{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "11249", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11249/projeto_lom.01.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 1\u00ba, DO ARTIGO 80 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL"}, {"id": "11242", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11242/projeto.01.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNICIPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA A RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O O IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA, NECESSARIO \u00c1 MELHORIA DO SISTEMA VI\u00c1RIO NO LOCAL"}, {"id": "11243", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11243/projeto.02.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00b0 4.236, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO \u00c1 N B COM\u00c9RCIO DE PROD. RECICL\u00c1VEIS LTDA ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N\u00b0 17.997.066/0001-09, REVERTENDO O IM\u00d3VEL PARA O PATRIM\u00d4NIO DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "11244", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11244/projeto.03_mh8Om3L.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 4.366, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018"}, {"id": "11246", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11246/projeto.04.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 1\u00ba E 2\u00ba DA LEI N\u00ba 1.465, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO \u00c0 DISTRIBUIDORA JACOB DE PETR\u00d3LEO LTDA., EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N\u00ba 05.601.965/0001-53, EM VISTA DA ALTERA\u00c7\u00c3O DA RAZ\u00c3O SOCIAL E DA RETIFICA\u00c7\u00c3O DOS DADOS IDENTIFICADORES DO IM\u00d3VEL DOADO"}, {"id": "11247", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11247/projeto.05_RuQrZbf.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O ARTIGO 9\u00ba NA LEI N\u00ba 1.173, DE 19 DE AGOSTO DE 2.003, QUE CONCEDE VANTAGENS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NOVAS IND\u00daSTRIAS, COM\u00c9RCIO ATACADISTA DISTRIBUIDOR E PRESTADORAS DE SERVI\u00c7OS, OU A AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS J\u00c1 EXISTENTES"}, {"id": "11250", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11250/projeto.06_8iMAPvo.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 4.405, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018"}, {"id": "11251", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11251/projeto.07_OT7nzjp.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONDERG - CONS\u00d3RCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGI\u00c3O DE GOVERNO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "11252", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11252/projeto.08_OY0KxqQ.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONS\u00d3RCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGI\u00c3O DE GOVERNO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA - CONDERG"}, {"id": "11253", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11253/projeto.09_ahVQ5d3.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 4.406, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018"}, {"id": "11254", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11254/projeto.10.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DIA DO IDOSO"}, {"id": "11255", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11255/projeto.11.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00ba 1.701, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO \u00c0 GEMAUTO METAL\u00daRGICA E FUNDI\u00c7\u00c3O LTDA ME, CADASTRADA JUNTO AO CNPJ N\u00ba 00.543.011/0001-18"}, {"id": "11256", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11256/projeto.12_KqyWzHy.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 656/1992"}, {"id": "11257", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11257/projeto.13.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N\u00ba 101/2000, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "11258", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11258/projeto.14.pdf", "ementa": "INCLUI O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO NO ARTIGO 5\u00ba E ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 10 DA LEI N\u00ba 10, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1989"}, {"id": "11309", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11309/projeto.15.pdf", "ementa": "CRIA 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE CONTADOR, CONSTANTE DA TABELA \"C\" DO ANEXO I DA LEI N\u00ba 670/92 E EXTINGUE, NA VAC\u00c2NCIA, 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE T\u00c9CNICO EM CONTABILIDADE"}, {"id": "11346", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11346/projeto.16_syKrYKi.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de propriedade do Munic\u00edpio \u00e0 JN ABIBE ME."}, {"id": "11354", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11354/projeto.17.pdf", "ementa": "CRIA VAGA DO CARGO DE T\u00c9CNICO ESPORTIVO, CONSTANTE DA TABELA \"C\" DO ANEXO I DA LEI N\u00b0 670/92 E EXTINGUE 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE PREPARADOR ESPORTIVO, CONSTANTE DA TABELA \"B\" DO ANEXO I DA LEI N\u00b0 670/92"}, {"id": "11355", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11355/projeto.18_QHBiXRA.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N\u00b0 101/2000, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "11356", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11356/projeto.19.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A CONCEDER PR\u00caMIOS EM DINHEIRO E A OUTORGAR TROF\u00c9US AOS PARTICIPANTES DO IX MONOFEST"}, {"id": "11373", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11373/projeto.20_UEg5Bmm.pdf", "ementa": "ALTERA O \"CAPUT\" DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 4.088, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017"}, {"id": "11386", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11386/projeto.21.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ESTA\u00c7\u00c3O DAS ARTES DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA"}, {"id": "11409", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do item 14 (quatorze) e subitem 14.1, 14.1.1, 14.1.2, 14.1.3, 14.1.3.1, 14.1.4 e 14.1.4.1 na tabela II da Lei n\u00ba483, de 08 de outubro de 1987, alterada pela Lei n\u00ba81, de 20 de outubro de 1993 e Lei n\u00ba 3.648, de 04 de setembro de 2014"}, {"id": "11410", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Revoga a Lei n\u00ba 4.201, de 24 de outubro de 2017, que disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de propriedade do munic\u00edpio a TRM Comercial de Medicamentos Ltda, cadastrada junto ao CNPJ n\u00ba 71.912.3015/0001-53"}, {"id": "11411", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11411/projeto.24_m2L3oWM.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos que especifica"}, {"id": "11412", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11412/projeto.25_6kcaqvC.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o p\u00fablico que especifica"}, {"id": "11413", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11413/projeto.26.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Artigo 1\u00ba da Lei n\u00ba 3.257, de 27 de dezembro de 2012, que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o"}, {"id": "11417", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11417/projeto.27_ihqDEAB.pdf", "ementa": "Autoriza o Centro Universit\u00e1rio das Faculdades Associadas de Ensino-FAE a conceder descontos de multas e juros para o pagamento de mensalidades escolares inscritas em d\u00edvida ativa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11438", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11438/projeto_028.pdf", "ementa": "Concede Aux\u00edlio Social \u00e0 Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil Casa de Apoio ao Menor Irm\u00e3 Dulce \u2013 CAMID, proveniente de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "11439", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11439/projeto.29.pdf", "ementa": "Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrim\u00f4nio cultural do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "11440", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11440/projeto_030.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de n\u00e3o ajuizamento de a\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00f5es de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios com pequeno valor do Centro Universit\u00e1rio das Faculdades Associadas de Ensino \u2013 FAE e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "11441", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11441/projeto.31.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o administrativa de uso dos espa\u00e7os f\u00edsicos do Centro Universit\u00e1rio das Faculdades Associadas de Ensino \u2013 FAE, mediante processo de licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica, conforme Art. 101, Par\u00e1grafo \u00fanico, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "11442", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11442/projeto.32.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 4.085, de 17 de fevereiro de 2017, a qual autoriza o Centro Universit\u00e1rio das Faculdades Associadas de Ensino \u2013 FAE a receber de forma parcelada d\u00e9bitos oriundos de mensalidades escolares, inscritas ou n\u00e3o em d\u00edvida ativa."}, {"id": "11443", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11443/projeto.33.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 4.142, de 13 de junho de 2.017, para incluir os \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta na autoriza\u00e7\u00e3o para a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio ou parceria para a concess\u00e3o de bolsas de estudo com o Centro Universit\u00e1rio das Faculdades Associadas de Ensino \u2013 FAE."}, {"id": "11444", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11444/projeto_034.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Artigo 96 da Lei n\u00ba 656, de 28 de abril de 1992."}, {"id": "11502", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11502/projeto_de_lei_35_do_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o das Artes de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "11506", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11506/projeto.36.pdf", "ementa": "Denomina-se PRA\u00c7A PREFEITO GAST\u00c3O CARDOSO MICHELAZZO a pra\u00e7a a ser edificada entre as Avenidas Dr. Durval Nicolau, Dr. Oscar Piraj\u00e1 Martins e Rua Walter Torres"}, {"id": "11507", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11507/projeto.37_OtEzNVR.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o p\u00fablico que especifica."}, {"id": "11569", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11569/projeto.38.pdf", "ementa": "Denomina-se AVENIDA AM\u00c9RICO VAZ DE LIMA, o trecho da Estrada Municipal que segue do pontilh\u00e3o, compreendendo a frente do novo P\u00e1tio Municipal."}, {"id": "11617", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11617/projeto.39_w8onThB.pdf", "ementa": "Cria 01 (uma) vaga do cargo de Fiscal de Sa\u00fade P\u00fablica, constante da tabela \"B\" do anexo I da Lei n\u00ba 670/92."}, {"id": "11673", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11673/projeto.40_58LsCIR.pdf", "ementa": "Altera o Art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 3.772, de 17 de dezembro de 2014, j\u00e1 alterado pela Lei n\u00ba 3.802, de 11 de mar\u00e7o de 2015, que cria cargo na Tabela \"A\" do anexo III da Lei n\u00ba 670/92."}, {"id": "11675", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11675/projeto.42_9M8gdJu.pdf", "ementa": "Revoga-se a Lei n\u00ba 4.369, de 02 de outubro de 2018, que disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de propriedade do Munic\u00edpio a INOVEINOX EQUIPAMENTOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, empresa cadastrada junto ao CNPJ  sob n\u00ba 15.668.472/0001-94, de acordo com o disposto no \u00a74\u00ba do Artigo 17 da Lei Federal n\u00ba 8666/93, no inciso I e \u00a71\u00ba do Artigo 99 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e na Lei Municipal n\u00ba 1.173/2003."}, {"id": "11676", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11676/projeto.43_F1bGeqQ.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o e o uso de extens\u00e3o do passeio p\u00fablico, denominado PARKLET, no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11686", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11686/projeto.44_pHVSkyo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a consolida\u00e7\u00e3o de regras para divulga\u00e7\u00e3o de propaganda institucional, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Indireta Municipal."}, {"id": "11687", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11687/projeto.45_VkJzy49.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Inciso IV do Artigo 47 da Lei n\u00ba 3.462, de 18 de dezembro de 2013, alterado pela Lei n\u00ba 4.346, de 07 de agosto de 2018, referente \u00e0 composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente de Acessibilidade do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "11688", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11688/projeto.46_3hioVqk.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Al\u00ednea \"g\" do Inciso I do Artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 3.801, de 11 de mar\u00e7o de 2.015, referente \u00e0 composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social."}, {"id": "11689", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11689/projeto.47_UhkTfjs.pdf", "ementa": "Altera  a Al\u00ednea \"c\" do Inciso I do Artigo 3\u00ba da Lei n\u00ba 2.862, de 10 de setembro de 2.010, referente \u00e0 composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal do Meio Ambiente."}, {"id": "11690", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11690/projeto.48_fPpYiLj.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Al\u00ednea \"h\" do Inciso I do Artigo 6\u00ba da Lei n\u00ba 3.818, de 24 de mar\u00e7o de 2.015, referente \u00e0 composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente- CMDCA."}, {"id": "11691", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11691/projeto.49_UKO8G6P.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Inciso VI do Artigo 3\u00ba da Lei n\u00ba 4.356, de 04 de setembro de 2.018, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Pol\u00edticas P\u00fablicas de \u00c1lcool e Drogas no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de \u00c1lcool e Drogas."}, {"id": "11716", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11716/projeto.50_FYoi7Wo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobe denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica que espec\u00edfica."}, {"id": "11717", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11717/projeto.51_9AtRFsX.pdf", "ementa": "Revoga a Lei n\u00ba 4.237, de 05 de dezembro de 2.017, que disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de propriedade do Munic\u00edpio \u00e0 ADENILZA COSTA ALUM\u00cdNIO ME."}, {"id": "11718", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11718/projeto.52_o7ErHjT.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista a assinar Termo de Cess\u00e3o de Uso com a Secretaria do Estado de Neg\u00f3cios da Seguran\u00e7a P\u00fablica- Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo, do ve\u00edculo que especifica."}, {"id": "11719", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11719/projeto.53_rHbcFea.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar os concursos de dan\u00e7as juninas e concurso de cartuchos de doces na Festa de S\u00e3o Jo\u00e3o de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11741", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11741/projeto.54_XYyHohs.pdf", "ementa": "Extingue 01 (uma) vaga do cargo de Professor de Apoio na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica 20 horas/semanais e 19 (dezenove) vagas do cargo de Professor de Apoio na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica 40 horas/semanais, constantes da Tabela \"D\" do anexo I da Lei n\u00ba 670/92, cria 10 vagas do cargo de Assistente de Desenvolvimento da Inf\u00e2ncia, constante da Tabela \"A\" do anexo I da Lei n\u00ba 670/92 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11742", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11742/projeto.55_bFrMinf.pdf", "ementa": "Revoga a Lei n\u00ba 4.335, de 13 de julho de 2018, que disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de propriedade do Munic\u00edpio \u00e0 P & G SERVI\u00c7OS E REPRESENTA\u00c7\u00d5ES INDUSTRIAIS LTDA- ME\""}, {"id": "11743", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11743/projeto.56_x94zOEq.pdf", "ementa": "Revoga a Lei n\u00ba 4.315, de 12 de junho de 2018, que disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de propriedade do Munic\u00edpio \u00e0 M V DO L SILVEIRA ME."}, {"id": "11749", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11749/projeto.57_XC7n8cb.pdf", "ementa": "Revoga a Lei n\u00ba 3.691, de 24 de fevereiro de 2.016, que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Maria Scorsato de Carvalho."}, {"id": "11750", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11750/projeto.58_RmfGXXk.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11863", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11863/projeto.59_Ftng1Vz.pdf", "ementa": "Cria 01 (uma) vaga de do cargo de Cozinheiro, constante da Tabela \"A\" do Anexo I da Lei n\u00ba 670/92, 01 (uma) vaga do cargo de Assistente Social, 01 (uma) vaga do cargo de Psic\u00f3logo e 01 (uma) vaga do cargo de Fisioterapeuta, constantes da Tabela \"C\" do Anexo I da Lei n\u00ba 670/92."}, {"id": "11900", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11900/projeto.60_wCVXt2Q.pdf", "ementa": "Cria 01 (uma) vaga da Fun\u00e7\u00e3o Gratificada de Assessoria, 02 (duas) vagas da Fun\u00e7\u00e3o Gratificada de Chefia de Setor e 01 (uma) vaga da Fun\u00e7\u00e3o Gratificada de chefia de Se\u00e7\u00e3o/Servi\u00e7o, constantes da Lei Municipal n\u00b0 4.405, de 20 de dezembro de 2018."}, {"id": "11899", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11899/projeto.61_2xnpcJV.pdf", "ementa": "Altera o \u00a72\u00ba do Artigo 33 da Lei Municipal n\u00ba 4.378/2018, cria a Tabela D - Quadro 5, do Anexo II da referida Lei e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11906", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11906/projeto.62_QFgHLfb.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11907", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11907/projeto.63_RhNhERe.pdf", "ementa": "Altera os Anexos constantes na Lei n\u00ba 4.239, de 12/12/2017, relativa ao Plano Plurianual-PPA 2018-2021."}, {"id": "11925", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11925/projeto.64_0cauFe9.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista a receber em doa\u00e7\u00e3o os 06 (seis) im\u00f3veis que especifica, necess\u00e1rios \u00e0 melhoria do sistema vi\u00e1rio no local."}, {"id": "11932", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11932/projeto.65_PZXr9Nq.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A ADQUIRIR O IM\u00d3VEL IDENTIFICADO PELO LOTE 01 DA QUADRA X DO LOTEAMENTO RIVIERA DE S\u00c3O JO\u00c3O"}, {"id": "11933", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11933/projeto.66_KT7XfzW.pdf", "ementa": "ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 6\u00b0 DA LEI N\u00b010, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1989."}, {"id": "11934", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11934/projeto.67_RpUq3qg.pdf", "ementa": "ALTERA ATRIBUI\u00c7\u00d5ES E REQUISITOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE MONITOR PROFISSIONALIZANTE."}, {"id": "11936", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11936/projeto.68_nlbjZPI.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, Cultural e Ambiental de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista- CONDEPHIC."}, {"id": "11958", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11958/projeto.69_lWJy2aa.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista a assinar Termo de Cess\u00e3o de Uso com o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de S\u00e3o Paulo- Ju\u00edzo da 122\u00aa Zona Eleitoral de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, do ve\u00edculo que especifica."}, {"id": "11975", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11975/projeto.70_3HYAxVa.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista a adquirir, mediante desapropria\u00e7\u00e3o, amig\u00e1vel ou judicial, a Gleba M1 situada no im\u00f3vel denominado Fazenda Jaguari, em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, origin\u00e1rio da M 44.683, de propriedade de Nege Jacob e Maria Aparecida Alvarez Jacob."}, {"id": "11976", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11976/projeto.71_uhEO1cV.pdf", "ementa": "Cria 01 (uma) vaga do cargo de Arquiteto- 40 horas e 01 (uma) vaga do cargo de Engenheiro Civil- 40 horas, constantes da Tabela \"C\" do Anexo I da Lei n\u00ba 670/92; extingue o cargo de Engenheiro Civil- 30 horas, constantes da Tabela \"C\" do Anexo I da Lei n\u00ba 670/92."}, {"id": "11977", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11977/projeto.72_wTOQifL.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, atrav\u00e9s do Poder Executivo, a receber em doa\u00e7\u00e3o equipamentos de inform\u00e1tica destinados ao CEREST."}, {"id": "12013", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12013/projeto.73_K1ycbhp.pdf", "ementa": "Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12014", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12014/projeto.74_YPqq6T1.pdf", "ementa": "Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Autarquia Municipal Centro Universit\u00e1rio das Faculdades Associadas de Ensino- FAE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12015", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12015/projeto.75_b9PUHdl.pdf", "ementa": "Concede reajuste salarial aos servidores ativos do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista- IPSJBV, bem como sobre os proventos dos servidores inativos e pensionistas com direito \u00e0 paridade."}, {"id": "12018", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12018/projeto.76_p6Sgxov.pdf", "ementa": "Autoriza o Centro Universit\u00e1rio das Faculdades Associadas de Ensino- FAE a adquirir, mediante desapropria\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel ou judicial, os im\u00f3veis que espec\u00edfica, nesta cidade, de propriedade de Santa Casa de Miseric\u00f3rdia Dona Carolina Malheiros."}, {"id": "12021", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12021/projeto.77_m3gkrOS.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar que espec\u00edfica."}, {"id": "12022", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12022/projeto.78_hFe5n9U.pdf", "ementa": "Autoriza e estabelece os crit\u00e9rios para a realiza\u00e7\u00e3o de acordo extrajudicial entre o Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista-SP e a pensionista, Sra. Sirlei Simon Ciaco, para pagamento de diferen\u00e7as apuradas no Processo Administrativo n\u00ba 073/2018, promovido para revis\u00e3o de benef\u00edcio de pens\u00e3o por morte concedido em decorr\u00eancia do falecimento do servidor aposentado, Sr. Jo\u00e3o Batista Ciaco Neto, \u00f3bito em 28/01/2015."}, {"id": "12023", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12023/projeto.79_MzVY96F.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o transporte individual privado remunerado de passageiros, oferecido exclusivamente por aplicativos, s\u00edtios ou plataformas tecnol\u00f3gicas ligadas a rede mundial de computadores, introduzido pela Lei Federal n\u00ba 12.857/2012, alterada pela Lei Federal n\u00ba 13.640/2018, que institui a Pol\u00edtica Nacional de Mobilidade Urbana, no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "12047", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12047/projeto.80_XrgSFar.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, pelo Poder Executivo, a receber em doa\u00e7\u00e3o uma gleba de terra, identificada como Sitio Mata do Picad\u00e3o, com \u00e1rea total de 2.470,62 m\u00b2, de Propriedade de Ponto Alto Empreendimentos Imobili\u00e1rios Ltda."}, {"id": "12048", "ano": "2019", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12048/projeto.81_51lWV8X.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, atrav\u00e9s do Poder Executivo, a receber, em doa\u00e7\u00e3o, um ve\u00edculo de propriedade do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da  Boa Vista- IPSJBV."}, {"id": "12049", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12049/projeto.82_qdeZcTJ.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, pelo Poder Executivo, a receber em doa\u00e7\u00e3o uma gleba de terra, identificada por Lote A no Jardim S\u00e3o Thiago, com \u00e1rea total de 1.398,44 m\u00b2, de propriedade de Nair Ferreira Abrah\u00e3o."}, {"id": "12050", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12050/projeto.83_DstxII7.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de propriedade do Munic\u00edpio \u00e0 ANS PHARMA LABORAT\u00d3RIOS LTDA, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob n\u00ba 12.081.954/0001-55, de acordo com o disposto no \u00a74\u00ba do Artigo 17 da Lei Federal n\u00ba 8666/93, no Inciso I e \u00a71\u00ba do Artigo 99 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e na Lei Municipal n\u00ba 1.173/2003 e suas altera\u00e7\u00f5es."}, {"id": "12051", "ano": "2019", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12051/projeto.84_bAlkPOr.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de propriedade do Munic\u00edpio \u00e0 NOVA S\u00c3O JO\u00c3O NUTRIENTES LTDA ME, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob n\u00ba 27.713.164/0001-12, de acordo com o disposto no \u00a74\u00ba do Artigo 17 da Lei Federal n\u00ba 8666/93, no Inciso I e \u00a71\u00ba do Artigo 99 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e na Lei Municipal n\u00ba 1.173/2003 e suas altera\u00e7\u00f5es."}, {"id": "12060", "ano": "2019", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12060/projeto.85_amWPGoa.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Al\u00ednea \"c\", do Artigo 3\u00ba, da Lei n\u00ba 4.204, de 24 de outubro de 2.017, que disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de propriedade do Munic\u00edpio \u00e0 M.C. RIBEIRO SIGNORINI EIRELI, empresa cadastrada no CNPJ sob n\u00ba 65.996.027/0001-21."}, {"id": "12061", "ano": "2019", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12061/projeto.86_DGeYIIQ.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o das Al\u00edneas \"b\" e \"c\", do Artigo 3\u00ba, da Lei n\u00ba 3.226, de 27 de novembro de 2.012, que disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de propriedade do Munic\u00edpio a RODRIGUES E MORAES PEDRAS DECORATIVAS LTDA.ME, empresa cadastrada no CNPJ sob n\u00ba 01.948.459/0001-84."}, {"id": "12062", "ano": "2019", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12062/projeto.87_Bzf0uMO.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Al\u00ednea \"b\", do Artigo 3\u00ba, da Lei n\u00ba 4.362, de 12 de setembro de 2.018, que disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de propriedade do Munic\u00edpio a ALEX GRUCI ME, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob n\u00ba 22.659.746/0001-44."}, {"id": "12079", "ano": "2019", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12079/projeto.88_ehCSRJO.pdf", "ementa": "Concede Subven\u00e7\u00e3o Social \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil Associa\u00e7\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o do Homem de Amanh\u00e3- AEHA providos de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12095", "ano": "2019", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12095/projeto.89_FpCYnic.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 049, de 25 de agosto de 1.964."}, {"id": "12116", "ano": "2019", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12116/projeto.90_yDs1RoK.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio de Futsal e Handebol do CIC."}, {"id": "12125", "ano": "2019", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12125/projeto.91_3CxZXiW.pdf", "ementa": "Altera as reda\u00e7\u00f5es dos Artigos 3\u00ba, Incisos I, II e IV e do Artigo 4\u00ba, Inciso IV, todos da Lei n\u00ba 031, de 01 de junho de 1993."}, {"id": "12126", "ano": "2019", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12126/projeto.92_UG7cy70.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Memorial Pagu- Patr\u00edcia Rehder Galv\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12136", "ano": "2019", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12136/projeto.93.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal- REFIS 2019 que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12190", "ano": "2019", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12190/projeto.94_IHAWOtl.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica que espec\u00edfica."}, {"id": "12206", "ano": "2019", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12206/projeto.95_Jd94X5I.pdf", "ementa": "Concede Subven\u00e7\u00e3o Social a Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil Centro de Atendimento ao Adolescente e \u00e0 Crian\u00e7a com Humanismo- CAACCH providos de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12209", "ano": "2019", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12209/projeto.96_me69nTU.pdf", "ementa": "Cria 10 (dez) vagas no quadro permanente do cargo de Auxiliar Administrativo, constante da Tabela \"B\" do Anexo I da Lei n\u00ba 670/92, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12210", "ano": "2019", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12210/projeto.97_QA5UrL8.pdf", "ementa": "Concede Subven\u00e7\u00e3o Social a Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil Associa\u00e7\u00e3o de Pessoas Portadoras de Defici\u00eancia \"S\u00e3o Francisco de Assis\" providos de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12229", "ano": "2019", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12229/projeto.98_bvF93Q4.pdf", "ementa": "Institui regras para a Preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, Cultural e Ambiental de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12230", "ano": "2019", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12230/projeto.99_YzzR3Xa.pdf", "ementa": "Institui o Novo Regimento Interno do Conselho Municipal de Preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, Cultural e Ambiental de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista- CONPEHIC."}, {"id": "12249", "ano": "2019", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12249/projeto.100_t8jPUKf.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao Artigo 1\u00ba da Lei n\u00ba 4.514, de 13 de agosto de 2019, alterando a Quadra \"B\" para Quadra \"O\" do terreno a ser doado."}, {"id": "12304", "ano": "2019", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12304/projeto.101_71ZjIii.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12313", "ano": "2019", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12313/projeto.102_UHBSeII.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na import\u00e2ncia de R$ 3.341.861,46, para o Centro Universit\u00e1rio das Faculdades Associadas de Ensino FAE, Autarquia Municipal, objetivando a aquisi\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis objetos da Lei n\u00ba 4.506/2019."}, {"id": "12340", "ano": "2019", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12340/projeto.103_Kxqzb0u.pdf", "ementa": "Altera o Anexo I da Lei n\u00ba 4.406, de 20 de dezembro de 2018."}, {"id": "12341", "ano": "2019", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12341/projeto.104_IWRctCY.pdf", "ementa": "Concede Aux\u00edlio a Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil Lar do Pequeno Vicente, provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12342", "ano": "2019", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12342/projeto.105_sU0DYc3.pdf", "ementa": "Revoga os Incisos VIII e XIII do Artigo 6\u00ba da Lei n\u00ba 1.477, de 28/12/2004."}, {"id": "12353", "ano": "2019", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12353/projeto.106_Xccve6K.pdf", "ementa": "Passa a denominar-se SEBASTI\u00c3O \u00c1LVARO GALDINO o Gin\u00e1sio de Gin\u00e1stica Art\u00edstica do CIC."}, {"id": "12354", "ano": "2019", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12354/projeto.107_N4oU60O.pdf", "ementa": "Passa a denominar-se MAURICIO TUPINAMB\u00c1 ALVARES o conjunto composto pela Piscina Aquecida e o Parque Aqu\u00e1tico do CIC."}, {"id": "12377", "ano": "2019", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12377/projeto.108_l7daLn2.pdf", "ementa": "Altera o Cap\u00edtulo II do T\u00edtulo VIII da Lei Complementar n\u00ba 106, de 23 de dezembro de 1997- C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, que disp\u00f5e sobre a Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, de Localiza\u00e7\u00e3o, Instala\u00e7\u00e3o e Funcionamento."}, {"id": "12394", "ano": "2019", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12394/projeto.109.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre repasse de recursos ao CONDERG- Cons\u00f3rcio de Desenvolvimento da Regi\u00e3o de Governo de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12395", "ano": "2019", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12395/projeto.110.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre repasse de recursos ao Cons\u00f3rcio de Desenvolvimento da Regi\u00e3o de Governo de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista- CONDERG\""}, {"id": "12396", "ano": "2019", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12396/projeto.111.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 4.446, de 26 de mar\u00e7o de 2.019, a qual autoriza o Centro Universit\u00e1rio das Faculdades Associadas de Ensino- FAE, a realizar a concess\u00e3o administrativa de uso de seus espa\u00e7os f\u00edsicos, mediante processo de licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "12397", "ano": "2019", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12397/projeto.112.pdf", "ementa": "Autoriza o Centro Universit\u00e1rio das Faculdades Associadas de Ensino- FAE a efetuar a doa\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo VW/SANTANA placas CMW 1339 \u00e0 Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "12398", "ano": "2019", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12398/projeto.113.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o das Al\u00e9neas \"b\" e \"c\", do Artigo 3\u00ba, da Lei n\u00ba 3.202, de 09 de outubro de 2.012, que disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de propriedade do Munic\u00edpio \u00e0 empresa LILIA C. M. L FARDIM ME, empresa cadastrada no CNPJ sob n\u00ba 12.020.659/0001-99."}, {"id": "12450", "ano": "2019", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12450/projeto.114.pdf", "ementa": "Passa a denominar-se RUA OSVALDO VIEIRA a Rua 02 (dois) do Parque Alvorada."}, {"id": "12451", "ano": "2019", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12451/projeto.115.pdf", "ementa": "Concede Subven\u00e7\u00e3o Social a Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil Associa\u00e7\u00e3o Assistencial \u00c1gape, providos de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12531", "ano": "2019", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12531/projeto.116.pdf", "ementa": "Passa a denominar-se EMEB ANT\u00d4NIO DOS SANTOS CABRAL e Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica localizada na Rua Alfeu Doval n\u00ba 290, esquina com a Rua Maria Aparecida Bernardes Moraes, no Parque dos Resed\u00e1s."}, {"id": "12537", "ano": "2019", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12537/projeto.117.pdf", "ementa": "Concede Aux\u00edlio provido de recursos do Fundo Municipal do Idoso- FMI a Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil Lar Vicentino S\u00e3o Jos\u00e9 e abre cr\u00e9dito adicional especial."}, {"id": "12535", "ano": "2019", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12535/projeto.118.pdf", "ementa": "Passa a denominar-se RUA AUGUSTO MENDES SANSANA a Rua 05 (cinco) do Loteamento Colinas do Alegre."}, {"id": "12534", "ano": "2019", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12534/projeto.119.pdf", "ementa": "Revoga o Artigo 31 da Lei n\u00ba 656, de 28 de abril de 1992."}, {"id": "12582", "ano": "2019", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12582/projeto.120.pdf", "ementa": "Altera o Art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 4.339, de 13 de julho de 2018."}, {"id": "12581", "ano": "2019", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12581/projeto.121.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de propriedade do Munic\u00edpio a CONSENTINE COM\u00c9RCIO HORTIFRUTI LTDA. EPP, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob n\u00ba 02.512.789/0001-95, de acordo com o disposto no \u00a74\u00ba do Artigo 17 da Lei Federal n\u00ba 8666/93, no Inciso I e \u00a71\u00ba do Artigo 99 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e na Lei Municipal n\u00ba 1.173/2003."}, {"id": "12583", "ano": "2019", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12583/projeto.122.pdf", "ementa": "Cria 02 (duas) vagas do cargo de T\u00e9cnico de Laborat\u00f3rio e An\u00e1lises Cl\u00ednicas, constantes da Tabela \"B\" do Anexo I da Lei n\u00ba 670/92."}, {"id": "12628", "ano": "2019", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12628/projeto.124.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do parque linear localizado no prolongamento da Avenida Dr. Oct\u00e1vio da Silva Bastos no Loteamento Parque Alvorada."}, {"id": "12629", "ano": "2019", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12629/projeto.125.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do anfiteatro descoberto localizado entre o prolongamento da Avenida Dr. Oct\u00e1vio da Silva Bastos- Parque Alvorada e o Bosque Municipal Gavino Quessa."}, {"id": "12631", "ano": "2019", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12631/projeto.126.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o visando a preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandio e a desastres em estabelecimentos, edifica\u00e7\u00f5es e \u00e1reas de reuni\u00e3o de p\u00fablico, de festas, eventos, shows art\u00edsticos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12652", "ano": "2019", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12652/projeto.127.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar Opera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito com o BANCO DO BRASIL S.A., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12657", "ano": "2019", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12657/projeto.128.pdf", "ementa": "Altera o Art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 4.089 de 17 de fevereiro de 2017 que autoriza o Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista a promover pequenos reparos em viaturas da Pol\u00edcia Militar que estejam em opera\u00e7\u00e3o neste Munic\u00edpio."}, {"id": "12658", "ano": "2019", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12658/projeto.129.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista para o exeerc\u00edcio de 2020."}, {"id": "12659", "ano": "2019", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12659/projeto._130.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 4.497, de 26/06/2019, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias- LDO 2020."}, {"id": "12660", "ano": "2019", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12660/projeto.131.pdf", "ementa": "Altera os Anexos constantes na Lei n\u00ba 4.239, de 12/12/2017, relativa ao Plano Plurianual- PPA 2018-2021."}, {"id": "12661", "ano": "2019", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12661/projeto.132.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do 1\u00ba andar do Pr\u00e9dio Administrativo do Departamento de Esportes."}, {"id": "12662", "ano": "2019", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12662/projeto.133.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do andar t\u00e9rreo do Pr\u00e9dio Administrativo do Departamento de Esportes."}, {"id": "12663", "ano": "2019", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12663/projeto.134.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, no \u00e2mbito do Programa FINISA- Financiamento \u00e0 Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o em Despesa de Capital e a oferecer garantias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12686", "ano": "2019", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12686/projeto.135.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o BANCO DO BRASIL S.A., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12690", "ano": "2019", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12690/projeto.136.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar Opera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito com o BANCO DO BRASIL S.A., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12721", "ano": "2019", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12721/projeto.137.pdf", "ementa": "Passa a denominar-se JO\u00c3O BATISTA AMORIM JUNIOR \"PROFESSOR AMORIN\", c Centro de Treinamento de Futev\u00f4lei localizado na \u00e1rea de lazer do parque das cachoeiras."}, {"id": "12731", "ano": "2019", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12731/projeto.138.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista para o exerc\u00edcio de 2020."}, {"id": "12732", "ano": "2019", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12732/projeto.139.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 4.497, de 26/06/2019, que diisp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias- LDO 2020."}, {"id": "12733", "ano": "2019", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12733/projeto.140.pdf", "ementa": "Altera os Anexos constantes na Lei n\u00ba 4.239, de 12/12/2017, relativo ao Plano Plurianual- PPA 2018-2021."}, {"id": "12734", "ano": "2019", "numero": "141", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12734/projeto.141.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 161, de 17 de junho de 1998."}, {"id": "12735", "ano": "2019", "numero": "142", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12735/projeto.142.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Sistema de Controle Final\u00edstico, mediante a institui\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, da Controladoria da Administra\u00e7\u00e3o Indireta Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12736", "ano": "2019", "numero": "143", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanio e Termos Aditivos visando a Cess\u00e3o de Uso de bem im\u00f3vel com a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, atrav\u00e9s da Superitend\u00eancia da Pol\u00edcia T\u00e9cnico-Cient\u00edfica Instituto M\u00e9dico Legal e N\u00facleo de Per\u00edcias M\u00e9dico-Legais de Campinas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12737", "ano": "2019", "numero": "144", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12737/projeto.144.pdf", "ementa": "Autoriza o Centro Universit\u00e1rio das Faculdades Associadas de Ensino- FAE a conceder descontos de multas e juros para o pagamento de mensalidades escolares inscritas em d\u00edvida ativa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12738", "ano": "2019", "numero": "145", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12738/projeto.145.pdf", "ementa": "Autoriza o Centro Universit\u00e1rio das Faculdades Associadas de Ensino- FAE a conceder aux\u00edlio \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia Dona Carolina Malheiros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12739", "ano": "2019", "numero": "146", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12739/projeto.146.pdf", "ementa": "Cria 01 (uma) vaga do cargo de Guarda Vidas, constante da Tabela \"A\" do Anexo I da Lei n\u00ba 670, de 22 de maio de 1992."}, {"id": "12769", "ano": "2019", "numero": "147", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12769/projeto.147.pdf", "ementa": "Cria 02 (duas) vagas do cargo de Contador, constante da Tabela \"C\" do Anexio I da Lei n\u00ba 670/92."}, {"id": "12770", "ano": "2019", "numero": "148", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12770/projeto.148.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o de Incisos nos Artigos 1\u00ba, 5\u00ba, 6\u00ba, altera\u00e7\u00e3o do Artigo 13 e exclus\u00e3o de seu Par\u00e1grafo \u00danico, todos da Lei n\u00ba 2.948, de 01 de mar\u00e7o de 2011, que disp\u00f5e sobre o Programa Municipal de Loca\u00e7\u00e3o Social no Munic\u00edpio, denominado Aux\u00edlio Moradia."}, {"id": "12771", "ano": "2019", "numero": "149", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12771/projeto.149.pdf", "ementa": "Altera o Art. 3\u00ba da Lei n\u00ba 4.515, de 13 de agosto de 2019, que autoriza o Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista a receber em doa\u00e7\u00e3o uma gleba de terra, identificada por Lote A no Jardim S\u00e3o Thiago, com \u00e1rea total de 1.398,44 m\u00b2 , de propriedade de Nair Ferreira Abrah\u00e3o."}, {"id": "12772", "ano": "2019", "numero": "150", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12772/projeto.150.pdf", "ementa": "Altera o Art. 3\u00ba da Lei n\u00ba 4.518, de 20 de agosto de 2019, que autoriza o Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista a receber em doa\u00e7\u00e3o uma gleba de terra, identificada como S\u00edtio Mata do Picad\u00e3o, com \u00e1rea total de 2.470,62 m\u00b2, de propriedade de Ponto Alto Empreendimentos Imobili\u00e1rios Ltda."}, {"id": "12774", "ano": "2019", "numero": "151", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera os Artigos 3\u00ba e 7\u00ba da Lei n\u00ba 4.533, de 27 de agosto de 2019, que disp\u00f5e sobre o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS 2019 que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12788", "ano": "2019", "numero": "152", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12788/projeto.152.pdf", "ementa": "Concede aux\u00edlio provido de recursos do Fundo Municipal do Idoso- FMI \u00e0 Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil Lar S\u00e3o Vicente de Paulo e abre cr\u00e9dito adicional suplementar."}, {"id": "12814", "ano": "2019", "numero": "153", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12814/projeto.153.pdf", "ementa": "Institui o Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12808", "ano": "2019", "numero": "154", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12808/projeto.154.pdf", "ementa": "Cria 01 (uma) vaga da Fun\u00e7\u00e3o Gratificada de Assessoria, constantes da Lei Municipal n\u00ba 4.405, de 20 de dezembro de 2.018."}, {"id": "12809", "ano": "2019", "numero": "155", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12809/projeto.155.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o das Al\u00edneas \"a\", \"b\" e \"c\" do Art. 3\u00ba de que trata a Lei n\u00ba 3.156, de 12 de junho de 2.012, que disp\u00f5e sobre doa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de terraplanagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12810", "ano": "2019", "numero": "156", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12810/projeto.156.pdf", "ementa": "Altera e revoga os artigos da Lei Complementar n\u00ba 2148, de 25 de setembro de 2007 e da Lei Complementar n\u00ba 4.574, de 08 de novembro de 2019 que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12818", "ano": "2019", "numero": "157", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12818/projeto.157.pdf", "ementa": "Cria 01 (uma) vaga da Fun\u00e7\u00e3o de Suporte Pedag\u00f3gico de Diretor de 02 (duas) vagas da Fun\u00e7\u00e3o de Suporte Pedag\u00f3gico de Coordenador Pedag\u00f3gico, constantes do Anexo III da Lei Complementar n\u00ba 4.378, de 23 de outubro de 2018."}, {"id": "12819", "ano": "2019", "numero": "158", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12819/projeto.158.pdf", "ementa": "Cria 05 (cinco) vagas do quadro permanente do cargo de Cozinheiro, constante da Tabela \"A\" do Anexo I da Lei n\u00ba 670/92, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12829", "ano": "2019", "numero": "159", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12829/projeto.159.pdf", "ementa": "Inclui nas listagens da Lei n\u00ba 95/97, com as altera\u00e7\u00f5es posteriores, loteamento aprovado, para efeito de c\u00e1lculo do Imposto Territorial Urbano para o exerc\u00edcio de 2020."}, {"id": "12830", "ano": "2019", "numero": "160", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12830/projeto.160.pdf", "ementa": "Inclui nas listagens da Lei n\u00ba 95/97, com as altera\u00e7\u00f5es posteriores, loteamento aprovado, para efeito de c\u00e1lculo do Imposto Territorial Urbano para o exerc\u00edcio de 2020."}, {"id": "12831", "ano": "2019", "numero": "161", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12831/projeto.161.pdf", "ementa": "Inclui nas listagens da Lei n\u00ba 95/97, com as altera\u00e7\u00f5es posteriores, loteamento aprovado, para efeito de c\u00e1lculo do Imposto Territorial Urbano para o exerc\u00edcio de 2020."}, {"id": "12832", "ano": "2019", "numero": "162", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12832/projeto.162.pdf", "ementa": "Inclui nas listagens da Lei n\u00ba 95/97, com as altera\u00e7\u00f5es posteriores, loteamento aprovado, para efeito de c\u00e1lculo do Imposto Territorial Urbano para o exerc\u00edcio de 2020."}, {"id": "12839", "ano": "2019", "numero": "163", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12839/projeto.163.pdf", "ementa": "Institui e regulamenta a jornada de trabalho no regime de 12 (12) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso, institui o regime de sobreaviso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12842", "ano": "2019", "numero": "164", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12842/projeto.164.pdf", "ementa": "Cria 02 (duas) vagas no quadro permanente do cargo de Agente de Mobilidade Urbana, constante da Tabela \"B\" do Anexo I da Lei n\u00ba 670/92, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11674", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11674/projeto.41.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de alvar\u00e1 de conserva\u00e7\u00e3o \u00e0s constru\u00e7\u00f5es e reformas j\u00e1 conclu\u00eddas e n\u00e3o regularizadas em desacordo com as legisla\u00e7\u00f5es vigentes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12611", "ano": "2019", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12611/projeto.123.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano de Custeio do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista- S\u00c3O JO\u00c3O PREV, sobre a segrega\u00e7\u00e3o da massa de segurados e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12835", "ano": "2019", "numero": "163", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12835/projeto.163.pdf", "ementa": "Institui e regulamenta a jornada de trabalho no regime de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trnta e seis) horas de descanso, institui o regime de sobreaviso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11262", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11262/of.executivo.01.pdf", "ementa": "VETO AO AUTOGRAFO N\u00b0 137/2018"}, {"id": "11263", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11263/of.executivo.02.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00b0 107/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JOS\u00c9 EDUARDO DOS REIS"}, {"id": "11264", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11264/of.executivo.03.pdf", "ementa": "ENCAMINHA BALANCETES DA RECEITA E DESPESA RELATIVOS AO M\u00caS DE OUTUBRO DE 2018"}, {"id": "11265", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11265/of.executivo.04.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 258/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LU\u00cdS CARLOS DOMICIANO"}, {"id": "11266", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11266/of.executivo.05.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 262/2018 DE AUTORIA DOS VEREADORES ODAIR PIRINOTO E JO\u00c3O LU\u00cdS MORETTO"}, {"id": "11267", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11267/of.executivo.06.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 254/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA PATR\u00cdCIA MAGALH\u00c3ES TEIXEIRA"}, {"id": "11268", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11268/of.executivo.07.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 245/2018 DE AUTORIA DOS VEREADORES AQUEVIRQUE A. NHOLLA, ANT\u00d4NIO AP. DA SILVA, CLAUDINEI DAMALIO, JO\u00c3O BATISTA DA COSTA, JO\u00c3O LU\u00cdS MORETTO, GERSON ARA\u00daJO, PROFESSORA CAN, JOS\u00c9 CLAUDIO FERREIRA, JOS\u00c9 EDUARDO DOS REIS, LEONILDES CHAVES J\u00daNIOR, LU\u00cdS CARLOS DOMICIANO, ODAIR PIRINOTO, RAIMUNDO RUI, SEBASTI\u00c3O N\u00c9RIS E PATR\u00cdCIA MAGALH\u00c3ES"}, {"id": "11269", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11269/of.executivo.08.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 253/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA PATR\u00cdCIA MAGALH\u00c3ES TEIXEIRA"}, {"id": "11270", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11270/of.executivo.09.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 230/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA C\u00c2NDIDA DE OLIVEIRA COSTA"}, {"id": "11271", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11271/of.executivo.10.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 249/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA C\u00c2NDIDA DE OLIVEIRA COSTA"}, {"id": "11272", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11272/of.executivo.11.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 195/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO"}, {"id": "11273", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11273/of.executivo.12.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 264/2018 DE AUTORIA DOS VEREADORES ODAIR PIRINOTO E JO\u00c3O LU\u00cdS MORETTO"}, {"id": "11274", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11274/of.executivo.13.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO OF. 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N\u00ba 85/2018 DE AUTORIA DOS VEREADORES ANT\u00d4NIO APARECIDO DA SILVA, JO\u00c3O LU\u00cdS MORETTO, JOS\u00c9 CLAUDIO FERREIRA, LU\u00cdS CARLOS DOMICIANO, RAIMUNDO RUI, SEBASTI\u00c3O N\u00c9RIS, JO\u00c3O ANSELMO E ODAIR PIRINOTO"}, {"id": "11275", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11275/of.executivo.14.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 190/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO"}, {"id": "11276", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11276/of.executivo.15.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 235/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA C\u00c2NDIDA DE OLIVEIRA COSTA"}, {"id": "11277", "ano": "2019", 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AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO"}, {"id": "11280", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11280/of.executivo.19.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 228/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ANT\u00d4NIO APARECIDO DA SILVA"}, {"id": "11281", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11281/of.executivo.20.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 243/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ODAIR PIRINOTO"}, {"id": "11282", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": 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CARGO EM NOME DE VANDERLEI BORGES DE CARVALHO"}, {"id": "11304", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11304/of.executivo.43.pdf", "ementa": "RESPOSTA REQUERIMENTO N\u00b0 250/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JUNIOR"}, {"id": "11347", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11347/of.executivo.44.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 278/2018, de autoria do Vereador G\u00e9rson Ara\u00fajo."}, {"id": "11305", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": 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"http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11308/of.executivo.47.pdf", "ementa": "EM ATEN\u00c7\u00c3O AO OF. GAB. N\u00ba 85/2018 DE AUTORIA DOS VEREADORES ANT\u00d4NIO APARECIDO DA SILVA, JO\u00c3O LU\u00cdS MORETTO, JOS\u00c9 CL\u00c1UDIO FERREIRA, LU\u00cdS CARLOS DOMICIANO, RAIMUNDO RUI, SEBASTI\u00c3O N\u00c9RIS, JO\u00c3O ANSELMO E ODAIR PIRINOTO"}, {"id": "11310", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11310/of.executivo.48.pdf", "ementa": "ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS, RELATIVOS AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2018"}, {"id": "11351", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11351/of.executivo.49.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE O CONTROLE INTERNO MUNICIPAL"}, {"id": "11382", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11382/of.executivo.50.pdf", "ementa": "COMUNICA QUE SER\u00c1 REALIZADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2019 \u00c0S 9 HORAS NA C\u00c2MARA MUNICIPAL"}, {"id": "11420", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11420/of.executivo.51.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n 15/2019, de autoria do Vereador Ant\u00f4nio Aparecido da Silva (Titi)."}, {"id": "11421", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11421/of.executivo.52.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 13/2019, de autoria do Vereador Ant\u00f4nio Aparecido da Silva (Titi)."}, {"id": "11422", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11422/of.executivo.53.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 005/2019, de autoria do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano."}, {"id": "11423", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11423/of.executivo.54.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 11/2019, de autoria do Vereador Claudinei Damalio."}, {"id": "11424", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11424/of.executivo.55.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 09/2019, de autoria do Vereador Claudinei Damalio."}, {"id": "11425", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11425/of.executivo.56.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 28/2019, de autoria do Vereador Jos\u00e9 Eduardo dos Reis."}, {"id": "11426", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11426/of.executivo.57.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of. Gab. n\u00ba 006/2019, de autoria da Vereadora Maria C\u00e2ndida de Oliveira Costa."}, {"id": "11427", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11427/of.executivo.58.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 007/2019, de autoria do Vereador Ant\u00f4nio Aparecido da Silva (Titi)."}, {"id": "11485", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11485/of._do_executivo_n_59.pdf", "ementa": "Solicita a retirada do Projeto de Lei de n\u00ba 34/19 que disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Artigo 96 da Lei n\u00ba 656, de 28 de abril de 1992."}, {"id": "11552", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11552/of.executivo.60.pdf", "ementa": "Encaminha os Balan\u00e7os do Exerc\u00edcio de 2018."}, {"id": "11562", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11562/of.executivo.61.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of.Gab. n\u00ba 19/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves J\u00fanior."}, {"id": "11584", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11584/of.executivo.62.pdf", "ementa": "Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2.019."}, {"id": "11605", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11605/of.executivo.63.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do projeto de lei do executivo que disp\u00f5e sobre o novo Plano Diretor."}, {"id": "11669", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11669/of.executivo.64.pdf", "ementa": "Encaminha Of\u00edcio a respeito da impossibilidade do Comparecimento do Senhor L\u00facio Doval, Diretor do Departamento Municipal de Sa\u00fade, \u00e0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 22 de abril de 2019."}, {"id": "11670", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11670/of.executivo.65.pdf", "ementa": "Encaminha Of\u00edcio a respeito da impossibilidade do comparecimento do Senhor Ademir Martins Boaventura, Vice-prefeito Municipal, \u00e0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 22 de abril de 2019."}, {"id": "11671", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11671/of.executivo.66.pdf", "ementa": "RESPOSTA OF GAB N\u00b0 22/19 - G\u00c9RSON ARA\u00daJO E PATR\u00cdCIA MAGALH\u00c3ES"}, {"id": "11713", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Encaminha resposta ao Of-div. n\u00ba 119/2019 e ao Of-div. n\u00ba 120/2019, com as solicita\u00e7\u00f5es do Vereador Leonildes Chaves J\u00fanior e da Vereadora Patr\u00edcia Magalh\u00e3es Teixeira Nogueira Mollo."}, {"id": "11782", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11782/of.executivo.68_CVfWgOd.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 27/2019, de autoria do Vereador Jos\u00e9 Eduardo dos Reis."}, {"id": "11783", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11783/of.executivo.69_ZuC7hNb.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 128/2019, de autoria do Vereador Raimundo Rui."}, {"id": "11784", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11784/of.executivo.70_ByxLIPt.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 106/2019, de autoria do Vereador Jos\u00e9 Eduardo dos Reis."}, {"id": "11785", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11785/of.executivo.71_RIhc0Yw.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 110/2019, de autoria do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (Bira)."}, {"id": "11786", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11786/of.executivo.72_40DA2W4.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 146/2019, de autoria do Vereador Jos\u00e9 Eduardo dos Reis."}, {"id": "11787", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11787/of.executivo.73_IPEuoDH.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 141/2019, de autoria do Vereador Jos\u00e9 Eduardo dos Reis."}, {"id": "11788", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11788/of.executivo.74_IgaH8Tx.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 122/2019, de autoria dos Vereadores Lu\u00eds Carlos Domiciano e Sebasti\u00e3o N\u00e9ris."}, {"id": "11789", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11789/of.executivo.75_37gXwiD.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 116/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves J\u00fanior."}, {"id": "11790", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11790/of.executivo.76_7vY1KPm.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 125/2019, de autoria do Vereador Claudinei Damalio."}, {"id": "11791", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11791/of.executivo.77_ioYkJLV.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 87/2019, de autoria do Vereador Jos\u00e9 Eduardo dos Reis."}, {"id": "11792", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11792/of.executivo.78_LyIHTfV.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 127/2019, de autoria do Vereador Sebasti\u00e3o N\u00e9ris."}, {"id": "11793", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11793/of.executivo.79_fL2DnkQ.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 111/2019, de autoria do Vereador Ant\u00f4nio Aparecido da Silva (Titi)."}, {"id": "11794", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11794/of.executivo.80_dezMqDt.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 98/2019, de autoria do Vereador Odair Pirinoto."}, {"id": "11795", "ano": "2019", "numero": "81", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11795/of.executivo.81_8uJMXWn.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 121/2019, de autoria do Vereador Raimundo Rui."}, {"id": "11796", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11796/of.executivo.82_NPJolTz.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 117/2019, de autoria da Vereadora Maria C\u00e2ndida de Oliveira Costa."}, {"id": "11797", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11797/of.executivo.83_tO6UnKh.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 88/2019, de autoria do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (Bira)."}, {"id": "11798", "ano": "2019", "numero": "84", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11798/of.executivo.84_8mUJRWy.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 81/2019, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi)."}, {"id": "11799", "ano": "2019", "numero": "85", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": 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141/2012, ART. 36, \u00a7 5\u00ba, SER\u00c1 REALIZADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO DIA 30 DE MAIO DE 2019 NA C\u00c2MARA MUNICIPAL REFERENTE AOS RELAT\u00d3RIOS FINANCEIROS E OPERACIONAIS DE SA\u00daDE RELATIVOS AO 1\u00ba QUADRIMESTRE DE 2019."}, {"id": "11849", "ano": "2019", "numero": "128", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11849/of.executivo.128_DNfH1nH.pdf", "ementa": "PREFEITURA MUNICIPAL COMUNICA QUE, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR 101/2000, SER\u00c1 REALIZADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO DIA 30 DE MAIO DE 2019 NA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REFERENTE \u00c0S METAS FISCAIS DO 1\u00b0 QUADRIMESTRE DE 2019."}, {"id": "11877", "ano": "2019", "numero": "129", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": 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J\u00fanior."}, {"id": "11860", "ano": "2019", "numero": "132", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11860/of.executivo.132_y7L8fXt.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 132/2019, de autoria do Vereador Jo\u00e3o Anselmo."}, {"id": "11870", "ano": "2019", "numero": "133", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11870/of.executivo.133_rVVSQMv.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 256/2018, de autoria dos Vereadores Sebasti\u00e3o N\u00e9ris de Oliveira e Jos\u00e9 Eduardo dos Reis."}, {"id": "11880", "ano": "2019", "numero": "134", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": 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Domiciano (Bira)."}, {"id": "11890", "ano": "2019", "numero": "142", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11890/of.executivo.142_1ehQ8R1.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 148/2019, de autoria de todos Vereadores da Casa."}, {"id": "11891", "ano": "2019", "numero": "143", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11891/of.executivo.143_A27MZUH.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 123/2019-pf, de autoria do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano."}, {"id": "11892", "ano": "2019", "numero": "144", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": 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"11895", "ano": "2019", "numero": "147", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11895/of.executivo.147_IaXcNXV.pdf", "ementa": "Encaminha o Total da Receita Corrente L\u00edquida de maio de 2018 \u00e0 abril de 2019."}, {"id": "11914", "ano": "2019", "numero": "148", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11914/of.executivo.148_Bk5NDoP.pdf", "ementa": "Comunica veto ao Aut\u00f3grafo n\u00ba 54/2019, referente a Projeto de Lei de autoria do Vereador Jos\u00e9 Eduardo dos Reis."}, {"id": "11916", "ano": "2019", "numero": "149", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": 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resposta ao Requerimento n\u00ba 158/2019, de autoria da Vereadora Maria C\u00e2ndida de Oliveira Costa, contido no Of\u00edcio 161/2019-pf."}, {"id": "11960", "ano": "2019", "numero": "152", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11960/of.executivo.152_6rH7SXx.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 154/2019, de autoria do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (Bira), contido no Of\u00edcio 158/2019-pf."}, {"id": "11961", "ano": "2019", "numero": "153", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11961/of.executivo.153_7A080ko.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 182/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves J\u00fanior, contido no Of\u00edcio 189/2019-pf."}, {"id": "11962", "ano": "2019", "numero": "154", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11962/of.executivo.154_7MHjQZm.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 183/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves J\u00fanior, contido no Of\u00edcio 190/2019-pf."}, {"id": "11963", "ano": "2019", "numero": "155", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11963/of.executivo.155_YPid7Ui.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio 152/2019-dv, de autoria do Vereador Leonildes Chaves J\u00fanior."}, {"id": "11964", "ano": "2019", "numero": "156", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": 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"Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 44/2019, de autoria da Vereadora Maria C\u00e2ndida de Oliveira Costa, contido no Of\u00edcio 51/2019-dv."}, {"id": "11967", "ano": "2019", "numero": "159", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11967/of.executivo.159_H4nfUbN.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 31/2019, de autoria das Vereadoras Patr\u00edcia Magalh\u00e3es e Maria C\u00e2ndida de Oliveira Costa, contido no Of\u00edcio 31/2019-pf."}, {"id": "12005", "ano": "2019", "numero": "160", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12005/of.executivo.160_6ch2Qur.pdf", "ementa": "Informa sobre a impossibilidade de compareciemnto do Vice-Prefeito Ademir Martins Boaventura \u00e0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 17 de junho de 2019."}, {"id": "12006", "ano": "2019", "numero": "161", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12006/of.executivo.161_2Qqf5aM.pdf", "ementa": "Solicita representantes da C\u00e2mara Municipal para fazer parte do CONDEPHIC."}, {"id": "12007", "ano": "2019", "numero": "162", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12007/of.executivo.162_KaTyCHw.pdf", "ementa": "Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente aos meses de mar\u00e7o e abril de 2019."}, {"id": "12008", "ano": "2019", "numero": "163", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12008/of.executivo.163_iGxZILf.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 175/2019, de autoria do Vereador Claudinei Damalio, contido no Of\u00edcio 179/2019-pf."}, {"id": "12010", "ano": "2019", "numero": "164", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12010/of.executivo.164_X1xSbsj.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 167/2019, de autoria da Vereadora Maria C\u00e2ndida de Oliveira Costa, contido no of\u00edcio 172/2019-pf."}, {"id": "12016", "ano": "2019", "numero": "165", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12016/of.executivo.165_R8r7X3R.pdf", "ementa": "Informa sobre a impossibilidade de comparecimento do Prefeito Municipal Vanderlei Borges de Carvalho \u00e0 Sess\u00e3o do dia 25/06/2019."}, {"id": "12017", "ano": "2019", "numero": "166", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12017/of.executivo.166_fOsqnVz.pdf", "ementa": "Solicita a Convoca\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal para aprecia\u00e7\u00e3o de projetos de lei."}, {"id": "12025", "ano": "2019", "numero": "167", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12025/of.executivo.167_Uu0YB4d.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 152/2019, de autoria do Vereador Sebasti\u00e3o N\u00e9ris, contido no Of\u00edcio 156/2019-pf."}, {"id": "12059", "ano": "2019", "numero": "168", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12059/of.executivo.168_jFm331A.pdf", "ementa": "Encaminha Veto Parcial ao Aut\u00f3grafo de n\u00ba 084/2019."}, {"id": "12055", "ano": "2019", "numero": "169", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12055/of.executivo.169_jRdwjfW.pdf", "ementa": "Solicita expedi\u00e7\u00e3o de atestado de efetivo exerc\u00edcio de cargo ao prefeito municipal Vanderlei Borges de Carvalho."}, {"id": "12093", "ano": "2019", "numero": "170", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12093/of.executivo.170.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio de n\u00ba 032/2019."}, {"id": "12106", "ano": "2019", "numero": "171", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12106/of.executivo.171_D1mNZei.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of-Gab n\u00ba 042/2019, de autoria dos membros da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Raimundo Rui e G\u00e9rson Ara\u00fajo."}, {"id": "12192", "ano": "2019", "numero": "172", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12192/of.executivo.172_D0zdOER.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 195/2019, de autoria do Vereador Rui Nova Onda, contido no Of\u00edcio 207/2019-pf."}, {"id": "12231", "ano": "2019", "numero": "173", 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"ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 236/2019, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi), contido no Of\u00edcio 255/2019-pf."}, {"id": "12294", "ano": "2019", "numero": "218", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12294/of.executivo.218_W4Yq6KV.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 235/2019, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi), contido no Of\u00edcio 254/2019-pf."}, {"id": "12295", "ano": "2019", "numero": "219", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12295/of.executivo.219_K0mnmIi.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 213/2019, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi), contido no Of\u00edcio 228/2019-pf."}, {"id": "12296", "ano": "2019", "numero": "220", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12296/of.executivo.220_iPim3I0.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 258/2019, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi), contido no Of\u00edcio 286/2019-pf."}, {"id": "12297", "ano": "2019", "numero": "221", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12297/of.executivo.221_LAitutM.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 222/2019, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi), contido no Of\u00edcio 194/2019-dv."}, {"id": "12298", "ano": "2019", "numero": "222", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12298/of.executivo.222_8vkwXF8.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 257/2019, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi), contido no Of\u00edcio 285/2019-pf."}, {"id": "12299", "ano": "2019", "numero": "223", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12299/of.executivo.223_GFJMmBS.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 113/2019, de autoria do Vereador Sebasti\u00e3o N\u00e9ris, contido no Of\u00edcio 100/2019-dv."}, {"id": "12300", "ano": "2019", "numero": "224", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12300/of.executivo.224_PgZ728R.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 253/2019, de autoria do Vereador Sebasti\u00e3o N\u00e9ris, contido no Of\u00edcio 281/2019-pf."}, {"id": "12303", "ano": "2019", "numero": "225", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12303/of.executivo.225_jYgf1Ne.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 251/2019, de autoria do Vereador Claudinei Damalio, contido no Of\u00edcio 270/2019-pf."}, {"id": "12378", "ano": "2019", "numero": "226", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12378/of.executivo.226_fp0vuLE.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 291/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves J\u00fanior, contido no Of\u00edcio n \u00ba 315/2019-pf."}, {"id": "12409", "ano": "2019", "numero": "227", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12409/of.executivo.227_zKjYTSG.pdf", "ementa": "Comunica sobre a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, na C\u00e2mara Municipal, para a avalia\u00e7\u00e3o do cumprimento das metas fiscais referentes ao 2\u00ba quadrimestre de 2019."}, {"id": "12410", "ano": "2019", "numero": "228", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12410/of.executivo.228_uzQrOf3.pdf", "ementa": "Comunica sobre a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, na C\u00e2mara Municipal, para a apresenta\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios financeiros e operacionais de Sa\u00fade relativos ao 2\u00ba quadrimestre de 2019, para serem apreciados e aprovados."}, {"id": "12392", "ano": "2019", "numero": "229", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12392/of.executivo.229.pdf", "ementa": "Da Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista- Comunica Veto total ao Aut\u00f3grafo de n\u00ba 125/2019."}, {"id": "12393", "ano": "2019", "numero": "230", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12393/of.executivo.230_OTnGy8F.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 288/2019, de autoria do Vereador G\u00e9rson Ara\u00fajo, contido no Of\u00edcio 312/2019-pf."}, {"id": "12399", "ano": "2019", "numero": "231", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12399/of.executivo.231.pdf", "ementa": "Encaminha os Balancetes da Receita e da Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos aos meses de MAIO a AGOSTO de 2019."}, {"id": "12471", "ano": "2019", "numero": "232", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12471/of.executivo.232.pdf", "ementa": "Encaminha a Receita Corrente L\u00edquida relativas aos meses de SETEMBRO a  AGOSTO de 2019."}, {"id": "12484", "ano": "2019", "numero": "233", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12484/of.executivo.233.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 264/2019, de autoria do Ex Vereador Leonildes Chaves J\u00fanior, contido no Of\u00edcio 297/2019-pf."}, {"id": "12485", "ano": "2019", "numero": "234", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12485/of.executivo.234.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 308/2019, de autoria do Ex Vereador Leonildes Chaves J\u00fanior, contido no Of\u00edcio 344/2019-pf."}, {"id": "12486", "ano": "2019", "numero": "235", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12486/of.executivo.235.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 293/2019, de autoria do Ex Vereador Leonildes Chaves J\u00fanior, contido no Of\u00edcio 317/2019-pf."}, {"id": "12487", "ano": "2019", "numero": "236", "tipo__sigla": "OFEXE", 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"http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12489/of.executivo.238.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 231/2019, de autoria dos Vereadores G\u00e9rson Ara\u00fajo e Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, contido no Of\u00edcio 252/2019-pf."}, {"id": "12490", "ano": "2019", "numero": "239", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12490/of.executivo.239.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 287/2019, de autoria do Vereador G\u00e9rson Ara\u00fajo, contido no Of\u00edcio 311/2019-pf."}, {"id": "12491", "ano": "2019", "numero": "240", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12491/of.executivo.240_p7nR8Wu.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 241/2019, de autoria do Vereador G\u00e9rson Ara\u00fajo, contido no Of\u00edcio 241/2019-pf."}, {"id": "12492", "ano": "2019", "numero": "241", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12492/of.executivo.241_tmsSBz4.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 274/2019, de autoria do Vereador G\u00e9rson Ara\u00fajo, contido no Of\u00edcio 322/2019-pf."}, {"id": "12493", "ano": "2019", "numero": "242", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12493/of.executivo.242_R413thM.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 252/2018, de autoria da Vereadora Maria C\u00e2ndida de Oliveira Costa, contido no Of\u00edcio 265/2018-pf."}, {"id": "12494", 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"http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12496/of.executivo.245_J2UyTYE.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 272/2019, de autoria da Vereadora Maria C\u00e2ndida de Oliveira Costa, contido no Of\u00edcio 320/2019-pf."}, {"id": "12497", "ano": "2019", "numero": "246", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12497/of.executivo.246_Eyg8fpd.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 46/2019, de autoria da Vereadora Maria C\u00e2ndida de Oliveira Costa, contido no Of\u00edcio 46/2019-pf."}, {"id": "12498", "ano": "2019", "numero": "247", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12498/of.executivo.247_yI8OGz0.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of. Gab n\u00ba 49/2019, de autoria da Vereadora Maria C\u00e2ndida de Oliveira Costa."}, {"id": "12499", "ano": "2019", "numero": "248", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12499/of.executivo.248_TgfLmrF.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 318/2019, de autoria do Vereador Claudinei Damalio, contido no Of\u00edcio 356/2019-pf."}, {"id": "12500", "ano": "2019", "numero": "249", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12500/of.executivo.249_4DZtGHO.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 269/2019, de autoria do Vereador Claudinei Damalio, contido no Of\u00edcio 301/2019-pf."}, {"id": "12501", "ano": "2019", "numero": "250", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": 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Requerimento n\u00ba 227/2019, de autoria do Vereador Odair Pirinoto, contido no Of\u00edcio 249/2019-pf."}, {"id": "12518", "ano": "2019", "numero": "267", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12518/of.executivo.267_zRCnrsK.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 312/2019, de autoria do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (Bira), contido no Of\u00edcio 352/2019-pf."}, {"id": "12519", "ano": "2019", "numero": "268", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12519/of.executivo.268_42dQMy6.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 313/2019, de autoria do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (Bira), contido no Of\u00edcio 354/2019-pf."}, {"id": "12520", "ano": "2019", 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resposta ao Requerimento n\u00ba 290/2019, de autoria do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (Bira), contido no Of\u00edcio 314/2019-pf."}, {"id": "12525", "ano": "2019", "numero": "274", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12525/of.executivo.274_6tYzKCQ.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 276/2019, de autoria do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (Bira), contido no Of\u00edcio 324/2019-pf."}, {"id": "12526", "ano": "2019", "numero": "275", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12526/of.executivo.275_Ou1bbcc.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 280/2019, de autoria do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (Bira), contido no Of\u00edcio 328/2019-pf."}, {"id": "12527", "ano": "2019", "numero": "276", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12527/of.executivo.276_XY7Fua5.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 279/2019, de autoria do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (Bira), contido no Of\u00edcio 327/2019-pf."}, {"id": "12528", "ano": "2019", "numero": "277", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12528/of.executivo.277_s11S3oG.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 240/2019, de autoria do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (Bira), contido no Of\u00edcio 256/2019-pf."}, {"id": "12529", "ano": "2019", "numero": "278", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", 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efetivo exerc\u00edcio de cargo do Prefeito Municipal Vanderlei Borges de Carvalho."}, {"id": "12585", "ano": "2019", "numero": "281", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12585/of.executivo.281_QSPNxjy.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 186/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves J\u00fanior, contido no Of\u00edcio 193/2019-pf."}, {"id": "12586", "ano": "2019", "numero": "282", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12586/of.executivo.282_1NKU8YN.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 184/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves J\u00fanior, contido no Of\u00edcio 191/2019-pf."}, {"id": "12587", "ano": "2019", "numero": "283", "tipo__sigla": 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resposta ao Requerimento n\u00ba 375/2019, de autoria da Vereadora Maria C\u00e2ndida de Oliveira Costa, contido no Of\u00edcio 399/2019-pf."}, {"id": "12648", "ano": "2019", "numero": "286", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12648/of.executivo.286.pdf", "ementa": "Solicita certid\u00e3o de regularidade de exerc\u00edcio de cargo do Prefeito e do Vice-Prefeito."}, {"id": "12651", "ano": "2019", "numero": "287", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12651/of.executivo.287.pdf", "ementa": "Solicita a indica\u00e7\u00e3o de um representante da C\u00e2mara Municipal para compor Comiss\u00e3o Especial."}, {"id": "12665", "ano": "2019", "numero": "288", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12665/of.executivo.288.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 295/2019, de autoria da Vereadora Maria C\u00e2ndida de Oliveira Costa, contido no Of\u00edcio 335/2019-pf."}, {"id": "12687", "ano": "2019", "numero": "289", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12687/of.executivo.289.pdf", "ementa": "Encaminha os Balancetes da Receita e da Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao m\u00eas de SETEMBRO de 2019."}, {"id": "12740", "ano": "2019", "numero": "290", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12740/of.executivo.290.pdf", "ementa": "Solicita a retirada de projetos de lei em virtude da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 16/2019."}, {"id": "12840", "ano": "2019", "numero": "291", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12840/of.executivo.291.pdf", "ementa": "Solicita expedi\u00e7\u00e3o de declara\u00e7\u00e3o de efetivo exerc\u00edcio de cargo do Prefeito Municipal."}, {"id": "12787", "ano": "2019", "numero": "292", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12787/of.executivo.292.pdf", "ementa": "Encaminha Veto total ao Aut\u00f3grafo de n\u00ba 170/2019."}, {"id": "12823", "ano": "2019", "numero": "293", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 386/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves J\u00fanior."}, {"id": "12838", "ano": "2019", "numero": "294", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12838/of.executivo.294.pdf", "ementa": "Convoca a C\u00e2mara Municipal para reunirem-se extraordinariamente no dia 18 de dezembro de 2019."}, {"id": "12841", "ano": "2019", "numero": "295", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12841/of.executivo.295.pdf", "ementa": "Complementa o Of\u00edcio n\u00ba 194/2019 do Executivo, referente \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria."}, {"id": "12981", "ano": "2019", "numero": "296", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Encaminha os Balancetes da Receita e da Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao m\u00eas de OUTUBRO de 2019."}, {"id": "11311", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Claudinho da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11311/proj.lei.legislativo.01.pdf", "ementa": "Denomina-se RUA MILTON CAVALCANTE, a Rua Um (01) do Loteamento Parque Alvorada."}, {"id": "11312", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11312/proj.lei.legislativo.02.pdf", "ementa": "Denomina-se RUA HELTON SALVI FREIRE a Rua Sete do Loteamento Colinas do Alegre."}, {"id": "11313", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11313/proj.lei.legislativo.03.pdf", "ementa": "Denomina-se RUA L\u00c1ZARO DE FREITAS a Rua Um do Loteamento Colinas do Alegre."}, {"id": "11314", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11314/proj.lei.legislativo.04.pdf", "ementa": "Denomina-se RUA VALDEMAR GAR\u00c7EZ a Rua Nove do Loteamento Colinas do Alegre."}, {"id": "11352", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11352/proj.lei.legislativo.05.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de tratamento para descontamina\u00e7\u00e3o e assepsia da areia usada em locais de recrea\u00e7\u00e3o, p\u00fablicos ou privados, tais como creches, parques, pra\u00e7as, escolas, clubes, quadras de esportes, condom\u00ednios e afins existentes no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "11353", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11353/proj.lei.legislativo.6.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, a Campanha \u201cDoadores do Futuro\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11389", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11389/proj.lei.legislativo.07.pdf", "ementa": "Institui o Programa Farm\u00e1cia Solid\u00e1ria no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "11429", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11429/dengue_projeto.pdf", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 4\u00ba da Lei n\u00b0 3.798, de 26 de fevereiro de 2.015, que disp\u00f5e sobre a\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista quanto \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 Dengue\u201d"}, {"id": "11433", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11433/proj.lei.legislativo.09.pdf", "ementa": "\u201cCria, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, a fun\u00e7\u00e3o gratificada de zeladoria, que tem por finalidade inspecionar e promover a manuten\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00f5es nas instala\u00e7\u00f5es prediais. \u201d"}, {"id": "11462", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11462/proj.lei.legislativo.10_f4n4E0S.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o sistema de Controle Interno da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, nos termos do Art. 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e Art. 59 da Lei Complementar Federal n\u00ba 101/2000, cria a Unidade de Controle Interno e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11518", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11518/proj.lei.legislativo.11_g1OC0YF.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a APEF \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Pet Feliz de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "11577", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11577/2019.28.12.pdf", "ementa": "Denomina-se RUA VALDEMAR JOAQUIM GARCEZ a Rua Nove do Loteamento \"Colinas do ALEGRE\""}, {"id": "11578", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11578/proj.lei.legislativo.13.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de apresenta\u00e7\u00e3o da Carteira de Vacina\u00e7\u00e3o no Ato da Matr\u00edcula nas escolas p\u00fablicas e particulares do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista que oferecem ensino infantil, fundamental e m\u00e9dio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11579", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11579/pl_14_do_legislattivo.pdf", "ementa": "D\u00e1 o nome de Maria Imaculada Pranuvi Valota Francisco no CAPS da Vila Valentin,"}, {"id": "11607", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11607/proj.lei.legislativo.15_zgMWfYH.pdf", "ementa": "Autoriza o Centro Universit\u00e1rio das Faculdades Associadas de Ensino-FAE a conceder bolsas de estudos de at\u00e9 100% (cem por cento) referentes \u00e0s vagas remanescentes, para as pessoas idosas, nos cursos superiores de gradua\u00e7\u00e3o."}, {"id": "11609", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11609/proj.lei.legislativo.16.pdf", "ementa": "Altera o \u00a74\u00ba do Artigo 10 da Lei 4.455, de 02 de abril de 2019, que disp\u00f5e sobre o Sistema de Controle Interno da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "11644", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11644/proj.lei.legislativo.17_xjUoaOD.pdf", "ementa": "Denomina-se Maria Imaculada Pranuvi Valota Francisco o CAPS II- Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial."}, {"id": "11734", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11734/proj.lei.legislativo.18.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de fixa\u00e7\u00e3o de cartazes em todos os estabelecimentos comerciais, sobre a proibi\u00e7\u00e3o de fornecimento de canudos confeccionados em material pl\u00e1stico, nos locais que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias, no  Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "11735", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11735/proj.lei.legislativo.19_VW3PpQ0.pdf", "ementa": "Denomina-se RUA EUG\u00caNIA ROSA DE LIMA, a Rua Quarenta e dois (42) do Jardim Aurora."}, {"id": "11736", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11736/proj.lei.legislativo.20_uhOWL0z.pdf", "ementa": "\"Denomina-se RUA SERRA DA CANASTRA, a Rua Quatro (4) do Residencial Portal da Serra\""}, {"id": "11737", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11737/proj.lei.legislativo.21_xEgC4eR.pdf", "ementa": "Denomina-se RUA VALTER FERREIRA LUHMANN, a Rua Doze (12) do Jardim Aurora"}, {"id": "11727", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11727/proj.lei.legislativo.22_LZQ8f1B.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inser\u00e7\u00e3o do s\u00edmbolo mundial da conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Transtorno do Espectro Autista TEA, nas placas de atendimento priorit\u00e1rio, no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "11761", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11761/proj.lei.legislativo.23_oERdY6u.pdf", "ementa": "Denomina-se RUA MARIA MADALENA DUARTE, a Rua Sete (7) do Loteamento Residencial Valle da Prata."}, {"id": "11850", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11850/proj.lei.legislativo.24_AuFMp5Z.pdf", "ementa": "Institui o PNCVM- Procedimento de Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria da Viol\u00eancia contra a Mulher nos servi\u00e7os de sa\u00fade, p\u00fablicos e privados, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11851", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11851/proj.lei.legislativo.25_tSOBn2o.pdf", "ementa": "Institui a campanha Dezembro verde- N\u00e3o ao Abandono de Animais no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "11901", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Claudinho da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11901/proj.lei.legislativo.26_nd4UqiE.pdf", "ementa": "Denomina-se RUA CARLOS ZAZINI a Rua 11 (onze) do Loteamento Fechado denominado PORTAL DA SERRA."}, {"id": "11918", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11918/proj.lei.legislativo.27.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a permiss\u00e3o para embarque e desembarque de passageiros com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais."}, {"id": "11923", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11923/proj.lei.legislativo.28_iDnJZYI.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o ensino de m\u00fasica nas Escolas Municipais de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "11954", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11954/proj.lei.legislativo.29_pzuj7aO.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio entre o Governo Municipal e o Governo Estadual para o acompanhamento psicol\u00f3gico de adolescentes no Ensino M\u00e9dio."}, {"id": "11987", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11987/proj.lei.legislativo.30_UJuA7nd.pdf", "ementa": "Altera o Artigo 3\u00ba da Lei 4.321, de 25 de junho de 2.018, que disp\u00f5e sobre a Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "11991", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11991/proj.lei.legislativo.31_ePpjjlB.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os servi\u00e7os de Psicologia Escolar e Servi\u00e7o Social nas escolas da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12003", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12003/proj.lei.legislativo.32_YjwL3d1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a adapta\u00e7\u00e3o de parte dos brinquedos e equipamentos das pra\u00e7as de esportes e lazer e parques de divers\u00f5es \u00e0s necessidades das pessoas com defici\u00eancia ou com mobilidade reduzida no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12011", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12011/proj.lei.legislativo.33.pdf", "ementa": "Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12063", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12063/proj.lei.legislativo.34_Bgzf04N.pdf", "ementa": "Denomina-se RUA MARIA POLVANI DA SILVA, a Rua Quatro do Loteamento Colinas do Alegre."}, {"id": "12096", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12096/proj.lei.legislativo.35.pdf", "ementa": "Denomina-se RUA SEBASTI\u00c3O BETTI a Rua Seis, do Loteamento Colinas do Alegre"}, {"id": "12117", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12117/proj.lei.legislativo.36_0Z0OP8R.pdf", "ementa": "Denomina-se RUA MARTA DE ALMEIDA OLIVEIRA a Rua Dez do Loteamento \u201cColinas do Alegre"}, {"id": "12132", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12132/proj.lei.legislativo.37_clMtuWr.pdf", "ementa": "Denomina-se RUA FRANCISCO AMORIM FILHO (Chic\u00e3o Amorim) a Rua Dois do Loteamento \u201cColinas do Alegre\u201d"}, {"id": "12155", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12155/proj.lei.legislativo.38_budK1Ad.pdf", "ementa": "Denomina-se Rua Erica Cristine de Souza, a Rua Tr\u00eas (3) do Loteamento Colinas do Alegre."}, {"id": "12212", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12212/proj.lei.legislativo.39_IHTVhxj.pdf", "ementa": "Denomina-se PRA\u00c7A ARNALDO MOUR\u00c3O CARBONARA, a pra\u00e7a situada no ponto de encontro das Ruas Get\u00falio Vargas e Quatorze de Julho."}, {"id": "12233", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12233/proj.lei.legislativo.40_x9w5Y8U.pdf", "ementa": "Denomina-se LU\u00cdS MOLLE a \u00e1rea de lazer II e III do Recanto da Serra.  Em delibera\u00e7\u00e3o. Aprovado. \u00c0 Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "12228", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12228/proj.lei.legislativo.41.pdf", "ementa": "Institu\u00ed no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, o \"PROGRAMA DE OLHO NAS CRIAN\u00c7AS\", com a finalidade de acompanhar a vida acad\u00eamica de crian\u00e7as e adolescentes, garantindo a perman\u00eancia n\u00e3o s\u00f3 nas escolas, como tamb\u00e9m em programas ligados \u00e0 pr\u00e1tica de esportes e/ou da \u00e1rea do conhecimento"}, {"id": "12411", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12411/proj.lei.legislativo.42.pdf", "ementa": "Institui no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, o Projeto Clube do Choro de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "12412", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12412/proj.lei.legislativo.43.pdf", "ementa": "Institui medidas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra educadores na rede municipal de ensino."}, {"id": "12413", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Institui a campanha Bicicleta Segura nas escolas municipais, que visa prevenir acidentes e estimular o uso da bicicleta no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "12476", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12476/proj.lei.legislativo.45.pdf", "ementa": "Denomina-se JOS\u00c9 FALCONI, a Estrada Vicinal que liga a Vila Valentim \u00e0 Pedra Bal\u00e3o, no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "12477", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12477/proj.lei.legislativo.46.pdf", "ementa": "Passa a denominar-se RUA BENEDITO BORGES DE CARVALHO a Rua 03 (tr\u00eas) do Parque Alvorada."}, {"id": "12538", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Revoga a Lei n\u00ba 1.191, de 30 de setembro de 2.003, que denomina Pra\u00e7a Lions Club, a Pra\u00e7a localizada no final da Avenida Dr. Durval Nicolau, sentido Centro-Bairro."}, {"id": "12539", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12539/proj.lei.legislativo.48.pdf", "ementa": "Cria o Programa Municipal \"Empreender sem limites\" de apoio e incentivo ao empreendedorismo por pessoas portadoras de defici\u00eancia neste munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12540", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12540/proj.lei.legislativo.49.pdf", "ementa": "Institui o Programa \"RECICLAGEM DE MATERIAIS E RESTOS DA CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL\" de incentivo e conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da reciclagem de materiais da constru\u00e7\u00e3o civil, no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "12541", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12541/proj.lei.legislativo.50.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o desembarque de passageiros idosos nos transportes coletivos fora do ponto de parada."}, {"id": "12617", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12617/proj.lei.legislativo.51.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Mun\u00edcipio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, o programa de apoio a moradores de rua com depend\u00eancia qu\u00edmica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12775", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Denomina-se JOS\u00c9 OSCAR MATIELLO a avenida marginal do Loteamento Residencial \"Valle da Prata\"."}, {"id": "12776", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12776/proj.lei.legislativo.53.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica, a Comunidade Terap\u00eautica Santo Antonio."}, {"id": "12821", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12821/proj.lei.legislativo.54.pdf", "ementa": "Institui no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, a campanha Novembro Vermelho, dedicada \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e ao combate ao c\u00e2ncer de boca."}, {"id": "12822", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12822/proj.lei.legislativo.55.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DO SUBS\u00cdDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA O PER\u00cdODO ADMINISTRATIVO DE 2021-2024"}, {"id": "12833", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Revoga a Lei n\u00ba 4.606, de 10 de dezembro de 2.019, que disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito Municipal para o mandato a ser iniciado em 01 de janeiro de 2.021 e com t\u00e9rmino em 31 de dezembro de 2.024."}, {"id": "12836", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12836/proj.lei.legislativo.57.pdf", "ementa": "Cria o anexo III na Lei n\u00ba 383/96, o cargo em Comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Geral Legislativo e extingue os cargos de Diretor Geral e Diretor Legislativo"}, {"id": "12837", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12837/proj.lei.legislativo.58.pdf", "ementa": "Cria, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, a Fun\u00e7\u00e3o Gratificada de Encarregado de Cerimonial P\u00fablico"}, {"id": "11315", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11315/proj.decreto.legislativo.01_2QsyepM.pdf", "ementa": "Institui o Diploma de \"Atirador Destaque do Ano\"."}, {"id": "11316", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11316/proj.decreto.legislativo.02_rqbeLvm.pdf", "ementa": "Disciplina a concess\u00e3o de honrarias municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11390", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Claudinho da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11390/proj.decreto.legislativo.03_JpNgjRV.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Cultural ao Ilustr\u00edssimo Senhor MOACIR IN\u00c1CIO."}, {"id": "11393", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11393/proj.decreto.legislativo.04_VEY4xxV.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Sanjoanense ao Ilustr\u00edssimo Senhor Carlos Alberto Baptistine."}, {"id": "11519", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11519/proj.decreto.legislativo.05_Vj7ocIc.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista referente ao exerc\u00edcio de 2.016."}, {"id": "11580", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11580/proj.decreto.legislativo.06.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Sanjoanense ao Ilustr\u00edssimo Senhor JOAQUIM TOM\u00c9 DE SOUZA (Joaquim da Bala)."}, {"id": "11581", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11581/proj.decreto.legislativo.07.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor DR. Paulo Eduardo de Almeida Sorci."}, {"id": "11693", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11693/proj.decreto.legislativo.08.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito C\u00edvico \"24 de junho\" a Ilustr\u00edssima Senhora PERSILIANA OL\u00cdMPIA DE SOUZA."}, {"id": "11738", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11738/proj.decreto.legislativo.09_whXW7QC.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito C\u00edvico \"24 de junho\" ao Ilustr\u00edssimo Senhor JOS\u00c9 LU\u00cdS PEREIRA."}, {"id": "11739", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11739/proj.decreto.legislativo.10_1Bt78fK.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito C\u00edvico \"24 de junho\" ao Ilustr\u00edssimo Senhor DAVIS VITOR JUNQUEIRA."}, {"id": "11740", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Anselmo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11740/proj.decreto.legislativo.11_IJsGIfY.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito C\u00edvico \"24 de junho\" ao Ilustr\u00edssimo Senhor LUCIANO CRUZ."}, {"id": "11744", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11744/proj.decreto.legislativo.12_Hi3O4Au.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito C\u00edvico \"24 de junho\" ao Ilustr\u00edssimo Senhor Padre ALEXANDRE BALDO."}, {"id": "11745", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Patr\u00edcia Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11745/proj.decreto.legislativo.13_uUo35DJ.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito C\u00edvico \"24 de junho\" a Ilustr\u00edssima Senhora MARIA C\u00c2NDIDA DE OLIVEIRA COSTA."}, {"id": "11856", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11856/proj.decreto.legislativo.14_S2qwyKf.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito C\u00edvico \"24 de junho\" a Ilustr\u00edssima Senhora MARIA TEREZA CABRAL TONIZZA PERES."}, {"id": "11940", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11940/proj.decreto.legislativo.15_NYeK2Q6.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Sanjoanense ao Reverend\u00edssimo Senhor Padre ADRIANO ROBERTO DA SILVA."}, {"id": "12024", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12024/proj.decreto.legislativo.16_YdNIv7z.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Sanjoanense ao Ilustr\u00edssimo Senhor ANT\u00d4NIO CARLOS DE SOUZA ANTONIAZI."}, {"id": "12026", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12026/proj.decreto.legislativo.17_gt9d1Wf.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Sanjoanense ao Ilustr\u00edssimo Senhor JOS\u00c9 URIAS DE BARROS FILHO (CARIOCA)."}, {"id": "12073", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12073/proj.decreto.legislativo.18_WXGJWhA.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Cultural ao Trio ZAZ."}, {"id": "12074", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12074/proj.decreto.legislativo.19_nPJiChO.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Cultural ao Ilustr\u00edssimo Senhor MARCELO DA COSTA GREG\u00d3RIO."}, {"id": "12105", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12105/proj.decreto.legislativo.20_TTNiCQQ.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Cultural a Ilustr\u00edssima Senhora Marly Therezinha Estevam de Camargo Fadiga."}, {"id": "12118", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Moretto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12118/proj.decreto.legislativo.21_MyjqvwU.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Cultural a Dupla Jo\u00e3o Baiano e Baianinho"}, {"id": "12133", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Patr\u00edcia Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12133/proj.decreto.legislativo.22_xsT4y41.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Cultural a Senhora Danielle Barreto Nigromonte."}, {"id": "12196", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Anselmo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12196/proj.decreto.legislativo.23_ot4f1fC.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Sanjoanense \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora MARICY VIANA DE BARROS."}, {"id": "12202", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12202/proj.decreto.legislativo.24_PZYYOBi.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Esportivo ao Ilustr\u00edssimo Senhor ANT\u00d4NIO CARMO EVANGELISTA"}, {"id": "12326", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dr. Chaves, Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12326/proj.decreto.legislativo.25_6FpOA9G.pdf", "ementa": "Revoga o Decreto Legislativo n\u00ba 017/2019, que concedeu o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Sanjoanense ao Ilustr\u00edssimo Senhor JOS\u00c9 URIAS DE BARROS FILHO (CARIOCA)."}, {"id": "12379", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12379/proj.decreto.legislativo.26_rEAJgx3.pdf", "ementa": "Fixa o n\u00famero de Vereadores, que ir\u00e3o compor a C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, para a Legislatura 2021/2024 e d\u00e1 outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "12380", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dr. Chaves, Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12380/proj.decreto.legislativo.27_GfI8cPW.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Sanjoanense ao Ilustr\u00edssimo Senhor DR. MARCOS PAULO FERIAN."}, {"id": "12414", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12414/proj.decreto.legislativo.28.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista referentes ao exerc\u00edcio de 2017."}, {"id": "12542", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benemerito ao Ilustr\u00edssimo Senhor ANDERSON MOIS\u00c9S."}, {"id": "12543", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito ao Ilustr\u00edssimo Senhor LUCIANO APARECIDO MORAES."}, {"id": "12544", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Sanjoanense ao Ilustr\u00edssimo Senhor MARCOS PAULO FERIAN."}, {"id": "12545", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Sanjoanense ao Ilustr\u00edssimo Senhor MAUR\u00cdCIO BETITO NETO."}, {"id": "12615", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Claudinho da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12615/proj.decreto.legislativo.33.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Cultural ao Ilustr\u00edssimo Senhor WALDRAN R\u00c9GGIO PEREIRA."}, {"id": "12616", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Benem\u00e9rita a Ilustr\u00edssima Senhora HELLEN CRISTINA PADIAL BAKSTRON FALAVIGNA."}, {"id": "12692", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12692/proj.decreto.legislativo.35.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Sanjoanense ao Ilustr\u00edssimo Senhor EDMILSON CARDOSO."}, {"id": "13006", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Esportivo \u00e0 Academia Oliveira Fighter."}, {"id": "11463", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11463/projeto.resolucao.01_nKGCvim.pdf", "ementa": "Concede licen\u00e7a  de nove (09) dias do cargo de Vereador a Ilustr\u00edssima Senhora Patr\u00edcia Maria Magalh\u00e3es Teixeira Nogueira Mollo"}, {"id": "11464", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11464/projeto.resolucao.02_0u9ILZx.pdf", "ementa": "Concede licen\u00e7a de um (01) dia do cargo de Vereador ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jos\u00e9 Eduardo dos Reis"}, {"id": "11499", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11499/projeto.resolucao.03.pdf", "ementa": "Concede licen\u00e7a de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Ilustr\u00edssimo Senhor Claudinei Damalio."}, {"id": "11520", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11520/projeto.resolucao.04_7gb3hK1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de bens patrimoniais m\u00f3veis \u00e0 Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa vista para serem utilizados nos Departamentos Municipais, e os bens que n\u00e3o estiverem em condi\u00e7\u00f5es de uso para que sejam encaminhados para leil\u00e3o."}, {"id": "11527", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11527/projeto.resolucao.05.pdf", "ementa": "Concede licen\u00e7a de 15 (quinze) dias do cargo de Vereador ao Ilustr\u00edssimo Senhor Claudinei Damalio."}, {"id": "11643", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11643/projeto.resolucao.06_FXFuW0p.pdf", "ementa": "Concede licen\u00e7a de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Ilustr\u00edssimo Senhor Leonildes Chaves J\u00fanior."}, {"id": "11746", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11746/projeto.resolucao.07_jkRsPHO.pdf", "ementa": "Concede licen\u00e7a de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jos\u00e9 Cl\u00e1udio Ferreira."}, {"id": "11984", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11984/projeto.resolucao.08_KsOjPDo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os trajes a serem utilizados nas Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "11996", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11996/projeto.resolucao.09_roFvpOI.pdf", "ementa": "Estipula prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de Emendas ao Projeto de Lei n\u00ba 105/2017, que Aprova a Pol\u00edtica de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estrat\u00e9gico de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12356", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12356/projeto.resolucao.10_6pOqB33.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal de\r\nS\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista para o exerc\u00edcio de 2.020"}, {"id": "12478", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do inciso V do Artigo 77 da Lei Org\u00e2nica Municipal, prevista em seu Par\u00e1grafo \u00danico."}, {"id": "12546", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12546/projeto.resolucao.12.pdf", "ementa": "Autoriza a participa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista no 63\u00ba Congresso Estadual de Munic\u00edpios em Campos do Jord\u00e3o - SP, entre os dias 15 e 19 de outubro de 2019."}, {"id": "12547", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12547/projeto.resolucao.13.pdf", "ementa": "Concede licen\u00e7a de um (01) dia do cargo de Vereador ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jos\u00e9 Cl\u00e1udio Ferreira."}, {"id": "12548", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12548/projeto.resolucao.14.pdf", "ementa": "Regulamenta a viagem, o adiantamento e o reembolso da numer\u00e1rio e presta\u00e7\u00e3o de contas dos servidores e Vereadores da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, em conson\u00e2ncia com a Lei Municipal n\u00ba 063, de 03 de agosto de 1.978."}, {"id": "12653", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12653/projeto.resolucao.15.pdf", "ementa": "Altera o Art. 5\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 013, de 15 de outubro de 2019, que regulamenta a viagem, o adiantamento de numer\u00e1rio e a presta\u00e7\u00e3o de contas dos servidores e vereadores da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, em conson\u00e2ncia com a Lei Municipal n\u00ba 063, de 03 de agosto de 1978."}, {"id": "12654", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12654/projeto.resolucao.16.pdf", "ementa": "Concede licen\u00e7a de 01 (um) dia do cargo de Vereadora a Ilustr\u00edssima Senhora Maria C\u00e2ndida de Oliveira Costa."}, {"id": "12693", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12693/projeto.resolucao.17.pdf", "ementa": "Concede licen\u00e7a de 01 dia do cargo de Vereador ao Ilustr\u00edssimo Senhor Lu\u00eds Carlos Domiciano."}, {"id": "12722", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12722/projeto.resolucao.18.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2020 E REVOGA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 09 DE 24/09/2019."}, {"id": "12741", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12741/projeto.resolucao.19.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da al\u00ednea \"a\" do inciso III- (quanto \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal), do Artigo 24 do Regimento Interno."}, {"id": "12820", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12820/projeto.resolucao.20.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DO SUBS\u00cdDIO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA PARA A PR\u00d3XIMA LEGISLATURA, COM IN\u00cdCIO EM 01 DE JANEIRO DE 2021 E T\u00c9RMINO EM 31 DE DEZMBRO DE 2024."}, {"id": "12834", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Chaves, Dr. Z\u00e9 Eduardo, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Anselmo, Moretto, Odair Pirinoto, Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Professora Can, Professor Claudinei, Rui Nova Onda, Sebasti\u00e3o Neris, Titi, Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Revoga a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 19, de 10 de dezembro de 2.019, que disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio do Presidente e dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista para a pr\u00f3xima legislatura, com in\u00edcio em 01 de janeiro de 2021 e t\u00e9rmino em 31 de dezembro de 2024."}, {"id": "11317", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11317/mocao.01.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es parabenizando a R\u00e1dio Piratininga pelos 72 anos de funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "11318", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11318/mocao.02.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Ilmo. Sr. 1\u00ba Ten. Paulo Ricardo Baldin Rossetti, Comandante do Corpo de Bombeiros de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, em especial ao Segundo Sargento do Corpo de Bombeiros de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, Carlos Alberto Schiavo, pelo apoio e ajuda no resgate \u00e0s v\u00edtimas do desastre na barragem da Vale, na Mina I do Feij\u00e3o, em Brumadinho (MG), ocorrido em 25 de janeiro."}, {"id": "11379", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11379/mocao.03.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Deputado Estadual Andr\u00e9 do Prado, por indicar o Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista de \"Interesse Tur\u00edstico\"."}, {"id": "11380", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11380/mocao.04.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Ilustr\u00edssimo Senhor Dr. Carlos Gomes, por interceder junto ao Deputado Estadual Andr\u00e9 do Prado, para tornar o Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista de \"Interesse Tur\u00edstico\"."}, {"id": "11388", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11388/mocao.05.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 EMEB Jo\u00e3o Baptista Scannapieco pelo seu 1\u00ba anivers\u00e1rio."}, {"id": "11404", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11404/mocao.06_5eDEtkz.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Exma. Sra. Daniela de C\u00e1ssia Santos Brito, prefeita do munic\u00edpio de Monteiro Lobato e presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios de Interesse Tur\u00edstico - AMITESP, por interceder junto ao Deputado Estadual Andr\u00e9 do Prado, para tornar o Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista de \"Interesse Tur\u00edstico\""}, {"id": "11405", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11405/mocao.07_lKJLTtU.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia - campus S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - pela inaugura\u00e7\u00e3o de suas novas instala\u00e7\u00f5es."}, {"id": "11406", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11406/mocao.08_ay6h0HP.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao time de futebol JCN pela conquista da 7\u00aa Edi\u00e7\u00e3o dos Campe\u00f5es de Futebol de Vargem Grande do Sul, no dia 24 de fevereiro de 2019."}, {"id": "11407", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei, Dr. Chaves, Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11407/mocao.09_o0wPyYV.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio contra o pronunciamento da Deputada Federal Joice Hasselmann na C\u00e2mara dos Deputados, no dia 14/02/2019, no qual teceu cr\u00edticas contra os professores."}, {"id": "11408", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11408/mocao.10_eEPCJnP.pdf", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ARMANDA PAN ANSANI, EM FACE DE SEU FALECIMENTO NO DIA 27/02/2019."}, {"id": "11465", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11465/mocao.11_RUs7L1x.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es a Congrega\u00e7\u00e3o do Sant\u00edssimo Redentor, pelos trabalhos de Evangeliza\u00e7\u00e3o desde 1941 em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "11495", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11495/mocao.12_SFATtt7.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es parabenizando a EMEB Genoefa Pan Bernardo, pelo XV Anivers\u00e1rio de sua funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "11524", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11524/mocao.13_zrN3EKm.pdf", "ementa": "ENVIA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO 24\u00ba BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR PELOS 40 ANOS DE SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE"}, {"id": "11525", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11525/mocao.14_TorF5Kr.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Dire\u00e7\u00e3o, Professores, Funcion\u00e1rios e Alunos da EMEB Neusa Dota Vieira Moraes pela programa\u00e7\u00e3o em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Circo."}, {"id": "11526", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11526/mocao.15_2GDpdM7.pdf", "ementa": "Congratula a Igreja Presbiteriana pelos 130 anos em nossa cidade."}, {"id": "11594", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11594/mocao.16_QlR3Fo4.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Mocidade Unidos da Vila pelos 50 anos da Vila 1\u00b0 de Maio."}, {"id": "11628", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11628/mocao.17_Z8HewN0.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao TG 02-036 pelo Dia do Ex\u00e9rcito."}, {"id": "11630", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11630/mocao.18_EqTGoba.pdf", "ementa": "ENVIA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA CARMELA ROCHA DA SILVA PALHARES PELA CONQUISTA DE MEDALHAS DE OURO EM DUAS MODALIDADES, 50M METROS LIVRE E 50 METROS COSTA"}, {"id": "11631", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11631/mocao.19_eTxoJQQ.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Departamento Municipal de Esportes, pela realiza\u00e7\u00e3o em nossa cidade do JOMI - Jogos Municipais dos Idosos."}, {"id": "11632", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira, G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11632/mocao.20_sTsRe1I.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao 1\u00ba Ten. PM Diogo Cerqueira Pires, por ter assumido a 1\u00aa Cia da Pol\u00edcia Militar."}, {"id": "11634", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11634/mocao.21_3oh5Xyc.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Grupo Escoteiro Marechal Rondon."}, {"id": "11677", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11677/mocao.22_4fwjAQv.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es a EMEB Jos\u00e9 In\u00e1cio Diniz, pela comemora\u00e7\u00e3o do 26\u00ba anivers\u00e1rio."}, {"id": "11656", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11656/mocao.23_V1azb5L.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es a EE An\u00e9sia Martins Mattos, pela participa\u00e7\u00e3o no Projeto Salvando Vidas."}, {"id": "11683", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11683/mocao.24_QJWV5yV.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Tiro de Guerra 02-036, pela apresenta\u00e7\u00e3o realizada na cerim\u00f4nia do quinquag\u00e9simo anivers\u00e1rio do Jardim Primeiro de Maio."}, {"id": "11684", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11684/mocao.25_c9QmbjW.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Delegado de Pol\u00edcia Civil Jos\u00e9 Greg\u00f3rio Barreto pelos servi\u00e7os prestados em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e por sua aposentadoria."}, {"id": "11685", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11685/mocao.26_9ozBi5j.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Ros\u00e2ngela Aparecida Toratti pelos servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio e por sua aposentadoria."}, {"id": "11703", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11703/mocao.27_E6XqzvL.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Departamento de Cultura pela realiza\u00e7\u00e3o da festa de 50 anos da Vila Primeiro de Maio."}, {"id": "11704", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11704/mocao.28_yJSo1fk.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao padre Adriano Roberto da Silva pela passagem do 15\u00ba anivers\u00e1rio de sacerd\u00f3cio."}, {"id": "11705", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11705/mocao.29_D285JfO.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Departamento de Esportes pela realiza\u00e7\u00e3o da festa de 50 anos da Vila Primeiro de Maio."}, {"id": "11706", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11706/mocao.30_RPE8OPR.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es para a Equipe Feminina de Futebol de Sal\u00e3o de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista por t\u00e3o bem representar nossa cidade."}, {"id": "11722", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11722/mocao.31_eJgOYka.pdf", "ementa": "Envia MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Presidente do Rotary Club S\u00e3o Jo\u00e3o, pela passagem dos 80 anos de sua funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "11723", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11723/mocao.32_lJKsT99.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Boas Vindas ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Ernani Menezes Vilhena J\u00fanior, 4\u00ba Promotor de Justi\u00e7a de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "11731", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11731/mocao.33_5cg8nEj.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Tenente Coronel da Pol\u00edcia Militar Renato Nery Machado, pela promo\u00e7\u00e3o ao Posto de Coronel da Pol\u00edcia Militar."}, {"id": "11776", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11776/mocao.34_BtZ3yAY.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Apelo para a revoga\u00e7\u00e3o nos cortes de educa\u00e7\u00e3o nos termos que especifica."}, {"id": "11777", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11777/mocao.35_Kmt1gGt.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Departamento de Esportes pela realiza\u00e7\u00e3o do JORI (Jogos Regionais do Idoso)."}, {"id": "11778", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11778/mocao.36_qqEtTis.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Tiro de Guerra 02-036, pela apresenta\u00e7\u00e3o realizada no 23\u00ba JORI (Jogos Regionais do Idoso)."}, {"id": "11779", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11779/mocao.37_jXgLxBO.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Departamento de Assist\u00eancia Social pelo apoio e participa\u00e7\u00e3o no JORI (Jogos Regionais do Idoso)."}, {"id": "11780", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11780/mocao.38_TcZUOOj.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Orquestra Jazz Sinf\u00f4nica de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista pelo convite e pela apresenta\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 realizada no Teatro Estadual de Araras no dia 26 de maio."}, {"id": "11913", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11913/mocao.39_CehdbCn.pdf", "ementa": "Encaminha MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 1\u00ba Companhia de Pol\u00edcia Militar da Cidade de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, por ter no ano de 2018 desempenhado as miss\u00f5es a ela atribu\u00eddas com not\u00e1vel responsabilidade e profissionalismo."}, {"id": "11924", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11924/mocao.40_2SjrLyM.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Thalyssa Laranjeiras, fisioterapeuta formada na UNIFAE pelo pr\u00eamio recebido no Contrology Awards."}, {"id": "11943", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11943/mocao.41_jA6ieu4.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 UNIFAE pelo apoio ao Concurso Cultural \"Viver e Ser Feliz\"."}, {"id": "11944", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11944/mocao.42_z74g7tn.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Departamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o pela realiza\u00e7\u00e3o do Concurso Cultural \"Viver e Ser Feliz\"."}, {"id": "11955", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11955/mocao.43_05FrV72.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Lions Club S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista-Norte, pela elei\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia."}, {"id": "11956", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11956/mocao.44_cYGXUzY.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Lions Club S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista- Centro, pela elei\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia."}, {"id": "11973", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11973/mocao.45_iFbw8gf.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Equipe de Basquete da UNIFAE, pela conquista do bronze no campeonato brasileiro."}, {"id": "11974", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11974/mocao.46_IoFzlJu.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para a Equipe Oliveira Fighter pela conquista de seis medalhas na Copa Champions de Jiu-Jitsu, realizada em Porto Ferreira."}, {"id": "12071", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12071/mocao.47_JumWd6n.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Dr. Arimar Tadeu Brishighelo Gumar\u00e3es, pelos relevantes servi\u00e7os de sa\u00fade prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "12127", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12127/mocao.48_hRaobu5.pdf", "ementa": "CONGRATULA A ESCOLA MUNICIPAL SARAH SALOM\u00c3O QUE COMPLETOU 18\u00ba ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O NO \u00daLTIMO DIA 16."}, {"id": "12128", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12128/mocao.49_mrlpUa9.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao m\u00e9dico Dr. Leonardo Moreira Fontanezi, pelo excelente trabalho desenvolvido no Bairro Santo Antonio, na Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Dr. Geraldo Pradela."}, {"id": "12129", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12129/mocao.50_2XFdnFJ.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao m\u00e9dico Dr. Leonardo Moreira Fontanezi, pelo excelente trabalho desenvolvido no Bairro Santo Antonio, na Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Dr. Geraldo Pradela."}, {"id": "12130", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12130/mocao.51_F2seHRu.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Vanderlei Borges de Carvalho pela iniciativa da reuni\u00e3o em seu gabinete para discutir os problemas de sa\u00fade do munic\u00edpio e pela rapidez no agendamento da mesma."}, {"id": "12140", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12140/mocao.52_AYPn90j.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es a UNIFAE, por ter vencido o Festival Internacional de Document\u00e1rios, realizado em Montevid\u00e9u"}, {"id": "12150", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12150/mocao.53_i4Kq0RB.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao cantor F\u00e1bio Nogara pelo seu primeiro show solo no Teatro Municipal."}, {"id": "12157", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12157/mocao.54_o55tsYf.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao Grupo \"Toca do Pagode\""}, {"id": "12217", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12217/mocao.55_N1jgOFW.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Col\u00e9gio Experimental Integrado de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, pela parceria feita com a Sport Iscool e a NBA (National Basketball Associattion), por trazer para o Munic\u00edpio os ensinamentos da Liga Norte-Americana de Basquete."}, {"id": "12234", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12234/mocao.56_5LAL12C.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. JO\u00c3O BATISTA FELICIANO DE OLIVEIRA JR (JO\u00c3O PADOVAN)."}, {"id": "12314", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12314/mocao.57_IHgT0Wi.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Reitor da UNIFAE, Francisco de Assis Carvalho Arten, pela reelei\u00e7\u00e3o como vice presidente da C\u00e2mara de Ensino Superior do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo"}, {"id": "12345", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12345/mocao.58_QQSQPw4.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Comandante da 1\u00aa Companhia de PM, o Capit\u00e3o Andr\u00e9 Ciampone."}, {"id": "12346", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12346/mocao.59_qVxK7AC.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Cabo PM. Richard Belmar Latansa do Corpo de Bombeiros, pelo excelente trabalho que realiza em nossa cidade e regi\u00e3o."}, {"id": "12357", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12357/mocao.60_WcyVm6Q.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao ex-Deputado Federal Silvio Torres e ao atual Deputado Federal Samuel Moreira pela destina\u00e7\u00e3o, por meio de Emendas Parlamentares, de verbas para investimentos em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "12358", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12358/mocao.61_DrgHmuZ.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Excelent\u00edssimo Senhor Jo\u00e3o Ot\u00e1vio Bastos Junqueira, Reitor da UNIFEOB, pela inaugura\u00e7\u00e3o do Polo de EAD da Unifeob em Mogi Gua\u00e7u."}, {"id": "12381", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12381/mocao.62_sNmxOy2.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es a Ilustr\u00edssima Senhora Heloisa Aparecida Bernardi Trafani, Diretora do Departamento Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "12415", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12415/mocao.63_bt4Zmog.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es parabenizando o time do Clube Atl\u00e9tico DER, campe\u00e3o da Primeira Divis\u00e3o do Campeonato Amador Regional \"Trof\u00e9u Ven\u00edcio Nogueira\" 2019 - Primeiro Semestre"}, {"id": "12416", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12416/mocao.64_Q658guv.pdf", "ementa": "Envia congratula\u00e7\u00f5es a Equipe de Futebol Uni\u00e3o S\u00e3o Pedro pelo acesso da Primeira Divis\u00e3o do Campeonato Amador Regional \"Trof\u00e9u Ven\u00edcio Nogueira\" 2019 - Segundo Semestre"}, {"id": "12417", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12417/mocao.65_voc8kYA.pdf", "ementa": "Envia congratula\u00e7\u00f5es a Equipe de Futebol C\u00e9li\u00e3o FC pelo acesso da Primeira Divis\u00e3o do Campeonato Amador Regional \"Trof\u00e9u Ven\u00edcio Nogueira\" 2019 - Segundo Semestre"}, {"id": "12418", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira, Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12418/mocao.66_9lIK2qI.pdf", "ementa": "Envia congratula\u00e7\u00f5es ao sanjoanense Victor Guimar\u00e3es Alcar\u00e1 pelo desempenho na Copa CBC CBDA de Nata\u00e7\u00e3o realizada em Porto Alegre - RS."}, {"id": "12419", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira, Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12419/mocao.67_kNf17c3.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Coronel Carlos Eduardo dos Santos Monteiro pelo cargo de Coordenador-Geral no IBAMA e pelos servi\u00e7os prestados na regi\u00e3o."}, {"id": "12420", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12420/mocao.68_k8fjETA.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao m\u00e9dico Dr. Ricardo Manne pelo excelente trabalho desenvolvido na UPA."}, {"id": "12479", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12479/mocao.69.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es a todos os professores que receberam a Medalha de M\u00e9rito Educacional Professora Consuelo Aliende."}, {"id": "12480", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12480/mocao.70.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Comiss\u00e3o Organizadora da festa de comemora\u00e7\u00e3o aos 40 anos do Bairro Jardim Guanabara."}, {"id": "12549", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12549/mocao.71.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos pela apresenta\u00e7\u00e3o da Orquestra Sinf\u00f4nica de Jazz nos 40 anos de funda\u00e7\u00e3o do Bairro Jardim Guanabara."}, {"id": "12550", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12550/mocao.72.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Grupo Toca do Pagode, pela apresenta\u00e7\u00e3o dos 40 anos de funda\u00e7\u00e3o do Bairro Jardim Guanabara."}, {"id": "12551", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12551/mocao.73.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Orquestra Sinf\u00f4nica de Viola pela apresenta\u00e7\u00e3o no evento de comemora\u00e7\u00e3o do anivers\u00e1rio de 40 anos do Jardim Guanabara."}, {"id": "12552", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12552/mocao.74.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Senhora Danielle Nigromonte pelo sucesso da 42\u00aa Semana Guiomar Novaes."}, {"id": "12553", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12553/mocao.75.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Senhor Jos\u00e9 Gregori pelo sucesso da 42\u00aa Semana Guiomar Novaes."}, {"id": "12554", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12554/mocao.76.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Senhora Thatiana Diniz pelo sucesso da 42\u00aa Semana Guiomar Novaes."}, {"id": "12555", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12555/mocao.77.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Senhor Jos\u00e9 Mauro Gnaspini pelo sucesso da 42\u00aa Semana Guiomar Novaes."}, {"id": "12556", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12556/mocao.78.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos pela Comemora\u00e7\u00e3o do 77\u00ba anivers\u00e1rio do Ros\u00e1rio Futebol Clube."}, {"id": "12557", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12557/mocao.79.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Departamento do Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento pelo excelente trabalho realizado em nossa cidade."}, {"id": "12558", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12558/mocao.80.pdf", "ementa": "envia mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao escritor Jos\u00e9 Pereira da Silva."}, {"id": "12601", "ano": "2019", "numero": "81", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12601/mocao.81.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Senhor H\u00e9lio Correa da Fonseca Filho pelo sucesso da 42\u00aa Semana Guiomar Novaes."}, {"id": "12602", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12602/mocao.82.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Dentista Dr. Abiqueila Rabelo de Almeida Pereira e \u00e0 Auxiliar de consult\u00f3rio Aline Zavan Dalcin pelos trabalhos prestados ao munic\u00edpio."}, {"id": "12603", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12603/mocao.83.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es a todos servidores e colaboradores da Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Dr. Ermelindo Adolpho Arrigucci."}, {"id": "12604", "ano": "2019", "numero": "84", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12604/mocao.84.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Ulysses Astolpho."}, {"id": "12605", "ano": "2019", "numero": "85", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12605/mocao.85.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos pelo dia Nacional do Professor comemorado no dia 15 de outubro."}, {"id": "12606", "ano": "2019", "numero": "86", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12606/mocao.86.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es aos professores Marly T.E.C. Fadiga e Fernando C. Fante por promoverem a visita de alunos do SESI 156 \u00e0 C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "12666", "ano": "2019", "numero": "87", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12666/mocao.87.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao t\u00e9cnico Paulo Renor Rosa Junior, da UNIFAE S\u00e3o Jo\u00e3o, que foi premiado pela Federa\u00e7\u00e3o Paulista de Basketball (FPB), na noite de segunda-feira 28 de outubro deste ano, sendo escolhido o melhor t\u00e9cnico da Categoria Divis\u00e3o Especial A2 de 2018."}, {"id": "12667", "ano": "2019", "numero": "88", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12667/mocao.88.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es a AMTE, pelos 105 anos do Theatro Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "12668", "ano": "2019", "numero": "89", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12668/mocao.89.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Igreja Presbiteriana pela comemora\u00e7\u00e3o dos 502 anos da Reforma Protestante."}, {"id": "12694", "ano": "2019", "numero": "90", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12694/mocao.90.pdf", "ementa": "Aplausos ao 2\u00ba Tenente PM Ademilson Padovan, 2\u00ba Tenente PM Mauro Ribeiro e 3\u00ba Sargento PM Daniel MEUCCI, lotados no Corpo de Bombeiros de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, pelas suas aposentadorias."}, {"id": "12723", "ano": "2019", "numero": "91", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi, Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Chaves, Dr. Z\u00e9 Eduardo, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Anselmo, Moretto, Odair Pirinoto, Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Professora Can, Professor Claudinei, Rui Nova Onda, Sebasti\u00e3o Neris, Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12723/mocao.91.pdf", "ementa": "Encaminha MO\u00c7\u00c3O DE APOIO ao cumprimento das normas constitucionais acerca do concurso p\u00fablico para Assistente Social Judici\u00e1rio realizado em 2.017 pelo Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ/SP) e, ainda, de APOIO a aprova\u00e7\u00e3o da Emenda n\u00ba. 92 ao Projeto de Lei n\u00ba. 1112/2019 da Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo (ALESP)."}, {"id": "12724", "ano": "2019", "numero": "92", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12724/mocao.92.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jean Luciano Alvarenga, reeleito Presidente do Conselho Deliberativo do do Ros\u00e1rio Futebol Clube."}, {"id": "12742", "ano": "2019", "numero": "93", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12742/mocao.93.pdf", "ementa": "Envia Congratula\u00e7\u00f5es a todos os alunos premiados em 2019 pelo concurso \"O Melhor Aluno da Escola P\u00fablica\""}, {"id": "12743", "ano": "2019", "numero": "94", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12743/mocao.94.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Rotary Club de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista pela realiza\u00e7\u00e3o da d\u00e9cima edi\u00e7\u00e3o do projeto \"O Melhor Aluno Da Escola P\u00fablica\""}, {"id": "12744", "ano": "2019", "numero": "95", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12744/mocao.95.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es a Igor Rodrigues de Carvalho pela vit\u00f3ria na 1\u00aa edi\u00e7\u00e3o do projeto \"O Melhor Aluno Da Escola P\u00fablica\", em 2010."}, {"id": "12745", "ano": "2019", "numero": "96", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12745/mocao.96.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Lions Clube S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - Norte pelos 50 anos da organiza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "12746", "ano": "2019", "numero": "97", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12746/mocao.97.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para o Sargento Kondo, do Tiro de Guerra, pelo encerramento do ano e pelo belo trabalho realizado."}, {"id": "12747", "ano": "2019", "numero": "98", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es para o General de Ex\u00e9rcito Marcos Ant\u00f4nio Amaro dos Santos pelo exerc\u00edcio militar realizado em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "12777", "ano": "2019", "numero": "99", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12777/mocao.99.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Condephic pelos trabalhos realizados na cidade."}, {"id": "12811", "ano": "2019", "numero": "100", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12811/mocao.100.pdf", "ementa": "CONGRATULA JULIO ARAUJO, PELOS 13 ANOS DO JORNAL SERTANEJO."}, {"id": "12812", "ano": "2019", "numero": "101", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12812/mocao.101.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Ilustr\u00edssima Senhora Doutra Maria Gabriela B. Vallim, m\u00e9dica da UNICAMP."}, {"id": "12813", "ano": "2019", "numero": "102", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12813/mocao.102.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Ilustr\u00edssima Senhora Doutra Raquel Mezzalira"}, {"id": "12824", "ano": "2019", "numero": "103", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12824/mocao.103.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Chavelly Nataly Valente e Silva pela premia\u00e7\u00e3o no 2\u00ba Encontro de Desinstitucionaliza\u00e7\u00e3o e Fortalecimento das RAPS."}, {"id": "12825", "ano": "2019", "numero": "104", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12825/mocao.104.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Let\u00edcia de Andrade Diniz pela premia\u00e7\u00e3o no 2\u00ba Encontro de Desinstitucionaliza\u00e7\u00e3o e Fortalecimento das RAPS."}, {"id": "12826", "ano": "2019", "numero": "105", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12826/mocao.105.pdf", "ementa": "Envia congratula\u00e7\u00f5es ao sanjoanense Matheus Mioto pelo desempenho no Campeonato Paulista de Paranata\u00e7\u00e3o."}, {"id": "12827", "ano": "2019", "numero": "106", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12827/mocao.106.pdf", "ementa": "Parabeniza a liga sanjoanense de futebol pela a realiza\u00e7\u00e3o do campeonato amador 2019."}, {"id": "11325", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11325/requerimento.01.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a transfer\u00eancia dos ambulantes da Pra\u00e7a Cel. Joaquim Jos\u00e9 para a Pra\u00e7a Roque Fiori."}, {"id": "11326", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Patr\u00edcia Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11326/requerimento.02.pdf", "ementa": "Encaminha o anteprojeto de lei que institui o Conselho Municipal dos Direitos da Popula\u00e7\u00e3o LGBT de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11327", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11327/requerimento.03.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo sobre estudos referente ao transporte coletivo."}, {"id": "11328", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11328/requerimento.04.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas sobre a possibilidade da implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade do restaurante popular Bom Prato em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "11329", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11329/requerimento.05.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre asfaltamento de vias p\u00fablicas no Jardim das Flores."}, {"id": "11330", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira, Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11330/requerimento.06.pdf", "ementa": "Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 34/2018."}, {"id": "11331", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11331/requerimento.07.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo diversas informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 Biblioteca Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista (Pagu)."}, {"id": "11332", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11332/requerimento.08.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo sobre ve\u00edculos abandonados em vias p\u00fablicas."}, {"id": "11333", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11333/requerimento.09.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada pr\u00f3ximo ao PSF do Bairro Jardim Maestro Mour\u00e3o."}, {"id": "11334", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11334/requerimento.10_pdyDEuT.pdf", "ementa": "Solicita a repintura da faixa de pedestre existente na Avenida Jo\u00e3o Batista Merlin, em frente o PSF do Bairro Jardim Maestro Mour\u00e3o."}, {"id": "11335", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11335/requerimento.11_pHojqcl.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria pr\u00f3ximo ao PSF do Bairro Jardim Maestro Mour\u00e3o."}, {"id": "11336", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11336/requerimento.12.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a possibilidade de desapropria\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel para amplia\u00e7\u00e3o da esquina das Ruas Henrique Martarelo com Jo\u00e3o Lopes Messias, no bairro Jardim Am\u00e9lia."}, {"id": "11337", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11337/requerimento.13_tZ1EJsD.pdf", "ementa": "Solicita ao SETRAN a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento das ruas Marechal Deodoro e General Carneiro."}, {"id": "11338", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11338/requerimento.14_kOQ3KsZ.pdf", "ementa": "Solicita ao SETRAN a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na rua Marcelo Fonseca Castelo Branco, em frente ao n\u00ba 13, no bairro 1\u00ba de Maio."}, {"id": "11339", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11339/requerimento.15_CRJZ7sf.pdf", "ementa": "Solicita ao SETRAN a sinaliza\u00e7\u00e3o de solo nas ruas do Jardim 1\u00ba de Maio e S\u00e3o Manuel."}, {"id": "11340", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11340/requerimento.16_7G9db7T.pdf", "ementa": "Solicita sinaliza\u00e7\u00e3o ativa (sonora e luminosa) na Rua Marechal Deodoro, cruzamento com a Rua Gal. Carneiro e na Rua Ces\u00e1rio Travassos, cruzamento com a Rua Cel. Domingos Theodoro, para minimizar acidentes de ve\u00edculos de grande porte no pontilh\u00e3o da linha f\u00e9rrea."}, {"id": "11341", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11341/requerimento.17_PscUyPS.pdf", "ementa": "Solicita ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) que seja executado o Censo em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "11342", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11342/requerimento.18_ocQo5e2.pdf", "ementa": "Solicita ao SETRAN a coloca\u00e7\u00e3o de cobertura de pontos de \u00f4nibus nos bairros Recanto do Jaguari e Maestro Mour\u00e3o."}, {"id": "11343", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11343/requerimento.19_0jCtZ9Y.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias sobre a falta de seguran\u00e7a e policiamento em hor\u00e1rio de aula na UNIFAE, nas proximidades do Bar do Marcelo, na Avenida Rodrigues Alves."}, {"id": "11344", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11344/requerimento.20_OG9VCvD.pdf", "ementa": "Solicita a retirada do sem\u00e1foro da Av. Isette Correa Font\u00e3o, no bairro Jardim dos Ip\u00eas."}, {"id": "11357", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11357/requerimento.21_hyvmIeh.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a reforma do Centro Esportivo Ilsondelso Batista de Oliveira, no Bairro Jardim Pousada do Sol."}, {"id": "11358", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11358/requerimento.22_xuLy2OC.pdf", "ementa": "Solicita a COHAB Bandeirante a cess\u00e3o do pr\u00e9dio do antigo Centro Comunit\u00e1rio do Jardim Guanabara para que a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do bairro, j\u00e1 organizada como firma constitu\u00edda, em parceria com a Prefeitura Municipal, para implanta\u00e7\u00e3o de cursos voltados \u00e0 comunidade."}, {"id": "11359", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11359/requerimento.23_siSAMob.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de um portal na Serra da Paulista."}, {"id": "11360", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11360/requerimento.24_Vo9LGMp.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, sobre a possibilidade de instituir em todas Unidades de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, a separa\u00e7\u00e3o de materiais dos mesmos moldes que s\u00e3o feitos no PSF do Bairro Jardim S\u00e3o Paulo."}, {"id": "11361", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11361/requerimento.25_rc1wSXB.pdf", "ementa": "Atende pedido dos moradores que residem nas conflu\u00eancias da Avenida Pedro Rezende Lopes, com a Rua Maur\u00edlio Alvarez, que nos relataram a import\u00e2ncia a implanta\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria neste cruzamento, bem como o recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Pedro Rezende Lopes que se encontra em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "11362", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11362/requerimento.26_i8PPB6G.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de um Redutor de Velocidade na Rua Maurilio Alvarez, em frente ao n\u00famero 268."}, {"id": "11363", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11363/requerimento.27_Xlm5HSl.pdf", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS PARA TRANSFORMAR A RUA MAURILIO ALVAREZ EM M\u00c3O \u00daNICA DE DIRE\u00c7\u00c3O, SENTIDO CENTRO/BAIRRO."}, {"id": "11364", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11364/requerimento.28_gBa1XSa.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada na Rua Racticliff, em frente ao n\u00famero 49-C, em substitui\u00e7\u00e3o ao redutor ali existente."}, {"id": "11375", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11375/requerimento.29_RpSSFKs.pdf", "ementa": "Reitera as Indica\u00e7\u00f5es de n\u00fameros 314/2013, 355/2014, 225/2015 e Requerimentos de n\u00fameros 438/2013, 71/2016, 394/2016 e 38/2018, que solicita informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias quanto a realiza\u00e7\u00e3o de nova pintura na quadra esportiva localizada no cruzamento da Rua Oscar Janson com a Rua General Os\u00f3rio."}, {"id": "11376", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11376/requerimento.30_se5fCKW.pdf", "ementa": "Encaminha o anteprojeto de lei que estabelece a gratuidade do transporte coletivo urbano aos atiradores do Tiro de Guerra 02/036, no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "11377", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11377/requerimento.31_39CyXct.pdf", "ementa": "ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE INCENTIVO AO PLANTIO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE \u00c1RVORES, MEDIANTE DESCONTO NO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11378", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11378/requerimento.32_uk6mJfD.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Elektro provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o a um poste com rachaduras na rua Marcelo Fonseca Castelo Branco, em frente ao n\u00ba 2, no Bairro Jardim 1\u00ba de Maio."}, {"id": "11381", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11381/requerimento.33_Yd4Aa7w.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Esportes que realize vistoria na quadra esportiva do N\u00facleo \"Professor Cavalcante\"."}, {"id": "11392", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11392/requerimento.34_7usKgJK.pdf", "ementa": "Solicita a coloca\u00e7\u00e3o de um bebedouro no Terminal Rodovi\u00e1rio Urbano."}, {"id": "11394", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11394/requerimento.35_WaCNTvh.pdf", "ementa": "Solicita a coloca\u00e7\u00e3o de um bebedouro no PSF do bairro Recanto do Jaguari."}, {"id": "11395", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11395/requerimento.36_Ub9H0IH.pdf", "ementa": "Solicita que se instale novamente o ponto de \u00f4nibus pr\u00f3ximo \u00e0 empresa Cont\u00e9m 1 grama."}, {"id": "11396", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11396/requerimento.37_0CEbs29.pdf", "ementa": "Solicita a melhoria do trajeto da circular do trecho entre o Terminal Urbano e o bairro Recanto do Jaguari."}, {"id": "11397", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11397/requerimento.38_WZmJnAE.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Ferroban que promova a limpeza da linha f\u00e9rrea, do trecho da Vila Trafani at\u00e9 a rua Racticliff."}, {"id": "11398", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11398/requerimento.39_vTeB3ws.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo o fechamento de um dos fins da avenida Dona Gertrudes, aos domingos, para que seja utilizada como cal\u00e7ad\u00e3o."}, {"id": "11402", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11402/requerimento.40_BIilKBf.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de academia de gin\u00e1stica no Jardim Recanto do Jaguari."}, {"id": "11403", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11403/requerimento.41_Coo3d2A.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a previs\u00e3o para o in\u00edcio da implementa\u00e7\u00e3o do Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o de LED."}, {"id": "11414", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11414/requerimento.42_dcXiZoC.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a possibilidade de cercar o terreno localizado entre o N\u00facleo Residencial Professor Cavalcanti e o Centro de Conviv\u00eancia do Idoso, no Jardim Nova Rep\u00fablica, para que se fa\u00e7a uma horta comunit\u00e1ria."}, {"id": "11434", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Anselmo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11434/requerimento.43_0a8PzZH.pdf", "ementa": "Solicita ao SETRAN, estudos para colocar m\u00e3o dupla de dire\u00e7\u00e3o na Rua Henrique Martarelo, entre as Ruas Santa Maria e Rua Dr. Bezerra de Menezes."}, {"id": "11445", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11445/requerimento.44_bOVWxbF.pdf", "ementa": "Reitera o pedido feito atrav\u00e9s do Requerimento 301/2017, de sua autoria, solicitando ao SETRAN estudos para transformar a Rua Dom Jos\u00e9 Gaspar em m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o, sentido centro/bairro a partir da Avenida Luiz Gambeta Sarmento."}, {"id": "11446", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11446/requerimento.45_7iQ5ZeX.pdf", "ementa": "Solicita ao SETRAN estudos para a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no in\u00edcio da Avenida Dr. Luiz Gambeta Sarmento, pr\u00f3ximo \u00e0 Avenida Jo\u00e3o Os\u00f3rio."}, {"id": "11447", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11447/requerimento.46_dh3BQQu.pdf", "ementa": "Solicita ao SETRAN a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Avenida Jo\u00e3o Batista Bernardes, na altura da Pra\u00e7a Veldo de Vasconcelos Westin, tendo em vista o abuso de velocidade de alguns motoristas irrespons\u00e1veis ap\u00f3s a retirada da valeta que existia no local."}, {"id": "11448", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11448/requerimento.47_MHdiFqw.pdf", "ementa": "Solicita a retirada da Mo\u00e7\u00e3o de Protesto n\u00ba 55/2018, de minha autoria."}, {"id": "11449", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11449/requerimento.48_yphFqFV.pdf", "ementa": "Encaminha o anteprojeto de lei que disp\u00f5e sobre a limpeza de faixa de dom\u00ednio e de terrenos urbanos baldios e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11450", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11450/requerimento.49_VszuqIM.pdf", "ementa": "Solicita ao SETRAN a libera\u00e7\u00e3o dos sem\u00e1foros entre 23:00 e 05:00 horas."}, {"id": "11466", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11466/requerimento.50_DZ8T1wC.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza do terreno existente na Avenida Presidente Jo\u00e3o Goulart, esquina com Rua Valentim Perez, no Bairro Parque das Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "11467", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Anselmo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11467/requerimento.51_sB7XX7s.pdf", "ementa": "Solicita melhorias no transporte p\u00fablico em frente ao supermercado BIG BOM."}, {"id": "11468", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11468/requerimento.52_QuGtfhI.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O LEGAL SOBRE O FUNCIONAMENTO DE PONTOS DE TAXIS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "11469", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11469/requerimento.53_jy6HoEK.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO RELA\u00c7\u00c3O DAS PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS CADASTRADAS  PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE (T\u00c1XI), BEM COMO INFORMA\u00c7\u00c3O DOS VALORES DA LICEN\u00c7A ANUAL E TAXA DE TRANSFER\u00caNCIA DE PONTO."}, {"id": "11470", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11470/requerimento.54_651H6E6.pdf", "ementa": "Solicita ao Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Prefeitura, estudos sobre a real situa\u00e7\u00e3o dos pontos de t\u00e1xi existentes em nossa cidade."}, {"id": "11471", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11471/requerimento.55_sPiNDj3.pdf", "ementa": "Solicita ao Ilustr\u00edssimo Senhor Ademir Aparecido Ramos, Assessor de Tr\u00e2nsito e Seguran\u00e7a, a implanta\u00e7\u00e3o de novos pontos de t\u00e1xis em nossa cidade."}, {"id": "11472", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11472/requerimento.56_nFLWHIk.pdf", "ementa": "Solicita ao Minist\u00e9rio P\u00fablico informa\u00e7\u00f5es sobre a Lei Municipal n\u00ba 2.933, de 30 de dezembro de 2.010, que estabelece hor\u00e1rio de funcionamento para estabelecimentos que comercializam bebidas alco\u00f3licas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11460", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11460/requerimento.57_pGRBnFp.pdf", "ementa": "Encaminha Anteprojeto de Lei que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a internas em todas as escolas p\u00fablicas e creches mantidas pela Prefeitura Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "11473", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11473/requerimento.58_Xq9H3YV.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada de pedestres na Rua Gal. Os\u00f3rio, em frente ao n\u00famero 433."}, {"id": "11474", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11474/requerimento.59_pEWvR7A.pdf", "ementa": "Solicita ao SETRAN estudos para altera\u00e7\u00e3o na forma de estacionar na rua Dr. Ademar de Barros."}, {"id": "11475", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11475/requerimento.60_ghSj9Hu.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada de pedestres na Rua Riachuelo, em frente ao Centro Cultural."}, {"id": "11476", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11476/requerimento.61_Tod0q09.pdf", "ementa": "Solicita ao SETRAN alinhamento da faixa de pedestre com a cal\u00e7ada rebaixada para portadores de necessidades especiais, em frente ao Lar do Pequeno Vicente."}, {"id": "11477", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11477/requerimento.62_gLciyfW.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal, que preste informa\u00e7\u00f5es sobre a Atividade Delegada."}, {"id": "11461", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11461/requerimento.63.pdf", "ementa": "Encaminha Anteprojeto de Lei que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de contrata\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7as para as escolas p\u00fablicas e creches mantidas pelo Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11478", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11478/requerimento.64_4nA9sz1.pdf", "ementa": "Solicita ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal que procedam averigua\u00e7\u00e3o a respeito da loca\u00e7\u00e3o e abandono de casas no bairro Parque dos Resed\u00e1s."}, {"id": "11479", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11479/requerimento.65_P4Df0XO.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a revoga\u00e7\u00e3o do artigo 4\u00ba da Declara\u00e7\u00e3o de Regras e Postura de Implanta\u00e7\u00e3o do Loteamento do Jardim Aurora."}, {"id": "11491", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11491/requerimento.66_QosNBLa.pdf", "ementa": "Encaminha o anteprojeto de lei que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11493", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11493/requerimento.67.pdf", "ementa": "Solicita ao SETRAN estudos para a constru\u00e7\u00e3o de redutores na Rua Guilherme Ciacco, no Bairro Jardim Vila Rica."}, {"id": "11494", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11494/requerimento.68_nDaMt8V.pdf", "ementa": "Solicita ao Centro de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, realizar em CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, uma fiscaliza\u00e7\u00e3o na Santa Casa de Miseric\u00f3rdia \"Dona Carolina Malheiros."}, {"id": "11496", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11496/requerimento.69.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es a Sra.  Am\u00e9lia Queiroz, Assessora de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, com refer\u00eancia aos terrenos do Distrito Industrial ."}, {"id": "11497", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11497/requerimento.70.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 ARTESP maior rapidez na autoriza\u00e7\u00e3o para que SABESP inicie a retirada de adutora existente na estrada S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista/Esp\u00edrito Santo do Pinhal para que se inicie a constru\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria em frente \u00e0 UNESP."}, {"id": "11498", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11498/requerimento.71_vDgMIUD.pdf", "ementa": "Solicita que os recursos da Emenda Parlamentar do ex-Deputado Federal Silvio Torres, no valor de R$ 500 mil, sejam destinados \u00e0s obras de infraestrutura do acesso do bairro Durval Nicolau 2\u00aa Etapa ao PSF do Jardim Maestro Mour\u00e3o."}, {"id": "11500", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11500/requerimento.72.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 UNIFAE informa\u00e7\u00f5es relativas aos valores arrecadados por cada um de seus cursos."}, {"id": "11508", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11508/requerimento.73.pdf", "ementa": "Encaminha o anteprojeto de lei que institui o \"Programa Municipal de Apoio e Promo\u00e7\u00e3o ao Esporte\", que visa conceder incentivo fiscal aos patrocinadores esportivos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "11509", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11509/requerimento.74.pdf", "ementa": "Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Amigo do Esporte."}, {"id": "11510", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11510/requerimento.75.pdf", "ementa": "Encaminha o anteprojeto de lei que estabelece a possibilidade de defesa contra autua\u00e7\u00e3o municipal por infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito por meio do s\u00edtio oficial da Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11511", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11511/requerimento.76.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A POSSIBILIDADE DA MUNICIPALIDADE REALIZAR MELHORIAS EM TODA A EXTENS\u00c3O DA ESTRADA DA PEDRA RACHADA."}, {"id": "11512", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11512/requerimento.77.pdf", "ementa": "Solicita ao SETRAN a coloca\u00e7\u00e3o de placa, sinalizando RUA SEM SA\u00cdDA, na Rua Am\u00e9lia Michelazzo Penha, no Bairro Jardim dos Reis."}, {"id": "11513", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11513/requerimento.78.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre os exames de imagem pedidos pela Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Dr. Raul de Oliveira Andrade."}, {"id": "11514", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11514/requerimento.79.pdf", "ementa": "Encaminha o anteprojeto de lei que institui o \"passe livre estudantil\" nos Servi\u00e7os de Transporte Coletivo P\u00fablico de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11528", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11528/requerimento.80_t5ks3Tr.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Ponto Alto Empreendimentos que proceda a limpeza de \u00e1rea verde e melhor acabamento do piso asf\u00e1ltico no bairro Jardim Aurora."}, {"id": "11529", "ano": "2019", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11529/requerimento.81_e6FM71f.pdf", "ementa": "Solicita ao SETRAN a repintura da sinaliza\u00e7\u00e3o de solo nas ruas do bairro Jardim 1\u00ba de Maio."}, {"id": "11530", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11530/requerimento.82_GFr3EYX.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de cobertura de ponto de \u00f4nibus na rua Or\u00eddio Pedro de Souza, no bairro Jardim Recanto dos P\u00e1ssaros II."}, {"id": "11538", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moretto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11538/requerimento.83_LCufhmm.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre dados de sa\u00fade do munic\u00edpio"}, {"id": "11539", "ano": "2019", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11539/requerimento.84_m0ncHkG.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre recursos destinados \u00e0 sa\u00fade da mulher."}, {"id": "11540", "ano": "2019", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11540/requerimento.85_SyFIcHF.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Ponto Alto Empreendimentos melhorias no final da rua que d\u00e1 acesso \u00e0 pra\u00e7a rec\u00e9m-inaugurada no bairro Jardim Aurora."}, {"id": "11541", "ano": "2019", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11541/requerimento.86_ky6La7U.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o de fossa s\u00e9ptica na EMEB Genoefa Pan Bernardo e a manuten\u00e7\u00e3o dos ventiladores da escola."}, {"id": "11542", "ano": "2019", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11542/requerimento.87_6ujAJtW.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o, sentido centro-bairro na Rua Maurilio Alvarez, na Vila Valentim."}, {"id": "11543", "ano": "2019", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11543/requerimento.88_5fPs5XC.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de faixas elevadas em substitui\u00e7\u00e3o aos quebra-molas."}, {"id": "11549", "ano": "2019", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11549/requerimento.89_3oRpIOn.pdf", "ementa": "Encaminha c\u00f3pia do Of\u00edcio n\u00ba 38/2019, ao Ilustr\u00edssimo Senhor Lu\u00eds Carlos Domiciano - Presidente da C\u00e2mara Municipal, solicitando a extin\u00e7\u00e3o ou arquivamento do Processo Pol\u00edtico-Administrativo 01/2018."}, {"id": "11550", "ano": "2019", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11550/requerimento.90_gcPUkmY.pdf", "ementa": "Encaminha c\u00f3pia do Of\u00edcio n\u00ba 39/2019, a Ilustr\u00edssima Senhora Maria C\u00e2ndida de Oliveira Costa - Vereadora da C\u00e2mara Municipal, solicitando a extin\u00e7\u00e3o ou arquivamento do Processo Pol\u00edtico-Administrativo 01/2018."}, {"id": "11551", "ano": "2019", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11551/requerimento.91_KEvFa5M.pdf", "ementa": "Encaminha c\u00f3pia do Of\u00edcio n\u00ba 40/2019, ao Ilustr\u00edssimo Senhor Odair Pirinoto - Vereador da C\u00e2mara Municipal, solicitando a extin\u00e7\u00e3o ou arquivamento do Processo Pol\u00edtico-Administrativo 01/2018."}, {"id": "11553", "ano": "2019", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11553/requerimento.92_0Sn3mTH.pdf", "ementa": "Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza o Executivo Municipal a celebrar Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o com o Comando do Ex\u00e9rcito por interm\u00e9dio da 2\u00ba Regi\u00e3o Militar com a finalidade de permitir o funcionamento do Tiro de Guerra."}, {"id": "11554", "ano": "2019", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11554/requerimento.93_XMKQLNW.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de obras de reforma e manuten\u00e7\u00e3o no (TG) Tiro de Guerra, ou a doa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea pr\u00f3ximo ao novo p\u00e1tio centralizador."}, {"id": "11555", "ano": "2019", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11555/requerimento.94_5f0QPLH.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre dedetiza\u00e7\u00e3o contra escorpi\u00f5es e a limpeza de terreno existente na Rua Alfredo Ansani, no Bairro Jardim Santiago."}, {"id": "11556", "ano": "2019", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11556/requerimento.95_IM9JAV2.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias, para a troca de l\u00e2mpadas e manuten\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Antonio Valentim, no Bairro Jardim Guanabara."}, {"id": "11557", "ano": "2019", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11557/requerimento.96_GUGv7Jg.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo sobre a situa\u00e7\u00e3o do matadouro municipal."}, {"id": "11558", "ano": "2019", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11558/requerimento.97_CeembfT.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo sobre o Clube Luiz Gama."}, {"id": "11564", "ano": "2019", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11564/requerimento.98_7zXXygr.pdf", "ementa": "Solicita ao SETRAN a repintura da sinaliza\u00e7\u00e3o de estacionamento na Rua Cel. Jos\u00e9 Proc\u00f3pio, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 600."}, {"id": "11570", "ano": "2019", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11570/requerimento.99_qFq1E32.pdf", "ementa": "Solicita a retirada do Projeto de Lei de n\u00ba 002/2018, de minha autoria."}, {"id": "11571", "ano": "2019", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11571/requerimento.100_ELHr0Sy.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o do \u00faltimo bebedouro existente no final da pista de caminhada da Avenida Dr. Durval Nicolau, sentido centro-bairro."}, {"id": "11572", "ano": "2019", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Chiconi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11572/requerimento.101_Ks5sqls.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal, que preste informa\u00e7\u00f5es referentes ao cronograma de reforma dos brinquedos existentes na pra\u00e7a do Jardim Del Plata."}, {"id": "11573", "ano": "2019", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Chiconi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11573/requerimento.102_i4Yln5y.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal, a rela\u00e7\u00e3o de todos os terrenos de propriedade do Munic\u00edpio bem como se os referidos terrenos possuem cal\u00e7adas."}, {"id": "11575", "ano": "2019", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Chiconi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11575/requerimento.103_oKn0caF.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal, esclarecimentos sobre o funcionamento do Sistema de Educa\u00e7\u00e3o Integral (SEI) do Jardim Ip\u00ea, no que se refere a hor\u00e1rio de funcionamento e seus gastos mensais"}, {"id": "11576", "ano": "2019", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Chiconi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11576/requerimento.104_BkLmuW5.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada em terreno localizado no Bairro Lucas Teixeira."}, {"id": "11574", "ano": "2019", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Chiconi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11574/requerimento.105_mAz5RRM.pdf", "ementa": "Solicita ao Centro Universit\u00e1rio das Faculdades Associadas de Ensino - UniFae a rela\u00e7\u00e3o de processos judiciais."}, {"id": "11585", "ano": "2019", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11585/requerimento.106.pdf", "ementa": "Reitera o pedido feito atrav\u00e9s do Requerimento 87/2019, solicitando ao SETRAN estudos para transformar a Rua Maurilio Alvarez em m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o, e encaminha abaixo-assinado dos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "11588", "ano": "2019", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11588/requerimento.107_zDY25v4.pdf", "ementa": "Solicita a retirada do Projeto de Lei de n\u00ba 007/19, de sua autoria."}, {"id": "11589", "ano": "2019", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11589/requerimento.108_S1lsufC.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal, melhorias no parquinho da EMEB Maria Angelina Severino."}, {"id": "11590", "ano": "2019", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11590/requerimento.109_RQigo2l.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal, a verifica\u00e7\u00e3o da mina localizada ao lado da EMEB Maria Angelina Severino."}, {"id": "11591", "ano": "2019", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11591/requerimento.110_4SB3ENo.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal, que a municipalidade erga a copa das \u00e1rvores da Escola Dr. Jos\u00e9 Proc\u00f3pio do Amaral."}, {"id": "11592", "ano": "2019", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11592/requerimento.111_t9jo81K.pdf", "ementa": "Solicita ao SETRAN estudos para a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na rua Marcelo da Fonseca Castelo Branco, em frente \u00e0 pra\u00e7a J\u00falio de Mesquita no bairro Jardim 1\u00ba de Maio."}, {"id": "11593", "ano": "2019", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11593/requerimento.112_QJw8l20.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 SABESP a solu\u00e7\u00e3o de problemas na rede de esgoto dentro do campo de futebol do Est\u00e1dio Sebasti\u00e3o Rodrigues do Nascimento (Sabah), no bairro Jardim 1\u00ba de Maio."}, {"id": "11595", "ano": "2019", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11595/requerimento.113_cYsbtcV.pdf", "ementa": "Solicita aos Departamentos de Sa\u00fade Municipal e Regional informa\u00e7\u00f5es sobre medicamentos e exames realizados nos anos de 2017 e 2018."}, {"id": "11596", "ano": "2019", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11596/requerimento.114_tRGqoQ1.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre terrenos da municipalidade dispon\u00edveis para \u00e1reas institucionais."}, {"id": "11601", "ano": "2019", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11601/requerimento.115_WuYNcpD.pdf", "ementa": "Solicita ao Centro Universit\u00e1rio das Faculdades Associadas de Ensino - UniFae c\u00f3pia de documentos inerentes ao cargo de m\u00e9dico preceptor da pediatria da faculdade e UPA."}, {"id": "11602", "ano": "2019", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11602/requerimento.116_9MHsL1C.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre processos de licita\u00e7\u00e3o e compras."}, {"id": "11603", "ano": "2019", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11603/requerimento.117_59yCsJb.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito o aumento de vagas preferenciais para idosos."}, {"id": "11604", "ano": "2019", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11604/requerimento.118.pdf", "ementa": "Encaminha Anteprojeto de Lei que institui o Servi\u00e7o Volunt\u00e1rio no \u00c2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, regulamentando sua presta\u00e7\u00e3o nas condi\u00e7\u00f5es que especifica."}, {"id": "11610", "ano": "2019", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11610/requerimento.119_tdSG781.pdf", "ementa": "Solicita diversas melhorias na creche No\u00eamia Rehder, no bairro Jardim Nova Rep\u00fablica."}, {"id": "11611", "ano": "2019", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11611/requerimento.120_mhkO8jf.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Vanderlei Borges, Prefeito Municipal, a possibilidade de se tapar buracos nas Ruas Lu\u00eds Carlos Bonaretto, em frente ao n\u00famero 1850, e C\u00e9lso Augusto Bueno Sanseverino, em frente ao n\u00famero 1700, no Bairro Jardim Ip\u00ea."}, {"id": "11612", "ano": "2019", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11612/requerimento.121_HU8WYCk.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Vanderlei Borges, Prefeito Municipal, a repintura na sinaliza\u00e7\u00e3o de solo no cruzamento da rua Dr. Romeu Furlanetto com a rua Joaquim Batista, no Jardim Sat\u00e9lite."}, {"id": "11616", "ano": "2019", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira, Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11616/requerimento.122_ocQwovt.pdf", "ementa": "Solicita ao Assessor de Tr\u00e2nsito e Seguran\u00e7a, estudos para a implanta\u00e7\u00e3o de faixas tracejada ou seccionada, em todas as ruas de nossa cidade."}, {"id": "11615", "ano": "2019", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11615/requerimento.123_M4zrY6A.pdf", "ementa": "Solicita ao SETRAN a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento das ruas Marechal Deodoro e General Carneiro."}, {"id": "11622", "ano": "2019", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11622/requerimento.124_EbvVgr5.pdf", "ementa": "Solicita ao SETRAN que seja refeito o redutor de velocidade da avenida Ademir Gomes de Lima, no Distrito Industrial, em frente \u00e0 empresa Fer-Alvarez."}, {"id": "11626", "ano": "2019", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11626/requerimento.125_eYzbUBU.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Vanderlei Borges, Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de faixa elevada na entrada do Jardim Salvador."}, {"id": "11627", "ano": "2019", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11627/requerimento.126_F21pzEY.pdf", "ementa": "Solicita a possibilidade de se realizarem obras em frente \u00e0 pra\u00e7a do PSF Dr. Sebasti\u00e3o Jos\u00e9 Rodrigues, no bairro Maestro Mour\u00e3o."}, {"id": "11629", "ano": "2019", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11629/requerimento.127_yVwmjCs.pdf", "ementa": "Solicita que as vagas de estacionamento de motos em frente ao PSF - Dr. Sebasti\u00e3o Jos\u00e9 Rodrigues sejam substitu\u00eddas por vagas preferenciais de idosos."}, {"id": "11637", "ano": "2019", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11637/requerimento.128_Fv1HS6R.pdf", "ementa": "Requer provid\u00eancias para a limpeza de terreno sujo na Rua Jo\u00e3o Carlos Hentz, n\u00ba125, no Bairro Jardim Recanto dos P\u00e1ssaros II."}, {"id": "11638", "ano": "2019", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11638/requerimento.129.pdf", "ementa": "Solicita ao Diretor do Departamento de Sa\u00fade a coloca\u00e7\u00e3o de mais m\u00e9dicos para atendimento na UPA."}, {"id": "11639", "ano": "2019", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11639/requerimento.130_eVbqIfQ.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Sa\u00fade a contrata\u00e7\u00e3o de maqueiros para atendimento nas ambul\u00e2ncias."}, {"id": "11640", "ano": "2019", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11640/requerimento.131_ibkRxCc.pdf", "ementa": "Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 014/2019, que d\u00e1 o nome de Maria Imaculada Pranuvi Valota Francisco no CAPS da Vila Valentim."}, {"id": "11641", "ano": "2019", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Anselmo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11641/requerimento.132_7oH5B0L.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que liga S\u00e3o Jo\u00e3o a Santo Ant\u00f4nio do Jardim."}, {"id": "11642", "ano": "2019", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11642/requerimento.133_lHKuUlY.pdf", "ementa": "Encaminha o Anteprojeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a instalar brinquedos adaptados para crian\u00e7as portadoras de defici\u00eancia nos parques e \u00e1reas de lazer do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "11649", "ano": "2019", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11649/requerimento.134_fMpKVut.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria de Promo\u00e7\u00e3o Social do Estado de S\u00e3o Paulo a libera\u00e7\u00e3o de recursos para entidades filantr\u00f3picas de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "11650", "ano": "2019", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11650/requerimento.135_6VfzU2w.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Ag\u00eancia dos Correios, localizada na Rua Antonina Junqueira, 221, as imagens das c\u00e2meras de seguran\u00e7a dos dias 16 e 17 de abril de 2019."}, {"id": "11652", "ano": "2019", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11652/requerimento.136_xbvSMgT.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Vanderlei Borges, Prefeito Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre transportes realizados pela Prefeitura nos dias 21 e 22 de abril de 2.019."}, {"id": "11653", "ano": "2019", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11653/requerimento.137_ufIbU1J.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Vanderlei Borges, Prefeito Municipal, as imagens das c\u00e2meras de seguran\u00e7a do pr\u00e9dio da Prefeitura dos dias 16 e 17 de abril de 2019."}, {"id": "11654", "ano": "2019", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11654/requerimento.138_fMAljt2.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 SABESP informa\u00e7\u00f5es a respeito de rede esgoto no bairro Jardim 1\u00ba de Maio."}, {"id": "11655", "ano": "2019", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11655/requerimento.139_XWj02n5.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Interdata as imagens das c\u00e2meras de seguran\u00e7a do pr\u00e9dio em frente \u00e0 C\u00e2mara Municipal dos dias 16 e 17 de abril de 2019."}, {"id": "11657", "ano": "2019", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11657/requerimento.140_6n1wsjP.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Vanderlei Borges, Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na rua Henrique Martarello, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 140."}, {"id": "11658", "ano": "2019", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11658/requerimento.141_gtL6Y4s.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Vanderlei Borges, Prefeito Municipal,  a coloca\u00e7\u00e3o de mais um m\u00e9dico cl\u00ednico para atendimento na UPA."}, {"id": "11660", "ano": "2019", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11660/requerimento.142_YXAUDUT.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da Santa Casa D. Carolina Malheiros a coloca\u00e7\u00e3o de mais um m\u00e9dico cl\u00ednico para atendimento na UPA."}, {"id": "11662", "ano": "2019", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11662/requerimento.143_mBnMaca.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Ferroban que promova a limpeza da linha f\u00e9rrea no final da Rua Rodrigues Alves, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 529."}, {"id": "11665", "ano": "2019", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11665/requerimento.144_72Md5GU.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Vanderlei Borges, Prefeito Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de mais uma ambul\u00e2ncia na UPA."}, {"id": "11667", "ano": "2019", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11667/requerimento.145_VxASO3u.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da Santa Casa D. Carolina Malheiros a coloca\u00e7\u00e3o de mais uma ambul\u00e2ncia na UPA."}, {"id": "11668", "ano": "2019", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11668/requerimento.146_layWTYk.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Vanderlei Borges, Prefeito Municipal, a\u00e7\u00e3o contra a infesta\u00e7\u00e3o de escorpi\u00f5es no Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "11678", "ano": "2019", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11678/requerimento.147_HhGa8Tf.pdf", "ementa": "Encaminha o anteprojeto de lei que institui o Programa de Tr\u00e2nsito \"Faixa Viva\" no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, conforme especifica."}, {"id": "11679", "ano": "2019", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Chaves, Dr. Z\u00e9 Eduardo, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Anselmo, Moretto, Odair Pirinoto, Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Professora Can, Professor Claudinei, Rui Nova Onda, Sebasti\u00e3o Neris, Titi, Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11679/requerimento.148_ZzTkfqW.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma Rotat\u00f3ria entre as Ruas Jo\u00e3o Lopes Messias e Henrique Martarelo."}, {"id": "11680", "ano": "2019", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11680/requerimento.149_RgqcsXn.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de vagas para idosos e deficientes no estacionamento rotativo (Zona Verde), localizado na Rua Conselheiro Ant\u00f4nio Prado, pr\u00f3ximo \u00e0 Farm\u00e1cia de Alto Custo."}, {"id": "11681", "ano": "2019", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11681/requerimento.150_0FrMtIl.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo o cumprimento das Leis de n\u00fameros 50/1983, 4144/2017 e 4198/2017, que disp\u00f5e sobre a constru\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de muros e passeios."}, {"id": "11682", "ano": "2019", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11682/requerimento.151_9zSXY7e.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre dedetiza\u00e7\u00e3o contra escorpi\u00f5es, mosquito transmissor da dengue e a limpeza de terrenos existentes no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "11697", "ano": "2019", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11697/requerimento.152_RIom8HP.pdf", "ementa": "Encaminha o Anteprojeto de Lei que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da implanta\u00e7\u00e3o de Sistema de Controle de Frequ\u00eancia de alunos em escolas p\u00fablicas por meio digital."}, {"id": "11698", "ano": "2019", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11698/requerimento.153_YUqUWnJ.pdf", "ementa": "Encaminha o Anteprojeto de Lei que disp\u00f5e sobre o Programa Censo-Inclus\u00e3o e Cadastro-Inclus\u00e3o para pessoas com defici\u00eancia no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "11699", "ano": "2019", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11699/requerimento.154.pdf", "ementa": "Encaminha o Anteprojeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a criar o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "11708", "ano": "2019", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11708/requerimento.155_BNLMiLb.pdf", "ementa": "Solicita ao SETRAN a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade \u00e0 rua Aparecida Ventura Rocha, bem como estudos para a implementa\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o no entorno da pra\u00e7a existente no local."}, {"id": "11709", "ano": "2019", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11709/requerimento.156_cGH55xc.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no Est\u00e1dio de Futebol Sebasti\u00e3o Rodrigues do Nascimento (Sabah), no bairro Jardim 1\u00ba de Maio."}, {"id": "11710", "ano": "2019", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11710/requerimento.157_X1D0pL9.pdf", "ementa": "Solicita a abertura de uma rua ao lado da EMEB Irm\u00e3 Herm\u00ednia, situada na Rua Graziela Vasconcelos de Godoy, 12, no Bairro Jardim Sol\u00e1rio da Mantiqueira."}, {"id": "11700", "ano": "2019", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11700/requerimento.158_y8H9GoE.pdf", "ementa": "Solicita resposta aos Requerimentos de n\u00fameros 44, 45, 46, 49, 59 e 61/2019."}, {"id": "11711", "ano": "2019", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11711/requerimento.159_oCwhc1E.pdf", "ementa": "Solicita a pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito no solo das ruas dos Bairros Jardim Ip\u00ea I, II e III."}, {"id": "11712", "ano": "2019", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11712/requerimento.160_paC3uZc.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma Rotat\u00f3ria entre o cruzamento da Avenida Jo\u00e3o Os\u00f3rio com as Ruas Padre Irineu e da Saudade."}, {"id": "11724", "ano": "2019", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11724/requerimento.161.pdf", "ementa": "Solicita, ao Governo do Estado, a inclus\u00e3o do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista no programa \u201cMultisa\u00fade\u201d."}, {"id": "11725", "ano": "2019", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11725/requerimento.162_5MwTJbj.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o dos parques infantis instalados nas \u00e1reas p\u00fablicas do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "11726", "ano": "2019", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11726/requerimento.163_TuVcNX0.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 UNIFAE c\u00f3pia integral do Processo Administrativo referente \u00e0 licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de empresa de seguran\u00e7a, no exerc\u00edcio de 2019."}, {"id": "11730", "ano": "2019", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11730/requerimento.164_XEYBibw.pdf", "ementa": "Solicita a reativa\u00e7\u00e3o da quadra de futebol de areia do Sistema de Educa\u00e7\u00e3o Integrado (SEI) do Bairro Jardim dos Ip\u00eas."}, {"id": "11781", "ano": "2019", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo, Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11781/requerimento.165.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo transformar o piscin\u00e3o do Bairro do DER, nos mesmos moldes do piscin\u00e3o existente no Bairro Jardim Recanto do Lago."}, {"id": "11747", "ano": "2019", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11747/requerimento.166_Ecd6fgK.pdf", "ementa": "Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 015/2019, que autoriza o Centro Universit\u00e1rio das Faculdades Associadas de Ensino- FAE, a conceder bolsas de estudos de at\u00e9 100% (cem por cento) referentes \u00e0s vagas remanescentes, para as pessoas idosas, nos cursos superiores de gradua\u00e7\u00e3o."}, {"id": "11748", "ano": "2019", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11748/requerimento.167_7lZUQgB.pdf", "ementa": "Encaminha o Anteprojeto de Lei que autoriza o Centro Universit\u00e1rio das Faculdades Associadas de Ensino-FAE, a conceder bolsas de estudos de at\u00e9 100% (cem por cento) referentes \u00e0s vagas remanescentes, para as pessoas idosas, nos cursos superiores de gradua\u00e7\u00e3o."}, {"id": "11755", "ano": "2019", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Anselmo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11755/requerimento.168_b7r0vyM.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias quanto \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de Redutor de Velocidade na Rua Henrique Martarelo, pr\u00f3ximo \u00e0 Rua Jos\u00e9 Blasi, na Vila Brasil."}, {"id": "11756", "ano": "2019", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11756/requerimento.169.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es a respeito de instala\u00e7\u00e3o de um poste com bra\u00e7o de luz na Rua Piedade Gon\u00e7alves Ferreira, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 42, no Jardim Belvedere."}, {"id": "11757", "ano": "2019", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11757/requerimento.170_dUmuhZS.pdf", "ementa": "Solicita ao SETRAN estudos para a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro na Rua Serafim Jos\u00e9 Ferreira, no cruzamento das Ruas Cl\u00e1udio Pelegrino dos Reis com Jos\u00e9 Bernardes Oliveira, no Bairro Vila Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "11841", "ano": "2019", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11841/requerimento.171_FMMK7OV.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de abertura dos postos de sa\u00fade da cidade at\u00e9 \u00e0s 22h00."}, {"id": "11842", "ano": "2019", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11842/requerimento.172_vjrRlJg.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias para revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Nelson Melleti, no Bairro Jardim Crep\u00fasculo."}, {"id": "11843", "ano": "2019", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11843/requerimento.173_Uo5Pk4r.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria do cruzamento das Ruas Benedito Azevedo, Luiz Previeiro e Eul\u00e1lia Maria de Jesus, no Bairro Jardim Santa Clara, principalmente pr\u00f3ximo \u00e0 entrada da Companhia da Bola."}, {"id": "11844", "ano": "2019", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11844/requerimento.174_BhFPmfX.pdf", "ementa": "Encaminha o Anteprojeto de Lei que institui o Programa de Tr\u00e2nsito Faixa Viva no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11845", "ano": "2019", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11845/requerimento.175_PcxbCHv.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo o cumprimento do Art. 11, da Lei n\u00ba 531/2000."}, {"id": "11879", "ano": "2019", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11879/requerimento.176_D1sn7pq.pdf", "ementa": "Encaminha o anteprojeto de lei que disp\u00f5e sobre  a possibilidade  de  visitas  para verificar    a    veracidade    de    informa\u00e7\u00f5es prestadas em processos seletivos de distribui\u00e7\u00e3o     de     im\u00f3veis     populares no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "11847", "ano": "2019", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11847/requerimento.177_WUVcYGi.pdf", "ementa": "Encaminha o Anteprojeto de Lei que institui a obrigatoriedade da terapia \"Reiki\" nas escolas p\u00fablicas do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11852", "ano": "2019", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11852/requerimento.178_1SK5kYm.pdf", "ementa": "Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo sobre a implanta\u00e7\u00e3o de senhas - avisos sonoros, para atendimento de pessoas com defici\u00eancia visual nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de atendimento ao mun\u00edcipe de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "11854", "ano": "2019", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11854/requerimento.179_toYzby2.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre servi\u00e7os de varri\u00e7\u00e3o de rua, na Rua Sebasti\u00e3o Benedito da Silva, no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "11855", "ano": "2019", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11855/requerimento.180_ERODJyg.pdf", "ementa": "Encaminha o Anteprojeto de Lei que disp\u00f5e sobre o Programa Municipal de Sa\u00fade Vocal e Auditiva dos professores da Rede Municipal de Ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11864", "ano": "2019", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11864/requerimento.181_I0JjZDm.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias para a instala\u00e7\u00e3o de faixa para travessia de pedestres na Avenida Tereziano Valim, pr\u00f3ximo \u00e0 Casa de Tintas e Cores & Cia."}, {"id": "11872", "ano": "2019", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11872/requerimento.182_qWU4dke.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a Santa Casa, referente \u00e0 administra\u00e7\u00e3o das Unidades de Sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "11873", "ano": "2019", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11873/requerimento.183_DuMQsQM.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es e o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a Empresa Salute."}, {"id": "11874", "ano": "2019", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11874/requerimento.184_9synfmD.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 empresa de seguran\u00e7a contratada para atua\u00e7\u00e3o na abertura do JORI (Jogos Regionais dos Idosos)."}, {"id": "11875", "ano": "2019", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11875/requerimento.185_0qE2N5M.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a proibi\u00e7\u00e3o de visitas de representantes de empresas de rem\u00e9dios nas Unidades de Sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "11876", "ano": "2019", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11876/requerimento.186_klapqVv.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal os contratos feitos pela Prefeitura para a realiza\u00e7\u00e3o do JORI (Jogos Regionais dos Idosos)."}, {"id": "11897", "ano": "2019", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira, Dr. Chaves, Dr. Z\u00e9 Eduardo, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Anselmo, Moretto, Odair Pirinoto, Professora Can, Professor Claudinei, Rui Nova Onda, Sebasti\u00e3o Neris, Titi, Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11897/requerimento.187_ZTwviCG.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo estudos para asfaltar 200 metros de acostamento na Estrada Serra da Paulista."}, {"id": "11898", "ano": "2019", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11898/requerimento.188_IgWXts6.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do Programa Brasil Carinhoso."}, {"id": "11903", "ano": "2019", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11903/requerimento.189_gXSzgtv.pdf", "ementa": "Solicita a retirada do voto que concedeu a Medalha de M\u00e9rito C\u00edvico ao Senhor Jos\u00e9 Lu\u00eds Pereira, bem como a Suspens\u00e3o da concess\u00e3o da Medalha ao homenageado."}, {"id": "11904", "ano": "2019", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11904/requerimento.190_g0Popfg.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a possibilidade de implementa\u00e7\u00e3o de per\u00edodo integral na EMEB Jos\u00e9 In\u00e1cio Diniz, no Bairro Alegre."}, {"id": "11908", "ano": "2019", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11908/requerimento.191_7t8wMBB.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 UNIFAE informa\u00e7\u00f5es sobre a empresa contratada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguran\u00e7a privada."}, {"id": "11909", "ano": "2019", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11909/requerimento.192_b7P9Ctw.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa da C\u00e2mara justificativa para a n\u00e3o vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6/2019."}, {"id": "11910", "ano": "2019", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11910/requerimento.193_hQsIF56.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa da C\u00e2mara a cria\u00e7\u00e3o de um grupo multidisciplinar para estudar as causas e formas de preven\u00e7\u00e3o dos excessivos suic\u00eddios no munic\u00edpio."}, {"id": "11912", "ano": "2019", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11912/requerimento.194_7dQe94a.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do projeto de constru\u00e7\u00e3o da represa."}, {"id": "11919", "ano": "2019", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11919/requerimento.195_30QCIfd.pdf", "ementa": "Encaminha o Anteprojeto de Lei que disp\u00f5e sobre a grava\u00e7\u00e3o em \u00e1udio e v\u00eddeo do Processo Licitat\u00f3rio e sua transmiss\u00e3o ao vivo, por meio da internet, no \u00e2mbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "11926", "ano": "2019", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11926/requerimento.196_oj56SCz.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 UNIFAE estudos para providenciar sacolinhas para serem instaladas na Pista de Cooper da Avenida Dr. Durval Nicolau, para coloca\u00e7\u00e3o dos dejetos deixados pelos animais."}, {"id": "11945", "ano": "2019", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11945/requerimento.197_FYgM4qa.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es e providencias ao Executivo quanto a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade no Residencial Areias"}, {"id": "11946", "ano": "2019", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11946/requerimento.198_7Yd6EgB.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Carolina Malheiros, pr\u00f3ximo \u00e0 Igreja Quadrangular."}, {"id": "11947", "ano": "2019", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11947/requerimento.199_npfZoBH.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que proceda \u00e0 sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito no trevo do Jardim Iara."}, {"id": "11948", "ano": "2019", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11948/requerimento.200_wKvOmYB.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que promova a constru\u00e7\u00e3o de 2 redutores de velocidade na Rua Alexandrino Silva, pr\u00f3ximo ao clube da Sabesp."}, {"id": "11949", "ano": "2019", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11949/requerimento.201_K0KkpNQ.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na Estrada do S\u00edtio dos Grulli."}, {"id": "11950", "ano": "2019", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11950/requerimento.202_g1DODuG.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na estrada que liga S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista a Agua\u00ed, at\u00e9 a altura da Fazenda Boa Vista."}, {"id": "11951", "ano": "2019", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11951/requerimento.203_233YFdk.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo o tapamento de buraco na estrada da Capituva."}, {"id": "11952", "ano": "2019", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11952/requerimento.204_5UsmJh8.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na Rua Jo\u00e3o Sartorello, no Jardim S\u00e3o Benedito."}, {"id": "11968", "ano": "2019", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11968/requerimento.205_WGTQq7Q.pdf", "ementa": "Encaminha o Anteprojeto de Lei que institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, o \"Programa Mais M\u00e9dicos Sanjoanenses\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11970", "ano": "2019", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11970/requerimento.206_RxfUwTh.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza dos canteiros centrais da Avenida Rotary, localizada no Jardim S\u00e3o Jorge."}, {"id": "11971", "ano": "2019", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11971/requerimento.207_hVo83js.pdf", "ementa": "Solicita a reforma da quadra esportiva da Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Martins de Carvalho, no Bairro Jardim Crep\u00fasculo."}, {"id": "11972", "ano": "2019", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11972/requerimento.208_6QBqt4I.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias para reforma da quadra esportiva do Bairro Pedregulho."}, {"id": "11983", "ano": "2019", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11983/requerimento.209_isbsPcw.pdf", "ementa": "Solicita a melhoria do itiner\u00e1rio da circular do trecho entre o Pratinha e o Recanto Jaguari."}, {"id": "11985", "ano": "2019", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11985/requerimento.210_ZrDO9wP.pdf", "ementa": "Requer os servi\u00e7os de pode de uma \u00e1rvore (Chap\u00e9u de Couro), existente na Rua Am\u00e9rico Brasiliense entre os n\u00fameros 250 e 252, no Bairro do Ros\u00e1rio."}, {"id": "11986", "ano": "2019", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11986/requerimento.211_nViZKpg.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a implanta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de lazer em terreno de propriedade do Munic\u00edpio, existente na Rua Deocl\u00e9cio Ponciano da Silva."}, {"id": "11988", "ano": "2019", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11988/requerimento.212_FeLeCIO.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Jardim Lucas Teixeira."}, {"id": "11997", "ano": "2019", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11997/requerimento.213_9w1AVGN.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria de alvenaria na Avenida Jo\u00e3o Os\u00f3rio, no cruzamento onde se inicia a Avenida Rotary."}, {"id": "12000", "ano": "2019", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12000/requerimento.214_xxzOBqY.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de um mini campo de futebol na antiga quadra de areia do Jardim Pousada do Sol."}, {"id": "12001", "ano": "2019", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12001/requerimento.215_dA9lgTg.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a manuten\u00e7\u00e3o da quadra de esportes do Jardim Pousada do Sol."}, {"id": "12002", "ano": "2019", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12002/requerimento.216_j2hTbba.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da estrada Jo\u00e3o Batista Merlin."}, {"id": "12027", "ano": "2019", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12027/requerimento.217_JaAAySL.pdf", "ementa": "Encaminha o Anteprojeto de Lei que disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de equipamento de ar na tubula\u00e7\u00e3o do sistema de \u00e1gua residencial ou comercial."}, {"id": "12064", "ano": "2019", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12064/requerimento.218_wF3wQqT.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre obras de prolongamento da Avenida Professora Isete Corr\u00eaa Font\u00e3o at\u00e9 a antiga empresa Biaggio, no jardim S\u00e3o Nicolau."}, {"id": "12067", "ano": "2019", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12067/requerimento.219_ygr7Rga.pdf", "ementa": "Solicita a pintura da faixa de sinaliza\u00e7\u00e3o \"pare\" em todas as ruas do Bairro Jardim S\u00e3o L\u00e1zaro."}, {"id": "12072", "ano": "2019", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12072/requerimento.220_SmCsy1s.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Presidente do Conselho Estadual de Tr\u00e2nsito do Estado de S\u00e3o Paulo- CETRAN-SP, sobre o funcionamento do sistema de estacionamento rotativo (Zona Azul)."}, {"id": "12075", "ano": "2019", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12075/requerimento.221_Bn69q09.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Renovias que os funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais sejam isentos de pagamento de ped\u00e1gio na rodovia SP - 344 (S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - Vargem Grande do Sul)."}, {"id": "12076", "ano": "2019", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12076/requerimento.222_dVxlBxe.pdf", "ementa": "Solicita ao Setran estudos para a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Mato Grosso, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 503, no bairro do DER."}, {"id": "12081", "ano": "2019", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12081/requerimento.223_Ib4balv.pdf", "ementa": "ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE BICICLET\u00c1RIOS EM PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS DA CIDADE, COM ESPA\u00c7O DESTINADO \u00c0 PROMO\u00c7\u00c3O DESTAS EMPRESAS EM TROCA DA CONFEC\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DESTES BICICLET\u00c1RIOS."}, {"id": "12082", "ano": "2019", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12082/requerimento.224_VuoPiWw.pdf", "ementa": "Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo de n\u00ba 031/2019, de sua autoria."}, {"id": "12083", "ano": "2019", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12083/requerimento.225_Z2VuYIz.pdf", "ementa": "Encaminha o Anteprojeto de Lei que disp\u00f5e sobre os servi\u00e7os de Psicologia Escolar e Servi\u00e7o Social nas escolas da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12084", "ano": "2019", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12084/requerimento.226_DwkWkhH.pdf", "ementa": "Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo de n\u00ba 029/2019, de sua autoria."}, {"id": "12085", "ano": "2019", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12085/requerimento.227_OuBKhmk.pdf", "ementa": "Encaminha o Anteprojeto de Lei que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio entre o Governo Municipal e o Governo Estadual para o acompanhamento psicol\u00f3gico de crian\u00e7as e adolescentes no Ensino M\u00e9dio."}, {"id": "12086", "ano": "2019", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12086/requerimento.228_RBemnlb.pdf", "ementa": "Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo de n\u00ba 028/2019, de sua autoria."}, {"id": "12087", "ano": "2019", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12087/requerimento.229_SklAfSz.pdf", "ementa": "Encaminha o Anteprojeto de Lei que disp\u00f5e sobre o ensino de m\u00fasica nas Escolas Municipais de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "12088", "ano": "2019", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12088/requerimento.230_O3gUvmy.pdf", "ementa": "Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo de n\u00ba 024/2019, de nossa autoria."}, {"id": "12089", "ano": "2019", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12089/requerimento.231_fJkoPvX.pdf", "ementa": "Encaminha o Anteprojeto de Lei que institui o PNCVM- Procedimento de Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria da Viol\u00eancia contra a Mulher nos servi\u00e7os de sa\u00fade, p\u00fablicos e privados, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12090", "ano": "2019", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12090/requerimento.232_QIY38Fy.pdf", "ementa": "Solicita a retirada da Emenda Modificativa n\u00ba 002/2019 ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 105/2017."}, {"id": "12091", "ano": "2019", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12091/requerimento.233_9P5FIFU.pdf", "ementa": "Solicita a retirada da Emenda Modificativa n\u00ba 003/2019 ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 105/2017."}, {"id": "12092", "ano": "2019", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12092/requerimento.234_yAOXwKn.pdf", "ementa": "Solicita a retirada da Emenda Modificativa n\u00b0 009/2019 ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 105/2017."}, {"id": "12097", "ano": "2019", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12097/requerimento.235_hcX3u1i.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a inclus\u00e3o no Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o de LED os bairros Santo Andr\u00e9, Vila Trafani e S\u00e3o Domingos."}, {"id": "12098", "ano": "2019", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12098/requerimento.236_co93gnd.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a inclus\u00e3o no Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o de LED os bairros Jardim Ip\u00ea, Jardim Lucas Teixeira, Jardim das Ac\u00e1cias, Jardim Primavera, Jardim das Flores, Jardim das Tulipas e Jardim das Hort\u00eansias."}, {"id": "12099", "ano": "2019", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12099/requerimento.237_tluytgK.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a inclus\u00e3o no Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o de LED os bairros Jardim Maestro Mour\u00e3o e Jardim Europa."}, {"id": "12100", "ano": "2019", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12100/requerimento.238_8VxVqYB.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre  o Programa de Ado\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7as P\u00fablicas, de pr\u00f3prios municipais de esportes e \u00e1reas verdes, estabelecendo seus objetivos e procedimentos, suas esp\u00e9cies, limita\u00e7\u00f5es das responsabilidades e dos benef\u00edcios dos adotantes"}, {"id": "12101", "ano": "2019", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12101/requerimento.239_mzOHUuU.pdf", "ementa": "Solicita do Prefeito Municipal, provid\u00eancias no sentido instalar parques com acessibilidades, voltados para pessoas (crian\u00e7as) com necessidades especiais nas pra\u00e7as de nossa cidade."}, {"id": "12102", "ano": "2019", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12102/requerimento.240_GZutX2l.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Chefe do Executivo sobre profissionais qualificados para acompanhamento de crian\u00e7as autistas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "12103", "ano": "2019", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12103/requerimento.241_Pl7SDhk.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Chefe do Executivo sobre os gastos com a energia el\u00e9trica, no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "12108", "ano": "2019", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12108/requerimento.242_Q2tVLJ0.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo um zelador nas pra\u00e7as esportivas e de lazer dos Bairros Vila Valentim e Jardim Guanabara."}, {"id": "12109", "ano": "2019", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12109/requerimento.243_ID0Ntx2.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a execu\u00e7\u00e3o de reforma quadra do Jardim Guanabara."}, {"id": "12110", "ano": "2019", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12110/requerimento.244_ZdfvhB9.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que conserte os brinquedos e tamb\u00e9m que lave e pinte a pra\u00e7a da Vila Valentim."}, {"id": "12111", "ano": "2019", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12111/requerimento.245_zkNXHGU.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que conserte os brinquedos do Parquinho da \u00e1rea de lazer do Jardim Guanabara."}, {"id": "12112", "ano": "2019", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12112/requerimento.246_PDpot3Q.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo o reparo do cal\u00e7amento, a troca de bancos e a poda de \u00e1rvores da Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Valentim do Jardim Guanabara."}, {"id": "12113", "ano": "2019", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12113/requerimento.247_SSnkXqy.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que fa\u00e7a a lavagem e a pintura do campo de bocha, maia e jogos de cartas da \u00e1rea de lazer do Jardim Guanabara."}, {"id": "12114", "ano": "2019", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12114/requerimento.248_y7q4SWj.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que fa\u00e7a a limpeza da regi\u00e3o sob a ponte da Rua Racticliff."}, {"id": "12115", "ano": "2019", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12115/requerimento.249_h0LqmLW.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que estenda a ilumina\u00e7\u00e3o de LED na Rua Racticliff, em frente ao Sylcar Pneus, e no bairro Jardim Iolanda."}, {"id": "12123", "ano": "2019", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Patr\u00edcia Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12123/requerimento.250_rJ6R6ZZ.pdf", "ementa": "Encaminha o anteprojeto de lei que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12124", "ano": "2019", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12124/requerimento.251_RDUhfTN.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre diversos processos administrativos."}, {"id": "12139", "ano": "2019", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12139/requerimento.252_qJxQewE.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal, poda t\u00e9cnica de tr\u00eas \u00e1rvores na Rua Am\u00e9rico Brasiliense, em frente ao n\u00famero 221, o Bairro do Ros\u00e1rio"}, {"id": "12142", "ano": "2019", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12142/requerimento.253_WuaAHPR.pdf", "ementa": "Solicita do Prefeito Municipal, informa\u00e7\u00f5es objetivando a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico, viabilizando a possibilidade da implanta\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na Estrada Vicinal Jo\u00e3o Batista Merlin, na entrada do Bairro Jardim 1\u00ba de Maio."}, {"id": "12143", "ano": "2019", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12143/requerimento.254_ki6xhla.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, a instala\u00e7\u00e3o de uma Subprefeitura no Bairro do DER."}, {"id": "12144", "ano": "2019", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Anselmo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12144/requerimento.255_gCKXwJh.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que proceda a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com infra-estrutura de bancos, arboriza\u00e7\u00e3o, academia ao ar livre, dentre outros, no terreno do munic\u00edpio localizado no bairro Jardim S\u00e3o Salvador."}, {"id": "12145", "ano": "2019", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Anselmo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12145/requerimento.256_QTfLUda.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o \"Cuidado Escola\" na Rua Minas Gerais, em frente a Creche Chafica Antakly"}, {"id": "12146", "ano": "2019", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12146/requerimento.257_lD8QiMm.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es e melhorias referentes \u00e0 pra\u00e7a do Jardim Del Plata."}, {"id": "12156", "ano": "2019", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12156/requerimento.258_xidj74a.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da rua que d\u00e1 acesso ao Jardim Europa passando pela escola SESI."}, {"id": "12147", "ano": "2019", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12147/requerimento.259_HS1M4xU.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que coloque faixa cont\u00ednua de tr\u00e2nsito na Avenida Teresiano Valim."}, {"id": "12148", "ano": "2019", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12148/requerimento.260_rZOaeGW.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a pintura de faixa de \"Carga e descarga\" na Rua Quatorze de Julho, em frente ao estabelecimento \"Cido Auto Pe\u00e7as\"."}, {"id": "12151", "ano": "2019", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12151/requerimento.261_xIKMsYt.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua S\u00e3o Jos\u00e9, em frente ao n\u00famero 50, no Bairro Pedregulho."}, {"id": "12152", "ano": "2019", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12152/requerimento.262_elIUUqc.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo o t\u00e9rmino do servi\u00e7o de canaletas de escoamento de \u00e1gua pluvial na Rua S\u00e3o Jos\u00e9, no Bairro do Pedregulho."}, {"id": "12153", "ano": "2019", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12153/requerimento.263_0zaSt6i.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s do Departamento Municipal de Esportes, sobre as atividades desenvolvidas para mun\u00edcipes da terceira idade."}, {"id": "12193", "ano": "2019", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12193/requerimento.264_uUvEACp.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo documentos com informa\u00e7\u00f5es sobre IPTU e Certid\u00f5es de Uso do Solo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do Plano Diretor."}, {"id": "12194", "ano": "2019", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12194/requerimento.265_QT39bHJ.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo doa\u00e7\u00e3o de terreno para a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Assist\u00eancia \u00e0s Pessoas com C\u00e2ncer."}, {"id": "12198", "ano": "2019", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12198/requerimento.266_yIacBuf.pdf", "ementa": "Solicita ao Governo do Estado de S\u00e3o Paulo a libera\u00e7\u00e3o de recursos para o recapeamento das ruas dos bairros Jardim Primavera e Jardim das Flores, al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do bairro Jardim das Ac\u00e1cias."}, {"id": "12199", "ano": "2019", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12199/requerimento.267_fpnXHS3.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a inclus\u00e3o no Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o de LED o Bairro Alegre e o bairro Pedregulho."}, {"id": "12200", "ano": "2019", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12200/requerimento.268_nxcdVoA.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo o recapeamento da Rua Jos\u00e9 Lansac, na Vila Brasil."}, {"id": "12201", "ano": "2019", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12201/requerimento.269_SFrMtMY.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a anistia da taxa de juros para os mun\u00edcipes que est\u00e3o inadimplentes com a Prefeitura."}, {"id": "12204", "ano": "2019", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12204/requerimento.270_TiL01L0.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que fa\u00e7a a libera\u00e7\u00e3o dos com\u00e9rcios que est\u00e3o irregulares no Recanto do Jaguari."}, {"id": "12235", "ano": "2019", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12235/requerimento.271_CbLBcL3.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo sobre o trabalho da Unidade de Atendimento Domiciliar- U.A.D."}, {"id": "12236", "ano": "2019", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12236/requerimento.272_1yfoCk3.pdf", "ementa": "Solicita estudos, melhorias e provid\u00eancias para controle de velocidade na Avenida Professora Isette Corr\u00eaa Font\u00e3o."}, {"id": "12237", "ano": "2019", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12237/requerimento.273_EFBRAJR.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo explica\u00e7\u00f5es sobre a necessidade da instala\u00e7\u00e3o de um Redutor de Velocidade na Rua Dom Sebasti\u00e3o Leme, no Bairro Jardim Bela Vista."}, {"id": "12238", "ano": "2019", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12238/requerimento.274_ePRZok6.pdf", "ementa": "Encaminha o Anteprojeto de Lei que autoriza a Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista a criar o Procon Municipal Itinerante para dispor de atendimento nos Bairros da Cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12239", "ano": "2019", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12239/requerimento.275_lRu5Aks.pdf", "ementa": "Encaminha o Anteprojeto de Lei que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Castra\u00e7\u00e3o Itinerante no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12211", "ano": "2019", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12211/requerimento.276_xGXT0FJ.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias referente a falta de manuten\u00e7\u00e3o na cal\u00e7ada no entorno da Escola Domingos Theodoro de Oliveira Azevedo, no Bairro Vila Loyola."}, {"id": "12214", "ano": "2019", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moretto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12214/requerimento.277_wIuhhTR.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Mau\u00e1, perto aos n\u00fameros 329 e 330, no Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "12215", "ano": "2019", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12215/requerimento.278_PZPpHWp.pdf", "ementa": "Solicita melhorias no Residencial Professor Cavalcante."}, {"id": "12216", "ano": "2019", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12216/requerimento.279_qijY1jK.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada em frente a Creche Chafica Antakly."}, {"id": "12218", "ano": "2019", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12218/requerimento.280_uvEQG4r.pdf", "ementa": "Solicita a sinaliza\u00e7\u00e3o de solo no PSF do bairro Maestro Mour\u00e3o."}, {"id": "12219", "ano": "2019", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moretto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12219/requerimento.281_K9cUgYn.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Estrada Vicinal que liga S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista \u00e0 Santo Ant\u00f4nio do Jardim, no bairro do Macuco."}, {"id": "12220", "ano": "2019", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12220/requerimento.282_LRdwiw4.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a inclus\u00e3o no Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o de LED do Bairro do Ros\u00e1rio."}, {"id": "12221", "ano": "2019", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moretto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12221/requerimento.283_irXJcUs.pdf", "ementa": "Solicita a pintura de faixa indicativa de \"proibido estacionar\" na Rua Maur\u00edlio \u00c1lvares."}, {"id": "12223", "ano": "2019", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12223/requerimento.284_tk3YL10.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na Estrada da Serra da Paulista."}, {"id": "12222", "ano": "2019", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moretto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12222/requerimento.285_kdd7NT5.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de placa de \"Carga e Descarga\" na Rua Racticliff, antes do estabelecimento \"Adriano Lanches\", pr\u00f3ximo ao n\u00famero 224."}, {"id": "12240", "ano": "2019", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12240/requerimento.286_4FvSsI8.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na Estrada da Pedra Rachada."}, {"id": "12241", "ano": "2019", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12241/requerimento.287_f7vNfSN.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de cobertura e bancos em todos os pontos de \u00f4nibus da Vila Gomes."}, {"id": "12227", "ano": "2019", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12227/requerimento.288_Q27nsrq.pdf", "ementa": "Solicita agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade na Vila Gomes."}, {"id": "12242", "ano": "2019", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12242/requerimento.289_hDA5AKz.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de feira livre na regi\u00e3o do Bairro do Jardim dos Ip\u00eas."}, {"id": "12243", "ano": "2019", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12243/requerimento.290_gjXUONR.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias para a manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos e a instala\u00e7\u00e3o de academia de gin\u00e1stica ao ar livre no Bairro Jardim Maestro Mour\u00e3o."}, {"id": "12244", "ano": "2019", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12244/requerimento.291_GI7NFh9.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a apresenta\u00e7\u00e3o do contrato de compra do tom\u00f3grafo da Santa Casa, juntamente com o valor que deve ser pago com a manuten\u00e7\u00e3o do mesmo."}, {"id": "12245", "ano": "2019", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12245/requerimento.292_L4Whv8c.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal a apresenta\u00e7\u00e3o de todos os contratos referentes \u00e0s obras com a empresa \u201cEngecom\u201d, juntamente com os respectivos or\u00e7amentos."}, {"id": "12246", "ano": "2019", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12246/requerimento.293_s6ItZ09.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal a apresenta\u00e7\u00e3o de todos os contratos referentes \u00e0s obras com a empresa \u201cJR Gramas\u201d, juntamente com os respectivos or\u00e7amentos."}, {"id": "12247", "ano": "2019", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Anselmo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12247/requerimento.294_8Fewkm9.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada na Rua Mato Grosso, cruzamento com a Rua S\u00e3o Paulo, no bairro Jardim Recreio."}, {"id": "12315", "ano": "2019", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12315/requerimento.295_r2tCjwA.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, c\u00f3pia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista com a Empresa Estapar, referente a Zona Azul."}, {"id": "12316", "ano": "2019", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12316/requerimento.296_BHyeaQE.pdf", "ementa": "Encaminha o anteprojeto de lei que institui o Programa de Atendimento M\u00e9dico, nas creches municipais e conveniadas de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12301", "ano": "2019", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12301/requerimento.297_Qgz14CF.pdf", "ementa": "Requer provid\u00eancias e informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de remo\u00e7\u00e3o dos postes de tel\u00e9grafos existentes na Rua Antonina Junqueira."}, {"id": "12302", "ano": "2019", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12302/requerimento.298_CszRhKp.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias sobre a poda de uma \u00e1rvore na Rua Manoel Garcia, em frente ao n\u00famero 13, no Bairro Jardim Michelazzo."}, {"id": "12305", "ano": "2019", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12305/requerimento.299_vSSLq3c.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo, sobre a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na Pra\u00e7a Nelson Meletti, no bairro Jardim Crep\u00fasculo"}, {"id": "12306", "ano": "2019", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12306/requerimento.300_xRxcIjI.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo sobre a vacina\u00e7\u00e3o contra o sarampo no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "12307", "ano": "2019", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12307/requerimento.301_rR5Abqr.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es acerca da periodicidade de dedetiza\u00e7\u00e3o no cemit\u00e9rio do munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "12308", "ano": "2019", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12308/requerimento.302_nweOoFj.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es acerca de entidades protetoras dos animais"}, {"id": "12309", "ano": "2019", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12309/requerimento.303_sV7cjcL.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo sobre recolhimento de \u00f3leo de cozinha nas escolas da Rede P\u00fablica municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "12310", "ano": "2019", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12310/requerimento.304_40rS7Gt.pdf", "ementa": "Encaminha o Anteprojeto de Lei que disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica de gest\u00e3o compartilhada das \u00e1reas p\u00fablicas de uso comum do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12317", "ano": "2019", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12317/requerimento.305_QYh1aRz.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia Dona Carolina Malheiros a contrata\u00e7\u00e3o de um maqueiro para a UPA."}, {"id": "12318", "ano": "2019", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12318/requerimento.306_GBmQ55r.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada em frente a EMEB Ad\u00e9lia Jorge Nagib, no Acesso Jo\u00e3o Batista Merlin, no bairro Jardim Maestro Mour\u00e3o."}, {"id": "12319", "ano": "2019", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12319/requerimento.307_Zj2wypZ.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da Santa Casa a apresenta\u00e7\u00e3o da nota fiscal de compra do aparelho de tomografia computadorizada."}, {"id": "12320", "ano": "2019", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12320/requerimento.308_qb3WiIz.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo or\u00e7amento e notas fiscais referentes aos gastos com uniformes de pessoal das unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "12321", "ano": "2019", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12321/requerimento.309_L7jLWK8.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da Santa Casa a apresenta\u00e7\u00e3o do contrato de manuten\u00e7\u00e3o do aparelho de tomografia computadorizada."}, {"id": "12329", "ano": "2019", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12329/requerimento.310_60ZyHws.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo proceder a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito (m\u00e3o \u00fanica) em torno da Pra\u00e7a Dr. Waldemar Junqueira, no Bairro Santo Andr\u00e9."}, {"id": "12347", "ano": "2019", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12347/requerimento.311_B0tLXC0.pdf", "ementa": "Solicita estudos para verificar a possibilidade de corte de \u00e1rvore existente na Rua Jo\u00e3o Pessoa, em frente ao n\u00famero 314."}, {"id": "12331", "ano": "2019", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12331/requerimento.312_abekai8.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que interceda junto \u00e0 empresa respons\u00e1vel pelos cabos de fibra \u00f3tica que passam em cima das \u00e1rvores da Pra\u00e7a Waldemar Junqueira, no Bairro Santo Andr\u00e9, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o adequada."}, {"id": "12332", "ano": "2019", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12332/requerimento.313_tW3RHka.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es da Administra\u00e7\u00e3o Municipal sobre a possibilidade de colocar uma cobertura em ponto de \u00f4nibus localizado na Rua Gaspar Greg\u00f3rio Neto, no Bairro Jardim Yolanda."}, {"id": "12333", "ano": "2019", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12333/requerimento.314_1YHp7ts.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias sobre a constru\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus com cobertura e bancos pr\u00f3ximo a nova Sede da Receita Federal."}, {"id": "12334", "ano": "2019", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12334/requerimento.315_iDm74XP.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Delegado Seccional da Pol\u00edcia Civil de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas e com urg\u00eancia, sobre autoriza\u00e7\u00e3o do Senhor JOS\u00c9 URIAS DE BARROS FILHO (CARIOCA) para acompanhar as dilig\u00eancias e trabalhos da Policia Civil no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, bem como se o mesmo tem acesso aos boletins de ocorr\u00eancia lavrados na Delegacia."}, {"id": "12335", "ano": "2019", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12335/requerimento.316_CtbVoxd.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa da C\u00e2mara Municipal a suspens\u00e3o da entrega do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Sanjoanense ao Ilustr\u00edssimo Senhor JOS\u00c9 URIAS DE BARROS FILHO (CARIOCA)."}, {"id": "12336", "ano": "2019", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12336/requerimento.317_8L5JgEi.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas e com urg\u00eancia, ao Comandante do 24\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista sobre autoriza\u00e7\u00e3o do Senhor JOS\u00c9 URIAS DE BARROS FILHO (CARIOCA) para acompanhar os trabalhos da Pol\u00edcia Militar no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "12337", "ano": "2019", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12337/requerimento.318_hSkQjte.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que informe se a Prefeitura Municipal tem algum contrato com JOS\u00c9 URIAS DE BARROS FILHO (CARIOCA) ou com algu\u00e9m de sua fam\u00edlia."}, {"id": "12338", "ano": "2019", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12338/requerimento.319_GEw7eCF.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Jos\u00e9 Urias de Barros Filho (Carioca), c\u00f3pia do v\u00eddeo postado em sua p\u00e1gina do facebook \u201cNot\u00edcias Policiais\u201d, em que aparece um Vereador desta Casa de Leis ao lado de um paciente."}, {"id": "12339", "ano": "2019", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12339/requerimento.320_uHJDcXM.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de academia de gin\u00e1stica ao lado da EMEB Sarah Salom\u00e3o no Bairro Jardim Primavera."}, {"id": "12343", "ano": "2019", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12343/requerimento.321_6YCrBs4.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Mesa Diretora sobre o cumprimento da Portaria n\u00ba 008, de 18 de abril de 2.018, que regulamenta o credenciamento de profissionais de comunica\u00e7\u00e3o nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, Estado de S\u00e3o Paulo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12344", "ano": "2019", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12344/requerimento.322_DXUHMfo.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es aos membros da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, referente ao parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 17/2019, que concedeu o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Sanjoanense ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jos\u00e9 Urias de Barros Filho (Carioca)."}, {"id": "12359", "ano": "2019", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12359/requerimento.323_gifDu5G.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo e \u00e0 UNIFAE que se verifique a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de novos banheiros no CIC."}, {"id": "12349", "ano": "2019", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12349/requerimento.324_HyZtKdl.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Presidente da C\u00e2mara Municipal, referente \u00e0 mat\u00e9ria publicada no Jornal O Munic\u00edpio do dia 11 de setembro de 2.019, sobre verba para o tom\u00f3grafo deve ser repassada ainda essa semana."}, {"id": "12350", "ano": "2019", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12350/requerimento.325_7W8ZMA7.pdf", "ementa": "Solicita ao Cart\u00f3rio Distribuidor de Protestos e Cart\u00f3rio de Notas Primei informa\u00e7\u00f5es se existe algum Protesto em nome do Senhor Jos\u00e9 Urias de Barros Filho ou da Senhora Adriana da Silva."}, {"id": "12351", "ano": "2019", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12351/requerimento.326_5PTGHYy.pdf", "ementa": "Encaminha o Anteprojeto de Lei que disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de detector de fuma\u00e7a em todos os Pr\u00e9dios P\u00fablicos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "12352", "ano": "2019", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12352/requerimento.327_Qs21BWm.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o e troca das l\u00e2mpadas da quadra de futsal do CSU do DER."}, {"id": "12360", "ano": "2019", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12360/requerimento.328_7HMsw0E.pdf", "ementa": "Solicita a poda da \u00e1rvore existente na \u00e1rea da creche localizada no CSU do DER."}, {"id": "12361", "ano": "2019", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12361/requerimento.329_Sga8a9N.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral apura\u00e7\u00e3o de campanha antecipada pelo senhor Jos\u00e9 Urias de Barros Filho (Carioca)."}, {"id": "12367", "ano": "2019", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12367/requerimento.330_FEv3n5t.pdf", "ementa": "Solicita a reativa\u00e7\u00e3o da Ciclo Faixa na Avenida Doutor Durval Nicolau"}, {"id": "12368", "ano": "2019", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12368/requerimento.331_nfIPmMj.pdf", "ementa": "Solicita ao Conselho Municipal de Urbanismo (CMU) informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio de 15 andares no Mantiqueira."}, {"id": "12369", "ano": "2019", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12369/requerimento.332_QMpRepA.pdf", "ementa": "Solicita a inclus\u00e3o da Ciclovia no Plano Tur\u00edstico da Cidade."}, {"id": "12372", "ano": "2019", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12372/requerimento.333_9T88CBn.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 CDHU, ao Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, ao Presidente da ALESP, e ao Secret\u00e1rio de Habita\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo, apoio \u00e0 abertura de di\u00e1logo para se resolver a situa\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse de im\u00f3veis dos bairros Jardim Recanto do Jaguari e N\u00facleo Residencial \"Professor Cavalcante\"."}, {"id": "12373", "ano": "2019", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12373/requerimento.334_j7xXYgM.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza de terreno na Rua Andorinha."}, {"id": "12374", "ano": "2019", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12374/requerimento.335_Ld5KgHG.pdf", "ementa": "Solicita a troca das l\u00e2mpadas defeituosas da pra\u00e7a do Jardim Recanto do Jaguari."}, {"id": "12375", "ano": "2019", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12375/requerimento.336_euwnDnx.pdf", "ementa": "Solicita ao Governo do Estado de S\u00e3o Paulo a inclus\u00e3o de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista no programa de subs\u00eddio a moradias populares."}, {"id": "12382", "ano": "2019", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12382/requerimento.337_ubdYbIC.pdf", "ementa": "Solicita ao Delegado Seccional da Policia Civil de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista c\u00f3pia integral do Inqu\u00e9rito Policial n\u00ba 589/2017."}, {"id": "12383", "ano": "2019", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12383/requerimento.338_7R6FH4D.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo reforma da Pra\u00e7a do Bairro Jardim Novo Horizonte."}, {"id": "12384", "ano": "2019", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12384/requerimento.339_AHlo6eS.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo reforma da Pra\u00e7a do Bairro Durval Nicolau III Etapa."}, {"id": "12385", "ano": "2019", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12385/requerimento.340_plzanzW.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Mesa da C\u00e2mara Municipal sobre a participa\u00e7\u00e3o de Vereadores no F\u00f3rum Internacional de Munic\u00edpios; BRICS Municipal de Cooperation."}, {"id": "12386", "ano": "2019", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12386/requerimento.341_d1bI1Xw.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Paulista de Munic\u00edpios sobre o F\u00f3rum Internacional de Munic\u00edpios; BRICS Municipal de Cooperation."}, {"id": "12387", "ano": "2019", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12387/requerimento.342_cZGpUkM.pdf", "ementa": "Solicita ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que seja apurada uma eventual irregularidade no benef\u00edcio de aposentadoria por invalidez concedido ao Senhor JOS\u00c9 URIAS DE BARROS FILHO (CARIOCA)."}, {"id": "12421", "ano": "2019", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12421/requerimento.343_w3gvP6Q.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a\u00e7\u00f5es de grupos antitabagismo no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "12422", "ano": "2019", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12422/requerimento.344_2OYBgE6.pdf", "ementa": "Encaminha o Anteprojeto de Lei que altera os Art. 6\u00ba, caput, 20\u00ba, Par\u00e1grafo \u00danico, 23\u00ba, Par\u00e1grafo \u00danico e adiciona o Par\u00e1grafo \u00danico ao Art. 6 da Lei 4.543, de 17 de setembro de 2.019, que Institui o novo Regimento Interno do Conselho Municipal de Preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, Cultural e Ambiental de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista \u2013 CONDEPHIC."}, {"id": "12423", "ano": "2019", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12423/requerimento.345_kD2l0h4.pdf", "ementa": "Encaminha o Anteprojeto de Lei que altera os Artigos 7\u00ba, Par\u00e1grafo \u00danico, 10\u00b0, Caput e Par\u00e1grafo \u00danico, 14\u00ba, Caput, bem como adiciona o \u00a72\u00ba ao Art. 9\u00ba da Lei 4.542, de 17 de setembro de 2019, que institui regras para a Preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, Cultural e Ambiental de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "12424", "ano": "2019", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12424/requerimento.346_qiAOvAt.pdf", "ementa": "Solicita do senhor Prefeito Municipal provid\u00eancia para conter os pombos na cobertura da feira-livre de domingo."}, {"id": "12425", "ano": "2019", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12425/requerimento.347_7t2dfK1.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE TAPA BURACOS NA PISTA DE COOPER, LOCALIZADA NA AV DURVAL NICOLAU"}, {"id": "12426", "ano": "2019", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12426/requerimento.348_2uejUaz.pdf", "ementa": "SOLICITA A UNIFAE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE TAPA BURACOS NA PISTA DE COOPER, LOCALIZADA NA AV DURVAL NICOLAU"}, {"id": "12427", "ano": "2019", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12427/requerimento.349_gheTM58.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es referentes ao custo da obra do rotat\u00f3ria que conecta a Avenida Dr. Ot\u00e1vio da Silva Bastos e a Rua Nagib Miguel."}, {"id": "12428", "ano": "2019", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12428/requerimento.350_DmMnrWu.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que informe as verbas destinadas \u00e0s m\u00eddias locais."}, {"id": "12429", "ano": "2019", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12429/requerimento.351_IZSoWNK.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 CETESB, \u00e0 Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e ao Departamento Municipal de Meio Ambiente esclarecimentos a respeito do mau cheiro que tem afetado parte do munic\u00edpio."}, {"id": "12430", "ano": "2019", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12430/requerimento.352_uOif3IT.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a inclus\u00e3o, no programa de recapeamento asf\u00e1ltico, de todas ruas dos bairros Jardim Industrial, Jardim Priscila, e a rua Capit\u00e3o Jos\u00e9 Jacinto de Andrade, no bairro do Ros\u00e1rio."}, {"id": "12431", "ano": "2019", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12431/requerimento.353_OkU5h59.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre melhorias no escoamento de \u00e1gua na Avenida Mau\u00e1."}, {"id": "12432", "ano": "2019", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12432/requerimento.354.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa da C\u00e2mara Municipal que a c\u00f3pia do Inqu\u00e9rito Policial n\u00ba 587/2017 seja enviada \u00e0 Comiss\u00e3o de \u00c9tica e Decoro Parlamentar."}, {"id": "12433", "ano": "2019", "numero": "355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12433/requerimento.355_jmBMuYf.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre contratos firmados com a empresa Loca\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos Combe Ribeiro."}, {"id": "12434", "ano": "2019", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12434/requerimento.356_ulZQzPn.pdf", "ementa": "Solicita o encaminhamento da c\u00f3pia do boletim de ocorr\u00eancia feito pelo Senhor Jos\u00e9 Urias de Barros Filho (Carioca) ao Delegado Seccional de Pol\u00edcia Civil para conhecimento e provid\u00eancias."}, {"id": "12435", "ano": "2019", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12435/requerimento.357_EvWONCY.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo estudo para funcionamento de 24h do laborat\u00f3rio de an\u00e1lises cl\u00ednicas na UPA."}, {"id": "12436", "ano": "2019", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12436/requerimento.358_8dLiE9R.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo estudo para contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico ortopedista na UPA."}, {"id": "12437", "ano": "2019", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12437/requerimento.359_H6tWrDp.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo estudo para o funcionamento 24h da farm\u00e1cia da UPA."}, {"id": "12438", "ano": "2019", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12438/requerimento.360_cELYjd2.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias sobre poda de uma \u00e1rvore na Rua Henrique Martarelo, em frente ao n\u00famero 292"}, {"id": "12439", "ano": "2019", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12439/requerimento.361_udj7C1d.pdf", "ementa": "Solicita ao Setran estudos para a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Avenida Mau\u00e1, no bairro Vila Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "12440", "ano": "2019", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moretto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12440/requerimento.362.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o para parada de ve\u00edculos de transporte escolar ao longo da estrada municipal Jos\u00e9 Rui de Lima Azevedo."}, {"id": "12452", "ano": "2019", "numero": "363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12452/requerimento.363.pdf", "ementa": "Solicita  com urg\u00eancia a abertura de uma estrada da Vasta at\u00e9 a Capituva, evitando acidentes e morte que est\u00e3o ocorrendo no local."}, {"id": "12453", "ano": "2019", "numero": "364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12453/requerimento.364.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a coloca\u00e7\u00e3o ventiladores nas salas dos enfermeiros-chefes, m\u00e9dicos pediatras e nas recep\u00e7\u00f5es dos PSF do Recanto do Jaguari e Maestro Mour\u00e3o."}, {"id": "12454", "ano": "2019", "numero": "365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12454/requerimento.365.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento de Sa\u00fade a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais especializados em fazer pr\u00f3teses dent\u00e1rias no Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas (CEO)."}, {"id": "12455", "ano": "2019", "numero": "366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12455/requerimento.366.pdf", "ementa": "Solicita a volta da feira livre no Jardim Recanto do Jaguari."}, {"id": "12456", "ano": "2019", "numero": "367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12456/requerimento.367.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de parquinho infantil e aparelhos de gin\u00e1stica na pra\u00e7a do Recanto do Jaguari."}, {"id": "12457", "ano": "2019", "numero": "368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12457/requerimento.368.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a disponibiliza\u00e7\u00e3o do leite Aptamil no PSF do Recanto do Jaguari."}, {"id": "12458", "ano": "2019", "numero": "369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12458/requerimento.369.pdf", "ementa": "Solicita a coloca\u00e7\u00e3o de placa de \"PROIBIDO ANIMAIS\" na Pra\u00e7a do Bairro Alegre."}, {"id": "12459", "ano": "2019", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12459/requerimento.370.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento rotativo pago (Zona Azul) na Avenida Jo\u00e3o Os\u00f3rio."}, {"id": "12460", "ano": "2019", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12460/requerimento.371.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a coloca\u00e7\u00e3o de ca\u00e7amba na entrada de loteamento localizado na estrada que liga S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista a Esp\u00edrito Santo do Pinhal."}, {"id": "12461", "ano": "2019", "numero": "372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12461/requerimento.372.pdf", "ementa": "Encaminha o anteprojeto de lei que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de feiras comunit\u00e1rias e populares de Artes e Artesanato no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12462", "ano": "2019", "numero": "373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12462/requerimento.373.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a limita\u00e7\u00e3o do acesso ao espa\u00e7o utilizado pelo Grupo Escoteiro Marechal Rondon."}, {"id": "12463", "ano": "2019", "numero": "374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12463/requerimento.374.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a limpeza dos lagos situados no espa\u00e7o utilizado pelo Grupo Escoteiro Marechal Rondon."}, {"id": "12473", "ano": "2019", "numero": "375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12473/requerimento.375.pdf", "ementa": "Solicita ao Diretor de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento a cess\u00e3o de lat\u00f5es de lixo para o evento do Dia das Crian\u00e7as."}, {"id": "12474", "ano": "2019", "numero": "376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12474/requerimento.376.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Pol\u00edcia Militar policiamento no evento do Dia das Crian\u00e7as, na Vila Isabel."}, {"id": "12559", "ano": "2019", "numero": "377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "-"}, {"id": "12560", "ano": "2019", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12560/requerimento.378.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de Redutor de Velocidade na Rua Ana de Oliveira, nas proximidades com o cruzamento com a Rua Professora Maria Jos\u00e9 Pavan."}, {"id": "12561", "ano": "2019", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12561/requerimento.379.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a S\u00e9rgio Vieira de Mello, localizada na Avenida Dr. Durval Nicolau com a Rua Nagib Miguel, no Riviera de S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "12562", "ano": "2019", "numero": "380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12562/requerimento.380.pdf", "ementa": "Solicita estudo para a contrata\u00e7\u00e3o de mais t\u00e9cnicos de enfermagem para upa."}, {"id": "12563", "ano": "2019", "numero": "381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12563/requerimento.381.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es referentes ao custo da obra do rotat\u00f3ria que conecta a Avenida Dr. Ot\u00e1vio da Silva Bastos e a Rua Nagib Miguel"}, {"id": "12564", "ano": "2019", "numero": "382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12564/requerimento.382.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que informe as verbas destinadas \u00e0s m\u00eddias locais."}, {"id": "12565", "ano": "2019", "numero": "383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12565/requerimento.383.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa da C\u00e2mara Municipal que a c\u00f3pia do Inqu\u00e9rito Policial n\u00ba 587/2017 seja enviada \u00e0 Comiss\u00e3o de \u00c9tica e Decoro Parlamentar."}, {"id": "12566", "ano": "2019", "numero": "384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12566/requerimento.384.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre contratos firmados com a empresa Loca\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos Combe Ribeiro."}, {"id": "12567", "ano": "2019", "numero": "385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12567/requerimento.385.pdf", "ementa": "Solicita o encaminhamento da c\u00f3pia do boletim de ocorr\u00eancia feito pelo Senhor Jos\u00e9 Urias de Barros Filho (Carioca) ao Delegado Seccional de Pol\u00edcia Civil para conhecimento e provid\u00eancias."}, {"id": "12568", "ano": "2019", "numero": "386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12568/requerimento.386.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Sa\u00fade, c\u00f3pia do dos Livros de sa\u00edda de medica\u00e7\u00e3o do Pronto Socorro Municipal."}, {"id": "12591", "ano": "2019", "numero": "387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12591/requerimento.387.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a irriga\u00e7\u00e3o das \u00e1reas verdes da pra\u00e7a S\u00e9rgio Vieira de Mello, localizada na Avenida Dr. Durval Nicolau com a Rua Nagib Miguel, no Riviera de S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "12592", "ano": "2019", "numero": "388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12592/requerimento.388.pdf", "ementa": "Solicita o encaminhamento da c\u00f3pia do boletim de ocorr\u00eancia feito pelo Senhor Jos\u00e9 Urias de Barros Filho (Carioca) ao Delegado Seccional de Pol\u00edcia Civil para conhecimento e provid\u00eancias."}, {"id": "12593", "ano": "2019", "numero": "389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12593/requerimento.389.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre instala\u00e7\u00e3o de brinquedos no parquinho do Bairro Jardim Europa"}, {"id": "12594", "ano": "2019", "numero": "390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Anselmo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12594/requerimento.390.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Avenida Santo Pelozio, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 55, no Bairro Parque Resed\u00e1s"}, {"id": "12595", "ano": "2019", "numero": "391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12595/requerimento.391.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo informa\u00e7\u00f5es e providencias sobre mal cheiro na Regi\u00e3o do Bairro do Ros\u00e1rio e adjac\u00eancias."}, {"id": "12596", "ano": "2019", "numero": "392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12596/requerimento.392.pdf", "ementa": "Encaminha o anteprojeto de lei que disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de Ecopontos no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "12597", "ano": "2019", "numero": "393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12597/requerimento.393.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Pol\u00edcia Militar o aumento do policiamento no bairro Resed\u00e1s, no per\u00edodo de 18h a 00h."}, {"id": "12598", "ano": "2019", "numero": "394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12598/requerimento.394.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a limpeza do terreno pertencente \u00e0 municipalidade localizado na rua Ronoel Sandoval, em frente ao n\u00famero 506, no bairro Jardim Comercial."}, {"id": "12599", "ano": "2019", "numero": "395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12599/requerimento.395.pdf", "ementa": "Reitera solicita\u00e7\u00e3o feita por meio do requerimento n\u00ba 244/2018, em que solicita ao Executivo estudos necess\u00e1rios para reforma do CSU \u201cMiguel Jorge Nicolau\u201d, no bairro do DER."}, {"id": "12600", "ano": "2019", "numero": "396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12600/requerimento.396.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva nas depend\u00eancias do CRAS do Jardim Nova Rep\u00fablica."}, {"id": "12624", "ano": "2019", "numero": "397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12624/requerimento.397.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias sobre a constru\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus com cobertura e bancos de espera na Avenida Guilherme Guerreiro, entre a EMEB David Arrigucci e a USF - Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Dr. Raul de Oliveira Andrade, na Avenida Guilherme Guerreiro, no Bairro Jardim Durval Nicolau."}, {"id": "12634", "ano": "2019", "numero": "398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12634/requerimento.398.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de via marginal na Estrada Vicinal Jo\u00e3o Batista Merlin, ao lado da Rua Jo\u00e3o Cristiano Luhman."}, {"id": "12635", "ano": "2019", "numero": "399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12635/requerimento.399.pdf", "ementa": "Reitera o Requerimento n\u00ba 167/2019, que encaminhou o anteprojeto de Lei que autoriza o Centro Universit\u00e1rio das Faculdades Associadas de Ensino-FAE, a conceder bolsas de estudos de at\u00e9 100% (cem por cento) referentes \u00e0s vagas remanescentes, para as pessoas idosas, nos cursos superiores de gradua\u00e7\u00e3o."}, {"id": "12636", "ano": "2019", "numero": "400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12636/requerimento.400.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a viabilidade de se plantar \u00e1rvores no estacionamento e na rotat\u00f3ria do PSF Dr. Sebasti\u00e3o Jos\u00e9 Rodrigues."}, {"id": "12637", "ano": "2019", "numero": "401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12637/requerimento.401.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a participa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista no \u201cPrograma de Inova\u00e7\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o Conectada\u201d desenvolvido pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "12638", "ano": "2019", "numero": "402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moretto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12638/requerimento.402.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre pol\u00edticas p\u00fablicas para fomento do mercado de trabalho local, a\u00e7\u00f5es de qualifica\u00e7\u00e3o profissional, entre outros que especifica."}, {"id": "12639", "ano": "2019", "numero": "403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12639/requerimento.403.pdf", "ementa": "Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo de n\u00ba 043/2019."}, {"id": "12640", "ano": "2019", "numero": "404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12640/requerimento.404.pdf", "ementa": "Encaminha o Anteprojeto de Lei que institui medidas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra educadores na rede municipal de ensino."}, {"id": "12641", "ano": "2019", "numero": "405", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12641/requerimento.405.pdf", "ementa": "Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo de n\u00ba 049/2019."}, {"id": "12642", "ano": "2019", "numero": "406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12642/requerimento.406.pdf", "ementa": "Encaminha o Anteprojeto de Lei que Institui o Programa \"RECICLAGEM DE MATERIAIS E RESTOS DA CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL\" de incentivo e conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da reciclagem de materiais da constru\u00e7\u00e3o civil, no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "12643", "ano": "2019", "numero": "407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12643/requerimento.407.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a inclus\u00e3o dos bairros da regi\u00e3o da Vila Valentim no pr\u00f3ximo Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o de LED."}, {"id": "12644", "ano": "2019", "numero": "408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12644/requerimento.408.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a inclus\u00e3o dos bairros Vila Banc\u00e1ria, S\u00e3o L\u00e1zaro, Jardim das Rosas, Jardim Nova S\u00e3o Jo\u00e3o, Jardim Santa Clara e Vila Santa Edwirges no pr\u00f3ximo Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o de LED."}, {"id": "12645", "ano": "2019", "numero": "409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12645/requerimento.409.pdf", "ementa": "Solicita abertura de novas vagas para bancas nos espa\u00e7os das feiras livres existentes."}, {"id": "12646", "ano": "2019", "numero": "410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12646/requerimento.410.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a verifica\u00e7\u00e3o da possibilidade de abertura de espa\u00e7os para a implanta\u00e7\u00e3o de Feira Livre em diversos bairros."}, {"id": "12669", "ano": "2019", "numero": "411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12669/requerimento.411.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a inclus\u00e3o no Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica (Led) os bairros Jardim Yolanda, Jardim Del Plata, Jardim Recanto dos P\u00e1ssaros, Jardim Recanto da Serra, N\u00facleo Habitacional Prof. Antonio Cavalcante, Jardim Paineiras, Avenida Marginal que liga o Jardim Europa ao Sesi, Avenida Marginal que liga o Jardim Europa ao Jardim It\u00e1lia e Rua Matheus Delal\u00edbera."}, {"id": "12670", "ano": "2019", "numero": "412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12670/requerimento.412.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento de Tr\u00e2nsito implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento 90\u00ba graus na Rua Matheus Delal\u00edbera, no lado esquerdo, passando a ponte no sentido centro/bairro."}, {"id": "12671", "ano": "2019", "numero": "413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12671/requerimento.413.pdf", "ementa": "Solicita estudos para pintura de faixa indicando \"carga e descarga\" na Rua Matheus Delal\u00edbera, do lado onde existe os estabelecimentos comerciais."}, {"id": "12672", "ano": "2019", "numero": "414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12672/requerimento.414.pdf", "ementa": "Solicita que conste nos carn\u00eas de IPTU dos pr\u00f3ximos anos, o lembrete \"Voc\u00ea tem parcelas em aberto\"."}, {"id": "12673", "ano": "2019", "numero": "415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12673/requerimento.415.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que desenvolva o projeto \"Balc\u00e3o Tur\u00edstico\", no sagu\u00e3o do Theatro Municipal, para cadastrar, orientar, motivar e indicar os pontos tur\u00edsticos de nossa cidade."}, {"id": "12674", "ano": "2019", "numero": "416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12674/requerimento.416.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de rede fluvial na Rua Joaquim Jos\u00e9 de Oliveira, no Parque Residencial Thereza Cristina."}, {"id": "12675", "ano": "2019", "numero": "417", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12675/requerimento.417.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre o sistema de monitoramento de c\u00e2meras da Prefeitura."}, {"id": "12676", "ano": "2019", "numero": "418", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12676/requerimento.418.pdf", "ementa": "Solicita ao Delegado Seccional de Pol\u00edcia Civil informa\u00e7\u00f5es sobre o sistema de monitoramento de c\u00e2meras do pr\u00e9dio da pol\u00edcia da Rua Get\u00falio Vargas."}, {"id": "12677", "ano": "2019", "numero": "419", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12677/requerimento.419.pdf", "ementa": "Solicita ao Cart\u00f3rio Eleitoral informa\u00e7\u00f5es sobre o sistema de monitoramento de c\u00e2meras do pr\u00e9dio da Rua Dilo Gianeli."}, {"id": "12695", "ano": "2019", "numero": "420", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12695/requerimento.420.pdf", "ementa": "Solicita que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal abaixo-assinado dos moradores da 3\u00aa Etapa do Bairro Jardim Durval Nicolau, para conhecimento e devidas provid\u00eancias."}, {"id": "12696", "ano": "2019", "numero": "421", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12696/requerimento.421.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de filmagem de seguran\u00e7a nas principais ruas e nas pra\u00e7as centrais de nossa cidade."}, {"id": "12697", "ano": "2019", "numero": "422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12697/requerimento.422.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no bairro Jardim das Rosas."}, {"id": "12698", "ano": "2019", "numero": "423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12698/requerimento.423.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de Placas Educativas que orientam motociclistas a n\u00e3o utilizarem escapamentos abertos."}, {"id": "12699", "ano": "2019", "numero": "424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12699/requerimento.424.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Gest\u00e3o e Planejamento Urbano informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica existente na Avenida Padre Josu\u00e9, na Vila Oper\u00e1ria."}, {"id": "12710", "ano": "2019", "numero": "425", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12710/requerimento.425.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o encaminhamento dos Projetos de Lei que disp\u00f5em sobre o c\u00f3digo de obras municipal e o uso e a ocupa\u00e7\u00e3o do solo no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "12711", "ano": "2019", "numero": "426", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12711/requerimento.426.pdf", "ementa": "Solicita estudos para a implementa\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o no sentido centro-bairro na Rua Maurilio \u00c1lvarez."}, {"id": "12712", "ano": "2019", "numero": "427", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12712/requerimento.427.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua S\u00e3o Jos\u00e9, em frente ao n\u00famero 50, no bairro do Pedregulho."}, {"id": "12713", "ano": "2019", "numero": "428", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12713/requerimento.428.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento da rede de esgoto no bairro do Pedregulho."}, {"id": "12714", "ano": "2019", "numero": "429", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12714/requerimento.429.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo estudos para a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Maurilio \u00c1lvares, em frente ao n\u00ba 268, na Vila Valentin."}, {"id": "12715", "ano": "2019", "numero": "430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12715/requerimento.430.pdf", "ementa": "Solicita a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico ortopedista na UPA."}, {"id": "12716", "ano": "2019", "numero": "431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12716/requerimento.431.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo estudos para verificar a possibilidade de substitui\u00e7\u00e3o do redutor de velocidade por uma faixa elevada na rua Racticliff, em frente ao n\u00ba 149-C"}, {"id": "12717", "ano": "2019", "numero": "432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12717/requerimento.432.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo o t\u00e9rmino do servi\u00e7o de canaletas (manilhas) para correr \u00e1gua da chuva na rua S\u00e3o Jos\u00e9 no bairro Pedregulho."}, {"id": "12729", "ano": "2019", "numero": "433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12729/requerimento.433.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), sobre a empresa que est\u00e1 fazendo a manuten\u00e7\u00e3o na Estrada Velha S\u00e3o Jo\u00e3o \u00e0 Vargem Grande do Sul."}, {"id": "12748", "ano": "2019", "numero": "434", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12748/requerimento.434.pdf", "ementa": "Solicita corte de \u00e1rvore na Rua Godofredo Bara\u00fana, na Vila Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "12749", "ano": "2019", "numero": "435", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12749/requerimento.435.pdf", "ementa": "Solicita a troca de l\u00e2mpadas no Jardim Leonor"}, {"id": "12750", "ano": "2019", "numero": "436", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12750/requerimento.436.pdf", "ementa": "Solicita a retirada de canaleta colocada na esquina entre as ruas Manoel da Costa Patr\u00e3o e Moufid Georges Nasr."}, {"id": "12751", "ano": "2019", "numero": "437", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12751/requerimento.437.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que notifique os propriet\u00e1rios de dois terrenos no Solar Mantiqueira para que realizem a limpeza dos mesmos."}, {"id": "12752", "ano": "2019", "numero": "438", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12752/requerimento.438.pdf", "ementa": "Reitera o pedido feito pelo Requerimento 273/19, que solicitava ao Executivo explica\u00e7\u00f5es sobre a necessidade da instala\u00e7\u00e3o de um Redutor de Velocidade na Rua Dom Sebasti\u00e3o Leme, no Bairro Jardim Bela Vista."}, {"id": "12753", "ano": "2019", "numero": "439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12753/requerimento.439.pdf", "ementa": "Solicita a poda da \u00e1rvore existente na \u00e1rea do \"parquinho\" localizado no CSU do DER."}, {"id": "12754", "ano": "2019", "numero": "440", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12754/requerimento.440.pdf", "ementa": "Solicita visita de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria no entorno da antiga Pens\u00e3o S\u00e3o Jos\u00e9 na Rua Campos Sales."}, {"id": "12755", "ano": "2019", "numero": "441", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12755/requerimento.441.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao aparecimento de escorpi\u00f5es no Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "12756", "ano": "2019", "numero": "442", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12756/requerimento.442.pdf", "ementa": "Solicita a aprova\u00e7\u00e3o desta Casa, em parceria com o Diret\u00f3rio Municipal do Partido dos Trabalhadores - PT e com a presen\u00e7a do Deputado Federal Paulo Teixeira e Deputado Estadual Lu\u00eds Fernando, para a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene de homenagem p\u00f3stuma ao ex-vereador Jos\u00e9 Carlos Colabardini."}, {"id": "12778", "ano": "2019", "numero": "443", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias sobre diminui\u00e7\u00e3o da frota de \u00f4nibus circulares em alguns bairros da cidade."}, {"id": "12779", "ano": "2019", "numero": "444", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa da C\u00e2mara Municipal a transfer\u00eancia dos quadros da Galeria das Ex-Vereadoras para o corredor adjacente ao Plen\u00e1rio Dr. Durval Nicolau."}, {"id": "12828", "ano": "2019", "numero": "445", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias sobre fios de energia el\u00e9trica nos postes existentes em nossa cidade."}, {"id": "11319", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11319/indicacao.01.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Bairro Jardim Recanto dos P\u00e1ssaros."}, {"id": "11320", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11320/indicacao.02.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma cal\u00e7ada ou rotat\u00f3ria nas imedia\u00e7\u00f5es do PSF do Bairro Jardim Maestro Mour\u00e3o."}, {"id": "11321", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11321/indicacao.03.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de um estacionamento ao lado da rotat\u00f3ria para os usu\u00e1rios do PSF do Bairro Jardim Maestro Mour\u00e3o."}, {"id": "11322", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11322/indicacao.04.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Bairro Jardim S\u00e3o Salvador."}, {"id": "11323", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11323/indicacao.05.pdf", "ementa": "Solicita a reativa\u00e7\u00e3o do minicampo de futebol no bairro Jardim Maestro Mour\u00e3o."}, {"id": "11324", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11324/indicacao.06.pdf", "ementa": "Solicita a ilumina\u00e7\u00e3o do trecho de rua rec\u00e9m-asfaltado ligando o Jardim Europa \u00e0 escola SESI."}, {"id": "11365", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11365/indicacao.07.pdf", "ementa": "Solicita melhorias na pra\u00e7a da Via 1\u00ba de Maio."}, {"id": "11366", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11366/indicacao.08.pdf", "ementa": "Solicita poda de todas as \u00e1rvores existentes na Rua Benedito Ara\u00fajo."}, {"id": "11374", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11374/indicacao.09.pdf", "ementa": "Solicita a poda das \u00e1rvores na Rua Newton Alvarez, Bairro Jardim Santa \u00c1guida."}, {"id": "11399", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11399/indicacao.10.pdf", "ementa": "Solicita o recapeamento de toda a extens\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Pereira dos Santos, no\r\nbairro Jardim Industrial."}, {"id": "11400", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11400/indicacao.11_s7asxTF.pdf", "ementa": "Solicita a coloca\u00e7\u00e3o de cobertura do ponto de \u00f4nibus localizado \u00e0 rua Salvador Rossi, em frente ao n\u00ba 17, no bairro Recanto do Jaguari."}, {"id": "11401", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11401/indicacao.12_kc1RAZy.pdf", "ementa": "Solicita a coloca\u00e7\u00e3o de um poste com lumin\u00e1ria no final da rua Francisco Palma Travassos, sentido Centro/bairro, no bairro Jardim Am\u00e9lia."}, {"id": "11435", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11435/indicacao.13_IVcM5jq.pdf", "ementa": "Solicita melhorias no telhado do PSF do Bairro Durval Nicolau, bem como jogar um caminh\u00e3o de pedrisco no p\u00e1tio."}, {"id": "11436", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Anselmo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11436/indicacao.14_lgmfMCT.pdf", "ementa": "Solicita servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Jo\u00e3o Rios Filho, existente na Rua Delvo de Oliveira Westin, no Bairro N\u00facleo Residencial Eug\u00eanio Sim\u00f5es Mathias."}, {"id": "11451", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11451/indicacao.15_QukfbAq.pdf", "ementa": "Solicita ao SETRAN com urg\u00eancia a mudan\u00e7a das luzes amarelas por brancas na Rua Carolina Malheiros com \u00eanfase no quarteir\u00e3o da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia D\u00aa Carolina Malheiros."}, {"id": "11452", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11452/indicacao.16_KRAs5BY.pdf", "ementa": "Solicita ao SETRAN a limpeza estrutural de galhos das \u00e1rvores situadas no quarteir\u00e3o da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia D\u00aa Carolina Malheiros para maior visibilidade e preven\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es realizadas por indiv\u00edduos inoportunos."}, {"id": "11453", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11453/indicacao.17_LTrDEo3.pdf", "ementa": "Solicita ao SETRAN a efetiva\u00e7\u00e3o na mudan\u00e7a de poste na pra\u00e7a central do Bairro do Pedregulho."}, {"id": "11455", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11455/indicacao.18_a0bpBf1.pdf", "ementa": "Solicita a pintura de todas as faixas de sinaliza\u00e7\u00e3o nas ruas dos bairros Parque dos Resed\u00e1s I, II e III."}, {"id": "11456", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11456/indicacao.19_JdlC4Yu.pdf", "ementa": "Solicita o recapeamento da rua Jos\u00e9 Menin, no bairro Jardim Ip\u00ea."}, {"id": "11457", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11457/indicacao.20_xkEGLMz.pdf", "ementa": "Solicita o recapeamento da rua C\u00e9lso Augusto Bueno Sanseverino, no bairro Jardim Ip\u00ea."}, {"id": "11458", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11458/indicacao.21_lLjsneC.pdf", "ementa": "Solicita a substitui\u00e7\u00e3o dos bancos da pra\u00e7a interna do N\u00facleo Residencial Prof\u00ba Cavalcante."}, {"id": "11480", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11480/indicacao.22_gwVn6Sm.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada no Jardim das Azaleias."}, {"id": "11481", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11481/indicacao.23_065Xxq3.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada em frente ao Jardim das Amoreiras."}, {"id": "11487", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11487/indicacao.24_WIHOZa2.pdf", "ementa": "Solicita servi\u00e7os de pintura e manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Amadeu de Oliveira, no Bairro S\u00e3o L\u00e1zaro."}, {"id": "11488", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11488/indicacao.25_HvGEeKA.pdf", "ementa": "Solicita a pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o de faixas em toda extens\u00e3o das ruas do Bairro S\u00e3o L\u00e1zaro."}, {"id": "11489", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11489/indicacao.26_qp1fH1B.pdf", "ementa": "Solicita o recapeamento da Rua Serafim Jos\u00e9 Ferreira, no Bairro Vila Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "11490", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11490/indicacao.27_x1LY41F.pdf", "ementa": "Solicita o recapeamento da Rua Joaquim Jos\u00e9 da Costa Oliveira, no Bairro Jardim Priscila."}, {"id": "11505", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11505/indicacao.28_8st8fpo.pdf", "ementa": "Solicita a poda de \u00e1rvore na Rua Benedito Melo n\u00ba 202, no Bairro Jardim Magalh\u00e3es."}, {"id": "11515", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11515/indicacao.29_rxsG99d.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de gin\u00e1stica na Pra\u00e7a Amadeu de Oliveira, no Bairro S\u00e3o L\u00e1zaro."}, {"id": "11516", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11516/indicacao.30_e21q7oH.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na Pra\u00e7a do Jardim Guanabara, nas proximidades dos aparelhos de gin\u00e1stica."}, {"id": "11517", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11517/indicacao.31_waC4hgK.pdf", "ementa": "Solicita o corte da grama no Vel\u00f3rio Municipal."}, {"id": "11521", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11521/indicacao.32_0j5P3Sz.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza de meio fio em todas as ruas do Bairro Jardim S\u00e3o Marcos."}, {"id": "11522", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11522/indicacao.33_WjliUou.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias para tapar um buraco na Rua Minas Gerais em frente ao n\u00famero 520 e para limpeza de bueiros nessa mesma rua, no Jardim S\u00e3o Marcos."}, {"id": "11544", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11544/indicacao.34_qNO3Bo3.pdf", "ementa": "Solicita vistoria nas placas das ruas do Bairro Jardim Michelazzo."}, {"id": "11545", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11545/indicacao.35_T7bpCKn.pdf", "ementa": "Solicita manuten\u00e7\u00e3o do redutor da Rua J\u00falio Michelazzo e a constru\u00e7\u00e3o de um redutor em frente \u00e0 oficina do Genival."}, {"id": "11546", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11546/indicacao.36_0K68V8s.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o do acostamento da Estrada S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista/Santo Ant\u00f4nio do Jardim."}, {"id": "11547", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11547/indicacao.37_y9Eh96Y.pdf", "ementa": "Solicita a pintura do meio fio e a coloca\u00e7\u00e3o de mais uma placa indicando PROIBIDO ESTACIONAR em frente ao muro da Igreja S\u00e3o Benedito, na Rua Santo Ant\u00f4nio, no Centro."}, {"id": "11567", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11567/indicacao.38_X8SewHr.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de um redutor na Avenida Santo Pel\u00f3zio, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 216, em vista dos acidentes que v\u00eam ocorrendo."}, {"id": "11568", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11568/indicacao.39_kk9jQxs.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de um redutor na Rua Luiz L\u00e1zaro Zamenhof, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 195."}, {"id": "11565", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11565/indicacao.40_XayxZ9I.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias para tapar um buraco na Rua Luis Carlos Bonaretto pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1.815."}, {"id": "11566", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11566/indicacao.41_o3PsN1f.pdf", "ementa": "Solicita melhorias na quadra de esportes do Jardim Recanto do Jaguari."}, {"id": "11587", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11587/indicacao.42_ndYORVc.pdf", "ementa": "Solicita que seja sanado um problema de empo\u00e7amento de \u00e1gua no cruzamento das ruas Frederico Blasi e Lucinda Raposo de Vasconcellos, no bairro Jardim S\u00e3o Manoel."}, {"id": "11597", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11597/indicacao.43_6pko5t6.pdf", "ementa": "Solicita o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Jo\u00e3o Pessoa, no Bairro Jardim Oriental."}, {"id": "11598", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11598/indicacao.44_R678n4b.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada na Rua Mato Grosso, no DER, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 493."}, {"id": "11599", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11599/indicacao.45_WVP5WxC.pdf", "ementa": "Solicita a coloca\u00e7\u00e3o de placa indicando o nome da Rua Eduardo Balesteiros Braites, na esquina com as Ruas Jo\u00e3o Maniassi e Oscar Pereira da Silva, no Jardim Eleonor."}, {"id": "11608", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11608/indicacao.46_SmWb2eP.pdf", "ementa": "Solicita a poda de \u00e1rvore na Rua Jo\u00e3o Batista da Silva, em frente ao n\u00famero 55, no Jardim Canad\u00e1."}, {"id": "11623", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11623/indicacao.47_nQ2wS9z.pdf", "ementa": "Solicita a reforma do CENTRO SOCIAL URBANO MIGUEL JORGE NICOLAU - CSU/DER."}, {"id": "11624", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11624/indicacao.48_nfehv5F.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o e o recapeamento da pista de caminhada do \"Piscin\u00e3o\" do DER."}, {"id": "11646", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11646/indicacao.49_6e9mT1z.pdf", "ementa": "Solicita a coloca\u00e7\u00e3o de aparelhos de gin\u00e1stica no CSU/DER."}, {"id": "11647", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11647/indicacao.50_H14jL6b.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de um redutor na Rua Mato Grosso, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 66, onde fica a creche Chafica Antakly."}, {"id": "11648", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11648/indicacao.51_9qIkDPd.pdf", "ementa": "Solicita melhorias na \u00e1rea de lazer do Bairro Alegre."}, {"id": "11651", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11651/indicacao.52_FCcnF5Z.pdf", "ementa": "Solicita a pintura da quadra da \u00e1rea de lazer do bairro Jardim Eleonor."}, {"id": "11659", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11659/indicacao.53_Ec6eGrQ.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de cobertura e placa em ponto de \u00f4nibus circular na Rua Jo\u00e3o Marcondes Neto, no Jardim Progresso, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 82."}, {"id": "11661", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11661/indicacao.54_z3K3lEX.pdf", "ementa": "Solicita a coloca\u00e7\u00e3o de faixa amarela proibindo o estacionamento pr\u00f3ximo ao n\u00famero 259 na Avenida Dr. Oscar Piraj\u00e1 Martins Neto."}, {"id": "11663", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11663/indicacao.55_Rts3PDU.pdf", "ementa": "Solicita a poda de grama da pista de caminhada na Avenida Professora Isette Correa Font\u00e3o."}, {"id": "11664", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11664/indicacao.56_YkZjscA.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de um poste de luz na Avenida Dr. Durval Nicolau, em frente \u00e0 escola Anglo, pr\u00f3ximo ao redutor de velocidade."}, {"id": "11666", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11666/indicacao.57_jMVD2QE.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada na Rua Jo\u00e3o Marcondes Neto, no Jardim Progresso."}, {"id": "11692", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11692/indicacao.58_mIJiom2.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de um redutor na Rua Osvaldo Am\u00e9rico Carneiro, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 357, no Jardim Progresso."}, {"id": "11695", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11695/indicacao.59_FMOh3Fq.pdf", "ementa": "Solicita o recapeamento da Rua Serafim Jos\u00e9 Pereira, no Bairro Vila Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "11696", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11696/indicacao.60_RoppSQW.pdf", "ementa": "Solicita o recapeamento da Rua Serafim Jos\u00e9 Ferreira, no Bairro Vila Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "11702", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11702/indicacao.61_HYPImgH.pdf", "ementa": "Solicita o recapeamento de trecho da Rua Marcos Vin\u00edcius M. Matielo, no Bairro Jardim dos Ip\u00eas."}, {"id": "11728", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11728/indicacao.62_jwTtTYm.pdf", "ementa": "Solicita o recapeamento da Rua Jos\u00e9 Rabelo Junqueira, no Bairro Jardim Priscila."}, {"id": "11729", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11729/indicacao.63_JQw2d17.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de um redutor na Rua Maestro Jo\u00e3o de Mello, no Jardim S\u00e3o Nicolau."}, {"id": "11732", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11732/indicacao.64_A5dVkpR.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada no terreno pertencente \u00e0 municipalidade situado na esquina das ruas Germano Richter e Jos\u00e9 Oliveira, no bairro Jardim Industrial."}, {"id": "11758", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11758/indicacao.65_D2QOX0L.pdf", "ementa": "Solicita a pintura da quadra esportiva localizada no Bairro Jardim Eleonor."}, {"id": "11861", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11861/indicacao.66_TWtmxDZ.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de gin\u00e1stica no terreno ao lado do Centro de Controle de Zoonoses, no Jardim Vila Rica."}, {"id": "11862", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11862/indicacao.67_2lciZvb.pdf", "ementa": "Solicita melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o do Bairro Jardim Vila Rica."}, {"id": "11905", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11905/indicacao.68_Ju4ck1k.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada no acesso que liga os Bairros Jardim Europa e Jardim Novo Horizonte."}, {"id": "11927", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11927/indicacao.69_KQdPzIP.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de um redutor na Rua Vit\u00f3rio Nalli, Jardim Vila Rica."}, {"id": "11935", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11935/indicacao.70_BmUNojw.pdf", "ementa": "Solicita a coloca\u00e7\u00e3o de faixa amarela proibindo o estacionamento em frente ao n\u00famero 175 na Rua Capit\u00e3o Jos\u00e9 Alexandre."}, {"id": "11937", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11937/indicacao.71_3uDBlAn.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Santa Maria, na Vila Brasil, no quarteir\u00e3o da escola Padre Josu\u00e9 Silveira de Mattos."}, {"id": "11938", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11938/indicacao.72_JWXHS01.pdf", "ementa": "Solicita a coloca\u00e7\u00e3o de cobertura nos pontos de circular do Bairro Jardim S\u00e3o Salvador."}, {"id": "11939", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11939/indicacao.73_BtjC4cF.pdf", "ementa": "Solicita a coloca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres na Rua Santo Ant\u00f4nio, Bairro S\u00e3o Benedito, em frente ao bar Nova Esquina."}, {"id": "11941", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11941/indicacao.74_vOZSRCm.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade nas proximidades da quadra do Jardim S\u00e3o Salvador."}, {"id": "11942", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11942/indicacao.75_1GVhFMZ.pdf", "ementa": "Solicita melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o da quadra da \u00e1rea de lazer do bairro Jardim Eleonor."}, {"id": "11957", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11957/indicacao.76_O2U8gCP.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que seja afixada placa de advert\u00eancia de proibido jogar lixo e entulho no final da Rua Matheus Delal\u00edbera."}, {"id": "11980", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11980/indicacao.77_hBxStQC.pdf", "ementa": "Solicita que seja passada m\u00e1quina motoniveladora na Estrada da Caiana."}, {"id": "11981", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11981/indicacao.78_WFzXGoB.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a coloca\u00e7\u00e3o de um bebedouro no Terminal Rodovi\u00e1rio Urbano."}, {"id": "11982", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11982/indicacao.79_f3CF8Sq.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que tape buracos na Estrada da Gl\u00f3ria."}, {"id": "11989", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11989/indicacao.80_4QEwH6d.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o dos sanit\u00e1rios do Galp\u00e3o da Feira Livre, no S\u00e3o Benedito."}, {"id": "11998", "ano": "2019", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11998/indicacao.81_w2qWVGS.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a substitui\u00e7\u00e3o dos brinquedos do \"playground\" da Pra\u00e7a Jardim Europa."}, {"id": "12077", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12077/indicacao.82_eqZkMCk.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo melhorias na quadra de esportes do Ralf no Jardim Leonor."}, {"id": "12078", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12078/indicacao.83_iY8jmwc.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do Jardim Leonor."}, {"id": "12104", "ano": "2019", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12104/indicacao.84_DsuCE5B.pdf", "ementa": "Solicita a reforma da quadra esportiva localizada pr\u00f3xima ao CRAS do Jardim Nova Rep\u00fablica."}, {"id": "12121", "ano": "2019", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12121/indicacao.85_jzwSB6y.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo o recapeamento de todas as ruas do Jardim Flamboyant."}, {"id": "12122", "ano": "2019", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12122/indicacao.86_DZCK7rQ.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo um redutor de velocidade na Rua Ant\u00f4nio Celeghini, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 439, no Jardim Flamboyant."}, {"id": "12134", "ano": "2019", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12134/indicacao.87_YJGPLBV.pdf", "ementa": "Solicita a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo nos bairros Parque Residencial Tereza Cristina e Jardim das Amoreiras."}, {"id": "12149", "ano": "2019", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12149/indicacao.88_UFMGaWH.pdf", "ementa": "Reitera solicita\u00e7\u00f5es anteriores referentes \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de grade protetora no \u201cplayground\u201d da pra\u00e7a J\u00falio de Mesquita Filho, no Jardim Primeiro de Maio."}, {"id": "12205", "ano": "2019", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12205/indicacao.89.pdf", "ementa": "Reitera solicita\u00e7\u00f5es anteriores para que sejam instalados aparelhos de gin\u00e1stica ao lado da quadra esportiva do bairro Maestro Mour\u00e3o."}, {"id": "12248", "ano": "2019", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12248/indicacao.90_nHPRiyl.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo aumentar os dois quebras molas existentes na Estrada da Pedra Rachada."}, {"id": "12322", "ano": "2019", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12322/indicacao.91_VCrmkAs.pdf", "ementa": "Solicita a reforma da quadra do bairro Jardim Vale do Sol."}, {"id": "12323", "ano": "2019", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12323/indicacao.92_k70qFnQ.pdf", "ementa": "Solicita a reforma do parquinho do bairro Jardim Vale do Sol."}, {"id": "12327", "ano": "2019", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12327/indicacao.93_4uNeiVL.pdf", "ementa": "Solicita a coloca\u00e7\u00e3o do playground na Pra\u00e7a Waldemar Junqueira, no Bairro Santo Andr\u00e9, que recentemente foi retirado pela Prefeitura Municipal."}, {"id": "12328", "ano": "2019", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12328/indicacao.94_VDLoaLk.pdf", "ementa": "Solicita melhorias no \u00faltimo redutor de velocidade (sentido centro/bairro), existente na Rua Campos Salles."}, {"id": "12362", "ano": "2019", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12362/indicacao.95_7c1cHZW.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, a manuten\u00e7\u00e3o da passarela existente na ponte da Rua Matheus Delal\u00edbera"}, {"id": "12363", "ano": "2019", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12363/indicacao.96_tvXtWWk.pdf", "ementa": "Solicita a repintura da sinaliza\u00e7\u00e3o de solo de todas as ruas das quatro etapas do bairro Jardim Nova Rep\u00fablica."}, {"id": "12364", "ano": "2019", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12364/indicacao.97_hrWuGB3.pdf", "ementa": "Solicita melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o do bairro Jardim Progresso."}, {"id": "12365", "ano": "2019", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12365/indicacao.98_heiiEQj.pdf", "ementa": "Solicita melhorias na infraestrutura da rua Benedito Mello, no Jardim Magalh\u00e3es."}, {"id": "12441", "ano": "2019", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12441/indicacao.99_2HOTvFe.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de dois quebras molas na Rua Santa Teodoro Marina, at\u00e9 as proximidades da ch\u00e1cara do Senhor Pedro Vicentini."}, {"id": "12442", "ano": "2019", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12442/indicacao.100_9PdxBGs.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Santa Teodoro Marina, at\u00e9 as proximidades da ch\u00e1cara do Senhor Pedro Vicentini."}, {"id": "12464", "ano": "2019", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12464/indicacao.101.pdf", "ementa": "Solicita a coloca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres na Rua Sebasti\u00e3o Claudiano de Oliveira, no Bairro Jardim Am\u00e9lia."}, {"id": "12465", "ano": "2019", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12465/indicacao.102.pdf", "ementa": "Solicita o recapeamento da Rua Serafim Jos\u00e9 Ferreira, no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "12467", "ano": "2019", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12467/indicacao.103.pdf", "ementa": "Solicita o recapeamento da Rua Jo\u00e3o Pessoa, no bairro Vila Oriental."}, {"id": "12468", "ano": "2019", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12468/indicacao.104.pdf", "ementa": "Solicita o recapeamento da pista de caminhada do piscin\u00e3o do DER."}, {"id": "12569", "ano": "2019", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12569/indicacao.105.pdf", "ementa": "Solicita melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o no Jardim Vila Rica."}, {"id": "12570", "ano": "2019", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12570/indicacao.106.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada no cruzamento das Ruas Da\u00e9rcio Quero Robles com Ant\u00f4nio Furlaneto, no Jardim Almeida."}, {"id": "12571", "ano": "2019", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12571/indicacao.107.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na Vila Gomes."}, {"id": "12612", "ano": "2019", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ricardo Am\u00e2ncio (Suplente)", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12612/indicacao.108.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura Municipal a implanta\u00e7\u00e3o do CVV (Centro de Valoriza\u00e7\u00e3o \u00e0 Vida) no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "12607", "ano": "2019", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12607/indicacao.109.pdf", "ementa": "Solicita pintura de uma faixa de sinaliza\u00e7\u00e3o no cruzamento das Ruas Santa Filomena com a Jos\u00e9 Davi, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 140, na Vila Brasil."}, {"id": "12608", "ano": "2019", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12608/indicacao.110.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza dos bueiros na Rua Coronel Jos\u00e9 Proc\u00f3pio, no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "12609", "ano": "2019", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12609/indicacao.111.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Av. Santo Pelozio, no Jardim Azal\u00e9ia 2."}, {"id": "12610", "ano": "2019", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12610/indicacao.112.pdf", "ementa": "Solicita a recoloca\u00e7\u00e3o dos brinquedos retirados do parquinho da Pra\u00e7a M\u00e1rio Borges da Costa, no Jardim Del Plata."}, {"id": "12622", "ano": "2019", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12622/indicacao.113.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo reparo urgente de vazamento de esgoto no terreno ao da EMEB Professora Maria de Lourdes Teixeira, no Bairro Santo Antonio"}, {"id": "12623", "ano": "2019", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12623/indicacao.114.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no final da rua interna, ao lado da EMEB Professora Maria de Lourdes Teixeira, no Bairro Santo Antonio"}, {"id": "12647", "ano": "2019", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12647/indicacao.115.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de bancos na parte alta da pra\u00e7a do bairro Jardim Recanto do Jaguari."}, {"id": "12678", "ano": "2019", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12678/indicacao.116.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal a sinaliza\u00e7\u00e3o de faixa amarela de solo, em cima da ponte existente na Rua Matheus Delal\u00edbera."}, {"id": "12679", "ano": "2019", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12679/indicacao.117.pdf", "ementa": "Solicita o conserto de uma valeta na Rua Joaquim Jos\u00e9 de Oliveira, em frente ao n\u00famero 158, no Parque Residencial Thereza Cristina."}, {"id": "12680", "ano": "2019", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12680/indicacao.118.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza de terreno na Rua Joaquim Jos\u00e9 de Oliveira, em frente ao n\u00famero 158, no Parque Residencial Thereza Cristina."}, {"id": "12681", "ano": "2019", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12681/indicacao.119.pdf", "ementa": "Solicita a pintura de todas as faixas de sinaliza\u00e7\u00e3o do Parque Residencial Thereza"}, {"id": "12682", "ano": "2019", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Anselmo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12682/indicacao.120.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Santa Filomena, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 230, na Vila Brasil."}, {"id": "12700", "ano": "2019", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12700/indicacao.121.pdf", "ementa": "Solicita a pintura da quadra poliesportiva existente na pra\u00e7a do Bairro Jardim Europa."}, {"id": "12701", "ano": "2019", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12701/indicacao.122.pdf", "ementa": "Solicita o recapeamento da Rua Jos\u00e9 Menin, no Bairro Jardim Lucas Teixeira."}, {"id": "12718", "ano": "2019", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12718/indicacao.123.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza dos bueiros da Rua Minas Gerais, no Jardim S\u00e3o Marcos (DER)."}, {"id": "12719", "ano": "2019", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12719/indicacao.124.pdf", "ementa": "Solicita melhorias na faixa elevada em frente ao n\u00famero 465 da Rua Mato Grosso, na Vila Fleming (DER)."}, {"id": "12757", "ano": "2019", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12757/indicacao.125.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza do terreno localizado na rua Waldemar Eug\u00eanio, ao lado do n\u00famero 236, no Parque Residencial Thereza Cristina."}, {"id": "12758", "ano": "2019", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12758/indicacao.126.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza de um terreno na rua Ant\u00f4nia G. Gon\u00e7alves, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 55, no Parque Residencial Thereza Cristina."}, {"id": "12759", "ano": "2019", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12759/indicacao.127.pdf", "ementa": "Solicita a retirada dos diversos autom\u00f3veis abandonados nas ruas do Parque Residencial Thereza Cristina"}, {"id": "12780", "ano": "2019", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12780/indicacao.128.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza do C\u00f3rrego S\u00e3o Jo\u00e3o entre as Ruas Senador Saraiva e Visconde do Rio Branco."}, {"id": "12781", "ano": "2019", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12781/indicacao.129.pdf", "ementa": "Solicita limpeza de um terreno na Rua Geraldo Gon\u00e7alves da Fonseca, ao lado do n\u00famero 29, no Parque Residencial Tereza Cristina."}, {"id": "12782", "ano": "2019", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12782/indicacao.130.pdf", "ementa": "Solicita o recapeamento da rua Sebasti\u00e3o Oliveira de Andrade no Parque Residencial Thereza Cristina."}, {"id": "12783", "ano": "2019", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12783/indicacao.131.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de gin\u00e1stica no Parque Residencial Tereza Cristina."}, {"id": "12784", "ano": "2019", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12784/indicacao.132.pdf", "ementa": "Solicita mais varredores de rua no Parque Residencial Thereza Cristina."}, {"id": "11236", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11236/expediente.01.pdf", "ementa": "SETOR CONTRATOS- REFERENTE AO TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00b0 005/2018"}, {"id": "11245", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11245/expediente.02.pdf", "ementa": "DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO - ENCAMINHA C\u00d3PIA DA PETI\u00c7\u00c3O INICIAL DE A\u00c7\u00c3O DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, BEM COMO DE DECIS\u00c3O DE ARQUIVAMENTO PARCIAL."}, {"id": "11238", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "ZONA AZUL - PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS M\u00caS DE NOVEMBRO DE 2018"}, {"id": "11239", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11239/expediente.04.pdf", "ementa": "DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA\u00daDE - RESPOSTA AO OFICIO N\u00b0 273/2018"}, {"id": "11240", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11240/expediente.05.pdf", "ementa": "M\u00c1M\u00c1RCIO EDUARDO MATIELLO - PARABENIZA NOVO PRESIDENTE E MEMBROS DA MESA"}, {"id": "11241", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11241/expediente.06.pdf", "ementa": "MPF- AUTUA\u00c7\u00c3O DE PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL"}, {"id": "11259", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11259/expediente.07.pdf", "ementa": "SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DONA CAROLINA MALHEIROS - RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 247/2018"}, {"id": "11367", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11367/expediente.08.pdf", "ementa": "Da Estapar - Encaminha o relat\u00f3rio da arrecada\u00e7\u00e3o do m\u00eas de dezembro de 2018 e suas devidas doa\u00e7\u00f5es j\u00e1 efetuadas para seus representantes legais."}, {"id": "11368", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11368/expediente.09.pdf", "ementa": "Da UNIFAE - Encaminha os Balancetes da Despesa e da Receita, referente ao m\u00eas de dezembro de 2018."}, {"id": "11260", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11260/expediente.10.pdf", "ementa": "CR\u00c9DITO DE RECURSOS FINANCEIROS - OR\u00c7AMENTO GERAL DA UNI\u00c3O - REF. CONTRATO DE REPASSE OGU MCIDADES 845637/2017 - OPERA\u00c7\u00c3O 1038593-65 FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO"}, {"id": "11261", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11261/expediente.11.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO REFERENTE AO TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00ba 001/19, FIRMADO COM O CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - UNIFAE, PARA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE CEN\u00c1RIOS DE PR\u00c1TICA DE ENSINO-SERVI\u00c7O NO SUS"}, {"id": "11307", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11307/expediente.12.pdf", "ementa": "Jo\u00e3o Ot\u00e1vio Bastos Junqueira encaminha agradecimentos"}, {"id": "11348", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11348/expediente.13.pdf", "ementa": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPINAS - COMPOSI\u00c7\u00c3O DA MESA DIRETORA"}, {"id": "11349", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11349/expediente.14.pdf", "ementa": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO - INSTAURADO INQU\u00c9RITO CIVIL ANTE A INEXIST\u00caNCIA DE INSTITUTO M\u00c9DICO LEGAL E FALTA DE PERITO PSIQUI\u00c1TRICO"}, {"id": "11350", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11350/expediente.15.pdf", "ementa": "UNIFAE - BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA M\u00caS JANEIRO/2019"}, {"id": "11369", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11369/expediente.16.pdf", "ementa": "Do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal \u2013 Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 260/2018, de autoria do Vereador Leonildes Chaves J\u00fanior."}, {"id": "11370", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11370/expediente.17.pdf", "ementa": "Da OAB \u2013 37\u00aa Subse\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista \u2013 Comunica que foi instaurado procedimento disciplinar contra o Dr. Antonio Carlos Buffo."}, {"id": "11371", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11371/expediente.18.pdf", "ementa": "CONSELHO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DE \u00c1LCOOL E DROGAS COMAD - SOLICITA INDICA\u00c7\u00c3O DE REPRESENTANTE DO PODER P\u00daBLICO"}, {"id": "11372", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11372/expediente.19.pdf", "ementa": "HORA PARK - ENCAMINHA RELAT\u00d3RIO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DO M\u00caS DE JANEIRO DE 2019"}, {"id": "11383", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11383/expediente.20.pdf", "ementa": "PAR\u00d3QUIA SANTU\u00c1RIO NOSSA SENHORA DO PERP\u00c9TUO SOCORRO - SOLICITA COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS NA CIDADE"}, {"id": "11384", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11384/expediente.21.pdf", "ementa": "PTB INFORMA QUE O L\u00cdDER DE BANCADA NESTA CASA LEGISLATIVA NO BI\u00caNIO 2019 A 2020 SER\u00c1 O VEREADOR ODAIR DONIZETTI PIRINOTO."}, {"id": "11385", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11385/expediente.22.pdf", "ementa": "IFSP - PROJETO PEDAG\u00d3GICO DE CURSO T\u00c9CNICO INTEGRADO AO ENSINO M\u00c9DIO NA MODALIDADE DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS."}, {"id": "11391", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11391/expediente.23.pdf", "ementa": "PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA - OF\u00cdCIO N\u00ba 214/2019 - SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE LEI RELATIVO AO NOVO PLANO DIRETOR"}, {"id": "11415", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11415/expediente.24.pdf", "ementa": "Viva S\u00e3o Jo\u00e3o - Solicita\u00e7\u00e3o de uso da palavra na tribuna em audi\u00eancia p\u00fablica do plano diretor."}, {"id": "11418", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11418/expediente.25.pdf", "ementa": "Da Secretaria de Desenvolvimento Regional - Encaminha resposta ao Of\u00edcio N\u00ba 355/2018, de autoria do vereador G\u00e9rson Ara\u00fajo."}, {"id": "11419", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11419/expediente.26.pdf", "ementa": "Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo - Encaminha resposta ao Of\u00edcio N\u00ba 007/2018, de autoria do vereador G\u00e9rson Ara\u00fajo."}, {"id": "11430", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11430/expediente.27.pdf", "ementa": "Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica - Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 17/2019, de autoria do Vereador Sebasti\u00e3o Neris."}, {"id": "11454", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11454/expediente.28.pdf", "ementa": "UNIFAE encaminha balancetes da despesa e da receita do m\u00eas de fevereiro/2019."}, {"id": "11482", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11482/expediente.29.pdf", "ementa": "ZONA AZUL - RELAT\u00d3RIO DA ARRECADA\u00c7\u00c3O DO M\u00caS DE FEVEREIRO DE 2019 E SUAS DEVIDAS DOA\u00c7\u00d5ES J\u00c1 EFETUADAS PARA SEUS REPRESENTANTES LEGAIS."}, {"id": "11483", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11483/expediente.30_lE1IJ4k.pdf", "ementa": "TRIBUNAL DE CONTAS - CONTAS MUNICIPAIS ."}, {"id": "11486", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11486/ccf20032019.pdf", "ementa": "Apresenta abaixo assinado, subscrito pelo municipe Mois\u00e9s Juliani Montiel, solicitando mudan\u00e7a no artigo 4\u00ba do C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio."}, {"id": "11503", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11503/expediente.32.pdf", "ementa": "Encaminha resposta da Vigil\u00e3ncia Sanit\u00e1ria ao Aut\u00f3grafo de n\u00ba 32 que disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei do Legislativo de n\u00b0 31/18."}, {"id": "11504", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11504/expediente.33.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of. Gab. 17/2019 de autoria dos Vereadores Leonildes Chaves J\u00fanior, Claudinei Damalio e Rui Nova Onda."}, {"id": "11531", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11531/expediente.34.pdf", "ementa": "Encaminha resposta do Sindicato da Sa\u00fade Sub Sede de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista a respeito da solenidade do dia do trabalhador da sa\u00fade."}, {"id": "11532", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11532/expediente.35.pdf", "ementa": "POLICIA MILITAR - RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00daMERO 19/2019"}, {"id": "11533", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11533/expediente.36.pdf", "ementa": "SETOR DE CONTRATOS - OFICIO REFERENTE AO TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00b0 002/2019"}, {"id": "11534", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11534/expediente.37.pdf", "ementa": "SETOR DE CONTRATOS - OFICIO REFERENTE AO TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00b0 003/2019"}, {"id": "11535", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11535/expediente.38.pdf", "ementa": "LEONILDES CHAVES JUNIOR - REQUER A EXTIN\u00c7\u00c3O E OU ARQUIVAMENTO DO RESPECTIVO PROCEDIMENTO CONTR\u00c1RIO AO EX-VEREADOR E ACUSADO FERNANDO BONARETI BETTI"}, {"id": "11536", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11536/expediente.39.pdf", "ementa": "LEONILDES CHAVES JUNIOR - REQUER A EXTIN\u00c7\u00c3O E OU ARQUIVAMENTO DO RESPECTIVO PROCEDIMENTO CONTR\u00c1RIO AO EX-VEREADOR E ACUSADO FERNANDO BONARETI BETTI"}, {"id": "11537", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11537/expediente.40.pdf", "ementa": "LEONILDES CHAVES JUNIOR - REQUER A EXTIN\u00c7\u00c3O E OU ARQUIVAMENTO DO RESPECTIVO PROCEDIMENTO CONTR\u00c1RIO AO EX-VEREADOR E ACUSADO FERNANDO BONARETI BETTI"}, {"id": "11559", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11559/expediente.41.pdf", "ementa": "CMDPcD - SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANTEPROJETOS DE LEI SOBRE PROGRAMA CENSO - INCLUS\u00c3O E CADASTRO."}, {"id": "11560", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11560/expediente.42.pdf", "ementa": "Encaminha resposta da UNIFAE ao Of\u00edcio 64/2019-dv, de autoria do vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (Bira)."}, {"id": "11561", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11561/expediente.43.pdf", "ementa": "Encaminha resposta da empresa R\u00e1pido Sumar\u00e9 ao Of\u00edcio 37/2019, de autoria do Vereador Claudinei Damalio."}, {"id": "11582", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11582/expediente.44.pdf", "ementa": "UNIFAE encaminha balancetes da despesa e da receita do m\u00eas de mar\u00e7o/2019."}, {"id": "11583", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11583/expediente.45.pdf", "ementa": "MP-SP comunica instaura\u00e7\u00e3o de procedimento administrativo referente a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia Dona Carolina Malheiros."}, {"id": "11614", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11614/expediente.46.pdf", "ementa": "Promotoria de Justi\u00e7a de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - Of\u00edcio 259/2019 - Comunica o arquivamento de Representa\u00e7\u00e3o sobre poss\u00edvel manifesta\u00e7\u00e3o agressiva e discriminat\u00f3ria aos moradores do Parque dos Resed\u00e1s."}, {"id": "11586", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11586/oficio_do_expediente_47.19.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a loca\u00e7\u00e3o e abandono de casas no bairro Parque dos Resed\u00e1s."}, {"id": "11606", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11606/expediente.48.pdf", "ementa": "Associa\u00e7\u00e3o dos ciclistas Bikers Mogiana solicita inclus\u00e3o da Ciclovia Mantiqueira no Plano Tur\u00edstico da cidade."}, {"id": "11618", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11618/expediente.49.pdf", "ementa": "ARSESP comunica a disponibiliza\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio Anal\u00edtico de Saneamento B\u00e1sico de 2017 e solicita endere\u00e7o de e-mail para receber futuras comunica\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia."}, {"id": "11619", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11619/expediente.50.pdf", "ementa": "Encaminha resposta do Departamento Regional de Sa\u00fade para o Requerimento 270/2018, de autoria do Vereador Jos\u00e9 Eduardo dos Reis."}, {"id": "11620", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11620/expediente.51.pdf", "ementa": "Sintaema e outras organiza\u00e7\u00f5es encaminham alerta sobre a Medida Provis\u00f3ria 868, de 28 de dezembro de 2018 (MP 868/2018)."}, {"id": "11621", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11621/expediente.52.pdf", "ementa": "ZAE/SJBV- Of\u00edcio 023/19 - Encaminha relat\u00f3rio da arrecada\u00e7\u00e3o do m\u00eas de mar\u00e7o de 2019."}, {"id": "11633", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11633/expediente.53.pdf", "ementa": "TJSP - Of\u00edcio 1011-O/2019-CSRS - Encaminha c\u00f3pia do Ac\u00f3rd\u00e3o prolatado nos autos de Direta de Inconstitucionalidade."}, {"id": "11635", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11635/expediente.54.pdf", "ementa": "Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista informa o novo nome fantasia (S\u00c3O JO\u00c3O PREV) e nova rela\u00e7\u00e3o de e-mails de servidores."}, {"id": "11636", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11636/expediente.55.pdf", "ementa": "O Senhor Hansjorg Werner Herbert Salaar solicita que estudem a possibilidade de revis\u00e3o de alguns aspectos do Plano Diretor."}, {"id": "11694", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11694/expediente.56.pdf", "ementa": "Encaminha resposta da Assessoria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico ao Requerimento N\u00ba 69/2019, de autoria do Vereador Aquevirque Antonio Nholla (Vick)."}, {"id": "11707", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11707/expediente.57.pdf", "ementa": "DO MPSP- Informa que o Ilustre Promotor de Justi\u00e7a Ernani Menezes Vilhena J\u00fanior assumiu a 4\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a do Munic\u00edpio."}, {"id": "11714", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11714/expediente.58.pdf", "ementa": "Do TCE- Encaminha senten\u00e7a e ac\u00f3rd\u00e3o referente ao Processo TC-487/989/17 referente \u00e0 Admis\u00e3o de Pessoal por tempo determinado pelo CONDERG."}, {"id": "11715", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11715/expediente.59.pdf", "ementa": "UNIFAE encaminha Balancetes da Despesa e da Receita do m\u00eas de abril/2019."}, {"id": "11720", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11720/expediente.60.pdf", "ementa": "DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SUZANO- Encaminha Mo\u00e7\u00e3o aprovada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de abril de 2019."}, {"id": "11751", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11751/expediente.61_iSiwi1c.pdf", "ementa": "Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONDEMA) encaminha Carta Aberta acerca do Plano Diretor."}, {"id": "11721", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11721/expediente.62.pdf", "ementa": "Encaminha resposta da empresa `Empreendimento Imobili\u00e1rio Loteamento Jardim Aurora SPE Ltda.` ao Of\u00edcio N\u00ba 77/2019-dv, referente ao Requerimento N\u00ba 80/2019 de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi)."}, {"id": "11752", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11752/expediente.63_gE15NtO.pdf", "ementa": "Solicita complementa\u00e7\u00e3o ao Requerimento 064/2019."}, {"id": "11753", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11753/expediente.64_e6lCQG6.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio Diverso de n\u00ba 143/2019."}, {"id": "11759", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11759/expediente.65_8fbhqIq.pdf", "ementa": "Encaminha resposta sobre o Requerimento de n\u00ba 139/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves J\u00fanior."}, {"id": "11760", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11760/expediente.66_CmxAkwY.pdf", "ementa": "Solicita Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio contra a veicula\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria que incita de forma negativa a religi\u00e3o Afro Brasileira."}, {"id": "11762", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11762/expediente.67_HAZRA7h.pdf", "ementa": "8Envia documento sobre a Lei n\u00ba 4.091/2014, do Munic\u00edpio de Guaruj\u00e1, que trata a respeito da regulariza\u00e7\u00e3o e normas para a implanta\u00e7\u00e3o de vigilantes nas casas lot\u00e9ricas, correspondentes banc\u00e1rios e ag\u00eancias dos correios."}, {"id": "11773", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11773/expediente.68.pdf", "ementa": "Do MPSP (Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo)-Solicita informa\u00e7\u00f5es, afim de instruir os Autos da Representa\u00e7\u00e3o de n\u00ba 43.0430.0000309/2019-6."}, {"id": "11774", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11774/expediente.69.pdf", "ementa": "Do Procurador Jur\u00eddico da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista- Comunica o desligamento do Conselho Administrativo do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos Municipais de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "11775", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11775/expediente.70_n1yehgr.pdf", "ementa": "Do Departamento de Sa\u00fade (Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria) de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista- Comunica sobre a compet\u00eancia da fiscaliza\u00e7\u00e3o da Santa Casa \"Dona Carolina Malheiros.\""}, {"id": "11846", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11846/expediente.71_3UkuSbh.pdf", "ementa": "Encaminha relat\u00f3rio da arrecada\u00e7\u00e3o do m\u00eas de abril de 2019 e suas devidas doa\u00e7\u00f5es j\u00e1 efetuadas para seus representantes legais."}, {"id": "11853", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11853/expediente.72_ZsWOekd.pdf", "ementa": "Encaminha resposta \u00e0 Representa\u00e7\u00e3o de n\u00ba 43.0430.0000227/2019-6, que versa sobre loca\u00e7\u00e3o e abandono de casas no Bairro Parque dos Resed\u00e1s."}, {"id": "11857", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11857/expediente.73_raYdf9d.pdf", "ementa": "SABESP encaminha reposta ao Of\u00edcio Diverso 105/2019, referente ao requerimento 112/2019."}, {"id": "11858", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11858/expediente.74_QeVxHzo.pdf", "ementa": "Of\u00edcio da Ouvidoria- Encaminha relat\u00f3rio Bimestral da Ouvidoria."}, {"id": "11865", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11865/expediente.75_N69LmwH.pdf", "ementa": "Tribunal de \u00c9tica e Disciplina/ OAB S\u00e3o Paulo - Comunica\u00e7\u00e3o de arquivamento de processo."}, {"id": "11866", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11866/expediente.76_R2KJvCH.pdf", "ementa": "Da CEF (Caixa Econ\u00f4mica Federal)- Encaminha o Cr\u00e9dito de Recursos Financeiros do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o."}, {"id": "11867", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11867/expediente.77_I00uCSw.pdf", "ementa": "UNIFAE encaminha resposta ao Of\u00edcio Diverso de n\u00ba 70/2019, referente ao Requerimento N\u00ba 72/2019."}, {"id": "11868", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11868/expediente.78_z7cvxj7.pdf", "ementa": "UNIFAE encaminha resposta ao Of\u00edcio Diverso de n\u00ba 99/2019, referente ao Requerimento N\u00ba 115/2019."}, {"id": "11869", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11869/expediente.79_GrogROl.pdf", "ementa": "UNIFAE encaminha resposta ao Of\u00edcio Diverso de n\u00ba 96/2019, referente ao Requerimento N\u00ba 105/2019."}, {"id": "11896", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11896/expediente.80_gfPSwMN.pdf", "ementa": "Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal / MPF: Devolve Of\u00edcio 56/2019-div para correto encaminhamento."}, {"id": "11902", "ano": "2019", "numero": "81", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11902/expediente.81_CavwONy.pdf", "ementa": "C\u00e2mara Municipal de Pirassununga encaminha requerimento 222/2019, referente a apoio ao PL 115/2017 de autoria do Deputado Federal Marcio Alvino."}, {"id": "11915", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11915/expediente.82_PLwPld4.pdf", "ementa": "Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista solicita a indica\u00e7\u00e3o de nome para substitui\u00e7\u00e3o do Sr. Paulo Mois\u00e9s Dias Rosa no Conselho Administrativo do instituto."}, {"id": "11920", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11920/expediente.83_pBihKRx.pdf", "ementa": "UNIFAE encaminha resposta ao Of\u00edcio Diverso de n\u00ba 142/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves J\u00fanior."}, {"id": "11921", "ano": "2019", "numero": "84", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11921/expediente.84_qrSO2oJ.pdf", "ementa": "UNIFAE encaminha resposta ao Of\u00edcio Diverso de n\u00ba 144/2019, referente ao Requerimento n\u00ba 163/2019 de autoria do Vereador G\u00e9rson Ara\u00fajo."}, {"id": "11922", "ano": "2019", "numero": "85", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11922/expediente.85_Bbdin2W.pdf", "ementa": "ELFUSA requisita libera\u00e7\u00e3o de pontos de energia el\u00e9trica para realiza\u00e7\u00e3o do evento \"Viva o Nosso Bairro\"."}, {"id": "11928", "ano": "2019", "numero": "86", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11928/expediente.86_2.pdf", "ementa": "Setor de Controle Animal informa sua cria\u00e7\u00e3o e orienta a respeito do tratamento de correspond\u00eancias oficiais destinadas ao setor."}, {"id": "11930", "ano": "2019", "numero": "87", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11930/expediente.87_1ec13I9.pdf", "ementa": "UNIFAE encaminha Balancetes da Despesa e da Receita do m\u00eas de maio/2019."}, {"id": "11953", "ano": "2019", "numero": "88", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11953/expediente.88.pdf", "ementa": "Moradores do Residencial \"Fazenda das Areias\" solicitam interven\u00e7\u00e3o na instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade."}, {"id": "11969", "ano": "2019", "numero": "89", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11969/expediente.89_SiDNDVk.pdf", "ementa": "C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Jardim solicita Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de um Hospital Regional Estadual na regi\u00e3o."}, {"id": "11978", "ano": "2019", "numero": "90", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11978/expediente.90_JXcHyUX.pdf", "ementa": "Da Integra\u00e7\u00e3o Cultural PROTEA- Solicita Junto \u00e0 C\u00e2mara Municipal a viabilidade da realiza\u00e7\u00e3o da abertura da 21\u00ba Semana de Consci\u00eancia Negra."}, {"id": "11979", "ano": "2019", "numero": "91", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11979/expediente.91_OLlXtvn.pdf", "ementa": "CREMESP: Encaminha resposta ao Of\u00edcio 132/2019/div, da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "11992", "ano": "2019", "numero": "92", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11992/expediente.92_kFbEXVr.pdf", "ementa": "Do COMAD (Conselho Municipal de Pol\u00edticas P\u00fablicas de \u00c1lcool e Drgas)- Solicita a indica\u00e7\u00e3o de um Titular e Suplente da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "11993", "ano": "2019", "numero": "93", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11993/expediente.93_x17S6p2.pdf", "ementa": "Do MPSP (Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo)- Comunica sobre a instaura\u00e7\u00e3o de Procedimento Administrativo com a finalidade de acompanhar a discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plano Diretor."}, {"id": "11999", "ano": "2019", "numero": "94", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11999/expediente.94_guHEdVh.pdf", "ementa": "UNIFAE encaminha resposta ao Of\u00edcio Diverso de n\u00ba 169/2019, referente ao Requerimento N\u00ba 191/2019 de autoria do Vereador Leonildes Chaves J\u00fanior."}, {"id": "12009", "ano": "2019", "numero": "95", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12009/expediente.95_zHhktq3.pdf", "ementa": "ESTAPAR - ZONA AZUL (HORA PARK) - ENCAMINHA RELAT\u00d3RIO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DO M\u00caS DE MAIO DE 2019."}, {"id": "12019", "ano": "2019", "numero": "96", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12019/expediente.96_FGPbyFS.pdf", "ementa": "Do MPSP- Comunica a aprova\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Boas Vindas."}, {"id": "12020", "ano": "2019", "numero": "97", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12020/expediente.97_xhmOUIF.pdf", "ementa": "Unifeob: Reitor Jo\u00e3o Ot\u00e1vio Bastos Junqueira encaminha resposta ao convite para Sess\u00e3o Solene do dia 28 de junho de 2019, na qual ocorre a entrega do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Sanjoanense ao Senhor Padre Carlos Alberto."}, {"id": "12053", "ano": "2019", "numero": "98", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12053/expediente.98_6h49e7g.pdf", "ementa": "Do MPSP- Encaminha resposta ao Requerimento de n\u00ba 056/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves J\u00fanior."}, {"id": "12054", "ano": "2019", "numero": "99", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12054/expediente.99_WLLGxLs.pdf", "ementa": "Do Sindicato dos Taxistas Aut\u00f4nomos de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista (Sindit\u00e1xi)- Comunica sobre a posse da nova Diretoria do Sindicato dos Taxistas Aut\u00f4nomos de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista para o tri\u00eanio 2019/2022."}, {"id": "12028", "ano": "2019", "numero": "100", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12028/expediente.100_MZNIWRo.pdf", "ementa": "Do COMAD- Encaminha Of\u00edcio a respeito do Plano Diretor."}, {"id": "12035", "ano": "2019", "numero": "101", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12035/expediente.101_TU4sRDe.pdf", "ementa": "Da Associa\u00e7\u00e3o Amigos da Serra da Paulista: Requerimento 03/2019, solicita ro\u00e7ada de acostamento, manuten\u00e7\u00e3o de estradas rurais e limpeza de canaletas."}, {"id": "12052", "ano": "2019", "numero": "102", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12052/expediente.102_mye01T0.pdf", "ementa": "Do Grupo ASS\u00c3O (Associa\u00e7\u00e3o de Esportes, Turismo e Lazer de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista) - Solicita organiza\u00e7\u00e3o da demarca\u00e7\u00e3o de estacionamento privativo da central de chamadas da Rua Saldanha Marinho, n\u00ba 496."}, {"id": "12056", "ano": "2019", "numero": "103", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12056/expediente.103_OShaFX8.pdf", "ementa": "Do TCE: Informativo a respeito de preg\u00e3o."}, {"id": "12057", "ano": "2019", "numero": "104", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12057/expediente.104_jz38sLI.pdf", "ementa": "ESTAPAR - ZONA AZUL (HORA PARK) - ENCAMINHA RELAT\u00d3RIO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DO M\u00caS DE JUNHO DE 2019."}, {"id": "12058", "ano": "2019", "numero": "105", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12058/expediente.105_vmwgpE9.pdf", "ementa": "UNIFAE encaminha Balancetes da Despesa e da Receita do m\u00eas de junho/2019."}, {"id": "12065", "ano": "2019", "numero": "106", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12065/expediente.106.pdf", "ementa": "Da Sabesp: Encaminha reposta ao Of\u00edcio 125/2019-div, referente ao requerimento 138/2019, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi)."}, {"id": "12066", "ano": "2019", "numero": "107", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12066/expediente.107_QC0CqWh.pdf", "ementa": "Da R\u00e1pido Sumar\u00e9: Encaminha resposta ao Requerimento 209/2019, de autoria do Vereador Claudinei Damalio, contido no Of\u00edcio 179/2019-div."}, {"id": "12068", "ano": "2019", "numero": "108", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12068/expediente.108_EAsQqTw.pdf", "ementa": "Do PMDB- Solicita a Cess\u00e3o de uso do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "12069", "ano": "2019", "numero": "109", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12069/expediente.109_44z62a0.pdf", "ementa": "Do TJSP- Encaminha c\u00f3pia de A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade."}, {"id": "12070", "ano": "2019", "numero": "110", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12070/expediente.110_pYrTiUQ.pdf", "ementa": "Marcos Alberto Vieira (Baltazar), vice presidente da ASSS\u00c3O, solicita apoio para a fiscaliza\u00e7\u00e3o da regularidade dos Moto Taxistas em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "12080", "ano": "2019", "numero": "111", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12080/expediente.111_wjgxiJo.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 191/2019-dv, de autoria do Vereador G\u00e9rson Ara\u00fajo."}, {"id": "12107", "ano": "2019", "numero": "112", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12107/expediente.112_t0KNQHa.pdf", "ementa": "Do TJSP: Comunica extin\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o c\u00edvel de Fernando Bonaretti Betti."}, {"id": "12119", "ano": "2019", "numero": "113", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12119/expediente.113_hW29afr.pdf", "ementa": "UNIFAE encaminha Balancetes da Despesa e da Receita do m\u00eas de julho/2019."}, {"id": "12120", "ano": "2019", "numero": "114", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12120/expediente.114.pdf", "ementa": "Instituto de Previd\u00eancia (S\u00e3o Jo\u00e3o Prev) solicita valores referentes a contribui\u00e7\u00f5es para composi\u00e7\u00e3o da Proposta Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio de 2020."}, {"id": "12135", "ano": "2019", "numero": "115", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12135/expediente.115_3peEE2o.pdf", "ementa": "Da Igreja do Evangelho Quadrangular- Envia Of\u00edcio de Congratula\u00e7\u00f5es ao Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "12137", "ano": "2019", "numero": "116", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12137/expediente.116_HzXtV9e.pdf", "ementa": "O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal encaminha resposta ao Of\u00edcio 62/19, referente ao Requerimento 64/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves J\u00fanior."}, {"id": "12138", "ano": "2019", "numero": "117", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12138/expediente.117_tsMyBUz.pdf", "ementa": "ESTAPAR - ZONA AZUL (HORA PARK) - ENCAMINHA RELAT\u00d3RIO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DO M\u00caS DE JULHO DE 2019."}, {"id": "12191", "ano": "2019", "numero": "118", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12191/expediente.118_0fDKpRZ.pdf", "ementa": "Sociedade de Senhoras de Rotarianos comunica posse da diretoria para o bi\u00eanio 2019/2020."}, {"id": "12195", "ano": "2019", "numero": "119", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12195/expediente.119_fz2VBX4.pdf", "ementa": "Da Secretaria de Governo: Pesquisa referente \u00e0 gest\u00e3o documental e ao acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o nas c\u00e2maras paulistas."}, {"id": "12197", "ano": "2019", "numero": "120", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12197/expediente.120_2PqC1cT.pdf", "ementa": "Do TJSP (Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo)- Solicita que seja informado \u00e0 Vara Criminal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista se h\u00e1 servidores interessados em exercer a fun\u00e7\u00e3o de jurado."}, {"id": "12207", "ano": "2019", "numero": "121", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12207/expediente.121_OFZfu5S.pdf", "ementa": "O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo solicita resposta sobre a constitucionalidade das Leis 1.484/05 e 4.083/17 e mais esclarecimentos."}, {"id": "12208", "ano": "2019", "numero": "122", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12208/expediente.122_qNUjv03.pdf", "ementa": "O Curupira Grupo Ambiental solicita concess\u00e3o de T\u00edtulo de Utilidade P\u00fablica."}, {"id": "12213", "ano": "2019", "numero": "123", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12213/expediente.123_915Riyb.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio de Gabinete n\u00ba 046/2019, em atendimento \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o do Vereador Leonildes Chaves J\u00fanior."}, {"id": "12224", "ano": "2019", "numero": "124", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12224/expediente.124_RHEan9O.pdf", "ementa": "Do Col\u00e9gio Experimental Integrado e da Sport Iscool (Escola de Esportes)- Agradece a presen\u00e7a no lan\u00e7amento oficial da NBA Basketball School."}, {"id": "12226", "ano": "2019", "numero": "125", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12226/expediente.125_Idv669K.pdf", "ementa": "Da Assessoria de Desenvolvimento da Prefeitura de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista: encaminha resposta ao of-gab 34/2019, de autoria do Vereador Rui Nova Onda."}, {"id": "12232", "ano": "2019", "numero": "126", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12232/expediente.126_nthQBza.pdf", "ementa": "Do CMU (Conselho Municipal de Urbanismo)- Encaminha resposta ao Of\u00edcio de Gabinete n\u00ba 038/2019, de autoria das Vereadoras Patr\u00edcia Magalh\u00e3es e Maria C\u00e2ndida de Oliveira Costa."}, {"id": "12324", "ano": "2019", "numero": "127", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12324/expediente.127_Gfi9aPu.pdf", "ementa": "O Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo envia informa\u00e7\u00f5es sobre a A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade n\u00ba 2184192-73.2019.8.26.0000."}, {"id": "12312", "ano": "2019", "numero": "128", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12312/expediente.128_fw0wL8p.pdf", "ementa": "UNIFAE encaminha Balancetes da Despesa e da Receita do m\u00eas de agosto/2019."}, {"id": "12348", "ano": "2019", "numero": "129", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12348/expediente.129_vpXwYkS.pdf", "ementa": "Da Sabesp: Encaminha reposta ao Of. Gab. 48/2019, de autoria do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (Bira)."}, {"id": "12388", "ano": "2019", "numero": "130", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12388/expediente.130_zPZ21sn.pdf", "ementa": "Da SABESP (Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo) -Envia informa\u00e7\u00f5es relevantes ao Or\u00e7amento e \u00e0 lei de responsabilidade fiscal apresentadas \u00e0 Prefeitura Municipal"}, {"id": "12366", "ano": "2019", "numero": "131", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12366/expediente.131_R8Bdkdk.pdf", "ementa": "Do TCE (Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo)- Apresenta Parecer Pr\u00e9vio das Contas Municipais do Exerc\u00edcio de 2017."}, {"id": "12371", "ano": "2019", "numero": "132", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12371/expediente.132_XsKgnbW.pdf", "ementa": "ESTAPAR - ZONA AZUL (HORA PARK) - ENCAMINHA RELAT\u00d3RIO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DO M\u00caS DE AGOSTO DE 2019."}, {"id": "12370", "ano": "2019", "numero": "133", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12370/expediente.133_ZqeIySV.pdf", "ementa": "O mun\u00edcipe Luiz Carlos Bassani J\u00fanior solicita colabora\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara para esclarecimento a respeito do funcionamento da concess\u00e3o da Renovias, referente \u00e0s rodovias SP-342 e SP-344."}, {"id": "12389", "ano": "2019", "numero": "134", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12389/expediente.134_RZAJM3W.pdf", "ementa": "Do Departamento de Educa\u00e7\u00e3o: Solicita representante Vereador para composi\u00e7\u00e3o do corpo de jurados do Concurso Cultural \"Viver e Ser Feliz\" -- preven\u00e7\u00e3o ao consumo de drogas."}, {"id": "12390", "ano": "2019", "numero": "135", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12390/expediente.135_Q79jrxp.pdf", "ementa": "Do TJSP (Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo)- Encaminha c\u00f3pia de Senten\u00e7a referente ao Proceso 1005938-74.2018.8.26.0568, referente a pedido de indeniza\u00e7\u00e3o a alguns vereadores."}, {"id": "12402", "ano": "2019", "numero": "136", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12402/expediente.136_zDgiy5N.pdf", "ementa": "Do TCE (Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo)- Encaminha c\u00f3pia da Decis\u00e3o sobre o exame das contas anuais da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, relativas ao exerc\u00edcio de 2.017."}, {"id": "12403", "ano": "2019", "numero": "137", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12403/expediente.137_l5GjGP1.pdf", "ementa": "Do TCE (Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo)- Encaminha Decis\u00e3o sobre o exame das contas anuais da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, relativas ao exerc\u00edcio de 2017."}, {"id": "12404", "ano": "2019", "numero": "138", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12404/expediente.138_biitjMJ.pdf", "ementa": "Da ARTESP: Resposta \u00e0 Mo\u00e7\u00e3o 78/2018, contida no of\u00edcio 359/2018-dv, referente ao limite de velocidade da Rodovia SP 342."}, {"id": "12405", "ano": "2019", "numero": "139", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12405/expediente.139_o5eIm6L.pdf", "ementa": "Da Renovias: Encaminha resposta ao Requerimento 221/2019, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi), contido no Of\u00edcio 193/2019-div."}, {"id": "12406", "ano": "2019", "numero": "140", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12406/expediente.140_px4jNWv.pdf", "ementa": "Do TCE (Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo)- Comunica que o recebimento de documentos s\u00f3 se far\u00e1 pela WEB ou nas Unidades Protocoladoras por meio de m\u00eddia digital, de acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o 01/2018."}, {"id": "12400", "ano": "2019", "numero": "141", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12400/expediente.141_6IadKdI.pdf", "ementa": "De autoria de JOS\u00c9 URIAS DE BARROS FILHO (CARIOCA)- Encaminha Representa\u00e7\u00e3o contra o Vereador Leonildes Chaves J\u00fanior."}, {"id": "12407", "ano": "2019", "numero": "142", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12407/expediente.142_jTOLSyk.pdf", "ementa": "De autoria de Mauricio Betito Neto- Encaminha Requerimento de Cassa\u00e7\u00e3o do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Sanjoanense."}, {"id": "12443", "ano": "2019", "numero": "143", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12443/expediente.143_MoQT312.pdf", "ementa": "De autoria de Paulo Cesar Daniel da Costa - Encaminha Requerimento de Cassa\u00e7\u00e3o de Medalha De M\u00e9rito C\u00edvico \"24 de Junho\"."}, {"id": "12444", "ano": "2019", "numero": "144", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12444/expediente.144.pdf", "ementa": "Da Associa\u00e7\u00e3o dos ciclistas Bikers Mogiana: solicita a realiza\u00e7\u00e3o de evento inaugural para a reativa\u00e7\u00e3o da Ciclo Faixa na Avenida Durval Nicolau."}, {"id": "12445", "ano": "2019", "numero": "145", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12445/expediente.145_s54Fn1q.pdf", "ementa": "O Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista solicita a indica\u00e7\u00e3o de um representante para compor o Grupo de Trabalhos do Censo Cadastral Previdenci\u00e1rio."}, {"id": "12446", "ano": "2019", "numero": "146", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12446/expediente.146_56F33vn.pdf", "ementa": "De autoria de Paulo Cesar Daniel da Costa: Solicita apura\u00e7\u00e3o de responsabilidades."}, {"id": "12447", "ano": "2019", "numero": "147", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12447/expediente.147_MOHRlya.pdf", "ementa": "Do TJSP (Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo)- Encaminha resposta ao Of\u00edcio do Gabinete 60/2019 de autoria do ex-Vereador Leonildes Chaves J\u00fanior."}, {"id": "12448", "ano": "2019", "numero": "148", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12448/expediente.148_ldDbuXh.pdf", "ementa": "De autoria de Fernando C. Fante - Solicita recep\u00e7\u00e3o em visita de estudantes da escola SESI 156."}, {"id": "12449", "ano": "2019", "numero": "149", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12449/expediente.149_THHrBk7.pdf", "ementa": "De autoria de Leonildes Chaves J\u00fanior - Pedido de explica\u00e7\u00f5es e c\u00f3pia de ata de sess\u00e3o."}, {"id": "12470", "ano": "2019", "numero": "150", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12470/expediente.150_pMKntLf.pdf", "ementa": "UNIFAE encaminha Balancetes da Despesa e da Receita do m\u00eas de setembro/2019."}, {"id": "12469", "ano": "2019", "numero": "151", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12469/expediente.151_azwQLH8.pdf", "ementa": "Do 1\u00ba Tabeli\u00e3o de Notas e de Protesto de Letras e T\u00edtulos: Encaminha resposta ao Requerimento 325/2019 de autoria do ex-Vereador Leonildes Chaves J\u00fanior."}, {"id": "12472", "ano": "2019", "numero": "152", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12472/expediente.152_oh0EVdm.pdf", "ementa": "Do MPSP- Notifica o presidente da C\u00e2mara sobre an\u00e1lise de constitucionalidade de lei municipal."}, {"id": "12482", "ano": "2019", "numero": "153", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12482/expediente.153.pdf", "ementa": "Comunica sobre o termo de conv\u00eanio n\u00ba 004/2019 firmado com a Santa Casa."}, {"id": "12483", "ano": "2019", "numero": "154", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12483/expediente.154.pdf", "ementa": "Do 2\u00ba Tabeli\u00e3o de Notas e de Protesto de Letras e T\u00edtulos: Encaminha resposta ao Requerimento 325/2019 de autoria do Vereador Claudinei Damalio e do ex-Vereador Leonildes Chaves J\u00fanior."}, {"id": "12532", "ano": "2019", "numero": "155", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12532/expediente.155_49hHwsx.pdf", "ementa": "Do TJSP (Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo)- Encaminha c\u00f3pia da peti\u00e7\u00e3o inicial, documentos encartados e decis\u00e3o proferida, para que sejam encaminhadas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias a este ju\u00edzo no prazo de 10 dias."}, {"id": "12533", "ano": "2019", "numero": "156", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12533/expediente.156.pdf", "ementa": "Do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica): Solicita a utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o da C\u00e2mara Municipal para a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o referente ao Censo Demogr\u00e1fico 2020."}, {"id": "12572", "ano": "2019", "numero": "157", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12572/expediente.157.pdf", "ementa": "Notifica para cumprimento de decis\u00e3o liminar."}, {"id": "12573", "ano": "2019", "numero": "158", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12573/expediente.158.pdf", "ementa": "Apresenta pedido de cassa\u00e7\u00e3o de mandato por falta de decoro parlamentar na conduta p\u00fablica contra os vereadores Claudinei Damalio e Leonildes Chaves Junior."}, {"id": "12574", "ano": "2019", "numero": "159", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12574/expediente.159.pdf", "ementa": "Apresenta denuncia em desfavor do Vereador Leonildes Chaves J\u00fanior."}, {"id": "12576", "ano": "2019", "numero": "160", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12576/expediente.160_TMp6k9p.pdf", "ementa": "Do TRE-SP -  Encaminha resposta ao Requerimento 329/2019 de autoria do Vereador Leonildes Chaves J\u00fanior."}, {"id": "12577", "ano": "2019", "numero": "161", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12577/expediente.161_MLJq548.pdf", "ementa": "Da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria - Encaminha resposta ao requerimento 351/2019 de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi), contido no Of\u00edcio 263/2019-div."}, {"id": "12584", "ano": "2019", "numero": "162", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12584/expediente.162_aZ88nmA.pdf", "ementa": "Do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica)- Solicita a participa\u00e7\u00e3o na Reuni\u00e3o de Planejamento e Acompanhamento do Censo 2020 no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "12579", "ano": "2019", "numero": "163", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12579/expediente.163_XrSbinj.pdf", "ementa": "ESTAPAR - ZONA AZUL (HORA PARK) - ENCAMINHA RELAT\u00d3RIO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DO M\u00caS DE SETEMBRO DE 2019."}, {"id": "12580", "ano": "2019", "numero": "164", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12580/expediente.164_3Y8xIyw.pdf", "ementa": "Da UNIFAE - Encaminha resposta ao requerimento 323/2019 de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi), contido no Of\u00edcio 232/2019-div."}, {"id": "12613", "ano": "2019", "numero": "165", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12613/expediente.165.pdf", "ementa": "Do Grupo ASSS\u00c3O S\u00e3o Jo\u00e3o (Associa\u00e7\u00e3o de Esportes, Turismo e Lazer de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista) \u2013 Renova solicita\u00e7\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o de faixa de parada dos Moto Taxistas de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "12614", "ano": "2019", "numero": "166", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12614/expediente.166.pdf", "ementa": "Do Grupo ASSS\u00c3O S\u00e3o Jo\u00e3o (Associa\u00e7\u00e3o de Esportes, Turismo e Lazer de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista) \u2013 Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre dilig\u00eancias feitas pela fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Moto Taxistas."}, {"id": "12618", "ano": "2019", "numero": "167", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12618/expediente.167.pdf", "ementa": "Da APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo) - Solicita o agendamento de Audi\u00eancia P\u00f9blica."}, {"id": "12619", "ano": "2019", "numero": "168", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12619/expediente.168.pdf", "ementa": "Da Santa Casa Dona Carolina Malheiros - Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 305/2019, de autoria do Verador Jos\u00e9 Eduardo dos Reis, contido no Of\u00edcio 220/2019-dv."}, {"id": "12620", "ano": "2019", "numero": "169", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12620/expediente.169.pdf", "ementa": "Da Santa Casa Dona Carolina Malheiros - Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 309/2019, de autoria do Verador Leonildes Chaves J\u00fanior, contido no Of\u00edcio 222/2019-dv."}, {"id": "12621", "ano": "2019", "numero": "170", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12621/expediente.170.pdf", "ementa": "Associa\u00e7\u00e3o dos Ciclistas Bikers Mogiana solicita a cess\u00e3o de uma sala no Departamento de Esportes."}, {"id": "12625", "ano": "2019", "numero": "171", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12625/expediente.171.pdf", "ementa": "Do CONDERG - Hospital Regional de Divinol\u00e2ndia - Informa produ\u00e7\u00e3o ambulatorial e cir\u00fargica do munic\u00edpio."}, {"id": "12626", "ano": "2019", "numero": "172", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12626/expediente.172.pdf", "ementa": "Da JPSDB (Juventude do PSDB) - Solicita utiliza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio e do audit\u00f3rio da C\u00e2mara para posse dos membros."}, {"id": "12627", "ano": "2019", "numero": "173", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12627/expediente.173.pdf", "ementa": "Da UNIFAE - Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 348/2019, de autoria do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano, contido no Of\u00edcio 261/2019-dv."}, {"id": "12630", "ano": "2019", "numero": "174", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12630/expediente.174.pdf", "ementa": "Do TJSP (Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo)- Intima para apresenta\u00e7\u00e3o de resposta."}, {"id": "12632", "ano": "2019", "numero": "175", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12632/expediente.175.pdf", "ementa": "Jos\u00e9 Carlos Chiconi Fusco envia pedido de cassa\u00e7\u00e3o de mandato por falta com o decoro na conduta p\u00fablica em face do Vereador Leonildes Chaves J\u00fanior."}, {"id": "12649", "ano": "2019", "numero": "176", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12649/expediente.176.pdf", "ementa": "Do 2\u00ba Tabeli\u00e3o de Notas e de Protesto de Letras e T\u00edtulos: Encaminha resposta ao Requerimento 325/2019 de autoria do Vereador Claudinei Damalio e do Vereador Leonildes Chaves J\u00fanior."}, {"id": "12650", "ano": "2019", "numero": "177", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12650/expediente.177.pdf", "ementa": "Do COMAD (Conselho Municipal de Pol\u00edticas P\u00fablicas de \u00c1lcool e Drogas) - Solicita indica\u00e7\u00e3o de um representante titular e um suplente da C\u00e2mara Municipal para compor o Conselho."}, {"id": "12683", "ano": "2019", "numero": "178", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12683/expediente.178.pdf", "ementa": "Do TCE (Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo) \u2013 Envia c\u00f3pia do teor das decis\u00f5es referentes a processos de 2004 e 2006."}, {"id": "12684", "ano": "2019", "numero": "179", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12684/expediente.179.pdf", "ementa": "Do CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a) \u2013 Solicita juntada de documentos de identifica\u00e7\u00e3o pelo Vereador Leonildes Chaves J\u00fanior em refer\u00eancia ao Of\u00edcio do Gabinete 57/2019."}, {"id": "12685", "ano": "2019", "numero": "180", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12685/expediente.180.pdf", "ementa": "Tiro de Guerra 02/036 indica o candidato ao diploma \"Atirador Destaque do Ano\" de 2019."}, {"id": "12689", "ano": "2019", "numero": "181", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12689/expediente.181.pdf", "ementa": "Do Coletivo Baluarte - Solicita apoio \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de espet\u00e1culos teatrais."}, {"id": "12688", "ano": "2019", "numero": "182", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12688/expediente.182.pdf", "ementa": "Da UNIFAE (Centro Universit\u00e1rio das Faculdades Associadas de Ensino)- Encaminha os Balancetes da Receita e da Despesa referentes do m\u00eas de outubro de 2019."}, {"id": "12702", "ano": "2019", "numero": "183", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12702/expediente.183.pdf", "ementa": "Da AMITE (Associa\u00e7\u00e3o dos Amigos do Theatro Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista) \u2013 Agradece pela mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es."}, {"id": "12704", "ano": "2019", "numero": "184", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12704/expediente.184.pdf", "ementa": "de autoria da M\u00f4nica Nygaar Rocha- Encaminha representa\u00e7\u00e3o pedindio a cassa\u00e7\u00e3o do mandato parlamentar do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (Bira)."}, {"id": "12705", "ano": "2019", "numero": "185", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12705/expediente.185.pdf", "ementa": "Unifae informa o protocolo de Projeto de Lei junto \u00e0 Prefeitura."}, {"id": "12706", "ano": "2019", "numero": "186", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12706/expediente.186.pdf", "ementa": "Paulo Cezar Junqueira Hadich (Delegado Seccional de Pol\u00edcia) encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 337/2019, de autoria dos Vereadores Leonildes Chaves J\u00fanior e Claudinei Damalio, contido no Of\u00edcio 241/2019-dv"}, {"id": "12707", "ano": "2019", "numero": "187", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12707/expediente.187.pdf", "ementa": "Da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de S\u00e3o Paulo) -  Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 333/2019, de autoria dos Vereadores Antonio Aparecido da Silva (Titi) e Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, contido no Of\u00edcio 251/2019-div."}, {"id": "12708", "ano": "2019", "numero": "188", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12708/expediente.188.pdf", "ementa": "De autoria de Francisco De Assis Carvalho Arten -  Solicita Certid\u00e3o de Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o e de Mandatos detalhados, por ocasi\u00e3o de exerc\u00edcios nos mandatos de Vereador frente \u00e0 C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "12709", "ano": "2019", "numero": "189", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12709/expediente.189.pdf", "ementa": "Paulo Cezar Junqueira Hadich (Delegado Seccional de Pol\u00edcia) encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 315/2019, de autoria dos Vereadores Leonildes Chaves J\u00fanior e Claudinei Damalio, contido no Of\u00edcio 225/2019-dv."}, {"id": "12725", "ano": "2019", "numero": "190", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12725/expediente.190.pdf", "ementa": "Do Departamento de Cultura de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista \u2013 Informa a programa\u00e7\u00e3o de Natal no munic\u00edpio."}, {"id": "12726", "ano": "2019", "numero": "191", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12726/expediente.191.pdf", "ementa": "Da Associa\u00e7\u00e3o de Ciclistas Bikers Mogiana \u2013 apresenta o projeto \"Escola de Ciclismo um novo Paradigma da sociedade\u201d."}, {"id": "12727", "ano": "2019", "numero": "192", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12727/expediente.192.pdf", "ementa": "S\u00e3o Jo\u00e3o Prev encaminha resposta ao of\u00edcio 312/19-dv."}, {"id": "12728", "ano": "2019", "numero": "193", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12728/expediente.193.pdf", "ementa": "ESTAPAR - ZONA AZUL (HORA PARK) - ENCAMINHA RELAT\u00d3RIO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DO M\u00caS DE OUTUBRO DE 2019."}, {"id": "12760", "ano": "2019", "numero": "194", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12760/expediente.194.pdf", "ementa": "Envia pedido de cassa\u00e7\u00e3o de mandato por quebra de decoro parlamentar contra o Vereador Jos\u00e9 Eduardo dos Reis."}, {"id": "12761", "ano": "2019", "numero": "195", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12761/expediente.195.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio ao jornalista Eduardo Oinegue Fulfaro."}, {"id": "12762", "ano": "2019", "numero": "196", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12762/expediente.196.pdf", "ementa": "Encaminha notas de apoio e rep\u00fadio referentes a ataques feitos por vereador desta Casa."}, {"id": "12767", "ano": "2019", "numero": "197", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12767/expediente.197.pdf", "ementa": "De autoria de Jos\u00e9 Urias de Barros Filho (Carioca)- Apresenta pedido de cassa\u00e7\u00e3o de mandato por falta com o decoro parlamentar na conduta p\u00fablica do Vereador Leonildes Chaves J\u00fanior."}, {"id": "12768", "ano": "2019", "numero": "198", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12768/expediente.198.pdf", "ementa": "Do MPSP (Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo)-Encaminha promo\u00e7\u00e3o de arquivamento do Inqu\u00e9rito Civil que versava sobre poss\u00edvel defasagem do efetivo policial no Munic\u00edpio."}, {"id": "12785", "ano": "2019", "numero": "199", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Encaminha resposta ao convite para a Solenidade de entrega do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito ao Sr. Dr. Paulo Eduardo de Almeida Sorci."}, {"id": "12789", "ano": "2019", "numero": "200", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 393, contido no Of\u00edcio 295/2019-dv."}, {"id": "12790", "ano": "2019", "numero": "201", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Do CONDERG - Ata de Reuni\u00e3o."}, {"id": "12791", "ano": "2019", "numero": "202", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "UNIFAE encaminha Balancetes da Despesa e da Receita do m\u00eas de novembro/2019."}, {"id": "12792", "ano": "2019", "numero": "203", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12792/expediente.203.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio ao Prefeito n\u00famero 470/2019, solicitando medida cautelar de afastamento."}, {"id": "12793", "ano": "2019", "numero": "204", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Jos\u00e9 Urias de Barros Filho (Rep\u00f3rter Carioca) solicita relat\u00f3rio dos trabalhos do Vereador Leonildes Chaves J\u00fanior"}, {"id": "12794", "ano": "2019", "numero": "205", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Jos\u00e9 Urias de Barros Filho (Rep\u00f3rter Carioca) solicita relat\u00f3rio dos trabalhos do Vereador Sebasti\u00e3o Neris de Oliveira"}, {"id": "12795", "ano": "2019", "numero": "206", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Jos\u00e9 Urias de Barros Filho (Rep\u00f3rter Carioca) solicita relat\u00f3rio dos trabalhos do Vereador Raimundo Rui (Rui Nova Onda)"}, {"id": "12796", "ano": "2019", "numero": "207", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Jos\u00e9 Urias de Barros Filho (Rep\u00f3rter Carioca) solicita relat\u00f3rio dos trabalhos da Vereadora Patr\u00edcia Magalh\u00e3es Teixeira"}, {"id": "12797", "ano": "2019", "numero": "208", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Jos\u00e9 Urias de Barros Filho (Rep\u00f3rter Carioca) solicita relat\u00f3rio dos trabalhos da Vereadora Maria C\u00e2ndida de Oliveira Costa"}, {"id": "12798", "ano": "2019", "numero": "209", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Jos\u00e9 Urias de Barros Filho (Rep\u00f3rter Carioca) solicita relat\u00f3rio dos trabalhos do Vereador Jos\u00e9 Eduardo dos Reis"}, {"id": "12799", "ano": "2019", "numero": "210", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Jos\u00e9 Urias de Barros Filho (Rep\u00f3rter Carioca) solicita relat\u00f3rio dos trabalhos do Vereador Jos\u00e9 Cl\u00e1udio Ferreira (Claudinho)"}, {"id": "12800", "ano": "2019", "numero": "211", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Jos\u00e9 Urias de Barros Filho (Rep\u00f3rter Carioca) solicita relat\u00f3rio dos trabalhos do Vereador Jo\u00e3o Lu\u00eds Moretto"}, {"id": "12801", "ano": "2019", "numero": "212", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Jos\u00e9 Urias de Barros Filho (Rep\u00f3rter Carioca) solicita relat\u00f3rio dos trabalhos do Vereador Jo\u00e3o Batista da Costa (Jo\u00e3o Anselmo)"}, {"id": "12802", "ano": "2019", "numero": "213", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Jos\u00e9 Urias de Barros Filho (Rep\u00f3rter Carioca) solicita relat\u00f3rio dos trabalhos do Vereador G\u00e9rson Ara\u00fajo Pinto"}, {"id": "12803", "ano": "2019", "numero": "214", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Jos\u00e9 Urias de Barros Filho (Rep\u00f3rter Carioca) solicita relat\u00f3rio dos trabalhos do Vereador Claudinei Dam\u00e1lio"}, {"id": "12804", "ano": "2019", "numero": "215", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Jos\u00e9 Urias de Barros Filho (Rep\u00f3rter Carioca) solicita relat\u00f3rio dos trabalhos do Vereador Aquevirque Antonio Nholla (Vick)"}, {"id": "12805", "ano": "2019", "numero": "216", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Jos\u00e9 Urias de Barros Filho (Rep\u00f3rter Carioca) solicita relat\u00f3rio dos trabalhos do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi)"}, {"id": "12806", "ano": "2019", "numero": "217", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Jos\u00e9 Urias de Barros Filho (Rep\u00f3rter Carioca) solicita relat\u00f3rio dos trabalhos do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (Bira)"}, {"id": "12807", "ano": "2019", "numero": "218", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Jos\u00e9 Urias de Barros Filho (Rep\u00f3rter Carioca) solicita relat\u00f3rio dos trabalhos do Vereador Odair Donizetti Pirinoto"}, {"id": "12995", "ano": "2019", "numero": "219", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Encaminha resposta ao\r\nOf\u00edcio do Gabinete 97/2019, de autoria de Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Ferreira."}, {"id": "12996", "ano": "2019", "numero": "220", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Encaminha\r\no Requerimento n\u00ba 823/2019, de autoria do Vereador Paulo Eduardo Caetano\r\nRosa, apresentado e aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 18 de\r\nnovembro de 2019."}, {"id": "12997", "ano": "2019", "numero": "221", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita c\u00f3pia do Of\u00edcio do Senhor Maur\u00edcio Betito Neto sobre cassa\u00e7\u00e3o de\r\nt\u00edtulo."}, {"id": "12998", "ano": "2019", "numero": "222", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Agradece a\r\nviabiliza\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o da abertura da 21\u00aa Semana de Consci\u00eancia Negra."}, {"id": "12999", "ano": "2019", "numero": "223", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio do\r\nExpediente n\u00ba 133/2019."}, {"id": "11416", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11416/requerimento_de_urgencia_especial.01.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao art. 148, item IV, al\u00ednea \"C\" do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URG\u00caNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos:"}, {"id": "11437", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11437/requerimento_de_urgencia_especial.02.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Art. 148, item IV, al\u00ednea \u201cC\u201d do Regimento Interno, solicitamos que  seja dada URG\u00caNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos:\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 020/2019 - Do Executivo - Altera o \"caput\" do Artigo 1\u00ba da Lei n\u00ba 4.088, de 17 de fevereiro de 2017. \r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 021/2019 - Do Executivo - Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Roberto Sim\u00f5es nos galp\u00f5es da antiga Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria, localizados na Pra\u00e7a Rui Barbosa n\u00ba 41, Bairro do Ros\u00e1rio."}, {"id": "11484", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11484/requerimento_de_urgencia_especial.03.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Art. 148, item IV, al\u00ednea \u201cC\u201d do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URG\u00caNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos:-\r\n\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 028/2019 - Do Executivo - Concede Aux\u00edlio Social \u00e0 Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil Casa de Apoio ao Menor Irm\u00e3 Dulce - CAMID, proveniente de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11548", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11548/requerimento_de_urgencia_especial.04_hq4ghbU.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Art. 148, item IV, al\u00ednea \u201cC\u201d do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URG\u00caNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: -\r\n\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/2019 - De autoria de Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (Bira) - Concede licen\u00e7a de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Ilustr\u00edssimo Senhor Claudinei Damalio.\r\n\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 005/2019 \u2013 De autoria do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (Bira) \u2013 Concede licen\u00e7a de 15 (quinze) dias do cargo de Vereador ao Ilustr\u00edssimo Senhor Claudinei Damalio."}, {"id": "11886", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11886/requerimento_de_urgencia_especial.05.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Art. 148, item IV, al\u00ednea \u201cC\u201d do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URG\u00caNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos:-\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 058/2019 - Do Executivo \u2013 Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias, na import\u00e2ncia de R$ 5.000.000,00 (Cinco milh\u00f5es de reais), objetivando atender despesas de custeio para contrata\u00e7\u00e3o de Organiza\u00e7\u00e3o Social, conforme necessidade do Curso de Medicina da Unifae, para a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e atividades relacionadas ao Programa de Desenvolvimento de Habilidades Profissionais, com preceptores e alunos, proporcionando, em meio ao processo de ensino e aprendizado pr\u00e1tico, atendimento de qualidade e humanizado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, nas unidades de sa\u00fade municipais sob gest\u00e3o aut\u00e1rquica, no presente exerc\u00edcio."}, {"id": "11887", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11887/requerimento_de_urgencia_especial.06.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Art. 148, item IV, al\u00ednea \u201cC\u201d do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URG\u00caNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:-\r\n\r\n\r\nProjeto de Decreto Legislativo n\u00ba 014/2019 - De autoria do Vereador Aquevirque Ant\u00f4nio Nholla- Concede medalha de M\u00e9rito C\u00edvico \"24 de junho\" a Ilustr\u00edssima Senhora MARIA TEREZA CABRAL TONIZZA PERES."}, {"id": "11994", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11994/requerimento_de_urgencia_especial.07.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Art. 148, item IV, al\u00ednea \u201cC\u201d do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URG\u00caNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: \r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 068/2019 \u2013 Do Executivo \u2013 Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, Cultural e Ambiental de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista- CONDEPHIC."}, {"id": "11995", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11995/requerimento_de_urgencia_especial.08.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Art. 148, item IV, al\u00ednea \u201cC\u201d do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URG\u00caNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: \r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 072/2019 \u2013 Do Executivo \u2013 Autoriza o Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, atrav\u00e9s do Poder Executivo, a receber em doa\u00e7\u00e3o equipamentos de inform\u00e1tica destinados ao CEREST."}, {"id": "12012", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12012/requerimento_de_urgencia_especial.09.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Art. 148, item IV, al\u00ednea \u201cC\u201d do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URG\u00caNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:-\r\n\r\n\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba009/2019 \u2013 De autoria de Todos os Vereadores da Casa-  Estipula prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de Emendas ao Projeto de Lei n\u00ba 105/2017, que aprova a Pol\u00edtica de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estrat\u00e9gico de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12325", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12325/requerimento_de_urgencia_especial.10.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Art. 148, item IV, al\u00ednea \u201cC\u201d do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URG\u00caNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: \r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 102/2019 \u2013 Do Executivo - Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na import\u00e2ncia de R$ 3.341.861,46, para o Centro Universit\u00e1rio das Faculdades Associadas de Ensino FAE, Autarquia Municipal, objetivando a aquisi\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis objetos da Lei n\u00ba 4.506/2019."}, {"id": "12391", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12391/requerimento_de_urgencia_especial.11.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Art. 148, item IV, al\u00ednea \u201cC\u201d do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URG\u00caNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:-\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 108/2019 \u2013 Do Executivo \u2013 Altera o Cap\u00edtulo II do T\u00edtulo VIII da Lei Complementar n\u00ba 106, de 23 de dezembro de 1997- C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, que disp\u00f5e sobre a Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, de Localiza\u00e7\u00e3o, Instala\u00e7\u00e3o e Funcionamento."}, {"id": "12481", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12481/requerimento_de_urgencia_especial.12.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Art. 148, item IV, al\u00ednea \u201cC\u201d do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URG\u00caNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:-\r\n\r\nProjeto Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 011/2019 \u2013 De autoria da Mesa Diretora \u2013 Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do inciso V do Artigo 77 da Lei Org\u00e2nica Municipal, prevista em seu Par\u00e1grafo \u00danico."}, {"id": "12575", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12575/requerimento_de_urgencia_especial.13.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Art. 148, item IV, al\u00ednea \u201cC\u201d do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URG\u00caNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos:-\r\n\r\nProjeto Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 012/2019 \u2013 De autoria da Mesa Diretora \u2013 Autoriza a participa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista no 63\u00ba Congresso Estadual de Munic\u00edpios em Campos do Jord\u00e3o - SP, entre os dias 15 e 19 de outubro de 2019\r\n\r\n\r\nProjeto Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 013/2019 \u2013 Da Presid\u00eancia \u2013 Concede licen\u00e7a de um (01) dia do cargo de Vereador ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jos\u00e9 Cl\u00e1udio Ferreira.\r\n\r\n\r\nProjeto Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 014/2019 \u2013 De autoria da Mesa Diretora \u2013 Regulamenta a viagem, o adiantamento e o reembolso da numer\u00e1rio e presta\u00e7\u00e3o de contas dos servidores e Vereadores da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, em conson\u00e2ncia com a Lei Municipal n\u00ba 063, de 03 de agosto de 1.978."}, {"id": "12655", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12655/requerimento_de_urgencia_especial.14.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Art. 148, item IV, al\u00ednea \u201cC\u201d do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URG\u00caNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - \r\n\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 015/2019 \u2013 De autoria da Mesa Diretora \u2013 Altera o Art. 5\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 013, de 15 de outubro de 2019, que regulamenta a viagem, o adiantamento de numer\u00e1rio e a presta\u00e7\u00e3o de contas dos servidores e vereadores da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, em conson\u00e2ncia com a Lei Municipal n\u00ba 063, de 03 de agosto de 1978."}, {"id": "12656", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12656/requerimento_de_urgencia_especial.15.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Art. 148, item IV, al\u00ednea \u201cC\u201d do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URG\u00caNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - \r\n\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 016/2019 \u2013 Da Presid\u00eancia \u2013 Concede licen\u00e7a de 01 (um) dia do cargo de Vereadora a Ilustr\u00edssima Senhora Maria C\u00e2ndida de Oliveira Costa."}, {"id": "12703", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Art. 148, item IV, al\u00ednea \u201cC\u201d do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URG\u00caNCIA ESPECIAL ao seguinte documento\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 135/2019 \u2013 Do Executivo \u2013 Encaminha o Projeto de Lei Substitutivo n\u00ba 135/2019, ao Projeto de Lei n\u00ba 134/2019, que visa obter autoriza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal ao Chefe do Executivo do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista para celebrar com o BANCO DO BRASIL S.A., opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito at\u00e9 o montante de R$ 11.000.000,00 (Onze milh\u00f5es de reais), destinada a obras de infraestrutura e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12730", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12730/requerimento_de_urgencia_especial.17.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Art. 148, item IV, al\u00ednea \u201cC\u201d do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URG\u00caNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:-\r\n\r\n\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 018/2019 \u2013 De autoria da Mesa Diretora \u2013 Disp\u00f5e sobre o Or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "12764", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12764/requerimento_de_urgencia_especial.18.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Art. 148, item IV, al\u00ednea \u201cC\u201d do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URG\u00caNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:-\r\n\r\n\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 019/2019 \u2013 De autoria da Mesa Diretora \u2013 Altera a reda\u00e7\u00e3o da al\u00ednea \"a\" do inciso III- (quanto \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal), do Artigo 24 do Regimento Interno."}, {"id": "12765", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12765/requerimento_de_urgencia_especial.19.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Art. 148, item IV, al\u00ednea \u201cC\u201d do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URG\u00caNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:-\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 136/2019 \u2013 Do Executivo \u2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, no \u00e2mbito do programa FINISA- Financiamento \u00e0 Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o em Despesa de Capital e a oferecer garantias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12766", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12766/requerimento_de_urgencia_especial.20.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Art. 148, item IV, al\u00ednea \u201cC\u201d do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URG\u00caNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:-\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 145/2019 - Do Executivo - Autoriza o Centro Universit\u00e1rio das Faculdades Associadas de Ensino- FAE a conceder aux\u00edlio \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia Dona Carolina Malheiros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12786", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12786/requerimento_de_urgencia_especial.21.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Art. 148, item IV, al\u00ednea \u201cC\u201d do Regimento Interno, solicitamos que  seja dada URG\u00caNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:-\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 151/2019 \u2013 Do Executivo - Altera os Artigos 3\u00ba e 7\u00ba da Lei n\u00ba 4.533, de 27 de agosto de 2019, que disp\u00f5e sobre o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS 2019 que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12815", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12815/requerimento_de_urgencia_especial.22.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Art. 148, item IV, al\u00ednea \u201cC\u201d do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URG\u00caNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos. \r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 152/2019 \u2013 Do Executivo - Concede aux\u00edlio provido de recursos do Fundo Municipal do Idoso- FMI \u00e0 Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil Lar S\u00e3o Vicente de Paulo e abre cr\u00e9dito adicional suplementar.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 153/2019 \u2013 Do Executivo - Institui o Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 154/2019 \u2013 Do Executivo - Cria 01 (uma) vaga da Fun\u00e7\u00e3o Gratificada de Assessoria, constantes da Lei Municipal n\u00ba 4.405, de 20 de dezembro de 2.018.  \r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 155/2019 \u2013 Do Executivo - Altera a reda\u00e7\u00e3o das Al\u00edneas \"a\", \"b\" e \"c\" do Art. 3\u00ba de que trata a Lei n\u00ba 3.156, de 12 de junho de 2.012, que disp\u00f5e sobre doa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de terraplanagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias.   \r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 156/2019 \u2013 Do Executivo - Altera e revoga os artigos da Lei Complementar n\u00ba 2148, de 25 de setembro de 2"}, {"id": "12816", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12816/requerimento_de_urgencia_especial.23.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Art. 148, item IV, al\u00ednea \u201cC\u201d do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URG\u00caNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos:-\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei do Legislativo n\u00ba 054/2019 \u2013 De autoria do Vereador G\u00e9rson Ara\u00fajo\u2013 Institui, no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, a campanha Novembro Vermelho, dedicada \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e ao combate ao c\u00e2ncer de boca.\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei do Legislativo n\u00ba 055/2019 \u2013 De autoria da Mesa Diretora\u2013 Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio do prefeito municipal e vice-prefeito municipal para o per\u00edodo administrativo de 2021-2024.\r\n\r\n\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 020/2019 \u2013 De autoria dos Vereadores Aquevirque Ant\u00f4nio Nholla, Ant\u00f4nio Aparecido da Silva, Claudinei Damalio, Jo\u00e3o Batista da Costa, Jo\u00e3o Lu\u00eds Moretto, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Professora Can, Jos\u00e9 Claudio Ferreira, Jos\u00e9 Eduardo dos Reis, Leonildes Chaves J\u00fanior, Lu\u00eds Carlos Domiciano, Odair Pirinoto, Rui Nova Onda, Sebasti\u00e3o N\u00e9ris e Patr\u00edcia Magalh\u00e3es \u2013 Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio do Presidente e dos Vereadores da C\u00e2"}, {"id": "12817", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12817/requerimento_de_urgencia_especial.24.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Art. 148, item IV, al\u00ednea \u201cC\u201d do Regimento Interno, solicitamos que  seja dada URG\u00caNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:-\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 157/2019 \u2013 Do Executivo - Cria 01 (uma) vaga da Fun\u00e7\u00e3o de Suporte Pedag\u00f3gico de Diretor de 02 (duas) vagas da Fun\u00e7\u00e3o de Suporte Pedag\u00f3gico de Coordenador Pedag\u00f3gico, constantes do Anexo III da Lei Complementar n\u00ba 4.378, de 23 de outubro de 2018.  \r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 158/2019 \u2013 Do Executivo - Cria 05 (cinco) vagas do quadro permanente do cargo de Cozinheiro, constante da Tabela \"A\" do Anexo I da Lei n\u00ba 670/92, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11763", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMPE", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa ao Proj. de Lei do Executivo", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11763/emenda_1.pdf", "ementa": "Altera o ANEXO 04 - Descri\u00e7\u00e3o do Per\u00edmetro Urbano e revisa graficamente todos os mapas, que passa a vigorar considerando nova descri\u00e7\u00e3o."}, {"id": "11765", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMPE", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa ao Proj. de Lei do Executivo", "autoria": "Claudinho da Prefeitura, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11765/emenda_no_03_patricia__e_can.pdf", "ementa": "Adiciona o inciso VIII ao art. 72 da propositura."}, {"id": "11766", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMPE", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa ao Proj. de Lei do Executivo", "autoria": "Claudinho da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11766/emenda_no_04_titi_e_varios.pdf", "ementa": "Altera o \u00a72\u00ba, do art. 215, da propositura."}, {"id": "11769", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMPE", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa ao Proj. de Lei do Executivo", "autoria": "Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Professora Can, Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11769/emenda_no_06_can_patricia_e_varios.pdf", "ementa": "Altera o caput do art. 21."}, {"id": "11772", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMPE", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa ao Proj. de Lei do Executivo", "autoria": "Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Professora Can, Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11772/emenda_no_09_rui.pdf", "ementa": "Altera o caput do art. 15, adiciona os incisos V e VI ao art. 16 e altera o caput do art. 122."}, {"id": "12029", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMPE", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa ao Proj. de Lei do Executivo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12029/emenda.10.pdf", "ementa": "Altera o Anexo 04 - Descri\u00e7\u00e3o do Per\u00edmetro Urbano e revisa graficamente todos os mapas, ap\u00f3s a sua aprova\u00e7\u00e3o, que passa a vigorar considerando essa nova descri\u00e7\u00e3o."}, {"id": "12030", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "EMPE", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa ao Proj. de Lei do Executivo", "autoria": "Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Professora Can, Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12030/emenda.11.pdf", "ementa": "Altera o Anexo 04 - Descri\u00e7\u00e3o do Per\u00edmetro Urbano e revisa graficamente todos os mapas, ap\u00f3s a sua aprova\u00e7\u00e3o, que passa a vigorar considerando essa nova descri\u00e7\u00e3o."}, {"id": "12031", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "EMPE", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa ao Proj. de Lei do Executivo", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12031/emenda.12.pdf", "ementa": "Altera o Artigo 92 e suprime seu Par\u00e1grafo \u00danico."}, {"id": "12032", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "EMPE", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa ao Proj. de Lei do Executivo", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12032/emenda.13.pdf", "ementa": "Altera o Artigo 96."}, {"id": "12033", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "EMPE", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa ao Proj. de Lei do Executivo", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12033/emenda.14_KWdZo0h.pdf", "ementa": "Altera o Inciso XIII, do Artigo 9\u00ba."}, {"id": "12034", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "EMPE", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa ao Proj. de Lei do Executivo", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12034/emenda_can__15_KEuOI7x.pdf", "ementa": "Altera o Artigo 46."}, {"id": "12037", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "EMPE", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa ao Proj. de Lei do Executivo", "autoria": "Patr\u00edcia Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12037/emenda.16.pdf", "ementa": "Altera o Anexo 1, Quadro 1 - Conceitos e defini\u00e7\u00f5es, referente \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de faixa de recuo obrigat\u00f3ria."}, {"id": "12040", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "EMPE", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa ao Proj. de Lei do Executivo", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12040/emenda_19.19_can_qtQr0Sd.pdf", "ementa": "Altera o inciso VIII do Caput do Artigo 91."}, {"id": "12041", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "EMPE", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa ao Proj. de Lei do Executivo", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12041/emenda.20.pdf", "ementa": "Altera o Par\u00e1grafo \u00fanico do Artigo 187."}, {"id": "12042", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "EMPE", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa ao Proj. de Lei do Executivo", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12042/emenda.21.pdf", "ementa": "Altera o Caput do Artigo 209."}, {"id": "12043", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "EMPE", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa ao Proj. de Lei do Executivo", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12043/emenda.22.pdf", "ementa": "Altera o \u00a74 do Artigo 211"}, {"id": "12044", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "EMPE", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa ao Proj. de Lei do Executivo", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12044/emenda.23.pdf", "ementa": "Altera o Caput do Artigo 212."}, {"id": "11768", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "EAPE", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva ao Proj. de Lei do Executivo", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11768/emenda_n_07_patricia_e_can.pdf", "ementa": "Altera o caput do art. 21, o caput do art. 27 e o art. 151, V."}, {"id": "11764", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "ESUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva ao Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Bira, Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11764/emenda_no_02_gerson.pdf", "ementa": "Fica suprimido o inciso VI, do art. 9\u00ba, \u00a74, do art. 138, e inciso XII, do art. 151, da referida propositura."}, {"id": "11767", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "ESUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva ao Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Professora Can, Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11767/emenda_no_05_bira_e_rui.pdf", "ementa": "Adiciona o par\u00e1grafo \u00fanico ao Artigo 121."}, {"id": "11770", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMAPE", "tipo__descricao": "Emenda Mod. e Adit. ao Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Professora Can, Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11770/emenda_no_08_patricia_can_e_varios.pdf", "ementa": "Altera o item 1.6 do Anexo 05 - Empreendimentos ou Atividades Sujeitos \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de EIV e RISMI."}, {"id": "12038", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "EMS", "tipo__descricao": "Emenda Mod. e Supr. ao Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12038/emenda.17.pdf", "ementa": "Altera o caput do Artigo 22."}, {"id": "12039", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "EMS", "tipo__descricao": "Emenda Mod. e Supr. ao Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12039/emenda.18.pdf", "ementa": "Altera o Artigo 50."}, {"id": "12045", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "EMS", "tipo__descricao": "Emenda Mod. e Supr. ao Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12045/emenda.24.pdf", "ementa": "Altera o \u00a71\u00ba do Artigo 238."}, {"id": "12046", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "EMS", "tipo__descricao": "Emenda Mod. e Supr. ao Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12046/emenda.25.pdf", "ementa": "Altera o Anexo 01, Quadro 01 - Conceitos e defini\u00e7\u00f5es."}, {"id": "11345", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAUT", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11345/pauta_sessao_ordinaria_18.02.2019.pdf", "ementa": "PAUTA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 18/02/2019."}, {"id": "11387", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAUT", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11387/pauta_sessao_ordinaria_25.02.2019.pdf", "ementa": "PAUTA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 25/02/2019."}, {"id": "11428", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAUT", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11428/pauta_sessao_ordinaria_07.03.2019.pdf", "ementa": "PAUTA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 07/03/2019."}, {"id": "11432", "ano": "2019", 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