS EMPRESAS DE PREST\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O M\u00c9DICO DA SA\u00daDE MUNICIPAL, PERTENCENTES AO QUADRO DE CARREIRA DOS SERVIDORES."}, {"id": "2541", "ano": "2013", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2541/2541_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE REUNI\u00d5ES E PROJETOS NA PAUTA."}, {"id": "2542", "ano": "2013", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2542/2542_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA RAMPA NA RUA DAVID CARVALHO COM A RUA RACTICLIF."}, {"id": "2543", "ano": "2013", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2543/2543_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO \u00c0 MESA QUE ABRA PROCESSO LICIT\u00c1TORIA PARA A COMPRA DE UM VE\u00cdCULO PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL"}, {"id": "2544", "ano": "2013", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2544/2544_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 MESA A ABERTURA DE COMISS\u00c3O DE ESTUDOS, OBJETIVANDO ANALISAR O CONTRATO DE  CONTRATUALIZA\u00c7\u00c3O  FEITO COM A SANTA CASA DONA CAROLINA MALHEIROS  PELA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "2545", "ano": "2013", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO ACESSO JO\u00c3O BATISTA MERLIM."}, {"id": "2546", "ano": "2013", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2546/2546_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUAL \u00c9 A REAL SITUA\u00c7\u00c3O DOS AGENTES  COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE."}, {"id": "2547", "ano": "2013", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A R\u00c1PIDO LUXO CAMPINAS  A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA LINHA DE \u00d4NIBUS CIRCULAR NO JARDIM DDEL PLATA II."}, {"id": "2548", "ano": "2013", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2548/2548_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O 0800 DA PREFEITURA DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "2549", "ano": "2013", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2549/2549_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN  UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CORONEL JOS\u00c9 PROC\u00d3PIO, EM FRENTE AO N\u00ba  1240."}, {"id": "2550", "ano": "2013", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O PROCESSO QUE ENVOLVE O PR\u00c9DIO SITUADO NA ESQUINA DA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO COM A RUA CAMPOS SALES (PENS\u00c3O S\u00c3O JOS\u00c9)."}, {"id": "2657", "ano": "2013", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2657/2657_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O  SE EXISTE UM CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO DE VIAS P\u00daBLICAS EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "2658", "ano": "2013", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2658/2658_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EXIST\u00caNCIA DE UM PLANEJAMENTO PARA REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS PRA\u00c7AS ."}, {"id": "2659", "ano": "2013", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2659/2659_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS A LIMPEZA  EM VOLTA DO CONDOM\u00cdNIO ELDORADO, LOCALIZADO NA RUA HENRIQUE MARTARELO, E DAS MARGENS DO C\u00d3RREGO BANANAL."}, {"id": "2660", "ano": "2013", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2660/2660_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL INFORMA\u00c7\u00c3O A RESPEITO DO ATENDIMENTO AOS MORADORES DO CONDOM\u00cdNIO ELDORADO."}, {"id": "2661", "ano": "2013", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2661/2661_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETOR DE TRANSITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE EQUIPE PARA A ESCALA DE “PLANT\u00c3O A DISTANCIA\"."}, {"id": "2662", "ano": "2013", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2662/2662_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA, A INCLUS\u00c3O NA PAGINA WEBSITE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, DE LINK \"SESS\u00d5ES ONLINE DENTRO DO LINK DOWNLOADS."}, {"id": "2663", "ano": "2013", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, PARA QUE ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORME A RESPEITO DOS PROJETOS SOCIAIS QUE A PREFEITURA DISPONIBILIZA PARA AS MULHERES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2664", "ano": "2013", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2664/2664_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA CRIAR INSTALA\u00c7\u00c3O DE LINHA TELEF\u00d4NICA GRATUITA PARA LIGA\u00c7\u00d5ES COM DESTINO A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA."}, {"id": "2665", "ano": "2013", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO AO PRESIDENTE, SOLICITANDO C\u00d3PIA DE PARECER DO JUR\u00cdDICO SOBRE A LEI DE FECHAMENTO DOS BARES."}, {"id": "2666", "ano": "2013", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2666/2666_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAM INROMA\u00c7\u00c3O SOBRE A\r\n IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FAROS COM TEMPRORIZADOR\r\n"}, {"id": "2667", "ano": "2013", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2667/2667_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES JUNTO AO SENHOR PRESIDENTE DA CASA."}, {"id": "2668", "ano": "2013", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2668/2668_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES JUNTO AO SENHOR PRESIDENTE DA CASA \r\nSOBRE ACESSIBILIDADE DE DEFICIENTE VISUAIS.\r\n"}, {"id": "2669", "ano": "2013", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2669/2669_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA C\u00d3PIA DO PARECER JUR\u00cdDICO A PROIBI\u00c7\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE ESTABELECIMENTO QUE VENDEM BEBIDAS E CIGARROS PR\u00d3XIMO AS ESCOLAS."}, {"id": "2670", "ano": "2013", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2670/2670_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA C\u00d3PIA DO PARECER JUR\u00cdDICO SOBRE A LEI DE VENDA DE BEBIDAS E CIGARROS PERTO DE ESCOLAS."}, {"id": "2671", "ano": "2013", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2671/2671_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O BARRAC\u00c3O INSTALADO NO BAIRRO TERRAS DE S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "2672", "ano": "2013", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2672/2672_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES  SE H\u00c1 ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE \r\nP\u00d3RTICOS DE ORIENTA\u00c7\u00c3O NA \u00c1REA CENTRA DE NOSSA CIDADE.\r\n"}, {"id": "2673", "ano": "2013", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2673/2673_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS O RECOLHIMENTO DE LIXO ESPECIAL, DE L\u00c2MPADAS FLUORESCENTES, NA EMPRESA ELETROBRAZ, RUA SALDANHA MARINHO, 244."}, {"id": "2674", "ano": "2013", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2674/2674_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DE EQUIPES DE PSF EXISTEM NA CIDADE."}, {"id": "2675", "ano": "2013", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2675/2675_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES  DE COMO S\u00c3O FEITAS AS  CAPTA\u00c7\u00d5ES DE \u00d3RG\u00c3OS PARA DOA\u00c7\u00c3O EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "2676", "ano": "2013", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2676/2676_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES  SE  EXISTE NO MUNIC\u00cdPIO ALGUMA PROGRAMA EDUCACIONAL PARA DISSEMINA\u00c7\u00c3O DE VALORES \u00c9TICOS."}, {"id": "2677", "ano": "2013", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2677/2677_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE GIN\u00c1STICA NA \u00c1REA DE LAZER JUNTO A PISTA DE CAMINHADA NO BAIRRO SOL\u00c1RIO DA MANTIQUEIRA."}, {"id": "2678", "ano": "2013", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2678/2678_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE EXIST\u00caNCIA DE CAMPANHA\r\n  EDUCATIVA DE PREVEN\u00c7\u00c3O A VIOL\u00caNCIA DOMESTICA. \r\n"}, {"id": "2679", "ano": "2013", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2679/2679_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICIA A CIRA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE, CONTENDO FUN\u00c7\u00d5ES, COMPET\u00caNCIA, FUNCIONAMENTO E ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DO SETOR."}, {"id": "2680", "ano": "2013", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2680/2680_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA PARA PASSEIO DE PEDESTRE NA RUA MAUR\u00cdLIO ALVAREZ AO LADO DA OFICINA VIN\u00cdCIUS MOTOS."}, {"id": "2681", "ano": "2013", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2681/2681_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REPARO DE ONDULA\u00c7\u00d5ES E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ASFALTO NA RUA RATICLIF, ALTURA DOS N\u00daMEROS 277 E 287."}, {"id": "2682", "ano": "2013", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2682/2682_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO NO PASSEIO DO ENTORNO DO INSTITUTO FEDERAL S\u00c3O PAULO."}, {"id": "2683", "ano": "2013", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2683/2683_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO E A RENOVIAS QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE OBRAS O ACESSO JO\u00c3O BATISTA MERLIN."}, {"id": "2689", "ano": "2013", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2689/2689_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN A PINTURA DE SOLO NA RUA CAROLINA MALHEIROS."}, {"id": "2694", "ano": "2013", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2694/2694_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN  QUE ESTUDE UMA SOLU\u00c7\u00c3O PARA OS PROBLEMAS APRESENTADOS NA RUA SANTA MARIA, QUE \u00c9 DE EXTREMO MOVIMENTO E TEM CAUSADO MUITOS TRANSTORNOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2704", "ano": "2013", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2704/2704_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE  O DEPARTAMENTO RESPONS\u00c1VEL PELA LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CEI DO JARDIM DOS IP\u00caS."}, {"id": "2706", "ano": "2013", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2706/2706_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO QUE INFORME DA POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE RADARES OU LOMBADAS ELETR\u00d4NICAS NAS PRINCIPAIS VIAS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "2712", "ano": "2013", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2712/2712_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSS\u00cdVEL DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA A AVAPED CONSTRUIR SUA SEDE PR\u00d3PRIA."}, {"id": "2718", "ano": "2013", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2718/2718_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A  POL\u00cdCIA MILITAR  INTENSIFICAR O POLICIAMENTO NO PER\u00cdODO NOTURNO E MADRUGADA NA QUADRA DE ESPORTES EXISTENTE NO CENTRO DE ZOONOZES, FUNDO DO JARDIM S\u00c3O NICOLAU E NAS PROXIMIDADES DA IGREJ S\u00c3O BOM JESUS. COM O INTUITO DE COIBIR OS PONTOS  DE VENDA DE DROGAS E PROSTITUI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2722", "ano": "2013", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2722/2722_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN A  REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NAS RUAS JO\u00c3O PESSOA COM CAROLINA MALHEIROS E 14 DE JULHO COM RUA DA SAUDADE."}, {"id": "2729", "ano": "2013", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2729/2729_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO INFORMA\u00c7\u00c3O AO DEPARTAMENTO DE SA\u00daDE SOBRE EXISTENCIA DE UM PLANO DE VISITAS A ZONA RURAL."}, {"id": "2733", "ano": "2013", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2733/2733_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA UM LEVANTAMENTO DOS \u00daLTIMOS 4 ANOS DAS 10 PRINCIPAIS EMPRESAS DE S\u00c3O JO\u00c3O, ESPECIFICANDO O QUANTO RECOLHERAM AOS COFRES P\u00daBLICOS."}, {"id": "2736", "ano": "2013", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2736/2736_texto_integral.pdf", "ementa": "POSSIBILIDADE DE COLOCAR RADARES NA AV OSCAR PIRAJ\u00c1 MARTINS."}, {"id": "2737", "ano": "2013", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2737/2737_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE UM ESTUDO T\u00c9CNICO DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TODAS AS \u00c1RVORES EXISTENTES NAS PRA\u00c7AS MAIS ANTIGAS DA CIDADE, ESPECIALMENTE NAS PRA\u00c7AS CEL JOAQUIM JOS\u00c9,  ROQUE FIORI,   CEL JOS\u00c9 PIRES E   GOV ARMANDO SALES DE OLIVEIRA."}, {"id": "2738", "ano": "2013", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2738/2738_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DA PRA\u00c7A DO JARDIM RECANTO DO JAGUARI."}, {"id": "2740", "ano": "2013", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2740/2740_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ATEN\u00c7\u00c3O AO PRAZO DE RESPOSTA AOS PEDIDOS DE INFORMA\u00c7\u00c3O DESTE LEGISLATIVO."}, {"id": "7291", "ano": "2013", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O ALONGAMENTO DA TELA DE PROTE\u00c7\u00c3O DA QUADRA EXISTENTE JUNTO AO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA PRIMEIRO DE MAIO."}, {"id": "2742", "ano": "2013", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2742/2742_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES E PINTURA DE AVISO DEVAGAR ESCOLA NAS RUAS HUGO SARMENTO E RIACHUELO, DEFRONTE A ESCOLA DE COM\u00c9RCIO."}, {"id": "2743", "ano": "2013", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2743/2743_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA INSTALADO CORRIM\u00c3O E AUMENTO DA CERCA VIVA NAS DEPEND\u00caNCIAS DA PRA\u00c7A DO BAIRRO SANTO ANDR\u00c9."}, {"id": "2744", "ano": "2013", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2744/2744_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA FEITA PINTURA DO SINAL PARE NA RUA RIACHUELO DEFRONTE O POSTO DE GASOLINA BOM JESUS."}, {"id": "2745", "ano": "2013", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2745/2745_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA INSTALADO BEBEDOURO NO ESPA\u00c7O ONDE FUNCIONA A FEIRA LIVRE."}, {"id": "2746", "ano": "2013", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2746/2746_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA INSTALADO SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS TIRADENTES E CAMPOS SALES."}, {"id": "2747", "ano": "2013", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2747/2747_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA FEITA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA JOAQUIM GOULARDINS DEFRONTE N\u00ba 75."}, {"id": "2748", "ano": "2013", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2748/2748_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EFETUADA PODA DA \u00c1RVORE EXISTENTE NA CAL\u00c7ADA DA RUA AM\u00c9RICO BRASILENSE, 250, BAIRRO DO ROS\u00c1RIO, DENTRO DOS PAR\u00c2METROS EXIG\u00cdVEIS, OBEDECENDO AS NORMAS DE PROTE\u00c7\u00c3O AMBIENTAL."}, {"id": "2751", "ano": "2013", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2751/2751_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN A COLOCA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O \u00daNICA DE DIRE\u00c7\u00c3O NA RUA ALEXANDRE SILVA, SENTIDO RUA SANTO ANT\u00d4NIO - BAIRRO RECANTO DAS \u00c1GUAS."}, {"id": "2753", "ano": "2013", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2753/2753_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO GOVERNO ESTADUAL E DA SECRETARIA DA AGRICULTURA A REFORMA DO PR\u00c9DIO DA CASA DA AGRICULTURA.."}, {"id": "2759", "ano": "2013", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2759/2759_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DA SA\u00daDE A REFORMA DO PR\u00c9DIO DA SUCEN."}, {"id": "2761", "ano": "2013", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2761/2761_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN A AUTORIZA\u00c7\u00c3O  DE TR\u00c2NSITO IMPEDIDO NOS HOR\u00c1RIOS DE ENTRADA E SA\u00cdDA DE ALUNOS DA ESCOLA PROF VIRG\u00cdLIO CASTRO."}, {"id": "2763", "ano": "2013", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2763/2763_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AUX\u00cdLIO DA POL\u00cdCIA MILITAR E DA PREFEITURA MUNICIPAL  PARA COIBIR A VENDA DE BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS AOS ALUNOS DA ESCOLA PROF. VIRG\u00cdLIO MARCONDES DE CASTRO."}, {"id": "2791", "ano": "2013", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2791/2791_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO E A RENOVIAS UMA SOLU\u00c7\u00c3O AO PROBLEMA CAUSADO AO MORADOR DO BAIRRO POUSADO DO SOL COM A ABERTURA DO ACESSO DA RODOVIA  AO  BAIRRO."}, {"id": "2795", "ano": "2013", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2795/2795_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO E AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO SOBRE A LEI DO CONDEPHIC, SE EST\u00c1 EM VIGOR OU N\u00c3O."}, {"id": "2798", "ano": "2013", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO E AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA COMPANHIA DA POLICIA MILITAR, SE POSS\u00cdVEL, EM \u00c1REA EXISTENTE NO FUNDO DA SEDE DO 24\u00ba BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR DO INTERIOR EM S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA."}, {"id": "2908", "ano": "2013", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2908/2908_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ESTUDOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ALEGRE."}, {"id": "2909", "ano": "2013", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2909/2909_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISS\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA PAULISTA QUE REALIZE A LIMPEZA DOS TERREENOS ONDE ST\u00c3O INSTALADAS AS REDES DE ALTA TENS\u00c3O NO JARDIM DURVAL NICOLAU, JARDIM INDUSTRIAL E JARDIM CREDIRNA."}, {"id": "2910", "ano": "2013", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Ademir, Dr. Chaves, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Henrique, Odair Pirinoto, Professor Claudinei, Reberson Menezes, Roberto Campos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2910/2910_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER  A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO PARA APURA\u00c7\u00c3O DE DEN\u00daNCIA CONTRA OS VEREADORES JOS\u00c9 EDUARDO DOS REIS E ELENICE IMACULADA VIDOLIN, NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 18 DE MAR\u00c7O DE 2013, REFERENTE A CIRURGIA REALIZADA NA SRA. ALDEANE MARIA DA SILVA."}, {"id": "2911", "ano": "2013", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Ademir, Dr. Chaves, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Henrique, Odair Pirinoto, Professor Claudinei, Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2911/2911_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO PARA AVERIGUAR  IRREGULARIDADES  E APURAR RESPONSABILIDADES  NA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA \"DONA CAROLINA MALHEIROS."}, {"id": "2912", "ano": "2013", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2912/2912_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA R\u00c1PIDO LUXO CAMPINAS ESTUDOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DO \u00d4NIBUS CIRCULAR EM FRENTE AO PSF DO JARDIM MAESTRO MOUR\u00c3O."}, {"id": "2913", "ano": "2013", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2913/2913_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A VIABILIDADE DE SE PLANTAR \u00c1RVORES EM TORNO DO PSF DO JARDIM MAESTRO MOUR\u00c3O."}, {"id": "2914", "ano": "2013", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2914/2914_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO NO CRUZAMENTO DAS RUAS GUIOMAR NOVAES COM GENERAL CARNEIRO."}, {"id": "2915", "ano": "2013", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2915/2915_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INFORME OS MOTIVOS DE TER RETIRADO O SEGURAN\u00c7A DA \u00c1REA DE LAZER DO JARDIM LEONOR, MAIS CONHECIDA COMO RALF."}, {"id": "2916", "ano": "2013", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2916/2916_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO  INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O QUANTO FOI GASTO PELA MUNICIPALIDADE NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DE ESPORTE PR\u00d3XIMO \u00c0 CEAGESP,  COM A PISTA DE SKATE."}, {"id": "2917", "ano": "2013", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2917/2917_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOLICITADAS POR ESTA CASA DE LEIS SEJAM RESPONDIDAS NO PRAZO PREVISTO NA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL (INCISO XV ART 64 LOM)."}, {"id": "2918", "ano": "2013", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2918/2918_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO A RELA\u00c7\u00c3O DE ALUGUEIS DOS DEPARTAMENTOS PAGOS PELA MUNICIPALIDADE."}, {"id": "2919", "ano": "2013", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2919/2919_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO A RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS ALUGU\u00c9IS PAGOS PELA MUNICIPALIDADE PARA A GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGOS EM S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, OU SEJA, AS EMPRESAS INSTALADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL."}, {"id": "2920", "ano": "2013", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2920/2920_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO A RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS LOTES EXISTENTES NO DISTRITO INDUSTRIAL I, II, III E IV QUE EST\u00c1 SENDO IMPLANTADO."}, {"id": "2921", "ano": "2013", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2921/2921_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM CALEND\u00c1RIO ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, CONTENDO OS FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E PONTOS FACULTATIVOS DECRETADOS PELO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2922", "ano": "2013", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2922/2922_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESATRANSBOAVISTA (R\u00c1PIDO CAMPINAS), PARA QUE A LINHA DO \u00d4NIBUS CIRCULAR URBANO, AUMENTE SEU TRAJETO DENTRO DOS BAIRROS: JARDIM PRIMEIRO DE MAIO E SOL\u00c1RIO DA MANTIQUEIRA."}, {"id": "2923", "ano": "2013", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2923/2923_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA INDICATIVA DE VELOCIDADE NAS PRINCIPAIS RUAS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "2924", "ano": "2013", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2924/2924_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN MELHORAMENTO NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NA RUA LUIZ GONZAGA GODOY, DO LADO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "2925", "ano": "2013", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2925/2925_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO  INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE REPASSE DE VERBA PARA A SANTA CASA DONA CAROLINA MALHEIROS."}, {"id": "2926", "ano": "2013", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2926/2926_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE TOME AS  PROVID\u00caNCIAS PARA QUE A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL CONCLUSA ESSAS OBRAS E A PRA\u00c7A SEJA ENTREGUE A POPULA\u00c7\u00c3O DO JARDIM EUROPA."}, {"id": "2927", "ano": "2013", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2927/2927_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BELIZ\u00c1RIO B DA COSTA, JARDIM SANTA CLARA."}, {"id": "2928", "ano": "2013", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2928/2928_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO-DE-LEI PARA TRAMITA\u00c7\u00c3O NESTA CASA DE LEIS,  REGULAMENTANDO O HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES QUE VENDEM BEBIDA ALCOOLICA."}, {"id": "2929", "ano": "2013", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2929/2929_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA FEITA PINTURA DA SINALIZA\u00c7\u00c3O TERRESTRE DE TR\u00c2NSITO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO ACESSO \u00c0 RODOVIA SP344. QUE MARGEIA OS BAIRROS PRIMEIRO DE MAIO, MAESTRO MOUR\u00c3O, JARDIM EUROPA E JARDIM IT\u00c1LIA. "}, {"id": "2930", "ano": "2013", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2930/2930_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES  E PROVID\u00caNCIAS DO EXECUTIVO  QUANTO A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 1444."}, {"id": "2931", "ano": "2013", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2931/2931_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A RETIRADA DE VALETAS NO CRUZAMENTO DA RUA MOUFID GEORGES NASR COM A RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS E DA RUA MANOEL DA COSTA PATR\u00c3O COM A RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, NO BAIRRO DO DER."}, {"id": "2932", "ano": "2013", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2932/2932_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER LIMPEZA, PINTURA E PODA DO MATO ALTO NA QUADRA SITUADA A RUA 9 DE JULHO, EM FRENTE O N\u00ba 485, ESQUINA COM A RUA SALVADOR ROSSI."}, {"id": "2933", "ano": "2013", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2933/2933_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA AO EXECUTIVO  ANTE PROJETO DE LEI QUE VEDA O ASS\u00c9DIO MORAL NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, FUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS E AUTARQUIAS. "}, {"id": "2934", "ano": "2013", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2934/2934_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO O ENVIO DE C\u00d3PIA DOS CONTRATOS COM AS EMPRESAS DE TRANSPORTE P\u00daBLICO, DAS \u00daLTIMAS 04 GEST\u00d5ES, PARA AN\u00c1LISE."}, {"id": "2935", "ano": "2013", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2935/2935_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA SABESP INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EXIST\u00caNCIA DE DESCARGA DE ESGOTO DO JARDIM MICHELAZZO, NO C\u00d3RREGO LOCALIZADO DENTRO DA SOCIEDADE ESPORTIVA SANJOANENSE."}, {"id": "2936", "ano": "2013", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2936/2936_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O PACTO."}, {"id": "2937", "ano": "2013", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2937/2937_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES A  RESPEITO DOS LIVROS DID\u00c1TICOS ENTREGUE PELO SETOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2938", "ano": "2013", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2938/2938_texto_integral.pdf", "ementa": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ESPECIALISTA NAS ESCOLAS."}, {"id": "2939", "ano": "2013", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2939/2939_texto_integral.pdf", "ementa": "EM VIRTUDE DE DIVERSOS ACIDENTES QUE VEM OCORRENDO NA RUA JOS\u00c9 FERRAZ BARBOSA, REQUER SEJAM FEITOS ESTUDOS PELO SETRAN PARA AUTORIZAR ESTACIONAMENTO EM SOMENTE UM DOS LADO NO IN\u00cdCIO DA RUA E PINTURA DE FAIXA DE PEDRESTRES EM FRENTE AO SUPERMERCADO MARINO."}, {"id": "2940", "ano": "2013", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Ademir, Dr. Chaves, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Henrique, Odair Pirinoto, Professor Claudinei, Reberson Menezes, Roberto Campos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2940/2940_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO UMA EXPLICA\u00c7\u00c3O SOBRE AS MAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTRUTURAIS DO P\u00c1TIO CENTRALIZADOR QUE EXP\u00d5E O SERVIDOR P\u00daBLICO A RISCOS IMINENTES DE VIDA, TRABALHANDO EM CONDI\u00c7\u00d5ES DEPLOR\u00c1VEIS E DEPRIMENTES."}, {"id": "2941", "ano": "2013", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2941/2941_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO PARA EFETUAR O\r\nRECAPEAMENTO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA S\u00c3O JO\u00c3O A SANTO ANT\u00d4NIO DO JARDIM."}, {"id": "2942", "ano": "2013", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2942/2942_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A R\u00c1PIDO LUXO CAMPINAS MUDAN\u00c7A DA ROTA DA CIRCULAR NA RUA NICOLAU ASSAD SIM\u00c3O, NO JARDIM DURVAL NICOLAU."}, {"id": "2943", "ano": "2013", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PARALIZA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DO PISCIN\u00c3O DO BAIRRO ALEGRE."}, {"id": "2944", "ano": "2013", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2944/2944_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIA\r\n PARA CONTER OS POMBOS NA COBERTURA DA FEIRA-LIVRE DE DOMINGO.\r\n"}, {"id": "2945", "ano": "2013", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2945/2945_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES A DEDETIZA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "2946", "ano": "2013", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2946/2946_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE AS  EMPRESAS QUE EST\u00c3O NA FILA PARA ADQUIRIR TERRENOS NO DISTRITO INDUSTRIAL EM ORDEM PARA SEREM ATENDIDAS, CONTENDO NOME DA EMPRESA, TAMANHO DO TERRENO, N\u00daMERO DE FUNCION\u00c1RIOS,  ETC."}, {"id": "2947", "ano": "2013", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2947/2947_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA R\u00c1PIDO LUXO CAMPINAS ISEN\u00c7\u00c3O DA TARIFA URBANA PARA OS ATIRADORES EM HOR\u00c1RIO DE INSTRU\u00c7AO OU CAMPANHAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2948", "ano": "2013", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2948/2948_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA LISTA DE CRIAN\u00c7AS QUE AGUARDAM VAGAS EM CRECHES E INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS CRIT\u00c9RIOS UTILIZADOS PARA A OCUPA\u00c7\u00c3O DA VAGA."}, {"id": "2949", "ano": "2013", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2949/2949_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O T\u00c9RMINO DA QUADRA COBERTA DO CSU - DER."}, {"id": "2950", "ano": "2013", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2950/2950_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O APOIO DA SABESP AO LAR S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "2951", "ano": "2013", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2951/2951_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RENOVIAS UMA PARCERIA  ENTRE A PREFEITURA  PARA A MELHORIA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO TRECHO DO ASFALTO DA SP 342 AO ASFALTO DA AV. IZETE FONT\u00c3O, AT\u00c9 A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CVADUTO."}, {"id": "2952", "ano": "2013", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Ademir, Dr. Chaves, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Odair Pirinoto, Professor Claudinei, Reberson Menezes, Roberto Campos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2952/2952_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA ABAIXO-ASSINADO DE MORADORES E USU\u00c1RIOS DO CSU DER."}, {"id": "2953", "ano": "2013", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2953/2953_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SABESP SOLU\u00c7\u00c3O PARA 3 (TR\u00caS)  TAMPAS DE REDE DE ESGOTO EXISTENTE NA AVENIDA SENADOR MARCOS FREIRE, EM FRENTE AO RECINTO DE EXPOSI\u00c7\u00c3O JOS\u00c9 RUY DE LIMA AZEVEDO."}, {"id": "2954", "ano": "2013", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2954/2954_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE AS ESCOLAS QUE PASSARAM SUAS ATIVIDADES PARA O PER\u00cdODO INTEGRAL."}, {"id": "2955", "ano": "2013", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2955/2955_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA POLICITAMENTO OSTENSIVO  NO DER NO PER\u00cdODO COMERCIAL,"}, {"id": "2956", "ano": "2013", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2956/2956_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA A PERMAN\u00caNCIA DO SERVIDOR JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO FERREIRA NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS."}, {"id": "2957", "ano": "2013", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2957/2957_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 MESA A COMPRA DE UM ROTEADOR  WIRELLES."}, {"id": "2958", "ano": "2013", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto Campos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2958/2958_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O T\u00c9RMINO DA PRA\u00c7A DO JARDIM CREDIRNA."}, {"id": "2959", "ano": "2013", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2959/2959_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DO TRASLADO DO CORPO DA POETISA ORIDES FONTELA, PARA O CEMIT\u00c9RIO DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "6681", "ano": "2013", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6681/6681_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA INSTALADA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM FRENTE A ESCOLA DO SESI NO ACESSO JO\u00c3O BATISTA MERLIN."}, {"id": "2960", "ano": "2013", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Ademir", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2960/2960_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SA\u00daDE, LIA BISSOLI, PARA COMPARECER NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 22/04."}, {"id": "2961", "ano": "2013", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2961/2961_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE OS MOTIVOS DE N\u00c3O HAVER PROFESSORES DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA E EDUCA\u00c7\u00c3O ART\u00cdSTICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "2962", "ano": "2013", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2962/2962_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  UMA C\u00d3PIA DOS PAGAMENTOS REALIZADOS AO UNIFAE, PELO DEPARTAMENTO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, NO ANO DE 2009, 2010, 2011, 2012, E AT\u00c9 MAR\u00c7O DE 2013."}, {"id": "2963", "ano": "2013", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2963/2963_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICIA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A QUANTIDADE DE ALIMENTOS COMPRADOS PARA A MERENDA NOS ANOS DE 2010, 2011 E 2012."}, {"id": "2964", "ano": "2013", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2964/2964_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PRESEN\u00c7A DO PROVEDOR  DA SANTA CASA CAROLINA MALHEIROS NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA  DO DIA 29/05."}, {"id": "2965", "ano": "2013", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2965/2965_texto_integral.pdf", "ementa": "ESCLARECE A OBRIGATORIEDADE DO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL  ATENDER O VEREADOR EM SUAS DILIG\u00caNCIAS NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DE ACORDO COM O ART 19 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": "2966", "ano": "2013", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2966/2966_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENVIO MENSAL DE TODAS AS MULTAS EFETUADAS, REFERENTES \u00c0 LEI N\u00ba 2933/2010."}, {"id": "2967", "ano": "2013", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2967/2967_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O CONSERTO DO APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA."}, {"id": "6782", "ano": "2013", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6782/6782_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO PARA O SENHOR ENGENHEIRO RESPONS\u00c1VEL DO DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM PARA QUE EXECUTE A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE KILOMETRAGEM DA ESTRADA VELHA QUE LIGA S\u00c3O JO\u00c3O/VARGEM GRANDE DO SUL."}, {"id": "6783", "ano": "2013", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6783/6783_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO PARA O SENHOR ENGENHEIRO RESPONS\u00c1VEL DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM PARA QUE EXECUTE A REPARA\u00c7\u00c3O DA PROTE\u00c7\u00c3O LATERAL DA PONTE NOVA SOBRE O C\u00d3RREGO NA ESTRADA VELHA QUE LIGA S\u00c3O JO\u00c3O/VARGEM GRANDE DO SUL"}, {"id": "2968", "ano": "2013", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2968/2968_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO A COBRAN\u00c7A DO IPTU NO VALOR REAL DO MUNICIPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA."}, {"id": "2969", "ano": "2013", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2969/2969_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO  DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA C\u00d3PIA DO CONV\u00caNIO EFETUADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO, J\u00c1 QUE EST\u00c1 SENDO  EXECUTADO \"MULTAS\" CARACTERIZANDO A FUN\u00c7\u00c3O DELEGADA."}, {"id": "2970", "ano": "2013", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2970/2970_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ESCLARECIMENTO SOBRE O VALOR DO IMPOSTO PREDIAL URBANO - IPTU, DOS IM\u00d3VEIS DA CIDADE, EM ESPECIAL DO LOTEAMENTO SERRA DA PAULISTA."}, {"id": "2971", "ano": "2013", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2971/2971_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A LOCALIZA\u00c7\u00c3O DO TERRENO ONDE A PREFEITURA PRETENDE TRANSFERIR O P\u00c1TIO MUNICIPAL E QUANDO SER\u00c1 INICIADA A OBRA, ENCAMINHANDO TAMB\u00c9M O CRONOGRAMA DA OBRA."}, {"id": "2972", "ano": "2013", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Ademir, Dr. Chaves, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Elenice, Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Henrique, Odair Pirinoto, Professor Claudinei, Reberson Menezes, Roberto Campos, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2972/2972_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O A CDHU SOBRE O PROJETO APROVADO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA."}, {"id": "2973", "ano": "2013", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Ademir", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2973/2973_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SA\u00daDE A COMPARECE NA CAMARA DIA 06/05."}, {"id": "2974", "ano": "2013", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2974/2974_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A POLICIA MILITAR  A REALIZA\u00c7\u00c3O DE RONDA POLICIAL NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "2975", "ano": "2013", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto Campos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2975/2975_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR  PLACA COM O NOME DA RUA NEMENCIO GON\u00c7ALVES, VILA BRASIL."}, {"id": "2976", "ano": "2013", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2976/2976_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA COBERTURA DE PONTO CIRCULAR NA LUIZ VAZ DE CAM\u00d5ES, N\u00ba 20, EM FRENTE A OFICINA DO PELLA."}, {"id": "2977", "ano": "2013", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA COBERTURA DE PONTO CIRCULAR NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 2.393."}, {"id": "2978", "ano": "2013", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2978/2978_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ESTUDO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA FEIRA DE ARTESANATO AOS\r\n S\u00c1BADOS ONDE \u00c9 REALIZADA A FEIRA LIVRE DE DOMINGO.\r\n"}, {"id": "2979", "ano": "2013", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2979/2979_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DA MUNICIPALIDADE."}, {"id": "2980", "ano": "2013", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2980/2980_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES JUNTO AO RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "2981", "ano": "2013", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2981/2981_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "2982", "ano": "2013", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2982/2982_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "2983", "ano": "2013", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2983/2983_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES JUNTO A DEPARTAMENTO DE EDUCA\u00c7\u00c3O PEDIDO A RELA\u00c7\u00c3O DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS."}, {"id": "2984", "ano": "2013", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESCOLA NA FAZENDA S\u00c3O PEDRO."}, {"id": "2985", "ano": "2013", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2985/2985_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE COMUNICADO A TODAS AS ESCOLAS DA CIDADE INFORMANDO PARA AQUELAS QUE DESEJEM OFERECER A SEUS ALUNOS CAF\u00c9 DA MANH\u00c3, QUE ENTREM EM CONTATO COM O DEPARTAMENTO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CONFORME NOS RELATOU A DIRETORA AQUI NESTA CASA DE LEIS."}, {"id": "2986", "ano": "2013", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Ademir, Dr. Chaves, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Elenice, Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Henrique, Odair Pirinoto, Professor Claudinei, Reberson Menezes, Roberto Campos, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2986/2986_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdCITAS DE GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGO E RENDA COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DA LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS."}, {"id": "2987", "ano": "2013", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2987/2987_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SANTA CASA D. CAROLINA MALHEIROS C\u00d3PIA DA NOTA FISCAL DE COMPRA DO APARELHO DE RADIOTERAPIA E DO CONTRATO REALIZADO COM O INSTITUTO RADIUM."}, {"id": "2990", "ano": "2013", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2990/2990_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SANTA CASA CAROLINA MALHEIROS A APRESENTA\u00c7\u00c3O DO REGISTRO DE RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS, REFERENTE AOS M\u00c9DICOS QUE TRABALHAM E TRABALHARAM, ATRAV\u00c9S DO CONV\u00caNIO PREFEITURA-SANTA CASA, NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL."}, {"id": "2991", "ano": "2013", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2991/2991_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O VALOR DO METRO QUADRADO DO IPTU DE CADA BAIRRO DE S\u00c3O JO\u00c3O. "}, {"id": "2992", "ano": "2013", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2992/2992_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS BAIRROS QUE N\u00c3O PAGAM IPTU."}, {"id": "2994", "ano": "2013", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2994/2994_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCA O SR. ALCIDES FLAMINIO, PROVEDOR DA SANTA CASA CAROLINA MALHEIROS, A COMPARECER NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 20/05"}, {"id": "2995", "ano": "2013", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2995/2995_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O N\u00daMERO DE SERVIDORES QUE S\u00c3O DE OUTRA CIDADE."}, {"id": "2996", "ano": "2013", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2996/2996_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO SOBRE A EMPRESA INSTITUTO NOSSO RUMO, QUE EST\u00c1 DIVULGANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE CARGOS QUE AINDA EST\u00c3O PARA SEREM CRIADOS, ATRAV\u00c9S DOS PROJETOS APRESENTADOS NESTA CASA DE LEIS."}, {"id": "2997", "ano": "2013", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2997/2997_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA R\u00c1PIDO LUXO CAMPINAS MUDAN\u00c7A NO \r\nTRAJETO QUE LIGA S\u00c3O JO\u00c3O AO BAIRRO DO PEDREGULHO.\r\n"}, {"id": "2998", "ano": "2013", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2998/2998_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A MUDAN\u00c7A DO PONTO DE \u00d4NIBUS CIRCULAR NA AV. BRASILIA."}, {"id": "2999", "ano": "2013", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2999/2999_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVIDA A COMPARECER NA SESS\u00c3O DO DIA 27/05,  O SR JOS\u00c9 M\u00c1RCIO CARIOCA, GERENTE DA SABESP, PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DA REPRESA DO JAGUARI MIRIM."}, {"id": "3000", "ano": "2013", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3000/3000_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVIDA O PREFEITO  A COMPARECER NA SESS\u00c3O DO DIA 27/05,    PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DA REPRESA DO JAGUARI MIRIM."}, {"id": "3001", "ano": "2013", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Ademir", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3001/3001_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SA\u00daDE A COMPARECER NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA  NO DIA 27/05 OU 03/06."}, {"id": "3002", "ano": "2013", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenice", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3002/3002_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES DENTRO DO C\u00d3DIGO DE POSTURA DO MUNIC\u00cdPIO, A DEFINI\u00c7\u00c3O DE LOJA DE CONVENI\u00caNCIA E DEP\u00d3SITO DE BEBIDAS."}, {"id": "3003", "ano": "2013", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3003/3003_texto_integral.pdf", "ementa": " REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA CEL. ERNESTO DE OLIVEIRA, NAS PROXIMIDADES DA FARM\u00c1CIA ART ERVAS E O RESTAURANTE DO MINEIRO."}, {"id": "3004", "ano": "2013", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3004/3004_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO COM REFER\u00caNCIA A TAXA COBRADA PELA FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXERCIDA SOBRE A LOCALIZA\u00c7\u00c3O, INSTALA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DE QUAISQUER ESTABELECIMENTOS, EM OBSERV\u00c2NCIA AO USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO URBANO, DA HIGIENE, SA\u00daDE, SEGURAN\u00c7A E MEIO AMBIENTE."}, {"id": "3005", "ano": "2013", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3005/3005_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE  OS CONCURSOS QUE  SE  ENCONTRAM    ABERTOS NA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "3006", "ano": "2013", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3006/3006_texto_integral.pdf", "ementa": "ATENDE PEDIDO DOS MORADORES QUE RESIDEM NAS CONFLU\u00caNCIAS DA AVENIDA PEDRO REZENDE LOPES, COM A RUA MAUR\u00cdLIO ALVAREZ, QUE NOS RELATARAM A IMPORT\u00c2NCIA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA NESTE CRUZAMENTO."}, {"id": "3007", "ano": "2013", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3007/3007_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS LOMBADAS NA ESTRADA VELHA QUE LIGA S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA A VARGEM GRANDE DO SUL, NAS PROXIMIDADES DA IGREJINHA EXISTENTE NA ENTRADA DA ESTRADA DA FAZENDA RIO CLARO."}, {"id": "3008", "ano": "2013", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenice", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3008/3008_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA AO EXECUTIVO O ANTE-PROJETO DE LEI, QUE RESTRINGE A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS NOS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3009", "ano": "2013", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3009/3009_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM DENTISTA, PLANTONISTA NOS FINAIS DE SEMANA NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL."}, {"id": "3010", "ano": "2013", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3010/3010_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA R\u00c1PIDO LUXO CAMPINAS, PROVIDENCIAR A COBERTURA EM TODOS OS PONTOS DE \u00d4NIBUS CIRCULAR EXISTENTE NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA"}, {"id": "3011", "ano": "2013", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3011/3011_texto_integral.pdf", "ementa": "EQUIPARAR O SAL\u00c1RIO BASE DA PREFEITURA."}, {"id": "3012", "ano": "2013", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3012/3012_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REFORMAS NO CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DO IDOSO \"DONA BELOCA\"."}, {"id": "3013", "ano": "2013", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3013/3013_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SABESP INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FALTA DE \u00c1GUA TODOS OS S\u00c1BADOS NO PER\u00cdODO DA TARDE NO BAIRRO JARDIM IOLANDA."}, {"id": "3014", "ano": "2013", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3014/3014_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO A EMPRESA EMBRALIXO,  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CRONOGRAMA DE LIMPEZA E CONSERVA\u00c7\u00c3O DA RUA J\u00daLIA PERES APARECIDO."}, {"id": "3015", "ano": "2013", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3015/3015_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PRESEN\u00c7A DO REITOR DO CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO UNIFAE, QUE \u00c9 UMA AUTARQUIA MUNICIPAL, PARA UMA EXPLANA\u00c7\u00c3O SOBRE OS NOVOS CURSOS E, PRINCIPALMENTE, SOBRE O CURSO DE MEDICINA QUE DEVE SER IMPLANTADO EM 2015."}, {"id": "3016", "ano": "2013", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3016/3016_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA ESTUDOS DO EXECUTIVO PARA CONCESS\u00c3O \r\nDE AUMENTO DE 10% (DEZ POR CENTO) AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.\r\n"}, {"id": "3017", "ano": "2013", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3017/3017_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO A REATIVA\u00c7\u00c3O DA FONTE LUMINOSA DA PRA\u00c7A GOV. ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA."}, {"id": "3018", "ano": "2013", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudinho da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3018/3018_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO A REATIVA\u00c7\u00c3O DA FONTE LUMINOSA DA PRA\u00c7A GOV. ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA. "}, {"id": "3019", "ano": "2013", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3019/3019_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVIDENCIAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL EM PARCERIA COM A EMPRESA R\u00c1PIDO LUXO CAMPINAS PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DA \"COBERTURA\" EM PONTO DE \u00d4NIBUS EM LOCAIS ESPEC\u00cdFICOS NA ESTRADA VELHA S\u00c3O JO\u00c3O/VARGEM GRANDE DO SUL."}, {"id": "3020", "ano": "2013", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3020/3020_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A MESA DIRETORA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA ITINERANTE EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "3021", "ano": "2013", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3021/3021_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A MESA DIRETORA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA JOVEM."}, {"id": "3022", "ano": "2013", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3022/3022_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, BEM COMO DA RENOVIAS,  SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA ROTAT\u00d3RIA NA SP 344, EM FRENTE A EMPRESA SOUFER."}, {"id": "3023", "ano": "2013", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3023/3023_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DEPUTADO CAMPOS MACHADO, QUE INTERCEDA PARA QUE CONSIGAMOS VERBAS PARA AS O DEPARTAMENTO DE SA\u00daDE PARA MELHORAR O SERVI\u00c7O DE EXAMES DE VIS\u00c3O EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3024", "ano": "2013", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3024/3024_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O IN\u00cdCIO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO DO JARDIM DAS PAINEIRAS."}, {"id": "3025", "ano": "2013", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3025/3025_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CEETP  A  LIMPEZA DA \u00c1REA LOCALIZADA ENTRE O JARDIM DURVAL NICOLAU 3\u00aa. ETAPA,  JARDIM INDUSTRIAL E JARDIM CREDIRNA, ONDE EST\u00c3O SITUADAS AS TORRES DE ENERGIA DA ELEKTRO."}, {"id": "3026", "ano": "2013", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3026/3026_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER PROVIDENCIAS DO SETOR COMPETENTE PARA COMUNICAR PROPRIET\u00c1RIO DE TERRENO PARTICULAR OU DO PODER P\u00daBLICO, SITUADO AO LADO NA RUA JOEL LISBOA BIOTTO, N\u00ba 681, BAIRRO TERRAS DE S\u00c3O JOS\u00c9, PARA LIMPEZA E CORTE DE MATOS ALTOS."}, {"id": "3027", "ano": "2013", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3027/3027_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS SOBRE A NECESSIDADE E REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA ILSONDELSO BATISTA DE OLIVEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM POUSADA DO SOL."}, {"id": "3028", "ano": "2013", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3028/3028_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER PROVIDENCIAS DA PREFEITURA, PARA PODA DE \u00c1RVORES COM GALHOS ALTOS NA RUA SANTA TEREZINHA N\u00ba 698, JARDIM DO TREVO."}, {"id": "3029", "ano": "2013", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3029/3029_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO SE NOSSO  MUNIC\u00cdPIO TEM PROJETO INSCRITO NA PASTA DO MINIST\u00c9RIO DO PLANEJAMENTO PARA OBRAS NAS \u00c1REAS DE MOBILIDADE, SANEAMENTO E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3030", "ano": "2013", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3030/3030_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, INFORMA\u00c7\u00d5ES, SOBRE PROBLEMAS DE EROS\u00c3O NA ESTRADA VELHA QUE LIGA S\u00c3O JO\u00c3O A VARGEM GRANDE DO SUL."}, {"id": "3031", "ano": "2013", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3031/3031_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER PROVID\u00caNCIAS PARA SANAR O PROBLEMA DE EROS\u00c3O, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE GRADE DE PROTE\u00c7\u00c3O PARA PEDESTRES NA PONTE LOCALIZADA NO KM 5 DA ESTRADA VELHA QUE LIGA S\u00c3O JO\u00c3O A VARGEM GRANDE DO SUL."}, {"id": "3032", "ano": "2013", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3032/3032_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES  AO DEPARTA,EMTO DE EDUCA\u00c7\u00c3O O PORQUE DA RETIRADA DO LANCE FONECIDO AOS ALUNOS DO CEFET  NO PER\u00cdODO DA MANH\u00c3."}, {"id": "3033", "ano": "2013", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3033/3033_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE OS SERVI\u00c7OS DE VARRI\u00c7\u00c3O DE RUA, PRINCIPALMENTE O EXECUTADO   NA RUA SAMUEL HAHNEMANN, SANTO ANDR\u00c9."}, {"id": "3034", "ano": "2013", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3034/3034_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DO MOTORISTA DA AVAPED."}, {"id": "3035", "ano": "2013", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3035/3035_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE OS GASTOS DO EXECUTIVO COM IMPRENSA ESCRITA, FALADA, TELEVISIVA, NO PER\u00cdODO DE 2005 \u00c0 2010, SOMENTE O MONTANTE ANUAL, E DE 2011 \u00c0 2013, M\u00caS A M\u00caS, ESPECIFICANDO AS EMPRESAS BENEFICIADAS."}, {"id": "3036", "ano": "2013", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3036/3036_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE TODAS AS VIAS P\u00daBLICAS DE NOSSA CIDADE QUE AINDA EST\u00c3O SEM DENOMINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3037", "ano": "2013", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3037/3037_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO DE ARRIMO NA RUA RATRICHIFF."}, {"id": "3038", "ano": "2013", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3038/3038_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANHEIRO QU\u00cdMICO E BEBEDOURO DE \u00c1GUA NA FEIRA LIVRE REALIZADA AOS DOMINGOS NO BAIRRO S\u00c3O BENEDITO EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "3039", "ano": "2013", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3039/3039_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI   COM SUGEST\u00c3O DE ALTERA\u00c7\u00c3O  A LEI 1366/2004, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DO NOSSO  MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3040", "ano": "2013", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3040/3040_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, SOBRE PODA DE \u00c1RVORE E ILUMINA\u00c7\u00c3O AO REDOR DA PRA\u00c7A ROQUE FIORI."}, {"id": "3041", "ano": "2013", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3041/3041_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O SUPERAVIT DA PREFEITURA EM 2012."}, {"id": "3042", "ano": "2013", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3042/3042_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O VALOR DA DESPESA, REFERENTE A RESTOS A PAGAR  DO ANO 2012,  ESPECIFICANDO OS VALORES PAGOS AT\u00c9 AGORA E  O VALOR QUE RESTA A PAGAR."}, {"id": "3043", "ano": "2013", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3043/3043_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE OS VALORES DESTINADOS \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7AS NO EXERC\u00cdCIO DE 2012."}, {"id": "3044", "ano": "2013", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3044/3044_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PRAZO PARA O IN\u00cdCIO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO NOVO POSTO DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO NO BAIRRO DO PEDREGULHO.A COMISS\u00c3O TER\u00c1 PRAZO DE FUNCIONAMENTO DE 90 (NOVENTA) DIAS, CONFORME DETERMINA O INCISO II, \u00a7 4\u00ba DO ARTIGO 71 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n"}, {"id": "3045", "ano": "2013", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudinho da Prefeitura, Dr. Ademir, Dr. Chaves, Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Henrique, Odair Pirinoto, Professor Claudinei, Reberson Menezes, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3045/3045_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS \u00c0 MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, EM ATEN\u00c7\u00c3O AO PEDIDO FEITO PELO MOVIMENTO ACORDA S\u00c3O JO\u00c3O, COM A FINALIDADE DE AVERIGUAR IRREGULARIDADES E APURAR RESPONSABILIDADES, REFERENTE \u00c0 SA\u00daDE P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, EM ESPECIAL AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, COM AS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES CONSTANTES NA PAUTA ANEXA.\r\nA COMISS\u00c3O TER\u00c1 PRAZO DE FUNCIONAMENTO DE 90 (NOVENTA) DIAS, CONFORME DETERMINA O INCISO II, \u00a7 4\u00ba DO ARTIGO 71 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nPLEN\u00c1RIO DR. DURVAL NICOLAU, 17 DE JUNHO DE 2013.\r\n"}, {"id": "3046", "ano": "2013", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3046/3046_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COHAB BANDEIRANTE  A CESS\u00c3O DO PR\u00c9DIO DO ANTIGO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DO JARDIM GUANABARA PARA QUE A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO, J\u00c1 ORGANIZADA COMO FIRMA CONSTITU\u00cdDA, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL, INSTALAR NO LOCAL UMA SALA DE GIN\u00c1STICA."}, {"id": "3060", "ano": "2013", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3060/3060_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO USO DE CELULARES NO INTERIOR DE AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE SJBV."}, {"id": "3062", "ano": "2013", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3062/3062_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI PROIBINDO  INGRESSO, USO OU PERMAN\u00caNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, P\u00daBLICOS E PRIVADOS."}, {"id": "3065", "ano": "2013", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3065/3065_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba  16 E 17/2013."}, {"id": "3067", "ano": "2013", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3067/3067_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O MONTANTE QUE CONSTA NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO PARA REALIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O E COBERTURA DOS PONTOS DE CIRCULARES DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "3068", "ano": "2013", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3068/3068_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MODERA\u00c7\u00c3O POR PARTE DO MAQUINISTA DA FERROBAM AO UTILIZAR SOM DE ALERTA NOS LIMITES DO MUNIC\u00cdPIO E PR\u00d3XIMO \u00c0S CHANCELAS NOS CRUZAMENTOS COM A MALHA VI\u00c1RIA DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "3069", "ano": "2013", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti, Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3069/3069_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES E A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR OS PROPRIET\u00c1RIOS DA EMPRESA NETO E SILVA CONSTRUTORA, PARA PROVIDENCIAR OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NA PISTA DE SKATE LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O BENEDITO."}, {"id": "3070", "ano": "2013", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3070/3070_texto_integral.pdf", "ementa": "SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR CADEIRA DE RODAS NOS LABORAT\u00d3RIO DE SA\u00daDE MENTAL, LOCALIZADO NA RUA GAL. CARNEIRO, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA RAMPA M\u00d3VEL DE ACESSIBILIDADE PARA OS PACIENTES DO REFERIDO LABORAT\u00d3RIO."}, {"id": "3071", "ano": "2013", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3071/3071_texto_integral.pdf", "ementa": ": SOLICITA MUDAN\u00c7A NO HOR\u00c1RIO DO \u00d4NIBUS CIRCULAR DA LINHA QUATRO QUE PERCORRE OS BAIRROS JARDIM DOS IP\u00caS E JARDIM DAS TULIPAS."}, {"id": "3072", "ano": "2013", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudinho da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3072/3072_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PREFEITURA E A SABESP ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA REDE DE ESGOTO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ANT\u00d4NIO JACINTO E O FINAL DA AV. BRAS\u00cdLIA"}, {"id": "3073", "ano": "2013", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3073/3073_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DA ASSINATURA DO REQUERIMENTO N\u00ba 337/2013."}, {"id": "3074", "ano": "2013", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3074/3074_texto_integral.pdf", "ementa": ":  SOLICITA AO MINISTRO DA EDUCA\u00c7\u00c3O  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA QUE OS PROFESSORES DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DA REDE P\u00daBICA TAMB\u00c9M TENHAM DIREITO \u00c0 MERENDA ESCOLAR.."}, {"id": "3076", "ano": "2013", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3076/3076_texto_integral.pdf", "ementa": ":    APRESENTA O ANTE-PROJETO DE LEI,  QUE DIS\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGA\u00c7\u00c3O DE LISTAGENS DE PACIENTES, QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM EXPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA."}, {"id": "3079", "ano": "2013", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3079/3079_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A UNIFAE INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE OS GASTOS EFETUADO COM PROPAGANDA E PUBLICIDADE, NO PER\u00cdODO DE JANEIRO A JULHO DE 2013.\r\n"}, {"id": "3080", "ano": "2013", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3080/3080_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A UNIFAE INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE OS GASTOS EFETUADOS  NA EAPIC, COM C\u00d3PIA DA NOTA FISCAL E RECIBOS."}, {"id": "3081", "ano": "2013", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3081/3081_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS DE BAIRROS."}, {"id": "3082", "ano": "2013", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3082/3082_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL VERIFICAR A PRESEN\u00c7A DE BARRACOS EM TERRENO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA PO\u00c7OS DE CALDAS, VILA BRASIL, QUE EST\u00c1 SENDO UTILIZADO PARA O CONSUMO DE DROGAS."}, {"id": "3083", "ano": "2013", "numero": "355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3083/3083_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A UNIFAE INFORMA\u00c7\u00d5ES CONTENDO O NOME/CARGO/VALOR DO SAL\u00c1RIO DE TODOS OS SERVIDORES, LOTADOS NAQUELA AUTARQUIA, QUE TIVERAM AUMENTO SALARIAL DE 8%, E DAQUELES QUE TIVERAM AUMENTO SALARIAL DE 5%."}, {"id": "3084", "ano": "2013", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3084/3084_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O A LIGA SANJOANENSE SOBRE OS PROFISSIONAIS LOTADOS NAQUELE SETOR."}, {"id": "3085", "ano": "2013", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3085/3085_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DA FAZENDA S\u00c3O PEDRO."}, {"id": "3086", "ano": "2013", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3086/3086_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O ATENDIMENTO NA UNIDADE DE SA\u00daDE DA VILA CONRADO AOS MORADORES DA ZONA RURAL."}, {"id": "3091", "ano": "2013", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3091/3091_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA OL\u00cdVIO COMBE, 210, JARDIM AEROPORTO."}, {"id": "3092", "ano": "2013", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3092/3092_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA PRA\u00c7A ISAURA CABRAL DE VASCONCELOS, EM FRENTE AO POSTO VALE AZUL."}, {"id": "3093", "ano": "2013", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3093/3093_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A  QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DAS MARGENS DA LINHA F\u00c9RREA."}, {"id": "3096", "ano": "2013", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3096/3096_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A  QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DAS MARGENS DA LINHA F\u00c9RREA."}, {"id": "3101", "ano": "2013", "numero": "363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3101/3101_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES A SOCICAM SOBRE A TAXA DE EMBARQUE COBRADA NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA."}, {"id": "3104", "ano": "2013", "numero": "364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3104/3104_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA VISTORIA EM IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA RUA JO\u00c3O FERREIRA VARZIN, EM FRENTE AO N\u00ba 84, VILA VALENTIM, POIS A CASA EST\u00c1 SENDO DESTRU\u00cdDA PELA EROS\u00c3O DO BARRANCO."}, {"id": "3106", "ano": "2013", "numero": "365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3106/3106_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA ROTAT\u00d3RIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS GUILHERME JOS\u00c9 CIACCO, DA\u00c9RCIO QUERO ROBBES E TRAVESSA ANT\u00d4NIO FURLANETO,  LOCALIZADAS NO JARDIM ALMEIDA."}, {"id": "3108", "ano": "2013", "numero": "366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3108/3108_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE   M\u00c3O-\u00daNICA DE DIRE\u00c7\u00c3O NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, SENTIDO BAIRRO-CENTRO, DE MODO QUE O TR\u00c2NSITO SEJA DESVIADO PELA RUA LOURIVAL A MORAES, ADENTRANDO NA RUA ELIAS GON\u00c7ALVES, QUE \u00c9 CONTINUA\u00c7\u00c3O DA RUA MATO GROSSO."}, {"id": "3110", "ano": "2013", "numero": "367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3110/3110_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O MOTIVO DA FONTE DA PRA\u00c7A WALDEMAR JUNQUEIRA FERREIRA, NO  SANTO ANDR\u00c9, ESTAR DESATIVADA E ACUMULANDO LARVAS NA \u00c1GUA PARADA."}, {"id": "3117", "ano": "2013", "numero": "368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3117/3117_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 UNIFAE INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE AULAS AOS PROFESSORES  NO 1\u00ba SEMESTRE/2013 E TAMB\u00c9M PARA O 2\u00ba SEMESTRE/2013."}, {"id": "3121", "ano": "2013", "numero": "369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3121/3121_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DE REFORMA DA PRA\u00c7A DO JARDIM CREP\u00daSCULO."}, {"id": "3132", "ano": "2013", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3132/3132_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O DE COMO EST\u00c1 SENDO REALIZADA \u00c0 FISCALIZA\u00c7\u00c3O DAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS, REFERENTE \u00c0 DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE SANIT\u00c1RIOS A CLIENTES E DEMAIS USU\u00c1RIOS.\r\n"}, {"id": "3133", "ano": "2013", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3133/3133_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE A EMPRESA CONCESSION\u00c1RIA FERROVIA CENTRO-ATL\u00c2NTICA, A ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO A ALTERA\u00c7\u00c3O DA FORMA DE PASSAGEM DOS TRENS PELAS FERROVIAS QUE CORTAM A CIDADE, COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTES OU O REBAIXAMENTO DA VIA F\u00c9RREA,  DE FORMA A N\u00c3O PREJUDICAR O TR\u00c2NSITO DE CARROS E PEDESTRES."}, {"id": "3134", "ano": "2013", "numero": "373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3134/3134_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER  INFORMA\u00c7\u00d5ES DO SETOR DE TR\u00c2NSITO (SETRAN) ESTUDOS  PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O \u00daNICA DE DIRE\u00c7\u00c3O NA MIGUEL VALENTIM, NA VILA VALENTIM."}, {"id": "3136", "ano": "2013", "numero": "374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROJETO DE ROTAT\u00d3RIA NO LARGO ENG. PAULO SANDEVILLE."}, {"id": "3137", "ano": "2013", "numero": "375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3137/3137_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO SOBRE AS OBRAS DE ASFALTAMENTO DO P\u00c1TEO DA UNIFAE."}, {"id": "3139", "ano": "2013", "numero": "376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3139/3139_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR TE. CEL. PM RICARDO SILZ, COMANDANTE DO 24\u00ba BATALH\u00c3O DA POLICIA MILITAR DO INTERIOR  O RETORNO DA PATRULHA RURAL."}, {"id": "3144", "ano": "2013", "numero": "377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3144/3144_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHO DE IRRIGA\u00c7\u00c3O AUTOM\u00c1TICA NO CAMPO DE FUTEBOL DO CIC."}, {"id": "3146", "ano": "2013", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3146/3146_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O \u00daNICA NA RUA JOS\u00c9 PRIMOLA, NA VILA VALENTIM."}, {"id": "3148", "ano": "2013", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3148/3148_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O DO DIRETOR T\u00c9CNICO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL SOBRE OS ATRASOS DOS M\u00c9DICOS PLANTONISTAS."}, {"id": "3149", "ano": "2013", "numero": "380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE DE QUEM \u00c9 A RESPONSABILIDADE DE DENOMINAR O VIADUTO LOCALIZADO EM FRENTE AO SUPERMERCADO BIG BOM E DO CORSO AUTO SERVI\u00c7O."}, {"id": "3150", "ano": "2013", "numero": "381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3150/3150_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO A RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS IM\u00d3VEIS TOMBADOS, SUAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTRUTURAIS E LOGRADOUROS."}, {"id": "3151", "ano": "2013", "numero": "382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3151/3151_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DEPUTADO  SIM\u00c3O PEDRO A DESTINA\u00c7\u00c3O DE VERBA   AS  OBRAS NECESS\u00c1RIAS  PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS A\u00c7UDES EXISTENTES NO SOL\u00c1RIO DA MANTIQUEIRA."}, {"id": "3152", "ano": "2013", "numero": "383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3152/3152_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM A R\u00c1PIDO LUXO CAMPINAS, PARA AUMENTAR O N\u00daMERO DE LINHAS QUE SERVEM AO SOL\u00c1RIO DA MANTIQUEIRA."}, {"id": "3153", "ano": "2013", "numero": "384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves, Jo\u00e3o Henrique, Odair Pirinoto, Professor Claudinei, Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3153/3153_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INVESTIGA\u00c7\u00c3O - CPI, PARA INVESTIGAR PROBLEAS COM RELA\u00c7\u00c3O: MEDICAMENTOS VENCIDOS E A FALTA DELE,  AUS\u00caNCIA DE M\u00c9DICOS EM PLANT\u00d5ES, CONSTRU\u00c7\u00c3O DA UPA,  O DESCUMPRIMENTO DE HOR\u00c1RIO  DOSM\u00c9DICOS NOS POSTINHOS."}, {"id": "3154", "ano": "2013", "numero": "385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudinho da Prefeitura, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Fernando Betti, Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3154/3154_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ENTRE EM CONTATO COM A CONCESSION\u00c1RIA RENOVIAS S.A PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE RADARES NA RODOVIA QUE LIGA S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA \u00c0 \u00c1GUAS DA PRATA."}, {"id": "3155", "ano": "2013", "numero": "386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3155/3155_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O RECAPEAMENTO DO JARDIM VILA RICA"}, {"id": "3158", "ano": "2013", "numero": "387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3158/3158_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAIS RUAS DA VILA VALENTIM E DO JARDIM GUANABARA SER\u00c3O RECAPEADAS COM RECURSOS PR\u00d3PRIOS."}, {"id": "3160", "ano": "2013", "numero": "388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3160/3160_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS URGENTES CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA NO PONTO DE TAXI DA PRA\u00c7A GOVERNADOR ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA."}, {"id": "3163", "ano": "2013", "numero": "389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3163/3163_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PARECER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE \u00c9TICA E DECORO PARLAMENTAR."}, {"id": "3164", "ano": "2013", "numero": "390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3164/3164_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAS INFORMA\u00c7\u00d5ES A  EMPRESA HORA PARK."}, {"id": "3169", "ano": "2013", "numero": "391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3169/3169_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR LUIZ AUGUSTO LOUP, ASSESSOR JUR\u00cdDICO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, PARECER A RESPEITO DA PERMAN\u00caNCIA DO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR VEREADOR DR.\u00ba JOS\u00c9 EDUARDO DOS REIS, NO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO - CPI - DA SA\u00daDE P\u00daBLICA."}, {"id": "3187", "ano": "2013", "numero": "392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3187/3187_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE GASTOS COM PALESTRANTES NA SEMANA DA EDUCA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "3188", "ano": "2013", "numero": "393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3188/3188_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 MESA  A NULIDADE DA VOTA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 11/2013."}, {"id": "3199", "ano": "2013", "numero": "394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3199/3199_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RELA\u00c7\u00c3O DE ESTAGI\u00c1RIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "3202", "ano": "2013", "numero": "395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3202/3202_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A INFORMATIZA\u00c7\u00c3O DO PRONTO SOCORRO."}, {"id": "3204", "ano": "2013", "numero": "396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3204/3204_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O  SE OS ENCARGOS PAGOS PELA  EMPRESA JR GRAMAS  EST\u00c3O SENDO RECOLHIDOS."}, {"id": "3216", "ano": "2013", "numero": "397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3216/3216_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE QUEM SERIA RESPONS\u00c1VEL PELA CORRE\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS MARGENS DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "3225", "ano": "2013", "numero": "398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3225/3225_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICIA INFORM\u00c7\u00d5ES SOBRE A PARALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE TELA, NA ESTRUTURA QUE COBRE O ESPA\u00c7O ONDE \u00c9 REALIZADA A FEIRA-LIVRE AOS DOMINGOS."}, {"id": "3233", "ano": "2013", "numero": "399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3233/3233_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE LOG\u00cdSTICA E TRANSPORTE, REIVINDICANDO A EXECU\u00c7\u00c3O DE UM VIADUTO INTERLIGANDO A RODOVIA S\u00c3O JO\u00c3O - ESP\u00cdRITO SANTO DO PINHAL \u00c0 AV. PROFA. ISETTE CORREA FONT\u00c3O."}, {"id": "3243", "ano": "2013", "numero": "400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3243/3243_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE LOG\u00cdSTICA E TRANSPORTES  A EXECU\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA DE ACESSO AO BAIRRO SOL\u00c1RIO DA MANTIQUEIRA E RECINTO DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES, POSSIBILITANDO A LIGA\u00c7\u00c3O DAS MARGINAIS DA SP 342 S\u00c3O JO\u00c3O-\u00c1GUAS DA PRATA NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA GERM\u00c2NICA E ARROZ PILECO."}, {"id": "3256", "ano": "2013", "numero": "401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3256/3256_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O QUE RETIRE A PROPOSTA SOBRE ACABAR COM AS ESCOLAS FILANTR\u00d3PICAS NO PA\u00cdS."}, {"id": "3262", "ano": "2013", "numero": "402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3262/3262_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 PRESIDENTE DA SABESP DRA. DILMA PENA, SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA REPRESA DO RIO JAGUARI MIRIM."}, {"id": "3265", "ano": "2013", "numero": "403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3265/3265_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONCESSION\u00c1RIA RENOVIAS S.A., A COLOCA\u00c7\u00c3O DE GRADE DE PROTE\u00c7\u00c3O EM TODO O PERCURSO URBANO DA SP 342 ,EM CIMA DA MURETA CENTRAL NOS MESMOS MOLDES DA ANHANGUERA PARA IMPEDIR A TRAVESSIA DE PEDESTRES POR DEBAIXO DAS PASSARELAS ."}, {"id": "3267", "ano": "2013", "numero": "404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenice", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3267/3267_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 TROCA DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES DE LUZ DA RUA DURVAL DE ANDRADE NOGUEIRA, ENTRE OS N\u00baS 270 E 280, NO JARDIM PRIMAVERA."}, {"id": "3268", "ano": "2013", "numero": "405", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3268/3268_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA C\u00d3PIA DA CONTESTA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DAS AGENTES COMUNIT\u00c1RIAS NA \u00cdNTEGRA."}, {"id": "3273", "ano": "2013", "numero": "406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3273/3273_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO, HOMENAGEM P\u00d3STUMA A PROF. ADRIANA DOTTA TELINI NOGUEIRA, EM UMA ESCOLA DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "3307", "ano": "2013", "numero": "407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3307/3307_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO, HOMENAGEM P\u00d3STUMA A PROF. ADRIANA DOTTA TELINI NOGUEIRA, EM UMA ESCOLA DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "3308", "ano": "2013", "numero": "408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3308/3308_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UM MEIO DE TRANSPORTE GRATUITO PARA LEVAR AS CRIAN\u00c7AS DO BAIRRO SANTO ANTONIO PARA A ESCOLA SANTOS CABRAL."}, {"id": "3309", "ano": "2013", "numero": "409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3309/3309_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORIA LIA BISSOLI MALAMAN, DIRETORA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO, QUE RESPONDA AOS QUESTIONAMENTOS DA SR\u00aa ANTONIA ALVES SURITA, MUN\u00cdCIPE, QUANTO A FALTA DE MEDICAMENTO NOS POSTOS DE SA\u00daDE E A DEMORA EM SE CONSEGUIR UMA CONSULTA COM ESPECIALISTA."}, {"id": "3314", "ano": "2013", "numero": "410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3314/3314_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO MAGNIFICENT\u00cdSSIMO SENHOR PROF. DR. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN , REITOR DA UNIFAE, DE UMA JUSTIFICATIVA, PELA N\u00c3O ENTREGA DO REGISTRO DO CREA AOS ALUNOS FORMADOS PELO CURSO DE ENGENHARIA MEC\u00c2NICA - 1\u00aa TURMA."}, {"id": "3315", "ano": "2013", "numero": "411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3315/3315_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR DIRETOR ADMINISTRATIVO CARLOS CLAYTON LOBATO, DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA \"DONA CAROLINA MALHEIROS\", PARA QUE ENTREGUE C\u00d3PIAS DE TODAS AS FICHAS DE INTERNA\u00c7\u00d5ES DE PACIENTES, DO M\u00c9DICO E VEREADOR LEONILDES CHAVES JUNIOR, DO PER\u00cdODO DE JULHO \u00c0 OUTUBRO DE 2008.\r\n"}, {"id": "3316", "ano": "2013", "numero": "412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3316/3316_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  AO DEPARTAMENTO DE SA\u00daDE UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DA ABERTURA DO RAIO X E DO LABORAT\u00d3RIO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL 24 HORAS."}, {"id": "3318", "ano": "2013", "numero": "413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3318/3318_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORIA LIA BISSOLI MALAMAN, DIRETORA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO, C\u00d3PIA DA NORMATIZA\u00c7\u00c3O PARA INTERNA\u00c7\u00c3O DOS PACIENTES DO SUS, NA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA \"DONA CAROLINA MALHEIROS\", BEM COMO QUE RESPONDA AS QUEST\u00d5ES ABAIXO ENUMERADAS, PARA COMPOSI\u00c7\u00c3O DE RELAT\u00d3RIO DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO,  DESTA CASA DE LEI."}, {"id": "3320", "ano": "2013", "numero": "414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3320/3320_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR.\u00ba VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL; QUE APRESENTE PLANILHA DISCRIMINADA, CONTENDO TODOS OS GASTOS EFETUADOS NA VIAGEM A BRAS\u00cdLIA, COM TODA SUA COMITIVA."}, {"id": "3322", "ano": "2013", "numero": "415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3322/3322_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA RELA\u00c7\u00c3O DOS ESTAGI\u00c1RIOS LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3325", "ano": "2013", "numero": "416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3325/3325_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O   SOBRE A INSCRI\u00c7\u00c3O DO PROJETO DA SERRA PAULISTA NO SISTEMA DO MINIST\u00c9RIO DA CULTURA E TURISMO."}, {"id": "3326", "ano": "2013", "numero": "417", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3326/3326_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA ANTENOR GOTTSCHALK."}, {"id": "3328", "ano": "2013", "numero": "418", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3328/3328_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PREVIS\u00c3O DE EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DA PRA\u00c7A ISAURA TEIXEIRA DE VASCONCELOS."}, {"id": "3329", "ano": "2013", "numero": "419", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3329/3329_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS OBRAS  EM TORNO DO A\u00c7UDE DO JARDIM PRIMAVERA."}, {"id": "3331", "ano": "2013", "numero": "420", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3331/3331_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A MUDAN\u00c7A DA FEIRA LIVRE REALIZADAS AS TER\u00c7AS-FEIRAS NA RUA HENRIQUE MARTARELO."}, {"id": "3332", "ano": "2013", "numero": "421", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3332/3332_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA C\u00d3PIA DOS CONTRATOS REFERENTES \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE VIGIL\u00c2NCIA."}, {"id": "3334", "ano": "2013", "numero": "422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3334/3334_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O PELO MUNIC\u00cdPIO DE SEGURAN\u00c7AS DE EMPRESAS PRIVADAS"}, {"id": "3337", "ano": "2013", "numero": "423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3337/3337_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE COBERTURA DE PONTOS DE \u00d4NIBUS CIRCULAR."}, {"id": "3338", "ano": "2013", "numero": "424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3338/3338_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL SOBRE A ROTAT\u00d3RIA A SER IMPLANTADA NO FINAL DA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, ENTRE OS BAIRROS JARDIM PRIMAVERA E JARDIM AMOREIRAS."}, {"id": "3339", "ano": "2013", "numero": "425", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3339/3339_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES A S\u00c3O PAULO."}, {"id": "3340", "ano": "2013", "numero": "426", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3340/3340_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O A SOCICAM E AO EXECUTIVO SOBRE O ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS EXISTENTE NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO QUE FOI RECENTEMENTE FECHADO."}, {"id": "3341", "ano": "2013", "numero": "427", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3341/3341_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA MARGARETH CAVALHEIRO; OFICIAL DO CART\u00d3RIO DE REGISTRO DE IM\u00d3VEIS E ANEXOS DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA,CITO \u00c0 RUA ANTONIO MACHADO N\u00ba6 – CENTRO; PARA QUE A MESMA ENVIE C\u00d3PIA DA MATR\u00cdCULA – OU MATR\u00cdCULAS – DA \u00c1REA DE TERRA QUE ABRIGA O CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL “S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA”.\r\n"}, {"id": "3342", "ano": "2013", "numero": "428", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3342/3342_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASPA – ASSOCIA\u00c7\u00c3O SANJOANENSE DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 AIDAS, PARA QUE ENTREGUE C\u00d3PIA DO ESTATUTO DA ASPA; BEM COMO C\u00d3PIA DE TODAS AS PROVAS REALIZADAS PELAS AGENTES COMUNIT\u00c1RIAS DE SA\u00daDE, CONTRATADAS ATRAV\u00c9S DESTA ASSOCIA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "3343", "ano": "2013", "numero": "429", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto Campos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3343/3343_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MELHORIAS NO TERMINAL URBANO E TERMINAL RODOVI\u00c1RIO, COMO C\u00c2MERAS, ILUMINA\u00c7\u00c3O E A POL\u00cdCIA MILITAR SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE  RONDA POLICIAL NO LOCAL."}, {"id": "3344", "ano": "2013", "numero": "430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3344/3344_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O CADASTRAL DOS IM\u00d3VEIS SITUADOS NA RUA HENRIQUE MARTARELLO, 950."}, {"id": "3345", "ano": "2013", "numero": "431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3345/3345_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O REPASSE DE VERBAS  DO FUNDO DA CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE."}, {"id": "3346", "ano": "2013", "numero": "432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3346/3346_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS NA AVENIDA ISETTE FONT\u00c3O  JARDIM DAS FLORES."}, {"id": "3347", "ano": "2013", "numero": "433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3347/3347_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES JUNTO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE  REPASSE \r\nDE VERBAS  PARA A UNIFAE.\r\n"}, {"id": "3348", "ano": "2013", "numero": "434", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3348/3348_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA LAUDO T\u00c9CNICO SOBRE AS CASAS DO JARDIM RECANTO DO JAGUARI CONSTRU\u00cdDAS SOBRE NASCENTES E SOLICITA ISEN\u00c7\u00c3O DE IPTU."}, {"id": "3349", "ano": "2013", "numero": "435", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudinho da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3349/3349_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, O PROGRAMA \"ADOTE UMA PRA\u00c7A\"."}, {"id": "3350", "ano": "2013", "numero": "436", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3350/3350_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORIA LIA BISSOLI MALAMAN, DIRETORA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO, C\u00d3PIA ATUALIZADA DO CONV\u00caNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA COM A SANTA CASA \"DONA CAROLINA MALHEIROS\" E O CAPS PARA COMPOSI\u00c7\u00c3O DE RELAT\u00d3RIO DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, DESTA CASA DE LEI."}, {"id": "3351", "ano": "2013", "numero": "437", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3351/3351_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SANTA CASA \"DONA CAROLINA MALHEIROS\" SENHOR CARLOS CLAYTON LOBATO, PARA QUE JUSTIFIQUE A DEMISS\u00c3O DA ENFERMEIRA CARLA NALI, RESPONS\u00c1VEL PELO CAPS."}, {"id": "3409", "ano": "2013", "numero": "438", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3409/3409_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS QUANTO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE NOVA PINTURA NA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA OSCAR JANSON COM A RUA GENERAL OS\u00d3RIO."}, {"id": "3410", "ano": "2013", "numero": "439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3410/3410_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO IPEFAE."}, {"id": "3411", "ano": "2013", "numero": "440", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3411/3411_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO FUNCIONAMENTO DAS L\u00c2MPADAS, EXISTENTES NA QUADRA ESPORTIVA DO JARDIM EUROPA, QUE FICAM ASCENDENDO/APAGANDO O TEMPO TODO."}, {"id": "3412", "ano": "2013", "numero": "441", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3412/3412_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES INFORMA\u00c7\u00d5ES  SOBRE OS PROBLEMAS DE USO DA QUADRA ESPORTIVA DO JARDIM EUROPA."}, {"id": "3413", "ano": "2013", "numero": "442", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3413/3413_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O REALIZADO DE ESPECIALISTAS PARA OS PROFESSORES DO DEPARTAMENTO DE EDUCA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "3414", "ano": "2013", "numero": "443", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3414/3414_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO DEPARTAMENTO DE FINAN\u00c7AS SOBRE EMPENHOS REFERENTES A CURSOS E TREINAMENTOS."}, {"id": "3415", "ano": "2013", "numero": "444", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenice", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3415/3415_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE OF\u00cdCIOS AOS EXCELENT\u00cdSSIMOS SENHORES VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL E ANTONIO CARLOS MOLINA, SUPERINTENDENTE INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA - IPSJBV, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE FIXAR DE QUE SEJA FIXADO LIMITE M\u00c1XIMO PARA A CONCESS\u00c3O DE APOSENTADORIAS E PENS\u00d5ES PAGAS PELO REGIME PR\u00d3PRIO IGUAL AO DO TETO DO REGIME GERAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL (RGPS)."}, {"id": "3416", "ano": "2013", "numero": "445", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3416/3416_texto_integral.pdf", "ementa": " ENVIA ANTE-PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DOS BAIRROS JARDIM DOS IP\u00caS I E II DECLARANDO DE \u00c1RA MISTA, RESIDENCIAL E COMERCIAL."}, {"id": "3423", "ano": "2013", "numero": "446", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3423/3423_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA R\u00c1PIDO LUXO CAMPINAS IMPLANTAR LINHA PARA ATENDER OS MORADORES DA SERRA DA PAULISTA."}, {"id": "3424", "ano": "2013", "numero": "447", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3424/3424_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O POLICIAMENTO E A MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA MARIA DE LOURDES PEIXOTO DE SOUZA, JARDIM RIVIERA DE S\u00c3O JO\u00c3O, ONDE TODAS AS LUZES EST\u00c3O QUEIMADAS E O LOCAL EST\u00c1 SE TRANSFORMANDO EM PONTO DE DROGA."}, {"id": "3425", "ano": "2013", "numero": "448", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3425/3425_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO E A ELEKTRO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O EXISTENTE AO REDOR DA ESCOLA CEL JOAQUIM JOS\u00c9, NA PRA\u00c7A ROQUE FIORI."}, {"id": "3426", "ano": "2013", "numero": "449", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti, Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3426/3426_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NA ESCOLA JOS\u00c9 PROC\u00d3PIO DO AMARAL."}, {"id": "3433", "ano": "2013", "numero": "450", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti, Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3433/3433_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS IMEDIATAS QUANTO AOS PROBLEMAS DE ESCOAMENTO DE \u00c1GUA NA ESCOLA JOS\u00c9 PROC\u00d3PIO DO AMARAL."}, {"id": "3434", "ano": "2013", "numero": "451", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3434/3434_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS EM TODOS OS ABRIGOS DE \u00d4NIBUS INSTALADOS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3435", "ano": "2013", "numero": "452", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3435/3435_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS SOBRE OS EXAMES OFTALMOL\u00d3GICOS EM FILA DE ESPERA."}, {"id": "3436", "ano": "2013", "numero": "453", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3436/3436_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE PARADA DE AMBUL\u00c2NCIAS NOS POSTOS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO, ESPECIALMENTE O PSF DO BAIRRO SAANTO ANTONIO."}, {"id": "3437", "ano": "2013", "numero": "454", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3437/3437_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CONCURSO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE."}, {"id": "3438", "ano": "2013", "numero": "455", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3438/3438_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O A ILUSTR\u00cdSSIMA SRA. HELLEN PADIAL BACKSTRON FALAVIGNA - PROCURADORIA JUR\u00cdDICA DO MUNIC\u00cdPIO – PARA QUE NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES; EM REGIME DE URG\u00caNCIA – QUE NA GEST\u00c3O ADMINISTRATIVA DOS BENS P\u00daBLICOS, PROMOVA JUNTO AO OF\u00cdCIO DE REGISTROS DE IM\u00d3VEIS E ANEXOS DO MUNIC\u00cdPIO – CART\u00d3RIO LADISLAU ASTURIANO FILHO – O CORRETO ASSENTO DA TRANSCRI\u00c7\u00c3O QUE SE ENCONTRA SOB N\u00daMERO DE ORDEM 1.409; DATADA DE 09 DE MAIO DE 1902."}, {"id": "3439", "ano": "2013", "numero": "456", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3439/3439_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A PARALIZA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DO ACESSO DE LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE O JARDIM DURVAL NICOLAU 2A ETAPA E A AV. JO\u00c3O BATISTA MERLIM."}, {"id": "3440", "ano": "2013", "numero": "457", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3440/3440_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DEPUTADO CAMPOS MACHADO, QUE INTERCEDA PARA QUE CONSIGAMOS VERBAS PARA O GRUPO DE ESCOTEIROS “ MARECHAL RONDON”."}, {"id": "3441", "ano": "2013", "numero": "458", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3441/3441_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS DEMANDAS DOS EXAMES E DAS CIRURGIAS MARCADOS PELO DEPARTAMENTO DE SA\u00daDE."}, {"id": "3442", "ano": "2013", "numero": "459", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3442/3442_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O LAUDO T\u00c9CNICO EMITIDO PELO ENGENHEIRO RESPONS\u00c1VEL PARA A PODA DAS \u00c1RVORES EXISTENTES NA AVENIDA OSCAR PIRAJ\u00c1 MARTINS, PR\u00d3XIMO AO RESTAURANTE RANCHO DO DILINO."}, {"id": "3443", "ano": "2013", "numero": "460", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3443/3443_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA."}, {"id": "3444", "ano": "2013", "numero": "461", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3444/3444_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA AM\u00c9LIA QUEIROZ; ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO GEST\u00c3O E DESENVOLVIMENTO REQUERER DE V.SA; UMA C\u00d3PIA DA PLANTA - PROJETO \"LIMITES DE DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O - SABESP\"; QUE ENGLOBA AS 37 \u00c1REAS DE TERRAS MUNICIPAIS CONSTANTES DO DECRETO DO EXECUTIVO N\u00ba 4.302 DE 09 DE OUTUBRO DE 2012."}, {"id": "3445", "ano": "2013", "numero": "462", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3445/3445_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO ILUSTRISSIMO BEL. LADISLAU ASTURIANO FILHO, OFICIAL DO REGISTRO DE IM\u00d3VEIS E ANEXOS, DESTA COMARCA DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA; CITO \u00c0 RUA ANTONIO MACHADO N\u00ba6 - CENTRO; PARA QUE O MESMO ENVIE C\u00d3PIA DA MATR\u00cdCULA - OU MATR\u00cdCULAS - DA \u00c1REA DE TERRA QUE ABRIGA O CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL \"S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA\"."}, {"id": "3446", "ano": "2013", "numero": "463", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3446/3446_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORIA LIA BISSOLI MALAMAN, DIRETORA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO, C\u00d3PIA DA NORMATIZA\u00c7\u00c3O QUE A DIRETORIA DE SA\u00daDE MUNICIPAL UTILIZA COMO PAR\u00c2METRO LEGAL, PARA EFETUAR INTERNA\u00c7\u00d5ES DE PACIENTES DE CONSULT\u00d3RIOS PARTICULARES, PELO SUS, NA SANTA CASA \"DONA CAROLINA MALHEIROS\"; BEM COMO RESPONDA \u00c0S QUEST\u00d5ES J\u00c1 ENUMERADAS NO REQUERIMENTO DE N\u00ba 413/2013 DE 23 DE AGOSTO PR\u00d3XIMO PASSADO."}, {"id": "3447", "ano": "2013", "numero": "464", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3447/3447_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 81/13."}, {"id": "3448", "ano": "2013", "numero": "465", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3448/3448_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 19/23"}, {"id": "3802", "ano": "2013", "numero": "466", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3802/3802_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 440, EM FRENTE AO KID BUFFET E OUTRO EM FRENTE A CH\u00c1CARA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA MATO GROSSO COM A RUA ALAN KARDEC."}, {"id": "3803", "ano": "2013", "numero": "467", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3803/3803_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CRONOGRAMA DE NOTIFICA\u00c7\u00d5ES DE PROPRIET\u00c1RIOS DE TERRENOS SUJOS EM NOSSA CIDADE"}, {"id": "3804", "ano": "2013", "numero": "468", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3804/3804_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS SOBRE A PONTE, NO FINAL DA RUA AT\u00cdLIO TOZATTO NO BAIRRO DO PEDREGULHO"}, {"id": "3805", "ano": "2013", "numero": "469", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3805/3805_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DO CHEFE DO EXECUTIVO QUANTO \u00c0 POSSIBILIDADE DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO JARDIM 1\u00ba DE MAIO AO JARDIM YOLANDA."}, {"id": "3806", "ano": "2013", "numero": "470", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenice", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3806/3806_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR ANTONIO CARLOS MOLINA, SUPERINTENDENTE INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA - IPSJBV, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DO REFERIDO INSTITUTO."}, {"id": "3807", "ano": "2013", "numero": "471", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3807/3807_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM VEL\u00d3RIO MUNICIPAL"}, {"id": "3808", "ano": "2013", "numero": "472", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3808/3808_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES E LAUDOS DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NO FINAL DA RUA SANTO ANDR\u00c9, BAIRRO SANTO ANDR\u00c9."}, {"id": "3809", "ano": "2013", "numero": "473", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O IMPACTO AMBIENTAL E ALVAR\u00c1 DE LIBERA\u00c7\u00c3O DO LOTEAMENTO QUE LIGA OS BAIRROS SANTO ANDR\u00c9 COM A ESTRADA DA PEDRA BAL\u00c3O."}, {"id": "3810", "ano": "2013", "numero": "474", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3810/3810_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O M\u00c9DICO RESPONS\u00c1VEL PELOS LAUDOS DE RADIOGRAFIAS NO PRONTO SOCORRO."}, {"id": "3811", "ano": "2013", "numero": "475", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3811/3811_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO GOVERNADOR DO ESTADO GERALDO ALCKMIN E DO SECRET\u00c1RIO DA SA\u00daDE QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DO AME TRABALHAR TAMB\u00c9M AOS S\u00c1BADOS."}, {"id": "3812", "ano": "2013", "numero": "476", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3812/3812_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A REFORMA O PSF DO JARDIM RECANTO DO JAGUARI."}, {"id": "3813", "ano": "2013", "numero": "477", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3813/3813_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA R\u00c1PIDO LUXO CAMPINAS QUE ESTENDA A LINHA DO JARDIM RECANTO DO JAGUARI AT\u00c9 O PSF DO JARDIM MAESTRO MOUR\u00c3O."}, {"id": "3836", "ano": "2013", "numero": "478", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3836/3836_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, ALTERA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 7\u00ba DA LEI ESTADUAL N\u00ba 11.608/2003, QUE DISP\u00d5E SOBRE A TAXA JUDICI\u00c1RIA INCIDENTE SOBRE OS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE NATUREZA FORENSE, OBJETIVANDO A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DOS VALORES DOS BENS, PARA FINS DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS INICIAIS (C\u00d3DIGO 230-6)"}, {"id": "3837", "ano": "2013", "numero": "479", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DO EXECUTIVO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O \u00daNICA NA RUA  BELIZ\u00c1RIO B. COSTA, NA VILA SANTA EDWIRGES, REITERANDO PEDIDO FEITO ATRAV\u00c9S DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 256/2013, DO DIA 12 DE ABRIL DE 2.013."}, {"id": "3840", "ano": "2013", "numero": "480", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3840/3840_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO REFERENTES \u00c0S PROVID\u00caNCIAS A SEREM TOMADAS NO CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DO IDOSO \"JOS\u00c9 PERES CASTELHANO\""}, {"id": "3844", "ano": "2013", "numero": "481", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3844/3844_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA ANTE PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL (SIM)  E OS PROCEDIMENTOS DE INSPE\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E PRODUTOS HORTIFRUTI."}, {"id": "3847", "ano": "2013", "numero": "482", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3847/3847_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA UM LAUDO T\u00c9CNICO DA SITUA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1RVORES EXISTENTES NO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DO JARDIM 1\u00ba DE MAIO."}, {"id": "3850", "ano": "2013", "numero": "483", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3850/3850_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 94/2013."}, {"id": "3853", "ano": "2013", "numero": "484", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3853/3853_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RENOVIAS PROVID\u00caNCIAS QUANTO A ENTRADA INDEVIDA  DE VE\u00cdCULOS NO RETORNO DO PED\u00c1GIO, LOCALIZADO NA RODOVIA  DOM TOM\u00c1S VAQUERO,  ROD SP 344,  COM O INTUITO DE ULTRAPASSAGEM."}, {"id": "3857", "ano": "2013", "numero": "485", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3857/3857_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E AO DIRIGENTE DE ENSINO,  QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A ESCOLA ESTADUAL PROFA. AN\u00c9SIA MARTINS DE MATTOS."}, {"id": "3860", "ano": "2013", "numero": "486", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3860/3860_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO COMISSARIADO DE MENORES EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "3862", "ano": "2013", "numero": "487", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3862/3862_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PEDIDO DOS MORADORES QUE RESIDEM NAS CONFLU\u00caNCIAS DA AVENIDA PEDRO REZENDE LOPES, COM AS RUAS MAUR\u00cdLIO ALVAREZ E JO\u00c3O FERREIRA VARZIM, QUE NOS RELATARAM A IMPORT\u00c2NCIA \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA NESTE CRUZAMENTO."}, {"id": "3865", "ano": "2013", "numero": "488", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3865/3865_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO MAGNIFICENT\u00cdSSIMO SENHOR PROF. DR. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN, REITOR DA UNIFAE, UMA C\u00d3PIA DO PROJETO PEDAG\u00d3GICO ELABORADO PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CURSO DE MEDICINA."}, {"id": "3869", "ano": "2013", "numero": "489", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3869/3869_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO MAGNIFICENT\u00cdSSIMO SENHOR PROF. DR. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN, REITOR DA UNIFAE, UMA C\u00d3PIA DO ATO DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO CURSO DE MEDICINA"}, {"id": "3872", "ano": "2013", "numero": "490", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3872/3872_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO MAGNIFICENT\u00cdSSIMO SENHOR PROF. DR. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN, REITOR DA UNIFAE, UMA C\u00d3PIA DO ATO DO COLEGIADO QUE PROP\u00d5E O CURSO DE MEDICINA."}, {"id": "3875", "ano": "2013", "numero": "491", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO MAGNIFICENT\u00cdSSIMO SENHOR PROF. DR. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN, REITOR DA UNIFAE, UMA C\u00d3PIA DO TERMO DE COMPROMISSO PARA CRIA\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL ESCOLA, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL, A SANTA CASA \"DONA CAROLINA MALHEIROS\" E A UNIFAE."}, {"id": "3877", "ano": "2013", "numero": "492", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3877/3877_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A ELEKTRO MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DAS RUAS DO JARDIM NOVA S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "3881", "ano": "2013", "numero": "493", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3881/3881_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA ESCOLA PARA ATENDER OS MORADORES DOS BAIRROS PARQUE DOS RESED\u00c1S, JARDIM DAS ROSAS, JARDIM DAS AC\u00c1CIAS, JARDIM DAS HORT\u00caNCIAS E ADJAC\u00caNCIAS."}, {"id": "3884", "ano": "2013", "numero": "494", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3884/3884_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL A RESPEITO DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O OU PODA DE \u00c1RVORES EM S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA."}, {"id": "3887", "ano": "2013", "numero": "495", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3887/3887_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA \u00c0S REGRAS DA RESOLU\u00c7\u00c3O ANEEL N\u00ba 414/2010, PARA FINS DE TRANSFER\u00caNCIA DE ATIVOS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "3890", "ano": "2013", "numero": "496", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3890/3890_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O RECAPEAMENTO DO JARDIM VILA RICA"}, {"id": "3892", "ano": "2013", "numero": "497", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3892/3892_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"ACESSA S\u00c3O PAULO\" NA REGI\u00c3O DO BAIRRO JARDIM DOS IP\u00caS."}, {"id": "3893", "ano": "2013", "numero": "498", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3893/3893_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SOBRE A POSSIBILIDADE DE RECAPEAMENTO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA MARIA ESTEVES ZANETTI, NA VILA CONCEI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3894", "ano": "2013", "numero": "499", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3894/3894_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROBLEMA DE ENTULHOS NA RUA GUILHERME BUZON, EM FRENTE O N\u00ba 160."}, {"id": "3895", "ano": "2013", "numero": "500", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3895/3895_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES A RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS ESTAGI\u00c1RIOS."}, {"id": "3896", "ano": "2013", "numero": "501", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3896/3896_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO RH  RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS AGENTES POL\u00cdTICOS E  SERVIDORES APOSENTADOS NA PREFEITURA."}, {"id": "3905", "ano": "2013", "numero": "502", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3905/3905_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA SOCICAM MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DO TERMINAL, E INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO ESTACIONAMENTO."}, {"id": "3908", "ano": "2013", "numero": "503", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3908/3908_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O CONCURSO DAS AGENTES COMUNIT\u00c1RIO."}, {"id": "3912", "ano": "2013", "numero": "504", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3912/3912_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO AC\u00daMULO DE LIXO NO JARDIM YARA."}, {"id": "3915", "ano": "2013", "numero": "505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Ademir, Reberson Menezes, Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3915/3915_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONVOCA\u00c7\u00c3O DOS DIRETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA EXPOR OS PROGRAMAS DO PLANO PLURIANUAL, NA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA QUE SER\u00c1 REALIZADA PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL,  EM DIA A SER AGENDADO NO M\u00caS DE NOVEMBRO/13."}, {"id": "3918", "ano": "2013", "numero": "506", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3918/3918_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 021/2013 ."}, {"id": "3921", "ano": "2013", "numero": "507", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3921/3921_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI, QUE PROIBE O USO DE FOGOS DE ARTIF\u00cdCIOS, SINALIZADORES E SHOWS PIROT\u00c9CNICOS EM BOATES, TEATROS, CLUBES, AUDIT\u00d3RIOS E DEMAIS LOCAIS  FECHADOS DESTINADOS A EVENTOS."}, {"id": "3925", "ano": "2013", "numero": "508", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Fernando Betti, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3925/3925_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O AO DEPARTAMENTO DE SA\u00daDE SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE MUTIR\u00c3O DE PROCEDIMENTOS E ESPECIALIDADES, PRINCIPALMENTE OFTALMOL\u00d3GICOS, OBJETIVANDO DIMINUIR A FILA DE PACIENTES QUE AGUARDAM EXAMES."}, {"id": "3929", "ano": "2013", "numero": "509", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3929/3929_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA LISTA DA FILA DE ESPERA PARA FEIRANTES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3933", "ano": "2013", "numero": "510", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3933/3933_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS TAXAS QUITADAS PELOS FEIRANTES."}, {"id": "3935", "ano": "2013", "numero": "511", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI  DO LEGISLATIVO N\u00ba 26/2013."}, {"id": "3937", "ano": "2013", "numero": "512", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3937/3937_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MAIS HOR\u00c1RIOS DO \u00d4NIBUS CIRCULAR NO BAIRRO JARDIM SOL\u00c1RIO DA MANTIQUEIRA."}, {"id": "3941", "ano": "2013", "numero": "513", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3941/3941_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DUPLICA\u00c7\u00c3O DA SP 342, ENTRE S\u00c3O JO\u00c3O E ESP\u00cdRITO SANTO DO PINHAL."}, {"id": "3946", "ano": "2013", "numero": "514", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3946/3946_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CAMPO DE MALHA E BOCHA NO BAIRRO DO MACUCO."}, {"id": "3950", "ano": "2013", "numero": "515", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3950/3950_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS SOBRE A ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE ESGOTO E DEDETIZA\u00c7\u00c3O, POIS EST\u00c1 OCASIONANDO MAU CHEIRO O QUE EST\u00c1 AFETANDO V\u00c1RIOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "3951", "ano": "2013", "numero": "516", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3951/3951_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE PARA A SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DONA CAROLINA MALHEIROS, PARA QUE FORNE\u00c7A ALMO\u00c7O E JANTAR GRATUITO, OU A PRE\u00c7O SIMB\u00d3LICO, PARA OS FUNCION\u00c1RIOS."}, {"id": "3953", "ano": "2013", "numero": "517", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3953/3953_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA VERBA AO DEPUTADO CAMPOS MACHADO, VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA APAE."}, {"id": "3956", "ano": "2013", "numero": "518", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3956/3956_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA VERBA PARA O DEPUTADO CAMPOS MACHADO VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA NA QUADRA ESPORTIVA DA \u00c1REA DE LAZER CLARICE DAMALIO BORATTO, NO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "3957", "ano": "2013", "numero": "519", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3957/3957_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O DE COMO VAI SE RESOLVER  O MAL SERVI\u00c7O REALIZADO DE TAPA-BURACO  NA ESTRADA DA  SERRA DA PAULISTA."}, {"id": "3959", "ano": "2013", "numero": "520", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3959/3959_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE FINAN\u00c7AS C\u00d3PIA DAS NOTAS FISCAIS DOS EMPENHOS RELACIONADOS."}, {"id": "3966", "ano": "2013", "numero": "521", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3966/3966_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO  DEPARTAMENTO  DE RECURSOS HUMANOS RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS ESTAGI\u00c1RIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "3967", "ano": "2013", "numero": "522", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3967/3967_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A TA\u00c7A INTERNACIONAL DE FUTEBOL “COPINHA”."}, {"id": "3968", "ano": "2013", "numero": "523", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3968/3968_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PRORROGA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, CONSTITU\u00cdDA ATRAV\u00c9S DO REQUERIMENTO N\u00ba 337/2013,  POR 90 DIAS."}, {"id": "3969", "ano": "2013", "numero": "524", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3969/3969_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS RUAS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DE NOSSA CIDADE, QUE AINDA SE ENCONTRAM SEM DENOMINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3977", "ano": "2013", "numero": "525", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3977/3977_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE OS BENEFICIADOS COM O  REPASSE DE R$ 8.000,00 PARA BOLSA DE ESTUDOS PARA O CURSO DE ALFABETIZA\u00c7\u00c3O NA IDADE CERTA."}, {"id": "3979", "ano": "2013", "numero": "526", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3979/3979_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O QUE RECEBER\u00c1 O VE\u00cdCULO E EQUIPAMENTOS, REFERENTE A VERBA RECEBIDA DE R$ 150.000,00,  DO CONV\u00caNIO COM O MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE \u00c0 FOME."}, {"id": "3985", "ano": "2013", "numero": "527", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3985/3985_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A VIVO/TELEF\u00d4NICA  A  INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONIA P\u00daBLICA NOS BAIRROS JARDIM DAS AZAL\u00c9IAS I  E II,  E A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONSERTO NOS EXISTENTES NO JARDIM PRIMAVERA."}, {"id": "4133", "ano": "2013", "numero": "528", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Ademir, Dr. Chaves, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Elenice, Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Henrique, Odair Pirinoto, Professor Claudinei, Reberson Menezes, Roberto Campos, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4133/4133_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O  MORADORA DA VILA CONCEI\u00c7\u00c3O NAS UNIDADES DE SA\u00daDE."}, {"id": "4134", "ano": "2013", "numero": "529", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Ademir, Dr. Chaves, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Elenice, Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Henrique, Odair Pirinoto, Professor Claudinei, Reberson Menezes, Roberto Campos, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4134/4134_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A POSSIBILIDADE DA QUADRA ESPORTIVA DO JARDIM 1\u00ba DE MAIO PERMANECER ACESSA  NO PER\u00cdODO NOTURNO, PELO MENOS AT\u00c9 \u00c0S 21 HORAS."}, {"id": "4135", "ano": "2013", "numero": "530", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4135/4135_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE PONTOS ESCUROS NAS RUAS  DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "4136", "ano": "2013", "numero": "531", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4136/4136_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A MELHOR UTILIZA\u00c7\u00c3O COM A ARRECADA\u00c7\u00c3O DO IPVA DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "4137", "ano": "2013", "numero": "532", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4137/4137_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NO ACESSO QUE D\u00c1 ENTRADA NO S\u00cdTIO CAPITUVA."}, {"id": "4138", "ano": "2013", "numero": "533", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4138/4138_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN UM REDUTOR DE VELOCIDADE\r\n NA RUA ABRAH\u00c3O GULARDINS.\r\n"}, {"id": "4139", "ano": "2013", "numero": "534", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4139/4139_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DEPUTADO CAMPOS MACHADO LIBERA\u00c7\u00c3O DE VERBA PARA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA \u00c1REA DE LAZER DO JARDIM LEONOR."}, {"id": "4140", "ano": "2013", "numero": "535", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4140/4140_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DEPUTADO CAMPOS MACHADO LIBERA\u00c7\u00c3O DE VERBA PARA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DO JARDIM ALMEIDA."}, {"id": "4141", "ano": "2013", "numero": "536", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4141/4141_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DEPUTADO CAMPOS MACHADO VERBA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA COBERTURA PARA A QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO ALEGRE."}, {"id": "4142", "ano": "2013", "numero": "537", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4142/4142_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE E A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JOS\u00c9 VIRG\u00cdLIO DUTRA, NO JARDIM INDUSTRIAL, EM FRENTE AO CONDOM\u00cdNIO S\u00c3O LOUREN\u00c7O."}, {"id": "4143", "ano": "2013", "numero": "538", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4143/4143_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RENOVIAS A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MARGINAIS NO TRECHO DA SP 344, PR\u00d3XIMO DO ACESSO A FAZENDA CAPITUVA."}, {"id": "4144", "ano": "2013", "numero": "539", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Ademir", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4144/4144_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, A RESPEITO DA MELHORIA DA CAPACIDADE INSTALADA, E PROJETOS DE REFORMAS DOS IM\u00d3VEIS DAS UNIDADES DE SA\u00daDE."}, {"id": "4145", "ano": "2013", "numero": "540", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Ademir", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4145/4145_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O REAL \u00cdNDICE DE \u00c1REA VERDE POR HABITANTE EXISTENTE NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4146", "ano": "2013", "numero": "541", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4146/4146_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 118/2013"}, {"id": "4147", "ano": "2013", "numero": "542", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE  A APLICA\u00c7\u00c3O DE MULTA AO CIDAD\u00c3O QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA EST FIM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4148", "ano": "2013", "numero": "543", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4148/4148_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CONTROLE DE DENGUE NO ANO DE 2013."}, {"id": "4149", "ano": "2013", "numero": "544", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenice", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4149/4149_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, SOBRE PODA DE \u00c1RVORE NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4150", "ano": "2013", "numero": "545", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenice", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4150/4150_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA AO EXECUTIVO O ANTEPROJETO DE LEI  QUE DISCIPLINA A VEICULA\u00c7\u00c3O DE AN\u00daNCIOS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA."}, {"id": "4151", "ano": "2013", "numero": "546", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4151/4151_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE BARRANCO \u00c0 MARGEM DO C\u00d3RREGO S\u00c3O JO\u00c3O, NA RUA MAXIMINA, NO BAIRRO JARDIM LEONOR."}, {"id": "4152", "ano": "2013", "numero": "547", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4152/4152_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 MESA E AO PREFEITO, PARA QUE A SOBRA DOS VALORES DE DUOD\u00c9CIMO N\u00c3O UTILIZADOS PELA C\u00c2MARA E DEVOLVIDOS AOS COFRES MUNICIPAIS, SEJAM DESTINADOS AO PROJETO F\u00caNIX."}, {"id": "4153", "ano": "2013", "numero": "548", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Ademir, Dr. Chaves, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Elenice, Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Henrique, Odair Pirinoto, Professor Claudinei, Reberson Menezes, Roberto Campos, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4153/4153_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO  PREFEITO MUNICIPAL E AO DEPARTAMENTO DE SA\u00daDE  QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O PLANT\u00c3O DO RX NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL."}, {"id": "4154", "ano": "2013", "numero": "549", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4154/4154_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICTA A RETIRADO DOS PROJETOS DE LEI 129 E 131."}, {"id": "4155", "ano": "2013", "numero": "550", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4155/4155_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE FUNCIONAM NO PER\u00cdODO INTEGRAL E RELA\u00c7\u00c3O DOS ALUNOS MATRICULADOS."}, {"id": "4156", "ano": "2013", "numero": "551", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4156/4156_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE  ESCOLAS QUE FUNCIONAM   COM PER\u00cdODO COMPLEMENTAR,  RELA\u00c7\u00c3O DAS ESCOLAS E ALUNOS."}, {"id": "4157", "ano": "2013", "numero": "552", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4157/4157_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RENOVIAS UMA MELHOR ILUMINA\u00c7\u00c3O NO RETORNO DE QUEM  VAI PARA \u00c1GUAS DA PRATA."}, {"id": "4158", "ano": "2013", "numero": "553", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenice", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4158/4158_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O REPASSE DE VERBA NESTE ANO PELO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL PARA INVESTIMENTOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4159", "ano": "2013", "numero": "554", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4159/4159_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA FERROVIA CENTRO ATLANTICA QUE PROMOVA A LIMPEZA AO REDOR DA LINHA F\u00c9RREA DA VILA TRAFANI."}, {"id": "4160", "ano": "2013", "numero": "555", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4160/4160_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL SOBRE QUAIS ATIVIDADES EST\u00c3O SENDO REALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO PARA BENEFICIAR AS PESSOAS ESPECIAIS."}, {"id": "4161", "ano": "2013", "numero": "556", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4161/4161_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RONDA POLICIAL NA RUA JO\u00c3O LOPES MESSIAS, NO JARDIM AM\u00c9LIA."}, {"id": "4162", "ano": "2013", "numero": "557", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4162/4162_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 117, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126/2013."}, {"id": "4163", "ano": "2013", "numero": "558", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4163/4163_texto_integral.pdf", "ementa": "APRESENTA  O ANTEPROJETO DE LEI, QUE INSTITUI NA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA DE \"SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL\"."}, {"id": "4164", "ano": "2013", "numero": "559", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4164/4164_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE O ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELE CRIT\u00c9RIOS PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE FORNECEDORES NA FORMA DE FICHA LIMPA."}, {"id": "4165", "ano": "2013", "numero": "560", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4165/4165_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONFEC\u00c7\u00c3O E DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE CARN\u00caS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EM BRAILE, PARA OS CONTRIBUINTES PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA VISUAL."}, {"id": "4166", "ano": "2013", "numero": "561", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4166/4166_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI MEDIDAS NO SENTIDO DE APRIMORAR O TRATAMENTO DO C\u00c2NCER DE MAMA NO SISTEMA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "4167", "ano": "2013", "numero": "562", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4167/4167_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCA\u00c7\u00c3O A OBRIGA\u00c7\u00c3O DE PROMOVER JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS ECOLARES A INCLUS\u00c3O DO ENSINO DE HIST\u00d3RIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA."}, {"id": "4168", "ano": "2013", "numero": "563", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4168/4168_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA ANTEPROJETO DE ELI QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGA\u00c7\u00c3O DOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS A COLOCAREM EM SUAS ENTRADAS PAINEL INFORMATIVO EM BRAILE."}, {"id": "4169", "ano": "2013", "numero": "564", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4169/4169_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA ANTE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A SEMANA DE PREVEN\u00c7\u00c3O DO  C\u00c2NCER DE PR\u00d3STATA."}, {"id": "4170", "ano": "2013", "numero": "565", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4170/4170_texto_integral.pdf", "ementa": " ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXA\u00c7\u00c3O DE CARTAZ COM ADVERT\u00caNCIA SOBRE AS CONSEQU\u00caNCIAS DO USO INDISCRIMINADO DE ESTER\u00d3IDES E ANABOLIZANTES NAS ACADEMIAS DE GIN\u00c1STICA E ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM PRODUTOS DE NUTRI\u00c7\u00c3O ESPORTIVA."}, {"id": "4171", "ano": "2013", "numero": "566", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4171/4171_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICIA INFORMA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO SOBRE OS PROFESSORES DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4172", "ano": "2013", "numero": "567", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4172/4172_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CDHU QUE REVEJA OS SORTEADOS NAS CASAS POPULARES DANDO OPORTUNIDADE AQUELES QUE N\u00c3O POSSUEM IM\u00d3VEIS E S\u00c3O SANJOANENSES."}, {"id": "4173", "ano": "2013", "numero": "568", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4173/4173_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RONDA POLICIAL NA IGREJA SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "4174", "ano": "2013", "numero": "569", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4174/4174_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL NO BAIRRO DO PRATINHA."}, {"id": "4175", "ano": "2013", "numero": "570", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4175/4175_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL NO BAIRRO JARDIM 1\u00ba DE MAIO."}, {"id": "4176", "ano": "2013", "numero": "571", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4176/4176_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI QUE PRO\u00cdBE O USO DE CEROL."}, {"id": "4177", "ano": "2013", "numero": "572", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenice", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4177/4177_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CART\u00c3O DE PONTO BIOM\u00c9TRICO."}, {"id": "4178", "ano": "2013", "numero": "573", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenice", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4178/4178_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CART\u00c3O DE PONTO BIOM\u00c9TRICO."}, {"id": "4179", "ano": "2013", "numero": "574", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4179/4179_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 48/2013."}, {"id": "4180", "ano": "2013", "numero": "575", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4180/4180_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE EMENDAS AO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O APRESENTADAS POR PARLAMENTARES E DESTINADAS AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA."}, {"id": "4181", "ano": "2013", "numero": "576", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4181/4181_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL SOBRE QUAIS ATIVIDADES EST\u00c3O SENDO REALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO PARA BENEFICIAR AS PESSOAS ESPECIAIS."}, {"id": "4182", "ano": "2013", "numero": "577", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4182/4182_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PER\u00cdODO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": "4183", "ano": "2013", "numero": "578", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4183/4183_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O MUSEU DO FUTEBOL E ESPORTES DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "4184", "ano": "2013", "numero": "579", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4184/4184_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NAS FAIXAS DE ESTACIONAMENTO NA ADEMAR DE BARROS (DO N\u00ba 266 \u00c0 250)."}, {"id": "4185", "ano": "2013", "numero": "580", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4185/4185_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO IPEFAE SEU QUADRO DE FUNCION\u00c1RIOS E RESPECTIVOS SAL\u00c1RIOS."}, {"id": "4186", "ano": "2013", "numero": "581", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4186/4186_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO UNIFAE DOS RECURSOS QUE FORAM REPASSADOS AO IPEFAE."}, {"id": "4187", "ano": "2013", "numero": "582", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4187/4187_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SABESP PROVID\u00caNCIAS PARA TAPAR O BURACO EXISTENTE NA RUA WALDEMAR EUG\u00caNIO, NO BAIRRO JARDIM TEREZA CRISTINA."}, {"id": "4188", "ano": "2013", "numero": "583", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4188/4188_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA AO EXECUTIVO O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE SKATE NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4189", "ano": "2013", "numero": "584", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4189/4189_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOZES E A VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA, UMA VISTORIA NA RUA PROFESSOR C\u00c9SAR LOTITO, NO LOTE QUE FAZ FUNDO COM A RUA PRUDENTE DE MORAES N\u00ba 855."}, {"id": "4190", "ano": "2013", "numero": "585", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4190/4190_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXA\u00c7\u00c3O DE CARTAZ CONSCIENTIZANDO AS GESTANTES SOBRE OS PERIGOS DA S\u00cdNDROME ALCO\u00d3LICO FETAL (SAF) EM TODOS OS HOT\u00c9IS, RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E SIMILARES QUE COMERCIALIZAREM BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS LOCALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA."}, {"id": "4191", "ano": "2013", "numero": "586", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4191/4191_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE MEDIDAS DE EMERG\u00caNCIA A SEREM ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CASO DE INTERDI\u00c7\u00c3O OU DESTRUI\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS SITUADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONCESS\u00c3O DO ALUGUEL SOCIAL E AUXILIO RECOME\u00c7AR."}, {"id": "4192", "ano": "2013", "numero": "587", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4192/4192_texto_integral.pdf", "ementa": "  REITERA PEDIDOS FEITOS AO EXECUTIVO QUE EST\u00c3O COM  PRAZO DE RESPOSTA VENCIDO\r\n"}, {"id": "4193", "ano": "2013", "numero": "588", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4193/4193_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE SA\u00daDE BUCAL DO IDOSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4194", "ano": "2013", "numero": "589", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4194/4194_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELI SOLICITANDO VERBA PARA COMPRA DE M\u00c1QUINA DE TERRAPLENAGEM."}, {"id": "4195", "ano": "2013", "numero": "590", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4195/4195_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES A UNIFAE  SOBRE  A AUDITORIA PAGA  A FACULDADE S\u00c3O CAETANO."}, {"id": "4196", "ano": "2013", "numero": "591", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4196/4196_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE  AS M\u00c1QUINAS DE ESCREVER DOADAS \r\nPELA UNIFAE AO DEPARTAMENTO DE EDUCA\u00c7\u00c3O..\r\n"}, {"id": "4197", "ano": "2013", "numero": "592", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4197/4197_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O PACTO."}, {"id": "4198", "ano": "2013", "numero": "593", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4198/4198_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA PEDIDO FEITO ATRAV\u00c9S DO REQUERIMENTO N\u00ba 463/2013."}, {"id": "4199", "ano": "2013", "numero": "594", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4199/4199_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES CONTIDAS NO OF\u00cdCIO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO, COM PRAZO VENCIDO."}, {"id": "4200", "ano": "2013", "numero": "595", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4200/4200_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS DA RENOVIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O, NA SP 342, NO RETORNO DO BAIRRO ALEGRE."}, {"id": "4201", "ano": "2013", "numero": "596", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4201/4201_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE O. DESCARTE CORRETO DE L\u00c2MPADAS FLUORESCENTES, MISTAS, DE VAPOR DE S\u00d3DIO, DE MERC\u00daRIO E ECON\u00d4MICAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "4202", "ano": "2013", "numero": "597", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4202/4202_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE O RECEBIMENTO E DEP\u00d3SITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O PARA DOA\u00c7\u00c3O A PESSOAS CARENTES E ENTIDADES BENEFICENTES OU HABITACIONAIS."}, {"id": "4203", "ano": "2013", "numero": "598", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4203/4203_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBBRE AS VERBAS RECEBIDAS PELO MUNIC\u00cdPIO  DERIVADAS DE EMENDAS PARLAMENTARES."}, {"id": "4204", "ano": "2013", "numero": "599", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4204/4204_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A POSSIBILIDADE DE ATENDER AS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMIGOS ANIMAIS SILVESTRES - AAAS."}, {"id": "1792", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1792/1792_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS RACTICLIF COM DAVID DE CARVALHO, NO BAIRRO DO PRATINHA"}, {"id": "1795", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1795/1795_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INCLUS\u00c3O DAS RUAS FRANCISCO ARDANA E ABINA VIEIRA CLARO, PARQUE DAS NA\u00c7\u00d5ES, NO PLANO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO."}, {"id": "1796", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1796/1796_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NAS RUAS DO JARDIM IT\u00c1LIA."}, {"id": "1797", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1797/1797_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ILUMINA\u00c7\u00c3O NA QUADRA ESPORTIVA EXISTENTE NO BAIRRO DO MACUCO."}, {"id": "1798", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1798/1798_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O PROLONGAMENTO DA AV. IZETE FONT\u00c3O AT\u00c9 A ESTRADA DE SANTO ANT\u00d4NIO DO JARDIM."}, {"id": "1799", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1799/1799_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA COBERTURA NO PONTO DE \u00d4NIBUS NO JARDIM DAS AMOREIRAS."}, {"id": "1800", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1800/1800_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ALAMBRADO  EM TORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ALEGRE."}, {"id": "1801", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1801/1801_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL DO CSU DO JARDIM DURVAL NICOLAU."}, {"id": "1802", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1802/1802_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO DAS RUAS DOS BAIRROS: JARDIM GUANABARA E VILA VALENTIM."}, {"id": "1803", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1803/1803_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO DAS RUAS DOS BAIRROS: JARDIM SANTA EDWIRGES E PARQUE DAS NA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "1804", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1804/1804_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA  NO CRUZAMENTO DA AV. RODRIGUES ALVES COM A AV. OSCAR PIRAJ\u00c1 MARTINS,  ESQUINA DO CIC COM O UNIFAE."}, {"id": "1805", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1805/1805_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REFORMA DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DO JARDIM 1\u00ba DE MAIO."}, {"id": "1806", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1806/1806_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA NA ENTRADA DOS BAIRROS: JARDIM DAS AMOREIRAS E JARDIM  PRIMAVERA."}, {"id": "1807", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1807/1807_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS NA PISTA DE COOPER EXISTENTE NA AV. IZETE   FONT\u00c3O, NO JARDIM DOS IP\u00caS."}, {"id": "1808", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1808/1808_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REFORMA DA EMEI DA FAZENDA S\u00c3O PEDRO."}, {"id": "1809", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1809/1809_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIBERA\u00c7\u00c3O DAS DEPEND\u00caNCIAS DO SEI DO JARDIM DOS IPES NOS FINAIS DE SEMANA E PER\u00cdODO DE F\u00c9RIAS  PARA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1810", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1810/1810_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE INFANTIL E APARELHOS DE GIN\u00c1STICA NAS PROXIMIDADES DA QUADRA DO JARDIM DAS AMOREIRAS."}, {"id": "1811", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1811/1811_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MAIOR RIGIDEZ NA SELE\u00c7\u00c3O DAS FAM\u00cdLIAS NOS FUTUROS EMPREENDIMENTOS QUE ENVOLVAM RECURSOS P\u00daBLICOS."}, {"id": "1812", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1812/1812_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA VILA DIGNIDADE DO GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO."}, {"id": "1813", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1813/1813_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PINTURA DA ARQUIBANCADA DO EST\u00c1DIO DE FUTEBOL DO JARDIM 1\u00ba DE MAIO.\r\n\r\n"}, {"id": "1814", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1814/1814_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICTA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTES E DE UMA PRA\u00c7A NO JARDIM YOLANDA."}, {"id": "1815", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1815/1815_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICIT A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE LAZER NA VILA TRAFANI."}, {"id": "1816", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1816/1816_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO JARDIM MAESTRO MOUR\u00c3O."}, {"id": "1817", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1817/1817_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, MELHORIAS NA RUA JONAS VIEIRA DE BARROS."}, {"id": "1818", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1818/1818_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NA ESTRADA DA GL\u00d3RIA, TRECHO PR\u00d3XIMO AO S\u00cdTIO DA CAIANA."}, {"id": "1819", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1819/1819_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DE UMA \u00c1RVORE  QUE SE ENCONTRA CA\u00cdDA  NA RUA ANT\u00d4NIO GIARETTO, ESQUINA COM A RUA S\u00c3O FRANCISCO.\r\n\r\n"}, {"id": "1820", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1820/1820_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O CORTE DE \u00c1RVORE REFERENTE  AO PEDIDO NO  PROCESSO 9016/12."}, {"id": "1821", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1821/1821_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  A RETIRADA DA VALETA EXISTENTE NA RUA LUIZ CIRTO, NO JD DURVAL  NICOLAU."}, {"id": "1822", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1822/1822_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NA RUA MATO GROSSO."}, {"id": "1823", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1823/1823_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAA COLOCA\u00c7\u00c3O DE GRADE NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ROMEU NHOLLA, EM FRENTE AO N\u00ba 184, JARDIM COLINAS DA MANTIQUEIRA."}, {"id": "1824", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1824/1824_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PASSEIO P\u00daBLICO/ CAL\u00c7ADA AO REDOR DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "1825", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1825/1825_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O CORTE DE UMA \u00c1RVORE LOCALIZADA NA RUA ADOLPHO ALVAREZ, EM FRENTE AO N\u00ba 07, NO JARDIM GUANABARA."}, {"id": "1826", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1826/1826_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM \u00d4NIBUS PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS QUE FAZEM FACULDADE NA CIDADE DE  \u00c1GUA\u00cd."}, {"id": "1827", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1827/1827_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA TAMPA NA  ENTRADA  DA  GALERIA DE REDE DE ESGOTO EXISTENTE NA RUA SERAFIM JOS\u00c9 FERREIRA  E TAMB\u00c9M O RECAPEAMENTO DO PISO ASF\u00c1LTICO."}, {"id": "1828", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1828/1828_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIBERA\u00c7\u00c3O DAS ESCRITURAS  DAS CASAS DO JARDIM RECANTO DO JAGUARI. A SEUS PROPRIET\u00c1RIOS."}, {"id": "1829", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1829/1829_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA REPARO OU TROCA DO BEBEDOURO DE \u00c1GUA EXISTENTE NO PONTO DE T\u00c1XI DA PRA\u00c7A ROQUE FIORI."}, {"id": "1830", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1830/1830_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, PROVID\u00caNCIAS PARA TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NO FINAL DA RUA LAMESA, PR\u00d3XIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA HENRIQUE MARTARELLO."}, {"id": "1831", "ano": "2013", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1831/1831_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DO JARDIM VILA RICA."}, {"id": "1832", "ano": "2013", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1832/1832_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A   REFORMA DO \"CRAS\" DONA SALI, NO JARDIM NOVA REP\u00daBLICA."}, {"id": "1833", "ano": "2013", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1833/1833_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PSF NA REGI\u00c3O DO JARDIM 1\u00ba DE MAIO."}, {"id": "1834", "ano": "2013", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1834/1834_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REFORMA DA PRA\u00c7A CEL. JOAQUIM JOS\u00c9."}, {"id": "1835", "ano": "2013", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1835/1835_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA  DO CENTRO SOCIAL DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "1836", "ano": "2013", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1836/1836_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SINALIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO DAS RUAS DO JARDIM RECANTO DO JAGUARI."}, {"id": "1837", "ano": "2013", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1837/1837_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SINALIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO DAS RUAS DO JARDIM DOS IP\u00caS."}, {"id": "1838", "ano": "2013", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1838/1838_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA SINALIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO DAS RUAS DO JARDIM PRIMAVERA."}, {"id": "1839", "ano": "2013", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1839/1839_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA SINALIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO DAS RUAS DO JARDIM FLAMBOYANT."}, {"id": "1840", "ano": "2013", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", 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DO JARDIM DOS IP\u00caS."}, {"id": "1843", "ano": "2013", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1843/1843_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO  NOTIFICAR OS PROPRIET\u00c1RIOS DOS TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS NA RUA JOS\u00c9 ESTEVES RODRIGUES, PARA QUE PROVIDENCIEM A CAPINA E LIMPEZA GERAL DAQUELES IM\u00d3VEIS."}, {"id": "1844", "ano": "2013", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1844/1844_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO DAS RUAS DO JARDIM VILA RICA E S\u00c3O NICOLAU, BEM COMO A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO."}, {"id": "1845", "ano": "2013", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1845/1845_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DA FAZENDA S\u00c3O PEDRO."}, {"id": "1846", "ano": "2013", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1846/1846_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, PROVID\u00caNCIAS PARA TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA RUA AC\u00c1CIO MOTTA, JARDIM CLEDIRNA."}, {"id": "1847", "ano": "2013", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1847/1847_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO NOME DE RUA PARA O SAUDOSO CIDALINO VICENTE."}, {"id": "1848", "ano": "2013", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1848/1848_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA COLOCA\u00c7\u00c3O DAS BANDEIRAS NACIONAL, DO ESTADO DE S\u00c3O.PAULO, MUNICIPAL E DO MERCOSUL,  NA AVENIDA ROTARY. "}, {"id": "1849", "ano": "2013", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1849/1849_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA ORLANDO MATIELO, PR\u00d3XIMO A LAJES DE BLOCOS PASSIANE."}, {"id": "1850", "ano": "2013", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1850/1850_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O CAL\u00c7AMENTO DA \u00c1REA DE LAZER DO JARDIM GUANABARA."}, {"id": "1851", "ano": "2013", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1851/1851_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE CONSTE EM UMA DE NOSSAS VIAS P\u00daBLICAS, O NOME DO SAUDOSO CIDAD\u00c3O FLAVIO DE PONTES GALLI."}, {"id": "1852", "ano": "2013", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1852/1852_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O CAL\u00c7AMENTO NA ESCOLA GERMANO CASSIOLATO, EM CONSTRU\u00c7\u00c3O NA ESTRADA DA SERRA DA PAULISTA."}, {"id": "1853", "ano": "2013", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1853/1853_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO NA RUA GREG\u00d3RIO GASPAR NETO, JARDIM YOLANDA."}, {"id": "1854", "ano": "2013", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1854/1854_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIA NA ESTRADA VICINAL  QUE LIGA S\u00c3O JO\u00c3O A SANTO ANT\u00d4NIO DO JARDIM."}, {"id": "1855", "ano": "2013", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1855/1855_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE GIN\u00c1STICA NA PRA\u00c7A DO JARDIM MAESTRO MOUR\u00c3O."}, {"id": "1856", "ano": "2013", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1856/1856_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  SERVI\u00c7OS  DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NA VILA DOS IDOSOS, NO JARDIM NOVA REP\u00daBLICA."}, {"id": "1857", "ano": "2013", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1857/1857_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ILUMINA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA  NA PRA\u00c7A DO JARDIM NOVA REP\u00daBLICA."}, {"id": "1858", "ano": "2013", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1858/1858_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONSERTOS NA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA DE ACESSO A FAZENDA CACHOEIRA."}, {"id": "1859", "ano": "2013", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1859/1859_texto_integral.pdf", "ementa": ": SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA NA ALEXANDRE SILVA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SANTO ANTONIO E O BAIRRO SANTO ANTONIO."}, {"id": "1860", "ano": "2013", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1860/1860_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DA PRA\u00c7A NO JARDIM S\u00c3O SALVADOR."}, {"id": "1861", "ano": "2013", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1861/1861_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA SERVI\u00c7O DE LIMPEZA E PODA DE \u00c1RVORES NA ESCOLA JOS\u00c9 PROC\u00d3PIO DO AMARAL\r\n\r\n"}, {"id": "1862", "ano": "2013", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1862/1862_texto_integral.pdf", "ementa": "  SOLICITA O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO JARDIM DAS PAINEIRAS."}, {"id": "1863", "ano": "2013", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1863/1863_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA RURAL DA FAZENDA GRAMINHA."}, {"id": "1864", "ano": "2013", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudinho da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1864/1864_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  A AGILIZA\u00c7\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A WALDEMAR PESSOA NO JARDIM RECANTO DO JAGUARI."}, {"id": "1865", "ano": "2013", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudinho da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1865/1865_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM TREVO NO CRUZAMENTO  DAS RUAS SANTO ANT\u00d4NIO COM NAPOLE\u00c3O CONRADO E A ENTRADA DA FUNDA\u00c7\u00c3O NOVA S\u00c3O JO\u00c3O (ANTIGA CEAGESP)."}, {"id": "1866", "ano": "2013", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudinho da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1866/1866_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO ESPORTIVO NA RUA NAPOLE\u00c3O CONRADO, FUNDO COM O CAMPO DO PALMEIRAS E DO LADO DE BAIXO DO RECINTO DA FEIRA-LIVRE."}, {"id": "1867", "ano": "2013", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudinho da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1867/1867_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COBERTURA DA ARQUIBANCADA E DO  BANCO DE RESERVAS DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "1868", "ano": "2013", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1868/1868_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA ESTUDOS PARA O ASFALTAMENTO DO ACESSO EXISTENTE ENTRE O JARDIM 1\u00ba DE MAIO E O JARDIM  YOLANDA\"."}, {"id": "1869", "ano": "2013", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1869/1869_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NA COOPERMAX"}, {"id": "1870", "ano": "2013", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1870/1870_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A  CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO NA RUA TIRADENTES PR\u00d3XIMO A LINHA F\u00c9RREA"}, {"id": "1871", "ano": "2013", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1871/1871_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE DEFRONTE A PASSARELA DA AV. BRASIL, EM FRENTE AO MURO DA ECOTURBO"}, {"id": "1872", "ano": "2013", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1872/1872_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA REPAROS NA ESTRADA QUE LIGA S\u00c3O JO\u00c3O A S\u00c3O ROQUE DA FARTURA\r\n"}, {"id": "1873", "ano": "2013", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1873/1873_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTINA NA VILA TRAFANI"}, {"id": "1874", "ano": "2013", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1874/1874_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE LAZER NA VILA TRAFANI\r\n"}, {"id": "1875", "ano": "2013", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1875/1875_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE GIN\u00c1STICA NA PRA\u00c7A CLARICE BORATO, NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO"}, {"id": "1876", "ano": "2013", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1876/1876_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DOS CART\u00d3RIOS DE NOSSA CIDADE PARA A NECESSIDADE DE IMPLANTAR RAMPAS DE ACESSIBILIDADE."}, {"id": "1878", "ano": "2013", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1878/1878_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SANEAMENTO B\u00c1SICO NO BAIRRO DO PEDREGULHO\r\n"}, {"id": "1879", "ano": "2013", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1879/1879_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A  INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA ENTRADA DO BAIRRO DO PEDREGULHO."}, {"id": "1880", "ano": "2013", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1880/1880_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA RECAPEAMENTO DAS RUAS DO JARDIM GUANABARA  E  VILA VALENTIN."}, {"id": "1881", "ano": "2013", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1881/1881_texto_integral.pdf", "ementa": "LIMPEZA DE MATO ALTO NAS RUAS DA VILA BRASIL.\r\n"}, {"id": "1882", "ano": "2013", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1882/1882_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVIR CAF\u00c9 E TODAS A CRECHES E ESCOLAS DA PREFEITURA"}, {"id": "1883", "ano": "2013", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1883/1883_texto_integral.pdf", "ementa": "LIMPEZA DO MATO ALTO NO P\u00c1TIO DA ESCOLA."}, {"id": "1884", "ano": "2013", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1884/1884_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DO MATO NA QUADRA DO JARDIM ALMEIDA E A TROCA DAS L\u00c2MAPADAS QUEIMADAS"}, {"id": "1885", "ano": "2013", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1885/1885_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA NA ESCOLA GERMANO CASSIOLATO."}, {"id": "1886", "ano": "2013", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1886/1886_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE  CICLOVIA NA CIDADE."}, {"id": "1887", "ano": "2013", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1887/1887_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA RURAL DE ACESSO A FAZENDA PICAD\u00c3O."}, {"id": "1888", "ano": "2013", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1888/1888_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA RURAL DE ACESSO A GRANJA DO GENINHO"}, {"id": "1889", "ano": "2013", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1889/1889_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA RURAL DO GERIV\u00c1"}, {"id": "1890", "ano": "2013", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1890/1890_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICIA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA RURAL DO TAPICO"}, {"id": "1891", "ano": "2013", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1891/1891_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A ABERTURA DO ACESSO EXISTENTE ENTRE AS RUAS CARLOS BACKSTRON E IZABEL BACKSTRON, NO JARDIM MOLINARI\r\n"}, {"id": "1936", "ano": "2013", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1936/1936_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ESPELHO NO BANHEIRO FEMININO DOTERMINAL RODOVI\u00c1RIO URBANO.\r\n"}, {"id": "1937", "ano": "2013", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1937/1937_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A  COLOCA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA (TOLDO)  NA ENTRADA  DO POSTO DE SA\u00daDE DA VILA CONRADO"}, {"id": "1938", "ano": "2013", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1938/1938_texto_integral.pdf", "ementa": "COBERTURA DE ARQUIBANCADA DO CAMPO DE FUTEBOL DO PRATINHA.\r\n"}, {"id": "1939", "ano": "2013", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1939/1939_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE VIA P\u00daBLICA INTERLIGANDO O BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO COM O BAIRRO DURVAL NICOLAU."}, {"id": "1940", "ano": "2013", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1940/1940_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O E ACABAMENTO DA PRA\u00c7A DO JARDIM EUROPA."}, {"id": "1941", "ano": "2013", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1941/1941_texto_integral.pdf", "ementa": "ACOSTAMENTO E SINALIZA\u00c7\u00c3O NA RODOVIA QUE LIGA O BAIRRO MAESTRO MOUR\u00c3O AO JARDIM IT\u00c1LIA."}, {"id": "1942", "ano": "2013", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1942/1942_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA PARA IDOSOS DE BAIXA RENDA."}, {"id": "1943", "ano": "2013", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1943/1943_texto_integral.pdf", "ementa": "POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CRAS LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA REP\u00daBLICA IV E INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS PARA AS CRIAN\u00c7AS."}, {"id": "1944", "ano": "2013", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1944/1944_texto_integral.pdf", "ementa": "REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DO IDOSO DONA BELOCA NO BAIRRO DO PRATINHA E JOS\u00c9 PERES CASTELHANO NO BAIRRO NOVA REP\u00daBLICA"}, {"id": "1945", "ano": "2013", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1945/1945_texto_integral.pdf", "ementa": "A ABERTURA DA VIA P\u00daBLICA QUE INTERLIGA O BAIRRO DO DURVAL NICOLAU AO JARDIM EUROPA\r\n"}, {"id": "1946", "ano": "2013", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1946/1946_texto_integral.pdf", "ementa": "VIGILANTE NOTURNO NA PISTA DE SKATE DO BAIRRO S\u00c3O BENEDITO"}, {"id": "1947", "ano": "2013", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1947/1947_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SANIT\u00c1RIOS NA PRA\u00c7A CORONEL JOS\u00c9 PIRES"}, {"id": "1948", "ano": "2013", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1948/1948_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NA ESQUINA DAS RUAS RACTICLIFF COM DAVID DE CARVALHO NO BAIRRO PRATINHA"}, {"id": "1949", "ano": "2013", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudinho da Prefeitura, Bira, Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1949/1949_texto_integral.pdf", "ementa": "MELHORIAS NA SERRA DA PAULISTA.\r\n"}, {"id": "1950", "ano": "2013", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1950/1950_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA DA FAZENDA SANTA ISABEL\r\n"}, {"id": "1951", "ano": "2013", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1951/1951_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO A LIMPEZA DE ENTULHO E LIXO NO FINAL DA RUA SANTA MARIA , PR\u00d3XIMO A RUA HENRIQUE MARTARELO\r\n"}, {"id": "1952", "ano": "2013", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1952/1952_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA TAPAR BURACO EXISTENTE NA RUA MATHEUS DELAL\u00cdBERA, EM FRENTE AO SAL\u00c3O DO ROCAVI.\r\n"}, {"id": "1953", "ano": "2013", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1953/1953_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NO FINAL DA RUA ALFREDO GUEDES, PR\u00d3XIMO A IGREJA MARIA M\u00c3E DA IGREJA."}, {"id": "1954", "ano": "2013", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1954/1954_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE GIN\u00c1STICA NA \u00c1REA DE LAZER NA ENTRADA DO JARDIM CREP\u00daSCULO.\r\n"}, {"id": "1955", "ano": "2013", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1955/1955_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O E PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE DA ESTRADA JO\u00c3O BATISTA MERLIN"}, {"id": "1957", "ano": "2013", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1957/1957_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GUILHERME CIACCO, EM FRENTE AO N\u00ba 319,  ESQUINA COM A RUA M\u00c1RIO BUDRI.\r\n\r\n"}, {"id": "1958", "ano": "2013", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1958/1958_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE  O CONTRATO COM A EMPRESA DE SEGURAN\u00c7A QUE TRABALHA  NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL. SEJA MANTIDO."}, {"id": "1959", "ano": "2013", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1959/1959_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS EM TERRENOS DA MUNICIPALIDADE."}, {"id": "1960", "ano": "2013", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1960/1960_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A CASA  PARA QUE ENCAMINHE OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO \r\n"}, {"id": "2039", "ano": "2013", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2039/2039_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A CASA  PARA QUE ENCAMINHE OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO "}, {"id": "1961", "ano": "2013", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1961/1961_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PINTURA DO PR\u00c9DIO DA CRECHE DAVID ARRIGUCI, JD DURVAL NICOLAU"}, {"id": "1962", "ano": "2013", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1962/1962_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA REFORMA NA PRA\u00c7A DO JARDIM NOVA REP\u00daBLICA I"}, {"id": "2040", "ano": "2013", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2040/2040_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO NO JARDIM DAS TULIPAS."}, {"id": "2046", "ano": "2013", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2046/2046_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE  PARA ATENDER OS MORADORES DO JARDIM DAS TULIPAS E, FUTURAMENTE, JARDIM RESED\u00c1S"}, {"id": "2047", "ano": "2013", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2047/2047_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALERIAS DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA MATEUS DELALIBERA"}, {"id": "2048", "ano": "2013", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2048/2048_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NO LEITO CARRO\u00c7\u00c1VEL NA ESTRADA MUNICIPAL DO GERIV\u00c1."}, {"id": "2049", "ano": "2013", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2049/2049_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA NA AV. OSCAR PIRAJ\u00c1, EM FRENTE AO SUPERMERCADO UNIREDE."}, {"id": "2050", "ano": "2013", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2050/2050_texto_integral.pdf", "ementa": "ILUMINA  NA PRA\u00c7A DO JARDIM NOVA  REPUBLICA."}, {"id": "2051", "ano": "2013", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2051/2051_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA LIMPEZA DA PRA\u00c7A DOS JARDINS NOVAR REP\u00daBLICA I, II, III."}, {"id": "2052", "ano": "2013", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2052/2052_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PODE DE \u00c1RVORE NOS JARDINS NOVA REPUBLICA I II E III"}, {"id": "2053", "ano": "2013", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2053/2053_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NA QUADRA EXISTENTE NO BAIRRO SANTO ANTONIO."}, {"id": "2054", "ano": "2013", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2054/2054_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS PARA A PODA DAS \u00c1RVORES E DO MATO NA RUA IRM\u00c3OS MARCOS, EXISTENTES NA CH\u00c1CARA DO FICA-FICA"}, {"id": "2055", "ano": "2013", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2055/2055_texto_integral.pdf", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA S\u00c3O LUIZ."}, {"id": "2056", "ano": "2013", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2056/2056_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E PINTURA DAS  DEPEND\u00caNCIAS DA \u00c1REA  DE LAZER DO JARDIM LEONOR (RALF), INCLUSIVE DO PARQUINHO."}, {"id": "2057", "ano": "2013", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2057/2057_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS MARGENS  DO C\u00d3RREGO S\u00c3O JO\u00c3O, E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO DE ARRIMO NAS PROXIMIDADES DA RUA ADOLFO FREDERICO RECK, VILA ZANETI"}, {"id": "2058", "ano": "2013", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2058/2058_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NA PRA\u00c7A J\u00daLIO MESQUITA FILHO, JARDIM 1\u00ba DE MAIO"}, {"id": "2059", "ano": "2013", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2059/2059_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA RIACHUELO"}, {"id": "2060", "ano": "2013", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2060/2060_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA NO ENTORNO DO BAIRRO JARDIM RECANTO DO JARGUARI."}, {"id": "2061", "ano": "2013", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2061/2061_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O A REALIZA\u00c7\u00c3O  DE UM PROJETO DE MELHORIA DO TR\u00c2NSITO DE NOSSA CIDADE.\r\n"}, {"id": "2062", "ano": "2013", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2062/2062_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COBERTURA DA QUADRA DA \u00c1REA DE LAZER DO JARDIM LEONOR ( RALF),  J\u00c1 QUE \u00c9 A \u00daNICA QUADRA OFICIAL DA CIDADE."}, {"id": "2063", "ano": "2013", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2063/2063_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PISO ASF\u00c1LTICO DA PISTA  DE CAMINHADA DA AV. DURVAL NICOLAU."}, {"id": "2064", "ano": "2013", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2064/2064_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA TROCA DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS EM TODA EXTENS\u00c3O DA ENTRADA DO BAIRRO PEDREGULHO"}, {"id": "2065", "ano": "2013", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2065/2065_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS OU EQUIPAMENTOS ADAPTADOS PARA CRIAN\u00c7AS COM DEFICI\u00caNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA\r\n"}, {"id": "2066", "ano": "2013", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2066/2066_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA AGILIZADO A TRANSFER\u00caNCIA DA UIS DR DELVO OLIVEIRA WESTIN PARA O NOVO PR\u00c9DIO ALUGADO."}, {"id": "2067", "ano": "2013", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2067/2067_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A TROCA DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA AV. DR. OCT\u00c1VIO BASTOS, ALTURA DO INSTITUTO DE EVANGELIZA\u00c7\u00c3O D. TOM\u00c1S VAQUERO.\r\n"}, {"id": "2068", "ano": "2013", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2068/2068_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RAMPA EM FRENTE A DROGARIA AMERICANA"}, {"id": "2069", "ano": "2013", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2069/2069_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES E ILUMINA\u00c7\u00c3O NA \u00daLTIMA RUA DO BAIRRO MONTE VERDE.\r\n"}, {"id": "2070", "ano": "2013", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2070/2070_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UMA LEGISLA\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA NOS PASSEIOS P\u00daBLICOS ONDE N\u00c3O HOUVER CAL\u00c7AMENTO.\r\n"}, {"id": "2071", "ano": "2013", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2071/2071_texto_integral.pdf", "ementa": "PROCESSO:\r\n\r\nINDICACAO 151/2.013\r\nSOLICITA QUE SEJA DESIGNADO SERVIDOR ESPEC\u00cdFICO PARA CONTROLE E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DA \u00c0REA DE LAZER DO JARDIM GUANABARA, VISTO QUE AQUELA \u00c1REA EST\u00c1 SENDO OCUPADA POR PESSOA ESTRANHA \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA.\r\n"}, {"id": "2072", "ano": "2013", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2072/2072_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  ESTUDOS  PARA QUE SEJA RESOLVIDO OS PROBLEMAS DO PISO ASF\u00c1LTICO DA SERRA DA PAULISTA."}, {"id": "2073", "ano": "2013", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudinho da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2073/2073_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA NA ESCOLA AN\u00c9SIA MARTINS DE MATTOS."}, {"id": "2074", "ano": "2013", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudinho da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2074/2074_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DE TUBULA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS  NA RUA J\u00c1COMO BERTOLUCCI"}, {"id": "2075", "ano": "2013", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudinho da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2075/2075_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA SANADO A SITUA\u00c7\u00c3O ENCONTRADA NA  RUA ANT\u00d4NIO JACINTO,  QUE EM DIAS DE CHUVA FICA TOTALMENTE ALAGADA."}, {"id": "2076", "ano": "2013", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudinho da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2076/2076_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DA CERCA EXISTENTE NA  PROPRIEDADE RURAL DO SENHOR JOS\u00c9 SEVERINO NETO, LOCALIZADA NA ESTRADA S\u00c3O JO\u00c3O – SANTO ANT\u00d4NIO DO JARDIM."}, {"id": "2077", "ano": "2013", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudinho da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2077/2077_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SE ESTUDE  A POSSIBILIDADE DE  COLOCAR UM  SEM\u00c1FORO NA AVENIDA OSCAR PIRAJ\u00c1 MARTINS, NA ALTURA A IGREJA CORA\u00c7\u00c3O DE MARIA.\r\n"}, {"id": "2078", "ano": "2013", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2078/2078_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA BALAN\u00c7A PARA PESAGEM DE CAMINH\u00d5ES  NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA S\u00c3O JO\u00c3O A SANTO ANT\u00d4NIO DO JARDIM"}, {"id": "2079", "ano": "2013", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2079/2079_texto_integral.pdf", "ementa": "LIMPEZA NO  TERRENO EXISTENTE NAS PROXIMIDADES \r\nDA CRECHE DO JARDIM RECANTO DO JAGUAR\u00cd.\r\n"}, {"id": "2080", "ano": "2013", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2080/2080_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA COLOCADO UMA PLACA COM O \r\nAVISO  \"CUIDADO ESCOLA\"  NO JARDIM RECANTO DO JAGUAR\u00cd.\r\n"}, {"id": "2081", "ano": "2013", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2081/2081_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 14 DE JULHO."}, {"id": "2082", "ano": "2013", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2082/2082_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE  EM FRENTE A\r\n CRECHE  DO JARDIM  RECANTO DO JAGUAR\u00cd.\r\n"}, {"id": "2083", "ano": "2013", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2083/2083_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO  SOLU\u00c7\u00c3O \r\nPARA O PROBLEMA NA REDE EL\u00c9TRICA DA RUA AT\u00cdLIO BAR\u00c3O.\r\n"}, {"id": "2084", "ano": "2013", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2084/2084_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ILUMINA\u00c7\u00c3O DAS ENTRADAS DOS BAIRROS JD UNIVERSIT\u00c1RIO E TERRAS DE S\u00c3O JOS\u00c9,  NO SENTIDO CENTRO-BAIRRO\r\n\r\n"}, {"id": "2085", "ano": "2013", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2085/2085_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PINTURA DA PISTA DE SKATE EXISTENTE NO RALF."}, {"id": "2086", "ano": "2013", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2086/2086_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE GIN\u00c1STICA NA PRA\u00c7A SANTA CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO ALEGRE"}, {"id": "2087", "ano": "2013", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2087/2087_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE LAZER NO BAIRRO ALEGRE\r\n"}, {"id": "2088", "ano": "2013", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2088/2088_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A SANTA CRUZ NO BAIRRO ALEGRE."}, {"id": "2089", "ano": "2013", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2089/2089_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA COBERTURA NO CENTRO DE ESPECIALIDADE NA RUA JO\u00c3O FRANCISCO VALLIM."}, {"id": "2090", "ano": "2013", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2090/2090_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DA ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA"}, {"id": "2091", "ano": "2013", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2091/2091_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA DA VENDA BRANCA."}, {"id": "2092", "ano": "2013", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2092/2092_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COBERTURA DA QUADRA DA \u00c1REA DE LAZER DO JARDIM LEONOR ( RALF),  J\u00c1 QUE \u00c9 A \u00daNICA QUADRA OFICIAL DA CIDADE.\r\n"}, {"id": "2093", "ano": "2013", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2093/2093_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLACAR ELETR\u00d4NICO PARA INFORMA\u00c7\u00c3O DOS \u00d3BITOS."}, {"id": "2094", "ano": "2013", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2094/2094_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA E CONSERTO DOS BANCOS E DA COBERTURA DO PONTO DE \u00d4NIBUS DA PRA\u00c7A ANTONIO VALENTIM DO JARDIM GUANABARA."}, {"id": "2095", "ano": "2013", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2095/2095_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA E DEDETIZA\u00c7\u00c3O DO ANTIGO ESCRIT\u00d3RIO DA COHAB DO JARDIM GUANABARA"}, {"id": "2096", "ano": "2013", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2096/2096_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE NO BAIRRO DO ROS\u00c1RIO."}, {"id": "2097", "ano": "2013", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2097/2097_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE  EM FRENTE A ESCOLA MONSENHOR DAVI, NO BAIRRO SANTO ANTONIO"}, {"id": "2098", "ano": "2013", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2098/2098_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM BEBEDOURO NO PRONTO SOCORRO.\r\n"}, {"id": "2099", "ano": "2013", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2099/2099_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A  UMA ALA SEPARADA NO PRONTO SOCORRO PARA GESTANTE E REC\u00c9M-NASCIDO DEVIDO O ALTO N\u00cdVEL DE CONTAMINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2100", "ano": "2013", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2100/2100_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLUCIONAR PROBLEMA DE SEGURAN\u00c7A NO ESPA\u00c7O JOVEM."}, {"id": "2101", "ano": "2013", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2101/2101_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIA QUANTO AO PROBLEMA DO  ASFALTO DAS RUAS DO JARDIM IT\u00c1LIA QUE EST\u00c1 SE DETERIORANDO."}, {"id": "2102", "ano": "2013", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Campos, Jo\u00e3o Henrique, Professor Claudinei, Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2102/2102_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA REIVINDICA\u00c7\u00c3O DA SRA JANDIRA MACHADO OLIVEIRA"}, {"id": "2103", "ano": "2013", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2103/2103_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A PERMISS\u00c3O DO USO DO PASSEIO PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MESAS, CADEIRAS, EXPOSI\u00c7\u00c3O DE OBJETOS E EQUIPAMENTOS AOS COM\u00c9RCIOS QUE SOLICITAREM.\r\n"}, {"id": "2104", "ano": "2013", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2104/2104_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA COM OS DIZERES \"RUA SEM SA\u00cdDA\" NA RUA ARTHUR BERNARDES."}, {"id": "2105", "ano": "2013", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2105/2105_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA COM OS DIZERES \"RUA SEM SA\u00cdDA\" NA RUA  ESTILAC  LEAL.\r\n\r\n"}, {"id": "2106", "ano": "2013", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2106/2106_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS EM DIVERSAS CAL\u00c7ADAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "2107", "ano": "2013", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2107/2107_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SE ATENDA AS REIVINDICA\u00c7\u00c3O DO SR VITOR MIGUEL RIBEIRO DE ALMEIDA:  GALERIA DE \u00c1GUA PLUVIAL NA RUA JOS\u00c9 VIEIRA;  A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA LIXEIRA NO PONTO D CIRCULAR ; E AINDA, A COLOCA\u00c7\u00c3O DO NOME DE SUA M\u00c3E, DONA ALICE MILANEZ RIBEIRO DE ALMEIDA EM UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.\r\n"}, {"id": "2108", "ano": "2013", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2108/2108_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS URGENTES PARA RECONSTITUIR O LEITO CARRO\u00c7\u00c1VEL PR\u00d3XIMO A PONTE DA ESTRADA DA CAPITUVA, QUE VAI PARA O ATERRO SANIT\u00c1RIO"}, {"id": "2109", "ano": "2013", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2109/2109_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTE E  ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA FABRICIO  TONIZZA."}, {"id": "2110", "ano": "2013", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2110/2110_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA RODOLFO FEDERICO ROOSEVELT."}, {"id": "2111", "ano": "2013", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2111/2111_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PLACA NOMENCLATIVA NA RUA RODOLFO FREDERICO ROOSELVET."}, {"id": "2112", "ano": "2013", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2112/2112_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA DA AV. LUIZ GAMBETA SARMENTO E DA RUA DELIO MACEDO, NO SANTO ANT\u00d4NIO.\r\n"}, {"id": "2113", "ano": "2013", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2113/2113_texto_integral.pdf", "ementa": "PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES E INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RATCLIF, DEFRONTE O EST\u00c1DIO MUNICIPAL FRANCISCO PEDRO REGINE (CAMPO DO PRATINHA)"}, {"id": "2114", "ano": "2013", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2114/2114_texto_integral.pdf", "ementa": "REPAROS NO P\u00c1TIO DA CRECHE IRM\u00c3 ERM\u00cdNIA."}, {"id": "2115", "ano": "2013", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2115/2115_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A TROCA DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS E CONSERTO DO ALAMBRADO EM TORNO DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO JARDIM DEL PLATA\r\n"}, {"id": "2116", "ano": "2013", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2116/2116_texto_integral.pdf", "ementa": "A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA INDICANDO RUA SEM SA\u00cdDA NA RUA ADEMARO A. NOGUEIRA, TRAVESSA COM A RUA SANTA MARIA NO BAIRRO VILA BRASIL"}, {"id": "2117", "ano": "2013", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2117/2117_texto_integral.pdf", "ementa": "PODE DE \u00c1RVORES NA RUA JO\u00c3O RABELLO JUNQUEIRA.\r\n"}, {"id": "2118", "ano": "2013", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2118/2118_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PINTURA DE PARADA PROIBIDA EM FRENTE\r\n A CLINICA SITUADA NA RUA 14 DE JULHO.\r\n"}, {"id": "2119", "ano": "2013", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2119/2119_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DO MATO ALTO NO RALF."}, {"id": "2120", "ano": "2013", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2120/2120_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE  JUNTO \u00c0 ELEKTRO A TROCA DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA RUA CARLOS KIELANDER, PR\u00d3XIMO AO F\u00d3RUM"}, {"id": "2121", "ano": "2013", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2121/2121_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA JOS\u00c9 ORLANDO, ALTURA DO N\u00daMERO 145 DO JARDIM JEQUITIB\u00c1S."}, {"id": "2122", "ano": "2013", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2122/2122_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O CORTE DE \u00c1RVORES LOCALIZADAS NA  RUA DR. ISRAEL VIEIRA FERREIRA, 180, E NA RUA ALFREDO NORA, 125.\r\n"}, {"id": "2123", "ano": "2013", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2123/2123_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA VIA DE ACESSO PARA A ESCOLA GENOEFA PAN BERNARDO NO BAIRRO DO MACUCO E A PODA DA VEGETA\u00c7\u00c3O PINGO DE OURO QUE GUARNECE O CORRIM\u00c3O DE ENTRADA DO PR\u00c9DIO DA ESCOLA.\r\n\r\n"}, {"id": "2124", "ano": "2013", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2124/2124_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO SOLU\u00c7\u00c3O PARA O PROBLEMA EXISTENTE NA RUA PROF LUIZ G DE GODOY, 161, COM RELA\u00c7\u00c3O AO BUEIRO QUE N\u00c3O COMPORTA O GRANDE FLUXO DE \u00c1GUA PLUVIAL.\r\n\r\n"}, {"id": "2125", "ano": "2013", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2125/2125_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  AO SETRAN COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA D. PEDRO II, ALTURA DO N\u00ba 298.\r\n\r\n"}, {"id": "2126", "ano": "2013", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2126/2126_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  AO SETRAN  O AUMENTO DO TEMPO DO SEM\u00c1FORO EXISTENTE NA RUA MATO GROSSO.\r\n"}, {"id": "2127", "ano": "2013", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2127/2127_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CAPIT\u00c3O JOS\u00c9 ALEXANDRE, NA ALTURA N\u00b0..."}, {"id": "2128", "ano": "2013", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2128/2128_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  A LIMPEZA DO IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA RUA D. ALBERTO GON\u00c7ALVES, 179, JARDIM MOLINARI."}, {"id": "2129", "ano": "2013", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2129/2129_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM BEBEDOURO NO POSTO DE SA\u00daDE DO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "2130", "ano": "2013", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2130/2130_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM PLACAR FUNER\u00c1RIO NO BAIRRO DO DER."}, {"id": "2131", "ano": "2013", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Campos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2131/2131_texto_integral.pdf", "ementa": "RECAPEAMENTO DE TRECHO DA RUA BERNARDINO DE CAMPOS - VILA CONRADO\r\n"}, {"id": "2132", "ano": "2013", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Campos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2132/2132_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PODA DAS \u00c1RVORES\r\n EXISTENTES  NA RUA CARLOS KIELANDER.\r\n\r\n"}, {"id": "2133", "ano": "2013", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Campos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2133/2133_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS QUANTO AOS ANDARILHOS QUE FICAM NA PRA\u00c7A CEL JOS\u00c9 PIRES\r\n\r\n"}, {"id": "2134", "ano": "2013", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2134/2134_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA NO FINAL DA RUA ONDE EST\u00c1 LOCALIZADA A CRECHE DO SANTO ANT\u00d4NIO, PARA FACILITAR O RETORNO DOS VE\u00cdCULOS, PRINCIPALMENTE AS VANS, POIS \u00c9 UMA RUA SEM SA\u00cdDA."}, {"id": "2135", "ano": "2013", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2135/2135_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE CIRCULAR NA AV SENADOR MARCOS FREIRE, ALTURA DO  N\u00ba 20.\r\n"}, {"id": "2136", "ano": "2013", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2136/2136_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS  COM RUA TEREZINHA PASQUINI.\r\n\r\n"}, {"id": "2137", "ano": "2013", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2137/2137_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DOS BUEIROS EXISTENTES NA RUA JOS\u00c9 MARIA DE CARVALHO."}, {"id": "2138", "ano": "2013", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2138/2138_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A VOLTA DO ATENDIMENTO DOS MORADORES DA \r\nZONA RURAL NO POSTINHO DO DURVAL NICOLAU.\r\n"}, {"id": "2139", "ano": "2013", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2139/2139_texto_integral.pdf", "ementa": "PERMITIR O ESTACIONAMENTO DE CAMINH\u00d5ES NA CAL\u00c7ADA DA RUA HENRIQUE MARTARELO."}, {"id": "2140", "ano": "2013", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2140/2140_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MEDIDAS CAB\u00cdVEIS QUANTO \u00c0 PRESEN\u00c7A DE ANDARILHOS NA FEIRA-LIVRE REALIZADAS AOS DOMINGOS"}, {"id": "2141", "ano": "2013", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2141/2141_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA  DO P\u00c1TIO ONDE \u00c9 REALIZADO A FEIRA-LIVRE AOS DOMINGOS"}, {"id": "2142", "ano": "2013", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2142/2142_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BANHEIRO QUIMICO NA FEIRA LIVRE DO JARDIM AM\u00c9LIA\r\n\r\n"}, {"id": "2143", "ano": "2013", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2143/2143_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FEIRA LIVRE NO JARDIM DO IP\u00ca."}, {"id": "2144", "ano": "2013", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2144/2144_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE GIN\u00c1STICA NA PRA\u00c7A DA BANDEIRA.\r\n"}, {"id": "2145", "ano": "2013", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2145/2145_texto_integral.pdf", "ementa": "LIMPEZA DA \u00c1REA VERDE DO BAIRRO AMOREIRAS"}, {"id": "2146", "ano": "2013", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2146/2146_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE INFORMA\u00c7\u00d5ES NAS PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS CONTENDO AS NORMAS PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS BRINQUEDOS, EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E DE PRESERVA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "2147", "ano": "2013", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2147/2147_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE O FECHAMENTO DO QUIOSQUE DA ESCOLA LUIZA DE LIMA TEIXEIRA  COM ALAMBRADO E COBERTURA, PROPORCIONANDO ASSIM MAIS SEGURAN\u00c7A  AS CRIAN\u00c7AS.\r\n"}, {"id": "2148", "ano": "2013", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2148/2148_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O DIA DE CASTRA\u00c7\u00c3O DE PEQUENOS ANIMAIS EM NOSSA CIDADE. "}, {"id": "2149", "ano": "2013", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2149/2149_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DOS AZULEJOS DA PISCINA DO CSU-DER POIS MUITAS CRIAN\u00c7AS EST\u00c3O SE MACHUCANDO.\r\n"}, {"id": "2150", "ano": "2013", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2150/2150_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA COLOCA\u00c7\u00c3O DE ZONA AZUL  RUA CAMPOS SALLES ALTURA DO TERMINA URBANO AT\u00c9 O CREDIVISTA.\r\n"}, {"id": "2151", "ano": "2013", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2151/2151_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CAMPO DE MALHA E BOCHA DENTRO DAS NORMAS ATUAIS PARA O CSU-DER.\r\n"}, {"id": "2152", "ano": "2013", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2152/2152_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA   CRECHE NOVA NO BAIRRO DO DER."}, {"id": "2153", "ano": "2013", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2153/2153_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A ABERTURA DOS PORT\u00d5ES DOS POSTINHOS \u00c0S 06HORAS DA MANH\u00c3."}, {"id": "2154", "ano": "2013", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2154/2154_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NO ENTRONCAMENTO DA AV. IZETE CORREA FONT\u00c3O COM A RODOVIA SP  342, QUE LIGA S\u00c3O JO\u00c3O A ESP\u00cdRITO SANTO DO PINHAL."}, {"id": "2158", "ano": "2013", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2158/2158_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEMENTA:   SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NA REGI\u00c3O CENTRAL DA CIDADE PARA  ATENDER OS BAIRROS: S\u00c3O L\u00c1ZARO, SANTO ANDR\u00c9, ROS\u00c1RIO, VILA LOYOLA, VILA ZANETTI, ETC\r\n"}, {"id": "2159", "ano": "2013", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Campos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2159/2159_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  GRADE  PARA BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ROSA VITA DELAROLI.\r\n"}, {"id": "2160", "ano": "2013", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2160/2160_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INTERRUP\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO NO HOR\u00c1RIO DE ENTRADA E SA\u00cdDA\r\nDOS ALUNOS DA ESCOLA JOS\u00c9 PROC\u00d3PIO DO AMARAL. \r\n\r\n"}, {"id": "2161", "ano": "2013", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2161/2161_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR A ESCADA DE ACESSO A ESCOLA GERMANO CASSIOLATO I, EM RAMPA."}, {"id": "2162", "ano": "2013", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2162/2162_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE \u00c0 EMPRESA CBL, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL."}, {"id": "2163", "ano": "2013", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2163/2163_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MELHORIAS NO T\u00daNEL DE TRAVESSIA DO ESTRADA MUNICIPAL JO\u00c3O BATISTA MERLIN QUE LIGA AO JARDIM MAESTRO MOUR\u00c3O."}, {"id": "2164", "ano": "2013", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2164/2164_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA NO TERRENO ONDE EST\u00c3O LOCALIZADAS AS TORRES DE ENERGIA, NO JARDIM INDUSTRIAL"}, {"id": "2165", "ano": "2013", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2165/2165_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA JO\u00c3O BATISTA FIGUEIREDO COSTA, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 433.\r\n"}, {"id": "2166", "ano": "2013", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2166/2166_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIA NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO  NAS PROXIMIDADES DA SANTA CASA DONA CAROLINA MALHEIROS.\r\n"}, {"id": "2167", "ano": "2013", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2167/2167_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE GINASTICA NA PISTA DE SKATE NO BAIRRO DO S\u00c3O BENEDITO.\r\n"}, {"id": "2168", "ano": "2013", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2168/2168_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TORNO DA ESCOLA EE. DOMINGOS THEODORO DE OLIVEIRA AZEVEDO."}, {"id": "2169", "ano": "2013", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2169/2169_texto_integral.pdf", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA  RUA NAPOLE\u00c3O CONRADO COM A RUA SANTO ANTONIO"}, {"id": "2170", "ano": "2013", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2170/2170_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA REDUTOR DE VELOCIDADE\r\n NA RUA ROSALVO JORGE ROSA\r\n"}, {"id": "2171", "ano": "2013", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2171/2171_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE COBERTURAS NOS PONTOS DE CIRCULAR.\r\n"}, {"id": "2172", "ano": "2013", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2172/2172_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIA DO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA NO BANHEIRO DO TERMINAL URBANO.\r\n"}, {"id": "2173", "ano": "2013", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2173/2173_texto_integral.pdf", "ementa": "LIMPAR O BUEIRO NO JARDIM DO IP\u00ca NA RUA JOS\u00c9 MARIA DE CARVALHO."}, {"id": "2174", "ano": "2013", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2174/2174_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  MELHORIA NAS ESTRADAS DO MACUCO E DO \u00d3LEO."}, {"id": "2175", "ano": "2013", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2175/2175_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA RURAL DO BAIRRO DO TAPICO."}, {"id": "2176", "ano": "2013", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2176/2176_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIA NA ESTRADA VICINAL DE ACESSO A VAZTA , PASSANDO  PELO  S\u00cdTIO DOS GRULLI,    AT\u00c9 A RODOVIA SP 344, PR\u00d3XIMO A AABB.\r\n"}, {"id": "2177", "ano": "2013", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2177/2177_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO QUE PROCEDA AS NOTIFICA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS PARA LIMPEZA DO TERRENO BALDIO EXISTENTE NA RUA LAURO GODOY.\r\n"}, {"id": "2178", "ano": "2013", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2178/2178_texto_integral.pdf", "ementa": "LIMPEZA DE TERRENO NA RUA VIRG\u00cdLIO S. RIBEIRO."}, {"id": "2179", "ano": "2013", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2179/2179_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA M\u00c3O \u00daNICA DE DIRE\u00c7\u00c3O NA RUA BELIZ\u00c1RIO B COSTA, VILA SANTA EDWIRGES.\r\n"}, {"id": "2180", "ano": "2013", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2180/2180_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO NO CAMPO DO PRATINHA, ATR\u00c1S DO VESTI\u00c1RIO.\r\n"}, {"id": "2181", "ano": "2013", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2181/2181_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  AO  EXECUTIVO  MUNICIPAL QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE  DEMARCAR ESTACIONAMENTO PERMITIDO PARA DEFICIENTES NO PORT\u00c3O DE ENTRADA DE ALUNOS DA EE DOMINGOS THEODORO OLIVEIRA AZEVEDO.\r\n"}, {"id": "2182", "ano": "2013", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Campos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2182/2182_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA ILUMINA\u00c7\u00c3O ADEQUADA NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO INTERMUNICIPAL E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MARA DE SEGURAN\u00c7A."}, {"id": "2183", "ano": "2013", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Campos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2183/2183_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS PARA COIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE DOS  \u00d4NIBUS URBANOS AO  TRAFEGAREM  PELAS RUAS DA CIDADE.\r\n"}, {"id": "2184", "ano": "2013", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Campos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2184/2184_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O TERMINO  DA REFORMA DA PRA\u00c7A DA B\u00cdBLIA"}, {"id": "2185", "ano": "2013", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Campos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2185/2185_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A TROCA DAS PLACAS COM NOME DE RUA DO BAIRRO SOL\u00c1RIO DA MANTIQUEIRA, QUE EST\u00c3O ENFERRUJADAS E APAGADAS.\r\n"}, {"id": "6690", "ano": "2013", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6690/6690_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ORELH\u00c3O NA RUA TERESINHA DA SILVA PAULINO."}, {"id": "2186", "ano": "2013", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2186/2186_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A CASA  PARA QUE ENCAMINHE OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL"}, {"id": "2187", "ano": "2013", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Campos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2187/2187_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COBERTURA  NOS PONTOS DE CIRCULAR EXISTENTES  NA RUA TERESINHA DA SILVA PAULINO."}, {"id": "2188", "ano": "2013", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2188/2188_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REFORMA DO PARQUINHO EXISTENTE NA \u00c1REA DE LAZER CLARICE BORATO."}, {"id": "2189", "ano": "2013", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2189/2189_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DEPEND\u00caNCIAS APROPRIADAS  PARA ESCRIT\u00d3RIO E  BANHEIROS NA \u00c1REA DE LAZER CLARICE BORATO"}, {"id": "2190", "ano": "2013", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2190/2190_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE VESTI\u00c1RIO PARA A PISCINA NA \u00c1REA DE LAZER CLARICE BORATO."}, {"id": "2191", "ano": "2013", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2191/2191_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REFORMA DO TELHADO DO CIC, AMPLIA\u00c7\u00c3O DA QUADRA ESPORTIVA, TROCA OU CONSERTO DO PISO,  SE ADEQUANDO AS REGRAS DA FEDERA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2192", "ano": "2013", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2192/2192_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA CONDU\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO DESCENTE PARA OS FUNCION\u00c1RIOS DO  DEPARTAMENTO DE ESPORTES, OS VE\u00cdCULOS UTILIZADOS EST\u00c3O SEM CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO.\r\n"}, {"id": "2193", "ano": "2013", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2193/2193_texto_integral.pdf", "ementa": "POSSIBILIDADE DA VOLTA DA MARATONA ESCOLA COMUNIDADE."}, {"id": "2194", "ano": "2013", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2194/2194_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO PARA A PARADA DE VE\u00cdCULOS NA RUA CAROLINA MALHEIROS\r\n"}, {"id": "2195", "ano": "2013", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2195/2195_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A P\u00d3DA DAS \u00c1RVORES EXISTENTES NA RUA GIORDANO CYRTO, COFLU\u00caNCIA COM A RUA LETICIA DE CERQUEIRA ROSSI, ENFENTE O N\u00ba 124."}, {"id": "2196", "ano": "2013", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2196/2196_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE COM BRA\u00c7O DE LUZ NA RUA GIORDANO CYRTO N\u00ba 124"}, {"id": "2197", "ano": "2013", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2197/2197_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SANTA TEREZINHA, EM FRENTE AO N\u00ba 1268, JARDIM DO TREVO.\r\n"}, {"id": "2198", "ano": "2013", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2198/2198_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JULIO DE CARVALHO, EM FRENTE AO N\u00ba 286, JARDIM S\u00c3O SALVADOR"}, {"id": "2199", "ano": "2013", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2199/2199_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REFORMA E COLOCA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE GIN\u00c1STICA NA PRA\u00c7A S\u00c3O BOM JESUS, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PEDREGULHO"}, {"id": "2200", "ano": "2013", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2200/2200_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TRECHO DA  RUA CONRADO GIANELLI, ALTURA DO N\u00ba 59."}, {"id": "2201", "ano": "2013", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2201/2201_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NA RUA \u00cdTALO JOS\u00c9 SCURATO."}, {"id": "2202", "ano": "2013", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2202/2202_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PINTURA DA MARCA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE FUTEBOL DE SAL\u00c3O E DEMAIS NECESS\u00c1RIAS E COLOCA\u00c7\u00c3O DE TRAVES E DEMAIS ACESS\u00d3RIOS DA QUADRA DO JARDIM CLEDIRNA, JUNTAMENTE COM A LIMPEZA DOS ARREDORES DO LOCAL."}, {"id": "2203", "ano": "2013", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2203/2203_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A CASA  PARA QUE ENCAMINHE OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL"}, {"id": "2204", "ano": "2013", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2204/2204_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A CASA  PARA QUE ENCAMINHE OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL"}, {"id": "2205", "ano": "2013", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2205/2205_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA TRANSPORTE ADEQUADO AOS SERVIDORES DO P\u00c1TIO CENTRALIZADOR."}, {"id": "2206", "ano": "2013", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2206/2206_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PINTURA E SINALIZA\u00c7\u00c3O DOS REDUTORES DE VELOCIDADE EXISTENTES  EM TOSAS AS RUAS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "2207", "ano": "2013", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2207/2207_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A TROCA DA L\u00c2MPADAS DA QUADRA DO JARDIM ALMEIDA."}, {"id": "2210", "ano": "2013", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2210/2210_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PREFEITURA MELHORIAS NA ESTRADA DO S\u00cdTIO CAIANA."}, {"id": "2211", "ano": "2013", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2211/2211_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DO A\u00c7UDE DO PESSANHA, NO SOL\u00c1RIO DA MANTIQUEIRA.\r\n"}, {"id": "2212", "ano": "2013", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2212/2212_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PINTURA DE TODAS AS PLACAS DE NOMENCLATURAS \r\n DE TODAS A RUAS DE NOSSA CIDADE.\r\n"}, {"id": "2213", "ano": "2013", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2213/2213_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DO MATO QUE CRESCE NOS MEIO-FIOS DE PRATICAMENTE TODAS AS RUAS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "2214", "ano": "2013", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2214/2214_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS IMEDIATAS PARA A LIMPEZA \r\n DOS BUEIROS DO JARDIM DAS AMOREIRAS.\r\n\r\n"}, {"id": "2215", "ano": "2013", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2215/2215_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO LIMPEZA DOS TERRENOS DA \r\nPREFEITURA NA RUA FRANCISCO REZENDE DE PALMA.\r\n"}, {"id": "2216", "ano": "2013", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2216/2216_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA LIMPEZA DE TERRENO NA RUA EDUARDO BALESTEIRO BRAITE"}, {"id": "2217", "ano": "2013", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2217/2217_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS RUAS DE NOSSA CIDADE.\r\n"}, {"id": "2218", "ano": "2013", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2218/2218_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DO PEDREGULHO\r\n"}, {"id": "2219", "ano": "2013", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2219/2219_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DO LAGO EXISTENTE NO JARDIM PAINEIRAS."}, {"id": "2220", "ano": "2013", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2220/2220_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA AVENIDA ADEMIR GOMES DE LIMA, N\u00ba 735, EM FRENTE A EMPRESA FERRO ALVAREZ, NO DISTRITO INDUSTRIAL"}, {"id": "2222", "ano": "2013", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2222/2222_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DE MATO ALTO EXISTENTE NA CAL\u00c7ADA DA AVENIDA OCT\u00c1VIO DA SILVA BASTOS, ALTURA DO N\u00ba 1920"}, {"id": "2223", "ano": "2013", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2223/2223_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DE MATO ALTO EXISTENTE NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA ALCEDINO TONIZZA, NO BAIRRO ALEGRE"}, {"id": "2224", "ano": "2013", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2224/2224_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O VALOR DAS DI\u00c1RIAS DAS PESSOAS QUE TRABALHAM NO MUTIR\u00c3O, PARA R$ 40,00.\r\n\r\n"}, {"id": "2225", "ano": "2013", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2225/2225_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PODA DOS GALHOS DAS \u00c1RVORES EXISTENTES NA ESTRADA DA SERRA DA PAULISTA"}, {"id": "2234", "ano": "2013", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2234/2234_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA INDICANDO, SENTIDO \u00c1GUAS DA PRATA, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DR. DURVAL NICOLAU COM A RUA ALCEDINO TONIZZA, NO BAIRRO ALEGRE, PR\u00d3XIMO AO CAMPO DE FUTEBOL."}, {"id": "2235", "ano": "2013", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2235/2235_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PODA DOS GALHOS DA \u00c1RVORE LOCALIZADA NA RUA ISRAEL VIEIRA FERREIRA, 303."}, {"id": "2236", "ano": "2013", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2236/2236_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO NOS CRUZAMENTOS DA VIAS P\u00daBLICAS,  E PLACAS ALERTANDO PARA N\u00c3O FECHAR O CRUZAMENTO."}, {"id": "2237", "ano": "2013", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2237/2237_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  ASFALTAMENTO DE TRECHO DE TERRA DA AV. DOS TRABALHADORES, NO DISTRITO INDUSTRIAL."}, {"id": "2238", "ano": "2013", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2238/2238_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GIL CABRAL DE VASCONCELOS, PR\u00d3XIMO A ESCOLA GERMANO CASSIOLATO."}, {"id": "2239", "ano": "2013", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2239/2239_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA EXTENS\u00c3O LATERAL DIREITA DA AVENIDA JOS\u00c9 GARCIA DA SILVA COM A AVENIDA PAULINO DEZENA QUE LIGA O JARDIM PRIMAVERA COM O JARDIM IP\u00ca.\r\n"}, {"id": "2240", "ano": "2013", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2240/2240_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE A \u00c1REA INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO DO BASSI, LOCALIZADO NO JARDIM NOVA REP\u00daBLICA, SEJA DESTINADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM COMPLEXO DE MULTIPLO USO, QUE TAMB\u00c9M PODER\u00c1 SER UTILIZADO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA FEIRA-LIVRE, QUE SE REALIZA \u00c0S TER\u00c7AS-FEIRAS NA RUA HENRIQUE MARTARELO"}, {"id": "2241", "ano": "2013", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2241/2241_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA NA RUA JOS\u00c9 GARCIA DA SILVA FILHO, EM TORNO DO LAGO EXISTENTE NO JARDIM PRIMAVERA."}, {"id": "2249", "ano": "2013", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2249/2249_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DOS TERRENOS EXISTENTES NA RUA BENEDITO DE MELO, PR\u00d3XIMO AO LOCAL ONDE \u00c9 REALIZADA A FEIRA-LIVRE AOS S\u00c1BADOS"}, {"id": "2250", "ano": "2013", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2250/2250_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": "2251", "ano": "2013", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2251/2251_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR A PINTURA DE TODOS OS REDUTORES DE VELOCIDADE DA AVENIDA DR. OSCAR PIRAJ\u00c1 MARTINS."}, {"id": "2252", "ano": "2013", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2252/2252_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS NA ESTRADA DA CAPITUVA AT\u00c9 O ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL DA FAZENDA GL\u00d3RIA\r\n"}, {"id": "2253", "ano": "2013", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2253/2253_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SEGURAN\u00c7AS NOS CETRO DE\r\n IDOSOS DO JARDIM NOVA REP\u00daBLICA.\r\n"}, {"id": "2254", "ano": "2013", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2254/2254_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  A REALIZA\u00c7\u00c3O DE NOVA DEMARCA\u00c7\u00c3O NA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA OSCAR JANSON COM A RUA GENERAL OS\u00d3RIO.\r\n"}, {"id": "2255", "ano": "2013", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2255/2255_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A TROCA DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DA PISTA DE SKATE LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O BENEDITO."}, {"id": "2256", "ano": "2013", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2256/2256_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PISTA DE BICICROSS EM NOSSA CIDADE.\r\n\r\n"}, {"id": "2257", "ano": "2013", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2257/2257_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ZOOL\u00d3GICO PARA INCREMENTAR O TURISMO DE  NOSSA CIDADE.\r\n"}, {"id": "2258", "ano": "2013", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2258/2258_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA DA FAZENDA GERIV\u00c1.\r\n"}, {"id": "2259", "ano": "2013", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2259/2259_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PELA MUNICIPALIDADE A REFORMA DO FORRO DO ANDAR SUPERIOR DA CASA DAS CRIAN\u00c7AS, QUE CAIU RECENTEMENTE  INTERDITANDO 4 SALAS.\r\n"}, {"id": "2260", "ano": "2013", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2260/2260_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ESTRADA RURAL DE ACESSO A FAZENDA SANTA HELENA."}, {"id": "2261", "ano": "2013", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2261/2261_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  A COLETA DO LIXO E ENTULHO  DEPOSITADO INDEVIDAMENTE NO FINAL DA RUA LUIZ GAMBETA SARMENTO."}, {"id": "2262", "ano": "2013", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2262/2262_texto_integral.pdf", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A ESCOLA MONSENHOR ANT\u00d4NIO DAVID, NO SANTO ANT\u00d4NIO"}, {"id": "2263", "ano": "2013", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2263/2263_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS SERAFIM JOS\u00c9 FERREIRA COM CL\u00c1UDIO PELEGRINO DOS REIS, NA VILA NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "2264", "ano": "2013", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2264/2264_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ILUMINA\u00c7\u00c3O DE TRECHO DA AV. LAZARO RIBEIRO, NO DISTRITO INDUSTRIAL"}, {"id": "2265", "ano": "2013", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2265/2265_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO CONSERTOS NO PISO ASF\u00c1LTICO DE DIVERSAS VIAS DO DISTRITO INDUSTRIAL, PRINCIPALMENTE DA AV. L\u00c1ZARO RIBEIRO, QUE EST\u00c1 EM P\u00c9SSIMO ESTADO.\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "2266", "ano": "2013", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2266/2266_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  QUE SEJA OFERECIDO CAF\u00c9 DA MANH\u00c3 A TODOS OS ALUNOS QUE ESTUDAM NA ESCOLA ANT\u00d4NIO DOS SANTOS CABRAL."}, {"id": "2267", "ano": "2013", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2267/2267_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO INTELIGENTE PARA CARROS E PEDESTRES, EM FRENTE DA ESCOLA ANGLO\r\n"}, {"id": "2268", "ano": "2013", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2268/2268_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO EM FORMA DE SONORIZA\u00c7\u00c3O OU COSTELINHAS, NA CURVA EXISTENTE NA AVENIDA DR. OSCAR PIRAJ\u00c1 MARTINS, PR\u00d3XIMO A PRA\u00c7A DO CRISTO REDENTOR E A UNIFAE.\r\n"}, {"id": "2269", "ano": "2013", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2269/2269_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PINTURA DA MARCA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE ESPORTES DO JARDIM GUANABARA"}, {"id": "2270", "ano": "2013", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2270/2270_texto_integral.pdf", "ementa": "MELHORIAS NA ESTRADA DO S\u00cdTIO CAIANA."}, {"id": "2271", "ano": "2013", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2271/2271_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTE COM BRA\u00c7O E BICO \r\nDE LUZ NA RUA FRANCISCO REZENDE DE PALMA.\r\n"}, {"id": "2272", "ano": "2013", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2272/2272_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PODE DE \u00c1RVORE NA RUA JO\u00c3O A. NOGUEIRA\r\n"}, {"id": "2273", "ano": "2013", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2273/2273_texto_integral.pdf", "ementa": "LIMPEZA DO TERRENO NA RUA ALBERTO MENDES J\u00daNIOR."}, {"id": "2274", "ano": "2013", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2274/2274_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA E UMA \u00c1RVORE EXISTENTE NA RUA CAPIT\u00c3O JOS\u00c9 ALEXANDRE\r\nALTURA DO N\u00ba 319\r\n"}, {"id": "2275", "ano": "2013", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2275/2275_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DO TERRENO NA RUA JOS\u00c9 JORGE DA ROSA.\r\n"}, {"id": "2276", "ano": "2013", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2276/2276_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS T\u00daMULOS EXISTENTES NO \r\nCEMIT\u00c9RIO  S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA QUE N\u00c3O POSSUEM MAIS HERDEIROS.\r\n"}, {"id": "2277", "ano": "2013", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2277/2277_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DOA\u00c7\u00c3O PARA O GRUPO DE ESCOTEIRO CURUPIRA."}, {"id": "2278", "ano": "2013", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2278/2278_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA EM FRENTE AO POSTO DE SA\u00daDE DO JARDIM EUROPA.\r\n"}, {"id": "2279", "ano": "2013", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2279/2279_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DO MATO NO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA CEAGESP.\r\n"}, {"id": "2280", "ano": "2013", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2280/2280_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A BUSCA DE VERBAS PARA A  AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PONTILH\u00c3O DA FEPASA, LOCALIZADO NO FINAL DA RUA MARECHAL DEODORO.\r\n"}, {"id": "2281", "ano": "2013", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2281/2281_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA ADORVANDO JOS\u00c9 VALLIM, IN\u00cdCIO DA AV DOS TRABALADORES, NO POLO INDUSTRIAL."}, {"id": "2282", "ano": "2013", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2282/2282_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SANTO ANT\u00d4NIO E FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO SUPERMERCADO PIRINOTO."}, {"id": "2283", "ano": "2013", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2283/2283_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PINTURA DA QUADRA DO JARDIM 1\u00ba DE MAIO\r\n"}, {"id": "2284", "ano": "2013", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2284/2284_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CERCA VIVA NO FINAL DA RUA TIRADENTES, PROXIMO A LINHA F\u00c9RREA."}, {"id": "2285", "ano": "2013", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2285/2285_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE CONSTE O NOME DO SAUDOSO CIDAD\u00c3O JOSU\u00c9 CORSO NETTO, NO VIADUTO LOCALIZADO EM FRENTE AO SUPERMERCADO BIG BOM E CORSO AUTO SERVI\u00c7OS.\r\n"}, {"id": "2286", "ano": "2013", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2286/2286_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COM QUADRAS POLIESPORTIVA NA \u00c1REA VERDE EXISTENTE ENTRE OS BAIRROS TERRAS DE S\u00c3O JOS\u00c9 E MONTE VERDE.\r\n"}, {"id": "2287", "ano": "2013", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2287/2287_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CRACHAS NOS AMBULANTES COM N\u00daMERO E TIPO DE COM\u00c9RCIO PARA RECONHECIMENTO DA POPULA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n"}, {"id": "2288", "ano": "2013", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2288/2288_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ESTUDE JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, OS HOR\u00c1RIOS COMPAT\u00cdVEIS COM OS PAIS DE ALUNOS QUANDO DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS.\r\n"}, {"id": "2289", "ano": "2013", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2289/2289_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA DA FAZENDA MARANH\u00c3O, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DO S\u00cdTIO VIT\u00d3RIA."}, {"id": "2290", "ano": "2013", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2290/2290_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA TROCA DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS EM TODA EXTENS\u00c3O DA ENTRADA DO BAIRRO PEDREGULHO\r\n"}, {"id": "2291", "ano": "2013", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2291/2291_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO PROVIDENCIAR A REFORMA DAS BANCAS DO CAMEL\u00d3DROMO EXISTENTE NA RUA ADEMAR DE BARROS.\r\n"}, {"id": "2292", "ano": "2013", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2292/2292_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE EXISTENTE NA RUA RIACHUELO, EM FRENTE A UNIFEOB"}, {"id": "2293", "ano": "2013", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2293/2293_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE IRRIGA\u00c7\u00c3O NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DO PRATINHA"}, {"id": "2294", "ano": "2013", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2294/2294_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO PARQUES DAS NA\u00c7\u00d5ES\r\n"}, {"id": "2295", "ano": "2013", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2295/2295_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA NA ENTRADA DOS BAIRROS: JARDIM DAS AMOREIRAS E JARDIM  PRIMAVERA."}, {"id": "2296", "ano": "2013", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2296/2296_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA NA ENTRADA DOS BAIRROS: JARDIM DAS HORT\u00caNCIAS E JARDIM  PRIMAVERA.\r\n"}, {"id": "2298", "ano": "2013", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2298/2298_texto_integral.pdf", "ementa": "REFORMA DO ALAMBRADO DO JARDIM DAS AMOREIRAS"}, {"id": "2299", "ano": "2013", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudinho da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2299/2299_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA D\u00c9LIO MACEDO (BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO)\r\n"}, {"id": "2301", "ano": "2013", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudinho da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2301/2301_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO TRECHO DA RUA VERA LUCIA MAN\u00c7ANO FERNANDES (BAIRRO JARDIM NOVO HORIZONTE).\r\n"}, {"id": "2303", "ano": "2013", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudinho da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2303/2303_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REPARA\u00c7\u00c3O URGENTE NA ESTRADA RURAL CONHECIDA COMO CURRAL DE T\u00c1BUA/PICA FUMO (SERRA DA PAULISTA).\r\n"}, {"id": "2304", "ano": "2013", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudinho da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2304/2304_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA PREFEITURA QUE SEJA FORNECIDO N\u00daMEROS PARA AS RESID\u00caNCIAS LOCALIZADAS NO PROLONGAMENTO DA RUA JOS\u00c9 MENIN (JARDIM DOS IP\u00caS III).\r\n"}, {"id": "2305", "ano": "2013", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudinho da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2305/2305_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A ABERTURA DA RUA BENEDITO BARBOSA, LOCALIZADA NO JARDIM LUCAS TEIXEIRA.\r\n"}, {"id": "2307", "ano": "2013", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2307/2307_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ESTUDO PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O-\u00daNICA DE DIRE\u00c7\u00c3O NA RUA DAVID DE CARVALHO.\r\n"}, {"id": "2308", "ano": "2013", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2308/2308_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, ESTUDOS PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FOROS INTELIGENTE NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DE NOSSA CIDADE.\r\n"}, {"id": "2310", "ano": "2013", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2310/2310_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM MINI CEASA EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "2311", "ano": "2013", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2311/2311_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DE ENTULHOS E LIXO NA CAL\u00c7ADA DA RUA PO\u00c7OS DE CALDAS, VILA BRASIL, BEM COMO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICANDO \"PROBIDO JOGAR ENTULHO\".\r\n\r\n"}, {"id": "2312", "ano": "2013", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2312/2312_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE VESTI\u00c1RIOS NA QUADRA DE ESPORTES DO JARDIM ALMEIDA"}, {"id": "2314", "ano": "2013", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2314/2314_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJAM TROCADAS AS L\u00c2MPADAS DA QUADRA DA ESCOLA JOS\u00c9 PERES CASTELHANO"}, {"id": "2316", "ano": "2013", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2316/2316_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA E TROCA DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DA PRA\u00c7A SEBASTI\u00c3O JOS\u00c9 DA SILVA, SILVA (TI\u00c3O SELEIRO),  LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS JO\u00c3O BELCHIOR MARQUES GOULART E RUBENS GRESPAN, NO PARQUE DAS NA\u00c7\u00d5ES.\r\n\r\n"}, {"id": "2317", "ano": "2013", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2317/2317_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ESTUDO PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO CARDIOLOGISTA PEDI\u00c1TRICO NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "2319", "ano": "2013", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2319/2319_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RENOVA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS  PLACAS  COM  NOME DE RUA DA VILA BRASIL E DO JARDIM S\u00c3O PAULO.\r\n"}, {"id": "2320", "ano": "2013", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2320/2320_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  O CONSERTO DO ALAMBRADO EXISTENTE NO ENTORNO DA QUADRA ESPORTIVA   DA PRA\u00c7A ITALO BERALDO, NO JARDIM SANTA CLARA.\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "2321", "ano": "2013", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2321/2321_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JO\u00c3O ROCHA, NO JARDIM NOVA REP\u00daBLICA.\r\n\r\n"}, {"id": "2323", "ano": "2013", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2323/2323_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA SINALIZA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO JARDIM RECANTO DO JAGUARI.\r\n"}, {"id": "2324", "ano": "2013", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2324/2324_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  QUE   JUNTO COM OS MORADORES   ENCONTRE   UMA FINALIDADE   PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DA  QUADRA EXISTENTE NOS FUNDOS DA NOVA CRECHE DO  SANTO ANT\u00d4NIO .\r\n\r\n"}, {"id": "2325", "ano": "2013", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2325/2325_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS PARA O PROLONGAMENTO DA RUA LUCIO PIERINI, LIGANDO O JARDIM IT\u00c1LIA AO JARDIM 1\u00ba MAIO, POR UMA MARGINAL.\r\n\t\r\n"}, {"id": "2327", "ano": "2013", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2327/2327_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PINTURA DO PR\u00c9DIO DA IGREJA S\u00c3O BENEDITO, ONDE EST\u00c1 FUNCIONANDO PROVISORIAMENTE A CRECHE DA CASA DAS CRIAN\u00c7AS."}, {"id": "2328", "ano": "2013", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2328/2328_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS AFIXEM  TELEFONES DE EMERG\u00caNCIA EM SUAS DEPEND\u00caNCIAS,  EM CUMPRIMENTO A LEI 3230/2012.\r\n"}, {"id": "2329", "ano": "2013", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2329/2329_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A TROCA DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS  NA QUADRA DO JARDIM DAS AMOREIRAS.\r\n\r\n"}, {"id": "2330", "ano": "2013", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2330/2330_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PODA DE \u00c1RVORES LOCALIZADAS  NA RUA SANTA TEREZINHA, 698, JARDIM DO TREVO.\r\n"}, {"id": "2331", "ano": "2013", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2331/2331_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA SERVI\u00c7O DE MELHORIA NA ESTRADA DA PEDRA RACHADA, QUE SE ENCONTRA EM P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c1FEGO.\r\n"}, {"id": "2333", "ano": "2013", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2333/2333_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE A TROCA DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA AV. OCT\u00c1VIO DA SILVA BASTOS."}, {"id": "2334", "ano": "2013", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2334/2334_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FARO DE ORIENTA\u00c7\u00c3O PARA PEDESTRES, NOS PRINCIPAIS CRUZAMENTOS DE NOSSA CIDADE.\r\n"}, {"id": "2336", "ano": "2013", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2336/2336_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FARO DE ORIENTA\u00c7\u00c3O PARA PEDESTRES, NOS PRINCIPAIS CRUZAMENTOS DE NOSSA CIDADE.\r\n"}, {"id": "2337", "ano": "2013", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2337/2337_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DOS TERRENOS EXISTENTES AO REDOR  DO JARDIM EUROPA."}, {"id": "2338", "ano": "2013", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2338/2338_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REFORMA DA \u00c1REA DE LAZER EXISTENTENO JARDIM MORADA DO SOL, PR\u00d3XIMO AO BAIRRO ALEGRE."}, {"id": "2339", "ano": "2013", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2339/2339_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  QUE SEJA REFEITA A FAIXA DE PEDESTRES EXISTENTE NA RUA TIRADENTES, EM FRENTE \u00c0 EMPRESA BERPEL."}, {"id": "2340", "ano": "2013", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2340/2340_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE  MELHORIA NO ACESSO  QUE LIGA O JARDIM EUROPA AO JARDIM NOVO HORIZONTE.\r\n"}, {"id": "2341", "ano": "2013", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2341/2341_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REFORMA DAS PLACAS DE OBTU\u00c1RIOS EXISTENTES EM NOSSA CIDADE.\r\n"}, {"id": "2342", "ano": "2013", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2342/2342_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REATIVA\u00c7\u00c3O DA FONTE LUMINOSA DA PRA\u00c7A DO BAIRRO SANTO ANDR\u00c9, LOCALIZADA NA RUA IRM\u00c3S WESTIN"}, {"id": "2343", "ano": "2013", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2343/2343_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICANDO \"RUA SEM SA\u00cdDA\" NO FINAL DAS RUAS TIRADENTES E S\u00c3O MIGUEL, SENTIDO CENTRO-BAIRRO, TODAS  LOCALIZADAS NO BAIRRO DO ROS\u00c1RIO\r\n"}, {"id": "2344", "ano": "2013", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2344/2344_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O AUMENTO DO TEMPO DO SEM\u00c1FORO (SINAL VERDE) NA RUA 14 DE JULHO E DA RUA MATO GROSSO COM A RUA LUIZ L\u00c1ZARO ZAMENHOFF, NO BAIRRO DO DER\r\n"}, {"id": "2345", "ano": "2013", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2345/2345_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O EM VAGAS ESPECIAIS, AS 2 (DUAS) VAGAS EXISTENTES PR\u00d3XIMO AO F\u00d3RUM, PARA IDOSOS E DEFICIENTES.\r\n"}, {"id": "2346", "ano": "2013", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2346/2346_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA REPAROS NO MEDIDOR DE ENERGIA EL\u00c9TRICA INSTALADO NA PRA\u00c7A WALDEMAR JUNQUEIRA FERREIRA, NO BAIRRO SANTO ANDR\u00c9.\r\n"}, {"id": "2347", "ano": "2013", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2347/2347_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA LIMPEZA NO A\u00c7UDE DO SOL\u00c1RIO DA MANTIQUEIRA.\r\n\r\n"}, {"id": "2348", "ano": "2013", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2348/2348_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PREFEITURA MELHORIAS NA ESTRADA DO S\u00cdTIO CAIANA."}, {"id": "2349", "ano": "2013", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2349/2349_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA NOMENCLATIVA DE RUA ALCEU BATISTA NO CRUZAMENTO COM A RUA JOS\u00c9 MENIN"}, {"id": "2350", "ano": "2013", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2350/2350_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIA NO TREVO EXISTENTE NO FINAL DA RUA RACTICLIF, IN\u00cdCIO DA AV. JO\u00c3O BATISTA MERLIN, QUE APRESENTA P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c1FEGO, APRESENTANDO   EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O AREIA E  BURACOS . \r\n\r\n"}, {"id": "2351", "ano": "2013", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2351/2351_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA RETIRADA DE UMA \u00c1RVORE LOCALIZADA NA RUA NEM\u00caNCIO GON\u00c7ALVES - N\u00ba 38.\r\n"}, {"id": "2352", "ano": "2013", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2352/2352_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE GRADE PROTETORA EM TODOS OS BUEIROS EXISTENTES NO ACOSTAMENTO DA ESTRADA S\u00c3O JO\u00c3O - SANTO ANT\u00d4NIO DO JARDIM.\r\n"}, {"id": "2353", "ano": "2013", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2353/2353_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIA NA ESTRADA DO TAPICO"}, {"id": "2372", "ano": "2013", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2372/2372_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS JUNTO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES  DO JARDIM DURVAL  NICOLAU , REFERENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO NA AV. GUILHERME GUERREIRO, QUE EST\u00c1 PARADA HA MAIS DE TR\u00caS ANOS.\r\n\r\n"}, {"id": "2373", "ano": "2013", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda, Claudinho da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2373/2373_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS PARA TAPAR UM BURACO EXISTENTE NA RUA PROF. HUGO SARMENTO, EM FRENTE A AG\u00caNCIA DOS CORREIOS.\r\n\r\n"}, {"id": "2374", "ano": "2013", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2374/2374_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NA AVENIDA DR. OSCAR PIRAJ\u00c1 MARTINS NO CRUZAMENTO COM A RUA JOS\u00c9 MICHELAZZO.\r\n\r\n"}, {"id": "2375", "ano": "2013", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2375/2375_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE TR\u00c2NSITO EM TODO DO BAIRRO JARDIM FLABOYAN.\r\n\r\n"}, {"id": "2376", "ano": "2013", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2376/2376_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A TROCA DAS L\u00c2MPADAS DOS POSTES DA RUA JOS\u00c9 AGUIAR, ESQUINA COM RUA DONA GABRIELA,, QUE EST\u00c3O QUEIMADAS.\r\n\r\n"}, {"id": "2377", "ano": "2013", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2377/2377_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PODA DA \u00c1RVORE LOCALIZADA NA RUA JOS\u00c9 AGUIAR, AO LADO DA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "2378", "ano": "2013", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2378/2378_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NAS ESTRADAS RURAIS, ESPECIALMENTE NO  TAPICO E CAIANA.\r\n\r\n"}, {"id": "2379", "ano": "2013", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Campos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2379/2379_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  FISCALIZA\u00c7\u00c3O NO ESTACIONAMENTO DA FEIRA-LIVRE."}, {"id": "2380", "ano": "2013", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2380/2380_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIA NO P\u00c1TIO CENTRALIZADOR DA PREFEITURA COMO: REFORMA DE BANHEIROS E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REFEITORIO."}, {"id": "2381", "ano": "2013", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2381/2381_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A TROCA DE L\u00c2MPADA QUEIMADA NA ENTRADA DO VESTU\u00c1RIO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA 1\u00ba DE MAIO\r\n"}, {"id": "2382", "ano": "2013", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2382/2382_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE GIN\u00c1STICA NA PRA\u00c7A DO ROS\u00c1RIO."}, {"id": "2383", "ano": "2013", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2383/2383_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DO POSTO DE PRONTO ATENDIMENTO QUE FUNCIONAVA NO BAIRRO DO ROS\u00c1RIO\r\n\r\n"}, {"id": "2384", "ano": "2013", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO NOTIFICAR A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELO ASFALTO DA RUA JOEL LISBOA BIOTTO, TERRAS DE S\u00c3O JOS\u00c9, PARA PROVIDENCIAR OS REPAROS QUE SE FAZEM NECESS\u00c1RIOS, PRINCIPALMENTE TAPAR TR\u00caS ENORMES CRATERA EXISTENTES NA REFERIDA VIA P\u00daBLICA.\r\n"}, {"id": "2385", "ano": "2013", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2385/2385_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BEBEDOURO DE \u00c1GUA NA PRA\u00c7A BENEDITO GALLI – JARDIM NOVA REP\u00daBLICA, PR\u00d3XIMO A ACADEMIA AR LIVRE.\r\n\r\n"}, {"id": "2386", "ano": "2013", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2386/2386_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A FEITURA DE CAL\u00c7AMENTO NO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO LEONOR OLIVEIRA SILVA (DONA SALY), LOCALIZADO NA RUA MONSENHOR JO\u00c3O RAMALHO, N\u00ba 582\r\n\r\n"}, {"id": "2387", "ano": "2013", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2387/2387_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA TABELA E DOS AROS DA QUADRA ESPORTIVA DO JARDIM DAS AMOREIRAS.\r\n"}, {"id": "2388", "ano": "2013", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2388/2388_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DO PARQUINHO EXISTENTE NO BAIRRO ALEGRE.\r\n"}, {"id": "2389", "ano": "2013", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2389/2389_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO PARA PEDESTRE NA RUA ANTONINA JUNQUEIRA, ESQUINA COM RUA MARECHAL DEODORO."}, {"id": "2390", "ano": "2013", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2390/2390_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA INDICANDO HOR\u00c1RIOS DOS \u00d4NIBUS NOS TERMINAIS  RODOVI\u00c1RIOS,  URBANO E INTERMUNICIPAL.\r\n"}, {"id": "2391", "ano": "2013", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2391/2391_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O \u00daNICA DE DIRE\u00c7\u00c3O NA RUA SANTA MARIA.\r\n"}, {"id": "2392", "ano": "2013", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2392/2392_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA ADORVANO JOS\u00c9 VALIM, 685, NO DISTRITO INDUSTRIAL.\r\n"}, {"id": "2393", "ano": "2013", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2393/2393_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE  BRA\u00c7O DE LUZ EM POSTE LOCALIZADO NA RUA PROFA. JULIETA BARRETO DA SILVA, 232, JARDIM SANTA RITA.\r\n"}, {"id": "2394", "ano": "2013", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2394/2394_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO LARGO S\u00c3O BENEDITO"}, {"id": "2395", "ano": "2013", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2395/2395_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO (PROIBIDO ESTACIONAR) NA RUA LUIZ PREVIERO, EM FRENTE AO N\u00ba 78\r\n"}, {"id": "2396", "ano": "2013", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2396/2396_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PODA DA \u00c1RVORE LOCALIZADA NA RUA D.PEDRO II, 304-A, BAIRRO S\u00c3O BENEDITO.\r\n"}, {"id": "2397", "ano": "2013", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2397/2397_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS PARA QUE AS CRECHES N\u00c3O FECHEM NOS  FERIADOS  PROLONGADOS"}, {"id": "2398", "ano": "2013", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2398/2398_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONSERTOS NA CAL\u00c7ADA DA RUA OSVALDO AM\u00c9RICO CARNEIRO, 35, JARDIM PROGRESSO,  EM FRENTE \u00c0 EMEIF “DR. JOS\u00c9 PROC\u00d3PIO AMARAL”"}, {"id": "2399", "ano": "2013", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2399/2399_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, EM FRENTE \u00c0 IGREJA S\u00c3O BOM JESUS.\r\n"}, {"id": "2400", "ano": "2013", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2400/2400_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA E PINTURA DO VEL\u00d3RIO."}, {"id": "2401", "ano": "2013", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2401/2401_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA  DOS A\u00c7UDES DO PESSANHA, NO SOLARIO DA MANTIQUEIRA.\r\n"}, {"id": "2402", "ano": "2013", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2402/2402_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PODA DA \u00c1RVORE LOCALIZADA NA RUA AREF MORGABEL, 99, JARDIM DURVAL NICOLAU.\r\n"}, {"id": "2403", "ano": "2013", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2403/2403_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  SERVI\u00c7O DE VARRI\u00c7\u00c3O NA RUA EDUARDO LOPES CASTILHO, 379, VILA BRASIL.\r\n"}, {"id": "2404", "ano": "2013", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2404/2404_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  QUE O SERVI\u00c7O DE VARRI\u00c7\u00c3O NAS RUAS DOS BAIRROS DER E VILA FLEMING, SEJA REALIZADO MAIS DE UMA VEZ POR SEMANA.\r\n"}, {"id": "2405", "ano": "2013", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2405/2405_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIA NO PISO ASF\u00c1LTICO DA RUA JOS\u00c9 PRIMOLA, 155, VILA VALENTIM.\r\n"}, {"id": "2406", "ano": "2013", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2406/2406_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REALIZADO SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA NA \u00c1REA INSTITUCIONAL, LOCALIZADA ENTRE O PARQUE UNIVERSIT\u00c1RIO E TERRAS DE S\u00c3O JOS\u00c9.\r\n"}, {"id": "2407", "ano": "2013", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2407/2407_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA  S\u00c3O JO\u00c3O A SANTO ANT\u00d4NIO DO JARDIM, ALTURA DO BAR DO \"CHICO CACHOEIRA\".\r\n"}, {"id": "2408", "ano": "2013", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2408/2408_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA NA ENTRADA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES, LOCALIZADO NA AV. JO\u00c3O OS\u00d3RIO, PR\u00d3XIMO AO CORPO DE BOMBEIROS.\r\n\r\n"}, {"id": "2409", "ano": "2013", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2409/2409_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVIDENCIAS REFERENTE A LIMPEZA E CORTE DE MATO ALTO NA RUA JORGE JO\u00c3O NASSER\r\n"}, {"id": "2410", "ano": "2013", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2410/2410_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA TROCA DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ATILIO TOZATTO, ENTRADA PRINCIPAL DO BAIRRO PEDREGULHO\r\n"}, {"id": "2411", "ano": "2013", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2411/2411_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO PROVIDENCIAS PARA TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NO LEITO CARRO\u00c7\u00c1VEL DA PONTE LOCALIZADA NO FINAL DA RUA ATILIO TOZATTO, NO BAIRRO PEDREGULHO\r\n\r\n"}, {"id": "2412", "ano": "2013", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2412/2412_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVIDENCIAS PARA EFETUAR O RECAPEAMENTO DE TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ATILIO TOZATTO, NO BAIRRO PEDREGULHO.\r\n"}, {"id": "2413", "ano": "2013", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2413/2413_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BOCA DE LOBO NA RUA MATHEUS DELALIBERA, EM FRENTE A MERCEARIA DO CAMPO.\r\n\r\n"}, {"id": "2414", "ano": "2013", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2414/2414_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ESTUDOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CANALETA DE ESCOAMENTO NO ACOSTAMENTO DA ESTRADA DO S\u00cdTIO BARREIRINHO DE PROPRIEDADE DO SENHOR OSVALDO QUESSA.\r\n"}, {"id": "2415", "ano": "2013", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2415/2415_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA GUARITA NO PORT\u00c3O DE ENTRADA DA ESCOLA DO JARDIM DOS IP\u00caS."}, {"id": "2416", "ano": "2013", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2416/2416_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  SERVI\u00c7OS DE  MELHORIA NA QUADRA DE AREIA DA VILA VALENTIM\r\n\r\n"}, {"id": "2417", "ano": "2013", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2417/2417_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE A SRA DORA HELENA YASBECK DE OLIVEIRA, PROPRIET\u00c1RIA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA CRISTIANO OS\u00d3RIO, BAIRRO S\u00c3O L\u00c1ZARO SEJA NOTIFICADA DA NECESSIDADE EM REALIZAR A LIMPEZA NO LOCAL.\r\n"}, {"id": "2418", "ano": "2013", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2418/2418_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO SAUDOSO CARLOS ALBERTO ZERBETTO EM UMA VIA P\u00daBLICA DE NOSSA CIDADE.\r\n"}, {"id": "2419", "ano": "2013", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2419/2419_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DOS PROPRIET\u00c1RIOS DE IM\u00d3VEIS QUE N\u00c3O TEM CAL\u00c7ADA DEFRONTE E \u00c0QUELES COM O CAL\u00c7AMENTO FORA DAS CONDI\u00c7\u00d5ES M\u00cdNIMAS DE SEGURAN\u00c7A.\r\n"}, {"id": "2420", "ano": "2013", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2420/2420_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O T\u00c9RMINO DO RECAPEAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO PRATINHA, VILA VALENTIM, JARDIM GUANABARA E JARDIM DEL PLATA.\r\n\r\n"}, {"id": "2421", "ano": "2013", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2421/2421_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE TR\u00c2NSITO \"PROIBIDO ESTACIONAR\" DO LADO DIREITO DA RUA MAURILIO ALVAREZ.\r\n"}, {"id": "2422", "ano": "2013", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2422/2422_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS E ESTUDOS PARA INSTALAR SINAL VERDE PERMANENTE NO SEM\u00c1FORO EXISTENTE NA AVENIDA DR. OSCAR PIRAJ\u00c1 MARTINS PARA QUEM ADENTRA A AVENIDA JO\u00c3O BATISTA MARQUES GOULART NO, NO PARQUE DAS NA\u00c7\u00d5ES.\r\n\r\n"}, {"id": "2423", "ano": "2013", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2423/2423_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS E ESTUDOS PARA INSTALAR SINAL VERDE PERMANENTE NO SEM\u00c1FORO EXISTENTE NA PRA\u00c7A DA CATEDRAL EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL PARA QUEM CONTORNA PARA ADENTRAR A PRA\u00c7A GOVERNADOR ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA."}, {"id": "2424", "ano": "2013", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2424/2424_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO DE ARRIMO NA DIVISA DO CANTO DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL FRANCISCO PEDRO REGINE, NO BAIRRO DO PRATINHA.\r\n"}, {"id": "2425", "ano": "2013", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2425/2425_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O REPARO DO ASFALTO QUE EST\u00c1 COM UM ENORME BURACO NA RUA OSCAR JANSON N\u00ba 34, CENTRO."}, {"id": "2426", "ano": "2013", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2426/2426_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TRANSFORMADOR TRIFASICO NO BAIRRO DO TAPICO NA REDE PRIM\u00c1RIA QUE PASSA NA PROPRIEDADE DO SENHOR BENEDITO NOGUEIRA PARA QUE EVITE AS CONSTANTES QUEDA DE ENERGIA NO REFERIDO BAIRRO .\r\n\r\n"}, {"id": "2428", "ano": "2013", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2428/2428_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A  LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE TERRENO P\u00daBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO MAESTRO MOUR\u00c3O, BEM COMO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA \"PROIBIDO JOGAR LIXO NESTE LOCAL"}, {"id": "2430", "ano": "2013", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2430/2430_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE GIN\u00c1STICA NA PRA\u00c7A DO JARDIM NOVA REP\u00daBLICA, LOCALIZADA NA RUA BENEDITO VAZ RODRIGUES.\r\n"}, {"id": "2431", "ano": "2013", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2431/2431_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O FECHAMENTO E LIMPEZA DO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, EXISTENTE NO JARDIM NOVA REP\u00daBLICA\r\n"}, {"id": "2433", "ano": "2013", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2433/2433_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA REPAROS NO TELHADO DA COBERTURA DA ARQUIBANCADA DO CIC"}, {"id": "2435", "ano": "2013", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2435/2435_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS BANCOS COM COBERTURA PARA OS JOGADORES RESERVAS E DOIS BANCOS COM COBERTURA PARA OS \u00c1RBITROS RESERVAS, NOS CAMPOS DE FUTEBOL DO CSU DO BAIRRO DURVAL NICOLAU E VILA 1\u00ba DE MAIO.\r\n\r\n"}, {"id": "2436", "ano": "2013", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2436/2436_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COBERTURA DA ARQUIBANCADA DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA 1\u00ba DE MAIO."}, {"id": "2438", "ano": "2013", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2438/2438_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA REPAROS NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO GERIV\u00c1 AO S\u00cdTIO DO AIKE."}, {"id": "2440", "ano": "2013", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2440/2440_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE DOIS PONTOS DE LUZ NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO JARDIM EUROPA AO JARDIM NOVO HORIZONTE.\r\n"}, {"id": "2441", "ano": "2013", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2441/2441_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE DOIS PONTOS DE LUZ NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO JARDIM YOLANDA A VILA 1\u00ba DE MAIO\r\n"}, {"id": "2442", "ano": "2013", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2442/2442_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA \"PROIBIDO VIRAR A ESQUERDA\" NO CRUZAMENTO DA RUA OSCAR JANSON COM JOS\u00c9 AGUIAR.\r\n"}, {"id": "2443", "ano": "2013", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2443/2443_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  MELHORIA NAS ESTRADAS DO MACUCO E DO \u00d3LEO.\r\n\r\n"}, {"id": "2444", "ano": "2013", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2444/2444_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIA NA ESTRADA DA GLORIA."}, {"id": "2445", "ano": "2013", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2445/2445_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA RECAPEAMENTO DA VIELA EXISTENTE NA RUA FRANKLIN ROOSEVELT"}, {"id": "2446", "ano": "2013", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2446/2446_texto_integral.pdf", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRA NOVA  EM FRENTE A AG\u00caNCIA DO BANCO BRADESCO"}, {"id": "2447", "ano": "2013", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2447/2447_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA FEIRA LIVRE NO BAIRRO S\u00c3O L\u00c1ZARO\r\n"}, {"id": "2448", "ano": "2013", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2448/2448_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA FEIRA LIVRE NO BAIRRO JARDIM DOS IP\u00caS\r\n"}, {"id": "2449", "ano": "2013", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2449/2449_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA LIMPEZA DO MATO ALTO EM TODA A CAL\u00c7ADA NA RUA DEPUTADO CAMPOS VERGAL\r\n\r\n"}, {"id": "2450", "ano": "2013", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2450/2450_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NA RUA CAN\u00c1RIO DO REINO EM FRENTE AO N\u00ba 405 – JARDIM RECANTO DOS P\u00c1SSAROS.\r\n"}, {"id": "2451", "ano": "2013", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2451/2451_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA RECAPEAMENTO DE MEIO QUARTEIR\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 FERREIRA ABDAL"}, {"id": "2452", "ano": "2013", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2452/2452_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A POSSIBILIDADE DE ASFALTA  UM TRECHO DE TERRA NO FINAL  DA RUA ALFREDO GUEDES – JARDIM CREP\u00daSCULO. \r\n"}, {"id": "2453", "ano": "2013", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2453/2453_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA  TENENTE ALBERTO MENDES J\u00daNIOR.\r\n"}, {"id": "2454", "ano": "2013", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2454/2454_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA TAPAR A VALETA EXISTENTE NA RUA SALOM\u00c3O ABDAL, EM FRENTE AO N\u00ba 36, NO BAIRRO SANTO ANTONIO.\r\n"}, {"id": "2455", "ano": "2013", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2455/2455_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA REPAROS NECESS\u00c1RIOS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DO JARDIM DOS IP\u00caS"}, {"id": "2456", "ano": "2013", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2456/2456_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA ISETE CORR\u00caA  FONT\u00c3O – JARDIM DOS IP\u00caS.\r\n"}, {"id": "2457", "ano": "2013", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2457/2457_texto_integral.pdf", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA AV. ISETE CORR\u00caA FONT\u00c3O.\r\n"}, {"id": "2458", "ano": "2013", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2458/2458_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O \u00daNICA DE DIRE\u00c7\u00c3O NA RUA NAPOLE\u00c3O LAUREANO, JD SANTO ANDR\u00c9."}, {"id": "2459", "ano": "2013", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2459/2459_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE O PARQUINHO DO JARDIM EUROPA.\r\n"}, {"id": "2460", "ano": "2013", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2460/2460_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DO A\u00c7UDE EXISTENTE NO JARDIM PRIMAVERA."}, {"id": "2461", "ano": "2013", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2461/2461_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O PLANTIO DE \u00c1RVORES NA \u00c1REA QUE CIRCUNDA A IGREJA DO JARDIM CREP\u00daSCULO.\r\n"}, {"id": "2462", "ano": "2013", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2462/2462_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUINHO E APARELHOS DE GIN\u00c1STICA NO BAIRRO PEDREGULHO."}, {"id": "2463", "ano": "2013", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2463/2463_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR BANHEIROS E BEBEDOUROS NA QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO DO PEDREGULHO."}, {"id": "2464", "ano": "2013", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2464/2464_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS DE 2KM DE ASFALTAMENTO DA ESTRADA VELHA S\u00c3O JO\u00c3O/VARGEM, NO BAIRRO DO PEDREGULHO."}, {"id": "2465", "ano": "2013", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2465/2465_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA REFORMA DA PRA\u00c7A DO BAIRRO DO PEDREGULHO"}, {"id": "2466", "ano": "2013", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2466/2466_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS RUAS DO JARDIM DAS AZAL\u00c9IAS."}, {"id": "2467", "ano": "2013", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2467/2467_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM FRENTE A ESCOLA GERMANO CASSIOLATO, NO JARDIM GUANABARA.\r\n"}, {"id": "2468", "ano": "2013", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2468/2468_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA COM OS DIZERES “RUA SEM SA\u00cdDA” NA AVENIDA ORLANDO MATIELO, JARDIM DEL PLATA."}, {"id": "2469", "ano": "2013", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2469/2469_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE NOMENCLATURA INDICANDO O NOME DA “RUA JOS\u00c9 OS\u00d3RIO DE OLIVEIRA”, NO JARDIM DEL PLATA.\r\n"}, {"id": "2470", "ano": "2013", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2470/2470_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO DE ARRIMO NO C\u00d3RREGO BANANAL PERTO DO C.S.U. DO DER, BEM COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA DA REFERIDA VIA P\u00daBLICA\r\n\r\n"}, {"id": "2471", "ano": "2013", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2471/2471_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA JO\u00c3O TONIZZA, NO JARDIM S\u00c3O NICOLAU"}, {"id": "2472", "ano": "2013", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2472/2472_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PODA DE \u00c1RVORE EXISTENTE NA RUA ENG\u00ba AMADO DOS SANTOS, EM FRENTE AO N\u00ba 10. NO JARDIM MICHELAZZO.\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "2473", "ano": "2013", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2473/2473_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PODA DE \u00c1RVORE EXISTENTE NA RUA AREF MORGARBEL, EM FRENTE AO N\u00ba 140. NO JARDIM DURVAL NICOLAU.\r\n"}, {"id": "2474", "ano": "2013", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2474/2474_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO NO FUNDO DO CEMIT\u00c9RIO S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA, LOCALIZADO NA VILA GOMES.\r\n\r\n"}, {"id": "2475", "ano": "2013", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2475/2475_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FARO DE ORIENTA\u00c7\u00c3O PARA PEDESTRES, NA AVENIDA \r\nOSCAR PIRAJ\u00c1 MARTINS PR\u00d3XIMO AO POSTO BR.\r\n.\r\n"}, {"id": "2476", "ano": "2013", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2476/2476_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO EM FRENTE A EE. CEL. JOAQUIM JOS\u00c9"}, {"id": "2477", "ano": "2013", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2477/2477_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA LIMPEZA NO A\u00c7UDE DO SOL\u00c1RIO DA MANTIQUEIRA.\r\n\r\n"}, {"id": "2478", "ano": "2013", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2478/2478_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALERIAS DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA JOS\u00c9 VIEIRA – JARDIM SANTO ANDRE.\r\n"}, {"id": "2480", "ano": "2013", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2480/2480_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRA NA RUA JOS\u00c9 VIEIRA – JARDIM SANTO ANDR\u00c9.\r\n"}, {"id": "2482", "ano": "2013", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2482/2482_texto_integral.pdf", "ementa": "PASSAR A M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA DO S\u00cdTIO 21 DE ABRIL."}, {"id": "2684", "ano": "2013", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2684/2684_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIA NA QUADRA ESPORTIVA DO N\u00daCLEO PROF CAVALCANTE, COMO A REPOSI\u00c7\u00c3O DAS TORNEIRAS, ILUMINA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BANHEIRO."}, {"id": "2685", "ano": "2013", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2685/2685_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIA NA QUADRA ESPORTIVA DO JARDIM PRIMAVERA, COMO  A  ILUMINA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BANHEIRO.\r\n"}, {"id": "2686", "ano": "2013", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2686/2686_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REPAROS E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM BEBEDOURO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL NA FEIRA-LIVRE.\r\n"}, {"id": "2687", "ano": "2013", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2687/2687_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NA SEGURAN\u00c7A DA PRA\u00c7A GOV. ARMANDO SALES"}, {"id": "2688", "ano": "2013", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2688/2688_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PARA QUE COLOQUE ALGUNS BANCOS EM FRENTE AO AME"}, {"id": "2690", "ano": "2013", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2690/2690_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PODA DA \u00c1RVORE NA RUA VIT\u00d3RIO NALLI, EM FRENTE AO IM\u00d3VEL N\u00ba 142, NO JARDIM VILA RICA."}, {"id": "2691", "ano": "2013", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2691/2691_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA NA RUA JOS\u00c9 GARCIA SILVA FILHO"}, {"id": "2692", "ano": "2013", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2692/2692_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE O PROLONGAMENTO DA AVENIDA RUBENS GRESPAN, SEJA ESTABELECIDO O MESMO NOME.\r\n"}, {"id": "2693", "ano": "2013", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2693/2693_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA SINALIZA\u00c7\u00c3O INDICANDO \"DEVAGAR\" NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ORLANDO MATIELO COM A RUA AM\u00c9RICA GALLO OLANDESI\r\n"}, {"id": "2695", "ano": "2013", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2695/2695_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PODA DA \u00c1RVORE NA RUA JO\u00c3O PESSOA, EM FRENTE AO IM\u00d3VEL N\u00ba 702, NA VILA ORIENTAL"}, {"id": "2696", "ano": "2013", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2696/2696_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE  A SOBRA DO DUOD\u00c9CIMO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL SEJA DESTINADA AO PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS.\r\n"}, {"id": "2697", "ano": "2013", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti, Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2697/2697_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM BANCO NA FRENTE AO AME"}, {"id": "2698", "ano": "2013", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2698/2698_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DEMARCA\u00c7\u00c3O DO SOLO NA EIRA LIVRE DE DOMINGO"}, {"id": "2699", "ano": "2013", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2699/2699_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIA DO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA NO BANHEIRO DA FEIRA LIVRE REALIZADA AOS DOMINGOS.\r\n"}, {"id": "7228", "ano": "2013", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA MARIA DE LOURDES P. DE SOUZA, NO RECANTO DO LAGO. "}, {"id": "2700", "ano": "2013", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2700/2700_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CABINE TELEF\u00d4NICA NO POSTO DE TAXIS"}, {"id": "2701", "ano": "2013", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2701/2701_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA ORLANDO FRACARI - BAIRRO RECANTO DO BOSQUE\r\n"}, {"id": "2702", "ano": "2013", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2702/2702_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA FORNECIMENTO DE UNIFORMES AOS FUNCION\u00c1RIOS DO P\u00c1TIO E CIPREJIM."}, {"id": "2703", "ano": "2013", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2703/2703_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA AS MARGENS DO RIO JAGUARI NO BAIRRO DO SANTO ANTONIO\r\n"}, {"id": "2705", "ano": "2013", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2705/2705_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA VISTORIA PATRIMONIAL NA EMEB – “PROFESSORA MARIA DE LOURDES TEIXEIRA” NO BAIRRO SANTO ANTONIO, SITUADA A RUA CEL. JOS\u00c9 PROCOPIO, 1500 DEVIDO A QUEIMA DE FIOS.\r\n"}, {"id": "2707", "ano": "2013", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2707/2707_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO DANIFICADO NAS RUAS  EXISTENTES NO ENTORNO DO PISCIN\u00c3O DO RECANTO DO LAGO.\r\n"}, {"id": "2708", "ano": "2013", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2708/2708_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA GENERAL OS\u00d3RIO, EM FRENTE DA UNIFEOB."}, {"id": "2709", "ano": "2013", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2709/2709_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO  DENTO DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL"}, {"id": "2710", "ano": "2013", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2710/2710_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA AVENIDA PEDRO REZENDE LOPES"}, {"id": "2711", "ano": "2013", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2711/2711_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PINTURA DA QUADRA DO JARDIM 1\u00ba DE MAIO\r\n"}, {"id": "2713", "ano": "2013", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2713/2713_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM BRA\u00c7O DE LUZ NO POSTE EXISTENTE NA RUA ROSALINA SOUZA, VILA OPER\u00c1RIA.\r\n"}, {"id": "2714", "ano": "2013", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2714/2714_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO BEBEDOURO DE \u00c1GUA EXISTENTE NA PRA\u00c7A DO ROS\u00c1RIO"}, {"id": "2715", "ano": "2013", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2715/2715_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE NO M\u00cdNIMO 20.000 M2 A 1 ALQUEIRE (24.200 M2), DE FORMA QUE FUTURAMENTE SE TORNE UM DOS MAIORES CAMPUS DO INTERIOR DO ESTADO.\r\n"}, {"id": "2716", "ano": "2013", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2716/2716_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PINTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADE E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA INDICANDO \"REDUTOR DE VELOCIDADE\" NA AVENIDA TREZE DE MAIO, PR\u00d3XIMO A RUA TOP\u00c1ZIO\r\n"}, {"id": "2717", "ano": "2013", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2717/2717_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO ATENDIMENTO DA SERVIDORA MARLENE NO PSF DO JARDIM S\u00c3O PAULO.\r\n"}, {"id": "2719", "ano": "2013", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2719/2719_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SEGURAN\u00c7AS NA FEIRA-LIVRE REALIZADA AOS DOMINGOS.\r\n"}, {"id": "2720", "ano": "2013", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2720/2720_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE VIGIA NO CENTRO DE LAZER DO JARDIM LEONOR.\r\n"}, {"id": "2721", "ano": "2013", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2721/2721_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O, MORADORA DA ZONA RURAL, NO BAIRRO DA GL\u00d3RIA, SEJA REALIZADO NO PSF DO DURVAL NICOLAU."}, {"id": "2723", "ano": "2013", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2723/2723_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DO BUEIRO EXISTENTE NA RUA  MONSENHOR RAMALHO.\r\n"}, {"id": "2724", "ano": "2013", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2724/2724_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA CARLOS GOMES, NO BAIRRO PERP\u00c9TUO SOCORRO.\r\n"}, {"id": "2725", "ano": "2013", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2725/2725_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE ALGUMAS CONSIDERA\u00c7\u00d5ES A SEREM INSERIDAS NO  EDITAL DO PROCESSO SELETIVO OU CONCURSO  DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE\r\n"}, {"id": "2726", "ano": "2013", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2726/2726_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE \r\n\u00c0S CASAS PERNAMBUCANAS  E  OUTRA EM FRENTE A DROGA RAIA.\r\n\t\r\n"}, {"id": "2727", "ano": "2013", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2727/2727_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA LEOPOLDINO J\u00daLIO, NA VILA ESTRELA.\r\n"}, {"id": "2728", "ano": "2013", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2728/2728_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FOROS  NOS PONTOS CR\u00cdTICOS DA RUA MATO GROSSO.\r\n\r\n"}, {"id": "2730", "ano": "2013", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2730/2730_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA MELHOR FISCALIZA\u00c7\u00c3O NO BANHEIROS EXISTENTE NA PRA\u00c7A GOVERNADOR ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA. \r\n"}, {"id": "2731", "ano": "2013", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2731/2731_texto_integral.pdf", "ementa": "MELHORIAS NA RUA ADEMIR FELISBERTO DOS REIS.\r\n"}, {"id": "2732", "ano": "2013", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2732/2732_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ASFALTAMENTO DA RUA AC\u00c1CIO MOTA, NO JARDIM CLEDIRNA.\r\n"}, {"id": "2734", "ano": "2013", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2734/2734_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA NA RUA JOS\u00c9 GARCIA DA SILVA FILHO, JARDIM DOS IP\u00caS\r\n"}, {"id": "2735", "ano": "2013", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2735/2735_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PINTURA DE FAIXA PROIBINDO A ULTRAPASSEM NA AVENIDA OSCAR PIRAJ\u00c1."}, {"id": "2739", "ano": "2013", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2739/2739_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NA ESTRADA DA GL\u00d3RIA, TRECHO PR\u00d3XIMO AO S\u00cdTIO DA CAIANA\r\n\r\n"}, {"id": "2741", "ano": "2013", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2741/2741_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE BUEIRO ENTUPIDO LOCALIZADO NA CONFLU\u00caNCIAS DAS RUAS FAUSTINO SIBIN COM AD\u00c9LIO JOS\u00c9 GIANLEY, NA VILA TRAFANI"}, {"id": "2750", "ano": "2013", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2750/2750_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PODA DAS \u00c1RVORES EM FRENTE DA ARQUIBANCADA DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA 1\u00ba DE MAIO"}, {"id": "2752", "ano": "2013", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2752/2752_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO E GALERIAS DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA MATHEUS DELAL\u00cdBERA."}, {"id": "2754", "ano": "2013", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2754/2754_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE TR\u00c2NSITO \"PROIBIDO ESTACIONAR\" DEPOIS DA PONTE EXISTENTE NA RUA MATHEUS DELAL\u00cdBERA, NO SENTIDO CENTRO-BAIRRO."}, {"id": "2755", "ano": "2013", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2755/2755_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA MATHEUS DELAL\u00cdBERA.\r\n"}, {"id": "2756", "ano": "2013", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2756/2756_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ASFALTAMENTO DA RUA TEODORO SANTA MARINA"}, {"id": "2757", "ano": "2013", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2757/2757_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DO A\u00c7UDE DO JARDIM DAS PAINEIRAS, NA DIVISA ENTRE S\u00c3O JO\u00c3O E AGUAS DA PRATA"}, {"id": "2758", "ano": "2013", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2758/2758_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NA RUA JOEL LISBOA BIOTO – TERRAS DE S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "2760", "ano": "2013", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2760/2760_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO JARDIM DAS PAINEIRAS.\r\n\r\n"}, {"id": "2762", "ano": "2013", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2762/2762_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A TROCA DOS BANCOS EXISTENTES NA PRA\u00c7A DO BAIRRO JARDIM GUANABARA.\r\n"}, {"id": "2764", "ano": "2013", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2764/2764_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PODA DAS \u00c1RVORES EXISTENTES NA PRA\u00c7A DO BAIRRO JARDIM GUANABARA.\r\n"}, {"id": "2766", "ano": "2013", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2766/2766_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA REPAROS NECESS\u00c1RIOS NA PONTE EXISTENTE ENTRE\r\nO PESQUEIRO CAPTUVA  E O ATERRO SANIT\u00c1RIO.\r\n"}, {"id": "2767", "ano": "2013", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2767/2767_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O PLANTIO DE \u00c1RVORES EM TORNO DA \u00c1REA DE LAZER DO BAIRRO JARDIM GUANABARA.\r\n"}, {"id": "2768", "ano": "2013", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2768/2768_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O PLANTIO DE \u00c1RVORES EM TORNO DA \u00c1REA DE LAZER DO BAIRRO JARDIM GUANABARA.\r\n"}, {"id": "2769", "ano": "2013", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2769/2769_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O PLANTIO DE \u00c1RVORES EM TORNO DA \u00c1REA DE LAZER DO BAIRRO JARDIM GUANABARA.\r\n"}, {"id": "2771", "ano": "2013", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2771/2771_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PINTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO TIRO DE GUERRA 02-036 DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA."}, {"id": "2772", "ano": "2013", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2772/2772_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOURO NO PSF DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO.\r\n"}, {"id": "2773", "ano": "2013", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2773/2773_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O E PINTURA DE GUIA DAS \"PRA\u00c7AS GOVERNADOR ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA E CEL. JOAQUIM JOS\u00c9\"\r\n"}, {"id": "2774", "ano": "2013", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2774/2774_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA LIMPEZA E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIRO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS MATO GROSSO E SCIPI\u00c3O TONIZZA, NO BAIRRO DO DER."}, {"id": "2776", "ano": "2013", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2776/2776_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A FEITURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA MATO GROSSO, EM FRENTE A PASTELARIA DO RENATO, NO BAIRRO DO DER"}, {"id": "2777", "ano": "2013", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2777/2777_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REFEITO O PASSEIO P\u00daBLICO AO REDOR DO PSF DA VILA VALENTIM.\r\n\r\n"}, {"id": "2778", "ano": "2013", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2778/2778_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA RETIRADA DE UMA \u00c1RVORE, LOCALIZADA NA RUA CARLOS NHOLLA, EM FRENTE AO N\u00ba 111, NO JARDIM NOVO HORIZONTE.\r\n"}, {"id": "2779", "ano": "2013", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2779/2779_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ESTUDADO A VIABILIDADE DE SER DIMINUIDO O TEMPO DO SEM\u00c1FORO DA RUA MATO GROSSO, SENTIDO DER-CENTRO."}, {"id": "2780", "ano": "2013", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2780/2780_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS PARA QUE O ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS  NA RUA DR. LUIS GAMBETA SARMENTO SEJA TRANSFORMADO EM 45 GRAUS.\r\n\r\n"}, {"id": "2782", "ano": "2013", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2782/2782_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE A EMBRALIXO AMPLIE O QUADRO DE FUNCION\u00c1RIOS PARA MELHOR ATENDER O SERVI\u00c7O DE VARRI\u00c7\u00c3O DE RUAS DA CIDADE.\r\n"}, {"id": "2783", "ano": "2013", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2783/2783_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PINTURA DA FAIXA DE SEGURAN\u00c7A PARA PEDESTRES EM FRENTE \u00c0 ESCOLA ESTADUAL ANT\u00d4NIO DOS SANTOS CABRAL.\r\n"}, {"id": "2784", "ano": "2013", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2784/2784_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE DUAS VAGAS PARA IDOSO NA   PRA\u00c7A JOAQUIM JOS\u00c9, ESQUINA COM A AG\u00caNCIA DO BANCO SANTANDER.\r\n\r\n"}, {"id": "2785", "ano": "2013", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2785/2785_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ZONA AZUL NA RUA WANDENKOLK\r\n"}, {"id": "2787", "ano": "2013", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2787/2787_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A  AMPLIA\u00c7\u00c3O  DA \u00c1REA DO AEROPORTO MUNICIPAL."}, {"id": "2788", "ano": "2013", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2788/2788_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIA DO ACOSTAMENTO  NA AV. JO\u00c3O BATISTA MERLIN, QUE INTERLIGA OS BAIRROS JARDIM MAESTRO MOUR\u00c3O E JARDIM EUROPA.\r\n"}, {"id": "2789", "ano": "2013", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2789/2789_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A MELHORIA DO ACOSTAMENTO NA AVENIDADA DE  ACESSO \u00c0 ESCOLA SARAH SALOM\u00c3O AT\u00c9 O JARDIM DAS FLORES E A LIMPEZA DO  MATO EXISTENTE.\r\n\r\n"}, {"id": "2790", "ano": "2013", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2790/2790_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O  DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. OCTAVIO DA SILVA BASTOS, DEFRONTE AO INSTITUTO DE DOEN\u00c7AS RENAIS IDR\r\n"}, {"id": "2792", "ano": "2013", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2792/2792_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA PO\u00c7OS DE CALDAS, ESQUINA COM A RUA SANTA FILOMENA, VILA BRASIL.\r\n"}, {"id": "2793", "ano": "2013", "numero": "584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2793/2793_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RAMIRO GIANELLI, VILA SANTA EDWIRGES.\r\n"}, {"id": "2796", "ano": "2013", "numero": "585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2796/2796_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PODA NA \u00c1RVORE LOCALIZADA NA RUA JOS\u00c9 DAVID, 440."}, {"id": "2797", "ano": "2013", "numero": "586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2797/2797_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REPINTURA DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM EUROPA"}, {"id": "2806", "ano": "2013", "numero": "587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2806/2806_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSERVA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DA PEDRA RACHADA, NA CONFLU\u00caNCIA COM A ESTRADA QUE LIGA AO BAIRRO DO PEDREGULHO\r\n"}, {"id": "2807", "ano": "2013", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2807/2807_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RAMPA DE ACESSO AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIAS NAS CAL\u00c7ADAS DE AMBOS OS LADOS DA AVENIDA OSCAR PIRAJ\u00c1 MARTINS, CRUZAMENTO COM A AVENIDA 13 DE MAIO.\r\n\r\n"}, {"id": "2808", "ano": "2013", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2808/2808_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DO MATO EXISTENTE NO FINAL DA AV. JO\u00c3O LUIS CANTU - BAIRRO POUSADA DO SOL.\r\n"}, {"id": "2809", "ano": "2013", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2809/2809_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIA NO LEITO DA AV. JO\u00c3O LUIS CANTU, EM FRENTE N\u00ba 397, POUSADA DO SOL, ONDE FOI FEITO UM BURACO."}, {"id": "2810", "ano": "2013", "numero": "591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2810/2810_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DE UM TRONCO DE \u00c1RVORE J\u00c1 SECO NA RUA DANTE GRINGOLI, N\u00ba 14, NO JARDIM S\u00c3O PAULO.\r\n"}, {"id": "2811", "ano": "2013", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2811/2811_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RECOLOCA\u00c7\u00c3O DAS TRAVES DAS QUADRAS DO JARDIM CREP\u00daSCULO, BEM COMO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BANCOS NA PRA\u00c7A ONDE SE LOCALIZAM AS MESMAS.\r\n\r\n"}, {"id": "2812", "ano": "2013", "numero": "593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2812/2812_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PODA DE UMA \u00c1RVORE LOCALIZADA NA RUA SANTA FILOMENA, N\u00ba 140-, VILA BRASIL.\r\n"}, {"id": "2813", "ano": "2013", "numero": "594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2813/2813_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NA PRA\u00c7A DO JARDIM 1\u00ba DE MAIO.\r\n"}, {"id": "2814", "ano": "2013", "numero": "595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2814/2814_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS APARELHOS DE GIN\u00c1STICA INSTALADOS NA PRA\u00c7A DO JARDIM 1\u00ba DE MAIO E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM PLAYGROUND NO LOCAL.\r\n\r\n"}, {"id": "2815", "ano": "2013", "numero": "596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2815/2815_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PINTURA DO PR\u00c9DIO DA CRECHE DAVID ARRIGUCI, NO JARDIM DURVAL NICOLAU.\r\n"}, {"id": "2816", "ano": "2013", "numero": "597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2816/2816_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA VARREDOR DE RUA NO CONJUNTO HABITACIONAL PROFESSOR CAVALCANTE.\r\n\r\n"}, {"id": "2817", "ano": "2013", "numero": "598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2817/2817_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE GIN\u00c1STICA NO ESPA\u00c7O EXISTENTE AO LADO DA QUADRA ESPORTIVA DO CONJUNTO HABITACIONAL PROF. CAVALCANTE.\r\n"}, {"id": "2818", "ano": "2013", "numero": "599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2818/2818_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REFEITA A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO EM FRENTE DO SUPERMERCADO BIG BOM.\r\n"}, {"id": "2819", "ano": "2013", "numero": "600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS QUE ESTUDAM NA CIDADE DE ESP\u00cdRITO SANTO DO PINHAL, NOS CURSOS DE FARM\u00c1CIA E BIOM\u00c9DICAS.\r\n\r\n"}, {"id": "2820", "ano": "2013", "numero": "601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2820/2820_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PSF NO JARDIM 1\u00ba DE MAIO"}, {"id": "2821", "ano": "2013", "numero": "602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2821/2821_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A ABERTURA DE RUA ENTRE OS BAIRROS JARDIM SANTAR\u00c9M, COLINAS DA MANTIQUEIRA E RECANTO DO LAGO\r\n"}, {"id": "2822", "ano": "2013", "numero": "603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2822/2822_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O DESENTUPIMENTO DA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA JOS\u00c9 D\u00d3RIA J\u00daNIOR, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 14.\r\n"}, {"id": "2823", "ano": "2013", "numero": "604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2823/2823_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA URG\u00caNCIA NO SERVI\u00c7O DE TAPA-BURACOS NA RUA JOAQUIM JOS\u00c9 FERREIRA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 437, NA VILA NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA.\r\n\r\n"}, {"id": "2824", "ano": "2013", "numero": "605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2824/2824_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA MARCELO CASTELO BRANCO, 23, JARDIM 1\u00ba DE MAIO.\r\n"}, {"id": "2825", "ano": "2013", "numero": "606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2825/2825_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS COM A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA  COLETA DE LIXO, QUE EST\u00c1 DEIXANDO DE RECOLHER O LIXO NA RUA ANTENOR ALEIXO, JARDIM ALMEIDA.\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "2826", "ano": "2013", "numero": "607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2826/2826_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REFORMA DO PLAYGROUND DA PRA\u00c7A CEL JOAQUIM JOS\u00c9.\r\n"}, {"id": "2827", "ano": "2013", "numero": "608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2827/2827_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ILUMINA\u00c7\u00c3O NO JARDIM DAS AZALEIAS II"}, {"id": "2828", "ano": "2013", "numero": "609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2828/2828_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  ESTACIONAMENTO SOMENTE DE UM LADO DA RUA GET\u00daLIO VARGAS"}, {"id": "2829", "ano": "2013", "numero": "610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2829/2829_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO \"PARE\" PR\u00d3XIMO A ENTRADA DO CONDOM\u00cdNIO PORTAL DAS AREIAS\r\n"}, {"id": "2830", "ano": "2013", "numero": "611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2830/2830_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  ESTACIONAMENTO SOMENTE DE UM LADO DA RUA QUATORZE DE JULHO."}, {"id": "2831", "ano": "2013", "numero": "612", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2831/2831_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA WAGNER PEDRO BOM, JARDIM SANTA EDWIRGES, PR\u00d3XIMO DA PRA\u00c7A \u00cdTALO BERALDO.\r\n"}, {"id": "2832", "ano": "2013", "numero": "613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2832/2832_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DOS TERRENOS NA RUA VICENTE BISI – SOL\u00c1RIO DA MANTIQUEIRA.\r\n\r\n"}, {"id": "2833", "ano": "2013", "numero": "614", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2833/2833_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NA JARDIM SOL\u00c1RIO DA MANTIQUEIRA.\r\n"}, {"id": "2834", "ano": "2013", "numero": "615", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2834/2834_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA LIMPEZA DO TERRENO EXISTENTE NA RUA  SANTA MARIA  ESQUINA COM  O POSTO S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O.\r\n"}, {"id": "2835", "ano": "2013", "numero": "616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2835/2835_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O  DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. OCTAVIO DA SILVA BASTOS.\r\n"}, {"id": "2836", "ano": "2013", "numero": "617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2836/2836_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS PARA O PROBLEMA DE EROS\u00c3O NO FINAL DA RUA RACTICLIF, OCASIONADA POR \u00c1GUAS PLUVIAIS\r\n"}, {"id": "2837", "ano": "2013", "numero": "618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2837/2837_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM BEBEDOURO NA PISTA DO JARDIM DOS IP\u00caS"}, {"id": "2838", "ano": "2013", "numero": "619", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2838/2838_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  M\u00c3O \u00daNICA NA RUA  MIGUEL VALENTIM – VILA VALENTIM.\r\n"}, {"id": "2839", "ano": "2013", "numero": "620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2839/2839_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REFORMA DA \u00c1REA EXTERNA DA CRECHE DO JARDIM RECANTO DO JAGUARI."}, {"id": "2840", "ano": "2013", "numero": "622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2840/2840_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO DE VIAS P\u00daBLICAS NOS BAIRROS:  JD. RECANTO DO JAGUARI, JARDIM 1\u00ba DE MAIO, JD. DURVAL NICOLAU, JD. NOVA S\u00c3O JO\u00c3O, JD PRIMAVERA, JD FLAMBOYANT,  E JARDIM DOS IP\u00caS.\r\n\r\n"}, {"id": "2841", "ano": "2013", "numero": "623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2841/2841_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PONTO DE \u00d4NIBUS CIRCULAR  NA RUA RACTICLIFF."}, {"id": "2842", "ano": "2013", "numero": "624", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2842/2842_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c1GUA POT\u00c1VEL NOS POSTOS DE SA\u00daDE DOS BAIRROS SANTO ANT\u00d4NIO E DURVAL NICOLAU."}, {"id": "2843", "ano": "2013", "numero": "625", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2843/2843_texto_integral.pdf", "ementa": "ATENDENDO A AMARRIBO SOLICITA TAMPAS PARA OS VASOS SANIT\u00c1RIOS EM TODOS OS BANHEIROS DOS DEPARTAMENTOS EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO, EM ESPECIAL OS DA SA\u00daDE.\r\n"}, {"id": "2844", "ano": "2013", "numero": "626", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elenice", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2844/2844_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE PARTE DA SOBRA DOS VALORES DE DUOD\u00c9CIMO N\u00c3O UTILIZADOS PELA C\u00c2MARA DEVOLVIDOS AOS COFRES MUNICIPAIS, SEJAM DESTINADOS AO GRUPO DE ESCOTEIROS \"MARECHAL DEODORO\" PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SUA SEDE\r\n"}, {"id": "2845", "ano": "2013", "numero": "627", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2845/2845_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A ABERTURA DE UM ACESSO NO FINAL DA RUA BENEDITO CESAR DE ALMEIDA LIGANDO A RUA PEDRO MARTINELLI, NO JARDIM CREP\u00daSCULO.\r\n\r\n"}, {"id": "2846", "ano": "2013", "numero": "628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2846/2846_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AS CONSTRU\u00c7\u00c3O  DE UMA PRA\u00c7A NO JARDIM S\u00c3O PAULO."}, {"id": "2847", "ano": "2013", "numero": "629", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2847/2847_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO JARDIM CREP\u00daSCULO. "}, {"id": "2848", "ano": "2013", "numero": "630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2848/2848_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  A  CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO JARDIM S\u00c3O SALVADOR "}, {"id": "2849", "ano": "2013", "numero": "631", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2849/2849_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PODA DAS \u00c1RVORES EXISTENTES NA RUA LUIZ L\u00c1ZARO ZAMENHOFF, ENTRE OS N\u00daMEROS 44 E 54.\r\n\r\n"}, {"id": "2850", "ano": "2013", "numero": "632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2850/2850_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA RAMPA DE ACESSIBILIDADE  NO PASSEIO  EXISTENTE DEFRONTE A ENTRADA DO  CENTRO DE ONCOLOGIA RADION.\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "2851", "ano": "2013", "numero": "633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2851/2851_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA ANT\u00d4NIO BATISTA, VILA VALENTIM."}, {"id": "2852", "ano": "2013", "numero": "634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2852/2852_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA UM BEBEDOR PARA ANIMAIS NA PISTA DE COOPER DA AV. DURVAL NICOLAU"}, {"id": "2853", "ano": "2013", "numero": "635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2853/2853_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA LIXEIRAS NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, DER.\r\n"}, {"id": "2854", "ano": "2013", "numero": "636", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2854/2854_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DO MATO EXISTENTE NO MEIO FIO, EM TODAS AS RUAS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "2855", "ano": "2013", "numero": "637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2855/2855_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA JO\u00c3O BATISTA MERLIN, TRECHO COMPREENDIDO DO POSTO SANTA \u00c1GDA AT\u00c9 O JARDIM IT\u00c1LIA."}, {"id": "2881", "ano": "2013", "numero": "638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2881/2881_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA CAN\u00c1RIO DA TERRA NO BAIRRO RECANTO DOS P\u00c1SSAROS.\r\n"}, {"id": "2882", "ano": "2013", "numero": "639", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2882/2882_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA AMALIA VICENTE ANTONIAZZI, NO BAIRRO  RECANTO DOS P\u00c1SSAROS\r\n"}, {"id": "2883", "ano": "2013", "numero": "640", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2883/2883_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOS\u00c9 VERGILIO DUTRA, BAIRRO JD INDUSTRIAL.\r\n\r\n"}, {"id": "2884", "ano": "2013", "numero": "641", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2884/2884_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REFORMA DO PONTO DE \u00d4NIBUS EXISTENTE NA RUA ABILIO FERREIRA, ALTURA DO N\u00ba 500, NO JARDIM GUANABARA.\r\n"}, {"id": "2885", "ano": "2013", "numero": "642", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2885/2885_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO NA RUA RATICLIFF.\r\n"}, {"id": "2886", "ano": "2013", "numero": "643", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2886/2886_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO JARDIM 1\u00ba DE MAIO AO JARDIM YOLANDA\r\n"}, {"id": "2887", "ano": "2013", "numero": "644", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2887/2887_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  A  COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS NA RUA JO\u00c3O RAMALHO"}, {"id": "2888", "ano": "2013", "numero": "645", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2888/2888_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NA RUA TEODORO SANTAMARINA, NA ESTRADA DA PEDRA RACHADA.\r\n"}, {"id": "2889", "ano": "2013", "numero": "646", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2889/2889_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NA RUA TEODORO SANTAMARINA, NA ESTRADA DA PEDRA RACHADA.\r\n"}, {"id": "2890", "ano": "2013", "numero": "647", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2890/2890_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NA ESTRADA DA GL\u00d3RIA, TRECHO PR\u00d3XIMO AO S\u00cdTIO DA CAIANA\r\n"}, {"id": "2891", "ano": "2013", "numero": "648", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2891/2891_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE TERRENO P\u00daBLICO LOCALIZADO NA RUA LURDES MARIA DE ALMEIDA, EM FRENTE O N\u00ba 59, NA VILA LUZITANA.\r\n\r\n"}, {"id": "2892", "ano": "2013", "numero": "649", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2892/2892_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A TROCA DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA PRA\u00c7A DO ROS\u00c1RIO\r\n\r\n"}, {"id": "2893", "ano": "2013", "numero": "650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2893/2893_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O, INFORMANDO \"RUA SEM SA\u00cdDA\" E COLOCA\u00c7\u00c3O DE TAPUMES, NO FINAL DA RUA SANTO ANDR\u00c9, BAIRRO SANTO ANDR\u00c9.\r\n\r\n"}, {"id": "2894", "ano": "2013", "numero": "651", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2894/2894_texto_integral.pdf", "ementa": "COLOCAR NO CRUZAMENTO DA RUA OSCAR JANSON COM A FLORIANO PEIXOTO SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO ADVERTINDO PARA QUE O MOTORISTA N\u00c3O FECHE O CRUZAMENTO.\r\n"}, {"id": "2895", "ano": "2013", "numero": "652", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2895/2895_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BANCOS DE CONCRETO NA ENTRADA DO JARDIM PRIMAVERA.\r\n\r\n"}, {"id": "2896", "ano": "2013", "numero": "653", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Campos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2896/2896_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM PROFISSIONAL PARA FAZER A PLANTA DE REFORMA DO LAR S\u00c3O JOS\u00c9.\r\n"}, {"id": "2897", "ano": "2013", "numero": "654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2897/2897_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIA QUANTO AO PASSEIO QUE EST\u00c1 DESBARRANCANDO NA AV. OV\u00cdDIO BASSI, JARDIM AM\u00c9LIA.\r\n"}, {"id": "2898", "ano": "2013", "numero": "655", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2898/2898_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A TROCA DE LAMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA ANGELO ROQUETTO E A PODA DA \u00c1RVORE LOCALIZADA PR\u00d3XIMO.\r\n"}, {"id": "2899", "ano": "2013", "numero": "656", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2899/2899_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE PR\u00d3XIMO AO PSF DO JARDIM DAS AZAL\u00c9IAS II\r\n\r\n"}, {"id": "2900", "ano": "2013", "numero": "657", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2900/2900_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA BANHEIRO P\u00daBLICO NA PRA\u00c7A CEL JOS\u00c9 PIRES\r\n"}, {"id": "2901", "ano": "2013", "numero": "658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2901/2901_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE  UMA PRA\u00c7A AO LADO DA IGREJA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS, LOCALIZADA NA RUA MONTEIRO LOBATO, NA VILA ORIENTAL.\r\n"}, {"id": "2902", "ano": "2013", "numero": "659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2902/2902_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA REFORMA E MELHORIAS DOS BANHEIROS EXISTENTES NAS CASAS NO CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DO IDOSO \"DONA BELOCA\"\r\n"}, {"id": "2903", "ano": "2013", "numero": "660", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2903/2903_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ASFALTAMENTO DA ENTRADA NO CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DO IDOSO \"ONOFRE BATISTA INOCENTINO\"\r\n"}, {"id": "2904", "ano": "2013", "numero": "661", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2904/2904_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PINTURA DE TODAS AS CASAS DO CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DO IDOSO \"ONOFRE BATISTA INOCENTINO\"\r\n\r\n"}, {"id": "2905", "ano": "2013", "numero": "662", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2905/2905_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BARRAS DE APOIO PARA IDOSOS EM TODAS AS CASAS DO CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DO IDOSO \"JOS\u00c9 PERES CASTELHANO\"\r\n"}, {"id": "2906", "ano": "2013", "numero": "663", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2906/2906_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PSF NA CEAGESP\r\n\r\n"}, {"id": "2907", "ano": "2013", "numero": "664", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2907/2907_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO BAIRRO DO MACUCO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A IGREJA E A ESCOLA"}, {"id": "2988", "ano": "2013", "numero": "665", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2988/2988_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA LUCIANA ELOY ZANETTI, 243 - JARDIM DAS AMOREIRAS.\r\n"}, {"id": "2989", "ano": "2013", "numero": "666", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2989/2989_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA PROIBIDA A ENTRADA DE ANIMAIS NA FEIRA LIVRE.\r\n\r\n"}, {"id": "2993", "ano": "2013", "numero": "667", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2993/2993_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ASFALTAMENTO DO ACESSO DO BAIRRO JARDIM NOVO HORIZONTE \u00c0 SP S\u00c3O JO\u00c3O-VARGEM GRANDE DO SUL\r\n"}, {"id": "3087", "ano": "2013", "numero": "668", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3087/3087_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 14 DE JULHO, PR\u00d3XIMO A AG\u00caNCIA DO BRADESCO\r\n"}, {"id": "3088", "ano": "2013", "numero": "669", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3088/3088_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REFORMA DA PRA\u00c7A SEBASTI\u00c3O JOS\u00c9 DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS NA\u00c7\u00d5ES\r\n\r\n"}, {"id": "3089", "ano": "2013", "numero": "670", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3089/3089_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO JARDIM DAS AMOREIRAS"}, {"id": "3090", "ano": "2013", "numero": "671", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3090/3090_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL DO CSU DO JARDIM DURVAL NICOLAU\r\n"}, {"id": "3094", "ano": "2013", "numero": "672", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3094/3094_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA TAPAR OS BURACO EXISTENTES NO ASFALTO DA RUA  COTOVIA, NO BAIRRO JARDIM RECANTO DOS P\u00c1SSAROS\r\n"}, {"id": "3095", "ano": "2013", "numero": "673", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3095/3095_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REPINTURA DA  FAIXA  DE  PEDESTRES E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO LOCALIZADAS NO CRUZAMENTO  DA  AVENIDA JO\u00c3O OS\u00d3RIO COM AS RUAS CAROLINA MALHEIROS E S\u00c3O MARCOS.\r\n"}, {"id": "3097", "ano": "2013", "numero": "674", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3097/3097_texto_integral.pdf", "ementa": "SINALIZA\u00c7\u00c3O DOS ACOSTAMENTO QUE LIGA O BAIRRO MAESTRO MOUR\u00c3O AO JARDIM IT\u00c1LIA"}, {"id": "3098", "ano": "2013", "numero": "675", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3098/3098_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DURVAL NICOLAU, PR\u00d3XIMO AO CLUBE MANTIQUEIRA.\r\n"}, {"id": "3099", "ano": "2013", "numero": "676", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3099/3099_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS COM NOME DE RUA  NA AVENIDA 13 DE MAIO, SENTIDO PO\u00c7OS – S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA.\r\n"}, {"id": "3100", "ano": "2013", "numero": "677", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3100/3100_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA NA ENTRADA DA AVENIDA IZETE FONT\u00c3O (SENTIDO PINHAL - S\u00c3O JO\u00c3O) INDICANDO A AVENIDA E SEUS RESPECTIVOS BAIRROS.\r\n"}, {"id": "3102", "ano": "2013", "numero": "678", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3102/3102_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA REALIZA\u00c7\u00c3O DA PODA DO MATO EXISTENTE NA MELHORIA DA EMEIF SANDRA MATIELO .\r\n\r\n"}, {"id": "3103", "ano": "2013", "numero": "679", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3103/3103_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM ENCANAMENTO  NA RUA IRM\u00c3S WESTIN COM A FRANCISCO ALEXANDRE DE ALMEIDA, PARA A PASSAGEM DE \u00c1GUA FLUVIAL.\r\n"}, {"id": "3105", "ano": "2013", "numero": "680", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3105/3105_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA TAMPADO O BURACO DO LADO DA GUIA, LOCALIZADO NA RUA MILTON A. NOGUEIRA.\r\n\r\n"}, {"id": "3107", "ano": "2013", "numero": "681", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3107/3107_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A TROCA DA PLACA LOCALIZADA NA RUA MARIA VIRGINIA S. RIBEIRO COM A AV. ELIAS TAVARES PINTO, QUE EST\u00c1 ILEG\u00cdVEL.\r\n"}, {"id": "3109", "ano": "2013", "numero": "682", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3109/3109_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA COLOCADA COBERTURA E ACENTOS NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS NO BAIRRO JARDIM DAS TULIPAS.\r\n"}, {"id": "3111", "ano": "2013", "numero": "683", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3111/3111_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA RECAPEAMENTO DA VIELA EXISTENTE NA RUA FRANKLIN ROOSEVELT\r\n"}, {"id": "3112", "ano": "2013", "numero": "684", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3112/3112_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE  AP\u00d3S A  REFORMA DO  POSTINHO DO JARDIM DO RECANTO DO JAGUAR\u00cd SEJA ATENDIDO TAMB\u00c9M OS MORADORES DO JARDIM 1\u00ba.  DE MAIO.\r\n"}, {"id": "7239", "ano": "2013", "numero": "685", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7239/7239_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS BRINQUEDOS EXISTENTES NO\r\nPARQUINHO DA PRA\u00c7A CEL JOAQUIM JOS\u00c9."}, {"id": "7240", "ano": "2013", "numero": "686", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7240/7240_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ISEN\u00c7\u00c3O DE IPTU POR 20 ANOS AOS IM\u00d3VEIS\r\nCONSIDERADOS HIST\u00d3RICOS, QUE FOREM RESTAURADOS POR SEUS\r\nPROPRIET\u00c1RIOS."}, {"id": "7241", "ano": "2013", "numero": "687", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7241/7241_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIA NO BUEIRO EXISTENTE NO CRUZAMENTO\r\nDAS RUAS RACTICLIF COM DAVID DE CARVALHO, NO BAIRRO DO PRATINHA, QUE\r\nN\u00c3O AGUENTA O FLUXO DA \u00c1GUA PLUVIAL."}, {"id": "7249", "ano": "2013", "numero": "688", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7249/7249_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ASFALTAMENTO DA RUA MATHEUS DELAL\u00cdBERA AT\u00c9 A ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO\r\nDE ESGOTO DA SABESP, ONDE J\u00c1 EXISTEM V\u00c1RIOS IM\u00d3VEIS RESIDENCIAIS."}, {"id": "7250", "ano": "2013", "numero": "689", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7250/7250_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NA CAL\u00c7ADA QUE INTERLIGA OS BAIRROS VILA VALENTIM E VILA\r\nTRAFANI"}, {"id": "7251", "ano": "2013", "numero": "690", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7251/7251_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ASFALTAMENTO DO FINAL DA RUA NANA SALOM\u00c3O, NO JARDIM AEROPORTO"}, {"id": "7252", "ano": "2013", "numero": "691", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7252/7252_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA RUA JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": "7253", "ano": "2013", "numero": "692", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Campos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7253/7253_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, DE 1A A 4A S\u00c9RIE, NA ESCOLA DO JARDIM MAESTRO MOUR\u00c3O."}, {"id": "7254", "ano": "2013", "numero": "693", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Campos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7254/7254_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE GIN\u00c1STICA NA PRA\u00c7A\r\nDO BAIRRO DO PEDREGULHO."}, {"id": "7255", "ano": "2013", "numero": "694", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7255/7255_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O DESENTUPIMENTO DO BUEIRO EXISTENTE NA RUA PERNAMBUCO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba\r\n788"}, {"id": "7256", "ano": "2013", "numero": "695", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7256/7256_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO ONDULA\u00c7\u00d5ES\r\nTRANSVERSAIS OU SONORIZADORES NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, PR\u00d3XIMO AOS BAIRROS DO\r\nJARDIM PRIMAVERA E JARDIM DAS AMOREIRAS"}, {"id": "3113", "ano": "2013", "numero": "696", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3113/3113_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO ONDULA\u00c7\u00d5ES TRANSVERSAIS OU SONORIZADORES NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, PR\u00d3XIMO AOS BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT"}, {"id": "3114", "ano": "2013", "numero": "697", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3114/3114_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO ONDULA\u00c7\u00d5ES TRANSVERSAIS OU SONORIZADORES NA RUA MATO GROSSO\r\n\r\n"}, {"id": "3115", "ano": "2013", "numero": "698", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3115/3115_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO ONDULA\u00c7\u00d5ES TRANSVERSAIS OU SONORIZADORES NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, ENTRE O DEP\u00d3SITO DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O BOM JESUS E A RUA LUIZ L\u00c1ZARO ZAMENHOFF, NO BAIRRO DO DER"}, {"id": "3116", "ano": "2013", "numero": "699", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3116/3116_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONCESS\u00c3O DE INCENTIVOS FISCAIS PARA OS PROPRIET\u00c1RIOS DE TERRENOS NO CENTRO DA CIDADE E NAS VIAS DE INTENSO MOVIMENTO DE VE\u00cdCULOS, AOS QUE SE PROP\u00d5EM EM TRANSFORMAR ESTAS \u00c1REAS EM ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS.\r\n\r\n"}, {"id": "3118", "ano": "2013", "numero": "700", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3118/3118_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PINTURA DEMARCAT\u00d3RIA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO, EM TODA A EXTENS\u00c3O DA AVENIDA L\u00c1ZARO PIO MAGALH\u00c3ES, NO JARDIM NOVA S\u00c3O JO\u00c3O.\r\n"}, {"id": "3119", "ano": "2013", "numero": "701", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3119/3119_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BANCO COM COBERTURA NOS  DOIS PONTOS DE \u00d4NIBUS EXISTENTES EM TODA A EXTENS\u00c3O DA AVENIDA L\u00c1ZARO PIO MAGALH\u00c3ES, NO JARDIM NOVA S\u00c3O JO\u00c3O.\r\n"}, {"id": "3120", "ano": "2013", "numero": "702", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3120/3120_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DE TERRENOS, CAL\u00c7ADAS E MEIO FIO NA AVENIDA L\u00c1ZARO PIO MAGALH\u00c3ES, NO JARDIM NOVA S\u00c3O JO\u00c3O.\r\n"}, {"id": "3122", "ano": "2013", "numero": "703", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Campos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3122/3122_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA REFORMA DO TELHADO DA CRECHE CHAFICA ANTAKLY\r\n"}, {"id": "3123", "ano": "2013", "numero": "704", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3123/3123_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NAS RUAS DA VILA VALENTIM."}, {"id": "3124", "ano": "2013", "numero": "705", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3124/3124_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA INSTALADA UMA CAIXA D'\u00c1GUA PARA OS BANHEIROS DO POSTO DE SA\u00daDE (PSE) DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO.\r\n"}, {"id": "3125", "ano": "2013", "numero": "706", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3125/3125_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE A MUNICIPALIDADE REALIZE NOS PR\u00d3XIMOS ANOS A FESTA DO DIA DAS CRIAN\u00c7AS"}, {"id": "3126", "ano": "2013", "numero": "707", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo, Bira, Claudinho da Prefeitura, Fernando Betti, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3126/3126_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NO PSF DURVAL NICOLAU"}, {"id": "3127", "ano": "2013", "numero": "708", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Fernando Betti, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3127/3127_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  REFORMA DO PR\u00c9DIO DA UBS - UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO BAIRRO ALEGRE."}, {"id": "3128", "ano": "2013", "numero": "709", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3128/3128_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA DA ESCOLA PROF\u00aa. MARIA ANGELINA SEVERINO, LOCALIZADA NA RUA JO\u00c3O BATISTA DORNELLAS, NO JARDIM PROGRESSO.\r\n"}, {"id": "3129", "ano": "2013", "numero": "710", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3129/3129_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA SINALIZANDO \"CONTRA M\u00c3O\" NA RUA VIRGILIO DUTRA COM A RUA GERMANO RICHEER, NO BAIRRO JARDIM INDUSTRIAL.\r\n"}, {"id": "3130", "ano": "2013", "numero": "711", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3130/3130_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA NICAR\u00c1GUA, NO BAIRRO SANTO ANTONIO.\r\n"}, {"id": "3131", "ano": "2013", "numero": "712", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3131/3131_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A VARRI\u00c7\u00c3O NAS RUAS DO BAIRRO DO ROS\u00c1RIO"}, {"id": "3135", "ano": "2013", "numero": "713", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3135/3135_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO DO PISO ASF\u00c1LTICO E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA RODRIGUES ALVES, EM FRENTE AO CENTRO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA - CIC.\r\n"}, {"id": "3138", "ano": "2013", "numero": "714", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3138/3138_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A MUDAN\u00c7A DE M\u00c3O DE DIRE\u00c7\u00c3O DA RUA NAPOLE\u00c3O LAUREANO, NO BAIRRO SANTO ANDR\u00c9\r\n"}, {"id": "3140", "ano": "2013", "numero": "715", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3140/3140_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE PARE EM TODAS AS RUAS DO JARDIM FLAMBOYANT\r\n"}, {"id": "3141", "ano": "2013", "numero": "716", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3141/3141_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A TROCA DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BRA\u00c7OS DE LUZ NA \u00c1REA DE LAZER DO JARDIM DOS IP\u00caS."}, {"id": "3142", "ano": "2013", "numero": "717", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3142/3142_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE GIN\u00c1STICA NO PERCURSO DA PISTA DE COOPER DA AVENIDA IZETE FONT\u00c3O, JARDIM DOS IP\u00caS\r\n\r\n"}, {"id": "3143", "ano": "2013", "numero": "718", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3143/3143_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS E ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA RUA QUATORZE DE JULHO COM A RUA DA SAUDADE.\r\n"}, {"id": "3145", "ano": "2013", "numero": "719", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3145/3145_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ORLANDO FARIAS, EM FRENTE O N\u00ba 72.\r\n"}, {"id": "3147", "ano": "2013", "numero": "720", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3147/3147_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA SANTO ANDR\u00c9"}, {"id": "3165", "ano": "2013", "numero": "721", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3165/3165_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO EM FRENTE \u00c0 CRECHE DO JARDIM RECANTO DO JAGUAR\u00cd\r\n"}, {"id": "3166", "ano": "2013", "numero": "722", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3166/3166_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA COLOCADO DE UM REDUTOR  DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA LUIZ L\u00c1ZARO ZAMENHOFF COM A RUA PERNAMBUCO NO DER.\r\n\r\n"}, {"id": "3168", "ano": "2013", "numero": "723", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3168/3168_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOS\u00c9 VERG\u00cdLIO DUTRA"}, {"id": "3171", "ano": "2013", "numero": "724", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3171/3171_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FEITA A AN\u00c1LISE DA \u00c1GUA DA BICA DO 2\u00ba E 3\u00ba A\u00c7UDE EXISTENTE NO SOL\u00c1RIO DO MANTIQUEIRA E DEPOIS DEIXAR DISPON\u00cdVEL PARA A POPULA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "3172", "ano": "2013", "numero": "725", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3172/3172_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA COLOCADA A MARCA\u00c7\u00c3O DE DIST\u00c2NCIA (KM) PERCORRIDA NA PISTA DE COOPER LOCALIZADA EM VOLTA DO A\u00c7UDE NO SOL\u00c1RIO DA MANTIQUEIRA. \r\n "}, {"id": "3174", "ano": "2013", "numero": "726", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3174/3174_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIRO NA RUA CEL. ERNESTO DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO N\u00ba 340\r\n\r\n"}, {"id": "3175", "ano": "2013", "numero": "727", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3175/3175_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DO MATO E DE TERRA,  NAS PROXIMIDADES DO VIADUTO DA FEPASA, EXISTENTE NO FINAL DA RUA SANTO ANT\u00d4NIO.\r\n"}, {"id": "3176", "ano": "2013", "numero": "728", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3176/3176_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O RECOLHIMENTO DO IPVA DOS VE\u00cdCULOS COLETIVOS DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE P\u00daBLICO, SEJA  EFETUADO EM NOSSA CIDADE.\r\n"}, {"id": "3177", "ano": "2013", "numero": "729", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3177/3177_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA E ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A MAESTRO JOAQUIM DE AZEVEDO J\u00daNIOR, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CAPIT\u00c3O BAS\u00cdLIO JOS\u00c9 TEIXEIRA, FRANCISCO MARIM E CAPIT\u00c3O JOS\u00c9 GOMES GUIMAR\u00c3ES.\r\n"}, {"id": "3179", "ano": "2013", "numero": "730", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3179/3179_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS COM OS NOMES DE RUA NO BAIRRO PORTAL DAS MANGUEIRAS.\r\n"}, {"id": "3180", "ano": "2013", "numero": "731", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3180/3180_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO JARDIM S\u00c3O SALVADOR\r\n"}, {"id": "3182", "ano": "2013", "numero": "732", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3182/3182_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS E MANUTEN\u00c7\u00c3O NO TELHADO DA ESCOLA EUG\u00caNIO CIACCO.\r\n"}, {"id": "3183", "ano": "2013", "numero": "733", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3183/3183_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FEITA A PINTURA DOS REDUTORES EXISTENTES NA AVENIDA LUIZ GAMBETA SARMENTO, NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO.\r\n\r\n"}, {"id": "3184", "ano": "2013", "numero": "734", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3184/3184_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FEITA A PINTURA DOS REDUTORES EXISTENTES NA AVENIDA LUIZ GAMBETA SARMENTO, NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO.\r\n\r\n"}, {"id": "3186", "ano": "2013", "numero": "735", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3186/3186_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O CONSERTO DOS ALAMBRADOS NA QUADRA ESPORTIVA NO N\u00daCLEO RESIDENCIAL PROF. CAVALCANTE\r\n"}, {"id": "3190", "ano": "2013", "numero": "736", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3190/3190_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE TRANSFORME O SETRAN EM DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO.\r\n"}, {"id": "3191", "ano": "2013", "numero": "737", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3191/3191_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  A LIMPEZA DO MEIO-FIO DE TODAS AS RUAS DE NOSSA CIDADE.\r\n \r\n"}, {"id": "3192", "ano": "2013", "numero": "738", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3192/3192_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PASSARELA DE PEDESTRES EXISTENTE NA VILA BRASIL.\r\n\r\n"}, {"id": "3193", "ano": "2013", "numero": "739", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3193/3193_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DA INDUSTRIA \u00d4MEGA NUTRITON"}, {"id": "3194", "ano": "2013", "numero": "740", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3194/3194_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA RUA SANTO ANTONIO  - ESQUINA COMA A FEIRA LIVRE"}, {"id": "3196", "ano": "2013", "numero": "741", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3196/3196_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS INSTALADO NA AVENIDA DO JARDIM DO IP\u00caS QUE MENOS DE TR\u00caS METROS DE RECUO\r\n"}, {"id": "3198", "ano": "2013", "numero": "742", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3198/3198_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA CEL. DOMINGOS TEODORO, NA VILA CONCEI\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "3200", "ano": "2013", "numero": "743", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3200/3200_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE N\u00c3O RETIRE O DR RODRIGO FALCONI NO PSF DR. ALEX HAKIN, NO D.E.R .\r\n"}, {"id": "3205", "ano": "2013", "numero": "744", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3205/3205_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA COLOCADO UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA MATO GROSSO"}, {"id": "3206", "ano": "2013", "numero": "745", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3206/3206_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE ASFALTE A RUA QUE D\u00c1 ACESSO DO JARDIM AZALEIA PARA O JARDIM TULIPAS.\r\n"}, {"id": "3207", "ano": "2013", "numero": "746", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3207/3207_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA RECAPEADA A RUA BEZERRA DE MENEZES (FRENTE AO PISCIN\u00c3O)."}, {"id": "3208", "ano": "2013", "numero": "747", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3208/3208_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA RECAPEADA A RUALUIZ  L\u00c1ZARO ZAMENHOF"}, {"id": "3209", "ano": "2013", "numero": "748", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3209/3209_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA JONAS VIEIRA DE BARROS, E QUE SEJA FEITA A CAL\u00c7ADA AO LADO DO C\u00d3RREGO.\r\n\r\n"}, {"id": "3210", "ano": "2013", "numero": "749", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3210/3210_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA RUA ALBINA VIEIRA CLARO (RUA DO COL\u00c9GIO INTEGRADO).\r\n"}, {"id": "3211", "ano": "2013", "numero": "750", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3211/3211_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA FRANCISCO FERRAZ DE CAMPOS J\u00daNIOR, EM FRENTE O N\u00ba 14\r\n\r\n"}, {"id": "3212", "ano": "2013", "numero": "751", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3212/3212_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA NO TERRENO ONDE EST\u00c3O LOCALIZADAS AS TORRES DE ENERGIA, NA RUA JOS\u00c9 VIRG\u00cdLIO DUTRA, NO JARDIM INDUSTRIAL.\r\n"}, {"id": "3213", "ano": "2013", "numero": "752", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3213/3213_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FEITO O ASFALTO DA AVENIDA PRINCIPAL DO JARDIM DAS AC\u00c1CIAS.\r\n\r\n"}, {"id": "3214", "ano": "2013", "numero": "753", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ademir", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3214/3214_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DA COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS HOMEOP\u00c1TICOS E FITOTER\u00c1PICOS NAS UNIDADES DE SA\u00daDE.\r\n\r\n"}, {"id": "3217", "ano": "2013", "numero": "754", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3217/3217_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DO MATO DAS GUIAS E SARJETAS DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM 1\u00ba DE MAIO.\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "3219", "ano": "2013", "numero": "755", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ademir", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3219/3219_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM BEBEDOURO NA PRA\u00c7A CORONEL JOAQUIM JOS\u00c9 PERTO DO PARQUINHO."}, {"id": "3221", "ano": "2013", "numero": "756", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ademir", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3221/3221_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DA COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS SELETIVAS NOS PORT\u00d5ES DE ENTRADA E SA\u00cdDA DE ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.\r\n"}, {"id": "3222", "ano": "2013", "numero": "757", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ademir", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3222/3222_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE QUE TORNE OBRIGAT\u00d3RIA, A FIXA\u00c7\u00c3O DE ORIENTA\u00c7\u00c3O SOBRE O DPVAT ( SEGURO OBRIGAT\u00d3RIO DE DANOS OCASIONADOS POR VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES).\r\n\r\n"}, {"id": "3223", "ano": "2013", "numero": "758", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ademir", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3223/3223_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJA DESENVOLVIDA A CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE OS RISCOS E DANOS \u00c0 SA\u00daDE BUCAL PELO USO DE PIERCINGS.\r\n"}, {"id": "3224", "ano": "2013", "numero": "759", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3224/3224_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A TROCA DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA PRA\u00c7A DA IGREJA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O\r\n"}, {"id": "3227", "ano": "2013", "numero": "760", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3227/3227_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS E O ASFALTAMENTO DO PISO DA PRA\u00c7A EXISTENTE EM FRENTE \u00c0 IGREJA MATRIZ DO JARDIM S\u00c3O PAULO\r\n"}, {"id": "3228", "ano": "2013", "numero": "761", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3228/3228_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CANALETA PARA ESCOAMENTO DE \u00c1GUA NA RUA RACTICLIF, DO POSTO SANTA \u00c1GUIDA AT\u00c9 O FINAL DO ASFALTO DA ESTRADA VELHA S\u00c3O JO\u00c3O-VARGEM GRANDE DO SUL.\r\n"}, {"id": "3230", "ano": "2013", "numero": "762", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3230/3230_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CANALETA PARA ESCOAMENTO DE \u00c1GUA NA RUA RACTICLIF, DO POSTO SANTA \u00c1GUIDA AT\u00c9 O FINAL DO ASFALTO DA ESTRADA VELHA S\u00c3O JO\u00c3O-VARGEM GRANDE DO SUL.\r\n"}, {"id": "3231", "ano": "2013", "numero": "763", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3231/3231_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM BEBEDOURO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL NO CSU DO BAIRRO DO DER.\r\n"}, {"id": "3232", "ano": "2013", "numero": "764", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3232/3232_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PINTURA DE FAIXA INDICATIVA DE \u00c1REA DESTINADA AO EMBARQUE E DESEMBARQUE EM DEFRONTE AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.\r\n"}, {"id": "3235", "ano": "2013", "numero": "765", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3235/3235_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA  DO MATO NA \u00c1REA DE LAZER DO JARDIM LEONOR.\r\n"}, {"id": "3236", "ano": "2013", "numero": "766", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3236/3236_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DE UMA \u00c1RVORE NA RUA CARLOS NHOLA, N\u00ba 111 JARDIM NOVO HORIZONTE, DEVIDO AO MORADOR ESTAR REFORMANDO A CASA  E A \u00c1RVORE IR\u00c1 ATRAPALHAR A MODIFICA\u00c7\u00c3O DO REL\u00d3GIO DA ELEKTRO.\r\n"}, {"id": "3237", "ano": "2013", "numero": "767", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3237/3237_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS PARA DESMEMBRAR O SETOR DE VETOR (VIGIL\u00c2NCIA AMBIENTAL) DA ZOONOSE, AGRUPANDO-O A VIGIL\u00c2NCIA EPIDEMIOL\u00d3GICA"}, {"id": "3238", "ano": "2013", "numero": "768", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3238/3238_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NA RUA CONRADO GIANELLI, LIGANDO A RUA JOS\u00c9 DAVID, NA VILA BRASIL., OBJETIVANDO DILUIR O TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS EXISTENTE NA RUA TEN.ALBERTO MENDES J\u00daNIOR.\r\n"}, {"id": "3240", "ano": "2013", "numero": "769", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3240/3240_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO NA RUA CAPIT\u00c3O JOS\u00c9 GON\u00c7ALVES DA ROCHA."}, {"id": "3241", "ano": "2013", "numero": "770", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3241/3241_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O \"DEVAGAR ESCOLA\" EM FRENTE AO SESI.\r\n"}, {"id": "3242", "ano": "2013", "numero": "771", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3242/3242_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA RUBENS GRESPAN"}, {"id": "3244", "ano": "2013", "numero": "772", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3244/3244_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA BELIS\u00c1RIO BORGES DA COSTA.\r\n"}, {"id": "3245", "ano": "2013", "numero": "773", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3245/3245_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CANALETA PARA ESCOAMENTO DE \u00c1GUA NO CRUZAMENTO DA RUA FELIPE CELESTINO, COM AS RUAS MAURILIO ALVAREZ E ABILIO FERREIRA\r\n"}, {"id": "3246", "ano": "2013", "numero": "774", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti, Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3246/3246_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  QUE SEJA TAPADO O BURACO NA \r\n AV. OCTAVIO DA SILVA BASTOS,.\r\n"}, {"id": "3247", "ano": "2013", "numero": "775", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3247/3247_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA CONSERTADA A PLACA \"PARE\" NA RUA CARLOS CHAGAS NO CRUZAMENTO DA COM MAESTRO GI\u00c3O NA VILA LOYOLA.\r\n"}, {"id": "3248", "ano": "2013", "numero": "776", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3248/3248_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR NA AVENIDA OSCAR PIRAJ\u00c1 MARTINS (EM FRENTE A CASA DO PAPEL).\r\n"}, {"id": "3249", "ano": "2013", "numero": "777", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3249/3249_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NA AV. OSCAR PIRAJ\u00c1 MARTINS, NO CRUZAMENTO COM A RUA AGOSTINHO PIRES DE AGUIAR.\r\n\r\n"}, {"id": "3250", "ano": "2013", "numero": "778", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3250/3250_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA DE CAL\u00c7ADA NA RUA HENRIQUE MARTARELO, DO SUPERMERCADO CORSO AT\u00c9 O BAIRRO JARDIM CREP\u00daSCULO.\r\n\r\n"}, {"id": "3251", "ano": "2013", "numero": "779", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3251/3251_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA COLOCADA A PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O \"PARADA OBRIGAT\u00d3RIA\" NO JARDIM FLANBOYANT.\r\n\r\n"}, {"id": "3252", "ano": "2013", "numero": "780", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3252/3252_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA OSCAR JANSON.\r\n"}, {"id": "3253", "ano": "2013", "numero": "781", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3253/3253_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO UM HOSPITAL VETERIN\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA.\r\n"}, {"id": "3254", "ano": "2013", "numero": "782", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3254/3254_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA COLOCADA UMA M\u00c1QUINA DE LAVAR NO PSF DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO.\r\n"}, {"id": "3255", "ano": "2013", "numero": "783", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3255/3255_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA OFERECIDO UM CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS, PARA OS PROFESSORES, COORDENADORES E CUIDADORES DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA LIDAREM COM CRIAN\u00c7AS PORTADORAS DO DIABETES.\r\n\r\n"}, {"id": "3257", "ano": "2013", "numero": "784", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3257/3257_texto_integral.pdf", "ementa": "LIMPEZA NA PRA\u00c7A ISAURA CABRAL DE VASCONCELOS\r\n\r\n"}, {"id": "3258", "ano": "2013", "numero": "785", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3258/3258_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS BRINQUEDOS EXISTENTES NA PRA\u00c7A DO JARDIM DEL PLATA.\r\n\r\n"}, {"id": "3259", "ano": "2013", "numero": "786", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3259/3259_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA LIMPEZA DO MATO ALTO EM TODA A CAL\u00c7ADA  DA RUA FRANKLIN ROOSEVELT."}, {"id": "3261", "ano": "2013", "numero": "787", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3261/3261_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA RECAPEAMENTO DO ASFALTO  PR\u00d3XIMO DA \r\nESCOLA ACALANTO.\r\n\r\n"}, {"id": "3263", "ano": "2013", "numero": "788", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3263/3263_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DO MEIO FIO DE TODAS AS RUAS DE NOSSA CIDADE.\r\n\r\n"}, {"id": "3264", "ano": "2013", "numero": "789", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3264/3264_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA ANT\u00d4NIO BATISTA, VILA VALENTIM"}, {"id": "3266", "ano": "2013", "numero": "790", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3266/3266_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO NOTIFIQUE O PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO EXISTENTE NA RUA BENEDITO ARA\u00daJO S/N, AO LADO DO N\u00ba 144, PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA DO MESMO\r\n\r\n"}, {"id": "3269", "ano": "2013", "numero": "791", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3269/3269_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOAQUIM NUNES FILHO, NO JARDIM NOVA S\u00c3O JO\u00c3O.\r\n\r\n"}, {"id": "3270", "ano": "2013", "numero": "792", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3270/3270_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO NA RUA PINOS PESQUEIRO.\r\n"}, {"id": "3272", "ano": "2013", "numero": "793", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3272/3272_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DO GRAMADO AO REDOR DO LAGO NO SOL\u00c1RIO DO MANTIQUEIRA.\r\n"}, {"id": "3274", "ano": "2013", "numero": "794", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3274/3274_texto_integral.pdf", "ementa": "RECAPEAMENTO DA RUA GUILHERME JOS\u00c9 CIACCO NO BAIRRO VILA RICA.\r\n"}, {"id": "3275", "ano": "2013", "numero": "795", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3275/3275_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA M\u00c1RIO BUDRI, NO BAIRRO  JARDIM VILA RICA."}, {"id": "3276", "ano": "2013", "numero": "796", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3276/3276_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A JAIR JANUZI NO JARDIM EUROPA."}, {"id": "3277", "ano": "2013", "numero": "797", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3277/3277_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA PLANTADO ALGUMAS \u00c1RVORES EM FRENTE AO POSTINHO DO MAESTRO MOUR\u00c3O (DR. SEBASTI\u00c3O).\r\n\r\n"}, {"id": "3278", "ano": "2013", "numero": "798", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3278/3278_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA INSTALADO UM PARQUINHO E EQUIPAMENTOS DE GIN\u00c1STICA NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO"}, {"id": "3279", "ano": "2013", "numero": "799", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3279/3279_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA DE M\u00c3O DE DIRE\u00c7\u00c3O NAS RUAS AO REDOR DA PRA\u00c7A J\u00daLIO MESQUITA\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "3280", "ano": "2013", "numero": "800", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3280/3280_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO CRISTO REDENTOR\r\n"}, {"id": "3282", "ano": "2013", "numero": "801", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3282/3282_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DO ACOSTAMENTO DA AV. JO\u00c3O BATISTA MERLIN, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO SANTA \u00c1GUIDA E O JARDIM IT\u00c1LIA\r\n"}, {"id": "3283", "ano": "2013", "numero": "802", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3283/3283_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DO MATO ALTO EXISTENTE NO TREVO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA ANTONIO FRANCISCO CASTELO BRANCO, NO BAIRRO JARDIM RECANTO DO JAGUARI\r\n"}, {"id": "3285", "ano": "2013", "numero": "803", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3285/3285_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE A IGREJA DA NOSSA SENHORA DO PERP\u00c9TUO SOCORRO SEJA ENFEITADA PARA O NATAL.\r\n"}, {"id": "3286", "ano": "2013", "numero": "804", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3286/3286_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A MELHORIA DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, SENTIDO SANTO ANT\u00d4NIO DO JARDIM - S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA.\r\n\r\n"}, {"id": "3287", "ano": "2013", "numero": "805", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3287/3287_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA NA RUA  CKERTAN VALIM"}, {"id": "3289", "ano": "2013", "numero": "806", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3289/3289_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NA RUA DOMINGOS THEODORO.\r\n"}, {"id": "3290", "ano": "2013", "numero": "807", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3290/3290_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ILUMINA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A DO CRISTO."}, {"id": "3292", "ano": "2013", "numero": "808", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3292/3292_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO S\u00c3O BENEDITO E ROS\u00c1RIO.\r\n"}, {"id": "3294", "ano": "2013", "numero": "809", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3294/3294_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO ANISTIA DOS PROCESSOS  QUE EST\u00c3O EXECUTADOS NO CART\u00d3RIO DE NOSSA CIDADE. \r\n\r\n"}, {"id": "3295", "ano": "2013", "numero": "810", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3295/3295_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DOS REDUTORES LOCALIZADOS NA ESTRADA DA SERRA DA PAULISTA"}, {"id": "3296", "ano": "2013", "numero": "811", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3296/3296_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FEITA A SINALIZA\u00c7\u00c3O (PLACAS E PINTURAS) NA ESTRADA DA SERRA DA PAULISTA.\r\n"}, {"id": "3298", "ano": "2013", "numero": "812", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3298/3298_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PODA DE UMA \u00c1RVORE NA RUA: JO\u00c3O PESSOA, 402."}, {"id": "3299", "ano": "2013", "numero": "813", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3299/3299_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS"}, {"id": "3301", "ano": "2013", "numero": "814", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3301/3301_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FEITO A RETIRADA DAS VALETAS NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS"}, {"id": "3369", "ano": "2013", "numero": "815", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Campos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3369/3369_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A SOBRA DO DUOD\u00c9CIMO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL SEJA DESTINADA \u00c0 AVAPED.\r\n\r\n"}, {"id": "3370", "ano": "2013", "numero": "816", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3370/3370_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVIDENCIAS PARA EFETUAR O RECAPEAMENTO DE TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ATILIO TOZATTO, NO BAIRRO PEDREGULHO.\r\n\r\n"}, {"id": "3371", "ano": "2013", "numero": "817", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3371/3371_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO PROVIDENCIAS PARA TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NO LEITO CARRO\u00c7\u00c1VEL DA PONTE LOCALIZADA NO FINAL DA RUA ATILIO TOZATTO, NO BAIRRO PEDREGULHO\r\n"}, {"id": "3372", "ano": "2013", "numero": "818", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3372/3372_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AGOSTINHO PIRES DE AGUIAR, NA ALTURA DO N\u00ba 300\r\n"}, {"id": "3373", "ano": "2013", "numero": "819", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3373/3373_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BOCA DE LOGO NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS.\r\n"}, {"id": "3374", "ano": "2013", "numero": "820", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3374/3374_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO DA ESTRADA VICINAL JO\u00c3O BATISTA MERLIN.\r\n\r\n"}, {"id": "3375", "ano": "2013", "numero": "821", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3375/3375_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REFORMA DA QUADRA E DO PARQUINHO DO JARDIM POUSADA DO SOL."}, {"id": "3376", "ano": "2013", "numero": "822", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3376/3376_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA RECAPEAMENTO NA AVENIDA BRAS\u00cdLIA COM A RUA JOS\u00c9 HALF WESTIN.\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "3377", "ano": "2013", "numero": "823", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3377/3377_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACO NA AVENIDA DR. OT\u00c1VIO BASTOS E RUA JOAQUIM NUNES FILHO, PR\u00d3XIMO AO NOVO F\u00d3RUM DA COMARCA DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA.\r\n"}, {"id": "3378", "ano": "2013", "numero": "824", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3378/3378_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ESTRADA PEDRA RACHADA.\r\n"}, {"id": "3379", "ano": "2013", "numero": "825", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3379/3379_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PODA DE \u00c1RVORES PARA MELHOR ILUMINA\u00c7\u00c3O AO REDOR DA CASA DA AGRICULTURA\r\n"}, {"id": "3380", "ano": "2013", "numero": "826", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3380/3380_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O CORTE DA GRAMA AO REDOR DA PISTA DE COOPER NA AVENIDA DR. DURVAL NICOLAU.\r\n"}, {"id": "3381", "ano": "2013", "numero": "827", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3381/3381_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO NO TRECHO FINAL DA AVENIDA DR. OCT\u00c1VIO DA SILVA BASTOS, PR\u00d3XIMO DA FACULDADE DE MEDICINA VETERIN\u00c1RIA, NA PISTA DO SENTIDO CENTRO-BAIRRO (PERTO DO NOVO F\u00d3RUM).\r\n"}, {"id": "3382", "ano": "2013", "numero": "828", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3382/3382_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO  DA AV OCTAVIO  BASTOS\r\n"}, {"id": "3383", "ano": "2013", "numero": "829", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3383/3383_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA RIACHUELO.\r\n"}, {"id": "3384", "ano": "2013", "numero": "830", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3384/3384_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA JOS\u00c9 OS\u00d3RIO DE OLIVEIRA, NO  JARDIM DEL PLATA.\r\n"}, {"id": "3385", "ano": "2013", "numero": "831", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3385/3385_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO O CORTE DE \u00c1RVORE LOCALIZADA NA RUA ANT\u00d4NIO MACHADO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 111.\r\n"}, {"id": "3386", "ano": "2013", "numero": "832", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3386/3386_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ILUMINA\u00c7\u00c3O NA QUADRA DO YP\u00ca.\r\n"}, {"id": "3387", "ano": "2013", "numero": "833", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3387/3387_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS  NO ASFALTO NA RUA EDUARDO LOPES CASTILHO COM A RUA JO\u00c3O RAMALHO, VILA BRASIL.\r\n\r\n"}, {"id": "3388", "ano": "2013", "numero": "834", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3388/3388_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA RECAPEAMENTO NA RUA ALBINA VIEIRA CLARO.\r\n"}, {"id": "3389", "ano": "2013", "numero": "835", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3389/3389_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PONTO DE \u00d4NIBUS CIRCULAR  NA RUA RACTICLIFF"}, {"id": "3390", "ano": "2013", "numero": "836", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3390/3390_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS CIRCULAR  PARA ATENDER OS MORADORES DA VILA TRAFANI.\r\n"}, {"id": "3391", "ano": "2013", "numero": "837", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3391/3391_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA ANTONIO BATISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM RECANTO DOS P\u00c1SSAROS\r\n"}, {"id": "3392", "ano": "2013", "numero": "838", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3392/3392_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA LUIZ VAZ DE CAM\u00d5ES, NO BAIRRO VILA BRASIL\r\n\r\n"}, {"id": "3393", "ano": "2013", "numero": "839", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3393/3393_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO LOCALIZADO NA RUA AM\u00c9LIA MICHELAZZO PENHA, NO BAIRRO JARDIM DOS REIS\r\n"}, {"id": "3394", "ano": "2013", "numero": "840", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": 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"numero": "843", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3397/3397_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A EXISTENTE NA RUA DELVO DE OLIVEIRA WESTIN, NA VILA BRASIL.\r\n\r\n"}, {"id": "3398", "ano": "2013", "numero": "844", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3398/3398_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA NA RUA GEORGINA FERREIRA VARZIM.\r\n\t\r\n"}, {"id": "3399", "ano": "2013", "numero": "845", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": 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E AGUAS DA PRATA\r\n\r\n"}, {"id": "3402", "ano": "2013", "numero": "848", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3402/3402_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NA PRA\u00c7A M\u00c1RIO MELETTI, NO JARDIM CREP\u00daSCULO"}, {"id": "3403", "ano": "2013", "numero": "849", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3403/3403_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA VERA L\u00daCIA MANSANI FERNANDES."}, {"id": "3404", "ano": "2013", "numero": "850", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3404/3404_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJAM TAMPADOS OS BURACOS DA RUA SEBASTI\u00c3O PESSOA DE ALMEIDA."}, {"id": "3405", "ano": "2013", "numero": "851", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3405/3405_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA TAMPADO OS BURACOS DA AVENIDA IZETE CORREA FONT\u00c3O.\r\n"}, {"id": "3406", "ano": "2013", "numero": "852", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3406/3406_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJAM CAPINADOS OS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA ROTARY.\r\n"}, {"id": "3407", "ano": "2013", "numero": "853", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ademir, Claudinho da Prefeitura, Dr. Chaves, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Fernando Betti, Jo\u00e3o Henrique, Odair Pirinoto, Professor Claudinei, Reberson Menezes, Roberto Campos, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3407/3407_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O RESTO DO DUOD\u00c9CIMO SEJA DIRECIONADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA DE ABONO.\r\n"}, {"id": "3408", "ano": "2013", "numero": "854", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3408/3408_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS PARA A ILUMINA\u00c7\u00c3O DO ACESSO QUE LIGA O BAIRRO JARDIM NOVO HORIZONTE AO JARDIM EUROPA\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "3449", "ano": "2013", "numero": "855", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3449/3449_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DA GUIA  E SARJETA MUITO MATO E GRAMA, NA AVENIDA JO\u00c3O BAITSTA BERNARDES.\r\n"}, {"id": "3450", "ano": "2013", "numero": "856", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3450/3450_texto_integral.pdf", "ementa": "RECAPEAMENTO DA RUA AB\u00cdLIO FERREIRA NO BAIRRO DO PRATINHA"}, {"id": "3451", "ano": "2013", "numero": "857", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3451/3451_texto_integral.pdf", "ementa": "RECAPEAMENTO DA RUA JULIA PERES APARECIDO, NO BAIRRO DO PRATINHA"}, {"id": "3452", "ano": "2013", "numero": "858", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3452/3452_texto_integral.pdf", "ementa": "CORTE DE GRAMA DA PRA\u00c7A ANTONIO VALENTIM  JARDIM GUANABARA "}, {"id": "3453", "ano": "2013", "numero": "859", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3453/3453_texto_integral.pdf", "ementa": "CORTE DE GRAMA DA PRA\u00c7A DO JARDIM GUANABARA"}, {"id": "3454", "ano": "2013", "numero": "860", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3454/3454_texto_integral.pdf", "ementa": "CORTE DE GRAMA NA EMEB  PROF\u00aa.MARIA DE LOURDES TEIXEIRA NO BAIRRO SANTO ANTONIO\r\n"}, {"id": "3455", "ano": "2013", "numero": "861", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3455/3455_texto_integral.pdf", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR NA RUA SALOM\u00c3O ABDAL NO BAIRRO SANTO ANTONIO"}, {"id": "3456", "ano": "2013", "numero": "862", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3456/3456_texto_integral.pdf", "ementa": "LIMPEZA DO TERRENO NA RUA JOS\u00c9 PAULINO, EM FRENTE \u00c0 QUADRA, FUNDO COM POSTO DE SA\u00daDE DO JARDIM YP\u00ca.\r\n\r\n"}, {"id": "3457", "ano": "2013", "numero": "863", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3457/3457_texto_integral.pdf", "ementa": "TERMINO DO ASFALTO DA RUA AN\u00cdBAL FELISBERTO DOS REIS QUE INTERLIGA O JARDIM DAS AC\u00c1CIAS\r\n\r\n"}, {"id": "3458", "ano": "2013", "numero": "864", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3458/3458_texto_integral.pdf", "ementa": "TAPAR BURACO PROFUNDO NA RUA JO\u00c3O BONFANTE TIENSE  NO JARDIM DAS TULIPAS.\r\n"}, {"id": "3459", "ano": "2013", "numero": "865", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3459/3459_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO ESTUDOS PARA QUE O PONTILH\u00c3O EXISTENTE NO FINAL DA RUA MARECHAL DEODORO COM RUA CES\u00c1RIO TRAVASSOS (1\u00ba DE MAIO) SEJA AUMENTADO SUA LARGURA PARA MAIOR SEGURAN\u00c7A.\r\n"}, {"id": "3460", "ano": "2013", "numero": "866", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3460/3460_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICANDO ANIMAIS SILVESTRES"}, {"id": "3461", "ano": "2013", "numero": "867", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3461/3461_texto_integral.pdf", "ementa": "LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO NA AVENIDA OSCAR PIRAJ\u00c1 MARTINS"}, {"id": "3462", "ano": "2013", "numero": "868", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3462/3462_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A CASA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VOLTAR AS EQUIPES DE VARRI\u00c7\u00c3O DE RUA, CONTRATANDO O N\u00daMERO DE TRABALHADORES NECESS\u00c1RIOS PARA SOLUCIONAR ESSE PROBLEMA."}, {"id": "3463", "ano": "2013", "numero": "869", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3463/3463_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTINHO NO BAIRRO  ALEGRE.\r\n"}, {"id": "3464", "ano": "2013", "numero": "870", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto, Professor Claudinei, Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3464/3464_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTINHO NOVO NO  BAIRRO ALEGRE. \r\n"}, {"id": "3465", "ano": "2013", "numero": "871", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3465/3465_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA M\u00c3O \u00daNICA NA  RUA  NAPOLE\u00c3O LAUREANO.\r\n\r\n"}, {"id": "3466", "ano": "2013", "numero": "872", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3466/3466_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA PERTO DA F\u00c1BRICA DE VASSOURAS TOBIAS."}, {"id": "7292", "ano": "2013", "numero": "47", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA OF\u00cdCIO SOLICITANDO APOIO PARA CORRE\u00c7\u00c3O EM IRREGULARIDADES QUE VEM OCORRENDO COM OS MECANISMOS UTILIZADOS NO PREENCHIMENTO DE CONTRATOS ENTRE EMPRESAS E O MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "6568", "ano": "2013", "numero": "52", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA RESPOSTA AO OF\u00cdCIO N\u00ba 077/2013, COM REFER\u00caNCIA A LEI DOS BARES."}, {"id": "6569", "ano": "2013", "numero": "53", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE DOCUMENTO AO CART\u00d3RIO ELEITORAL E AO PROMOTOR ELEITORAL PARA QUE NA PR\u00d3XIMA ELEI\u00c7\u00c3O, ESTE MUNIC\u00cdPIO N\u00c3O UTILIZE URNAS ELETR\u00d4NICAS COM OU SEM EMISS\u00c3O DE CANHOTO COMPROBAT\u00d3RIO."}, {"id": "6570", "ano": "2013", "numero": "54", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA A ESCALA DE PLANT\u00d5ES REFERENTE AO M\u00caS DE ABRIL DE 2.013."}, {"id": "6571", "ano": "2013", "numero": "55", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA RESPOSTA AO OF\u00cdCIO N\u00ba 112/2013, DE AUTORIA DAS COMISS\u00d5ES DE JUSTI\u00c7A E DE SERVI\u00c7OS RELACIONADOS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "6572", "ano": "2013", "numero": "56", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA RESPOSTA AO OF\u00cdCIO N\u00ba 34/2013, DE AUTORIA DAS COMISS\u00d5ES DE JUSTI\u00c7A E DE SERVI\u00c7OS RELACIONADOS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "6704", "ano": "2013", "numero": "74", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "ESTE OF\u00cdCIO SOLICITAMOS  PARA O SENHOR VAV\u00c1 EM NOME DA COMISS\u00c3O, ANTES MESMO DA VINDA DO PROJETO PARA CASA, PARA ADIANTAR E N\u00c3O COMO DISSERAM QUE FOI PARA ATRASAR."}, {"id": "6817", "ano": "2013", "numero": "75", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DA SOCIEDADE DE S\u00c3O VICENTE DE PAULO - CONVITE PARA PARTICIPAR DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS \"200 ANOS DE NASCIMENTO DO BEATO ANT\u00d4NIO FREDERICO OZANAM\", A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2.013. "}, {"id": "6818", "ano": "2013", "numero": "76", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 193/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR ODAIR PIRINOTO."}, {"id": "6962", "ano": "2013", "numero": "79", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "COMTUR - ENVIA PARECERER REFERENTE A LEI DOS BARES."}, {"id": "6964", "ano": "2013", "numero": "80", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DO CIESP - DIRETORIA REGIONAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA - ENCAMINHA A RELA\u00c7\u00c3O DAS ENTIDADES E INSTITUI\u00c7\u00d5ES QUE MANIFESTAM PREOCUPA\u00c7\u00c3O COM O ANDAMENTO DO PROJETO QUE TRATA DA REVOGA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 2.933 (LEI DOS BARES)."}, {"id": "6965", "ano": "2013", "numero": "83", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DO SENHOR ROBERTO CAMARA - SOLICITA COM BASE NA LEI 12.527/2011, QUE A POPULA\u00c7\u00c3O TENHA ACESSO \u00c0S PENALIDADES APLICADAS PELO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA EM FUN\u00c7\u00c3O DA LEI 2.933/2010."}, {"id": "6971", "ano": "2013", "numero": "87", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEC\u00c7\u00c3O DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA - ENCAMINHA RESPOSTA COM REFER\u00caNCIA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.933/2010, QUE REGULAMENTA O HOR\u00c1RIO DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS (LEI DOS BARES). "}, {"id": "6972", "ano": "2013", "numero": "88", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DA GL\u00d3RIA DO GRANDE ARQUITETO DO UNIVERSO – ENCAMINHA OF\u00cdCIO REITERANDO TOTAL APOIO \u00c0 LEI N\u00ba 2933/2010, QUE REGULAMENTA O HOR\u00c1RIO DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS (LEI DOS BARES). "}, {"id": "6973", "ano": "2013", "numero": "89", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DO SINDICATO DOS FUNCION\u00c1RIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, C\u00c2MARA MUNICIPAL, AUTARQUIAS, EMPRESAS E FUNDA\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA - COMUNICA QUE N\u00c3O TEM NADA A OPOR AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N\u00ba 31/2013, QUE ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE PARA ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO DA INF\u00c2NCIA."}, {"id": "6974", "ano": "2013", "numero": "93", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DO SINDICATO DOS FUNCION\u00c1RIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, C\u00c2MARA MUNICIPAL, AUTARQUIAS, EMPRESAS E FUNDA\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA - COMUNICA QUE N\u00c3O TEM NADA A OPOR AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N\u00ba 31/2013, QUE ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE PARA ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO DA INF\u00c2NCIA."}, {"id": "6990", "ano": "2013", "numero": "100", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DE RONALDO LUIS - RESPONS\u00c1VEL PELO EXPEDIENTE DO SETOR DE TR\u00c2NSITO - ENCAMINHA RESPOSTA A SOLICITA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE ASSUNTOS RELATIVOS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS. "}, {"id": "7018", "ano": "2013", "numero": "103", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO - ENCAMINHA RESPOSTA AO OF\u00cdCIO N\u00ba 200/2013, DE AUTORIA DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O.  "}, {"id": "7019", "ano": "2013", "numero": "104", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DA PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA – ENCAMINHA RESPOSTA AO OF\u00cdCIO N\u00ba 217/2013, DE AUTORIA DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "7020", "ano": "2013", "numero": "105", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DA PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA – INFORMA QUE FOI INSTAURADO O INQU\u00c9RITO CIVIL N\u00ba 14.0430.0001121/2012-2 PARA ADEQUA\u00c7\u00c3O DOS S\u00cdTIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA \u00c0S DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI N\u00ba 12.527/2011 – LEI DE ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7021", "ano": "2013", "numero": "106", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO – ENCAMINHA OF\u00cdCIO SOBRE A QUESTIONADA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.933/2010 (LEI DOS BARES)."}, {"id": "7024", "ano": "2013", "numero": "108", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DA DOUTORA DANIELA DE C. BALESTERO ALEIXO – ASSESSORA JUR\u00cdDICA DA UNIFAE – SOLICITA CONSULTA DO \u00c0 NDJ CONSULTORIA, COM REFER\u00caNCIA AO REGIME ESTATUT\u00c1RIO DOS PROFESSORES E FUNCION\u00c1RIOS QUE FORAM CONTRATADOS PELA CLT. "}, {"id": "7036", "ano": "2013", "numero": "124", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMIGOS DO CLUBE LUIZ GAMA - ENCAMINHA OF\u00cdCIO SOLICITANDO DIVERSAS BENFEITORIAS NA REFERIDA ASSOCIA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "7064", "ano": "2013", "numero": "128", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "ENVIA OF\u00cdCIO SOLICITANDO LIMPEZA NA CAL\u00c7ADA NA RUA ADEMAR J. LIMA, PR\u00d3XIMO A EMPRESA CIMENTOLANDIA."}, {"id": "7065", "ano": "2013", "numero": "129", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NA ESQUINA DAS AV L\u00c1ZARO RIBEIRO E AV. ADORVANO VALIM, NO DISTRITO INDUSTRIAL."}, {"id": "7066", "ano": "2013", "numero": "130", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA OF\u00cdCIO SOLICITANDO APOIO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA ADEMAR J. LIMA DESDE O TREVO DO DISTRITO INDUSTRIAL AT\u00c9 A EMPRESA CIMENTOL\u00c2NDIA."}, {"id": "7067", "ano": "2013", "numero": "133", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA OF\u00cdCIO SOLICITANDO APOIO PARA ORGANIZAR A TAMPA DE GALERIAS DE \u00c1GUAS PLUVIAIS, EXISTENTE NO FINAL DA AVENIDA JANDIRA DE OLIVEIRA FREITAS, ESQUINA COM A AVENIDA ADEMAR J. LIMA NO DISTRITO INDUSTRIAL."}, {"id": "7068", "ano": "2013", "numero": "134", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA OF\u00cdCIO SOLICITANDO APOIO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE GRADE PROTETORA EM CAIXA COLETORA DE \u00c1GUAS PLUVIAIS, EXISTENTE NO FINAL DA AVENIDA JANDIRA DE OLIVEIRA FREITAS, ESQUINA COM A AVENIDA ADEMAR J. LIMA NO DISTRITO INDUSTRIAL."}, {"id": "7069", "ano": "2013", "numero": "135", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA OF\u00cdCIO SOLICITANDO APOIO PARA RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA GUIA EM ESQUINA DA AVENIDA ADEMAR J. LIMA, PR\u00d3XIMO A RESOLAGEM DE PNEUS NO DISTRITO INDUSTRIAL. "}, {"id": "7070", "ano": "2013", "numero": "136", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA OF\u00cdCIO SOLICITANDO APOIO PARA LIMPEZA NO FINAL DA AVENIDA ADEMAR J. LIMA, PR\u00d3XIMO A RESOLAGEM DE PNEUS NO DISTRITO INDUSTRIAL."}, {"id": "7071", "ano": "2013", "numero": "137", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DO SEBRAE – ENCAMINHA RESPOSTA AO OF\u00cdCIO N\u00ba 254/2013, DE AUTORIA DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7075", "ano": "2013", "numero": "142", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL A APROVA\u00c7\u00c3O DE UMA MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00c0 PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 37/2011."}, {"id": "7146", "ano": "2013", "numero": "160", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO - COMUNICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DEVE PREVER RECURSOS NO SEU RESPECTIVO PROJETO DE LEI DE PLANO PLURIANUAL - PLPPA, QUE SER\u00c1 ENVIADO \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL NOS PR\u00d3XIMOS DOIS MESES, PARA ASSEGURAR A UNIVERSALIZA\u00c7\u00c3O DE ACESSO AO ENSINO INFANTIL PARA TODAS AS CRIAN\u00c7AS DE 4 (QUATRO) A 5 (CINCO) ANOS DE IDADE AT\u00c9 DEZEMBRO DE 2.016 "}, {"id": "6679", "ano": "2013", "numero": "166", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE ESPORTES, TURISMO E LAZER DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA (ASSS\u00c3O) - SOLICITA MELHORIAS EM ASFALTOS E ILUMINA\u00c7\u00c3O EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA. "}, {"id": "7148", "ano": "2013", "numero": "171", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DA EST\u00c2NCIA HIDROMINERAL DE \u00c1GUAS DA PRATA - ENCAMINHA O0F\u00cdCIO SOLICITANDO O APOIO DESTA CASA, SOBRE O OCORRIDO NO \u00daLTIMO DIA 19/JULHO NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO DO LAGO E JARDIM PAINEIRAS, QUANDO A EMPRESA DE RECAPEAMENTO QUE ATUA NOS DOIS BAIRROS, DESCARTOU NOS LEITOS DO C\u00d3RREGO SANTO ANTONIO BETUME, PICHE E \u00d3LEO DIESEL AFETANDO DE MODO ASSUSTADOR O RIBEIR\u00c3O DA PRATA QUE CONSEQUENTEMENTE DES\u00c1GUA DIRETAMENTE NO RIO JAGUAR\u00cd."}, {"id": "7197", "ano": "2013", "numero": "177", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SINDICATO DOS FUNCION\u00c1RIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITA C\u00d3PIA DOS PARECERES J\u00c1 APRESENTADOS PELAS COMISS\u00d5ES DE JUSTI\u00c7A/REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS/OR\u00c7AMENTOS E COMISS\u00c3O DE ASSUNTOS RELACIONADOS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS"}, {"id": "6951", "ano": "2013", "numero": "179", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA RESPOSTA \u00c0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 133/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO"}, {"id": "7198", "ano": "2013", "numero": "180", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DO SINDICATO DOS FUNCION\u00c1RIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, C\u00c2MARA MUNICIPAL, EMPRESAS E FUNDA\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA - ENCAMINHA OF\u00cdCIO MANIFESTANDO REP\u00daDIO \u00c0 FORMA COMO A C\u00c2MARA MUNICIPAL VEM COORDENANDO OS PROJETOS DE LEI INERENTES AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS "}, {"id": "7199", "ano": "2013", "numero": "184", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DO SENHOR WANDERLEY FLEMING - JUR\u00cdDICO DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA \"DONA CAROLINA MALHEIROS\" - SOLICITA C\u00d3PIA INTEGRAL DO PRONUNCIAMENTO DO VEREADOR LEONILDES CHAVES J\u00daNIOR - PCDOB, NA SESS\u00c3O DO DIA 12 DE AGOSTO PASSADO, UTILIZANDO A TRIBUNA, QUE FOI TRANSMITIDA PELA CHAMADA \"TV C\u00c2MARA\", POR TER SIDO ALUS\u00c3O N\u00c3O VERDADEIRA A SUA PESSOA."}, {"id": "7200", "ano": "2013", "numero": "185", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DO SENHOR CARLOS CLAYTON LOBATO - DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA \"DONA CAROLINA MALHEIROS\" - SOLICITA C\u00d3PIA INTEGRAL DO PRONUNCIAMENTO DO VEREADOR LEONILDES CHAVES J\u00daNIOR - PCDOB, NA SESS\u00c3O DO DIA 05 DE AGOSTO PASSADO, QUE FOI TRANSMITIDA PELA CHAMADA \"TV C\u00c2MARA\", POR TER SIDO ALUS\u00c3O N\u00c3O VERDADEIRA A MINHA PESSOA E, DECLARA\u00c7\u00c3O ONDE CONSTE QUE O REFERIDO PRONUNCIAMENTO FOI FEITO COM A SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA SUSPENSA, CONFORME AFIRMADO POR  VOSSA EXCEL\u00caNCIA."}, {"id": "7201", "ano": "2013", "numero": "187", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DO SENHOR CARLOS CLAYTON LOBATO - DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA \"DONA CAROLINA MALHEIROS\" - SOLICITA C\u00d3PIA DA GRAVA\u00c7\u00c3O DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2.013."}, {"id": "7202", "ano": "2013", "numero": "188", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DO SENHOR JO\u00c3O GABRIEL DE PAULA CONSENTINO - SOLICITA C\u00d3PIA DA GRAVA\u00c7\u00c3O DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2.013."}, {"id": "7203", "ano": "2013", "numero": "189", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DO SENHOR JOS\u00c9 CARLOS PIO MAGALH\u00c3ES - ENCAMINHA OF\u00cdCIO SOLICITANDO NOMENCLATURA DE VIAS P\u00daBLICAS PARA OS SAUDOSOS: MILTON PIGATI, ANDR\u00c9 VALENTIM, ORLANDO DA SILVA E LUIS PIO DE MAGALH\u00c3ES, NO LOTEAMENTO ALTO DA PAULISTA."}, {"id": "7229", "ano": "2013", "numero": "192", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DO SENHOR JOS\u00c9 CARLOS CHICONI FUSCO – SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SE O REGIMENTO INTERNO PREV\u00ca IMPEDIMENTOS LEGAIS PARA PARTICIPAR DA CPI, AP\u00d3S A COMPOSI\u00c7\u00c3O DA MESMA."}, {"id": "7258", "ano": "2013", "numero": "202", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA MANIFESTA\u00c7\u00c3O COM REFER\u00caNCIA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 054/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES J\u00daNIOR, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS NORMAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE RODEIOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7278", "ano": "2013", "numero": "212", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA O PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA REALIZAR SUA CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL, A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2013, S\u00c1BADO, \u00c0S 10H00."}, {"id": "7266", "ano": "2013", "numero": "221", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "I-CAT CONSTRU\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS LTDA ME - ENVIA RESPOSTA AO OF\u00cdCIO N\u00ba 413/2013 DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS.  (TRAMITANDO)"}, {"id": "6776", "ano": "2013", "numero": "224", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOCIEDADE DE SENHORAS DE ROTARIANOS DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA - CASA DAS GESTANTES - COMUNICA A POSSE DA NOVA DIRETORIA. "}, {"id": "6778", "ano": "2013", "numero": "227", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA OF\u00cdCIO COM REFER\u00caNCIA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 122/2013 QUE RECLASSIFICA O CARGO DE T\u00c9CNICO DE SEGURAN\u00c7A DO TRABALHO."}, {"id": "7267", "ano": "2013", "numero": "230", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DO SINDICATO DOS FUNCION\u00c1RIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, C\u00c2MARA MUNICIPAL, AUTARQUIAS, EMPRESA E FUNDA\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA - ENCAMINHA RESPOSTA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 102/2013, SOLICITADA PELA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O (TRAMITANDO)"}, {"id": "7268", "ano": "2013", "numero": "231", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DO SINDICATO DOS FUNCION\u00c1RIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, C\u00c2MARA MUNICIPAL, AUTARQUIAS, EMPRESA E FUNDA\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA - ENCAMINHA RESPOSTA AOS PROJETOS DE LEI N\u00ba S100 E 101/2013, SOLICITADA PELA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O (TRAMITANDO)"}, {"id": "6680", "ano": "2013", "numero": "247", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "ATENDENDO SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, SOLICITO DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ENVIE PARA O CONHECIMENTO DESTE LEGISLATIVO, C\u00d3PIAS DOS CONTRATOS EFETUADOS DE TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS, BEM COMO OS DE RENOVA\u00c7\u00c3O, PRINCIPALMENTE OS DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "6949", "ano": "2013", "numero": "248", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DA UNI\u00c3O DOS TRABALHADORES E PREST. DE SERVI\u00c7O DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO - SUB SEDE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA - COMUNICA QUE FOI PROTOCOLADO NO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DA GRAMA, COMARCA DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO RIO PARDO, DEN\u00daNCIA COM RELA\u00c7\u00c3O AO DISS\u00cdDIO COLETIVO E APURA\u00c7\u00c3O DE IRREGULARIDADES TRABALHISTAS TANTO COM RELA\u00c7\u00c3O AOS TRABALHADORES DO SAMU REGIONAL QUANTO DAS IRREGULARIDADES DO SENHOR COORDENADOR GERAL"}, {"id": "6775", "ano": "2013", "numero": "251", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DE CRYSTHOPHER DEKAY - PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O & GRUPO QUATRO ESTA\u00c7\u00d5ES - CONVITE PARA PARTICIPAR DO F\u00d3RUM DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA LGBTT COM O TEMA \"SUA OPINI\u00c3O MOVE O MUNDO\", A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE OUTUBRO NO AUDIT\u00d3RIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA\u00daDE"}, {"id": "7242", "ano": "2013", "numero": "252", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ESP\u00cdRITO SANTO DO PINHAL - ENVIA OF\u00cdCIO SOLICITANDO APOIO COM RELA\u00c7\u00c3O A ALTERA\u00c7\u00c3O DO LIMITE DE VELOCIDADE NA RODOVIA SP 342.\r\n (TRAMITANDO)"}, {"id": "7243", "ano": "2013", "numero": "256", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DO SINDICATO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS - SOLICITA QUE AS SOBRAS DOS VALORES DO DUOD\u00c9CIMO N\u00c3O UTILIZADOS PELA C\u00c2MARA E DEVOLDIDOS AOS COFRES MUNICIPAIS NO FINAL DO PRESENTE EXERC\u00cdCIO (SOBRA DA C\u00c2MARA) SEJAM DESTINADAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM FORMA DE ABONO. (TRAMITANDO)"}, {"id": "7244", "ano": "2013", "numero": "257", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA - IPSJBV - SOLICITA A INDICA\u00c7\u00c3O DE UM NOME PARA COMPOR O QUADRO DE MEMBROS ATIVOS DO CONSELHO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO IPSJBV.  (TRAMITANDO)"}, {"id": "7245", "ano": "2013", "numero": "273", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DO IPSJBV - SOLICITA A INDICA\u00c7\u00c3O DE UM MEMBRO PARA INTEGRAR A JUNTA DE RECURSOS DO IPPSJBV.  (TRAMITANDO)"}, {"id": "7246", "ano": "2013", "numero": "274", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DO SINDICATO DOS SERVIDORES P\u00daBLICO E MUNICIPAIS - ENVIA RESPOSTA AO OF\u00cdCIO N\u00ba 443/2013 DE AUTORIA DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O.  (TRAMITANDO)"}, {"id": "7235", "ano": "2013", "numero": "279", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DO SAMU REGIONAL - ENVIA RESPOSTA AO OF\u00cdCIO DO SR. LEONILDES CHAVES J\u00daNIOR, REFERENTE A SUPOSTA DEN\u00daNCIA DO SAMU-REGIONAL.  (TRAMITANDO)"}, {"id": "7233", "ano": "2013", "numero": "288", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO - ENCAMINHA RESPOSTA AO OF\u00cdCIO N\u00ba 448/2013, COM REFER\u00caNCIA AS IRREGULARIDADES NO CONDERG DE DIVINOL\u00c2NDIA.  (TRAMITANDO)"}, {"id": "7230", "ano": "2013", "numero": "294", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DA AVAPED - SOLICITA AJUDA FINCINANCEIRAS PARA FECHAR O ANO E CUMPRIR TODOS OS COMPROMISSOS DAS DESPESAS.  (TRAMITANDO)"}, {"id": "7225", "ano": "2013", "numero": "302", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DE SIDNARA FONSECA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (TRAMITANDO)"}, {"id": "6421", "ano": "2013", "numero": "318", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA RESPOSTA\r\nAO REQUERIMENTO N\u00ba 439/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR JO\u00c3O HENRIQUE DE\r\nPAULA CONSENTINO."}, {"id": "6422", "ano": "2013", "numero": "319", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PELA MUNICIPALIDADE A REFORMA DO FORRO DO ANDAR SUPERIOR DA CASA DAS CRIAN\u00c7AS, QUE CAIU RECENTEMENTE  INTERDITANDO 4 SALAS."}, {"id": "6423", "ano": "2013", "numero": "320", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA  A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ESTRADA RURAL DE ACESSO A FAZENDA SANTA HELENA."}, {"id": "6426", "ano": "2013", "numero": "321", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA  A COLETA DO LIXO E ENTULHO  DEPOSITADO INDEVIDAMENTE NO FINAL DA RUA LUIZ GAMBETA SARMENTO."}, {"id": "6427", "ano": "2013", "numero": "322", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A ESCOLA MONSENHOR ANT\u00d4NIO DAVID, NO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "6428", "ano": "2013", "numero": "323", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS SERAFIM JOS\u00c9 FERREIRA COM CL\u00c1UDIO PELEGRINO DOS REIS, NA VILA NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "6430", "ano": "2013", "numero": "324", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA ILUMINA\u00c7\u00c3O DE TRECHO DA AV. LAZARO RIBEIRO, NO DISTRITO INDUSTRIAL"}, {"id": "6431", "ano": "2013", "numero": "325", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO CONSERTOS NO PISO ASF\u00c1LTICO DE DIVERSAS VIAS DO DISTRITO INDUSTRIAL, PRINCIPALMENTE DA AV. L\u00c1ZARO RIBEIRO, QUE EST\u00c1 EM P\u00c9SSIMO ESTADO."}, {"id": "6432", "ano": "2013", "numero": "326", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA CAF\u00c9 DA MANH\u00c3 PARA TODOS OS ALUNOS QUE ESTUDAM NA ESCOLA ANT\u00d4NIO DOS SANTOS CABRAL."}, {"id": "6433", "ano": "2013", "numero": "327", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO INTELIGENTE PARA CARROS E PEDESTRE, EM FRENTE DA ESCOLA  ANGLO."}, {"id": "6434", "ano": "2013", "numero": "328", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO EM FORMA DE SONORIZA\u00c7\u00c3O OU COSTELINHAS, NA CURVA EXISTENTE NA AVENIDA DR. OSCAR PIRAJ\u00c1 MARTINS, PR\u00d3XIMO A PRA\u00c7A DO CRISTO REDENTOR E A UNIFAE."}, {"id": "6435", "ano": "2013", "numero": "329", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A PINTURA DA MARCA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE FUTEBOL DE SAL\u00c3O DO JARDIM GUANABARA"}, {"id": "6436", "ano": "2013", "numero": "330", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "REITERA PEDIDO FEITO ATR\u00c1VEIS DA INDICA\u00c7\u00c3O 286"}, {"id": "6437", "ano": "2013", "numero": "331", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTE NA RUA FRANCISCO REZENDE DE PALMA"}, {"id": "6440", "ano": "2013", "numero": "333", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DO TERRENO EXISTENTE NA RUA TENENTE ALBERTO MENDES J\u00daNIOR"}, {"id": "6441", "ano": "2013", "numero": "334", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "RETIRAR UMA ARVORE LOCALIZADA NA RUA CAPIT\u00c3O JOS\u00c9 ALEXANDRE ALTURA DO NUMERO 319"}, {"id": "6442", "ano": "2013", "numero": "335", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA ALIMPEZA PRETENCENTE A MUNICIPALIDADE NA RUA  JOS\u00c9 JORGE DA ROSA"}, {"id": "3499", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Ademir, Dr. Chaves, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Elenice, Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Henrique, Odair Pirinoto, Professor Claudinei, Reberson Menezes, Roberto Campos, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3499/3499_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 005/2013 – DO EXECUTIVO - CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": "3500", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Ademir, Dr. Chaves, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Elenice, Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Henrique, Odair Pirinoto, Professor Claudinei, Reberson Menezes, Roberto Campos, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3500/3500_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/2013 - DA MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL - AUTORIZA A VISITA DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, \u00c0 USINA LIXO LIMPO, LOCALIZADA NA CIDADE DE RESENDE – RJ."}, {"id": "3501", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Ademir, Dr. Chaves, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Elenice, Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Henrique, Odair Pirinoto, Professor Claudinei, Reberson Menezes, Roberto Campos, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3501/3501_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA URG\u00caNCIA ESPECIAL  AO PROJETO DE LEI  QUE RETIFICA A LEI 3256/2012"}, {"id": "3502", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Ademir, Dr. Chaves, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Elenice, Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Henrique, Odair Pirinoto, Professor Claudinei, Reberson Menezes, Roberto Campos, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3502/3502_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 029/2013 – DO EXECUTIVO – CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO GRUPO T\u00c9CNICO OPERACIONAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO –FAE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3503", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Ademir, Dr. Chaves, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Elenice, Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Henrique, Odair Pirinoto, Professor Claudinei, Reberson Menezes, Roberto Campos, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3503/3503_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 026/2013 – DO EXECUTIVO – AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A CONCEDER GRATUITAMENTE PELO PRAZO DE 5ANOS O DIREITO REAL DE USO DE IM\u00d3VEL \u00c0 SERVE IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DE MINERAIS LTDA."}, {"id": "3504", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Ademir, Dr. Chaves, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Elenice, Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Henrique, Odair Pirinoto, Professor Claudinei, Reberson Menezes, Roberto Campos, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3504/3504_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 037/2013 – DO EXECUTIVO - AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, A FIRMAR TERMO DE CONV\u00caNIO COM A LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS, OBJETIVANDO CONCEDER APOIO FINANCEIRO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3505", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Ademir, Dr. Chaves, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Elenice, Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Henrique, Odair Pirinoto, Professor Claudinei, Reberson Menezes, Roberto Campos, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3505/3505_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI (COMPLEMENTAR) N\u00ba 032/13 – DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.588.000,00, OBJETIVANDO ATENDER INVESTIMENTOS COM A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO JARDIM DAS PAINEIRAS."}, {"id": "3506", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Ademir, Dr. Chaves, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Elenice, Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Henrique, Odair Pirinoto, Professor Claudinei, Reberson Menezes, Roberto Campos, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3506/3506_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 005/13 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LEONILDES CHAVES J\u00daNIOR E REBERSON MENEZES – REVOGA A LEI N\u00ba 2933/10, QUE ESTABELECE HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS"}, {"id": "3507", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Ademir, Dr. Chaves, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Elenice, Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Henrique, Odair Pirinoto, Professor Claudinei, Reberson Menezes, Roberto Campos, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3507/3507_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 042/13 – CRIA CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR DE FINAN\u00c7AS E EXTINGUE 01 VAGA DO CARGO DE PROFESSOR III"}, {"id": "3508", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Ademir, Dr. Chaves, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Elenice, Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Henrique, Odair Pirinoto, Professor Claudinei, Reberson Menezes, Roberto Campos, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3508/3508_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 068/13 – DO EXECUTIVO – AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O ESTADO, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE GEST\u00c3O P\u00daBLICA, COM INTERVENI\u00caNCIA DA COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO – PRODESP, OBJETIVANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O, A OPERACIONALIZA\u00c7\u00c3O E A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO POSTO POUPATEMPO S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA."}, {"id": "3509", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Ademir, Dr. Chaves, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Elenice, Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Henrique, Odair Pirinoto, Professor Claudinei, Reberson Menezes, Roberto Campos, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3509/3509_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 337/2013 – CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, EM ATEN\u00c7\u00c3O AO PEDIDO AO PEDIDO FEITO PELO MOVIMENTO ACORDA S\u00c3O JO\u00c3O, COM A FINALIDADE DE AVERIGUAR IRREGULARIDADES E APURAR RESPONSABILIDADES NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "3510", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Ademir, Dr. Chaves, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Elenice, Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Henrique, Odair Pirinoto, Professor Claudinei, Reberson Menezes, Roberto Campos, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3510/3510_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 104/2013, QUE ACRESCENTA OS \u00a7\u00a7 3\u00ba E 4\u00ba AO ARTIGO 3\u00ba DA LEI N\u00ba 1.366, DE 07 DE JULHO DE 2004, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA."}, {"id": "3511", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Ademir, Dr. Chaves, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Elenice, Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Henrique, Odair Pirinoto, Professor Claudinei, Reberson Menezes, Roberto Campos, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3511/3511_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 103/2013 – DO EXECUTIVO – CRIA NA TABELA D DO ANEXO III DA LEI 679/92, O CARGO EM COMISS\u00c3O DE CHEFE DO SETOR DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR."}, {"id": "3512", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Ademir, Dr. Chaves, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Elenice, Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Henrique, Odair Pirinoto, Professor Claudinei, Reberson Menezes, Roberto Campos, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3512/3512_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 013/2013 DA MESA - DISP\u00d5E SOBRE O OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2.014."}, {"id": "3513", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3513/3513_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 108/2013 – DO EXECUTIVO - CRIA EMPREGO DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE COM 72 VAGAS"}, {"id": "3514", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Ademir, Dr. Chaves, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Elenice, Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Henrique, Odair Pirinoto, Professor Claudinei, Reberson Menezes, Roberto Campos, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3514/3514_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 113/2013, QUE AUTORIZA POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM AS CRECHES, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, QUE OFERECEM ENSINO NA MODALIDADE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL – CRECHE, PARA TRANSFER\u00caNCIA DE VALORES DO FUNDEB."}, {"id": "3515", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Ademir, Dr. Chaves, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Elenice, Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Henrique, Odair Pirinoto, Professor Claudinei, Reberson Menezes, Roberto Campos, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3515/3515_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 134/2013 – DO EXECUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E EMPRESARIAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA PARADA DE NATAL E DECORA\u00c7\u00c3O NATALINA."}, {"id": "7275", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMPE", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa ao Proj. de Lei do Executivo", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7275/7275_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 121/2013, DE\r\nAUTORIA DO EXECUTIVO, DISPONDO SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O\r\nDA DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL \u00c0 JUSTI\u00c7A FEDERAL."}, {"id": "7248", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "EAPE", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva ao Proj. de Lei do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7248/7248_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA ADITITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 134/2013"}, {"id": "7238", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMPLL", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa ao Proj. de Lei do Legislativo", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7238/7238_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDAS MODIFICATIVA AO PROJETO DE\r\n LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 111/2013"}, {"id": "7231", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "EAPLL", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva ao Projeto Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Roberto Campos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7231/7231_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 104/2013,  QUE AUTORIZA O  MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E O CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE, A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O OBJETIVO DE SE IMPLANTAR A FACULDADE DE MEDICINA."}, {"id": "7232", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "EAPLL", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva ao Projeto Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Roberto Campos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7232/7232_texto_integral.pdf", "ementa": " ARTIGO - 1\u00ba. FICA ADICIONADO O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO NO ARTIGO 1\u00ba DO PROJETO DE LEI DO\r\nLEGISLATIVO N\u00ba 105/2013, QUE TER\u00c1 A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O: “PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO: A\r\nFACULDADE DE MEDICINA SOMENTE PODER\u00c1 SER IMPLANTADA DESDE QUE TENHA\r\nAUTORIZA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, BEM COMO, PREENCHA OS\r\nREQUISITOS EXIGIDOS PELO MEC.”"}, {"id": "6098", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "BPMD", "tipo__descricao": "Balancete de Despesa da Pref. Mun. (Anal\u00edtico)", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6098/6098_texto_integral.pdf", "ementa": "BALANCETE DA DESPESA JANEIRO 2013"}, {"id": "6099", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "BPMD", "tipo__descricao": "Balancete de Despesa da Pref. Mun. 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