{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "7857", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7857/7857_texto_integral.pdf", "ementa": "“ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 27 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO”"}, {"id": "8109", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Dr. Ademir, Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8109/8109_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL”"}, {"id": "5822", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5822/5822_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA ESTABELECIDO QUE A RUA 7 (SETE) DO LOTEAMENTO PORTAL DA ALIAN\u00c7A, DENOMINAR-SE-\u00c1 TAMB\u00c9M DE RUA LINO ROBERTO GALLI DE PAIVA, POR TRATAR-SE DE PROLONGAMENTO DESTA MESMA VIA P\u00daBLICA"}, {"id": "5823", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5823/5823_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA ESTABELECIDO QUE RUA 6 (SEIS) DO LOTEAMENTO PORTAL DA ALIAN\u00c7A, DENOMINAR-SE-\u00c1 TAMB\u00c9M DE RUA TEREZINHA PRANUVI VALOTA, POR TRATAR-SE DE PROLONGAMENTO DESTA MESMA VIA P\u00daBLICA. "}, {"id": "5824", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5824/5824_texto_integral.pdf", "ementa": "“ALTERA O \u00a7 7\u00ba E ACRESCENTA O \u00a7 8\u00ba AO ARTIGO 2\u00b0, DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.881, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE O ESTABELECIMENTO DOS CRIT\u00c9RIOS A SEREM OBSERVADOS NO PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS DE CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES PREVIDENCI\u00c1RIAS PATRONAIS, DEVIDAS E N\u00c3O REPASSADAS PELAS ENTIDADES DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA AO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA – IPSJBV”."}, {"id": "5825", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5825/5825_texto_integral.pdf", "ementa": "“ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 1\u00ba E 3\u00ba DA LEI N\u00ba 3.950, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.015, QUE DISP\u00d5E SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONDERG – CONS\u00d3RCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGI\u00c3O DE GOVERNO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA”."}, {"id": "5826", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5826/5826_texto_integral.pdf", "ementa": "“ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 1\u00ba E 3\u00ba DA LEI N\u00ba 3.950, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.015, QUE DISP\u00d5E SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONDERG – CONS\u00d3RCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGI\u00c3O DE GOVERNO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA”."}, {"id": "5827", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5827/5827_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE USO DA \u00c1REA QUE ESPECIFICA AO GRUPO ESCOTEIRO MARECHAL RONDON – 194/SP”\r\n"}, {"id": "5828", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5828/5828_texto_integral.pdf", "ementa": "“ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA AL\u00cdNEA ‘K’ DO ARTIGO 6\u00ba DA LEI N\u00ba 3.826, DE 06 DE MAIO DE 2.015”\r\n"}, {"id": "5881", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5881/5881_texto_integral.pdf", "ementa": "PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA SANTA TREVISAN CORSO, A VIA P\u00daBLICA IDENTIFICADA POR GLEBA B2, CONFORME DESCRI\u00c7\u00c3O CONTIDA NO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 3.954, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2.016, LOCALIZADA NA FAZENDA S\u00c3O FRANCISCO, DESTINADA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO POLO INDUSTRIAL.\r\n\r\n"}, {"id": "5883", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5883/5883_texto_integral.pdf", "ementa": "PASSA A DENOMINAR-SE RUA DR. \u00c2NGELO OSWALDO SPLETTSTӦSER A RUA 8 (OITO) DO LOTEAMENTO JARDIM AURORA.\r\n"}, {"id": "5885", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5885/5885_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE VALOR A SERVIDORES P\u00daBLICOS\r\nMUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA"}, {"id": "5886", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5886/5886_texto_integral.pdf", "ementa": "PASSA A DENOMINAR-SE RUA MARIZE APPARECIDA DA SILVA LIPARINI A RUA 28 (VINTE E OITO) DO LOTEAMENTO JARDIM AURORA.\r\n"}, {"id": "5889", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5889/5889_texto_integral.pdf", "ementa": "“ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 13, DO INCISO IV DO ARTIGO 14, RENOMEIA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO E ACRESCENTA O PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 15, TODOS DA LEI N\u00ba 1.845, DE 09/05/2006”\r\n"}, {"id": "5890", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5890/5890_texto_integral.pdf", "ementa": "“ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DAS AL\u00cdNEAS ‘B’ E ‘C’, DO ARTIGO 3\u00ba, DA LEI 3.226, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO \u00c0 RODRIGUES E MORAIS PEDRAS DECORATIVAS LTDA. ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N\u00ba 01.948.459/0001-84”.\r\n"}, {"id": "5891", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5891/5891_texto_integral.pdf", "ementa": "“REVOGA A LEI N\u00ba 3.223, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012 E A LEI N\u00ba 3.706, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISP\u00d5EM SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO A PROTECT CONFEC\u00c7\u00c3O LTDA. ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N\u00ba 73.014.664/0001-83”."}, {"id": "5892", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5892/5892_texto_integral.pdf", "ementa": " “CONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”\r\n"}, {"id": "5893", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5893/5893_texto_integral.pdf", "ementa": "“ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DO DEPARTAMENTO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL CONSTANTE DA TABELA “D” DO ANEXO III DA LEI N\u00ba 670, DE 22 DE MAIO DE 1992”.\r\n"}, {"id": "5899", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5899/5899_texto_integral.pdf", "ementa": "“AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA A CONCEDER PR\u00caMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROF\u00c9US E CERTIFICADOS DE INDICA\u00c7\u00c3O E PARTICIPA\u00c7\u00c3O AOS PARTICIPANTES DO IV FESTIVAL REGIONAL DE TEATRO ESTUDANTIL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA “AT\u00cdLIO EDUARDO GALLO LOPES”, A SER REALIZADO NO PER\u00cdODO DE 27 DE JUNHO A 04 DE JULHO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”.\r\n"}, {"id": "5901", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5901/5901_texto_integral.pdf", "ementa": "“ALTERA A AL\u00cdNEA “E” DO ARTIGO 3\u00ba DA LEI N\u00ba 3.923, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO \u00c0 SERRALHERIA CHAVEGATI LTDA. ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N\u00ba 03.905.621459/0001-02”.\r\n"}, {"id": "6546", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6546/6546_texto_integral.pdf", "ementa": "“ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 3.547, DE 04 DE ABRIL DE 2014, QUE DISP\u00d5E SOBRE A EMISS\u00c3O DE RU\u00cdDOS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM INSTALADOS EM VE\u00cdCULOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "6547", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6547/6547_texto_integral.pdf", "ementa": "“ALTERA O ITEM ‘JARDIM NOVA REP\u00daBLICA II E IV’ DO T\u00d3PICO 3.1 (PARA\r\nZONAS RESIDENCIAIS – ZR), ZR 1-1 (CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE\r\nSOCIAL COM AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA COM\u00c9RCIO EM LOCAIS ESPEC\u00cdFICOS), DO\r\nANEXO IV (DESCRI\u00c7\u00c3O DA TAXA DE OCUPA\u00c7\u00c3O, DO COEFICIENTE DE\r\nAPROVEITAMENTO E ZONEAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO) DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba\r\n1.926, DE 16 DE OUTUBRO DE 2.006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA”."}, {"id": "6548", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6548/6548_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 UNI\u00c3O SANJOANENSE DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS – USPA DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS” "}, {"id": "6549", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6549/6549_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS E AUX\u00cdLIOS \u00c0S ENTIDADES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICAM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS” "}, {"id": "7106", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7106/7106_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 3\u00ba, AL\u00cdNEAS “A” E “B”,\r\nDA LEI N\u00ba 3.205, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012, QUE\r\nDISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE PROPRIEDADE DO\r\nMUNIC\u00cdPIO \u00c0 ISAAC EM\u00cdLIO MENDES - ME"}, {"id": "7107", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7107/7107_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 3\u00ba, AL\u00cdNEAS “B” E “C”, DA LEI N\u00ba 3.202, DE 09 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO \u00c0 IND\u00daSTRIA LILIA C.M. FARDIM ME"}, {"id": "7109", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7109/7109_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 3\u00ba, AL\u00cdNEA “A”, DA LEI\r\nN\u00ba 3.241, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISP\u00d5E\r\nSOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE PROPRIEDADE DO\r\nMUNIC\u00cdPIO \u00c0 PRESTADORA DE SERVI\u00c7OS S\u00c3O JO\u00c3O\r\nLTDA ME"}, {"id": "7110", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7110/7110_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 3\u00ba, AL\u00cdNEAS “B” E “C”,\r\nDA LEI N\u00ba 3.240, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE\r\nDISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE PROPRIEDADE DO\r\nMUNIC\u00cdPIO \u00c0 IND\u00daSTRIAS BODY NUTRY DE\r\nALIMENTOS LTDA EPP"}, {"id": "7111", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7111/7111_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 3\u00ba, AL\u00cdNEAS “B” E\r\n“C”, DA LEI N\u00ba 3.117, DE 01 DE FEVEREIRO DE\r\n2012, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE\r\nPROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO \u00c0 S\u00c3O JO\u00c3O\r\nEXTINTORES LTDA EPP"}, {"id": "7112", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7112/7112_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A\r\nASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E EMPRESARIAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA\r\nVISTA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "7113", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7113/7113_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DAS AL\u00cdNEAS ‘B’ E ‘C’ DO ARTIGO 3\u00ba, DA LEI 3.038, DE\r\n13 DE SETEMBRO DE 2011, POSTERIORMENTE ALTERADAS PELA LEI N\u00ba 3.708,\r\nDE 21 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE\r\nPROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO A G MAUCH & G MAUCH\r\nCOM\u00c9RCIO DE PEDRA LTDA ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO\r\nCNPJ SOB N\u00ba 08.691.112/0001-48, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO \u00a7 4\u00ba\r\nDO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL N\u00ba 8666/93, NO INCISO I E \u00a7 1\u00ba DO ARTIGO\r\n99 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E NA LEI\r\nMUNICIPAL N\u00ba 1.173/2003 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES"}, {"id": "7115", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7115/7115_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00ba 3.238, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE\r\nDISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE PROPRIEDADE DO\r\nMUNIC\u00cdPIO \u00c0 ISABELA FLORES INTERMEDIA\u00c7\u00d5ES\r\nLTDA., EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N\u00ba\r\n10.158.838/0001-61"}, {"id": "7116", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7116/7116_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA AS LEIS N\u00ba 3.243, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 E N\u00ba\r\n3.712, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISP\u00d5EM SOBRE A\r\nDOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO \u00c0\r\nFERNANDO BARBOSA QUERINO DA CRUZ\r\nMARMORARIA ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO\r\nCNPJ SOB N\u00ba 07.231.440/0001-07"}, {"id": "7117", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7117/7117_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA EMENTA, DO ART. 1\u00ba E DO ART. 3\u00ba, TODOS DA LEI\r\n3.445, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA\r\nDE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO A READE COM\u00c9RCIO E\r\nTRANSPORTES DE ALIMENTOS LTDA, DE ACORDO COM O\r\nDISPOSTO NO \u00a7 4\u00ba DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL N\u00ba 8666/93, NO INCISO I E\r\n\u00a7 1\u00ba DO ARTIGO 99 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA\r\nVISTA E NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.173/2003 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES"}, {"id": "7118", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7118/7118_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA\r\nP\u00daBLICA QUE ESPECIFICA"}, {"id": "7119", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7119/7119_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA\r\nP\u00daBLICA QUE ESPECIFICA"}, {"id": "7120", "ano": "2016", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7120/7120_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONTROLE E BEM-ESTAR DAS POPULA\u00c7\u00d5ES ANIMAIS, BEM\r\nCOMO SOBRE PREVEN\u00c7\u00c3O E CONTROLE DE VETORES, ANIMAIS\r\nSINANTR\u00d3PICOS E ZOONOSES NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA"}, {"id": "7153", "ano": "2016", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7153/7153_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS (TRAMITANDO)"}, {"id": "7313", "ano": "2016", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7313/7313_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO A APROS\u00c3 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PRODUTORES DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E REGI\u00c3O, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N\u00ba 12.149.240/0001-31, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO \u00a7 4\u00ba DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL N\u00ba 8666/93, NO INCISO I E \u00a7 1\u00ba DO ARTIGO 99 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.173/2003."}, {"id": "7320", "ano": "2016", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7320/7320_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA\r\nVISTA A ADQUIRIR, MEDIANTE DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O\r\nAMIG\u00c1VEL OU JUDICIAL, UMA FAIXA DE TERRA DO\r\nIM\u00d3VEL DE MATR\u00cdCULA N\u00ba 68.540, IDENTIFICADA\r\nPOR GLEBA - A3, CADASTRADO NO INCRA SOB O\r\nN\u00ba 620.084.009.482-1, LOCAL DENOMINADO\r\nCOMO FAZENDA S\u00c3O PEDRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO,\r\nDESTINADA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA\r\nEMEB PEDRO VAZ DE LIMA E J\u00c1 DECLARADA DE\r\nUTILIDADE P\u00daBLICA PELO DECRETO N\u00ba 5.300, DE 11\r\nDE NOVEMBRO DE 2.015"}, {"id": "7319", "ano": "2016", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7319/7319_texto_integral.pdf", "ementa": "“AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA,\r\nATRAV\u00c9S DO PODER EXECUTIVO, A CEDER, GRATUITAMENTE,\r\nMEDIANTE TERMO DE CESS\u00c3O, O USO DE PARTE DO IM\u00d3VEL\r\n(PR\u00c9DIO E TERRENO) DE SUA PROPRIEDADE, SITUADO NESTA\r\nCIDADE \u00c0 RUA DA SAUDADE S/N, ANTIGO PRONTO SOCORRO\r\nMUNICIPAL, PARA O CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO DAS\r\nFACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO –\r\nUNIFAE, BEM COMO AUTORIZA QUE SEJAM FEITAS AS\r\nADEQUA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS, PARA O USO DE AMBULAT\u00d3RIO\r\nMISTO, \u00c0S EXPENSAS DO CESSION\u00c1RIO.”"}, {"id": "7321", "ano": "2016", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7321/7321_texto_integral.pdf", "ementa": "“INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA – SP E ACRESCENTA O\r\nINCISO XV AO ARTIGO 2\u00ba DA LEI N\u00ba 3.209, DE 16 DE OUTUBRO\r\nDE 2012”"}, {"id": "7407", "ano": "2016", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7407/7407_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7408", "ano": "2016", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7408/7408_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS\r\nSERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA – IPSJBV, BEM COMO,\r\nSOBRE OS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO \u00c0 PARIDADE."}, {"id": "7409", "ano": "2016", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7409/7409_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO DAS\r\nFACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7410", "ano": "2016", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7410/7410_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA OS \u00a7\u00a7 1\u00ba, 2\u00ba E 3\u00ba AO ARTIGO 22 DA LEI N\u00ba 90, DE 29\r\nDE DEZEMBRO DE 1.983, QUE DISP\u00d5E SOBRE A FEIRA LIVRE."}, {"id": "7411", "ano": "2016", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7411/7411_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ARTIGO 2\u00ba DA LEI N\u00ba 2.300, DE 06 DE MAIO DE 2.008, ALTERADA PELA LEI N\u00ba 3.441, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2.013, QUE AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA A DOAR \u00c0 FAZENDA FEDERAL, O IM\u00d3VEL DE SUA PROPRIEDADE, MATRICULADO NO CART\u00d3RIO DE REGISTRO DE IM\u00d3VEIS SOB O N\u00ba 55.255, PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DA 27\u00aa SUBSE\u00c7\u00c3O JUDICI\u00c1RIA DA JUSTI\u00c7A FEDERAL EM S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7412", "ano": "2016", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7412/7412_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA A CONCEDER PR\u00caMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR, TROF\u00c9US E PR\u00caMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROF\u00c9US E CERTIFICADOS DE INDICA\u00c7\u00c3O E PARTICIPA\u00c7\u00c3O AOS PARTICIPANTES DO IV FESTIVAL REGIONAL DE TEATRO AMADOR DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA “LEILAH ASSUMP\u00c7\u00c3O”, A SER REALIZADO NO PER\u00cdODO DE 26 DE AGOSTO A 06 DE SETEMBRO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7519", "ano": "2016", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7519/7519_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPEC\u00cdFICA."}, {"id": "7520", "ano": "2016", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7520/7520_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a73\u00b0 DO ARTIGO 8\u00b0. A LEI N\u00b0 2601, DE 01 DE SETEMBRO DE 2009."}, {"id": "7542", "ano": "2016", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7542/7542_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO A GEHFER IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DE A\u00c7O E CALDEIRARIA LTDA ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N\u00ba 15.397.024/0001-01, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO \u00a7 4\u00ba DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL N\u00ba 8666/93, NO INCISO I E \u00a7 1\u00ba DO ARTIGO 99 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.173/2003"}, {"id": "7641", "ano": "2016", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7641/7641_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO DAS FACULDADES\r\nASSOCIADAS DE ENSINO – FAE A TOMAR TODAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA TRANSFORMA\u00c7\u00c3O EM UNIVERSIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "7642", "ano": "2016", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7642/7642_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, ATRAV\u00c9S DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O 19 LOTES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DAS MACAUBEIRAS, DE PROPRIEDADE DA MORGABEL EMPREENDIMENTOS IMOBILI\u00c1RIOS LTDA., EMPRESA INSCRITA NO CNPJ SOB O N\u00ba 18.261.441/0001-02, QUE SER\u00c3O AFETADOS COMO SISTEMA DE LAZER DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DAS MACAUBEIRAS."}, {"id": "7650", "ano": "2016", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7650/7650_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1 \u00ba DA LEI N \u00ba 4003, DE 21 DE JUNHO DE 2.016, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO A APROS\u00c3 – ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PRODUTORES DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E REGI\u00c3O."}, {"id": "7786", "ano": "2016", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7786/7786_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, ATRAV\u00c9S DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O 4 LOTES DO LOTEAMENTO JARDIM POR DO SOL, DE PROPRIEDADE DA EMPREENDIMENTO IMOBILI\u00c1RIO POR DO SOL SPE LTDA., EMPRESA INSCRITA NO CNPJ SOB O N\u00ba 20.812.416/0001-11, QUE SER\u00c3O AFETADOS COMO SISTEMA DE LAZER DO LOTEAMENTO JARDIM POR DO SOL."}, {"id": "7814", "ano": "2016", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7814/7814_texto_integral.pdf", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E EMPRESARIAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "7853", "ano": "2016", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7853/7853_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, ATRAV\u00c9S DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O UMA GLEBA DE TERRA, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA EMPREENDIMENTO IMOBILI\u00c1RIO JARDIM AURORA SPE LTDA., EMPRESA INSCRITA NO CNPJ SOB O N\u00ba 21.542.532/0001-20, QUE SER\u00c1 AFETADA COMO SISTEMA DE LAZER DO LOTEAMENTO JARDIM AURORA."}, {"id": "7894", "ano": "2016", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7894/7894_texto_integral.pdf", "ementa": "ARTIGO 1\u00ba: FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINAN\u00c7AS, SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 815.000,00 (OITOCENTOS E QUINZE MIL), OBJETIVANDO ATENDER DESPESAS DE CUSTEIO COM PESSOAL, DE ACORDO COM A SEGUINTE CLASSIFICA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA:"}, {"id": "7895", "ano": "2016", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7895/7895_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA (FMCSJBV), VINCULADO AO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8012", "ano": "2016", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8012/8012_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES NA LEI N\u00ba 3.452, DE 10/12/2013, RELATIVA AO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014-2017, ALTERADA PELA LEI N\u00ba 3.755, DE 09/12/2014 E OS ANEXOS CONSTANTES NA LEI N\u00ba 4.011, DE 28/06/2016, RELATIVA \u00c0 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS – LDO 2017"}, {"id": "8013", "ano": "2016", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8013/8013_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017."}, {"id": "8014", "ano": "2016", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8014/8014_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER NO M\u00caS DE DEZEMBRO DE 2016, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS INATIVOS E PENSIONISTAS, UMA CESTA COM PRODUTOS NATALINOS"}, {"id": "8015", "ano": "2016", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8015/8015_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, ATRAV\u00c9S DA PREFEITURA MUNICIPAL, A DOAR O IM\u00d3VEL ESPECIFICADO, AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DE S\u00c3O PAULO COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO PARA EXPANS\u00c3O DA \u00c1REA CONSTRU\u00cdDA DO CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA - SP"}, {"id": "8016", "ano": "2016", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8016/8016_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DO ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O, PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5\u00ba, NO INCISO II, DO \u00a7 3\u00ba, DO ART. 37 E NO \u00a7 2\u00ba, DO ART. 216, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, NO \u00c2MBITO MUNICIPAL."}, {"id": "8062", "ano": "2016", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8062/8062_texto_integral.pdf", "ementa": "“INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI N\u00ba 95/97, COM AS ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES, LOTEAMENTO APROVADO, PARA EFEITO DE C\u00c1LCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2.017”.\r\n\r\n"}, {"id": "8083", "ano": "2016", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8083/8083_texto_integral.pdf", "ementa": " “CONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "8084", "ano": "2016", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8084/8084_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA”"}, {"id": "8162", "ano": "2016", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Dr. Ademir", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8162/8162_texto_integral.pdf", "ementa": "“ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 4\u00ba DA LEI N\u00ba 1.014, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 E ALTERA O ARTIGO 2\u00ba DA LEI 1.020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002”"}, {"id": "8163", "ano": "2016", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Dr. Ademir", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8163/8163_texto_integral.pdf", "ementa": "“ESTABELECE A REFER\u00caNCIA DAS D\u00cdVIDAS DE PEQUENO VALOR, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO \u00a73\u00ba, DO ART. 100 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS” "}, {"id": "8187", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8187/8187_texto_integral.pdf", "ementa": "BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS, REFERENTES A SETEMBRO E OUTUBRO DE 2016"}, {"id": "8214", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS, RELATIVO AO M\u00caS DE NOVEMBRO DE 2015. "}, {"id": "8215", "ano": "2016", "numero": "67", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS, RELATIVO AO M\u00caS DE DEZEMBRO DE 2015. "}, {"id": "6981", "ano": "2016", "numero": "70", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 003/2016 (TRAMITANDO)"}, {"id": "8220", "ano": "2016", "numero": "79", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA VETO AO AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 016/2016, QUE DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PORTA GIRAT\u00d3RIA DETECTORA DE METAIS NAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS, POR V\u00cdCIO DE INICIATIVA, SENDO PORTANTO INCONSTITUCIONAL. "}, {"id": "8216", "ano": "2016", "numero": "113", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA CONSOLIDADOS, REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2.016. "}, {"id": "8217", "ano": "2016", "numero": "128", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS, RELATIVO AOS MESES DE MAR\u00c7O E ABRIL DE 2016. "}, {"id": "8221", "ano": "2016", "numero": "146", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA VETO AO AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 49/2016, QUE DENOMINA ALAMEDA TOP\u00c1ZIO, A RUA TR\u00caS (3) DO LOTEAMENTO SERRA DO PRATA, DE AUTORIA DO VEREADOR JOS\u00c9 EDUARDO DOS REIS."}, {"id": "8218", "ano": "2016", "numero": "164", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA  OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA  E CONSOLIDADOS,  RELATIVO AOS MESES DE MAIO E JUNHO DE 2016 "}, {"id": "8222", "ano": "2016", "numero": "172", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DO EXECUTIVO, ENCAMINHA VETO, NA SUA TOTALIDADE, AO AUTOGRAFO N \u00ba 72/2016, QUE DENOMINA AVENIDA MAUR\u00cdCIO MATIELO, A AVENIDA UM DO RESIDENCIAL DAS MACAUBEIRAS, DE AUTORIA DO VEREADOR ODIAR DONIXETTI PIRINOTO"}, {"id": "8219", "ano": "2016", "numero": "180", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS, RELATIVO AO M\u00caS DE AGOSTO DE 2016. "}, {"id": "8223", "ano": "2016", "numero": "198", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA VETO AO AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 113/2016, QUE DENOMINA RUA CONCEI\u00c7\u00c3O FELISBERTO CASTILHO, A RUA 03 (TR\u00caS) DO LOTEAMENTO COLINAS DO ALEGRE, DE AUTORIA DO VEREADOR RUI NOVA ONDA"}, {"id": "8224", "ano": "2016", "numero": "199", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA VETO AO AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 114/2016, QUE DENOMINA RUA ANTONIO CASTILHO, A RUA 10 (DEZ) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DA SERRA, DE AUTORIA DO VEREADOR RUI NOVA ONDA "}, {"id": "8225", "ano": "2016", "numero": "200", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA VETO AO AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 115/2016, QUE DENOMINA RUA JOSU\u00c9 FRANCISCO CASTILHO, A RUA 30 (TRINTA) DO JARDIM AURORA, DE AUTORIA DO VEREADOR RUI NOVA ONDA"}, {"id": "1758", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1758/1758_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA-SE RUA ARMANDO ELIAS A RUA VINTE E QUATRO (24) DO LOTEAMENTO JARDIM AURORA"}, {"id": "1759", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1759/1759_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA-SE RUA FORTUNATO BONARETTI, A RUA DOZE DO PORTAL DA ALIAN\u00c7A"}, {"id": "1760", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elenice", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1760/1760_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA-SE RUA DENIS MELETTI VIDOLIN, A RUA 12 (DOZE) DO RESIDENCIAL DAS MACAUBEIRAS"}, {"id": "1761", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1761/1761_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA AS EMPRESAS QUE EXECUTAM OBRAS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA A ATUALIZAREM NAS PLACAS INFORMA\u00c7\u00d5ES DOS VALORES CONCEDIDOS NO TOCANTE A ADITIVOS"}, {"id": "1762", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1762/1762_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O USO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURAN\u00c7A CAPACETE, KIT PROTETOR DE JOELHOS, COTOVELOS E M\u00c3OS PARA A PR\u00c1TICA DE SKATE, NO SKATE PLAZA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1763", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1763/1763_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O CALEND\u00c1RIO MENSAL “CALEND\u00c1RIO VERDE MUNICIPAL” DE ATIVIDADES PR\u00d3-CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA"}, {"id": "2581", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2581/2581_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 20, DA LEI N\u00ba 309, DE 26 DE JUNHO DE 1.990, QUE INSTITUI NORMAS PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VE\u00cdCULOS DE ALUGUEL (T\u00c1XI)"}, {"id": "2582", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2582/2582_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA-SE RUA MARIA AM\u00c9LIA MARTINS CARNEIRO, A RUA 30 (TRINTA) DO JARDIM AURORA"}, {"id": "2583", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elenice", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2583/2583_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA-SE DINO DE CARVALHO NORONHA, A PASSARELA LOCALIZADA NA RODOVIA SP-342 DR. GOVERNADOR ADEMAR PEREIRA DE BARROS, ENTRE AS AVENIDAS SENADOR MARCOS FREIRE E TREZE MAIO, PR\u00d3XIMO AO RECINTO DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES JOS\u00c9 RUY DE LIMA AZEVEDO"}, {"id": "2584", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elenice", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2584/2584_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA-SE ANTONIO JOS\u00c9 L\u00daCIO DE OLIVEIRA COSTA, A PASSARELA LOCALIZADA NA RODOVIA SP-342 DR. GOVERNADOR ADEMAR PEREIRA DE BARROS, ENTRE AS AVENIDA E TREZE MAIO E A RUA LU\u00cdS VAZ DE CAM\u00d5ES, NO BAIRRO VILA BRASIL"}, {"id": "2586", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2586/2586_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE COMBATE A INC\u00caNDIO E PRIMEIROS SOCORROS, COMPOSTA POR EQUIPE DE BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS, NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3075", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3075/3075_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA-SE RUA CLAUDIONOR SIBILA, A RUA 01 (UM) DO PESQUEIRO VOLTA GRANDE"}, {"id": "3077", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3077/3077_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, O \"PROGRAMA DESEMBARQUE SEGURO\", A SER IMPLANTADO NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3357", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3357/3357_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 2\u00ba, DA LEI N\u00ba 1.672, DE 19 DE OUTUBRO DE 2.005, QUE ESTABELECE O PRAZO M\u00c1XIMO DE 15 MINUTOS PARA PERMAN\u00caNCIA DOS USU\u00c1RIOS NAS FILAS DAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3358", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Ademir", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3358/3358_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA-SE RUA APARECIDA DE F\u00c1TIMA CORDEIRO MORAES, A RUA 38 (TRINTA E OITO) DO JARDIM AURORA"}, {"id": "3359", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Ademir", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3359/3359_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA-SE RUA JULIETA BRUSCATO SILVA, A RUA 23 (VINTE E TR\u00caS) DO JARDIM AURORA"}, {"id": "3360", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Roberto Campos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3360/3360_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA-SE RUA TEREZINHA DE CARVALHO MAFRA (NEGUITA), A RUA 02 (DOIS) DO RESIDENCIAL PORTAL DA SERRA"}, {"id": "4094", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4094/4094_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA-SE RUA LEONELLO PALAIA JUNIOR, A RUA 01 (UM) DO LOTEAMENTO VISTA DA SERRA"}, {"id": "5226", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5226/5226_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA-SE RUA JO\u00c3O GILBERTO PRADO, A RUA SEIS (6) DO RESIDENCIAL FAZENDA DAS AREIAS"}, {"id": "6402", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6402/6402_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA-SE AV. DELVO VANZELA A AVENIDA UM (01) DO JARDIM MONTE VERDE"}, {"id": "6403", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6403/6403_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O, DISTRIBUI\u00c7\u00c3O E USO DE BUZINA DE PRESS\u00c3O \u00c0 BASE DE G\u00c1S PROPANOBUTANO, ENVASADO EM TUBO DE AEROSSOL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "6404", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6404/6404_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA O DIA DA DAN\u00c7A INCLUSIVA"}, {"id": "6405", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6405/6405_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA-SE RUA RAUL FRANCISCO DOS REIS, A RUA UM (01) DO RESIDENCIAL FAZENDA DAS AREIAS"}, {"id": "6406", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6406/6406_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA-SE PEDRO BETTI, A ROT\u00c1RIA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA OSCAR PIRAJ\u00c1 COM A AVENIDA TREZE DE MAIO"}, {"id": "6542", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6542/6542_texto_integral.pdf", "ementa": "“ESTABELECE, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, SAN\u00c7\u00d5ES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.” "}, {"id": "7003", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Chaves, Elenice, Jo\u00e3o Henrique, Professor Claudinei, Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7003/7003_texto_integral.pdf", "ementa": "“ADICIONA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ARTIGO 5\u00ba, DA LEI N\u00ba 1.014, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA - CIP, DE QUE TRATA O ARTIGO 149-A DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL”"}, {"id": "7004", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7004/7004_texto_integral.pdf", "ementa": "“INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, O DIA DA PROTE\u00c7\u00c3O E DO BEM-\r\nESTAR ANIMAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "7039", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7039/7039_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A RESTRI\u00c7\u00c3O AO TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS EM VILAS, RUAS SEM SA\u00cdDA E RUAS\r\nSEM IMPACTO NO TR\u00c2NSITO LOCAL”"}, {"id": "7053", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elenice", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7053/7053_texto_integral.pdf", "ementa": "“DENOMINA-SE ALAMEDA TURMALINA, A RUA CINCO (5) DO\r\nLOTEAMENTO SERRA DO PRATA”"}, {"id": "7074", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7074/7074_texto_integral.pdf", "ementa": "“DENOMINA-SE ALAMEDA TOP\u00c1ZIO, A RUA TR\u00caS (3) DO LOTEAMENTO SERRA DO PRATA”\r\n"}, {"id": "7144", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Marco Mixirica", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A “SEMANA GERALDO FILME\" NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA."}, {"id": "7269", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Marco Mixirica", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7269/7269_texto_integral.pdf", "ementa": "“DENOMINA-SE RUA DEOCLECIO PONCIANO DA SILVA, A\r\nESTRADA VELHA S\u00c3O JO\u00c3O/\u00c1GUAS DA PRATA”"}, {"id": "7338", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7338/7338_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO \"CERTIFICADO AMIGO DO ESPORTE - CAE\", NO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7368", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7368/7368_texto_integral.pdf", "ementa": "“A PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA FICA AUTORIZADA A CONTRATAR ATRAV\u00c9S DE LICITA\u00c7\u00c3O OU CONVITE EMPRESAS INTERESSADAS EM INSTALAR LIXEIRAS, OBITU\u00c1RIOS E COBERTURA EM PONTOS DE \u00d4NIBUS”"}, {"id": "7370", "ano": "2016", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7370/7370_texto_integral.pdf", "ementa": "\"PARA A EMISS\u00c3O DO HABITE-SE, FICA OBRIGAT\u00d3RIO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRA EM FRENTE AO IM\u00d3VEL\""}, {"id": "7371", "ano": "2016", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7371/7371_texto_integral.pdf", "ementa": "“ FICA OBRIGADO AS EMPRESAS INTERESSADAS NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, A CONSTRUIR PR\u00c9DIO PARA ABRIGAR O CENTRO COMUNIT\u00c1RIO ”"}, {"id": "7372", "ano": "2016", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "“DENOMINA-SE ALAMEDA TOP\u00c1ZIO, A RUA SEIS (6) DO LOTEAMENTO SERRA DO PRATA”"}, {"id": "7373", "ano": "2016", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Ademir, Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7373/7373_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "7390", "ano": "2016", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7390/7390_texto_integral.pdf", "ementa": "“OBRIGA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A PROMOVER DESFILE COMEMORATIVO ALUSIVO A DATA DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA (24 DE JUNHO DE 1.821)”\r\n"}, {"id": "7393", "ano": "2016", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7393/7393_texto_integral.pdf", "ementa": "“DENOMINA-SE RUA PEDRA DE MORAES CORR\u00caA, A RUA 40 (QUARENTA) DO JARDIM AURORA”"}, {"id": "7394", "ano": "2016", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7394/7394_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E DE QUE TODAS AS HORARIAS FEITAS PELO LEGISLATIVO, MEDALHAS, PLACAS, CONVITE, T\u00cdTULOS E NOME DE RUAS CONSTE APENAS O NOME DA C\u00c2MARA MUNICIPAL”"}, {"id": "7395", "ano": "2016", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Claudinho da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7395/7395_texto_integral.pdf", "ementa": "“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA RA\u00c7A MANGALARGA”"}, {"id": "7405", "ano": "2016", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7405/7405_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PROJETO JORGE ABBUD – NATA\u00c7\u00c3O DE OURO."}, {"id": "7406", "ano": "2016", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7406/7406_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CENA IV SHAKESPEARE CIA."}, {"id": "7413", "ano": "2016", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7413/7413_texto_integral.pdf", "ementa": "DISCIPLINA O PLANTIO DE \u00c1RVORES NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, REVOGANDO AS LEIS 970/2002, 1603/2005, 2.589/2009 E 3335/2013,  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7484", "ano": "2016", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7484/7484_texto_integral.pdf", "ementa": "“DENOMINA-SE AVENIDA MAUR\u00cdCIO MATIELO A AVENIDA UM DO RESIDENCIAL DAS MACAUBEIRAS”"}, {"id": "7533", "ano": "2016", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7533/7533_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA-SE RUA MARLENA ALEXANDRE BONFIM A RUA 02 (DOIS)\r\nDO JARDIM AUROR"}, {"id": "7547", "ano": "2016", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7547/7547_texto_integral.pdf", "ementa": "“DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A TUCANOS RUGBY CLUBE”."}, {"id": "7575", "ano": "2016", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7575/7575_texto_integral.pdf", "ementa": "“DENOMINA-SE RUA BENEDITO PERES CASTRO  A RUA SETE (07) DO LOTEAMENTO JARDIM AURORA”.\r\n"}, {"id": "7576", "ano": "2016", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7576/7576_texto_integral.pdf", "ementa": "“DENOMINA-SE RUA PAULO BRAIDO  A RUA VINTE E NOVE (29) DO LOTEAMENTO JARDIM AURORA”."}, {"id": "7600", "ano": "2016", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Ademir, Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7600/7600_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DO SUBS\u00cdDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE PREFEITO MUNICIPAL PARA O MANDATO A SER INICIADO EM 01 DE JANEIRO DE 2017 E COM T\u00c9RMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2.020”"}, {"id": "7621", "ano": "2016", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7621/7621_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRIVADAS QUE FIRMAREM CONTRATO COM O MUNIC\u00cdPIO, INSTALADAS OU N\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, A CONTRATAR EM SEU QUADRO DE FUNCION\u00c1RIOS OU PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS M\u00cdNIMO DE 80% (OITENTA POR CENTO) DE M\u00c3O DE OBRA NO PR\u00d3PRIO MUNIC\u00cdPIO.”"}, {"id": "7774", "ano": "2016", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Elenice", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7774/7774_texto_integral.pdf", "ementa": "“DENOMINA-SE RUA MAURICIO CUSTODIO A RUA 3 (TR\u00caS) DO JARDIM SOL NASCENTE II.”\r\n"}, {"id": "7856", "ano": "2016", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vinicius Bovo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7856/7856_texto_integral.pdf", "ementa": "“DENOMINA-SE RUA VERGEN\u00cd BARGAS CERELLO, A AVENIDA 01 (UM) DO RESIDENCIAL PORTAL DA SERRA”\r\n"}, {"id": "7873", "ano": "2016", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7873/7873_texto_integral.pdf", "ementa": "“INSTITUI O PROGRAMA DE DEVOLU\u00c7\u00c3O (DOA\u00c7\u00c3O) DE MEDICAMENTOS EXCEDENTES AINDA EM VALIDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "7874", "ano": "2016", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7874/7874_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE O RECOLHIMENTO (COLETA) DE MEDICAMENTOS VENCIDOS POR FARM\u00c1CIAS E DROGARIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "7875", "ano": "2016", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Marco Mixirica", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7875/7875_texto_integral.pdf", "ementa": "“INSTITUI A \"SEMANA PAG\u00da DE ARTE LITER\u00c1RIA\" NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA”"}, {"id": "7940", "ano": "2016", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7940/7940_texto_integral.pdf", "ementa": "“CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c0 CULTURA - CINEMA NA PRA\u00c7A - EM BAIRROS, PRA\u00c7AS E PARQUES DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA”"}, {"id": "7954", "ano": "2016", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7954/7954_texto_integral.pdf", "ementa": "“INSTITUI O BENEF\u00cdCIO DO PAGAMENTO DE VALOR PR\u00c9-FIXADO AOS PROPRIET\u00c1RIOS DE IM\u00d3VEIS RESIDENCIAIS LOCALIZADOS EM TRECHOS DE VIAS P\u00daBLICAS COM ESTABELECIMENTO REGULAMENTADO “ZONA AZUL”, DESDE QUE RESIDENTES NO LOCAL, APLICANDO-SE TAMB\u00c9M AOS VE\u00cdCULOS DE PESSOAS QUE, EMBORA RESIDENTES NOS MENCIONADOS TRECHOS, N\u00c3O SEJAM PROPRIET\u00c1RIOS DO RESPECTIVO IM\u00d3VEL.” "}, {"id": "8002", "ano": "2016", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8002/8002_texto_integral.pdf", "ementa": "“DENOMINA-SE RUA AMARILDO ELEUT\u00c9RIO ANDR\u00c9, A RUA TRINTA E DOIS (32), DO JARDIM AURORA”"}, {"id": "8019", "ano": "2016", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Ademir", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8019/8019_texto_integral.pdf", "ementa": "“DENOMINA DE PRA\u00c7A SIN\u00c9SIO BOAVENTURA A PRA\u00c7A LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA RIACHUELO COM A RUA BENJAMIM CONSTANT”\r\n"}, {"id": "8054", "ano": "2016", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Marco Mixirica", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8054/8054_texto_integral.pdf", "ementa": "“DENOMINA-SE RUA MARTINHO ROCHA DA SILVA A RUA CINCO (05) DO LOTEAMENTO COLINAS DO ALEGRE”"}, {"id": "8055", "ano": "2016", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Marco Mixirica", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8055/8055_texto_integral.pdf", "ementa": "“DENOMINA-SE RUA ROBERTO ROCHA DA SILVA A RUA TRINTA E TR\u00caS (33) DO JARDIM AURORA”\r\n "}, {"id": "8064", "ano": "2016", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8064/8064_texto_integral.pdf", "ementa": "“DENOMINA-SE RUA MAUR\u00cdCIO MATIELO A RUA QUATRO (04)   DO RESIDENCIAL DAS MACAUBEIRAS”"}, {"id": "8075", "ano": "2016", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vinicius Bovo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8075/8075_texto_integral.pdf", "ementa": "“DENOMINA-SE RUA PELAIO ALVARES JUNIOR A RUA TRINTA E QUATRO (34) DO JARDIM AURORA”"}, {"id": "8129", "ano": "2016", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8129/8129_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SANJOANENSE A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA MARIA IMACULADA SILVA”"}, {"id": "8142", "ano": "2016", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vinicius Bovo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8142/8142_texto_integral.pdf", "ementa": "“DENOMINA-SE RUA PAULO CONSENTINO A RUA 02 (DOIS) DO LOTEAMENTO JARDIM P\u00d4R DO SOL”"}, {"id": "8143", "ano": "2016", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8143/8143_texto_integral.pdf", "ementa": "“DENOMINA-SE RUA CONCEI\u00c7\u00c3O FELISBERTO CASTILHO A RUA 03 (TR\u00caS) DO LOTEAMENTO COLINAS DO ALEGRE”\r\n "}, {"id": "8144", "ano": "2016", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8144/8144_texto_integral.pdf", "ementa": "“DENOMINA-SE RUA ANT\u00d4NIO CASTILHO A RUA 10 (DEZ) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DA SERRA”"}, {"id": "8145", "ano": "2016", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8145/8145_texto_integral.pdf", "ementa": "“DENOMINA-SE RUA MARIA ROSA FERNANDES A RUA 30 (TRINTA) DO JARDIM AURORA”"}, {"id": "8160", "ano": "2016", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8160/8160_texto_integral.pdf", "ementa": "“DENOMINA-SE PRA\u00c7A JO\u00c3O RIOS FILHO  A PRA\u00c7A LOCALIZADA NA RUA DELVO OLIVEIRA WESTIN, EM FRENTE AO N\u00ba  25, NO N\u00daCLEO POPULAR EUGENIO SIM\u00d5ES MATHIAS”"}, {"id": "1764", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1764/1764_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 SANJOANENSE A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA ANA MATILDE GUEDES ZAGAROLI"}, {"id": "2587", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2587/2587_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SANJOANENSE AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR LUIZ ALBERTO TEIXEIRA FERREIRA"}, {"id": "2588", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2588/2588_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 SANJOANENSE A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA MARIA ADELIA SOUZA"}, {"id": "3078", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3078/3078_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A COMEMORAR O CENTEN\u00c1RIO DO TIRO DE GUERRA 02/036 DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA"}, {"id": "3356", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3356/3356_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 2\u00ba E OS \u00a7\u00a7 1\u00ba E 2\u00ba E ACRESCENTA OS \u00a7\u00a7 3\u00ba, 4\u00ba, 5\u00ba, 6\u00ba, 7\u00ba, 8\u00ba E 9\u00ba, DO ARTIGO 4\u00ba, DO DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 008, DE 21 DE MAIO DE 2.013, QUE INSTITUI O \"PR\u00caMIO MULHERES DESTAQUES DO ANO\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5227", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5227/5227_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO C\u00cdVICO \"24 DE JUNHO\" AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR JOS\u00c9 FRANCISCO TORQUI"}, {"id": "6184", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6184/6184_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SANJOANENSE AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR PADRE PAULO S\u00c9RGIO FULIARO”."}, {"id": "6185", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6185/6185_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO ESPORTIVO AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR\r\nRIOLANDO DE FARIA GI\u00c3O”"}, {"id": "6186", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6186/6186_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO C\u00cdVICO \"24 DE JUNHO\" AO ILUSTR\u00cdSSIMO\r\nSENHOR MERCILIO MACENA BENEVIDES”."}, {"id": "7005", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7005/7005_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO \"24 DE JUNHO \" AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR PAULO\r\nC\u00c9SAR DE SOUZA (PAULINHO SGUASSABIA)”"}, {"id": "7054", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Elenice", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7054/7054_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SANJOANENSE AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR\r\nJOS\u00c9 ROBERTO MOREIRA”"}, {"id": "7091", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7091/7091_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO ESPORTIVO AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR RAFAEL\r\nGARBO\u00c7A (GARBA)”"}, {"id": "7092", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7092/7092_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO C\u00cdVICO \"24 DE JUNHO\", AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR\r\nREINALDO REHDER BENEDETTI”"}, {"id": "7204", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7204/7204_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR\r\nJAIRO HAMILTON DOMINGUES”"}, {"id": "7270", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7270/7270_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SANJOANENSE AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR\r\nALEXANDRE LUIZ BERGAMASCO PEDRO”"}, {"id": "7534", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7534/7534_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR\r\nL\u00daCIO DOVAL”"}, {"id": "7535", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7535/7535_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO ESPORTIVO AO DEPARTAMENTO DE NATA\u00c7\u00c3O DA\r\nSOCIEDADE ESPORTIVA SANJOANENSE”"}, {"id": "7929", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vinicius Bovo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7929/7929_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SANJOANENSE AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR PAULO C\u00c9SAR VIEIRA ROSA, O PAULINHO MCLAREN.”\r\n"}, {"id": "7931", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Fernando Betti, Bira, Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7931/7931_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE\r\nS\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2.014\"\r\n"}, {"id": "7994", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dr. Ademir, Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7994/7994_texto_integral.pdf", "ementa": "“AUTORIZA A LICEN\u00c7A PARA EXERCER O DIREITO AO GOZO DE F\u00c9RIAS REGULAMENTARES, NO PER\u00cdODO DE 26 DE NOVEMBRO A 25 DE DEZEMBRO DE 2016, AO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL”\r\n"}, {"id": "7995", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vinicius Bovo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7995/7995_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SANJOANENSE AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR 1\u00ba SGT ENG JOS\u00c9 MESSIAS FERNANDES MARQUES”\r\n"}, {"id": "8017", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vinicius Bovo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8017/8017_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SANJOANENSE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN, REITOR DO CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO FAE.”\r\n"}, {"id": "8076", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8076/8076_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO C\u00cdVICO “24 DE JUNHO” \u00c0S LIGAS DO CURSO DE MEDICINA DA UNIFAE”"}, {"id": "8119", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vinicius Bovo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8119/8119_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SANJOANENSE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR LUIZ FL\u00c1VIO BORGES D´URSO, CONSELHEIRO DA OAB FEDERAL”\r\n"}, {"id": "8120", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vinicius Bovo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8120/8120_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR JOS\u00c9 LUIZ DA SILVA, PRESIDENTE  37\u00aa SUB SEC\u00c7\u00c3O DA OAB DE S\u00c3O JO\u00c3O DA  VISTA”"}, {"id": "8121", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vinicius Bovo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8121/8121_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO ESPORTIVO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ANT\u00d4NIO CARLOS SOARES (CHUCHA)”"}, {"id": "8122", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vinicius Bovo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8122/8122_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO ESPORTIVO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MARCELO SIQUEIRA”\r\n"}, {"id": "8123", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vinicius Bovo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8123/8123_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n“CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR EDIMAR DE OLIVEIRA MARTINS”"}, {"id": "8124", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vinicius Bovo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8124/8124_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO ESPORTIVO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR JO\u00c3O BATISTA BENTO - (XAL\u00c9O)”"}, {"id": "8125", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vinicius Bovo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8125/8125_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO CULTURAL AO GRUPO \r\nDE SAMBA DE RAIZ “ SI TIVESSE D\u00d3”\r\n"}, {"id": "8126", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vinicius Bovo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8126/8126_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LUIS\r\nC\u00c1SSIO CAMPOS”"}, {"id": "8127", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8127/8127_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SANJOANENSE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR WAGNER RIBEIRO”"}, {"id": "8128", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8128/8128_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO ESPORTIVO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CELSO COSTA J\u00daNIOR”"}, {"id": "8147", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8147/8147_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SANJOANENSE A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA\r\nMARIA IMACULADA SILVA”"}, {"id": "8148", "ano": "2016", "numero": "35", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8148/8148_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 BENEM\u00c9RITA A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA ESMERALDA MARTINS ARA\u00daJO” "}, {"id": "8161", "ano": "2016", "numero": "36", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8161/8161_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO C\u00cdVICO “24 DE JUNHO” A AUGUSTA E RESPEIT\u00c1VEL LOJA MA\u00c7\u00d4NICA TEMPL\u00c1RIOS DA JUSTI\u00c7A N\u00ba 482”\r\n"}, {"id": "1765", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti, Dr. Ademir", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1765/1765_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA  A CELEBRAR A FILIA\u00c7\u00c3O COM A UVESP (UNI\u00c3O DE VEREADORES E C\u00c2MARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2589", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ademir, Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2589/2589_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA NO 4\u00b0 ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES EM BRAS\u00cdLIA-DF"}, {"id": "7545", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ademir, Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7545/7545_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2.017\".\r\n\r\n\r\nART. 1\u00ba.:- FICAM FIXADAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017 E DESTINADAS PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, AS SEGUINTES DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA:\r\n"}, {"id": "7561", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elenice, Jo\u00e3o Henrique, Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7561/7561_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DO SUBS\u00cdDIO DO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, PARA A PR\u00d3XIMA LEGISLATURA, COM IN\u00cdCIO EM 01 DE JANEIRO DE 2.017 E T\u00c9RMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2.020”"}, {"id": "7643", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ademir, Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7643/7643_texto_integral.pdf", "ementa": "“INSTITUI NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA O PROJETO “ESCOLA NA C\u00c2MARA” E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”\r\n"}, {"id": "7830", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ademir, Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7830/7830_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR \r\nGERSON ARA\u00daJO PINTO"}, {"id": "7858", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ademir, Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7858/7858_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE LICEN\u00c7A DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR\r\nRAIMUNDO RUI”"}, {"id": "7859", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti, Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7859/7859_texto_integral.pdf", "ementa": "“ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 10 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL”"}, {"id": "7930", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ademir, Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7930/7930_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE LICEN\u00c7A DE 02 (DOIS) DIAS DO CARGO DE VEREADOR\r\nAO SENHOR  ADEMIR MARTINS BOAVENTURA”\r\n"}, {"id": "1752", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1752/1752_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O COMANDANTE DA 1\u00aa CIA DA POLICIA MILITAR DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, CAP. PM ALEXANDRE LU\u00cdS BERGAMASCO PEDRO, PELO EXCELENTE TRABALHO PREVENTIVO EXECUTADO EM NOSSA CIDADE NA REPRESS\u00c3O AO TR\u00c1FICO DE DROGAS"}, {"id": "1753", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1753/1753_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL CLINEU ANDRADE JUNQUEIRA, OCORRIDO NO DIA 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO"}, {"id": "1754", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1754/1754_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO 24\u00ba BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR DO INTERIOR PELO RECEBIMENTO DO PR\u00caMIO DE QUALIDADE NO GRAU PRATA."}, {"id": "1755", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1755/1755_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O M\u00c9DICO LEONARDO MOREIRA FONTANEZI  PELO BOM ATENDIMENTO NO POSTO DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA DR. GERALDO PRADELA – PSF DO BAIRRO SANTO ANTONIO."}, {"id": "1756", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1756/1756_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE UNIDOS DA VILA QUE DESFILOU NO CARNAVAL DE 2.016."}, {"id": "1757", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1757/1757_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO NOVO IMP\u00c9RIO QUE DESFILOU NO CARNAVAL DE 2.016"}, {"id": "1794", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1794/1794_texto_integral.pdf", "ementa": "PARABENIZA REGINALDO RODRIGUES PELA CONQUISTA DO 4\u00ba LUGAR DA BRASIL 135 ULTRAMARATHON CUP NA EDI\u00c7\u00c3O DE 2016"}, {"id": "2572", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2572/2572_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SINDICATO PATRONAL DA CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL PELA SUA FUNDA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "2573", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2573/2573_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR UBIRAJARA RUSSOMANO"}, {"id": "2574", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2574/2574_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O A C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS E O SENADOR NO SENTIDO PROPUGNAR, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, MEDIDAS LEGISLATIVAS PARA SALVAGUARDAR O PRINC\u00cdPIO CONSTITUCIONAL DA AMPLA DEFESA E DA PRESUN\u00c7\u00c3O DE INOC\u00caNCIA AT\u00c9 O TR\u00c2NSITO EM JULGADO, COM GARANTIAS AT\u00c9 A \u00daLTIMA ESFERA RECURSAL."}, {"id": "2575", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2575/2575_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA OS ALUNOS DA UNIFAE QUE IR\u00c3O ESTAGIAR NOS JOGOS OL\u00cdMPICOS RIO 2016"}, {"id": "3058", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3058/3058_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELOS 100 ANOS DA SAF (SOCIEDADE AUXILIADORA FEMININA) DA 1\u00aa IGREJA PRESBITERIANA PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A COMUNIDADE"}, {"id": "3059", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3059/3059_texto_integral.pdf", "ementa": "PARABENIZA O JORNAL O MUNIC\u00cdPIO QUE COMPLETA 110 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "3061", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3061/3061_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO \"DIA INTERNACIONAL DA MULHER\"."}, {"id": "3063", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3063/3063_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO TIRO DE GUERRA 02/036 QUE COMEMORA ESTE ANO SEU CENTEN\u00c1RIO NO M\u00caS DE JUNHO"}, {"id": "3064", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3064/3064_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA - MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DE SEU JUBILEU DE OURO AO PASTOR REINALDO RODRIGUES DOS REIS DA ASSEMBLEIA DE DEUS, MINIST\u00c9RIO  BEL\u00c9M  S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA.\r\n"}, {"id": "3066", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3066/3066_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE PROTESTOS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, EM VIRTUDE DA AUS\u00caNCIA DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA VELHA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA AO MUNIC\u00cdPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL\r\n"}, {"id": "4095", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4095/4095_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A NOVA TURMA DE ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA."}, {"id": "4366", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4366/4366_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO 24\u00ba BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR DO INTERIOR PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DO 37\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DA UNIDADE"}, {"id": "5222", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5222/5222_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A UNIFAE PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROJETO SA\u00daDE EM DIA."}, {"id": "5223", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5223/5223_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA MO\u00c7\u00c3O \u00c0 EMEB \"GENOEFA PAN BERNARDO PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERS\u00c1RIO DE FUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6111", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6111/6111_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A EMEB JOS\u00c9 PERES CASTELHANO, PELA PASSAGEM DE MAIS\r\nUM ANIVERS\u00c1RIO DE FUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6112", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Ademir, Dr. Chaves, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Elenice, Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Henrique, Odair Pirinoto, Professor Claudinei, Reberson Menezes, Roberto Campos, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6112/6112_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO CONTRA DEMISS\u00c3O DO DR. JOS\u00c9 EDUARDO DOS REIS DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL."}, {"id": "6114", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6114/6114_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO CEL. PM \u00c9RICO HAMMERSCHMIDT JUNIOR, NOVO COMANDANTE DO CPI-9 - COMANDO DO POLICIAMENTO DA REGI\u00c3O DE PIRACICABA."}, {"id": "6115", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "ENVIA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO CEL. PM HUMBERTO GOUVEA FIGUEIREDO, NOVO COMANDANTE DO CPI-3 - COMANDO DO POLICIAMENTO DA REGI\u00c3O DE RIBEIR\u00c3O PRETO."}, {"id": "6116", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudinho da Prefeitura, Dr. Ademir, Dr. Chaves, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Henrique, Reberson Menezes, Roberto Campos, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6116/6116_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA APOIO AO PEDIDO DE ABERTURA DE IMPEACHMENT DA PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA DILMA ROUSSEF APRESENTADO PELA OAB DO BRASIL."}, {"id": "6121", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6121/6121_texto_integral.pdf", "ementa": "APLAUSOS AO CAP. PM ALEXANDRE LU\u00cdS BERGAMASCO PEDRO, COMANDANTE DA 1\u00aa CIA DA POL\u00cdCIA MILITAR DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, POR SUA DEDICA\u00c7\u00c3O A POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO."}, {"id": "6125", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6125/6125_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A IGREJA PRESBITERIANA, POR MAIS UM ANIVERS\u00c1RIO."}, {"id": "6129", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6129/6129_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O A UNIFAE, EXTENSIVA A TODOS OS ALUNOS PELO EVENTO\r\nDENOMINADO \"BIXO BOM\""}, {"id": "6133", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6133/6133_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS LUTADORES SANJOANENSES\r\nGUILHERME MILAN E BRUNO F\u00c1VERO QUE CONQUISTARAM MEDALHAS NA III\r\nCOPA INTERNACIONAL DE JIU JITSU 2016."}, {"id": "6136", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6136/6136_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO TG 02-036 PELO DIA DO EX\u00c9RCITO."}, {"id": "6139", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6139/6139_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO CORONEL CABRAL, CHEFE DOS TIROS DE GUERRA - COMANDO SUDESTE, PELO \"DIA DO EX\u00c9RCITO BRASILEIRO\""}, {"id": "6392", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6392/6392_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A EMEB JOS\u00c9 IN\u00c1CIO DINIZ, PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DO 23\u00ba ANIVERS\u00c1RIO."}, {"id": "6531", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6531/6531_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DO DIA DO TRABALHO COMEMORADO\r\nNO DIA 01 DE MAIO."}, {"id": "6532", "ano": "2016", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6532/6532_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DA SAUDOSA DONA NESMI ABDAL\r\nFINAZZI \"MIMI FINAZZI\""}, {"id": "6533", "ano": "2016", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6533/6533_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ENVIA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ATLETA JO\u00c3O GABRIEL CARVALHO GARGAMEL, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE JIU-JITSO.\""}, {"id": "6697", "ano": "2016", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6697/6697_texto_integral.pdf", "ementa": " \"SOLICITA O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO AO DEPUTADO ESTADUAL JO\u00c3O PAULO RILLO (PT), PELA SUA ATITUDE QUE EMPURROU UM PM QUE TENTAVA CONTER A OCUPA\u00c7\u00c3O DE ESTUDANTES NA TARDE DESTA TER\u00c7A-FEIRA, 3, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE S\u00c3O PAULO (ALESP).\" "}, {"id": "6987", "ano": "2016", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6987/6987_texto_integral.pdf", "ementa": "PARABENIZA O SANJOANENSE MARCOS ANTONIO DOS SANTOS."}, {"id": "7001", "ano": "2016", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7001/7001_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONGRATULA O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MICHEL TEMER,EMPOSSADO NO \u00daLTIMO DIA 12 DE MAIO COMO PRESIDENTE INTERINO DA REP\u00daBLICA DO BRASIL\""}, {"id": "7002", "ano": "2016", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7002/7002_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR LUIZ ROBERTO FERRARAZ\r\n(BERTINHO)."}, {"id": "7035", "ano": "2016", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7035/7035_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR DR. MARCIO ELIAS\r\nSIQUEIRA AZARIAS, DELEGADO DE POL\u00cdCIA CIVIL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA"}, {"id": "7051", "ano": "2016", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7051/7051_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A REITORIA DA UNIFAE, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO FICAFAE\r\n2.016."}, {"id": "7052", "ano": "2016", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7052/7052_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA-SE COM O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA\u00daDE E TODAS AS UNIDADES B\u00c1SICAS DE\r\nSA\u00daDE, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO \"18 DE MAIO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E \u00c0 EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES.\""}, {"id": "7101", "ano": "2016", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7101/7101_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA MO\u00c7\u00c3O DE AGRADECIMENTO AO CONDERG PELO EXCELENTE SERVI\u00c7O PRESTADO\r\nA POPULA\u00c7\u00c3O SANJOANENSE."}, {"id": "7150", "ano": "2016", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Ademir, Dr. Marco Mixirica, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Elenice, Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Henrique, Odair Pirinoto, Professor Claudinei, Reberson Menezes, Roberto Campos, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7150/7150_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA APELO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE E AO DRS DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, PARA MANTER A MATERNIDADE DO HOSPITAL REGIONAL – CONDERG, DE DIVINOL\u00c2NDIA."}, {"id": "7152", "ano": "2016", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7152/7152_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR TENENTE CORONEL PM CARLOS\r\nEDUARDO DOS SANTOS MONTEIRO PELA TROCA DE PATENTE."}, {"id": "7179", "ano": "2016", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7179/7179_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A PAR\u00d3QUIA SANTO ANTONIO, PELO SEUS 100 ANOS DE\r\nSEU ANIVERS\u00c1RIO."}, {"id": "7180", "ano": "2016", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7180/7180_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A LIGA ACAD\u00caMICA DE CIRURGIA GERAL E TRAUMA,\r\nFORMADA POR ALUNOS DE MEDICINA EM PARCERIA COM A UNIFAE, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO MAIO AMARELO EM S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA"}, {"id": "7181", "ano": "2016", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7181/7181_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO ATLETA PROFESSOR CHIQUINHO PRETO, PELA CONQUISTA\r\nDO CAMPEONATO ESTADUAL DA FESP JIU-JITSU - FEDERA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, NA CATEGORIA MASTER M\u00c9DIO FAIXA PRETA."}, {"id": "7314", "ano": "2016", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7314/7314_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO PROJETO DE LEI ESTADUAL N\u00ba 439/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO L\u00c9O OLIVEIRA (PMDB), QUE DETERMINA QUE OS NOVOS PROJETOS DE PARQUES,                                                                         PRA\u00c7AS E OUTROS LOCAIS P\u00daBLICOS REALIZADOS ATRAV\u00c9S DE CONV\u00caNIOS COM O PODER P\u00daBLICO ESTADUAL E DOS MUNIC\u00cdPIOS, DEVER\u00c3O POSSUIR ESPA\u00c7OS DESTINADOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE, COM APARELHOS ADAPTADOS AOS DEFICIENTES F\u00cdSICOS, E JARDIM SENSORIAL."}, {"id": "7331", "ano": "2016", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7331/7331_texto_integral.pdf", "ementa": "PARABENIZA A EMEB ADELIA JORGE ADIB NAGIB PELA PASSAGEM DO 2\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE FUNDA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n"}, {"id": "7340", "ano": "2016", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7340/7340_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DE LUCAS DA SILVA LIMA."}, {"id": "7341", "ano": "2016", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7341/7341_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAM O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE AGRADECIMENTOS AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR PAULO\r\nROBERTO SILVA BAIONE, CAPIT\u00c3O DE POLICIA MILITAR - DEFESA CIVIL DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO."}, {"id": "7342", "ano": "2016", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7342/7342_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SRA ANA PAULA RIVERA\r\nMAZZI EMPOSSADA DIRETORA DO SESI 156."}, {"id": "7416", "ano": "2016", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudinho da Prefeitura, Dr. Ademir, Fernando Betti, Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7416/7416_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SOCIEDADE ESPORTIVA SANJOANENSE  - SES,  CAMPE\u00c3 DO CAMPEONATO AMADOR DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA - 2016."}, {"id": "7346", "ano": "2016", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Ademir, Dr. Marco Mixirica, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Elenice, Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Henrique, Odair Pirinoto, Professor Claudinei, Reberson Menezes, Roberto Campos, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7346/7346_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA A LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS PELA REALIZA\u00c7\u00c3O\r\nDO CAMPEONATO AMADOR 2016."}, {"id": "7365", "ano": "2016", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Ademir, Dr. Marco Mixirica, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Elenice, Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Henrique, Odair Pirinoto, Professor Claudinei, Reberson Menezes, Roberto Campos, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7365/7365_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA O PRATINHA FUTEBOL CLUBE VICE-CAMPE\u00c3O DO CAMPEONATO AMADOR EM 2016."}, {"id": "7366", "ano": "2016", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7366/7366_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 UNIFAE PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DO LABORAT\u00d3RIO DE SIMULA\u00c7\u00c3O AVAN\u00c7ADA DO CURSO DE MEDICINA."}, {"id": "7374", "ano": "2016", "numero": "59", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Marco Mixirica", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7374/7374_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO CONTRA DECLARA\u00c7\u00d5ES NO JORNAL O MUNIC\u00cdPIO,NA EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 22/06/2016."}, {"id": "7392", "ano": "2016", "numero": "60", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7392/7392_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, ATRAV\u00c9S DE POLICIAIS DO S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA. "}, {"id": "7453", "ano": "2016", "numero": "61", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7453/7453_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELOS RESULTADOS OBTIDOS NO 60\u00ba JOGOS REGIONAIS, REALIZADO EM AMERICANA.\r\n\r\n"}, {"id": "7483", "ano": "2016", "numero": "62", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7483/7483_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO CORPO DISCENTE E DOCENTE, E AOS ALUNOS, DA EMEIF SARAH SALOM\u00c3O PELA PASSAGEM DE MAIS UM ANO DE FUNDA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n"}, {"id": "7487", "ano": "2016", "numero": "63", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7487/7487_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O AO HOSPITAL UNIMED PELO EXCELENTE SERVI\u00c7O PRESTADOS AO PACIENTE ROMILDO DAMALIO."}, {"id": "7488", "ano": "2016", "numero": "64", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7488/7488_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O AOS PADRES ADRIANO E PADRE JOS\u00c9 EDUARDO E OS MISSION\u00c1RIOS COMUNIDADE MISSION\u00c1RIA PROVID\u00caNCIA SANT\u00cdSSIMA.\r\n\r\n"}, {"id": "7489", "ano": "2016", "numero": "65", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7489/7489_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MO\u00c7\u00c3O AO M\u00c9DICO LEONILDES CHAVES J\u00daNIOR."}, {"id": "7517", "ano": "2016", "numero": "66", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7517/7517_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MO\u00c7\u00c3O PARABENIZANDO A UNIFEOB PELA CAMPANHA DE CADASTRO PARA DOA\u00c7\u00c3O DE MEDULA \u00d3SSEA."}, {"id": "7532", "ano": "2016", "numero": "67", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7532/7532_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO\r\nESTADO DE S\u00c3O PAULO PELA REALIZA\u00c7\u00c3O, NO PR\u00d3XIMO DIA 9 DE SETEMBRO DE 2016, DA\r\nSESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA ORDEM DA ESTRELA DO ORIENTE."}, {"id": "7546", "ano": "2016", "numero": "68", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7546/7546_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA CUMPRIMENTOS A EMEB JOS\u00c9 PROC\u00d3PIO DO AMARAL PELA\r\nPASSAGEM DO SEU 20\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE FUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7616", "ano": "2016", "numero": "69", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7616/7616_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A EQUIPE DE NATA\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE ESPORTIVA SANJOANENSE PELA PARTICIPA\u00c7\u00c3O BRILHANTE NA COPA SESC DE NATA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7617", "ano": "2016", "numero": "70", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7617/7617_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO TIRO DE GUERRA 02/036 PELA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NA CAMPANHA DO AGASALHO ESTE ANO"}, {"id": "7618", "ano": "2016", "numero": "71", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7618/7618_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA O TIRO GUERRA PELA PARTICIPA\u00c7AO NO DESFILE 7 DE SETEMBRO DE 2016 E NA SEMANA DO ALTAR DA P\u00c1TRIA"}, {"id": "7619", "ano": "2016", "numero": "72", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7619/7619_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO LIONS CLUBE PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA SEMANA DA P\u00c1TRIA."}, {"id": "7620", "ano": "2016", "numero": "73", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7620/7620_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO PREFEITO MUNICIPAL, DEPARTAMENTO DE EDUCA\u00c7\u00c3O PELO DESEMPENO DOS ESTUDANTES EM AVALIA\u00c7\u00d5ES ONDE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA ATINGIU NOTA 6,7  NO INDICE IDEB"}, {"id": "7644", "ano": "2016", "numero": "74", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7644/7644_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELOS 70 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DO SESI."}, {"id": "7773", "ano": "2016", "numero": "75", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7773/7773_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA O DELEGADO MARCOS FERREIRA DO CARMO QUE FOI TRANSFERIDO PARA S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA.\r\n"}, {"id": "7792", "ano": "2016", "numero": "76", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Marco Mixirica", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7792/7792_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA A TRUPE DE PALHA\u00c7OS DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA\r\n"}, {"id": "7896", "ano": "2016", "numero": "77", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7896/7896_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELO DIA DOS PROFESSORES."}, {"id": "7897", "ano": "2016", "numero": "78", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7897/7897_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL N\u00ba 8, DE 2016, NA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS."}, {"id": "7900", "ano": "2016", "numero": "79", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7900/7900_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO PROFESSOR DA UNIFAE MARCUS VINICIUS DE MATTOS ALVARENGA, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \"UNIFAE NA ESCOLA\"\r\n\r\n"}, {"id": "7959", "ano": "2016", "numero": "80", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vinicius Bovo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7959/7959_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR E APRE\u00c7O PELO TRABALHO REALIZADO PELO CART\u00d3RIO ELEITORA DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA NA CONDU\u00c7\u00c3O DOS TRABALHOS DURANTE AS ELEI\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS DE 2016."}, {"id": "7960", "ano": "2016", "numero": "81", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vinicius Bovo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7960/7960_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO MIRANDINHA PELO TRABALHO QUE REALIZA COM CRIAN\u00c7AS EM S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "7961", "ano": "2016", "numero": "82", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vinicius Bovo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7961/7961_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A UNIFAE PELA ADES\u00c3O A CAMPANHA \"OUTUBRO ROSA\" ORGANIZADO PELA SUA COORDENADORA ANITA NAGIB."}, {"id": "8032", "ano": "2016", "numero": "83", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vinicius Bovo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8032/8032_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR ANTONIO ROBERTO DOS REIS (FOGUINHO), ELEITO PRESIDENTE DA SOCIEDADE ESPORTIVA SANJOANENSE\r\n"}, {"id": "8033", "ano": "2016", "numero": "84", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vinicius Bovo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8033/8033_texto_integral.pdf", "ementa": "PARABENIZA  O DR. L\u00daCIO DOVAL, PELA INDICA\u00c7\u00c3O \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA\u00daDE NA PR\u00d3XIMA GEST\u00c3O"}, {"id": "8034", "ano": "2016", "numero": "85", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vinicius Bovo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8034/8034_texto_integral.pdf", "ementa": "PARABENIZA A EQUIPE DE FUTEBOL NOVA ONDA FUTEBOL CLUBE \"B\" /P\u00c9 VERMELHO, PELO ACESSO A 1\u00aa DIVIS\u00c3O DO CAMPEONATO AMADOR DE S\u00c3O JO\u00c3O"}, {"id": "8035", "ano": "2016", "numero": "86", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vinicius Bovo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8035/8035_texto_integral.pdf", "ementa": "PARABENIZA A EQUIPE DE FUTEBOL DA SOCIEDADE ESPORTIVA SANJOANENSE/ACADEMIA RUBRO NEGRA, PELO ACESSO A 1\u00aa DIVIS\u00c3O DO CAMPEONATO AMADOR DE S\u00c3O JO\u00c3O\r\n"}, {"id": "8036", "ano": "2016", "numero": "87", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vinicius Bovo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8036/8036_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A COMISS\u00c3O DISCIPLINAR DA LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS"}, {"id": "8037", "ano": "2016", "numero": "88", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8037/8037_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGR\u00d4NOMOS DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, PELOS 35 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O\r\n"}, {"id": "8038", "ano": "2016", "numero": "89", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vinicius Bovo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8038/8038_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O \u00c0 UNIFEOB PELA CAMPANHA REALIZADA DE COMBATE AO C\u00c2NCER\r\n"}, {"id": "8049", "ano": "2016", "numero": "90", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8049/8049_texto_integral.pdf", "ementa": "PARABENIZA A ESCOLA JOAQUIM JOS\u00c9 PELA PASSAGEM DE MAIS UM ANIVERS\u00c1RIO DE FUNDA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "8050", "ano": "2016", "numero": "91", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8050/8050_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARILIDIA ACETURI DE OLIVEIRA"}, {"id": "8051", "ano": "2016", "numero": "92", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8051/8051_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA A MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELOS 132 ANOS DE B\u00caN\u00c7\u00c3OS DA SAF (SOCIEDADE AUXILIADORA FEMININA) DA 1\u00aa IGREJA PRESBITERIANA PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A COMUNIDADE"}, {"id": "8052", "ano": "2016", "numero": "93", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8052/8052_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SOCIEDADE ESPORTIVA SANJOANENSE PELA ELEI\u00c7\u00c3O NA NOVA DIRETORIA."}, {"id": "8077", "ano": "2016", "numero": "94", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8077/8077_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA MO\u00c7AO DE APLAUSO AS LIGAS LIAGO E LAONCC, DO CURSO DE MEDICINA DA UNIFAE,  PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DAS CAMPANHAS OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL\r\n"}, {"id": "8078", "ano": "2016", "numero": "95", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8078/8078_texto_integral.pdf", "ementa": " PARABENIZA A ACADEMIA DE LETRAS PELOS 45 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O E A LUCELENA MAIA PELA SUA GEST\u00c3O."}, {"id": "8079", "ano": "2016", "numero": "96", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8079/8079_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA O ACAD\u00caMICO ANT\u00d4NIO CARLOS RODRIGUES LORETTE, ELEITO PRESIDENTE DA ACADEMIA DE LETRAS DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA PARA O PR\u00d3XIMO BI\u00caNIO.\r\n"}, {"id": "8080", "ano": "2016", "numero": "97", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8080/8080_texto_integral.pdf", "ementa": "PARABENIZA O CENA IV SHAKESPEARE CIA PELAS APRESENTA\u00c7\u00d5ES NA CIDADE\r\n"}, {"id": "8114", "ano": "2016", "numero": "98", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vinicius Bovo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8114/8114_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO CHAL\u00c9U, PROFESSOR E JOGADOR, PELO PROJETO DO CLUBE DO PALMEIRAS FC."}, {"id": "8115", "ano": "2016", "numero": "99", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ademir, Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Marco Mixirica, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Elenice, Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Henrique, Odair Pirinoto, Professor Claudinei, Roberto Campos, Rui Nova Onda, Titi, Vinicius Bovo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8115/8115_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA MO\u00c7\u00c3O AO CLUBE ATL\u00c9TICO D.E.R – GALO."}, {"id": "8116", "ano": "2016", "numero": "100", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vinicius Bovo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8116/8116_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGR\u00d4NOMOS DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA,  PELA  REALIZA\u00c7\u00c3O DA PREMIA\u00c7\u00c3O DOS MELHORES DO ANO DE 2016."}, {"id": "8117", "ano": "2016", "numero": "101", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vinicius Bovo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8117/8117_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA  MO\u00c7\u00c3O DE PESAR ASSOCIA\u00c7\u00c3O CHAPECOENSE DE FUTEBOL\u00a0"}, {"id": "8118", "ano": "2016", "numero": "102", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8118/8118_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DA DELEGA\u00c7\u00c3O CHAPECOENSE. ."}, {"id": "8141", "ano": "2016", "numero": "103", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8141/8141_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX-VEREADOR JOS\u00c9 OSCAR MATIELLLO."}, {"id": "8157", "ano": "2016", "numero": "104", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8157/8157_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO  SINCOMERCI\u00c1RIOS, PELA POSSE DA NOVA DIRETORIA.\r\n"}, {"id": "8159", "ano": "2016", "numero": "105", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudinho da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8159/8159_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO JUIZ PAULO SORCI, DA VARA DAS EXECU\u00c7\u00d5ES CRIMINAIS DE S\u00c3O PAULO, VENCEDOR DO 13\u00baPREMIO INOVARE NA CATEGORIA \"JUSTI\u00c7A E CIDADANIA, RESPONS\u00c1VEL PELA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE PSIQUIATRIA FORENSE E PSCIOLOGIA JUR\u00cdDICA, IMPLANTADO EM S\u00c3O PAULO, EM CERIM\u00d4NIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL."}, {"id": "1768", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1768/1768_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GUILHERME JOS\u00c9 CIACO, NO BAIRRO VILA RICA"}, {"id": "1769", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1769/1769_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SANTA MARIA, NO BAIRRO VILA BRASIL"}, {"id": "1770", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1770/1770_texto_integral.pdf", "ementa": ": SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ARTHUR CARLOS MARTINS, NO BAIRRO JARDIM INDUSTRIAL"}, {"id": "1771", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Ademir", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1771/1771_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DA \u00c1REA DA SA\u00daDE REFERENTES AOS ANOS DE 2013, 2014 E 2015."}, {"id": "1772", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1772/1772_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AOS GASTOS EFETUADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL COM EXAMES DE TOMOGRAFIA NA UNIMED"}, {"id": "1773", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1773/1773_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BERNARDINO  DE CAMPOS, ANTES DO CRUZAMENTO COM A RUA CAROLINA MALHEIROS."}, {"id": "1774", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1774/1774_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR SEM\u00c1FOROS PARA PEDESTRES NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA PRA\u00c7A JOAQUIM JOS\u00c9."}, {"id": "1775", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1775/1775_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANOR VALIM, PARQUE DOS RESEDAS II."}, {"id": "1776", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenice", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1776/1776_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA C\u00d3PIAS DE OR\u00c7AMENTOS COM REFER\u00caNCIA AOS SERVI\u00c7OS REALIZADOS NA C\u00c2MARA MUNICIPAL"}, {"id": "1777", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1777/1777_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE BUEIROS NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1778", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1778/1778_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CASOS DE MICROCEFALIA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA"}, {"id": "1779", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1779/1779_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE ALGUMAS SOLU\u00c7\u00d5ES E A\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS QUANTO AS ENCHENTES OCORRIDAS PELO 'TRANSBORDO' DO C\u00d3RREGO S\u00c3O JO\u00c3O"}, {"id": "1780", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1780/1780_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA C\u00d3PIA DOS CONTRATOS REALIZADOS ENTRE A PREFEITUA E ESCRIT\u00d3RIOS DE ADVOCACIA"}, {"id": "6562", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6562/6562_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O VALOR DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO DE 2013 A DEZEMBRO DE 2.015"}, {"id": "1781", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1781/1781_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE OS GASTOS EFETUADOS COM FUNCION\u00c1IROS DA PREFITURA E TERCEIRIZADOS, NO PER\u00cdODO DE JANEIRO DE 2013 A DEZEMBRO DE 2015, QUE CONTEMPLARAM O PERCENTUAL COM GASTOS DE SERVIDORES."}, {"id": "1782", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1782/1782_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA J\u00daLIO MICHELAZZO, PR\u00d3XIMO AO CRUZAMENTO COM A AV. JO\u00c3O BASSI."}, {"id": "1783", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1783/1783_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O \"PROIBIDO A ENTRADA DE VE\u00cdCULOS\" NAS RUAS DOS TAVARES E SILVA JARDIM, NAS QUARTAS-FEIRAS, DURANTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DA FEIRA."}, {"id": "1784", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1784/1784_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETOR DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE VISTORIA EM TODAS AS CASAS FECHADAS \u00c0 VENDA PELAS IMOBILI\u00c1RIAS OU FECHADAS POR QUALQUER OUTRO MOTIVO, OBJETIVANDO PREVENIR A PROLIFERA\u00c7\u00c3O DO MOSQUITO DA DENGUE"}, {"id": "1785", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1785/1785_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA C\u00d3PIA DO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO AO CONVITE 15/2015, REFERENTE A REFORMA DA \u00c1REA DE LASER CLARICE BORATO, NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "1786", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1786/1786_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NA ESTRADA VELHA QUE LIGA S\u00c3O JO\u00c3O A VARGEM GRANDE DO SUL"}, {"id": "1787", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenice", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1787/1787_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROJETO CASULO"}, {"id": "1788", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenice", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1788/1788_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA O REQUERIMENTO N\u00ba 845/2015, QUE SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES A UNIFAE SOBRE A PINTURA DA PISTA DE COOPER DA AVENIDA DR. DURVAL NICOLAU."}, {"id": "1789", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenice", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1789/1789_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA O REQUERIMENTO N\u00ba 988/2015, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, ENVIAR C\u00d3PIA DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A UNIFAE, ATRAV\u00c9S DO JORNAL OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1790", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1790/1790_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA PARADA DE NATAL 2015"}, {"id": "1791", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto Campos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1791/1791_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A  PINTURA PARA ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO EM FRENTE A CASA DO ADVOGADO, E PEDE  MANIFESTA\u00c7\u00c3O SOBRE A POSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO DESSE SERVI\u00c7O"}, {"id": "1793", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenice", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1793/1793_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO COM REFER\u00caNCIA A LEI N\u00ba 3.794, DE 29 DE JANEIRO DE 2.015, QUE AUTORIZOU O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA A ADQUIRIR IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DE HENRIQUE FLAMINIO FILHO, PAULO CESAR FLAMINIO, MARIA BERNADETE FLAMINIO E MARIA TEREZA FLAMINIO OLIVEIRA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2592", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2592/2592_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A DESTINA\u00c7\u00c3O DA SOBRA DO DUOD\u00c9CIMO DA C\u00c2MARA MUNIC\u00cdPAL DEVOLVIDO AOS COFRES MUNICIPAIS NO FINAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2015"}, {"id": "2631", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenice", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2631/2631_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 51/2015, DE MINHA AUTORIA, QUE ESTABELECE O PERCENTUAL M\u00cdNIMO DE CARGOS EM COMISS\u00c3O A SEREM PREENCHIDOS POR SERVIDORES EFETIVOS"}, {"id": "2632", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenice", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2632/2632_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE O PERCENTUAL M\u00c1XIMO DE CARGOS EM COMISS\u00c3O A SEREM PREENCHIDOS POR SERVIDORES EFETIVOS"}, {"id": "2633", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2633/2633_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS SOBRE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE BURACO EXISTENTE NA RUA SANTA MARIA, EM FRENTE A LOJA CASA TOTAL"}, {"id": "2634", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2634/2634_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA NADIR DIAS MOLINA, PR\u00d3XIMO AOS N\u00daMEROS 173 E 183, NO BAIRRO PARQUE DOS RESED\u00c1S - ETAPA I"}, {"id": "2635", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2635/2635_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NA RUA CEL. ERNESTO DE OLIVEIRA, NO CRUZAMENTO COM A RUA CEL. JOS\u00c9 PROC\u00d3PIO"}, {"id": "2636", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2636/2636_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE SUSTENTABILIDADE EM PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA"}, {"id": "2637", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2637/2637_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DA EXTIN\u00c7\u00c3O DO PONTO DE T\u00c1XIS (PERUAS) DA PRA\u00c7A GOVERNADOR ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA"}, {"id": "2638", "ano": "2016", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2638/2638_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CONDEPHIC A CONVOCA\u00c7\u00c3O DE UMA REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA PARA AN\u00c1LISE DO PROCESSO DE ESTUDO DE REFORMA DA PRA\u00c7A GOVERNADOR ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA."}, {"id": "2639", "ano": "2016", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2639/2639_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE OFICIO A ELEKTRO, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIA PARA A PODE DE \u00c1RVORE NA AVENIDA LUIZ GAMBETA SARMENTO, EM FRENTE AO N\u00ba 672."}, {"id": "2640", "ano": "2016", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2640/2640_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA \"FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES\" NO LUGAR DA LOMBADA EXISTENTE NA RUA RACTICLIFF, EM FRENTE A PONTE NO BAIRRO DO PRATINHA"}, {"id": "2641", "ano": "2016", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2641/2641_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS IM\u00d3VEIS ALUGADOS PELA PREFEITURA, QUAL SUA DESTINA\u00c7\u00c3O, O VALOR DO ALUGUEL E QUEM \u00c9 O PROPRIET\u00c1RIO"}, {"id": "2642", "ano": "2016", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2642/2642_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES PORQUE O PSF DA VILA VALENTIM EST\u00c1 SEM ATENDIMENTO M\u00c9DICO?"}, {"id": "2643", "ano": "2016", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2643/2643_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO INFORMA\u00c7\u00d5ES DA BIOSA\u00daDE E AO EXECUTIVO DO PORQUE NO M\u00caS DE FEVEREIRO A EMPRESA CONTRATADA FEZ O DEP\u00d3SITO INCOMPLETO DOS M\u00c9DICOS."}, {"id": "2644", "ano": "2016", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2644/2644_texto_integral.pdf", "ementa": ": SOLICITO A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 362/2014, QUE DISP\u00d5E SOBRE OBRIGATORIEDADE NA PRIORIDADE DO ANDAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE QUALQUER NATUREZA, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, QUE FIGUREM COMO PARTE PESSOAS IDOSAS E 365/2014, DE MINHA AUTORIA, QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS NAS ENTRADAS DOS LOCAIS QUE ESPECIFICA COM OS SEGUINTES DIZERES: \"A EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES \u00c9 CRIME, PUNIDO COM RECLUS\u00c3O DE 4 A 10 ANOS E MULTA\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2645", "ano": "2016", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2645/2645_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 52/2015, DE MINHA AUTORIA, QUE DISP\u00d5E SOBRE O IMPEDIMENTO DOS CARROS- FORTES QUE ABASTECEM AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES BANC\u00c1RIAS, EM HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2646", "ano": "2016", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenice", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2646/2646_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE DE PESSOAS E OBJETOS ATRAV\u00c9S DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS E TRICICLOS DENOMINADO MOTOT\u00c1XI, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA"}, {"id": "2647", "ano": "2016", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2647/2647_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NA ESTRADA VELHA QUE LIGA S\u00c3O JO\u00c3O A VARGEM GRANDE DO SUL"}, {"id": "2648", "ano": "2016", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2648/2648_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAR A FONTE LUMINOSA LOCALIZADA NA PRA\u00c7A GOVERNADOR ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA"}, {"id": "2649", "ano": "2016", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2649/2649_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA O REQUERIMENTO N\u00ba 827/2015, QUE SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE LIBERA\u00c7\u00c3O DE VERBA PARA REFORMA, BEM COMO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BRINQUEDOS EXISTENTE NA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA RUA TEOT\u00d4NIO VILELA, NO BAIRRO JARDIM NOVA REP\u00daBLICA."}, {"id": "2650", "ano": "2016", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2650/2650_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO INFORMA\u00c7\u00d5ES COM REFER\u00caNCIA AS EMPRESAS DE SA\u00daDE QUE EST\u00c3O CONCORRENDO \u00c0 LICITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2651", "ano": "2016", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2651/2651_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA C\u00d3PIA DA CONTRATUALIZA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA COM A SANTA CASA, DE 2013 AT\u00c9 2016, COM TODOS OS VALORES REPASSADOS E DAS CIRURGIAS REALIZADAS"}, {"id": "2652", "ano": "2016", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2652/2652_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI  N\u00ba  219/2014 E  110/2015, DE AUTORIA VEREADOR GERSON ARA\u00daJO"}, {"id": "2653", "ano": "2016", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2653/2653_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 52/2015, DE MINHA AUTORIA, QUE DISP\u00d5E SOBRE O IMPEDIMENTO DOS CARROS- FORTES QUE ABASTECEM AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES BANC\u00c1RIAS, EM HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2654", "ano": "2016", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2654/2654_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, O CUMPRIMENTO DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 009, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE ALTERA O ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO E SEUS PAR\u00c1GRAFOS, QUE DISP\u00d5E SOBRE OS PROCESSOS DE VOTA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA"}, {"id": "2655", "ano": "2016", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2655/2655_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O CONTRATO FEITO ENTRE A PREFEITURA E O ESCRIT\u00d3RIO DE ADVOCACIA: BERTOGNA, REMEDIO & PANAZZOLO SOCIDADE DE ADVOGADOS"}, {"id": "2656", "ano": "2016", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2656/2656_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO PEDREGULHO"}, {"id": "3047", "ano": "2016", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3047/3047_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RENOVIAS, ESTUDAR POSSIBILIDADE DOS MORADORES DO BAIRRO PEDREGULHO SEREM ISENTOS DO PAGAMENTO DO PED\u00c1GIO"}, {"id": "3048", "ano": "2016", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3048/3048_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  KITS ESPORTIVOS AO SECRET\u00c1RIO DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE"}, {"id": "3049", "ano": "2016", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3049/3049_texto_integral.pdf", "ementa": "FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE POSS\u00cdVEIS FOCOS DE DENGUE"}, {"id": "3050", "ano": "2016", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3050/3050_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL SOBRE O N\u00daMERO M\u00c9DICOS NA MUNICIPALIDADE"}, {"id": "3051", "ano": "2016", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3051/3051_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A VOLTA DO(A) DENTISTA DA ESCOLA AN\u00c9SIA DE MATTOS"}, {"id": "3353", "ano": "2016", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3353/3353_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ESTUDO PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE ECOPONTO NA RUA JO\u00c3O ROSSETTI"}, {"id": "3354", "ano": "2016", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Ademir, Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3354/3354_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 02/16"}, {"id": "3355", "ano": "2016", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3355/3355_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO OS CEP´S DO BAIRRO JARDIM FLAMBOYAM FORAM PROMETIDOS SER REGULARIZADOS AT\u00c9 O ANO' PASSADO E AT\u00c9 HOJE NADA.\r\n"}, {"id": "3518", "ano": "2016", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3518/3518_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE OS PROJETOS PARADOS NA COMISS\u00c3O E O MOTIVO DE AINDA N\u00c3O TER PARECER"}, {"id": "3519", "ano": "2016", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3519/3519_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA LIMPEZA URGENTE DE TERRENOS VAZIOS NA RUA JOS\u00c9 RIBEIRO DA SILVA"}, {"id": "4086", "ano": "2016", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4086/4086_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 MESA A DEGRAVA\u00c7\u00c3O DA FALA DA DIRETORA DE SA\u00daDE, LIA BISSOLI MALAMAN,  NA SUA VISITA A C\u00c2MARA MUNICIPAL NO \u00daLTIMO DIA 14/03/2016"}, {"id": "4087", "ano": "2016", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4087/4087_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, ESTUDOS NECESS\u00c1RIOS PARA \u00c0 ARBORIZA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO JARDIM DAS ROSAS"}, {"id": "4088", "ano": "2016", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4088/4088_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE AGENDAMENTO PARA EXAMES NO DEPARTAMENTO DE SA\u00daDE."}, {"id": "4089", "ano": "2016", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4089/4089_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O CONTRATO DE SERVI\u00c7O DE VARRI\u00c7\u00c3O COM DEMONSTRATIVOS DE PAGAMENTO DOS 06 PRIMEIROS MESES DE 2013,  DOS 03 \u00daLTIMOS MESES DE 2015, E OS 03 PRIMEIROS MESES DE 2016,  INFORMANDO O N\u00daMERO DE FUNCION\u00c1RIOS NOS PER\u00cdODOS ACIMA."}, {"id": "4090", "ano": "2016", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4090/4090_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES A BIOSA\u00daDE SOBRE AS DATAS E  OS VALORES DOS REPASSES EFETUADOS PELA PREFEITURA NOS MESES DE FEVEREIRO E MAR\u00c7O DE 2016."}, {"id": "4091", "ano": "2016", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4091/4091_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O NOME DA EQUIPE QUE TRABALHA NO POSTINHO DE SA\u00daDE DO JARDIM AZAL\u00c9IAS."}, {"id": "4092", "ano": "2016", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4092/4092_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO NA ESQUINA DA RUA JO\u00c3O COSTA HENTS COM A RUA OV\u00cdDIO PEDRO DE SOUZA, NO RECANTO DOS P\u00c1SSAROS II."}, {"id": "4093", "ano": "2016", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Ademir, Dr. Chaves, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Elenice, Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Henrique, Odair Pirinoto, Professor Claudinei, Reberson Menezes, Roberto Campos, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4093/4093_texto_integral.pdf", "ementa": "EM ATEN\u00c7\u00c3O A REIVINDICA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE \u00c1GUAS DA PRATA, SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL CONSERTO DA COBERTURA DO PONTO DE \u00d4NIBUS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS MORADORES DE \u00c1GUAS DA PRATA, LOCALIZADO NA RUA OSCAR JANSON, PR\u00d3XIMO AO PR\u00c9DIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS"}, {"id": "4354", "ano": "2016", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4354/4354_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PARALIZA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DO PISCIN\u00c3O DO BAIRRO ALEGRE"}, {"id": "4357", "ano": "2016", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4357/4357_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES A DIRETORA DE SA\u00daDE EM RELA\u00c7\u00c3O  AS CONSULTAS MARCADAS."}, {"id": "4360", "ano": "2016", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4360/4360_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS CONTRATOS 273/2010 E 168/2015 DA PREFEITURA"}, {"id": "4569", "ano": "2016", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4569/4569_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO \u00c0 COMISS\u00c3O DE CORTE DE \u00c1RVORE, PROVID\u00caNCIAS COM REFER\u00caNCIA A AO PROTOCOLO N\u00ba 1428/2015"}, {"id": "4570", "ano": "2016", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4570/4570_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RENOVIAS A PODA DO MATO DAS LATERAIS DA RODOVIA SP 342, QUE LIGA S\u00c3O JO\u00c3O A \u00c1GUAS DA PRATA"}, {"id": "4572", "ano": "2016", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4572/4572_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DO DEPARTAMENTO JUR\u00cdDICO."}, {"id": "4574", "ano": "2016", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4574/4574_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE OS CARGOS EM COMISS\u00c3O,  DE LIVRE NOMEA\u00c7\u00c3O E DE FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA, CRIADOS  DE 1992 \u00c0 2015"}, {"id": "4576", "ano": "2016", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4576/4576_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE OS GASTOS COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PARQUE URBANO"}, {"id": "4577", "ano": "2016", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4577/4577_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  A  JUSTIFICATIVA DOS GASTOS REFERENTE AO PROCESSO 7058/2015"}, {"id": "4579", "ano": "2016", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4579/4579_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A ELEKTRO VISTORIA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA JO\u00c3O RAMALHO, AO LADO DO IM\u00d3VEL DE N\u00daMERO 75."}, {"id": "4580", "ano": "2016", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4580/4580_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O DA ESCALA DE M\u00c9DICOS DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL NO DIA 21/03/2016"}, {"id": "5229", "ano": "2016", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5229/5229_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL SOBRE A RESPONSABILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MUROS DE ARRIMO NAS CASAS POPULARES DO BAIRRO PARQUE DOS RESED\u00c1S"}, {"id": "5231", "ano": "2016", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5231/5231_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL SOBRE LIMPEZA DE MATO ALTO EM TERRENO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADO NA RUA JOS\u00c9 OS\u00d3RIO OLIVEIRA AZEVEDO, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA"}, {"id": "5233", "ano": "2016", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5233/5233_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CDHU INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AUX\u00cdLIOS CONCEDIDOS AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO BAIRRO JARDIM DAS HORT\u00caNCIAS."}, {"id": "5234", "ano": "2016", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5234/5234_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES E ESTUDOS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA VERA LUCIA MANSANO FERNANDES, NO BAIRRO JARDIM NOVO HORIZONTE."}, {"id": "5236", "ano": "2016", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5236/5236_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS SOBRE ANIMAIS QUE S\u00c3O ABANDONADOS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5238", "ano": "2016", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5238/5238_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO PINTURA E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS EM TODAS AS RUAS DO RECANTO DOS P\u00c1SSAROS 1 E 2."}, {"id": "5240", "ano": "2016", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5240/5240_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A ARTESP INFORMA\u00c7\u00d5ES COMO \u00c9 FEITO E O VALOR DO C\u00c1LCULO DAS TARIFAS QUILOM\u00c9TRICA, QUE CORRESPONDE A UM VALOR FIXO POR QUIL\u00d4METRO MULTIPLICADO PELO TRECHO."}, {"id": "5242", "ano": "2016", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5242/5242_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO, QUE ENVIE C\u00d3PIA DA LICITA\u00c7\u00c3O E CONTRATO EFETUADO COM A SOCICAM."}, {"id": "5243", "ano": "2016", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5243/5243_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA UM TEMPO MAIOR DO SINAL VERMELHO PARA O SEM\u00c1FORO DA AV. DR. OSCAR PIRAJ\u00c1 MARTINS, NO CRUZAMENTO COM A RUA GENERAL OS\u00d3RIO (ANTIGA PADARIA FIRENZE)."}, {"id": "6333", "ano": "2016", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6333/6333_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DO SERVIDOR P\u00daBLICO SOBRE A LEI COMPLEMENTAR 3180/2012, REFERENTE AO POSICIONAMENTO DO SUPERINTENDENTE QUANTO AO APORTE REALIZADO EM 2016.   "}, {"id": "6334", "ano": "2016", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6334/6334_texto_integral.pdf", "ementa": "  \"SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO SOBRE AS PROVID\u00caNCIAS QUE EST\u00c3O SENDO TOMADAS PARA ATENDER O ART 4\u00ba DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DE 2016 \"  "}, {"id": "6335", "ano": "2016", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6335/6335_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE TODOS OS PROCURADORES MUNICIPAIS CONCURSADOS   E OS SETORES ONDE EST\u00c3O LOTADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. "}, {"id": "6336", "ano": "2016", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6336/6336_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS PROVID\u00caNCIAS QUE SER\u00c3O TOMADAS PARA SE INSTALAR UMA UNIDADE DE SA\u00daDE MAIS PR\u00d3XIMA AOS MORADORES DO BAIRRO DO ROS\u00c1RIO, VILA CONCEI\u00c7\u00c3O, VILA OPER\u00c1RIA, VILA 1\u00ba DE MAIO E JARDIM S\u00c3O MANOEL.   "}, {"id": "6337", "ano": "2016", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenice", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6337/6337_texto_integral.pdf", "ementa": " \"SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL PAULINHO DA FOR\u00c7A, UMA VERBA NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 500.000,00 PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA \"DONA CAROLINA MALHEIROS\" "}, {"id": "6338", "ano": "2016", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6338/6338_texto_integral.pdf", "ementa": " \"SOLICITA AO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DOS MORADORES DE MELHOR IDADE DOS BAIRROS JARDIM GUANABARA E VILA VALENTIM, TEREM AULAS DE GIN\u00c1STICA."}, {"id": "6339", "ano": "2016", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6339/6339_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA AO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DOS MORADORES DE MELHOR IDADE DO BAIRRO JARDIM VILA RICA, TEREM AULAS DE DAN\u00c7A. "}, {"id": "6340", "ano": "2016", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6340/6340_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA AO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM DOS IP\u00caS, TEREM AULAS DE DAN\u00c7A. "}, {"id": "6341", "ano": "2016", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6341/6341_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM GUANABARA TEREM AULAS DE FUTEBOL DE SAL\u00c3O. "}, {"id": "6342", "ano": "2016", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6342/6342_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA A UNIFAE A POSSIBILIDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA SA\u00daDE EM DIA EM TODOS OS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA. "}, {"id": "6343", "ano": "2016", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6343/6343_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER PROVID\u00caNCIAS SOBRE MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DO SEI - SISTEMA DE EDUCA\u00c7\u00c3O INTEGRAL MARIA JOS\u00c9 LOPES (DONA ZEZ\u00c9), O CENTRO DE COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL, LOCALIZADO NA RUA MARCOS VINICIUS MENEGUINI N\u00ba 1600, JARDIM DOS IP\u00caS ."}, {"id": "6344", "ano": "2016", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves, Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6344/6344_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O DE TODA PUBLICIDADE FEITA PELO EXECUTIVO NOS ANOS 2013, 2014, 2015 E 2016. "}, {"id": "6345", "ano": "2016", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6345/6345_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES SOBRE PROJETO DE INCLUS\u00c3O DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA AO ESPORTE. "}, {"id": "6346", "ano": "2016", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6346/6346_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ANTECIPA\u00c7\u00c3O DA CAMPANHA DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA O V\u00cdRUS H1N1. "}, {"id": "6349", "ano": "2016", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6349/6349_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE MELHORIAS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA DO CRUZAMENTO DAS RUAS BENEDITO AZEVEDO, LUIZ PREVIEIRO E EUL\u00c1LIA MARIA DE JESUS, NO BAIRRO JARDIM SANTA CLARA, PRINCIPALMENTE EM PR\u00d3XIMO \u00c0 ENTRADA DA COMPANHIA DA BOLA .\""}, {"id": "6351", "ano": "2016", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6351/6351_texto_integral.pdf", "ementa": "QUAL A POSSIBLIDADE DE COLOCAR M\u00c3O \u00daNICA NA RUA FRANCISCO ALEXANDRE DE ALMEIDA E\r\nESTACIONAMENTO."}, {"id": "6352", "ano": "2016", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6352/6352_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO DEPARTAMENTO DE SA\u00daDE QUAL O DESTINO DA VERBA PARA RAU (REDE DE ATEN\u00c7\u00c3O AS URG\u00caNCIAS)."}, {"id": "6353", "ano": "2016", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6353/6353_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DA SANTA CASA DONA CAROLINA MALHEIROS SE ELA RECEBE A VERBA DA RAU (REDE DE ATEN\u00c7\u00c3O AS URG\u00caNCIAS)."}, {"id": "6354", "ano": "2016", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6354/6354_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A FERROBAM A LIMPEZA DA LINHA F\u00c9RREA, PRINCIPALMENTE NA RUA RACTICLIFF."}, {"id": "6355", "ano": "2016", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6355/6355_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS A EMPRESA PONTO ALTO EMPREENDIMENTOS\r\nREFERENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REPAROS NO PISO ASFALTICO DAS RUAS DO JARDIM DAS\r\nTULIPAS."}, {"id": "6356", "ano": "2016", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6356/6356_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE E PROVID\u00caNCIAS PARA A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LOCALIZA\u00c7\u00c3O DE PONTO DE \u00d4NIBUS EXISTENTE NA RUA SANTO ANTONIO, EM FRENTE O SKATE PLAZA.\""}, {"id": "6357", "ano": "2016", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6357/6357_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA ESTUDOS PARA MELHORIA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA \"PRA\u00c7A M\u00c1RIO MELETTI\", LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CREP\u00daSCULO.\""}, {"id": "6358", "ano": "2016", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6358/6358_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE O SELO DE ACESSIBILIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "6359", "ano": "2016", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6359/6359_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA \"SA\u00daDE SOLID\u00c1RIA\" DE DOA\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "6360", "ano": "2016", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6360/6360_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS VAGAS DE MOTORISTAS."}, {"id": "6361", "ano": "2016", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6361/6361_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO POUPATEMPO, SOBRE A RETIRADA DAS VISTORIAS GRATUITAS PARA VISTORIA DE VE\u00cdCULOS."}, {"id": "6362", "ano": "2016", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6362/6362_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SETRAN - SETOR DE TR\u00c2NSITO SOBRE ESTUDO PARA A DISPOSI\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS JO\u00c3O PESSOA COM CAROLINA MALHEIROS.\""}, {"id": "6363", "ano": "2016", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6363/6363_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO COM REFER\u00caNCIA A ESTRADA VELHA QUE LIGA S\u00c3O JO\u00c3O A VARGEM GRANDE DO SUL.\""}, {"id": "6364", "ano": "2016", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6364/6364_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SETOR DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA (MUNICIPAL E\r\nESTADUAL) SOBRE O FUNCIONAMENTO DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA QUE SE\r\nENCONTRA SEM CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO."}, {"id": "6365", "ano": "2016", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6365/6365_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O DA DRS SE A VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA FOI NOTIFICADA\r\nDA EXIST\u00caNCIA DE BACT\u00c9RIA RESISTENTE NA UTI DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DONA\r\nCAROLINA MALHEIROS\""}, {"id": "6366", "ano": "2016", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6366/6366_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DO DRS REFERENTE A PERMI\u00c7\u00c3O DO FUNCIONAMENTO PREC\u00c1RIO DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DONA CAROLINA MALHEIROS."}, {"id": "6187", "ano": "2016", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6187/6187_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A DIRETORA DE SA\u00daDE INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A FALTA DE SERINGAS E FITAS DE GLICEMIA PARA OS PORTADORES DE DIABETES.\r\n"}, {"id": "6367", "ano": "2016", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6367/6367_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA S\u00c3O JO\u00c3O A SANTO ANT\u00d4NIO DO JARDIM\"."}, {"id": "6368", "ano": "2016", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6368/6368_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 006/2016, DE MINHA AUTORIA, QUE INSTITUI O CALEND\u00c1RIO MENSAL \"CALEND\u00c1RIO VERDE MUNICIPAL\" DE ATIVIDADES PR\u00d3-CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA."}, {"id": "6551", "ano": "2016", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6551/6551_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROJETO \"EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS\" E AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA A FIRMAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O E CUIDADO DE ANIMAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "6552", "ano": "2016", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti, Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6552/6552_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES A PREFEITURA E A SABESP SOBRE A OBRA EXECUTADA NO JARDIM VILA RICA. "}, {"id": "6553", "ano": "2016", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6553/6553_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAM QUE O PROJETO DE LEI N\u00ba 150/2015  -  DO EXECUTIVO - REVOGA A LEI N\u00ba 161, DE 17 DE JUNHO DE 1998, QUE ATRIBUI \u00c0 AUTARQUIA MUNICIPAL FACULDADE DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E ECONOMIA - FAE, A FUN\u00c7\u00c3O DE RETEN\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO DA UNI\u00c3O SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA INCIDENTE NA FONTE SOBRE RENDIMENTOS PAGOS POR ELA A QUALQUER T\u00cdTULO, E AUTORIZA QUE ESTA RECEITA FA\u00c7A PARTE INTEGRANTE DE SEU OR\u00c7AMENTO, ASSIM QUE VENCER O SOBRESTAMENTO,  VOLTE PARA AS COMISS\u00d5ES DE JUSTI\u00c7A E FINAN\u00c7AS, PARA AGUARDAR O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS SP. "}, {"id": "6554", "ano": "2016", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6554/6554_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O A INSTALA\u00c7\u00c3O DO ENSINO M\u00c9DIO NA REGI\u00c3O DO JARDIM DOS IP\u00caS .  "}, {"id": "6555", "ano": "2016", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6555/6555_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA PEDIDO FEITO ATRAV\u00c9S DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 289/2015, E SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS PROVID\u00caNCIAS TOMADAS. "}, {"id": "6556", "ano": "2016", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenice", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6556/6556_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO E AO SETRAN SOBRE ESTUDO PARA A DISPOSI\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS SANTO ANTONIO COM NAPOLE\u00c3O CONRADO, NO BAIRRO S\u00c3O BENEDITO. "}, {"id": "6557", "ano": "2016", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6557/6557_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O N\u00daMERO CRESCENTE DE PESSOAS PEDINDO ESMOLAS NOS SEM\u00c1FOROS DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA.   "}, {"id": "6558", "ano": "2016", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6558/6558_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CRONOGRAMA DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A ISAURA TEIXEIRA DE VASCONCELOS .  "}, {"id": "6563", "ano": "2016", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6563/6563_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO \"CUIDADO ESCOLA\", NA RUA TOP\u00c1ZIO EM FRENTE IGREJA."}, {"id": "6564", "ano": "2016", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6564/6564_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVIDENCIAS DA POL\u00cdCIA AMBIENTAL E MILITAR, DOS DEPARTAMENTOS DE MEIO AMBIENTE E OBRAS, QUANTO AS MORTANDADE DE PEIXES NO A\u00c7UDE EXISTENTE NO JARDIM PRIMAVERA."}, {"id": "6565", "ano": "2016", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenice", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6565/6565_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O NA ESTRADA VICINAL JOS\u00c9 RUY DE LIMA AZEVEDO, NA ESTRADA DE ACESSO \u00c0 FAZENDA CACHOEIRA."}, {"id": "6566", "ano": "2016", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6566/6566_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN A VOLTA DO ANTIGO TRAJETO FEITO PELO \u00d4NIBUS CIRCULAR NA AVENIDA MA\u00daA."}, {"id": "7006", "ano": "2016", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7006/7006_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DO SETRAN SOBRE ESTUDOS REALIZADOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O \u00daNICA DE DIRE\u00c7\u00c3O - SENTIDO BAIRRO/CENTRO, NA RUA ROMEU FURLANETTO, ENTRE A AVENIDA DR. OSCAR PIRAJ\u00c1 MARTINS E A RUA JOAQUIM BATISTA, NO BAIRRO VILA BANC\u00c1RIA."}, {"id": "7007", "ano": "2016", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7007/7007_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE CARGA E\r\nDESCARGA NA RUA CAROLINA MALHEIROS EM FRENTE A CASA DE CARNE DO CRISTIANO."}, {"id": "7008", "ano": "2016", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7008/7008_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE CIRCULAR NA AV.\r\nISETE CORREIA FONT\u00c3O."}, {"id": "7009", "ano": "2016", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7009/7009_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN PROVIDENCIAR MELHORIAS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO, EM TODA EXTENS\u00c3O DA AV. ISETE CORREA FONT\u00c3O."}, {"id": "7010", "ano": "2016", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7010/7010_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NA RUA CEL. ERNESTO DE OLIVEIRA, CRUZAMENTO COM A RUA CEL. JOS\u00c9 PROC\u00d3PIO."}, {"id": "7011", "ano": "2016", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7011/7011_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO \"PROJETO CAL\u00c7ADA LIMPA\", NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7012", "ano": "2016", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenice", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7012/7012_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO DE N\u00daMEROS 009 E 010/2016, DE MINHA AUTORIA."}, {"id": "7013", "ano": "2016", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7013/7013_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM DEL PLATA\"."}, {"id": "7040", "ano": "2016", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Ademir, Dr. Chaves, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Elenice, Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Henrique, Odair Pirinoto, Professor Claudinei, Reberson Menezes, Roberto Campos, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7040/7040_texto_integral.pdf", "ementa": "ATENDENDO REIVINDICA\u00c7\u00c3O FEITA POR ALUNOS PARTICIPANTES DO PROJETO TEEN NEWS\r\nPROMOVIDO PELO JORNAL EXTRANEWS SOBRE COMO A PREFEITURA IR\u00c1 RESOLVER O PROBLEMA DE\r\nCRESCIMENTO DESORDENADO DA PARTE ALTA DA CIDADE."}, {"id": "7041", "ano": "2016", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7041/7041_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O FUNCIONAMENTO DA FARM\u00c1CIA CENTRAL\r\nDA AV. OSCAR PIRAJ\u00c1."}, {"id": "7042", "ano": "2016", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenice", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7042/7042_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA OS REQUERIMENTO N\u00ba 988/2015 E 023/2016, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, ENVIAR C\u00d3PIA DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A UNIFAE, ATRAV\u00c9S DO JORNAL OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7043", "ano": "2016", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenice", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7043/7043_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA O REQUERIMENTO N\u00ba 29/2016, QUE ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE O PERCENTUAL M\u00c1XIMO DE CARGOS EM COMISS\u00c3O A SEREM PREENCHIDOS POR SERVIDORES EFETIVOS."}, {"id": "7044", "ano": "2016", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenice", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7044/7044_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA O REQUERIMENTO N\u00ba 043/2016, QUE ENCAMINHOU O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE DE PESSOAS E OBJETOS ATRAV\u00c9S DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS E TRICICLOS DENOMINADO MOTOT\u00c1XI, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA."}, {"id": "7045", "ano": "2016", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenice", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7045/7045_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA O REQUERIMENTO N\u00ba 026/2016, QUE SOLICITOU INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO COM REFER\u00caNCIA A LEI N\u00ba 3.794, DE 29 DE JANEIRO DE 2.015, QUE AUTORIZOU O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA A ADQUIRIR IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DE HENRIQUE FLAMINIO FILHO, PAULO CESAR FLAMINIO, MARIA BERNADETE FLAMINIO E MARIA TEREZA FLAMINIO OLIVEIRA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7058", "ano": "2016", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7058/7058_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PLACAS IMPEDINDO O TR\u00c2NSITO NAS FEIRAS LIVRES DOS BAIRROS."}, {"id": "7059", "ano": "2016", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7059/7059_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REABERTURA DA UBS E DR. PAULO EMILIO DE OLIVEIRA AZEVEDO, JARDIM S\u00c3O PAULO."}, {"id": "7060", "ano": "2016", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7060/7060_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE SERVI\u00c7O ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM ESPECIAL COM MORADORES DE RUA."}, {"id": "7105", "ano": "2016", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7105/7105_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA \"FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES\" NO LUGAR DA LOMBADA\r\nEXISTENTE NA RUA RACTICLIFF, EM FRENTE A PONTE NO BAIRRO DO PRATINHA."}, {"id": "7108", "ano": "2016", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7108/7108_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO O N\u00daMERO DE ATENDIMENTO DO M\u00c9DICO VASCULAR DO CENTRO DE ESPECIALIDADE DR. JO\u00c3O BATISTA DE FIGUEIREDO COSTA NOS \u00daLTIMOS 4 MESES."}, {"id": "7114", "ano": "2016", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7114/7114_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA OS DIAS QUE O M\u00c9DICO VASCULAR ATENDE NO CENTRO DE ESPECIALIDADE DR. JO\u00c3O BATISTA DE FIGUEIREDO COSTA E QUEM REALIZA OS ECODOPPLER."}, {"id": "7121", "ano": "2016", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7121/7121_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A QUANTIDADE DE PESSOAS AGENDADAS POR DIA NOS \u00daLTIMAS 4 MESES PARA O M\u00c9DICO VASCULAR"}, {"id": "7122", "ano": "2016", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7122/7122_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PINTURA E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO DOS BAIRROS RECANTO DOS P\u00c1SSAROS, JARDIM DEL PLATA E JARDIM DOS REIS."}, {"id": "7123", "ano": "2016", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7123/7123_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PER\u00cdODO DE AGENDAMENTO DE CONSULTA NO PSF DO YP\u00ca."}, {"id": "7124", "ano": "2016", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7124/7124_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUAIS OS NOMES DOS FUNCION\u00c1RIOS DA BIO SA\u00daDE QUE TRABALHAM NO PSF DO AZAL\u00c9IAS."}, {"id": "7125", "ano": "2016", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7125/7125_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES A EMPRESA BIO SA\u00daDE  DO N\u00c3O PAGAMENTO DE 2 PLANT\u00d5ES DA M\u00c9DICA DRA. MARIA CRISTINA S. V. MORAES."}, {"id": "7126", "ano": "2016", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7126/7126_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA D. CAROLINA MALHEIROS SE A MESMA RECEBE O REPASSE DA REDE DE ATEN\u00c7\u00c3O E URG\u00caNCIA (RAU)."}, {"id": "7127", "ano": "2016", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7127/7127_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA RECAPEAMENTO E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE FAIXA EM TODAS AS RUAS DO DER."}, {"id": "7128", "ano": "2016", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7128/7128_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOS\u00c9 VERG\u00cdLIO DUTRA PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 315 NO BAIRRO DURVAL NICOLAU."}, {"id": "7129", "ano": "2016", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7129/7129_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PR\u00d3XIMO A ENTRADA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS."}, {"id": "7130", "ano": "2016", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7130/7130_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O RESULTADO DA DOA\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS PELO \"BIXO BOM\" DA UNIFAE."}, {"id": "7131", "ano": "2016", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7131/7131_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O PROCESSO N\u00ba 1162/2006."}, {"id": "7132", "ano": "2016", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7132/7132_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA   ENCAMINHAMENTO DO VEREADOR JO\u00c3O HENRIQUE DE PAULA CONSENTINO \u00c0 COMISS\u00c3O DE \u00c9TICA E DECORO PARLAMENTAR, PARA QUE ELE APRESENTE AS PROVAS CONTRA OS VEREADORES QUE DENUNCIOU AO GAECO."}, {"id": "7133", "ano": "2016", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Ademir, Dr. Chaves, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Elenice, Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Henrique, Odair Pirinoto, Professor Claudinei, Reberson Menezes, Roberto Campos, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7133/7133_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA REIVINDICA\u00c7\u00c3O FEITA POR MORADORA DO BAIRRO DO PEDREGULHO \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DO FACEBOOK."}, {"id": "7134", "ano": "2016", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7134/7134_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA O REQUERIMENTO N\u00ba 910/2015, QUE SOLICITOU INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS\r\nSOBRE INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE LUZ NA REDE P\u00daBLICA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O, ENTRE OS BAIRROS PARQUE UNIVERSIT\u00c1RIO E TERRAS DE S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "7135", "ano": "2016", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7135/7135_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA O REQUERIMENTO N\u00ba 538/2015, QUE ENCAMINHOU O ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O\r\nDO \u00a7 3\u00ba DA LEI N\u00ba 2.664, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2.009, QUE REVOGA O INCISO I DO ART. 6\u00ba, REVOGA OS PAR\u00c1GRAFOS 1\u00ba, 2\u00ba E 3\u00ba DO ART.\r\n8\u00ba, ACRESCENTA O ART. 8\u00baA E RESPECTIVOS PAR\u00c1GRAFOS 1\u00ba, 2\u00ba, 3\u00ba E 4\u00ba, E REVOGA O \u00a7 2\u00ba DO ART. 19, PASSANDO O \u00a7 1\u00ba DO ART. 19 A SER O\r\nPAR\u00c1GRAFO \u00daNICO, TODOS DA LEI 2.601, DE 01 DE SETEMBRO DE 2.009, QUE DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO INSTITUIR\r\nNAS VIAS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS, \u00c1REAS ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO POR TEMPO LIMITADO ('ZONA AZUL')\""}, {"id": "7136", "ano": "2016", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7136/7136_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS QUANTO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA AV. DR. OSCAR PIRAJ\u00c1 MARTINS, PR\u00d3XIMO A PAR\u00d3QUIA CORA\u00c7\u00c3O DE MARIA."}, {"id": "7137", "ano": "2016", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7137/7137_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA AS INDICA\u00c7\u00d5ES DE N\u00daMEROS 3142013, 241 E 355/2014, 225/2015 E\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 438/2013, QUE SOLICITARAM INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS QUANTO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE NOVA PINTURA NA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA OSCAR JANSON COM A RUA GENERAL OS\u00d3RIO"}, {"id": "7142", "ano": "2016", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7142/7142_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE\r\nPR\u00d3XIMO AO SUPERMERCADO POPEYE."}, {"id": "7143", "ano": "2016", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7143/7143_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR\r\nUMA QUADRA POLIESPORTIVA NO PARQUE DOS RESED\u00c1S."}, {"id": "7182", "ano": "2016", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Marco Mixirica", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7182/7182_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES E A REFORMA DA UBS - UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DR. AMADO GON\u00c7ALVES\r\nDOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALEGRE."}, {"id": "7271", "ano": "2016", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Marco Mixirica", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7271/7271_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVIDENCIAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL EM PARCERIA COM A EMPRESA DE \u00d4NIBUS R\u00c1PIDO SUMAR\u00c9 PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE \"PONTOS DE \u00d4NIBUS COM BANCOS E COBERTURA\" EM V\u00c1RIOS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7272", "ano": "2016", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7272/7272_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS ABRIGOS DE PONTO DE \u00d4NIBUS NOS BAIRROS DA PARTE ALTA DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NAS RUAS HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS E MATO GROSSO."}, {"id": "7273", "ano": "2016", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Marco Mixirica", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7273/7273_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVIDENCIAS SOBRE REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NO PARQUINHO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM POR DO SOL."}, {"id": "7282", "ano": "2016", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7282/7282_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA O REQUERIMENTO N\u00ba 106/2016, QUE SOLICITOU INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE MELHORIAS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA DO CRUZAMENTO DAS RUAS BENEDITO AZEVEDO, LUIZ PREVIEIRO E EUL\u00c1LIA MARIA DE JESUS, NO BAIRRO JARDIM SANTA CLARA, PRINCIPALMENTE EM PR\u00d3XIMO \u00c0 ENTRADA DA COMPANHIA DA BOLA."}, {"id": "7283", "ano": "2016", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7283/7283_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NO TERRENO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, AO LADO DA COMPANHIA DA BOLA, NO BAIRRO ALEGRE."}, {"id": "7285", "ano": "2016", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7285/7285_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXA\u00c7\u00c3O DE ADESIVOS COM O N\u00daMERO DE TELEFONE DO DISK-DEN\u00daNCIA ABUSO INFANTIL, VIOL\u00caNCIA E MAUS-TRATOS CONTRA MULHERES E IDOSOS EM TODOS OS \u00d4NIBUS DO TRANSPORTE URBANO COLETIVO."}, {"id": "7286", "ano": "2016", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7286/7286_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS EM TODAS AS RUAS DO\r\nBAIRRO DO S\u00c3O BENEDITO."}, {"id": "7287", "ano": "2016", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7287/7287_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5EM SOBRE A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE DEFESA ORAL EM FASE RECURSAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE TRATAR DE MULTA DE TR\u00c2NSITO EMITIDA PELA MUNICIPALIDADE."}, {"id": "7288", "ano": "2016", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Marco Mixirica", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7288/7288_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A MESA, A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O DE ESTUDOS PARA REVIS\u00c3O DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO."}, {"id": "7289", "ano": "2016", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7289/7289_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PINTURA E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE FAIXA NA RUA CONSELHEIRO ANT\u00d4NIO PRADO."}, {"id": "7290", "ano": "2016", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7290/7290_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PINTURA E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE FAIXA NA RUA CAROLINA MALHEIROS."}, {"id": "7298", "ano": "2016", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7298/7298_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O A SABESP E AO DAEE SOBRE A FINALIZA\u00c7\u00c3O DO\r\nPROJETO DA REPRESA."}, {"id": "7317", "ano": "2016", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7317/7317_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE UTILIZA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS P\u00daBLICAS PELA ELEKTRO ATRAV\u00c9S DA SERVID\u00c3O A\u00c9REA NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7318", "ano": "2016", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7318/7318_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEIS N\u00baS 25/2016, QUE ESTABELECE NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, SAN\u00c7\u00d5ES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS E 27/2016, QUE INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, O DIA DA PROTE\u00c7\u00c3O E DO BEM ESTAR ANIMAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7332", "ano": "2016", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenice, Jo\u00e3o Henrique, Professor Claudinei, Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7332/7332_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 26/2016, QUE ADICIONA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ARTIGO 5\u00ba, DA LEI N\u00ba 1.014, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA - CPI, DE QUE TRATA O ARTIGO 149-A DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL.\r\n\r\n"}, {"id": "7333", "ano": "2016", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenice, Jo\u00e3o Henrique, Professor Claudinei, Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7333/7333_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHAMOS O ANTEPROJETO DE LEI QUE ADICIONA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ARTIGO 5\u00ba, DA LEI N\u00ba 1.014, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA - CPI, DE QUE TRATA O ARTIGO 149-A DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL.\r\n\r\n"}, {"id": "7334", "ano": "2016", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto Campos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7334/7334_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA LIA BISSOLI MALAMAN, DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CADEIRAS PARA OS ACOMPANHANTES DOS PACIENTES NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA). "}, {"id": "7335", "ano": "2016", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7335/7335_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O DE QUANDO SER\u00c3O RETOMADAS AS OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA NO JARDIM PRIMAVERA."}, {"id": "7343", "ano": "2016", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7343/7343_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PINTURA E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE FAIXA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA GENERAL OS\u00d3RIO."}, {"id": "7344", "ano": "2016", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7344/7344_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PINTURA E A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE FAIXA NA RUA LUIZ GAMBETA SARMENTO NO BAIRRO SANTO ANTONIO."}, {"id": "7345", "ano": "2016", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7345/7345_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PINTURA E A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE FAIXA NO LARGO PAULO DE ALMEIDA SANDEVILLE (EM FRENTE A\r\nUNIFAE)."}, {"id": "7377", "ano": "2016", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenice", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7377/7377_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O VIADUTO JOSU\u00c9 CORSO NETTO (ZICO CORSO). "}, {"id": "7378", "ano": "2016", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenice", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7378/7378_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA C\u00d3PIA DO PROJETO E CONTRATO COM REFER\u00caNCIA AO PROJETO DE LEI QUE FOI APROVADO PELO LEGISLATIVO, QUE AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, ATRAV\u00c9S DO PODER EXECUTIVO, A CEDER, GRATUITAMENTE, MEDIANTE TERMO DE CESS\u00c3O, O USO DE PARTE DO IM\u00d3VEL (PR\u00c9DIO E TERRENO) DE SUA PROPRIEDADE, SITUADO NESTA CIDADE \u00c0 RUA DA SAUDADE S/N, ANTIGO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, PARA O CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - UNIFAE, BEM COMO AUTORIZA QUE SEJAM FEITAS AS ADEQUA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS, PARA O USO DE AMBULAT\u00d3RIO MISTO, \u00c0S EXPENSAS DO CESSION\u00c1RIO."}, {"id": "7379", "ano": "2016", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7379/7379_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE CARGA E DESCARGA EM FRENTE O ESTABELECIMENTO BOM GOSTO COZINHAS.\r\n"}, {"id": "7380", "ano": "2016", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7380/7380_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE OS GASTOS COM PUBLICIDADE, REFERENTE AO PER\u00cdODO DE JANEIRO DE 2013 A MAIO DE 2016."}, {"id": "7381", "ano": "2016", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7381/7381_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE PLANILHA DE EXCEL INFORMANDO OS \u00daLTIMOS 5 (CINCO) ANOS, M\u00caS A M\u00caS,\r\nO NOME DE TODAS EMPRESAS PRESTADORA DE SERVI\u00c7O EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "7382", "ano": "2016", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7382/7382_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEIS DO LEGISLATIVO N\u00ba 13/2016, QUE INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, O \"PROGRAMA DESEMBARQUE SEGURO\", A SER IMPLANTADO NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS E 21/2016, QUE DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O, DISTRIBUI\u00c7\u00c3O E USO DE BUZINA DE PRESS\u00c3O \u00c0 BASE DE G\u00c1S PROPANOBUTANO, ENVASADO EM TUBO DE AEROSSOL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7383", "ano": "2016", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7383/7383_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, O \"PROGRAMA DESEMBARQUE SEGURO\", A SER IMPLANTADO NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "7384", "ano": "2016", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7384/7384_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O, DISTRIBUI\u00c7\u00c3O E USO DE BUZINA DE PRESS\u00c3O \u00c0 BASE DE G\u00c1S PROPANOBUTANO, ENVASADO EM TUBO DE AEROSSOL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7385", "ano": "2016", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7385/7385_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL A C\u00d3PIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA VITALE (SA\u00daDE)."}, {"id": "7386", "ano": "2016", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7386/7386_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA A PINTURA E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE FAIXA NAS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA.\""}, {"id": "7387", "ano": "2016", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7387/7387_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PINTURA E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE FAIXA NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM DO TREVO."}, {"id": "7388", "ano": "2016", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7388/7388_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO SOBRE A DEFESA CIVIL NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA.\r\n\r\n"}, {"id": "7389", "ano": "2016", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7389/7389_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONDI\u00c7\u00d5ES DO TR\u00c2NSITO, SEGURAN\u00c7A DE PEDESTRES E MELHORIAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA RUA TIRADENTES."}, {"id": "7398", "ano": "2016", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7398/7398_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BOCA DE LOBO EM FRENTE\r\nAO IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA RUA ALFREDO NORA."}, {"id": "7399", "ano": "2016", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7399/7399_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RELA\u00c7\u00c3O ATUALIZADA AT\u00c9 A PRESENTE DATA DE TODOS\r\nMEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA.\r\n\r\n"}, {"id": "7400", "ano": "2016", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7400/7400_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS QUE AT\u00c9 O DIA PRIMEIRO 1\u00ba. DE JULHO ENTRARAM COM O PEDIDO DE AFASTAMENTO PARA CONCORREREM AO CARGO ELETIVO.\r\n\r\n"}, {"id": "7401", "ano": "2016", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7401/7401_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS PEDIDOS DE DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENOS PARA AS EMPRESAS QUE DERAM ENTRADA NA PREFEITURA NOS \u00daLTIMOS CINCO (05) ANOS.\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "7402", "ano": "2016", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7402/7402_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS PEDIDOS DE DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENOS PARA AS EMPRESAS QUE DERAM ENTRADA NO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NOS \u00daLTIMOS CINCO (05) ANOS."}, {"id": "7403", "ano": "2016", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7403/7403_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL C\u00d3PIA DE TODAS OS PROJETOS DE \r\nDOA\u00c7\u00d5ES DE TERRENOS APROVADO NOS \u00daLTIMOS CINCO (05) ANOS. \r\n"}, {"id": "7404", "ano": "2016", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7404/7404_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO E AO SETOR DE PLANEJAMENTO DA MUNICIPAL A RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS LOTES QUE FORAM DOADOS PELA MUNICIPALIDADE NOS \u00daLTIMOS CINCO (05) ANOS. "}, {"id": "7421", "ano": "2016", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7421/7421_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS PARA SOLUCIONAR TR\u00c1FEGO PERIGOSO DE VE\u00cdCULOS NA RUA MANOEL MOLINA MARTINS."}, {"id": "7422", "ano": "2016", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7422/7422_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS PARA SOLUCIONAR PROBLEMAS DE TR\u00c1FEGO PERIGOSO DE VE\u00cdCULOS NA RUA GUIOMAR NOVAES. \r\n\r\n"}, {"id": "7423", "ano": "2016", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7423/7423_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA QUATORZE DE JULHO NAS PROXIMIDADES DO BAR DO RUSSO.\r\n\r\n"}, {"id": "7424", "ano": "2016", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7424/7424_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA GUILHERME GUERREIRO NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO POPEYE.\r\n\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "7425", "ano": "2016", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7425/7425_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PEDRO RESENDE LOPES."}, {"id": "7426", "ano": "2016", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7426/7426_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TACH\u00d5ES DE SINALIZA\u00c7\u00c3O E PLACA DE PARE NA RUA TE\u00d3FILO RIBEIRO DE ANDRADE COM A ESQUINA DA RUA RIACHUELO.\r\n\r\n"}, {"id": "7427", "ano": "2016", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7427/7427_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A POSSIBILIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM \u00d4NIBUS PARA FAZER OS TRAJETOS DOS BAIRROS 1\u00ba. DE MAIO, JARDIM YOLANDA, VILA CONCEI\u00c7\u00c3O E JARDIM SANTA \u00c1GUIDA,AT\u00c9 O PSF  DR. SEBASTIAO JOSE RODRIGUES – JARDIM MAESTRO MOUR\u00c3O.\r\n"}, {"id": "7454", "ano": "2016", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Marco Mixirica, Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7454/7454_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA QUE O \u00d4NIBUS CIRCULAR DA EMPRESA R\u00c1PIDO SUMAR\u00c9 COLOQUE UMA LINHA EXCLUSIVA PARA A REGI\u00c3O NO BAIRRO TERRAS DE S\u00c3O JOS\u00c9, PARQUE UNIVERSIT\u00c1RIO, HOSPITAL DA\r\nUNIMED, UNIFEOB, F\u00d3RUM E JARDIM MONTE VERDE.\r\n\r\n"}, {"id": "7455", "ano": "2016", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7455/7455_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REABERTURA DA UBS E DR. PAULO EMILIO DE OLIVEIRA AZEVEDO, JARDIM S\u00c3O PAULO."}, {"id": "7456", "ano": "2016", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7456/7456_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO UMA ATEN\u00c7\u00c3O QUANTO AO QUADRO ATUAL DE FUNCION\u00c1RIO DO JARDIM DAS AZALEIAS QUE N\u00c3O ATENDEM \u00c0 DEMANDA, PRINCIPALMENTE NOS HOR\u00c1RIOS DE PICO.\r\n\r\n"}, {"id": "7457", "ano": "2016", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7457/7457_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O RETORNO DA FUNCION\u00c1RIA DA UNIDADE DE SA\u00daDE DR. ALEXIS HAKIM PARA A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DR. BENEDITO CARLOS DA ROCHA WESTIN.\r\n\r\n"}, {"id": "7480", "ano": "2016", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7480/7480_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO REPRESENTANTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IM\u00d3VEIS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, PARABENIZANDO-O PELA POSSE. "}, {"id": "7481", "ano": "2016", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7481/7481_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A VIA\u00c7\u00c3O R\u00c1PIDO SUMAR\u00c9, SOLICITANDO ESTUDAR SEU PERCURSO AT\u00c9 O JARDIM DAS AC\u00c1CIAS. \r\n"}, {"id": "7482", "ano": "2016", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7482/7482_texto_integral.pdf", "ementa": "MELHORIAS PARA PERMITIR PASSAGEM LIVRE NA RUA OSCAR PIRAJ\u00c1 MARTINS. "}, {"id": "7490", "ano": "2016", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Marco Mixirica", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7490/7490_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA \"FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES\" NA RUA FLORIANO PEIXOTO EM FRENTE \u00c0 PRA\u00c7A EXISTENTE NO BAIRRO DO S\u00c3O L\u00c1ZARO."}, {"id": "7491", "ano": "2016", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Marco Mixirica", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7491/7491_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O PLACAS INDICATIVAS COM FAIXA PREFERENCIAL PARA PEDESTRES E PLACAS INDICATIVAS DE VELOCIDADE NAS AVENIDAS PRINCIPAIS AVENIDAS E RUAS DE NOSSA CIDADE E PROXIMIDADES DAS ESCOLAS DA ZONA URBANA, CRECHES, POSTOS M\u00c9DICOS, UNIVERSIDADES E HOSPITAIS.\r\n\r\n"}, {"id": "7492", "ano": "2016", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7492/7492_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PINTURA DE FAIXA DE PARADA EXCLUSIVA PARA FARM\u00c1CIA EXISTENTE NA RUA TIRADENTES N\u00ba 183, BEM COM A PLACA DE TEMPO M\u00c1XIMO DE PERMAN\u00caNCIA.\r\n\r\n"}, {"id": "7493", "ano": "2016", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenice", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7493/7493_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA C\u00d3PIA DA PORTARIA DE NOMEA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR JOS\u00c9 CLAUDIO FERREIRA."}, {"id": "7495", "ano": "2016", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7495/7495_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO O ENVIO DE PLANILHA EM EXCEL INFORMANDO O NOME DAS EMPRESAS PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, CONTRATADAS NO \u00daLTIMO ANO (JULHO DE 2015 A JULHO DE 2016)"}, {"id": "7494", "ano": "2016", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7494/7494_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA PROVID\u00caNCIAS QUANTO A FALTA DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O   PARA COIBIR O USO DO CEROL EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "7496", "ano": "2016", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7496/7496_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A DETETIZA\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS NO BAIRRO JEQUITIB\u00c1S, QUE EST\u00c1 INFESTADO DE ESCORPI\u00d4ES, BARATAS E RATOS."}, {"id": "7502", "ano": "2016", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7502/7502_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA SOLU\u00c7\u00c3O PARA A \u00c1GUA PLUVIAL NA RUA FRANCISCO CEC\u00cdLIO, NO BAIRRO PEDREGULHO."}, {"id": "7503", "ano": "2016", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7503/7503_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA FAZER PLACA PARA INFORMAR SOBRE PROIBI\u00c7\u00c3O DE COM\u00c9RCIO AMBULANTE NO BAIRRO PEDREGULHO E INSTAL\u00c1-LAS NAS ENTRADAS DO REFERIDO BAIRRO."}, {"id": "7504", "ano": "2016", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7504/7504_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS CONTRA A ENXURRADA QUE DESCE NA TRAVESSA DO BAIRRO PEDREGULHO."}, {"id": "7505", "ano": "2016", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7505/7505_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REPINTURA DA FAIXA DE PERDESTE NA RUA EDUARDO LOPES CASTILHO EM FRENTE AO SUPERMERCADO CORSO."}, {"id": "7518", "ano": "2016", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7518/7518_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CDHU SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NO N\u00daCLEO PROF CAVALCANTE.  \r\n\r\n"}, {"id": "7521", "ano": "2016", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7521/7521_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RENOVIAS AUMENTAR A GRADE DE PROTE\u00c7\u00c3O EXISTENTE NOS\r\nPONTILH\u00d5ES DAS RUAS HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS E JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": "7522", "ano": "2016", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7522/7522_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CORREGEDORIA GERAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE S\u00c3O\r\nPAULO ATEN\u00c7\u00c3O AS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DO PEDREGULHO,\r\nREFERENTE AO ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA S\u00c3O JO\u00c3O-VARGEM GRANDE\r\nDO SUL."}, {"id": "7524", "ano": "2016", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenice", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7524/7524_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO O ENVIO DO PLANO DE CARREIRA DO SERVIDORES MUNICIPAIS\r\nA ESTA CASA DE LEIS."}, {"id": "7525", "ano": "2016", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenice", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7525/7525_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA C\u00d3PIA DO PARECER DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, REFERENTE AO NOME QUE DENOMINA VIADUTO DE JOSU\u00c9 CORSO NETTO (ZICO CORSO)."}, {"id": "7526", "ano": "2016", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenice", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7526/7526_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE OF\u00cdCIO \u00c0 PROMOTORIA DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA."}, {"id": "7527", "ano": "2016", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7527/7527_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DO EXECUTIVO SOBE O PROJETO VIDA SAUD\u00c1VEL."}, {"id": "7536", "ano": "2016", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7536/7536_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA OF\u00cdCIO AO CDHU, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DE COMO ENCONTRA A SITUA\u00c7\u00c3O DO JARDIM\r\nNOVA REP\u00daBLICA I, II, III E IV."}, {"id": "7537", "ano": "2016", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7537/7537_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RENOVIAS QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ARRUMAR O ACESSO DA SA\u00cdDA E ENTRADA DO\r\nACESSO DA ESTRADA VICINAL S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA \u00c0 ESP\u00cdRITO SANTO DO PINHAL."}, {"id": "7538", "ano": "2016", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7538/7538_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ESTUDO PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SANTA MARIA."}, {"id": "7539", "ano": "2016", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7539/7539_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA HENRIQUE MARTARELLO PARA INIBIR O\r\nEXCESSO DE VELOCIDADE IMPRIMIDO PELOS MOTORISTAS E MOTOQUEIROS QUE POR ALI TRAFEGAM."}, {"id": "7540", "ano": "2016", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7540/7540_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ESTUDO PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO EM FRENTE AO SAL NAVARRO."}, {"id": "7541", "ano": "2016", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7541/7541_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO PARA PEDESTRES EM FRENTE AO PSF DA VILA BRASIL."}, {"id": "7548", "ano": "2016", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenice", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7548/7548_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO PREFEITO, REFERENTE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DAS \r\nPRESTA\u00c7\u00d5ES DE CONTAS DO PROJETO F\u00caNIX.\r\n"}, {"id": "7550", "ano": "2016", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7550/7550_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRUIR ROTAT\u00d3RIA NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO. \r\n\r\n"}, {"id": "7551", "ano": "2016", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenice", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7551/7551_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DA NOVA DIRETORIA DO PROJETO F\u00caNIX."}, {"id": "7552", "ano": "2016", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7552/7552_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLA NA RUA QUATORZE DE JULHO."}, {"id": "7553", "ano": "2016", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7553/7553_texto_integral.pdf", "ementa": "COLOCAR QUEBRA-MOLA NA RUA SANTO AFONSO MARIA LIGORI"}, {"id": "7554", "ano": "2016", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenice, Jo\u00e3o Henrique, Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7554/7554_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL FIXAR OS SUBS\u00cdDIOS DOS PREFEITO, VICE-PREFEITO E DIRETORES.\r\n\r\n"}, {"id": "7555", "ano": "2016", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7555/7555_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA FAIXA ELEVADA NA RUA DA SAUDADE, EM FRENTE AO N\u00daMERO 159."}, {"id": "7556", "ano": "2016", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7556/7556_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN A   COLOCA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O-\u00daNICA DE DIRE\u00c7\u00c3O NA RUA DURVAL DE ANDRADE NOGUEIRA, NO JARDIM PRIMAVERA."}, {"id": "7557", "ano": "2016", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenice", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7557/7557_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DO SERVIDORES MUNICIPAIS INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE REPASSE DO APORTE FEITO PELO EXECUTIVO DE 2015 AT\u00c9 A PRESENTE DATA. \r\n"}, {"id": "7558", "ano": "2016", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7558/7558_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MELHORIA NA SERRA DA PAULISTA E PEDE INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A POSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO."}, {"id": "7559", "ano": "2016", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7559/7559_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A POLICIA MILITAR INTENSIFICAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO NO BAIRRO ALEGRE."}, {"id": "7560", "ano": "2016", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7560/7560_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O SOBRE AS ATIVIDADES COM\u00c9RCIAIS EXISTENTES NO BAIRRO ALEGRE."}, {"id": "7577", "ano": "2016", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7577/7577_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ALTERA\u00c7\u00c3O DE PERCURSO DA CIRCULAR NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO JARDIM 1 \u00ba. DE MAIO."}, {"id": "7578", "ano": "2016", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7578/7578_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER PINTAR AS FAIXAS NA AVENIDA BRAS\u00cdLIA PERTO DO SEM\u00c1FORO."}, {"id": "7579", "ano": "2016", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7579/7579_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA FAZER A REFORMA DA PRA\u00c7A DO PEDREGULHO."}, {"id": "7580", "ano": "2016", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenice, Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7580/7580_texto_integral.pdf", "ementa": "COMISS\u00c3O PROCESSANTE SOLICITA A TROCA DO VEREADOR LU\u00cdS CARLOS DOMICIANO, BIRA, EM RAZ\u00c3O DE N\u00c3O TER COMPARECIDO EM TR\u00caS REUNI\u00d5ES CONSECUTIVAS DA COMISS\u00c3O.\r\n"}, {"id": "7581", "ano": "2016", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7581/7581_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE NA AVENIDA DURVAL NICOLAU, ALTURA DO N\u00ba 545\r\n"}, {"id": "7582", "ano": "2016", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7582/7582_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A DA \u00c1REA PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE \r\nNO CRUZAMENTO DAS RUAS CARLOS BACKSTRON  COM  A RUA GER\u00d4NIMO MILAN"}, {"id": "7583", "ano": "2016", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7583/7583_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA ORLANDO FERNANDES DA SILVA,\r\n ALTURA DO N\u00ba  344\r\n"}, {"id": "7594", "ano": "2016", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7594/7594_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADES \r\nNA AVENIDA FRANCISCO FERRAZ CAMPOS J\u00daNIOR."}, {"id": "7603", "ano": "2016", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Marco Mixirica", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7603/7603_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVIDA O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA PARA COMPARECER NA PR\u00d3XIMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA PARA FALAR SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DO INSTITUTO."}, {"id": "7604", "ano": "2016", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7604/7604_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN A COLOCA\u00c7\u00c3O A PINTURA  DE FAIXA PARA PEDESTRE PR\u00d3XIMO AO SUPERMERCADO POPEYE.\r\n"}, {"id": "7605", "ano": "2016", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7605/7605_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA POLICIAMENTO NO FINAL DA  RUA VERA L\u00daCIA FERNANDES DEVIDO AO  TR\u00c1FICO DE DROGAS QUE         OCORRE PRINCIPALMENTE DEPOIS DAS 21H00."}, {"id": "7606", "ano": "2016", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7606/7606_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PINTURA DE SOLO EM TODAS AS RUAS DO JARDIM DURVAL NICOLAU I,  II E III ETAPAS."}, {"id": "7607", "ano": "2016", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7607/7607_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ESTUDO PARA MUDAN\u00c7A DE TR\u00c2NSITO DA RUA CAPIT\u00c3O JOS\u00c9 ALEXANDRE."}, {"id": "7609", "ano": "2016", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7609/7609_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN COLOCA\u00c7\u00c3O DE  FAIXA DE PEDESTRES NA RUA JO\u00c3O RAMALHO, 277, JARDIM NOVA REP\u00daBLICA"}, {"id": "7610", "ano": "2016", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7610/7610_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O A PREFEITURA SOBRE A EFETIVA\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTOS \u00c0 EMPRESA TERCEIRIZADA MELLO & MELLO.\r\n"}, {"id": "7611", "ano": "2016", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7611/7611_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O PROCESSO 269/2016, E CONVIDA OS FUNCION\u00c1RIOS: SIDNARA FONSECA, DIRETORA DO RH, MARIA HELENA ANGELINI SANTANA, DIRETORA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, E DO PROCURADOR JO\u00c3O FERNANDO PALOMO, PARA SEREM OUVIDOS DURANTE SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA SOBRE ESSE PROCESSO, E AINDA, SOLICITA A SUSPEN\u00c7\u00c3O DO PROCESSO AT\u00c9 QUE ESSES FUNCION\u00c1RIOS SEJAM OUVIDOS."}, {"id": "7622", "ano": "2016", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7622/7622_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ISABEL GARCIA VALIM."}, {"id": "7623", "ano": "2016", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7623/7623_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS."}, {"id": "7624", "ano": "2016", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7624/7624_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA EMEB PROFESSORA MARIA ANGELINA SEVERINO."}, {"id": "7625", "ano": "2016", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7625/7625_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PINTURA DE PAREDE NA ESQUINA DA ESCOLA ISAURA TEIXEIRA VASCONCELLOS."}, {"id": "7626", "ano": "2016", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7626/7626_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA COLOCAR PONTO DE CIRCULAR NO BAIRRO JARDIM DAS TULIPAS."}, {"id": "7627", "ano": "2016", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7627/7627_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA SINALIZAR “PARE” NA RUA OCTAVIO ANDRADE FERREIRA."}, {"id": "7628", "ano": "2016", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7628/7628_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA RONDA POLICIAL NO JARDIM DAS FLORES. "}, {"id": "7629", "ano": "2016", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7629/7629_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETOR DE CADASTROS C\u00d3PIA DO MAPA DA REGI\u00c3O DO JARDIM SANTAR\u00c9M."}, {"id": "7630", "ano": "2016", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7630/7630_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO ESTUDO PARA COLOCAR UM REDUTOR NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, ENTRE OS N\u00daMEROS 1804 A 2070 POR TER ALTO FLUXO DE VE\u00cdCULOS DIFICULTANDO A TRAVESSIA DE PEDESTRE E OS CRUZAMENTOS DOS CARROS."}, {"id": "7631", "ano": "2016", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7631/7631_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA DO TERRENO BALDIO, LOCALIZADO NO FINAL DA RUA ROS\u00c1RIO MAZZI, NO BAIRRO JARDIM DAS HORT\u00caNCIAS."}, {"id": "7640", "ano": "2016", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7640/7640_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ESTUDO NECESS\u00c1RIO PARA FIRMAR CONV\u00caNIO COM O PROJETO GURI."}, {"id": "7782", "ano": "2016", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7782/7782_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA LUIZ GAMBETA SARMENTO AO LADO DA  PADARIA EXISTENTE NO LOCAL."}, {"id": "7783", "ano": "2016", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7783/7783_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O \u00daNICA NA RUA VALDEMAR EUG\u00caNIO."}, {"id": "7784", "ano": "2016", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7784/7784_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SABESP TAPAR BURACO FEITO PELA EMPRESA NA RUA BEZERRA DE MENEZES."}, {"id": "7785", "ano": "2016", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7785/7785_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O ANDAMENTO DO  PROCESSO    NA PREFEITURA, EM NOME  DA SRA. ROS\u00c2NGELA APARECIDA M DE MORAIS, QUE SOLICITA O CORTE DE UMA \u00c1RVORE LOCALIZADA  EM TERRENO  NA  AV. DURVAL NICOLAU, ONDE FICA O \"GARAPEIRO\"."}, {"id": "7795", "ano": "2016", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7795/7795_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DAS EMPRESAS DE TELEFONIA CELULAR SOBRE COBERTURA NO BAIRRO JARDIM DAS TULIPAS E ADJAC\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "7796", "ano": "2016", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7796/7796_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DA COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE, \u00c0 RUA ALCEU BATISTA, NO BAIRRO JARDIM DAS TULIPAS\r\n"}, {"id": "7797", "ano": "2016", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7797/7797_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DA COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE, \u00c0 RUA JOS\u00c9 MENIN, NO BAIRRO JARDIM DAS TULIPAS\r\n"}, {"id": "7798", "ano": "2016", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7798/7798_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DA COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE, \u00c0 RUA JOS\u00c9 LUIZ YASBECK DAVID, NO BAIRRO JARDIM ALMEIDA\r\n"}, {"id": "7799", "ano": "2016", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7799/7799_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, SOBRE TRECHO DA RUA ANDRESSA PERES DORNELLAS, NO BAIRRO JARDIM IOLANDA QUE EST\u00c1 SEM ASFALTO.\r\n"}, {"id": "7800", "ano": "2016", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7800/7800_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, SOBRE TRECHO DA RUA WAGNER PEDRO BOM, NO BAIRRO JARDIM SANTA CLARA QUE EST\u00c1 SEM ASFALTO.\r\n"}, {"id": "7801", "ano": "2016", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7801/7801_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, ESTUDOS SOBRE A POSSIBLIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LOT\u00c9RICA PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO PARQUE DOS RESED\u00c1S E ADJAC\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "7802", "ano": "2016", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7802/7802_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES DE LAZER E QUALIDADE DE VIDA, NO BAIRRO JARDIM DAS\r\nAZALEIAS"}, {"id": "7812", "ano": "2016", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7812/7812_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DA ELEKTRO SOBRE A COBRAN\u00c7A ABUSIVA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DOS MORADORES DA RUA JERUSAL\u00c9M, NO BAIRRO TERRAS DE S\u00c3O JOS\u00c9\r\n"}, {"id": "7813", "ano": "2016", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7813/7813_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CURSOS GRATUITOS NO BAIRRO PARQUE DOS RESED\u00c1S."}, {"id": "7820", "ano": "2016", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7820/7820_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER PROVID\u00caNCIAS PARA COIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE DE VE\u00cdCULOS NA RUA SANTA MARIA, NA\r\nVILA BRASIL"}, {"id": "7821", "ano": "2016", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7821/7821_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA S\u00c3O JO\u00c3O A\r\nSANTO ANTONIO DO JARDIM"}, {"id": "7822", "ano": "2016", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7822/7822_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA MATO GROSSO, EM FRENTE A PASTELARIA DO RENATO\r\n"}, {"id": "7823", "ano": "2016", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7823/7823_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DO POLICIAMENTO PREVENTIVO NO BAIRRO DO DER, PRINCIPALMENTE NA RUA MANOEL DA COSTA PATR\u00c3O\r\n"}, {"id": "7824", "ano": "2016", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7824/7824_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVIDENCIAS SOBRE REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO LOCALIZADO NO CSU DO DER.\r\n"}, {"id": "7825", "ano": "2016", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7825/7825_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE SKATE NO CSU DO BAIRRO DO DER\r\n"}, {"id": "7826", "ano": "2016", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7826/7826_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE LAZER E INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA DE GIN\u00c1STICA AO AR LIVRE NO BAIRRO DO DER"}, {"id": "7827", "ano": "2016", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7827/7827_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONTINUIDADE DA PINTURA E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS EM TODAS AS RUAS DO RECANTO DOS P\u00c1SSAROS 1 E 2."}, {"id": "7828", "ano": "2016", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Ademir, Dr. Marco Mixirica, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Elenice, Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Henrique, Odair Pirinoto, Professor Claudinei, Roberto Campos, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7828/7828_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO REENVIE O PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DA D\u00cdVIDA DA PREFEITURA COM O INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA\r\n"}, {"id": "7829", "ano": "2016", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Marco Mixirica", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7829/7829_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER\r\n"}, {"id": "7855", "ano": "2016", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7855/7855_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA AO EXECUTIVO ANTEPROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE\r\nMANUTEN\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE COMBATE A INC\u00caNDIO E PRIMEIROS SOCORROS, COMPOSTA POR EQUIPE DE\r\nBOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS, NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7868", "ano": "2016", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7868/7868_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DO POLICIAMENTO PREVENTIVO NO BAIRRO DO DER, PRINCIPALMENTE NA RUA MINAS GERAIS"}, {"id": "7869", "ano": "2016", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7869/7869_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DO POLICIAMENTO PREVENTIVO\r\nNO BAIRRO DO DER, PRINCIPALMENTE NA RUA MINAS GERAIS"}, {"id": "7870", "ano": "2016", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenice", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7870/7870_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SAMU SOBRE ATENDIMENTO  DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA"}, {"id": "7871", "ano": "2016", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7871/7871_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA S\u00c3O PAULO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 46"}, {"id": "7872", "ano": "2016", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7872/7872_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA RUA MARECHAL DEODORO COM A RUA GENERAL CARNEIRO"}, {"id": "7886", "ano": "2016", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7886/7886_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DO POLICIAMENTO PREVENTIVO NO BAIRRO DO DER, PRINCIPALMENTE NA RUA JOSIAS FREIRE SANTIAGO\r\n"}, {"id": "7887", "ano": "2016", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7887/7887_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE INSTALA\u00c7\u00c3O DE VENTILADORES NA SALA DE GIN\u00c1STICA DO CSU DO DER"}, {"id": "7888", "ano": "2016", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7888/7888_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO DEPARTAMENTO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL MEDIDAS PARA SANAR OS PROBLEMAS DOS ANDARILHOS NO BAIRRO DO DER"}, {"id": "7889", "ano": "2016", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7889/7889_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA\u00daDE SOBRE A POSSIBILIDADE DE TRANSFERIR OS PACIENTES QUE MORAM NO BAIRRO DO DER PARA SEREM ATENDIDOS NO PSF DR. ALEX HAKIN\r\n"}, {"id": "7890", "ano": "2016", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7890/7890_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE AGENCIA BANC\u00c1RIA NO BAIRRO DO DER"}, {"id": "7891", "ano": "2016", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7891/7891_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FALTA DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS NO BAIRRO DO DER"}, {"id": "7892", "ano": "2016", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7892/7892_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DO POLICIAMENTO PREVENTIVO NO BAIRRO DO DER, PRINCIPALMENTE NA RUA ISRAEL VIEIRA FERREIRA\r\n"}, {"id": "7901", "ano": "2016", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7901/7901_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO C\u00d3PIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO (PREG\u00c3O), RELATIVO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, CONTENDO O TIPO DE VE\u00cdCULOS, PROPRIET\u00c1RIOS OU CONDUTORES AUTORIZADOS, BEM COMO A RELA\u00c7\u00c3O DOS ALUNOS LINHA POR LINHA\r\n"}, {"id": "7904", "ano": "2016", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenice", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7904/7904_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA AO EXECUTIVO O ANTE-PROJETO DE LEI, QUE RESTRINGE A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS NOS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7905", "ano": "2016", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7905/7905_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, SOBRE PODA DE \u00c1RVORE NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7906", "ano": "2016", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenice", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7906/7906_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA AO EXECUTIVO O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISCIPLINA A VEICULA\u00c7\u00c3O DE AN\u00daNCIOS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA"}, {"id": "7907", "ano": "2016", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7907/7907_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O REPASSE DE VERBA NESTE ANO PELO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL PARA INVESTIMENTOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "7908", "ano": "2016", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenice", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7908/7908_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CART\u00c3O DE PONTO BIOM\u00c9TRICO\r\n"}, {"id": "7909", "ano": "2016", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7909/7909_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 5\u00ba, LEI N\u00ba 1.366, DE 07 DE JULHO DE 2.004, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "7910", "ano": "2016", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenice", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7910/7910_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PAGAMENTO ADICIONAL E INSALUBRIDADE AOS FUNCION\u00c1RIOS DO CEMIT\u00c9RIOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7911", "ano": "2016", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7911/7911_texto_integral.pdf", "ementa": " ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, NOS POSTOS DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA (PSFS) E NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE (UBSS) DO MUNIC\u00cdPIO, UMA RELA\u00c7\u00c3O DOS MEDICAMENTOS EXISTENTES, DAQUELES QUE EST\u00c3O EM FALTA E A PREVIS\u00c3O DE RECEBIMENTO DOS MESMOS\r\n"}, {"id": "7912", "ano": "2016", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7912/7912_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO CHEFE DO EXECUTIVO REUNI\u00c3O COM OS MORADORES DO JARDIM ROSED\u00c1S I.\r\n"}, {"id": "7913", "ano": "2016", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenice", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7913/7913_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS PARA QUE SEJA FEITA UMA LEI QUE PRO\u00cdBA OS CIDAD\u00c3OS\r\n DE JOGAREM LIXOS E ENTULHOS NAS VIAS P\u00daBLICAS DE NOSSA CIDADE, ATENDENDO PEDIDO DOS MORADORES DA RUA MATHEUS DELALIBERA.\r\n"}, {"id": "7914", "ano": "2016", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7914/7914_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A ABERTURA DO SEI – SISTEMA DE EDUCA\u00c7\u00c3O INTEGRAL - MARIA JOS\u00c9 LOPES"}, {"id": "7915", "ano": "2016", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenice", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7915/7915_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PLANO DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O E PLANTIO DE \u00c1RVORES NAS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA."}, {"id": "7916", "ano": "2016", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7916/7916_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, C\u00d3PIA DO CART\u00c3O DE PONTO DO SERVIDOR P\u00daBLICO JOS\u00c9 CL\u00c1UDIO FERREIRA."}, {"id": "7917", "ano": "2016", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenice", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7917/7917_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS RUAS QUE TIVERAM OS SERVI\u00c7OS DE VARRI\u00c7\u00c3O CORTADOS.\r\n"}, {"id": "7918", "ano": "2016", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7918/7918_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CONDEPHIC, O TOMBAMENTO DO PR\u00c9DIO DA UNIFAE."}, {"id": "7919", "ano": "2016", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7919/7919_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO NOVO CAMPUS DA UNIFAE.\r\n"}, {"id": "7920", "ano": "2016", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenice", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7920/7920_texto_integral.pdf", "ementa": " REITERA O REQUERIMENTO N\u00ba 829/2015, QUE SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A VERBA QUE \u00c9 REPASSADA AO PROJETO CASULO.\r\n"}, {"id": "7921", "ano": "2016", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenice", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7921/7921_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA O REQUERIMENTO N\u00ba 845/2015, QUE SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES A UNIFAE SOBRE A PINTURA DA PISTA DE COOPER DA AVENIDA DR. DURVAL NICOLAU.\r\n"}, {"id": "7922", "ano": "2016", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7922/7922_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, ENVIAR C\u00d3PIA DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A UNIFAE, ATRAV\u00c9S DO JORNAL OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "7923", "ano": "2016", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenice", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7923/7923_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROJETO CASULO"}, {"id": "7924", "ano": "2016", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenice", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7924/7924_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA O REQUERIMENTO N\u00ba 845/2015, QUE SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES A UNIFAE SOBRE A PINTURA DA PISTA DE COOPER DA AVENIDA DR. DURVAL NICOLAU.\r\n"}, {"id": "7925", "ano": "2016", "numero": "355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenice", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7925/7925_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA O REQUERIMENTO N\u00ba 988/2015, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, ENVIAR C\u00d3PIA DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A UNIFAE, ATRAV\u00c9S DO JORNAL OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO\r\n"}, {"id": "7926", "ano": "2016", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenice", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7926/7926_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO COM REFER\u00caNCIA A LEI N\u00ba 3.794, DE 29 DE JANEIRO DE 2.015, QUE AUTORIZOU O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA A ADQUIRIR IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DE HENRIQUE FLAMINIO FILHO, PAULO CESAR FLAMINIO, MARIA BERNADETE FLAMINIO E MARIA TEREZA FLAMINIO OLIVEIRA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "7927", "ano": "2016", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenice", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7927/7927_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE O PERCENTUAL M\u00c1XIMO DE CARGOS EM COMISS\u00c3O A SEREM PREENCHIDOS POR SERVIDORES EFETIVOS"}, {"id": "7928", "ano": "2016", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenice", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7928/7928_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE DE PESSOAS E OBJETOS ATRAV\u00c9S DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS E TRICICLOS DENOMINADO MOTOT\u00c1XI, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA"}, {"id": "7935", "ano": "2016", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7935/7935_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO OS ESTUDOS NECESS\u00c1RIOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO RADAR EM NOSSA CIDADE.\r\n"}, {"id": "7936", "ano": "2016", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7936/7936_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NA RUA FRANCISCO PALMAS TRAVASSOS, CRUZAMENTO COM A RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS\r\n"}, {"id": "7937", "ano": "2016", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenice", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7937/7937_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DO NOVO PROJETO DO PLANO DIRETOR\r\n"}, {"id": "7938", "ano": "2016", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7938/7938_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MAIS 1 (UM) FUNCION\u00c1RIO NA ESTERILIZA\u00c7\u00c3O DA UPA\r\n"}, {"id": "7939", "ano": "2016", "numero": "363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7939/7939_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO PINTURA E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE FAIXA NA RUAS DA VILA VALENTIM, JARDIM GUANABARA, JARDIM DEL PLATA."}, {"id": "7943", "ano": "2016", "numero": "364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7943/7943_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO, COM RELA\u00c7\u00c3O AO CELEBRADO CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E EMPRESARIAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "7944", "ano": "2016", "numero": "365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7944/7944_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SABESP VERIFICAR O VAZAMENTO EXISTENTE NA RUA BEZERRA DE MENEZES, EM FRENTE AO N\u00daMERO 53\r\n"}, {"id": "7945", "ano": "2016", "numero": "366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7945/7945_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O AO DEPARTAMENTO DE SA\u00daDE SOBRE A FALTA DE SERINGAS DESCART\u00c1VEIS NO PSF DR. ALEX HAKIN\r\n"}, {"id": "7946", "ano": "2016", "numero": "367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7946/7946_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DA COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE, \u00c0 RUA BEZERRA DE MENEZES, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 130\r\n"}, {"id": "7947", "ano": "2016", "numero": "368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7947/7947_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O, BEBEDOURO, LIXEIRAS E O ASFALTAMENTO DA PISTA DE CAMINHADA DO PISCIN\u00c3O DO DER"}, {"id": "7948", "ano": "2016", "numero": "369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7948/7948_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DA COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO FINAL DA RUA BEZERRA DE MENEZES, PR\u00d3XIMO AO PISCIN\u00c3O\r\n"}, {"id": "7949", "ano": "2016", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7949/7949_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS RELACIONADAS A FALTA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO FINAL DA RUA BEZERRA DE MENEZES, FUNDO COM O CSU DO BAIRRO DO DER\r\n"}, {"id": "7953", "ano": "2016", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7953/7953_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA JO\u00c3O PIO VAZ, NO BAIRRO DO DER\r\n"}, {"id": "7955", "ano": "2016", "numero": "372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7955/7955_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA L\u00c1ZARO SARGA\u00c7O, NO BAIRRO VILA TRAFANI"}, {"id": "7956", "ano": "2016", "numero": "373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7956/7956_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE SA\u00daDE, A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE CARDIOLOGISTAS PARA ATENDIMENTO NOS POSTINHOS DE SA\u00daDE DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "7962", "ano": "2016", "numero": "374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vinicius Bovo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7962/7962_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO SOBRE A REAL SITUA\u00c7\u00c3O DA COMPANHIA DA BOLA JUNTO \u00c0 PREFEITURA."}, {"id": "7963", "ano": "2016", "numero": "375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7963/7963_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 39/2016, DE MINHA AUTORIA, QUE OBRIGA O DEPARTAMENTO\r\nMUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A PROMOVER DESFILE COMEMORATIVO ALUSIVO A DATA DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA (24 DE JUNHO DE 1.821)."}, {"id": "7964", "ano": "2016", "numero": "376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7964/7964_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS OS ESTUDOS NECESS\u00c1RIOS PARA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS SEUS SERVI\u00c7OS NOS BAIRROS: JARDIM DAS ROSAS, JARDIM DAS AC\u00c1CIAS, JARDIM DAS HORT\u00caNCIAS E PARQUE DOS RESED\u00c1S."}, {"id": "7965", "ano": "2016", "numero": "377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7965/7965_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A DATA PREVISTA PARA A ENTREGA DA CRECHE NO BAIRRO PARQUE DOS RESED\u00c1S."}, {"id": "7984", "ano": "2016", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7984/7984_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHE NO BAIRRO VILA TRAFANI."}, {"id": "7985", "ano": "2016", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7985/7985_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES E ESTUDOS  SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DO POLICIAMENTO PREVENTIVO NO BAIRRO VILA TRAFANI, PRINCIPALMENTE NA RUA FAUSTINO SIBIN, NO REFERIDO BAIRRO.\r\n"}, {"id": "7986", "ano": "2016", "numero": "380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7986/7986_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE GIN\u00c1STICA NA \u00c1REA DE LAZER DO BAIRRO VILA TRAFANI"}, {"id": "7987", "ano": "2016", "numero": "381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7987/7987_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PINTURA E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE FAIXA NAS RUAS DO BAIRRO VILA TRAFANI\r\n"}, {"id": "7988", "ano": "2016", "numero": "382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7988/7988_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO, NO CRUZAMENTO DAS RUAS PELIO JOS\u00c9 GIANELLI COM LAURO SARGA\u00c7O, NO BAIRRO VILA TRAFANI\r\n"}, {"id": "7989", "ano": "2016", "numero": "383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7989/7989_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FALTA DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS NO BAIRRO SANTO ANDR\u00c9\r\n"}, {"id": "7996", "ano": "2016", "numero": "384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7996/7996_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA FAIXA ELEVADA NA RUA LUIS ANT\u00d4NIO BERGANHOLLE.\r\n"}, {"id": "7997", "ano": "2016", "numero": "385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7997/7997_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ASFALTO A SER REALIZADO ENTRE A ENTRADA DO JARDIM TULIPAS PASSANDO PELA F\u00c1BRICA DE VASSOURAS TOBIAS."}, {"id": "7998", "ano": "2016", "numero": "386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7998/7998_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA FAIXA ELEVADA NA RUA OSVALDO CARNEIRO."}, {"id": "7999", "ano": "2016", "numero": "387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7999/7999_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA FAIXA ELEVADA NA RUA ELIAS GON\u00c7ALVES."}, {"id": "8000", "ano": "2016", "numero": "388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8000/8000_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTEN\u00c7\u00c3O NA FIA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA DA PRA\u00c7A GOV. ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA, PRINCIPALMENTE NOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O EXISTENTE AO REDOR DO BUSTO   EM FRENTE DA IGREJA CATEDRAL.\r\n"}, {"id": "8001", "ano": "2016", "numero": "389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8001/8001_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DR. OSCAR PIRAJ\u00c1 MARTINS COM A RUA MAJOR JUCA NETO"}, {"id": "8003", "ano": "2016", "numero": "390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8003/8003_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA SERVI\u00c7O DE CARTEIRO NA  JARDIM YARA.\r\n"}, {"id": "8004", "ano": "2016", "numero": "391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8004/8004_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO, SOBRE A FALTA DE FAXINEIRA NO PSF DO BAIRRO DO PEDREGULHO"}, {"id": "8005", "ano": "2016", "numero": "392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8005/8005_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE RECAPEAMENTO DO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT, PRINCIPALMENTE DA RUA OSIRES BRAZ"}, {"id": "8006", "ano": "2016", "numero": "393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenice", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8006/8006_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO INTENSO TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS, \u00d4NIBUS NO PER\u00cdODO NOTURNO NA RUA NAPOLE\u00c3O LAUREANO, NO BAIRRO SANTO ANDR\u00c9\r\n"}, {"id": "8007", "ano": "2016", "numero": "394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8007/8007_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA AS INDICA\u00c7\u00d5ES DE N\u00baS 3142013, 241 E 355/2014, 225/2015 E REQUERIMENTOS N\u00baS 438/2013 E 174/2016, QUE SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS QUANTO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE NOVA PINTURA NA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO CRUZMENTO DA RUA OSCAR JANSON COM A RUA GENERAL OS\u00d3RIO\r\n"}, {"id": "8008", "ano": "2016", "numero": "395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8008/8008_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PISCINA SEI DO JARDIM DOS IP\u00caS"}, {"id": "8009", "ano": "2016", "numero": "396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8009/8009_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA AV. RODRIGUES ALVES, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 817 (LATERAL DA UNIFAE)\r\n"}, {"id": "8020", "ano": "2016", "numero": "397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8020/8020_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES, INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO TROF\u00c9U CREP\u00daSCULO"}, {"id": "8021", "ano": "2016", "numero": "398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8021/8021_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES, INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE OS GASTOS COM A REALIZA\u00c7\u00c3O DO TROF\u00c9U CREP\u00daSCULO\r\n"}, {"id": "8022", "ano": "2016", "numero": "399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8022/8022_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES, SOBRE OS VALORES DOS RECURSOS UTILIZADOS NO ESPORTE INDIVIDUAL DE GRANDE RENDIMENTO\r\n"}, {"id": "8023", "ano": "2016", "numero": "400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8023/8023_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DO POLICIAMENTO PREVENTIVO NO BAIRRO SANTO ANDR\u00c9, PRINCIPALMENTE NA RUA JOS\u00c9 VIEIRA\r\n"}, {"id": "8024", "ano": "2016", "numero": "401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8024/8024_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA CINCO ILUMINARIAS EM FRENTE SESI."}, {"id": "8025", "ano": "2016", "numero": "402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8025/8025_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENTRE EM CONTATO COM A R\u00c1PIDO SUMAR\u00c9, PARA SOLICITAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS NA ESTRADA VICINAL JO\u00c3O BATISTA MERLIN. "}, {"id": "8026", "ano": "2016", "numero": "403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8026/8026_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO SETRAN  A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO PALMA TRAVASSOS, EM FRENTE DA OFICINA DOMINATO."}, {"id": "8027", "ano": "2016", "numero": "404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8027/8027_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS SOBRE RECAPEAMENTO DA RUA JO\u00c3O PESSOA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O SUPERMERCADO DIA E A SORVETERIA CREMENATO.\r\n"}, {"id": "8028", "ano": "2016", "numero": "405", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8028/8028_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS SOBRE RECAPEAMENTO DA AVENIDA DR. DURVAL NICOLAU"}, {"id": "8029", "ano": "2016", "numero": "406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8029/8029_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA C\u00d3PIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O SOCIAL VITALE SA\u00daDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E DE TODOS OS SERVI\u00c7OS PRESTADOS POR ESTA EMPRESA."}, {"id": "8030", "ano": "2016", "numero": "407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vinicius Bovo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8030/8030_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS QUANTO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA FLORIANO PEIXOTO, UMA EM FRENTE \u00c0 PRA\u00c7A DO BAIRRO DO S\u00c3O L\u00c1ZARO E OUTRA EM FRENTE A OFICINA MEC\u00c2NICA DO GASPAR.\r\n"}, {"id": "8039", "ano": "2016", "numero": "408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8039/8039_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS PARA MELHORIAS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO EM ROTAT\u00d3RIA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA RACTICLIFF COM A ESTRADA VICINAL JO\u00c3O BATISTA MERLIN"}, {"id": "8040", "ano": "2016", "numero": "409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8040/8040_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETOMADA  DOS EXAMES DE SUPLETIVO E DO ENCCEJA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "8041", "ano": "2016", "numero": "410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenice", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8041/8041_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA O RELAT\u00d3RIO COMPLETO DO USO DO CARRO OFICIAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, DESDE O M\u00caS DE JANEIRO DE 2016 AT\u00c9 A PRESENTE DATA.\r\n"}, {"id": "8065", "ano": "2016", "numero": "411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8065/8065_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SABESP  COLOCAR A TAMPA DO BUEIRO NO MEIO DA RUA ANDRESSA PERES DORNELLAS.\r\n"}, {"id": "8066", "ano": "2016", "numero": "412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8066/8066_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SABESP REPAROS NECESS\u00c1RIOS NA RUA MATHEUS DELALIBERA.\r\n"}, {"id": "8067", "ano": "2016", "numero": "413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8067/8067_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O DE ESTUDOS PARA VERIFICAR AS DEN\u00daNCIAS DE POSS\u00cdVEIS IRREGULARIDADES REFERENTES AO DEPARTAMENTO JUR\u00cdDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA\r\n"}, {"id": "8068", "ano": "2016", "numero": "414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8068/8068_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ENTRONCAMENTO DA AV. IZETE FONT\u00c3O COM A RODOVIA S\u00c3O JO\u00c3O - PINHAL"}, {"id": "8069", "ano": "2016", "numero": "415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8069/8069_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN MELHORIAS NAS SINALIZA\u00c7\u00d5ES PR\u00d3XIMOS AOS SEM\u00c1FOROS.\r\n"}, {"id": "8082", "ano": "2016", "numero": "416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8082/8082_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CAN\u00c1RIO DA TERRA, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 343, NO BAIRRO JARDIM RECANTO DOS P\u00c1SSAROS\r\n"}, {"id": "8091", "ano": "2016", "numero": "417", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8091/8091_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DE POMBOS NA FEIRA LIVRE REALIZADA AOS DOMINGO"}, {"id": "8093", "ano": "2016", "numero": "418", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8093/8093_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES REALIZAR DILIG\u00caNCIAS NO KM 3, SITIO DOURADINHO, ONDE EST\u00c3O JOGANDO CACHORROS MORTOS.\r\n"}, {"id": "8094", "ano": "2016", "numero": "419", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8094/8094_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE NO BAIRRO DO S\u00c3O L\u00c1ZARO\r\n"}, {"id": "8096", "ano": "2016", "numero": "420", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8096/8096_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FALTA DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS NO BAIRRO DO ROS\u00c1RIO"}, {"id": "8104", "ano": "2016", "numero": "421", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8104/8104_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE SINALIZA\u00c7\u00c3O, REDUTORES DE VELOCIDADE E FISCALIZA\u00c7\u00c3O, NAS RUAS CAPIT\u00c3O TECO E AM\u00c9RICO BRASILIENSE, NO BAIRRO DO ROS\u00c1RIO\r\n"}, {"id": "8105", "ano": "2016", "numero": "422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8105/8105_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DO SETRAN SOBRE ESTUDOS REALIZADOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O \u00daNICA DE DIRE\u00c7\u00c3O - SENTIDO CENTRO/BAIRRO, NA RUA CAPIT\u00c3O TECO"}, {"id": "8106", "ano": "2016", "numero": "423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8106/8106_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DO SETRAN SOBRE ESTUDOS REALIZADOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O \u00daNICA DE DIRE\u00c7\u00c3O NA RUA AM\u00c9RICO BRASILIENSE"}, {"id": "8107", "ano": "2016", "numero": "424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8107/8107_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE NO BAIRRO DO ROS\u00c1RIO"}, {"id": "8108", "ano": "2016", "numero": "425", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8108/8108_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES E  PROVID\u00caNCIAS SOBRE MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO ROS\u00c1RIO\r\n"}, {"id": "8130", "ano": "2016", "numero": "426", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8130/8130_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA \r\nRUA DINO RENAN GIANELLI – VILA SANTA AD\u00c9LIA.\r\n"}, {"id": "8131", "ano": "2016", "numero": "427", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8131/8131_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA SOLU\u00c7\u00c3O PARA BUEIRO ABERTO NA RUA DA SAUDADE, NA ALTURA DO N\u00ba 555."}, {"id": "8132", "ano": "2016", "numero": "428", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8132/8132_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSERTAR BURACO DENTRO DA PISCINA DA VILA BRASIL QUE EST\u00c1 COM \u00c1GUA PARADA. "}, {"id": "8133", "ano": "2016", "numero": "429", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8133/8133_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA LIMPAR O MATO ALTO DO C\u00d3RREGO BANANAL."}, {"id": "8134", "ano": "2016", "numero": "430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Ademir", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8134/8134_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR   ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA ARGEU FONT\u00c3O VARZIN, JARDIM TEREZA CRISTINA,  E  A REALIZA\u00c7\u00c3O DE  SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA NO TERRENO EXISTENTE NO LOCAL DE PROPRIEDADE  DA MUNICIPALIDADE.\r\n"}, {"id": "8135", "ano": "2016", "numero": "431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Ademir", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8135/8135_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA VALDEMAR EUG\u00caNIO, JARDIM TEREZA CRISTINA"}, {"id": "8136", "ano": "2016", "numero": "432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8136/8136_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS CERTID\u00d5ES EXPEDIDAS PELA MUNICIPALIDADE DE USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO, REFERENTES AOS LOTEAMENTOS DE NOSSA CIDADE.\r\n"}, {"id": "8137", "ano": "2016", "numero": "433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8137/8137_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA C\u00d3PIA DO CONTRATO EFETUADO ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELAS OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA EMEB PROF. JO\u00c3O BATISTA SCANAPIECO, NO JARDIM DURVAL NICOLAU."}, {"id": "8146", "ano": "2016", "numero": "434", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Ademir, Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Marco Mixirica, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Elenice, Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Henrique, Odair Pirinoto, Professor Claudinei, Roberto Campos, Rui Nova Onda, Titi, Vinicius Bovo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8146/8146_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REVEJA SITUA\u00c7\u00c3O DE CANCELAMENTO DE ALVAR\u00c1 DE AMBULANTE DA FEIRA-LIVRE - O FERNANDO"}, {"id": "8158", "ano": "2016", "numero": "435", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8158/8158_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA QUE SEJA INCLU\u00cdDO NO PLANO DIRETOR A RUA DANIEL HELIO PERES, JARDIM RECANTO DO JAGUARI, A RUA PASTORA EUNICE DA QUADRANGULAR, NO JARDIM LUCAS TEIXEIRA, E A RUA OTAVIO DE ANDRADE NOGUEIRA, NO JARDIM DOS IP\u00caS, COMO ZONA MISTA COM RESTRI\u00c7\u00d5ES, E SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A POSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO."}, {"id": "1729", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1729/1729_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PODA DE \u00c1RVORE EXISTENTE NA RUA CELSO MATIELO PADOVANI, EM FRENTE O N\u00ba 4, NO BAIRRO JARDIM GUANABARA"}, {"id": "1730", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1730/1730_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PODA DE TR\u00caS (3) \u00c1RVORES EXISTENTES NA RUA ANTONIO MACEDO, PR\u00d3XIMAS AO N\u00ba 15, NO BAIRRO JARDIM GUANABARA."}, {"id": "1731", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1731/1731_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS DA PREFEITURA  QUANTO AO IM\u00d3VEL ABANDONADO NA RUA 14 DE JULHO."}, {"id": "1732", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1732/1732_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE 100 LITROS DE COMBUSTIVEL POR M\u00caS AO LAR S\u00c3O JOS\u00c9"}, {"id": "1733", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1733/1733_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA REIVINDICA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO PESQUEIRO MORADA DO SOL PARA PASSAR A M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA DE ACESSO AO LOCAL."}, {"id": "1734", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1734/1734_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AOS RESPONS\u00c1VEIS PELA FEIRA LIVRE AOS DOMINGOS, REALIZAREM A MEDI\u00c7\u00c3O DAS BARRACAS."}, {"id": "1735", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1735/1735_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ACOMPANHAR OS TRABALHOS QUE S\u00c3O REALIZADOS PELOS FISCAIS NA FEIRA REALIZADA AS QUARTAS-FEIRAS NAS RUAS DOS TAVARES E SILVA JARDIM."}, {"id": "1736", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1736/1736_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS PARA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA CRECHE DR. GAST\u00c3O MICHELAZZO, NO JARDIM RECANTO DO JAGUARI."}, {"id": "1737", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1737/1737_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS PARA O RECAPEAMENTO DAS RUAS DO JARDIM NOVA S\u00c3O JO\u00c3O, JARDIM SANTA CLARA E JARDIM RECANTO DO JAGUARI"}, {"id": "1738", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1738/1738_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DO ENTORNO DO JARDIM EUROPA, DAS MARGENS DA AV. JO\u00c3O BATISTA MERLIN E DAS PRA\u00c7AS DO JARDIM 1\u00ba DE MAIO E DA \u00c1REA INSTITUCIONAL EXISTENTE NO JARDIM MAESTRO MOUR\u00c3O."}, {"id": "1739", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1739/1739_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA MARIA APARECIDA BERNARDES MORAIS, NO PARQUE DOS RESED\u00c1S."}, {"id": "1740", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1740/1740_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ESTRADA DA SERRA DA PAULISTA"}, {"id": "1741", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1741/1741_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DA PRA\u00c7A EXISTENTE EM FRENTE A IGREJA DO BAIRRO SANTO ANTONIO."}, {"id": "1742", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1742/1742_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA LUIZ GAMBETA SARMENTO, PR\u00d3XIMO DO N\u00daMERO 174."}, {"id": "1743", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1743/1743_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A GOVERNADOR ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA, LIMPEZA E TROCA DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS"}, {"id": "1744", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1744/1744_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DA PRA\u00c7A ANTONIO VALENTIM, NO BAIRRO VILA VALENTIM"}, {"id": "1745", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1745/1745_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA TAPAR O BURACO EXISTENTE NA RUA AB\u00cdLIO FERREIRA EM FRENTE AO PSF DA VILA VALENTIM"}, {"id": "1746", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1746/1746_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA TAPAR O BURACO EXISTENTE NO TERRENO EM FRENTE A UPA, AO LADO DO PRONTO SOCORRO"}, {"id": "1747", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1747/1747_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O CORTE DE \u00c1RVORE EXISTENTE NA RUA MADRE MARIA IN\u00caS S. DE OLIVEIRA, N\u00ba 447, POIS A MESMA EST\u00c1 COBRINDO A CASA E SUA RAIZ LEVANTANDO A CAL\u00c7ADA"}, {"id": "1748", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1748/1748_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PARQUINHO EXISTENTE NA PRA\u00c7A CORONEL JOAQUIM JOS\u00c9"}, {"id": "1749", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1749/1749_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INCLUS\u00c3O NO PROGRAMA MUNICIPAL DE PONTOS ESCUROS A RUA \u00c2NGELO JACOMINI, NO JARDIM RECANTO DO JAGUARI, E A RUA SEBASTIANA CARVALHO MICHINHOTTE, N\u00ba 26, NO JARDIM AEROPORTO."}, {"id": "1750", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ademir", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1750/1750_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA RECLAMA\u00c7\u00c3O DO SR. CARLOS AMATUZI,  FEITA ATRAV\u00c9S DO SITE DA C\u00c2MARA MUNICPAL, REFERENTE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA FEIRA-LIVRE NO BAIRRO DO PRATINHA."}, {"id": "1751", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ademir", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1751/1751_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA RECLAMA\u00c7\u00c3O DE MUN\u00cdCIPE, FEITA ATRAV\u00c9S DO FACEBOOK DA C\u00c2MARA MUNICPAL REFERENTE A DIFICULDADE ENCONTRADA PARA O AGENDAMENTO DE CONSULTA COM ORTOPEDISTA NO DEPARTAMENTO DE SA\u00daDE."}, {"id": "1932", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Ademir, Dr. Chaves, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Elenice, Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Henrique, Odair Pirinoto, Professor Claudinei, Reberson Menezes, Roberto Campos, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1932/1932_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PODA E CORTE DAS \u00c3RVORES LOCALIZADAS NA PRA\u00c7A \u00cdTALO BERALDO NO JARDIM SANTA CLARA, INCLUSIVE DAS \u00c1RVORES EXISTENTES NA ESQUINA DA RUA WAGNER PEDRO BOM COM A RUA FEL\u00cdCIO ROSSI, QUE EST\u00c3O PREJUDICANDO O TR\u00c2NSITO PARA PASSAGEM DE CAMINH\u00c3O"}, {"id": "1934", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1934/1934_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE NIVELAMENTO, CASCALHAMENTO E MELHORIAS NA ESTRADA PASCOAL GREG\u00d3RIO (LULU), A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A FAZENDA CAPITUVA \u00c0 FAZENDA GL\u00d3RIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA"}, {"id": "1935", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1935/1935_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO SKATE PLAZA (RALF)"}, {"id": "1956", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1956/1956_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS PARA O RECAPEAMENTO DAS RUAS JOS\u00c9 OS\u00d3RIO DE AZEVEDO, DAVID DE CARVALHO E ELISABETA GEREMIAS PINTO"}, {"id": "1974", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1974/1974_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PODA DE \u00c1RVORE NA RUA EGHISTO CIRTO, EM FRENTE AO N\u00ba 92, NO BAIRRO PARQUE DOS JEQUITIB\u00c1S"}, {"id": "1975", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1975/1975_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA TAPA BURACO NA RUA BEZERRA DE MENEZES, EM FRENTE AO PORT\u00c3O DO CSU DO DER"}, {"id": "2552", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2552/2552_texto_integral.pdf", "ementa": "LIMPEZA EM BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA SEBASTI\u00c3O R\u00c9GIO"}, {"id": "2553", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2553/2553_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PASSAR A M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA DE ACESSO AO BAIRRO DO \u00d3LEO"}, {"id": "2554", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2554/2554_texto_integral.pdf", "ementa": "LIMPEZA EM BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA EN\u00c9IAS BUDRI"}, {"id": "2555", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2555/2555_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PREFEITURA  MELHORIAS NA PONTE DA ESTRADA DA GRAMINHA QUE FICA  DO S\u00cdTIO  DO ALEM\u00c3O DA GRAMINHA PERTO DO S\u00cdTIO DO ALEM\u00c3O AO LADO DO BAMBU AMARELO."}, {"id": "2556", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2556/2556_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NAS  ENTRADAS DA FEIRA LIVRE LOCALIZADA AOS DOMINGOS E QUINTAS-FEIRAS.\r\n"}, {"id": "2557", "ano": "2016", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2557/2557_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DOS TERRENOS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADOS NA RUA MARIA APARECIDA MORAES, NO BAIRRO PARQUE DOS RESED\u00c1S"}, {"id": "2558", "ano": "2016", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2558/2558_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS PARA TROCA DE TODA A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA POR L\u00c2MPADAS DE LED, POIS ESSA TECNOLOGIA CONSOME MENOS ENERGIA DIMINUINDO O GASTO"}, {"id": "2559", "ano": "2016", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2559/2559_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO O CORTE DA GRAMA EXISTENTE NA PISTA DE COOPER DA AV. DR. DURVAL NICOLAU."}, {"id": "2560", "ano": "2016", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2560/2560_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A CORONEL JOAQUIM C\u00c2NDIDO."}, {"id": "2562", "ano": "2016", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2562/2562_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA E PODA NOS CANTEIROS CENTRAL E LATERAL DA AVENIDA ROTARY."}, {"id": "2563", "ano": "2016", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2563/2563_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DE DOIS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA SEBASTI\u00c3O R\u00c9GIO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 100 - JARDIM AM\u00c9RICA DO SUL."}, {"id": "2564", "ano": "2016", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2564/2564_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA VERIFICADO O SURGIMENTO DE UMA EPIDEMIA DE RATOS NO JARDIM NOVA REP\u00daBLICA."}, {"id": "2565", "ano": "2016", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2565/2565_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS EXISTENTES NO BAIRRO DO DER"}, {"id": "2566", "ano": "2016", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2566/2566_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA E A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM 1\u00ba DE MAIO, NO CRUZAMENTO COM A ESTRADA VICINAL JO\u00c3O BATISTA MERLIN"}, {"id": "2567", "ano": "2016", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2567/2567_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA TAPA BURACO NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM DAS AMOREIRAS"}, {"id": "2568", "ano": "2016", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2568/2568_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PASSAR A M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA BENEDITO BORGES DE CARVALHO (ANTIGA ESTRADA DA PEDRA BAL\u00c3O)."}, {"id": "2569", "ano": "2016", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2569/2569_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DA PRA\u00c7A J\u00daLIO MESQUITA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM 1\u00ba DE MAIO"}, {"id": "2570", "ano": "2016", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2570/2570_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS PARA RETIRADA DA TORRE DE TELEFONE EXISTENTE DENTRO DO P\u00c1TIO DA ESCOLA DO PEDREGULHO"}, {"id": "2571", "ano": "2016", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2571/2571_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RECOLOCA\u00c7\u00c3O DO POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA QUE CAIU NA ENTRADA DO BAIRRO PEDREGULHO\r\n"}, {"id": "3052", "ano": "2016", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3052/3052_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA RURAL DO BAIRRO DO MACUCO"}, {"id": "3053", "ano": "2016", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3053/3053_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DO MATO  ALTO NA  \u00c1REA DE LAZER DO JARDIM MAESTRO MOUR\u00c3O"}, {"id": "3054", "ano": "2016", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3054/3054_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ESTRADA DA SERRA DA PAULISTA AT\u00c9 S\u00c3O ROQUE DA FRATURA\r\n"}, {"id": "3055", "ano": "2016", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3055/3055_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE PASSE A M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA DA PEDRA RACHADA"}, {"id": "3056", "ano": "2016", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3056/3056_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PODA DE \u00c1RVORE LOCALIZADA NA RUA SANTA FILOMENA, EM FRENTE AO N\u00ba 140, NA VILA BRASIL"}, {"id": "3057", "ano": "2016", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3057/3057_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A TROCA DE L\u00c2MPADA NO POSTE EXISTENTE NA RUA HENRIQUE MARTARELLO EM FRENTE AO DEPOSITO DO VANZELLA.\r\n"}, {"id": "3361", "ano": "2016", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3361/3361_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A CASA  QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A LIMPEZA DO MATO ALTO NO FINAL DA RUA ANTENOR DIOGO – JARDIM IT\u00c1LIA."}, {"id": "3362", "ano": "2016", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Campos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3362/3362_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A CASA  QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE TOME AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA SEJA EFETIVADA A DEVIDA LIMPEZA NA PRA\u00c7A LOCALIZADA NO JARDIM S\u00c3O SALVADOR, QUE SE ENCONTRA COM O MATO MUITO ALTO."}, {"id": "3363", "ano": "2016", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3363/3363_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA LIMPEZA DOS TERRENOS NO FINAL DA RUA PO\u00c7OS DE CALDAS NA VILA BRASIL, PERTO DO RECINTO DE EXPOSI\u00c7\u00c3O\r\n"}, {"id": "3364", "ano": "2016", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3364/3364_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE VERIFICA\u00c7\u00c3O DE UMA CASA ABANDONADA NA RUA:DEM\u00c9TRIO MARIOTO EM FRENTE AO N\u00b0 86, JARDIM PRIMAVERA, OS MORADORES EST\u00c3O PREOCUPADOS COM A DENGUE E ETC.\r\n"}, {"id": "3365", "ano": "2016", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3365/3365_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO O NOME DO M\u00c9DICO COORDENADOR RESPONS\u00c1VEL PELO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL"}, {"id": "3366", "ano": "2016", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3366/3366_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO O NOME DO DIRETOR CL\u00cdNICO RESPONS\u00c1VEL PELO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL."}, {"id": "3367", "ano": "2016", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3367/3367_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO O NOME DO(A) ENFERMEIRO(A) RESPONS\u00c1VEL PELO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL"}, {"id": "3368", "ano": "2016", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3368/3368_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A CASA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE EDUCA\u00c7\u00c3O COLOCA\u00c7\u00c3O DOS VENTILADORES DAS NOVAS SALAS DA ESCOLA LUIZA DE LIMA TEIXEIRA NO YP\u00ca. A DIRETORA TINHA PROMETIDO AOS MORADORES A COLOCA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 DIA 07 DE MAR\u00c7O E N\u00c3O ACONTECEU, QUANDO ISTO VAI SER PROVIDENCIADO"}, {"id": "4096", "ano": "2016", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4096/4096_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A CASA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O RECAPEAMENTO DA RUA JO\u00c3O PONCIANO – JARDIM DEL PLATA, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "4097", "ano": "2016", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4097/4097_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  A TROCA DE TODA A FIA\u00c7\u00c3O DOS POSTES DOS REFLETORES EXISTENTES  NA QUADRAS SINT\u00c9TICA DO JARDIM DOS IP\u00caS."}, {"id": "4098", "ano": "2016", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4098/4098_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DO CANTEIRO LATERAL DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA S\u00c3O JO\u00c3O  A SANTO ANT\u00d4NIO DO JARDIM."}, {"id": "4099", "ano": "2016", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4099/4099_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NO PISO ASF\u00c1LTICO DE TODAS AS RUAS DOS JARDIM DAS ROSAS"}, {"id": "4100", "ano": "2016", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4100/4100_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INCLUS\u00c3O DO JARDIM DAS ROSAS NO 2\u00ba. , EST\u00c1GIO DO PROGRAMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS DE LED."}, {"id": "4101", "ano": "2016", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4101/4101_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NA \u00c1REA DE LAZER DO JARDIM DAS ROSAS."}, {"id": "4102", "ano": "2016", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4102/4102_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA   QUE SEJA ESTENDIDA A ILUMINA\u00c7\u00c3O DO MORRO DA BOMBA ENTRADA DO JARDIM PRIMAVERA  AT\u00c9 O JARDIM DAS ROSAS."}, {"id": "4103", "ano": "2016", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4103/4103_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO PARA PEDESTRE ENTRE O JARDIM PRIMAVERA E O JARDIM DAS ROSAS\r\n"}, {"id": "4104", "ano": "2016", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4104/4104_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA  DO ENTORNO DO LAGO  DO JARDIM PRIMAVERA."}, {"id": "4105", "ano": "2016", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4105/4105_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA RAMPA DE ACESSO  PARA CADEIRANTE  NA CAL\u00c7ADA DA AVENIDA ISETTE CORREIA FONT\u00c3O NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO MARINO."}, {"id": "4106", "ano": "2016", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4106/4106_texto_integral.pdf", "ementa": "PASSAR M\u00c1QUINA MOTO NIVELADORA NA ESTRADA DA BELA VISTA AT\u00c9 O GERIV\u00c1."}, {"id": "4107", "ano": "2016", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4107/4107_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DO TERRENO DA PREFEITURA LOCALIZADO NA VILA LUSITANA, SANTO ANT\u00d4NIO"}, {"id": "4108", "ano": "2016", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4108/4108_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O E BICO DE LUZ NA RUA JO\u00c3O COSTA HENTZ, EM FRENTE AO N\u00ba 140."}, {"id": "4109", "ano": "2016", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4109/4109_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ARGEU FONT\u00c3O, EM FRENTE AO N\u00ba 148."}, {"id": "4110", "ano": "2016", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4110/4110_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DE UM TERRENO ABANDONADO NA RUA ANT\u00d4NIO G. GON\u00c7ALVES, JARDIM TEREZA CRISTINA"}, {"id": "4111", "ano": "2016", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4111/4111_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O CONSERTO DE ALGUNS PONTOS DO P\u00c1TIO DA FEIRA QUE OCORRE AOS DOMINGOS."}, {"id": "4112", "ano": "2016", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4112/4112_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O CONSERTO DAS CALHAS DA FEIRA QUE OCORRE AOS DOMINGOS"}, {"id": "4113", "ano": "2016", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4113/4113_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PODA DAS ARVORES LOCALIZADAS NO CSU DO D.E.R."}, {"id": "4114", "ano": "2016", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4114/4114_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA PASSADO A M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA DA PEDRA RACHADA."}, {"id": "4115", "ano": "2016", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4115/4115_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIA QUANTO AO PROBLEMA DE \u00c1GUA PARADA NA RUA JOS\u00c9 JORGE DA ROSA, EM FRENTE AO N\u00ba 1704, NO JARDIM DOS IP\u00caS."}, {"id": "4116", "ano": "2016", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4116/4116_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSERTO NA GALERIA DE \u00c1GUA PLUVIAL QUE SE ROMPEU NO FINAL D RUA COLIBRI, ESQUINA COM A RUA ANT\u00d4NIO TAVARES."}, {"id": "4370", "ano": "2016", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4370/4370_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PODA DE UMA \u00c1RVORE NA RUA ISABEL CARVALHO BASTOS, AO LADO DO N\u00ba 22, NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO"}, {"id": "4372", "ano": "2016", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4372/4372_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O PROPRIET\u00c1RIO DA CH\u00c1CARA LOCALIZADA NO IN\u00cdCIA DA RUA JO\u00c3O PESSOA SEJA AUTUADO PELA M\u00c1 CONSERVA\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA.\r\n"}, {"id": "4375", "ano": "2016", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4375/4375_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PODA DE \u00c1RVORE EXISTENTE NA RUA S\u00c3O FRANCISCO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 765, NO BAIRRO SANTO ANTONIO"}, {"id": "4377", "ano": "2016", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4377/4377_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA ARISTIDES LOBO, NO BAIRRO DO ROS\u00c1RIO."}, {"id": "4378", "ano": "2016", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4378/4378_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA REPINTAR A FAIXA DE PEDESTRE ENTRE O AMOREIRAS E O PRIMAVERA."}, {"id": "4581", "ano": "2016", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4581/4581_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA HENRIQUE MARTARELLO"}, {"id": "4582", "ano": "2016", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4582/4582_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA TAPAR UM BURACO DE ENORME PROPOR\u00c7\u00c3O, NO CRUZAMENTO DAS RUAS SANTA MARIA COM HENRIQUE MARTARELLO.\r\n"}, {"id": "4583", "ano": "2016", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4583/4583_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO NOTIFICAR O PROPRIET\u00c1RIO DE UMA OBRA EM CONSTRU\u00c7\u00c3O, EM FRENTE AO N\u00daMERO 22 DA RUA ISABEL CARVALHO BASTOS, NO BAIRRO SANTO ANTONIO, DO CUMPRIMENTO DA LEI N\u00ba 82/1978."}, {"id": "4880", "ano": "2016", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4880/4880_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA O VEREADOR ADEMIR MARTINS BOAVENTURA, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, PARA INTEGRAR A FOR\u00c7A TAREFA DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA \"DONA CAROLINA MALHEIROS\""}, {"id": "5187", "ano": "2016", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5187/5187_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 OS\u00d3RIO DE OLIVEIRA AZEVEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA"}, {"id": "5188", "ano": "2016", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5188/5188_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA NOTIFICA\u00c7\u00c3O DE PROPRIET\u00c1RIOS PARA A LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NO FINAL DA AVENIDA RODRIGUES ALVES, DO LADO ESQUERDO, PR\u00d3XIMO AO ANTIGO FRIGORIFICO."}, {"id": "5189", "ano": "2016", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5189/5189_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DE TERRENO BALDIO, LOCALIZADO NO FINAL DA RUA ROS\u00c1RIO MAZZI, NO BAIRRO JARDIM DAS HORT\u00caNCIAS."}, {"id": "5190", "ano": "2016", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5190/5190_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ORLANDO MATIELO, NO BAIRRO JARDIM DEL' PLATA"}, {"id": "5191", "ano": "2016", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5191/5191_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA GREG\u00d3RIO GASPAR NETO, NO BAIRRO JARDIM IOLANDA"}, {"id": "5192", "ano": "2016", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5192/5192_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ESTRADA DA SERRA DA PAULISTA AT\u00c9 S\u00c3O ROQUE DA FRATURA.\r\n"}, {"id": "5193", "ano": "2016", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5193/5193_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA ESTRADA VICINAL JO\u00c3O BATISTA MERLIN"}, {"id": "5212", "ano": "2016", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5212/5212_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA RACTICLIFF."}, {"id": "5213", "ano": "2016", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5213/5213_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2.017, CONSTE VERBA PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA NA PISTA DE SKATE - SKATE PLAZA DA RUA SANTO ANTONIO, NO BAIRRO S\u00c3O BENEDITO"}, {"id": "5215", "ano": "2016", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5215/5215_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA BENEDITO BORGES DE CARVALHO (ANTIGA ESTRADA DA PEDRA BAL\u00c3O)."}, {"id": "5217", "ano": "2016", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5217/5217_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A EXISTENTE NO BAIRRO DURVAL NICOLAU"}, {"id": "5218", "ano": "2016", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5218/5218_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA QUADRA E DO CAMPO DE BOCHA DO JARDIM GUANABARA"}, {"id": "5219", "ano": "2016", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5219/5219_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO MURO DA RESID\u00caNCIA NA RUA IT\u00c1LIA BOVO, N\u00ba 12 ESQUINA COM A AVENIDA ADOLPHO DOMINGUES"}, {"id": "5220", "ano": "2016", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5220/5220_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA A FAZENDA S\u00c3O PEDRO, BEM COMO A CANALIZA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3RREGO QUE PASSA NO LOCAL E NO PER\u00cdODO DE CHUVA A \u00c1GUA TRANSBORDA PELA ESTRADA IMPEDINDO A PASSAGEM DAS CRIAN\u00c7AS PARA A ESCOLA"}, {"id": "6040", "ano": "2016", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6040/6040_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A CASA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO\r\nSENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A\r\nCOLOCA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE SEGURAN\u00c7A PARA PEDESTRES EM FRENTE A UPA, LOCALIZADA\r\nNA RUA BERNARDINO DE CAMPOS, PR\u00d3XIMO AO CEMIT\u00c9RIO."}, {"id": "6041", "ano": "2016", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6041/6041_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A CASA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA FAXINEIRA NO BANHEIRO DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO INTERMUNICIPAL, POIS A FALTA DE HIGIENIZA\u00c7\u00c3O NO LOCAL EST\u00c1 CR\u00cdTICA."}, {"id": "6042", "ano": "2016", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6042/6042_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA COMPLEMENTADA A LIMPEZA DAS \u00c1REAS INSTITUCIONAIS E VERDES DO JARDIM RECANTO DOS P\u00c1SSAROS I E II, PR\u00d3XIMO \u00c0S GUIAS."}, {"id": "6043", "ano": "2016", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6043/6043_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA FAIXA DE SEGURAN\u00c7A PARA PEDESTRES NA AV. FRANCISCO FERRAZ CAMPOS JUNIOR, JARDIM DURVAL NICOLAU III, EM FRENTE AO N\u00daMERO 107."}, {"id": "6044", "ano": "2016", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6044/6044_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. FRANCISCO FERRAZ CAMPOS J\u00daNIOR, DURVAL NICOLAU III, EM FRENTE AOS N\u00baS 130 E 140."}, {"id": "6045", "ano": "2016", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6045/6045_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A MUDAN\u00c7A DO PONTO DE CIRCULAR EXISTENTE NA AV. FRANCISCO FERRAZ CAMPOS J\u00daNIOR, NO DURVAL NICOLAU III, QUE FICA EM FRENTE AO DEP\u00d3SITO DO NICOLA, PARA O OUTRO LADO DA RUA."}, {"id": "6046", "ano": "2016", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6046/6046_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NO JARDIM DURVAL NICOLAU, I, II E III ETAPAS, E NA VILA NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "6047", "ano": "2016", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6047/6047_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS DO EXECUTIVO CONTRA O M\u00c9DICO E DIRETOR DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, DR. MARCOS BIROCHE, QUE NO DOMINGO, DIA 24/03/2016, ABANDONOU O PLANT\u00c3O M\u00c9DICO."}, {"id": "6048", "ano": "2016", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6048/6048_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA A LIMPEZA NO ENTORNO DO JARDIM DAS HORT\u00caNCIAS.\""}, {"id": "6049", "ano": "2016", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6049/6049_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA A LIMPEZA NO ENTORNO DO JARDIM EUROPA.\""}, {"id": "6050", "ano": "2016", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6050/6050_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSERTOS NO PISO ASF\u00c1LTICO DA RUA LUIZ BISI, ESQUINA COM A RUA L\u00daCIO PIERINI, BEM COMO EM TRECHO DA RUA ANT\u00d4NIO BARBOSA DE OLIVEIRA, NO JARDIM EUROPA."}, {"id": "6051", "ano": "2016", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6051/6051_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O CAMPO DE FUTEBOL ONOFRE BERNARDO DA SILVA (ONOFRE QUINTILHANO), DA ESCOLA INFANTIL E FUNDAMENTAL DE ENSINO \"GENOEFA PAN BERNARDO\", A EMEIF DO BAIRRO DO MACUCO."}, {"id": "6052", "ano": "2016", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6052/6052_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA AVENIDA PEDRO REZENDE LOPES."}, {"id": "6053", "ano": "2016", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6053/6053_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A ISAURA TEIXEIRA VASCONCELOS."}, {"id": "6054", "ano": "2016", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6054/6054_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS GUIAS E SARJETAS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, PRINCIPALMENTE NO CANTEIRO CENTRAL PR\u00d3XIMO AOSS BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT, JARDIM TEREZA CRISTINA, JARDIM DAS AMOREIRAS, JARDIM PRIMAVERA E ETC."}, {"id": "6055", "ano": "2016", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6055/6055_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 OS\u00d3RIO DE OLIVEIRA AZEVEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA."}, {"id": "6056", "ano": "2016", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6056/6056_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA MADRE MARIA IN\u00caS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DEL' PLATA."}, {"id": "6057", "ano": "2016", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6057/6057_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DE UM CANTEIRO."}, {"id": "6058", "ano": "2016", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6058/6058_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O DESASSOREAMENTO DO A\u00c7UDE DO PE\u00c7ANHA."}, {"id": "6059", "ano": "2016", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6059/6059_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NA\r\nESTRADA DA SERRA DA PAULISTA AT\u00c9 S\u00c3O ROQUE DA FRATURA."}, {"id": "6060", "ano": "2016", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6060/6060_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA RURAL DE ACESSO A GRANJA DO GENINHO."}, {"id": "6061", "ano": "2016", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6061/6061_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA RURAL DE ACESSO AO\r\nLAT\u00cdCINIO MONTEZUMA."}, {"id": "6062", "ano": "2016", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6062/6062_texto_integral.pdf", "ementa": "COLOCAR UM QUEBRA-MOLA OU PARE."}, {"id": "6063", "ano": "2016", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6063/6063_texto_integral.pdf", "ementa": "PASSAR M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA DA VAZTA AT\u00c9 A AABB."}, {"id": "6064", "ano": "2016", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6064/6064_texto_integral.pdf", "ementa": "PARA O SETOR DE MEIO-AMBIENTE TIRAR OS LAT\u00d5ES DA FEIRA."}, {"id": "6065", "ano": "2016", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6065/6065_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DE UMA \u00c1RVORE."}, {"id": "6066", "ano": "2016", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6066/6066_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA NO TERRENO DA MUNICIPALIDADE NO JARDIM IT\u00c1LIA."}, {"id": "6067", "ano": "2016", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6067/6067_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ABRIR ESGOTO PARA A SA\u00cdDA DA \u00c1GUA."}, {"id": "6068", "ano": "2016", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6068/6068_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O CORTE DA GRAMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A EXISTENTE NO BAIRRO DO PEDREGULHO."}, {"id": "6069", "ano": "2016", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6069/6069_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O CORTE E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA GRAMA EXISTENTE NA PRA\u00c7A DO BAIRRO ALEGRE."}, {"id": "6070", "ano": "2016", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Ademir, Dr. Chaves, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Elenice, Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Henrique, Odair Pirinoto, Professor Claudinei, Reberson Menezes, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6070/6070_texto_integral.pdf", "ementa": "ATENDENDO REIVINDICA\u00c7\u00c3O DE MUN\u00cdCIPE ATRAV\u00c9S DO SITE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, SOLICITAM DO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS PARA REALIZAR LIMPEZA EM TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE JOSU\u00c9 VILA OPER\u00c1RIA."}, {"id": "6071", "ano": "2016", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Ademir, Dr. Chaves, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Elenice, Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Henrique, Odair Pirinoto, Professor Claudinei, Reberson Menezes, Roberto Campos, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6071/6071_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA RECLAMA\u00c7\u00c3O FEITA POR MUN\u00cdCIPE QUANTO AO TRANSPORTE DE PACIENTES ATENDIDOS NA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE."}, {"id": "6072", "ano": "2016", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6072/6072_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE COM BRA\u00c7O DE LUZ NO CRUZAMENTO DAS RUAS\r\nGODOFREDO CIRTO COM LETICIA DE CERQUEIRA ROSSI, NA ALTURA DO N\u00ba 124."}, {"id": "6073", "ano": "2016", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6073/6073_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA ANT\u00d4NIO FONSECA CASTELO BRANCO."}, {"id": "6074", "ano": "2016", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Campos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6074/6074_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A TROCA DE L\u00c2MPADAS NAS RUAS DO JARDIM RECANTO DO JAGUARI."}, {"id": "6075", "ano": "2016", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6075/6075_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NO PISO ASF\u00c1LTICO DAS RUAS DO JARDIM FLAMBOYANT."}, {"id": "6076", "ano": "2016", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Campos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6076/6076_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ASFALTAMENTO E MELHORIAS NO FINAL DA AVENIDA LUIZ GAMBETA SARMENTO."}, {"id": "6077", "ano": "2016", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6077/6077_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA SERVI\u00c7O DE PODA NA \u00c1RVORE LOCALIZADA NA RUA\r\nANT\u00d4NIO JACINTO."}, {"id": "6078", "ano": "2016", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6078/6078_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPAZA DAS PRA\u00c7AS DO PARQUE DAS NA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "6079", "ano": "2016", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6079/6079_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA NO ESPA\u00c7O MULTIPLO\r\nUSO DA FEIRA-LIVRE CONTENDO OS HOR\u00c1RIOS DE TODAS AS ATIVIDADES\r\nREALIZADAS NO LOCAL."}, {"id": "6080", "ano": "2016", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6080/6080_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A TROCA DA L\u00c2MPADA DO POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA\r\nRUA JOS\u00c9 GARCIA DA SILVA FILHO, NO QUARTEIR\u00c3O EM FRENTE \u00c0 ESCOLA SARAH\r\nSALOM\u00c3O, SENTIDO JARDIM PRIMAVERA -AO JARDIM DOS IP\u00caS."}, {"id": "6081", "ano": "2016", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6081/6081_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONSERTOS NO PONTO DE \u00d4NIBUS\r\nLOCALIZADO EM FRENTE \u00c0 ESCOLA SARAH SALOM\u00c3O."}, {"id": "6082", "ano": "2016", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6082/6082_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE\r\nVELOCIDADE NA RUA GET\u00daLIO VARGAS, ANTES DO CRUZAMENTO COM A RUA\r\nPEREIRA MACHADO."}, {"id": "6083", "ano": "2016", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6083/6083_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DE UM POSTO NA RUA LU\u00cdS CANTO ESQUINA\r\nCOM A RUA JOS\u00c9 IN\u00c1CIO DINIZ – JARDIM POUSADA DO SOL."}, {"id": "6084", "ano": "2016", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6084/6084_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PARQUINHO DO BAIRRO ALEGRE."}, {"id": "6085", "ano": "2016", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6085/6085_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA REFORMA E LIMPEZA DO CENTRO DE LAZER DO BAIRRO\r\nALEGRE."}, {"id": "6086", "ano": "2016", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6086/6086_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DE DOIS BUEIROS ENTUPIDOS EM FRENTE AO N\u00ba 165 DA RUA JOS\u00c9\r\nMANOEL BARBEITO ALMEIDA J\u00daNIOR, NO BAIRRO DO PRATINHA."}, {"id": "6087", "ano": "2016", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6087/6087_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A JO\u00c3O LAN\u00c7A EXISTENTE NA RUA RACTICLIFF (AO LADO\r\nDA PONTE DO PRATINHA)."}, {"id": "6088", "ano": "2016", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6088/6088_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM DAS TULIPAS."}, {"id": "6089", "ano": "2016", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6089/6089_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO EM TODOS OS CRUZAMENTOS\r\nEXISTENTES NOS BAIRROS: JARDIM 1\u00ba DE MAIO, VILA OPER\u00c1RIA, VILA CONCEI\u00c7\u00c3O\r\nE JARDIM S\u00c3O MANOEL."}, {"id": "6090", "ano": "2016", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6090/6090_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE APARELHO PARA GINASTICA NA \u00c1REA DE LAZER DO BAIRRO\r\nALEGRE."}, {"id": "6091", "ano": "2016", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6091/6091_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PODA DAS \u00c1RVORES DAS RUAS DO JARDIM RECANTO DO JAGUARI."}, {"id": "6092", "ano": "2016", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6092/6092_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DO PARQUINHO DO JARDIM MAESTRO MOUR\u00c3O."}, {"id": "6093", "ano": "2016", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6093/6093_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DA \u00c1REA VERDE DO JARDIM DAS PAINEIRAS."}, {"id": "6094", "ano": "2016", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6094/6094_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A CORONEL\r\nJOAQUIM JOS\u00c9."}, {"id": "6095", "ano": "2016", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6095/6095_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O CORTE DA GRAMA EXISTENTE NA PISTA DE COOPER\r\nDA AVENIDA IZETTE CORREA FONT\u00c3O."}, {"id": "6096", "ano": "2016", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6096/6096_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DA QUADRA DO JARDIM ALMEIDA E A\r\nMANUTEN\u00c7\u00c3O DOS REFLETORES."}, {"id": "6097", "ano": "2016", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6097/6097_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O ADEQUADA NO TERRENO NO JARDIM\r\nALMEIDA LOCALIZADA AO LADO DA QUADRA ESPORTIVA."}, {"id": "6388", "ano": "2016", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6388/6388_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR 4 (QUATRO) AUXILIARES DE DENTISTAS, PARA AUXILIAR NOS DEPARTAMENTOS DENT\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIOS"}, {"id": "6390", "ano": "2016", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6390/6390_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE COM ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA JO\u00c3O COSTA HENTZ, NO BAIRRO JARDIM RECANTO DOS P\u00c1SSAROS"}, {"id": "6527", "ano": "2016", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6527/6527_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A CASA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO\r\nSENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE\r\nDETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDENCIAR O\r\nRECAPEAMENTO E A SINALIZA\u00c7\u00c3O EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA SENADOR SARAIVA, QUE\r\nSE ENCONTRA EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6528", "ano": "2016", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6528/6528_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DE UMA \u00c1RVORE LOCALIZADA NA RUA\r\nJOS\u00c9 AGUIAR, 195.\r\n"}, {"id": "6529", "ano": "2016", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6529/6529_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE SOLDA EM DOIS\r\nPORT\u00d5ES LOCALIZADOS NO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM 1\u00ba DE MAIO.\r\n"}, {"id": "6530", "ano": "2016", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6530/6530_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO EM TODAS AS\r\nRUAS DO JARDIM PRIMAVERA."}, {"id": "6692", "ano": "2016", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6692/6692_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA EM BANHEIRO FEMININO.   "}, {"id": "6693", "ano": "2016", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6693/6693_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A DEMARCA\u00c7\u00c3O DAS BARRACAS DOS FEIRANTES DA FEIRA-LIVRE QUE S\u00c3O REALIZADAS AS QUINTAS-FEIRAS E AOS DOMINGOS.\"   "}, {"id": "6694", "ano": "2016", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6694/6694_texto_integral.pdf", "ementa": " DAR COMUNICADO AOS FEIRANTES.\" "}, {"id": "6695", "ano": "2016", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6695/6695_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NO BEBEDOURO DE \u00c1GUA EXISTENTE NO P\u00c1TIO DA FEIRA LIVRE QUE S\u00c3O REALIZADAS NAS QUINTAS-FEIRAS E AOS DOMINGOS\". "}, {"id": "7089", "ano": "2016", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7089/7089_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PODA DE \u00c1RVORE LOCALIZADA NA RUA JOS\u00c9 APOLIN\u00c1RIO NEVES, EM FRENTE AO N\u00ba\r\n67, NO BAIRRO SANTO ANDR\u00c9"}, {"id": "6976", "ano": "2016", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6976/6976_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA LIMPEZA DO TERRENO EXISTENTE NA \u00c1REA PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE "}, {"id": "6977", "ano": "2016", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6977/6977_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA O ASFALTAMENTODO ACOSTAMENTO DA AV. JO\u00c3O BATISTA MERLIN, TRECHO COMPREENDIDO DO JARDIM 1\u00ba DE MAIO AT\u00c9 O BAIRRO DO PRATINHA.\" "}, {"id": "6978", "ano": "2016", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6978/6978_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DE TODAS AS PRA\u00c7AS LOCALIZADAS NO JARDIM NOVA REP\u00daBLICA, BEM COMO DAS \u00c1REAS VERDES PERTENCENTES \u00c0 MUNICIPALIDADE."}, {"id": "6979", "ano": "2016", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6979/6979_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 35/2016, DE MINHA AUTORIA, QUE SOLICITA A LIMPEZA DOS\r\nTERRENOS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADOS NA RUA MARIA APARECIDAMORAES, NO BAIRRO PARQUE DOS RESED\u00c1S."}, {"id": "6998", "ano": "2016", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6998/6998_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA PODA DE \u00c1RVORE EXISTENTE NA RUA JOS\u00c9 DAVI, EM FRENTE AO N\u00ba 351, NO\r\nBAIRRO VILA BRASIL\""}, {"id": "6999", "ano": "2016", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6999/6999_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA MELHORIAS NA PISTA DE CAMINHADA EM TORNO DO PISCIN\u00c3O DA RUA HENRIQUE\r\nMARTARELO, NO BAIRRO DA VILA BRASIL\""}, {"id": "7000", "ano": "2016", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7000/7000_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RAMPAS DE ACESSO PARA DEFICIENTES NA ESQUINA DA RUA\r\nSALDANHA MARINHO COM PRA\u00c7A GOVERNADOR ARMANDO SALES E NA PRA\u00c7A GOVERNADOR ARMANDO SALES COM A RUA GUIOMAR NOVAES."}, {"id": "7029", "ano": "2016", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Ademir, Dr. Chaves, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Elenice, Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Henrique, Odair Pirinoto, Professor Claudinei, Reberson Menezes, Roberto Campos, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7029/7029_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA REIVINDICA\u00c7\u00d5ES FEITAS POR ALUNOS PARTICIPANTES DO PROJETO\r\nREP\u00d3RTER TEEN NEWS, PROMOVIDO PELO JORNAL EXTRANEWS EM PARCERIA COM O\r\nDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O. QUE VISITARAM A C\u00c2MARA MUNICIPAL NO\r\n\u00daLTIMO DIA 12/05."}, {"id": "7030", "ano": "2016", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7030/7030_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O CORTE DOS EUCAL\u00cdPTOS LOCALIZADOS NA ANTIGA\r\nCEAGESP."}, {"id": "7031", "ano": "2016", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7031/7031_texto_integral.pdf", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DO S\u00cdTIO DOS GRULLI."}, {"id": "7032", "ano": "2016", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7032/7032_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PODA DO CEDRINHO EXISTENTE NA RUA CALISTO CEVITELLI, ALTURA DO N• 67."}, {"id": "7033", "ano": "2016", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7033/7033_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA NO FINAL DA RUA BATISTA DORNELAS."}, {"id": "7034", "ano": "2016", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7034/7034_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA JO\u00c3O PESSOA\r\nNA ALTURA DO SUPERMERCADO DIA AT\u00c9 A SORVETERIA CREMENATO."}, {"id": "7049", "ano": "2016", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7049/7049_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DE UMA \u00c1RVORE SECA E QUE EST\u00c1 CAINDO EXISTENTE NA RUA NICOLAU\r\nRHEDER ALTURA DO N\u00ba 151 – JARDIM S\u00c3O PAULO."}, {"id": "7050", "ano": "2016", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7050/7050_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REFLETOR EM UM PONTO ESCURO EXISTENTE NA FEIRA LIVRE\r\nDAS QUINTAS FEIRAS E DOMINGOS."}, {"id": "7095", "ano": "2016", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7095/7095_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA LIMPEZA DE TODA EXTENS\u00c3O DO TERRENO EM FRENTE \u00c0 RUA JOS\u00c9 VIRG\u00cdLIO DUTRA\r\nNO BAIRRO DURVAL NICOLAU. (O LINH\u00c3O PASSA EM CIMA DESSE TERRENO)"}, {"id": "7097", "ano": "2016", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7097/7097_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA NOTIFICAR O PROPRIET\u00c1RIO DE TERRENO ABANDONADO LOCALIZADO NA RUA\r\nJUBILEU QUADRANGULAR, AO LADO DO IM\u00d3VEL N\u00ba 82, NO BAIRRO RIVIERA S\u00c3O JO\u00c3O"}, {"id": "7098", "ano": "2016", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7098/7098_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS PARA SOLUCIONAR PROBLEMAS DE GALERIA NA RUA AUGUSTO CAETANO, PR\u00d3XIMO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O S\u00c3O FRANCISO DE ASSIS."}, {"id": "7099", "ano": "2016", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7099/7099_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ASFALTAMENTO DA RUA AC\u00c1CIO MOTA, NO JARDIM\r\nCREDIRNA"}, {"id": "7100", "ano": "2016", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7100/7100_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PODA DE UMA \u00c1RVORE LOCALIZADA NA RUA LUIZ\r\nCARLOS BONARETO, N\u00ba 1891, JARDIM DOS IP\u00caS."}, {"id": "7138", "ano": "2016", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7138/7138_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PODA DE TODAS AS \u00c1RVORES DO BAIRRO DA VILA BRASIL"}, {"id": "7139", "ano": "2016", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7139/7139_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DE BUEIRO ENTUPIDO NA RUA MANOEL MOLINA, PR\u00d3XIMO AO\r\nN\u00daMERO 445, ESQUINA A EE PADRE JOSU\u00c9 SILVEIRA DE MATTOS."}, {"id": "7140", "ano": "2016", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7140/7140_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE OS MORADORES DO BAIRRO PARQUE DOS RESED\u00c1S, TODOS SEJAM ATENDIDOS\r\nNA UNIDADE DE SA\u00daDE DO BAIRRO."}, {"id": "7141", "ano": "2016", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7141/7141_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODOS OS FINAIS DE RUA DO JARDIM IP\u00ca."}, {"id": "7265", "ano": "2016", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7265/7265_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA EM TORNO DO JARDIM DAS AC\u00c1CIAS."}, {"id": "7280", "ano": "2016", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7280/7280_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS), NO BAIRRO DO\r\nMACUCO."}, {"id": "7281", "ano": "2016", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7281/7281_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA TAPAR O BURACO EXISTENTE NA RUA MAUR\u00cdLIO ALVAREZ ESQUINA COM A RUA\r\nLUIZ HIPPOLYTO COMBE."}, {"id": "7294", "ano": "2016", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7294/7294_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DE TERRENO NO FINAL DA RUA SANTA MARIA, QUE EST\u00c1 COM ENTULHO E MATO ALTO."}, {"id": "7295", "ano": "2016", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7295/7295_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA PASSADO A M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA NA\r\nESTRADA DA GL\u00d3RIA, E QUE SEJA REALIZADA A CAPINA NO LOCAL."}, {"id": "7296", "ano": "2016", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7296/7296_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA NA PE\u00c7A OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2017 A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA CRECHE \"DR. GAST\u00c3O CARDOSO MICHELAZZO\", NO RECANTO DO JAGUARI."}, {"id": "7326", "ano": "2016", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7326/7326_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PASSAR A MAQUINA MOTONIVELADORA NO TRECHO\r\nCOMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO DO MACUCO AO BAIRRO DO \u00d3LEO."}, {"id": "7327", "ano": "2016", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7327/7327_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 323/2015, QUE SOLICITOU O CORTE DE UMA \u00c1RVORE\r\nEXISTENTE NA RUA JOS\u00c9 BRANCO MARTINS, EM FRENTE AO N\u00ba 51, NO BAIRRO DO ROS\u00c1RIO."}, {"id": "7329", "ano": "2016", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7329/7329_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REFORMA DAS QUADRAS ESPORTIVA DOS BAIRROS JARDIM DAS AMOREIRAS E\r\nN\u00daCLEO PROFESSOR CAVALCANTE."}, {"id": "7376", "ano": "2016", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7376/7376_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA PEDRO DAMALIO, A ESTRADA VICINAL (ESTRADA VELHA S\u00c3O JO\u00c3O/AGUAI) QUE LIGA S\u00c3O JO\u00c3O \u00c0 FAZENDA GERIV\u00c1 AT\u00c9 O LIMITE COM O MUNIC\u00cdPIO DE AGUA\u00cd (VAZTA)"}, {"id": "7414", "ano": "2016", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7414/7414_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A ABERTURA DO BANHEIRO P\u00daBLICO DO TERMINA \r\nURBANO SEJA ABERTO UMA HORA ANTES DO QUE HOJE \u00c9 FEITO.\r\n\r\n"}, {"id": "7452", "ano": "2016", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7452/7452_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PEDRO ALBERTO DA FONSECA.\r\n\r\n"}, {"id": "7458", "ano": "2016", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7458/7458_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DAS DUAS MARGENS DA ESTRADA \r\nQUE LIGA O S\u00cdTIO 21 DE ABRIL AT\u00c9 O T\u00c1PICO.\r\n\r\n"}, {"id": "7459", "ano": "2016", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7459/7459_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE PRESERVA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL NO JARDIM DAS AC\u00c1CIAS."}, {"id": "7460", "ano": "2016", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7460/7460_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DAS DUAS MARGENS DA ESTRADA QUE LIGA VAZTA AT\u00c9 AABB.\r\n\r\n"}, {"id": "7461", "ano": "2016", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7461/7461_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA DE PARE NA SA\u00cdDA DA ESCOLA DO SESI, ANTES DE ENTRAR NA PISTA.\r\n\r\n"}, {"id": "7462", "ano": "2016", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7462/7462_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA ESTUDAR UMA SOLU\u00c7\u00c3O DEFINITIVA PARA TRANSTORNO CAUSADO POR GALERIAS PLUVIAIS NO JARDIM DOS AC\u00c1CIAS.\r\n\r\n"}, {"id": "7463", "ano": "2016", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7463/7463_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA TAPADO O BURACO EXISTENTE NA RUA JOS\u00c9 LANSAC NA ALTURA DO N\u00ba 147.\r\n\r\n"}, {"id": "7464", "ano": "2016", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7464/7464_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE  SEJA PASSADA A MOTO NIVELADORA NA RUA JO\u00c3O LOPES MESSIAS AT\u00c9 O FINAL DA VIELA.\r\n"}, {"id": "7465", "ano": "2016", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7465/7465_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS PARA RESOLVER O PROBLEMA DE 2 (DOIS) BUEIROS ENTUPIDOS E SUAS GRADES NA RUA MARIA ESTEVES ZANETI, AO LADO DO SUPERMERCADO MATIELO. "}, {"id": "7466", "ano": "2016", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7466/7466_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PINTURA DE SOLO EM TODAS AS RUAS DO JARDIM RECANTOS DOS P\u00c1SSAROS."}, {"id": "7467", "ano": "2016", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7467/7467_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ESTUDO NECESS\u00c1RIO PARA O RECAPEAMENTO DE TRECHO DE RUA MARIA ESTEVES ZANETI, NA VILA CONCEI\u00c7\u00c3O, BEM COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE.\r\n\r\n"}, {"id": "7468", "ano": "2016", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elenice", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7468/7468_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO TUR\u00cdSTICO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA."}, {"id": "7469", "ano": "2016", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7469/7469_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PINTURA E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO EM TODA EXTENS\u00c3O DA PRA\u00c7A GOVERNADOR ARMANDO SALES DE OLIVEIRA.\r\n\r\n"}, {"id": "7470", "ano": "2016", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7470/7470_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PINTURA E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO EM TODA EXTENS\u00c3O DA AV. DR. DURVAL NICOLAU."}, {"id": "7471", "ano": "2016", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7471/7471_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA NA RUA RACTICLIF, NO PRATINHA."}, {"id": "7472", "ano": "2016", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7472/7472_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PINTURA E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA ADEMAR DE BARROS.\r\n\r\n"}, {"id": "7473", "ano": "2016", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Ademir, Dr. Marco Mixirica, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Elenice, Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Henrique, Odair Pirinoto, Professor Claudinei, Reberson Menezes, Roberto Campos, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7473/7473_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PINTURA E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NA RUA DILO GIANELI, PARQUE DAS NA\u00c7\u00d5ES, E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TACHAS PR\u00d3XIMO AO CART\u00d3RIO ELEITORAL."}, {"id": "7474", "ano": "2016", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7474/7474_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO, EM LUGAR DO ALAMBRADO EXISTENTE, AO REDOR DA CRECHE GAST\u00c3O MICHELAZZO, LOCALIZADA NO JARDIM RECANTO DO JAGUARI."}, {"id": "7475", "ano": "2016", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7475/7475_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA CANALETA DE CIMENTO NA RUA S\u00c3O FRANCISCO, ESQUINA COM A RUA BENEDITO OLIVEIRA."}, {"id": "7476", "ano": "2016", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7476/7476_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA CANALETA DE CIMENTO NA RUA JO\u00c3O RAMALHO, ESQUINA COM A RUA JONAS VIEIRA, EM FRENTE A IGREJA S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O.\r\n\r\n"}, {"id": "7477", "ano": "2016", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7477/7477_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA CANALETA DE CIMENTO NA RUA SAMUEL HAHNEMANN, ESQUINA COM A RUA IRM\u00c3S WESTIN, BAIRRO SANTO ANDR\u00c9."}, {"id": "7485", "ano": "2016", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7485/7485_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA RECAPEAMENTO NA RUA CONRADO GIANELLI."}, {"id": "7486", "ano": "2016", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7486/7486_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PINTURA DOS POSTES EXISTENTES NA FEIRA-LIVRE, BEM COMO OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NAS CANELETAS E OS CONDUTORES QUE EST\u00c3O DESLOCADOS DAS CALHAS ONDE S\u00c3O REALIZADAS AS FEIRAS LIVRES DAS QUINTAS FEIRAS E DOMINGOS."}, {"id": "7497", "ano": "2016", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7497/7497_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INCLUS\u00c3O NO PROGRAMA DE RECAPEAMENTO DE VIAS P\u00daBLICAS A AVENIDA FRANCISCO FERRAZ CAMPOS JUNIOR, QUE LIGA O JARDIM DURVAL NICOLAU 1A. ETAPA AO JARDIM DURVAL NICOLAU 3A ETAPA.\r\n\r\n"}, {"id": "7498", "ano": "2016", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7498/7498_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A TROCA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA SANTA MARIA POR L\u00c2MPADAS DE LED."}, {"id": "7499", "ano": "2016", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7499/7499_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A TROCA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA CEL JOS\u00c9 PROC\u00d3PIO  POR L\u00c2MPADAS DE LED."}, {"id": "7506", "ano": "2016", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7506/7506_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO DA CAPIT\u00c3O JOS\u00c9 JACINTO DE ANDRADE."}, {"id": "7507", "ano": "2016", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7507/7507_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  RECAPEAMENTO NA RUA PEDRO SALOM\u00c3O – BAIRRO DO ROS\u00c1RIO."}, {"id": "7508", "ano": "2016", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7508/7508_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA S\u00c3O MIGUEL – BAIRRO DO ROS\u00c1RIO."}, {"id": "7509", "ano": "2016", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7509/7509_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA FIORAVANTE GALVANI LOCALIZADA NO BAIRRO DE ROS\u00c1RIO."}, {"id": "7510", "ano": "2016", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7510/7510_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA RECAPEAMENTO NA RUA EM\u00cdLIA ROSALEM ZAN -  VILA SANTA AD\u00c9LIA."}, {"id": "7511", "ano": "2016", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7511/7511_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA RECAPEAMENTO DA RUA JOSEFA FRANCO PIRES – BAIRRO DO ROS\u00c1RIO."}, {"id": "7512", "ano": "2016", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7512/7512_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA RECAPEAMENTO DA RUA LUIZ DE FREITAS."}, {"id": "7513", "ano": "2016", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7513/7513_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA REPAROS NECESS\u00c1RIOS NOS FIOS QUE ENCONTRAM DESCOBERTOS NA PRA\u00c7A DA CATEDRAL, EM FRENTE AO BUSTO EXISTENTE NESTE LOCAL."}, {"id": "7514", "ano": "2016", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7514/7514_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE DISPONIBILIZE, UM M\u00c9DICO PEDIATRA TODOS OS DIAS PARA O CENTRO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O SOCIAL “MARIA GABRIELA JUNQUEIRA VALLIM”."}, {"id": "7515", "ano": "2016", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7515/7515_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MAIS M\u00c9DICOS PARA A UPA.\r\n\r\n"}, {"id": "7516", "ano": "2016", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7516/7516_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODA EXTENS\u00c3O DA RUA HENRIQUE MARTARELLO, BEM COMO  \u00c0 SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TODA FAIXA DE EXTENS\u00c3O.\r\n\r\n"}, {"id": "7528", "ano": "2016", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7528/7528_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJAM COLOCADA COBERTURAS E ACENTOS NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS NO BAIRRO\r\nVILA BRASIL."}, {"id": "7529", "ano": "2016", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7529/7529_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RAMPAS DE ACESSO PARA DEFICIENTES NAS\r\nCAL\u00c7ADAS EXISTENTES NO JARDIM RIVIERA."}, {"id": "7530", "ano": "2016", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Campos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7530/7530_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO REALIZAR SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O\r\nNA PRA\u00c7A EXISTENTE NO JARDIM NOVA REP\u00daBLICA IV."}, {"id": "7531", "ano": "2016", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7531/7531_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O CORTE DE \u00c1RVORE EXISTENTE NA RUA CALIXTO CEVITELLI, N\u00ba 64, POIS A MESMA\r\nEST\u00c1 COBRINDO A CASA E SUA RAIZ LEVANTANDO A CAL\u00c7ADA."}, {"id": "7562", "ano": "2016", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7562/7562_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PODAR UMA \u00c1RVORE DE CHAP\u00c9U DE PRAIA NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "7563", "ano": "2016", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7563/7563_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A DEDETIZA\u00c7\u00c3O NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL. "}, {"id": "7564", "ano": "2016", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7564/7564_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A PODA DE \u00c1RVORE NA RUA MAESTRO GI\u00c3O, NA VILA LOYOLA, NA ALTURA DO N \u00ba. 115."}, {"id": "7565", "ano": "2016", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7565/7565_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PODA DE \u00c1RVORE NA RUA PIO LOYOLA."}, {"id": "7566", "ano": "2016", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7566/7566_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 BOCA DE LOBO ENTUPIDA E COM MAU CHEIRO NA RUA ADOLFO CORRADELLO.\r\n\r\n"}, {"id": "7567", "ano": "2016", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7567/7567_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ILUMINAR ONDE EST\u00c3O OS APARELHOS DE GIN\u00c1STICA NO JARDIM ORIENTAL."}, {"id": "7568", "ano": "2016", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7568/7568_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA RECAPEAR A RUA JOS\u00c9 MARTINS AMORIM."}, {"id": "7569", "ano": "2016", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7569/7569_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA RECAPEAR PERTO DO “O PRECINHO”."}, {"id": "7570", "ano": "2016", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7570/7570_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA FAZER A CAL\u00c7ADA EM VOLTA DA PRA\u00c7A DEL PRATA."}, {"id": "7571", "ano": "2016", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7571/7571_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA CASCALHAR A ESTRADA DE TERRA DO BAIRRO DO PEDREGULHO."}, {"id": "7572", "ano": "2016", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7572/7572_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ARRUMAR A QUADRA DO PEDREGULHO E OS SEUS ALAMBRADOS, BEM COMO PINTAR E REFORMAR OS SEUS VESTI\u00c1RIOS"}, {"id": "7573", "ano": "2016", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7573/7573_texto_integral.pdf", "ementa": "PODAR UMA \u00c1RVORE NA RUA ISABEL CARVALHO BASTOS. "}, {"id": "7574", "ano": "2016", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7574/7574_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O E BICO DE LUZ NA RUA SEBASTIANA\u00a0MICHINHOTTI LOCALIZADA NO BAIRRO DE JARDIM AEROPORTO ELDORADO."}, {"id": "7584", "ano": "2016", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7584/7584_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA RACTICLIF PR\u00d3XIMO AO POSTO SANTA \u00c1GDA, COM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS DE LUZ NOS DOIS POSTES EXISTENTES NO LOCAL.\r\n"}, {"id": "7585", "ano": "2016", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7585/7585_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE FEIRA-LIVRE NA REGI\u00c3O DOS BAIRROS:  JARDIM DOS IP\u00caS, JARDIM LUCAS TEIXEIRA, JARDIM DAS TULIPAS E JARDIM DAS AC\u00c1CIAS."}, {"id": "7588", "ano": "2016", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7588/7588_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JO\u00c3O PEREIRA – JARDIM INDUSTRIAL. "}, {"id": "7589", "ano": "2016", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7589/7589_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONFEC\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7A NA \u00c1REA VERDE ONDE A PREFEITURA COLOCOU UM ALAMBRANDO NO JARDIM DURVAL NICOLAU III ETAPA."}, {"id": "7590", "ano": "2016", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7590/7590_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PODA DE \u00c1RVORE NA RUA ARTHUR CARLOS MARTINS, JARDIM INDUSTRIAL, ALTURA DO N\u00ba129."}, {"id": "7591", "ano": "2016", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7591/7591_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NA RUA GENERAL OS\u00d3RIO EQUINA COM A RUA EDEN JOS\u00c9 SIMON, S\u00c3O L\u00c1ZARO."}, {"id": "7592", "ano": "2016", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7592/7592_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO LIXO VERDE QUE \u00c9 DESCARTADO NO FINAL DA RUA JO\u00c3O ROSSETTI – JARDIM SOL\u00c1RIO DA MANTIQUEIRA."}, {"id": "7593", "ano": "2016", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7593/7593_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS NO CSU DO JARDIM DURVAL NICOLAU."}, {"id": "7595", "ano": "2016", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7595/7595_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA REPAROS NECESS\u00c1RIO  NOS BRINQUEDOS EXISTENTE NO \r\nPARQUINHO EXISTENTE DO |JARDIM S\u00c3O DOMINGOS"}, {"id": "7596", "ano": "2016", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7596/7596_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O E BICO DE LUZ NA  RUA VERA L\u00daCIA M. FERNANDES, BAIRRO JARDIM NOVO HORIZONTE. \r\n"}, {"id": "7597", "ano": "2016", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7597/7597_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA COBERTURA NO PONTO DE \u00d4NIBUS EXISTENTE NA AVENIDA J\u00daLIO MICHELAZZO, ALTURA DO N\u00ba 176"}, {"id": "7598", "ano": "2016", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7598/7598_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PODA DE \u00c1RVORE NA RUA AFONSO BITTAR, ALTURA DO N\u00ba 87"}, {"id": "7599", "ano": "2016", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7599/7599_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  A COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTE, BRA\u00c7O E BICO DE LUZ NO FINAL DA RUA RATCLIFF"}, {"id": "7601", "ano": "2016", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7601/7601_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O E BICO DE LUZ NA RUA FERNANDO SOUZA PERES "}, {"id": "7602", "ano": "2016", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7602/7602_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO REALIZAR SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A EXISTENTE NO JARDIM NOVA REP\u00daBLICA IV."}, {"id": "7612", "ano": "2016", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7612/7612_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO A SUPERINTEND\u00caNCIA DA POL\u00cdCIA T\u00c9CNICO CIENT\u00cdFICA."}, {"id": "7613", "ano": "2016", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7613/7613_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SERAFIM JOS\u00c9 FERREIRA, PR\u00d3XIMO A LOJA ASSEDIO VISUAL"}, {"id": "7614", "ano": "2016", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7614/7614_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA ELEVADA NA AV. JULIO MICHELAZZO, EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "7615", "ano": "2016", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7615/7615_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA   LINHA DE \u00d4NIBUS CIRCULAR PARA O BAIRRO JARDIM DOS RESED\u00c1S."}, {"id": "7632", "ano": "2016", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7632/7632_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA SABER SOBRE A POSSIBILIDADE DE REATIVAR A FONTE DA PRA\u00c7A GOVERNADOR ARMANDO SALES.\r\n"}, {"id": "7633", "ano": "2016", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7633/7633_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA COLOCAR APARELHO DE GIN\u00c1STICA NO JARDIM PRIMAVERA."}, {"id": "7634", "ano": "2016", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7634/7634_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A TROCA DE  L\u00c2MPADA QUEIMADA NA RUA ANT\u00d4NIO JACINTO, NA ALTURA DO N\u00ba 16 – JARDIM NOVO HORIZONTE."}, {"id": "7635", "ano": "2016", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7635/7635_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO JARDIM CREP\u00daSCULO."}, {"id": "7636", "ano": "2016", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7636/7636_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ACOSTAMENTO NO JARDIM DAS ROSAS INDO AT\u00c9 O JARDIM AZAL\u00c9IAS."}, {"id": "7637", "ano": "2016", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7637/7637_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PODA DE \u00c1RVORE NA RUA JO\u00c3O AGLIASCO."}, {"id": "7638", "ano": "2016", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7638/7638_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA NO PONTO DE \u00d4NIBUS EXISTENTE EM FRENTE DA IGREJA SANTO EXPEDITO."}, {"id": "7639", "ano": "2016", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7639/7639_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ESTUDO SOBRE POSSIBILIDADE DE COLOCAR NO PR\u00d3XIMO PROGRAMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA A RUA JARBAS AMARAL DE CARVALHO.\r\n"}, {"id": "7645", "ano": "2016", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7645/7645_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA ASTOLPHO\r\nPIMENTA DE ASSIS, ESQUINA COM A RUA IGN\u00c1CIO RUBINHO SANCHES, JARDIM\r\nS\u00c3O MANOEL."}, {"id": "7646", "ano": "2016", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7646/7646_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA SALA DE MATERNAL NA ESCOLA DO BAIRRO PEDREGULHO\r\n"}, {"id": "7647", "ano": "2016", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7647/7647_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO BAR EXISTENTE NO BAIRRO DO PEDREGULHO."}, {"id": "7648", "ano": "2016", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7648/7648_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA LIXEIRA NA ESTRADA DE ACESSO AO PINOS PESQUEIRO."}, {"id": "7649", "ano": "2016", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7649/7649_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO  DO TERRENO  CONHECIDO COMO “PADOVAN”, LOCALIZADO NA RUA L\u00c1ZARO ZAMENHOF, EM FRENTE \u00c0 BARRAGEM DO PISCIN\u00c3O, DESCIDA DA LAMESA, PARA QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA MANUTEN\u00c7\u00c3O DAQUELA \u00c1REA, \r\n"}, {"id": "7772", "ano": "2016", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7772/7772_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA SUBSTITU\u00cdDO O REDUTOR-DE-VELOCIDADE EXISTENTE PR\u00d3XIMO AO INSTITUTO FEDERAL,   EM FRENTE AO PONTO DE \u00d4NIBUS,  POR UMA FAIXA ELEVADA."}, {"id": "7775", "ano": "2016", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7775/7775_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O AO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO DO SANTO ANT\u00d4NIO. "}, {"id": "7776", "ano": "2016", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7776/7776_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DO DER.\r\n"}, {"id": "7777", "ano": "2016", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7777/7777_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA NA VILA ORIENTAL."}, {"id": "7778", "ano": "2016", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7778/7778_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE \"CARGA/DESCARGA” NA  RUA ADEMAR DE BARROS, 612, EM FRENTE A EMPRESA FL\u00c1VIO EMBALAGENS\r\n"}, {"id": "7779", "ano": "2016", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7779/7779_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  A  COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTES, BRA\u00c7OS E BICOS DE \r\nLUZES NA RUA SEBASTIANA  GERMANO GABRIEL."}, {"id": "7780", "ano": "2016", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7780/7780_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REFORMA DA QUADRA EXISTENTE NO JARDIM ALMEIDA"}, {"id": "7794", "ano": "2016", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7794/7794_texto_integral.pdf", "ementa": "\"VARREDORES DE RUA\" NA RUA FERNANDA SOUZA PERES, NO JARDIM NOVO HORIZONTE.\""}, {"id": "7815", "ano": "2016", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7815/7815_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A TROCA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O POR L\u00c2MPADAS DE LEDS NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA PRA\u00c7A LOCALIZADA NO  JARDIM SANTA CLARA."}, {"id": "7816", "ano": "2016", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7816/7816_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE A AGROPET NA ALTURA DO N\u00ba 1064\r\n"}, {"id": "7817", "ano": "2016", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7817/7817_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A TROCA DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA RUA SCIPI\u00c3O TONIZZA, EM FRENTE OS N\u00daMEROS 260 E 290, NO BAIRRO DO DER\r\n"}, {"id": "7818", "ano": "2016", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7818/7818_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PRESEN\u00c7A DE \"VARREDORES DE RUA\" NA RUA SCIPI\u00c3O TONIZZA, NO BAIRRO DO DER\r\n"}, {"id": "7819", "ano": "2016", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7819/7819_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA EM TORNO DO ESCRIT\u00d3RIO DA COHAB, NO BAIRRO JARDIM GUANABARA\r\n"}, {"id": "7831", "ano": "2016", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7831/7831_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO PROBLEMA DE INUNDA\u00c7\u00c3O DAS CASAS LOCALIZADAS NA RUA OZIR GI\u00c3O, EM PER\u00cdODO DE CHUVA.\r\n"}, {"id": "7832", "ano": "2016", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7832/7832_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PODA DE \u00c1RVORE NA RUA AREF MORGARBEL, EM FRENTE AO N\u00ba 120"}, {"id": "7833", "ano": "2016", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7833/7833_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS PARA ABERTURA DE UMA RUA LIGANDO A 1A. ETAPA DO PARQUE DOS RESED\u00c1S \u00c0 RUA PROFA. ZILMA LIBERALLII TRENTIN, 2A. ETAPA DAQUELE BAIRRO.\r\n"}, {"id": "7834", "ano": "2016", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7834/7834_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS EXISTENTES NA RUA ANTONIO LEITE NEVES, ABAIXO DO N\u00ba 25, NO BAIRRO JARDIM NOVO HORIZONTE\r\n"}, {"id": "7835", "ano": "2016", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7835/7835_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DE TERRENO EXISTENTE NA AV. ORLANDO MATIELO, NO BAIRRO JARDIM RECANTO DOS P\u00c1SSAROS"}, {"id": "7836", "ano": "2016", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7836/7836_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE A INCLUS\u00c3O NO PR\u00d3XIMO PLANO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DE LED DAS RUAS: RUA ANT\u00d4NIO FONSECA CASTELO BRANCO, NA VILA CONCEI\u00c7\u00c3O, RECANTO DO JAGUARI; A RUA CEZ\u00c1RIO TRAVASSOS E A RUA MARCELO FONSECA CASTELO BRANCO, NA VILA CONCEI\u00c7\u00c3O E JARDIM 1\u00ba DE MAIO; E A RUA FRANCISCO FERRAZ CAMPOS, NO JARDIM DOS IP\u00caS."}, {"id": "7837", "ano": "2016", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7837/7837_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA MADRE MARIA IN\u00caS"}, {"id": "7838", "ano": "2016", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7838/7838_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DA CAL\u00c7ADA EM TERRENO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, NA RUA ORLANDO MATIELO"}, {"id": "7839", "ano": "2016", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7839/7839_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA EDSON ANTONIO DE CARVALHO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 225"}, {"id": "7840", "ano": "2016", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7840/7840_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DE TERRENOS LOCALIZADOS NO JARDIM DAS TULIPAS."}, {"id": "7841", "ano": "2016", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7841/7841_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOS\u00c9 ZANETTI SOBRINHO, NO N\u00daCLEO RESIDENCIAL PROFESSOR CAVALCANTE\r\n"}, {"id": "7847", "ano": "2016", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7847/7847_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA BENEDITO BORGES DE CARVALHO (ANTIGA ESTRADA DA PEDRA BAL\u00c3O).\r\n"}, {"id": "7848", "ano": "2016", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7848/7848_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA QUE PASSE A M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA DA PEDRA RACHADA."}, {"id": "7849", "ano": "2016", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7849/7849_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ESTUDO PARA COLOCAR MAIS UMA AMBUL\u00c2NCIA NA UPA, POIS A DEMANDA DE PACIENTES \u00c9 GRANDE\r\n"}, {"id": "7851", "ano": "2016", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7851/7851_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO SEGURAN\u00c7A 24H NA UPA."}, {"id": "7852", "ano": "2016", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7852/7852_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DA RUA LUIZ L\u00c1ZARO ZAMENHOFF, NO BAIRRO DO DER"}, {"id": "7854", "ano": "2016", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7854/7854_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NA \u00c1REA DE LAZER DO CSU DO DER"}, {"id": "7860", "ano": "2016", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7860/7860_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O RETORNO DAS AULAS DE ZUMBA NO CSU DO JARDIM DOS IP\u00caS E DO DER.\r\n"}, {"id": "7861", "ano": "2016", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7861/7861_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PODA DE \u00c1RVORE EXISTENTE NA RUA S\u00c3O PAULO, NA ESQUINA DO ESTACIONAMENTO DA FORD"}, {"id": "7862", "ano": "2016", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7862/7862_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS CAL\u00c7ADAS DA RUA S\u00c3O PAULO"}, {"id": "7863", "ano": "2016", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7863/7863_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BANCOS E COBERTURA EM TODOS OS PONTOS DE CIRCULAR DO BAIRRO DO DER"}, {"id": "7864", "ano": "2016", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7864/7864_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A TROCA DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DA RUA S\u00c3O PAULO, EM FRENTE A CONT\u00c9M 1 GRAMA\r\n"}, {"id": "7865", "ano": "2016", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7865/7865_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDENCIAR A PINTURA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA RUA S\u00c3O PAULO.\r\n"}, {"id": "7866", "ano": "2016", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7866/7866_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DO BUEIRO EXISTENTE NA RUA FARID JABUR, EM FRENTE AO N\u00daMERO 9"}, {"id": "7867", "ano": "2016", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7867/7867_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA PASSARELA DE PEDESTRE EXISTENTE NO PONTILH\u00c3O DO DER.\r\n"}, {"id": "7876", "ano": "2016", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7876/7876_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DA RUA JOSIAS FREIRE SANTIAGO, NO BAIRRO DO DER\r\n"}, {"id": "7877", "ano": "2016", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7877/7877_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PODA DE TODAS AS \u00c1RVORES EXISTENTES DENTRO DO CSU DO DER"}, {"id": "7878", "ano": "2016", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7878/7878_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA MUDAN\u00c7A  PARA M\u00c3O \u00daNICA-DE-DIRE\u00c7\u00c3O A RUA PADRE JOSU\u00c9, NO S\u00c3O L\u00c1ZARO, SENTIDO BAIRRO CENTRO.\r\n\r\n"}, {"id": "7879", "ano": "2016", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7879/7879_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA M\u00c3O \u00daNICA DE DIRE\u00c7\u00c3O A RUA ROSA VITA, NO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "7880", "ano": "2016", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7880/7880_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA BARRA DE SUPINO NA \u00c1REA DE LAZER DO JARDIM LEONOR."}, {"id": "7881", "ano": "2016", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7881/7881_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA ACADEMIA DE GIN\u00c1STICA NO CSU DO DURVAL NICOLAU."}, {"id": "7882", "ano": "2016", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7882/7882_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A DESTINA\u00c7\u00c3O DE VERBAS PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DONA CIDA"}, {"id": "7883", "ano": "2016", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7883/7883_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA FERNANDO SOUZA PERES, COM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE COM  BRA\u00c7O DE LUZ.\r\n\r\n"}, {"id": "7884", "ano": "2016", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7884/7884_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA PERMITIDO O DESCARTE  DE LIXO VERDE EM \u00c1REA  LOCALIZADA NA RUA JO\u00c3O ROCETTE, NO SOL\u00c1RIO DA MANTIQUEIRA.\r\n"}, {"id": "7885", "ano": "2016", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7885/7885_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DA RUA ISRAEL VIEIRA FERREIRA, NO BAIRRO DO DER."}, {"id": "7902", "ano": "2016", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7902/7902_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA SABER SOBRE A POSSIBILIDADE DE REATIVAR A FONTE DA PRA\u00c7A GOVERNADOR ARMANDO SALES."}, {"id": "7903", "ano": "2016", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7903/7903_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REFORMA DO PARQUINHO DO JARDIM MAESTRO MOUR\u00c3O."}, {"id": "7932", "ano": "2016", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7932/7932_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O PLANTIO DE \u00c1RVORES NA ESTRADA VICINAL JO\u00c3O BATISTA MERLIN, ENTRE O BAIRRO JARDIM IT\u00c1LIA E JARDIM 1\u00ba DE MAIO\r\n"}, {"id": "7933", "ano": "2016", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7933/7933_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O PLANTIO DE \u00c1RVORES EM TORNO DO A\u00c7UDE DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA\r\n"}, {"id": "7934", "ano": "2016", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7934/7934_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NA PRA\u00c7A DO BAIRRO JARDIM RECANTO DO JAGUARI\r\n"}, {"id": "7950", "ano": "2016", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7950/7950_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA RECAPEAMENTO DAS RUAS GABRIEL NASCIMENTO E MARIA AGUIAR BORGES.\r\n\r\n"}, {"id": "7951", "ano": "2016", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7951/7951_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE GIN\u00c1STICA NA PISTA DE CAMINHADA DO PISCIN\u00c3O DO BAIRRO DO DER\r\n"}, {"id": "7952", "ano": "2016", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7952/7952_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DA RUA BEZERRA DE MENEZES, NO BAIRRO DO DER\r\n"}, {"id": "7966", "ano": "2016", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7966/7966_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA NAS LATERAIS DA LINHA F\u00c9RREA, NA VILA TRAFANI."}, {"id": "7967", "ano": "2016", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7967/7967_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REMO\u00c7\u00c3O DE GALHOS E RESTOS DE PODA DE \u00c1RVORES DEPOSITADOS EM PASSEIO P\u00daBLICO \u00c0 RUA L\u00c1ZARO SARGA\u00c7O, NO BAIRRO VILA TRAFANI."}, {"id": "7968", "ano": "2016", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7968/7968_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUINHO E APARELHOS DE GIN\u00c1STICA NO BAIRRO VILA TRAFANI."}, {"id": "7969", "ano": "2016", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7969/7969_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DE LIXEIRA INSTALADA NA RUA L\u00c1ZARO SARGA\u00c7O, NO BAIRRO VILA VALENTIM."}, {"id": "7970", "ano": "2016", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7970/7970_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PODA DE TODAS AS \u00c1RVORES EXISTENTES NA RUA L\u00c1ZARO SARGA\u00c7O, NO BAIRRO VILA VALENTIM."}, {"id": "7971", "ano": "2016", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7971/7971_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO DAS RUAS DA VILA TRAFANI."}, {"id": "7972", "ano": "2016", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7972/7972_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DE BUEIRO ENTUPIDO, EXISTENTE NA RUA ALFREDO NORA, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 283, NO BAIRRO VILA VALENTIM."}, {"id": "7973", "ano": "2016", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7973/7973_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS DA MUNICIPALIDADE PARA QUE A LINHA DO \u00d4NIBUS CIRCULAR SE ESTENDA AT\u00c9 O BAIRRO VILA TRAFANI."}, {"id": "7974", "ano": "2016", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7974/7974_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA MARGINAL LESTE DA RODOVIA 342, KM 229, MAIS 400 METROS, PR\u00d3XIMO AO ROTARY CLUB S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "7975", "ano": "2016", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vinicius Bovo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7975/7975_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS, REFORMA E PINTURA, NAS QUADRAS, VESTI\u00c1RIOS E ALAMBRADOS DOS BAIRROS JARDIM 1\u00ba DE MAIO E SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "7976", "ano": "2016", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vinicius Bovo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7976/7976_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NA RUA ORLANDO FRACARI, COM A PINTURA DE SOLO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS."}, {"id": "7977", "ano": "2016", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vinicius Bovo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7977/7977_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SANTO ANDR\u00c9, QUE SE ENCONTRAM APAGADAS."}, {"id": "7978", "ano": "2016", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vinicius Bovo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7978/7978_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O \u00daNICA DE DIRE\u00c7\u00c3O (ALTERNADA) NAS RUAS TRANSVERSAIS QUE CORTAM A RUA ORLANDO FRACARI."}, {"id": "7979", "ano": "2016", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7979/7979_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA FAUSTINO SIBIN, NO BAIRRO VILA TRAFANI"}, {"id": "7980", "ano": "2016", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7980/7980_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA NAPOLE\u00c3O LAUREANO, NO BAIRRO SANTO ANDR\u00c9"}, {"id": "7981", "ano": "2016", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7981/7981_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO EXISTENTE NA PRA\u00c7A DO BAIRRO SANTO ANDR\u00c9\r\n"}, {"id": "7982", "ano": "2016", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7982/7982_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA NAPOLE\u00c3O LAUREANO, NO BAIRRO SANTO ANDR\u00c9"}, {"id": "7983", "ano": "2016", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7983/7983_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO SANTO ANDR\u00c9\r\n"}, {"id": "7990", "ano": "2016", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7990/7990_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REFORMA DO MURO DO CSU  DO BAIRRO DO DER.\r\n"}, {"id": "7991", "ano": "2016", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7991/7991_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PODA DAS \u00c1RVORES EXISTENTES NA RUA JO\u00c3O DE ANDRADE NOGUEIRA\r\n"}, {"id": "7992", "ano": "2016", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7992/7992_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O CORTE DOS EUCAL\u00cdPTOS LOCALIZADOS NA ANTIGA CEAGESP.\r\n"}, {"id": "7993", "ano": "2016", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7993/7993_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS PARA O ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS PLUVIAS NA RUA ELIAS GON\u00c7ALVES.\r\n"}, {"id": "8010", "ano": "2016", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8010/8010_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE PASSE A M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA DA PEDRA RACHADA."}, {"id": "8011", "ano": "2016", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8011/8011_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PODA DE \u00c1RVORE NA RUA SILVIANO BARBOSA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 72, NO BAIRRO PERP\u00c9TUO SOCORRO"}, {"id": "8018", "ano": "2016", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8018/8018_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA ABAIXO-ASSINADO DA POPULA\u00c7\u00c3O USU\u00c1RIA DA US DELVO O WESTIN, SOLICITANDO ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DO DR. OMAR RETORNAR A CLINICAR NESTE POSTINHO."}, {"id": "8031", "ano": "2016", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8031/8031_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 85, DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2.016, QUE SOLICITA QUE O PROPRIET\u00c1RIO DA CH\u00c1CARA ANTAKLY, LOCALIZADA NO IN\u00cdCIO DA RUA JO\u00c3O PESSOA, SEJA AUTUADO PELA M\u00c1 CONSERVA\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA.\r\n"}, {"id": "8042", "ano": "2016", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8042/8042_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO T\u00c9RMINO DA CAL\u00c7ADA EM TORNO DO A\u00c7UDE DO JARDIM PRIMAVERA.\r\n"}, {"id": "8044", "ano": "2016", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8044/8044_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A TROCA DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS EXISTENTES NA ESTRADA DENTRE DO P\u00c1TIO DA\r\nCEAGESP"}, {"id": "8045", "ano": "2016", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8045/8045_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA JARDIM DA GL\u00d3RIA, EM FRENTE A IGREJA."}, {"id": "8046", "ano": "2016", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": 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N\u00daMERO 302, NO BAIRRO JARDIM YOLANDA\r\n"}, {"id": "8056", "ano": "2016", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8056/8056_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO BAIRRO JARDIM RECANTO DOS P\u00c1SSAROS\r\n"}, {"id": "8057", "ano": "2016", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8057/8057_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DE BUEIRO ENTUPIDO, EXISTENTE NA RUA AM\u00c1LIA VICENTE ANTONIZAZZI, EM FRENTE AO N\u00daMERO 765\r\n"}, {"id": "8058", "ano": "2016", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8058/8058_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COM APARELHOS DE GIN\u00c1STICA NO BAIRRO JARDIM RECANTO DOS P\u00c1SSAROS\r\n"}, {"id": "8059", "ano": "2016", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8059/8059_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO, EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS ATRAV\u00c9S DE CAMINH\u00c3O PIPA NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM RECANTO DOS P\u00c1SSAROS\r\n"}, {"id": "8060", "ano": "2016", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": 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MOLA NA ENTRADA DO ATERRO SANIT\u00c1RIO"}, {"id": "8071", "ano": "2016", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8071/8071_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA MOLA NA ENTRADA DO ATERRO SANIT\u00c1RIO"}, {"id": "8072", "ano": "2016", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8072/8072_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA OPERA\u00c7\u00c3O TAPARA BURACOS NA RUA ANDRESSA PERES DORNELLAS.\r\n"}, {"id": "8073", "ano": "2016", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": 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"2016", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8087/8087_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PODA DE \u00c1RVORE LOCALIZADA NA RUA JO\u00c3O ANDRADE NOGUEIRA, NA ALTURA DO N\u00daMERO 65"}, {"id": "8088", "ano": "2016", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8088/8088_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NA PISTA DE CAMINHADA (APEDREGULHAR) EM TORNO DO PISCIN\u00c3O DA RUA HENRIQUE MARTARELO, NO BAIRRO DA VILA BRASIL"}, {"id": "8089", "ano": "2016", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": 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A LIMPEZA DA CAL\u00c7ADA DA RUA BENJAMIN CONSTANT, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CARLOS KIELANDER E PRUDENCIANA DE AZEVEDO\r\n"}, {"id": "8101", "ano": "2016", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8101/8101_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS APARELHOS DE GIN\u00c1STICA \"ACADEMIA DA SA\u00daDE\" NO JARDIM RECANTO DO JAGUARI"}, {"id": "8102", "ano": "2016", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8102/8102_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DE UMA \u00c1RVORE NA RUA GET\u00daLIO VARGAS, EM FRENTE AO N\u00daMERO 809"}, {"id": "8103", "ano": "2016", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8103/8103_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE FAIXA EM TODA A EXTENS\u00c3O DA AV. PEDRO REZENDE LOPES\r\n"}, {"id": "8112", "ano": "2016", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8112/8112_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO EM TODAS AS  RUAS  DO BAIRRO DO ROS\u00c1RIO."}, {"id": "8113", "ano": "2016", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8113/8113_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O SERVI\u00c7O DE VARRI\u00c7\u00c3O NA RUA JOS\u00c9 BRANCO MARTINS – BAIRRO DO ROS\u00c1RIO."}, {"id": "8138", "ano": "2016", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8138/8138_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PODA DE MATO ALTO NO BAIRRO MAESTRO MOUR\u00c3O.\r\n"}, {"id": "8139", "ano": "2016", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8139/8139_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ESTUDO PARA COLOCAR MAIS UMA AMBUL\u00c2NCIA NA UPA."}, {"id": "8140", "ano": "2016", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8140/8140_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA FLORIANO PEIXOTO,  EM FRENTE AO IM\u00d3VEL N\u00ba 455, NO S\u00c3O L\u00c1ZARO."}, {"id": "8155", "ano": "2016", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8155/8155_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA DA VAZTA AT\u00c9 O S\u00cdTIO DOS GRULLI"}, {"id": "8156", "ano": "2016", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8156/8156_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PODA DE \u00c1RVORE LOCALIZADA NA RUA JOS\u00c9 APOLIN\u00c1RIO\r\n NEVES, NA ALTURA DO N\u00daMERO 397"}, {"id": "6950", "ano": "2016", "numero": "39", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DO PROTEA - SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES COM REFER\u00caNCIA AO CUMPRIMENTO DO ARTIGO 78, DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL (TRAMITANDO)"}, {"id": "6952", "ano": "2016", "numero": "40", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15\u00aa REGI\u00c3O - ENCAMINHA OF\u00cdCIO SOLICITANDO APOIO PARA DIVULGA\u00c7\u00c3O INSTITUCIONAL E NOTA P\u00daBLICA, REFERENTE AOS PERCENTUAIS DOS CORTES OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS CONTIDOS NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA 2016 PARA O JUDICI\u00c1RIO TRABALHISTA NACIONAL (TRAMITANDO)"}, {"id": "6953", "ano": "2016", "numero": "41", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TAMBA\u00da - COMUNICA O RECEBIMENTO DA POSSE DO VEREADOR ADEMIR MARTINS BOAVENTURA NO CARGO DE PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA. (TRAMITANDO)"}, {"id": "6954", "ano": "2016", "numero": "42", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DA UNIFAE - SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES COM REFER\u00caNCIA AO OF\u00cdCIO N\u00ba 018/2015 (TRAMITANDO)"}, {"id": "6955", "ano": "2016", "numero": "43", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DA MAGALH\u00c3ES EMPREENDIMENTOS IMOBILI\u00c1RIOS LTDA - ENCAMINHA TEXTO DA RECLAMA\u00c7\u00c3O APRESENTADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO AS ARBITR\u00c1RIAS NOTIFICA\u00c7\u00d5ES DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, REFERENTE AO LOTEAMENTO ALTO DA PAULISTA (TRAMITANDO)"}, {"id": "6956", "ano": "2016", "numero": "44", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DA SABESP - ENCAMINHA RESPOSTA AO OF\u00cdCIO N\u00ba 030/2016, COM REFER\u00caNCIA A TARIFA SOCIAL (TRAMITANDO)"}, {"id": "6957", "ano": "2016", "numero": "45", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DA UNIFAE - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 022/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA ELENICE IMACULADA VIDOLIN (TRAMITANDO)"}, {"id": "6958", "ano": "2016", "numero": "46", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DO SINDICATO DOS FUNCION\u00c1RIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, C\u00c2MARA MUNICIPAL, AUTARQUIAS, EMPRESAS E FUNDA\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA - SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O OR\u00c7AMENTO ANUAL DO MUNICIPIO (TRAMITANDO)"}, {"id": "6959", "ano": "2016", "numero": "47", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DA EST\u00c2NCIA HIDROMINERAL DE \u00c1GUAS DA PRATA - ENCAMINHA C\u00d3PIA DO REQUERIMENTO N\u00ba 18/2016, SOLICITANDO MANIFESTA\u00c7\u00c3O (TRAMITANDO)"}, {"id": "6960", "ano": "2016", "numero": "48", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DA EST\u00c2NCIA HIDROMINERAL DE \u00c1GUAS DA PRATA - ENCAMINHA C\u00d3PIA DO REQUERIMENTO N\u00ba 18/2016, SOLICITANDO MANIFESTA\u00c7\u00c3O (TRAMITANDO)"}, {"id": "6961", "ano": "2016", "numero": "49", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA OS REFERIDOS BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA DO M\u00caS DE FEVEREIRO DE 2.016 (TRAMITANDO)"}, {"id": "6963", "ano": "2016", "numero": "50", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": " ACUSA O RECEBIMENTO DO CONFITE FORMULADO POR VOSSA EXCEL\u00caNNCIA PARA COMPARECIMENTO NA SESS\u00c3O ORDINARIOA QUE SER\u00c1  REALIZADA NO PR\u00d3XIMO DIA 14 DE MAR\u00c7O, NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL EM QUE SER\u00c1 DESCUTIDA A ELABORA\u00c7\u00c3O DO NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA. (TRAMITANDO)"}, {"id": "6966", "ano": "2016", "numero": "51", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "AGRADECE A LEMBRAN\u00c7A DA HONROSA MO\u00c7\u00c3O EXPEDIDA POR ESSA CASA DE LEIS A ORGANIZA\u00c7\u00c3O MILITAR DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA - SP. (TRAMITANDO)"}, {"id": "6968", "ano": "2016", "numero": "52", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "INFORMA A ESCALA DE PLANT\u00d5ES DO M\u00caS DE MAR\u00c7O DO CONSELHO TUTELAR DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA - SP (TRAMITANDO)"}, {"id": "6969", "ano": "2016", "numero": "53", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO - SP - CONVIDA PARA PARTICIPAL BI 20O. CICLO DE DEBATES COM AGERNTES PO\u00cdTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS - 2016. A REALIZAR-SE  NO DIA 07 DE  ABRIL DE 2016 , QUINTA-FEIRA, COM IN\u00cdCIO \u00c0S 10H00,  NO CER\u00c2MICA CLUBE . MOGI GUA\u00c7U. (TRAMITANDO)"}, {"id": "7094", "ano": "2016", "numero": "64", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DA RENOVIAS - ENCAMINHA RESPOSTA AO OF\u00cdCIO N\u00ba 66/2016, COM REFER\u00caNCIA AOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA ELENICE IMACULADA VIDOLIN, COM RELA\u00c7\u00c3O AS DENOMINA\u00c7\u00d5ES DAS PASSARELAS LOCALIZADAS NA RODOVIA SP-342, ENTRE OS KMS 227 E 228."}, {"id": "7102", "ano": "2016", "numero": "83", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7102/7102_texto_integral.pdf", "ementa": "DA PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA - COMUNICA QUE INSTRUIU INQU\u00c9RITO CIVIL PARA APURA\u00c7\u00c3O DE POSAS\u00cdVEL OMISS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA NO TRATO DOS ANIMAIS ABANDONADOS NAS RUAS DA CIDADE (TRAMITANDO)"}, {"id": "14188", "ano": "2016", "numero": "107", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/14188/expediente.107.pdf", "ementa": "Do Tribunal Regional Eleitoral de S\u00e3o Paulo - Encaminha o Ac\u00f3rd\u00e3o com refer\u00eancia a Decreta\u00e7\u00e3o da Perda de Mandato do Senhor Reberson Jos\u00e9 de Menezes"}, {"id": "7090", "ano": "2016", "numero": "109", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 114/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR G\u00c9RSON ARA\u00daJO (TRAMITANDO)"}, {"id": "7145", "ano": "2016", "numero": "128", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DIVINOL\u00c2NDIA - ENCAMINHA C\u00d3PIA DA MO\u00c7\u00c3O DE APELO AOS MUNIC\u00cdPIOS QUE COMP\u00d5EM O HOSPITAL REGIONAL - CONDERG A FIM DE QUE SEJA MANTIDA E REGIONALIZADA A MATERNIDADE (APROVADO)"}, {"id": "7315", "ano": "2016", "numero": "141", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7315/7315_texto_integral.pdf", "ementa": "DE CARLOS TARC\u00cdSIO PAULO - SOLICITA A GRAVA\u00c7\u00c3O DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DE 2.016."}, {"id": "7316", "ano": "2016", "numero": "143", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7316/7316_texto_integral.pdf", "ementa": "DE HELDER TROTA DOS REIS RODRIGUES - SOLICITA A GRAVA\u00c7\u00c3O DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 07 DE MAR\u00c7O DE 2.016."}, {"id": "7325", "ano": "2016", "numero": "148", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7325/7325_texto_integral.pdf", "ementa": "DA PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA - INFORMA QUE EST\u00c1 EM TR\u00c2MITE NA PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A, INSTAURADO PARA APURAR OCORR\u00caNCIA DE POLUI\u00c7\u00c3O SONORA NO PER\u00cdMETRO URBANO, COM REFER\u00caNCIA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 019/2016 (TRAMITANDO)"}, {"id": "7350", "ano": "2016", "numero": "149", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO - COMANDANTE DO SEGUNDO PELOT\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR AMBIENTAL - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 135/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO."}, {"id": "7351", "ano": "2016", "numero": "150", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00ba 150/2016 - DA UNIFAE - ENCAMINHA OS BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA, REFERENTE AO M\u00caS DE MAIO DE 2.016. "}, {"id": "7352", "ano": "2016", "numero": "151", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00ba 151/2016 - DO SINDICATO DOS FUNCION\u00c1RIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, C\u00c2MARA MUNICIPAL, AUTARQUIAS, EMPESAS E FUNDA\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA - COMUNICA AO VEREADOR G\u00c9RSON ARA\u00daJO, PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, QUE A REUNI\u00c3O COM O EXECUTIVO PARA TRATAR DO DISSIDIO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS, SEJA MARCADA ANTES DA ASSEMBLEIA GERAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MARCADA PARA O DIA 14/06/2016. \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES."}, {"id": "7353", "ano": "2016", "numero": "152", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DO SINDICATO DOS FUNCION\u00c1RIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, C\u00c2MARA MUNICIPAL, AUTARQUIAS, EMPESAS E FUNDA\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA - COMUNICA AO VEREADOR FERNANDO BETTI, PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, QUE A REUNI\u00c3O COM O EXECUTIVO PARA TRATAR DO DISSIDIO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS, SEJA MARCADA ANTES DA ASSEMBLEIA GERAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MARCADA PARA O DIA 14/06/2016. "}, {"id": "7354", "ano": "2016", "numero": "153", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DO SINDICATO DOS FUNCION\u00c1RIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, C\u00c2MARA MUNICIPAL, AUTARQUIAS, EMPESAS E FUNDA\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA - COMUNICA AO VEREADOR JO\u00c3O HENRIQUE DE PAULA CONSENTINO, PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DE ASSUNTOS RELACIONADOS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, QUE A REUNI\u00c3O COM O EXECUTIVO PARA TRATAR DO DISSIDIO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS, SEJA MARCADA ANTES DA ASSEMBLEIA GERAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MARCADA PARA O DIA 14/06/2016."}, {"id": "7355", "ano": "2016", "numero": "154", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DA POL\u00cdCIA MILITAR - ACUSA O RECEBIMENTO DA MO\u00c7\u00c3O N\u00ba 37/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI ."}, {"id": "7356", "ano": "2016", "numero": "155", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DA COORDENADORIA DE REGI\u00d5ES DA SA\u00daDE - DRS XIV S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA - ACUSA O RECEBIMENTO DA MO\u00c7\u00c3O N\u00ba 45/2016, AUTORIA DOS VEREADORES ADEMIR MARTINS BOAVENTURA, ANTONIO APARECIDO DA SILVA, CLAUDINEI DAMALIO, ELENICE IMACULADA VIDOLIN, FERNANDO BETTI, JO\u00c3O HENRIQUE DE PAULA CONSENTINO, JOS\u00c9 CLAUDIO FERREIRA, JOS\u00c9 EDUARDO DOS REIS, LU\u00cdS CARLOS DOMICIANO (BIRA), MARCO ANTONIO OLIVEIRA ROCHA DA SILVA, ODAIR PIRINOTO, REBERSON MENEZES, ROBERTO CAMPOS E RUI NOVA ONDA"}, {"id": "7357", "ano": "2016", "numero": "156", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DO CORREIOS - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 61/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR JO\u00c3O HENRIQUE DE PAULA CONSENTINO."}, {"id": "7358", "ano": "2016", "numero": "157", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DO SENHOR CARLOS TARCISIO PAULO - ENCAMINHA OF\u00cdCIO SOLICITANDO APOIO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA FESTA TRADICIONAL NORDESTINA."}, {"id": "7359", "ano": "2016", "numero": "158", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DA FRENTE PARLAMENTAR DO EMPREENDEDORISMO - ENCAMINHA O NOVO FOLDER DA FRENTE PARLAMENTAR DO EMPREENDEDORISMO - FREPEM. (APROVADO)"}, {"id": "7360", "ano": "2016", "numero": "159", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DO CONSELHO DOS DETETIVES PARTICULARES DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO - SOLICITA QUE SEJA COSTADO NOS ANAIS DESTA CASA, O DIA DO DETETIVE PARTICULAR, COMEMORADO ANUALMENTE EM 26 DE JULHO, E TAMB\u00c9M, NO MESMO M\u00caS, O ANIVERS\u00c1RIO DE 17 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DESSA INSTITUI\u00c7\u00c3O (APROVADO)"}, {"id": "7361", "ano": "2016", "numero": "160", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DA PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA - COMUNICA QUE A REPRESENTA\u00c7\u00c3O NOTICIANDO QUE A UNIDADE DO POUPATEMPO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA VEM REALIZANDO VISTORIAS AUTOMOTIVAS \"PARA TRANSFER\u00caNCIA DE VE\u00cdCULOS, FOI INDEFERIDA.  (APROVADO)"}, {"id": "7362", "ano": "2016", "numero": "161", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DO DEPUTADO ESTADUAL ROG\u00c9RIO NOGUEIRA - ENCAMINHA C\u00d3PIA DO REQUERIMENTO N\u00ba 1136, PELO ANIVERS\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2.016 (APROVADO)."}, {"id": "7363", "ano": "2016", "numero": "162", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DO DEPUTADO ESTADUAL PAULO CORR\u00caA JR - ENCAMINHA C\u00d3PIA DO REQUERIMENTO N\u00ba 1136, PELO ANIVERS\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2.016 (APROVADO)."}, {"id": "7364", "ano": "2016", "numero": "163", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DO DEPUTADO ESTADUAL MILTON VIEIRA - ENCAMINHA C\u00d3PIA DO REQUERIMENTO N\u00ba 1136, PELO ANIVERS\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2.016 (APROVADO)"}, {"id": "7417", "ano": "2016", "numero": "166", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7417/7417_texto_integral.pdf", "ementa": "DO PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O PROVIS\u00d3RIA DO PARTIDO TRABALHISTA CRIST\u00c3O - PTC - SOLICITA A CESS\u00c3O DAS DEPEND\u00caNCIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, PARA O DIA 05 DE AGOSTO DE 2.016, DAS 18:00 \u00c0S 22:00 HORAS. "}, {"id": "7418", "ano": "2016", "numero": "167", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7418/7418_texto_integral.pdf", "ementa": "DO PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O PROVIS\u00d3RIA DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB - SOLICITA A CESS\u00c3O DAS DEPEND\u00caNCIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, PARA O DIA 22 DE JULHO DE 2.016."}, {"id": "7428", "ano": "2016", "numero": "180", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7428/7428_texto_integral.pdf", "ementa": "DO PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O PROVIS\u00d3RIA DO PARTIDO ECOL\u00d3GICO NACIONAL - PEN - SOLICITA A CESS\u00c3O DAS DEPEND\u00caNCIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, PARA O DIA 22 DE JULHO DE 2.016, DAS 19:00 \u00c1S 22:00 HORAS. "}, {"id": "7429", "ano": "2016", "numero": "181", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7429/7429_texto_integral.pdf", "ementa": "DO PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O PROVIS\u00d3RIA DO PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL - SOLICITA A CESS\u00c3O DAS DEPEND\u00caNCIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, PARA O DIA 26 DE JULHO DE 2.016, DAS 19:00 \u00c1S 22:00 HORAS."}, {"id": "7430", "ano": "2016", "numero": "190", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7430/7430_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AS DENPEND\u00caNCIAS DO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, PARA O DIA 02 DE AGOSTO DE 2016, \u00c0S 19H30 MIN, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA CONVEN\u00c7\u00c3O DO PARTIDO SOCIAL DEMOCR\u00c1TICO - PSD, DIRET\u00d3RIO MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA/SP."}, {"id": "7787", "ano": "2016", "numero": "215", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7787/7787_texto_integral.pdf", "ementa": "DO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - INFORMA A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS."}, {"id": "7788", "ano": "2016", "numero": "216", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7788/7788_texto_integral.pdf", "ementa": "DO CDHU – ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 251/2016"}, {"id": "7789", "ano": "2016", "numero": "217", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7789/7789_texto_integral.pdf", "ementa": "DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER – ENCAMINHA RESPOSTA AO OF\u00cdCIO N\u00ba 75/2016-DV"}, {"id": "7790", "ano": "2016", "numero": "218", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7790/7790_texto_integral.pdf", "ementa": "DO 1O. SUPLENTE DE VEREADOR VIN\u00cdCIUS ALBERTO BOVO – SOLICITA MANIFESTA\u00c7\u00c3O REFERENTE A CONVOCA\u00c7\u00c3O, TENDO O MINISTRO ELEITORAL TER JULGADO PROCEDENTE A A\u00c7\u00c3O DE PERDA DE MANDATO DO VEREADOR REBERSON MENEZES."}, {"id": "7791", "ano": "2016", "numero": "219", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7791/7791_texto_integral.pdf", "ementa": "DO SETOR DE CADASTRO DA PREFEITURA MUNICIPAL – ENCAMINHA    RESPOSTA AO OF\u00cdCIO  N\u00ba 324/16 "}, {"id": "7899", "ano": "2016", "numero": "220", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7899/7899_texto_integral.pdf", "ementa": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, REFERENTE AO PROCESSO ORIGINAL TC-538/026/14."}, {"id": "8085", "ano": "2016", "numero": "260", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8085/8085_texto_integral.pdf", "ementa": "EM ATEN\u00c7\u00c3O AO OF\u00cdCIO DATADO EM 01 DE AGOSTO DE 2016, VENHO PELO PRESENTE INFORMAR A VOSSA SENHORIA QUE O PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA ESTAR\u00c1 DISPON\u00cdVEL PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA CONVEN\u00c7\u00c3O DO PSD – PARTIDO SOCIAL DEMOCR\u00c1TICO, NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2016, SEXTA-FEIRA, DAS 11:00 \u00c0S 13:00 HORAS."}, {"id": "8086", "ano": "2016", "numero": "262", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8086/8086_texto_integral.pdf", "ementa": "ATENDENDO SOLICITA\u00c7\u00c3O CONTIDA NO OF. N\u00ba 33/16, VENHO PELO PRESENTE INDICAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA O SERVIDOR INTERESSADO EM PARTICIPAR DO CORPO DE JURADOS DA COMARCA DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA: "}, {"id": "8110", "ano": "2016", "numero": "265", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8110/8110_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA INCLU\u00cdDA EM PAUTA (AINDA ESTE ANO) A APROVA\u00c7\u00c3O DO DESTINO DO PR\u00c9DIO DO ANTIGO F\u00d3RUM. "}, {"id": "8111", "ano": "2016", "numero": "268", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8111/8111_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CESS\u00c3O DAS DEPEND\u00caNCIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2.016, A PARTIR DAS 10H00, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A DA M\u00c9DIA MOGIANA."}, {"id": "1766", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Ademir, Dr. Chaves, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Elenice, Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Henrique, Odair Pirinoto, Professor Claudinei, Reberson Menezes, Roberto Campos, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1766/1766_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 005/2016 – DO EXECUTIVO - AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, ATRAV\u00c9S DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O UMA \u00c1REA DE TERRAS COM 1.318HA OU 13.182,00M2 DENOMINADA GLEBA B2, LOCALIZADA NA FAZENDA S\u00c3O FRANCISCO, DE PROPRIEDADE DE JOS\u00c9 IZIDORO CORSO E OUTROS, PARA FINS DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DO POLO INDUSTRIAL, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1767", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Ademir, Dr. Chaves, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Elenice, Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Henrique, Odair Pirinoto, Professor Claudinei, Reberson Menezes, Roberto Campos, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1767/1767_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/2016 - DA MESA - AUTORIZA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA  A CELEBRAR A FILIA\u00c7\u00c3O COM A UVESP (UNI\u00c3O DE VEREADORES E C\u00c2MARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2590", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Ademir, Dr. Chaves, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Elenice, Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Henrique, Odair Pirinoto, Professor Claudinei, Reberson Menezes, Roberto Campos, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2590/2590_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA NO 4\u00b0 ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES EM BRAS\u00cdLIA-DF"}, {"id": "6550", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Ademir, Dr. Chaves, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Elenice, Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Henrique, Odair Pirinoto, Professor Claudinei, Reberson Menezes, Roberto Campos, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6550/6550_texto_integral.pdf", "ementa": "DO EXECUTIVO - CONCEDE SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS E AUX\u00cdLIOS \u00c0S ENTIDADES MUNICIPAIS NO EXERC\u00cdCIO DE 2.016.  "}, {"id": "7297", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Ademir, Dr. Chaves, Dr. Marco Mixirica, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Elenice, Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Henrique, Odair Pirinoto, Professor Claudinei, Reberson Menezes, Roberto Campos, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7297/7297_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 039/2016 - AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, ATRAV\u00c9S DO PODER EXECUTIVO, A CEDER, GRATUITAMENTE, MEDIANTE TERMO DE CESS\u00c3O, O USO DE PARTE DO IM\u00d3VEL (PR\u00c9DIO E TERRENO) DE SUA PROPRIEDADE, SITUADO NESTA CIDADE \u00c0 RUA DA SAUDADE S/N, ANTIGO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, PARA O CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – UNIFAE, BEM COMO AUTORIZA QUE SEJAM FEITAS AS ADEQUA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS, PARA O USO DE AMBULAT\u00d3RIO MISTO, \u00c0S EXPENSAS DO CESSION\u00c1RIO."}, {"id": "7375", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Ademir, Dr. Marco Mixirica, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Elenice, Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Henrique, Odair Pirinoto, Professor Claudinei, Reberson Menezes, Roberto Campos, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7375/7375_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 041/2016 - CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 042/2016 – CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA – IPSJBV, BEM COMO, SOBRE OS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO \u00c0 PARIDADE. \r\n\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 043/2016 – CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n\r\nPROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 038/2016 – DE AUTORIA DA MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL – CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n"}, {"id": "7500", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Ademir, Dr. Marco Mixirica, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Elenice, Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Henrique, Odair Pirinoto, Professor Claudinei, Reberson Menezes, Roberto Campos, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7500/7500_texto_integral.pdf", "ementa": "EM ATEN\u00c7\u00c3O AO ART. 148, ITEM IV, AL\u00cdNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URG\u00caNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO:-\r\n\r\n \r\nPROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba  44/2016 – VER. FERNANDO BETTI - DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CENA IV SHAKESPEARE CIA.”\r\n"}, {"id": "7543", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Ademir, Dr. Marco Mixirica, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Elenice, Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Henrique, Odair Pirinoto, Professor Claudinei, Reberson Menezes, Roberto Campos, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7543/7543_texto_integral.pdf", "ementa": "EM ATEN\u00c7\u00c3O AO ART. 148, ITEM IV, AL\u00cdNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URG\u00caNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO:-\r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 003/2016 - DA MESA - DISP\u00d5E SOBRE O OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2.017."}, {"id": "7544", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Ademir, Dr. Marco Mixirica, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Elenice, Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Henrique, Odair Pirinoto, Professor Claudinei, Reberson Menezes, Roberto Campos, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7544/7544_texto_integral.pdf", "ementa": "EM ATEN\u00c7\u00c3O AO ART. 148, ITEM IV, AL\u00cdNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URG\u00caNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO:-\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 049/2016 – DO EXECUTIVO - DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO A GEHFER IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DE A\u00c7O E CALDEIRARIA LTDA ME, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO \u00a7 4\u00b0 DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL N\" 8666/93, NO INCISO I E \u00a7 1\u00ba. DO ARTIGO 99 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.173/2003-"}, {"id": "7846", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Ademir, Dr. Marco Mixirica, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Elenice, Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Henrique, Odair Pirinoto, Professor Claudinei, Roberto Campos, Rui Nova Onda, Titi, Vinicius Bovo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7846/7846_texto_integral.pdf", "ementa": "EM ATEN\u00c7\u00c3O AO ART. 148, ITEM IV, AL\u00cdNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URG\u00caNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO:-\r\n"}, {"id": "7893", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Ademir, Dr. Marco Mixirica, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Elenice, Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Henrique, Odair Pirinoto, Professor Claudinei, Roberto Campos, Rui Nova Onda, Titi, Vinicius Bovo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7893/7893_texto_integral.pdf", "ementa": "EM ATEN\u00c7\u00c3O AO ART. 148, ITEM IV, AL\u00cdNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URG\u00caNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO:-"}, {"id": "7154", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "EAPE", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva ao Proj. de Lei do Executivo", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7154/7154_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A\u00c7\u00d5ES FISCALIZAT\u00d3RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA\r\nQUANTO \u00c0 PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 DENGUE. "}, {"id": "7322", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "EAPE", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva ao Proj. de Lei do Executivo", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7322/7322_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 28/2016 , QUE AUTORIZA\r\nO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E\r\nEMPRESARIAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7396", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "EAPE", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva ao Proj. de Lei do Executivo", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7396/7396_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 36/2016, DO EXECUTIVO, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017.\r\n\r\n"}, {"id": "7420", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "ESUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva ao Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR ODAIR DONIZETTI PIRINOTO – SUPRIME O INCISO VI DO ARTIGO 40 DO REFERIDO PROJETO DE LEI. LIDOS OS PARECERES FAVOR\u00c1VEIS DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO E DA COMISS\u00c3O DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL, O SENHOR PRESIDENTE COLOCA EM DELIBERA\u00c7\u00c3O A REFERIDA EMENDA SUPRESSIVA."}, {"id": "7441", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "ESUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva ao Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7441/7441_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N \u00ba. 035/2016 - DE AUTORIA DO VEREADOR ODAIR DONIZETTI PIRINOTO - SUPRIME O INCISO IV DO ARTIGO 40 DO REFERIDO PROJETO DE LEI. "}, {"id": "7501", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMPLL", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa ao Proj. de Lei do Legislativo", "autoria": "Reberson Menezes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7501/7501_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA A EMENTA ORIGINAL E O ARTIGO 1 \u00b0 E 2\u00b0 DO REFERIDO PROJETO DE LEI. "}, {"id": "7523", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMPLL", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa ao Proj. de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7523/7523_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba. 33/2016, QUE DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO \"CERTIFICADO AMIGO DO ESPORTE - CAE\" NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8164", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMPLL", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa ao Proj. de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Marco Mixirica", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8164/8164_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 32/2016, QUE\r\nDISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO\r\nANT\u00d4NIO DE OLIVEIRA ROCHA SILVA."}, {"id": "7549", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "EAPLL", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva ao Projeto Lei do Legislativo", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7549/7549_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 14/2016,  QUE DISP\u00d5E SOBRE  ALTERA\u00c7\u00d5ES  NA REDA\u00c7\u00c3O, DA LEI N\u00ba 1.672, DE 19 DE OUTUBRO DE 2.005, QUE ESTIPULA O PRAZO DE 15 MINUTOS PARA PERMAN\u00caNCIA DOS USU\u00c1RIOS NAS FILAS DAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS”"}, {"id": "7337", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "ESPLL", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva ao Proj. de Lei do Legislativo", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7337/7337_texto_integral.pdf", "ementa": "VENHO PELO PRESENTE, APRESENTAR EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 2\u00ba, DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 27/2016, DE MINHA AUTORIA, QUE INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, O DIA DA PROTE\u00c7\u00c3O E DO BEM ESTAR ANIMAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "7336", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "ESPLL", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva ao Proj. de Lei do Legislativo", "autoria": "Elenice", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7336/7336_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 93/2015, DE AUTORIA DA VEREADORA ELENICE IMACULADA VIDOLIN, QUE PRO\u00cdBE O USO DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS PARA QUALQUER TIPO DE ATIVIDADE, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA."}, {"id": "6260", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "BCMD", "tipo__descricao": "Balancete de Despesa da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "Dr. Ademir", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6260/6260_texto_integral.pdf", "ementa": "BALANCETE DA DESPESA JANEIRO 2016"}, {"id": "7431", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "BCMD", "tipo__descricao": "Balancete de Despesa da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "Dr. Ademir", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7431/7431_texto_integral.pdf", "ementa": "BALANCETE DA DESPESA - FEVEREIRO 2016"}, {"id": "7432", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "BCMD", "tipo__descricao": "Balancete de Despesa da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "Dr. Ademir", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7432/7432_texto_integral.pdf", "ementa": "BALANCETE DA DESPESA - MAR\u00c7O 2016"}, {"id": "7433", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "BCMD", "tipo__descricao": "Balancete de Despesa da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "Dr. Ademir", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7433/7433_texto_integral.pdf", "ementa": "BALANCETE DA DESPESA - ABRIL DE 2016"}, {"id": "7434", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "BCMD", "tipo__descricao": "Balancete de Despesa da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "Dr. Ademir", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7434/7434_texto_integral.pdf", "ementa": "BALANCETE DA DESPESA - MAIO DE 2016"}, {"id": "7435", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "BCMD", "tipo__descricao": "Balancete de Despesa da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "Dr. Ademir", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7435/7435_texto_integral.pdf", "ementa": "BALANCETE DA DESPESA - JUNHO DE 2016"}, {"id": "6145", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "BPMD", "tipo__descricao": "Balancete de Despesa da Pref. Mun. (Anal\u00edtico)", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6145/6145_texto_integral.pdf", "ementa": "BALANCETE DA DESPESA JANEIRO 2016"}, {"id": "6146", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "BPMD", "tipo__descricao": "Balancete de Despesa da Pref. Mun. (Anal\u00edtico)", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6146/6146_texto_integral.pdf", "ementa": "BALANCETE DA DESPESA FEVEREIRO 2016"}, {"id": "6147", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "BPMD", "tipo__descricao": "Balancete de Despesa da Pref. Mun. 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JUNHO DE 2016"}, {"id": "6503", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "BRDC", "tipo__descricao": "Balancete  Despesa e Receita da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "Dr. Ademir", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6503/6503_texto_integral.pdf", "ementa": "BALANCETE DA DESPESA E DA RECEITA DA CAMARA DE JANEIRO-2016"}, {"id": "6982", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "BRDC", "tipo__descricao": "Balancete  Despesa e Receita da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "Dr. Ademir", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6982/6982_texto_integral.pdf", "ementa": "BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO M\u00caS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2016"}, {"id": "6983", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "BRDC", "tipo__descricao": "Balancete  Despesa e Receita da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "Dr. Ademir", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6983/6983_texto_integral.pdf", "ementa": "BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO M\u00caS DE MAR\u00c7O DO ANO DE 2016"}, {"id": "6984", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "BRDC", "tipo__descricao": "Balancete  Despesa e Receita da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "Dr. Ademir", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6984/6984_texto_integral.pdf", "ementa": "BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO M\u00caS DE ABRIL DO ANO DE 2016"}, {"id": "7339", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "BRDC", "tipo__descricao": "Balancete  Despesa e Receita da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "Dr. Ademir", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7339/7339_texto_integral.pdf", "ementa": "BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO M\u00caS DE MAIO DO ANO DE 2016."}, {"id": "7391", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "BRDC", "tipo__descricao": "Balancete  Despesa e Receita da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "Dr. Ademir", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7391/7391_texto_integral.pdf", "ementa": "BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DO M\u00caS DE JUNHO DO ANO DE 2016 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL "}, {"id": "7479", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "BRDC", "tipo__descricao": "Balancete  Despesa e Receita da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "Dr. Ademir", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DO M\u00caS DE JULHO DO ANO DE 2016 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL ."}, {"id": "7587", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "BRDC", "tipo__descricao": "Balancete  Despesa e Receita da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "Dr. Ademir", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7587/7587_texto_integral.pdf", "ementa": "BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DO M\u00caS DE AGOSTO DO ANO DE 2016 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL ."}, {"id": "7850", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "BRDC", "tipo__descricao": "Balancete  Despesa e Receita da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "Dr. Ademir", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7850/7850_texto_integral.pdf", "ementa": "BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DO M\u00caS DE SETEMBRO DO ANO DE 2016 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL ."}, {"id": "6418", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "BPCA", "tipo__descricao": "Balancete Pref. Rec. Des. Consolidado e Analitico", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6418/6418_texto_integral.pdf", "ementa": "BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO M\u00caS DE JANEIRO DE 2016 - CONSOLIDADO E ANALITICO"}, {"id": "6419", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "BPCA", "tipo__descricao": "Balancete Pref. Rec. Des. Consolidado e Analitico", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6419/6419_texto_integral.pdf", "ementa": "BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO M\u00caS DE FEVEREIRO DE 2016 - CONSOLIDADO E ANALITICO"}, {"id": "6420", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "BPCA", "tipo__descricao": "Balancete Pref. Rec. Des. 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