{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "10033", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10033/10033_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE CALCETEIRO, CONSTANTE DA TABELA \"A\" DO ANEXO I DA LEI N\u00b0 670, DE 22 DE MAIO DE 1922"}, {"id": "10034", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10034/10034_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CARGO EM COMISS\u00c3O NA TABELA \"A\" DO ANEXO III DA LEI N\u00b0 670/92, CONSTANTE DA TABELA DE VENCIMENTOS \"E\" DO ANEXO II DA MESMA LEI"}, {"id": "10035", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10035/10035_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 4.243/2017"}, {"id": "10036", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10036/10036_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA AS LEIS N\u00b03.195, DE 02 DE OUTUBRO DE 2012 E N\u00b0 3.217, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISP\u00d5EM SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO \u00c0 HARALD IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DE ALIMENTOS LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N\u00b0 88.304.001/001-70"}, {"id": "10037", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10037/10037_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00b0 4.203, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00d5ES DE \u00c1REA DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO \u00c0 RESSOLAGEM BOA VISTA EPP, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ N\u00b0 59.763.029/0001-78"}, {"id": "10038", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10038/10038_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00b0 4.022, DE 30 DE AGOSTO DE 2016, QUE DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO \u00c0 GCHFCH IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DE A\u00c7O E CALDEIRARIA LTDA ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ N\u00b0 15.397.024/0001-01"}, {"id": "10067", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10067/10067_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 ENTIDADE MUNICIPAL – ENSINO INFANTIL QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "10068", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10068/10068_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CESS\u00c3O DE USO DE BENS P\u00daBLICOS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "10069", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10069/10069_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA 02 (DUAS) VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL 40 HORAS, CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI N\u00ba 670/92, EXTINGUE 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL 30 HORAS, CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI N\u00ba 670/92, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "10070", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10070/10070_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONDERG – CONS\u00d3RCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGI\u00c3O DE GOVERNO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "10071", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10071/10071_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONS\u00d3RCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGI\u00c3O DE GOVERNO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA - CONDERG”"}, {"id": "10072", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10072/10072_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE CONTADOR, CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI N\u00ba 670/92"}, {"id": "10073", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10073/10073_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA AL\u00cdNEA \"A\" DO ART \"6\" DA LEI N\u00b0 2.601"}, {"id": "10076", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10076/10076_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA AS LEIS N\u00b0S 3.038, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011, 3.708, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014 E 3.996, DE 08 DE JUNHO DE 2016"}, {"id": "10077", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10077/10077_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 516, DE 27 DE JUNHO DE 1991, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "10078", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10078/10078_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA 15 (QUINZE) VAGAS DO CARGO DE VIGIA, CONSTANTE DA TABELA \"A\" DO ANEXO I DA LEI N\u00b0 670/92"}, {"id": "10080", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10080/10080_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA 10 (DEZ) VAGAS NO CARGO PERMANENTE DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CONSTANTE DA TABELA \"B\" DO ANEXO I DA LEI N\u00b0 670/92, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "10125", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10125/10125_texto_integral.pdf", "ementa": "“RETIFICA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 4.243, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017”"}, {"id": "10126", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10126/10126_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 2\u00ba DO ART. 5\u00ba DA LEI N\u00ba 4.242, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2.018. EM DELIBERA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "10127", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10127/10127_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA 02 (DUAS) VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DO CARGO DE FARMAC\u00caUTICO, CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI N\u00ba 670/92, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "10128", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10128/10128_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI O ARTIGO 4\u00ba NA LEI N\u00ba 4.196, DE 10 DE OUTUBRO DE 2.017 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS). "}, {"id": "10147", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10147/10147_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REGIME DE CONCESS\u00c3O E PERMISS\u00c3O DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, PARA A OUTORGA DE CONCESS\u00c3O \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, GERENCIAMENTO, CONTROLE E OPERA\u00c7\u00c3O DE P\u00c1TIO DE RECOLHIMENTO DE VE\u00cdCULOS, DENTRO DO TERRIT\u00d3RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA"}, {"id": "10149", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10149/10149_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE REESTRUTURA O ESTATUTO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL E CRIA O PLANO CARGOS, CARREIRAS E SAL\u00c1RIOS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO."}, {"id": "10150", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10150/10150_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O \u00c0 CASA DE APOIO AO MENOR IRM\u00c3 DULCE – CAMID E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "10151", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10151/10151_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA 01 (UMA) VAGA NO QUADRO PERMANENTE DO CARGO DE FISCAL AMBIENTAL, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI N\u00ba 670/92, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "10184", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10184/10184_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "10185", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10185/10185_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 86 DA LEI N\u00ba 3.818, DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2.015, QUE DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10215", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10215/10215_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE CURSOS DE ENSINO T\u00c9CNICO DO PRONATEC (PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO T\u00c9CNICO E EMPREGO), MEDIANTE UNIDADES REMOTAS DA FUNDA\u00c7\u00c3O INDAIATUBANA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA – FIEC NO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "10216", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10216/10216_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA AS LEIS N\u00ba 3.222, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012 E N\u00ba 3.710, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISP\u00d5EM SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO A ANSANI USINAGEM INDUSTRIAL LTDA."}, {"id": "10217", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10217/10217_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO A PLASTON TERMOPL\u00c1STICOS EIRELI EPP, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N\u00ba 12.123.091/0001-31, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO \u00a7 4\u00ba DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL N\u00ba 8.666/93, NO INCISO I E \u00a7 1\u00ba DO ARTIGO 99 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.173/2003."}, {"id": "10277", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10277/10277_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00ba 4.224, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2.017, QUE DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO \u00c0 LINK SERVI\u00c7OS INDUSTRIAIS EIRELI."}, {"id": "10278", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10278/10278_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 1\u00ba E 2\u00ba.DA LEI N\u00ba 4.261, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.018 (CONDERG). "}, {"id": "10279", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10279/10279_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 1\u00ba E 3\u00ba.DA LEI N\u00ba 4.260, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.018 (CONDERG)."}, {"id": "10280", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10280/10280_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA 20 (VINTE) VAGAS DO CARGO DE ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO DA INF\u00c2NCIA, CONSTANTE DA TABELA “A” DO ANEXO I DA LEI N\u00ba 670/92."}, {"id": "10281", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10281/10281_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA 05 (CINCO) VAGAS DO CARGO DE INSPETOR DE ALUNOS, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI N\u00ba 670/92"}, {"id": "10306", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10306/10306_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE RECURSOS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA, OBJETO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 161 DE 17 DE JUNHO DE 1998, ARRECADADOS PELO CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE."}, {"id": "10307", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10307/10307_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE AUXILIO PROVIDO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO – FMI \u00c0 ORGANIZA\u00c7\u00c3O A SOCIEDADE CIVIL LAR VICENTINO S\u00c3O JOS\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10308", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10308/10308_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE QUE O PROLONGAMENTO IDENTIFICADO POR RUELA “A”, SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO, DENOMINAR-SE-\u00c1 TAMB\u00c9M DE RUA ALZIRO APARECIDO CANDIDO. "}, {"id": "10309", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10309/10309_texto_integral.pdf", "ementa": "– ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 49 E O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "10362", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10362/10362_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO \u00c0 J.G. INSTAL. EMPREEND. E MONT. IND. LTDA."}, {"id": "10363", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10363/10363_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OS CONCURSOS DE DAN\u00c7AS JUNINAS E CONCURSOS DE CARTUCHOS DE DOCES JUNINOS NA FESTA DE S\u00c3O JO\u00c3O DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10427", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10427/10427_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 2\u00ba DA LEI N\u00ba 4.297, DE 17 DE ABRIL DE 2.018, QUE CONCEDE AUX\u00cdLIO PROVIDO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO – FMI \u00c0 ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE CIVIL LAR VICENTINO S\u00c3O JOS\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10465", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10465/10465_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO \u00c0 AQUANALYZE BRASIL PRODUTOS QU\u00cdMICOS LTDA. EPP. "}, {"id": "10494", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10494/10494_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA RUA DONA GABRIELA O TRECHO DE VI P\u00daBLICA COMPREENDIDO ENTRE AS CONFLU\u00caNCIAS DAS RUAS BAHIA E RIO DE JANEIRO AT\u00c9 A RUA GENERAL OS\u00d3RIO, NO JARDIM SAT\u00c9LITE, BEM COMO O TRECHO ENTRE A RUA GENERAL OS\u00d3RIO AT\u00c9 A RUA JOS\u00c9 AGUILAR, NO BAIRRO S\u00c3O L\u00c1ZARO. "}, {"id": "10495", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10495/10495_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO \u00c0 LUBTOLPRODUTOS QU\u00cdMICOS INDUSTRIAIS EIRELI EPP. "}, {"id": "10497", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10497/10497_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 662, DE 30 DE MAIO DE 2.001, QUE DISP\u00d5E SOBRE O CREDENCIAMENTO DE ADVOGADO PARA COBRAN\u00c7A AMIG\u00c1VEL OU JUDICIAL DOS CR\u00c9DITOS RELATIVOS \u00c0S MENSALIDADES EM ATRASO DE ALUNOS OU EX-ALUNOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA - FAE. "}, {"id": "10517", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10517/10517_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO  A S\u00c9RGIO ANTONIO BENEDETI ME, CNPJ 04.880.144.144/0001-30"}, {"id": "10518", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10518/10518_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO A MV DO L SILVEIRA ME CNPJ 07.018.180/0001-88"}, {"id": "10519", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10519/10519_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO \u00c0 EMPRESA COM\u00c9RCIO DE EMBALAGENS PL\u00c1STICAS POVEDA LTDA EPP CNPJ 10.156.597/0001-11"}, {"id": "10520", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10520/10520_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO A RODRIGUES E MORAIS PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME. CNPJ 01.948.459/0001-84"}, {"id": "10521", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10521/10521_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00ba 3.445/2013, SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO \u00c0 DISTRIDAN COM\u00c9RCIO E TRANSPORTE DE ALIMENTOS LTDA."}, {"id": "10522", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10522/10522_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A JORNADA PADR\u00c3O DO CARGO DE AUXILIAR DE LABORAT\u00d3RIO, CONSTANTE DO ANEXO I, DA TABELA \"B\" DA LEI N\u00b0 665, DE 07 DE JUNHO DE 2001."}, {"id": "10553", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10553/10553_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 277 DO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL. "}, {"id": "10554", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10554/10554_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 34, 41 E 55, \u00a7 3\u00b0, TODOS DA LEI N\u00b0 1.477, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004, DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10555", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10555/10555_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O INC. IV DO ART. 2\u00b0 DA LEI N\u00b0 2.933, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 QUE \"ESTABELECE HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "10556", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10556/10556_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIAS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENTARIA DE 2019 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "10557", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10557/10557_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES NA LEI N\u00b0 4239, DE 12/12/2017, RELATIVA AO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2021"}, {"id": "10559", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10559/10559_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA A ADQUIRIR, MEDIANTE DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O AMIG\u00c1VEL OU JUDICIAL, O IM\u00d3VEL LOCALIZADO MA RUA PROFESSOR LUIZ GONZAGA GODOY N\u00b0 227, BAIRRO SANTA EDWIRGES, NESTA CIDADE."}, {"id": "10577", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10577/10577_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA A OUTORGAR TROF\u00c9US, MEDALHAS E CERTIFICADOS AOS PARTICIPANTES DO V FESTIVAL DE TEATRO AMADOR \"LEILAH ASSUMP\u00c7\u00c3O\", A SER REALIZADO DE 21 A 31 DE DE AGOSTO DE 2018."}, {"id": "10635", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10635/10635_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A DOAR PARA UNIVERSIDADE ESTADUAL \"JULIO DE MESQUITA FILHO\" CAMPUS EXPERIMENTAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA 2 (DOIS) RETRANSMISSORES DE TV TELAVO AVALIADOS EM R$ 1.500,00 CONFORME LAUDO DE AVALIA\u00c7\u00c3O CONSTANTE \u00c1S FLS. 22 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00b0 9296/2017"}, {"id": "10636", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10636/10636_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO ATRAV\u00c9S DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O EQUIPAMENTOS DE INFORM\u00c1TICA DESTINADOS AO CEREST"}, {"id": "10637", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10637/10637_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTES NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10638", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10638/10638_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL O CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "10639", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10639/10639_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO,  BEM COMO SOBRE OS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO \u00c1 PARIDADE"}, {"id": "10640", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10640/10640_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO A GENOVA INDUSTRIA E COM\u00c9RCIO DE BALAN\u00c7AS EPP, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ N\u00b0 05.865.879/0001-58"}, {"id": "10669", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10669/10669_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO \u00c1 MARILDA CALANDRINI ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N\u00b0 05.436.719/0001-93"}, {"id": "10670", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10670/10670_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO \u00c1 P E G SERVI\u00c7OS E REPRESENTA\u00c7\u00d5ES INDUSTRIAISLTDA - ME, CADASTRADA AO CNPJ SOB N\u00b0 28.905.047/0001-13"}, {"id": "10671", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10671/10671_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA A CONCEDER AUX\u00cdLIO PARA LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS, \u00c1 EMPRESA EPUR COM\u00c9RCIO DE ESPUMAS EIRELI EPP, CNPJ N\u00b0 27.831.133/0001-66"}, {"id": "10672", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10672/10672_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ARTIGO 14 DA LEI N\u00b0 4.243, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2017"}, {"id": "10673", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10673/10673_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a7 6\u00b0, DO INCISO II, DO ART. 3\u00b0, E O CAPUT DO ARTG. 10, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 4.207, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017, DEFININDO NOVOS VALORES INCIDENTES A T\u00cdTULO DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O ESPECIAL  DEVIDA AOS SERVIDORES INDICADOS PARA PARTICIPAR COMO MEMBROS DOS \u00d3RG\u00c3OS COLEGIADOS DO IPSJBV"}, {"id": "10674", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10674/10674_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA GRATIFICA\u00c7\u00c3O ESPEC\u00cdFICA PARA EXERC\u00cdCIO DE FUN\u00c7\u00c3O NOS EVENTOS DENOMINADOS JOGOS REGIONAIS, JOGOS REGIONAIS DO IDOSO - JORI E JOGOS ABERTOS DO INTERIOR PAULISTA"}, {"id": "10675", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10675/10675_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O INCISO XIV, DO ARTIGO 74, DA LEI N\u00b0 656 DE 28 DE ABRIL DE 1992 E DEFINE AS HIP\u00d3TESES E VALORES DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O ESPECIAL PELO EXERC\u00cdCIO DE ENCARGO AUXILIAR, POR SERVIDOR P\u00daBLICO"}, {"id": "10676", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10676/10676_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O \u00c0 OSC LAR VICENTINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "10688", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10688/10688_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO A PORTAL S\u00c3O JO\u00c3O COM\u00c9RCIO DE MADEIRAS LTDA EPP"}, {"id": "10689", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10689/10689_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO A APORTAR RECURSOS FINANCEIROS OBJETIVANDO A EDIFICA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO P\u00daBLICO A EDUCA\u00c7\u00c3O "}, {"id": "10696", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10696/10696_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA. "}, {"id": "10697", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10697/10697_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA. "}, {"id": "10699", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10699/10699_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE PROPIEDADE  DO MUNIC\u00cdPIO \u00c0  J. G. INSTAL. EMPREEND. E MONT. IND. LTDA. "}, {"id": "10703", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10703/10703_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO A APORTAR RECURSOS FINANCEIROS, PARA COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO RECURSO ADVINDO DA INTEGRALIZA\u00c7\u00c3O DE COTAS NO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE HABITA\u00c7\u00c3O URBANA (PNHU), INTEGRANTE DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, OBJETIVANDO A EDIFICA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO P\u00daBLICO DE EDUCA\u00c7\u00c3O (ESCOLA NO PARQUE DOS RESED\u00c1S) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10720", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10720/10720_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 1.395, DE 28 DE SETEMBRO DE 2.004. "}, {"id": "10721", "ano": "2018", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10721/10721_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA OS \u00a7\u00a7 1\u00ba, 2\u00ba E 3\u00ba NO ARTIGO 2\u00ba, ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 12, ALTERA O \u00a7 5\u00ba DO ARTIGO 31, ALTERA O ARTIGO 47, EXCLUI O \u00a7 2\u00ba DO ARTIGO 51 E ALTERA OS ITENS 2 A 9 DO ANEXO II – CRONOGRAMA DE A\u00c7\u00d5ES, PREVISTO NA LEI Nڎ 3.462, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.013 E LEI N\u00ba 4.068, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "10760", "ano": "2018", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10760/10760_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DO CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE PARA OS FINS QUE ESPEC\u00cdFICA. "}, {"id": "10761", "ano": "2018", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10761/10761_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE USO DE IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE VALORIZA\u00c7\u00c3O E PROMO\u00c7\u00c3O DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA - AVAPED"}, {"id": "10810", "ano": "2018", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10810/10810_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DE \u00c1LCOOL E DROGAS NO MUNIC\u00cdPIO E A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE \u00c1LCOOL E DROGAS "}, {"id": "10811", "ano": "2018", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10811/10811_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E UNIFAE "}, {"id": "10812", "ano": "2018", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10812/10812_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DO MUNIC\u00cdPIO \u00c1 AG RUBBO COM\u00c9RCIO E REPRESENTA\u00c7\u00d5ES LTDA "}, {"id": "10813", "ano": "2018", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10813/10813_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DO MUNIC\u00cdPIO \u00c1 ALEX GRULI ME"}, {"id": "10814", "ano": "2018", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10814/10814_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O INCISO V DO \u00a7 2\u00ba DO ART. 2\u00ba, O INCISO I DO \u00a7 4\u00ba DO ART. 2\u00ba, O \u00a7 6\u00ba DO ART. 2\u00ba, O INCISO II DO \u00a7 8\u00ba DO ART. 3\u00ba, O \u00a7 2\u00ba DO ART. 5\u00ba, INCLUI OS \u00a7\u00a7 3\u00ba E 4\u00ba NO ART. 7\u00ba, ALTERA O CAPUT DO ART. 12, O INCISO III DE SEU \u00a7 1\u00ba E SEUS \u00a7\u00a7 1\u00ba, 2\u00ba, 3\u00ba, 4\u00ba, 5\u00ba, 6\u00ba, REVOGA O INCISO II DO \u00a7 1\u00ba DO ART. 12 E O INCISO XVI DO ART. 13, ALTERA O CAPUT DO ART. 14 E SEUS INCISOS I, IV E V, ALTERA O CAPUT DO ART. 18 E OS INCISOS I, III, IV E V DO SEU \u00a7 1\u00ba BEM COMO ALTERA O SEU \u00a7 4\u00ba, ALTERA O INCISO VI DO ART. 19, ALTERA OS INCISOS VIII, XXII E XXIII DO ART. 22, ALTERA OS CONTE\u00daDOS DOS QUADROS DE “ESCOLARIDADE E REQUISITOS” E “FORMA DE PROVIMENTO” RELATIVAMENTE AO CARGO DE SUPERINTENDENTE CONSTANTE DO ANEXO I – QUADRO DE PESSOAL DO IPSJBV – CARGOS EM COMISS\u00c3O, TUDO COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 LEI N\u00ba 4.207, DE 24 DE OUTUBRO DE 2.017."}, {"id": "10815", "ano": "2018", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10815/10815_texto_integral.pdf", "ementa": "RECLASSIFICA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE PSIC\u00d3LOGO CONSTANTE NA TABELA C DO ANEXO I DA LEI N\u00b0 670"}, {"id": "10816", "ano": "2018", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10816/10816_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 ORGANIZA\u00c7\u00d5ES DA SOCIEDADE CIVIL CENTRO DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE E \u00c0 CRIAN\u00c7A COM HUMANISMO – CAACCH PROVIDOS DE RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10856", "ano": "2018", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10856/10856_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA 15 (QUINZE) VAGAS DO CARGO DE VIGIA, CONSTANTE DA TABELA \"A\" DO ANEXO I DA LEI N\u00b0670/92"}, {"id": "10875", "ano": "2018", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10875/10875_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CREDENCIAMENTO DE INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS ESTABELECIDAS NESTA CIDADE, PARA CONCESS\u00c3O DE EMPR\u00c9STIMOS A SERVIDORES MUNICIPAIS MEDIANTE CONSIGNA\u00c7\u00c3O EM FOLHA DE PAGAMENTO. "}, {"id": "10876", "ano": "2018", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10876/10876_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE AVENIDA PROFESSORA ISETTE CORR\u00caA FONT\u00c3O NO TRECHO CONHECIDO COMO FAZENDA DAS AREIAS OU FAZENDA SANTA RITA DAS AREIAS, BEM COMO O TRECHO DE VIA P\u00daBLICA DE LIGA\u00c7\u00c3O COM A AVENIDA SANTO PELOZIO. "}, {"id": "10877", "ano": "2018", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10877/10877_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO A INOVEINOX EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA."}, {"id": "10885", "ano": "2018", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10885/10885_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00ba 4.334, DE 13 DE JULHO DE 2.018, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO \u00c0 MARILDA CALANDRINI ME. "}, {"id": "10886", "ano": "2018", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10886/10886_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA AL\u00cdNEA “A” DO ARTIGO 6\u00ba DA LEI N\u00ba 1.173, DE 19 DE AGOSTO DE 2.003, ALTERADA PELO ARTIGO 2\u00ba DA LEI N\u00ba 1.422, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2.004 E PELO ARTIGO 3\u00ba DA LEI N\u00ba 3.692, DE 10 DE OUTUBRO DE 2.014; ALTERA O \u00a7 1\u00ba DO ARTIGO 6\u00ba DA LEI N\u00ba 1.173, DE 19 DE AGOSTO DE 2.003, BEM COMO ACRESCENTA, AO MESMO ARTIGO, O \u00a7 10. "}, {"id": "10913", "ano": "2018", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10913/10913_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O INCISO IV DO ARTIGO 79, DA LEI N\u00b0 2.148, DE 25 DE SETEMBRO DE 2.007, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA"}, {"id": "10914", "ano": "2018", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10914/10914_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA O INCISO II DO ART. 2\u00ba DA LEI N\u00ba 4.088, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017"}, {"id": "10918", "ano": "2018", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10918/10918_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA 20 (VINTE) VAGAS DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CONSTANTE NA TABELA \"C\" DO ANEXO I DA LEI N\u00b0 670/92"}, {"id": "10919", "ano": "2018", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10919/10919_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 1\u00b0, 2\u00b0 E 3\u00b0 DA LEI 1837 DE 26 DE ABRIL DE 2006"}, {"id": "10920", "ano": "2018", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10920/10920_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PREVID\u00caNCIAS "}, {"id": "10921", "ano": "2018", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10921/10921_texto_integral.pdf", "ementa": "EXTINGUE TR\u00caS VAGAS DO CARGO DE MOTORISTA, CONSTANTE NA TABELA \"A\" DO ANEXO I DA LEI N\u00b0 670/92, O CARGO DE CARPINTEIRO. "}, {"id": "10922", "ano": "2018", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10922/10922_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A ADQUIRIR IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DE TEREZA CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA GONZALES, CHRISTIANO LUIZ RIBEIRO D OLIVEIRA, GERALDO HAUI DE OLIVEIRA, MARIA CRISTINA HAUI DE OLIVEIRA E MARILIA DE OLIVEIRA ANFE, DESTINADO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REPARTI\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL"}, {"id": "10944", "ano": "2018", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10944/projeto.104.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00b0 3.844, DE 30 DE JUNHO DE 2.015, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO A PALINE & ALVES LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N\u00b0 49.393.549/0001-82"}, {"id": "10945", "ano": "2018", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10945/projeto.105.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO A M G TONON ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB O N\u00b0 07.308.556/001-99."}, {"id": "10946", "ano": "2018", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10946/projeto.106.pdf", "ementa": "CRIA UMA VAGA DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, CONSTANTE NA TABELA \"C\" DO ANEXO I DA LEI N\u00b0 670/92"}, {"id": "10947", "ano": "2018", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10947/projeto.107.pdf", "ementa": "CRIA DUAS VAGAS DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, CONSTANTE DA TABELA \"B\" DO ANEXO I DA LEI N\u00b0 670/92"}, {"id": "10967", "ano": "2018", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "CFO - FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10967/projeto.108.pdf", "ementa": "Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 023/2018 \u2013 Do Executivo \u2013 Reestrutura o Estatuto do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal e cria o Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, relativamente \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "11012", "ano": "2018", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11012/projeto.109.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CORRE\u00c7\u00c3O DO VALOR DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE QUE TRATA O ART. 2\u00b0 DA LEI N\u00b0 4.373, DE 09 DE OUTUBRO DE 2.018"}, {"id": "11032", "ano": "2018", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11032/projeto.110.pdf", "ementa": "Cria 02 (duas) Gratifica\u00e7\u00f5es Espec\u00edficas para exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o de limpeza, tratamento e manuten\u00e7\u00e3o de piscinas p\u00fablicas."}, {"id": "11057", "ano": "2018", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11057/projeto.111.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO, ATRAV\u00c9S DO PODER EXECUTIVO, A CONCEDER \u00c1REAS NO AEROPORTO MUNICIPAL, DESTINADA A EXPLORA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADE EMPRESARIAL E/OU INDUSTRIAL."}, {"id": "11058", "ano": "2018", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11058/projeto.112.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019."}, {"id": "11059", "ano": "2018", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11059/projeto.113.pdf", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES NA LEI N\u00b0 4.331, DE 26/06/2018, RELATIVA A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LDO 2019"}, {"id": "11060", "ano": "2018", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11060/projeto.114.pdf", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES NA LEI N\u00b0 4.239, DE 12/12/2017, RELATIVA AO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2021"}, {"id": "11075", "ano": "2018", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11075/projeto.115.pdf", "ementa": "CRIA UMA VAGA DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, CONSTANTE NA TABELA \"C\" DO ANEXO I DA LEI N\u00b0 670/92"}, {"id": "11076", "ano": "2018", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11076/projeto.116.pdf", "ementa": "CRIA DEZ VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CONSTANTE NA TABELA \"B\" DO ANEXO I DA LEI N\u00b0 670/92 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11135", "ano": "2018", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11135/projeto.117.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, atrav\u00e9s do Poder Executivo, a receber em doa\u00e7\u00e3o, sem encargos, 3 tanques a\u00e9reos bi partidos de 15 m\u1d9f cada, avaliados cada um, em R$ 7.900,00 e 3 bombas DUP avaliadas cada uma em R$ 1.000,00, de propriedade da empresa Petronac Distribuidora Nacional de Derivados de Petr\u00f3leo e \u00c1lcool Ltda, com sede na cidade de Paulinia."}, {"id": "11147", "ano": "2018", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11147/projeto.118.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE RECURSOS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA, OBJETO DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 161 DE 17 DE JUNHO DE 1998, ARRECADADOS PELO CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE, NOS EXERC\u00cdCIOS DE 2019 E 2020."}, {"id": "11148", "ano": "2018", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11148/projeto.119.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 4.378, DE 23  DE OUTUBRO DE 2018."}, {"id": "11149", "ano": "2018", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11149/projeto.120.pdf", "ementa": "CRIA FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA RESPONDEREM POR ASSESSORIA, CHEFIA DE SETOR E CHEFIA DE SEC\u00c7\u00c3O, EXTINGUE NA VAC\u00c2NCIA OS CARGOS DE COMISS\u00c3O OCUPADOS EXCLUSIVAMENTE POR SERVIDORES, CONSTANTES NA TABELA \"D\" DO ANEXO III DA LEI N\u00b0 670/92 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11150", "ano": "2018", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11150/projeto.121_mTj00mB.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO A DESIGNAR NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SERVIDORES PARA RESPONDER POR ASSESSORIA, CHEFIA DE SETOR E CHEFIA DE SERVI\u00c7OS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CRIA FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11158", "ano": "2018", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11158/projeto.122.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de propriedade do Munic\u00edpio a MANTIQUEIRA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE EIRELI."}, {"id": "11159", "ano": "2018", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11159/projeto.123.pdf", "ementa": "Altera o artigo 79, incisos I e II da Lei Complementar n\u00ba 2.148, de 25 de setembro de 2.007."}, {"id": "11160", "ano": "2018", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11160/projeto.124.pdf", "ementa": "Cria o cargo de Assessor de Cerimonial na Tabela \u201cA\u201d do anexo III da Lei n\u00ba 670/92."}, {"id": "11197", "ano": "2018", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11197/projeto.125.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE, DE QUE TRATA A LEI N\u00b0 217, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1994"}, {"id": "11198", "ano": "2018", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11198/projeto.126.pdf", "ementa": "ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO E CRIA UMA VAGA DE ENGENHEIRO ELETRICISTA, CONSTANTE NA TABELA \"C\" DO ANEXO I DA LEI N\u00b0 670/92"}, {"id": "11227", "ano": "2018", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11227/projeto.127.pdf", "ementa": "Cria 01 (uma) vaga do Cargo de Fiscal de Sa\u00fade P\u00fablica."}, {"id": "11228", "ano": "2018", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11228/projeto.128.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para a instala\u00e7\u00e3o de empresas de car\u00e1ter industrial, com baixo impacto e baixo grau de incomodidade \u00e0 vizinhan\u00e7a, em Zona de Uso Misto estabelecidas pelo Plano Diretor vigente."}, {"id": "11229", "ano": "2018", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11229/projeto.129.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o do desdobro do terreno de Matr\u00edcula n\u00ba 68.946, Cadastro Municipal n\u00ba 13.19.200.1, localizado a Av. Professora Isette Correa Font\u00e3o, Gleba A1-B do Bairro Fazenda das Areias, com a finalidade da implanta\u00e7\u00e3o de Hotel no local, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11230", "ano": "2018", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11230/projeto.130.pdf", "ementa": "Cria exce\u00e7\u00e3o a proibi\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o e da abertura de que trata o Art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 3.185, de 17 de setembro de 2.012."}, {"id": "11231", "ano": "2018", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11231/projeto.131.pdf", "ementa": "Concede subven\u00e7\u00e3o social \u00e0 entidade municipal \u2013 atendimento educacional especializado que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10010", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10010/10010_texto_integral.pdf", "ementa": "EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00b0274/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR GERSON ARA\u00daJO"}, {"id": "10011", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10011/10011_texto_integral.pdf", "ementa": "EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00b0267/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JOS\u00c9 EDUARDO DOS REIS"}, {"id": "10012", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10012/10012_texto_integral.pdf", "ementa": "EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00b073/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR GERSON ARA\u00daJO"}, {"id": "10013", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10013/10013_texto_integral.pdf", "ementa": "EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00b0220/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA PATRICIA MAGALH\u00c3ES TEIXEIRA"}, {"id": "10014", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10014/10014_texto_integral.pdf", "ementa": "EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00b0 81/2017 DE AUTORIA DO VEREADOS AQUEVIQUE ANT\u00d4NIO NHOLA"}, {"id": "10015", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10015/10015_texto_integral.pdf", "ementa": "EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00b0 98/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR LU\u00cdS CARLOS DOMICIANO"}, {"id": "10016", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10016/10016_texto_integral.pdf", "ementa": "EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00b0 281/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI"}, {"id": "10017", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10017/10017_texto_integral.pdf", "ementa": "EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00b0 276/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES GERSON ARA\u00daJO, LEONILDES CHAVES JUNIOR E LU\u00cdS CARLOS DOMICIANO "}, {"id": "10018", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10018/10018_texto_integral.pdf", "ementa": "EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00b0 272/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR GERSON ARA\u00daJO "}, {"id": "10019", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10019/10019_texto_integral.pdf", "ementa": "EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00b0 402/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ODAIR PIRINOTO"}, {"id": "10020", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10020/10020_texto_integral.pdf", "ementa": "EM RESPOSTA AO OF.GAB N\u00b0 119/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI"}, {"id": "10021", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10021/10021_texto_integral.pdf", "ementa": "EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00b0 273/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA C\u00c2NDIDA DE OLIVEIRA COSTA"}, {"id": "10022", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10022/10022_texto_integral.pdf", "ementa": "EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00b0 440/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JUNIOR"}, {"id": "10023", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10023/10023_texto_integral.pdf", "ementa": "EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00b0 236,238,239,240,24 E 243/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR GERSON DE ARA\u00daJO"}, {"id": "10024", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10024/10024_texto_integral.pdf", "ementa": "EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00b0 147/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR GERSON ARA\u00daJO"}, {"id": "10025", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10025/10025_texto_integral.pdf", "ementa": "EM RESPOSTA AO OF\u00cdCIO N\u00b0 243/2017-PF DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL GERSON ARA\u00daJO"}, {"id": "10026", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10026/10026_texto_integral.pdf", "ementa": "EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00b0 282/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI"}, {"id": "10027", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10027/10027_texto_integral.pdf", "ementa": "EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00b0 285/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI"}, {"id": "10028", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10028/10028_texto_integral.pdf", "ementa": "EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00b0 313/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO"}, {"id": "10029", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10029/10029_texto_integral.pdf", "ementa": "EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00b0 250/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTI\u00c3O N\u00c9RIS DE OLIVEIRA"}, {"id": "10030", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10030/10030_texto_integral.pdf", "ementa": "EM RESPOSTA AO OF\u00cdCIO N\u00b0 99/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JUNIOR"}, {"id": "10031", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10031/10031_texto_integral.pdf", "ementa": "EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00b0 270/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR GERSON ARA\u00daJO"}, {"id": "10032", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10032/10032_texto_integral.pdf", "ementa": "COMUNICA QUE EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR DA UNI\u00c3O N\u00b0 141 DE 13 DE JANEIRO DE 2012"}, {"id": "10074", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": 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"}, {"id": "10694", "ano": "2018", "numero": "102", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10694/10694_texto_integral.pdf", "ementa": "PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHA C\u00d3PIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA 180/2018-ATS EM ATEN\u00c7\u00c3O AO REQUERIMENTO 111/2018 DE AUTORIA DO SEBASTI\u00c3O N\u00c9RIS."}, {"id": "10702", "ano": "2018", "numero": "103", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10702/10702_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCA A C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA REUNIR-SE EXTRAORDINARIAMENTE NO DIA 30 DE JULHO DE 2018. "}, {"id": "10744", "ano": "2018", "numero": "104", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10744/10744_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA REQUERIMENTO N\u00b0 131/2018 - CHAVES"}, {"id": "10745", "ano": "2018", "numero": "105", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10745/10745_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA REQUERIMENTO N\u00b0 34/2018- RAIMUNDO RUI"}, {"id": "10746", "ano": "2018", "numero": "106", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10746/10746_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA REQUERIMENTO N\u00b0 99/2018 - G\u00c9RSON ARAUJO"}, {"id": "10747", "ano": "2018", "numero": "107", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10747/10747_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA REQUERIMENTO N\u00b0 129/2018- G\u00c9RSON ARAUJO"}, {"id": "10748", "ano": "2018", "numero": "108", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10748/10748_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO OF.GAB. 58/2018 - BIRA"}, {"id": "10762", "ano": "2018", "numero": "109", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10762/10762_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS, RELATIVO AO M\u00caS DE JUNHO DE 2018. 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"}, {"id": "10915", "ano": "2018", "numero": "116", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10915/10915_texto_integral.pdf", "ementa": "PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA ENCAMINHA BALANCETES DA RECEITA CORRENTE L\u00cdQUIDA REFERENTE AUFERIDA NO PR\u00cdODO DE SETEMBRO DE 2017 A AGOSTO DE 2018"}, {"id": "10916", "ano": "2018", "numero": "117", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10916/10916_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONVENIO E COOPERA\u00c7\u00c3O ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E O CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10917", "ano": "2018", "numero": "118", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10917/10917_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO OF.GAB. N\u00b0 77/2018 DA VEREADORA MARIA C\u00c2NDIDA DE OLIVEIRA COSTA "}, {"id": "10968", "ano": "2018", "numero": "119", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10968/executivo.119.pdf", "ementa": "SOLICITA A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE ATESTADO DE EXERCICIO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL"}, {"id": "10969", "ano": "2018", "numero": "120", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10969/executivo.120.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00b0 159/2018 - G\u00c9RSON ARAUJO"}, {"id": "10970", "ano": "2018", "numero": "121", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": 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175/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA."}, {"id": "10982", "ano": "2018", "numero": "133", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10982/executivo.133.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO 171/2018 DE AUTORIA DOS VEREADORES G\u00c9RSON ARA\u00daJO, ANTONIO APARECIDO DA SILVA, JO\u00c3O LUIS MORETTO E SEBASTI\u00c3O N\u00c9RIS."}, {"id": "10983", "ano": "2018", "numero": "134", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10983/executivo.134.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO 150/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAM\u00c1LIO"}, {"id": "10984", "ano": "2018", "numero": "135", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": 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Gab n\u00b0 820 veto ao aut\u00f3grafo n\u00b0 112/2018"}, {"id": "11014", "ano": "2018", "numero": "144", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11014/executivo.144.pdf", "ementa": "PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA RELATIVO AO M\u00caS DE AGOSTO DE 2018."}, {"id": "11022", "ano": "2018", "numero": "145", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11022/executivo.145.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DO SR S\u00c9RGIO DRAG\u00c3O PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DO IPSJBV"}, {"id": "11035", "ano": "2018", "numero": "146", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11035/executivo.146.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO 189/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR G\u00c9RSON ARA\u00daJO"}, {"id": "11056", "ano": "2018", "numero": "147", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11056/executivo.147.pdf", "ementa": "RETIRADA DO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO ATRAV\u00c9S DO OF. GAB. 821/2017"}, {"id": "11080", "ano": "2018", "numero": "148", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11080/executivo.148.pdf", "ementa": "Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao m\u00eas de setembro de 2.108."}, {"id": "11081", "ano": "2018", "numero": "149", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11081/executivo.149.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 185/2018, de autoria do Vereador Rui Nova Onda."}, {"id": "11082", "ano": "2018", "numero": "150", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11082/executivo.150.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 200/2018, de autoria do Vereador Jos\u00e9 Eduardo dos Reis."}, {"id": "11111", "ano": "2018", "numero": "151", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11111/executivo.151.pdf", "ementa": "Resposta ao requerimento 196/2018 de autoria do Vereador Jos\u00e9 Eduardo dos Reis."}, {"id": "11112", "ano": "2018", "numero": "152", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11112/executivo.152.pdf", "ementa": "Resposta ao requerimento 199/2018 de autoria do Vereador Jos\u00e9 Eduardo dos Reis."}, {"id": "11113", "ano": "2018", "numero": "153", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11113/executivo.153.pdf", "ementa": "Resposta ao requerimento 198/2018 de autoria do Vereador Jos\u00e9 Eduardo dos Reis."}, {"id": "11114", "ano": "2018", "numero": "154", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11114/executivo.154.pdf", "ementa": "Resposta ao requerimento 197/2018 de autoria do Vereador Jos\u00e9 Eduardo dos Reis."}, {"id": "11115", "ano": "2018", "numero": "155", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11115/executivo.155.pdf", "ementa": "Resposta ao Of. Gab 80/2018 de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva."}, {"id": "11116", "ano": "2018", "numero": "156", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11116/executivo.156.pdf", "ementa": "Resposta ao requerimento 192/2018 de autoria do Vereador Claudinei Dam\u00e1lio"}, {"id": "11117", "ano": "2018", "numero": "157", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11117/executivo.157.pdf", "ementa": "Resposta ao requerimento 220/2018 de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva."}, {"id": "11118", "ano": "2018", "numero": "158", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11118/executivo.158.pdf", "ementa": "Resposta ao requerimento 218/2018 de autoria do Vereador Sebasti\u00e3o Neris."}, {"id": "11119", "ano": "2018", "numero": "159", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11119/executivo.159.pdf", "ementa": "Resposta ao requerimento 223/2018 de autoria dos Vereadores Leonildes Chaves Junior, Claudinei Dam\u00e1lio e Raimundo Rui."}, {"id": "11120", "ano": "2018", "numero": "160", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11120/executivo.160.pdf", "ementa": "Resposta ao requerimento 187/2018 de autoria do Vereador Leonildes Chaves Junior."}, {"id": "11121", "ano": "2018", "numero": "161", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11121/executivo.161.pdf", "ementa": "Resposta ao requerimento 204/2018 de autoria da Vereadora Maria Candida de Oliveira."}, {"id": "11122", "ano": "2018", "numero": "162", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11122/executivo.162.pdf", "ementa": "Resposta aos requerimentos 216 e 217/2018 de autoria do Vereador Sebasti\u00e3o N\u00e9ris"}, {"id": "11123", "ano": "2018", "numero": "163", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11123/executivo.163.pdf", "ementa": "Resposta ao requerimento 203/2018 de autoria da Vereadora Maria Candida de Oliveira."}, {"id": "11136", "ano": "2018", "numero": "164", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11136/executivo.164.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 240/2018, de autoria do Vereador Leonildes Chaves J\u00fanior."}, {"id": "11161", "ano": "2018", "numero": "165", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11161/executivo.165.pdf", "ementa": "Solicita indica\u00e7\u00e3o de um membro titular como representante da C\u00e2mara Municipal para compor o conselho de administra\u00e7\u00e3o do IPSBV"}, {"id": "11162", "ano": "2018", "numero": "166", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11162/executivo.166.pdf", "ementa": "Solicita indica\u00e7\u00e3o de um membro titular como representante da C\u00e2mara Municipal  para compor o conselho fiscal do IPSJBV"}, {"id": "11163", "ano": "2018", "numero": "167", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11163/executivo.167.pdf", "ementa": "Resposta ao requerimento 116/2018 de autoria do vereador G\u00e9rson Ara\u00fajo."}, {"id": "11193", "ano": "2018", "numero": "168", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11193/executivo.168.pdf", "ementa": "RESPOSTA DO REQUERIMENTO N\u00b0 76/2018 - G\u00c9RSON ARAUJO"}, {"id": "11226", "ano": "2018", "numero": "169", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11226/executivo.169.pdf", "ementa": "Convoca a C\u00e2mara Municipal para reunir-se extraordinariamente no dia 19 de dezembro de 2018."}, {"id": "11232", "ano": "2018", "numero": "170", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11232/executivo.170.pdf", "ementa": "Solicita f\u00e9rias no per\u00edodo de 02 de janeiro a 16 de janeiro de 2019"}, {"id": "11233", "ano": "2018", "numero": "171", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11233/executivo.171.pdf", "ementa": "Solicita reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria dia 26 de dezembro de 2018"}, {"id": "10004", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10004/10004_texto_integral.pdf", "ementa": "“INSTITUI A LEI LUCAS BEGALLI ZAMORA QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO B\u00c1SICO EM TODO O MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ”\r\n"}, {"id": "10006", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10006/proj.lei.legislativo.002.pdf", "ementa": "“ALTERA O INCISO I E ACRESCENTA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO NO ARTIGO 2\u00ba DA LEI N\u00ba 505, DE 12 DE JUNHO DE 2.000, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CONSELHO DE PRESERVA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA”"}, {"id": "10085", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10085/10085_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCESSOS SELETIVOS, CONCURSOS P\u00daBLICOS DE PROVAS OU DE PROVAS E T\u00cdTULOS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA"}, {"id": "10086", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10086/10086_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIF\u00cdCIO E ARTEFATOS PIROT\u00c9CNICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA"}, {"id": "10087", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10087/10087_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA A AL\u00cdNEA “B” AO ARTIGO 6\u00ba DA LEI N\u00ba 2.601/2009, QUE INSTITUI NAS VIAS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS, \u00c1REAS ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO POR TEMPO LIMITADO (ZONA AZUL)"}, {"id": "10129", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10129/10129_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O ANEXO IV NA LEI N\u00ba 383/1996, O CARGO EM COMISS\u00c3O DE DIRETOR LEGISLATIVO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA"}, {"id": "10152", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10152/10152_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 9\u00ba, DA LEI N\u00ba 50, DE 27 DE SETEMBRO DE 1.983, QUE DISP\u00d5E SOBRE CONSTRU\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DE MURO DE FECHO E PASSEIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "10188", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10188/10188_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA-SE RUA SALOM\u00c3O VIEIRA, A RUA NOVE (9) DO LOTEAMENTO PARQUE ALVORADA."}, {"id": "10189", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10189/10189_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA-SE RUA JOS\u00c9 CEZ\u00c1RIO BERALDO, A RUA QUATRO (4) DO LOTEAMENTO PARQUE ALVORADA. "}, {"id": "10219", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10219/10219_texto_integral.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA – DENOMINA-SE RUA ARIORALDO GON\u00c7ALVES AZEVEDO BARDOSA (DADO BARBOSA), A RUA SETE (7) DO LOTEAMENTO PARQUE ALVORADA."}, {"id": "10220", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10220/10220_texto_integral.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR JOS\u00c9 EDUARDO DOS REIS – CONCEDE AS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA O DIREITO DE UTILIZAR AS VAGAS RESERVADAS PARA OS DEFICIENTES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10338", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10338/10338_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO DE ZONA AZUL PARA VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10339", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10339/10339_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA-SE RUA JULIO BUENO DE LIMA NETTO A RUA OITO (8) DO LOTEAMENTO PARQUE ALVORADA."}, {"id": "10375", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10375/10375_texto_integral.pdf", "ementa": "– DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI – DENOMINA-SE RUA MARIZA DOS SANTOS CAMPANARO A RUA CINCO (5) DO LOTEAMENTO PARQUE ALVORADA."}, {"id": "10401", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10401/10401_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA NO ANEXO I DA LEI N\u00ba 383/96, 02 (DOIS) CARGOS DE T\u00c9CNICO LEGISLATIVO E EXTINGUE OS CARGOS DE DIRETOR ADJUNTO, ADJUNTO LEGISLATIVO E SUPERVISOR LEGISLATIVO."}, {"id": "10561", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10561/10561_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A OUVIDORIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10641", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10641/10641_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\nE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "10653", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10653/10653_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA NO ANEXO I NA LEI N\u00ba 383/96, 01 (UM) CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO"}, {"id": "10735", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10735/10735_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA-SE RUA LOUREN\u00c7O GERMINARI, A RUA DOZE (12) DO PORTAL DA ALIAN\u00c7A"}, {"id": "10736", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10736/10736_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA-SE RUA EUG\u00caNIA ROSA DE LIMA, A RUA QUATRO (4) DO RESIDENCIAL PORTAL DA SERRA”"}, {"id": "10737", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10737/10737_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA-SE RUA MARIA SCORSATO CARVALHO, A RUA SEIS (6) DO LOTEAMENTO PARQUE ALVORADA”"}, {"id": "10738", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10738/10738_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA-SE AVENIDA JOBES APARECIDO ALVES MOREIRA, A AVENIDA UM (1) DO JARDIM P\u00d4R DO SOL"}, {"id": "10763", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10763/10763_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO A MEDALHA DE M\u00c9RITO EDUCACIONAL “PROFESSORA CONSUELO ALIENDE”, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO M\u00caS DE OUTUBRO. "}, {"id": "10764", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo, Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Chaves, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Jo\u00e3o Anselmo, Moretto, Odair Pirinoto, Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Professora Can, Professor Claudinei, Rui Nova Onda, Sebasti\u00e3o Neris, Titi, Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10764/10764_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA-SE AEROPORTO JOAQUIM DE CAMPOS SIMI\u00c3O, O AEROPORTO MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA. "}, {"id": "10765", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10765/10765_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO A PACIENTES DIAB\u00c9TICOS NA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES M\u00c9DICOS QUE EXIJAM JEJUM TOTAL. "}, {"id": "10792", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10792/10792_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A EMENTA E O ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 3.959, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2.016, QUE DENOMINA-SE RUA CONST\u00c2NCIO DA SILVA PALHARES, A RUA VINTE E UM (21) DO JARDIM AURORA. "}, {"id": "10890", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10890/10890_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIF\u00cdCIO E ARTEFATOS PIROT\u00c9CNICOS QUE CAUSEM POLUI\u00c7\u00c3O SONORA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10948", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10948/proj.lei.legislativo.028.pdf", "ementa": "Denomina-se RUA ELISABETE BELMAR LATANSA, a Rua 12 (doze) do Residencial Valle da Prata."}, {"id": "11036", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11036/proj.lei.legislativo.029.pdf", "ementa": "ALTERA A AL\u00cdNEA \"A\"  DO INCISO VII DO ARTIGO 6\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.601/2009 (ZONA AZUL)."}, {"id": "11037", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11037/proj.lei.legistlativo.030.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento de honor\u00e1rios advocat\u00edcios advindos de sucumb\u00eancia no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11038", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11038/proj.lei.legislativo.031_pJRtYo5.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de fornecimento de canudos confeccionados em material pl\u00e1stico, nos locais que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11061", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11061/proj.lei.legislativo.032.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a antecipa\u00e7\u00e3o da devolu\u00e7\u00e3o de parcela do duod\u00e9cimo constitucional ao Poder Executivo Municipal no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais)."}, {"id": "11164", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Claudinho da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11164/projeto_de_lei_do_legislativo.33.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal das Meninas Arco-\u00cdris."}, {"id": "11165", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Bira, Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11165/projeto_de_lei_do_legislativo.34.pdf", "ementa": "Revoga a Lei n\u00ba 3185/2012, que pro\u00edbe a instala\u00e7\u00e3o e a abertura de estabelecimentos comerciais, que comercializam cigarros e bebidas alco\u00f3licas, em um raio de at\u00e9 100 metros de escolas e creches no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "11202", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Anselmo, Moretto, Odair Pirinoto, Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Professora Can, Sebasti\u00e3o Neris, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11202/projeto_de_lei_do_legislativo.35.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 4.290, de 12 de abril de 2.018."}, {"id": "10005", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10005/10005_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR\r\nJUVENAL TARIFA\r\n"}, {"id": "10376", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10376/10376_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO CULTURAL AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR ANTONIO ZEFERINO (ANTONIO MINEIRO)."}, {"id": "10435", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10435/10435_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2.015. "}, {"id": "10552", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10552/10552_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO ESPORTIVO AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR EDIVAL APARECIDO FERREIRA. "}, {"id": "10596", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10596/10596_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CESS\u00c3O DAS DEPEND\u00caNCIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE HOMENAGENS EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA DO TRABALHADOR DA SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "10618", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Claudinho da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10618/10618_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO DONNI."}, {"id": "10654", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10654/10654_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A LICEN\u00c7A PARA EXERCER O DIREITO AO GOZO DE F\u00c9RIAS REGULAMENTARES, NO PER\u00cdODO DE 10 A 25 DE JULHO DE 2018, AO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL."}, {"id": "10739", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Patr\u00edcia Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10739/10739_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO ESPORTIVO A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA VERIDIANA TRANJAN REAL E COSTA TRAVASSOS. "}, {"id": "10766", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10766/10766_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 12, DE 01 DE SETEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA A MEDALHA DO M\u00c9RITO EDUCACIONAL \"PROFESSORA CONSUELO ALIENDE\". "}, {"id": "10837", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10837/10837_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO CULTURAL A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA SILVIA FERRANTE. "}, {"id": "10838", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10838/10838_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO ESPORTIVO AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR PAULO RENOR ROSA J\u00daNIOR. "}, {"id": "10891", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10891/10891_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SANJOANENSE AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR PAULO MAUR\u00cdCIO RAMOS FERNANDES. "}, {"id": "10994", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10994/projeto_de_decreto_legislativo.013.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Sanjoanense ao ilustr\u00edssimo senhor Antonio Zeferino (Antonio Mineiro)."}, {"id": "11039", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Patr\u00edcia Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Sanjoanense a Ilustr\u00edssima Senhora GLENDA MARIA SABBAG DA SILVA."}, {"id": "11062", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Claudinho da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Esportivo ao Ilustr\u00edssimo Senhor ANTONIO CARLOS NOGUEIRA DE OLIVEIRA (LEIVINHA)."}, {"id": "11087", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11087/projeto_de_decreto_legislativo.016.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Sanjoanense ao Ilustr\u00edssimo Senhor JOS\u00c9 M\u00c1RCIO CARIOCA."}, {"id": "11137", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11137/projeto_de_decreto_legislativo.017.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Cultural ao Ilustr\u00edssimo Senhor LUIZ FERNANDO GUIMAR\u00c3ES (NANDO GUIMAR\u00c3ES)."}, {"id": "11234", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11234/projeto_de_decreto_legislativo.018.pdf", "ementa": "Autoriza a licen\u00e7a para exercer o direito ao gozo de f\u00e9rias regulamentares, no per\u00edodo de 02 de janeiro de 2019 a 16 de janeiro de 2019, ao Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal."}, {"id": "10221", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10221/10221_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 178 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA."}, {"id": "10222", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10222/10222_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 250 E REVOGAS SEUS \u00a7 1\u00ba, 2\u00ba E 3\u00ba DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA. "}, {"id": "10223", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10223/10223_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA NO CONGRESSO ESTADUAL DEMUNIC\u00cdPIOS EM SANTOS, ENTRE OS DIAS 02 E 07 DE ABRIL DE 2018."}, {"id": "10258", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10258/10258_texto_integral.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DA MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL – CONCEDE LICEN\u00c7A DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR LU\u00cdS CARLOS DOMICIANO (BIRA), NO DIA 26 DE MAR\u00c7O DE 2.018, SEM REMUNERA\u00c7\u00c3O PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES."}, {"id": "10436", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10436/10436_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A DE DEZ (10) DIAS DO CARGO DE VEREADORA A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA PATR\u00cdCIA MARIA MAGALH\u00c3ES TEIXEIRA NOGUEIRA MOLLO."}, {"id": "10492", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10492/10492_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A DE TRINTA E DOIS (32) DIAS DO CARGO DE VEREADORA A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA PATR\u00cdCIA MARIA MAGALH\u00c3ES TEIXEIRA NOGUEIRA MOLLO."}, {"id": "10562", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10562/10562_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A DE 25 (VINTE E CINCO) DIAS DO CARGO DE VEREADORA A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA MARIA C\u00c2NDIDA DE OLIVEIRA COSTA, NO PER\u00cdODO DE 17 DE JUNHO A 11 DE JULHO DE 2.018, SEM REMUNERA\u00c7\u00c3O PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. "}, {"id": "10684", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10684/10684_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA PROCEDIMENTOS DE DEN\u00daNCIAS NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "10704", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10704/10704_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A C\u00c2MARA MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRESA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO DE T\u00c9CNICO LEGISLATIVO E ANALISTA LEGISLATIVO. "}, {"id": "10767", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10767/10767_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADORA A SENHORA MARIA C\u00c2NDIDA DE OLIVEIRA COSTA, NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2.018, SEM REMUNERA\u00c7\u00c3O PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES."}, {"id": "10793", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo, Odair Pirinoto, Professora Can, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10793/10793_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE O USO DE VESTU\u00c1RIOS NAS DEPEND\u00caNCIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA - SP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "10857", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10857/10857_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADORA A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA MARIA C\u00c2NDIDA DE OLIVEIRA COSTA."}, {"id": "10874", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10874/10874_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2.019.\r\n\r\n"}, {"id": "10892", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10892/10892_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR JOS\u00c9 EDUARDO DOS REIS."}, {"id": "11166", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11166/proj.resolucao.16.pdf", "ementa": "Concede licen\u00e7a de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Ilustr\u00edssimo Senhor Aquevirque Antonio Nholla."}, {"id": "11167", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo, Odair Pirinoto, Professora Can, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11167/proj.resolucao.17.pdf", "ementa": "Revoga o \u00a7 3\u00ba do artigo 48 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "10088", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10088/10088_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR OLYMPIO CABRAL, ELEITO PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E EMPRESARRIAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, BEM COMO A SUA NOVA DIRETORIA."}, {"id": "10089", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10089/10089_texto_integral.pdf", "ementa": "PARABENIZA A R\u00c1DIO PIRATININGA PELOS 71 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "10153", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10153/10153_texto_integral.pdf", "ementa": "CUMPRIMENTA O JORNAL O MUNIC\u00cdPIO PELOS 105 ANOS"}, {"id": "10154", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10154/10154_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER"}, {"id": "10190", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10190/10190_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA IMACULADA PRANUVI VALOTA FRANCISCO."}, {"id": "10191", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10191/10191_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR AGRIPINO DE OLIVEIRA LIMA FILHO, EX-PREFEITO DE PRESIDENTE PRUDENTE. "}, {"id": "10192", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10192/10192_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A EQUIPE DO ESPORTE CLUBE VILA NOVA QUE SE SAGROU CAMPE\u00c3 DA COPA S\u00c3O JO\u00c3O “TROF\u00c9U EFRAIM NOGUEIRA” 2018."}, {"id": "10193", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10193/10193_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O BANCO SANTANDER, AG\u00caNCIA 0049, NA CIDADE DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA - SP."}, {"id": "10259", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10259/10259_texto_integral.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR AQUEVIRQUE ANTONIO NHOLLA, SUBSCRITA PELO VEREADOR LU\u00cdS CARLOS DOMICIANO (BIRA) – ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O A UNIFAE, EXTENSIVA A TODOS OS ALUNOS PELO EVENTO DENOMINADO “BIXO BOM”."}, {"id": "10260", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10260/10260_texto_integral.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR JOS\u00c9 EDUARDO DOS REIS – ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A IGREJA PRESBITERIANA PELOS 129 ANOS DESSE TEMPLO DE ORA\u00c7\u00c3O EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "10311", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10311/10311_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO 24\u00ba BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR PELOS 39 ANOS DE SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "10312", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10312/10312_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA A DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL CEL. CRISTIANO OS\u00d3RIO DE OLIVEIRA (INSTITUTO DE EDUCA\u00c7\u00c3O), SRA. C\u00c9LIA APARECIDA JACOMINI FERRARI, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE QUALIDADE. "}, {"id": "10313", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10313/10313_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR M\u00c1RCIO FRAN\u00c7A, PELA SUA POSSE COMO GOVERNADOR DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, OCORRIDO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2.018. "}, {"id": "10340", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10340/10340_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR FRANCISCO S\u00c9RGIO FERREIRA JARDIM, NOMEADO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO."}, {"id": "10377", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10377/10377_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO CONTRA O PROJETO DE LEI DO SENADO 278/2016, DE AUTORIA DO SENADOR ROM\u00c1RIO, QUE ALTERA A LEI 13.146/2015, QUE INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUS\u00c3O DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA, PARA DISPOR SOBRE O APOIO AOS EDUCANDOS COM DEFICI\u00caNCIA NAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO."}, {"id": "10437", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10437/10437_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A UNIFEOB POR PROMOVER A CAMPANHA DOA\u00c7\u00c3O DE MEDULA \u00d3SSEA."}, {"id": "10438", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10438/10438_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ORLANDO MARIANO, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE MAIO DE 2.018."}, {"id": "10439", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10439/10439_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTONIO VICENTE, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DE 2.018."}, {"id": "10468", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10468/10468_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PARABENIZANDO O SERVIDOR PEDRO APARECIDO FRANCISCO FILHO (PEDRO BAGU\u00c1) PELA SUA APOSENTADORIA. "}, {"id": "10469", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10469/10469_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ORLANDO MARIANO, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE MAIO DE 2.018. "}, {"id": "10470", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10470/10470_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ANA DE LIMA MARIANO, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25 DE ABRIL DE 2.018. "}, {"id": "10498", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10498/10498_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO MAGN\u00cdFICO REITOR DA UNIFAE, DR. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA FICAS-FAE 2.018. "}, {"id": "10536", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo, Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Chaves, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Fernando Betti, Jo\u00e3o Anselmo, Odair Pirinoto, Professora Can, Professor Claudinei, Rui Nova Onda, Sebasti\u00e3o Neris, Titi, Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10536/10536_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES PELA CONQUISTA DE MAIS UM T\u00cdTULO NO FUTSAL."}, {"id": "10537", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10537/10537_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A TODOS OS VEREADORES PRESENTES NA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DE DISCUSS\u00c3O DO PLANO DIRETOR, REALIZADA NA \u00daLTIMA QUARTA-FEIRA."}, {"id": "10538", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10538/10538_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DE VANESSA VARANDA KRAWIEC."}, {"id": "10597", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10597/10597_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR H\u00c9LIO FONSECA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 3\u00aa. SEMANA FICA FICA."}, {"id": "10598", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10598/10598_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO SANTO ANTONIO. "}, {"id": "10619", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10619/10619_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A POL\u00cdCIA MILITAR, PELO SUCESSO DA FOR\u00c7A T\u00c1TICA, PRINCIPALMENTE A EQUIPE DO SARGENTO PM CARDOSO, CABO PM REILI E CABO PM BEZERRA, NO COMBATE AO NARCOTR\u00c1FICO EM NOSSA CIDADE. "}, {"id": "10730", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10730/10730_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SOCIEDADE ESPORTIVA SANJOANENSE PELA PARCERIA COM O CLUBE ATL\u00c9TICO PARANAENSE"}, {"id": "10731", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10731/10731_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO LIONS CLUBE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA - NORTE PELA POSSE DA PRESID\u00caNCIA\r\n"}, {"id": "10732", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira, Jo\u00e3o Anselmo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10732/10732_texto_integral.pdf", "ementa": " ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO DEPUTADO FEDERAL CAPIT\u00c3O AUGUSTO PELA APRESENTA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 300.000,00 PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES DE M\u00c9DIA E ALTA COMPLEXIDADE.\r\n"}, {"id": "10733", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10733/10733_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA O DELEGADO SECCIONAL E SUA EQUIPE PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO AP\u00d3S SUA POSSE\r\n\r\n"}, {"id": "10734", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10734/10734_texto_integral.pdf", "ementa": " MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO PEC N\u00ba 2/2018, QUE TRAMITA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO - ALESP, QUE INCLUI \u00a72\u00ba A NO ARTIGO 138 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO, VISANDO ADEQUAR A DIFEREN\u00c7A DA REMUNERA\u00c7\u00c3O NO SAL\u00c1RIO PADR\u00c3O ENTRE TODOS OS POSTOS E GRADUA\u00c7\u00d5ES DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO.\r\n\r\n"}, {"id": "10768", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10768/10768_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO BRUNO PEDRO ORR\u00da. "}, {"id": "10794", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira, G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10794/10794_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE UBERABA – MG, PELO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O UBERABENSE CONCEDIDO AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR ADOLPHO ALVAREZ NETO. "}, {"id": "10839", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10839/10839_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 EMEB MARIA LUIZA AZEVEDO COSTA E MELLO PELO SEU 28\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE FUNDA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "10840", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10840/10840_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PELA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA “BUSCA ATIVA ESCOLAR”. "}, {"id": "10881", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10881/10881_texto_integral.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR JOS\u00c9 EDUARDO DOS REIS – ENCAMINHA A MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO LUIS BASILIO BISI JUNIOR (BISI CORRETORA DE SEGUROS), EM FACE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 2 DE SETEMBRO DE 2018, A QUEM EXPRESSAMOS AS NOSSAS SINCERAS CONDOL\u00caNCIAS. "}, {"id": "10900", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10900/10900_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA A MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS LIONS CLUBE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA – CENTRO, PELA COORDENA\u00c7\u00c3O DO ALTAR DA P\u00c1TRIA. "}, {"id": "10901", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10901/10901_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO AO SENHOR ANTONIO CARLOS BUFFO."}, {"id": "10902", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10902/10902_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE AGRADECIMENTO AO VEREADOR LUIZ ANTONIO NASCIMENTO DA FONSECA, DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DA EST\u00c2NCIA HIDROMINERAL DE \u00c1GUA DA PRATA. "}, {"id": "10923", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10923/10923_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA A MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO GRUPO “SAMBA S\u00c3O JO\u00c3O”"}, {"id": "10924", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10924/10924_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA A MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO LIONS CLUBE DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, PELA TRADICIONAL FOGAZZA, REALIZADA NO \u00daLTIMO DIA 22 DE SETEMBRO. "}, {"id": "10925", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10925/10925_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA A MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO PADRE CARLOS ALBERTO BAPTIFTINE DA PAR\u00d3QUIA NOSSA SENHORA DO PERP\u00c9TUO SOCORRO"}, {"id": "10926", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Chaves, Dr. Z\u00e9 Eduardo, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Anselmo, Moretto, Odair Pirinoto, Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Professora Can, Professor Claudinei, Rui Nova Onda, Sebasti\u00e3o Neris, Titi, Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10926/10926_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE AGRADECIMENTO AO JORNALISTA NA ASSESSORIA DE IMPRENSA DA PREFEITURA MUNICIPAL, MARCELO GREG\u00d3RIO E A JORNALISTA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ANA LAURA MORETTO NEGREIROS, PELA COLABORA\u00c7\u00c3O NA REALIZA\u00c7\u00c3O DA SESS\u00c3O SOLENE NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2.018. "}, {"id": "10949", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10949/mocao.46.pdf", "ementa": "Encaminha a Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Departamento de Esportes da Prefeitura Municipal, na pessoa do Diretor Rodolfo Herrera Felipe, pela realiza\u00e7\u00e3o em nossa cidade dos Jogos Universit\u00e1rios de S\u00e3o Jo\u00e3o \"Inter Atl\u00e9tica\", cuja abertura oficial aconteceu no \u00faltimo dia 28 de setembro, no Centro de Integra\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria - CIC."}, {"id": "10950", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10950/mocao.47.pdf", "ementa": "Encaminha a Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao m\u00e9dico Douglas Moretti, pela cria\u00e7\u00e3o do projeto de doa\u00e7\u00e3o de aparelhos auditivos para crian\u00e7as carentes."}, {"id": "10995", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Envia MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Deputado Estadual Andr\u00e9 do Prado pela sua reelei\u00e7\u00e3o e apoio a S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "10996", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10996/mocao.49.pdf", "ementa": "Envia MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Deputado Federal Miguel Lomardi pela sua reelei\u00e7\u00e3o e apoio a S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "10997", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Envia MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Major Ol\u00edmpio pela sua elei\u00e7\u00e3o como Senador pelo Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "10998", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10998/mocao.51.pdf", "ementa": "Envia MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Dr. Pedro Henrique Hatshbach Janz, pela qualidade de seu atendimento prestado aos usu\u00e1rios do SUS."}, {"id": "10999", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10999/mocao.52.pdf", "ementa": "Envia MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Dr. N\u00edmio Rafael Garceti Balbieri, pela qualidade de seu atendimento prestado aos usu\u00e1rios do SUS."}, {"id": "11000", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Envia MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 senhora Eliana Pereira, pela organiza\u00e7\u00e3o de mais uma festa do Dia das Crian\u00e7as no bairro Santo Antonio."}, {"id": "11001", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11001/mocao.54.pdf", "ementa": "Envia MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Departamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, direcionada a todos os professores, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia dos Professores."}, {"id": "11030", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11030/mocao.55_txeGIXU.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Protesto ao Excelent\u00edssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal, contra o fechamento da EMEB Prof. Carvalho Pinto."}, {"id": "11031", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11031/mocao.56.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos pela Comemora\u00e7\u00e3o do 76\u00ba anivers\u00e1rio do Ros\u00e1rio Futebol Clube."}, {"id": "11063", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11063/mocao.57.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Centro Universit\u00e1rio das Faculdades Associadas de Ensino \u2013 UNIFAE, pela implanta\u00e7\u00e3o do Curso de Odontologia."}, {"id": "11064", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11064/mocao.58.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Equipe de Gin\u00e1stica R\u00edtmica de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, pela classifica\u00e7\u00e3o para disputar a etapa do Mercosul."}, {"id": "11065", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o em homenagem aos 501 anos da Reforma Protestante, comemorado no dia 31 de outubro (Igreja Presbiteriana do Brasil)."}, {"id": "11083", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11083/mocao.60.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a equipe de Basquete Masculino UNIFAE/Casa Branca/S\u00e3o Jo\u00e3o conquistou seu primeiro t\u00edtulo paulista no \u00e2mbito profissional."}, {"id": "11084", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11084/mocao.61.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao cineasta David Ribeiro e \u00e0 atriz sanjoanense Ana Claudia Zanetti, bem como, a todo o elenco do filme e ao N\u00facleo de Document\u00e1rios e Filmes do Laborat\u00f3rio de Comunica\u00e7\u00e3o da UNIFAE- Projeto Hist\u00f3ria Viva."}, {"id": "11085", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11085/mocao.62.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos as professoras Isabel Braga, Ana Paula Malheiros e Daniela Leopoldino, pela idealiza\u00e7\u00e3o, junto aos alunos do curso de Publicidade e Propaganda, da a\u00e7\u00e3o intitulada Marketing Social."}, {"id": "11086", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11086/mocao.63.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es aos conselheiros do COMAD pela organiza\u00e7\u00e3o do 2\u00ba F\u00f3rum Prevenir e Cuidar: a influ\u00eancia do \u00e1lcool e da droga na viol\u00eancia dom\u00e9stica, realizado no dia 08 de novembro, no audit\u00f3rio da UNIFAE."}, {"id": "11088", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11088/mocao.63.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Ilustr\u00edssimo Senhor Antonio Roberto dos Reis (Foguinho), reeleito Presidente da Sociedade Esportiva Sanjoanense."}, {"id": "11127", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11127/mocao.65.pdf", "ementa": "Parabeniza o nadador sanjoanense Caio Castellan, pela conquista de duas Medalhas de Prata \u2013 JUBS 2018."}, {"id": "11128", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Chaves, Dr. Z\u00e9 Eduardo, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Anselmo, Moretto, Odair Pirinoto, Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Professora Can, Professor Claudinei, Rui Nova Onda, Sebasti\u00e3o Neris, Titi, Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11128/mocao.66.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Equipe de Basquete da UNIFAE/Casa Branca/S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "11138", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11138/mocao.67.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio ao projeto de Lei n\u00ba 9.482/2018, de autoria do Deputado Federal Ronaldo Martins."}, {"id": "11139", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11139/mocao.68.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es parabenizando o time do Vila Nova que conquistou o t\u00edtulo de campe\u00e3o no Campeonato Amador Regional de Futebol - Trof\u00e9u Ven\u00edcio Nogueira 2018."}, {"id": "11140", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11140/mocao.69.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es parabenizando o time do Clube Atl\u00e9tico DER que conquistou o t\u00edtulo de vice-campe\u00e3o do segundo turno do Campeonato Amador Regional de Futebol - Trof\u00e9u Ven\u00edcio Nogueira 2018."}, {"id": "11141", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11141/mocao.70.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o aos treinadores e jogadores do time de futebol do Durval Nicolau, congratulando a todos pela ascens\u00e3o a 1\u00aa.divis\u00e3o do campeonato amador de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, devido as conquistas feitas este ano."}, {"id": "11142", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11142/mocao.71.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o aos treinadores e jogadores do time de futebol Meninos do Botafogo, congratulando a todos pela ascens\u00e3o a 1\u00aa.divis\u00e3o do campeonato amador de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, devido as conquistas feitas este ano."}, {"id": "11168", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11168/mocao.72.pdf", "ementa": "Envia congratula\u00e7\u00f5es ao atleta Lu\u00eds Ot\u00e1vio Bonilha de Oliveira, o Nen\u00ea Bonilha, pela conquista do Campeonato Brasileiro S\u00e9rie B, pela equipe do Fortaleza."}, {"id": "11169", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11169/mocao.73.pdf", "ementa": "Envia MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sinval Camargo, DD. Presidente da Liga Sanjoanense de Desportos, pela realiza\u00e7\u00e3o do Campeonato Amador de Futebol 2018."}, {"id": "11170", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11170/mocao.74.pdf", "ementa": "Envia MO\u00c7\u00c3O a Equipe Esportiva da R\u00e1dio Piratininga, pelo apoio ao Campeonato Amador de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, em especial ao radialista TONI MARQUES, pelo trabalho que vem desenvolvendo em seu programa, levado ao ar pela R\u00e1dio Piratininga."}, {"id": "11171", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11171/mocao.75.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es a Chapa 3 - Transforma OAB, eleita para a Diretoria da 37\u00aa Subse\u00e7\u00e3o da OAB - Ordem dos Advogados em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "11172", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11172/mocao.76.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 232/2016, do senador Cassio Cunha Lima (PSDB-PB)."}, {"id": "11173", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11173/mocao.77.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao advogado Jos\u00e9 Lu\u00eds da Silva, pela elei\u00e7\u00e3o no Conselho Estadual da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) - SP."}, {"id": "11199", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11199/mocao.78.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio \u00e0 Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados de Transporte do Estado de S\u00e3o Paulo (Artesp), em virtude do limite de velocidade fixado em 80 (oitenta) quil\u00f4metros por hora no trecho da Rodovia Doutor Governador Adhemar Pereira de Barros (SP-342) que liga S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista \u00e0 \u00c1guas da Prata."}, {"id": "11200", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11200/mocao.79.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Agradecimento \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "11201", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11201/mocao.80.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Grupo de Escoteiros Curupira pelo recebimento do Trof\u00e9u Arauc\u00e1ria."}, {"id": "10090", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10090/10090_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS DA PREFEITURA SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FEIRA LIVRE, NA QUADRA ESPORTIVA EXISTENTE NA EMEB SARAH SALOM\u00c3O, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA"}, {"id": "10091", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10091/10091_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DA COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ESTER ALVARENGA, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 106, NO BAIRRO ALEGRE"}, {"id": "10092", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10092/10092_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA DE CARGA E DESCARGA EM ESTACIONAMENTOS DA ZONA AZUL"}, {"id": "10093", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves, Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10093/10093_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA C\u00d3PIA DO RELAT\u00d3RIO FINAL DA SINDIC\u00c2NCIA FORMADA PARA AVERIGUAR AS IRREGULARIDADES NO TRANSPORTE ESCOLAR"}, {"id": "10095", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10095/10095_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A DIRE\u00c7\u00c3O NACIONAL DOS CORREIOS, PROVIDENCIAS URGENTES PARA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE ENTREGA DE CORRESPOND\u00caNCIAS EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "10130", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10130/10130_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A ELEKTRO A POSSIBILIDADE DE INFORMAR COM ANTECED\u00caNCIA OS LOCAIS ONDE IR\u00c3O TER FALTA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA. "}, {"id": "10131", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10131/10131_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA “DONA CAROLINA MALHEIROS”, DIVERSAS INFORMA\u00c7\u00d5ES COM REFER\u00caNCIA AOS M\u00c9DICOS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS NA REFERIDA ENTIDADE"}, {"id": "10132", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10132/10132_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OSIRES BRAZ, NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT"}, {"id": "10133", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10133/10133_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTONIO CELEGHINE, NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT."}, {"id": "10134", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10134/10134_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN A PINTURA DE FAIXAS E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT"}, {"id": "10135", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10135/10135_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESEN\u00c7A DE BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS - BPC NOS ESTABELECIMENTOS, EDIFICA\u00c7\u00d5ES, EMPRESAS E EM EVENTOS DE GRANDE CONCENTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "10136", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10136/10136_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO A DUPLICA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA QUE LIGA S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA AT\u00c9 CASA BRANCA (SP 215)."}, {"id": "10137", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10137/10137_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O IN\u00cdCIO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PSF DO BAIRRO JARDIM 1\u00ba DE MAIO. "}, {"id": "10155", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Anselmo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10155/10155_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA R\u00c1PIDO SUMAR\u00c9 O RETORNO DO ONIBUS CIRCULAR NA RUA SANTA FILOMENA"}, {"id": "10156", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10156/10156_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OSIRES BRAZ, NO BAIRRO JARDIM ALMEIDA"}, {"id": "10157", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10157/10157_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN A PINTURA DE FAIXAS E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM ALMEIDA"}, {"id": "10158", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10158/10158_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE RELA\u00c7\u00c3O DE TERRENOS DA MUNICIPALIDADE, ESPECIFICANDO SUA LOCALIZA\u00c7\u00c3O E DIMENS\u00c3O."}, {"id": "10159", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10159/10159_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO DER COM RELA\u00c7\u00c3O AO ESTRADA VELHA S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA A VARGEM GRANDE DO SUL"}, {"id": "10194", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10194/10194_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTAT\u00cdSTICA (IBGE) QUE SEJA EXECUTADO O CENSO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "10195", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10195/10195_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O PROJETO E O IN\u00cdCIO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DE LAZER COM ARBORIZA\u00c7\u00c3O, BANCOS, EQUIPAMENTOS DE GIN\u00c1STICA E PARQUE INFANTIL NO ENTORNO DO LAGO QUE FICA PR\u00d3XIMO \u00c0 AVENIDA PROF.\u00aa ISETTE CORREA FONT\u00c3O."}, {"id": "10196", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10196/10196_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM ESTUDO DE IMPACTO, JUNTO \u00c0 COMUNIDADE DO BAIRRO DO DER, PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO UNILATERAL E, CONSEQUENTE, INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA SEGUNDA FAIXA DE TR\u00c2NSITO, NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, NOS “HOR\u00c1RIOS DE PICO”. "}, {"id": "10197", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10197/10197_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INFORMATIVAS ADVERTINDO OS MOTORISTAS QUANTO A PRESEN\u00c7A DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES INDICANDO, TAMB\u00c9M, A VELOCIDADE PERMITIDA DOS VE\u00cdCULOS, PR\u00d3XIMO DAS DEPEND\u00caNCIAS DAS ESCOLAS, AL\u00c9M DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS VIAS ONDE SITUAM-SE."}, {"id": "10198", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10198/10198_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO 24\u00ba BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, A PERMAN\u00caNCIA, EM PER\u00cdODO INTEGRAL, DE POLICIAIS NO POSTO DE BASE DA POL\u00cdCIA COMUNIT\u00c1RIA, SITUADO NA PRA\u00c7A ISAURA TEIXEIRA DE VASCONCELOS. "}, {"id": "10199", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10199/10199_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO PEDREGULHO."}, {"id": "10200", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10200/10200_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN, ESTUDOS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O \u00daNICA DE DIRE\u00c7\u00c3O NA RUA DAVID DE CARVALHO (CENTRO/BAIRRO) A PARTIR DO N\u00daMERO 211 CRUZAMENTO DA RUA DAVID DE CARVALHO COM RUA LUIS HIPPOLYTO COMBE AT\u00c9 O CRUZAMENTO DA RUA DAVID DE CARVALHO COM RUA ANTONIO TORRES (ESQUINA DA QUADRA DE BOCHA). "}, {"id": "10201", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10201/10201_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN, ESTUDOS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O \u00daNICA DE DIRE\u00c7\u00c3O SENTIDO BAIRRO/CENTRO DA RUA GIL CABRAL DE VASCONCELOS DO CRUZAMENTO DA RUA ANTONIO TORRES COM A RUA GIL CABRAL DE VASCONCELOS AT\u00c9 O CRUZAMENTO DA RUA GIL CABRAL DE VASCONCELOS COM A RUA LUIS HIPPOLYTO COMBE. "}, {"id": "10202", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10202/10202_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN, ESTUDOS PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO PARA PEDESTRE NA FAIXA DE PEDESTRE EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA MATO GROSSO E RUA S\u00c3O PAULO NO BAIRRO DO DER DEVIDO \u00c0 DIFICULDADE DE ATRAVESSAR AS CRIAN\u00c7AS DA CRECHE CHAFICA ANTAKLY."}, {"id": "10203", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10203/10203_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN, ESTUDOS PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O UMA ROTAT\u00d3RIA ENTRE O CRUZAMENTO DA AV: PEDRO REZENDE LOPES COM A RUA MAURILIO ALVAREZ E RUA JO\u00c3O FERREIRA VARZIM."}, {"id": "10204", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10204/10204_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA R\u00c1PIDO SUMAR\u00c9, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES PORQUE EXISTE MUDAN\u00c7A NO TRAJETO DA CIRCULAR DO BAIRRO DO PRATINHA EM DIAS ESPOR\u00c1DICOS E PORQUE AOS FINAIS DE SEMANA O TEMPO DE ESPERA \u00c9 MAIOR. "}, {"id": "10205", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10205/10205_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN, REPAROS NA FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA PRA\u00c7A MONSENHOR RAMALHO COM A RUA PROFESSOR HUGO SARMENTO. "}, {"id": "10224", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Chaves, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Anselmo, Odair Pirinoto, Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Professora Can, Professor Claudinei, Rui Nova Onda, Sebasti\u00e3o Neris, Titi, Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10224/10224_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE SA\u00daDE, SOLU\u00c7\u00c3O PARA A FALTA DE M\u00c9DICOS NO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO ALEGRE. "}, {"id": "10225", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10225/10225_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DE LIMPEZA DE TERRENOS P\u00daBLICOS E PARTICULARES E PROP\u00d5E A CRIA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "10226", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10226/10226_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CASA DE APOIO NA CIDADE DE JA\u00da, PARA PACIENTES COM C\u00c2NCER DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA. "}, {"id": "10227", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10227/10227_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMIGOS COM PATAS."}, {"id": "10228", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10228/10228_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA FERROBAN QUE PROMOVA A LIMPEZA DA LINHA F\u00c9RREA DESDE A ESTA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O BAIRRO SANTO ANDR\u00c9."}, {"id": "10229", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10229/10229_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SABESP, AFUNDAR A REDE DE ESGOTO NA SUPERF\u00cdCIE DO ASFALTO NA VIELA DA RUA JOS\u00c9 LANSAC. "}, {"id": "10230", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10230/10230_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA R\u00c1PIDO SUMAR\u00c9 A MUDAN\u00c7A NO TRAJETO DO \u00d4NIBUS CIRCULAR NO BAIRRO DO ROS\u00c1RIO – SENTIDO BAIRRO/CENTRO. "}, {"id": "10231", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10231/10231_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA AS INDICA\u00c7\u00d5ES DE N\u00baS 314/2013, 241 E 355/2014, 225/2015 E REQUERIMENTOS N\u00baS 438/2013 E 71, 174 E 394/2016, QUE SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS QUANTO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE NOVA PINTURA NA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA OSCAR JANSON COM A RUA GENERAL OS\u00d3RIO. "}, {"id": "10261", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10261/10261_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SOBRE O TEMPO DE ESPERA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS EXAMES DE COLONOSCOPIA, ULTRASSOM, TOMOGRAFIAS E OUTROS EXAMES REALIZADOS PELO SUS."}, {"id": "10262", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10262/10262_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE A POSSIBILIDADE DE MUDAN\u00c7A NO SISTEMA DE ATENDIMENTO DAS CRECHES, EM NOSSA CIDADE. "}, {"id": "10263", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10263/10263_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NA RUA BEZERRA DE MENEZES, CRUZAMENTO COM A RUA MATO GROSSO."}, {"id": "10264", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10264/10264_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA MATO GROSSO, EM FRENTE A AUTO EL\u00c9TRICA SANTA LUZIA."}, {"id": "10265", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10265/10265_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA \"DONA CAROLINA MALHEIROS\", DIVERSAS INFORMA\u00c7\u00d5ES COM REFER\u00caNCIAS AOS M\u00c9DICOS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS NA REFERIDA ENTIDADE."}, {"id": "10266", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10266/10266_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DETRAN A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM P\u00c1TIO PARA O RECOLHIMENTO DE VE\u00cdCULOS EM NOSSA CIDADE. "}, {"id": "10267", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10267/10267_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SILVIO TORRES, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO SEU APOIO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, PARA A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS PARA SER APLICADO EM RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "10268", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10268/10268_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS PARA COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A CBL (SP-344, 222 – DISTRITO INDUSTRIAL."}, {"id": "10269", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10269/10269_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A ORGANIZA\u00c7\u00c3O SOCIAL VITALE MAIS UM M\u00c9DICO CLINICO DE SEGUNDA-FEIRA PARA ATENDER NA UPA."}, {"id": "10270", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10270/10270_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A ORGANIZA\u00c7\u00c3O SOCIAL VITALE MAIS UM ENFERMEIRO PADR\u00c3O DE SEGUNDA-FEIRA PARA ATENDER NA UPA."}, {"id": "10271", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10271/10271_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA NO LADO ESQUERDO DA RUA J\u00daLIO MICHELAZZO, ALTURA DO VIADUTO DA FEPASA, SENTIDO CENTRO/BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA. "}, {"id": "10286", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10286/10286_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE COM BRA\u00c7O DE LUZ, NO FINAL DA RUA MANSUETO LOMBARDI."}, {"id": "10287", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10287/10287_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES A SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DONA CAROLINA MALHEIROS, SOBRE AS AUDITORIAS REALIZADAS NAQUELA ENTIDADE, REFERENTE OS ANOS DE 2013, 2014, 2015 E 2016."}, {"id": "10288", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10288/10288_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO, N\u00c3O ALTERAR O HOR\u00c1RIO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO DAS CRECHES EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "10314", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10314/10314_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RPS ENGENHARIA, RESPONS\u00c1VEL PELA CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS CASAS DO PARQUE RESED\u00c1S, MAIS RAPIDEZ NA VEDA\u00c7\u00c3O DOS PISOS E AZULEJOS DAS CASAS QUE EST\u00c3O COM ESSE PROBLEMA. "}, {"id": "10315", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10315/10315_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO CART\u00d3RIO DE REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, SOBRE EMISS\u00c3O DE CERTID\u00d5ES DE NASCIMENTOS E DE \u00d3BITOS NO ANO DE 2.017."}, {"id": "10316", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10316/10316_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM A HORA PARK SISTEMA DE ESTC. TOTATIVO LTDA, EMPRESA QUE ADMINISTRA A ZONA AZUL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR TODAS PESSOAS ACIMA DE 75 (SETENTA E CINCO) ANOS DE IDADE, A ESTACIONAR SEUS VE\u00cdCULOS EM QUALQUER VAGA DA ZONA AZUL. "}, {"id": "10317", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10317/10317_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS PARA VIABILIZA\u00c7\u00c3O DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) E, NA RUA MARIA DE LOURDES VALLIM CAMPOS, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 17."}, {"id": "10318", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10318/10318_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO DEPUTADO FEDERAL SILVIO TORRES, SOLICITANDO O APOIO PARA QUE O POUPATEMPO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, RECEBA COMO PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS A REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO \u00d3RG\u00c3O DO GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, O SPPREV. "}, {"id": "10319", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10319/10319_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA VITALE O ENVIO DA RELA\u00c7\u00c3O DAS ESCALAS DAS ENFERMEIRAS PADR\u00c3O DA UPA, INCLUSIVE A RT, REFERENTE AO PER\u00cdODO DE NOVEMBRO DE 2017 AT\u00c9 A PRESENTA DATA, JUNTAMENTE COM O CONTROLE DE PRESEN\u00c7A. "}, {"id": "10320", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10320/10320_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SAMU, SOLICITANDO O ENVIO DA RELA\u00c7\u00c3O DAS ESCALAS DAS ENFERMEIRAS PADR\u00c3O, INCLUSIVE A RT, REFERENTE AO PER\u00cdODO DE NOVEMBRO DE 2017 AT\u00c9 A PRESENTA DATA, JUNTAMENTE COM O CONTROLE DE PRESEN\u00c7A."}, {"id": "10321", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10321/10321_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE ALVAR\u00c1S DE FUNCIONAMENTO DE IM\u00d3VEIS ANTIGOS. "}, {"id": "10341", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10341/10341_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE UM RELATOR ESPECIAL PARA EXARAR PARECER NO PROJETO DE LEI 01/18, DE MINHA AUTORIA, QUE INSTITUI A LEI LUCAS BEGALLI ZAMORRA, QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO B\u00c1SICO EM TODO O MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "10342", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10342/10342_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA C\u00d3PIA DE TODO O PROCESSO POL\u00cdTICO ADMINISTRATIVO N\u00ba 01/2017, APRESENTADA PELA SRA. GISLAINE DOS REIS, ATRAV\u00c9S DO OF\u00cdCIO 22/2017, CONTRA O VEREADOR FERNANDO BONARETI BETTI, POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR. "}, {"id": "10343", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10343/10343_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN RETIRAR OU OCULTAR A PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O INDICATIVA “PROIBIDO ESTACIONAR”, NO CRUZAMENTO DAS RUAS CAMPOS SALLES COM VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "10344", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10344/10344_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVIDENCIAS DO EXECUTIVO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE INFESTA\u00c7\u00c3O DE ESCORPI\u00d5ES NO PARQUE DOS JEQUITIB\u00c1S."}, {"id": "10345", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10345/10345_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROCESSO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS PARA O ASFALTAMENTO DA AV. IZETE FRONT\u00c3O, LIGANDO-A COM A AV. SANTO PELOZIO, NO JARDIM DAS AZALEIAS."}, {"id": "10346", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10346/10346_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O PARA SABER PORQUE HOUVE MUDAN\u00c7AS NAS EMPRESAS ENVOLVIDAS NA COLETA E TRANSPORTE DO LIXO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOAO DA BOA VISTA."}, {"id": "10378", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10378/10378_texto_integral.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR LU\u00cdS CARLOS DOMICIANO (BIRA) – SOLICITA AO SETRAN QUE SEJA REALIZADA A PINTURA PARA ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS NA RUA AMETISTA, ENTRE A IGREJA BATISTA E UM GALP\u00c3O COMERCIAL EXISTENTE NO LOCAL"}, {"id": "10379", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10379/10379_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE"}, {"id": "10380", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Betti", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10380/10380_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 008/2017, QUE ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 59 E PAR\u00c1GRAFO 6\u00ba, DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "10381", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10381/10381_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO REFERENTE A ABERTURA DA RUA QUE VAI LIGAR O PARQUE DAS BROM\u00c9LIAS COM A RODOVIA S\u00c3O JO\u00c3O-\u00c1GUAS DA PRATA, PASSANDO EM FRENTE A EMPRESA BATATA PURA. "}, {"id": "10382", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10382/10382_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DOS REQUERIMENTOS COM PRAZOS VENCIDOS AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO QUE AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10407", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10407/10407_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 35/2017, DE MINHA AUTORIA, QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA EMISS\u00c3O DO HABITE-SE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRA EM FRENTE AO IM\u00d3VEL. "}, {"id": "10408", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10408/10408_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 003/2018, QUE DISP\u00d5E SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCESSOS SELETIVOS, CONCURSOS P\u00daBLICOS DE PROVAS OU DE PROVAS E T\u00cdTULOS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA."}, {"id": "10409", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10409/10409_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCESSOS SELETIVOS, CONCURSOS P\u00daBLICOS DE PROVAS OU DE PROVAS E T\u00cdTULOS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA. "}, {"id": "10410", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10410/10410_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 12/2018, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO DE ZONA AZUL PARA VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "10411", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10411/10411_texto_integral.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR G\u00c9RSON ARA\u00daJO – ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO DE ZONA AZUL PARA VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10412", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10412/10412_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 011/2018, QUE CONCEDE AS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA O DIREITO DE UTILIZAR AS VAGAS RESERVADAS PARA OS DEFICIENTES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "10413", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10413/10413_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DIVERSAS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS M\u00c9DICOS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS DIRETO OU INDIRETO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL. "}, {"id": "10414", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10414/10414_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 57/2017, DE MINHA AUTORIA, QUE ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 97, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE REGULAMENTA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS EM PONTOS DE \u00d4NIBUS CIRCULAR EM VIAS P\u00daBLICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10415", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10415/10415_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 97, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE REGULAMENTA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS EM PONTOS DE \u00d4NIBUS CIRCULAR EM VIAS P\u00daBLICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "10416", "ano": "2018", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10416/10416_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O DE \u00c9TICA E DECORO PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, C\u00d3PIA DE TODA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O REFERENTE \u00c0 VIAGEM DO VEREADOR FERNANDO BETTI \u00c0 IT\u00c1LIA."}, {"id": "10417", "ano": "2018", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10417/10417_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONG\u00caNERES DA REDE P\u00daBLICA E PRIVADA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA EM PERMITIR A PRESEN\u00c7A DE DOULAS DURANTE O PER\u00cdODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E P\u00d3S-PARTO IMEDIATO, SEMPRE QUE SOLICITADAS PELA PARTURIENTE, PARA CONHECIMENTO E PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "10418", "ano": "2018", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10418/10418_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, C\u00d3PIA DA CERTID\u00c3O DE USO DE SOLO DA TORRE DE TELEFONIA M\u00d3VEL INSTALADA NO BAIRRO JARDIM CREP\u00daSCULO. "}, {"id": "10419", "ano": "2018", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10419/10419_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SINALIZA\u00c7\u00c3O E PINTURA DE SOLO DE TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA DR. GUILHERME REHDER, NO BAIRRO VILA NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA. "}, {"id": "10420", "ano": "2018", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10420/10420_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES A SANTA CASA DONA CAROLINA MALHEIROS REFERENTE AS CIRURGIAS ELETIVAS REALIZADAS PELO DEPARTAMENTO DE ORTOPEDIA. "}, {"id": "10421", "ano": "2018", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10421/10421_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO E A RENOVIAS INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO ANDAMENTO DO PROCESSO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ROTAT\u00d3RIA NA RODOVIA S\u00c3O JO\u00c3O-PINHAL, EM FRENTE A UNESP. "}, {"id": "10440", "ano": "2018", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10440/10440_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 VITALI INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR T\u00c9CNICO DA UPA."}, {"id": "10441", "ano": "2018", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10441/10441_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O COM REFER\u00caNCIA A EMPRESA PAULO ROBERTO RIBEIRO LOCA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS ME. "}, {"id": "10442", "ano": "2018", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10442/10442_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PISTA DE CAMINHADA DO PISCIN\u00c3O DO DER. "}, {"id": "10443", "ano": "2018", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10443/10443_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN A PINTURA DE FAIXAS E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM SANTAR\u00c9M."}, {"id": "10444", "ano": "2018", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10444/10444_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JO\u00c3O OS\u00d3RIO, COM A AVENIDA ROTARY E AS RUAS PADRE IRINEU E DA SAUDADE. "}, {"id": "10445", "ano": "2018", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10445/10445_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN PROVID\u00caNCIAS PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS ORIENTANDO OS MOTORISTAS NO SEM\u00c1FORO DA RUA SANTA MARIA, IDENTIFICADAS COMO FAIXA 1, FAIXA 2 E FAIXA 3."}, {"id": "10446", "ano": "2018", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10446/10446_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN A REPINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO EM FRENTE \u00c0 EMEF JOS\u00c9 PROC\u00d3PIO AMARAL."}, {"id": "10447", "ano": "2018", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10447/10447_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA A REALIZA\u00c7\u00c3O UM ESTUDO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE LAZER AO LADO DA EMEB NICOLA DOTTA, NO BAIRRO DO PEDREGULHO."}, {"id": "10471", "ano": "2018", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10471/10471_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO NA ROTAT\u00d3RIA EXISTENTE NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA."}, {"id": "10472", "ano": "2018", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10472/10472_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS."}, {"id": "10473", "ano": "2018", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10473/10473_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS PARA EFETUAR O CORTE DE UMA \u00c1RVORE EXISTENTE NA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 55."}, {"id": "10474", "ano": "2018", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10474/10474_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DIVERSAS MELHORIAS NA CRECHE DO PARQUE DOS RESED\u00c1S. "}, {"id": "10499", "ano": "2018", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10499/10499_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN A PINTURA DE FAIXAS E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO EM TODAS AS RUAS DA VILA NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "10500", "ano": "2018", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10500/10500_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN A PINTURA DE FAIXAS E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO EM TODAS AS RUAS DO JARDIM INDUSTRIAL."}, {"id": "10501", "ano": "2018", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10501/10501_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A FEIRA DO PRODUTOR RURAL NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA."}, {"id": "10502", "ano": "2018", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10502/10502_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA OS ESTUDOS NECESS\u00c1RIOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA PASSAGEM AO LADO DO PONTILH\u00c3O DA FEPASA, NO FINAL DA RUA MARECHAL DEODORO"}, {"id": "10508", "ano": "2018", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10508/10508_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENTA: SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS AGENTES DE SEGURAN\u00c7A QUE PASSARAM NO CONCURSO P\u00daBLICO"}, {"id": "10509", "ano": "2018", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10509/10509_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO REFERENTE AOS FUNCION\u00c1RIOS DA BIOSA\u00daDE."}, {"id": "10510", "ano": "2018", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10510/10510_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA\u00daDE A CONTRA\u00c7\u00c3O DE MAQUEIROS PARA ATENDIMENTO NAS AMBUL\u00c2NCIAS."}, {"id": "10511", "ano": "2018", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10511/10511_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 EMPRESA FERROBAM QUE PROMOVA A LIMPEZA DA LINHA F\u00c9RREA PR\u00d3XIMA AOS CAMPOS DA SOCIEDADE ESPORTIVA SANJOANENSE."}, {"id": "10512", "ano": "2018", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10512/10512_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ASSEGURA ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O EM CONCURSOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS \u00c0S PESSOAS QUE DOAREM SANGUE OU INTEGRAREM ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DOADORES, NOS CASOS QUE ESPECIFICA"}, {"id": "10539", "ano": "2018", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10539/10539_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O E TROCA DAS L\u00c2MPADAS DA QUADRA EXISTENTE NA RUA HENRIQUE MARTARELO, NO BAIRRO JARDIM CREP\u00daSCULO."}, {"id": "10540", "ano": "2018", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10540/10540_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 EMPRESA JR GRAMAS COLOCAR A LATA DE LIXO NO P\u00c1TIO DA FEIRA DO S\u00c3O BENEDITO. "}, {"id": "10541", "ano": "2018", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10541/10541_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 01/2018, QUE INSTITUI A LEI LUCAS BEGALLI ZAMORA, QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO B\u00c1SICO EM TODO O MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "10542", "ano": "2018", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10542/10542_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN ESTUDOS PARA REALIZAR A DIVIS\u00c3O DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS NAS RUAS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "10543", "ano": "2018", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10543/10543_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A LEI LUCAS BEGALLI ZAMORA, QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO B\u00c1SICO EM TODO O MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "10563", "ano": "2018", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10563/10563_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SANTO PEL\u00d3ZIO, NO BAIRRO JARDIM AZALEIA II."}, {"id": "10564", "ano": "2018", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10564/10564_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COBRAR DA EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA RECONSTRU\u00c7\u00c3O DO ALAMBRADO NO CENTRO DE LAZER CLARICE BORATO, URG\u00caNCIA NA EFETIVA A\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "10565", "ano": "2018", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10565/10565_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, C\u00d3PIA DA CERTID\u00c3O DE USO DE SOLO DA TORRE DE TELEFONIA M\u00d3VEL INSTALADA NO JARDIM CREP\u00daSCULO."}, {"id": "10599", "ano": "2018", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10599/10599_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE MECANISMO DE SEGURO PARA GARANTIR O INTERESSE P\u00daBLICO NOS PROCESSOS DE LICITA\u00c7\u00c3O E A CORNETA APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS. "}, {"id": "10600", "ano": "2018", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10600/10600_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AUTUA\u00c7\u00d5ES FEITAS PELO PROCON NOS POSTOS DE GASOLINA NA CIDADE DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA."}, {"id": "10601", "ano": "2018", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10601/10601_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOMBOFAIXA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA S\u00c3O JOS\u00c9, NO BAIRRO SANTO ANDR\u00c9"}, {"id": "10602", "ano": "2018", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10602/10602_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA LUIZ GAMBETA SARMENTO, EM FRENTE A PADARIA, NO BAIRRO SANTO ANTONIO. "}, {"id": "10603", "ano": "2018", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10603/10603_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA RODRIGUES ALVES, ENTRE AS RUAS S\u00c3O JOS\u00c9 E IRM\u00c3S WESTIN, NO BAIRRO SANTO ANDR\u00c9. "}, {"id": "10604", "ano": "2018", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10604/10604_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE PROCEDA A PINTURA DE FAIXAS E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM PROGRESSO"}, {"id": "10605", "ano": "2018", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10605/10605_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE PROCEDA A PINTURA DE FAIXAS E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA GOMES."}, {"id": "10606", "ano": "2018", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10606/10606_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI DE ACESSIBILIDADE."}, {"id": "10607", "ano": "2018", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10607/10607_texto_integral.pdf", "ementa": "– SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM TODA A EXTENS\u00c3O NA AVENIDA RODRIGUES ALVES E NA RUA NAPOLE\u00c3O LAUREANO, NOS QUARTEIR\u00d5ES QUE CIRCUNVIZINHAM A UNIFAE, NO BAIRRO SANTO ANDR\u00c9. "}, {"id": "10608", "ano": "2018", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10608/10608_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVIDENCIAS PARA RETIRADA DE UM CARRO VELHO ABANDONADO H\u00c1 DIAS, NA RUA RACTICLIFF EM FRENTE AO N\u00daMERO 113, NO BAIRRO DO PRATINHA, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL N\u00ba 4164/2017."}, {"id": "10609", "ano": "2018", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10609/10609_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS QUANTO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES ENTRE AS DUAS PRA\u00c7AS EXISTENTES NO IN\u00cdCIO DA AV. TERESIANO VALIM, ENTRE O EDIF\u00cdCIO CLARICE AMARAL E O CLAC."}, {"id": "10620", "ano": "2018", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10620/10620_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 002/2018, QUE ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 250 E REVOGAS SEUS \u00a7 1\u00ba, 2\u00ba E 3\u00ba DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA."}, {"id": "10621", "ano": "2018", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudinho da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10621/10621_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA COBERTURA EM PONTO DE \u00d4NIBUS LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO URBANO. "}, {"id": "10622", "ano": "2018", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10622/10622_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE PROCEDA A PINTURA DE FAIXAS E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM MONTE VERDE. "}, {"id": "10623", "ano": "2018", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10623/10623_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DA SUBSCRI\u00c7\u00c3O DO SEU NOME DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 11/2014, QUE CONCEDEU O O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SANJOANENSE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR NELSON DE BARROS O’REILLY FILHO, DE AUTORIA DO VEREADOR JOS\u00c9 EDUARDO DOS REIS."}, {"id": "10624", "ano": "2018", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10624/10624_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AS CIRURGIAS ELETIVAS REALIZADAS PELO DEPARTAMENTO DE ORTOPEDIA. "}, {"id": "10625", "ano": "2018", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10625/10625_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR ANTONIO FERNANDES FILHO, PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA “DONA CAROLINA MALHEIROS”, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE PARA O CONHECIMENTO DESTA CASA, A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DETALHADAS NO PER\u00cdODO DE NOVEMBRO DE 2.017 AT\u00c9 A PRESENTE DATA. "}, {"id": "10642", "ano": "2018", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10642/10642_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DO POLICIAMENTO PREVENTIVO NAS PROXIMIDADES DO SKATE PLAZA, LOCALIZADO NA RUA SANTO ANTONIO, NO BAIRRO S\u00c3O BENEDITO"}, {"id": "10643", "ano": "2018", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Chaves, Dr. Z\u00e9 Eduardo, Fernando Betti, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Anselmo, Odair Pirinoto, Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Professora Can, Professor Claudinei, Rui Nova Onda, Sebasti\u00e3o Neris, Titi, Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10643/10643_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O IML\r\nNO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA"}, {"id": "10644", "ano": "2018", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10644/10644_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN A PINTURA DE FAIXAS E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO\r\nTERRAS DE S\u00c3O JOS\u00c9"}, {"id": "10719", "ano": "2018", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Anselmo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10719/10719_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS TELEFONES PARA DEN\u00daNCIA DE DESCARTE IRREGULAR DE RES\u00cdDUOS.\r\n"}, {"id": "10722", "ano": "2018", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Anselmo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10722/10722_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE FISCALIZA\u00c7\u00c3O REFERENTE AO USO DE CEROL, LINHA CHILENA OU QUALQUER OUTRO MATERIAL CORTANTE"}, {"id": "10723", "ano": "2018", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10723/10723_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTO DE \u00d4NIBUS COM COBERTURA E BANCOS EM FRENTE AO CONDOM\u00cdNIO MORRO AZUL UM.\r\n"}, {"id": "10724", "ano": "2018", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10724/10724_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA GUILHERME GUERREIRO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba309, NO BAIRRO JARDIM DURVAL NICOLAU.\r\n"}, {"id": "10725", "ano": "2018", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10725/10725_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO COMISSARIADO DE MENORES EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "10726", "ano": "2018", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10726/10726_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO, BEM COMO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE OUTDOOR PR\u00d3XIMO \u00c0 CRECHE - EMEB MARIA DE LOURDES TEIXEIRA, NA RUA CORONEL JOS\u00c9 PROC\u00d3PIO ORIENTANDO A POPULA\u00c7\u00c3O A N\u00c3O UTILIZAR O LOCAL COMO UM DEP\u00d3SITO DE LIXO E ENTULHOS\r\n"}, {"id": "10727", "ano": "2018", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10727/10727_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO SOBRE A COBRAN\u00c7A DA MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS CAL\u00c7ADAS PRIVADAS"}, {"id": "10728", "ano": "2018", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10728/10728_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A \u00c1REA DE LAZER DO JARDIM AURORA\r\n"}, {"id": "10729", "ano": "2018", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10729/10729_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A ORGANIZA\u00c7\u00c3O SOCIAL VITALE MAIS UM M\u00c9DICO CL\u00cdNICO PARA A UPA"}, {"id": "10769", "ano": "2018", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10769/10769_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOMBAFAIXA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SEBASTI\u00c3O CAMARGO, PR\u00d3XIMO \u00c0 RUA ALPHEU FIORIN, NO BAIRRO JARDIM CREP\u00daSCULO. "}, {"id": "10770", "ano": "2018", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moretto, Professora Can, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10770/10770_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS DE TR\u00c2NSITO SUSPENSAS NO VIADUTO H\u00c9LIO CORREA FONSECA, NO CRUZAMENTO DAS RUAS SANTA MARIA, EDUARDO LOPES CASTILHO E LUIZ VAZ DE CAM\u00d5ES, NO BAIRRO VILA BRASIL."}, {"id": "10771", "ano": "2018", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10771/10771_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 2.463."}, {"id": "10772", "ano": "2018", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10772/10772_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REPINTURA DAS FAIXAS DE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO EM, TODA EXTENS\u00c3O DA RUA 14 DE JULHO. "}, {"id": "10773", "ano": "2018", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10773/10773_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SABESP INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DE ADUTORA NA RODOVIA SP - 342, QUE LIGA S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA A ESPIRITO SANTO DO PINHAL. "}, {"id": "10774", "ano": "2018", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10774/10774_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO COM REFER\u00caNCIA A LEI N\u00ba 4300, DE 4 DE ABRIL DE 2.018, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIME DE CONCESS\u00c3O E PERMISS\u00c3O DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, PARA A OUTORGA DE CONCESS\u00c3O \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, GERENCIAMENTO, CONTROLE E OPERA\u00c7\u00c3O DE P\u00c1TIO DE RECOLHIMENTO DE VE\u00cdCULOS, DENTRO DO TERRIT\u00d3RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA. "}, {"id": "10775", "ano": "2018", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10775/10775_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 ORGANIZA\u00c7\u00c3O SOCIAL VITALE, SOLICITANDO QUE A JORNADA DE TRABALHO DA ASSISTENTE SOCIAL NA UPA, SEJA DE 8 HORAS POR DIA."}, {"id": "10795", "ano": "2018", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10795/10795_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DA POSSIBILIDADE DA COLOCA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS DE \u00c1GUA EM TODAS AS PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA. "}, {"id": "10796", "ano": "2018", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10796/10796_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE LEGAL SOBRE O FUNCIONAMENTO DE PONTOS DE TAXIS NO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "10797", "ano": "2018", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10797/10797_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, EM FRENTE O PSF DR. ALEX HAKIN. "}, {"id": "10798", "ano": "2018", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10798/10798_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS LATERAL DA RUA SANTO ANTONIO E RUA J\u00daLIO MICHELAZZO. "}, {"id": "10799", "ano": "2018", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10799/10799_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA PADRE JOSU\u00c9, VILA OPER\u00c1RIA, NO TRECHO PR\u00d3XIMO A PONTE SOBRE O RIO JAGUARI, SENTIDO CENTRO/BAIRRO. "}, {"id": "10800", "ano": "2018", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10800/10800_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO JARDIM DURVAL NICOLAU. "}, {"id": "10801", "ano": "2018", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi, Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10801/10801_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PISO DE PARALELEP\u00cdPEDO DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL. "}, {"id": "10802", "ano": "2018", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10802/10802_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REATIVAR A FONTE LUMINOSA, NA PRA\u00c7A GOVERNADOR ARMANDO SALES DE OLIVEIRA. "}, {"id": "10803", "ano": "2018", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10803/10803_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A POSSIBILIDADE DA MUNICIPALIDADE, ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZAR MELHORIAS EM TODA A EXTENS\u00c3O DA ESTRADA MUNICIPAL DA PEDRA RACHADA. "}, {"id": "10804", "ano": "2018", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10804/10804_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE ENCAMINHE \u00c0 ESTA CASA DE LEIS, CONTRATO E INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DA USINA DE LIXO A SER INSTALADA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "10805", "ano": "2018", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10805/10805_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE ENCAMINHE \u00c0 ESTA CASA DE LEIS, CONTRATO E INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EMPRESA ATUAL QUE TRANSPORTA LIXO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "10819", "ano": "2018", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Anselmo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10819/10819_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOMBAFAIXA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 14 DE JULHO, PR\u00d3XIMO \u00c0 FLORICULTURA PAPAI DO C\u00c9U. "}, {"id": "10820", "ano": "2018", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10820/10820_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AOS GASTOS EFETUADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL COM EXAMES DE TOMOGRAFIA NA UNIMED."}, {"id": "10821", "ano": "2018", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10821/10821_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE ENCAMINHE AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA PARA AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS O REQUERIMENTO N\u00ba 59/2018, QUE SE ENCONTRA COM PRAZO VENCIDO E SEM MANIFESTA\u00c7\u00c3O DO SAMU, QUE RECEBE VERBA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "10822", "ano": "2018", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10822/10822_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SANTO PELOZIO, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 216, NO BAIRRO JARDIM AZAL\u00c9IA II."}, {"id": "10823", "ano": "2018", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10823/10823_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 R\u00c1PIDO SUMAR\u00c9 INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS HOR\u00c1RIOS DOS \u00d4NIBUS CIRCULAR QUE FAZEM O TRANSPORTE NO BAIRRO JARDIM AMOREIRAS."}, {"id": "10841", "ano": "2018", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10841/10841_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA FEIRA CULTURAL DE ARTES, ARTESANATO, DE ANTIGUIDADES, GASTRONOMIA E LAZER NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10842", "ano": "2018", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10842/10842_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOURO DE \u00c1GUA E BANHEIROS NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SANTO ANTONIO. "}, {"id": "10843", "ano": "2018", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10843/10843_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES, MEDIDAS PARA QUE O PORT\u00c3O DE ENTRADA DO CIC, LOCALIZADO NA RUA CAETANO MATIELO, SEJA ABERTO NOS DIAS DE JOGOS. "}, {"id": "10844", "ano": "2018", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo, Moretto, Sebasti\u00e3o Neris, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10844/10844_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER PROVID\u00caNCIAS SOBRE A MANUTEN\u00c7\u00c3O OU TROCA DA GRAMA SINT\u00c9TICA DA QUADRA DE ESPORTES DO SEI - SISTEMA DE EDUCA\u00c7\u00c3O INTEGRAL MARIA JOS\u00c9 LOPES (DONA ZEZ\u00c9), O CENTRO DE COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL, LOCALIZADO NA RUA MARCOS VINICIUS MENEGUINI N\u00ba 1600, JARDIM DOS IP\u00caS."}, {"id": "10845", "ano": "2018", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10845/10845_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL SOBRE MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DA \"PRA\u00c7A BENTO GON\u00c7ALVES\"."}, {"id": "10846", "ano": "2018", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10846/10846_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REPINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM RESED\u00c1S, I, II E III."}, {"id": "10847", "ano": "2018", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moretto, Rui Nova Onda, Sebasti\u00e3o Neris, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10847/requerimento.174.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE O PREFEITO MUNICIPAL ENTRE EM CONTATO COM AS AUTORIDADES COMPETENTES PARA SOLICITAR A ISEN\u00c7\u00c3O OU REDU\u00c7\u00c3O DE 50% DO PED\u00c1GIO PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS NO BAIRRO PEDREGULHO."}, {"id": "10858", "ano": "2018", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10858/10858_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTO DE \u00d4NIBUS COM COBERTURA E BANCOS DE ESPERA NO BAIRRO JARDIM DURVAL NICOLAU – ETAPA III. "}, {"id": "10859", "ano": "2018", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves, Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10859/10859_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO REFERENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DO PONTO DIGITAL AOS FUNCION\u00c1RIOS QUE TRABALHAM NA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE SA\u00daDE. "}, {"id": "10860", "ano": "2018", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves, Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10860/10860_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CONTAINERS PARA CONSULT\u00d3RIOS M\u00c9DICOS NO PSF DO BAIRRO JARDIM S\u00c3O PAULO. "}, {"id": "10861", "ano": "2018", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10861/10861_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO CONDERG SOBRE O ATENDIMENTO DO SAMU. "}, {"id": "10878", "ano": "2018", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10878/10878_texto_integral.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DOS VEREADORES CLAUDINEI DAMALIO E ODAIR PIRINOTO – SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0 FALTA DE \u00c1GUA NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS. "}, {"id": "10879", "ano": "2018", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10879/10879_texto_integral.pdf", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES J\u00daNIOR – SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO SOBRE OCUPA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE CONFIAN\u00c7A POR VEREADORES. "}, {"id": "10880", "ano": "2018", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10880/10880_texto_integral.pdf", "ementa": "– DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES J\u00daNIOR – SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 VITALI SOBRE O M\u00c9DICO QUE EXERCE O CARGO DE DIRETOR T\u00c9CNICO NA UPA. "}, {"id": "10903", "ano": "2018", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10903/10903_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAM A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 004/2018, QUE DISP\u00d5E SOBRE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROT\u00c9CNICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA. "}, {"id": "10904", "ano": "2018", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10904/10904_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETOR DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA E AO SETOR DE ZOONOSES DO MUNIC\u00cdPIO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE VISTORIA NA \u00c1REA DE LAZER DO JARDIM LEONOR. "}, {"id": "10905", "ano": "2018", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10905/10905_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DE LAZER DO JARDIM LEONOR. "}, {"id": "10906", "ano": "2018", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10906/10906_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN A REPINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO EM TODAS AS RUAS DO JARDIM MAESTRO MOUR\u00c3O. "}, {"id": "10907", "ano": "2018", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10907/10907_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, C\u00d3PIA DO DOS LIVROS DE SA\u00cdDA DE MEDICA\u00c7\u00c3O DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. "}, {"id": "10908", "ano": "2018", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves, Professor Claudinei, Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10908/10908_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAM SOLICITA AO EXECUTIVO E AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS M\u00c9DICOS QUE TRABALHAM NA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE SA\u00daDE. "}, {"id": "10909", "ano": "2018", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10909/10909_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENVIO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, O REQUERIMENTO N\u00ba 85/2018, QUE SE ENCONTRA COM PRAZO VENCIDO E SEM MANIFESTA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "10910", "ano": "2018", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Anselmo, Moretto, Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10910/10910_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - SIMPOA E SOBRE A PR\u00c9VIA INSPE\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, INSTITUI TAXAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10927", "ano": "2018", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10927/10927_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO E FERROVIA CENTRO ATL\u00c2NTICA, MELHORIAS NO PONTILH\u00c3O DO FINAL DA RUA MARECHAL DEODORO. "}, {"id": "10928", "ano": "2018", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10928/10928_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIAS, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DO INSTITUTO"}, {"id": "10929", "ano": "2018", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10929/10929_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETRAN INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS A RESPEITO DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA RUA ALBERTO ZERBETTO, NO BAIRRO JARDIM MAESTRO MOUR\u00c3O"}, {"id": "10930", "ano": "2018", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10930/10930_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA ESTAGI\u00c1RIA DE ENSINO, NA ESCOLA MARIA ANGELINA, BEM COMO A COMPRA DE PRODUTOS DE LIMPEZA QUE EST\u00c3O EM FALTA."}, {"id": "10931", "ano": "2018", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10931/10931_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A COMPRA DE UM FOG\u00c3O PARA FAZER OS P\u00c3ES E BOLOS PARA A MERENDA DOS ALUNOS DA ESCOLA MARIA TELINE ROSA BARRADO. "}, {"id": "10932", "ano": "2018", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10932/10932_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EMPRESA QUE INSTALOU OS POSTES AO REDOR DO PISCIN\u00c3O DA RUA HENRIQUE MARTARELLO"}, {"id": "10933", "ano": "2018", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10933/10933_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS PARA VIABILIZA\u00c7\u00c3O DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) EM FRENTE AO ENDERE\u00c7O: AC: BAIRRO ALEGRE, 96 – JARDIM SOL NASCENTE. "}, {"id": "10934", "ano": "2018", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10934/10934_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PINTURA E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE TR\u00c2NSITO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA DAVID DE CARVALHO. "}, {"id": "10935", "ano": "2018", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10935/10935_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PINTURA E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE TR\u00c2NSITO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA AVENIDA BRAS\u00cdLIA."}, {"id": "10936", "ano": "2018", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10936/10936_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PINTURA E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE TR\u00c2NSITO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA AVENIDA RODRIGUES ALVES"}, {"id": "10937", "ano": "2018", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10937/10937_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O DUPLA DE DIRE\u00c7\u00c3O NA RUA JO\u00c3O RABELO JUNQUEIRA, ENTRE AS RUAS QUATORZE DE JULHO E JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": "10951", "ano": "2018", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10951/requerimento.201.pdf", "ementa": "Solicita estudos para a coloca\u00e7\u00e3o de uma placa de orienta\u00e7\u00e3o de destino a S\u00e3o Paulo, na Rua 14 de Julho, pr\u00f3ximo \u00e0 Ag\u00eancia dos Correios"}, {"id": "10952", "ano": "2018", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10952/requerimento.202.pdf", "ementa": "Solicita a isen\u00e7\u00e3o do IPTU incidente sobre o im\u00f3vel cadastrado sob o n\u00ba 216716.1, cito \u00e0 Avenida Dr. Durval Nicolau, n\u00ba 3.484, Riviera de S\u00e3o Jo\u00e3o, CNPJ: 59.767.004/0001-42, de propriedade do Lions Clube de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "10953", "ano": "2018", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10953/requerimento.203.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Meio Ambiente, providenciar a poda das \u00e1rvores no entorno da UNIFAE e Casa da Agricultura, em conson\u00e2ncia com pedido realizado em 11 de junho de 2018."}, {"id": "10954", "ano": "2018", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10954/requerimento.204.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Meio Ambiente, o plantio de \u00e1rvores na Pra\u00e7a Efraim Nogueira Filho."}, {"id": "10955", "ano": "2018", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10955/requerimento.205.pdf", "ementa": "Solicita ao SETRAN, a repintura das faixas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito em todas as ruas do Bairro Jardim Yara."}, {"id": "10956", "ano": "2018", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10956/requerimento.206.pdf", "ementa": "Solicita a retirada da subscri\u00e7\u00e3o de seu nome da Mo\u00e7\u00e3o de Protestos n\u00ba 40/2018, ao Senhor Antonio Carlos Buffo."}, {"id": "11002", "ano": "2018", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11002/requerimento.207.pdf", "ementa": "Solicita diversas informa\u00e7\u00f5es referentes ao Terminal Rodovi\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, bem como melhorias para o mesmo."}, {"id": "11003", "ano": "2018", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11003/requerimento.208.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Renovias que substitua a placa de entrada do aeroporto de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista para \"Aeroporto Dr. Joaquim de Campos Simi\u00e3o\"."}, {"id": "11004", "ano": "2018", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11004/requerimento.209.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a rela\u00e7\u00e3o de todo o dinheiro repassado \u00e0 \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "11005", "ano": "2018", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11005/requerimento.210.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia \"Dona Carolina Malheiros\" a presta\u00e7\u00e3o de contas, detalhada, de todo o dinheiro p\u00fablico recebido por ela nos \u00faltimos seis meses."}, {"id": "11006", "ano": "2018", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11006/requerimento.211.pdf", "ementa": "Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 005/2018, de sua autoria, que acrescenta a al\u00ednea \"b\" ao artigo 6\u00ba da Lei n\u00ba 2.601/2009."}, {"id": "11007", "ano": "2018", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita estudos para a coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na rua Napole\u00e3o Laureano, em frente ao n\u00famero 416."}, {"id": "11008", "ano": "2018", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11008/requerimento.213.pdf", "ementa": "Solicita estudos para a coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na rua S\u00e3o Jos\u00e9, em frente ao n\u00famero 245. Em delibera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "11009", "ano": "2018", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11009/requerimento.214.pdf", "ementa": "Solicita estudos para a coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na rua David de Carvalho, em frente ao n\u00famero 279."}, {"id": "11010", "ano": "2018", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11010/requerimento.215.pdf", "ementa": "Solicita estudos para a coloca\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus no s\u00edtio \"Entre Rios\", na estrada do rio claro."}, {"id": "11025", "ano": "2018", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11025/requerimento.216.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o dep\u00f3sito de lixo instalado na Rua Matheus Delal\u00edbera, do lado da ponte na via supracitada."}, {"id": "11026", "ano": "2018", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o dep\u00f3sito de lixo instalado na Rua Matheus Delal\u00edbera, altura do n\u00ba 367."}, {"id": "11027", "ano": "2018", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11027/requerimento.218.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro na Rua Matheus Delal\u00edbera, na altura do n\u00ba 367"}, {"id": "11028", "ano": "2018", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11028/requerimento.219.pdf", "ementa": "Solicita NOTIFICA\u00c7\u00c3O de propriet\u00e1rio para que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada e manuten\u00e7\u00e3o no muro na Rua Professora Maria Jos\u00e9 Salgado Pavan, entre os n\u00fameros 29 ao 79, no Bairro Jardim Michelazzo."}, {"id": "11029", "ano": "2018", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11029/requerimento.220.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo o recapeamento da Rua At\u00edlio Tozzato, no Bairro do Pedregulho."}, {"id": "11040", "ano": "2018", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11040/requerimento.221.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia \u201cDona Carolina Malheiros\u201d, a compra de uma nova Mesa de Cirurgia Ortop\u00e9dica."}, {"id": "11041", "ano": "2018", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11041/requerimento.222.pdf", "ementa": "Solicita ao Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, Secret\u00e1rio Estadual de Sa\u00fade e Prefeito Municipal, a compra ou libera\u00e7\u00e3o de verba para aquisi\u00e7\u00e3o de uma Mesa de Cirurgia Ortop\u00e9dica para Santa Casa de Miseric\u00f3rdia Dona Carolina Malheiros do munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "11042", "ano": "2018", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves, Professor Claudinei, Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11042/requerimento.223.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre os gastos efetuados com a empresa contratada para elabora\u00e7\u00e3o da Reestrutura\u00e7\u00e3o do Estatuto do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal e cria o Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, relativamente \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "11066", "ano": "2018", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11066/requerimento.224.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de se colocar cobertura ou tenda em frente a Capela onde s\u00e3o realizadas as Missas no Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "11067", "ano": "2018", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11067/requerimento.225.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo sobre o poss\u00edvel fechamento da EMEB Prof. Carvalho Pinto."}, {"id": "11068", "ano": "2018", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11068/requerimento.226.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es os gastos com a Semana de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "11069", "ano": "2018", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11069/requerimento.227.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo com rela\u00e7\u00e3o a Estrada Velha S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista a Vargem Grande do Sul."}, {"id": "11070", "ano": "2018", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11070/requerimento.228.pdf", "ementa": "Solicita ao SETRAN a instala\u00e7\u00e3o de coberturas em pontos de \u00f4nibus no Jardim das Rosas."}, {"id": "11071", "ano": "2018", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11071/requerimento.229.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao SETRAN sobre estudos realizados para implanta\u00e7\u00e3o de M\u00e3o \u00danica de Dire\u00e7\u00e3o na Rua Francisco Alexandre Almeida, sentido Centro/Bairro."}, {"id": "11089", "ano": "2018", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11089/requerimento.230.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es e estudos sobre a possibilidade de policiamento preventivo na Feira-Livre."}, {"id": "11090", "ano": "2018", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11090/requerimento.231.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o, sentido bairro/cento na Rua Jos\u00e9 Primola, no Bairro Vila Valentim."}, {"id": "11091", "ano": "2018", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11091/requerimento.232.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas e faixa de pedestre na Rua Jos\u00e9 Virg\u00edlio Dutra, perto da Lanchonete Paraki"}, {"id": "11092", "ano": "2018", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11092/requerimento.233.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Avenida L\u00facio Pierini."}, {"id": "11093", "ano": "2018", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11093/requerimento.233.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo aumentar a ilumina\u00e7\u00e3o, instalar lixeiras ecologicamente corretas e providenciar a limpeza da pista de caminhada do piscin\u00e3o do DER."}, {"id": "11094", "ano": "2018", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11094/requerimento.235.pdf", "ementa": "Solicita ao Diretor do Departamento de Sa\u00fade, a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico Geriatra para atendimento no Centro de Especialidades"}, {"id": "11095", "ano": "2018", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11095/requerimento.236.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo o envio da rela\u00e7\u00e3o das escalas das Enfermeiras Padr\u00e3o do SAMU, inclusive a RT, referente ao per\u00edodo de novembro de 2017 at\u00e9 a presenta data, juntamente com o controle de presen\u00e7a."}, {"id": "11096", "ano": "2018", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11096/requerimento.237.pdf", "ementa": "Solicita ao CONDERG o envio da rela\u00e7\u00e3o das escalas das Enfermeiras Padr\u00e3o do SAMU, inclusive a RT, referente ao per\u00edodo de novembro de 2017 at\u00e9 a presenta data, juntamente com o controle de presen\u00e7a."}, {"id": "11097", "ano": "2018", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11097/requerimento.238.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa para acesso de portadores de defici\u00eancia na Rua Elipio Perez, no Bairro Jardim Primavera, ao lado da igreja."}, {"id": "11098", "ano": "2018", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11098/requerimento.239.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias para a constru\u00e7\u00e3o de um Redutor de Velocidade na Avenida Santo Pel\u00f3zio, no Bairro Jardim Azaleia II."}, {"id": "11099", "ano": "2018", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11099/requerimento.240.pdf", "ementa": "Convida o Excelent\u00edssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal, a comparecer nesta Casa de Leis, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 19 de novembro de 2.018, para justificar a concess\u00e3o de conv\u00eanio entre o Munic\u00edpio e a Santa Casa, transferindo todas as unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio para serem administradas pela Santa Casa de Miseric\u00f3rdia \"Dona Carolina Malheiros."}, {"id": "11100", "ano": "2018", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11100/requerimento.241.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Minist\u00e9rio P\u00fablico sobre a legalidade da concess\u00e3o de conv\u00eanio entre o Munic\u00edpio e a Santa Casa, transferindo todas as unidades de sa\u00fade de munic\u00edpio para serem administradas pela Santa Casa de Miseric\u00f3rdia \"Dona Carolina Malheiros."}, {"id": "11101", "ano": "2018", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11101/requerimento.242.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva coberta na Emeb Prof. Jo\u00e3o Baptista Scannapieco."}, {"id": "11102", "ano": "2018", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11102/requerimento.243.pdf", "ementa": "Solicita ao SETRAN informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias a respeito de instala\u00e7\u00e3o de um Redutor de Velocidade no cruzamento das Ruas Pereira Machado com Bernadino de Campos."}, {"id": "11103", "ano": "2018", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11103/requerimento.244_Sj8w4aG.pdf", "ementa": "Solicita os estudos necess\u00e1rios para a reforma do CSU \u201cMiguel Jorge Nicolau\u201d, no bairro do DER, no ano de 2019."}, {"id": "11104", "ano": "2018", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11104/requerimento.245.pdf", "ementa": "Solicitam a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria nas conflu\u00eancias da Avenida Pedro Rezende Lopes, com a Rua Maur\u00edlio Alvarez, bem como o recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Pedro Rezende Lopes que se encontra em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "11105", "ano": "2018", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11105/requerimento.246.pdf", "ementa": "Encaminha o anteprojeto de lei que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do programa kit lanches - Mais Sa\u00fade, aos pacientes transportados para tratamento de sa\u00fade em outros Munic\u00edpios e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11129", "ano": "2018", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11129/requerimento.247.pdf", "ementa": "Solicita ao Provedor da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia \"Dona Carolina Malheiros\", informa\u00e7\u00f5es sobre a Organiza\u00e7\u00e3o Social \u2013 OS, que ir\u00e1 administrar todas as unidades p\u00fablicas do Munic\u00edpio."}, {"id": "11130", "ano": "2018", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11130/requerimento.248.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es e estudos sobre a possibilidade de aumento do policiamento preventivo na Pra\u00e7a Cel. Joaquim Jos\u00e9, principalmente nos finais de semana."}, {"id": "11131", "ano": "2018", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11131/requerimento.249.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es da Administra\u00e7\u00e3o Municipal sobre a sinaliza\u00e7\u00e3o de faixas indicativas de tr\u00e2nsito no piso asf\u00e1ltico da Rua Eduardo Lopes Castilho."}, {"id": "11132", "ano": "2018", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11132/requerimento.250.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre a Organiza\u00e7\u00e3o Social - OS, criada para administrar todas as unidades p\u00fablicas do Munic\u00edpio."}, {"id": "11133", "ano": "2018", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11133/requerimento.251.pdf", "ementa": "Solicita o envio do Requerimento n\u00ba 186/2018, de minha autoria, com prazo vencido ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para as devidas provid\u00eancias."}, {"id": "11143", "ano": "2018", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11143/requerimento.252.pdf", "ementa": "Encaminha o anteprojeto de lei que permite o estacionamento exclusivo de ve\u00edculos para embarque e desembarque defronte \u00e0s Cl\u00ednicas e Consult\u00f3rios M\u00e9dicos e M\u00e9dico Veterin\u00e1rios do Munic\u00edpio."}, {"id": "11144", "ano": "2018", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Patr\u00edcia Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11144/requerimento.253.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento da Avenida Dr. Oscar Piraj\u00e1 Martins, pr\u00f3ximo ao McDonald\u2019s."}, {"id": "11145", "ano": "2018", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Patr\u00edcia Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11145/requerimento.254.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre faixas amarelas na Avenida Dr. Durval Nicolau."}, {"id": "11174", "ano": "2018", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Patr\u00edcia Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11174/requerimento.255.pdf", "ementa": "Solicita a retirada da subscri\u00e7\u00e3o de seu nome da Mo\u00e7\u00e3o de Protesto n\u00ba 40/2018, contra o Senhor Antonio Carlos Buffo."}, {"id": "11175", "ano": "2018", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo, Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11175/requerimento.256.pdf", "ementa": "Encaminha o anteprojeto de lei que disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do programa \"bueiro inteligente\" como forma de preven\u00e7\u00e3o \u00e0s enchentes no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "11176", "ano": "2018", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11176/requerimento.257.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal, solicitando que estude a possibilidade de construir um \"portal\" (ou p\u00f3rtico) em locais espec\u00edficos."}, {"id": "11177", "ano": "2018", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11177/requerimento.258.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias sobre o descarte de lixo no final da Rua Matheus Delal\u00edbera."}, {"id": "11178", "ano": "2018", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves, Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11178/requerimento.259.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es e providencias do setor respons\u00e1vel para cascalhar local onde ser\u00e1 constru\u00edda a quadra de esportes da EMEB Jo\u00e3o Baptista Scanapiecco."}, {"id": "11179", "ano": "2018", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11179/requerimento.260.pdf", "ementa": "Solicita que encaminhe ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, decis\u00e3o anexa emitida pelo Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo, Processo TC-12049.989.18-9, que trata da contrata\u00e7\u00e3o irregular de professores tempor\u00e1rios do Centro Universit\u00e1rio das Faculdades Associadas de Ensino - FAE S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista UNIFAE."}, {"id": "11180", "ano": "2018", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11180/requerimento.261.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o e prolifera\u00e7\u00e3o de pombos no Terminal Rodovi\u00e1rio Urbano."}, {"id": "11181", "ano": "2018", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moretto, Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11181/requerimento.262.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o no acostamento da estrada vicinal que liga S\u00e3o Jo\u00e3o a Santo Ant\u00f4nio do Jardim, pr\u00f3ximo ao S\u00edtio Amaral."}, {"id": "11182", "ano": "2018", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11182/requerimento.263.pdf", "ementa": "Solicita ao Governo do Estado de S\u00e3o Paulo a amplia\u00e7\u00e3o da escola Isaura de Lima Teixeira ou constru\u00e7\u00e3o de uma nova unidade escolar."}, {"id": "11183", "ano": "2018", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moretto, Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11183/requerimento.264.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es das empresas de telefonia celular sobre cobertura no Bairro do Macuco e adjac\u00eancias."}, {"id": "11184", "ano": "2018", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11184/requerimento.265.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias sobre a constru\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus com cobertura e bancos de espera na Rua Maria da Gl\u00f3ria Mazzi Zorgetto, no Bairro Jardim das Rosas."}, {"id": "11203", "ano": "2018", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11203/requerimento.266.pdf", "ementa": "Requer seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que seja providenciada a identifica\u00e7\u00e3o de quilometragem da Estrada Velha que liga S\u00e3o Jo\u00e3o/Vargem Grande do Sul."}, {"id": "11204", "ano": "2018", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11204/requerimento.267.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de um Quebra Molas na Estrada Velha que liga S\u00e3o Jo\u00e3o/Vargem Grande do Sul."}, {"id": "11205", "ano": "2018", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11205/requerimento.268.pdf", "ementa": "Solicita a retirada da subscri\u00e7\u00e3o de seu nome da Mo\u00e7\u00e3o de Protesto n\u00ba 40/2018, contra o Senhor Antonio Carlos Buffo."}, {"id": "11206", "ano": "2018", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11206/requerimento.269.pdf", "ementa": "Solicita ao SETRAN, a constru\u00e7\u00e3o de Redutores de Velocidades na Av. Izete Font\u00e3o."}, {"id": "11207", "ano": "2018", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11207/requerimento.270.pdf", "ementa": "Solicita Solicito ao Dr. Benedito Carlos Rocha Westin, Diretor da DRS XIV, um estudo para aumentar o n\u00famero de cotas de cateterismo devido \u00e0 grande demanda que assola o munic\u00edpio."}, {"id": "11208", "ano": "2018", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11208/requerimento.271.pdf", "ementa": "Solicita ao SETRAN, estudos para altera\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego de ve\u00edculos na Rua Riachuelo entre as ruas Dr. Te\u00f3filo Ribeiro de Andrade e Visconde do Rio Branco."}, {"id": "10096", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10096/10096_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVIDENCIAS PARA MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E ASFALTAR A RUA MANOEL GARCIA, NA VILA CARVALHO"}, {"id": "10097", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10097/10097_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PRESEN\u00c7A DE VARREDORES DE RUA NO JARDIM POUSADA DO SOL"}, {"id": "10098", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10098/10098_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REFORMA DO CAMPO DE AREIA E DO PARQUINHO DO JARDIM POUSADA DO SOL"}, {"id": "10100", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10100/10100_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA PASSADA M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA DA CAIANA."}, {"id": "10101", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10101/10101_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NAS VIAS DE ACESSO \u00c0 IGREJA MARIA M\u00c3E DA IGREJA."}, {"id": "10102", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10102/10102_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DA PRA\u00c7A EXISTENTE NO BAIRRO JARDIM 1\u00ba DE MAIO"}, {"id": "10138", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10138/10138_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DE TODOS OS TERRENOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL EXISTENTES NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT"}, {"id": "10139", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10139/10139_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA PISTA DE CAMINHADA DO PISCIN\u00c3O DO BAIRRO DO DER."}, {"id": "10140", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10140/10140_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ASFALTADA A RUA QUE LIGA O BAIRRO JARDIM YOLANDA AO BAIRRO JARDIM 1\u00ba DE MAIO"}, {"id": "10141", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10141/10141_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS PARA TAPAR O BURACO EXISTENTE NA RUA JO\u00c3O SARTORELO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 92."}, {"id": "10142", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10142/10142_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O REINICIO DAS OBRAS PARA A ABERTURA DA RUA QUE VAI LIGAR O BAIRRO JARDIM EUROPA \u00c0 ESCOLA DO SESI"}, {"id": "10160", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10160/10160_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA QUADRA DO JARDIM ALMEIDA, BEM COMO REPARO NOS BRINQUEDOS QUE EST\u00c3O TODOS QUEBRADOS."}, {"id": "10161", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10161/10161_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIA NA ESTRADA VICINAL DE ACESSO A VAZTA, PASSANDO PELO S\u00cdTIO DOS GRULLI, AT\u00c9 A RODOVIA SP 344, PR\u00d3XIMO A AABB."}, {"id": "10162", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10162/10162_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA REPAROS NO PISO ASF\u00c1LTICO DA ROTAT\u00d3RIO DO BAIRRO JARDIM DAS ROSAS"}, {"id": "10206", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10206/10206_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PRESEN\u00c7A DE VARREDORES NAS RUAS DO JARDIM ALMEIDA E VILA TENENTE VASCONCELLOS."}, {"id": "10207", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10207/10207_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA ANNA IGNEZ DE LIMA BARA\u00daNA – JARDIM ALMEIDA. "}, {"id": "10208", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10208/10208_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA FRANCISCA FERREIRA, NA VILA TENENTE VASCONCELLOS."}, {"id": "10209", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10209/10209_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIA NA ESTRADA VICINAL DE ACESSO A VAZTA, PASSANDO PELO S\u00cdTIO DOS GRULLI, AT\u00c9 A RODOVIA SP 344, PR\u00d3XIMO A AABB."}, {"id": "10210", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10210/10210_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA PASSADA A M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA DA CAIANA. "}, {"id": "10211", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10211/10211_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A TROCA DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA FEIRA LIVRE- EM CIMA DA BANCA DO PAGANI."}, {"id": "10212", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10212/10212_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MASSA ASF\u00c1LTICA NA VIELA EXISTENTE NA RUA JOS\u00c9 LANSAC, NA VILA BRASIL."}, {"id": "10213", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10213/10213_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O, NAS \u00c1REAS P\u00daBLICAS DESTINADAS AO LAZER OU \u00c0 RECREA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, DE, NO M\u00cdNIMO, 1 (UM) EQUIPAMENTO PARA LAZER E RECREA\u00c7\u00c3O INFANTIL ADAPTADO \u00c0S CRIAN\u00c7AS COM DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA OU MENTAL."}, {"id": "10232", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10232/10232_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO EXISTENTE NA PRA\u00c7A WALDEMAR JUNQUEIRA FERREIRA, NA RUA IRM\u00c3S WESTIN, NO JARDIM SANTO ANDR\u00c9. "}, {"id": "10233", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10233/10233_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA LIMPEZA DE MATO E RETIRADA DE CARAMUJOS NOS TERRENOS EXISTENTES NO BAIRRO JARDIM VILA RICA."}, {"id": "10234", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10234/10234_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O CONSERTO NA GRADE DO BUEIRO EXISTENTE NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, EM FRENTE A \u00d3TICA EX\u00d3TICA."}, {"id": "10235", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10235/10235_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA RODRIGUES ALVES."}, {"id": "10236", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10236/10236_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DENTRO DO PISCIN\u00c3O DA RUA HENRIQUE MARTARELO, NO BAIRRO DA VILA BRASIL QUE EST\u00c1 COM O MATO ALTO, CHEIO DE LIXO E MUITA LAMA. "}, {"id": "10237", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10237/10237_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVIDENCIAR O CORTE DE UMA \u00c1RVORE EXISTENTE NA RUA MATO GROSSO, ALTURA DO N\u00daMERO 90, QUE EST\u00c1 COM OS GALHOS MUITO GRANDES, ATRAPALHANDO O TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS GRANDES. "}, {"id": "10238", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10238/10238_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA REALIZAR A LIMPEZA DE UM BUEIRO ENTUPIDO EXISTENTE NA RUA JOS\u00c9 LANSAC, ESQUINA COM A RUA HENRIQUE MARTARELO, CAUSANDO MUITOS PROBLEMAS PARA OS MORADORES VIZINHOS. "}, {"id": "10239", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10239/10239_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE DETERMINE AO SETRAN PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS PARA IMPEDIR O TRAFEGO DE VE\u00cdCULOS NAS FEIRAS LIVRES. OUTROSSIM, QUE SEJA CONCEDIDO UNIFORMES PARA OS SERVIDORES QUE S\u00c3O FISCAIS. "}, {"id": "10240", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10240/10240_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA PASSADA A M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA DO PAULO CIRTO, BEM COMO RO\u00c7AR O MATO ALTO."}, {"id": "10241", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10241/10241_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE ESTUDE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A VIABILIDADE DE COLOCAR ILUMINA\u00c7\u00c3O NA PISTA DE CAMINHADA NO ENTORNO DO PISCIN\u00c3O DA VILA BRASIL."}, {"id": "10242", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10242/10242_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ESTUDO PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO FINAL DA RUA PIEDADE GON\u00c7ALVES FERREIRA. "}, {"id": "10272", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10272/10272_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVIDENCIAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MAIS UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O EM FRENTE A CBL (SP – 344, 222 – DISTRITO INDUSTRIAL."}, {"id": "10273", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10273/10273_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MAIS UM M\u00c9DICO CL\u00cdNICO DE SEGUNDA \u00c0 SEXTA-FEIRA PARA ATENDER NA UPA. "}, {"id": "10274", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10274/10274_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MAIS UM ENFERMEIRO PADR\u00c3O DE SEGUNDA \u00c0 SEXTA-FEIRA PARA ATENDER NA UPA. "}, {"id": "10289", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10289/10289_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NA FEIRA LIVRE QUE \u00c9 REALIZADA AS TER\u00c7AS-FEIRAS."}, {"id": "10290", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10290/10290_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, LOCALIZADO NA RUA SEBASTIANA GABRIELA."}, {"id": "10291", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10291/10291_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PODA DE UMA \u00c1RVORE EXISTENTE NA RUA MATO GROSSO, ALTURA DO N\u00daMERO 96. "}, {"id": "10292", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10292/10292_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA NA RUA J\u00daLIO MICHELAZZO, ENTRE A PADARIA DO CASSIANO AT\u00c9 A EMPRESA ELFUSA. "}, {"id": "10293", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10293/10293_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA NA RUA MATO GROSSO. "}, {"id": "10294", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10294/10294_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA CAPITUVA, PR\u00d3XIMO AO LAVADOR DE BATATAS E ATERRO SANIT\u00c1RIO. "}, {"id": "10295", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10295/10295_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIA NO CENTRO ESPORTIVO CLARICE BORATO."}, {"id": "10296", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10296/10296_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA SERAFIM JOS\u00c9 FERREIRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA"}, {"id": "10297", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10297/10297_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA DOM SEBASTI\u00c3O LEME, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA. 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AO PREFEITO MUNICIPAL PARA OS DEVIDOS FINS."}, {"id": "10325", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10325/10325_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA E CONSERVA\u00c7\u00c3O AO REDOR DA EMEB LUIZA DE LIMA TEIXEIRA."}, {"id": "10326", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10326/10326_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS PARA QUE SEJA EXECUTADA A DEVIDA LIMPEZA EM \u00c1REA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NO JARDIM S\u00c3O SALVADOR."}, {"id": "10327", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10327/10327_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O GERAL DO CEI – CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL DO JARDIM DOS IP\u00caS. AO PREFEITO MUNICIPAL PARA OS DEVIDOS FINS."}, {"id": "10347", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10347/10347_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O CONSERTO DA PORTA DE ENTRADA DO BANHEIRO DO TERMINAL URBANO, AO LADO DO PONTO DE T\u00c1XI."}, {"id": "10348", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10348/10348_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA TAPADA A VALETA EXISTENTE NA AVENIDA MARIA REGINA M. NALLI, CRUZAMENTO COM A RUA JOS\u00c9 VALENTIM DA CRUZ, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 10. "}, {"id": "10349", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10349/10349_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM NOVA S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "10350", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10350/10350_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM DOS IP\u00caS."}, {"id": "10351", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10351/10351_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS CIRCULAR COM COBERTURA E BANCO NO BAIRRO JARDIM S\u00c3O SALVADOR."}, {"id": "10352", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10352/10352_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O CORTE DO MATO EXISTENTE NO FUNDO DO LOTEAMENTO JARDIM DAS ROSAS. 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PADRE JOSU\u00c9, PR\u00d3XIMO A PONTE DA SAMBRA."}, {"id": "10384", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10384/10384_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM CAMINH\u00c3O DE AREIA NO PARQUINHO DA PRA\u00c7A DO BAIRRO JARDIM 1\u00ba DE MAIO."}, {"id": "10385", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10385/10385_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PODAR AS \u00c1RVORES EXISTENTES NA AV. RODRIGUES ALVES, NA CAL\u00c7ADA DO ANTIGO EMP\u00d3RIO BERTHOLUCCI."}, {"id": "10386", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10386/10386_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA SANTA MARIA, NO BAIRRO VILA BRASIL. 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"}, {"id": "10389", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10389/10389_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS PARA CORTAR DUAS \u00c1RVORES EXISTENTES NA RUA BENJAMIN CONSTANT EM FRENTE AO N\u00daMERO 402."}, {"id": "10390", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10390/10390_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A POSSIBILIDADE DE COLOCAR M\u00c3O \u00daNICA DE DIRE\u00c7\u00c3O NA RUA PADRE JOSU\u00c9, NO BAIRRO DO S\u00c3O L\u00c1ZARO. "}, {"id": "10391", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10391/10391_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVIDENCIAR A MUDAN\u00c7A DA PLACA DA ESQUINA DA RUA CAROLINA MALHEIROS PARA A RUA BERNADINO DE CAMPOS, ONDE TEM UMA CL\u00cdNICA DE FISIOTERAPIA."}, {"id": "10392", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10392/10392_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE AVISO OU PLACA DE RESPEITO AOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, C\u00d3DIGO PENAL ARTIGO 331"}, {"id": "10393", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10393/10393_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVIDENCIAR A COBERTURA NO PSF DO DURVAL NICOLAU, PORQUE OS CADEIRANTES QUANDO V\u00c3O FAZER EXAMES, FICAM NA CHUVA. "}, {"id": "10422", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10422/10422_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ESTRADA DA PEDRA RACHADA. "}, {"id": "10423", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10423/10423_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DA RUA MADRI MARIA IN\u00caS, NO BAIRRO JARDIM DEL PLATA, QUE SE ENCONTRA EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "10424", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10424/10424_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO MEIO FIO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "10425", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10425/10425_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIA NA QUADRA ESPORTIVA DO JARDIM PRIMAVERA."}, {"id": "10448", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10448/10448_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO MEIO FIO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA FLEMING. "}, {"id": "10449", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10449/10449_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA PASSADA A M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA DO CAIANA. "}, {"id": "10450", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10450/10450_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O AUMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA GUILHERME BUZON, NA ALTURA DO N\u00ba 189. "}, {"id": "10451", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10451/10451_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NA QUADRA DO JARDIM RECANTO DO JAGUARI. "}, {"id": "10452", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10452/10452_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA COBERTURA NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS EXISTENTES NO BAIRRO JARDIM S\u00c3O SALVADOR. "}, {"id": "10453", "ano": "2018", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10453/10453_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ESTRADA RURAL DE ACESSO A FAZENDA SANTA HELENA."}, {"id": "10454", "ano": "2018", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10454/10454_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA DOS GRULLIS."}, {"id": "10455", "ano": "2018", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Anselmo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10455/10455_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSERTAR A PORTA E TROCAR AS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DO BANHEIRO P\u00daBLICO LOCALIZADO NA PRA\u00c7A GOVERNADOR ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA."}, {"id": "10475", "ano": "2018", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10475/10475_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO QUEBRA-MOLAS EXISTENTE NA RUA JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": "10476", "ano": "2018", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10476/10476_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA, A MANUTEN\u00c7\u00c3O, TROCAR AS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS, TROCAR O CESTO DA TABELA DE BASQUETE E TROCAR A TRAVE DO GOL NA QUADRA DE ESPORTES DO JARDIM ALMEIDA. "}, {"id": "10477", "ano": "2018", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10477/10477_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DE TODAS AS PRA\u00c7AS QUE EST\u00c3O ABANDONADAS. "}, {"id": "10478", "ano": "2018", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10478/10478_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PINTURA DE FAIXA INDICANDO “CARGA E DESCARGA” NA RUA CEL. JOS\u00c9 PROC\u00d3PIO, EM FRENTE AO N\u00ba 540."}, {"id": "10479", "ano": "2018", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Anselmo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10479/10479_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DO MATO ALTO EXISTENTE NA RUA FERNANDO LOTUFFO, NO BAIRRO JARDIM SOL\u00c1RIO DA MANTIQUEIRA. "}, {"id": "10480", "ano": "2018", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10480/10480_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ILUMINA\u00c7\u00c3O ENTRE OS BAIRROS JARDIM PRIMAVERA AT\u00c9 O JARDIM DAS ROSAS."}, {"id": "10481", "ano": "2018", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10481/10481_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO ENTRE OS BAIRROS JARDIM PRIMAVERA E JARDIM DAS ROSAS. "}, {"id": "10482", "ano": "2018", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10482/10482_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO EM TODA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA GUILHERME GUERREIRO, NO BAIRRO VILA NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "10483", "ano": "2018", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10483/10483_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ROMEU FURLANETTO, NO BAIRRO JARDIM SAT\u00c9LITE. "}, {"id": "10484", "ano": "2018", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10484/10484_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O EXISTENTES NO BAIRRO JARDIM DAS TULIPAS."}, {"id": "10485", "ano": "2018", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10485/10485_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA PASSADO O CAMINH\u00c3O PIPA NA RUA QUE LIGA O BAIRRO JARDIM 1\u00ba DE MAIO AO JARDIM YOLANDA."}, {"id": "10486", "ano": "2018", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10486/10486_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS PARA PODAR TR\u00caS \u00c1RVORES EXISTENTES NA SERRA DO PADRE."}, {"id": "10487", "ano": "2018", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10487/10487_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PASSAR A M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA SERRA DO PADRE. "}, {"id": "10488", "ano": "2018", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10488/10488_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA LIMPEZA DOS TERRENOS EXISTENTES EM FRENTE E AO LADO DA CRECHE DO BAIRRO PARQUE DOS RESED\u00c1S. "}, {"id": "10489", "ano": "2018", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10489/10489_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DE TERRA QUE LIGA O BAIRRO PARQUE DOS RESED\u00c1S I AO PARQUE DOS RESED\u00c1S II E III, QUE SE ENCONTRA EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "10490", "ano": "2018", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10490/10490_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A VOLTA DO GUARDA DURANTE O PER\u00cdODO DIURNO NA CRECHE DO PARQUE DOS RESED\u00c1S. "}, {"id": "10491", "ano": "2018", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10491/10491_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAROL PISCANTE, AP\u00d3S 00H00, EM TODOS OS SEM\u00c1FOROS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "10503", "ano": "2018", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10503/10503_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA GERMANO RICHTER, NO BAIRRO JARDIM INDUSTRIAL."}, {"id": "10504", "ano": "2018", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10504/10504_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA EM PONTOS DE \u00d4NIBUS CIRCULAR NOS BAIRROS JARDIM DAS AMOREIRAS, JARDIM DAS HORT\u00caNCIAS E JARDIM DAS AC\u00c1CIAS."}, {"id": "10513", "ano": "2018", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10513/10513_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COBERTURA NO PSF DO DURVAL NICOLAU"}, {"id": "10514", "ano": "2018", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10514/10514_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE AVISO OU PLACA DE RESPEITO AOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS"}, {"id": "10515", "ano": "2018", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10515/10515_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA EXISTENTE ENTRE O CSU DO DURVAL NICOLAU AT\u00c9 A CRECHE DO REFERIDO BAIRRO"}, {"id": "10516", "ano": "2018", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10516/10516_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE AUXILIAR DE FARM\u00c1CIA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AGENTE COMUNIT\u00c1RIO PARA ATENDIMENTO NO PSF DO BAIRRO DURVAL NICOLAU"}, {"id": "10544", "ano": "2018", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10544/10544_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA RECOLOCAR O BRA\u00c7O DE LUZ DO POSTE DA RUA JONAS VIEIRA BARROS, NO JARDIM FLEMING. "}, {"id": "10545", "ano": "2018", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10545/10545_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REINSTALADA A ILUMINA\u00c7\u00c3O NO P\u00c1TIO DA FEIRA DO BAIRRO S\u00c3O BENEDITO."}, {"id": "10546", "ano": "2018", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10546/10546_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REINSTALADA A ILUMINA\u00c7\u00c3O NO SKATE PLAZA."}, {"id": "10547", "ano": "2018", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10547/10547_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRE DA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS."}, {"id": "10548", "ano": "2018", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10548/10548_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DO TERRENO NA RUA FERNANDO LOTUFO, NA ALTURA DO N\u00ba 61, NO BAIRRO SOL\u00c1RIO DO MANTIQUEIRA. "}, {"id": "10549", "ano": "2018", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10549/10549_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE TR\u00c2NSITO EXISTENTES NO BAIRRO JARDIM LUCAS TEIXEIRA, QUE SE ENCONTRAM EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "10550", "ano": "2018", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10550/10550_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE TR\u00c2NSITO EXISTENTES NO BAIRRO VILA CONCEI\u00c7\u00c3O, QUE SE ENCONTRAM EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "10551", "ano": "2018", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10551/10551_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE TR\u00c2NSITO EXISTENTES NO BAIRRO JARDIM RECANTO DO BOSQUE, QUE SE ENCONTRAM EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "10566", "ano": "2018", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10566/10566_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVIDENCIAR A REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE TR\u00c2NSITO EXISTENTES NO BAIRRO JARDIM TEREZA CRISTINA, QUE SE ENCONTRAM EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "10567", "ano": "2018", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10567/10567_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVIDENCIAR A REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE TR\u00c2NSITO EXISTENTES NA RUA DOM DUARTE LEOPOLDO, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, QUE SE ENCONTRAM EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "10568", "ano": "2018", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10568/10568_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDENCIAR A REPOSI\u00c7\u00c3O DO SISTEMA EL\u00c9TRICO QUE FOI FURTADO NO CENTRO DE LAZER CLARICE BORATO. "}, {"id": "10569", "ano": "2018", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10569/10569_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITUADO NA RUA DR. LUIZ GAMBETA SARMENTO ENTRE OS N\u00daMEROS 148 E 174, QUE SE ENCONTRA EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "10570", "ano": "2018", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10570/10570_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA O T\u00c9RMINO DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PARQUE INFANTIL E RESTAURA\u00c7\u00c3O DA PISCINA INFANTIL DO CENTRO DE LAZER CLARICE BORATO. "}, {"id": "10571", "ano": "2018", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10571/10571_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PROVIDENCIAR O PLANTIO DE \u00c1RVORES NA PRA\u00c7A EFRAIM NOGUEIRA FILHO. "}, {"id": "10572", "ano": "2018", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10572/10572_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROPOSTA DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROJETO NA \u00c1REA DE LAZER COM ARBORIZA\u00c7\u00c3O, BANCOS, EQUIPAMENTOS DE GIN\u00c1STICA E PARQUE INFANTIL PROF. DR. DAVID BOSSI. "}, {"id": "10573", "ano": "2018", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10573/10573_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, AVERIGUAR O PRAZO DE MUDAN\u00c7A DE LUGAR DO POSTE PERTO DO BARRAC\u00c3O DE FESTAS NA PRA\u00c7A DO PEDREGULHO."}, {"id": "10610", "ano": "2018", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10610/10610_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM PLACAR FUNER\u00c1RIO NA PRA\u00c7A ISAURA TEIXEIRA DE VASCONCELOS, NO BAIRRO DO DER. "}, {"id": "10611", "ano": "2018", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10611/10611_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS PARA EFETUAR A DE PODA DAS \u00c1RVORES NA RUA NAPOLE\u00c3O LAUREANO, PR\u00d3XIMO AO ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA RODRIGUES ALVES. "}, {"id": "10612", "ano": "2018", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10612/10612_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O AUMENTO DO N\u00daMERO DE REDUTORES NA AVENIDA DOUTOR LUIZ GAMBETA SARMENTO, TENDO EM VISTA O N\u00daMERO DE ACIDENTES QUE VEM ACONTECENDO NO LOCAL SUPRACITADO."}, {"id": "10626", "ano": "2018", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10626/10626_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS EXISTENTES NA RUA CEL. JOS\u00c9 PROC\u00d3PIO, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA."}, {"id": "10627", "ano": "2018", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10627/10627_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODA EXTENS\u00c3O DA RUA S\u00c3O JORGE, NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO, QUE SE ENCONTRA EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "10628", "ano": "2018", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10628/10628_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE DA ESTRADA DA CAIANA. "}, {"id": "10645", "ano": "2018", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Anselmo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10645/10645_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O CAMINH\u00c3O PIPA NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM AURORA"}, {"id": "10646", "ano": "2018", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Anselmo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10646/10646_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES NO BAIRRO JARDIM\r\nLUCAS TEIXEIRA, PRINCIPALMENTE EM FRENTE AS ESCOLAS"}, {"id": "10647", "ano": "2018", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10647/10647_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA ANTONIO FONSECA CASTELO BRANCO, JARDIM\r\nRECANTO DO JAGUAR\u00cd"}, {"id": "10648", "ano": "2018", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10648/10648_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA SERAFIM JOS\u00c9 FERREIRA, NO BAIRRO JARDIM DURVAL NICOLAU, QUE SE ENCONTRA EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "10712", "ano": "2018", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10712/10712_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA DE PONTO DE \u00d4NIBUS NA AVENIDA JO\u00c3O BATISTA MERLIN, EM FRENTE AO BAIRRO JARDIM MAESTRO MOUR\u00c3O. "}, {"id": "10713", "ano": "2018", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10713/10713_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA DE PONTO DE \u00d4NIBUS NA RUA CEZARIO TRAVASSOS, EM FRENTE AO N\u00ba 330. "}, {"id": "10714", "ano": "2018", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10714/10714_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE COM LUMIN\u00c1RIA NA RUA PIEDADE GON\u00c7ALVES FERREIRA, EM FRENTE AO N\u00ba 51, NO BAIRRO JARDIM BELVEDERE. "}, {"id": "10715", "ano": "2018", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE GRADE NA FRENTE DA UNIDADE DE SA\u00daDE DR. GERALDO PRADELLA\r\n"}, {"id": "10716", "ano": "2018", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10716/10716_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE FAIXA EM TODA A EXTENS\u00c3O DA AV. PEDRO REZENDE LOPES\r\n"}, {"id": "10717", "ano": "2018", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10717/10717_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL MAIS UM M\u00c9DICO CL\u00cdNICO NA UPA.\r\n"}, {"id": "10718", "ano": "2018", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10718/10718_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BANHEIRO NA PRA\u00c7A CORONEL JOS\u00c9 PIRES."}, {"id": "10776", "ano": "2018", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10776/10776_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": "10777", "ano": "2018", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10777/10777_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA COLOCADO NO PROGRAMA DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO, AS RUAS DOS BAIRROS JARDIM PRIMAVERA E JARDIM DAS FLORES. "}, {"id": "10778", "ano": "2018", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10778/10778_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA EM PONTOS DE \u00d4NIBUS DOS BAIRROS JARDIM EUROPA E JARDIM LUCAS TEIXEIRA. "}, {"id": "10779", "ano": "2018", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10779/10779_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE GIN\u00c1STICA NOS BAIRROS 1\u00ba DE MAIO E PEDREGULHO. "}, {"id": "10780", "ano": "2018", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10780/10780_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA PASSADA A M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA DA GL\u00d3RIA."}, {"id": "10781", "ano": "2018", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10781/10781_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO E PINTURA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TODA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA PRES. JO\u00c3O BATISTA M. GOULARTE. "}, {"id": "10806", "ano": "2018", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10806/10806_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O PARA PEDESTRES EM FRENTE \u00c0 ESCOLA ZIZA MELO, NO BAIRRO SANTO ANTONIO. "}, {"id": "10807", "ano": "2018", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10807/10807_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS PARA TAPAR UMA VALETA ENTRE A RUA MARIA REGINA MELO NALLI E A RUA JOS\u00c9 VALENTIM DA CRUZ, NO BAIRRO JARDIM DURVAL NICOLAU."}, {"id": "10808", "ano": "2018", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10808/10808_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTES COM BRA\u00c7OS DE LUZ NO FINAL DA RUA J\u00daLIO MICHELAZZO AT\u00c9 A ENTRADA DA VAZTA. "}, {"id": "10809", "ano": "2018", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10809/10809_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE GIN\u00c1STICA NA PRA\u00c7A CENTRAL DO BAIRRO DO PEDREGULHO. "}, {"id": "10824", "ano": "2018", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10824/10824_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PINTURA DA MARCA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE FUTEBOL DE SAL\u00c3O DO JARDIM GUANABARA. "}, {"id": "10825", "ano": "2018", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10825/10825_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DA ESCOLA NEUSA DOTTA."}, {"id": "10826", "ano": "2018", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10826/10826_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO JARDIM GUANABARA. "}, {"id": "10827", "ano": "2018", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10827/10827_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA QUADRA DE AREIA DO BAIRRO JARDIM GUANABARA E REPARO NOS BRINQUEDOS. "}, {"id": "10828", "ano": "2018", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10828/10828_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA SERAFIM JOS\u00c9 FERREIRA, NO BAIRRO JARDIM DURVAL NICOLAU, QUE SE ENCONTRA EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "10829", "ano": "2018", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10829/10829_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA LIXEIRA INSTALADA NA ENTRADA DA ESTRADA DA ABENGOA, PR\u00d3XIMO AO PED\u00c1GIO S\u00c3O JO\u00c3O/VARGEM GRANDE DO SUL. "}, {"id": "10830", "ano": "2018", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10830/10830_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A ILUMINA\u00c7\u00c3O DE PONTO ESCURO NO FINAL DAS DUAS RUAS EXISTENTES NO BAIRRO JARDIM PAINEIRAS. "}, {"id": "10831", "ano": "2018", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10831/10831_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 46/2018, QUE SOLICITA A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DE PROPRIET\u00c1RIOS DE TERRENOS BALDIOS NA RUA CLAUDIO PEREGRINO DOS REIS. "}, {"id": "10848", "ano": "2018", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10848/10848_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NO BANHEIRO E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BEBEDOURO DE \u00c1GUA, NO P\u00c1TIO DA FEIRA LIVRE, ONDE S\u00c3O REALIZADAS AS AULAS DAS AUTO ESCOLAS. "}, {"id": "10849", "ano": "2018", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10849/10849_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INCLUS\u00c3O NO PROGRAMA MUNICIPAL DE PONTOS ESCUROS, A RUA FRANCISCO REZENDE PALMA, NO JARDIM AMOREIRAS."}, {"id": "10850", "ano": "2018", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10850/10850_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO EXISTENTE NO FINAL DA RUA JOS\u00c9 OCETTE. "}, {"id": "10851", "ano": "2018", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10851/10851_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NO N\u00daCLEO RESIDENCIAL PROFESSOR CAVALCANTE. "}, {"id": "10852", "ano": "2018", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10852/10852_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE VARREDORES DE RUAS NO N\u00daCLEO RESIDENCIAL PROFESSOR CAVALCANTE. "}, {"id": "10853", "ano": "2018", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10853/10853_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ELEVAR A COPA DAS \u00c1RVORES EXISTENTES NO N\u00daCLEO RESIDENCIAL PROFESSOR CAVALCANTE. "}, {"id": "10862", "ano": "2018", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10862/10862_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DO LAGO VILELA, NO BAIRRO JARDIM DAS PAINEIRAS."}, {"id": "10863", "ano": "2018", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10863/10863_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ISABEL CARVALHO BASTOS, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 76, NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "10864", "ano": "2018", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10864/10864_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A ILUMINA\u00c7\u00c3O DE PONTOS ESCUROS LOCALIZADOS NO FINAL DAS RUAS G\u00c9RSON GRESPAN E NEN\u00ca MATIELO, NO BAIRRO JARDIM DAS PAINEIRAS."}, {"id": "10899", "ano": "2018", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10899/10899_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA DO LIXO E ENTULHOS LOCALIZADOS EM FRENTE \u00c0 LAGOA DO JARDIM DAS HORT\u00caNSIAS."}, {"id": "10938", "ano": "2018", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10938/10938_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODA EXTENS\u00c3O DA RUA VAGNER PEDRO BOM, NO BAIRRO JARDIM SANTA CLARA, QUE SE ENCONTRA EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "10939", "ano": "2018", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10939/10939_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODA EXTENS\u00c3O DA RUA VAGNER PEDRO BOM, NO BAIRRO JARDIM SANTA CLARA, QUE SE ENCONTRA EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "10940", "ano": "2018", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10940/10940_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO SUGERINDO QUE PRESTE HOMENAGEM \u00c0 SENHORA GLORINHA AGUIAR, CONSTANDO SEU NOME EM ALGUM ESPA\u00c7O CULTURAL DE NOSSA CIDADE. "}, {"id": "10957", "ano": "2018", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10957/indicacao.171.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o nos brinquedos existentes no parquinho da Pra\u00e7a da Viola, no Bairro Jardim Europa."}, {"id": "10958", "ano": "2018", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acesso para cadeirantes na Rua Guiomar Novaes, esquina com a Pra\u00e7a Governador Armando Salles de Oliveira."}, {"id": "10959", "ano": "2018", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10959/indicacao.173.pdf", "ementa": "Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 136/2018, que solicita a coloca\u00e7\u00e3o de grade na frente da Unidade de Sa\u00fade Dr. Geraldo Pradella."}, {"id": "10960", "ano": "2018", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10960/indicacao.174.pdf", "ementa": "Solicita a troca de ilumina\u00e7\u00e3o das ruas no entorno da UNIFAE e Casa da Agricultura por l\u00e2mpadas de Led."}, {"id": "10961", "ano": "2018", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10961/indicacao.175.pdf", "ementa": "Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 121/2018, que solicita ao Executivo, estudo para proposta de implanta\u00e7\u00e3o de projeto na \u00e1rea de lazer com arboriza\u00e7\u00e3o, bancos, equipamentos de gin\u00e1stica e parque infantil Prof. Dr. David Bossi."}, {"id": "10962", "ano": "2018", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10962/indicacao.176.pdf", "ementa": "Solicita a averigua\u00e7\u00e3o do prazo de mudan\u00e7a de lugar do poste perto do barrac\u00e3o de festas na Pra\u00e7a do Pedregulho"}, {"id": "11011", "ano": "2018", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11011/indicacao.177.pdf", "ementa": "Solicita a troca das l\u00e2mpadas da quadra da \u00c1rea de Lazer do Jardim Leonor (Halph)."}, {"id": "11043", "ano": "2018", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a poda de \u00e1rvore na Rua Senador Saraiva n\u00ba 444, esquina com a Rua Independ\u00eancia."}, {"id": "11044", "ano": "2018", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11044/indicacao.179.pdf", "ementa": "Solicita o recapeamento e sinaliza\u00e7\u00e3o de faixa em toda extens\u00e3o da Rua Serafim Jos\u00e9 Ferreira."}, {"id": "11045", "ano": "2018", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11045/indicacao.180.pdf", "ementa": "Solicita o recapeamento e sinaliza\u00e7\u00e3o de faixa em toda extens\u00e3o da Rua Guilherme Guerreiro."}, {"id": "11046", "ano": "2018", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11046/indicacao.181.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo estudos para constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no bairro Jardim Novo Horizonte."}, {"id": "11047", "ano": "2018", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11047/indicacao.182.pdf", "ementa": "Solicita o recapeamento e sinaliza\u00e7\u00e3o de faixa em toda extens\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Pessoa."}, {"id": "11072", "ano": "2018", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11072/indicacao.183.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza do mato alto existente na Rua Fernando Lotuffo, no Bairro Jardim Sol\u00e1rio da Mantiqueira."}, {"id": "11106", "ano": "2018", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11106/indicacao.184.pdf", "ementa": "Solicita a mudan\u00e7a do poste ao lado da rotat\u00f3ria nova, perto do Postinho de Sa\u00fade Dr. Sebasti\u00e3o Rodrigues"}, {"id": "11107", "ano": "2018", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11107/indicacao.185.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza de todos os bueiros existentes na Rua Cel. Jos\u00e9 Proc\u00f3pio, no Bairro Santo Antonio"}, {"id": "11108", "ano": "2018", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11108/indicacao.186.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o na Estrada Rural do Bairro do Macuco com o Bairro do \u00d3leo."}, {"id": "11109", "ano": "2018", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11109/indicacao.187.pdf", "ementa": "Solicita a compra de cadeiras para a acomoda\u00e7\u00e3o de espera na Sala de Soro da UPA"}, {"id": "11134", "ano": "2018", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11134/indicacao.188.pdf", "ementa": "Solicita a compra de refrigerador (para gelar \u00e1gua) e colchonetes para a EMEB Jo\u00e3o Baptista Scanapiecco."}, {"id": "11185", "ano": "2018", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11185/indicacao.189.pdf", "ementa": "Solicita a coloca\u00e7\u00e3o de postes com bra\u00e7os de luz no final da Rua J\u00falio Michelazzo."}, {"id": "11186", "ano": "2018", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11186/indicacao.190.pdf", "ementa": "Solicita a coloca\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria a entrada do Bairro Capituva."}, {"id": "11187", "ano": "2018", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11187/indicacao.191.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito provid\u00eancias para melhorias na ponte existente na Vila Zanetti, atr\u00e1s do Supermercado Big Bom."}, {"id": "11209", "ano": "2018", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11209/indicacao.192.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada em volta da \u00c1rea Verde no Bairro Jardim das Amoreiras."}, {"id": "11210", "ano": "2018", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11210/indicacao.193.pdf", "ementa": "Solicita reparos no piso asf\u00e1ltico da Rua 4 de Julho, em frente ao n\u00ba 1.003."}, {"id": "11211", "ano": "2018", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11211/indicacao.194.pdf", "ementa": "Solicita melhorias na pra\u00e7a do Bairro Jardim 1\u00ba de Maio"}, {"id": "11212", "ano": "2018", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a repintura do piso da quadra de esportes do Bairro Jardim 1\u00ba de Maio."}, {"id": "11213", "ano": "2018", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11213/indicacao.196.pdf", "ementa": "Solicita melhorias e a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada da Pedra Rachada."}, {"id": "11214", "ano": "2018", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11214/indicacao.197.pdf", "ementa": "Solicita melhorias no piso asf\u00e1ltico da Avenida 13 de maio at\u00e9 a Rua Albina Vieira Claro sentido da Av.  Dr. Oscar Piraj\u00e1 Martins Filho para Avenida Bras\u00edlia."}, {"id": "10399", "ano": "2018", "numero": "0", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10399/10399_texto_integral.pdf", "ementa": "DO PARTIDO DEMOCR\u00c1TICO TRABALHISTA - PDT – SOLICITA A CESS\u00c3O DAS DEPEND\u00caNCIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL NO DIA 12 DE MAIO DE 2.018, NO HOR\u00c1RIO DAS 14H \u00c0S 18H PARA A CONVEN\u00c7\u00c3O PARTID\u00c1RIA DO PARTIDO DEMOCR\u00c1TICO TRABALHISTA"}, {"id": "10039", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10039/10039_texto_integral.pdf", "ementa": "OFICIO RGDS N\u00b0 87/2017 - RESPOSTA AO OF\u00cdCIO N\u00b0 449/2017-DV"}, {"id": "10040", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10040/10040_texto_integral.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00b0 0352/2017 - ZAE/SJBV HORA PARK SISTEMA DE ESTAC. ROTATIVO LTDA - RELAT\u00d3RIO DA ARRECADA\u00c7\u00c3O DO M\u00caS DE NOVEMBRO DE 2017"}, {"id": "10041", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10041/10041_texto_integral.pdf", "ementa": "PELO PRESENTE , A FIM DE INSTRUIR OS AUTOS DA PE\u00c7A DE INFORMA\u00c7\u00c3O  N\u00b0 66.0430.0001050/2017-5, EM TRAMITE NESTA PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A, VERSANDO SOBRE NOT\u00cdCIA."}, {"id": "10042", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10042/10042_texto_integral.pdf", "ementa": "REF. RESPOSTA AO OF\u00cdCIO N\u00b0 498/2017-DV"}, {"id": "10043", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10043/10043_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ALGUMAS INFORMA\u00c7\u00d5ES"}, {"id": "10044", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10044/10044_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA C\u00d3PIA DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE VIAGEM DO VEREADOR FERNANDO BETI A IT\u00c1LIA"}, {"id": "10045", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10045/10045_texto_integral.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DT/01/2018 ESCLARECIMENTOS CARNAVAL"}, {"id": "10046", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10046/10046_texto_integral.pdf", "ementa": "REMESSA DOS AUTOS \u00c0 CENTRAL DE PROVID\u00caNCIA CAB\u00cdVEIS VISANDO A INSTAURA\u00c7\u00c3O DE INQU\u00c9RITO POLICIAL PARA A APURA\u00c7\u00c3O DOS FATOS"}, {"id": "10047", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10047/10047_texto_integral.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DHR/014/2018 RESPOSTA AO OF\u00cdCIO N\u00b0 001/2018"}, {"id": "10048", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10048/10048_texto_integral.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DO EXPEDIENTE 10/2018"}, {"id": "10049", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10049/10049_texto_integral.pdf", "ementa": "ESCLARECIMENTOS A RESPEITO SOBRE POSS\u00cdVEL ILEGALIDADE NA JORNADA DE TRABALHO DOS ASSISTENTES SOCIAIS CONTRATADOS PELO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "10050", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10050/10050_texto_integral.pdf", "ementa": "TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A SP OF\u00cdCIO N\u00b0 4218-A/2017 - EGT"}, {"id": "10051", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10051/10051_texto_integral.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00b0 13/2018 SOLICITA O ENVIO DE DOCUMENTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "10052", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10052/10052_texto_integral.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00b0 014/2018 SAM/CS C\u00d3PIA DA PORTARIA N\u00b0 02/2018"}, {"id": "10053", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10053/10053_texto_integral.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO 002/2018-ZAE-SJBV HORA PARK SISTEMA DE ESTAC. ROTATIVO LTDA"}, {"id": "10054", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10054/10054_texto_integral.pdf", "ementa": "UNIFAE ENCAMINHA OS BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA M\u00caS DE DEZEMBRO DE 2017"}, {"id": "10055", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10055/10055_texto_integral.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00b0 14/2018 PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA INFORMA QUE FOI INSTAURADO O INQU\u00c9RITO POLICIAL N\u00b0 1092/2017"}, {"id": "10056", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCESSOS SELETIVOS, CONCURSOS P\u00daBLICOS DE PROVAS OU DE PROVAS E T\u00cdTULOS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA"}, {"id": "10057", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10057/10057_texto_integral.pdf", "ementa": "NOT\u00cdCIA DE FATO N\u00b0 1.34.025.000169/2017-02"}, {"id": "10058", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10058/10058_texto_integral.pdf", "ementa": "C\u00d3PIA DO REQUERIMENTO N\u00b0 929/2017"}, {"id": "10059", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10059/10059_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA C\u00d3PIA DESDE O DIA 1\u00b0 DE JANEIRO DE 2015 AT\u00c9 O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2015 DO USO DO CARRO OFICIAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL"}, {"id": "10060", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10060/10060_texto_integral.pdf", "ementa": "MPF - OF\u00cdCIO/PRM/SJBV N\u00b0 61/2018 NOT\u00cdCIA DE FATO N\u00b0 1.34.025.000169/2017-02"}, {"id": "10061", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10061/10061_texto_integral.pdf", "ementa": "MPF - OF\u00cdCIO/PRM/SJBV N\u00b0 725/2017 PROCEDIMENTO PREPARAT\u00d3RIO N\u00b0 1.34.025.000095/2017-04"}, {"id": "10062", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10062/10062_texto_integral.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00b0 27/2018 DO MP/SP A FIM DE INSTRUIR OS AUTOS DO INQU\u00c9RITO CIVIL N\u00b0 14.0430.0001196/2013"}, {"id": "10063", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10063/10063_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UM MUN\u00cdCIPE PARA QUE OS VEREADORES FISCALIZEM SE SUAS SOLICITA\u00c7\u00d5ES A OUVIDORIA EST\u00c3O SENDO REALIZADAS"}, {"id": "10064", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10064/10064_texto_integral.pdf", "ementa": "AGRADECIMENTO DA FAM\u00cdLIA DE ANTONIO ARNALDO BOVO"}, {"id": "10065", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10065/10065_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES"}, {"id": "10066", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10066/10066_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA C\u00d3PIA DO TEXTO COMPILADO DA LEI N\u00b0 670 DE 22 DE MAIO DE 1922 COM TODAS AS ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORMENTE INTRODUZIDAS AT\u00c9 O MOMNETO"}, {"id": "10082", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10082/10082_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMA QUE FOI INSTAURADO INQU\u00c9RITO POLICIAL SOB N\u00b068/2018 PARA APURAR OS CRIMES DE INJ\u00daRIA/CAL\u00daNIA, REFERENTES AO OF\u00cdCIO N \u00b0 525/2017-DV EXPEDIDO PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL"}, {"id": "10083", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10083/10083_texto_integral.pdf", "ementa": "A PARTIR DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2018, O COLEGIADO DO CONSELHO TUTELAR DA CIDADE DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, MANTENDO O MESMO N\u00cdVEL DE SERENIDADE COM QUE ESSE \u00d3RG\u00c3O SEMPRE FOI CONDUZIDO, PASSA POR REESTRUTURA\u00c7\u00c3O INTERNA"}, {"id": "10094", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10094/10094_texto_integral.pdf", "ementa": "RESCIS\u00c3O CONTRATUAL - RESTOS A PAGAR 2015\r\nCONTRATO DE REPASSE OGU N\u00b0 1027883-87/2015/MCIDADES"}, {"id": "10099", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10099/10099_texto_integral.pdf", "ementa": "COMUNICA QUE FOI INSTAURADO, NESTA PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A, O INQU\u00c9RITO CIVIL N\u00b014.0430.000007/2018-4, EM FACE DO VEREADOR FERNANDO BONARETI BETTI, PARA APURAR NOT\u00cdCIA DE POSS\u00cdVEL ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA"}, {"id": "10103", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10103/10103_texto_integral.pdf", "ementa": "MPF EM N\u00daMEROS  2017\r\nPROCEDIMENTO DE GEST\u00c3O ADMINISTRATIVA N\u00b01.34.025.000007/2018-47"}, {"id": "10104", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10104/10104_texto_integral.pdf", "ementa": "UNIFAE- BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA M\u00caS JANEIRO/2018"}, {"id": "10106", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10106/10106_texto_integral.pdf", "ementa": "POLICIA CIVIL DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO- OFICIO N 212/2018- AEI REF. P 68/2018"}, {"id": "10109", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10109/10109_texto_integral.pdf", "ementa": "COMUNICA QUE O CONTRATO DE REPASSE N\u00b0 803252/2014 - OPERA\u00c7\u00c3O 1015733-78, ASSINADO EM 04/09/2014, FOI EXTINTO POR SOLICITA\u00c7\u00c3O DO CONTRATADO"}, {"id": "10110", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10110/10110_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE CASSA\u00c7\u00c3O DE MANDATO POR FALTA COM O DECORO NA CONDUTA P\u00daBLICA EM FACE DE CLAUDINEI DAM\u00c1LIO"}, {"id": "10143", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10143/10143_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PARA O CONHECIMENTO DESTA CASA, C\u00d3PIA DO ESTATUTO DA DIRETORIAS."}, {"id": "10144", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10144/10144_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE INFORM\u00c7\u00c3O"}, {"id": "10145", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10145/10145_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "10146", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10146/10146_texto_integral.pdf", "ementa": "Sindicato dos funcion\u00e1rios da prefeitura municipal, c\u00e2mara municipal, autarquias, empresas e funda\u00e7\u00f5es municipais de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista- SP"}, {"id": "10163", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10163/10163_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE APURA\u00c7\u00c3O DE MANDADO DE INJUN\u00c7\u00c3O EM FACE DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E DO PREFEITO MUNICIPAL\r\n"}, {"id": "10164", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10164/10164_texto_integral.pdf", "ementa": "PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA - OF\u00cdCIO N\u00b0 85/2018"}, {"id": "10165", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10165/10165_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE APURA\u00c7\u00c3O DE MANDADO DE INJUN\u00c7\u00c3O EM FACE DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E PREFEITO MUNICIPAL"}, {"id": "10166", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10166/10166_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE APURA\u00c7\u00c3O DE MANDADO DE INJUN\u00c7\u00c3O EM FACE DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E PREFEITO MUNICIPAL"}, {"id": "10167", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10167/10167_texto_integral.pdf", "ementa": "PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA - OF\u00cdCIO N\u00b091/2018"}, {"id": "10168", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10168/10168_texto_integral.pdf", "ementa": "TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DE S\u00c3O JO\u00c3O DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO - PROCEDIMENTO COMUM- NULIDADE"}, {"id": "10171", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10171/10171_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMA QUE TOMOU CONHECIMENTO DO PROCESSO "}, {"id": "10169", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10169/10169_texto_integral.pdf", "ementa": "– INFORMA A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS"}, {"id": "10170", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10170/10170_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 216/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA."}, {"id": "10174", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10174/10174_texto_integral.pdf", "ementa": "SANTA CASA CAROLINA MALHEIROS - OF\u00cdCIO N\u00b0 05/2018/ADM"}, {"id": "10175", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10175/10175_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA DO OFICIO N\u00b0 528/2017"}, {"id": "10176", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10176/10176_texto_integral.pdf", "ementa": "PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA - OF\u00cdCIO N\u00b0 103/2018"}, {"id": "10177", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10177/10177_texto_integral.pdf", "ementa": "UNIFAE - BALANCETES DA DESPESA DE FEVEREIRO/2018"}, {"id": "10179", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10179/10179_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 004/2018"}, {"id": "10178", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10178/10178_texto_integral.pdf", "ementa": "DO SENHOR ALEXANDRE COSTA – ENCAMINHA OF\u00cdCIO SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS PARA O RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM DAS FLORES."}, {"id": "10180", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10180/10180_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SUSPENS\u00c3O DA VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 23/2018. "}, {"id": "10181", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10181/10181_texto_integral.pdf", "ementa": "COMUNICA A INSTAURA\u00c7\u00c3O DE INQU\u00c9RITO POLICIAL, DESTINADO A APURAR CRIMES DE “CALUNIA” E “DIFAMA\u00c7\u00c3O”, PREVISTOS NOS ARTIGOS 138 E 139 DO C\u00d3DIGO PENAL, PRATICADOS, EM TESE, PELO DR. JOS\u00c9 CARLOS CHICONI FUSCO, AUTOR DE DEN\u00daNCIA FEITA CONTRA O SENHOR VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO E REJEITADA POR UNANIMIDADE. "}, {"id": "10182", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10182/10182_texto_integral.pdf", "ementa": "APRESENTA DEN\u00daNCIA PARA INSTAURA\u00c7\u00c3O DE PROCESSO DE CASSA\u00c7\u00c3O EM FACE DO VEREADOR FERNANDO BONARETI BETTI POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTA."}, {"id": "10183", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10183/10183_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CESS\u00c3O DAS DEPEND\u00caNCIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHADOR NA SA\u00daDE, NO DIA 25 DE MAIO DE 2.018."}, {"id": "10244", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10244/10244_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA RESPOSTA AO OF\u00cdCIO N\u00ba 46/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR G\u00c9RSON ARA\u00daJO."}, {"id": "10245", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10245/10245_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA EXPLICA\u00c7\u00d5ES COM REFER\u00caNCIA AO OF\u00cdCIO N\u00ba 059/2018, QUE DEN\u00daNCIA PARA INSTAURA\u00c7\u00c3O DE PROCESSO DE CASSA\u00c7\u00c3O EM FACE DO VEREADOR FERNANDO BONARETI BETTI POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR, SER ENCAMINHADO \u00c0 COMISS\u00c3O DE \u00c9TICA E DECORO PARLAMENTAR E N\u00c3O A ABERTURA DE UM PROCESSO DE CASSA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "10246", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10246/10246_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMA A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS."}, {"id": "10247", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10247/10247_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 405/2017, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES DA CASA."}, {"id": "10214", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10214/expediente.65_Ebrx558.pdf", "ementa": "APRESENTA DENUNCIA PARA IMEDIATA INSTAURA\u00c7\u00c3O DE PROCESSO DE CASSA\u00c7\u00c3O EM FACE DO VEREADOR FERNANDO BONARETI BETTI POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR."}, {"id": "10243", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10243/10243_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA RELAT\u00d3RIO DA ARRECADA\u00c7\u00c3O DO M\u00caS DE FEVEREIRO DE 2018 E SUAS DEVIDAS DOA\u00c7\u00d5ES J\u00c1 EFETUADAS PARA SEUS REPRESENTANTES LEGAIS."}, {"id": "10248", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10248/10248_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA RESPOSTA AO OF\u00cdCIO N\u00ba 9/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR G\u00c9RSON ARA\u00daJO, REFERENTE A REPRESENTA\u00c7\u00c3O CONTRA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E O SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL SENHOR ALENCAR AGUIAR NETO."}, {"id": "10249", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10249/10249_texto_integral.pdf", "ementa": "DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DONA CAROLINA MALHEIROS - SOLICITA C\u00d3PIA NA \u00cdNTEGRA DA GRAVA\u00c7\u00c3O DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 12 DE MAR\u00c7O DE 2.018."}, {"id": "10253", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10253/10253_texto_integral.pdf", "ementa": "DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA- ACUSA RECEBIMENTO DO EXPEDIENTE CONSTITU\u00cdDO DO OFICIO N\u00b0 54/2018-DV "}, {"id": "10254", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10254/10254_texto_integral.pdf", "ementa": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO- REPRESENTA\u00c7\u00c3O POR INCONSTITUCIONALIDADE DE ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.997 DE 21 DE JUNHO DE 2011"}, {"id": "10255", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10255/10255_texto_integral.pdf", "ementa": "CMDCA- SOLICITA A CESS\u00c3O DE UMA URNA DE VOTA\u00c7\u00c3O UTILIZADA NOS PLEITOS ELEITORAIS"}, {"id": "10256", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10256/10256_texto_integral.pdf", "ementa": "SABESP- ESCLARECIMENTO SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O EM QUE SE ENCONTRA O PR\u00c9DIO DO DEPOSITO ALVORADA"}, {"id": "10257", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10257/10257_texto_integral.pdf", "ementa": "SABESP- ESCLARECIMENTO SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O EM QUE SE ENCONTRA O PR\u00c9DIO DO DEPOSITO ALVORADA"}, {"id": "10275", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DA POLICIA CIVIL – SOLICITA A PRESEN\u00c7A DOS 15 VEREADORES NA CENTRAL DE POL\u00cdCIA JUDICI\u00c1RIA NO DIA 29 DE MAR\u00c7O, PARA PRESTAREM DECLARA\u00c7\u00d5ES NOS AUTOS DO INQU\u00c9RITO POLICIAL N\u00ba 68/2018, TENDO COMO NATUREZA OS DELITOS DE INJ\u00daRIA E CAL\u00daNIA, SENDO AVERIGUADO FELIPE CIRTO FRIGO."}, {"id": "10276", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10276/10276_texto_integral.pdf", "ementa": "DA POLICIA CIVIL – SOLICITA A PRESEN\u00c7A DOS 15 VEREADORES NA CENTRAL DE POL\u00cdCIA JUDICI\u00c1RIA NO DIA 29 DE MAR\u00c7O, PARA PRESTAREM DECLARA\u00c7\u00d5ES NOS AUTOS DO INQU\u00c9RITO POLICIAL N\u00ba 235/2018, TENDO COMO NATUREZA OS DELITOS DE CAL\u00daNIA E DIFAMA\u00c7\u00c3O, SENDO AVERIGUADO JOS\u00c9 CARLOS CHICONI FUSCO."}, {"id": "10298", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10298/10298_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA MANIFESTA\u00c7\u00c3O COM REFER\u00caNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1205/2017, QUE APROVA A POL\u00cdTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E O PLANO DIRETOR ESTRAT\u00c9GICO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10299", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10299/10299_texto_integral.pdf", "ementa": "COMUNICA QUE EST\u00c1 EM TR\u00c2MITE NA PROMOTORIA O INQU\u00c9RITO CIVIL, VERSANDO SOBRE POSS\u00cdVEL IRREGULARIDADE NO PAGAMENTO DE SUBS\u00cdDIOS AO VEREADOR FERNANDO BONARETI BETTI, NO PER\u00cdODO DE 10 A 20 DE JUNHO DE 2.017. "}, {"id": "10300", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10300/10300_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMA A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS."}, {"id": "10301", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10301/10301_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A INTERMEDIA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA A CAPTA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS PARA VIABILIZAR A OBRA DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA DR. GERALDO PRADELLA, NO BAIRRO SANTO ANTONIO. "}, {"id": "10302", "ano": "2018", "numero": "81", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10302/10302_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA INVESTIMENTO PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIDA, NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 1.000.000,00 "}, {"id": "10328", "ano": "2018", "numero": "82", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10328/10328_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 023/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA C\u00c2NDIDA DE OLIVEIRA COSTA."}, {"id": "10329", "ano": "2018", "numero": "83", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10329/10329_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RELA\u00c7\u00c3O DA UTILIZA\u00c7\u00c3O DO CARRO OFICIAL DA C\u00c2MARA MUJICIPAL NOS ANOS DE 201, 2015, 2016, 2017 E 2018, ONDE CONSTE DATA, HORA, NOME DO MOTORISTA, QUILOMETRAGEM E MOTIVO PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DO MESMO."}, {"id": "10330", "ano": "2018", "numero": "84", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10330/10330_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA C\u00d3PIA DE TODAS AS ATAS DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIA E EXTRAORDIN\u00c1RIA DO ANO DE 2017."}, {"id": "10331", "ano": "2018", "numero": "85", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10331/10331_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA C\u00d3PIA DA ATA QUE DELIBEROU ENTRE OS 15 VEREADORES A ABERTURA DO INQU\u00c9RITO POLICIAL N\u00ba 228/18."}, {"id": "10332", "ano": "2018", "numero": "86", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10332/10332_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA OS BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA REFERENTE AO M\u00caS DE MAR\u00c7O DE 2018."}, {"id": "10360", "ano": "2018", "numero": "87", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10360/10360_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS N\u00daMEROS 007 E 043/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES J\u00daNIOR. "}, {"id": "10333", "ano": "2018", "numero": "88", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHO, COM VISTAS A ARTESP - AGENCIA REGULADORA DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, O OFICIO N\u00b0 38/18, DA C\u00c3MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, SOLICITANDO A DUPLICA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA QUE LIGA OS MUNICIPIOS DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E CASA BRANCA"}, {"id": "10334", "ano": "2018", "numero": "89", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10334/10334_texto_integral.pdf", "ementa": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA - ENCAMINHA O REQUERIMENTO N\u00b0 102/2018, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES"}, {"id": "10335", "ano": "2018", "numero": "90", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10335/10335_texto_integral.pdf", "ementa": "CERTIFICA QUE FOI FIRMADO, O TERMO DE CONV\u00caNIO SUPRACITADO COM A ESCOLA GALENOS S/C LTDA, PARA CONCESS\u00c3O DE OPORTUNIDADE DE EST\u00c1GIO"}, {"id": "10336", "ano": "2018", "numero": "91", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10336/10336_texto_integral.pdf", "ementa": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BASTOS - ENCAMINHA C\u00d3PIA DA MO\u00c7\u00c3O 017/2018 PARA PLENO CONHECIMENTO DAS CONSIDERA\u00c7\u00d5ES"}, {"id": "10356", "ano": "2018", "numero": "92", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10356/10356_texto_integral.pdf", "ementa": "ACUSA O RECEBIMENTO DE CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESS\u00c3O SOLENE DE ENTREGA DO T\u00cdTULO POLICIAL PADR\u00c3O E JUSTIFICA SUA AUS\u00caNCIA."}, {"id": "10357", "ano": "2018", "numero": "93", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10357/10357_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVITE PARA PARTICIPAR DO 1\u00ba CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES, A REALIZAR-SE DE 08 A 12 DE MAIO, EM UBATUBA."}, {"id": "10358", "ano": "2018", "numero": "94", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10358/10358_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA OF\u00cdCIO SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE VERIFICAR O OCORRIDO COM O SENHOR Z\u00c9 DO JUJU, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DO SESI."}, {"id": "10359", "ano": "2018", "numero": "95", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10359/10359_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA RELAT\u00d3RIO DA ARRECADA\u00c7\u00c3O DO M\u00caS DE MAR\u00c7O DE 2.018 E SUAS DEVIDAS DOA\u00c7\u00d5ES J\u00c1 EFETUADAS PARA SEUS REPRESENTANTES LEGAIS."}, {"id": "10394", "ano": "2018", "numero": "96", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10394/10394_texto_integral.pdf", "ementa": "DA PROCURADORIA DA REP\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA – SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O QUANTO DISPOSTO NO DESPACHO N\u00ba 253/2018, COM REFER\u00caNCIA AO CONDEPHIC"}, {"id": "10395", "ano": "2018", "numero": "97", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10395/10395_texto_integral.pdf", "ementa": "DO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O – INFORMA A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS."}, {"id": "10396", "ano": "2018", "numero": "98", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10396/10396_texto_integral.pdf", "ementa": "DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO – ENCAMINHA C\u00d3PIA DA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 004/2018, PARA CONHECIMENTO DE SEU TEOR. "}, {"id": "10397", "ano": "2018", "numero": "99", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10397/10397_texto_integral.pdf", "ementa": "DA CENTRAL DE POL\u00cdCIA JUDICI\u00c1RIA – SOLICITA A PRESEN\u00c7A DE VEREADORES PARA COMPARECEREM NOS DIAS 24 OU 27 DE ABRIL DE 2.018, PARA PRESTAREM DECLARA\u00c7\u00d5ES NOS AUTOS DO INQU\u00c9RITO POLICIAL N\u00ba 235/2018, TENDO EM COMO NATUREZA OS DELITOS DE CAL\u00daNIA E DIFAMA\u00c7\u00c3O, SENDO AVERIGUADO JOS\u00c9 CARLOS CHICONI FUSCO. "}, {"id": "10398", "ano": "2018", "numero": "100", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10398/10398_texto_integral.pdf", "ementa": "DO CORREIOS – ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 005/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA. "}, {"id": "10402", "ano": "2018", "numero": "101", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10402/10402_texto_integral.pdf", "ementa": "DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO – COMUNICA O PARECER FAVOR\u00c1VEL \u00c0S CONTAS DO PREFEITO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2.015."}, {"id": "10456", "ano": "2018", "numero": "102", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10456/10456_texto_integral.pdf", "ementa": "DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTI\u00c7A – SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 662, DE 30 DE MAIO DE 2001. "}, {"id": "10457", "ano": "2018", "numero": "103", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10457/10457_texto_integral.pdf", "ementa": "DA SENHORA MARIA HELENA ANGELINI SANTANA – DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O – MANIFESTA SENTIMENTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MOACIR MOLINA (MAGU)."}, {"id": "10458", "ano": "2018", "numero": "104", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10458/10458_texto_integral.pdf", "ementa": "DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DA EST\u00c2NCIA HIDROMINERAL DE \u00c1GUAS DA PRATA – MANIFESTA SENTIMENTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MOACIR MOLINA (MAGU)."}, {"id": "10459", "ano": "2018", "numero": "105", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10459/10459_texto_integral.pdf", "ementa": "DO SAMU – ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 59/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES J\u00daNIOR. "}, {"id": "10460", "ano": "2018", "numero": "106", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10460/10460_texto_integral.pdf", "ementa": "DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DA EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA DE TUP\u00c3 – ENCAMINHA PARA O CONHECIMENTO DESTA CASA, C\u00d3PIA DA MO\u00c7\u00c3O N\u00ba 64/2018."}, {"id": "10461", "ano": "2018", "numero": "107", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10461/10461_texto_integral.pdf", "ementa": "DA ARSESP – ENCAMINHA O RELAT\u00d3RIO ANAL\u00cdTICO DE SANEAMENTO B\u00c1SICO 206."}, {"id": "10462", "ano": "2018", "numero": "108", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10462/10462_texto_integral.pdf", "ementa": "DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES – ENCAMINHA RESPOSTA AO OF\u00cdCIO N\u00ba 110/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR G\u00c9RSON ARA\u00daJO. "}, {"id": "10467", "ano": "2018", "numero": "109", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10467/10467_texto_integral.pdf", "ementa": "DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE S\u00c3O PAULO – ENCAMINHA RESPOSTA AO OF. GAB. N\u00ba 011/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES J\u00daNIOR."}, {"id": "10493", "ano": "2018", "numero": "110", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10493/10493_texto_integral.pdf", "ementa": "DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SOLICITA O EMPR\u00c9STIMO DE 10 CADEIRAS PARA SEREM USADAS NA SOLENIDADE DE FORMATURA DO PROERD, QUE SER\u00c1 REALIZADA NO TEATRO MUNICIPAL NO DIA 29/05, \u00c0S 14:00."}, {"id": "10496", "ano": "2018", "numero": "111", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10496/10496_texto_integral.pdf", "ementa": "DA UNIFAE – ENCAMINHA OS BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA REFERENTE AO M\u00caS DE MAIO DE 2.018. "}, {"id": "10506", "ano": "2018", "numero": "112", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10506/10506_texto_integral.pdf", "ementa": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO - A FIM DE INSTRUIR OS AUTOS DO PROTOCOLADO N\u00ba 129.743/17 - MP E REITERANDO OS TERMOS DO OF\u00cdCIO N\u00ba 687/18 DATADO DE 08 DE MAR\u00c7O DE 2018"}, {"id": "10507", "ano": "2018", "numero": "113", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10507/10507_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA USO DO SAL\u00c3O DA PLEN\u00c1RIA PARA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA CPA (COMISS\u00c3O PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE) A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DAS 14H \u00c0S 16H."}, {"id": "10523", "ano": "2018", "numero": "114", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10523/10523_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA O BOLETIM DE OCORR\u00caNCIA 2485/2018 TENDO COMO DECLARANTE MARCOS HENRIQUE BARBOSA PARREIRA."}, {"id": "10524", "ano": "2018", "numero": "115", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10524/10524_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMA A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECU\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "10525", "ano": "2018", "numero": "116", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10525/10525_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ESPA\u00c7O PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE REUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O MUNICIPAL DE GEOGRAFIA ESTAT\u00cdSTICA QUE ACONTECER\u00c1 NO DIA 7 DE JUNHO DE 2018 DAS 10H \u00c0S 11H. "}, {"id": "10526", "ano": "2018", "numero": "117", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10526/10526_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA RESPOSTA AO OF\u00cdCIO DE DIVERSOS N\u00b0 129/2018."}, {"id": "10527", "ano": "2018", "numero": "118", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10527/10527_texto_integral.pdf", "ementa": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO - SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DE CARGOS EM COMISS\u00c3O"}, {"id": "10528", "ano": "2018", "numero": "119", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10528/10528_texto_integral.pdf", "ementa": "SAMU REGIONAL - ESCALAS DOS ENFERMEIROS DO SAMU DE SJBV REFERENTE A NOVEMBRO DE 2017 \u00c1 ABRIL DE 2018"}, {"id": "10529", "ano": "2018", "numero": "120", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10529/10529_texto_integral.pdf", "ementa": "RELAT\u00d3RIO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS REFERENTE AO M\u00caS DE ABRIL DE 2018 , HORA PARK SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA."}, {"id": "10532", "ano": "2018", "numero": "121", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10532/10532_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA RESPOSTA DO OF\u00cdCIO N\u00ba 128/2018."}, {"id": "10533", "ano": "2018", "numero": "122", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10533/10533_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA RESPOSTA DO OF\u00cdCIO N\u00ba 98/2018"}, {"id": "10535", "ano": "2018", "numero": "123", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10535/10535_texto_integral.pdf", "ementa": "JO\u00c3O OT\u00c1VIO BASTOS JUNQUEIRA ENCAMINHA REGISTRO DE RECEBIMENTO DO OF\u00cdCIO N\u00b0 134/2018 SOBRE A MO\u00c7\u00c3O N\u00b0 16/2018."}, {"id": "10574", "ano": "2018", "numero": "124", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10574/10574_texto_integral.pdf", "ementa": "DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO – ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 57/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA. "}, {"id": "10575", "ano": "2018", "numero": "125", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10575/10575_texto_integral.pdf", "ementa": "DO SENHOR BENEDITO RODRIGUES – SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM ESTABELECIMENTO ACADEMIA, GRATUITA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA. "}, {"id": "10576", "ano": "2018", "numero": "126", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10576/10576_texto_integral.pdf", "ementa": "DO SENHOR BENEDITO RODRIGUES – SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM ESTABELECIMENTO BOM PRATO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA."}, {"id": "10578", "ano": "2018", "numero": "127", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10578/10578_texto_integral.pdf", "ementa": "CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO-UNIFAE ENCAMINHA BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA DO M\u00caS DE MAIO DE 2018."}, {"id": "10580", "ano": "2018", "numero": "128", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10580/10580_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA C\u00d3PIA DA PROMO\u00c7\u00c3O DE ARQUIVAMENTO LAN\u00c7ADA NOS AUTOS DO INQU\u00c9RITO CIVIL N\u00b0 14.0430.0001992/2017-9."}, {"id": "10581", "ano": "2018", "numero": "129", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10581/10581_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA DESCRITIVO DA CAMPANHA \"POL\u00cdTICO QUE FAZ FAVOR, NEGA DIREITOS\""}, {"id": "10582", "ano": "2018", "numero": "130", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10582/10582_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA OF\u00cdCIO SOLICITANDO A EXECU\u00c7\u00c3O DO CENSO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA."}, {"id": "10613", "ano": "2018", "numero": "131", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10613/10613_texto_integral.pdf", "ementa": "DO PSC – PARTIDO SOCIAL CRIST\u00c3O – SOLICITA A CESS\u00c3O DAS DEPEND\u00caNCIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2.018, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ENCONTRO DE LIDERAN\u00c7AS REGIONAIS. "}, {"id": "10614", "ano": "2018", "numero": "132", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10614/10614_texto_integral.pdf", "ementa": "DA PROCURADORIA DA REP\u00daBLICA EM S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA – ENCAMINHA RESPOSTA AO OF.GAB. N\u00ba 24/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES J\u00daNIOR. "}, {"id": "10617", "ano": "2018", "numero": "133", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10617/10617_texto_integral.pdf", "ementa": "DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O – ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 112/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES J\u00daNIOR."}, {"id": "10615", "ano": "2018", "numero": "134", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10615/10615_texto_integral.pdf", "ementa": "DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO – COMUNICA QUE FOI CONCEDIDO EFEITO ATIVO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO REQUERENTE CONTRA A DECIS\u00c3O QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, REFERENTE AO VEREADOR FERNANDO BONARETI BETTI."}, {"id": "10629", "ano": "2018", "numero": "135", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10629/10629_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PROPOSTAS DE ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3462/2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE. "}, {"id": "10633", "ano": "2018", "numero": "136", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10633/10633_texto_integral.pdf", "ementa": "DO MINIST\u00c9RIO PUBLICO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES E C\u00d3PIA DE DECIS\u00d5ES DE PROCESSOS."}, {"id": "10649", "ano": "2018", "numero": "137", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10649/10649_texto_integral.pdf", "ementa": "ACUSA O RECEBIMENTO DA MO\u00c7\u00c3O N\u00ba 15/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA C\u00c2NDIDA DE OLIVEIRA COSTA. "}, {"id": "10662", "ano": "2018", "numero": "138", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10662/10662_texto_integral.pdf", "ementa": "C\u00c2MARA DE SERRA NEGRA- APROVA\u00c7\u00c3O DA MO\u00c7\u00c3O N\u00b0 10/2018 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES"}, {"id": "10663", "ano": "2018", "numero": "139", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10663/10663_texto_integral.pdf", "ementa": "CASA CIVIL- RESPOSTA AO OFICIO N\u00b0 37/2018- DV"}, {"id": "10664", "ano": "2018", "numero": "140", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10664/10664_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ ANT\u00d4NIO FERNANDES VALENTE - SOLICITA QUE UMA GLEBA DA QUAL \u00c9 PROPRIET\u00c1RIO SEJA INCLUSA NO PER\u00cdMETRO URBANO"}, {"id": "10665", "ano": "2018", "numero": "141", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10665/10665_texto_integral.pdf", "ementa": "MINIST\u00c9RIO PUBLICO - TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA"}, {"id": "10740", "ano": "2018", "numero": "142", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10740/10740_texto_integral.pdf", "ementa": "DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA “DONA CAROLINA MALHEIROS” – ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 132/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES J\u00daNIOR. "}, {"id": "10741", "ano": "2018", "numero": "143", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10741/10741_texto_integral.pdf", "ementa": "DA ESTAPAR – ENCAMINHA RELAT\u00d3RIO DA ARRECADA\u00c7\u00c3O DO M\u00caS DE MAIO DE 2018 E SUAS DEVIDAS DOA\u00c7\u00d5ES J\u00c1 EFETUADAS PARA SEUS REPRESENTANTES LEGAIS. "}, {"id": "10666", "ano": "2018", "numero": "144", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10666/10666_texto_integral.pdf", "ementa": "ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CICLISTAS MOGIANA SOLICITA A INCLUS\u00c3O DO PROJETO CICLOVIA NO PLANO DIRETOR. "}, {"id": "10667", "ano": "2018", "numero": "145", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10667/10667_texto_integral.pdf", "ementa": "ANA PAULA L\u00daCIO GERALDO BERNARDO REQUER QUE SUA PROPRIEDADE SEJA INCLU\u00cdDA NO PER\u00cdMETRO URBANO. "}, {"id": "10668", "ano": "2018", "numero": "146", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10668/10668_texto_integral.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO CIRCULAR 06/2018 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BASTOS. "}, {"id": "10685", "ano": "2018", "numero": "147", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10685/10685_texto_integral.pdf", "ementa": "GABINETE DO SENADOR AIRTON SANDOVAL ENCAMINHA OF\u00cdCIO SASAND 074/2018."}, {"id": "10686", "ano": "2018", "numero": "148", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10686/10686_texto_integral.pdf", "ementa": "UNIFAE ENCAMINHA BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA REFERENTE AO M\u00caS DE JUNHO."}, {"id": "10687", "ano": "2018", "numero": "149", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10687/10687_texto_integral.pdf", "ementa": "MOVIMENTO PARA APROVAR NO CONGRESSO NACIONAL, MAJORA\u00c7\u00c3O DO PER CAPITA DO FUNDEB PARA EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL EM TODO PA\u00cdS."}, {"id": "10742", "ano": "2018", "numero": "150", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10742/10742_texto_integral.pdf", "ementa": "DA ZONA AZUL – ENCAMINHA O RELAT\u00d3RIO DA ARRECADA\u00c7\u00c3O DO M\u00caS DE JUNHO DE 2.018 E SUAS DEVIDAS DOA\u00c7\u00d5ES J\u00c1 EFETUADAS PARA SEUS REPRESENTANTES LEGAIS. "}, {"id": "10695", "ano": "2018", "numero": "151", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10695/10695_texto_integral.pdf", "ementa": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SE HOUVE APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NOTICIADA NO OF\u00cdCIO 180/2018."}, {"id": "10698", "ano": "2018", "numero": "152", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10698/10698_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO 183/2018"}, {"id": "10700", "ano": "2018", "numero": "153", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10700/10700_texto_integral.pdf", "ementa": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE AGUA\u00cd ENCAMINHA C\u00d3PIA DE MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO 072/2018."}, {"id": "10705", "ano": "2018", "numero": "154", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10705/10705_texto_integral.pdf", "ementa": "GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO ENCAMINHA OF\u00cdCIO DETE 09/2018 EM ATEN\u00c7\u00c3O AO OF\u00cdCIO 80/2018."}, {"id": "10706", "ano": "2018", "numero": "155", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10706/10706_texto_integral.pdf", "ementa": "PROMOTORIA DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA OF\u00cdCIO 496/2018"}, {"id": "10707", "ano": "2018", "numero": "156", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10707/10707_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE ENCAMINHA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O AO PLANO DIRETOR. "}, {"id": "10708", "ano": "2018", "numero": "157", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10708/10708_texto_integral.pdf", "ementa": "INTEGRA\u00c7\u00c3O CULTURAL PROTEA SOLICITA AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA REALIZAR ABERTURA  DA 20 SEMANA DA CONSCI\u00caNCIA NEGRA."}, {"id": "10709", "ano": "2018", "numero": "158", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10709/10709_texto_integral.pdf", "ementa": "POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO OF\u00cdCIO N\u00b0 1073/2018"}, {"id": "10710", "ano": "2018", "numero": "159", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10710/10710_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA A SOLICITA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR RUI NOVA ONDA , IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO NA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO ENTRE AS RUAS SALDANHA MARINHO E CAMPOS SALES. "}, {"id": "10711", "ano": "2018", "numero": "160", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10711/10711_texto_integral.pdf", "ementa": "HORA PARK SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO ENCAMINHA RESPOSTA AO OF\u00cdCIO 66/2018."}, {"id": "10782", "ano": "2018", "numero": "161", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10782/10782_texto_integral.pdf", "ementa": "DA UNIFAE – ENCAMINHA OS BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA REFERENTE AO M\u00caS DE JULHO DE 2.018. "}, {"id": "10743", "ano": "2018", "numero": "162", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10743/10743_texto_integral.pdf", "ementa": "DA SENHORA MARI\u00c2NGELA LEOCARDIO JACOMINI – VICE-PRESIDENTE DO DIRET\u00d3RIO MUNICIPAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES – SOLICITA A CESS\u00c3O DAS DEPEND\u00caNCIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL NO DIA 2 DE AGOSTO DE 2.018, PARA RECEPCIONAR O SENHOR LUIZ MARINHO, PR\u00c9 CANDIDADO AO GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO. "}, {"id": "10750", "ano": "2018", "numero": "163", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA RESPOSTA AO OF\u00cdCIO N\u00ba 198/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR G\u00c9RSON ARA\u00daJO. "}, {"id": "10751", "ano": "2018", "numero": "164", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10751/10751_texto_integral.pdf", "ementa": "ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E EMPRESARIAL - ACE – AGRADECE O APOIO E COMPROMETIMENTO DESSA CASA DE LEIS PARA RESOLU\u00c7\u00c3O DO IMPASSE ENVOLVENDO A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.462/2013, QUE DISCORRE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE. "}, {"id": "10752", "ano": "2018", "numero": "165", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10752/expediente.165.pdf", "ementa": "VIVA S\u00c3O JO\u00c3O – ENCAMINHA CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES PARA O PLANO DIRETOR."}, {"id": "10753", "ano": "2018", "numero": "166", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10753/10753_texto_integral.pdf", "ementa": "DA PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA – COMUNICA A INSTAURA\u00c7\u00c3O DE INQU\u00c9RITO CIVIL \u00c0 RESPEITO DAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 3771/2014 E 3.770/2014. "}, {"id": "10754", "ano": "2018", "numero": "167", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10754/10754_texto_integral.pdf", "ementa": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA – ENCAMINHA C\u00d3PIA DO REQUERIMENTO N\u00ba 557/2018 PARA O CONHECIMENTO DESTA EDILIDADE."}, {"id": "10755", "ano": "2018", "numero": "168", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10755/10755_texto_integral.pdf", "ementa": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA – ENCAMINHA C\u00d3PIA DA MO\u00c7\u00c3O N\u00ba 11/2018 PARA O CONHECIMENTO DESTA EDILIDADE. "}, {"id": "10756", "ano": "2018", "numero": "169", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10756/10756_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA SUGEST\u00c3O PARA INCLUS\u00c3O NO PLANO DIRETOR DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "10757", "ano": "2018", "numero": "170", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10757/10757_texto_integral.pdf", "ementa": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO FEDERAL – PROCURADORIA DA REP\u00daBLICA EM S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA – ENCAMINHA RESPOSTA AO OF. GAB. N\u00ba 92/2017, DE AUTORIA DO EX-VEREADOR FERNANDO BETTI. "}, {"id": "10758", "ano": "2018", "numero": "171", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10758/10758_texto_integral.pdf", "ementa": "ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E EMPRESARIAL - ACE – CONVITE PARA PARTICIPAR DA PALESTRA COM O PROFESSOR E HISTORIADOR LEANDRO KARNAL, QUE ACONTECER\u00c1 NO DIA 13/08/2018, NO TEATRO MUNICIPAL"}, {"id": "10759", "ano": "2018", "numero": "172", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10759/10759_texto_integral.pdf", "ementa": "VIVA S\u00c3O JO\u00c3O – ENCAMINHA CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES PARA O PLANO DIRETOR."}, {"id": "10786", "ano": "2018", "numero": "173", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10786/10786_texto_integral.pdf", "ementa": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO ENCAMINHA OF\u00cdCIO 2524/18"}, {"id": "10787", "ano": "2018", "numero": "174", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10787/10787_texto_integral.pdf", "ementa": "PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCR\u00c1TICO BRASILEIRO SOLICITA AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DAS DEPEND\u00caNCIAS NO DIA 19/08/2018."}, {"id": "10789", "ano": "2018", "numero": "175", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10789/10789_texto_integral.pdf", "ementa": "PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA – ENCAMINHA REFERENTE A POSS\u00cdVEIS IRREGULARIDADES NA POL\u00cdTICA P\u00daBLICA DE DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENOS NO DISTRITO INDUSTRIAL PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALP\u00d5ES DESTINADOS A LOCA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "10788", "ano": "2018", "numero": "176", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10788/10788_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTAPAR ENCAMINHA RELAT\u00d3RIO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O REFERENTE AO M\u00caS DE JULHO DE 2018 "}, {"id": "10790", "ano": "2018", "numero": "177", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10790/10790_texto_integral.pdf", "ementa": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA ENCAMINHA REQUERIMENTO 598/2018."}, {"id": "10791", "ano": "2018", "numero": "178", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10791/10791_texto_integral.pdf", "ementa": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA ENCAMINHA REQUERIMENTO 597/2018."}, {"id": "10832", "ano": "2018", "numero": "179", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10832/10832_texto_integral.pdf", "ementa": "DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE S\u00c3O PAULO – ENCAMINHA OF\u00cdCIO SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SE HOUVE APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, QUE REVOGA A LEI 110/98. "}, {"id": "10833", "ano": "2018", "numero": "180", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10833/10833_texto_integral.pdf", "ementa": "DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O – ENCAMINHA CONVITE PARA PARTICIPAR DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DO “ALTAR DA P\u00c1TRIA”. "}, {"id": "10834", "ano": "2018", "numero": "181", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10834/10834_texto_integral.pdf", "ementa": "DA PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA – ENCAMINHA COMPLEMENTO AO OF\u00cdCIO 496/2018. "}, {"id": "10835", "ano": "2018", "numero": "182", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10835/10835_texto_integral.pdf", "ementa": "DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPINAS – ACUSA O RECEBIMENTO DA MO\u00c7\u00c3O N\u00ba 33/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR G\u00c9RSON ARA\u00daJO. "}, {"id": "10854", "ano": "2018", "numero": "183", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10854/10854_texto_integral.pdf", "ementa": "DO SINPOSPETRO – SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVI\u00c7OS DE COMBUST\u00cdVEL E DERIVADOS DE PETR\u00d3LEO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E REGI\u00c3O - SOLICITA AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O USO DA TRIBUNA LIVRE, COM URG\u00caNCIA, COM RELA\u00c7\u00c3O A COGITA\u00c7\u00c3O DO FECHAMENTO DO CEREST. "}, {"id": "10865", "ano": "2018", "numero": "184", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10865/10865_texto_integral.pdf", "ementa": "DA SABESP – ENCAMINHA INFORMA\u00c7\u00d5ES RELEVANTES PARA A MONTAGEM E CONSECU\u00c7\u00c3O DAS PE\u00c7AS OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS, BEM COMO PARA AS PROGRAMA\u00c7\u00d5ES E EXECU\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS. "}, {"id": "10866", "ano": "2018", "numero": "185", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10866/10866_texto_integral.pdf", "ementa": "DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O – ENCAMINHA RESPOSTA \u00c0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 151/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO. "}, {"id": "10867", "ano": "2018", "numero": "186", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10867/10867_texto_integral.pdf", "ementa": "DO PODER JUDICI\u00c1RIO - SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SE EXISTEM FUNCION\u00c1RIOS NA C\u00c2MARA MUNICIPAL INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO CORPO DE JURADOS. "}, {"id": "10868", "ano": "2018", "numero": "187", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10868/10868_texto_integral.pdf", "ementa": "DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JARDIM – ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 INDICA\u00c7\u00c3O DO NOME DO DR. JOAQUIM DE CAMPOS SIMI\u00c3O, PARA DENOMINAR O AEROPORTO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA. "}, {"id": "10871", "ano": "2018", "numero": "188", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10871/10871_texto_integral.pdf", "ementa": "LIONS CLUBE AGRADECE A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO SENHOR PRESIDENTE NA SEMANA DA P\u00c1TRIA NO ANO DE 2018."}, {"id": "10882", "ano": "2018", "numero": "189", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10882/10882_texto_integral.pdf", "ementa": "DA UNIFAE – ENCAMINHA OS BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA REFERENTE AO M\u00caS DE AGOSTO DE 2.018."}, {"id": "10869", "ano": "2018", "numero": "190", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10869/10869_texto_integral.pdf", "ementa": "EMEB NICOLA DOTA AGRADECE A ATEN\u00c7\u00c3O PRESTADA AOS ALUNOS DURANTE A VISITA \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL.  "}, {"id": "10870", "ano": "2018", "numero": "191", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10870/10870_texto_integral.pdf", "ementa": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO OF\u00cdCIO C. CCM N\u00b0 1948/2018"}, {"id": "10872", "ano": "2018", "numero": "192", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10872/10872_texto_integral.pdf", "ementa": "PROCURADORIA DA REP\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 238/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JUNIOR."}, {"id": "10873", "ano": "2018", "numero": "193", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10873/10873_texto_integral.pdf", "ementa": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE AGUA\u00cd ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO 094/2018 - \u00c0 PROPOSTA DE AUMENTO SALARIAL DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. "}, {"id": "10893", "ano": "2018", "numero": "194", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10893/10893_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 151/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOS\u00c9 EDUARDO DOS REIS. "}, {"id": "10894", "ano": "2018", "numero": "195", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10894/10894_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 144/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOS\u00c9 EDUARDO DOS REIS. "}, {"id": "10895", "ano": "2018", "numero": "196", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10895/10895_texto_integral.pdf", "ementa": "COMUNICA QUE FOI FIRMADO TERMO DE CONV\u00caNIO COM A FUNDA\u00c7\u00c3O UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO "}, {"id": "10896", "ano": "2018", "numero": "197", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10896/10896_texto_integral.pdf", "ementa": "ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGR\u00d4NOMOS DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA – ENCAMINHA SUGEST\u00c3O AO PROJETO DE LEI DO PLANO DIRETOR. "}, {"id": "10897", "ano": "2018", "numero": "198", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10897/10897_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CONVITE PARA PARTICIPAR DA FESTA ANUAL EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA DO IDOSO, A SER REALIZADA NO DIA 27/09/2018, NO SAL\u00c3O DE FESTAS DA IGREJA NOSSA SENHORA DO PERP\u00c9TUO SOCORRO"}, {"id": "10898", "ano": "2018", "numero": "199", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10898/10898_texto_integral.pdf", "ementa": "SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA “DONA CAROLINA MALHEIROS” – ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 164/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES J\u00daNIOR. "}, {"id": "10911", "ano": "2018", "numero": "200", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10911/10911_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTAPAR ENCAMINHA RELAT\u00d3RIO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O REFERENTE AO M\u00caS DE AGOSTO DE 2018"}, {"id": "10912", "ano": "2018", "numero": "201", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10912/10912_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUS\u00c3O DA TOTALIDADE DA \u00c1REA DO IM\u00d3VEL MATR\u00cdCULA N\u00b0 19038 S\u00cdTIO S\u00c3O JOS\u00c9 NO PER\u00cdMETRO URBANO."}, {"id": "10941", "ano": "2018", "numero": "202", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10941/10941_texto_integral.pdf", "ementa": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O N/ 008/2018"}, {"id": "10942", "ano": "2018", "numero": "203", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10942/10942_texto_integral.pdf", "ementa": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MAR\u00cdLIA - C\u00d3PIA DA PROPOSITURA APROVADA"}, {"id": "10943", "ano": "2018", "numero": "204", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10943/10943_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA ENCAMINHA OF\u00cdCIO DE SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA QUE ALTERE A LEI 2.601/09 QUE PREV\u00ca DESTINA\u00c7\u00c3O DE VERBAS ARRECADADAS PELA ZONA AZUL - ESTAPAR."}, {"id": "10963", "ano": "2018", "numero": "205", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "CORA\u00c7\u00d5ES UNIDOS UNIDADE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA - PROJETO TERAPIA ASSISTIDA POR ANIMAIS (EQUINOS)"}, {"id": "10964", "ano": "2018", "numero": "206", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10964/expediente.206.pdf", "ementa": "UNIFAE ENCAMINHA BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA REFERENTE AO M\u00caS DE SETEMBRO DE 2018."}, {"id": "10965", "ano": "2018", "numero": "207", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10965/expediente.207.pdf", "ementa": "TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DP ESTADO DE S\u00c3O PAULO REFER\u00caNCIA AO OF\u00cdCIO N\u00b0 3282-O/2018"}, {"id": "10966", "ano": "2018", "numero": "208", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10966/expediente.208.pdf", "ementa": "Do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 Solicita informa\u00e7\u00f5es a fim de instruir os autos do Inqu\u00e9rito Civil n\u00ba 14.0430.0000224/2018-6, em tr\u00e2mite nesta Promotoria de Justi\u00e7a."}, {"id": "10992", "ano": "2018", "numero": "209", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10992/expediente.209.pdf", "ementa": "Do CONDERG \u2013 Encaminha resposta ao requerimento n\u00ba 178/2018, de autoria do Vereador Jos\u00e9 Eduardo dos Reis."}, {"id": "10993", "ano": "2018", "numero": "210", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10993/expediente.210.pdf", "ementa": "Da Associa\u00e7\u00e3o dos Ciclistas Bikers Mogiana \u2013 Encaminha sugest\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei do Plano Diretor."}, {"id": "11015", "ano": "2018", "numero": "211", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11015/expediente.211.pdf", "ementa": "SABESP - RESPOSTA AO OFICIO DIVERSO 256/2018"}, {"id": "11016", "ano": "2018", "numero": "212", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11016/expediente.212.pdf", "ementa": "EMEB PROF. CARVALHO PINTO - ABAIXO-ASSINADO CONTRA O FECHAMENTO DA ESCOLA EM S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA"}, {"id": "11017", "ano": "2018", "numero": "213", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11017/expediente.213.pdf", "ementa": "MARCELO DE LUCA MARZOCHI - INFORMA IRREGULARIDADE NO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N\u00b0 108/2018"}, {"id": "11023", "ano": "2018", "numero": "214", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11023/expediente.214.pdf", "ementa": "INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA ENCAMINHA RESPOSTA AO OF\u00cdCIO 113/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAM\u00c1LIO"}, {"id": "11024", "ano": "2018", "numero": "215", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11024/expediente.215.pdf", "ementa": "CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOZES ENCAMINHA RESPOSTA A OS OF\u00cdCIOS 262 E 263/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAM\u00c1LIO."}, {"id": "11033", "ano": "2018", "numero": "216", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11033/expediente.216.pdf", "ementa": "Dos Senhores Joaquim Eug\u00eanio Fernandes e Jos\u00e9 Salom\u00e3o Fernandes \u2013 Encaminha of\u00edcio para que seja cancelada a constru\u00e7\u00e3o da represa, e que a verba de Quarenta Milh\u00f5es de Reais, seja destinada para pagamento dos d\u00e9bitos e da manuten\u00e7\u00e3o da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia \u201cDona Carolina Malheiros\u201d."}, {"id": "11034", "ano": "2018", "numero": "217", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11034/expediente.217.pdf", "ementa": "MARCELO DE LUCA MARZOCHI ENCAMINHA OF\u00cdCIO INDICANDO IRREGULARIDADES NO PROJETO DE LEI 108/2018."}, {"id": "11048", "ano": "2018", "numero": "218", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11048/expediente.218.pdf", "ementa": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O em face do vereador CLAUDINEI DAM\u00c1LIO - PTB"}, {"id": "11049", "ano": "2018", "numero": "219", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11049/expediente.219.pdf", "ementa": "Senhor Antonio Carlos Lorette \u2013 Presidente da Academia de Letras de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, manifesta apoio e parabeniza o Executivo pelo projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o do Largo da Esta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "11050", "ano": "2018", "numero": "220", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11050/expediente.220.pdf", "ementa": "Estapar (Zona Azul) \u2013 Encaminha relat\u00f3rio de arrecada\u00e7\u00e3o do m\u00eas de setembro de 2018 e suas devidas doa\u00e7\u00f5es j\u00e1 efetuadas para seus representantes legais."}, {"id": "11052", "ano": "2018", "numero": "221", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO FEDERAL -  PROCURADORIA DA REP\u00daBLICA EM S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 165/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JUNIOR."}, {"id": "11053", "ano": "2018", "numero": "222", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11053/expediente.222.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA AN\u00c1LISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 108/2018."}, {"id": "11054", "ano": "2018", "numero": "223", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11054/expediente.223.pdf", "ementa": "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O-SETOR DE CONTRATOS- OF\u00cdCIO REFERENTE AO TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00b0 002/2018"}, {"id": "11055", "ano": "2018", "numero": "224", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11055/expediente.224.pdf", "ementa": "LISTA TR\u00cdPLICE CONTENDO CANDIDATOS AO DIPLOMA \"ATIRADOR DESTAQUE DO ANO\""}, {"id": "11073", "ano": "2018", "numero": "225", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11073/expediente.225_6FwGOQL.pdf", "ementa": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA- OF\u00cdCIO 717/2018 PARA VERIFICAR POSS\u00cdVEIS IRREGULARIDADES NA CONCESS\u00c3O DE BOLSAS DE ESTUDO."}, {"id": "11074", "ano": "2018", "numero": "226", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11074/expediente.226.pdf", "ementa": "CONDERG ENCAMINHA CONSOLIDADO ABSENTE\u00cdSMO CONFORME SOLICITADO NA REUNI\u00c3O DO CONSELHO FISCAL EM 01/11/2018"}, {"id": "11110", "ano": "2018", "numero": "227", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11110/expediente.227.pdf", "ementa": "Da Delegacia Seccional de Pol\u00edcia de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista \u2013 Comunica que o Of. Gab. n\u00ba 81/2018,foi encaminhado \u00e0 Central de Pol\u00edcia Judici\u00e1ria de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista para que sejam adotadas as provid\u00eancias cab\u00edveis."}, {"id": "11077", "ano": "2018", "numero": "228", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11077/expediente.228.pdf", "ementa": "UNIFAE encaminha balancetes da despesa e da receita referente ao m\u00eas de outubro de 2018"}, {"id": "11078", "ano": "2018", "numero": "229", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11078/expediente.229.pdf", "ementa": "CONAM OF-DIR 82/2018"}, {"id": "11079", "ano": "2018", "numero": "230", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11079/expediente.230.pdf", "ementa": "ROSIANE FELTRAN ENCAMINHA SUGEST\u00c3O A RESPEITO DE CUIDADO COM OS ANIMAIS."}, {"id": "11124", "ano": "2018", "numero": "231", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11124/expediente.231.pdf", "ementa": "MARCOS ALBERTO VIEIRA RELATA PROBLEMAS QUE VEM OCORRENDO NAS DEPEND\u00caNCIAS DO ESPA\u00c7O AQU\u00c1TICO DO CIC"}, {"id": "11125", "ano": "2018", "numero": "232", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11125/expediente.232.pdf", "ementa": "R\u00c1PIDO SUMAR\u00c9- RESPOSTA AO ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES DO JARDIM DAS AMOREIRAS"}, {"id": "11126", "ano": "2018", "numero": "233", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11126/expediente.233.pdf", "ementa": "COMAD - OFICIO DE AGRADECIMENTO A VEREADORA MARIA C\u00c2NDIDA DE OLIVEIRA COSTA"}, {"id": "11146", "ano": "2018", "numero": "234", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11146/expediente.234.pdf", "ementa": "Da Estapar \u2013 Encaminha relat\u00f3rio da arrecada\u00e7\u00e3o do m\u00eas de outubro de 2018e suas devidas doa\u00e7\u00f5es j\u00e1 efetuadas para suas representantes legais."}, {"id": "11151", "ano": "2018", "numero": "235", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11151/expediente.235.pdf", "ementa": "CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA SOLICITA EMPR\u00c9STIMO DA SALA DE REUNI\u00c3O NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2018  \u00c0S 9:00 DA MANH\u00c3."}, {"id": "11188", "ano": "2018", "numero": "236", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11188/expediente.236.pdf", "ementa": "Da Procuradoria da Rep\u00fablica no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista \u2013 Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 241/2018, de autoria do Vereador Leonildes Chaves J\u00fanior."}, {"id": "11152", "ano": "2018", "numero": "237", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11152/expediente.237.pdf", "ementa": "LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS - CONVITE PARA A CERIM\u00d4NIA DE PREMIA\u00c7\u00c3O DO 18\u00b0 TROF\u00c9U CREP\u00daSCULO DE 2.018"}, {"id": "11153", "ano": "2018", "numero": "238", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11153/expediente.238.pdf", "ementa": "ABAIXO ASSINADO CONTRA DECRETO N\u00b0 5.419 DE 25 DE ABRIL DE 2016"}, {"id": "11154", "ano": "2018", "numero": "239", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11154/expediente.239.pdf", "ementa": "Delegacia Seccional de Pol\u00edcia - Encaminha resposta ao Of. Gab. 81/2018."}, {"id": "11155", "ano": "2018", "numero": "240", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11155/expediente.240.pdf", "ementa": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S\u00c3O PAUL - PARECER FAVOR\u00c1VEL AS CONTAS DO EXERC\u00cdCIO DO ANO DE 2016."}, {"id": "11156", "ano": "2018", "numero": "241", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11156/expediente.241.pdf", "ementa": "CONDERG \u2013 Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 237/2018, de autoria do Vereador Leonildes Chaves J\u00fanior."}, {"id": "11157", "ano": "2018", "numero": "242", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11157/expediente.242.pdf", "ementa": "COMISS\u00c3O DE SINDIC\u00c2NCIA- TALITA CRISTIANE MARQUES"}, {"id": "11189", "ano": "2018", "numero": "243", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11189/expediente.243.pdf", "ementa": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA - MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA"}, {"id": "11190", "ano": "2018", "numero": "244", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11190/expediente.244.pdf", "ementa": "CONTRATO DE REPASSE 841146/2016"}, {"id": "11191", "ano": "2018", "numero": "245", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11191/expediente.245.pdf", "ementa": "CONTRATO DE REPASSE 825647/2015"}, {"id": "11192", "ano": "2018", "numero": "246", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11192/expediente.246.pdf", "ementa": "UNIFAE encaminha balancetes da despesa e da receita referente ao m\u00eas de novembro/2018"}, {"id": "11194", "ano": "2018", "numero": "247", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11194/expediente.247.pdf", "ementa": "POLICIA MILITAR DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00b0 248/2018"}, {"id": "11195", "ano": "2018", "numero": "248", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11195/expediente.248.pdf", "ementa": "C\u00e2mara Municipal de Pirassununga encaminha requerimento 377/2018"}, {"id": "11196", "ano": "2018", "numero": "249", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11196/expediente.249.pdf", "ementa": "C\u00e2mara Municipal de Pirassununga encaminha requerimento 592/2018"}, {"id": "11215", "ano": "2018", "numero": "250", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11215/expediente.250.pdf", "ementa": "Do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da Lei n\u00ba 670/92."}, {"id": "11222", "ano": "2018", "numero": "251", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11222/expediente.251.pdf", "ementa": "CONSEG - Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - Envia sugest\u00f5es para o plano diretor"}, {"id": "11223", "ano": "2018", "numero": "252", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11223/expediente.252.pdf", "ementa": "CAS -  Centro de Assist\u00eancia Social Perp\u00e9tuo Socorro - Encaminha sugest\u00f5es para o plano diretor"}, {"id": "11224", "ano": "2018", "numero": "253", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": 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