{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "8919", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo, Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Fernando Betti, Jo\u00e3o Anselmo, Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Professora Can, Sebasti\u00e3o Neris, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8919/8919_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 82 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL"}, {"id": "8920", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Anselmo, Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Professora Can, Sebasti\u00e3o Neris, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8920/8920_texto_integral.pdf", "ementa": "SUPRIME OS INCISOS XV DO ARTIGO 15 E XII DO ARTIGO 16 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL"}, {"id": "8165", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8165/8165_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONS\u00d3RCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGI\u00c3O DE GOVERNO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA - CONDERG"}, {"id": "8166", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8166/8166_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBE REPASSE DE RECURSOS AO CONDERG NO VALOR DE R$ 3.310.922,40."}, {"id": "8250", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8250/8250_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE, DE QUE TRATA A LEI 217, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1994."}, {"id": "8251", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8251/8251_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA AS REDA\u00c7\u00d5ES DOS ITENS 2, 4 E \u00a7 1\u00ba DO ARTIGO 2\u00ba, ARTIGO 4\u00ba, ARTIGO 6\u00ba E SEU \u00a7 2\u00ba; ACRESCENTA O ITEM 5 NO ARTIGO 2 E REVOGA O \u00a7 2\u00ba DO ARTIGO 2\u00ba DA LEI N\u00ba 585, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2.000."}, {"id": "8252", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8252/8252_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE A RECEBER DE FORMA PARCELADA D\u00c9BITOS ORIUNDOS DE MENSALIDADES ESCOLARES, INSCRITAS OU N\u00c3O EM D\u00cdVIDA ATIVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8253", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8253/8253_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE A CONCEDER DESCONTOS DE MULTA E JUROS PARA PAGAMENTO \u00c0 VISTA DE MENSALIDADES ESCOLARES INSCRITAS EM D\u00cdVIDA ATIVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8259", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8259/8259_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8264", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8264/8264_texto_integral.pdf", "ementa": "PROCESSO:\r\n\r\nPROJ. LEI EXECUTIVO 8/2.017\r\nDISP\u00d5E SOBRE VEDA\u00c7\u00d5ES A MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ONDE, AS PARTIR DA PROMULGA\u00c7\u00c3O DESTA LEI, A PESSOA DESIGNADA COMO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA FICA IMPEDIDA DE RECEBER DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENOS E A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE GALP\u00c3O NO DISTRITO INDUSTRIAL, DESDE A POSSE E PELO PRAZO DE CINCO ANOS, A CONTAR DO T\u00c9RMINO DO SEU MANDATO."}, {"id": "8274", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8274/8274_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE CRIA CARGOS NA TABELA A DO ANEXO III DA LEI N\u00ba 670/9292 E EXTINGUEM CARGOS E VAGAS."}, {"id": "8275", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8275/8275_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE CRIA UMA VAGA DE FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA DE N\u00cdVEL M\u00c9DIO DE QUE TRATA A LEI N\u00ba 701, DE 11 DE SETEMBRO DE 2.001."}, {"id": "8276", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8276/8276_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE CRIA O CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSISTENTE DO DEPARTAMENTO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL NO DEPARTAMENTO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "8277", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8277/8277_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE CRIA UMA VAGA DE PROCURADOR, CONSTANTE DA TABELA \"C\" DO ANEXO I DA LEI 670/92."}, {"id": "8278", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8278/8278_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE CRIA UMA VAGA DE PROCURADOR, CONSTANTE DA TABELA \"C\" DO ANEXO I DA LEI 670/92."}, {"id": "8279", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8279/8279_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE CRIA CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO NA TABELA \"A\" DO ANEXO III DA LEI N\u00ba 670, DE 22 DE MAIO DE 1.992."}, {"id": "8280", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8280/8280_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO, E CRIA O DEPARTAMENTO DE TURISMO, DE QUE TRATA A LEI N\u00ba 2.658, DE 21 DE OUTUBRO DE 2.009, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8281", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8281/8281_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE CRIA 02 (DUAS) VAGAS NO CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSISTENTE DE GABINETE, CONSTANTE DA TABELA \"A\" DO ANEXO III DA LEI N\u00ba 670/92."}, {"id": "8288", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8288/8288_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE RETIFICA A TABELA \"A\" DO ANEXO I DA LEI N\u00ba 3.514, DE 10 DE MAR\u00c7O DE 2.014."}, {"id": "8297", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8297/8297_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA 01 (UMA) VAGA DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA."}, {"id": "8282", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8282/8282_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE CRIA 02 (DUAS) VAGAS DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E 01(UMA) VAGA DO CARGO DE PSIC\u00d3LOGO, CONSTANTE DA TABELA \"C\" DO ANEXO I DA LEI N\u00ba 670/92; EXTINGUE 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE ADJUNTO ADMINISTRATIVO, CONSTANTE DA TABELA \"B\" DO ANEXO I DA LEI N\u00ba 670/92."}, {"id": "8296", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8296/8296_texto_integral.pdf", "ementa": "PRORROGA A VIG\u00caNCIA DA CONCESS\u00c3O DO ABONO DE PERMAN\u00caNCIA EM DOBRO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, DE QUE TRATA A LEI N\u00ba 3.515, DE 10 DE MAR\u00c7O DE 2.014."}, {"id": "8295", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8295/8295_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA A REALIZAR CONSIGNA\u00c7\u00c3O EM FOLHA DE PAGAMENTO DE MENSALIDADE DE PLANO DE SA\u00daDE M\u00c9DICO-HOSPITALAR."}, {"id": "8283", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8283/8283_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE DISP\u00d5E SOBRE A QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE ENTIDADES COMO ORGANIZA\u00c7\u00d5ES SOCIAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8284", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8284/8284_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA A PROMOVER PEQUENOS REPAROS EM VIATURAS DA POL\u00cdCIA MILITAR QUE ESTEJAM EM OPERA\u00c7\u00c3O NESTE MUNIC\u00cdPIO, AT\u00c9 O LIMITE DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS)."}, {"id": "8285", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8285/8285_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE ALTERA O \u00a7 7\u00ba E ACRESCENTA O \u00a7 8\u00ba AO ARTIGO 2\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.881, DE 27 DE OUTUBRO DE 2.010, QUE DISP\u00d5E SOBRE O ESTABELECIMENTO DOS CRIT\u00c9RIOS A SEREM OBSERVADOS NO PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS DE CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES PREVIDENCI\u00c1RIAS PATRONAIS, DEVIDAS E N\u00c3O REPASSADAS PELAS ENTIDADES DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA AO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA - IPSJBV."}, {"id": "8287", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8287/8287_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA A CELEBRAR PARCERIA COM A SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA \"DONA CAROLINA MALHEIROS\", PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM APARELHO DE TOMOGRAFIA."}, {"id": "8286", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8286/8286_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 1\u00ba, DA LEI N\u00ba 3.884, DE 20 DE OUTUBRO DE 2.015."}, {"id": "8298", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8298/8298_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE DENOMINA\u00c7\u00c3O PARA PROLONGAMENTO DE RUA."}, {"id": "8299", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8299/8299_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DONA CAROLINA MALHEIROS"}, {"id": "8272", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8272/8272_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA 02 (DUAS) VAGAS DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL 40 HORAS, CONSTANTE NA TABELA \"C\" DO ANEXO I DA LEI N\u00ba 670/92."}, {"id": "8273", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8273/8273_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), COM RECURSOS DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE."}, {"id": "8438", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8438/8438_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTAMOS ENCAMINHANDO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, PARA A APRECIA\u00c7\u00c3O DOS SENHORES VEREADORES, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE JO\u00c3O ROBERTO SIM\u00d5ES NOS GALP\u00d5ES DA ANTIGA ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA, LOCALIZADOS NA PRA\u00c7A RUI BARBOSA N\u00b0 41, BAIRRO DO ROS\u00c1RIO"}, {"id": "8439", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8439/8439_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTAMOS ENCAMINHANDO O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE CRIA 01 (UMA) VAGA DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE VICE-DIRETOR DA ESCOLA"}, {"id": "8440", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8440/8440_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTAMOS ENCAMINHANDO O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO"}, {"id": "8441", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8441/8441_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS E EQUIPAMENTOS DA MUNICIPALIDADE NA MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS DE SERVID\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "8442", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8442/8442_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO O PROJETO DE LEI QUE CRIA UMA BAGA DO CARGO DE PROCURADOR CONSTANTE NA TABELA \"C\" DO ANEXO I DA LEI N\u00b0 670/92"}, {"id": "8443", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8443/8443_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 3\u00b0, AL\u00cdNEA \"B\" DA LEI N\u00b0 3241/2012"}, {"id": "8444", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8444/8444_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, PARA A APRECIA\u00c7\u00c3O DOS SENHORES VEREADORES, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ESTA\u00c7\u00c3O DAS ARTES DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA "}, {"id": "8445", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8445/8445_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE CRIA O CARGO DE CALCETEIRO CONSTANTE NA TABELA \"A\" DO ANEXO I DA LEI N\u00b0 670/92"}, {"id": "8446", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8446/8446_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 3 DA LEI 4095/2017"}, {"id": "8447", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8447/8447_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE CRIA CARGO EM COMISS\u00c3O DE CHEFE DE SETOR DE TR\u00c1FEGO NA TABELA \"A\" DO ANEXO III DA LEI N\u00b0 670/92 E EXTINGUE UMA VAGA DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO"}, {"id": "8448", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8448/8448_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA A CELEBRAR TERMO DE CONV\u00caNIO COM A ADVOCACIA-GERAL DA UNI\u00c3O"}, {"id": "8449", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8449/8449_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA A RECEBER EM REVERS\u00c3O , SEM \u00d4NUS O IM\u00d3VEL OBJETO DA DOA\u00c7\u00c3O EFETIVADA PELA LEI N\u00b0 217/1971"}, {"id": "8477", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8477/8477_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DENOMINA\u00c7\u00c3O PARA PROLONGAMENTO DA RUA ARMANDO LANDIVA "}, {"id": "8478", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8478/8478_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE ALTERA AS FUN\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DA NATUREZA N\u00c3O PERMANENTEMENTE"}, {"id": "8479", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8479/8479_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE CRIA 15 VAGAS PRA VAGA DE PROFESSOR DE APOIO NA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA"}, {"id": "8769", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8769/8769_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI 3.397/13, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO CONDEPHIC"}, {"id": "8770", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8770/8770_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA O PERCENTURAM M\u00cdNIMO DAS FUN\u00d5ES DE CONFIAN\u00c7A E DO CARGOS EM COMISS\u00c3O A SEREM PREENCHIDOS POR SERVIDORES DE CARREIRA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E D\u00c1 OUTRAS PORVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8771", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8771/8771_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA QUE SEJA FEITA A NOTIFICA\u00c7\u00c3O AOS PROPRIET\u00c1RIOS DE IM\u00d3VEIS PARA A LIMPEZA DE SEUS TERRENOS POR CORREIO ELETR\u00d4NICO PREVIAMENTE CADASTRADO NA PREFEITURA"}, {"id": "8772", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8772/8772_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O ESTADO DE S\u00c3O PAULO, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS H\u00cdDRICOS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO,  VISANDO O RECEBIMENTO DE REPASSE DE RECURSOS PARA ESTA MUNICIPALIDADE, TENDO COMO OBJETO O PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENT\u00c1VEL - PDRS - MICROBACIAS II - ACESSO DE MERCADO"}, {"id": "8773", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8773/8773_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE CONCEDE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O \u00c0 CASA DE APOIO AO MENOR IRM\u00c3 DULCE"}, {"id": "8774", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8774/8774_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA DE MELHORIAS HABITACIONAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA"}, {"id": "8775", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8775/8775_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O REGIME DE DI\u00c1RIAS PARA COBERTURA DE DESPESAS COM ALIMENTA\u00c7\u00c3O E ESTADIAS AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR "}, {"id": "8776", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8776/8776_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE ESTIPULA REGRAS PARA O DESMEMBRAMENTO DE TERRAS EM S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA"}, {"id": "8777", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8777/8777_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS REQUISITOS NECESS\u00c1RIOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE CHEFE DA SEC\u00c7\u00c3O DE CONTRATOS, CONSTANTE DA TEBELA D DO ANEXO III, DA LEI 670/92"}, {"id": "8778", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8778/8778_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS EM COMISS\u00c3O DE CHEFE DA SEC\u00c7\u00c3O DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA GERAL E CHEFE DA SEC\u00c7\u00c3O DE EXPEDIENTE DO SETOR DE URBANISMO, CONSTANTE  NA TABELA D DO ANEXO III. DA LEI 670/92"}, {"id": "8779", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8779/8779_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE  RUA ANSELMO QUINZANI NA RUA 6  (SEIS) DO LOTEAMENTO FECHADO PORTAL DA SERRA"}, {"id": "8780", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8780/8780_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O \u00c1 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS PORTADORASDE DEFICI\u00caNCIA \" S\u00c30 FRANCISCO DE ASSIS\" E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.,"}, {"id": "8781", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8781/8781_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O SOCIAL AO LAR DO PEQUENO VICENE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "8782", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8782/8782_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c1 CADA DE APOIO AO MENOR IRM\u00c3 DULCE - CAMID E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "8783", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8783/8783_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O AO LAR VICENTINO S\u00c3O JOS\u00c9 - OBRA UNIDA DA SOCIEDADE S\u00c3O VICENTE DE PAULO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "8784", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8784/8784_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O SOCIALO \u00c1 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "8785", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8785/8785_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O AO LAR SANTO ANTONIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "8786", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8786/8786_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O AO CENTRO DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE E A CRIAN\u00c7A COM H UMANISMO CAACCH E D\u00c1 OUTAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8787", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8787/8787_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O \u00c1 ASSOCIA\u00c7\u00c3O ASSISTENCIAL \u00c1GAPE E D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "8788", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8788/8788_texto_integral.pdf", "ementa": "``CONCEDE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O \u00c1 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO HOMEM DE AMANH\u00c3 - AEHA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "8789", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8789/8789_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 4.088/2017 - SOBRE QUALIFICAR ORGANIZA\u00c7\u00d5ES SOCIAIS MUNICIPAIS PESSOAS JUR\u00cdDICAS DE DIREITO PRIVADO, DE FINA N\u00c3O ECON\u00d4MICOS - OSM (ORGANIZA\u00c7\u00d5ES SOCIAIS MUNICIPAIS)"}, {"id": "8790", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8790/8790_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "8791", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8791/8791_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE CRIA O CARDO DE AGENTE DA MOBILIDADE URBANA"}, {"id": "8900", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8900/8900_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O CONCURSO DE DAN\u00c7AS JUNINA E CONCURSOS DE CARTUCHOS NA FESTA DE S\u00c3O JO\u00c3O DE 2017, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". "}, {"id": "8962", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8962/8962_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR O V FESTIVAL REGIONAL DE TEATRO ESTUDANTIL AT\u00cdLIO EDUARDO GALLO LOPES. "}, {"id": "8963", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8963/8963_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE VALORIZA\u00c7\u00c3O E PROMO\u00c7\u00c3O DA SPESSAS COM DEFICIENCIA - AVAPED. "}, {"id": "9006", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9006/9006_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CRIA 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE CONTADOR,CONSTANTE DA TABELA \"C\" DO ANEXO I DA LEI N\u00b0 670/92.\""}, {"id": "9007", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9007/9007_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CRIA CARGOS EM COMISS\u00c3O NA TABELA \"D\" DO  ANEXO III, DA LEI N\u00b0 670/92\"."}, {"id": "9008", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9008/9008_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA DE MELHORIAS HABITACIONAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA"}, {"id": "9034", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9034/9034_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A CONCEDER PR\u00caMIOS EM DINHEIRO E TROF\u00c9US NO VIII MONOFEST"}, {"id": "9062", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9062/9062_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ESTAMOS ENCAMINHANDO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, PARA APRECIA\u00c7\u00c3O DOS SENHORES VEREADORES, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA - FAE A CELEBRAR CONV\u00caNIO OU PARCERIA COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, EMPRESAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS, PARA A CONCESS\u00c3O DE BOLSAS DE ESTUDOS,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9063", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9063/9063_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTAMOS ENCAMINHANDO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA PARA APRECIA\u00c7\u00c3O DOS SENHORES VEREADORES O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE CRIA CARGO EM COMISS\u00c3O NA TABELA \"A\" DO ANEXO III DA LEI N\u00ba 670/92, E EXTINGUE 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CONSTANTE DA TABELA \"C\" DO ANEXO I DA LEI  N\u00b0 670/92."}, {"id": "9064", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9064/9064_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DAS AL\u00cdNEAS `B` E `C`  DO ARTIGO 3\u00b0, DA LEI 2.917, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010"}, {"id": "9180", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9180/9180_texto_integral.pdf", "ementa": "“AUTORIZA A EXECU\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA ESTRADA VELHA QUE LIGA S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA A VARGEM GRANDE DO SUL”\r\n\r\n"}, {"id": "9181", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9181/9181_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS” \r\n\r\n"}, {"id": "9182", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9182/9182_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA – IPSJBV, BEM COMO, SOBRE OS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO \u00c0 PARIDADE”."}, {"id": "9183", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9183/9183_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": "9184", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9184/9184_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O, AUTUA\u00c7\u00c3O E REMO\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES ABANDONADOS NOS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA”"}, {"id": "9185", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9185/9185_texto_integral.pdf", "ementa": "“D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O \u00c0 TABELA II CONSTANTE DO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 483, DE 08 DE OUTUBRO DE 1.987, ALTERADA PELA LEI N\u00ba 1.929, DE 27 DE OUTUBRO DE 2.006, LEI N\u00ba 3.648, DE 04 DE SETEMBRO DE 2.014 E LEI N\u00ba 3.703, DE 21 DE OUTUBRO DE 2.014, QUE INSTITUIU NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, O SISTEMA DE PRE\u00c7OS P\u00daBLICOS”\r\n\r\n"}, {"id": "9186", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9186/9186_texto_integral.pdf", "ementa": "“CRIA 01 (UMA) VAGA DA FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA, DE N\u00cdVEL SUPERIOR, DE QUE TRATA A LEI N\u00ba 701, DE 11 DE SETEMBRO DE 2.001”."}, {"id": "9187", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9187/9187_texto_integral.pdf", "ementa": "“REVOGA A LEI N\u00ba 3.975, DE 29 DE MAR\u00c7O DE 2.016, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO A CREDISAN – COOPERATIVA DE CR\u00c9DITO RURAL DA REGI\u00c3O DA MOGIANA, CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N\u00ba 62.109.566/0001-03”."}, {"id": "9205", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9205/9205_texto_integral.pdf", "ementa": "“ESTABELECE NORMAS E CONDI\u00c7\u00d5ES PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O, LOCALIZA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS E EXPOSI\u00c7\u00d5ES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS OU EVENTOS SIMILARES, COM VENDA A VAREJO E POR ATACADO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "9206", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "“REVOGA A LEI N\u00ba 3.237, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO A DOMINATO COM\u00c9RCIO DE IRRIGA\u00c7\u00c3O LTDA ME, CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N\u00ba 13.323.657/0001-31”."}, {"id": "9245", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9245/9245_texto_integral.pdf", "ementa": "“ESTIPULA REGRAS PARA DESMEMBRAMENTO E DESDOBRO DE \u00c1REAS EM S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA – SP”"}, {"id": "9246", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9246/9246_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE FIXA\u00c7\u00c3O DE APORTE FINANCEIRO PARA O INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA - IPSJBV E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "9247", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9247/9247_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE REPARCELAMENTO DE CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES PREVIDENCI\u00c1RIAS PATRONAIS E OUTROS D\u00c9BITOS, DEVIDOS E N\u00c3O REPASSADOS PELAS ENTIDADES DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA AO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA – IPSJBV”."}, {"id": "9248", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9248/9248_texto_integral.pdf", "ementa": "“CRIA E RECLASSIFICA CARGOS NA TABELA “A” DO ANEXO III DA LEI N\u00ba 670/92, E EXTINGUEM CARGOS E VAGAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "9249", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9249/9249_texto_integral.pdf", "ementa": "“CRIA 04 (QUATRO) VAGAS NO CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSISTENTE DE GABINETE, CONSTANTE DA TABELA “A” DO ANEXO III DA LEI N\u00ba 670/92, E EXTINGUE 04 (QUATRO) VAGAS DO CARGO DE AJUDANTE DE SERVI\u00c7OS ESPECIALIZADOS, CONSTANTE DA TABELA “A” DO ANEXO I DA LEI N\u00ba 670/92.”"}, {"id": "9250", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9250/9250_texto_integral.pdf", "ementa": "“CRIA CARGO EM COMISS\u00c3O NA TABELA “A” DO ANEXO III DA LEI N\u00ba 670/92, CONSTANTE DA TABELA “E” DO ANEXO II DA LEI N\u00ba 670/92” "}, {"id": "9251", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9251/9251_texto_integral.pdf", "ementa": "“EXTINGUE A FUNDA\u00c7\u00c3O NOVA S\u00c3O JO\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "9252", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9252/9252_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "9253", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9253/9253_texto_integral.pdf", "ementa": "“AUTORIZA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA”\r\n"}, {"id": "9279", "ano": "2017", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9279/9279_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER \u00c0\r\nNECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO NO MUNIC\u00cdPIO\r\nDE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA\r\nCONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL”."}, {"id": "9280", "ano": "2017", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9280/9280_texto_integral.pdf", "ementa": "“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PAGAR\r\nANTECIPADAMENTE PARCELAS DO REPARCELAMENTO DE\r\nCONTRIBUI\u00c7\u00d5ES PREVIDENCI\u00c1RIAS PATRONAIS E OUTROS\r\nD\u00c9BITOS, DEVIDOS E N\u00c3O REPASSADOS AO INSTITUTO DE\r\nPREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO\r\nDE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA – IPSJBV E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "9281", "ano": "2017", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9281/9281_texto_integral.pdf", "ementa": "“ALTERA O CAPUT E REVOGA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 4\u00ba DA LEI N\u00ba 1.014, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.002”"}, {"id": "9282", "ano": "2017", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9282/9282_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS E AUX\u00cdLIOS \u00c0S ORGANIZA\u00c7\u00d5ES DA SOCIEDADE CIVIL PROVIDOS DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE – FMDCA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "9283", "ano": "2017", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9283/9283_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL PROVIDO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE – FMDCA AS ORGANIZA\u00c7\u00d5ES DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA - S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "9284", "ano": "2017", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9284/9284_texto_integral.pdf", "ementa": "“REDUZ O LIMITE M\u00c1XIMO DA \u00c1REA TERRITORIAL DE QUE TRATA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 3\u00ba DA LEI N\u00ba 1.014, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.002, PARA EFEITO DE C\u00c1LCULO DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA – CIP, DOS IM\u00d3VEIS COM CARACTER\u00cdSTICAS RURAIS, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017”"}, {"id": "9345", "ano": "2017", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9345/9345_texto_integral.pdf", "ementa": "“ALTERA O T\u00cdTULO VII DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.997, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7O DE QUALQUER NATUREZA; ALTERA A LEI N\u00ba 1.118, DE 12 DE JUNHO DE 2.003, ALTERA A LEI 87 DE 26 DE JULHO DE 1.989 E REVOGA OS ARTIGOS DE 1\u00ba A 6\u00ba DA LEI 1.000 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.002. ”"}, {"id": "9346", "ano": "2017", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9346/9346_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A EXTIN\u00c7\u00c3O DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZA\u00c7\u00c3O DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA – EMURVI E D\u00c1 OURAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "9347", "ano": "2017", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9347/9347_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CRIA 02 (DUAS) VAGAS DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE COORDENADOR PEDAG\u00d3GICO, CONSTANTE DA TABELA \"B\" DO ANEXO III DA LEI N\u00b0 670/92.\""}, {"id": "9391", "ano": "2017", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9391/9391_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, NOS TERMOS DE INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL”"}, {"id": "9444", "ano": "2017", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9444/9444_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REVOGA A LEI N\u00b0 3.236, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISP\u00d5E SOBRRE A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE PROPRIEDADE NO MUNIC\u00cdPIO A ALVIM BONFANTE CABRELON FILHO ME, CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N\u00b0 14.764.552/0001-80\""}, {"id": "9445", "ano": "2017", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9445/9445_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REVOGA AS LEIS N\u00b0S 2.865, DE 01 DE OUTUBRO DE 2.010 E 3.704, DE 21 DE OUTUBRO DE 2.014, QUE DISP\u00d5EM SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO A CAMPOS & NORONHA COM\u00c9RCIO DE RA\u00c7\u00c3O LTDA.\""}, {"id": "9446", "ano": "2017", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9446/9446_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00b0 DA LEI N\u00b04.172, DE 22 DE AGOSTO DE 2.017\""}, {"id": "9447", "ano": "2017", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9447/9447_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO A TRM COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N\u00b071.912.315/0001-53, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO \u00a74\u00b0 DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL N\u00b0 8666/93, NO INCISO I E \u00a71\u00b0 DO ARTIGO 99 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.173/2003\""}, {"id": "9448", "ano": "2017", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9448/9448_texto_integral.pdf", "ementa": "\"TRANSFORMA A ASSESSORIA JUR\u00cdDICA EM DEPARTAMENTO JUR\u00cdDICO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E ESTABELECE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A COMPOSI\u00c7\u00c3O DE SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, SUAS COMPET\u00caNCIAS, TRANSFORMA O CARGO DE CHEFE DA ASSESSORIA JUR\u00cdDICA EM CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO JUR\u00cdDICO, CRIA A PROCURADORIA DO MUNIC\u00cdPIO, O CARGO DE PROCURADORCHEFE, ALTERA OS ARTIGOS 13, 23 E 24, DA LEI N\u00ba 2.658/09 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \""}, {"id": "9449", "ano": "2017", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9449/9449_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO 2018-2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. "}, {"id": "9450", "ano": "2017", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9450/9450_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. "}, {"id": "9451", "ano": "2017", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "\"CRIA CARGOS EM COMISS\u00c3O NA TABELA \"D\" DO ANEXO III DA LEI N\u00b0 670/92, E EXTINGUE 01 (UMA) VAGA NO CARGO EM COMISS\u00c3O DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS, LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS E 01 (UMA) VAGA DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE CHEFE DE CONTRATOS, CONSTANTES NA TABELA \"D\" DO ANEXO III DA LEI N\u00b0 670/92\""}, {"id": "9523", "ano": "2017", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9523/9523_texto_integral.pdf", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "9524", "ano": "2017", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9524/9524_texto_integral.pdf", "ementa": "“REVOGA A LEI N\u00ba 4.062, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ALTEROU A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 3\u00ba, AL\u00cdNEAS “B” E “C”, DA LEI N\u00ba 3.240, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO \u00c0 IND\u00daSTRIA BODY NUTRY DE ALIMENTOS LTDA EPP”."}, {"id": "9525", "ano": "2017", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9525/9525_texto_integral.pdf", "ementa": "“REVOGA A LEI N\u00ba 3.241, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO \u00c0 PRESTADORA DE SERVI\u00c7OS S\u00c3O JO\u00c3O LTDA ME”"}, {"id": "9526", "ano": "2017", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9526/9526_texto_integral.pdf", "ementa": "“ACRESCENTA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 4.161, DE 27 DE JULHO DE 2.017”"}, {"id": "9533", "ano": "2017", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9533/9533_texto_integral.pdf", "ementa": "“ESTABELECE DENOMINA\u00c7\u00c3O PARA PROLONGAMENTO DE RUA”"}, {"id": "9534", "ano": "2017", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9534/9534_texto_integral.pdf", "ementa": "“ESTABELECE DENOMINA\u00c7\u00c3O PARA PROLONGAMENTO DE RUA MARIA L\u00daCIA MATIELO NOGUEIRA”"}, {"id": "9535", "ano": "2017", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9535/9535_texto_integral.pdf", "ementa": "“ESTABELECE DENOMINA\u00c7\u00c3O PARA PROLONGAMENTO DE RUA MARIO PRADO MENDES J\u00daNIOR”"}, {"id": "9536", "ano": "2017", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9536/9536_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DENOMINA\u00c7\u00c3O PARA O PROLONGAMENTO DA RUA JOS\u00c9 LINO DE SOUZA NO LOTEAMENTO \"JARDIM AURORA\""}, {"id": "9537", "ano": "2017", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9537/9537_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DENOMINA\u00c7\u00c3O PARA O PROLONGAMENTO DA RUA WALDEMAR PAINA NO LOTEAMENTO \"JARDIM AURORA\""}, {"id": "9538", "ano": "2017", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9538/9538_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DENOMINA\u00c7\u00c3O PARA O PROLONGAMENTO DA RUA JOS\u00c9 CARLOS ALCAR\u00c1 NO LOTEAMENTO \"JARDIM AURORA\""}, {"id": "9539", "ano": "2017", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9539/9539_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DENOMINA\u00c7\u00c3O PARA O PROLONGAMENTO DA RUA MARIO PRADO MENDES JUNIOR NO LOTEAMENTO \"JARDIM DOS JACARAND\u00c1S FASE I \" "}, {"id": "9540", "ano": "2017", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9540/9540_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DENOMINA\u00c7\u00c3O PARA O PROLONGAMENTO DA RUA MARIO PRADO MENDES JUNIOR NO LOTEAMENTO \"JARDIM DOS JACARAND\u00c1S FASE II \" "}, {"id": "9541", "ano": "2017", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9541/9541_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DENOMINA\u00c7\u00c3O PARA O PROLONGAMENTO DA AVENIDA VERGEN\u00cd  BARGAS CERELLO NO RESIDENCIAL PORTAL DA SERRA."}, {"id": "9542", "ano": "2017", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9542/9542_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DENOMINA\u00c7\u00c3O PARA O PROLONGAMENTO DA RUA LUIZ ANDRADE DE SOUZA NO \"PROLONGAMENTO SANTO ANTONIO\"."}, {"id": "9543", "ano": "2017", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9543/9543_texto_integral.pdf", "ementa": "OF. GAB. N\u00b0 720, PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. "}, {"id": "9544", "ano": "2017", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9544/9544_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA A RENOVAR A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO GRATUITO DE BEM P\u00daBLICO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O PR\u00d3 MEIO AMBIENTE SERRA DA MANTIQUEIRA - ASSEMA, APROVADA PELA LEI N\u00b0 1.373, DE 09 DE AGOSTO DE 2.004."}, {"id": "9588", "ano": "2017", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9588/9588_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SOB FORMA DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL NO EXERC\u00cdCIO DE 2.017 RECURSOS FINANCEIROS \u00c0 ENTIDADE MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "9623", "ano": "2017", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9623/9623_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REVOGA A LEI N\u00b0 3.224, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012 QUE DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO A NORA E BARRETO TRANSPORTES E LOG\u00cdSTICA LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N\u00b0 08.009.926/0001-50\""}, {"id": "9624", "ano": "2017", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9624/9624_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 8\u00b0 DA LEI N\u00b050/1983"}, {"id": "9649", "ano": "2017", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9649/9649_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI CRIA 01 VAGA DO CARGO DE PROCURADOR"}, {"id": "9650", "ano": "2017", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9650/9650_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER NO M\u00caS DE DEZEMBRO DE 2017, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS INATIVOS E PENSIONISTAS, UMA CESTA COM PRODUTOS NATALINOS."}, {"id": "9651", "ano": "2017", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9651/9651_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E DE DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE PRIORIDADE DO MUNIC\u00cdPIO \u00c0 RESSOLAGEM BOA VISTA LTDA"}, {"id": "9652", "ano": "2017", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9652/9652_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO \u00c0 M.C RIBEIRO SIGNORINI EIRELI"}, {"id": "9653", "ano": "2017", "numero": "141", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9653/9653_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO \u00c0 SINERGIA PRESTADORA DE SERVI\u00c7OS S/S LTDA."}, {"id": "9654", "ano": "2017", "numero": "142", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9654/9654_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DENOMINA\u00c7\u00c3O PARA O PROLONGAMENTO DA RUA FERNANDO CHAVES NO LOTEAMENTO JARDIM DOS JACARAND\u00c1S - FASE I."}, {"id": "9655", "ano": "2017", "numero": "143", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9655/9655_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA"}, {"id": "9681", "ano": "2017", "numero": "144", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9681/9681_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJ. LEI EXECUTIVO OF.GAB N\u00b0 766 PROJETO DE LEI"}, {"id": "9731", "ano": "2017", "numero": "145", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9731/9731_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DO CARGO EM COMISS\u00c3O DO CHEFE DO SETOR DE COMPRAS"}, {"id": "9732", "ano": "2017", "numero": "146", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9732/9732_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE T\u00c9CNICO DE CONTABILIDADE NO QUADRO PESSOAL DA FAE"}, {"id": "9733", "ano": "2017", "numero": "147", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9733/9733_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO JORNAL OFICIAL ELETR\u00d4NICO"}, {"id": "9734", "ano": "2017", "numero": "148", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9734/9734_texto_integral.pdf", "ementa": "OF.GAB.N\u00b0 773 PROJETO DE LEI"}, {"id": "9735", "ano": "2017", "numero": "149", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9735/9735_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE EXTINGUE UMA VAGA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO"}, {"id": "9736", "ano": "2017", "numero": "150", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9736/9736_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE TRANSFORMA A ASSESSORIA JUR\u00cdDICA EM DEPARTAMENTO JUR\u00cdDICO"}, {"id": "9737", "ano": "2017", "numero": "151", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9737/9737_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA OS &4 E 5\u00b0 DO ART 352 DO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO"}, {"id": "9738", "ano": "2017", "numero": "152", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9738/9738_texto_integral.pdf", "ementa": "OF.GAB. N\u00b0 793 PROJETO DE LEI"}, {"id": "9739", "ano": "2017", "numero": "153", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9739/9739_texto_integral.pdf", "ementa": "OF. GAB. N\u00b0 791 PROJETO DE LEI"}, {"id": "9757", "ano": "2017", "numero": "154", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9757/9757_texto_integral.pdf", "ementa": "EXTINGUE 05 VAGAS DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E 05 VAGAS DO CARGO DE ADJUNTO ADMINISTRATIVO, CONSTANTES DA TABELA \"B\" DO ANEXO I DA LEI N\u00b0 670/92, 10 VAGAS DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO"}, {"id": "9758", "ano": "2017", "numero": "155", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9758/9758_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA QUE ESPECIFICA"}, {"id": "9759", "ano": "2017", "numero": "156", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9759/9759_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO A SIMPLISS SISTEMAS DE INFORMA\u00c7\u00c3O LDTA EPP, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO NPJ SOB N\u00b0 07.677.625/0001-31, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO \u00a7 4\u00b0 DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL N\u00b0 8666/93, NO INCISO I E \u00a7 1\u00b0 DO ARTIGO 99 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.173/2003"}, {"id": "9784", "ano": "2017", "numero": "157", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9784/9784_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJ. LEI EXECUTIVO OF.GAB.N\u00b0814 PROJETO DE LEI"}, {"id": "9785", "ano": "2017", "numero": "158", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9785/9785_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO A LINK SERVI\u00c7OS INDUSTRIAIS EIRELLI EPP"}, {"id": "9836", "ano": "2017", "numero": "159", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9836/9836_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA-SE AVENIDA ANTONIA MASSUCCI CABRELON NA AVENIDA UM (01) DO LOTEAMENTO JARDIM AURORA."}, {"id": "9837", "ano": "2017", "numero": "160", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9837/9837_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE APORTES FINANCEIROS PARA O INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLOICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA – IPSJBV NOS EXERC\u00cdCIOS DE 2018, 2019 E 2020, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9860", "ano": "2017", "numero": "161", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9860/9860_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO A W & F COM\u00c9RCIO DE METAIS LTDA. "}, {"id": "9861", "ano": "2017", "numero": "162", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9861/9861_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO A N B COMERCIO DE PROD. RECICL\u00c1VEIS LTDA ME."}, {"id": "9862", "ano": "2017", "numero": "163", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9862/9862_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO A ADENILZA COSTA ALUM\u00cdNIO ME."}, {"id": "9863", "ano": "2017", "numero": "164", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9863/9863_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINAR-SE AVENIDA FRANCISCO DUARTE DE ALMEIDA (CHIQUINHO) A AVENIDA 02 (DOIS) DO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL DAS MACAUBEIRAS."}, {"id": "9864", "ano": "2017", "numero": "165", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9864/9864_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O F\u00d3RUM MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O (FME) DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA – SP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9865", "ano": "2017", "numero": "166", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9865/9865_texto_integral.pdf", "ementa": "- ALTERA O A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ART. 3\u00ba, ACRESCENTA-LHE OS INCISOS I E II, \u00a71\u00ba, \u00a72\u00ba \u00a73\u00ba E REVOGA O SEU PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO, DE QUE TRATA A LEI N\u00ba 1.420, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2.004, POSTERIORMENTE ALTERADA PELA LEI N\u00ba 1.856, DE 25 DE MAIO DE 2.006, LEI N\u00ba 2.526 DE 22 DE ABRIL DE 2009 E LEI N\u00ba 3.951, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.015, QUE DISP\u00d5EM SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE AUX\u00cdLIO \u00c0S IND\u00daSTRIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9866", "ano": "2017", "numero": "167", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9866/9866_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O COMTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9867", "ano": "2017", "numero": "168", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9867/9867_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI Nڎ 3.923, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO A SERRALHERIA CHAVEGATTI LTDA ME."}, {"id": "9897", "ano": "2017", "numero": "169", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9897/9897_texto_integral.pdf", "ementa": "TRANSFORMA A ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, GEST\u00c3O E DESENVOLVIMENTO EM DEPARTAMENTO DE GEST\u00c3O E PLANEJAMENTO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, TRANSFORMA A ASSESSORIA JUR\u00cdDICA EM DEPARTAMENTO JUR\u00cdDICO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, ESTABELECE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A COMPOSI\u00c7\u00c3O DE SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, SUAS COMPET\u00caNCIAS, TRANSFORMA O CARGO DE CHEFE DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, GEST\u00c3O E DESENVOLVIMENTO EM CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GEST\u00c3O E PLANEJAMENTO URBANO, TRANSFORMA O CARGO DE CHEFE DA ASSESSORIA JUR\u00cdDICA EM CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO JUR\u00cdDICO, CRIA NA PROCURADORIA DO MUNIC\u00cdPIO, O CARGO DE PROCURADOR-CHEFE E  ALTERA OS ARTIGOS 13, 21, 22, 23 E 24 DA LEI 2658/09 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "9898", "ano": "2017", "numero": "170", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9898/9898_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI N\u00ba 95/97, COM AS ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES, LOTEAMENTO APROVADO, PARA EFEITO DE C\u00c1LCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2.018."}, {"id": "9899", "ano": "2017", "numero": "171", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9899/9899_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINAR-SE AVENIDA JORGE ESTEVAM RODRIGUES A AVENIDA MARGINAL DO LOTEAMENTO PARQUE DAS BROM\u00c9LIAS."}, {"id": "9900", "ano": "2017", "numero": "172", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9900/9900_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 4.215, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.017 (DENOMINA-SE RUA RAFAEL ARCURI A RUA 5 (CINCO) DO DISTRITO INDUSTRIAL – 3\u00aa ETAPA)."}, {"id": "9901", "ano": "2017", "numero": "173", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9901/9901_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE A ADQUIRIR IM\u00d3VEIS DE PROPRIEDADE DE JOS\u00c9 BENEDITO TARIFA E MARIA APARECIDA MOVIKAWA TARIFA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9930", "ano": "2017", "numero": "174", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9930/9930_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO A BENEDITO TASSONE ME."}, {"id": "9978", "ano": "2017", "numero": "175", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9978/9978_texto_integral.pdf", "ementa": "– DISP\u00d5E SOBRE RECURSOS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA, OBJETO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 161 DE 17 DE JUNHO DE 1998, ARRECADADOS PELO CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE."}, {"id": "9979", "ano": "2017", "numero": "176", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9979/9979_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIPULA REGRAS PARA O DESMEMBRAMENTO E DESDOBRO DE \u00c1REAS EM S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA."}, {"id": "9980", "ano": "2017", "numero": "177", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9980/9980_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 4.086, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE AUTORIZA O CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE A CONCEDER DESCONTOS DE MULTA E JUROS PARA PAGAMENTO \u00c0 VISTA DE MENSALIDADES ESCOLARES INSCRITAS EM D\u00cdVIDA ATIVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10007", "ano": "2017", "numero": "180", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10007/10007_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1\u00b0 DA LEI N\u00b03.968, DE 14 DE MAR\u00c7O DE 2016"}, {"id": "10003", "ano": "2017", "numero": "181", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10003/10003_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE AUTORIZA O CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA - FAE A CELEBRAR CONV\u00caNIOS, TERMOS DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E PARCERIAS COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DONA CAROLINA MALHEIROS COM A INTERVENI\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10008", "ano": "2017", "numero": "182", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10008/10008_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE CRIA 2 VAGAS DO CARGO DE T\u00c9CNICO ESPORTIVO"}, {"id": "10009", "ano": "2017", "numero": "183", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10009/10009_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA"}, {"id": "9343", "ano": "2017", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9343/texto_integral_plano_diretor.pdf", "ementa": "“APROVA A POL\u00cdTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E O PLANO DIRETOR ESTRAT\u00c9GICO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "9504", "ano": "2017", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9504/9504_texto_integral.pdf", "ementa": "“ALTERA O T\u00cdTULO VII DA LEI\r\nCOMPLEMENTAR N\u00ba 106, DE 23 DE\r\nDEZEMBRO DE 1.997, QUE TRATA DO\r\nIMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7O DE\r\nQUALQUER NATUREZA; ALTERA A LEI\r\nN\u00ba 1.118, DE 12 DE JUNHO DE\r\n2.003, ALTERA A LEI 87 DE 26 DE\r\nJULHO DE 1.989 E REVOGA OS\r\nARTIGOS DE 1\u00ba A 6\u00ba DA LEI 1.000\r\nDE 17 DE DEZEMBRO DE 2.002. ”"}, {"id": "8186", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8186/8186_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO AO AUT\u00d3GRAFOS 103/2016 (AUTORIA DO VER MARCOS)"}, {"id": "8193", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8193/8193_texto_integral.pdf", "ementa": "BALANCETE DE RECEITA E DESPESA CONSOLIDADO"}, {"id": "8228", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8228/8228_texto_integral.pdf", "ementa": "A PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA COMUNICA QUE, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR DA UNI\u00c3O N\u00b0141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012, ARTIGO 36 SER\u00c1 REALIZADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO DIA 30 DE JABEURI DE 2017"}, {"id": "8243", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8243/8243_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0300/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR G\u00c9RSON ARAUJO , SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DAS EMPRESAS DE TELEFONIA CELULAR SOBRE COBERTURA NO BAIRRO JARDIM DAS TULIPAS E ADJAC\u00caNCIAS"}, {"id": "8244", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8244/8244_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0417/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO, SOLICITANDO QUE TOME AS MEDIDAS PARA A ERRADICA\u00c7\u00c3O DOS POMBOS QUE HABITAM A COBERTURA DA FEIRA LIVRE"}, {"id": "8247", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8247/8247_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS."}, {"id": "8271", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8271/8271_texto_integral.pdf", "ementa": "A PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA COMUNICA QUE, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 9\u00ba \u00a7 4\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, SER\u00c1 REALIZADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO IA 24 DE FEVEREIRO DE 2017, \u00c0S 9:00 HORAS NA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "8293", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8293/8293_texto_integral.pdf", "ementa": "VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA E OS DEMAIS VEREADORES QUE O L\u00cdDER DO GOVERNO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL \u00c9 A VEREADORA PATR\u00cdCIA MARIA MAGALH\u00c3ES TEIXEIRA NOGUEIRA MOLLO ."}, {"id": "8320", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8320/8320_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00b0 333/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO RUI"}, {"id": "8321", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8321/8321_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO OF.GAB. N\u00b023/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI"}, {"id": "8336", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8336/8336_texto_integral.pdf", "ementa": "EM CUMPRIMENTO \u00c0S DETERMINA\u00c7\u00d5ES LEGAIS PERTINENTES, ESTAMOS ENCAMINHANDO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS, RELATIVO AO M\u00caS DE NOVEMBRO DE 2016."}, {"id": "8362", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8362/8362_texto_integral.pdf", "ementa": "VIMOS PELO PRESENTE SOLICITAR A RETIRADA DO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO \u00c0 EGR\u00c9GIA C\u00c2MARA MUNICIPAL, POR MEIO DO OF.GAB N\u00b0066"}, {"id": "8363", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8363/8363_texto_integral.pdf", "ementa": "VIMOS PELO PRESENTE SOLICITAR A RETIRADA DO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO \u00c0 EGR\u00c9GIA C\u00c2MARA MUNICIPAL PELO OF.GAB N\u00b0101"}, {"id": "8364", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8364/8364_texto_integral.pdf", "ementa": "VIMOS PELO PRESENTE SOLICITAR A RETIRADA DO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO \u00c0 EGR\u00c9GIA C\u00c2MARA MUNICIPAL PELO OF.GAB.N\u00b0101"}, {"id": "8365", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8365/8365_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO OF\u00cdCIO N\u00b031.2017-PF"}, {"id": "8366", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8366/8366_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00b019/2017"}, {"id": "8367", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8367/8367_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00b012/2017"}, {"id": "8368", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": 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"http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8371/8371_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO OF\u00cdCIO N\u00b0 37/2017"}, {"id": "8372", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8372/8372_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO OF\u00cdCIO N\u00b036/2017-PF"}, {"id": "8722", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8722/8722_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA RESPOSTA AO OF\u00cdCIO 36/2017  E 37/2017- PREFEITO MUNCIPAL DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICICIPAL."}, {"id": "8723", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8723/8723_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA RESPOSTA AO RQUERIMENTO N\u00ba 15 DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO"}, {"id": "8724", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8724/8724_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DO OF.GAB N\u00ba 126, DE 07 DE MAR\u00c7O DE 2.017"}, {"id": "8725", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8725/8725_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA RESPOISTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 18/2917 DE AUTORIA DOS VEREADORES ARQUEVIRQUE ANTONIO NHOLLA, CLAUDINEI DAMALIO, LIONILDES CHAVES JUNIOR, ODAIR PIRINOTO E RAIMUNDI RUI."}, {"id": "8726", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8726/8726_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA  RESPOSTA A INDICA\u00c7\u00c3O N \u00ba 014 , DE AUTORIA DO VEREADOR ANT\u00d4NIO APARECIDO DA SILVA, SOLICITANDO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA GAST\u00c3O CARDOSO MICHELAZZO EMEB"}, {"id": "8727", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8727/8727_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 030/2017, DE AUTORIA DA  VEREADORA MARIA CANDIDA DE OLIVEIRA COSTA"}, {"id": "8728", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8728/8728_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O FORNECIMENTO DE UMA CERTID\u00c3O A ESTA PREFEITURA CONSTANTO A TRAMITA\u00c7\u00c3O E AS MEMEDAS APRESENTADAS E A´RPVADAS ACERCA DO PROJEO DE LEI  ENCAMINHADO \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL PELO O F.GABN\u00ba 330."}, {"id": "8729", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8729/8729_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA  RESPOSTA AO REQUERIMENTO 11/2017 DO VEREADOR LEONILDES CHAVES"}, {"id": "8730", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8730/8730_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 08/2017  DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES"}, {"id": "8731", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8731/8731_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 13/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES"}, {"id": "8732", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8732/8732_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 009/2017 DO VEREADOR LEONILDES CHAVES"}, {"id": "8733", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8733/8733_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA R ESPOSTA AO REQUERIMENTO 14/37 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI"}, {"id": "8734", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8734/8734_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO  26/2017 VEREADOR ARQUEVIRQUE ANTONHO NHOLA"}, {"id": "8735", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8735/8735_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA RESPOSTA AO OF\u00cdCIO GABI N\u00ba 33/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA PATR\u00cdCIA MAGALH\u00c3ES TEIXEIRA"}, {"id": "8736", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8736/8736_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO OF\u00cdCIO N\u00b0 67/2017-PF, EXPEDINDO PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL EM 21 DE MAR\u00c7O DE 2017, DE AUTORIA DO PRESIDENTE G\u00c9RSON ARA\u00daJO PINTO, SOLICITANDO O COMPARECIMENTO DO SERVIDOR PAULO BORGES CAMELO "}, {"id": "8737", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8737/8737_texto_integral.pdf", "ementa": "COMUNICA QUE EM ATEN\u00c7\u00c3O AS DEN\u00daNCIAS OCORRIDAS NA SESS\u00c3O DA C\u00c2MARA DO DIA 20/03/2017, COM RELA\u00c7\u00c3O AOS TRANSPORTES DE ALUNOS, ESTOU ENCAMINHANDO \u00c0 COMISS\u00c3O PERMANENTE DE SINDIC\u00c2NCIA PARA APURA\u00c7\u00c3O. SOLICITO A C\u00c2MARA, A GRAVA\u00c7\u00c3O, TODAS AS FILMAGENS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE FORAM APRESENTADOS. ENCAMINHO TAMB\u00c9M C\u00d3PIA DA INTERPELA\u00c7\u00c3O JUDICIAL FEITA PELO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA EM FACE DE DANILO AZEVEDO RUIZ GALHARDO PARA QUE O MESMO CORROBORASSE JUDICIALMENTE AS DEN\u00daNCIAS FEITAS PELO FACEBOOK E ESCLARECER DETALHADAMENTE AS IRREGULARIDADES ALI APONTADAS, BEM COM QUEM ERAM SEUS AUTORES."}, {"id": "8738", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8738/8738_texto_integral.pdf", "ementa": "REFER\u00caNCIA: REQUERIMENTO N\u00b042/2017 DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL G\u00c9RSON ARA\u00daJO, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O: A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PODER\u00c1 ENCAMINHAR ESSE PEDIDO \u00c0 CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL PARA CONCEDER AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE LOT\u00c9RICA,NO JARDIM DOS IP\u00caS? "}, {"id": "8739", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8739/8739_texto_integral.pdf", "ementa": "REFER\u00caNCIA: REQUERIMENTO N\u00b0 37/2017,  DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI , SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A CONSTRUTORA MARQUES E MARQUES LTDA."}, {"id": "8740", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8740/8740_texto_integral.pdf", "ementa": "REFER\u00caNCIA: OF.GAB. N\u00b0 010/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI, SOLICITANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ILUMINA\u00c7\u00c3O , TROCA DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS, MANUTEN\u00c7\u00c3O NO CARPETE DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, BEM COMO A  LIMPEZA DO MATO ALTO EM TORNO DO REFERIDO SISTEMA DE EDUCA\u00c7\u00c3O INTEGRAL MARIA JOS\u00c9 LOPES (DONA ZEZ\u00c9)."}, {"id": "8741", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8741/8741_texto_integral.pdf", "ementa": "REFER\u00caNCIA: INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 54/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR E PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL G\u00c9RSON ARA\u00daJO, SOLICITANDO MANUTEN\u00c7\u00c3O DA QUADRA DO JARDIM  CREP\u00daSCULO."}, {"id": "8807", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8807/8807_texto_integral.pdf", "ementa": "REFER\u00caNCIA: REQUERIMENTO N\u00b0 22/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES J\u00daNIOR, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00c3O REFERENTE A EMPRESA QUE REALIZA \r\nO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES DE TOMOGRAFIA NA UNIMED.\r\n"}, {"id": "8808", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8808/8808_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA RESPOSTA A A IN DICA\u00c7\u00c3O 006/17 DO VEREADOR ANT\u00d4NIO APARECIDO DA SILVA"}, {"id": "8809", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8809/8809_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA RESPOSTA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 26/17 - DE AUTORIA DO VEREADOR  RAIMUNDO RUI"}, {"id": "8810", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8810/8810_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA  RESPOSTA AO  REQ UERIMENTO 39/17 DE A UTORIA DO  VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO"}, {"id": "8811", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8811/8811_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA RESPOSTA A INDICA\u00c7\u00c3O 40/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI"}, {"id": "8812", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8812/8812_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA RESPOSTA A INDICA\u00c7\u00c3O 56/17 DE AUTORIA DO VEREADOR E PRESIDENTE GERSON ARAUJO"}, {"id": "8813", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8813/8813_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA RESPOSTA A INDICA\u00c7\u00c3O 36/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR E PRESIDENTE G\u00c9RSON ARA\u00daJO"}, {"id": "8814", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8814/8814_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA INDICA\u00c7\u00c3O 15/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JOS\u00c9 EDUARDO DOS REIS"}, {"id": "8815", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8815/8815_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA C\u00d3PIA DA GRAVA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DOS DIAS 20/03 E 27/03"}, {"id": "8816", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8816/8816_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0072/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JO\u00c3O BATISTA DA COSTA (JO\u00c3O ANSELMO)"}, {"id": "8817", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8817/8817_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0067/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO"}, {"id": "8818", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8818/8818_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO OF\u00cdCIO N\u00b0001/2017-PF EXPEDIDO PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL EM 16 DE JANEIRO DE 2017 DE AUTORIA DO PRESIDENTE G\u00c9RSON ARA\u00daJOPINTO E O 1\u00b0 SECRET\u00c1RIO FERNANDO BONARETI BETTI"}, {"id": "8819", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8819/8819_texto_integral.pdf", "ementa": "REPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00b0 23/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO RUI"}, {"id": "8820", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8820/8820_texto_integral.pdf", "ementa": "COMUNICA VETO AO AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 33/17 - DISPOE SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PORTAS GIRAT\u00d3RIAS NAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS POR SER A LEI IN\u00d3CUA."}, {"id": "8821", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8821/8821_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O LEGISLATIVO INDIQUE UM REPRESENTANTE PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC"}, {"id": "8822", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8822/8822_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA RESPOSTA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 93/17 - VER CLAUDINEI"}, {"id": "8823", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8823/8823_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA RESPOSTA A INDICA\u00c7\u00c3O81/17 - VER. CLAUDINEI"}, {"id": "8824", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8824/8824_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO OF.GAB 57/17 - VER. BIRA - SOLICITANDO C\u00d3PIA DO PROCESSO FESTA RAVE REALIZADA NA AABB"}, {"id": "8825", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8825/8825_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO OF.GAB 58/17 DO VER. FERNANDO BETTI"}, {"id": "8826", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8826/8826_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA OF.GAB. 54/17 - VER. LUIS CARLOS DOMICIANO - BIRA"}, {"id": "8827", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8827/8827_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO 87/17 - VER. LEONILDES CHAVES"}, {"id": "8828", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8828/8828_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 69/2017 DO VEREADOR ANT\u00d4NIO APARECIDO DA SILVA"}, {"id": "8829", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8829/8829_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA RESPOSTA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 39/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO"}, {"id": "8830", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8830/8830_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA RESPOSTA DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 92/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO"}, {"id": "8831", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8831/8831_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA RESPOSTA DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 98/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR E PRESIDENTE G\u00c9RSON ARA\u00daJO"}, {"id": "8832", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8832/8832_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA RESPOSTA  A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 136/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA C\u00c2NDIDA DE OLIVEIRA COSTA "}, {"id": "8833", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8833/8833_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba  52/2017, DE AUTORIA DO VEEADOR FERNADO BETTI"}, {"id": "8834", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8834/8834_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 44/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES"}, {"id": "8835", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8835/8835_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA RESPOSTA AO OF. GAB N\u00ba 55/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI"}, {"id": "8836", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8836/8836_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA RESPOSTA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 90/2017 , DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO"}, {"id": "8837", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8837/8837_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINA RESPOSTA A  INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 99/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR E PRESIDENTE G\u00c9RSON ARA\u00daJO"}, {"id": "8838", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8838/8838_texto_integral.pdf", "ementa": "DO EXECUTIVO - ENCAMINHA OS BALAN\u00c7OS DO EXERC\u00cdCIO DE 2016"}, {"id": "8839", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8839/8839_texto_integral.pdf", "ementa": "VIMOS PELO PRESENTE SOLICITAR A RETIRADA, PARA MAIORES ESTUDOS,  DO PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA DE MELHORIAS HABITACIONAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E DISP\u00d5E SOBRE SEU FUNCIONAMENTO, ENCAMINHADO \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL PELO OF.GAB N\u00b0 215, DE 07 DE ABRIL DE 2017"}, {"id": "8840", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8840/8840_texto_integral.pdf", "ementa": "REFER\u00caNCIA: REQUERIMENTO N\u00b0 66/2017 DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL G\u00c9RSON ARA\u00daJO,SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O: PORQUE O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL MARIA JOS\u00c9 LOPES \"DONA ZEZ\u00c9\" FICA FECHADO NO PER\u00cdODO DAS F\u00c9RIAS."}, {"id": "8841", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8841/8841_texto_integral.pdf", "ementa": "REFER\u00caNCIA: REQUERIMENTO N\u00b041/2017, DE  AUTORIA  DO VEREADOR LEONILDES CHAVES J\u00daNIOR, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EMPRESA DA SEGURAN\u00c7A RESPONS\u00c1VEL PELA UPA."}, {"id": "8842", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8842/8842_texto_integral.pdf", "ementa": "REFER\u00caNCIA: OF\u00cdCIOS N\u00b0 81/2017- DV E 85/2017-PF, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES J\u00daNIOR, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE ESCLARECIMENTOS SOBRE A DEN\u00daCIA PELO VEREADOR LEONILDES CHAVES J\u00daNIOR REFERENTE A EMISS\u00c3O DE RECEITU\u00c1RIOS E ATESTADOS DO SUS A PACIENTES PROVENIENTES DE ATENDIMENTOS DO CAPS II POR PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E AINDA QUE FOI AMEA\u00c7ANDO POR M\u00c9DICO DAQUELA UNIDADE DE SA\u00daDE."}, {"id": "8843", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8843/8843_texto_integral.pdf", "ementa": "REFER\u00caNTE:REQUERIMENTO N\u00b0 72/2017 DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL G\u00c9RSON ARA\u00daJO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:EXISTEM ESTUDOS OU PEDIDOS PROTOCOLADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CASA LOT\u00c9RICA E AG\u00caNCIA BANC\u00c1RIA NO JARDIM SANTA CLARA? / CASO NEGATIVO, A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PODER\u00c1 ENCAMINHAR ESSE PEDIDO \u00c0 CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL PARA CONCEDER AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE LOT\u00c9RICA NA REGI\u00c3O DO JARDIM SANTA CLARA."}, {"id": "8844", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8844/8844_texto_integral.pdf", "ementa": "REFER\u00caNCIA: REQUERIMENTO N\u00b0 49/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES J\u00daNIOR, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O: POR QUE O DIRETOR T\u00c9CNICO DA UPA N\u00c3O FOI INDICADO PELO EXECUTIVO E NEM PELO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SA\u00daDE, COMO ACONTECIA EM ANOS ANTERIORES, ONDE O CARGO ERA DE CONFIA\u00c7A?/ SOLICITA TAMB\u00c9M QUE SEJAM ENVIADOS AO LEGISLATIVO C\u00d3PIAS DAS PORTARIAS DE NOMEA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS DIRETORES (PRONTO SOCORRO/UPA) AT\u00c9 O ATUAL."}, {"id": "8845", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8845/8845_texto_integral.pdf", "ementa": "REFER\u00caNCIA: REQUERIMENTO N\u00b0 59/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES J\u00daNIOR, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: EXISTE AUTORIZA\u00c7\u00c3O, POR PARTE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, PARA PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM PREENCHEREM RECEITU\u00c1RIOS E ATESTADOS DO SUS, PROVENIENTES DE ATENDIMENTO DO CAPS E DAS UNIDADES DE SA\u00daDE?/ CASO N\u00c3O SEJA PERMITIDO E TENDO EM VISTA A DEN\u00daNCIA DE V\u00c1RIOS MUN\u00cdCIPES SOBRE  A OCORR\u00caNCIA DESTE PROCEDIMENTOS, GOSTARIA DE SABER QUAL A POSTURA TOMADA PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA COIBIR ESSE ABUSO."}, {"id": "8846", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8846/8846_texto_integral.pdf", "ementa": "REFER\u00caNCIA: REQUERIMENTO N\u00b0 56/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI, SOLICITANDO PROJETO DE LEI: \" ESTABELECE NORMAS E CONDI\u00c7\u00d5ES PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O, LOCALIZA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS E EXPOSI\u00c7\u00d5ES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS E DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS E SIMILARES, COM VENDAS E VAREJO E POR ATACADO, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "8847", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8847/8847_texto_integral.pdf", "ementa": "ERSPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 48/2017 - VER. CHAVES"}, {"id": "8848", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8848/8848_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 32/2017 - VER CHAVES"}, {"id": "8849", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8849/8849_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA A INDICA\u00c7\u00c3O 70/2017 - VER. GERSON"}, {"id": "8850", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8850/8850_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO 89/17 - VER FERNANDO BETTI"}, {"id": "8851", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8851/8851_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO OF\u00cdCIO 59/2017 EAO REQUERIMENTO 97/2017 - VER LEONILDES CHAVES"}, {"id": "8852", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8852/8852_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO OF\u00cdCIO 60/2017 EAO REQUERIMENTO 97/2017 - VER LEONILDES CHAVES"}, {"id": "8853", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8853/8853_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO OF\u00cdCIO 58/2017 EAO REQUERIMENTO 97/2017 - VER LEONILDES CHAVES"}, {"id": "8854", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8854/8854_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA A INDICA\u00c7\u00c3O 65/2017 - VER. CLAUDINEI."}, {"id": "8855", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8855/8855_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA A INDICA\u00c7\u00c3O 147/17 - VER. JO\u00c3O BATISTA DA COSTA - JO\u00c3O ANSELMO"}, {"id": "8856", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8856/8856_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA, OF\u00cdCIO N\u00b0 120/2017-PF , DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL G\u00c9RSON ARA\u00daJO, SOLICITANDO QUE DETERMINE A INTENSIFICA\u00c7\u00c3O DA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS EVENTOS E TAMB\u00c9M ESCLARECIMENTOS SE ESTAVA DE ACORDO COM A LEGISLA\u00c7\u00c3O EM VIGOR E SE FOI EXPEDIDO ALVAR\u00c1 AUTORIZANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DA FESTA RAVE, NO DIA 08/04/2017, NA AABB."}, {"id": "8857", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8857/8857_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 145/2017 - VER.MARIA C\u00c2NDIDA DE OLIVEIRA COSTA - C\u00c2N"}, {"id": "8858", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8858/8858_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00b0 61/2017 - VER. PATR\u00cdCIA MARIA MAGALH\u00c3ES TEIXEIRA N. MOLLO -  JO\u00c3O ANSELMO E RAIMUNDO RUI, SOLICITANDO AS SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O: EXISTE NOS CENTROS DE IDOSOS MANTIDOS PELA MUNICIPALIDADE COBRAN\u00c7A EM PEC\u00daLIO DESSES IDOSOS?/ CASO POSITIVO,\u00c9 POSS\u00cdVEL O ENVIO DE UMA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS, INFORMANDO A DESTINA\u00c7\u00c3O DESSE DINHEIRO ARRECADADO."}, {"id": "8859", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8859/8859_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEI TA E DESPESA DA PREFEITRA E CONSOLIDADOS, RELATIVO AO M\u00caS DE DEZEMBRO DE 2016."}, {"id": "8860", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8860/8860_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA OF.GAB. 153/17 -  VER FERNANDO BETTI  - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS"}, {"id": "8861", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8861/8861_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA OF.GAB. 153/17 -  VER FERNANDO BETTI  - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS"}, {"id": "8862", "ano": "2017", "numero": "100", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8862/8862_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0155/2017"}, {"id": "8863", "ano": "2017", "numero": "101", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": 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C\u00c2MARA MUNICIPAL G\u00c9RSON ARA\u00daJO"}, {"id": "8983", "ano": "2017", "numero": "114", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8983/8983_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00b083/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JUNIOR"}, {"id": "8984", "ano": "2017", "numero": "115", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8984/8984_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00b042/2017 DE AUTORIA DO PRESIDENTE C\u00c2MARA MUNICIPAL G\u00c9RSON ARA\u00daJO"}, {"id": "8985", "ano": "2017", "numero": "116", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": 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"8988", "ano": "2017", "numero": "119", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8988/8988_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00b0110/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR G\u00c9RSON ARA\u00daJO"}, {"id": "8989", "ano": "2017", "numero": "120", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8989/8989_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00b0104/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BONARETTI BETTI"}, {"id": "8990", "ano": "2017", "numero": "121", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8990/8990_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO OF GAB N\u00b0154/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI"}, {"id": "8991", "ano": "2017", "numero": "122", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8991/8991_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 55/2017 QUE CRIA CARGO EM COMISS\u00c3O DE CHEFE DA SEC\u00c7\u00c3O DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA GERAL E CHEFE DA SEC\u00c7\u00c3O DE EXPEDIENTE DO SETOR DE URBANISMO NA TABELA \"D\" DO ANEXO III, DA LEI N\u00b0670/92."}, {"id": "8992", "ano": "2017", "numero": "123", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8992/8992_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA RESPOSTA O REQUERIMENTO 122/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR ANT\u00d4NIO APARECIDO DA SILVA"}, {"id": "8993", "ano": "2017", "numero": "124", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8993/8993_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA RESPOSTA AO RRQUERIMENTO 123/2017  - DE AUTORIA DO VEREADOR ANT\u00d4NIO APARECIDO DA SILVA"}, {"id": "8994", "ano": "2017", "numero": "125", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8994/8994_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO 106/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR G\u00c9RSON ARA\u00daJO"}, {"id": "8995", "ano": "2017", "numero": "126", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8995/8995_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA RESPOSTA AO RQUERIMENTO 106 /2017 DO VEREAOR G\u00c9RSONA ARA\u00daJO"}, {"id": "8996", "ano": "2017", "numero": "127", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8996/8996_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA  RESPOSTA REFERENTE AO OF\u00cdCIO 178/2017 - DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA C\u00c3MARA MUNICIPAL G\u00c9RSON ARA\u00daJO"}, {"id": "9004", "ano": "2017", "numero": "128", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9004/9004_texto_integral.pdf", "ementa": "AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA "}, {"id": "9005", "ano": "2017", "numero": "129", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9005/9005_texto_integral.pdf", "ementa": "AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA "}, {"id": "9170", "ano": "2017", "numero": "130", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9170/9170_texto_integral.pdf", "ementa": "VIMOS PELO PRESENTE SOLICITAR A RETIRADA, PARA MAIORES ESTUDOS,DO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO \u00c0 EGR\u00c9GIA C\u00c2MARA MUNICIPAL, POR MEIO DO OF.GAB.N\u00ba 246, DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2.017, QUE ESTIPULA REGRAS PARA O DESMEMBRAMENTO DE TERRAS EM S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA - SP. "}, {"id": "9171", "ano": "2017", "numero": "131", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9171/9171_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI ENCAMINHANDO \u00c0 EGR\u00c9GIA, POR MEIO DO OF.GAB.746/2015 QUE REVOGA A LEI N\u00b0161/1998."}, {"id": "9172", "ano": "2017", "numero": "132", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9172/9172_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS, RELATIVOS AO SEMESTRE DE JANEIRO, FEVEREIRO, MAR\u00c7O E ABRIL DE 2017."}, {"id": "9173", "ano": "2017", "numero": "133", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9173/9173_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HIDRICOS, VISANDO O RECEBIMENTO DE REPASSE E RECURSOS OBJETIVANDO O PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENT\u00c1VEL - PDRS - MICROBACIAS II\r\nOF.GAB 530/17."}, {"id": "9174", "ano": "2017", "numero": "134", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9174/9174_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA  EM ANEIXO  O BALANCETE DA RECEITAS E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS."}, {"id": "9196", "ano": "2017", "numero": "135", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9196/9196_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 171/17 - VER. RAIMUNDO RUI. "}, {"id": "9197", "ano": "2017", "numero": "136", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9197/9197_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 174/17 - VERS. FERNANDO BETTI, N\u00c9RIS E JO\u00c3O ANSELMO."}, {"id": "9198", "ano": "2017", "numero": "137", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9198/9198_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 183/17- VER. ODAIR PIRINOTTO\r\n"}, {"id": "9199", "ano": "2017", "numero": "138", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9199/9199_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 187/17 - VER. CLAUDINEI DAMALIO"}, {"id": "9200", "ano": "2017", "numero": "139", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9200/9200_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 190/17 - VER. JOS\u00c9 EDUARDO DOS REIS"}, {"id": "9201", "ano": "2017", "numero": "140", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9201/9201_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 198/17 - VER. ANT\u00d4NIO APARECIDO DA SILVA - TITI"}, {"id": "9202", "ano": "2017", "numero": "141", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9202/9202_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 202/17 - VER. RAIMUNDO RUI"}, {"id": "9254", "ano": "2017", "numero": "142", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9254/9254_texto_integral.pdf", "ementa": "VIMOS PELO PRESENTE CONVOCAR A CAMARA MUNICIPAL PARA REUNIR-SE\r\nEXTRAORDINARIAMENTE NO DIA 27 DE JULHO DE 2.017, QUINTA-FEIRA PROXIMA, A FIM DE\r\nAPRECIAR OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:"}, {"id": "9256", "ano": "2017", "numero": "143", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9256/9256_texto_integral.pdf", "ementa": "BALANCETES DA RECEITA E DESPESAS DA PREFEITURA RELATIVO AO M\u00caS DE MAIO DE 2017."}, {"id": "9348", "ano": "2017", "numero": "144", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9348/9348_texto_integral.pdf", "ementa": "VIMOS PELO PRESENTE SOLICITAR A RETIRADA DO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO \u00c0 EGR\u00c9GIA C\u00c2MARA MUNICIPAL, POR MEIO DO OF.GAB.N\u00b0 483, 01 DE JUNHO DE 2017, QUE CRIA 02 (DUAS) VAGAS DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE COORDENADOR PEDAG\u00d3GICO, CONSTANTE DA TABELA \"B\" DO ANEXO III DA LEI N\u00b0 670/92."}, {"id": "9392", "ano": "2017", "numero": "145", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9392/9392_texto_integral.pdf", "ementa": "“VIMOS PELO PRESENTE SOLICITAR A RETIRADA, DO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO A C\u00c2MARA MUNICIPAL PELO OF.GAB.N\u00b0 602, DE 21 DE JULHO DE 2.017, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, NOS TERMOS INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL”"}, {"id": "9393", "ano": "2017", "numero": "146", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9393/9393_texto_integral.pdf", "ementa": "“VIMOS PELO PRESENTE SOLICITAR A RETIRADA DO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO \u00c0 EGR\u00c9GIA C\u00c2MARA MUNICIPAL, POR MEIO DO OF.GAB.N\u00b0 483, DE 01 DE JUNHO DE 2.017, QUE CRIA 02 (DIAS ) VAGAS DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE COORDENADOR PEDAG\u00d3GICO, CONSTANTE DA TABELA “B”  DO ANEXO III DA LEI N\u00b0 670/92”"}, {"id": "9394", "ano": "2017", "numero": "147", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9394/9394_texto_integral.pdf", "ementa": "“VIMOS PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A FINEZA DE PROCEDER A CORRE\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS DE LEI DESTE EXECUTIVO N\u00b0S 101 E 104/2017, DE ACORDO COM OS NOVOS TEXTOS QUE SEGUEM ANEXOS.”"}, {"id": "9395", "ano": "2017", "numero": "148", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9395/9395_texto_integral.pdf", "ementa": "“EM CUMPRIMENTO AS DETERMINA\u00c7\u00d5ES LEGAIS PERTINENTES, ESTAMOS ENCAMINHANDO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS, RELATIVOS AO M\u00caS DE JUNHO DE 2017.”"}, {"id": "9414", "ano": "2017", "numero": "149", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9414/9414_texto_integral.pdf", "ementa": "OF GAB N671, SOLICITA FORNECIMENTO DE ATESTADO"}, {"id": "9452", "ano": "2017", "numero": "150", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9452/9452_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO 43/2017"}, {"id": "9453", "ano": "2017", "numero": "151", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9453/9453_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00b0 222/2017"}, {"id": "9454", "ano": "2017", "numero": "152", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9454/9454_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00b045/2017"}, {"id": "9455", "ano": "2017", "numero": "153", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9455/9455_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\" 47/2017"}, {"id": "9456", "ano": "2017", "numero": "154", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9456/9456_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00b0 168/2017"}, {"id": "9457", "ano": "2017", "numero": "155", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9457/9457_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00b0 205/2017"}, {"id": "9458", "ano": "2017", "numero": "156", "tipo__sigla": "OFEXE", 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E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS"}, {"id": "9740", "ano": "2017", "numero": "186", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9740/9740_texto_integral.pdf", "ementa": "OF. GAB. N\u00b0 780 VETA O AUT\u00d3GRAFO N\u00b0 125/2017"}, {"id": "9741", "ano": "2017", "numero": "187", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9741/9741_texto_integral.pdf", "ementa": "OF. GAB. N\u00b0779 BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS AGOSTO/2017"}, {"id": "9742", "ano": "2017", "numero": "188", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9742/9742_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI POR MEIO DO OF. GAB. N\u00b0 692 DE 30 DE AGOSTO DE 2017"}, {"id": "9743", "ano": "2017", "numero": "189", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9743/9743_texto_integral.pdf", "ementa": "OF, GAB. N\u00b0 792 SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL PELO OF. GAB. N\u00b0 745/2017"}, {"id": "9838", "ano": "2017", "numero": "190", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9838/9838_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 296/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO."}, {"id": "9839", "ano": "2017", "numero": "191", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9839/9839_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 368/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JOS\u00c9 EDUARDO DOS REIS."}, {"id": "9868", "ano": "2017", "numero": "192", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9868/9868_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 375/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR G\u00c9RSON ARA\u00daJO."}, {"id": "9869", "ano": "2017", "numero": "193", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9869/9869_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 376/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR G\u00c9RSON ARA\u00daJO."}, {"id": "9870", "ano": "2017", "numero": "194", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9870/9870_texto_integral.pdf", "ementa": "- ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 387/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI."}, {"id": "9871", "ano": "2017", "numero": "195", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9871/9871_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS, RELATIVO AO M\u00caS DE SETEMBRO DE 2.017."}, {"id": "9902", "ano": "2017", "numero": "196", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9902/9902_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 046/2017, QUE ALTERA A LEI N\u00ba 3.397, DE 23 DE SETEMBRO DE 2.013, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO, CULTURAL E AMBIENTAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA - CONDEPHIC."}, {"id": "9903", "ano": "2017", "numero": "197", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9903/9903_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 048/2017, QUE TRANSFORMA A ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, GEST\u00c3O E DESENVOLVIMENTO EM DEPARTAMENTO DE GEST\u00c3O E PLANEJAMENTO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E ESTABELECE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A COMPOSI\u00c7\u00c3O DE SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, SUAS COMPET\u00caNCIAS, TRANSFORMA O CARGO DE CHEFE DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, GEST\u00c3O E DESENVOLVIMENTO EM CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GEST\u00c3O E PLANEJAMENTO URBANO, ALTERA OS ARTIGOS 13, 21 E 22, DA LEI 2658/09 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS E DO PROJETO DE LEI N\u00ba 150/2017, QUE TRANSFORMA A ASSESSORIA JUR\u00cdDICA EM DEPARTAMENTO JUR\u00cdDICO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E ESTABELECE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A COMPOSI\u00c7\u00c3O DE SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, SUAS COMPET\u00caNCIAS, TRANSFORMA O CARGO DE CHEFE DA ASSESSORIA JUR\u00cdDICA EM CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO JUR\u00cdDICO, CRIA A PROCURADORIA DO MUNIC\u00cdPIO, O CARGO DE PROCURADOR-CHEFE, ALTERA OS ARTIGOS 13, 23 E 24, DA LEI N\u00ba 2.658/09 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9931", "ano": "2017", "numero": "198", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9931/9931_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE LICEN\u00c7A DE PARA EXERCER O DIREITO AO GOZO DE F\u00c9RIAS REGULAMENTARES, NO PER\u00cdODO DE 06 DE DEZEMBRO A 28 DE DEZEMBRO DE 2017, AO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL."}, {"id": "9981", "ano": "2017", "numero": "199", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9981/9981_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 370/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI."}, {"id": "9982", "ano": "2017", "numero": "200", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9982/9982_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 392/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA."}, {"id": "9983", "ano": "2017", "numero": "201", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9983/9983_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 393/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI."}, {"id": "9984", "ano": "2017", "numero": "202", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9984/9984_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 382/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA."}, {"id": "9985", "ano": "2017", "numero": "203", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9985/9985_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 418/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO."}, {"id": "9986", "ano": "2017", "numero": "204", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9986/9986_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 384/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA."}, {"id": "9989", "ano": "2017", "numero": "205", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9989/9989_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 386/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA."}, {"id": "9990", "ano": "2017", "numero": "206", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9990/9990_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 377/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JOS\u00c9 EDUARDO DOS REIS. "}, {"id": "9991", "ano": "2017", "numero": "207", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9991/9991_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 356/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI."}, {"id": "9992", "ano": "2017", "numero": "208", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9992/9992_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 414/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO."}, {"id": "9993", "ano": "2017", "numero": "209", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9993/9993_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA RESPOSTA AO OF\u00cdCIO N\u00ba 397/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR G\u00c9RSON ARA\u00daJO."}, {"id": "9994", "ano": "2017", "numero": "210", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9994/9994_texto_integral.pdf", "ementa": "BALANCETES RECEITAS E DESPESAS DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS, RELATIVO AO M\u00caS OUTUBRO DE 2017"}, {"id": "9999", "ano": "2017", "numero": "211", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9999/9999_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS, RELATIVO AO M\u00caS DE OUTUBRO DE 2.017"}, {"id": "10000", "ano": "2017", "numero": "212", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10000/10000_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS, RELATIVO AO M\u00caS DE OUTUBRO DE 2.017 (TRAMITANDO)"}, {"id": "10116", "ano": "2017", "numero": "213", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10116/10116_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO OF\u00cdCIO N\u00b0 370/2017-PF DE AUTORIA DP VEREADOR GERSON ARA\u00daJO"}, {"id": "10001", "ano": "2017", "numero": "215", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10001/10001_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCA A C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA REUNIR-SE EXTRAORDINARIAMENTE NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2017. "}, {"id": "10117", "ano": "2017", "numero": "216", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10117/10117_texto_integral.pdf", "ementa": "EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00b0 436/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ANT\u00d4NIO APARECIDO DA SILVA"}, {"id": "10118", "ano": "2017", "numero": "217", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10118/10118_texto_integral.pdf", "ementa": "EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00b0 436/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ANT\u00d4NIO APARECIDO DA SILVA"}, {"id": "10119", "ano": "2017", "numero": "218", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10119/10119_texto_integral.pdf", "ementa": "EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00b0 439/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JOS\u00c9 EDUARDO DOS REIS"}, {"id": "10120", "ano": "2017", "numero": "219", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10120/10120_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 420/2017 DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O: 1 - O PORQU\u00ca DA FALTA DE M\u00c9DICOS NO POSTINHO DO BAIRRO DO SANTO ANT\u00d4NIO"}, {"id": "10121", "ano": "2017", "numero": "220", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10121/10121_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00b0 421/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JO\u00c3O BATISTA DA COSTA"}, {"id": "10122", "ano": "2017", "numero": "221", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10122/10122_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO OF\u00cdCIO N\u00b0 359/2017-PF, DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL G\u00c9RSON ARA\u00daJO"}, {"id": "10002", "ano": "2017", "numero": "244", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10002/10002_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 178/2017, QUE AUTORIZA O CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA – FAE A CELEBRAR CONV\u00caNIOS. TERMOS DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E PARCERIAS COMA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DONA CAROLINA MALHEIROS COM INTERVENI\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8183", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8183/8183_texto_integral.pdf", "ementa": "“DENOMINA-SE SEBASTI\u00c3O \u00c1VARO GALDINO, O GIN\u00c1SIO DE\r\nGIN\u00c1STICA ART\u00cdSTICA DO CENTRO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA – CIC”\r\n"}, {"id": "8184", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8184/8184_texto_integral.pdf", "ementa": "“DENOMINA-SE MAUR\u00cdCIO TUPINAMB\u00c1 ALVAREZ, A PISCINA\r\nOL\u00cdMPICA DO CENTRO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA – CIC”"}, {"id": "8399", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Claudinho da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8399/8399_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO, A TA\u00c7A S\u00c3O\r\nJO\u00c3O DE FUTEBOL DE BASE"}, {"id": "8400", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8400/8400_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CARGO DE CONTROLADOR INTERNO NO QUADRO DE CARGOS PERMANENTES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\nDE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E AUMENTA O N\u00daMERO DE VAGAS DO CARGO DE ADJUNTO LEGISLATIVO"}, {"id": "8401", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8401/8401_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: INSTITUI, EM CAR\u00c1TER PERMANENTE, A FEIRA DO\r\nCOLECIONADOR, A SER IMPLANTADA NO MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA\r\nBOA VISTA NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA"}, {"id": "8402", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8402/8402_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nINSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DO LIVRO."}, {"id": "8403", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8403/8403_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIF\u00cdCIO E ARTEFATOS PIROT\u00c9CNICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA”"}, {"id": "8404", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8404/8404_texto_integral.pdf", "ementa": " “ACRESCENTA   A AL\u00cdNEA “B” AO ARTIGO 6\u00ba DA LEI N\u00ba  2.601/2009, QUE   INSTITUI NAS VIAS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS, \u00c1REAS ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO POR TEMPO LIMITADO (ZONA AZUL)”"}, {"id": "8405", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8405/8405_texto_integral.pdf", "ementa": "“ESTABELECE NORMAS E CONDI\u00c7\u00d5ES PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O, LOCALIZA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS E EXPOSI\u00c7\u00d5ES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS E DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS E SIMILARES, COM VENDA A VAREJO E POR ATACADO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”\r\n"}, {"id": "8406", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8406/8406_texto_integral.pdf", "ementa": "“DENOMINA-SE RUA  THEREZINHA SOUZA RESENDE A RUA DEZESSEIS ( 16) DO JARDIM AURORA”"}, {"id": "8407", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8407/8407_texto_integral.pdf", "ementa": "“ALTERA O ARTIGO 8\u00ba DA LEI N\u00ba  50/1983, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DE MUROS E PASSEIOS”"}, {"id": "8408", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8408/8408_texto_integral.pdf", "ementa": " “ACRESCENTA   A AL\u00cdNEA “B” AO ARTIGO 6\u00ba DA LEI N\u00ba 2.601/2009, QUE   INSTITUI NAS VIAS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS, \u00c1REAS ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO POR TEMPO LIMITADO (ZONA AZUL)”"}, {"id": "8409", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8409/8409_texto_integral.pdf", "ementa": "“ALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 3983, DE 27 DE ABRIL DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE PORTAS GIRAT\u00d3RIAS NAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS”"}, {"id": "8410", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8410/8410_texto_integral.pdf", "ementa": "“DENOMINA-SE RUA ANT\u00d4NIO CASTILHO A RUA 18 (DEZOITO) DO LOTEAMENTO JARDIM AURORA”"}, {"id": "8411", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8411/8411_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIF\u00cdCIO E ARTEFATOS PIROT\u00c9CNICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA”"}, {"id": "8621", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8621/8621_texto_integral.pdf", "ementa": "“ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 3783, DE 06 DE JANEIRO DE 2015”"}, {"id": "8622", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8622/8622_texto_integral.pdf", "ementa": "“ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 3783, DE 06 DE JANEIRO DE 2015”"}, {"id": "8623", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8623/8623_texto_integral.pdf", "ementa": "“DENOMINA-SE RUA DORIVAL CARBINATTO A RUA UM (01)   DO RESIDENCIAL DAS MACAUBEIRAS”"}, {"id": "8624", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8624/8624_texto_integral.pdf", "ementa": "“AUTORIZA O CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA - FAE A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, EMPRESAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS, PARA A CONCESS\u00c3O DE BOLSA DE ESTUDOS”\r\n"}, {"id": "8626", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8626/8626_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E A FIM DE ESTENDER O ESTACIONAMENTO GRATUITO \u00c0S PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA E IDOSOS NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO (ZONA AZUL) NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA”\r\n"}, {"id": "8627", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Bira, Dr. Chaves, G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8627/8627_texto_integral.pdf", "ementa": "“PRO\u00cdBE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE FESTAS \"RAVES\" NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA.”"}, {"id": "8697", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8697/8697_texto_integral.pdf", "ementa": "“DENOMINA-SE RUA EDUARDO LEONEL DE SOUZA, A RUA 03 (TR\u00caS) DO RESIDENCIAL PORTAL DA SERRA”."}, {"id": "8698", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8698/8698_texto_integral.pdf", "ementa": "“DECLARA ZONA RESIDENCIAL E COMERCIAL (MISTA) O JARDIM CREDIRNA.”\r\n"}, {"id": "8800", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Patr\u00edcia Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8800/8800_texto_integral.pdf", "ementa": "“ INSTITUI O PROGRAMA CIDADE VERDE, “N\u00c3O AO AEDES AEGYPTI” E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "8896", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8896/8896_texto_integral.pdf", "ementa": "“DENOMINA ROMILDO DOMINATO A AVENIDA TR\u00caS (03) DO DISTRITO INDUSTRIAL”"}, {"id": "8897", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Claudinho da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8897/8897_texto_integral.pdf", "ementa": "“DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A SOCIEDADE DE S\u00c3O VICENTE DE PAULO – CONSELHO CENTRAL”."}, {"id": "8965", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8965/8965_texto_integral.pdf", "ementa": "“INSTITUI, NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO  DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, O MAR\u00c7O LARANJA, M\u00caS DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "9084", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9084/9084_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DE BANCOS EM PRA\u00c7AS, PARQUES, \u00c1REAS VERDES E ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "9085", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9085/9085_texto_integral.pdf", "ementa": "“RECONHECE AS PESSOAS COM DOEN\u00c7AS RENAIS CR\u00d4NICAS COMO PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA PARA TODOS OS FINS DE DIREITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "9086", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9086/9086_texto_integral.pdf", "ementa": "“ DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO ‘PROGRAMA MUNICIPAL DE TERAPIA ASSISTIDA POR EQUINOS  (EQUOTERAPIA) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "9087", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9087/9087_texto_integral.pdf", "ementa": "“ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO DO 286 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba106/1997”."}, {"id": "9088", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9088/9088_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO SUIC\u00cdDIO “SETEMBRO AMARELO” E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "9089", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9089/9089_texto_integral.pdf", "ementa": "“INSTITUI O ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM C\u00c2NCER EM UNIDADES DE SA\u00daDE.”\r\n"}, {"id": "9131", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo, Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9131/9131_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”\r\n"}, {"id": "9132", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9132/9132_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA EMISS\u00c3O DO HABITE-SE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRA EM FRENTE AO IM\u00d3VEL\"\r\n"}, {"id": "9133", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9133/9133_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS INTERESSADAS NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE N\u00daCLEOS HABITACIONAIS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA A CONSTRUIR PR\u00c9DIO PARA ABRIGAR O CENTRO COMUNIT\u00c1RIO”\r\n"}, {"id": "9237", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9237/9237_texto_integral.pdf", "ementa": "“INSTITUI A \"SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E \u00c0 EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL CONTRA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES”"}, {"id": "9285", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fernando Betti, Dr. Z\u00e9 Eduardo, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9285/9285_texto_integral.pdf", "ementa": "“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PERD\u00c3O”"}, {"id": "9332", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo, Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9332/9332_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE REVIS\u00c3O NOS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "9418", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9418/9418_texto_integral.pdf", "ementa": "“ INSTITUI A SEMANA DE ORIENTA\u00c7\u00c3O E INCENTIVO \u00c0 DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE NAS ESCOLAS DO ENSINO M\u00c9DIO DA REDE MUNICIPAL.”"}, {"id": "9496", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9496/9496_texto_integral.pdf", "ementa": "“DENOMINA RUA CAMILO VANZELLA A RUA 04 (QUATRO) DO DISTRITO INDUSTRIAL 4\u00aa. ETAPA”"}, {"id": "9497", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9497/9497_texto_integral.pdf", "ementa": "“INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE” E ESTABELECE PROCEDIMENTOS QUE VISAM DIVULGAR, CONSCIENTIZAR E INCENTIVAR A DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA."}, {"id": "9505", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9505/9505_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO SUIC\u00cdDIO \"SETEMBRO AMARELO\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”\r\n"}, {"id": "9506", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9506/9506_texto_integral.pdf", "ementa": "“INSTITUI A \"SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE\" E ESTABELECE PROCEDIMENTOS QUE VISAM DIVULGAR, CONSCIENTIZAR E INCENTIVAR A DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA”."}, {"id": "9507", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9507/9507_texto_integral.pdf", "ementa": "“INSTITUI A \"SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E \u00c0 EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL CONTRA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES”"}, {"id": "9508", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9508/proj.lei.legislativo.046_lhdq20u.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA DISPONIBILIZAREM CAIXAS ELETR\u00d4NICOS COM TELA E TECLADO EM ALTURA REDUZIDA, ADEQUADOS A CADEIRANTES E PESSOAS COM ALTURA ABAIXO DA M\u00c9DIA”"}, {"id": "9552", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9552/9552_texto_integral.pdf", "ementa": "“ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 286 E DOS \u00a7\u00a7 2\u00ba E 3\u00ba DO ARTIGO 316, DA LEI N\u00ba 1.256, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.003 (C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL) ”"}, {"id": "9553", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9553/9553_texto_integral.pdf", "ementa": "“INSTITUI A \"FICHA LIMPA MUNICIPAL\" NA NOMEA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, AUT\u00c1RQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "9589", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9589/9589_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTEN\u00c7\u00c3O DE UMA BRIGADA \r\nPROFISSIONAL, COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIS NOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS QUE ESPECIFICA.” \r\n"}, {"id": "9590", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9590/9590_texto_integral.pdf", "ementa": "“INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INCLUS\u00c3O DA L\u00cdNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - \r\nLIBRAS - NO CURR\u00cdCULO ESCOLAR NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.” \r\n"}, {"id": "9628", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9628/9628_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE AS SAN\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELO MUNIC\u00cdPIO AS PESSOAS FLAGRADAS EM PRA\u00c7AS, PARQUES, JARDINS, UNIDADES DE ENSINO, HOSPITAIS E POSTOS DE SA\u00daDE, E DEMAIS LOGRADOUROS/ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS, FAZENDO USO DE DROGAS IL\u00cdCITAS, SEM AUTORIZA\u00c7\u00c3O OU EM DESACORDO COM DETERMINA\u00c7\u00c3O LEGAL OU REGULAMENTAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "9645", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9645/9645_texto_integral.pdf", "ementa": "“DENOMINA-SE DAVID EDUARDO PAOLINETTI BOSSI, O SISTEMA DE LAZER LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JO\u00c3O DORICO E SANTA TEREZINHA, NO JARDIM DONA TEREZA”"}, {"id": "9656", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9656/9656_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA-SE RUA IRINEU DAMALIO, A RUA VINTE E SETE (27) DO JARDIM AURORA"}, {"id": "9760", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9760/9760_texto_integral.pdf", "ementa": "“ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS \u00a7\u00a7 2\u00ba E 3\u00ba DO ARTIGO 316, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997 (C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL)”"}, {"id": "9840", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo, Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Chaves, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Fernando Betti, Jo\u00e3o Anselmo, Odair Pirinoto, Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Professora Can, Rui Nova Onda, Sebasti\u00e3o Neris, Titi, Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9840/9840_texto_integral.pdf", "ementa": "DE AUTAUTORIZA A C\u00c2MARA MUNICIPAL A EFETUAR A DOA\u00c7\u00c3O DO VE\u00cdCULO VW/SANTANA PLACAS CMW 3787 A PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA –SP."}, {"id": "9841", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Claudinho da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9841/9841_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA-SE RUA ANTONIO APARECIDO BRAGANHOLE (XAX\u00c1), A RUA 10 (DEZ) DO JARDIM AURORA."}, {"id": "9842", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9842/9842_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 97, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE REGULAMENTA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS EM PONTOS DE \u00d4NIBUS CIRCULAR EM VIAS P\u00daBLICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "9843", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo, Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Chaves, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Fernando Betti, Jo\u00e3o Anselmo, Odair Pirinoto, Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Professora Can, Professor Claudinei, Rui Nova Onda, Sebasti\u00e3o Neris, Titi, Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9843/9843_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ANTECIPAR A DEVOLU\u00c7\u00c3O DE PARCELA DO DUOD\u00c9CIMO CONSTITUCIONAL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)."}, {"id": "9904", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9904/9904_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00ba 3.618, DE 02DE JULHO DE 2.014, QUE DENOMINA-SE RUA HELTON SALVI FREIRE, A RUA UM DO LOTEAMENTO \"SERRA DO PRATA."}, {"id": "9905", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9905/9905_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA-SE ALAMEDA DIAMANTE, A RUA UM DO LOTEAMENTO \"SERRA DO PRATA."}, {"id": "9932", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo, Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Chaves, Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Anselmo, Odair Pirinoto, Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Professora Can, Professor Claudinei, Rui Nova Onda, Sebasti\u00e3o Neris, Titi, Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9932/9932_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA INSTITU\u00cdDO NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, A SEMANA DA ADOLESC\u00caNCIA E SEMANA DA INF\u00c2NCIA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO M\u00caS DE AGOSTO."}, {"id": "8289", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8289/8289_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 BENEM\u00c9RITA A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA ESMERALDA MARTINS ARA\u00daJO"}, {"id": "8290", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8290/8290_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR WALDEMAR YAZBEK J\u00daNIOR"}, {"id": "8710", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8710/8710_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SANJOANENSE AO PADRE ALEX FERNANDO CAROSSI”\r\n"}, {"id": "8711", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Claudinho da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8711/8711_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO A JO\u00c3O ROBERTO SIM\u00d5ES (BETO SIM\u00d5ES BATATA)”\r\n"}, {"id": "8712", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8712/8712_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR JOSU\u00c9 GRESPAN”"}, {"id": "8713", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8713/8713_texto_integral.pdf", "ementa": "“INSTITUI O “PR\u00caMIO MULHERES DESTAQUES DO ANO” E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "8714", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8714/8714_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SANJOANENSE AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR RONALDO FRIGINI”"}, {"id": "8715", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8715/8715_texto_integral.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Sanjoanense a Ilustr\u00edssima Senhora VALGRA MARIA DE CARVALHO PINTO"}, {"id": "8749", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8749/8749_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR GUSTAVO MERIDA” \r\n"}, {"id": "8751", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8751/8751_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SANJOANENSE AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR ANTONIO JOAQUIM FERNANDES (ROBERTO LEAL)”"}, {"id": "8752", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8752/8752_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR JOAQUIM JOS\u00c9 DA COSTA NORONHA (KINK\u00c3O)” \r\n"}, {"id": "8937", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Patr\u00edcia Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8937/8937_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SANJOANENSE AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR C\u00c2NDIDO ALEX PANDINI”"}, {"id": "8938", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8938/8938_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR JO\u00c3O BAPTISTA SCANNAPIECCO” "}, {"id": "8966", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8966/8966_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO C\u00cdVICO \"24 DE JUNHO\", AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR GUILHERME DA SILVA MILAN”"}, {"id": "9048", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo, Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9048/9048_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR\r\nJOS\u00c9 SABINO NETO”"}, {"id": "9049", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9049/9049_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SANJOANENSE AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR EVANDRO LUIZ VEDORATI”"}, {"id": "9090", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Patr\u00edcia Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9090/9090_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SANJOANENSE AO ILMO. SR. ELISEU MARCEL DOMINGOS”"}, {"id": "9498", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Patr\u00edcia Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9498/9498_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO CULTURAL A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA DYRA DE OLIVEIRA”"}, {"id": "9499", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9499/9499_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO CULTURAL AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR LUIS CELSO VIEIRA SOBRAL ”"}, {"id": "9527", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9527/9527_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO CULTURAL AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR OSMAR LUCIANETI QUEVEDO (MAZINHO QUEVEDO)”"}, {"id": "9821", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9821/9821_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SANJOANENSE AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR\r\nTADEU SIM\u00d5ES MACHADO”"}, {"id": "9822", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9822/9822_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO C\u00cdVICO 24 DE JUNHO AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR RENATO NERY MACHADO” \r\n"}, {"id": "9933", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9933/9933_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A LICEN\u00c7A PARA EXERCER O DIREITO AO GOZO DE F\u00c9RIAS REGULAMENTARES, NO PER\u00cdODO DE 06 DE DEZEMBRO A 28 DE DEZEMBRO DE 2017, AO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL."}, {"id": "9965", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9965/9965_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO ESPORTIVO AO\r\nILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR ARNALDO MANSANO”\r\n"}, {"id": "8687", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo, Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8687/8687_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO NO ARTIGO 1\u00ba E ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 3\u00ba E 4\u00ba, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 20, DE 5 DE JUNHO DE 2.001, QUE INSTITUIU A C\u00c2MARA ITINERANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA\""}, {"id": "8688", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo, Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8688/8688_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE LICEN\u00c7A DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR \r\nJOS\u00c9 CLAUDIO FERREIRA”"}, {"id": "8450", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8450/8450_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA EMENTA, DO ARTIGO 1\u00ba E ACRESCENTA OS ARTIGOS 2\u00ba A E 2\u00ba B, NA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 20, DE 5 DE JUNHO DE 2.001, QUE INSTITUIU A C\u00c2MARA ITINERANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA "}, {"id": "8918", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo, Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8918/8918_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA NO CONGRESSO ESTADUAL DEMUNIC\u00cdPIOS EM CAMPOS DO JORD\u00c3O, ENTRE OS DIAS 25 E 28 DE ABRIL DE 2017"}, {"id": "8686", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo, Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Jo\u00e3o Anselmo, Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Professora Can, Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8686/8686_texto_integral.pdf", "ementa": "“ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O E SUPRIME O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 115 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA”"}, {"id": "8689", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo, Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8689/8689_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA NO 61\u00b0 CONGRESSO ESTADUAL DE MUNIC\u00cdPIOS EM CAMPOS DO JORD\u00c3O - SP”."}, {"id": "8690", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo, Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8690/8690_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE LICEN\u00c7A DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR \r\nAQUEVIRQUE ANTONIO NHOLLA”"}, {"id": "8691", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti, Jo\u00e3o Anselmo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8691/8691_texto_integral.pdf", "ementa": "“ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 59 E PAR\u00c1GRAFO 6\u00ba, DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL”"}, {"id": "8692", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8692/8692_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE LICEN\u00c7A DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR \r\nAQUEVIRQUE ANTONIO NHOLLA”"}, {"id": "8914", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo, Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8914/8914_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE LICEN\u00c7A DE UM DIA DO CARGO DE VEREADORA A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA \r\nMARIA C\u00c2NDIDA DE OLIVEIRA COSTA”"}, {"id": "8976", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo, Professora Can, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8976/8976_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE LICEN\u00c7A DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR \r\nFERNANDO BONARETI BETTI”"}, {"id": "9050", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo, Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9050/9050_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE BENS PATRIMONIAIS M\u00d3VEIS \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA PARA SEREM UTILIZADOS NOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, E OS BENS QUE N\u00c3O ESTIVEREM EM CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO PARA QUE SEJAM ENCAMINHADOS PARA LEIL\u00c3O\"."}, {"id": "9091", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo, Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9091/9091_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE LICEN\u00c7A DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR JO\u00c3O BATISTA DA COSTA, NO DIA 19 DE JUNHO DE 2.017, SEM REMUNERA\u00c7\u00c3O PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES”\r\n"}, {"id": "9119", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo, Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9119/9119_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE LICEN\u00c7A DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADORA A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA PATR\u00cdCIA MAGALH\u00c3ES TEIXEIRA NOGUEIRA MOLLO”"}, {"id": "9255", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9255/9255_texto_integral.pdf", "ementa": "“AUTORIZA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA A EFETUAR DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL QUE VIEREM A CELEBRAR ACORDOS COM OPERADORAS, PLANOS DE SA\u00daDE, DROGARIAS, FARM\u00c1CIAS E SUPERMERCADOS”"}, {"id": "9286", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9286/9286_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE LICEN\u00c7A DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR\r\nRAIMUNDO RUI”"}, {"id": "9419", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9419/9419_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE LICEN\u00c7A DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADORA A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA PATR\u00cdCIA MAGALH\u00c3ES TEIXEIRA NOGUEIRA MOLLO”"}, {"id": "9554", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9554/9554_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE\r\nS\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2.018\"."}, {"id": "9617", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9617/9617_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE LICEN\u00c7A DE DOZE DIAS DO CARGO DE VEREADOR A SENHORA\r\nPATR\u00cdCIA MAGALH\u00c3ES”"}, {"id": "9705", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9705/9705_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE LICEN\u00c7A DE 9 (NOVE) DIAS DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR\r\nODAIR PIRINOTO”"}, {"id": "9744", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9744/9744_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE LICEN\u00c7A DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR\r\nCLAUDINEI DAMALIO”"}, {"id": "9872", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9872/9872_texto_integral.pdf", "ementa": "DE AUTORIA MESA DA CASA – CONCEDE LICEN\u00c7A DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR AQUEVIRQUE ANTONIO NHOLLA."}, {"id": "9928", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9928/9928_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A DE 01 (UM) DIA DO CARAGO DE VEREADOR AO SENHOR LU\u00cdS CARLOS DOMICIANO (BIRA), NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2.017, SEM REMUNERA\u00c7\u00c3O PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES."}, {"id": "9966", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9966/9966_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE LICEN\u00c7A DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR JO\u00c3O BATISTA DA COSTA, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2.017, SEM REMUNERA\u00c7\u00c3O PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES”"}, {"id": "8349", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudinho da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8349/8349_texto_integral.pdf", "ementa": "PARABENIZA OS TIMES DA  ESCOLINHA DE FUTEBOL DO CSU/DER, SUB 16 E SUB 18 , PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO DA 18A. TA\u00c7A INTERNACIONAL DE FUTEBOL DO INTERIOR PAULISTA."}, {"id": "8350", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8350/8350_texto_integral.pdf", "ementa": "PARABENIZA A R\u00c1DIO PIRATININGA PELOS 70 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "8351", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8351/8351_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA O TONI MARQUES PELOS 35 ANOS DE R\u00c1DIO\r\n"}, {"id": "8352", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8352/8352_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO EXMO. SR.  SIDNEY BERALDO PELA POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO.\r\n"}, {"id": "8353", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8353/8353_texto_integral.pdf", "ementa": "PARABENIZA  AS R\u00c1DIOS LOCAIS E DA REGI\u00c3O PELO DIA MUNDIAL DO R\u00c1DIO COMEMORADO NO \u00daLTIMO DIA 13 DE FEVEREIRO."}, {"id": "8354", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8354/8354_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SR CARLOS CRUZ PELA SUA POSSE COMO PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O PAULISTA DE MUNIC\u00cdPIOS"}, {"id": "8355", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8355/8355_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA  AQUEVIRQUE ANT\u00d4NIO NHOLA PELA SUA POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O PAULISTA DE  MUNIC\u00cdPIOS."}, {"id": "8356", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8356/8356_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA SILVAL CAMARGO PELA SUA ELEI\u00c7\u00c3O COMO PRESIDENTE DA LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS"}, {"id": "8357", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8357/8357_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO JORNAL O MUNIC\u00cdPIO PELO 111 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O E PELA BRILHANTE APRESENTA\u00c7\u00c3O NO THEATRO MUNICIPAL DO SHOW DOS 111 ANOS EM COMEMORA\u00c7\u00c3O A ESTA DATA FESTIVA.\r\n"}, {"id": "8358", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8358/8358_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SRA. C\u00c9LIA BERTOLDO, RESPONS\u00c1VEL PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O MUSICAL DA APRESENTA\u00c7\u00c3O DO SHOW DOS 111 ANOS DO JORNAL O MUNIC\u00cdPIO NO \u00daLTIMO DIA 05, NO THEATRO MUNICIPAL."}, {"id": "8649", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8649/8649_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA ENVIADA MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO CONTRA A  REFORMA PREVIDENCI\u00c1RIA"}, {"id": "8650", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8650/8650_texto_integral.pdf", "ementa": "PARABENIZA O DEPUTADO CAU\u00c2 MACRIS PELA ELEI\u00c7\u00c3O AO CARGO DE PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE S\u00c3O PAULO"}, {"id": "8651", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8651/8651_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO TENENTE ANT\u00d4NIO FERNANDES FILHO PELO CARGO DE PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA “DONA CAROLINA MALHEIROS”."}, {"id": "8652", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8652/8652_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO PRATINHA FUTEBOL CLUBE PELA CONQUISTA DO T\u00cdTULO EM 2017"}, {"id": "8653", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8653/8653_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA AO CONGRESSO FEDERAL MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO REFERENTE A PROPOSTA DE REFORMA POL\u00cdTICA, O MODELO DE LISTA FECHADA"}, {"id": "8654", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8654/8654_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA CUMPRIMENTOS AO SENHOR JOS\u00c9 GERALDO ALIENDE COSTA “BOLINHA”"}, {"id": "8655", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8655/8655_texto_integral.pdf", "ementa": " 1A. SEMANA DE INCLUS\u00c3O DA S\u00cdNDROME DE DOWN, REALIZADA NAS DEPEND\u00caNCIAS DA  UNIFAE, SOBRE COORDENA\u00c7\u00c3O DA PEDAGOGA E PSCOPEDAGOGA ALINE FERNANDES DE MEDIATO.\r\n"}, {"id": "8656", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8656/8656_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA CONGRATULA\u00c7\u00c3O A UNIFAE E A SOCIEDADE ESPORTIVA SANJOANENSE PELO DOCUMENT\u00c1RIO “UMA PAIX\u00c3O. MUITAS HIST\u00d3RIAS”"}, {"id": "8657", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8657/8657_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA MO\u00c7\u00c3O \u00c0 EMEB \"GENOEFA PAN BERNARDO PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERS\u00c1RIO DE FUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "8658", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8658/8658_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO CENTRO DE APOIO A CRIAN\u00c7A E AO ADOLESCENTE - CEAC,  PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO 1\u00ba CH\u00c1  BENEFICENTE. "}, {"id": "8659", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8659/8659_texto_integral.pdf", "ementa": " ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A EMEB GENOEFA PAN BERNARDO PELO ANIVERS\u00c1RIO DA ESCOLA."}, {"id": "8660", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8660/8660_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA APLAUSO AO 3\u00ba SARGENTO EVERALDO ALVES DE OLIVEIRA."}, {"id": "8661", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vick, Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Chaves, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Anselmo, Odair Pirinoto, Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Professora Can, Professor Claudinei, Rui Nova Onda, Sebasti\u00e3o Neris, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8661/8661_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO AO CONGRESSO NACIONAL CONTRA A REFORMA DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL APRESENTADA PELO PRESIDENTE MICHEL TEMER."}, {"id": "8662", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8662/8662_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SR. MARCO AUR\u00c9LIO FERREIRA PELA NOMEA\u00c7\u00c3O AO CARGO DE DELEGADO NO CORECON-SP"}, {"id": "8663", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8663/8663_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O A UNIFAE, EXTENSIVA A TODOS OS ALUNOS PELO EVENTO DENOMINADO \"BIXO BOM\".\r\n"}, {"id": "8664", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8664/8664_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO PRATINHA F.C."}, {"id": "8665", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8665/8665_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA A COMPANHIA DE TEATRO \"CENA IV - SHAKESPEARE CIA\" PELO TRABALHO REALIZADO NA 26\u00ba FESTIVAL DE CURITIBA - FRINGE, EM 2017"}, {"id": "8666", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8666/8666_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO CAP BERGAMASCO.  POL\u00cdCIA MILITAR"}, {"id": "8670", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8670/8670_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PELO \"DIA DA POLICIA CIVIL \", COMEMORADO NO DIA 21 DE ABRIL."}, {"id": "8671", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8671/8671_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO MAGN\u00cdFICO REITOR DA UNIFEOB JO\u00c3O OCT\u00c1VIO BASTOS JUNQUEIRA, PELO CONV\u00caNIO FIRMADO ENTRE A UNIFEOB E A UNIVERSIDADE DE COIMBRA E \u00c9VORA, EM PORTUGAL, POSSIBILITANDO A ABERTURA DE PORTAS PARA OS ACAD\u00caMICOS BRASILEIROS QUE ESTEJAM INTERESSADOS EM APRIMORAR E AMPLIAR SEUS CONHECIMENTOS.\r\n"}, {"id": "8669", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8669/8669_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO MAJOR PM OT\u00c1VIO AUGUSTO DE LIMA SEMINATE, COMANDANTE INTERINO DO 24\u00ba BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR."}, {"id": "8672", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8672/8672_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO 24\u00ba BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR DO INTERIOR PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DO 38\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DA UNIDADE."}, {"id": "8673", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8673/8673_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PARA A FAM\u00cdLIA DO SAUDOSO ANTONIO ROBERTO MOREIRA DA SILVA (DR, MOREIRA)"}, {"id": "8748", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8748/8748_texto_integral.pdf", "ementa": " ENVIA  APOIO DESTE LEGISLATIVO AO PLANO DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO DA UNIFAE, COM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM NOVO CAMPUS NA CIDADE DE INDAIATUBA, EM CUMPRIMENTO AO QUE FOI ESTABELECIDO  ATRAV\u00c9S DO SEU PLANO DE DESENVOLVIMENTO INTITUCIONAL APROVADO PELO CONSU."}, {"id": "8915", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8915/8915_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO ATLETA GUILHERME MILIAN, LUTADOR  PERTENCENTE \u00c0 EQUIPE ZENITHY, PELA CONQUISTA DO SALVADOR FALL INTERNACIONAL OPEN 2017, CAMPEONATO  DE JIU-JITSU ESPORTIVO."}, {"id": "8916", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8916/8916_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE AGRADECIMENTOS A IPEFAE PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA SESS\u00c3O SOLENE DE ENTREGA DO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SANJOANENSE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SIDNEY ESTANISLAU BERALDO"}, {"id": "8917", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8917/8917_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE AGRADECIMENTOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO CAPEZ, PELO PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA QUE INSERE NO OR\u00c7AMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO UMA EMENDA PARLAMENTAR QUE DESTINA R$ 150.000,00 PARA REFORMA E COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA UTI DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA \"DONA CAROLINA MALHEIROS\" DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA\""}, {"id": "8973", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8973/8973_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO DR. L\u00daCIO DOVAL PELO EXCELENTE SERVI\u00c7O QUE EST\u00c1 REALIZANDO NO DEPARTAMENTO DE SA\u00daDE."}, {"id": "8974", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8974/8974_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS  A SRA HELOISA APARECIDA BERNARDI TRAFANI, DIRETORA ADMINSITRATIVA DA SANTA CASA CAROLINA MALHEIROS PELO EXELENTE TRABALHO REALIZADO."}, {"id": "8975", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira, Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8975/8975_texto_integral.pdf", "ementa": "PARABENIZA A UNIFAE PELO PROJETO “RECICLAGEM DE \u00d3LEO”."}, {"id": "9036", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9036/9036_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR TENENTE CORONEL PM RENATO N\u00c9RY MACHADO PELA TROCA DE PATENTE."}, {"id": "9037", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9037/9037_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A UNIFAE PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O \u00c0 CAMPANHA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES 2017"}, {"id": "9038", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9038/9038_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PELA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CANTEIRO CENTRAL EM FRENTE A UNESP"}, {"id": "9039", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9039/9039_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO DR. HELLIER LU\u00cdS FERREIRA MAZZI."}, {"id": "9040", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9040/9040_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA PROMO\u00c7\u00c3O A MAJOR DO CAPIT\u00c3O ALEXANDRE LUIZ BERGAMASCO PEDRO"}, {"id": "9041", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9041/9041_texto_integral.pdf", "ementa": " ENVIA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO CAP. PM FERNANDO MEDEIROS GON\u00c7ALVES, COMANDANTE DA 1\u00ba CIA DA POL\u00cdCIA MILITAR, PELA EXPLANA\u00c7\u00c3O FEITA NESTA CASA DE LEIS SOBRE AS LEIS E NORMAS VIGENTES"}, {"id": "9042", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira, Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9042/9042_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA A EE PROF VIRG\u00cdLIO M CASTRO PELA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \"RECICLAGEM DO \u00d3LEO\" EM PARCERIA COM A UNIFAE."}, {"id": "9043", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9043/9043_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA O DEPARTAMENTO DE CULTURA PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA SEMANA FICA FICA"}, {"id": "9083", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9083/9083_texto_integral.pdf", "ementa": " MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O BANCO ITA\u00da, AG\u00caNCIA 8222, NA CIDADE DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA - SP."}, {"id": "9118", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9118/9118_texto_integral.pdf", "ementa": "EM NOME DO VEREADOR  JOS\u00c9  EDUARDO DOS REIS,O DEPUTADO FEDERAL  LUIZ LAURO FILHO, CUMPRIMENTA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA "}, {"id": "9130", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9130/9130_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO T\u00c9CNICO DE FUTEBOL PAULINHO MCLAREN."}, {"id": "9166", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Chaves, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Anselmo, Odair Pirinoto, Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Professora Can, Professor Claudinei, Rui Nova Onda, Sebasti\u00e3o Neris, Titi, Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9166/9166_texto_integral.pdf", "ementa": " PARABENIZA O  PALMEIRAS FC, O HINNES FC E A SELE\u00c7\u00c3O DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA PELA PARCERIA EM EVENTO BENEFICENTE  NO EST\u00c1DIO GET\u00daLIO VARGAS FILHO."}, {"id": "9167", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Chaves, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Anselmo, Odair Pirinoto, Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Professora Can, Professor Claudinei, Rui Nova Onda, Sebasti\u00e3o Neris, Titi, Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9167/9167_texto_integral.pdf", "ementa": " CONGRATULA OS DEPARTAMENTOS DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E ESPORTES PELA BEL\u00cdSSIMA APRESENTA\u00c7\u00c3O DO DESFILE COMEMORATIVO DO ANIVERS\u00c1RIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA.\r\n"}, {"id": "9168", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Chaves, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Anselmo, Odair Pirinoto, Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Professora Can, Professor Claudinei, Rui Nova Onda, Sebasti\u00e3o Neris, Titi, Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9168/9168_texto_integral.pdf", "ementa": "  ENVIA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A EQUIPE DE M\u00c9DICOS CUBANOS QUE PRESTARAM SERVI\u00c7O EM NOSSA CIDADE NOS \u00daLTIMOS ANOS."}, {"id": "9169", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Chaves, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Anselmo, Odair Pirinoto, Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Professora Can, Professor Claudinei, Rui Nova Onda, Sebasti\u00e3o Neris, Titi, Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9169/9169_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A COMISS\u00c3O ORGANIZADORA EM S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA DA EXPOSI\u00c7\u00c3O DE GADO DA RA\u00c7A GIROLANDO E HOLAND\u00caS\r\n"}, {"id": "9236", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9236/9236_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO TEN. CEL. RENATO NERY MACHADO, NOVO COMANDANTE DO 24\u00ba BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR.\r\n"}, {"id": "9287", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9287/9287_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO \u00c0 CASA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A V\u00c2NIA NORONHA E A FAF\u00c1 NORONHA, COORDENADORAS DO CLAC – CENTRO LIVRE DE ARTE E CULTURA, DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, PELA PROMO\u00c7\u00c3O DO FESTIVAL ASSAD, REALIZADO NO PALCO DO THEATRO MUNICIPAL NO M\u00caS DE JULHO."}, {"id": "9288", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9288/9288_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENTA: AOS FAMILIARES DE DR. SEBASTI\u00c3O JOS\u00c9 RODRIGUES PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2017."}, {"id": "9333", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9333/9333_texto_integral.pdf", "ementa": " MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A COORDENADORA DO POLO UNIVESP EM S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, PROFESSORA ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, BEM COMO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, PELA CONQUISTA DE MAIS 200 VAGAS PARA ATENDER NOSSA CIDADE E REGI\u00c3O."}, {"id": "9349", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9349/9349_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO A CASA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DESTA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN, REITOR DA UNIFAE, QUE ELEITO. VICE-PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DE ENSINO SUPERIOR DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO."}, {"id": "9396", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9396/9396_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO CORPO DISCENTE E DOCENTE, E AOS ALUNOS, DA EMEIF SARAH SALOM\u00c3O PELA PASSAGEM DE MAIS UM ANO DE FUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "9397", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9397/9397_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA A LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO 1\u00ba TURNO CAMPEONATO AMADOR 2017."}, {"id": "9398", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9398/9398_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PARABENIZANDO O TIME DO VILA NOVA QUE CONQUISTOU O VICE CAMPEONATO AMADOR REGIONAL DE FUTEBOL DO 1O; TURNO."}, {"id": "9399", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9399/9399_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PARABENIZANDO O TIME DA SOCIEDADE ESPORTIVA GRUPO JCN QUE CONQUISTOU O CAMPEONATO AMADOR REGIONAL DE FUTEBOL DO 1O; TURNO."}, {"id": "9400", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9400/9400_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO AO GOVERNO FEDERAL E A SUA EQUIPE DE PLANEJAMENTO."}, {"id": "9401", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9401/9401_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOA AOS JOVENS LET\u00cdCIA FONSECA DOS SANTOS SALVADOR, LUISA BELCHIOR TAVARES, DIEGO DA SILVA NOGUEIRA, RAFAEL FRANCISCO SANTANA E WELLINGTON AMBROZIO JAC\u00d3 QUE REPRESENTARAM S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA NO 40\u00ba CONGRESSO DA UEE-SP NA CIDADE DE PAUL\u00cdNEA"}, {"id": "9415", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9415/9415_texto_integral.pdf", "ementa": "FALECEU NESTA CIDADE NO DIA 22 DE AGOSTO DO CORRENTE, AOS 83 ANOS A SENHORA APARECIDA MENATO BONARETTO, VI\u00daVA DO SR. ANT\u00d4NIO DAMAGLIO BONARETTO DEIXA  OS FILHOS: CELSO, S\u00c9RGIO, SUELI E SIMARA. \r\n\r\n"}, {"id": "9420", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9420/9420_texto_integral.pdf", "ementa": "PARABENIZA O TIRO DE GUERRA PELO DIA DO SOLDADO."}, {"id": "9421", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9421/9421_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOS\u00c9 EDUARDO ALMEIDA SANTOS DE OLIVEIRA PELO SEU FALECIMENTO."}, {"id": "9438", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo, Bira, Dr. Chaves, Fernando Betti, Jo\u00e3o Anselmo, Rui Nova Onda, Sebasti\u00e3o Neris, Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9438/9438_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR WELLINGTON FERREIRA, PRESIDENTE SICREDI UNI\u00c3O PR/SP E AOS COLABORADORES DO SICREDI S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA - PASCOAL ESTANISLAU BERALDO NETO, SUELI AP CIANCALHIO VALLADARES, GLAUCIA  CRISTINA RODRIGUES, HALINE ADRIANA R MARANI, ANA MARA CIACHI DONATO DE SOUSA, KARLA APARECIDA CONSULO, ADEMIR SARILHO E TIAGO WILLIAN VIEIRA, PELA EXIST\u00caNCIA E EXCEL\u00caNCIA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS JUNTO AOS SEUS ASSOCIADOS\r\n"}, {"id": "9500", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9500/9500_texto_integral.pdf", "ementa": "PARABENIZA A UNIFAE PELA FACHADA ILUMINADA EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA DO PERD\u00c3O"}, {"id": "9501", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9501/9501_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SRA. AM\u00c9LIA QUEIROZ PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS JUNTO DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO GEST\u00c3O E DESENVOLVIMENTO"}, {"id": "9555", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9555/9555_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O A PEOPLE INFORM\u00c1TICA E IDIOMAS – S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA"}, {"id": "9556", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9556/9556_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENTA: MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA A POLICIA CIVIL, REPRESENTADA PELO DR. SEBASTI\u00c3O ANTONIO MAYRIQUES"}, {"id": "9587", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9587/9587_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO CAP. PM. DANILO CARVALHO ADAIR, POR TER ASSUMIDO A 1\u00aa CIA DA POL\u00cdCIA MILITAR.\r\n\r\n"}, {"id": "9622", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Chaves, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Anselmo, Jos\u00e9 Ricardo Am\u00e2ncio (Suplente), Odair Pirinoto, Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Professora Can, Professor Claudinei, Rui Nova Onda, Sebasti\u00e3o Neris, Titi, Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9622/9622_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO A CURSOS DE GRADUA\u00c7\u00c3O NA \u00c1REA DA SA\u00daDE NA MODALIDADE EM EAD NA SUA TOTALIDADE"}, {"id": "9629", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9629/9629_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E EMPRESARIAL – ACE, PELO FESTIVAL S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA MESA."}, {"id": "9682", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9682/9682_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PELO DIA NACIONAL DO PROFESSOR COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO."}, {"id": "9761", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9761/9761_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O EM HOMENAGEM AOS 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE, COMEMORADO NO DIA 31 DE OUTUBRO. (IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL)"}, {"id": "9786", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9786/9786_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PELA REELEI\u00c7\u00c3O DO PRESIDENTE AEA- ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGR\u00d4NOMOS DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA"}, {"id": "9787", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9787/9787_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO TEN. CEL. PM RENATO NERY MACHADO, COMANDANTE DO 24\u00ba BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR, PELA EXPLANA\u00c7\u00c3O FEITA NESTA CASA DE LEIS SOBRE AS LEIS E NORMAS VIGENTES"}, {"id": "9788", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9788/9788_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO CAP. PM DANILO CARVALHO ADAIR, COMANDANTE DA 1\u00aa COMPANHIA DE POL\u00cdCIA MILITAR DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, PELA EXPLANA\u00c7\u00c3O FEITA NESTA CASA DE LEIS SOBRE AS LEIS E NORMAS VIGENTES"}, {"id": "9844", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9844/9844_texto_integral.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO – ENVIA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 EMEB \"PROF. EUG\u00caNIO CIACCO NETO\" PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DO ANIVERS\u00c1RIO DE SUA FUNDA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "9845", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9845/9845_texto_integral.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR G\u00c9RSON ARA\u00daJO – ENVIA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES PELO BRILHANTE DESEMPENHO INCLUSIVE NO TRABALHO EM COMBATE AS DROGAS, FURTOS E ROUBOS."}, {"id": "9846", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9846/9846_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO DELEGADO DR. MARCOS APARECIDO FERREIRA DO CARMO, PELO TRABALHO QUE DESENVOLVE EM NOSSA CIDADE. "}, {"id": "9873", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9873/9873_texto_integral.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR LU\u00cdS CARLOS DOMICIANO (BIRA) – ENVIA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A EQUIPE DO CLUBE ATL\u00c9TICO DER QUE SE SAGROU CAMPE\u00c3O DO 2O. TURNO DA 1\u00aa DIVIS\u00c3O DO CAMPEONATO AMADOR REGIONAL DE FUTEBOL 2017. "}, {"id": "9874", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9874/9874_texto_integral.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR LU\u00cdS CARLOS DOMICIANO (BIRA) – ENVIA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A EQUIPE DA SE GRUPO JCN QUE SE SAGROU VICE-CAMPE\u00c3O DO 2O. TURNO DA 2\u00aa DIVIS\u00c3O DO CAMPEONATO AMADOR REGIONAL DE FUTEBOL 2017."}, {"id": "9875", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9875/9875_texto_integral.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR LU\u00cdS CARLOS DOMICIANO (BIRA) – ENVIA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR SINVAL CAMARGO, DD. PRESIDENTE DA LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO 2\u00ba TURNO DO CAMPEONATO AMADOR DE FUTEBOL 2017. "}, {"id": "9906", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9906/9906_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA MO\u00c7\u00c3O ENVIA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A EQUIPE ESPORTIVA DA R\u00c1DIO PIRATININGA, PELO APOIO AO CAMPEONATO AMADOR."}, {"id": "9963", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9963/9963_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENTA: SOLICITA O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS ILUSTR\u00cdSSIMOS SENHORES MERCILIO MACENA BENEVIDES E OL\u00cdMPIO GUILHERME CABRAL, PELO RECEBIMENTO DO PR\u00caMIO CHEVRON\r\n"}, {"id": "9964", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9964/9964_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS ILUSTR\u00cdSSIMOS SENHORES GIL ROBERTO DE MELO E H\u00c9LIO CORREA FONSECA, PELO RECEBIMENTO DO PR\u00caMIO CHEVRON"}, {"id": "8182", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8182/8182_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN ESTUDOS PARA COLOCAR M\u00c3O DUPLA DE DIRE\u00c7\u00c3O NA RUA WAGNER PEDRO BOM."}, {"id": "8347", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8347/8347_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O TEMPO M\u00c9DIO PARA ABERTURA DE UMA EMPRESA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA\r\nBOA VISTA E QUAL A VIABILIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"ACELERA EMPRESA\"."}, {"id": "8348", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8348/8348_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DEPUTADO S\u00cdLVIO TORRES ESTUDOS PARA A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS,\r\nOBJETIVANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PSF NO JARDIM 1\u00ba DE MAIO."}, {"id": "8373", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8373/8373_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O RECAPEAMENTO DAS RUAS DA PARTE ALTA DO JARDIM RECANTO DO JAGUARI."}, {"id": "8374", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8374/8374_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ESTUDOS VISANDO A SEPARA\u00c7\u00c3O DO REGIME JUR\u00cdDICO ENTRE O PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO E SOLICITA AO EXECUTIVO O ENVIO DESTA PROPOSTA PARA AN\u00c1LISE E DELIBERA\u00c7\u00c3O DO LEGISLATIVO."}, {"id": "8375", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8375/8375_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA DO EXECUTIVO EMPENHO NO SENTIDO  DE RESOLVER O IMPASSE PARA O N\u00c3O FECHAMENTO DA CRECHE DO LAR  MEIMEI"}, {"id": "8376", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8376/8376_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA S\u00c3O FRANCISCO ALTURA DO N\u00daMERO 127."}, {"id": "8377", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8377/8377_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES A EMPRESA VITALI SE HOUVE DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCION\u00c1RIOS DA UPA.\r\n\r\n"}, {"id": "8378", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O A EMPRESA VITALI SOBRE A ESTRUTURA FUNCIONAL DE CARGOS DA UPA.\r\n"}, {"id": "8379", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8379/8379_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA 02/036, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA\r\n\r\n"}, {"id": "8380", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8380/8380_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA C\u00d3PIA DO CONTRATO REALIZADO ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA VITALE\r\n"}, {"id": "8381", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8381/8381_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE SA\u00daDE INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A EXIST\u00caNCIA DE HAVER EM SEU QUADRO DE FUNCION\u00c1RIOS MOTORISTAS COM EXCESSIVAS HORAS-EXTRAS  "}, {"id": "8382", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8382/8382_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS EMPRESAS QUE ATENDEM O TRANSPORTE ESCOLAR.\r\n"}, {"id": "8383", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8383/8383_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA MATO GROSSO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O N\u00ba 661 AT\u00c9 O N\u00ba 700, PR\u00d3XIMO DO BAR DO PAINA."}, {"id": "8384", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8384/8384_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO INFORMA\u00c7\u00d5ES DE QUANDO SER\u00c3O CHAMADAS AS PESSOAS \r\nQUE FORAM APROVADAS NO CONCURSO DA ADI\r\n\r\n"}, {"id": "8385", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8385/8385_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PASSAGEM DO \u00d4NIBUS CIRCULAR NO JARDIM RESEDAS  II EM INTERVALOS MENORES..  "}, {"id": "8386", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8386/8386_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS NO JARDIM CREP\u00daSCULO  PERTO DA QUADRA ESPORTIVA, NO SENTIDO DO  JARDIM S\u00c3O SALVADOR "}, {"id": "8387", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vick, Dr. Chaves, Odair Pirinoto, Professor Claudinei, Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8387/8387_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O CARD\u00c1PIO DA MERENDA ESCOLAR  .\r\n"}, {"id": "8389", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8389/8389_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL EM PARCERIA COM A EMPRESA DE \u00d4NIBUS R\u00c1PIDO SUMAR\u00c9 PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE \"PONTOS DE \u00d4NIBUS COM BANCOS E COBERTURAS\" NO JARDIM NOVA REP\u00daBLICA IV.\r\n"}, {"id": "8390", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8390/8390_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A MESA DIRETORA, QUE AP\u00d3S APROVADAS  AS ATAS REALIZADAS \r\nNOS DIAS 16 E 20 DE FEVEREIRO  DESTE ANO SEJAM ENVIADAS C\u00d3PIAS A \r\nORDEM ADVOGADOS BRASIL 37\u00aa SUB SEC\u00c7\u00c3O -OAB."}, {"id": "8391", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8391/8391_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FALTA DE \u00c1GUA NA PARTE ALTA DO BAIRRO JARDIM YOLANDA\r\n"}, {"id": "8392", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8392/8392_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES A EMPRESA QUE REALIZA DE PACIENTES PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES DE TOMOGRAFIA NA UNIMED"}, {"id": "8393", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8393/8393_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AS PRESTA\u00c7\u00d5ES DE CONTAS DA LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS, REFERENTE AOS \u00daLTIMOS 4 ANOS."}, {"id": "8394", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8394/8394_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEIS N\u00daMEROS 0091 E 002/2017\r\n"}, {"id": "8395", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8395/8395_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAIS S\u00c3O OS CURSOS GRATUITOS OFERECIDOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "8396", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8396/8396_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO DEPARTAMENTO DE SA\u00daDE SOBRE O N\u00daMERO DE PACIENTES QUE EST\u00c3O AGUARDANDO NA FILA PARA SEREM ATENDIDOS EM CONSULTA NA ONCOLOGIA."}, {"id": "8397", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8397/8397_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA R\u00c1PIDO SUMAR\u00c9 ESTUDOS PARA QUE NO JARDIM CREP\u00daSCULO O \u00d4NIBUS CIRCULAR VOLTE A FAZER O ANTIGO TRAJETO."}, {"id": "8451", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8451/8451_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS DA EMPRESA MELLO APOIO E SERVI\u00c7OS LTDA  QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS A MUNICIPALIDADE.\r\n"}, {"id": "8452", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8452/8452_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS NA SA\u00cdDA DO JARDIM PROGRESSO\r\n IN\u00cdCIO DO JARDIM NOVA REP\u00daBLICA.\r\n"}, {"id": "8453", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8453/8453_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA R\u00c1PIDO SUMAR\u00c9 ESTUDOS PARA QUE  \u00d4NIBUS CIRCULAR PASSE POR MAIS RUAS DO JARDIM S\u00c3O SALVADOR.\r\n"}, {"id": "8454", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8454/8454_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O NOME DE TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENVOLVIDO \r\nNA \u00c9POCA DA LIBERA\u00c7\u00c3O  DO LOTEAMENTO COLINAS DO ALEGRE.\r\n"}, {"id": "8455", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8455/8455_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO ATENDIMENTO DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO JARDIM S\u00c3O PAULO, NO PER\u00cdODO DAS 16:00 \u00c0S 22:00 HORAS"}, {"id": "8456", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8456/8456_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES A UNIFAE SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSOR PARA A FACULDADE DE MEDICINA QUE \u00c9 M\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO.\r\n"}, {"id": "8457", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Anselmo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8457/8457_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DO SETRAN SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A ALTURA DO QUEBRA-MOLAS  LOCALIZADO NA AVENIDA JO\u00c3O BATISTA DE ALMEIDA BARBOSA, EM FRENTE A ANTIGA EMPRESA DO SAL NAVARRO"}, {"id": "8458", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8458/8458_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA HORA PARK A AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS BOLS\u00d5ES RESERVADOS    AO ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO   DE MOTOCICLETAS."}, {"id": "8459", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8459/8459_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 007/2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIF\u00cdCIO E ARTEFATOS PIROT\u00c9CNICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA\r\n"}, {"id": "8460", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8460/8460_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A CONSTRUTORA MARQUES E MARQUES E O ENVIO DOS CONTRATOS REALIZADOS COM ESSA EMPRESA DESDE 2014.\r\n"}, {"id": "8461", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8461/8461_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS LOTEAMENTES QUE EST\u00c3O EM PROCESSO DE APROVA\u00c7\u00c3O NA PREFEITURA MUNICIPAL\r\n\r\n"}, {"id": "8462", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8462/8462_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL EM PARCERIA COM A EMPRESA DE \u00d4NIBUS R\u00c1PIDO SUMAR\u00c9 PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE \"PONTOS DE \u00d4NIBUS COM BANCOS E COBERTURAS\" NO JARDIM NOVA REP\u00daBLICA IV."}, {"id": "8463", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8463/8463_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES COMO SE ENCONTRA O ANDAMENTO DA  CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CICLOVIA QUE LIGA A CIDADE DE  S\u00c3O JO\u00c3O BOA VISTA –  A CIDADE DE  \u00c1GUAS DA PRATA."}, {"id": "8464", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8464/8464_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EMPRESA DE SEGURAN\u00c7A RESPONS\u00c1VEL PELA UPA.\r\n"}, {"id": "8465", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8465/8465_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CASA LOT\u00c9RICA NO  JARDIM DOS IP\u00caS"}, {"id": "8466", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8466/8466_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DE QUANDO SER\u00c1 IMPLANTADO O PONTO DIGITAL PARA OS M\u00c9DICOS EM TODA A REDE DE  SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8467", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8467/8467_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO SETOR DE TRANSPORTE DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR SENSORES NOS CARROS DESTE DEPARTAMENTO.\r\n"}, {"id": "8468", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8468/8468_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS PAGAMENTOS  EFETUADOS   \u00c0  SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DONA CAROLINA MALHEIROS NOS \u00daLTIMOS 12 (DOZE) MESES."}, {"id": "8469", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8469/8469_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO C\u00d3PIA DO PROJETO DA COBERTURA DE TAXI, QUE EST\u00c1 SENDO INSTALADA EM FRENTE \u00c0 SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DONA CAROLINA MALHEIROS, E O CRONOGRAMA PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DA MESMA."}, {"id": "8470", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8470/8470_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS EMPRESAS RESPONS\u00c1VEIS PELO SERVI\u00c7O DE SEGURAN\u00c7A DO DEPARTAMENTO DE SA\u00daDE."}, {"id": "8471", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8471/8471_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTOS 48/2.017 SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE AS MEDIDAS TOMADAS CONTRA O SEGURAN\u00c7A QUE AGREDIU UMA USU\u00c1RIA DA UPA E SEU MARIDO, NO DIA 15 DE MAR\u00c7O DE 2017."}, {"id": "8472", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8472/8472_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O MOTIVO DO DIRETOR T\u00c9CNICO DA UPA N\u00c3O TER SIDO INDICADO PELO PREFEITO E NEM PELO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SA\u00daDE, COMO ACONTECIA EM ANOS ANTERIORES.\r\n"}, {"id": "8473", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8473/8473_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE TODAS AS PESSOAS QUE FOREM CONVOCADAS A COMPARECEREM NA C\u00c2MARA, SEJA SEGUIDO RIGOROSAMENTE A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E O REGIMENTO  INTERNO DA |C\u00c2MARA  MUNICIPAL.     \r\n"}, {"id": "8474", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8474/8474_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O DO EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CASCALHAR A ESTRADA DE TERRA, QUE \u00c9 CONTINUA\u00c7\u00c3O DA RUA PL\u00c1CIDO J. DE ALMEIDA, NO BAIRRO ALEGRE, POIS APRESENTA   P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c1FEGO.\r\n"}, {"id": "8475", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8475/8475_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O DO EXECUTIVO SOBRE AS PROVID\u00caNCIAS TOMADAS QUANTO A INVAS\u00c3O DAS OBRAS DO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO PEDREGULHO"}, {"id": "8476", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8476/8476_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 POLICIA MILITAR SOBRE A INVAS\u00c3O DAS OBRAS DO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO PEDREGULHO POR UM ANDARILHO, QUE FEZ V\u00c1RIAS AMEA\u00c7AS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O COM UMA FACA.\r\n"}, {"id": "8481", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves, Odair Pirinoto, Professor Claudinei, Rui Nova Onda, Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8481/8481_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INVESTIGA\u00c7\u00c3O - CPI, PARA INVESTIGAR PROBLEMAS NO TRANSPORTE ESCOLAR\r\n"}, {"id": "8482", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8482/8482_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 009 E 19/2017 AUTORIA DO  VER FERNANDO BETTI"}, {"id": "8483", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8483/8483_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE  NORMAS E CONDI\u00c7\u00d5ES PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O, LOCALIZA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS E EXPOSI\u00c7\u00d5ES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS E DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS E SIMILARES, COM VENDA A VAREJO E POR ATACADO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA"}, {"id": "8484", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8484/8484_texto_integral.pdf", "ementa": " ENCAMINHA SUGEST\u00c3O DE ANTEPROJETO DE LEI AO EXECUTIVO QUE AUTORIZA  O CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA - FAE A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, EMPRESAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS, PARA A CONCESS\u00c3O DE BOLSA DE ESTUDOS."}, {"id": "8485", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8485/8485_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7AO SOBRE O ATENDIMENTO PSIQUI\u00c1TRICO NO CAPS II\r\n"}, {"id": "8486", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8486/8486_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE QUE OS RECEITU\u00c1RIOS E   ATESTADOS DO SUS, PROVENIENTE DE ATENDIMENTO NO CAPS E NAS UNIDADES DE SA\u00daDE,  SEJAM PREENCHIDOS POR ENFERMEIROS\r\n"}, {"id": "8487", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8487/8487_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO SOBRE O MODO QUE A EMPRESA TERCEIRIZADA PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EST\u00c1 CONTROLANDO O HOR\u00c1RIO DOS M\u00c9DICOS QUE TRABALHAM NA UPA."}, {"id": "8488", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Jo\u00e3o Anselmo, Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8488/8488_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O SISTEMA DE \"CAIXINHA\" NOS CENTROS DE IDODOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SOLICITA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO DINHEIRO ARRECADADO"}, {"id": "8489", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8489/8489_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO 005 E 006/2017, VER. JOS\u00c9 EDUARDO\r\n"}, {"id": "8490", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8490/8490_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA AO EXECUTIVO SUGEST\u00c3O DE ANTEPROJETO DE LEI  INSTITUINDO A FEIRA DO COLECIONADOR EM CAR\u00c1TER PERMANENTE NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA"}, {"id": "8491", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8491/8491_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA AO EXECUTIVO SUGEST\u00c3O DE ANTEPROJETO DE LEI  INSTITUINDO A SEMANA MUNICIPAL DO LIVRO"}, {"id": "8492", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8492/8492_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIA DA SEGURAN\u00c7A NO BAIRRO JARDIM DO IP\u00caS."}, {"id": "8493", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8493/8493_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O  POR QUE O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL MARIA JOS\u00c9 LOPES “ DONA ZEZ\u00c9,” FICA FECHADO NO PER\u00cdODO DAS  F\u00c9RIAS.\r\n"}, {"id": "8494", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8494/8494_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SABESP INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE OS CRIT\u00c9RIOS DA TARIFA SOCIAL"}, {"id": "8495", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8495/8495_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA R\u00c1PIDO SUMAR\u00c9 QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR NOSTERMINAIS RODOVI\u00c1RIOS PLACARES INDICANDO OS TRAJETOS E HOR\u00c1RIOS DAS LINHAS DOS \u00d4NIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO\r\n"}, {"id": "8496", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8496/8496_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE A INTEN\u00c7\u00c3O DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O CONSTRUIR UMA PISTA PARA CAMINHADA NO ENTORNO DA MATA EXISTENTE PR\u00d3XIMO A CRECHE DAVID ARRIGUCCI, NO JARDIM DURVAL NICOLAU.\r\n"}, {"id": "8598", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8598/8598_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INVESTIMENTO NA COMPRA DE LIVROS PARA A BIBLIOTECA PAG\u00da, ATENDENDO ASSIM REIVINDICA\u00c7\u00c3O DE MUN\u00cdCIPE, ATRAV\u00c9S DO FACEBOOK DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "8599", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8599/8599_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIA DA SEGURAN\u00c7A NO BAIRRO JARDIM LUCAS TEIXEIRA."}, {"id": "8600", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8600/8600_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CASA LOT\u00c9RICA E AG\u00caNCIA BANC\u00c1RIA NA REGI\u00c3O DO JARDIM SANTA CLARA\r\n"}, {"id": "8601", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8601/8601_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE NO JARDIM SANTA CLARA."}, {"id": "8602", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8602/8602_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CRONOGRAMA DE OBRAS DO CIC"}, {"id": "8603", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8603/8603_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DOCUMENTOS RELATIVOS \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AMIGOS DO LUIZ GAMA"}, {"id": "8604", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8604/8604_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO DE QUANTO O PALMEIRAS FUTEBOL CLUBE DEVE AO MUNIC\u00cdPIO DE IPTU, ISS,  ETC.\r\n"}, {"id": "8605", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8605/8605_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO MINIST\u00c9RIO DO TRABALHO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EXIST\u00caNCIA DE A\u00c7\u00d5ES TRABALHISTAS EM TRAMITA\u00c7\u00c3O DE FUNCION\u00c1RIO E EX-FUNCION\u00c1RIO DO PALMEIRAS FUTEBOL CLUBE"}, {"id": "8606", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8606/8606_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO SOBRE O CUSTO TOTAL DA MANUTEN\u00c7\u00c3O/REFORMA DO CSU DO DER"}, {"id": "8607", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8607/8607_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO SOBRE A INTENS\u00c3O DA PREFEITURA ASSUMIR O PALMEIRAS FUTEBOL CLUBE\r\n"}, {"id": "8608", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8608/8608_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO SOBRE A INTENS\u00c3O DA PREFEITURA ASSUMIR O PALMEIRAS FUTEBOL CLUBE\r\n"}, {"id": "8609", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8609/8609_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DOS PREDINHOS LOCALIZADOS NA RUA HENRIQUE MARTARELO.\r\n"}, {"id": "8610", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8610/8610_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AOS ORGANIZADORES DA EAPIC SOBRE A EXPOSI\u00c7\u00c3O DO GADO GIROLANDO."}, {"id": "8611", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8611/8611_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O RECINTO DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES JOS\u00c9 RUY DE LIMA AZEVEDO."}, {"id": "8612", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei, Patr\u00edcia Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8612/8612_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIF\u00cdCIO E ARTEFASTOS PIROT\u00c9CNICO NO MUNIC\u00cdPIO DE SJBV"}, {"id": "8613", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8613/8613_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA PEDIDO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM VIADUTO NAS PROXIMIDADES DA VILA BRASIL. "}, {"id": "8614", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8614/8614_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA, CONSERVA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS MUNICIPAIS RURAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8615", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8615/8615_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROJETO DAS NOVAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA POL\u00cdCIA CIENT\u00cdFICA."}, {"id": "8616", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8616/8616_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES A EMPRESA VITALE SOBRE O CONTROLE DA PRESEN\u00c7A DE SEUS FUNCION\u00c1RIOS.\r\n"}, {"id": "8617", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8617/8617_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PRESTADORA DE SERVI\u00c7OS S\u00c3O JO\u00c3O LTDA ME QUE SOLICITOU NOVAMENTE A PRORROGA\u00c7\u00c3O PARA O FUNCIONAMENTO DO IM\u00d3VEL DOADO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO ALTERANDO A LEI N\u00ba 3.241"}, {"id": "8618", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8618/8618_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES A SANTA CASA DE MISERICORDIA \"DONA CAROLINA MALHEIROS\" SOBRE OS MOTIVOS DE N\u00c3O TER SIDO REALIZADO O PAGAMENTO AOS M\u00c9DICOS DA INSTITUI\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "8619", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8619/8619_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ESTATUTO DA UNIFAE"}, {"id": "8620", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8620/8620_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A \u00c1REA EXISTENTE NA AV. OSCAR PIRAJ\u00c1, EM FRENTE DA WVE\u00cdCULOS.\r\n"}, {"id": "8674", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8674/8674_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 20/2017, QUE DISP\u00d5E A FIM DE ESTENDER O ESTACIONAMENTO GRATUITO \u00c0S PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA E IDOSOS NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO (ZONA AZUL) NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA\r\n"}, {"id": "8675", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8675/8675_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE QUE DISP\u00d5E A FIM DE ESTENDER O ESTACIONAMENTO GRATUITO \u00c0S PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA E IDOSOS NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO (ZONA AZUL) NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA"}, {"id": "8676", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo, Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Fernando Betti, Jo\u00e3o Anselmo, Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Professora Can, Sebasti\u00e3o Neris, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8676/8676_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO N\u00ba 001/2017"}, {"id": "8677", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo, Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Fernando Betti, Jo\u00e3o Anselmo, Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Professora Can, Sebasti\u00e3o Neris, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8677/8677_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, QUE ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 82 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL"}, {"id": "8678", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8678/8678_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, C\u00d3PIA DE TODOS OS ALVAR\u00c1S DEFERIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DURANTE O EXERC\u00cdCIO DE 2.017, COM REFER\u00caNCIA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS COM M\u00daSICAS ELETR\u00d4NICAS OU AO VIVO"}, {"id": "8679", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8679/8679_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO SOBRE ATENDIMENTO DE PACIENTES NA \u00c1REA DA SA\u00daDE.\r\n"}, {"id": "8680", "ano": "2017", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Patr\u00edcia Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8680/8680_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NA RUA CONSELHEIRO ANT\u00d4NIO PRADO."}, {"id": "8681", "ano": "2017", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8681/8681_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O A UNIFAE SOBRE A EXIST\u00caNCIA DE PROJETOS DE INVESTIMENTOS"}, {"id": "8682", "ano": "2017", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8682/8682_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO E A VIA\u00c7\u00c3O SUMARE ESTUDOS PARA RETORNAR A LINHA DO JARDIM DAS AC\u00c1CIAS."}, {"id": "8683", "ano": "2017", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can, Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8683/8683_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICTA AO EXECUTIVO A FORMA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O T\u00c9CNICA VOLUNT\u00c1RIA E CIDAD\u00c3, ENVOLVENDO PROFISSIONAIS DA  SECRETARIA DA SA\u00daDE, DO CURSO DE MEDICINA VETERIN\u00c1RIA, M\u00c9DICOS VETERIN\u00c1RIOS, SINDICATO RURAL, PRODUTORES RURAIS, COMERCIANTES DO SETOR, E PESSOAS AFINS PARA A AN\u00c1LISE DO ANTE-PROJETO DE LEI SIM-POAV - SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA  INSPE\u00c7\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA PRODU\u00c7\u00c3O INDUSTRIAL E SANIT\u00c1RIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, COMEST\u00cdVEIS E N\u00c3O COMEST\u00cdVEIS, ADICIONADOS OU N\u00c3O DE PRODUTOS VEGETAIS, PREPARADOS, TRANSFORMADOS, MANIPULADOS, RECEBIDOS, ACONDICIONADOS, DEPOSITADOS E EM TR\u00c2NSITO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA."}, {"id": "8684", "ano": "2017", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8684/8684_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIO DE ANTEPROJETO DE LEI TRANSPAR\u00caNCIA NA SA\u00daDE"}, {"id": "8685", "ano": "2017", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8685/8685_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O AO DEPARTAMENTO DE S\u00c1UDE SOBRE O N\u00daMERO DE PESSOAS PORTADORAS DO DIABETES QUE EST\u00c3O NA FILA ESPERANDO RECEBER O APARELHO QUE MEDE A CONCENTRA\u00c7\u00c3O DE GLICOSE NO SANGUE EM CASA, O GLICOSS\u00cdMETRO"}, {"id": "8744", "ano": "2017", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8744/8744_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO SOBRE A FORMA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DA NOVA DIRETORA DE CULTURA.\r\n"}, {"id": "8745", "ano": "2017", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8745/8745_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS A RESPEITO DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA ORLANDO MATIELO, CRUZAMENTO COM A RUA ELIZABETA GEREMIAS PINTO"}, {"id": "8746", "ano": "2017", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8746/8746_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS A RESPEITO DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, EM FRENTE A PADARIA BELLO P\u00c3O"}, {"id": "8747", "ano": "2017", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8747/8747_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A VIVO TELEFONIA PARA REPOR A MASSA ASF\u00c1LTICA  NO LEITO DAS RUAS DO JARDIM DAS TULIPAS  POR ONDE PASSOU O RAMAL DE TELEFONIA PARA O JARDIM AURORA."}, {"id": "8792", "ano": "2017", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8792/8792_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA VERBA AO DEPUTADO PAULO TEIXEIRA,  PARA QUE SEJA ASFALTADO O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DELAPASTIC AT\u00c9 O CLUBE VALE VERDE."}, {"id": "8793", "ano": "2017", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8793/8793_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O QUANTO AO PEDIDO FEITO PELA MUN\u00cdCIPE PAULA CAVALHEIRO, REFERENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O \u00daNICA DE DIRE\u00c7\u00c3O NA RUA MANOEL CARLOS DA COSTA, NO PARQUE DAS NA\u00c7\u00d5ES.\r\n"}, {"id": "8794", "ano": "2017", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8794/8794_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DO REQUERIMENTO N\u00ba 108/2017, QUE SE ENCONTRA NA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A."}, {"id": "8795", "ano": "2017", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8795/8795_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A VIVO/TELEFONICA PARA REPOR A MASSA ASF\u00c1LTICA NO LEITO DAS RUAS DO JARDIM DAS TULIPAS, POR ONDE PASSOU O RAMAL DE TELEFONIA PARA O JARDIM AURORA, BEM COMO PELAS RUAS DO RESED\u00c1S. SOLICITA AINDA QUE O DOCUMENTO SEJA TAMB\u00c9M. ENCAMINHADO \u00c0 SABESP PARA QUANDO FOR REALIZAR AMPLIA\u00c7\u00c3O OU LIGA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA A REPOSI\u00c7\u00c3O DA MASSA ASF\u00c1LTICA SEJA FEITA COM RAPIDEZ E QUALIDADE"}, {"id": "8796", "ano": "2017", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8796/8796_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A UNIFAE C\u00d3PIA DA ATA DA REUNI\u00c3O DO CONSU EM QUE FOI AUTORIZADA A ABERTURA DE UM NOVO CAMPUS"}, {"id": "8797", "ano": "2017", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8797/8797_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O DA UNIFAE SOBRE QUAL A PREVIS\u00c3O DE INVESTIMENTO NA ABERTURA DE UM NOVO CAMPUS EM OUTRA CIDADE."}, {"id": "8798", "ano": "2017", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8798/8798_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  INFORMA\u00c7\u00c3O DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM NOVO CAMPUS DA UNIFAEM EM OUTRA CIDADE.\r\n"}, {"id": "8799", "ano": "2017", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8799/8799_texto_integral.pdf", "ementa": "COLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O DA UNIFAE SOBRE COMO ESCOLHEU A CIDADE DE INDAIATUBA PARA INSTALAR UM NOVO CAMPUS."}, {"id": "8877", "ano": "2017", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei, G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8877/8877_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA   A AL\u00cdNEA \"B\" AO ARTIGO 6\u00ba DA LEI N\u00ba 2.601/2009, QUE INSTITUI NAS VIAS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS, \u00c1REAS ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO POR TEMPO LIMITADO (ZONA AZUL)\r\n"}, {"id": "8878", "ano": "2017", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8878/8878_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A VIA\u00c7\u00c3O R\u00c1PIDO SUMAR\u00c9, SOLICITANDO QUE ESTUDE  A POSSIBILIDADE DO \u00d4NIBUS CIRCULAS FAZER SEU PERCURSO EM MENOR ESPA\u00c7O DE TEMPO POSS\u00cdVEL  NO JARDIM DAS ROSAS. \r\n"}, {"id": "8879", "ano": "2017", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8879/8879_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA PADRE JOSU\u00c9."}, {"id": "8880", "ano": "2017", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8880/8880_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN A PINTURA DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO  NA RUA SANTO ANT\u00d4NIO, EM   FRENTE AO SKATE PLASA."}, {"id": "8881", "ano": "2017", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8881/8881_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A CONSTRUTORA MARQUES E MARQUES"}, {"id": "8882", "ano": "2017", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8882/8882_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADENA RUA PEDRO ALBERTO DA FONSECA, NO JARDIM RECANTO DO JAGUARI."}, {"id": "8883", "ano": "2017", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8883/8883_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO ACESSO DE LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE OS BAIRROS JARDIM YOLANDA E JARDIM 1\u00ba DE MAIO."}, {"id": "8884", "ano": "2017", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8884/8884_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO E DEPARTAMENTO DE SA\u00daDE SOBRE O MOTIVO DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DE MEDICAMENTOS TEREM A ENTRADA RESTRITA NA UPA."}, {"id": "8885", "ano": "2017", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8885/8885_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A C\u00c2MARA MUNICIPAL PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS SOBRE O USO DO CARRO NOS \u00daLTIMOS 12 MESES"}, {"id": "8901", "ano": "2017", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8901/8901_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EXIST\u00caNCIA DE IRREGULARIDADES COM EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ALUNOS, QUE PRESTAM SERVI\u00c7O PARA PREFEITURA MUNICIPAL.\r\n"}, {"id": "8902", "ano": "2017", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Anselmo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8902/8902_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN A COLOCA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE SEGURAN\u00c7A PARA PEDESTRES NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, 50 METROS ANTES DA PADARIA BELO P\u00c3O"}, {"id": "8903", "ano": "2017", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8903/8903_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA AO EXECUTIVO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O OBRIGAT\u00d3RIA DE ASSISTENTES SOCIAIS EM TODAS AS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA"}, {"id": "8904", "ano": "2017", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8904/8904_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA AO EXECUTIVO O ANTEPROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE VISITAS DE REPRESENTANTES DA IND\u00daSTRIA FARMAC\u00caUTICA E DE PRESEN\u00c7A DE AMOSTRA-GR\u00c1TIS DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SA\u00daDE, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, CENTROS DE ESPECIALIDADES DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA."}, {"id": "8905", "ano": "2017", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8905/8905_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA \"FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES\" NO LUGAR DA LOMBADA EXISTENTE NA RUA RACTICLIFF, EM FRENTE A PONTE NO BAIRRO DO PRATINHA."}, {"id": "8913", "ano": "2017", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8913/8913_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE RECAPEAR TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA"}, {"id": "8929", "ano": "2017", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8929/8929_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA"}, {"id": "8930", "ano": "2017", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8930/8930_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO TREVO DE ENTRADA DOS BAIRROS JARDIM PRIMAVERA E JARDIM DAS AMOREIRAS"}, {"id": "8931", "ano": "2017", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8931/8931_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS E INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS NA ENTRADA DOS BAIRROS JARDIM PRIMAVERA E JARDIM DAS AMOREIRAS, DOS DOIS LADOS"}, {"id": "8939", "ano": "2017", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8939/8939_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS DURVAL DE ANDRADE NOGUEIRA COM A RUA SEBASTI\u00c3O PESSOA DE ALMEIDA, PR\u00d3XIMO N\u00ba 355 - NO JARDIM PRIMAVERA."}, {"id": "8940", "ano": "2017", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8940/8940_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ESTUDO DA VIABILIDADE DE COLOCAR M\u00c3O \u00daNICA NA RUA LU\u00cdS FRANCISCO – JARDIM PRIMAVERA."}, {"id": "8941", "ano": "2017", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8941/8941_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DOS MORADORES DO JARDIM DOS  IP\u00caS  SEREM ATENDIDOS NA UNIDADE DE SA\u00daDE BENEDITO CARLOS ROCHA WESTIN, LOCALIZADA NO JARDIM DAS AZAL\u00c9IAS. "}, {"id": "8942", "ano": "2017", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8942/8942_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA MOLAS E MELHORIAS NA RUA OZIRES BR\u00c1S – NO JARDIM FLAMBOYANT. "}, {"id": "8943", "ano": "2017", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Patr\u00edcia Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8943/8943_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE  UM SEM\u00c1FORO  NO VIADUTO EM FRENTE AO SUPERMERCADO BIG BOM. "}, {"id": "8944", "ano": "2017", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8944/8944_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PINTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADE EXISTENTE NA RUA J\u00daLIO MICHELAZO – JARDIM NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA\r\n"}, {"id": "8945", "ano": "2017", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8945/8945_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA MELHORIAS NAS FAIXAS DE SINALIZA\u00c7\u00d5ES NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA."}, {"id": "8946", "ano": "2017", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Patr\u00edcia Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8946/8946_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN  A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SANTA TERESINHA, ALTURA DO N\u00daMERO 901, NO JARDIM DO TREVO."}, {"id": "8947", "ano": "2017", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo, Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8947/8947_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA HORA PARK -  SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ZONA AZUL NAS VIAS P\u00daBLICAS NO ENTORNO DO ANTIGO F\u00d3RUM, ATUALMENTE DRS"}, {"id": "8948", "ano": "2017", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Patr\u00edcia Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8948/8948_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 24/2017\r\n"}, {"id": "8949", "ano": "2017", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Patr\u00edcia Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8949/8949_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE QUE INSTITUI O PROGRAMA CIDADE VERDE, \"N\u00c3O AO AEDES AEGYPTI\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "8971", "ano": "2017", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8971/8971_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS SOBRE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, NO BAIRRO DO DER, REITERANDO O REQUERIMENTO N\u00ba 85/2015"}, {"id": "8972", "ano": "2017", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8972/8972_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O A EMPRESA HORA PARK SOBRE QUAIS S\u00c3O OS \u00d3RG\u00c3OS ISENNTOS DE PAGAR ZONA AZUL."}, {"id": "9009", "ano": "2017", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9009/9009_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA SA\u00daDE A CERCA DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE (PMAQ)."}, {"id": "9010", "ano": "2017", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9010/9010_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN  A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SANTO PEL\u00d3ZIO – JARDIM – AZAL\u00c9IAS."}, {"id": "9011", "ano": "2017", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9011/9011_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN  A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ROBERTO ELEAZAR NEMER – JARDIM – AZAL\u00c9IAS."}, {"id": "9012", "ano": "2017", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9012/9012_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN  A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CAROLINA MALHEIROS  - ALTURA DO BAR DO TINO."}, {"id": "9013", "ano": "2017", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9013/9013_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN  A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PROFESSOR ALBERTO DAVID, ALTURA DO N\u00b0 117 – JARDIM MAGALH\u00c3ES."}, {"id": "9014", "ano": "2017", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9014/9014_texto_integral.pdf", "ementa": "3\u00b0 ANIVERS\u00c1RIO DA EMEB \"ADELIA JORGE ADIB NAGIB\""}, {"id": "9015", "ano": "2017", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9015/9015_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN  A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA EM FRENTE AO A QUADRA ESPORTIVA EXISTENTE NO JARDIM PROGRESSO."}, {"id": "9016", "ano": "2017", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9016/9016_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  AO SETRAN A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA QUEBRA MOLAS  EM FRENTE A  USF - UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA DR. AL\u00c9XIS HAKIN. \r\n"}, {"id": "9017", "ano": "2017", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9017/9017_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SABESP INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE OS CRIT\u00c9RIOS DA TARIFA SOCIAL\r\n"}, {"id": "9018", "ano": "2017", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9018/9018_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO INFORMA\u00c7\u00d5ES A  EMPRESA R\u00c1PIDO SUMAR\u00c9, SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DOS HOR\u00c1RIOS  DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO.\r\n"}, {"id": "9019", "ano": "2017", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9019/9019_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN A COLOCA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE SEGURAN\u00c7A PARA PEDESTRES NO ENTORNO DA PRA\u00c7A DA BANDEIRA E AV. TEREZIANO VALIM.\r\n"}, {"id": "9020", "ano": "2017", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9020/9020_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PINTURA E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE FAIXA EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA CONSELHEIRO ANT\u00d4NIO PRADO."}, {"id": "9021", "ano": "2017", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9021/9021_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN  A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA NADIR DIAS MOLINA – JARDIM – RESED\u00c1S."}, {"id": "9022", "ano": "2017", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9022/9022_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM (01) REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOS\u00c9 PEDRO RABELO – JARDIM RESED\u00c1S III - ETAPA"}, {"id": "9023", "ano": "2017", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9023/9023_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A   IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM (01) REDUTOR  DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OL\u00cdVIO BORELLI POLICE – JARDIM RESED\u00c1S – III ETAPA\r\n"}, {"id": "9024", "ano": "2017", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9024/9024_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO OF\u00cdCIO A VIA\u00c7\u00c3O R\u00c1PIDO SUMAR\u00c9  PARA QUE AUMENTE O HOR\u00c1RIO DO \u00d4NIBUS DO TRAJETO DO JARDIM RESED\u00c1S  III ETAPA."}, {"id": "9044", "ano": "2017", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9044/9044_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DO SETRAN SOBRE ESTUDOS REALIZADOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O \u00daNICA DE DIRE\u00c7\u00c3O - SENTIDO CENTRO/BAIRRO, NA RUA CAPIT\u00c3O TECO"}, {"id": "9045", "ano": "2017", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9045/9045_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ESTUDO DA VIABILIDADE DE COLOCAR M\u00c3O \u00daNICA NA RUA  NADIR \r\nDIAS MOLINA – PARQUE RESED\u00c1S III."}, {"id": "9046", "ano": "2017", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9046/9046_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 23/2017, QUE DECLARA ZONA RESIDENCIAL E COMERCIAL (MISTA) O JARDIM CREDIRNA\r\n"}, {"id": "9047", "ano": "2017", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9047/9047_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DECLARA ZONA RESIDENCIAL E COMERCIAL (MISTA) O JARDIM CREDIRNA\r\n"}, {"id": "9055", "ano": "2017", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9055/9055_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO SOBRE A BASE DE C\u00c1LCULO DO CIP E IPTU/2017"}, {"id": "9056", "ano": "2017", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo, Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9056/9056_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS VENDEDORES EM FEIRAS LIVRES DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA - SP."}, {"id": "9057", "ano": "2017", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9057/9057_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN SINALIZA\u00c7\u00c3O DE \"PARE\" NA RUA ROMEU FURLANETO, ESQUINA COM A RUA JOAQUIM PINTO NORONHA."}, {"id": "9058", "ano": "2017", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9058/9058_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A PREVIS\u00c3O DE ENTREGA DA CRECHE DO JARDIM RESED\u00c1S."}, {"id": "9059", "ano": "2017", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9059/9059_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA O REQUERIMENTO 408/2016, SOLICITANDO AO SETRAN INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS PARA MELHORIAS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO EM ROTAT\u00d3RIA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA RACTICLIFF COM A ESTRADA VICINAL JO\u00c3O BATISTA MERLIN"}, {"id": "9060", "ano": "2017", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti, Jo\u00e3o Anselmo, Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9060/9060_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO  NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, ESQUINA COM O POSTO DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA - PSF"}, {"id": "9061", "ano": "2017", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti, Jo\u00e3o Anselmo, Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9061/9061_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DO EXECUTIVO DE QUANDO SER\u00c1 FINALIZADA AS OBRAS DA AVENIDA PROFESSORA ISETTE CORR\u00caA  FONT\u00c3O – JARDIM DOS IP\u00caS."}, {"id": "9065", "ano": "2017", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9065/9065_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  O N\u00daMERO DA MATR\u00cdCULA  DOS FEIRANTES ANT\u00d4NIO VICENTE GRULLI E NAIR FORNAZIEIRO PASQUINI GRULLI."}, {"id": "9092", "ano": "2017", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9092/9092_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE OS IM\u00d3VEIS ALUGADOS EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "9093", "ano": "2017", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9093/9093_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO \"PROGRAMA BAIRRO EMPREENDEDOR\" E CRIA O \"DIA DO EMPREENDEDOR\" NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "9094", "ano": "2017", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9094/9094_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DA COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE, \u00c0 RUA JOS\u00c9 OS\u00d3RIO DOS REIS, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 271, NO BAIRRO JARDIM TEREZA CRISTINA\r\n"}, {"id": "9095", "ano": "2017", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9095/9095_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DER PROVID\u00caNCIAS PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA VELHA, QUE LIGA S\u00c3O JO\u00c3O A VARGEM GRANDE DO SUL.\r\n"}, {"id": "9096", "ano": "2017", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9096/9096_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA ROTARY, LOCALIZADA NO JARDIM S\u00c3O JORGE."}, {"id": "9097", "ano": "2017", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Anselmo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9097/9097_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN A COLOCA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE SEGURAN\u00c7A PARA PEDESTRES NA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA S\u00c3O JO\u00c3O A SANTO ANT\u00d4NIO DO JARDIM, PR\u00d3XIMO AO TREVO DE ACESSO AO JARDIM DAS AMOREIRAS E AO JARDIM PRIMAVERA."}, {"id": "9098", "ano": "2017", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9098/9098_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN QUE SEJA COLOCADO A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE \"CARGA E DESCARGA\" PARA CAMINH\u00d5ES NA RUA J\u00daLIO MICHELAZZO EM FRENTE AO N\u00daMERO 426, NO BAIRRO VILA NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA"}, {"id": "9099", "ano": "2017", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9099/9099_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ESTRADA (CORTA MATO ALTO) QUE D\u00c1 ACESSO AO S\u00cdTIO DO CAIANA E S\u00cdTIO DOS GRULLI\r\n"}, {"id": "9100", "ano": "2017", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9100/9100_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O \u00daNICA (CENTRO BAIRRO) NA RUA DAVID  DE CARVALHO A PARTIR DO N\u00ba 212."}, {"id": "9101", "ano": "2017", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9101/9101_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O \u00daNICA (CENTRO BAIRRO) NA RUA GIL CABRAL DE VASCONCELOS."}, {"id": "9102", "ano": "2017", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9102/9102_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN OS ESTUDOS PARA A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO NA ENTRADA DO JARDIM EUROPA."}, {"id": "9120", "ano": "2017", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9120/9120_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DOS MORADORES DOS JARDINS DAS TULIPAS E AZAL\u00c9IAS QUE MORAVAM EM OUTROS BAIRROS SEREM ATENDIDOS NA UNIDADE DE SA\u00daDE BENEDITO CARLOS ROCHA WESTIN, LOCALIZADO NO JARDIM DAS AZAL\u00c9IAS. \r\n"}, {"id": "9121", "ano": "2017", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9121/9121_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA   A COLOCA\u00c7\u00c3O DE  UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA  ENTRA  DO SOL\u00c1RIO DA MANTIQUEIRA COM  O PORTAL DA ALIAN\u00c7A."}, {"id": "9122", "ano": "2017", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9122/9122_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN  A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA DOUTOR OCT\u00c1VIO DA SILVA BASTOS, EM FRENTE AO N\u00daMERO 3095.\r\n(IDR) – JARDIM RECANTO DO BOSQUE."}, {"id": "9123", "ano": "2017", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9123/9123_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA MELHOR ILUMINA\u00c7\u00c3O  NA AVENIDA DOUTOR OCT\u00c1VIO BASTOS, EM FRENTE  AO N\u00ba 3095 (IDR) – JARDIM RECANTO DO BOSQUE."}, {"id": "9124", "ano": "2017", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9124/9124_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO E AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE A RETIRADA DE UMA \u00c1RVORE LOCALIZADA NA RUA ARTHUR CARLOS MARTINS QUE EST\u00c1 PREJUDICANDO A MORADORA"}, {"id": "9134", "ano": "2017", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9134/9134_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A AES TIET\u00ca A SOLTURA DE ALEVINOS NOS RIOS DE NOSSA CIDADE, A EXEMPLO DO QUE REALIZOU NO RIO PARDO."}, {"id": "9135", "ano": "2017", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9135/9135_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE, SOBRE O IMPACTO DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS NOS LOTEAMENTOS  RESID\u00caNCIAS DOS JARDIM MACAUBEIRAS E DO CONDOM\u00cdNIO DO POR DO SOL.\r\n"}, {"id": "9136", "ano": "2017", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9136/9136_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO EM TODO O ENTORNO DA UNIFAE."}, {"id": "9137", "ano": "2017", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9137/9137_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE TR\u00c2NSITO NA AVENDIDA BRAS\u00cdLIA ESQUINA COM A RUA RALF O. WESTIN"}, {"id": "9138", "ano": "2017", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9138/9138_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA ADEMAR DE BARROS EM FRENTE AO SUPERMERCADO SEMPRE VALE.\r\n"}, {"id": "9139", "ano": "2017", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9139/9139_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA RUA TABAPU\u00c3  COM CASTELO BRANCO SA\u00cdDA PARA O JARDIM DURVAL NICOLAU."}, {"id": "9140", "ano": "2017", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9140/9140_texto_integral.pdf", "ementa": "OLICITO INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO A RESPEITO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO ACESSO DO JARDIM EUROPA AO JARDIM NOVO HORIZONTE."}, {"id": "9141", "ano": "2017", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9141/9141_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN ESTUDOS PARA REALIZAR A PINTURA DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO EXISTENTE NAS RUAS DO JARDIM EUROPA QUE EST\u00c3O APAGADAS."}, {"id": "9142", "ano": "2017", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9142/9142_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA DO CHEFE DO EXECUTIVO, INFORMA\u00c7\u00c3O DE QUAL \u00c9 O PRAZO PARA O T\u00c9RMINO DA QUADRA EXISTENTE NO JARDIM MAESTRO MOUR\u00c3O.\r\n"}, {"id": "9143", "ano": "2017", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9143/9143_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O REPASSE DE VERBAS A FUNDA\u00c7\u00c3O NOVA S\u00c3O JO\u00c3O"}, {"id": "9144", "ano": "2017", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9144/9144_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE COMO EST\u00c1 SENDO REALIZADO O ASFALTAMENTO NAS ESTRADAS RURAIS E VICINIAIS DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA."}, {"id": "9145", "ano": "2017", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DA ENTRADA DO JARDIM MAESTRO MOUR\u00c3O."}, {"id": "9175", "ano": "2017", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Chaves, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Anselmo, Odair Pirinoto, Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Professora Can, Professor Claudinei, Rui Nova Onda, Sebasti\u00e3o Neris, Titi, Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9175/9175_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS DO EXECUTIVO QUANTO A RETIRADA DOS EUCAL\u00cdPTOS EXISTENTES NA CEAGESP.\r\n"}, {"id": "9204", "ano": "2017", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9204/9204_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA AO EXECUTIVO PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O REFERENTE SOBRE A BASE DE C\u00c1LCULO DO CIP E IPTU/2017\r\n\r\n"}, {"id": "9229", "ano": "2017", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9229/9229_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DA ENTRADA DO JARDIM TEREZA CRISTINA"}, {"id": "9230", "ano": "2017", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9230/9230_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE  RADARES NA AVENIDA JO\u00c3O BATISTA BERNARDES, PR\u00d3XIMO A SEQU\u00d3IA.\r\n"}, {"id": "9231", "ano": "2017", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9231/9231_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE GIN\u00c1STICAS NO ENTRONO DOS A\u00c7UDES EXISTENTES NO SOL\u00c1RIO DA MANTIQUEIRA"}, {"id": "9232", "ano": "2017", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9232/9232_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A ILUMINA\u00c7\u00c3O E CAL\u00c7AMENTO DO JARDIM DAS AMOREIRAS AT\u00c9 O JARDIM DAS ROSAS, INCLUSIVE FOI  ACORDADO COM O SENHOR PREFEITO DESDE O ANO DE 2015"}, {"id": "9233", "ano": "2017", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9233/9233_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU RADARES NA RUA ISABEL GARCIA VALIM – JARDIM LUCAS TEIXEIRA\r\n"}, {"id": "9234", "ano": "2017", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9234/9234_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA A SOLICITA\u00c7\u00c3O FEITA EM 2015 DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU RADAR PARA A RUA CORONEL ERNESTO DE OLIVEIRA, COM A RUA CORONEL JOS\u00c9 PROC\u00d3PIO"}, {"id": "9235", "ano": "2017", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9235/9235_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO  ELABORADO EM 2014 PARA A QUADRA DO JARDIM ALMEIDA "}, {"id": "9289", "ano": "2017", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9289/9289_texto_integral.pdf", "ementa": "DIMINUI\u00c7\u00c3O DA CARGA HOR\u00c1RIA DOS PROFISSIONAIS ASSISTENTE SOCIAL DO EXECUTIVO PARA 30 (HORAS SEMANAIS)."}, {"id": "9290", "ano": "2017", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9290/9290_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA A SABESP INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE OS CRIT\u00c9RIOS DA TARIFA SOCIAL"}, {"id": "9291", "ano": "2017", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9291/9291_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIA DA SEGURAN\u00c7A NO BAIRRO JARDIM DO JARDIM AC\u00c1CIAS."}, {"id": "9292", "ano": "2017", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9292/9292_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE LOG\u00cdSTICA E TRANSPORTE O RECAPEAMENTO DA ESTRADA SP 228 (ACESSO \u00c0 RODOVIA SP 344), QUE PASSA PELOS BAIRROS JD. IT\u00c1LIA, JD. EUROPA, JD MAESTRO MOUR\u00c3O E JD 1\u00ba DE MAIO."}, {"id": "9293", "ano": "2017", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9293/9293_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 031/2017. DO VEREADOR JOS\u00c9 CL\u00c1UDIO FERREIRA"}, {"id": "9294", "ano": "2017", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9294/9294_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 036/2017 - DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS INTERESSADAS NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE N\u00daCLEOS HABITACIONAIS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA A CONSTRUIR PR\u00c9DIO PARA ABRIGAR O CENTRO COMUNIT\u00c1RIO"}, {"id": "9295", "ano": "2017", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9295/9295_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS INTERESSADAS NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE N\u00daCLEOS HABITACIONAIS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA A CONSTRUIR PR\u00c9DIO PARA ABRIGAR O CENTRO COMUNIT\u00c1RIO"}, {"id": "9296", "ano": "2017", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9296/9296_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO SOBRE O CRONOGRAMA PARA ABERTURA DOS POSTOS DE SA\u00daDE COM HOR\u00c1RIO ESTENDIDO."}, {"id": "9297", "ano": "2017", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9297/9297_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO REFERENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DO PONTO DIGITAL AOS M\u00c9DICOS QUE TRABALHAM NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "9298", "ano": "2017", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9298/9298_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SA\u00daDE, REFERENTE AO CONTRATO REALIZADO COM M\u00c9DICOS DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DONA CAROLINA MALHEIROS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CIRURGIAS DO SUS."}, {"id": "9299", "ano": "2017", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9299/9299_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE OS PROCEDIMENTOS REALIZADOS ATRAV\u00c9S DA CONTRATUALIZA\u00c7\u00c3O ENTRE PREFEITURA E SANTA CASA EM 2017."}, {"id": "9300", "ano": "2017", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9300/9300_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DRS INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE AS PROVID\u00caNCIAS TOMADAS QUANTO AS DEN\u00daNCIAS APRESENTADAS ATRAV\u00c9S DO OF\u00cdCIO DE GABINETE N\u00ba 79/2017."}, {"id": "9301", "ano": "2017", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9301/9301_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA R\u00c1PIDO SUMAR\u00c9 QUE O \u00d4NIBUS URBANO ´PASSE POR DENTRO DO JARDIM 1\u00ba DE MAIO."}, {"id": "9302", "ano": "2017", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9302/9302_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA C\u00c2NDIDA LUIZA PRIMOLA DE SOUZA, NO JARDIM DAS AC\u00c1CIAS."}, {"id": "9303", "ano": "2017", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9303/9303_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA ORLANDO MATIELO – JARDIM DEL PLATA."}, {"id": "9304", "ano": "2017", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9304/9304_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MADRE MARIA IN\u00caS – JARDIM DEL PLATA."}, {"id": "9305", "ano": "2017", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9305/9305_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PINTURA DE SOLO DA RUA VALDOMIRO JOS\u00c9 ANTUNES"}, {"id": "9306", "ano": "2017", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9306/9306_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PINTURA E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE FAIXA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA CONSELHEIRO ANT\u00d4NIO PRADO."}, {"id": "9307", "ano": "2017", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9307/9307_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO REFERENTE AO ANDAMENTO DA OBRA DO POSTO DE SA\u00daDE DO PEDREGULHO E SOBRE A DATA DE INAUGURA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "9326", "ano": "2017", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9326/9326_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA A MELHORIA DO FLUXO DE VE\u00cdCULOS NA RUAS FLORIANO PEIXOTO  E ANA ARA\u00daJO AGUIAR.\r\n"}, {"id": "9327", "ano": "2017", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9327/9327_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA OS ESTUDOS NECESS\u00c1RIOS PARA A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO  DAS RUAS DOS JARDINS DURVAL NICOLAU, INDUSTRIAL, NOVO HORIZONTE, NOVA S\u00c3O JO\u00c3O E SANTA CLARA..\r\n"}, {"id": "9328", "ano": "2017", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9328/9328_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA POLICIAMENTO OSTENSIVO NO PER\u00cdODO DAS 17H00 \u00c0S 19H00 NA ESTRADA S\u00c3O JO\u00c3O/ESPIRITO SANTO DO PINHAL, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM DOS IP\u00caS"}, {"id": "9329", "ano": "2017", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9329/9329_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER PROVID\u00caNCIAS PARA A LIMPEZA DE TERRENO SUJO NA RUA FERNANDO LOTUFO, N\u00ba 61, NO BAIRRO SOL\u00c1RIO DA MANTIQUEIRA\r\n"}, {"id": "9330", "ano": "2017", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9330/9330_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA  S\u00c3O LUIZ – BAIRRO DO PRATINHA."}, {"id": "9331", "ano": "2017", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9331/9331_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NA ENTRADA DO POSTO SANTA \u00c1GUIDA."}, {"id": "9350", "ano": "2017", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9350/9350_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA NEWTON ALVAREZ – JARDIM SANTA \u00c1GUIDA."}, {"id": "9351", "ano": "2017", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9351/9351_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MATHEUS DELALIBERA."}, {"id": "9352", "ano": "2017", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9352/9352_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GREG\u00d3RIO GASPAR NETO."}, {"id": "9353", "ano": "2017", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9353/9353_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A POLICIA MILITAR QUE O ATENDIMENTO DO 190 VOLTE A SER EM S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA"}, {"id": "9354", "ano": "2017", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9354/9354_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A POLICIA MILITAR QUE O ATENDIMENTO DO 190 VOLTE A SER EM S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA"}, {"id": "9355", "ano": "2017", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9355/9355_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA H\u00c9LIO SIMON JARDIM NOVA REP\u00daBLICA IV."}, {"id": "9356", "ano": "2017", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9356/9356_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O \u00daNICA NA RUA JOS\u00c9 ZANETTI SOBRINHO – JARDIM NOVA REP\u00daBLICA II."}, {"id": "9357", "ano": "2017", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9357/9357_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A PREVIS\u00c3O DE INAUGURA\u00c7\u00c3O DA CRECHE QUE A PREFEITURA EST\u00c1 CONSTRU\u00cdNDO NO PARQUE DOS RESED\u00c1S."}, {"id": "9358", "ano": "2017", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9358/9358_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA IAO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A PREVIS\u00c3O DE REINAUGURA\u00c7\u00c3O DO CIC."}, {"id": "9359", "ano": "2017", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9359/9359_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SALVADOR ROSSI, ALTURA DO N\u00ba 77, NO JARDIM RECANTO DO JAGUARI."}, {"id": "9360", "ano": "2017", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9360/9360_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SALVADOR ROSSI, ALTURA DO N\u00ba 77, NO JARDIM RECANTO DO JAGUARI."}, {"id": "9361", "ano": "2017", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9361/9361_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR MAIS UM DIA PARA AS ATIVIDADES SOCIAIS NO BARRAC\u00c3O DA PROMO\u00c7\u00c3O SOCIAL NO PARQUE DOS RESED\u00c1S, PARA OS PROJETOS QUE S\u00c3O REALIZADOS PELOS MORADORES DO BAIRRO, DE DAN\u00c7A E CAPOEIRA, ENTRE OUTROS"}, {"id": "9375", "ano": "2017", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9375/9375_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSS\u00cdVEL ABERTURA NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. DONA GERTRUDES"}, {"id": "9376", "ano": "2017", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9376/9376_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 029 E 030/2017 AUTORIA DO  VER  JOS\u00c9 EDUARDO DOS REIS.\r\n\r\n"}, {"id": "9377", "ano": "2017", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9377/9377_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA AO EXECUTIVO O ANTEPROJETO DE LEI  QUE RECONHECE AS PESSOAS COM DOEN\u00c7AS RENAIS CR\u00d4NICAS COMO PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA PARA TODOS OS FINS DE DIREITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9378", "ano": "2017", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9378/9378_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA AO EXECUTIVO O ANTEPROJETO DE LEI  QUE DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO ‘PROGRAMA MUNICIPAL DE TERAPIA ASSISTIDA POR EQUINOS  (EQUOTERAPIA) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "9379", "ano": "2017", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9379/9379_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"BOM PRATO\"EM S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA.\r\n\r\n"}, {"id": "9380", "ano": "2017", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9380/9380_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REITERE O PEDIDO \u00c0 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO PARA INSTALAR EM S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA O PROGRAMA PRATO FEITO, PARA ATENDER MORADORES DE RUA, POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA, IDOSOS E PESSOAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL. "}, {"id": "9381", "ano": "2017", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Anselmo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9381/9381_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CARLOS BACKSTRON, ALTURA DO N\u00ba 320, E A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA PINTURA NA FAIXA DE PEDESTRES EXISTENTE NA REFERIDA VIA P\u00daBLICA."}, {"id": "9382", "ano": "2017", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Anselmo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9382/9382_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN A COLOCA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS DE SEGURAN\u00c7A PARA PEDESTRES NA RUA SANTA MARIA, UMA EM FRENTE A FARM\u00c1CIA S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O E OUTRA NA LOJA VENEIR.\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "9383", "ano": "2017", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9383/9383_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR  ANT\u00d4NIO FERNANDES FILHO, PROVEDOR DA  SANTA CASA \"DONA CAROLINA MALHEIROS\"  SOLICITANDO C\u00d3PIA  DO CONTRATO DO CONV\u00caNIO QUE TRANSFORMOU  A SANTA CASA EM HOSPITAL REGIONAL.\r\n\r\n"}, {"id": "9384", "ano": "2017", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9384/9384_texto_integral.pdf", "ementa": "ATENDENDO REIVINDICA\u00c7\u00c3O FEITA ATRAV\u00c9S DO SITE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL (SIC), SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DE TERRENO SUJO E ABANDONADO SITUADO NA RUA HUMBERTO UNTURA, VILA DAMALIO, NO SANTO ANT\u00d4NIO, LOCALIZADO NA ALTURA DOS N\u00daMEROS 340 E 322.\r\n\r\n"}, {"id": "9385", "ano": "2017", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9385/9385_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O E ENCAMINHA AO EXECUTIVO REIVINDICA\u00c7\u00c3O DE MUN\u00cdCIPE REFERENTE AO EXCESSO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EXISTENTES NA AVENIDA DURVAL NICOLAU.\r\n\r\n"}, {"id": "9386", "ano": "2017", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9386/9386_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA MAU\u00c1, ALTURA DO N\u00daMERO 464"}, {"id": "9387", "ano": "2017", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9387/9387_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN A SINALIZA\u00c7\u00c3O E PINTURA DE SOLO DE TODA A EXTENS\u00c3O DA AV. DR. DURVAL NICOLAU, INCLUSIVE A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE.\r\n\r\n"}, {"id": "9388", "ano": "2017", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9388/9388_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN A SINALIZA\u00c7\u00c3O E PINTURA DE SOLO DE TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA ADEMAR DE BARROS.\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "9389", "ano": "2017", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9389/9389_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN A SINALIZA\u00c7\u00c3O E PINTURA DE SOLO DE TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA ADEMAR DE BARROS.\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "9390", "ano": "2017", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9390/9390_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN A COLOCA\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA NA AV. JO\u00c3O OS\u00d3RIO, EM FRENTE AO ESTACIONAMENTO DO TALIH.\r\n\r\n"}, {"id": "9416", "ano": "2017", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9416/9416_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE EDUCA\u00c7\u00c3O C\u00d3PIA DO ESTATUTO DO MAGIST\u00c9RIO\r\n"}, {"id": "9422", "ano": "2017", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9422/9422_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN A COLOCA\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA SOLICITO FAIXA ELEVADA NA RUA RACTICLIF NO LUGAR DA FAIXA DE PEDESTRE (PONTE DO PRATINHA)."}, {"id": "9423", "ano": "2017", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9423/9423_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN A SINALIZA\u00c7\u00c3O E PINTURA DE SOLO DE TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA JOEL LISBOA BIOTTO."}, {"id": "9424", "ano": "2017", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9424/9424_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA R\u00c1PIDO SUMAR\u00c9 A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM PAINEL DE HOR\u00c1RIOS E ITINER\u00c1RIOS DAS DIFERENTES LINHAS NOS ABRIGOS QUE PROTEGEM OS CIDAD\u00c3OS NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS COLETIVOS, E TAMB\u00c9M PLACA INDICATIVA PR\u00d3XIMA A SARJETA CONTENDO O N\u00daMERO DAS LINHAS QUE PASSAM PELO REFERIDO PONTO"}, {"id": "9425", "ano": "2017", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9425/9425_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SANTA MARIA"}, {"id": "9426", "ano": "2017", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9426/9426_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN A TRANSFER\u00caNCIA DO PONTO DE \u00d4NIBUS QUE SE ENCONTRA NA FRENTE DA ENTRADA DO GALP\u00c3O DA FEIRA LIVRE, LOCALIZADA PR\u00d3XIMO AO GALP\u00c3O A ANTIGA FUNDA\u00c7\u00c3O NOVA S\u00c3O JO\u00c3O, PARA A FRENTE DA QUADRA DE ESPORTES DA EM JOS\u00c9 PERES CASTELHANO."}, {"id": "9427", "ano": "2017", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9427/9427_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SANTA FILOMENA"}, {"id": "9428", "ano": "2017", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9428/9428_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA ELEVADA DE CONTEN\u00c7\u00c3O DE VELOCIDADE NA AVENIDA OSCAR PIRAJ\u00c1 MARTINS, ENTRE O CRISTO E A ENTRADA DA UNIFAE."}, {"id": "9429", "ano": "2017", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9429/9429_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O, BEBEDOURO E LIXEIRAS NA PISTA DE CAMINHADA DO PISCIN\u00c3O DO DER"}, {"id": "9430", "ano": "2017", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9430/9430_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN PROVIDENCIAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O DA ROTAT\u00d3RIA EXISTENTE NO JARDIM IARA"}, {"id": "9431", "ano": "2017", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9431/9431_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE FESTAS E ATIVIDADES"}, {"id": "9460", "ano": "2017", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9460/9460_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA AO EXECUTIVO E DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE DEN\u00daNCIA DE QUEIMADA NO JARDIM DAS ROSAS"}, {"id": "9464", "ano": "2017", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9464/9464_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROVID\u00caNCIAS DO SETRAN RELATIVAS A RUA TENENTE ALBERTO MENDES JUNIOR REFERENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE."}, {"id": "9465", "ano": "2017", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9465/9465_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 28/2017"}, {"id": "9467", "ano": "2017", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9467/9467_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DE BANCOS EM PRA\u00c7AS, PARQUES, \u00c1REAS VERDES E ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "9469", "ano": "2017", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9469/9469_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O   SOBRE O ATENDIMENTO PRESTADO AO SR. CARLOS MAZARINE DE JESUS   NA UPA."}, {"id": "9470", "ano": "2017", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9470/9470_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE SA\u00daDE O RELAT\u00d3RIO ENVIADO PELO POSTINHO DO PEDREGULHO RELATANDO OS FATOS QUE OCORRERAM COM O PACIENTE CARLOS MAZARINE DE JESUS"}, {"id": "9471", "ano": "2017", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9471/9471_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SAMU INFORMA\u00c7\u00d5ES E RELAT\u00d3RIO DE ATENDIMENTO AO SR. CARLOS MAZARINE DE JESUS"}, {"id": "9472", "ano": "2017", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9472/9472_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS CONTRA DEN\u00daNCIA DE QUEIMADA CLANDESTINA NO SOL\u00c1RIO DA MANTIQUEIRA"}, {"id": "9473", "ano": "2017", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9473/9473_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO SOBRE OS VALORES EMPENHADOS \u00c0 R\u00c1DIO PIRATININGA DE 2013 A 2017.\r\n"}, {"id": "9475", "ano": "2017", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9475/9475_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ESTUDO DA VIABILIDADE DE COLOCAR M\u00c3O \u00daNICA NA RUA  JOS\u00c9 BALSI – JARDIM S\u00c3O PAULO."}, {"id": "9477", "ano": "2017", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9477/9477_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEIS DO LEGISLATIVO N\u00daMEROS 32 E 42/2017"}, {"id": "9479", "ano": "2017", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9479/9479_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00daMEROS 37/2017\r\n"}, {"id": "9517", "ano": "2017", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9517/9517_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O PET FELIZ"}, {"id": "9518", "ano": "2017", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9518/9518_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SANTA MARIA\r\n"}, {"id": "9519", "ano": "2017", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9519/9519_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE  UM SEM\u00c1FORO  NO VIADUTO EM FRENTE AO SUPERMERCADO BIG BOM. \r\n"}, {"id": "9520", "ano": "2017", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9520/9520_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SOCICAM A SEGURAN\u00c7A 24 HORAS NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO ADOLFO DOMINGUES"}, {"id": "9528", "ano": "2017", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9528/9528_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAM INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 CONCENTRA\u00c7\u00c3O E PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE POMBOS NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO URBANO"}, {"id": "9529", "ano": "2017", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9529/9529_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REFORMA DA COBERTURA DO PONTO DE CIRCULAR EXISTENTE NA RUA SERAFIM JOS\u00c9 FERREIRA."}, {"id": "9557", "ano": "2017", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9557/9557_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DO SETRAN SOBRE ESTUDOS REALIZADOS PARA INVERS\u00c3O DE M\u00c3O \u00daNICA DE DIRE\u00c7\u00c3O - SENTIDO CENTRO/BAIRRO, NA RUA CARLOS KIELANDER, ENTRE AS RUAS ANTONINA JUNQUEIRA E GAL. CARNEIRO, NO BAIRRO CENTRO."}, {"id": "9558", "ano": "2017", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9558/9558_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 MESA, PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM O PREFEITO, PARA QUE A SOBRA DOS VALORES DE DUOD\u00c9CIMO N\u00c3O UTILIZADOS PELA C\u00c2MARA DEVOLVIDOS AOS COFRES MUNICIPAIS, SEJAM DESTINADOS AO PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": "9559", "ano": "2017", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9559/9559_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA MAU\u00c1, ALTURA DO N\u00daMERO 464"}, {"id": "9560", "ano": "2017", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9560/9560_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS QUE IR\u00c3O REALIZAR A REPRESA DO BAIRRO STO. ANTONIO"}, {"id": "9561", "ano": "2017", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9561/9561_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SABESP INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA REPRESA, NA ENTRADA DE NOSSA CIDADE"}, {"id": "9562", "ano": "2017", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9562/9562_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE ELEVADO NA AVENIDA PEDRO RESENDE LOPES"}, {"id": "9563", "ano": "2017", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9563/9563_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DO SETRAN SOBRE ESTUDOS REALIZADOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O \u00daNICA DE DIRE\u00c7\u00c3O - SENTIDO CENTRO/BAIRRO, NA RUA DOM JOS\u00c9 GASPAR"}, {"id": "9564", "ano": "2017", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9564/9564_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O \u00daNICA NAS RUAS AGOSTINHO PIRES DE AGUIAR E CRISTIANO OS\u00d3RIO – BAIRRO S\u00c3O L\u00c1ZARO.\r\n"}, {"id": "9565", "ano": "2017", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9565/9565_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVIDA A EMPRESA PONTO ALTO EMPREENDIMENTOS IMOBILI\u00c1RIOS."}, {"id": "9566", "ano": "2017", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9566/9566_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, EM FRENTE A FARM\u00c1CIA DO ROVILSON E SUPERMERCADO SEMPRE VALE"}, {"id": "9567", "ano": "2017", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9567/9567_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA SANTA MARIA, EM FRENTE A ROTSSERIA TABARIM"}, {"id": "9577", "ano": "2017", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9577/9577_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE  UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MAUR\u00cdLIO MASSARO – JARDIM DAS AC\u00c1CIAS.\r\n"}, {"id": "9578", "ano": "2017", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9578/9578_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA AO EXECUTIVO E A VIA\u00c7\u00c3O SUMAR\u00c9 ESTUDOS PARA RETORNAR A LINHA DO JARDIM DAS AC\u00c1CIAS.\r\n"}, {"id": "9585", "ano": "2017", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi, Bira, Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Odair Pirinoto, Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Professora Can, Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9585/9585_texto_integral.pdf", "ementa": "C\u00c2MARA ITINERANTE - SOLICITA DO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A FALTA DE  FITAS DE GLICEMIA  PARA OS PORTADORES DE DIABETES NA UNIDADE DO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO JARDIM DURVAL NICOLAU."}, {"id": "9586", "ano": "2017", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi, Bira, Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Anselmo, Odair Pirinoto, Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9586/9586_texto_integral.pdf", "ementa": "C\u00c2MARA ITINERANTE - SOLICITA POLICIAMENTO NA RUA FRANCISCO MARIOTO, NO BAIRRO JARDIM NOVO HORIZONTE"}, {"id": "9591", "ano": "2017", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Chaves, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Anselmo, Jos\u00e9 Ricardo Am\u00e2ncio (Suplente), Odair Pirinoto, Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Professora Can, Professor Claudinei, Rui Nova Onda, Sebasti\u00e3o Neris, Titi, Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9591/9591_texto_integral.pdf", "ementa": "C\u00c2MARA ITINERANTE - SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR   ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL DO CSU DO BAIRRO DURVAL NICOLAU "}, {"id": "9592", "ano": "2017", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo, Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Chaves, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Fernando Betti, Jo\u00e3o Anselmo, Jos\u00e9 Ricardo Am\u00e2ncio (Suplente), Odair Pirinoto, Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Professora Can, Professor Claudinei, Rui Nova Onda, Sebasti\u00e3o Neris, Titi, Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9592/9592_texto_integral.pdf", "ementa": "C\u00c2MARA ITINERANTE - SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA GUILHERME GUERREIRO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 441"}, {"id": "9593", "ano": "2017", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo, Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Chaves, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Fernando Betti, Jo\u00e3o Anselmo, Jos\u00e9 Ricardo Am\u00e2ncio (Suplente), Odair Pirinoto, Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Professora Can, Professor Claudinei, Rui Nova Onda, Sebasti\u00e3o Neris, Titi, Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9593/9593_texto_integral.pdf", "ementa": "C\u00c2MARA ITINERANTE - INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FALTA DE REM\u00c9DIOS NO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO DURVAL NICOLAU."}, {"id": "9594", "ano": "2017", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9594/9594_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES JUNTO A SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO REFERENTE A CAMINH\u00c3O QUE VARRE AS RUAS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "9595", "ano": "2017", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9595/9595_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A VIVO EMPRESAS A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ORELH\u00d5ES NOS JARDINS DAS AC\u00c1CIAS, TULIPAS E PARQUE DOS RESED\u00c1S."}, {"id": "9596", "ano": "2017", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9596/9596_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARIA APARECIDA BERNARDES MORAES."}, {"id": "9597", "ano": "2017", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9597/9597_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A ILUMINA\u00c7\u00c3O DO TRECHO QUE D\u00c1 ACESSO DO JARDIM NOVO HORIZONTE AO JARDIM EUROPA."}, {"id": "9598", "ano": "2017", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9598/9598_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A AG\u00caNCIA DE CORREIOS QUE ESTENDA SEUS SERVI\u00c7OS PARA O BAIRRO JARDIM AURORA."}, {"id": "9599", "ano": "2017", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9599/9599_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SANTO PEL\u00d3ZIO."}, {"id": "9600", "ano": "2017", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9600/9600_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA BRAS\u00cdLIA."}, {"id": "9601", "ano": "2017", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9601/9601_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA TRAVESSA DO SOSSEGO."}, {"id": "9602", "ano": "2017", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9602/9602_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO."}, {"id": "9603", "ano": "2017", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9603/9603_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA PROVID\u00caNCIAS QUANTO SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA NA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO MUNICIPAL POR ESTAGI\u00c1RIOS."}, {"id": "9604", "ano": "2017", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9604/9604_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE VENTILADORES NA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO"}, {"id": "9605", "ano": "2017", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9605/9605_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CEI DO JARDIM DOS IPES"}, {"id": "9606", "ano": "2017", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9606/9606_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE VENTILADORES NA  UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO. "}, {"id": "9630", "ano": "2017", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9630/9630_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN PROVIDENCIAR O CONSERTO DA PLACA QUE SE ENCONTRA CA\u00cdDA NO CRUZAMENTO DAS RUAS TABAPU\u00c3 COM SALVADOR ROSSI"}, {"id": "9631", "ano": "2017", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo, Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Chaves, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Fernando Betti, Jo\u00e3o Anselmo, Jos\u00e9 Ricardo Am\u00e2ncio (Suplente), Odair Pirinoto, Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Professora Can, Professor Claudinei, Rui Nova Onda, Sebasti\u00e3o Neris, Titi, Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9631/9631_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES E ESTUDOS DE MELHORIA NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NAS PROXIMIDADES DA EMEIF LUIZA DE LIMA TEIXEIRA, NO BAIRRO JARDIM LUCAS TEIXEIRA"}, {"id": "9632", "ano": "2017", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9632/9632_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN A PINTURA DE SOLO DE TODA AS FAIXAS EXISTENTES NA RUAS DA VILA GOMES."}, {"id": "9633", "ano": "2017", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9633/9633_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA MELHOR SINALIZA\u00c7\u00c3O NA RUA TOP\u00c1ZIO – EM FRENTE AO CAS."}, {"id": "9634", "ano": "2017", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9634/9634_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DA FUTURA REPRESA DE S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "9635", "ano": "2017", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9635/9635_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE SA\u00daDE, SOLU\u00c7\u00c3O PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MAIS 1 M\u00c9DICO CL\u00cdNICO NA UPA DEVIDO A GRANDE DEMANDA DE PACIENTES."}, {"id": "9636", "ano": "2017", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9636/9636_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CONTRATO DO LABORAT\u00d3RIO DE AN\u00c1LISE CL\u00cdNICA COMA PREFEITURA"}, {"id": "9637", "ano": "2017", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9637/9637_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS CONTRATOS DE ALUGUEIS PAGOS PELA DA PREFEITURA."}, {"id": "9638", "ano": "2017", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9638/9638_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PINTURA E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE FAIXA EM TODA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA JO\u00c3O LUIS CANTU, BAIRRO POUSADA DO SOL."}, {"id": "9639", "ano": "2017", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9639/9639_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A NOTIFICA\u00c7\u00c3O PELA PREFEITURA DO PROPRIET\u00c1RIO DA ANTIGA ALGODOEIRA JAGUARI."}, {"id": "9640", "ano": "2017", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9640/9640_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS NECESS\u00c1RIOS PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA\r\nRUA HENRIQUE MARTARELLO."}, {"id": "9646", "ano": "2017", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9646/9646_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN A COLOCA\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA EM FRENTE O INSTITUTO FEDERAL"}, {"id": "9647", "ano": "2017", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9647/9647_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUATRO BRA\u00c7OS DE LUZ NOS POSTES EXISTENTES NA AVENIDA L\u00daCIO PIERINI QUE LIGA OS BAIRROS JARDIM EUROPA AO JARDIM IT\u00c1LIA"}, {"id": "9648", "ano": "2017", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo, Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Chaves, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Fernando Betti, Jo\u00e3o Anselmo, Jos\u00e9 Ricardo Am\u00e2ncio (Suplente), Odair Pirinoto, Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Professora Can, Professor Claudinei, Rui Nova Onda, Sebasti\u00e3o Neris, Titi, Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9648/9648_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUATRO BRA\u00c7OS DE LUZ NOS POSTES EXISTENTES NA AVENIDA L\u00daCIO PIERINI QUE LIGA OS BAIRROS JARDIM EUROPA AO JARDIM IT\u00c1LIA"}, {"id": "9657", "ano": "2017", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9657/9657_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DO SETRAN SOBRE ESTUDOS REALIZADOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O \u00daNICA DE DIRE\u00c7\u00c3O - SENTIDO BAIRRO/CENTRO NA RUA JOS\u00c9 PELLA, NO BAIRRO JARDIM TEREZA CRISTINA"}, {"id": "9658", "ano": "2017", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9658/9658_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS A RESPEITO DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ACILIA FERNANDES DA SILVA, NO BAIRRO PARQUE DOS RESED\u00c1S"}, {"id": "9659", "ano": "2017", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9659/9659_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS A RESPEITO DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA NILCEA MARIA PERES PEDROSA, NO BAIRRO PARQUE DOS RESED\u00c1S"}, {"id": "9660", "ano": "2017", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9660/9660_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS A RESPEITO DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARIA DA GL\u00d3RIA MAZZI ZORGETTO, NO BAIRRO PARQUE DOS RESED\u00c1S"}, {"id": "9661", "ano": "2017", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9661/9661_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 50/2017"}, {"id": "9662", "ano": "2017", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9662/9662_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INCLUS\u00c3O DA L\u00cdNGUA BRASILEIRA\r\nDE SINAIS - LIBRAS - NO CURR\u00cdCULO ESCOLAR NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9663", "ano": "2017", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Anselmo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9663/9663_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA MATO GROSSO, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 490, NO BAIRRO DO DER"}, {"id": "9683", "ano": "2017", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9683/9683_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA MARIA REGINA M. NALLI."}, {"id": "9684", "ano": "2017", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9684/9684_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A ILUMINA\u00c7\u00c3O DO TRECHO QUE D\u00c1 ACESSO DO JARDIM NOVO HORIZONTE AO JARDIM EUROPA."}, {"id": "9685", "ano": "2017", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9685/9685_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE RECAPEAR TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM NOVO HORIZONTE."}, {"id": "9686", "ano": "2017", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9686/9686_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS NECESS\u00c1RIOS PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O \u00daNICA NA RUA FERNANDO MARIOTO – JARDIM NOVO HORIZONTE."}, {"id": "9687", "ano": "2017", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9687/9687_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA GUILHERME GUERREIRO."}, {"id": "9688", "ano": "2017", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9688/9688_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DE ANIMAIS QUE FICAM PASTANDO NOS TERRENOS EM FRENTE AS RESID\u00caNCIAS NO JARDIM NOVO HORIZONTE."}, {"id": "9689", "ano": "2017", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9689/9689_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS – EXISTENTE NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE – BENEDITO CARLOS DA ROCHA WESTIN – JARDIM DAS AZALEIAS"}, {"id": "9690", "ano": "2017", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9690/9690_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN PROVID\u00caNCIAS PARA A RENOVA\u00c7\u00c3O NA PINTURA SOLO DA RUA SEBASTI\u00c3O REGIO CRUZAMENTO COM A RUA MONSENHOR JO\u00c3O RAMALHO – JARDIM NOVA REP\u00daBLICA."}, {"id": "9691", "ano": "2017", "numero": "355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9691/9691_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O IN\u00cdCIO DAS OBRAS DO ENTROCAMENTO QUE LIGA A RODOVIA S\u00c3O JO\u00c3O – ESP\u00cdRITO SANTO DO PINHAL - AVENIDA PROFESSORA ISETTE CORR\u00caA FONT\u00c3O"}, {"id": "9692", "ano": "2017", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9692/9692_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO DEPARTAMENTO DE FINAN\u00c7AS, QUAL O VALOR PAGO MENSALMENTE E ANUALMENTE PELA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "9693", "ano": "2017", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9693/9693_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO A QUANTIDADE DE POSTES COM BRA\u00c7OS E BICOS DE LUZES EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO AT\u00c9 PRESENTE DATA"}, {"id": "9694", "ano": "2017", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9694/9694_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES A VUNESP SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO VESTIBULAR DO CURSO DE MEDICINA DA UNIFAE DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA"}, {"id": "9695", "ano": "2017", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9695/9695_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A UNIFAE, C\u00d3PIAS DE TODAS AS PUBLICA\u00c7\u00d5ES DE AUTORIA DO FAKE SANJOANENSE SAOJOANENSE"}, {"id": "9722", "ano": "2017", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9722/9722_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA FAIXA PARA IDOSO NA RUA  WANDENKOLK - CENTRO, S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA"}, {"id": "9723", "ano": "2017", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9723/9723_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA JUNTO AO CONTROLE DE ZOONOSE  UMA MELHOR ATEN\u00c7\u00c3O  AOS PEDIDOS FEITOS PELA POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "9724", "ano": "2017", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9724/9724_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA  INFORMA\u00c7\u00d5ES DA USPA REFERENTE AOS ANIMAIS SOLTOS E QUAL                               \t\tO DESTINO DA VERBA QUE \u00c9 REPASSADA A ENTIDADE PELO MUNIC\u00cdPIOS."}, {"id": "9725", "ano": "2017", "numero": "363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9725/9725_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  A PINTURA DE UMA FAIXA PARA PEDESTRE NA RUA FLORIANO PEIXOTO CRUZAMENTO COM A RUA  OSCAR JANSON."}, {"id": "9726", "ano": "2017", "numero": "364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9726/9726_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A MUDAN\u00c7A DA EMEB PROFESSORA LUCI TEIXEIRA DA CUNHA."}, {"id": "9727", "ano": "2017", "numero": "365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9727/9727_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN A COLOCA\u00c7\u00c3O DE  UM PONTO DE \u00d4NIBUS CIRCULAR NA ESTRADA VICINAL – JO\u00c3O BATISTA MERLIN, EM FRENTE AO SESI "}, {"id": "9728", "ano": "2017", "numero": "366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9728/9728_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA R\u00c1PIDO SUMAR\u00c9 ESTUDOS NECESS\u00c1RIOS PARA QUE SEJA IMPLANTADA \t\t\t\tUMA  LINHA DE \u00d4NIBUS CIRCULAR PARA ATENDER OS MORADORES DO JARDIM AURORA."}, {"id": "9729", "ano": "2017", "numero": "367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9729/9729_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O FECHAMENTO DA EMEB PROFESSORA LUCI TEIXEIRA DA CUNHA NA RUA ALBINA VI\u00caIRA CLARO, 110 - PARQUE DAS NA\u00c7\u00d5ES, PARA O BAIRRO JARDIM DURVAL NICOLAU"}, {"id": "9730", "ano": "2017", "numero": "368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9730/9730_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REAL SITUA\u00c7\u00c3O DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE"}, {"id": "9762", "ano": "2017", "numero": "369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9762/9762_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DO SETRAN SOBRE ESTUDOS REALIZADOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O \u00daNICA DE DIRE\u00c7\u00c3O - SENTIDO CENTRO/BAIRRO NA RUA NASRI PAULO ZOGBI, AT\u00c9 A RUA ROSA DIAS"}, {"id": "9763", "ano": "2017", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9763/9763_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O CAMINH\u00c3O CATA TRECO PASSE NA DIVISA DE S\u00c3O JO\u00c3O COM O BAIRRO PEDREGULHO, SENDO ASSIM NA ESTADA DA PEDRA RACHADA."}, {"id": "9764", "ano": "2017", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9764/9764_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA JUNTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITA UM A CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O NO BAIRRO JARDIM DAS ROSAS SOBRE ALOJAMENTO E CRIADOUROS DE ARANHAS E COBRAS."}, {"id": "9765", "ano": "2017", "numero": "372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9765/9765_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS NECESS\u00c1RIOS PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS\r\nRUAS DO JARDIM DURVAL NICOLAU III ETAPA."}, {"id": "9766", "ano": "2017", "numero": "373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9766/9766_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS NECESS\u00c1RIOS PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE O SUPERMERCADO SALMASO."}, {"id": "9767", "ano": "2017", "numero": "374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9767/9767_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NA RUA ARGEU FONT\u00c3O VARZIN – RESIDENCIAL TEREZA CRISTINA."}, {"id": "9768", "ano": "2017", "numero": "375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9768/9768_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLIDCITA A ILUMINA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE NO TERRENO ABANDONADO NA ESQUINA DAS RUAS FELIPE LISE COM A RUA ARGEU FONT\u00c3O VARZIN, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 209-B"}, {"id": "9769", "ano": "2017", "numero": "376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9769/9769_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DE UM POSTE QUE FICA EM FRENTE A LOJA RODRIGO ROSA."}, {"id": "9770", "ano": "2017", "numero": "377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9770/9770_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DO LABORAT\u00d3RIO DE AN\u00c1LISE CL\u00cdNICA DA UPA PARA O ATENDIMENTO DAS 7H \u00c0S 22H."}, {"id": "9771", "ano": "2017", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9771/9771_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BERNARDINO DE CAMPOS CRUZAMENTO COM A RUA CAROLINA MALHEIROS."}, {"id": "9772", "ano": "2017", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9772/9772_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PINTURA E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM VILA RICA"}, {"id": "9773", "ano": "2017", "numero": "380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9773/9773_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA RACTICLIFF, BAIRRO DO PRATINHA"}, {"id": "9789", "ano": "2017", "numero": "381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9789/9789_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO DOS BAIRROS, JARDIM NOVA S\u00c3O JO\u00c3O, SANTA CLARA E NOVA REP\u00daBLICA."}, {"id": "9790", "ano": "2017", "numero": "382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9790/9790_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA INCLU\u00cdDO NO PLANO DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO AS RUAS DOS BAIRROS JARDIM NOVA S\u00c3O JO\u00c3O E SANTA CLARA. "}, {"id": "9791", "ano": "2017", "numero": "383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9791/9791_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA NA RUA JO\u00c3O PESSOA, NAS PROXIMIDADES DA SORVETERIA CREMENATO. "}, {"id": "9792", "ano": "2017", "numero": "384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9792/9792_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS PARA ABERTURA DE RUA LIGANDO A 1\u00aa ETAPA DO PARQUE DOS RESED\u00c1S \u00c0 RUA PROFESSORA ZILMA LIBERALI TRENTIN. "}, {"id": "9793", "ano": "2017", "numero": "385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9793/9793_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS 3D NOS PRINCIPAIS REDUTORES DE VELOCIDADE DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "9794", "ano": "2017", "numero": "386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9794/9794_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROGRAMA ID JOVEM, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA. "}, {"id": "9795", "ano": "2017", "numero": "387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9795/9795_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE VARREDORES EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM AURORA. "}, {"id": "9796", "ano": "2017", "numero": "388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9796/9796_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLETA SELETIVA, BEM COMO A PASSAGEM DO CAMINH\u00c3O CATA TRECO NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM AMOREIRAS. "}, {"id": "9797", "ano": "2017", "numero": "389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9797/9797_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA R\u00c1PIDO SUMAR\u00c9, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA LINHA DO \u00d4NIBUS CIRCULAR PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO JARDIM AURORA. "}, {"id": "9798", "ano": "2017", "numero": "390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9798/9798_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A AG\u00caNCIA DE CORREIOS QUE ESTENDA SEUS SERVI\u00c7OS PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO JARDIM AURORA. "}, {"id": "9799", "ano": "2017", "numero": "391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9799/9799_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARIA LUIZA QUARTEIRO SYRTO, JARDIM EUROPA. "}, {"id": "9800", "ano": "2017", "numero": "392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9800/9800_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DA AV. SANTO PEL\u00d3ZIO, QUE LIGA O JARDIM DAS AZAL\u00c9IAS AO PARQUE RESED\u00c1S. "}, {"id": "9824", "ano": "2017", "numero": "393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9824/9824_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O CORTE DE  UMA \u00c1RVORE NA RUA SANTA MARIA, ALTURA DO N\u00ba 535."}, {"id": "9825", "ano": "2017", "numero": "394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9825/9825_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVIDENCIAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL SOBRE A AVENIDA MARGINAL, PROLONGAMENTO DO BAIRRO PARQUE DAS BROM\u00c9LIAS LIGANDO AT\u00c9 A EMPRESA BATATA PURA."}, {"id": "9826", "ano": "2017", "numero": "395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9826/9826_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AGENDAMENTO DE REUNI\u00c3O COM O EXECUTIVO, VEREADORES, DEPARTAMENTO DE SA\u00daDE, UPA, VITALI E PROVEDOR DA SANTA CASA, REFERENTE AO ATENDIMENTO NA UPA E SISTEMA USADO PARA INTERNA\u00c7\u00d5ES NA SANTA CASA"}, {"id": "9827", "ano": "2017", "numero": "396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo, Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Chaves, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Fernando Betti, Jo\u00e3o Anselmo, Jos\u00e9 Ricardo Am\u00e2ncio (Suplente), Odair Pirinoto, Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Professora Can, Professor Claudinei, Rui Nova Onda, Sebasti\u00e3o Neris, Titi, Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9827/9827_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAM O RELAT\u00d3RIO COMPLETO DO USO DO CARRO OFICIAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, DESDE O M\u00caS DE JANEIRO DE 2017 AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "9828", "ano": "2017", "numero": "397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9828/9828_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO JARDIM MAGALH\u00c3ES."}, {"id": "9829", "ano": "2017", "numero": "398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9829/9829_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN  A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ELIAS GON\u00c7ALVES – JARDIM  MAGALH\u00c3ES."}, {"id": "9830", "ano": "2017", "numero": "399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9830/9830_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE CARGA E DESCARGA  NA RUA OSCAR JANSON N\u00ba 120"}, {"id": "9831", "ano": "2017", "numero": "400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9831/9831_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR NA  RUA OSCAR JANSON  ENTRE OS N\u00ba 122 E 124.\r\n"}, {"id": "9832", "ano": "2017", "numero": "401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9832/9832_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CASA ABANDONADA, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA BENJAMIN CONSTANT COM A RUA S\u00c3O JO\u00c3O"}, {"id": "9833", "ano": "2017", "numero": "402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9833/9833_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DO JARDIM INDUSTRIAL."}, {"id": "9834", "ano": "2017", "numero": "403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9834/9834_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CAPINA NO MEIO-FIO DE TODAS AS RUAS DO JARDIM INDUSTRIAL."}, {"id": "9835", "ano": "2017", "numero": "404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9835/9835_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SABESP O CONSERTO DA TUBULA\u00c7\u00c3O QUE FICA AO LADO DA CRECHE DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "9876", "ano": "2017", "numero": "405", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9876/9876_texto_integral.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES DA CASA – SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LAURENCE CASAGRANDE LOUREN\u00c7O, SECRET\u00c1RIO DE LOG\u00cdSTICA E TRANSPORTE DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, O RECAPEAMENTO DA ESTRADA SP 228. "}, {"id": "9877", "ano": "2017", "numero": "406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9877/9877_texto_integral.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR G\u00c9RSON ARA\u00daJO – SOLICITA AO SETRAN A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ENTRADA DA RUA JO\u00c3O LOPES MESSIAS – JARDIM AM\u00c9LIA."}, {"id": "9878", "ano": "2017", "numero": "407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9878/9878_texto_integral.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTI\u00c3O N\u00c9RIS – SOLICITA AO SETRAN ESTUDOS PARA A REDU\u00c7\u00c3O DE ESPERA NO SEM\u00c1FORO EXISTENTE NA ESQUINA DO SUPERMERCADO MARINO."}, {"id": "9879", "ano": "2017", "numero": "408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9879/9879_texto_integral.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO – SOLICITA AO SETRAN A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA “CARGA E DESCARGA” NA RUA RIACHUELO, NA ALTURA DO N\u00ba 366."}, {"id": "9880", "ano": "2017", "numero": "409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9880/9880_texto_integral.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DOS VEREADORES JOS\u00c9 CL\u00c1UDIO FERREIRA, PATR\u00cdCIA MAGALH\u00c3ES E LU\u00cdS CARLOS DOMICIANO - SOLICITA DA PRESID\u00caNCIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, EM OBSERV\u00c2NCIA AO ART. 12 DO REGIMENTO INTERNO, PROVID\u00caNCIAS SOBRE O IMPEDIMENTO DO VEREADOR FERNANDO BONARETTI BETTI, ATUAL 1\u00ba SECRET\u00c1RIO DA MESA, EM COMPOR AS COMISS\u00d5ES DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO E \u00c9TICA E DECORO PARLAMENTAR."}, {"id": "9881", "ano": "2017", "numero": "410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9881/9881_texto_integral.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO – SOLICITA A CESS\u00c3O DAS DEPEND\u00caNCIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA O SINDICATO DOS BANC\u00c1RIOS DA REGI\u00c3O DE CAMPINAS. "}, {"id": "9882", "ano": "2017", "numero": "411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9882/9882_texto_integral.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR G\u00c9RSON ARA\u00daJO - SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE A EXIST\u00caNCIA DE PROCEDIMENTO INVESTIGAT\u00d3RIO, POR PARTE DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, A FIM DE APURAR OS FATOS NARRADOS NA REPRESENTA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA PELA SRA. GISLAINE CRISTINA DOS REIS GAMA EM FACE DO VEREADOR FERNANDO BONARETTI BETTI PERANTE ESTA EDILIDADE, TRATANDO SOBRE A QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR PELA PR\u00c1TICA, EM TESE, DE DIVERSOS CRIMES E ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA."}, {"id": "9907", "ano": "2017", "numero": "412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9907/9907_texto_integral.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTI\u00c3O N\u00c9RIS – SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DO SETRAN SOBRE ESTUDOS REALIZADOS PARA INVERS\u00c3O DE M\u00c3O \u00daNICA DE DIRE\u00c7\u00c3O - SENTIDO CENTRO/BAIRRO, NA RUA BERNADINO DE CAMPOS, ENTRE AS RUAS CEL. JOS\u00c9 PROC\u00d3PIO E CAROLINA MALHEIROS."}, {"id": "9908", "ano": "2017", "numero": "413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9908/9908_texto_integral.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR G\u00c9RSON ARA\u00daJO – SOLICITA ESTUDOS PARA VIABILIZAR COM DUAS M\u00c3OS DE DIRE\u00c7\u00c3O NA RUA ALEXANDRE DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM RECANTO DAS \u00c1GUAS. "}, {"id": "9909", "ano": "2017", "numero": "414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9909/9909_texto_integral.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO – SOLICITA A DIMINUI\u00c7\u00c3O DA CARGA HOR\u00c1RIA DOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA 30 (HORAS SEMANAIS)."}, {"id": "9910", "ano": "2017", "numero": "415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9910/9910_texto_integral.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR G\u00c9RSON ARA\u00daJO – SOLICITA ESTUDOS NECESS\u00c1RIOS PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NA ESQUINA DO POSTO VALE AZUL COM A RUA FRANCISCO PALMA TRAVASSOS."}, {"id": "9911", "ano": "2017", "numero": "416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9911/9911_texto_integral.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR G\u00c9RSON ARA\u00daJO – SOLICITA ESTUDOS PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOS\u00c9 MARCONDES NETO, ESQUINA COM A RUA ELIAS GON\u00c7ALVES."}, {"id": "9912", "ano": "2017", "numero": "417", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9912/9912_texto_integral.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO – SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NA RUA SALVADOR ROSSI, ESQUINA COM A RUA TABAPU\u00c3. "}, {"id": "9913", "ano": "2017", "numero": "418", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9913/9913_texto_integral.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO – SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA\u00daDE SOBRE A FALTA DE REM\u00c9DIOS PARA O TRATAMENTO DE OSTEOPOROSE NO POSTINHO DE SA\u00daDE DO BAIRRO JARDIM RECANTO DO JAGUARI."}, {"id": "9914", "ano": "2017", "numero": "419", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9914/9914_texto_integral.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR AQUEVIRQUE ANTONIO NHOLLA – SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O N\u00daMERO DE PESSOAS EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, COM PROBLEMAS DE FERIDAS NA PERNA."}, {"id": "9915", "ano": "2017", "numero": "420", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9915/9915_texto_integral.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO – SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FALTA DE M\u00c9DICOS NO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO SANTO ANTONIO. "}, {"id": "9916", "ano": "2017", "numero": "421", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9916/9916_texto_integral.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR JO\u00c3O ANSELMO – SOLICITA A RETIRADA DE UMA \u00c1RVORE LOCALIZADA NA RUA MATO GROSSO, EM FRENTE AO N\u00ba 490. EM DELIBERA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "9917", "ano": "2017", "numero": "422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9917/9917_texto_integral.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA – SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA INSERIDO NO PROGRAMA DE OBRAS, DIVERSAS OBRAS NOS BAIRROS JARDIM DURVAL NICOLAU, JARDIM RECANTO DO JAGUARI E JARDIM NOVA REP\u00daBLICA."}, {"id": "9934", "ano": "2017", "numero": "423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9934/9934_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CEL. JOS\u00c9 PROC\u00d3PIO – JARDIM BELA VISTA. "}, {"id": "9935", "ano": "2017", "numero": "424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9935/9935_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JO\u00c3O PADOVAN, ALTURA DO N\u00ba 215 – JARDIM MOLINARI."}, {"id": "9936", "ano": "2017", "numero": "425", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9936/9936_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA, SENTIDO OBRIGAT\u00d3RIO EM FRENTE DO ESTACIONAMENTO DA PRA\u00c7A DA IGREJA CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS."}, {"id": "9937", "ano": "2017", "numero": "426", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9937/9937_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAM INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O REQUERIMENTO N.\u00ba 396/2.017 QUE SOLICITOU O ENVIO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO CARRO OFICIAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PELOS EDIS NO CORRENTE ANO, SOB SEUS F\u00c1TICOS E JUR\u00cdDICOS FUNDAMENTOS, TENDO EM VISTA A EXIST\u00caNCIA DE FREQUENTES E INCISIVOS QUESTIONAMENTOS POR PARTE DA IMPRENSA LOCAL E POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "9938", "ano": "2017", "numero": "427", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9938/9938_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN MELHORIAS NA ROTAT\u00d3RIA EXISTENTE ENTRE OS BAIRROS JARDIM DAS ROSAS E JARDIM AURORA. "}, {"id": "9939", "ano": "2017", "numero": "428", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9939/9939_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA \"DONA CAROLINA MALHEIROS\", A REABERTURA DA SE\u00c7\u00c3O C."}, {"id": "9955", "ano": "2017", "numero": "429", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9955/9955_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENTA: SOLICITA AO SETRAN INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS A RESPEITO DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRES NA RUA DOM PEDRO II, CRUZAMENTO COM A RUA CAPIT\u00c3O JOS\u00c9 ALEXANDRE\r\n"}, {"id": "9968", "ano": "2017", "numero": "430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9968/9968_texto_integral.pdf", "ementa": "EM COMPLEMENTO AO REQUERIMENTO N.\u00ba 396/2.017 QUE CONTEM S\u00c9RIAS INDAGA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ABASTECIMENTO, EM DIVERSAS OPORTUNIDADES, DO VE\u00cdCULO PARTICULAR DE PROPRIEDADE DO VEREADOR FERNANDO BETTI \u00c0S CUSTAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, VIMOS PELO PRESENTE REQUERER \u00c0 VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE SOLICITE AO REFERIDO EDIL AS DEVIDAS INFORMA\u00c7\u00d5ES E JUSTIFICATIVAS QUANTO A EXIST\u00caNCIA DO PAGAMENTO DE LUBRIFICANTE DE SEU CARRO, CONFORME RELAT\u00d3RIO CONT\u00c1BIL E C\u00d3PIA DE NOTA FISCAL ANEXA.\r\n"}, {"id": "9969", "ano": "2017", "numero": "431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9969/9969_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  ESTUDOS PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PROFESSORA JULIETA DA SILVA ESQUINA  COM A RUA MIGUEL JACOB."}, {"id": "9970", "ano": "2017", "numero": "432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9970/9970_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS NECESS\u00c1RIOS PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA  ENGENHEIRO AMADO DOS SANTOS – JARDIM RECANTO DAS \u00c1GUAS.\r\n"}, {"id": "9971", "ano": "2017", "numero": "433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9971/9971_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  ESTUDOS NECESS\u00c1RIOS PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE  UM REDUTOR DE VELOCIDADE O  FINAL DA RUA TIRADENTES."}, {"id": "9972", "ano": "2017", "numero": "434", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9972/9972_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A VIA\u00c7\u00c3O R\u00c1PIDO SUMAR\u00c9, SOLICITANDO QUE ESTUDE  A POSSIBILIDADE DO \u00d4NIBUS CIRCULAR ESTENDER SEU PERCURSO AT\u00c9 O JARDIM AURORA. \r\n"}, {"id": "9973", "ano": "2017", "numero": "435", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9973/9973_texto_integral.pdf", "ementa": " CONSIDERANDO O REQUERIMENTO N.\u00ba 396/2.017 APRESENTADO E CUJA A EMENTA FOI LIDA NA SESS\u00c3O DO DIA 13/11/2017, VIMOS INFORMAR QUE J\u00c1 SE PASSARAM 20 DIAS SEM A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE JUSTIFICATIVAS E DOCUMENTOS AO PLEN\u00c1RIO SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O, NO VIGENTE ANO, DO VE\u00cdCULO OFICIAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PELO VEREADOR FERNANDO BONARETI BETTI, FATO ESSE QUE NOS CAUSA PROFUNDA PERPLEXIDADE E S\u00c9RIAS INDAGA\u00c7\u00d5ES QUANTO AS INFORMA\u00c7\u00d5ES N\u00c3O EXPOSTAS AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO, BEM COMO A DEMONSTRA\u00c7\u00c3O DA FIEL OBSERV\u00c2NCIA DA LEGISLA\u00c7\u00c3O DE REG\u00caNCIA.\r\n"}, {"id": "9974", "ano": "2017", "numero": "436", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9974/9974_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O  COMO EST\u00c1 O PROCESSO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA INFRAESTRUTURA DA RUA PARALELA A ESTRADA S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA  \u00c0 SANTO ANT\u00d4NIO DO JARDIM, ENTRE O JARDIM DAS ROSAS E JARDIM AMOREIRA\r\n\r\n"}, {"id": "9975", "ano": "2017", "numero": "437", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9975/9975_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA \r\nR. C\u00c9LSO AUGUSTO BUENO SANSEVERINO – JARDIM LUCAS TEIXEIRA\r\n"}, {"id": "9976", "ano": "2017", "numero": "438", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9976/9976_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA A LISTAGEM DE TODOS OS CONTRATOS DOS VE\u00cdCULOS QUE FAZEM O TRANSPORTE DE PACIENTES DA SA\u00daDE.\r\n"}, {"id": "9977", "ano": "2017", "numero": "439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9977/9977_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DE QUAIS OS DIAS E HOR\u00c1RIOS QUE O PEDIATRA ATENDE NO PSF DR RAUL DE OLIVEIRA ANDRADE.\r\n"}, {"id": "9997", "ano": "2017", "numero": "440", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9997/9997_texto_integral.pdf", "ementa": " REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA REDE DE INTERNET NA UPA\r\n"}, {"id": "8301", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8301/8301_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AGOSTINHO CENZI, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 280, DER."}, {"id": "8302", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8302/8302_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FERNANDO MARIOTO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 290, JD.NOVO HORIZONTE."}, {"id": "8303", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8303/8303_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA E ACENTO EM TODOS OS PONTOS DE \u00d4NIBUS."}, {"id": "8304", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8304/8304_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MAIOR FISCALIZA\u00c7\u00c3O QUANTO AOS VE\u00cdCULOS ESTACIONADOS NAS PARADAS DO \u00d4NIBUS CIRCULAR."}, {"id": "8305", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8305/8305_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OS\u00d3RIO DOS REIS, PR\u00d3XIMO N\u00ba 271, JD. TEREZA CRISTINA\r\n"}, {"id": "8306", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8306/8306_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A  RENOVA\u00c7\u00c3O DOS APARELHOS DE GIN\u00c1STICAS DA PRA\u00c7A DO JARDIM 1O.  DE  MAIO\r\n\r\n"}, {"id": "8307", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8307/8307_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA GRADE PROTETORA NO ENTORNO DO PARQUINHO INSTALADO NA PRA\u00c7A DO JARDIM 1\u00b0 DE MAIO.\r\n"}, {"id": "8308", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8308/8308_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O T\u00c9RMINO DA CAL\u00c7ADA QUE FICA AO LADO  DO A\u00c7UDE EXISTENTE NO JARDIM PRIMAVERA.\r\n"}, {"id": "8309", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8309/8309_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO TRECHO QUE LIGA O JARDIM PRIMAVERA AT\u00c9 O JARDIM RESEDAS  III."}, {"id": "8310", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8310/8310_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE NO JARDIM 1\u00ba DE MAIO."}, {"id": "8311", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8311/8311_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO DO ACOSTAMENTO DO ACESSO JO\u00c3O BATISTA MERLIN\r\n NO TRECHO COMPREENDIDO  ENTRE O JARDIM 1\u00b0 DE MAIO  AO BAIRRO  DO PRATINHA\r\n"}, {"id": "8312", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8312/8312_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A DESTINA\u00c7\u00c3O DE VERBAS PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DONA CIDA."}, {"id": "8313", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8313/8313_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETOMADA DAS OBRAS QUE DA RUA QUE VAI LIGAR O JARDIM EUROPA A EMEBAD\u00c9LIA  JORGE ADIB NAGIB \r\n"}, {"id": "8314", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8314/8314_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA GAST\u00c3O CARDOSO MICHELAZZO EMEB.\r\n"}, {"id": "8315", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8315/8315_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE GIN\u00c1STICA PARA IDOSOS NO JARDIM DOS YP\u00caS."}, {"id": "8316", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8316/8316_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA, CORTE DA GRAMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE TODA EXTENS\u00c3O DA PISTA DE CAMINHADA DA AV: DURVAL NICOLAU.\r\n"}, {"id": "8317", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8317/8317_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DE UMA \u00c1RVORE LOCALIZADA NA RUA RUA AUGUSTO ALVES DOS SANTOS, 44.\r\n"}, {"id": "8318", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8318/8318_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PASSAR A M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA  NA ESTRADA DO S\u00cdTIO CHICO CACHOEIRA."}, {"id": "8319", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8319/8319_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETOMADA DO PROJETO DE ABERTURA DA RUA JOS\u00c9 FERRAZ BARBOSA, JD DOS IPES, LIGANDO ESTA VIA AO JARDIM DAS FLORES.\r\n"}, {"id": "8322", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8322/8322_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ASFALTAMENTO DA RUA AN\u00cdBAL FELISBERTO DOS REIS, QUE LIGA O JARDIM DAS AC\u00c1CIAS AO JARDIM AS TULIPAS.\r\n"}, {"id": "8323", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8323/8323_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS PARA A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA ROS\u00c1RIO MAZZI NO JARDIM DAS HORT\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "8324", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8324/8324_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA ILUMINA\u00c7\u00c3O DO TRECHO REC\u00c9M ASFALTADO  QUE D\u00c1 ACESSO DO JARDIM EUROPA AO JARDIM NOVO HORIZONTE."}, {"id": "8325", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8325/8325_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA MUNICIPAL DE ACESSO A PEDRA BAL\u00c3O.\r\n"}, {"id": "8326", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8326/8326_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NO ACOSTAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA  \u00c0 SANTO ANT\u00d4NIO DO JARDIM"}, {"id": "8327", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8327/8327_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA RUA CEL. ERNESTO DE OLIVEIRA COM RUA CEL JOS\u00c9 PROC\u00d3PIO.\r\n"}, {"id": "8328", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8328/8328_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PINTURA DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA OSCAR JANSON,  AO LADO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.\r\n"}, {"id": "8329", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Anselmo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8329/8329_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE SEGURAN\u00c7A PARA PEDESTRES NA RUA SANTA MARIA, ANTES DO CRUZAMENTO COM A RUA NEMENCIO GON\u00c7ALVES, ALTURA DA ROTISSERIA TABARIM.\r\n"}, {"id": "8330", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Anselmo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8330/8330_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA VICINAL S\u00c3O JO\u00c3O - SANTO ANT\u00d4NIO DO JARDIM, KM 05."}, {"id": "8331", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8331/8331_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA FEIRA-LIVRE NOTURNA NO BAIRRO JARDIM DOS IP\u00caS.\r\n\r\n"}, {"id": "8332", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8332/8332_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ESTUDO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PR\u00c9DIO NO TERRENO AO LADO DE ONDE SE ENCONTRA A EMEB MAIRA DE LOURDES TEIXEIRA PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DA EMEB ZIZA MELO.\r\n"}, {"id": "8333", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8333/8333_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES O ESTUDO DE VIABILIDADE DE EXPANS\u00c3O DAS ATIVIDADES DO PROJETO VIDA SAUD\u00c1VEL PARA OS IDOSOS DO LAR S\u00c3O JOS\u00c9, ASILO S\u00c3O VICENTE E OS DOIS N\u00daCLEOS DE IDOSOS MANTIDOS PELO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8334", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8334/8334_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA TEREZIANO VALIM.\r\n"}, {"id": "8335", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8335/8335_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO FISCALIZA\u00c7\u00c3O DAS CA\u00c7AMBAS INSTALADAS NAS VIAS P\u00daBLICAS, EXIGINDO SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA E O CUMPRIMENTO DA LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE, COM O INTUTITO DE  EVITAR ACIDENTES."}, {"id": "8413", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8413/8413_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, FRENTE AO N\u00ba 2109,  NO DER\r\n"}, {"id": "8414", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8414/8414_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALFREDO GUEDES, JARDIM CREP\u00daSCULO.\r\n"}, {"id": "8415", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8415/8415_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA DA PRA\u00c7A DO JARDIM CREP\u00daSCULO COM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE GIN\u00c1STICA."}, {"id": "8416", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8416/8416_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DO TERRENO DA MUNICIPALIDADE LOCALIZADO NA RUA BENEDITO CESAR DE ALMEIDA.\r\n"}, {"id": "8417", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8417/8417_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DO ENTULHO EXISTENTE NA\r\n RUA LAURO SARGA\u00c7O  - JARDIM SANTA HELENA.\r\n"}, {"id": "8418", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8418/8418_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE  UM BICO DE LUZ NO POSTE EXISTENTE NO FINAL DA RUA JO\u00c3O LOPES MESSIAS – JARDIM AM\u00c9LIA.\r\n"}, {"id": "8419", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8419/8419_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O CONCRETAMENTO DA PISTA DE ATLETISMO DO CIC PARA  SER EMBORRACHADA."}, {"id": "8420", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8420/8420_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA DO S\u00cdTIO CAIANA"}, {"id": "8421", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8421/8421_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O  RECAPEAMENTO DA TRAVESSA DA  RUA JOS\u00c9 LANSAC – VILA BRASIL."}, {"id": "8422", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8422/8422_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA TAMPADO O BURACO EXISTENTE  NO FINAL DO JARDIM DOS IP\u00caS NA DIVISA COM  O JARDIM DAS TULIPAS.\r\n"}, {"id": "8423", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8423/8423_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DE UMA \u00c1RVORE QUE EST\u00c1  QUASE \r\nCAINDO NA RUA PRUDENTE DE MORAES, 865 – CENTRO."}, {"id": "8424", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8424/8424_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DO MATO  EM TODA EXTENS\u00c3O NA \u00c1REA DE LAZER DO JARDIM LEONOR"}, {"id": "8425", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8425/8425_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS ESTUDOS PARA ABERTURA DE RUA, LIGANDO A RUA GRAZIELA DE VASCONCELOS GODOY A RUA DIMAS PINTO, NO SOL\u00c1RIO DA MANTIQUEIRA."}, {"id": "8497", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei, Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8497/8497_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA PASSADA A M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA \r\nNA VIELA DA RUA JO\u00c3O LOPES MESSIAS. "}, {"id": "8498", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Chaves, Patr\u00edcia Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8498/8498_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES,  REALIZAR CONSERTOS NO ALAMBRADO DA QUADRA DE ESPORTES DO N\u00daCLEO HABITACIONAL PROFESSOR CAVALCANTE, NO SOL\u00c1RIO DA MANTIQUEIRA.\r\n\r\n"}, {"id": "8499", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8499/8499_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE FA\u00c7A A LIMPEZA DEBAIXO DA PONTE SITUADA \r\nNA RUA RACTICLIFF -   BAIRRO PRATINHA,\r\n"}, {"id": "8500", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8500/8500_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O PLANTIO DE \u00c1RVORES NA AVENIDA L\u00c1ZARO RIBEIRO E NA AVENIDA DOS TRABALHADORES, LOCALIZADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL.\r\n"}, {"id": "8501", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8501/8501_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL DAS AVENIDAS L\u00c1ZARO RIBEIRO E DOS TRABALHADORES, LOCALIZADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL.\r\n"}, {"id": "8502", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8502/8502_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA DOS TRABALHADORES, NO DISTRITO INDUSTRIAL, PR\u00d3XIMO AS EMPRESAS D7 E AQUANALYSE.\r\n"}, {"id": "8503", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8503/8503_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO DO FINAL DA RUA ALFREDO GUEDES, ATR\u00c1S DA IGREJA DO JARDIM CREP\u00daSCULO.\r\n"}, {"id": "8504", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8504/8504_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O DA QUADRA  DO JARDIM CREP\u00daSCULO."}, {"id": "8505", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8505/8505_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN A EXECU\u00c7\u00c3O DA  PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NAS RUAS DO JARDIM S\u00c3O SALVADOR.\r\n"}, {"id": "8506", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8506/8506_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO  A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A  NO JARDIM S\u00c3O SALVADOR, COM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE GIN\u00c1STICA."}, {"id": "8507", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8507/8507_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NAS RUAS DO JARDIM S\u00c3O SALVADOR.\r\n"}, {"id": "8508", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8508/8508_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA EVANIO ASTURIANO ESCUDEIRO JUNIOR, NO JARDIM S\u00c3O SALVADOR."}, {"id": "8509", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8509/8509_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA HENRIQUE MARTARELLO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 2.726.\r\n"}, {"id": "8510", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8510/8510_texto_integral.pdf", "ementa": "“ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 1.672, DE 19 DE OUTUBRO DE 2.005, QUE ESTABELECE O PRAZO M\u00c1XIMO DE 15 MINUTOS PARA PERMAN\u00caNCIA DOS USU\u00c1RIOS NAS FILAS DAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "8511", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8511/8511_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS PARA QUE O BURACO EXISTENTE NO LEITO ASFALTICO DA RUA J\u00daLIO CARVALHO, EM FRENTE AO N\u00ba 417, JARDIM S\u00c3O SALVADOR, SEJA TAPADO."}, {"id": "8512", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8512/8512_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS PARA QUE SEJA EXECUTADA A DEVIDA LIMPEZA EM \u00c1REA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NO JARDIM S\u00c3O SALVADOR.\r\n"}, {"id": "8513", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Anselmo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8513/8513_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A  LIMPEZA DO ACOSTAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA – SANTO ANT\u00d4NIO DO JARDIM."}, {"id": "8514", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8514/8514_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ABRA\u00c3O GOULARDINS, NO JARDIM S\u00c3O SALVADOR."}, {"id": "8515", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8515/8515_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PINTURA DA QUADRA  ESPORTIVA EXISTENTE NO JARDIM CREP\u00daSCULO.\r\n"}, {"id": "8516", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8516/8516_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DA \u00c1REA VERDE E INSTITUCIONAL DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA  JARDIM  LUCAS TEIXEIRA.\r\n"}, {"id": "8517", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8517/8517_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CICLOVIA ENTORNO DO PISCIN\u00c3O QUE EST\u00c1 SENDO CONSTRU\u00cdDO NO JARDIM RECANTO DO LAGO.\r\n"}, {"id": "8518", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8518/8518_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PRESEN\u00c7A DE \"VARREDORES DE RUAS\" NAS RUAS DO JARDIM DOS IP\u00caS."}, {"id": "8519", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8519/8519_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PISCINA LOCALIZADA NO JARDIM DOS IP\u00caS."}, {"id": "8520", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8520/8520_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA DE GIN\u00c1STICA NO BAIRRO DO JARDIM DOS IP\u00caS."}, {"id": "8521", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8521/8521_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA FEIRA-LIVRE  NO BAIRRO JARDIM DOS IP\u00caS."}, {"id": "8522", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Anselmo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8522/8522_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A  CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COM  APARELHOS DE\r\n GIN\u00c1STICA NO JARDIM DO TREVO. \r\n"}, {"id": "8523", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Anselmo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8523/8523_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS  CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO PALMAS TRAVASSOS."}, {"id": "8524", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8524/8524_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO  DA RUA CELSO AUGUSTO BUENO SANSEVERINO – JARDIM DOS IP\u00caS."}, {"id": "8525", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8525/8525_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO  DA RUA JOS\u00c9 OSVALDO MARTELI – JARDIM DOS IP\u00caS.\r\n"}, {"id": "8526", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8526/8526_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA SOLICITA\u00c7\u00c3O FEITA ANTERIORMENTE, SOBRE A LEI DE VE\u00cdCULOS ABANDONADOS NAS VIAS P\u00daBLICAS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, PARA QUE O EXECUTIVO ENCAMINHE O PROJETO PARA AN\u00c1LISE DESTE LEGISLATIVO."}, {"id": "8527", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8527/8527_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA NICOLA DOTA, QUE EST\u00c1 EM SITUA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA PREC\u00c1RIA."}, {"id": "8528", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8528/8528_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO ALAMBRADO NO ENTORNO, ESTUDO DE ABERTURA DE UMA SALA DE EJA E SUPORTE DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NA ESCOLA PEDRO VAZ DE LIMA"}, {"id": "8529", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8529/8529_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN AN\u00c1LISE PARA MUDAN\u00c7A DE M\u00c3O NO TR\u00c2NSITO NO ENTORNO DA ESCOLA ESTADUAL TE\u00d3FILO DE ANDRADE (RUAS RANGEL PESTANA E CAPIT\u00c3O TECO)"}, {"id": "8530", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN AN\u00c1LISE PARA MUDAN\u00c7A DE M\u00c3O NO TR\u00c2NSITO NO ENTORNO DA ESCOLA DO SENAI.\r\n"}, {"id": "8531", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8531/8531_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MAIS BANCOS DO LADO EXTERNO DO AME."}, {"id": "8532", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8532/8532_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE  UMA RAMPA DE ACESSO PARA  CADEIRANTES NA ENTRADA DO AME.\r\n"}, {"id": "8533", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8533/8533_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  A  COLOCA\u00c7\u00c3O  DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS  NA RUA ADEMAR DE BARROS."}, {"id": "8534", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8534/8534_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA ESTUDO PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NA RUA J\u00daLIO MICHELAZZO ESQUINA COM A PADARIA DO CASSIANO.\r\n"}, {"id": "8535", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8535/8535_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA DO S\u00cdTIO DOS GRULI."}, {"id": "8536", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8536/8536_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA  COLOCADA UMA CAMADA DE ASFALTO EM FRENTE A EMPRESA VAZTA."}, {"id": "8537", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8537/8537_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA DO S\u00cdTIO DO DAVI MOLLES. "}, {"id": "8538", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8538/8538_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA FAIXA ELEVADA NA RUA OSCAR JANSON EM FRENTE AO AME – AMBULAT\u00d3RIO M\u00c9DICO DE ESPECIALIDADES.\r\n"}, {"id": "8539", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8539/8539_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA FAIXA ELEVADA NA RUA OSCAR JANSON EM FRENTE AO AME – AMBULAT\u00d3RIO M\u00c9DICO DE ESPECIALIDADES.\r\n"}, {"id": "8540", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8540/8540_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A ILUMINA\u00c7\u00c3O DO ENTORNO DO PISCIN\u00c3O DA VILA BRASIL."}, {"id": "8541", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8541/8541_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA DO BAIRRO DO \u00d3LEO.\r\n"}, {"id": "8542", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8542/8542_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NA \u00c1REA DE LAZER DO JARDIM ALMEIDA."}, {"id": "8543", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8543/8543_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA COLOCADO SHOWS  AOS DOMINGOS  NO ANFITEATRO  “EM\u00cdLIO CASLINI” -LOCALIZADO NA PRA\u00c7A “JOAQUIM JOS\u00c9”"}, {"id": "8544", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SETOR DE TR\u00c2NSITO MELHORIA NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DOS CRUZAMENTOS COM SEM\u00c1FORO DA AVENIDA BRAS\u00cdLIA.\r\n"}, {"id": "8545", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8545/8545_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE  NA AVENIDA PROFESSORA ISETTE CORR\u00caA FONT\u00c3O -  JARDIM DOS IP\u00caS."}, {"id": "8546", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8546/8546_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE  NA RUA ANT\u00d4NIO  PELAQUIM -  JARDIM DOS IP\u00caS."}, {"id": "8547", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8547/8547_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O T\u00c9RMINO DO ASFALTO NA AVENIDA PROFESSORA ISETTE CORR\u00caA FONT\u00c3O – JARDIM DOS IP\u00caS"}, {"id": "8548", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8548/8548_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PARQUINHO COM APARELHOS DE GIN\u00c1STICA NO JARDIM DAS HORT\u00caNSIAS."}, {"id": "8549", "ano": "2017", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8549/8549_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA ROS\u00c1RIO MAZZI, NO JARDIM DAS HORT\u00caNSIAS "}, {"id": "8550", "ano": "2017", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8550/8550_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DE TERRENO EXISTENTE NA AV. ISETTE CORR\u00caA FONT\u00c3O – BAIRRO JARDIM DOS IP\u00caS"}, {"id": "8551", "ano": "2017", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8551/8551_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO NOTIFIQUE PROPRIET\u00c1RIO DE CH\u00c1CARA LOCALIZADA NA  RUA CLAUDIO PELEGRINO DOS REIS, DA OBRIGATORIEDADE DE DESOBSTRUIR O PASSEIO P\u00daBLICO QUE SE ENCONTRA COM MUITO MATO"}, {"id": "8552", "ano": "2017", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8552/8552_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN ESTUDOS PARA COLOCAR SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA RUA CLAUDIO PELEGRINO DOS REIS COM A RUA SERAFIM JOS\u00c9 FERREIRA."}, {"id": "8553", "ano": "2017", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8553/8553_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DO QUEBRA MOLAS DA RUA RACTICLIFF  - BAIRRO DO PRATINHA."}, {"id": "8554", "ano": "2017", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8554/8554_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO NO CRUZAMENTO DA  RUA J\u00daLIO MICHELAZZO COM A RUA DR. JOS\u00c9 BERNARDES DE OLIVEIRA, PROIBINDO ESTACIONAR PR\u00d3XIMO AS ESQUINAS.\r\n"}, {"id": "8555", "ano": "2017", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8555/8555_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA GUILHERME GUERREIRO  AO LADO DO SUPERMERCADO VAN.\r\n"}, {"id": "8556", "ano": "2017", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8556/8556_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA ESTRADA QUE LIGA O VILA 1O. DE  MAIO AO JARDIM YOLANDA."}, {"id": "8557", "ano": "2017", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8557/8557_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DE ACESSO A FAZENDA FORTALEZA.\r\n"}, {"id": "8558", "ano": "2017", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8558/8558_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A  MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DE ACESSO A FAZENDA SANTA HELENA\r\n"}, {"id": "8559", "ano": "2017", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8559/8559_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DO MATO ALTO EM FRENTE AO CONDOM\u00cdNIO DAS AREIAS  E  NAS PROXIMIDADES DA  UNESP."}, {"id": "8560", "ano": "2017", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8560/8560_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INCLUA NO PROGRAMA DE RECAPEAMENTO DE VIAS P\u00daBLICAS A RUA H\u00c9LIO SIMON E TAMB\u00c9M REALIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO REDUTOR DE VELOCIDADE EXISTENTE NA REFERIDA VIA.\r\n"}, {"id": "8561", "ano": "2017", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8561/8561_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O \u00daNICA  NA RUA MAUR\u00cdLIO ALVAREZ – VILA VALENTIM, OU UMA ROTAT\u00d3RIA  NA RUA MURILO ALVAREZ COM A AVENIDA PEDRO REZENDE LOPES"}, {"id": "8562", "ano": "2017", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8562/8562_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PISO ASFALTICO DA RUA OTAVIO DE ANDRADE FERREIRA, 1923, JARDIM DOS IP\u00caS, TRECHO AFUNDADO.\r\n"}, {"id": "8563", "ano": "2017", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8563/8563_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO  A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DAS GALERIAS DE \u00c1GUAS PLUVIAIS EXISTENTES NA ESTRADA DE ACESSO AO PESQUEIRO MORADA DO SOL QUE SE ENCONTRAM ENTUPIDAS."}, {"id": "8564", "ano": "2017", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8564/8564_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A REVIS\u00c3O DA LEGISLA\u00c7\u00c3O REFERENTE A FEIRA-LIVRE, BEM COMO DO ESTATUTO, DANDO OPORTUNIDADE PARA ABERTURA DE NOVOS ESPA\u00c7OS A OUTROS TIPOS DE COM\u00c9RCIO."}, {"id": "8565", "ano": "2017", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8565/8565_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PASSAR A M\u00c1QUINA NIVELADORA NO ACESSO DE TERRA EXISTENTE NO KM 224 DA ESTRADA S\u00c3O JO\u00c3O/ ESP\u00cdRITO SANTO DO PINHAL"}, {"id": "8567", "ano": "2017", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Anselmo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8567/8567_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS QU\u00cdMICOS NA PRA\u00c7A JOAQUIM JOS\u00c9 NOS DIAS DE FORR\u00d3 NA PRA\u00c7A."}, {"id": "8568", "ano": "2017", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8568/8568_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DAS RUAS  DA VILA SANTA EDWIRGES.\r\n"}, {"id": "8569", "ano": "2017", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8569/8569_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA NO C\u00d3RREGO S\u00c3O JO\u00c3O NAS PROXIMIDADES DA VILA SANTA EDWIRGES."}, {"id": "8570", "ano": "2017", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8570/8570_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE  NA RUA JOS\u00c9 JORGE ROSA DA COSTA -  JARDIM LUCAS TEIXEIRA."}, {"id": "8571", "ano": "2017", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8571/8571_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PRESEN\u00c7A DE \"VARREDORES DE RUAS\" NAS RUAS DO JARDIM DOS IP\u00caS."}, {"id": "8572", "ano": "2017", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8572/8572_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DE TODOS OS TERRENOS SUJOS, EXISTENTE NO\r\n JARDIM  LUCAS TEIXEIRA.\r\n"}, {"id": "8573", "ano": "2017", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8573/8573_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE  REDUTORES DE VELOCIDADES  NO  -  JARDIM LUCAS TEIXEIRA."}, {"id": "8574", "ano": "2017", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8574/8574_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA SERVI\u00c7O DE PODA DE \u00c1RVORENA RUA JATIR GON\u00c7ALVES, 215- JARDIM PROGRESSO"}, {"id": "8575", "ano": "2017", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8575/8575_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA SERVI\u00c7O DE PODA DE \u00c1RVORE NA RUA SILVIANO BARBOSA, 72 - PERP\u00c9TUO SOCORRO, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O 376/16"}, {"id": "8576", "ano": "2017", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8576/8576_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA QUADRA E DO PARQUE  DO JARDIM SANTA CLARA."}, {"id": "8577", "ano": "2017", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8577/8577_texto_integral.pdf", "ementa": "MELHORA NA LIMPEZA E VARRE\u00c7\u00c3O DO JARDIM SANTA CLARA."}, {"id": "8578", "ano": "2017", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8578/8578_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA QUE SEJA REFOR\u00c7ADO A GRANDE  DE PROTE\u00c7\u00c3O DO EST\u00c1DIO FRANCISCO PEDRO REGINI (CAMPO DO PRATINHA)\r\n"}, {"id": "8579", "ano": "2017", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8579/8579_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO AGENDE UMA REUNI\u00c3O COM O TEN CEL ERICK VAZ DE CASTRO OBJETIVANDO  REIVINDICAR UMA SEGUNDA TURMA DE ATIRADORES PARA O TIRO DE GUERRA 02/036"}, {"id": "8580", "ano": "2017", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Anselmo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8580/8580_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA HENRIQUE MARTARELO, ALTURA DO BAR DO ALEM\u00c3O\r\n"}, {"id": "8581", "ano": "2017", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Anselmo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8581/8581_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN A PINTURA DA FAIXA DE SEGURAN\u00c7A PARA PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA FRANCISCO DIAS PASCHOAL.\r\n"}, {"id": "8582", "ano": "2017", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8582/8582_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A   REFORMA  DA  QUADRA ESPORTIVA  SITUADA AO LADO DO PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONA O CRAS - “DONA SALI”"}, {"id": "8583", "ano": "2017", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8583/8583_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA DA FAZENDA LAJE..\r\n"}, {"id": "8584", "ano": "2017", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8584/8584_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O  DA PRA\u00c7A DA BANDEIRA."}, {"id": "8585", "ano": "2017", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8585/8585_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DA PISTA DE COOPER  DA AV. DURVAL  NICOLAU."}, {"id": "8586", "ano": "2017", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8586/8586_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO  MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O E PODA DAS \u00c1RVORES LOCALIZADAS NA RUA CAROLINA MALHEIROS, NO QUARTEIR\u00c3O DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DONA CAROLINA MALHEIROS.\r\n"}, {"id": "8587", "ano": "2017", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8587/8587_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA AO EXECUTIVO SUGEST\u00c3O PARA USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA P\u00daBLICA NO RECANTO DO LAGO, AONDE SE ENCONTRAVA O CANTEIRO DE OBRAS DA EMPREITEIRA QUE CONSTRUIU O PISCIN\u00c3O."}, {"id": "8588", "ano": "2017", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8588/8588_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA SERVI\u00c7OS DE  PODA EM  \u00c1RVORES LOCALIZADAS NO CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DO IDOSO “JOS\u00c9 PERES CASTELHANO”\r\n"}, {"id": "8589", "ano": "2017", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8589/8589_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO REALIZA\u00c7\u00c3O DE VISTORIAS NAS TORNEIRAS DA PRA\u00c7A ONDE EST\u00c1 LOCALIZADA A IGREJA SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS, NO JARDIM S\u00c3O PAULO, QUE EST\u00c3O LACRADAS, INVIABILIZANDO A IRRIGA\u00c7\u00c3O DAS PLANTAS."}, {"id": "8590", "ano": "2017", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8590/8590_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NO ESTACIONAMENTO EXISTENTE NA PRA\u00c7A DA IGREJA SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS QUE ALAGA EM DIAS DE CHUVA."}, {"id": "8591", "ano": "2017", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8591/8591_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A TROCA DAS CORTINAS DAS SALAS DE AULA DA EMEB AD\u00c9LIA JORGE NAGIB ADIB\r\n"}, {"id": "8592", "ano": "2017", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8592/8592_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A  MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS LOUSAS DA EMEB AD\u00c9LIA JORGE NAGIB ADIB"}, {"id": "8593", "ano": "2017", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8593/8593_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PODA DAS \u00c1RVORES EXISTENTES NO ENTORNO DA PRA\u00c7A ROQUE FIORI."}, {"id": "8594", "ano": "2017", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8594/8594_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NO TREVO PERTO DO SUPERMERCADO BIG BOM. "}, {"id": "8595", "ano": "2017", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8595/8595_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE  REDUTOR DE VELOCIDADES  NO      JARDIM RESED\u00c1S I PASSAGEM  PARA O JARDIM RESED\u00c1S  II.\r\n"}, {"id": "8596", "ano": "2017", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8596/8596_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS DE VIABILIDADE DE IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CICLOVIA \u00c0 MARGEM DA  FERROVIA NO TRECHO ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E \u00c1GUAS DA PRATA ELABORADO PELA VIVA S\u00c3O JO\u00c3O, UMA ENTIDADE DE DIREITOS PRIVADOS SEM FINS LUCRATIVOS."}, {"id": "8597", "ano": "2017", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8597/8597_texto_integral.pdf", "ementa": "RECLAMA\u00c7\u00c3O DE MUN\u00cdCIPE ATRAV\u00c9S DO FACEBOOK DA C\u00c2MARA SOBRE O PISCIN\u00c3O DO DER."}, {"id": "8628", "ano": "2017", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Anselmo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8628/8628_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE GIN\u00c1STICA NA PRA\u00c7A EXISTENTE NA RUA DELVO OLIVEIRA WESTIN, VILA BRASIL."}, {"id": "8629", "ano": "2017", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Anselmo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8629/8629_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NA ESTRADA DA PEDRA BAL\u00c3O, ALTURA DAS CH\u00c1CARAS NOSSA SENHORA APARECIDA E ALVORADA."}, {"id": "8630", "ano": "2017", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8630/8630_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO SITUADO NA RUA DILO GIANELLI AO LADO DO N\u00ba 121."}, {"id": "8631", "ano": "2017", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8631/8631_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL COLOCAR MAIS UMA (01) AMBUL\u00c2NCIA NA UPA, PARA FACILITAR AS INTERNA\u00c7\u00d5ES DE PACIENTES"}, {"id": "8632", "ano": "2017", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8632/8632_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ANIBAL FELISBERTO DOS REIS, JARDIM DAS AC\u00c1CIAS."}, {"id": "8633", "ano": "2017", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8633/8633_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ADO PREFEITO MUNICIPAL A CONTRA\u00c7\u00c3O DE MAIS DOIS M\u00c9DICOS  UM (01) PEDIATRA  E MAIS (01) CL\u00cdNICO, PARA UPA."}, {"id": "8634", "ano": "2017", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8634/8634_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS NECESS\u00c1RIOS PARA  QUE O RAIO-X DA UPA FUNCIONAR 24 HORAS."}, {"id": "8635", "ano": "2017", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8635/8635_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO SERVI\u00c7OS DE MELHORIA NA PISTA DE CAMINHADA DA AV. DURVAL NICOLAU, FRENTE AO N\u00ba 2140, ONDE EXISTE UM BURACO."}, {"id": "8636", "ano": "2017", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8636/8636_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA NA RUA LU\u00cdS VAZ DE CAM\u00d5ES, NA VILA BRASIL, FRENTE A LOJA DE M\u00d3VEIS USADOS, ONDE EXISTE UM PONTO ESCURO."}, {"id": "8637", "ano": "2017", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8637/8637_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA PASSADA A M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA NA RODOVIA SP 342 KM 225."}, {"id": "8638", "ano": "2017", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8638/8638_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O REBAIXAMENTO DO MEIO FIO DO PASSEIO DA AV. DR. DURVAL NICOLAU PARA FACILITAR O ACESSO DE CADEIRANTES AO CLUBE DA MANTIQUEIRA E A SEDE DO LIONS CLUBE."}, {"id": "8639", "ano": "2017", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8639/8639_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTE NAS RUAS DA CIDADE QUE SE ENCONTRAM APAGADAS, PRINCIPALMENTE A EXISTENTE NA AV. OSCAR PIRAJ\u00c1 MARTINS, EM FRENTE A CASA DO PAPEL."}, {"id": "8640", "ano": "2017", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8640/8640_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA, PLACAS E FOLDERS ELUCIDATIVOS PARA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O QUANTO A NECESSIDADE DE LIMPEZA, VISANDO A QUALIDADE DE VIDA NA PISTA DE CAMINHADA EXISTENTE NO ENTORNO DO PISCIN\u00c3O DO C\u00d3RREGO S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "8642", "ano": "2017", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8642/8642_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO  UMA ADEQUA\u00c7\u00c3O NA ILUMINA\u00c7\u00c3O (COLOCAR L\u00c2MPADAS BRANCAS, HOJE EM DIA EXISTEM AMARELAS E DE POUCA POT\u00caNCIA) E PODA DE \u00c1RVORES NA RUA GUIOMAR NOVAES, ENTRE A PRA\u00c7A DR. ARMANDO SALES DE OLIVEIRA E A RUA BENJAMIM CONSTANT."}, {"id": "8643", "ano": "2017", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8643/8643_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO, NO TRECHO COMPREENDIDO DA EMEB MARIA DE LOURDES TEIXEIRA AT\u00c9 A \u00c1REA DE LAZER CLARICE BORATO\r\n"}, {"id": "8644", "ano": "2017", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8644/8644_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA DA FAZENDA MAMONAL.\r\n"}, {"id": "8645", "ano": "2017", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8645/8645_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NA ENCRUZILHADA QUE VAI PARA O BAIRRO DO \u00d3LEO."}, {"id": "8646", "ano": "2017", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8646/8646_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PODA DO MATO EXISTENTE NAS MARGENS DA ESTRADA DA FAZENDA MAMONAL."}, {"id": "8647", "ano": "2017", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8647/8647_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DE ENTULHOS PARA A LIBERA\u00c7\u00c3O DA LIGA\u00c7\u00c3O DA RUA BENEDITO CEZAR DE ALMEIDA, ALTURA DO N\u00ba 163,  COM A RUA ALFHEU FIORIN."}, {"id": "8648", "ano": "2017", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8648/8648_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS DA POSSIBILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCADA LIGANDO A RUA PEDRO MARTINELLI, COM A RUA BENEDITO C\u00c9SAR DE ALMEIDA.\r\n"}, {"id": "8693", "ano": "2017", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8693/8693_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS PARA QUE SEJA TAPADO O BURACO \r\nEXISTENTE NA  RUA COTOVIA – RECANTO DOS P\u00c1SSAROS."}, {"id": "8694", "ano": "2017", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8694/8694_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DO \u00d3LEO."}, {"id": "8695", "ano": "2017", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8695/8695_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA DORIVAL BLOTA, JARDIM NOVA S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "8696", "ano": "2017", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8696/8696_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JOS\u00c9 RALPH DE OLIVEIRA WESTIN, ALTURA DO N\u00daMERO 167, VILA ZANETTI."}, {"id": "8699", "ano": "2017", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8699/8699_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA MAU\u00c1 ."}, {"id": "8700", "ano": "2017", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Anselmo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8700/8700_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PRESEN\u00c7A DE \"VARREDORES DE RUAS\" NA \r\n VILA NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA.\r\n"}, {"id": "8701", "ano": "2017", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Anselmo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8701/8701_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA SERVI\u00c7OS DE MELHORIA NA PISTA DE CAMINHADA DO PISCIN\u00c3O DA VILA BRASIL."}, {"id": "8702", "ano": "2017", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8702/8702_texto_integral.pdf", "ementa": "LIMPEZA DA PRA\u00c7A E DA PISCINA  DO CSU -\r\n“LU\u00cdS DE FREITAS”. JARDIM DURVAL NICOLAU."}, {"id": "8703", "ano": "2017", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8703/8703_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PINTURA NAS FAIXAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DA RUA GODOFREDO BARA\u00daNA – VILA NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "8704", "ano": "2017", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8704/8704_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO DAS RUAS DO JARDIM NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "8705", "ano": "2017", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Anselmo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8705/8705_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA TAPADO O BURACO NO P\u00c1TIO DA FEIRA LIVRE QUE S\u00c3O REALIZADAS \u00c0S QUINTAS-FEIRAS E AOS DOMINGOS.\r\n"}, {"id": "8706", "ano": "2017", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Anselmo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8706/8706_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA CORTE DE \u00c1RVORE NA RUA J\u00daLIO DE CARVALHO N\u00ba 330 – JARDIM S\u00c3O SALVADOR."}, {"id": "8707", "ano": "2017", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8707/8707_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PINTURA DA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA JO\u00c3O OS\u00d3RIO NAS PROXIMIDADES DA SABESP.\r\n"}, {"id": "8708", "ano": "2017", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8708/8708_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE  UMA PLACA INDICA\u00c7\u00c3O A LOCALIZA\u00c7\u00c3O DO CART\u00d3RIO ELEITORAL."}, {"id": "8709", "ano": "2017", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8709/8709_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA PODA DE \u00c1RVORES NA RUA CARLOS GOMES, ALTURA DO N\u00ba 09 AO N\u00ba 68"}, {"id": "8742", "ano": "2017", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8742/8742_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DOS MATOS EXISTENTES NOS MEIOS-FIOS E NAS CAL\u00c7ADAS DAS RUAS DO JARDIM NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA. \r\n"}, {"id": "8743", "ano": "2017", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8743/8743_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE COBERTURAS NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS EXISTENTES NO JARDIM DAS AMOREIRAS E NO PARQUE DOS RESED\u00c1S."}, {"id": "8753", "ano": "2017", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8753/8753_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO  CRUZAMENTO  DAS  RUAS J\u00daLIO MICHELAZZO COM A RUA JOS\u00c9 BERNARDES DE OLIVEIRA VILA NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "8801", "ano": "2017", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8801/8801_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA TAPADO O BURACO EXISTENTE  NO COME\u00c7O DA AVENIDA MARIA REGINA NALLI CRUZAMENTO COM A RUA JOS\u00c9 VALENTIM DA CRUZ PR\u00d3XIMO A N\u00ba 10.\r\n"}, {"id": "8802", "ano": "2017", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8802/8802_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE FA\u00c7A A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM DURVAL NICOLAU."}, {"id": "8803", "ano": "2017", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8803/8803_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  ESTUDOS  PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE  UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA R. AT\u00cdLIO BAR\u00c3O - N\u00daCLEO DURVAL NICOLAU (ETAPA 1)"}, {"id": "8804", "ano": "2017", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8804/8804_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DA RUA HUMBERTO UNTURA, LOCALIZADA NA VILA DAMALIO, E REQUERER A PODA DE \u00c1RVORES EXISTENTES NO BAIRRO QUE EST\u00c3O ATINGINDO A REDE EL\u00c9TRICA."}, {"id": "8805", "ano": "2017", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8805/8805_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODA EXTENS\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "8806", "ano": "2017", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8806/8806_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA CA\u00c7AMBA PERTO DA DELAPASTIC.."}, {"id": "8876", "ano": "2017", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8876/8876_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE NOTIFIQUE O PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOEL LISBOA BIOTTO, AO LADO DO N\u00ba 681. "}, {"id": "8886", "ano": "2017", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8886/8886_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA FONTE ILUMINOSA DA PRA\u00c7A GOVERNADOR ARMANDO SALES DE OLIVEIRA."}, {"id": "8887", "ano": "2017", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8887/8887_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  A ILUMINA\u00c7\u00c3O  NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O JARDIM PRIMAVERA AT\u00c9 O JARDIM DAS ROSAS."}, {"id": "8888", "ano": "2017", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8888/8888_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE  UM PARQUINHO NO JARDIM DAS ROSAS."}, {"id": "8889", "ano": "2017", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8889/8889_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA TAPADO O BURACO EXISTENTE NA AVENIDA GUILHERME GUERREIRO  EM  FRENTE AO CSU – LU\u00cdS DE FREITAS."}, {"id": "8890", "ano": "2017", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8890/8890_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM  SEM\u00c1FORO NA RUA CAMPOS SALLES, ESQUINA COM                \t\t\t\t                             A RUA TIRADENTES PERTO DA PRA\u00c7A CARLOS LUHMANN."}, {"id": "8891", "ano": "2017", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8891/8891_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE  UMA PLACA INDICANDO “LARGO DA CONC\u00d3RIDA."}, {"id": "8892", "ano": "2017", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8892/8892_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA  TAPADO O BURACO  EM FRENTE AO PSF “DR. RAUL DE OLIVEIRA ANDRADE” - JARDIM DURVAL NICOLAU”."}, {"id": "8893", "ano": "2017", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8893/8893_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INCLUS\u00c3O NO PROGRAMA DE RECAPEAMENTO DE VIAS P\u00daBLICAS A AVENIDA FRANCISCO FERRAZ CAMPOS JUNIOR, QUE LIGA O JARDIM DURVAL NICOLAU 1A. ETAPA AO JARDIM DURVAL NICOLAU 3A ETAPA."}, {"id": "8894", "ano": "2017", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8894/8894_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA FRANCISCO FERRAZ DE CAMPOS J\u00daNIOR, EM FRENTE O N\u00ba 14"}, {"id": "8895", "ano": "2017", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8895/8895_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DA PRA\u00c7A  DO JARDIM RECANTO DOS P\u00c1SSAROS"}, {"id": "8907", "ano": "2017", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8907/8907_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA PASSADO A M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA NA RUA DURVAL NOGUEIRA DE ANDRADE – JARDIM PRIMAVERA\r\n"}, {"id": "8908", "ano": "2017", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8908/8908_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL GAST\u00c3O CARDOSO MICHELAZZO.\r\n"}, {"id": "8909", "ano": "2017", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8909/8909_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REFORMA DA PRA\u00c7A E QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA AV. JO\u00c3O BASSI, NA VILA NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA"}, {"id": "8910", "ano": "2017", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8910/8910_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA   A COLOCA\u00c7\u00c3O DE FREZADO NO LEITO CARRO\u00c7\u00c1VEL DO ACESSO DE LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE OS BAIRROS JARDIM YOLANDA E JARDIM 1\u00ba DE MAIO."}, {"id": "8911", "ano": "2017", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8911/8911_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO FAIXA ELEVADA EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA\r\n"}, {"id": "8912", "ano": "2017", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Anselmo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8912/8912_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA EXECUTADA A PODA DA \u00c1RVORE LOCALIZADA NA PRA\u00c7A DA RUA TEOT\u00d4NIO VILELA,  JARDIM NOVA REP\u00daBLICA I."}, {"id": "8950", "ano": "2017", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8950/8950_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O T\u00c9RMINO DA CAL\u00c7ADA QUE FICA AO LADO\r\n DO A\u00c7UDE EXISTENTE NO JARDIM PRIMAVERA."}, {"id": "8951", "ano": "2017", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8951/8951_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DO A\u00c7UDE EXISTENTE NO JARDIM PRIMAVERA."}, {"id": "8952", "ano": "2017", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8952/8952_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO JARDIM PRIMAVERA, BEM  COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE GIN\u00c1STICA."}, {"id": "8953", "ano": "2017", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8953/8953_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA  DOS A\u00c7UDES DO PESSANHA, NO SOL\u00c1RIO DA MANTIQUEIRA."}, {"id": "8954", "ano": "2017", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8954/8954_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DA ENTRADA DA  RUA EUP\u00cdDIO PERES, JD PRIMAVERA"}, {"id": "8955", "ano": "2017", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8955/8955_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. \r\n"}, {"id": "8956", "ano": "2017", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8956/8956_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA PODADO  A \u00c1RVORE  E RETIRADO O LIXO DA RUA BRUNO J\u00daNIOR, N\u00ba 37- JD DURVAL NICOLAU II"}, {"id": "8957", "ano": "2017", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8957/8957_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA REPAROS NO BUEIRO LOCALIZADO NO PASSEIO P\u00daBLICO DA EE CEL. JOAQUIM JOS\u00c9, NA RUA GENERAL OS\u00d3RIO, ALTURA DO N\u00daMERO 26."}, {"id": "8967", "ano": "2017", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8967/8967_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIA NO CENTRO ESPORTIVO CLARICE BORATO"}, {"id": "8968", "ano": "2017", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8968/8968_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO TERRENO EXISTENTE NA RUA DOM PEDRO II, ENTRE OS N\u00daMEROS 368 E 386."}, {"id": "8969", "ano": "2017", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8969/8969_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA LIMPEZA E CONFEC\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA NA \u00c1REA INSTITUCIONAL LOCALIZADA ENTRE AS RUAS: VALTER TORRES,  JO\u00c3O MICHELAZZO, DR. OCT\u00c1VIO BASTOS E  ODILON DE PAULA GI\u00c3O."}, {"id": "8970", "ano": "2017", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8970/8970_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO CONSERTO NO PISO ASF\u00c1LTICO DA RUA OZIRIS BR\u00c1S, EM FRENTE AO N\u00ba 275, NO JARDIM ALMEIDA."}, {"id": "9025", "ano": "2017", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9025/9025_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE LAZER NO JARDIM DAS AZAL\u00c9IAS. "}, {"id": "9026", "ano": "2017", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9026/9026_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  O RECAPEAMENTO DA RUA SEBASTI\u00c3O PESSOA DE ALMEIDA – JARDIM AZAL\u00c9IAS."}, {"id": "9027", "ano": "2017", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9027/9027_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PARQUINHO COM APARELHOS DE GIN\u00c1STICA NO JARDIM DAS AZAL\u00c9IAS."}, {"id": "9028", "ano": "2017", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9028/9028_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO ASFALTAMENTO DA PASSARELA DO JARDIM DAS AZAL\u00c9IAS."}, {"id": "9029", "ano": "2017", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9029/9029_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO ASFALTAMENTO DA PASSARELA DO JARDIM DAS AZAL\u00c9IAS."}, {"id": "9030", "ano": "2017", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9030/9030_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS PRA\u00c7AS  E \u00c1REAS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE LOCALIZADAS NO JARDIM MAESTRO MOUR\u00c3O\r\n"}, {"id": "9031", "ano": "2017", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9031/9031_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS PRA\u00c7AS E \u00c1REAS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADAS NO JARDIM RECANTO DOS P\u00c1SSAROS"}, {"id": "9032", "ano": "2017", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9032/9032_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO  A  COLOCA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE GIN\u00c1STICA. NO  JARDIM  RESED\u00c1S  II - ETAPA,  NA PRA\u00c7A EXISTENTE NO LOCAL."}, {"id": "9033", "ano": "2017", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9033/9033_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NA RUA  NA RUA JOS\u00c9 FONSECA PEREIRA, ALTURA DO N\u00ba 78 – JARDIM RESED\u00c1S – III - ETAPA\r\n "}, {"id": "9051", "ano": "2017", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9051/9051_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA NOS COM\u00c9RCIOS QUE COLOCAM   CONES PARA IMPEDIR QUE OS VE\u00cdCULOS ESTACIONEM"}, {"id": "9052", "ano": "2017", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9052/9052_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DA PEDRA RACHADA."}, {"id": "9053", "ano": "2017", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9053/9053_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DA PEDRA BAL\u00c3O"}, {"id": "9054", "ano": "2017", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9054/9054_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE O SANIT\u00c1RIO DA PRA\u00c7A GOV. ARMANDO SALES ABRA TAMB\u00c9M \u00c0S SEGUNDAS-FEIRAS\r\n"}, {"id": "9103", "ano": "2017", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9103/9103_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ASFALTADO O ESTACIONAMENTO DA UPA."}, {"id": "9104", "ano": "2017", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9104/9104_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NA PRA\u00c7A DR. PL\u00cdNIO DE ARRUDA SAMPAIO, LOCALIZADA NO JARDIM NOVA REP\u00daBLICA.\r\n"}, {"id": "9105", "ano": "2017", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9105/9105_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIA NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO N\u00daCLEO HABITACIONAL PROF CAVALCANTE.\r\n"}, {"id": "9106", "ano": "2017", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9106/9106_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  MELHORIAS NO ESPA\u00c7O ONDE \u00c9 REALIZADO A FEIRA LIVRE NO BAIRRO S\u00c3O BENEDITO."}, {"id": "9107", "ano": "2017", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9107/9107_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DO MATO EXISTENTE AO LADO DA RUA SALVADOR ROSSI."}, {"id": "9108", "ano": "2017", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9108/9108_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  A COLOCA\u00c7\u00c3O DE VARREDORES DE RUAS  NO JARDIM RECANTO DO JAGUARI."}, {"id": "9109", "ano": "2017", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9109/9109_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NO BANHEIRO PUBLICO LOCALIZADO EM FRENTE AO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL OU  NOVA DESTINA\u00c7\u00c3O PARA AQUELE ESPA\u00c7O."}, {"id": "9110", "ano": "2017", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9110/9110_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO JARDIM RECANTO DO JAGUARI."}, {"id": "9111", "ano": "2017", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9111/9111_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DO BUEIRO ENTUPIDO NO FINAL DA RUA FRANCISCO ALEXANDRE DE ALMEIDA, PARA A PASSAGEM DE \u00c1GUA FLUVIAL."}, {"id": "9112", "ano": "2017", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9112/9112_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MUDAN\u00c7A DE POSTE LOCALIZADO NA RUA MARIO ROSSI QUE FICA EM FRENTE A QUADRA M, LOTE 1"}, {"id": "9113", "ano": "2017", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9113/9113_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO JARDIM MAESTRO MOUR\u00c3O."}, {"id": "9114", "ano": "2017", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Anselmo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9114/9114_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O NAS VIAS LOCALIZADAS  PR\u00d3XIMAS A UPA, PRINCIPALMENTE NA PRA\u00c7A DA CONC\u00d3RDIA."}, {"id": "9115", "ano": "2017", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9115/9115_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ASFALTAMENTO DA AVENIDA JO\u00c3O BATISTA MERLIN ENTRE O JARDIM 1O.  DE MAIO E A RUA RACTICLIFF – BAIRRO DO PRATINHA."}, {"id": "9116", "ano": "2017", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9116/9116_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA REPAROS NO MEIO FIO E NO BUEIRO DA RUA JO\u00c3O VALENTE DA CRUZ, NO BAIRRO JARDIM SANTAR\u00c9M"}, {"id": "9156", "ano": "2017", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9156/9156_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INCLUS\u00c3O NO PROGRAMA DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DE VIAS P\u00daBLICAS   DE TODOS OS FINAIS DE RUA DO JARDIM DOS IP\u00caS.\r\n"}, {"id": "9157", "ano": "2017", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9157/9157_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INTERVEN\u00c7\u00c3O DO EXECUTIVO PARA SOLUCIONAR DEFINITIVAMENTE O PROBLEMA DE TRANSITO EXISTENTENO CRUZAMENTO DA RUA SANTO ANT\u00d5NIO COM A RUA NAPOLE\u00c3O CONRADO.\r\n"}, {"id": "9158", "ano": "2017", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9158/9158_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS APARELHOS DE GIN\u00c1STICA  DA ACADEMIA DA SA\u00daDE – RECANTO DO JAGUARI.\r\n"}, {"id": "9159", "ano": "2017", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9159/9159_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PRESEN\u00c7A DE “VARREDORES DE RUAS\" NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM MAESTRO MOUR\u00c3O."}, {"id": "9160", "ano": "2017", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9160/9160_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MAIS BRINQUEDOS NO PARQUINHO LOCALIZADO NO JARDIM MAESTRO MOUR\u00c3O."}, {"id": "9161", "ano": "2017", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9161/9161_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIROS NA RUA DIRCE DIAS DE OLIVEIRA – JARDIM MAESTRO MOUR\u00c3O.\r\n"}, {"id": "9162", "ano": "2017", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9162/9162_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA DO BAIRRO JARDIM MAESTRO MOUR\u00c3O. \r\n"}, {"id": "9163", "ano": "2017", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9163/9163_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA   O  RECAPEAMENTO  DA PISTA QUE    LIGA  O BAIRRO  DO PRATINHA  AT\u00c9 O TREVO  QUE DA ACESSO A VARGEM GRANDE DO SUL.\r\n"}, {"id": "9164", "ano": "2017", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9164/9164_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA ILUMINA\u00c7\u00c3O EMBAIXO DA PASSARELA EXISTENTE NO JARDIM MAESTRO MOUR\u00c3O."}, {"id": "9165", "ano": "2017", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9165/9165_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA JO\u00c3O PESSOA E SUA TOTALIDADE."}, {"id": "9176", "ano": "2017", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9176/9176_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS APARELHOS DE GIN\u00c1STICA DA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA RUA ANTENOR DIOGO DE SOUZA, JARDIM EUROPA, E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NESTA VIA P\u00daBLICA.\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "9177", "ano": "2017", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9177/9177_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MESSIAS DIOGO DE SOUZA, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 987, NO JARDIM EUROPA."}, {"id": "9178", "ano": "2017", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9178/9178_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ABERTURA DA RUA PAULINO GOMES DE ABREU, COM ACESSO AT\u00c9 A ESCOLA AD\u00c9LIA ADIB."}, {"id": "9179", "ano": "2017", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9179/9179_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DIVERSAS PROVID\u00caNCIAS PARA O JARDIM EUROPA."}, {"id": "9192", "ano": "2017", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9192/9192_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA SERVI\u00c7O DE VARRI\u00c7\u00c3O DE RUA NA RUA DR. J\u00daLIO DE FREITAS, VILA CONCEI\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "9193", "ano": "2017", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9193/9193_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ESTUDOS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM\r\nPOSTO DE SA\u00daDE NA VILA CONCEI\u00c7\u00c3O OU JARDIM 1\u00ba DE MAIO PARA ATENDER OS\r\nMORADORES DAQUELA REGI\u00c3O E DEMAIS BAIRROS ADJACENTES."}, {"id": "9194", "ano": "2017", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9194/9194_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA VILA\r\nCONCEI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "9195", "ano": "2017", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9195/9195_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA SERVI\u00c7O DE VARRI\u00c7\u00c3O NA RUA LUCINA RAPOSO\r\nVASCONCELLOS, JARDIM 1\u00ba DE MAIO."}, {"id": "9207", "ano": "2017", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9207/9207_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A EXISTENTE NA RUA EMILIO CEREJA, JARDIM 1\u00ba DE MAIO, E ESTUDOS PARA INSTALAR UMA ATIVIDADE DE LAZER NO BARRAC\u00c3O QUE \u00c9 USADO APENAS NO CARNAVAL."}, {"id": "9208", "ano": "2017", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9208/9208_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA FREDERICO BLASI, JARDIM 1\u00ba DE MAIO."}, {"id": "9209", "ano": "2017", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9209/9209_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA COLOCA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE GINASTICA NA PRA\u00c7A EXISTENTE NO PARQUE DOS RESED\u00c1S, 1A ETAPA"}, {"id": "9210", "ano": "2017", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9210/9210_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ASFALTAMENTO DO ACESSO QUE LIGA O JARDIM PRIMAVERA AO JD RESED\u00c1S."}, {"id": "9211", "ano": "2017", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9211/9211_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS PARA O JARDIM DOS RESED\u00c1S: ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA M\u00c1RIO PRADO MENDES JUNIOR, REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA EDESIO TODERO E AGENTE COMUNIT\u00c1RIO NO BAIRRO"}, {"id": "9212", "ano": "2017", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9212/9212_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS PARA CONSTRUIR UMA ESCOLA NO JARDIM DOS RESED\u00c1S."}, {"id": "9213", "ano": "2017", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9213/9213_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA CURSOS PARA ADOLESCENTES NO JARDIM DOS RESED\u00c1S."}, {"id": "9272", "ano": "2017", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9272/9272_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM BRA\u00c7O E BICO DE LUZ NA RUA  ADEMAR DE ANDRADE NOGUEIRA, ALTURA DO N\u00b0 315 – JARDIM S\u00c3O PAULO."}, {"id": "9273", "ano": "2017", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9273/9273_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS LUZES EXISTENTES NOS POSTES DA RUA JOS\u00c9 LANSAC QUE EST\u00c3O FICANDO ACESSAS O DIA TODO, BEM COMO ESTUDE A VIABILIDADE DE RECAPEAR ESTA REFERIDA RUA. "}, {"id": "9274", "ano": "2017", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9274/9274_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA A LIMPEZA DO MATO ALTO NA AVENIDA 09 DE JULHO – JARDIM RECANTO DO JAGUARI. \r\n \r\n "}, {"id": "9275", "ano": "2017", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9275/9275_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA MELHORIAS NA QUADRA DO JARDIM RECANTO DO JAGURAR\u00cd. "}, {"id": "9276", "ano": "2017", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9276/9276_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA A PRESEN\u00c7A DE \"VARREDORES DE RUAS\" NA RUAS FELIPE CELESTINO - JARDIM GUANABARA. \r\n \r\n "}, {"id": "9277", "ano": "2017", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9277/9277_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA QUADRA DO JARDIM GUANABARA. "}, {"id": "9278", "ano": "2017", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9278/9278_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE  PARA ATENDER OS MORADORES DO JARDIM DAS TULIPAS.  \r\n "}, {"id": "9308", "ano": "2017", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9308/9308_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAL\u00c7ADA NA RUA DELGGI TONON COSSA AO LADO DA (\u00c1REA VERDE) - JARDIM, DAS TULIPAS."}, {"id": "9309", "ano": "2017", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9309/9309_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO JARDIM DAS TULIPAS, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE GIN\u00c1STICA."}, {"id": "9310", "ano": "2017", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9310/9310_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA E LIMPEZA DO MATO ALTO NA RUA ADELAIDE KEMP TORRES - JARDIM DAS TULIPAS"}, {"id": "9311", "ano": "2017", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9311/9311_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A VOLTA DOS “VARREDORES DE RUAS” NA RUA J\u00daLIA PERES APARECIDO."}, {"id": "9312", "ano": "2017", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9312/9312_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BRINQUEDOS LOCALIZADOS NA PRA\u00c7A DO JARDIM DEL PRATA II."}, {"id": "9313", "ano": "2017", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9313/9313_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PODA DA \u00c1RVORE LOCALIZADA NA RUA JO\u00c3O PESSOA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 314."}, {"id": "9314", "ano": "2017", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9314/9314_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE GIN\u00c1STICA NA PRA\u00c7A CENTRAL DO BAIRRO DO PEDREGULHO"}, {"id": "9315", "ano": "2017", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9315/9315_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA E CONSERVA\u00c7\u00c3O DO TERRENO AO LADO DA EMEB MARIA DE LOURDES TEIXEIRA, TENDO EM VISTA A PRESEN\u00c7A DE \u00c1GUA PLUVIAL PRESENTE."}, {"id": "9316", "ano": "2017", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9316/9316_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REMO\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DE LIXO NA ENTRADA/SA\u00cdDA DA FAZENDA CACHOEIRA"}, {"id": "9317", "ano": "2017", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9317/9317_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ABERTURA DE RUA LIGANDO A RUA CORONEL JOS\u00c9 PROC\u00d3PIO COM A RUA IRM\u00c3OS MARCOS, PR\u00d3XIMO \u00c0 RUA BENEDITO MACIEL, NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "9318", "ano": "2017", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9318/9318_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS SUSTENT\u00c1VEIS NOS BAIRROS ALEGRE E PEDREGULHO."}, {"id": "9319", "ano": "2017", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9319/9319_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE GUIAS DE ACESSIBILIDADE NAS RUAS DO CENTRO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA."}, {"id": "9320", "ano": "2017", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9320/9320_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA REPARO NA VIA (TAPA BURACOS) RUA JOS\u00c9 APOLIN\u00c1RIO NEVES E ADJAC\u00caNCIAS NO BAIRRO SANTO ANDR\u00c9"}, {"id": "9334", "ano": "2017", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9334/9334_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA EXISTENTE NO JARDIM NOVA REP\u00daBLICA."}, {"id": "9335", "ano": "2017", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9335/9335_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DO CANAL DE \u00c1GUA EXISTENTE ENTRE AS RUAS FERNANDO LOTUFO E JO\u00c3O ROSSETTI, NO BAIRRO SOL\u00c1RIO DA MANTIQUEIRA\r\n"}, {"id": "9336", "ano": "2017", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9336/9336_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA REFEITO O PISO DE CONCRETO DO BARRAC\u00c3O QUE FAZ PARTE DA PROMO\u00c7\u00c3O SOCIAL DO PARQUE DOS RESED\u00c1S.\r\n"}, {"id": "9362", "ano": "2017", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9362/9362_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REFORMA DA QUADRA EXISTENTE NO JARDIM NOVA REP\u00daBLICA."}, {"id": "9363", "ano": "2017", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9363/9363_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NA \u00c1REA DE LAZER DO JARDIM YOLANDA."}, {"id": "9364", "ano": "2017", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9364/9364_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DO TERRENO EXISTENTE NA RUA FLORIZA FERREIRA DAROZZI – SANTA \u00c1GUIDA."}, {"id": "9365", "ano": "2017", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9365/9365_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NA \u00c1REA DE LAZER DO JARDIM SANTA \u00c1GUIDA."}, {"id": "9366", "ano": "2017", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9366/9366_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA JOS\u00c9 ROBERTO RIBEIRO – JARDIM YOLANDA."}, {"id": "9367", "ano": "2017", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9367/9367_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PODA URGENTE DAS \u00c1RVORES LOCALIZADAS NA ESCOLA PE JOSU\u00c9, J\u00c1 AUTORIZADAS PELO MEIO AMBIENTE."}, {"id": "9369", "ano": "2017", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9369/9369_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NO CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DO IDOSO -\u00a0 MORADA ONOFRE INOCENTINI I E II. "}, {"id": "9370", "ano": "2017", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9370/9370_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PRESEN\u00c7A DE \"VARREDORES DE RUAS\" NAS RUAS DO JARDIM AM\u00c9RICA DO SUL."}, {"id": "9371", "ano": "2017", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9371/9371_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PRESEN\u00c7A DE \"VARREDORES DE RUAS\" NAS RUAS DA VILA BRASIL."}, {"id": "9372", "ano": "2017", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9372/9372_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA A LIMPEZA DO TERRENO EXISTENTE NO FINAL DA RUA EDUARDO LOPES CASTILHO, AO LADO DO N\u00ba 07 ."}, {"id": "9373", "ano": "2017", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9373/9373_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA O RECAPEAMENTO DA VIELA DA RUA JOS\u00c9 LANSAC GIORDANO – JARDIM S\u00c3O PAULO\r\n"}, {"id": "9374", "ano": "2017", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9374/9374_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O E BICO DE LUZ NA  RUA ADEMAR ANDRADE NOGUEIRA, BAIRRO JARDIM S\u00c3O PAULO. "}, {"id": "9402", "ano": "2017", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9402/9402_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PODA DA \u00c1RVORE LOCALIZADA NA RUA JO\u00c3O AZEVEDO SOBRINHO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 235."}, {"id": "9403", "ano": "2017", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9403/9403_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PRESEN\u00c7A DE \"VARREDORES DE RUAS\" NA RUA JO\u00c3O AZEVEDO SOBRINHO – SOL\u00c1RIO DA MANTIQUEIRA."}, {"id": "9404", "ano": "2017", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9404/9404_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA MELHOR ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA WALDEMAR DOS SANTOS RHEDER - JARDIM CREDINA."}, {"id": "9432", "ano": "2017", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9432/9432_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS PARA MUDAN\u00c7A DE LUGAR DO BARRAC\u00c3O EXISTENTE EM FRENTE \u00c0 IGREJA DO BAIRRO ALEGRE E POSTERIOR INSTALA\u00c7\u00c3O NO LOCAL DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PARQUE INFANTIL."}, {"id": "9433", "ano": "2017", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9433/9433_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A RETIRADA DE \u00c1RVORE LOCALIZADA NA RUA VICENTE LOMBARDI, PARQUE DAS NA\u00c7\u00d5ES E FUTURA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O POR ESP\u00c9CIE ADEQUADA A \u00c1REA URBANA, TENDO EM VISTA A PERICULOSIDADE DAS RA\u00cdZES NA CAL\u00c7ADA PROMOVENDO A QUEDA DE PESSOAS DA MELHOR IDADE QUE RESIDEM NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES E DANOS NA REDE DE ESGOTO."}, {"id": "9434", "ano": "2017", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9434/9434_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO PISO DA \u00c1REA DE GALP\u00c3O COBERTO EXISTENTE NO CENTRO CLARICE BORATO, TENDO EM VISTA A M\u00c1 QUALIDADE DO MESMO."}, {"id": "9435", "ano": "2017", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9435/9435_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DO BUEIRO ENTUPIDO NO FINAL DA RUA JOAQUIM GOULARDINS, PARA A PASSAGEM DE \u00c1GUA FLUVIAL."}, {"id": "9436", "ano": "2017", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9436/9436_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA VALETA EXISTENTE NA RUA THEODORO DE FARIA"}, {"id": "9437", "ano": "2017", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9437/9437_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A EXECU\u00c7\u00c3O DA  PINTURA DAS FAIXAS DA  ESTRADA VICINAL S\u00c3O JO\u00c3O-SANTO ANT\u00d4NIO DO JARDIM E A MELHORIA DO ACOSTAMENTO NO TRECHO ENTRE O PARQUE DOS RESED\u00c1S E JARDIM DAS ROSAS."}, {"id": "9439", "ano": "2017", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9439/9439_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PISCINA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES \"DR JO\u00c3O BATISTA DE FIGUEIREDO COSTA\".\r\n"}, {"id": "9440", "ano": "2017", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9440/9440_texto_integral.pdf", "ementa": " LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A MAURO BORGES DA COSTA NO JARDIM DEL PLATA.\r\n"}, {"id": "9441", "ano": "2017", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9441/9441_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCHER O TANQUE DE AREIA EXISTENTE NA PRA\u00c7A DO JARDIM DEL PLATA."}, {"id": "9442", "ano": "2017", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9442/9442_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PRESEN\u00c7A DE \"VARREDORES DE RUAS\" NAS RUAS DO JARDIM S\u00c3O PAULO."}, {"id": "9443", "ano": "2017", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9443/9443_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REFORMA DA QUADRA  EXISTENTE NO JARDIM NOVA REP\u00daBLICA III.."}, {"id": "9509", "ano": "2017", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9509/9509_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO A CONCESS\u00c3O DE ISEN\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU A SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA \"DONA CAROLINA MALHEIROS\""}, {"id": "9510", "ano": "2017", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9510/9510_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA COLOCA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE GINASTICA NA PRA\u00c7A EXISTENTE NO  JARDIM S\u00c3O PAULO.\r\n"}, {"id": "9511", "ano": "2017", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9511/9511_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DOS BUEIROS EM TODAS AS RUAS DO JARDIM S\u00c3O PAULO\r\n"}, {"id": "9512", "ano": "2017", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9512/9512_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ESTUDO PARA O RECAPEAMENTO DO PISCIN\u00c3O DO BAIRRO DO DER."}, {"id": "9513", "ano": "2017", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9513/9513_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA JO\u00c3O PEREIRA DOS SANTOS – JARDIM INDUSTRIAL."}, {"id": "9514", "ano": "2017", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9514/9514_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODA A EXTENS\u00c3O  DA RUA DA SAUDADE – VILA CONRADO"}, {"id": "9515", "ano": "2017", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9515/9515_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A MUDAN\u00c7A DE LOBO DA RUA DA SAUDADE, NA ALTURA DO N\u00ba  560, PARA A ESQUINA DE CIMA."}, {"id": "9516", "ano": "2017", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9516/9516_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA SOLU\u00c7\u00c3O PARA A NUMERA\u00c7\u00c3O REALIZADA NOS IM\u00d3VEIS DA RUA DOM DUARTE LEOPOLDO."}, {"id": "9521", "ano": "2017", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9521/9521_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NO LEITO CARRO\u00c7\u00c1VEL  NA RUA JOS\u00c9 DORIA JUNIOR."}, {"id": "9522", "ano": "2017", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9522/9522_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CO LOCA\u00c7\u00c3O DE ALAMBRADO E  ILUMINA\u00c7\u00c3O NA REC\u00c9M QUADRA CONSTRU\u00cdDA NO JARDIM MAESTRO  MOUR\u00c3O."}, {"id": "9568", "ano": "2017", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9568/9568_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A MARLI EVANGELINE - S\u00c3O L\u00c1ZARO\r\n"}, {"id": "9569", "ano": "2017", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9569/9569_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO DO S\u00c3O L\u00c1ZARO."}, {"id": "9570", "ano": "2017", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9570/9570_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE VARREDOR DE RUA, NA RUA PIRATININGA JARDIM SAT\u00c9LITE."}, {"id": "9571", "ano": "2017", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9571/9571_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM CAMINH\u00c3O DE AREIA NO PARQUINHO DO JARDIM CREP\u00daSCULO."}, {"id": "9572", "ano": "2017", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9572/9572_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DA QUADRA DE ESPORTES DO JARDIM PRIMAVERA"}, {"id": "9575", "ano": "2017", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9575/9575_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA DE TERRA QUE INTERLIGA O JARDIM DAS AC\u00c1CIAS COM O JARDIM LUCAS TEIXEIRA.\r\n"}, {"id": "9576", "ano": "2017", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9576/9576_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DA \u00c1REA VERDE EXISTENTE NA RUA MAUR\u00cdLIO MASSARO, EM FRENTE AO N\u00ba 128 – JARDIM DAS AC\u00c1CIAS.\r\n"}, {"id": "9582", "ano": "2017", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9582/9582_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA ROTAT\u00d3RIA QUE LIGA O JARDIM PRIMAVERA AT\u00c9 O JARDIM DAS ROSAS."}, {"id": "9583", "ano": "2017", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9583/9583_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE VENTILADORES NA  UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO "}, {"id": "9584", "ano": "2017", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9584/9584_texto_integral.pdf", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE BANCOS NA PARTE DE FORA DO AME.\r\n"}, {"id": "9607", "ano": "2017", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9607/9607_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MARIA DE AGUIAR BORGES, ALTURA DO N\u00ba 68,EXIGINDO QUE PROCEDA A LIMPEZA."}, {"id": "9608", "ano": "2017", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9608/9608_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO ESTUDOS NECESS\u00c1RIOS PARA O RECAPEAMENTO DA RUA MARIA AGUIAR BORGES - VILA ZANETTI."}, {"id": "9610", "ano": "2017", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9610/9610_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NA VALETA EXISTENTE NA RUA JOSE RALPHO. WESTIN"}, {"id": "9613", "ano": "2017", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9613/9613_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA , ANTES DO PER\u00cdODO DE CHUVAS, NOS BUEIRO DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NOS DA VILA ZANETTI."}, {"id": "9616", "ano": "2017", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9616/9616_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE VARREDORES E TODAS AS RUAS DO JARDIM ZANETTI."}, {"id": "9614", "ano": "2017", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9614/9614_texto_integral.pdf", "ementa": " LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO JARDIM TEREZA CRISTINA."}, {"id": "9615", "ano": "2017", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9615/9615_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O CORTE DA \u00c1RVORE LOCALIZADA NA RUA ESTEVAM VAZ DE LIMA, 31."}, {"id": "9618", "ano": "2017", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9618/9618_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PRESEN\u00c7A DE \"VARREDORES DE RUAS\" NAS RUAS DA VILA GOMES."}, {"id": "9619", "ano": "2017", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9619/9619_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REFORMA DO MURO DO CEMIT\u00c9RIO NA RUA TURMALINA."}, {"id": "9620", "ano": "2017", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9620/9620_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PRESEN\u00c7A DE \"VARREDORES DE RUAS\" NAS RUAS DO JARDIM DO TREVO."}, {"id": "9621", "ano": "2017", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9621/9621_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE LAZER NO JARDIM DO TREVO"}, {"id": "9641", "ano": "2017", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9641/9641_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA MARIA APARECODA BERNARDE MORAES."}, {"id": "9664", "ano": "2017", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9664/9664_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DO MATO ALTO EXISTENTE AO REDOR DOS A\u00c7UDES, LOCALIZADOS NO SOL\u00c1RIO DA MANTIQUEIRA"}, {"id": "9665", "ano": "2017", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9665/9665_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA JARBAS AMARAL DE CARVALHO – JARDIM MAGALH\u00c3ES."}, {"id": "9666", "ano": "2017", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9666/9666_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DO TERRENO EXISTENTE NA RUA JOS\u00c9 OT\u00c1VIO SOUZA, N\u00ba 120, NO JARDIM RIVIERA"}, {"id": "9667", "ano": "2017", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9667/9667_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. FRANCISCO FERRAZ CAMPOS J\u00daNIOR"}, {"id": "9668", "ano": "2017", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9668/9668_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA QUADRA ESPORTIVA E DO CAMPO DE FUTEBOL DO CENTRO SOCIAL URBANO LU\u00cdS DE FREITAS - CSU DO BAIRRO JARDIM DURVAL NICOLAU"}, {"id": "9669", "ano": "2017", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9669/9669_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIROS NA RUA OZIR GI\u00c3O, NO BAIRRO JARDIM INDUSTRIAL"}, {"id": "9670", "ano": "2017", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9670/9670_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INCLUS\u00c3O NO PROGRAMA DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DE VIAS P\u00daBLICAS AS RUAS DO JARDIM INDUSTRIAL."}, {"id": "9671", "ano": "2017", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9671/9671_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS PARA TAPAR UM ENORME BURACO NA RUA OZIR GI\u00c3O, EM FRENTE AO N\u00daMERO 53"}, {"id": "9672", "ano": "2017", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9672/9672_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REFORMA DO MURO QUE FOI DERRUBADO PELA M\u00c1QUINA DA PREFEITURA DURANTE A LIMPEZA DO TERRENO AO LADO DESTE IM\u00d3VEL MESMO, NA RUA IT\u00c1LIA BOVO – JARDIM DURVAL NICOLAU III ETAPA."}, {"id": "9696", "ano": "2017", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9696/9696_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. FRANCISCO FERRAZ CAMPOS J\u00daNIOR"}, {"id": "9697", "ano": "2017", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9697/9697_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJAM TAPADOS OS BURACOS EXISTENTE NA RUA MANOEL PEDRO RODRIGUES"}, {"id": "9698", "ano": "2017", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9698/9698_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DO ENTULHO ACUMULADO EM FRENTE A CRECHE DO JARDIM NOVO HORIZONTE."}, {"id": "9699", "ano": "2017", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9699/9699_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO JARDIM DAS AZALEIAS."}, {"id": "9700", "ano": "2017", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9700/9700_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS PARA ENCHER O TANQUE DE AREIA EXISTENTE NA PRA\u00c7A DO JARDIM DEL PLATA."}, {"id": "9715", "ano": "2017", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9715/9715_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO UM INCENTIVO FISCAL AO IPTU, PARA QUE PLANTAR \u00c1RVORES EM FRENTE A CAL\u00c7ADA DE SUA RESID\u00caNCIA.\r\n"}, {"id": "9716", "ano": "2017", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9716/9716_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  DO EXECUTIVO UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O PARA  O N\u00c3O USO DE RAMDAP (MATA MATO)  E NEM QUEIMADAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "9717", "ano": "2017", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9717/9717_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DO JARDIM DAS FLORES."}, {"id": "9718", "ano": "2017", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9718/9718_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A CASA  QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O ASFALTAMENTO DO FINAL DA RUA MATHEUS DELAL\u00cdBERA (SENTIDO ESTRADA VELHA DA PEDRA RACHADA, AT\u00c9 A F\u00c1BRICA DE GIZ), O LOCAL SE ENCONTRA EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O O QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES E USU\u00c1RIOS."}, {"id": "9719", "ano": "2017", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9719/9719_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJAM TROCADAS AS L\u00c2MPADAS DO BAIRRO DO PEDREGULHO POR L\u00c2MPADAS LEDS. "}, {"id": "9720", "ano": "2017", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9720/9720_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O NA ESTRADA VICINAL JO\u00c3O BATISTA MERLIN, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS JARDIM MAESTRO MOUR\u00c3O E JARDIM IT\u00c1LIA."}, {"id": "9721", "ano": "2017", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Anselmo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9721/9721_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA FEIRA LIVRE NO BAIRRO JARDIM NOVA REP\u00daBLICA"}, {"id": "9754", "ano": "2017", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9754/9754_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS BRINQUEDOS EXISTENTES NO PARQUINHO DO CSU DO DER"}, {"id": "9774", "ano": "2017", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9774/9774_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA SITUADA AO LADO DO PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONA O CRAS - \"DONA SALI"}, {"id": "9775", "ano": "2017", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9775/9775_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA COLOCA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE GINASTICA NA PRA\u00c7A ISAURA TEIXEIRA – EM FRENTE DA GUARITA."}, {"id": "9776", "ano": "2017", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9776/9776_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DA PEDRA RACHADA."}, {"id": "9801", "ano": "2017", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9801/9801_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE VARREDORES EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL TEREZA CRISTINA "}, {"id": "9802", "ano": "2017", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9802/9802_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE GIN\u00c1STICA NA PRA\u00c7A CARMEN PINTO CIACCO, NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL TEREZA CRISTINA"}, {"id": "9803", "ano": "2017", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9803/9803_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DOS VE\u00cdCULOS ABANDONADOS NAS RUAS LU\u00cdS THEODORO ARA\u00daJO E JOAQUIM DE OLIVEIRA SOBRINHO. "}, {"id": "9804", "ano": "2017", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9804/9804_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE LAZER NO BAIRRO JARDIM DAS AMOREIRAS. "}, {"id": "9805", "ano": "2017", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9805/9805_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DE ENTULHO NA ESQUINA DA RUA MANSUETO LOMBARDI NO BAIRRO JARDIM DAS AMOREIRAS. "}, {"id": "9806", "ano": "2017", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9806/9806_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAL\u00c7ADA NO TERRENO PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE SITUADO NA ESQUINA DA RUA CARDEAL COM A RUA ANDORINHA, NO JARDIM RECANTO DOS P\u00c1SSAROS"}, {"id": "9807", "ano": "2017", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9807/9807_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA SOLU\u00c7\u00c3O PARA O PROBLEMA DE \u00c1GUA EMPOSSADA NA RUA FREDERICO BLASI."}, {"id": "9808", "ano": "2017", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9808/9808_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA SOLU\u00c7\u00c3O PARA O PROBLEMA DE \u00c1GUA EMPOSSADA NA RUA OZIR GI\u00c3O, NO JARDIM INDUSTRIAL"}, {"id": "9809", "ano": "2017", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9809/9809_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A DA VIOLA - JARDIM EUROPA. "}, {"id": "9810", "ano": "2017", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9810/9810_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COM ARBORIZA\u00c7\u00c3O, BANCOS, EQUIPAMENTOS DE GIN\u00c1STICA E PARQUE INFANTIL NO SISTEMA DE LAZER DO JARDIM MAGALH\u00c3ES. "}, {"id": "9823", "ano": "2017", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9823/9823_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NA RUA FRANCISCO REZENDE ESQUINA COM A RUA \u00caNIO GON\u00c7ALVES MAYRENE, JARDIM AMOREIRAS. "}, {"id": "9847", "ano": "2017", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9847/9847_texto_integral.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR G\u00c9RSON ARA\u00daJO – SOLICITA O ALARGAMENTO DA RUA NO FINAL DA RUA WALDEMAR ROSSI, NO JARDIM AMOREIRAS."}, {"id": "9848", "ano": "2017", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9848/9848_texto_integral.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR G\u00c9RSON ARA\u00daJO – SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA ANTONIO DANIEL DEZENA DA SILVA, NO JARDIM AMOREIRAS."}, {"id": "9849", "ano": "2017", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9849/9849_texto_integral.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR G\u00c9RSON ARA\u00daJO – SOLICITA MELHORIAS NA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO JARDIM VALE DO SOL."}, {"id": "9850", "ano": "2017", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9850/9850_texto_integral.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR G\u00c9RSON ARA\u00daJO – SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICANDO “PROIBIDO JOGAR LIXO”, NO TERRENO AO LADO DA PRA\u00c7A JO\u00c3O LAN\u00c7A, NO JARDIM VALE DO SOL."}, {"id": "9851", "ano": "2017", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9851/9851_texto_integral.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR JO\u00c3O ANSELMO – SOLICITA MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM DOS IP\u00caS. "}, {"id": "9852", "ano": "2017", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9852/9852_texto_integral.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR ODAIR PIRINOTO – SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA G\u00c9RSON GRESPAM, NO JARDIM DAS PAINEIRAS. "}, {"id": "9883", "ano": "2017", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9883/9883_texto_integral.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR G\u00c9RSON ARA\u00daJO – SOLICITA MELHORIAS NA RUA SEBASTIANA GERMANO GABRIEL."}, {"id": "9884", "ano": "2017", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9884/9884_texto_integral.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR G\u00c9RSON ARA\u00daJO – SOLICITA A LIMPEZA NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA |PEDRO D’ ARROZ, ALTURA DO N\u00ba 65 – JARDIM AM\u00c9LIA. "}, {"id": "9885", "ano": "2017", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9885/9885_texto_integral.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR G\u00c9RSON ARA\u00daJO – SOLICITA QUE SEJA TAPADO UM BURACO LOCALIZADO NO MEIO DA RUA ERNESTO BASSI, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 149."}, {"id": "9886", "ano": "2017", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9886/9886_texto_integral.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR G\u00c9RSON ARA\u00daJO – SOLICITA MELHORIAS NA RUA ERNESTO BASSI – JARDIM AM\u00c9LIA. "}, {"id": "9887", "ano": "2017", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9887/9887_texto_integral.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR JOS\u00c9 EDUARDO DOS REIS – SOLICITA ESTUDO PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA VILMA RICHTER MARTINS, EM FRENTE AO N\u00daMERO 604 – JARDIM RECANTO DOS P\u00c1SSAROS II. "}, {"id": "9888", "ano": "2017", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9888/9888_texto_integral.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR JOS\u00c9 EDUARDO DOS REIS – SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO NECROT\u00c9RIO MUNICIPAL. "}, {"id": "9889", "ano": "2017", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9889/9889_texto_integral.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR JOS\u00c9 EDUARDO DOS REIS – SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BANHEIRO NA PRA\u00c7A CORONEL JOS\u00c9 PIRES."}, {"id": "9890", "ano": "2017", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9890/9890_texto_integral.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR RUI NOVA ONDA – SOLICITA A LIMPEZA DA PRA\u00c7A DO BAIRRO ALEGRE. "}, {"id": "9918", "ano": "2017", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9918/9918_texto_integral.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR G\u00c9RSON ARA\u00daJO – SOLICITA A LIMPEZA DO TERRENO EXISTENTE NO FUNDO DA EMEB PROFESSORA MARIA ANGELINA SEVERINO – JARDIM PROGRESSO. "}, {"id": "9919", "ano": "2017", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9919/9919_texto_integral.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR G\u00c9RSON ARA\u00daJO – SOLICITA A RETIRADA DE ENTULHOS QUE FICAM NAS CAL\u00c7ADAS DAS RUAS DO JARDIM PROGRESSO. "}, {"id": "9920", "ano": "2017", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9920/9920_texto_integral.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR G\u00c9RSON ARA\u00daJO – SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE VARREDORES NA RUA FRANCISCO PALMA TRAVASSOS – JARDIM PROGRESSO."}, {"id": "9921", "ano": "2017", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9921/9921_texto_integral.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR G\u00c9RSON ARA\u00daJO – SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA BENEDITO MELLO – JARDIM PROGRESSO. "}, {"id": "9922", "ano": "2017", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9922/9922_texto_integral.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO – SOLICITA A REFORMA DA PRA\u00c7A DO BAIRRO JARDIM SANTA CLARA. "}, {"id": "9923", "ano": "2017", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9923/9923_texto_integral.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO – SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS APARELHOS DE GIN\u00c1STICA DA PRA\u00c7A LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO."}, {"id": "9927", "ano": "2017", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9927/9927_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA ESTUDOS PARA A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA ROS\u00c1RIO MAZZI NO JARDIM DAS HORT\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "9940", "ano": "2017", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9940/9940_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PRESEN\u00c7A DE VARREDORES DE RUAS NA RUA SANTA TEREZINHA – JARDIM MOLINARI. "}, {"id": "9941", "ano": "2017", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9941/9941_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA TROCADA A ILUMINA\u00c7\u00c3O QUEIMADA NA PRA\u00c7A DA IGREJA CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS. AO PREFEITO MUNICIPAL PARA OS DEVIDOS FINS."}, {"id": "9942", "ano": "2017", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9942/9942_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A TROCA DA L\u00c2MPADA QUEIMADA NO POSTE QUE FICA EM FRENTE AO MERCADINHO, ONDE S\u00c3O REALIZADAS AS FEIRAS-LIVRES \u00c0S QUARTAS-FEIRAS."}, {"id": "9943", "ano": "2017", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9943/9943_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA DA GL\u00d3RIA. AO PREFEITO MUNICIPAL PARA OS DEVIDOS FINS."}, {"id": "9944", "ano": "2017", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9944/9944_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA OZIRES BRAZ, ALTURA DO N\u00ba 275."}, {"id": "9945", "ano": "2017", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9945/9945_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA NA ESCADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 FEIRA-LIVRE QUE REALIZADA AOS DOMINGOS E QUINTAS-FEIRAS."}, {"id": "9946", "ano": "2017", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9946/9946_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA PRA\u00c7A DO BAIRRO JARDIM 1\u00ba DE MAIO, QUE SE ENCONTRA EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "9958", "ano": "2017", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9958/9958_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A CASA  QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O PLANTIO DE \u00c1RVORES NA PRA\u00c7A J\u00daLIO MESQUITA – JARDIM 1\u00ba DE MAIO."}, {"id": "9959", "ano": "2017", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9959/9959_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nFOMOS PROCURADOS POR MORADORES DO BAIRRO DO JARDIM GUANABARA QUE INFORMARAM QUE NA RUA ENGENHEIRO AMADO DOS SANTOS – S\u00c3O BENEDITO, N\u00c3O TEM PASSADO “VARREDORES DE RUAS”, O QUE OCASIONA AC\u00daMULO DE LIXOS E ENTULHOS."}, {"id": "9960", "ano": "2017", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9960/9960_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A CASA  QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO  QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A RETIRADA DOS MATOS QUE TOMAM CONTA DOS MEIOS-FIOS DAS RUAS EXISTENTES NO BAIRRO S\u00c3O BENEDITO, BEM COMO  A RETIRADA DOS ENTULHOS NAS CAL\u00c7ADAS; ATENDENDO \u00c0S REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DE SEUS MORADORES E TRANSEUNTES.\r\n"}, {"id": "9961", "ano": "2017", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9961/9961_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A CASA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDENCIAR A LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA CAPIT\u00c3O JOS\u00c9 ALEXANDRE."}, {"id": "9962", "ano": "2017", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9962/9962_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A CASA  QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE ESTUDOS NECESS\u00c1RIOS PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS E GIN\u00c1STICA  PERTO DA EMEB JOS\u00c9 PERES CASTELHO.\r\n"}, {"id": "9987", "ano": "2017", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9987/9987_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A CASA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDENCIAR A MUDAN\u00c7A DE LUGAR DO POSTE EXISTENTE NA PRA\u00c7A DO BAIRRO PEDREGULHO."}, {"id": "9988", "ano": "2017", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9988/9988_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A CASA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDENCIAR MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA FRANCISCO CEC\u00cdLIO, NO BAIRRO PEDREGULHO.\r\n"}, {"id": "8167", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8167/8167_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO OF\u00cdCIO N\u00b0 379/2016 - DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DOMICILI\u00c1RIA "}, {"id": "8168", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8168/8168_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00b0418/2016 QUE CONSTA NO OF\u00cdCIO 428/2016-DV\r\nDILIG\u00caNCIAS NO KM 3"}, {"id": "8169", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8169/8169_texto_integral.pdf", "ementa": "DE ACORDO COM A LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE, INFORMAMOS AS LIBERA\u00c7\u00d5ES DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECU\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "8170", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8170/8170_texto_integral.pdf", "ementa": "EM RESPOSTA AO OF\u00cdCIO GAB N\u00b0 007/2015"}, {"id": "8171", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8171/8171_texto_integral.pdf", "ementa": "COMUNICA\u00c7\u00c3O DE CELEBRA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO N\u00b0827796/2016"}, {"id": "8172", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8172/8172_texto_integral.pdf", "ementa": "PARABENIZA\u00c7\u00c3O POR REELEI\u00c7\u00c3O DO VEREADOR E PRESIDENTE DA CASA G\u00c9RSON ARA\u00daJO"}, {"id": "8173", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8173/8173_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA SOBRE SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DILIGENCIAS "}, {"id": "8174", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8174/8174_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA SOBRE SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DILIGENCIAS"}, {"id": "8175", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8175/8175_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA SOBRE SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DILIGENCIAS "}, {"id": "8176", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8176/8176_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA SOBRE SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DILIGENCIAS "}, {"id": "8177", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8177/8177_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA SOBRE SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DILIGENCIAS "}, {"id": "8178", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8178/8178_texto_integral.pdf", "ementa": "O CONSELHO TUTELAR DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA INFORMA A NOVA MESA DIRETORA"}, {"id": "8179", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8179/8179_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMA A APROVA\u00c7\u00c3O DA MO\u00c7\u00c3O N\u00b0212/2016"}, {"id": "8180", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8180/8180_texto_integral.pdf", "ementa": "CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL"}, {"id": "8181", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8181/8181_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA APRECIA\u00c7\u00c3O A LEI N\u00b03983 DE 27/04/2016"}, {"id": "8185", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8185/8185_texto_integral.pdf", "ementa": "EXPANS\u00c3O DA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O POSTAL"}, {"id": "8188", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8188/8188_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO OF\u00cdCIO N\u00b0436/2016"}, {"id": "8189", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8189/8189_texto_integral.pdf", "ementa": "RELAT\u00d3RIO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DO M\u00caS DE DEZEMBRO DE 2016"}, {"id": "8190", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8190/8190_texto_integral.pdf", "ementa": "COMUNICAR A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE ENTRE A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA "}, {"id": "8191", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8191/8191_texto_integral.pdf", "ementa": "BALANCETE UNIFAE"}, {"id": "8192", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8192/8192_texto_integral.pdf", "ementa": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ACE"}, {"id": "8246", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8246/8246_texto_integral.pdf", "ementa": "O PARTIDO TRABALHISTA - PTB, ATRAV\u00c9S DO PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O PROVIS\u00d3RIA MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA INFORMA QUE O L\u00cdDER DA BANCADA NESSE BI\u00caNIO LEGISLATIVO SER\u00c1 O VEREADOR RAIMUNDO RUI"}, {"id": "8254", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8254/8254_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O USO DA SALA DE REUNI\u00d5ES DESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL \u00c0S QUNTAS-FEIRAS, UMA VEZ POR M\u00caS, PARA AS REUNI\u00d5ES DA CPA (COMISS\u00c3O PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE)."}, {"id": "8255", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8255/8255_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA CONTINUA\u00c7\u00c3O DAS REUNI\u00d5ES NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DURANTE O ANO DE 2017, UMA VEZ QUE POSSUI ACESSIBILIDADE NECESS\u00c1RIA A ALGUNS CONSELHEIROS."}, {"id": "8256", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8256/8256_texto_integral.pdf", "ementa": "AGRADECIMENTO PELA DEMONSTRA\u00c7\u00c3O DE SOLIDARIEDADE, POR CADA PALAVRA DE ESTIMA, AS DEMONSTRA\u00c7\u00d5ES DE UNI\u00c3O, OFERTAS DE AMPARO E AFETO."}, {"id": "8257", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8257/8257_texto_integral.pdf", "ementa": "DE ACORDO COM A LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE, INFORMA A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECU\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS DE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, CONFORME A TABELA."}, {"id": "8258", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8258/8258_texto_integral.pdf", "ementa": "COMUNICA QUE A REPRESENTA\u00c7\u00c3O REGISTRADA NESTA PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A, VERSANDO SOBRE \"FALTA DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O PARA COIBIR O USO INDISCRIMINADO DE CEROL\" (OF\u00cdCIO N\u00ba 278/2016-DV), FOI INDEFERIDA, CONFORME C\u00d3PIA DA DELIBERA\u00c7\u00c3O QUE SEGUE ANEXA."}, {"id": "8262", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8262/8262_texto_integral.pdf", "ementa": "PROCESSO:\r\n\r\nOFICIO DO EXPEDIENTE 28/2.017\r\nSOLICITA AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS: MANIFESTA\u00c7\u00c3O SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 656, DE 28 DE ABRIL DE 1992; LEI 3.869, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015; LEI 418, DE 03 DE JANEIRO DE 2000; E LEI 670, DE 22 DE MAIO DE 1992, TODAS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA; INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE SUA VIG\u00caNCIA E EVENTUAIS ALTERA\u00c7\u00d5ES; REMESSA DE C\u00d3PIA DE SEU PROCESSO LEGISLATIVO."}, {"id": "8263", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8263/8263_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA C\u00d3PIA DA SENTEN\u00c7A PUBLICADA  NO DOE DE 08/10/2016 PARA CONHECIMENTO. ALERTA QUE O DECIDIDO N\u00c3O \u00c9 SUSCET\u00cdVEL DE REVIS\u00c3O POR ESSE LEGISLATIVO, CONFORME DELIBERA\u00c7\u00c3O DESTE TRIBUNAL EXARADA NO PROCESSO TCA-10535/026/94."}, {"id": "8265", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8265/8265_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA OS REFERIDOS BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA M\u00caS DE JANEIRO DE 2017."}, {"id": "8266", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8266/8266_texto_integral.pdf", "ementa": "PROCESSO:\r\n\r\nOFICIO DO EXPEDIENTE 31/2.017\r\nTRANSCREVE O REQUERIMENTO N\u00ba 409/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO DA SILVA E SUBSCRITO PELOS DEMAIS EDIS, SOLICITANDO O RETORNO DOS EXAMES DE SUPL\u00caNCIA E DO ENCCEJA NO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, CUMPRE-NOS C\u00d3PIA DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES PRESTADAS PELA COORDENADORIA DE GEST\u00c3O DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E COORDENADORIA DE INFORMA\u00c7\u00c3O, MONITORAMENTO E AVALIA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL, DESTA SECRETARIA."}, {"id": "8267", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8267/8267_texto_integral.pdf", "ementa": "DE ACORDO COM A LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE, INFORMAMOS A(S) LIBERA\u00c7\u00c3O(\u00d5ES) DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECU\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, CONFORME ABAIXO"}, {"id": "8268", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8268/8268_texto_integral.pdf", "ementa": "COM MUITA ALEGRIA E DISTINTA HONRA, RECEBI VOSSO OF\u00cdCIO, DANDO-ME CONTA DA APROVA\u00c7\u00c3O DO DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba28/2016, DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR VIN\u00cdCIUS ALBERTO BOVO (EMINENTE ADVOGADO E L\u00cdDER DE NOSSA CLASSE), DECRETO ESSE QUE ME CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SANJOANENSE."}, {"id": "8269", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8269/8269_texto_integral.pdf", "ementa": "VALHO-ME DO PRESENTE PARA CUMPRIMENT\u00c1-LO E NA OPORTUNIDADE INFORMAR QUE O COMEN - CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES, FOI INSTITU\u00cdDO EM 1988 PELO DECRETO N\u00ba 902, DE COMPOSI\u00c7\u00c3O PARIT\u00c1RIA ENTRE REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E SOCIEDADE CIVIL; \u00c9 VINCULADO \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL. NESSE SENTIDO, GOSTAR\u00cdAMOS DE CONTINUAR CONTANDO COM O APOIO DESSA CASA LEGISLATIVA, NA UNI\u00c3O DE ESFOR\u00c7OS E INICIATIVAS, VISANDO SEMPRE O BEM DA POPULA\u00c7\u00c3O DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8270", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8270/8270_texto_integral.pdf", "ementa": "PROCESSO:\r\n\r\nOFICIO DO EXPEDIENTE 35/2.017\r\nEM RESPOSTA AO OF/GAB N\u00ba 004/2016, DATADO DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2016, VIMOS ATRAV\u00c9S DO PRESENTE, APRESENTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE COMO S\u00c3O REALIZADAS AS ATIVIDADES EFETIVADAS PELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO (CREMESP) COM VISTAS \u00c0 DEFESA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS M\u00c9DICOS DE QUALIDADE E \u00c0 LUTA PELA GARANTIA DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE ADEQUADOS SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE, COMO UM TODO, \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO."}, {"id": "8291", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8291/8291_texto_integral.pdf", "ementa": "DE ACORDO COM A LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE, INFORMAMOS A(S) LIBERA\u00c7\u00c3O (\u00d5ES) DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECU\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, CONFORME ABAIXO: PDDE-EDUCA\u00c7\u00c3O INTEGRAL, PARCELA 001, DATA EMISS\u00c3O 28/12/2016, VALOR EM R$ 14.328,00."}, {"id": "8292", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8292/8292_texto_integral.pdf", "ementa": "DE ACORDO COM A LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE, INFORMAMOS A(S) LIBERA\u00c7\u00c3O (\u00d5ES) DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECU\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, CONFORME ABAIXO: PDDE ESTRUTURA , PARCELA 001, DATA EMISS\u00c3O 28/12/2016, VALOR EM R$ 10.000,00."}, {"id": "8337", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8337/8337_texto_integral.pdf", "ementa": "DE ACORDO COM A LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE INFORMAMOS A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECU\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "8338", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8338/8338_texto_integral.pdf", "ementa": "DE ACORDO COM A LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE INFORMAMOS A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECU\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "8339", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8339/8339_texto_integral.pdf", "ementa": "NOMEA\u00c7\u00c3O DE VINICIUS BOVO COMO PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O"}, {"id": "8340", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8340/8340_texto_integral.pdf", "ementa": "VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, C\u00d3PIA DA ATA DA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2017, BEM COMO A ATA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017"}, {"id": "8341", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8341/8341_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVITE DO CEAC"}, {"id": "8342", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8342/8342_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DOA\u00c7\u00c3O DE CONDICIONADORES DE AR"}, {"id": "8343", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8343/8343_texto_integral.pdf", "ementa": "CUMPRIMENTO DA SABESP PARA NOVA GEST\u00c3O DA C\u00c2MARA "}, {"id": "8344", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8344/8344_texto_integral.pdf", "ementa": "DE ACORDO COM A LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE INFORMAMOS A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECU\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "8345", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8345/8345_texto_integral.pdf", "ementa": "NOMEA\u00c7\u00c3O DE MEMBRO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"}, {"id": "8346", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8346/8346_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO 19/2017"}, {"id": "8359", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8359/8359_texto_integral.pdf", "ementa": "EM CUMPRIMENTO AO OFICIO 268/2009 DE 16 DE JUNHO DE 2009, ESTAMOS ENCAMINHANDO BALANCETES DE DESPESA E DA RECEITA M\u00caS DE FEVEREIRO/2017"}, {"id": "8360", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8360/8360_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHAMOS PARA CONHECIMENTO DESTA CONCEITUADA CASA, RELAT\u00d3RIO DA ARRECADA\u00c7\u00c3O DO M\u00caS DE FEVEREIRO DE 2017 E SUAS DEVIDAS DOA\u00c7\u00d5ES J\u00c1 EFETUADAS PARA SEUS REPRESENTANTES LEGAIS"}, {"id": "8361", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8361/8361_texto_integral.pdf", "ementa": "COM MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, EM ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SOLICITA\u00c7\u00c3O FORMULADA ATRAV\u00c9S DO OF\u00cdCIO N\u00b007/2017-DV"}, {"id": "8428", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8428/8428_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHAMOS PARA CONHECIMENTO DESTA CONCEITUADA CASA, RELAT\u00d3RIO DA ARRECADA\u00c7\u00c3O DO M\u00caS DE FEVEREIRO DE 2017 E SUAS DEVIDAS DOA\u00c7\u00d5ES J\u00c1 EFETUADAS PARA SEUS REPRESENTANTES LEGAIS"}, {"id": "8429", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8429/8429_texto_integral.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 CARLOS CHICONI FUSCO, BRASILEIRO, SOLTEIRO PORTADOR DA C\u00c9DULA DE IDENTIDADE RG N\u00b0 40.162.207-1"}, {"id": "8430", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8430/8430_texto_integral.pdf", "ementa": "VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR SEUS BONS PR\u00c9STIMOS NO SENTIDO DE ADQUIRIR PARA ESTE DEPARTAMENTO DE SA\u00daDE, UMA AMBUL\u00c2NCIA UTI, PARA QUE A MESMA SEJA UTILIZADA NA REMO\u00c7\u00c3O DOS PACIENTES"}, {"id": "8431", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8431/8431_texto_integral.pdf", "ementa": "EVENTO COM PALESTRAS E DEBATES CIDADE EM REDE"}, {"id": "8432", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8432/8432_texto_integral.pdf", "ementa": "O MOVIMENTO SOCIAL DE NOSSA CIDADE E REGI\u00c3O, REPRESENTADO PELOS SINDICATOS, ASSOCIA\u00c7\u00d5ES E MOVIMENTOS SOCIAIS ABAIXO ASSINADOS, VEM PELA PRESENTE APRESENTAR AOS SENHORES UM PEDIDO "}, {"id": "8433", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8433/8433_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, EM ANEXO, C\u00d3PIA DO REQUERIMENTO N\u00b0 103/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, E SUBSCRITO POR DEMAIS EDIS, QUE FOI APRESENTADO E APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DESTA CASA DE LEIS, REALIZADA DIA 07 DE MAR\u00c7O DE 2017"}, {"id": "8434", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8434/8434_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA REQUERIMENTO N\u00b0 103/2017"}, {"id": "8435", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8435/8435_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVIDA O PRESIDENTE G\u00c9RSON ARA\u00daJO PARA PARTICIPAR DO CULTO DE A\u00c7\u00c3O DE GRA\u00c7AS"}, {"id": "8436", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8436/8436_texto_integral.pdf", "ementa": "O SINDICATO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS SOLICITA C\u00d3PIA DAS PAUTAS/2017"}, {"id": "8437", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8437/8437_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A C\u00d3PIA DA ATA EM QUE OS VEREADORES APROVARAM A LEI N\u00b0 4065 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016"}, {"id": "8754", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8754/8754_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA A MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "8755", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8755/8755_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER RELA\u00c7\u00c3O CONTENDO O CRONOGRAMA, ETAPAS E TR\u00c2MITES "}, {"id": "8756", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8756/8756_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA OS DOCUMENTOS QUE FORAM ENVIADOS A SECRETARIA DO ESPORTE E TURISMO"}, {"id": "8757", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8757/8757_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA C\u00d3PIA DAS MO\u00c7\u00d5ES 3 E 4/2017"}, {"id": "8758", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8758/8758_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA OS BALANCETES DE DESPESA E DE RECEITA DO M\u00caS DE MAR\u00c7O/2017"}, {"id": "8759", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8759/8759_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO OF\u00cdCIO 79/2017"}, {"id": "8760", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8760/8760_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMA LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS "}, {"id": "8761", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8761/8761_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMA APROVA\u00c7\u00c3O DA MO\u00c7\u00c3O N\u00b022/2017"}, {"id": "8762", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8762/8762_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMA OCORR\u00caNCIA OCORRIDA NO BAIRRO PEDREGULHO"}, {"id": "8763", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8763/8763_texto_integral.pdf", "ementa": "UNIFAE - RESPOSTA AO OF. 40/17 (REQUERIMENTO N\u00ba 33/17 - VER CHAVES)"}, {"id": "8764", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8764/8764_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSEG - ENCAMINHA ESCLARECIMENTOS AO LEGISLATIVO QUE N\u00c3O RECEBE QUAISQUER VERBAS E QUALQUER T\u00cdTULO DO PODER P\u00daBLICO."}, {"id": "8765", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8765/8765_texto_integral.pdf", "ementa": "SENADOR RONALDO CAIADO - RESPOSTA A MO\u00c7\u00c3O 16/2017 - VER VICK - DE REP\u00daDIO A REFORMA POL\u00cdTICA COM O MODELO DE LISTA FECHADA."}, {"id": "8766", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8766/8766_texto_integral.pdf", "ementa": "DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO - SOLICITA MANIFESTA\u00c7\u00c3O SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 670/92, E DO DECRETO 4.962/14, QUE DISPOEM SOBRE O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DE CHEFE DA ASSESSORIA JUR\u00cdDICA"}, {"id": "8767", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8767/8767_texto_integral.pdf", "ementa": "DA UNIFAE - INFORMA APROVA\u00c7\u00c3O REALIZADA PELO CONSU EM 2016,  DA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM NOVO CAMPUS FORA DA SEDE, NA CIDADE DE INDAIATUBA- SP."}, {"id": "8768", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8768/8768_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA A APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00b0 41/17"}, {"id": "8868", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8868/8868_texto_integral.pdf", "ementa": "C\u00d3PIA DOS PROCESSOS REFERIDOS NA MANIFESTA\u00c7\u00c3O QUE REALIZOU NA TRIBUNA LIVRE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL NO DIA 08 DE MAIO DE 2017."}, {"id": "8874", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8874/8874_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA OS REFERIDOS BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA DO M\u00caS DE ABRIL/2017"}, {"id": "8875", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8875/8875_texto_integral.pdf", "ementa": "CUMPRIMENTA PELA INICIATIVA DE CONCESS\u00c3O DO HONROSO TITULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO AO SENHOR CONSELHEIRO SIDNEY ESTANISLAU BERALDO"}, {"id": "8906", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8906/8906_texto_integral.pdf", "ementa": "EM ATEN\u00c7\u00c3O AO OFICIO N\u00ba 071/2017- DV DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, ENCAMINHANDO A ESTA SECRETARIA GERAL PELA PRESID\u00caNCIA DO SENADO, INFORMO QUE A PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O N\u00ba 287, DE 2016 QUE ALTERA OS ARTS 37,40,109,149,167,195,201 E 203 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O PARA DISPOR SOBRE A SEGURIDADE SOCIAL, ESTABELECE REGRAS DE TRANSI\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "8932", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8932/8932_texto_integral.pdf", "ementa": "COMUNICA O RECEBIMENTO DA REPRESENTA\u00c7\u00c3O ENCAMINHADA A ESTA PROCURADORIA POR MEIO DO OF\u00cdCIO N\u00b057/2017"}, {"id": "8933", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8933/8933_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMA QUE AS A\u00c7\u00d5ES TRABALHISTAS N\u00c3O EST\u00c3O NAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES INSTITUCIONAIS DO MINIST\u00c9RIO DO TRABALHO. S\u00c3O DE COMPET\u00caNCIA EXCLUSIVA DA JUSTI\u00c7A DO TRABALHO"}, {"id": "8934", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8934/8934_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMA A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECU\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E EDUCA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "8935", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8935/8935_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA A C\u00d3PIA DA MO\u00c7\u00c3O  07/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR LU\u00cdS ZANCO NETO E OUTROS"}, {"id": "8936", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8936/8936_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO C\u00d3PIA DA MO\u00c7\u00c3O N\u00b066/2017 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES"}, {"id": "8959", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8959/8959_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO AO TEXTO DA PEC 287/2016,DA C\u00c2MARA DA EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA DE SALTO."}, {"id": "8960", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8960/8960_texto_integral.pdf", "ementa": "A VIVA S\u00c3O JO\u00c3O RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SE FA\u00c7A CUMPRIR NESTE MUNIC\u00cdPIO A LEI DE TRANSPAR\u00caNCIA P\u00daBLICA - DADOS ABERTO DE TODOS OS SETORES MUNICIPAIS, INCLUSIVE NA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "8961", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8961/8961_texto_integral.pdf", "ementa": "DO SENADO FEDERAL - RESPOSTA AO OF\u00cdCIO N\u00ba 92/2017    (MO\u00c7\u00c3O N\u00ba 16/2017 - VER VICK)"}, {"id": "8964", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8964/8964_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO OFICIO N\u00b0105/2017 - DV"}, {"id": "8977", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8977/8977_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO OF\u00cdCIO N\u00b094/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR AQUEVIRQUE NHOLLA"}, {"id": "8978", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8978/8978_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA C\u00d3PIA DA MO\u00c7\u00c3O 09/2017 "}, {"id": "8979", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8979/8979_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMA LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECU\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS DO GUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "8980", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8980/8980_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMA SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b043/2016 "}, {"id": "8981", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8981/8981_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA AGRADECIMENTOS PELO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO"}, {"id": "8998", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8998/8998_texto_integral.pdf", "ementa": "TRANSMITE C\u00d3PIA DO V. AC\u00d3RD\u00c3O PROLATADO NOS AUTOS DE DIREITA DE INCONSTITUCIONALIDADE"}, {"id": "8999", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8999/8999_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJAM INDICADOS UM TITULAR E UM SUPLENTE PARA SEREM REPRESENTANTES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA NA COMISS\u00c3O T\u00c9CNICA DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O E REFLORESTAMENTO."}, {"id": "9000", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9000/9000_texto_integral.pdf", "ementa": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAJUB\u00c1 - GABINETE VEREADOR CHICO MARQUES - SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O CINE COLOMBO LTDA ESTAR OPERANDO EM NOSSA CIDADE, EM \u00c1REA DOADA PELA PREFEITURA."}, {"id": "9001", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9001/9001_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA EXEMPLAR DO RELAT\u00d3RIO DE GEST\u00c3O DA UNESP"}, {"id": "9002", "ano": "2017", "numero": "99", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9002/9002_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PARA CONHECIMENTO DESTA CONCEITUADA CASA, RELAT\u00d3RIO DA ARRECADA\u00c7\u00c3O DO M\u00caS DE ABRIL DE 2017 E SUAS DEVIDAS DOA\u00c7\u00d5ES J\u00c1 EFETUADA PARA SEUS REPRESENTANTES LEGAIS."}, {"id": "9003", "ano": "2017", "numero": "100", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9003/9003_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PARA CONHECIMENTO DESTA CONCEITUADA CASA, RELAT\u00d3RIO DA ARRECADA\u00c7\u00c3O DO M\u00caS DE MAR\u00c7O DE 2017 E SUAS DEVIDAS DOA\u00c7\u00d5ES J\u00c1 EFETUADA PARA SEUS REPRESENTANTES LEGAIS."}, {"id": "9067", "ano": "2017", "numero": "101", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9067/9067_texto_integral.pdf", "ementa": "DA SABESP RESPOSTA AO OF\u00cdCIO 133/2017"}, {"id": "9068", "ano": "2017", "numero": "102", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9068/9068_texto_integral.pdf", "ementa": "DA HORA PARK RESPOSTA AO OFICIO 167/2017"}, {"id": "9069", "ano": "2017", "numero": "103", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9069/9069_texto_integral.pdf", "ementa": "DA HORA PARK RESPOSTA AO OFICIO 166/2017"}, {"id": "9070", "ano": "2017", "numero": "104", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9070/9070_texto_integral.pdf", "ementa": " DA UNIFAE ENCAMINHA RESPOSTA AO RQUERIMENTO 100/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR VICK"}, {"id": "9071", "ano": "2017", "numero": "105", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9071/9071_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 116/2017 DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JUNIOR"}, {"id": "9072", "ano": "2017", "numero": "106", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9072/9072_texto_integral.pdf", "ementa": "DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA ENCAMINHA REQUERIMENTO 1114/2017"}, {"id": "9073", "ano": "2017", "numero": "107", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9073/9073_texto_integral.pdf", "ementa": "DA UNIFEOB RESPOSTA AO OF\u00cdCIO 119/2017-DV SOBRE A MO\u00c7\u00c3O 31/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA PATRICIA MAGALH\u00c3ES"}, {"id": "9074", "ano": "2017", "numero": "108", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9074/9074_texto_integral.pdf", "ementa": "DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MONTE MOR RESPOSTA A MO\u00c7\u00c3O 16/2017 "}, {"id": "9075", "ano": "2017", "numero": "109", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9075/9075_texto_integral.pdf", "ementa": "DO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFORMA LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO PROGARMA DE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "9076", "ano": "2017", "numero": "110", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9076/9076_texto_integral.pdf", "ementa": "A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO AGRADECE PELA CONFERENCIA DA MO\u00c7\u00c3O 33/2017DE AUTORIA DESSA CASA LEGISLATIVA"}, {"id": "9077", "ano": "2017", "numero": "111", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9077/9077_texto_integral.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO 019/2017 CART\u00d3RIO ELEITORAL, COMUNICO VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE HAVER\u00c1 UMA VISITA CORRECIONAL E AUDI\u00caNCIA NA REGI\u00c3O DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, COM A PRESEN\u00c7A DO SR. DESEMBARGADOR CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, SUA EXCEL\u00caCIA DR. CARLOS EDUARDO CAUDURO PADIN,COM A PRESEN\u00c7A DOS JU\u00cdZES ELEITORAL DE CACONDE, TAPIRATIBA,CASA BRANCA,ITOBI, VARGEM GRANDE DO SUL, S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DA GRAMA,DIVINOL\u00c2NDIA,ESP\u00cdRITO SANTO DO PINHAL, SANTO ANT\u00d4NIO DO JARDIM,SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS,S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, \u00c1GUAS DA PRATA,S\u00c3O JOS\u00c9 DO RIO PARDO, AGUA\u00cd, MOCOCA E TAMBA\u00da, DAS 09:00H AT\u00c9 AS 10H30MIN."}, {"id": "9078", "ano": "2017", "numero": "112", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9078/9078_texto_integral.pdf", "ementa": "DA UNIFAE REF: BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA, EM CUMPRIMENTO AO OF\u00cdCIO 268/2009 DE 16 DE JUNHO DE 2009, ESTAMOS ENCAMINHANDO OS REFERIDOS BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA M\u00caS MAIO/2017."}, {"id": "9079", "ano": "2017", "numero": "113", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9079/9079_texto_integral.pdf", "ementa": "DA UNIFAE RESPOSTA AOS OF\u00cdCIOS N\u00b0 134/2017 E 137/2017 - DV E REQUERIMENTO N\u00b0S 114/2017 E 113/2017 UNIFAE."}, {"id": "9080", "ano": "2017", "numero": "114", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9080/9080_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA AOS OF\u00cdCIOS N\u00b0 134/2017 E 137/2017 - DV E REQUERIMENTO N\u00b0S 114/2017 E 113/2017 UNIFAE."}, {"id": "9081", "ano": "2017", "numero": "115", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9081/9081_texto_integral.pdf", "ementa": "DA SANTA CASA CAROLINA MALHEIROS RESPOSTA AO OF\u00cdCIO 156/2017-DV - MO\u00c7\u00c3O 40/2017"}, {"id": "9082", "ano": "2017", "numero": "116", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9082/9082_texto_integral.pdf", "ementa": "A SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA \"DONA CAROLINA MALHEIROS\" SOLICITA NESTE ATO REPRESENTANTE PELO PROVEDOR SENHOR ANT\u00d4NIO FERNANDES FILHO, VEM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A VOSSA SENHORIA A GRAVA\u00c7\u00c3O DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DE 2017."}, {"id": "9125", "ano": "2017", "numero": "117", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9125/9125_texto_integral.pdf", "ementa": "DO DEPARTAMENTO DE SAUDE, SOLICITA EMPR\u00c9STIMO DA CASA DE LEIS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 9\u00b0 CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE"}, {"id": "9126", "ano": "2017", "numero": "118", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9126/9126_texto_integral.pdf", "ementa": "DO SENADO FEDERAL, RESPOSTA AO OFICIO 92/2017 DO VEREADOR GERSON ARAUJO, QUE TRANSCREVE NA INTEGRA A MO\u00c7\u00c3O 16/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR AQUEVIRQUE NHOLLA"}, {"id": "9127", "ano": "2017", "numero": "119", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9127/9127_texto_integral.pdf", "ementa": "DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARILIA ENCAMINHA C\u00d3PIA DA PROPOSITURA APROVADA POR ESTA EDILIDADE NA SESS\u00c3O DO DIA 05"}, {"id": "9128", "ano": "2017", "numero": "120", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9128/9128_texto_integral.pdf", "ementa": "DO SENADO FEDERAL, RESPOSTA AO OFICIO 115/2017-DV "}, {"id": "9146", "ano": "2017", "numero": "121", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9146/9146_texto_integral.pdf", "ementa": "DO SR CARLOS TARCISIO PAULO, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE DIRETOR TECNICO DA UPA"}, {"id": "9147", "ano": "2017", "numero": "122", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9147/9147_texto_integral.pdf", "ementa": "DO SR CARLOS TARCISIO PAULO, SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O A RESPEITO DO PEDIATRA DO POSTO DE SA\u00daDE DO PRATINHA.  "}, {"id": "9148", "ano": "2017", "numero": "123", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9148/9148_texto_integral.pdf", "ementa": "DA SANTA CASA CAROLINA MALHEIROS, EM RESPOSTA AO OF. GAB. 63/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JUNIOR."}, {"id": "9149", "ano": "2017", "numero": "124", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9149/9149_texto_integral.pdf", "ementa": "DBM/SP OFICIO CIRC. /2017, DEPUTADO ESTADUAL BARROS MUNHOZ, QUE TRAMITAM NESTA CASA LEGISLATIVA OS PROJETOS DE LEIS N\u00b0 57/2017 E N\u00b0 253/2017 , AMBOS DE AUTORIA DO EXCENLENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO."}, {"id": "9151", "ano": "2017", "numero": "125", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9151/9151_texto_integral.pdf", "ementa": "DO SR. CARLOS TARCISIO PAULO, SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DOS TRAILERS QUE ESTACIONAM NA PRA\u00c7A DA RUA DONA GERTRUDES. "}, {"id": "9152", "ano": "2017", "numero": "126", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9152/9152_texto_integral.pdf", "ementa": "DA SECRETARIA DE POLICIA MILITAR, RESPOSTA AOS OF\u00cdCIOS 62, 72/2017 "}, {"id": "9153", "ano": "2017", "numero": "127", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9153/9153_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO OF.GAB 79/17 - VER. LEONILDES CHAVES, "}, {"id": "9154", "ano": "2017", "numero": "128", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9154/9154_texto_integral.pdf", "ementa": "DA PREFEITURA MUNICIPAL DE \u00c1GUAS DA PRATA, CUMPRIMENTA E CONVIDA PARA SOLENIDADE DE COMEMORA\u00c7\u00c3O DA CIDADE NO DESFILE COMEMORATIVO AOS 82 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICO ADMINISTRATIVA DE \u00c1GUAS DA PRATA."}, {"id": "9155", "ano": "2017", "numero": "129", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9155/9155_texto_integral.pdf", "ementa": "PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, ENCAMINHA OF\u00cdCIO REFERENTE A CESS\u00c3O DO SERVIDOR"}, {"id": "9203", "ano": "2017", "numero": "130", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9203/9203_texto_integral.pdf", "ementa": "UNIFAE - ENCAMINHA BALANCETES DE DESPESA E DA RECEITA, REFERENTE AO M\u00caS DE JUNHO/2017."}, {"id": "9214", "ano": "2017", "numero": "131", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9214/9214_texto_integral.pdf", "ementa": "PROC. N\u00b0 05/2017 - PROCEDIMENTO DE NOVOS JURADOS "}, {"id": "9215", "ano": "2017", "numero": "132", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9215/9215_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EAPIC."}, {"id": "9216", "ano": "2017", "numero": "133", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9216/9216_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O SUBS\u00cdDIO PAGO AO FERNANDO BETTI"}, {"id": "9217", "ano": "2017", "numero": "134", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9217/9217_texto_integral.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO REFERENTE AO TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00b0 002/17"}, {"id": "9218", "ano": "2017", "numero": "135", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9218/9218_texto_integral.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO REFERENTE AO TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00b0 001/17."}, {"id": "9219", "ano": "2017", "numero": "136", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9219/9219_texto_integral.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N.: 6173 REQUERIMENTO N. 771/2017"}, {"id": "9220", "ano": "2017", "numero": "137", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9220/9220_texto_integral.pdf", "ementa": "OFICIO DO EXPEDIENTE RESP. 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OFICIO N\u00b0 112/2017-DV"}, {"id": "9225", "ano": "2017", "numero": "142", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9225/9225_texto_integral.pdf", "ementa": "OFICIO DE SUMAR\u00c9 RESP. OFICIO N\u00b0 039/2017-DV"}, {"id": "9226", "ano": "2017", "numero": "143", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9226/9226_texto_integral.pdf", "ementa": "OFICIO DO EXPEDIENTE R\u00c1PIDO SUMAR\u00c9 RESP. OFICIO N\u00b0 187/2017-DV"}, {"id": "9227", "ano": "2017", "numero": "144", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9227/9227_texto_integral.pdf", "ementa": "OFICIO DO EXPEDIENTE DEN\u00daNCIA DE AMEA\u00c7A PELO VEREADOR FERNANDO BETTI"}, {"id": "9228", "ano": "2017", "numero": "145", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9228/9228_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE UM APARELHO DE AR CONDICIONADO PARA USO NO CART\u00d3RIO DA 122\u00b0 ZONA ELEITORAL."}, {"id": "9238", "ano": "2017", "numero": "146", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9238/9238_texto_integral.pdf", "ementa": "DO PARTIDO PMDB SOLICITANDO A CESS\u00c3O DESTA EGR\u00c9GIA C\u00c2MARA MUNICIPAL, PARA REALIZAR A CONVEN\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O EXECUTIVA MUNICIPAL DO PMDB"}, {"id": "9239", "ano": "2017", "numero": "147", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9239/9239_texto_integral.pdf", "ementa": "DA POLICIA MILITAR INDICANDO  A POSSE DO COMANDO DO 24\u00b0 BATALH\u00c3O DA POLICIA MILITAR DO INTERIOR POR RENATO NERY MACHADO"}, {"id": "9240", "ano": "2017", "numero": "148", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9240/9240_texto_integral.pdf", "ementa": "DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO NECESSITANDO AS INFORMA\u00c7\u00d5ES PARA OS AUTOS DE A\u00c7\u00c3O DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE"}, {"id": "9241", "ano": "2017", "numero": "149", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9241/9241_texto_integral.pdf", "ementa": "DO GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO (CASA CIVIL) RESPOSTA AO OFICIO 5/2017 DIRIGIDO AO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN"}, {"id": "9242", "ano": "2017", "numero": "150", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9242/9242_texto_integral.pdf", "ementa": "DA PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA A FIM DE INSTRUIR O AUTO DO INQU\u00c9RITO N\u00b0 14.0430.0001783/2013, EM TR\u00c2MITE NESTA PROMOTORIA INSTAURADO PARA APURAR IRRGULARIDADES NOS AJUSTES DE SUBS\u00cdDIOS"}, {"id": "9257", "ano": "2017", "numero": "151", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9257/9257_texto_integral.pdf", "ementa": "DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MOCOCA, ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O 163/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS C\u00c2NDIDO"}, {"id": "9258", "ano": "2017", "numero": "152", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9258/9258_texto_integral.pdf", "ementa": "DO MINISTERIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O,  INFORMA LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECU\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS"}, {"id": "9259", "ano": "2017", "numero": "153", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9259/9259_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO OF\u00cdCIO  N\u00b0 186/2017 DV - SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A INCLUS\u00c3O NAS CONTAS D` \u00c1GUA DOS CRIT\u00c9RIOS DE ENQUADRAMENTO PARA RECEBIMENTO DOS BENEF\u00cdCIOS DA \"TARIFA SOCIAL\"."}, {"id": "9260", "ano": "2017", "numero": "154", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9260/9260_texto_integral.pdf", "ementa": "DO IBGE, SOLICITANDO ESPA\u00c7O PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE REUNI\u00c3O"}, {"id": "9261", "ano": "2017", "numero": "155", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9261/9261_texto_integral.pdf", "ementa": "DA PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, VERSANDO POSS\u00cdVEIS FALHAS NA REALIZA\u00c7\u00c3O DA CONFERENCIA MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR"}, {"id": "9262", "ano": "2017", "numero": "156", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9262/9262_texto_integral.pdf", "ementa": "DA PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, APURANDO POSS\u00cdVEIS IRREGULARIDADES NA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO LOTEAMENTO JARDIM AURORA"}, {"id": "9263", "ano": "2017", "numero": "157", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9263/9263_texto_integral.pdf", "ementa": "DO SELUR, ENCAMINHA PUBLICA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS DO FOLDER DE PR\u00c9 LAN\u00c7AMENTO DA SEGUNDA EDI\u00c7\u00c3O DA ISLU"}, {"id": "9264", "ano": "2017", "numero": "158", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9264/9264_texto_integral.pdf", "ementa": "DO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, INFORMANDO LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECU\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O CONFORME ABAIXO"}, {"id": "9338", "ano": "2017", "numero": "159", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9338/9338_texto_integral.pdf", "ementa": "DO IBGE, SOBRE A REUNI\u00c3O DE APRESENTA\u00c7\u00c3O DO CENSO AGRO E INSTALA\u00c7\u00c3O DA CMGE"}, {"id": "9339", "ano": "2017", "numero": "160", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9339/9339_texto_integral.pdf", "ementa": "DO NUCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SAUDE RESPOSTA AO OF.GAB 79/2017 REFERENTE AO FUNCIONAMENTO DA UTI DA SANTA CASA"}, {"id": "9340", "ano": "2017", "numero": "161", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9340/9340_texto_integral.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00b0 01/2017 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL  DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, PRESIDENTE DO CMAS."}, {"id": "9341", "ano": "2017", "numero": "162", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9341/9341_texto_integral.pdf", "ementa": "DA UNIFAE, ENCAMINHANDO BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA DO M\u00caS DE JULHO/2017"}, {"id": "9342", "ano": "2017", "numero": "163", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9342/9342_texto_integral.pdf", "ementa": "OF. DME N\u00b0 85/2017, RESPOSTA AO OF\u00cdCIO N\u00b0 269/2017 - DV."}, {"id": "9405", "ano": "2017", "numero": "164", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9405/9405_texto_integral.pdf", "ementa": "PELO PRESENTE, COM MUITA ALEGRIA, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA INFORMA\u00c7\u00c3O DA PREVIS\u00c3O DO INICIO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO NOVO F\u00d3RUM FEDERAL PARA O ANO DE 2019."}, {"id": "9406", "ano": "2017", "numero": "165", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9406/9406_texto_integral.pdf", "ementa": "PELO PRESENTE PASSAMOS \u00c0S SUAS M\u00c3OS C\u00d3PIA DA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00b0 53/17, DE MINHA AUTORIA E OUTROS, APROVADA POR ESTA CASA, APLAUDINDO DIVERSAS AUTORIDADES “PELA INICIATIVA E MOTIVADORA A\u00c7\u00c3O NA CRACOL\u00c2NDIA”."}, {"id": "9407", "ano": "2017", "numero": "166", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9407/9407_texto_integral.pdf", "ementa": "VIMOS PELA PRESENTE COMUNICAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A POSSE DA DIRETORIA DA SOCIEDADE DE SENHORAS DE ROTARIANOS, DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA – CASA DAS GESTANTES, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017/2018."}, {"id": "9408", "ano": "2017", "numero": "167", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9408/9408_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c9 COM GRANDE HONRA E EMO\u00c7\u00c3O QUE AGRADECEMOS AOS SENHORES E SENHORAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E, EM ESPECIAL, A VEREADORA PATRICIA MAGALH\u00c3ES TEIXEIRA MOLLO A “MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES”."}, {"id": "9409", "ano": "2017", "numero": "168", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHAMOS PARA CONHECIMENTO DESTA CONCEITUADA CASA, RELAT\u00d3RIO DA ARRECADA\u00c7\u00c3O DO M\u00caS DE JULHO DE 2017 E SUAS DEVIDAS DOA\u00c7\u00d5ES J\u00c1 EFETUADAS PARA SEUS REPRESENTANTES LEGAIS."}, {"id": "9410", "ano": "2017", "numero": "169", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9410/9410_texto_integral.pdf", "ementa": "DE ORDEM DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTI\u00c7A, COM A FINALIDADE DE INSTRUIR OS AUTOS DO PROTOCOLO EM EP\u00cdGRAFE, SOLICITO QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTE:"}, {"id": "9411", "ano": "2017", "numero": "170", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9411/9411_texto_integral.pdf", "ementa": "DO DIRETOR DE SECRETARIA DA VARA DO TRABALHO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA"}, {"id": "9412", "ano": "2017", "numero": "171", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9412/9412_texto_integral.pdf", "ementa": "OFICIO EXPEDIENTE OFICIO N\u00b0 231/2017-GAB RESPOSTA AO OFICIO N\u00b0 261/2017 – REFERENTE AO REQUERIMENTO N\u00b0 224/2017"}, {"id": "9413", "ano": "2017", "numero": "172", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9413/9413_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c9 COM GRANDE SATISFA\u00c7\u00c3O QUE ENTRAMOS EM CONTATO PARA RELEMBRA-LO(A) QUE, NO DIA 27 DE AGOSTO COMEMORAMOS, EM TODO PA\u00cdS, A DATA DEDICADA \u00c0 PROFISS\u00c3O DE CORRETOR DE IM\u00d3VEIS"}, {"id": "9502", "ano": "2017", "numero": "173", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9502/9502_texto_integral.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DO EXPEDIENTE APRESENTA\u00c7\u00c3O E EXPOSI\u00c7\u00c3O DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O SUPERA\u00c7\u00c3O - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE COMBATE E ENFRENTAMENTO A VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER"}, {"id": "9503", "ano": "2017", "numero": "174", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9503/9503_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, EM ANEXO, C\u00d3PIA DO\r\nREQUERIMENTO NO539/2017, DE AUTORIA DESTA PRESID\u00caNCIA, E SUBSCRITO POR DEMAIS\r\nEDIS, QUE FOI APRESENTADO E APROVADO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DESTA CASA DE LEIS,\r\nREALIZADA DIA 22 DE AGOSTO DE 2017."}, {"id": "9530", "ano": "2017", "numero": "175", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9530/9530_texto_integral.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DO EXPEDIENTE OFICIO N\u00b0 0868/2017 GER\u00caNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO PIRACICABA SP ENCAMINHAMENTO DE C\u00d3PIA DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL"}, {"id": "9531", "ano": "2017", "numero": "176", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9531/9531_texto_integral.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DO EXPEDIENTE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DA SABESP"}, {"id": "9532", "ano": "2017", "numero": "177", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9532/9532_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0266/2017"}, {"id": "9545", "ano": "2017", "numero": "178", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9545/9545_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00b0 253/2017 DE AUTORIA DO VER. JOS\u00c9 EDUARDO DOS REIS."}, {"id": "9546", "ano": "2017", "numero": "179", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9546/9546_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMAMOS A LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECU\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O. FNDE."}, {"id": "9547", "ano": "2017", "numero": "180", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9547/9547_texto_integral.pdf", "ementa": "DA UNIFAE, ENCAMINHA BALANCETE DA DESPESA E DA RECEITA DO M\u00caS DE AGOSTO/2017."}, {"id": "9549", "ano": "2017", "numero": "181", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9549/9549_texto_integral.pdf", "ementa": "F\u00d3RUM REGIDOSO "}, {"id": "9550", "ano": "2017", "numero": "182", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9550/9550_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DE EVENTUAL APROVA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI QUE VISA PROIBIR O INTEGRANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA DE RECEBER DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENOS E CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE GALP\u00c3O NO DISTRITO INDUSTRIAL."}, {"id": "9573", "ano": "2017", "numero": "183", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9573/9573_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA OF\u00cdCIO N\u00b0 220/2017-DV E REQUERIMENTO N\u00b0 192/2017"}, {"id": "9574", "ano": "2017", "numero": "184", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9574/9574_texto_integral.pdf", "ementa": "TRANSFER\u00caNCIA DO ATENDIMENTO 190 - REFER\u00caNCIA OF\u00cdCIO N\u00b0 276/2017-DV"}, {"id": "9579", "ano": "2017", "numero": "185", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9579/9579_texto_integral.pdf", "ementa": "DA PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, VERSANDO POSS\u00cdVEIS FALHAS NA REALIZA\u00c7\u00c3O DA CONFERENCIA MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR"}, {"id": "9580", "ano": "2017", "numero": "186", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9580/9580_texto_integral.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA ENCAMINHA C\u00d3PIA DO REQUERIMENTO N\u00b0642/2017, DE AUTORIA DOS VEREADORES LUCIANA BATISTA E EDSON SIDNEI VICK"}, {"id": "9581", "ano": "2017", "numero": "187", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9581/9581_texto_integral.pdf", "ementa": "A HORA PARK ENCAMINHA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS O RELAT\u00d3RIO DA ARRECADA\u00c7\u00c3O DO M\u00caS DE AGOSTO DE 2017"}, {"id": "9642", "ano": "2017", "numero": "188", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9642/9642_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO OF\u00cdCIO N\u00b0100/2017"}, {"id": "9643", "ano": "2017", "numero": "189", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9643/9643_texto_integral.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00b001/2017 ENCAMINHA NOT\u00cdCIA DE QUE A LEI N\u00b0 8.142/1990 N\u00c3O EST\u00c1 SENDO CUMPRIDA"}, {"id": "9644", "ano": "2017", "numero": "190", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9644/9644_texto_integral.pdf", "ementa": "ABAIXO ASSINADO - PEDIDO QUEBRA MOLAS E FAIXAS DE PEDESTRE"}, {"id": "9673", "ano": "2017", "numero": "191", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9673/9673_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O USO DO SAL\u00c3O"}, {"id": "9674", "ano": "2017", "numero": "192", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9674/9674_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA ABERTURA DA 20\u00b0 SEMANA DE CONSCI\u00caNCIA NEGRA"}, {"id": "9701", "ano": "2017", "numero": "193", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9701/9701_texto_integral.pdf", "ementa": "OFICIO DO EXPEDIENTE OF\u00cdCIO N\u00b0 24/2017 - NUAR"}, {"id": "9702", "ano": "2017", "numero": "194", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9702/9702_texto_integral.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DO EXPEDIENTE OF.268, DE JUNHO 2009, ESTAMOS ENCAMINHANDO OS REFERIDOS BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA M\u00caS DE SETEMBRO/2017"}, {"id": "9703", "ano": "2017", "numero": "195", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9703/9703_texto_integral.pdf", "ementa": "AGRADECIMENTO EM RESPOSTA A MO\u00c7\u00c3O N\u00b0 78/2017 AO PROJETO \"S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA MESA\""}, {"id": "9704", "ano": "2017", "numero": "196", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9704/9704_texto_integral.pdf", "ementa": "ACUSA RECEBIMENTO DO OF\u00cdCIO N\u00b0365/2017 VERSANDO SOBRE A PREVIS\u00c3O DO VALOR DO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO PARA 2018"}, {"id": "9745", "ano": "2017", "numero": "197", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9745/9745_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMANDO QUE O CONV\u00caNIO PERTENCE AO DEPARTAMENTO DE SA\u00daDE E SOLICITANDO FORNECIMENTO PARA C\u00d3PIA"}, {"id": "9746", "ano": "2017", "numero": "198", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9746/9746_texto_integral.pdf", "ementa": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO OF\u00cdCIO N\u00b0 3580/17-JUR"}, {"id": "9747", "ano": "2017", "numero": "199", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9747/9747_texto_integral.pdf", "ementa": "HORA PARK SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA - PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS SETEMBRO/2017"}, {"id": "9748", "ano": "2017", "numero": "200", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9748/9748_texto_integral.pdf", "ementa": "EVENTO LI\u00c7\u00c3O DE CASA EXTRA - ENTREGA DOS HIST\u00d3RICOS DOS PROFESSORES INDICADOS"}, {"id": "9749", "ano": "2017", "numero": "201", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9749/9749_texto_integral.pdf", "ementa": "OF. N\u00b0 01793/2017-SG ENCAMINHA C\u00d3PIA DO REQUERIMENTO N\u00b0 726/2017"}, {"id": "9750", "ano": "2017", "numero": "202", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9750/9750_texto_integral.pdf", "ementa": "LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECU\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O "}, {"id": "9751", "ano": "2017", "numero": "203", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9751/9751_texto_integral.pdf", "ementa": "SINDICATO DOS BANC\u00c1RIOS SOLICITA O ESPA\u00c7O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA "}, {"id": "9777", "ano": "2017", "numero": "204", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9777/9777_texto_integral.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00b0 348/2017 POL\u00cdCIA CIVIL ACUSA RECEBIMENTO DE CORRESPOND\u00caNCIA"}, {"id": "9778", "ano": "2017", "numero": "205", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9778/9778_texto_integral.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DO EXPEDIENTE PL DA CM DE SANTO ANDR\u00c9 N\u00b015/2017"}, {"id": "9779", "ano": "2017", "numero": "206", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9779/9779_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO N\u00b0093/2017 EM MANIFESTA\u00c7\u00c3O CONTRA A POSSIBILIDADE DE LIBERAR CURSOS DE GRADUA\u00c7\u00c3O NA \u00c1REA DA SA\u00daDE NA MODALIDADE EAD"}, {"id": "9780", "ano": "2017", "numero": "207", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9780/9780_texto_integral.pdf", "ementa": "PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA- OF\u00cdCIO N\u00b0 491/2017"}, {"id": "9781", "ano": "2017", "numero": "208", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9781/9781_texto_integral.pdf", "ementa": "PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA- OF\u00cdCIO N\u00b0 476/2017"}, {"id": "9782", "ano": "2017", "numero": "209", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9782/9782_texto_integral.pdf", "ementa": "PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA- OF\u00cdCIO N\u00b0 549/2017"}, {"id": "9811", "ano": "2017", "numero": "210", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9811/9811_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA RESPOSTA AO OF\u00cdCIO GABINETE N\u00ba 128/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI."}, {"id": "9812", "ano": "2017", "numero": "211", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9812/9812_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA A LISTRA TR\u00cdPLICE CONTENDO OS CANDIDATOS AO DIPLOMA “ATIRADOR DESTAQUE DO ANO DE 2.017”. "}, {"id": "9813", "ano": "2017", "numero": "212", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9813/9813_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA OF\u00cdCIO SOLICITANDO AS DEPEND\u00caNCIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2.017, DAS 18H00 \u00c0S 22H00, PARA REUNI\u00c3O DO PARTIDO. "}, {"id": "9815", "ano": "2017", "numero": "213", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9815/9815_texto_integral.pdf", "ementa": "DA SABESP, AVALIA\u00c7\u00c3O ECONOMICO-FINANCEIRA DA NOVA CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE \u00c1GUA E ESGOTO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA"}, {"id": "9816", "ano": "2017", "numero": "214", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9816/9816_texto_integral.pdf", "ementa": "DA PREFEITURA MUNICIPAL, AGRADECENDO A MO\u00c7\u00c3O 73/2017"}, {"id": "9817", "ano": "2017", "numero": "215", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9817/9817_texto_integral.pdf", "ementa": "PROFESSORA JOSY MATHIAS, SOLICITANDO SOBRE O CONCURSO P\u00daBLICO REALIZADO PELO IPEFAE DE ADI -  ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL   DIA  29/10/2017."}, {"id": "9818", "ano": "2017", "numero": "216", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9818/9818_texto_integral.pdf", "ementa": "SABESP, RESPOSTA AO OFIC\u00cdO N\u00b0 81/2017 DO VEREADOR FERNANDO BETTI."}, {"id": "9819", "ano": "2017", "numero": "217", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9819/9819_texto_integral.pdf", "ementa": "UNIFAE , BALANCETE DA DESPESA E DA RECEITA DE OUTUBRO DE 2017."}, {"id": "9820", "ano": "2017", "numero": "218", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9820/9820_texto_integral.pdf", "ementa": "DA PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES"}, {"id": "9853", "ano": "2017", "numero": "219", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9853/9853_texto_integral.pdf", "ementa": "UNIFEOB, SOBRE O RECEBIMENTO DO OF\u00cdCIO N\u00b0 399/2017 - DV SOBRE A MO\u00c7\u00c3O N\u00b0 79/2017 E ENCAMINHA OS AGRADECIMENTOS EM NOME DE TODOS OS PROFESSORES DESTA INSTITUI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "9854", "ano": "2017", "numero": "220", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9854/9854_texto_integral.pdf", "ementa": "USPA, UNI\u00c3O SANJOANENSE DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS, ESCLARECIMENTO EM RESPOSTA  AO REQUERIMENTO 362/2017."}, {"id": "9855", "ano": "2017", "numero": "221", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9855/9855_texto_integral.pdf", "ementa": "GISLAINE CRISTINA DOS REIS GAMA, SOLICITANDO A REPRESENTA\u00c7\u00c3O INSTAURA\u00c7\u00c3O DE PROCESSO DISCIPLINAR."}, {"id": "9856", "ano": "2017", "numero": "222", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9856/9856_texto_integral.pdf", "ementa": "DA PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA OF. 603/2017"}, {"id": "9857", "ano": "2017", "numero": "223", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9857/9857_texto_integral.pdf", "ementa": "DA SECRETARIA DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, OF N\u00b01 BPAMB/720/17"}, {"id": "9858", "ano": "2017", "numero": "224", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9858/9858_texto_integral.pdf", "ementa": "ONG CARA LIMPINHA, SOLICITA QUE SEJAM INSTITU\u00cdDAS A SEMANA DA ADOLESC\u00caNCIA E A SEMANA DA INF\u00c2NCIA."}, {"id": "9893", "ano": "2017", "numero": "225", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9893/9893_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTAURA\u00c7\u00c3O DE INQU\u00c9RITO CIVIL PARA APURAR NOTICIA DE POSS\u00cdVEL IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DO VEREADOR FERNANDO BETTI."}, {"id": "9895", "ano": "2017", "numero": "226", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9895/9895_texto_integral.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 CHICONI , SOLICITA A RELA\u00c7\u00c3O DAS LIGA\u00c7\u00d5ES FEITAS PELO TELEFONE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL ENTRE OS DIAS 20 A 22 DE NOVEMBRO DE 2017. "}, {"id": "9924", "ano": "2017", "numero": "227", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9924/9924_texto_integral.pdf", "ementa": "DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA – IPSJBV – SOLICITA REUNI\u00c3O DE URG\u00caNCIA COM OS MEMBROS DOS CONSELHOS ADMINISTRATIVO E FISCAL, DIRETORIA EXECUTIVA E CONTADOR DO IPSJBV PARA DISCUTIR AS ALTERA\u00c7\u00d5ES PROPOSTAS PELO EXECUTIVO E SEUS IMPACTOS, ANTES DA VOTA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "9925", "ano": "2017", "numero": "228", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9925/9925_texto_integral.pdf", "ementa": "DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA – IPSJBV – SOLICITA ADIAMENTO DA VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO QUE DISCUTE A PROPOSTA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, ASSIM COMO, O AGENDAMENTO DE REUNI\u00c3O DE URG\u00caNCIA COM OS MEMBROS DOS CONSELHOS ADMINISTRATIVO E FISCAL, DIRETORIA EXECUTIVA E CONTADOR DO IPSJBV, PARA ESCLARECIMENTOS."}, {"id": "9947", "ano": "2017", "numero": "229", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9947/9947_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA RELAT\u00d3RIO DA ARRECADA\u00c7\u00c3O DO M\u00caS DE OUTUBRO DE 2017 E SUAS DEVIDAS DOA\u00c7\u00d5ES J\u00c1 EFETUADAS PARA SEUS RESPECTIVOS LEGAIS."}, {"id": "9948", "ano": "2017", "numero": "230", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9948/9948_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMA A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS."}, {"id": "9949", "ano": "2017", "numero": "231", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9949/9949_texto_integral.pdf", "ementa": "AGRADECE A CESS\u00c3O DE USO DAS DEPEND\u00caNCIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA ABERTURA DA 19\u00aa SEMANA DE CONSCI\u00caNCIA NEGRA."}, {"id": "9950", "ano": "2017", "numero": "232", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9950/9950_texto_integral.pdf", "ementa": "COMUNICA QUE FOI FIRMADO CONV\u00caNIO COM A SECRETARIA DO EMPREGO E RELA\u00c7\u00d5ES DO TRABALHO EM 30/11/2017. "}, {"id": "9951", "ano": "2017", "numero": "233", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9951/9951_texto_integral.pdf", "ementa": "ACUSA O RECEBIMENTO DO REQUERIMENTO N\u00ba 410/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO. "}, {"id": "9952", "ano": "2017", "numero": "234", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9952/9952_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA C\u00d3PIA DO PROCESSO DE PEDIDO DE REAJUSTE TARIF\u00c1RIO PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA."}, {"id": "9954", "ano": "2017", "numero": "236", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9954/9954_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMA QUE FOI INSTAURADO, JUNTO AO CART\u00d3RIO CRIMINAL DESTA DELEGACIA SECCIONAL DE POL\u00cdCIA, O INQU\u00c9RITO POLICIAL N\u00ba 03/2017, VISANDO APURAR, EM TESE, A INFRING\u00caNCIA DE CRIMES DISPOSTOS NOS ARTIGOS 316, 321 E 332 DO C\u00d3DIGO PENAL, POR PARTE DO SENHOR VEREADOR FERNANDO BONARETI BETTI."}, {"id": "9995", "ano": "2017", "numero": "238", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9995/9995_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO OFICIO 481/2017"}, {"id": "9996", "ano": "2017", "numero": "239", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9996/9996_texto_integral.pdf", "ementa": "BALANCETES RECEITAS E DESPESAS DO M\u00caS NOVEMBRO/2017"}, {"id": "10105", "ano": "2017", "numero": "240", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10105/10105_texto_integral.pdf", "ementa": "RELA\u00c7\u00c3O COM AS RUAS DO LOTEAMENTO PARQUE ALVORADA PARA AS DENOMINA\u00c7\u00d5ES"}, {"id": "10107", "ano": "2017", "numero": "241", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10107/10107_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE BOLSAS DE ESTUDO"}, {"id": "10108", "ano": "2017", "numero": "242", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10108/10108_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO OF\u00cdCIO N\u00b0 414/2017-DV"}, {"id": "10111", "ano": "2017", "numero": "243", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10111/10111_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO OF\u00cdCIO N\u00b0 362/2017-PF"}, {"id": "10112", "ano": "2017", "numero": "244", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10112/10112_texto_integral.pdf", "ementa": "TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A SP - A\u00c7\u00c3O POPULAR-ATO LESIVO AO PATRIM\u00d4NIO ART\u00cdSTICO, EST\u00c9TICO, HIST\u00d3RICO OU TUR\u00cdSTICO"}, {"id": "10113", "ano": "2017", "numero": "245", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10113/10113_texto_integral.pdf", "ementa": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE ESTADO DE S\u00c3O PAULO"}, {"id": "10114", "ano": "2017", "numero": "246", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10114/10114_texto_integral.pdf", "ementa": "EXPEDIENTE 246/2017"}, {"id": "10115", "ano": "2017", "numero": "247", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10115/10115_texto_integral.pdf", "ementa": "EM ATEN\u00c7\u00c3O AO OF\u00cdCIO EM REFER\u00caNCIA, INFORMAMOS A SEGUIR A ESTAT\u00cdSTICA DO VESTIBULAR DA UNIFAE 2018, ORGANIZADO PELA FUNDA\u00c7\u00c3O VUNESP"}, {"id": "8716", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Vick, Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Chaves, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Anselmo, Odair Pirinoto, Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Professora Can, Professor Claudinei, Rui Nova Onda, Sebasti\u00e3o Neris, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8716/8716_texto_integral.pdf", "ementa": "EM ATEN\u00c7\u00c3O AO ART. 148, ITEM IV, AL\u00cdNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URG\u00caNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO:-"}, {"id": "8717", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8717/8717_texto_integral.pdf", "ementa": "EM ATEN\u00c7\u00c3O AO ART. 148, ITEM IV, AL\u00cdNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URG\u00caNCIA ESPECIAL EM RAZ\u00c3O AO PEDIDO DE LICEN\u00c7A DOS VEREADORES LU\u00cdS CARLOS DOMICIANO E AQUEVIRQUE ANTONIO NHOLLA, BEM COMO A POSSE DOS SUPLENTES AO CARGO DE VEREADOR SENHORES CARLOS ALBERTO GOMES E PASTOR CARLOS: -"}, {"id": "8718", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Titi, Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Chaves, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Anselmo, Odair Pirinoto, Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Professora Can, Professor Claudinei, Rui Nova Onda, Sebasti\u00e3o Neris, Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8718/8718_texto_integral.pdf", "ementa": "EM ATEN\u00c7\u00c3O AO ART. 148, ITEM IV, AL\u00cdNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URG\u00caNCIA ESPECIAL EM RAZ\u00c3O AO PEDIDO DE LICEN\u00c7A DOS VEREADORES LU\u00cdS CARLOS DOMICIANO E AQUEVIRQUE ANTONIO NHOLLA, BEM COMO A POSSE DOS SUPLENTES AO CARGO DE VEREADOR SENHORES CARLOS ALBERTO GOMES E PASTOR CARLOS: -"}, {"id": "8719", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8719/8719_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEM ATEN\u00c7\u00c3O AO ART. 148, ITEM IV, AL\u00cdNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URG\u00caNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO: -"}, {"id": "8720", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Vick, Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Chaves, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Anselmo, Odair Pirinoto, Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Professora Can, Professor Claudinei, Rui Nova Onda, Sebasti\u00e3o Neris, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8720/8720_texto_integral.pdf", "ementa": "EM ATEN\u00c7\u00c3O AO ART. 148, ITEM IV, AL\u00cdNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URG\u00caNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO: -\r\n"}, {"id": "8721", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8721/8721_texto_integral.pdf", "ementa": "EM ATEN\u00c7\u00c3O AO ART. 148, ITEM IV, AL\u00cdNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URG\u00caNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO: -"}, {"id": "8750", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Chaves, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Anselmo, Odair Pirinoto, Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Professora Can, Professor Claudinei, Rui Nova Onda, Sebasti\u00e3o Neris, Titi, Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8750/8750_texto_integral.pdf", "ementa": "EM ATEN\u00c7\u00c3O AO ART. 148, ITEM IV, AL\u00cdNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URG\u00caNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES DOCUMENTOS: -"}, {"id": "9706", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo, Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Chaves, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Fernando Betti, Jo\u00e3o Anselmo, Jos\u00e9 Ricardo Am\u00e2ncio (Suplente), Odair Pirinoto, Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Professora Can, Professor Claudinei, Rui Nova Onda, Sebasti\u00e3o Neris, Titi, Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9706/9706_texto_integral.pdf", "ementa": "EM ATEN\u00c7\u00c3O AO ART. 148, ITEM IV, AL\u00cdNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URG\u00caNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO: -\r\n\r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 010/2017 – DA MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL – CONCEDE LICEN\u00c7A DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADORA A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA MARIA C\u00c2NDIDA DE OLIVEIRA COSTA.\r\n"}, {"id": "9707", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9707/9707_texto_integral.pdf", "ementa": "EM ATEN\u00c7\u00c3O AO ART. 148, ITEM IV, AL\u00cdNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URG\u00caNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES DOCUMENTOS: -\r\n\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI N\u00ba 080/2017 - AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA A EXECUTAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICO DA ESTRADA VELHA QUE LIGA S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA A VARGEM GRANDE DO SUL, IDENTIFICADA COMO SPA 238/344, NUMA EXTENS\u00c3O DE 1.200 (HUM MIL E DUZENTOS METROS), NO TRECHO COMPREENDIDO SENTIDO DO BAIRRO DO PEDREGULHO A S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA. \r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI N\u00ba 081/2017 - DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI N\u00ba 082/2017 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA - IPSJBV, BEM COMO, SOBRE OS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO \u00c0 PARIDADE. \r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI N\u00ba 083/2017 - DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 034/2017 - DE AUTORIA DA MESA DA C\u00c2MARA - DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n\r\n6 - PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 014/2017 - DE AUTORIA DA MESA - CONCEDE LICEN\u00c7A DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADORA A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA PATR\u00cdCIA MAGALH\u00c3ES TEIXEIRA NOGUEIRA MOLLO."}, {"id": "9708", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo, Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Chaves, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Fernando Betti, Jo\u00e3o Anselmo, Jos\u00e9 Ricardo Am\u00e2ncio (Suplente), Odair Pirinoto, Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Professora Can, Professor Claudinei, Rui Nova Onda, Sebasti\u00e3o Neris, Titi, Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9708/9708_texto_integral.pdf", "ementa": "EM ATEN\u00c7\u00c3O AO ART. 148, ITEM IV, AL\u00cdNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URG\u00caNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES DOCUMENTOS:-\r\n\r\n\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 102/2017 – DO EXECUTIVO - CONCEDE SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS E AUX\u00cdLIOS \u00c0S ORGANIZA\u00c7\u00d5ES DA SOCIEDADE CIVIL PROVIDOS DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE - FMDCA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 103/2017 – DO EXECUTIVO - CONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL PROVIDO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE - FMDCA AS ORGANIZA\u00c7\u00d5ES DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA - S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "9709", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo, Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Chaves, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Fernando Betti, Jo\u00e3o Anselmo, Jos\u00e9 Ricardo Am\u00e2ncio (Suplente), Odair Pirinoto, Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Professora Can, Professor Claudinei, Rui Nova Onda, Sebasti\u00e3o Neris, Titi, Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9709/9709_texto_integral.pdf", "ementa": "EM ATEN\u00c7\u00c3O AO ART. 148, ITEM IV, AL\u00cdNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URG\u00caNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES DOCUMENTOS: -\r\n\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 101/2017 - DO EXECUTIVO - ALTERA O CAPUT E REVOGA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 4\u00ba DA LEI N\u00ba 1.014, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.002.\r\n\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 104/2017 - DO EXECUTIVO - REDUZ O LIMITE M\u00c1XIMO DA \u00c1REA TERRITORIAL DE QUE TRATA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 3\u00ba DA LEI N\u00ba 1.014, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.002, PARA EFEITO DE C\u00c1LCULO DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA - CIP, DOS IM\u00d3VEIS COM CARACTER\u00cdSTICAS RURAIS, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017."}, {"id": "9710", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo, Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Chaves, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Fernando Betti, Jo\u00e3o Anselmo, Jos\u00e9 Ricardo Am\u00e2ncio (Suplente), Odair Pirinoto, Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Professora Can, Professor Claudinei, Rui Nova Onda, Sebasti\u00e3o Neris, Titi, Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9710/9710_texto_integral.pdf", "ementa": "EM ATEN\u00c7\u00c3O AO ART. 148, ITEM IV, AL\u00cdNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URG\u00caNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES DOCUMENTOS: -\r\n\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 101/2017 - DO EXECUTIVO - ALTERA O CAPUT E REVOGA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 4\u00ba DA LEI N\u00ba 1.014, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.002.\r\n\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 104/2017 - DO EXECUTIVO - REDUZ O LIMITE M\u00c1XIMO DA \u00c1REA TERRITORIAL DE QUE TRATA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 3\u00ba DA LEI N\u00ba 1.014, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.002, PARA EFEITO DE C\u00c1LCULO DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA - CIP, DOS IM\u00d3VEIS COM CARACTER\u00cdSTICAS RURAIS, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017."}, {"id": "9711", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo, Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Chaves, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Fernando Betti, Jo\u00e3o Anselmo, Jos\u00e9 Ricardo Am\u00e2ncio (Suplente), Odair Pirinoto, Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Professora Can, Professor Claudinei, Rui Nova Onda, Sebasti\u00e3o Neris, Titi, Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9711/9711_texto_integral.pdf", "ementa": "EM ATEN\u00c7\u00c3O AO ART. 148, ITEM IV, AL\u00cdNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URG\u00caNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO:-\r\n\r\n\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 134/2017 – DO EXECUTIVO - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SOB FORMA DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL NO EXERC\u00cdCIO DE 2.017 RECURSOS FINANCEIROS \u00c0 ENTIDADE MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "9712", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo, Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Chaves, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Fernando Betti, Jo\u00e3o Anselmo, Jos\u00e9 Ricardo Am\u00e2ncio (Suplente), Odair Pirinoto, Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Professora Can, Professor Claudinei, Rui Nova Onda, Sebasti\u00e3o Neris, Titi, Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9712/9712_texto_integral.pdf", "ementa": "EM ATEN\u00c7\u00c3O AO ART. 148, ITEM IV, AL\u00cdNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URG\u00caNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO: -\r\n\r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 019/2017 - DE AUTORIA DA MESA - CONCEDE LICEN\u00c7A DE 12 (DOZE) DIAS DO CARGO DE VEREADOR A SENHORA PATR\u00cdCIA MAGALH\u00c3ES."}, {"id": "9713", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo, Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Chaves, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Fernando Betti, Jo\u00e3o Anselmo, Jos\u00e9 Ricardo Am\u00e2ncio (Suplente), Odair Pirinoto, Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Professora Can, Professor Claudinei, Rui Nova Onda, Sebasti\u00e3o Neris, Titi, Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9713/9713_texto_integral.pdf", "ementa": "EM ATEN\u00c7\u00c3O AO ART. 148, ITEM IV, AL\u00cdNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URG\u00caNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO:-\r\n\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 118/2017 - DO EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., AT\u00c9 O VALOR DE R$ 5.000.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "9714", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo, Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Chaves, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Fernando Betti, Jo\u00e3o Anselmo, Jos\u00e9 Ricardo Am\u00e2ncio (Suplente), Odair Pirinoto, Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Professora Can, Professor Claudinei, Rui Nova Onda, Sebasti\u00e3o Neris, Titi, Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9714/9714_texto_integral.pdf", "ementa": "EM ATEN\u00c7\u00c3O AO ART. 148, ITEM IV, AL\u00cdNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URG\u00caNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO:-\r\n\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 144/2017 - DO EXECUTIVO - AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA A RECEBER PARCIALMENTE OS LOTEAMENTOS QUE FORAM RECONHECIDOS COMO PROJETO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL E QUE ESTEJAM INSERIDOS NOS BENEF\u00cdCIOS DA LEI N\u00ba 2.568/2009 E QUE TENHAM CASAS PRONTAS FINANCIADAS PELA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL OU CASAS PRONTAS QUE PERTEN\u00c7AM A PROGRAMAS HABITACIONAIS DO GOVERNO DO ESTADO OU DO GOVERNO FEDERAL, DESDE QUE AS \u00c1REAS RECEBIDAS CONTEMPLEM TODAS AS INFRAESTRUTURAS IMPLANTADAS, CONFORME PROJETO APROVADO."}, {"id": "9753", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo, Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Chaves, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Fernando Betti, Jo\u00e3o Anselmo, Jos\u00e9 Ricardo Am\u00e2ncio (Suplente), Odair Pirinoto, Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Professora Can, Professor Claudinei, Rui Nova Onda, Sebasti\u00e3o Neris, Titi, Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9753/9753_texto_integral.pdf", "ementa": "EM ATEN\u00c7\u00c3O AO ART. 148, ITEM IV, AL\u00cdNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URG\u00caNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO: -\r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 021/2017 - DE AUTORIA DA MESA - CONCEDE LICEN\u00c7A DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR CLAUDINEI DAMALIO.\r\n"}, {"id": "9891", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9891/9891_texto_integral.pdf", "ementa": "EM ATEN\u00c7\u00c3O AO ART. 148, ITEM IV, AL\u00cdNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URG\u00caNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO"}, {"id": "9892", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9892/9892_texto_integral.pdf", "ementa": "EM ATEN\u00c7\u00c3O AO ART. 148, ITEM IV, AL\u00cdNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URG\u00caNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES DOCUMENTOS:"}, {"id": "9956", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Titi, Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Chaves, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jos\u00e9 Ricardo Am\u00e2ncio (Suplente), Odair Pirinoto, Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Professora Can, Professor Claudinei, Rui Nova Onda, Sebasti\u00e3o Neris, Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "EM ATEN\u00c7\u00c3O AO ART. 148, ITEM IV, AL\u00cdNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URG\u00caNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO: -\r\n"}, {"id": "9957", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Chaves, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Anselmo, Jos\u00e9 Ricardo Am\u00e2ncio (Suplente), Odair Pirinoto, Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Professora Can, Professor Claudinei, Rui Nova Onda, Sebasti\u00e3o Neris, Titi, Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9957/9957_texto_integral.pdf", "ementa": "EM ATEN\u00c7\u00c3O AO ART. 148, ITEM IV, AL\u00cdNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URG\u00caNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES DOCUMENTOS: -"}, {"id": "9998", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "", "texto_original": 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