{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "13362", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13362/projeto.emenda.01.pdf", "ementa": "Altera o Inciso XIX do Art. 7\u00ba da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "12849", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12849/projeto.01.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e contrato de programa/contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com o Estado de S\u00e3o Paulo, Ag\u00eancia Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de S\u00e3o Paulo - ARSESP e Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 SABESP para as finalidades e condi\u00e7\u00f5es que especifica, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "12845", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12845/projeto.02.pdf", "ementa": "Acrescenta o Art. 2-A na Lei n\u00ba 1.420, de 10 de novembro de 2004, que disp\u00f5e sobre o Programa de Aux\u00edlio \u00e0s Ind\u00fastrias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12846", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12846/projeto.03.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista a adquirir im\u00f3vel de propriedade de Pedro Martins e sua Mulher Vera Tereza Mazar\u00e3o Martins, destinado \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de reparti\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal."}, {"id": "12847", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12847/projeto.04.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Artigo 91, da Lei n\u00ba 656, de 28 de abril de 1.992 (Estatuto do Servidor)"}, {"id": "12854", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12854/projeto.05.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de Sistema de Seguran\u00e7a Interno, atrav\u00e9s de monitoramento por meio de c\u00e2meras de v\u00eddeo nas institui\u00e7\u00f5es da rede p\u00fablica municipal de ensino, no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12950", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12950/projeto.06.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista- SP, e receber em doa\u00e7\u00e3o de NORIVAL FLOR\u00caNCIA BARBOSA uma \u00e1rea de 877,32 metros quadrados, identificada como Gleba B2-3, S\u00edtio Mata do Picad\u00e3o, objeto da matr\u00edcula n\u00ba 63489 do Livre 02 do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis local, necess\u00e1ria \u00e0 melhoria do sistema vi\u00e1rio local- Rua Ed\u00e9sio T\u00f3dero, bem como a cancelar os d\u00e9bitos do IPTU e Contribui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (CIP) incidentes sobre a referida \u00e1rea, tudo conforme apurado no processo administrativo 5943/2015."}, {"id": "12951", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12951/projeto.07.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 10 da Lei n\u00ba 4.585, de 03 de dezembro de 2.019, que disp\u00f5e sobre encaminhamento de relat\u00f3rios gerais de atividades."}, {"id": "12952", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12952/projeto.08.pdf", "ementa": "Autoriza a cess\u00e3o de uso de im\u00f3vel que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12953", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12953/projeto.09.pdf", "ementa": "Fica estabelecido que o prolongamento da Rua 16 (dezesseis), do Loteamento \"Jardim dos Jacarand\u00e1s\" Fase II, denominar-se-\u00e1 tamb\u00e9m de \"RUA EUG\u00caNIA ROSA DE LIMA\""}, {"id": "12986", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12986/projeto.10.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de vagas em cargos efetivos no quadro de pessoal do Centro Universit\u00e1rio das Faculdades Associadas de Ensino- FAE, de que trata a Lei n\u00ba 217, de 06 de dezembro de 1994, e altera o texto do Inciso II, \u00a72\u00ba, Art. 2\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 1.484, de 14 de janeiro de 2005."}, {"id": "12987", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12987/projeto.11.pdf", "ementa": "Acrescenta o \u00a73\u00ba ao Artigo 3\u00baA da Lei n\u00ba 1420, de 10 de novembro de 2004, que disp\u00f5e sobre o Programa de Aux\u00edlio \u00e0s Ind\u00fastrias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12988", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12988/projeto.12.pdf", "ementa": "Altera os requisitos constantes do Anexo I das Leis n\u00ba 4.405 e 4.406, de 20 de dezembtro de 2.018, que criaram as Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas de Assessoria, Chefia de Setor e Chefia de Se\u00e7\u00e3o/Servi\u00e7o."}, {"id": "13002", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13002/projeto.13.pdf", "ementa": "Cria 10 (dez) vagas no quadro permanente do cargo de Ajudante de Servi\u00e7os Gerais, constante da tabela \"A\" do anexo I da Lei n\u00ba670/92, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13007", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13007/projeto.14.pdf", "ementa": "Cria cargo no quadro de cargos permanentes do Prefeitura e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13008", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13008/projeto.15.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial que especifica."}, {"id": "13009", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 4.164, de 08 de agosto de 2017, que disp\u00f5e sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o, autua\u00e7\u00e3o e remo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos automotores abandonados nos logradouros p\u00fablicos no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "13010", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13010/projeto.17.pdf", "ementa": "Altera as reda\u00e7\u00f5es dos Art. 10, inciso I e Art. 12 todos da Lei n\u00ba 4.437, de 12 de mar\u00e7o de 2.019, que disp\u00f5e sobre encaminhamento rde relat\u00f3rios gerais de atividades."}, {"id": "13038", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13038/projeto.18.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista a adquirir, mediante desapropria\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel ou judicial, um terreno, situado nesta cidade de .S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, identificado por Gleba B-1-C, Cadastro Municipal n\u00ba.., descrito na Matr\u00edcula 73.682, livro 2 do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis e Anexos da Comarca de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista- SP, destinado a integrar ao Sistema de Lazer do Recanto do Lago, vinculado ao reservat\u00f3rio R3 e j\u00e1 declarada de Utilidade P\u00fablica pelo Decreto n\u00ba 6.261, de 30 de setembro de 2019."}, {"id": "13039", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13039/projeto.19.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o e posterior aliena\u00e7\u00e3o por permuta de bem p\u00fablico de propriedade do Munic\u00edpio por outras \u00e1reas que especifica."}, {"id": "13040", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13040/projeto.20.pdf", "ementa": "Revoga a Lei n\u00ba 4.310, de 05 de junho de 2018, que disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de propriedade do Munic\u00edpio \u00e0 AQUANALYZE BRASIL PRODUTOS QU\u00cdMICOS LTDA- EPP, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob n\u00ba 15.668.472/0001-94, de acordo com o disposto no \u00a74\u00ba do Artigo 17 da Lei Federal n\u00ba 866/93, no Inciso I e \u00a71\u00ba do Artigo 99 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e na Lei Municipal n\u00ba 1.173/2003."}, {"id": "13050", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13050/projeto.21.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Artigo 1\u00ba da Lei n\u00ba4.438 de 12 de mar\u00e7o 2019"}, {"id": "13051", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13051/projeto.22.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Ar. 2\u00ba da Lei n\u00ba 4.438 de 12 de Mar\u00e7o de 2019"}, {"id": "13052", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13052/projeto.23.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobra a altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o do subitem 14.1, na Tabela II da Lei n\u00ba483, de 08 de Outubro de1987, alterada pela Lei n\u00ba81, de 20 de Outubro de 1993, Lei n\u00ba 3.648, de 04 de Setembro de 2014 e Lei 4.442 de 19 DE mar\u00e7o de 2019."}, {"id": "13111", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13111/projeto.24.pdf", "ementa": "Cria 02 (duas) vagas no quadro permanente do cargo de Oficial Pedreiro, constante da tabela \"A\" do anexo I da Lei n\u00ba 670/92, cria 06 (seis) vagas do cargo de Inspetor de Alunos, 15 (quinze) vagas do cargo de Auxiliar Administrativo e 02 (duas) vagas do cargo de Fiscal Ambiental, constantes da tabela \"B\" do anexo I da Lei n\u00ba 670/92, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13107", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13107/projeto.25.pdf", "ementa": "Concede Contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil Casa de Apoio ao Menor Irm\u00e3 Dulce \u2013 CAMID, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13109", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13109/projeto.26.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do ano de funda\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "13142", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13142/projeto.27.pdf", "ementa": "Acrescenta o n\u00ba 16 no item da Iniciativa Privada do Artigo 2\u00ba da Lei n\u00ba 4.226, de 22 de novembro de 2017, que crou o Conselho Muncipal de Turismo- COMTUR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13143", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13143/projeto.28.pdf", "ementa": "Altera o Art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 2.886, de 17 de novembro de 2010."}, {"id": "13146", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13146/projeto.29.pdf", "ementa": "Altera os Anexos IV e V da Lei n\u00ba 4.378, de 23 de outubro de 2.018"}, {"id": "13147", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13147/projeto.30.pdf", "ementa": "Altera o artigo 3\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 4.599, de 10 de dezembro de 2.019, que altera e revoga os artigos da Lei Complementar n\u00ba 2.148, de 25 de setembro de 2007 e da Lei Complementar n\u00ba 4.574,de 08 de novembro de 2019 que espec\u00edfica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "13148", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13148/projeto.31.pdf", "ementa": "Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13149", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13149/projeto.32.pdf", "ementa": "Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Autarquia Municipal o Centro Universit\u00e1rio das Faculdades Associadas de Ensino - FAE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13150", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13150/projeto.33.pdf", "ementa": "Concede reajuste salarial aos servidores ativos do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, bem como, sobre os proventos dos servidores inativos e pensionistas com direito \u00e0 paridade."}, {"id": "13151", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13151/projeto.34.pdf", "ementa": "Altera os artigos 3\u00ba e 4\u00ba da Lei n\u00ba 3.801, de 11 de mar\u00e7o de 2015, que disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social - CMAS, alterada pela Lei n\u00ba 4.471, de 21 de maio de 2019."}, {"id": "13212", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13212/projeto.35.pdf", "ementa": "Autoriza o Centro Universit\u00e1rio das Faculdades Associadas de Ensino - FAE a celebrar conv\u00eanios, parcerias e demais ajustes cong\u00eaneres com o poder Executivo Municipal visando implementar procedimentos formais de combate do COVID-19."}, {"id": "13213", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13213/projeto.36.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa da Prefeitura, altera a Lei Municipal de n\u00ba 2658, de de 21 de outubro de 2009, altera os anexos I, II, e III e insere os anexos V e VI na Lei 670, de 22 de maio de 1992 e d\u00e1 disposi\u00e7\u00f5es correlatas."}, {"id": "13214", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13214/projeto.37.pdf", "ementa": "Autoriza o Centro Universit\u00e1rio das Faculdades Associadas de Ensino \u2013 FAE a realizar o parcelamento das mensalidades escolares devidas durante o per\u00edodo de estado de emerg\u00eancia na sa\u00fade p\u00fablica municipal, causado pela pandemia do COVID-19, aos alunos que comprovadamente necessitarem."}, {"id": "13215", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13215/projeto.38.pdf", "ementa": "Autoriza a reten\u00e7\u00e3o do FPM \u2013 Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios destinado ao Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista para o pagamento das obriga\u00e7\u00f5es financeiras devidas ao CONDERG \u2013 Cons\u00f3rcio de Desenvolvimento da Regi\u00e3o de Governo de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "13219", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13219/projeto.39.pdf", "ementa": "Altera o Anexo II da Lei n\u00ba 4654, de 31 de mar\u00e7o de 2020."}, {"id": "13227", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13227/projeto.40.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00ba 4653, de 31 de mar\u00e7o de 2020, que autoriza o Centro Universit\u00e1rio das Faculdades Associadas de Ensino - FAE a celebrar conv\u00eanios, parcerias e demais ajustes cong\u00eaneres com o Poder Executivo Municipal visando implementar procedimentos formais de combate ao COVID-19."}, {"id": "13245", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13245/projeto.41.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Inciso I do Art. 9\u00ba da Lei n\u00ba 4.585, de 03 de dezembro de 2019, que disp\u00f5e sobre o Per\u00edodo de programa\u00e7\u00e3o de auditoria."}, {"id": "13246", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13246/projeto.42.pdf", "ementa": "Altera o Art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 4.639, de 17 de mar\u00e7o de 2020."}, {"id": "13259", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13259/projeto.43.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do \u00a7 7\u00ba no Artigo 2\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 4207, de 24 de outubro de 2.017."}, {"id": "13260", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13260/projeto.44.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 4.516, de 20 de agosto de 2.019 que aprova a Pol\u00edtica de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estrat\u00e9gico de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13298", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13298/projeto.45.pdf", "ementa": "Concede contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia Dona Carolina Malheiros e d\u00e1 outras povid\u00eancias."}, {"id": "13314", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13314/projeto.46.pdf", "ementa": "Altera os Artigos 58, 81 e 111; da Lei n\u00ba 4.654, de 31 de mar\u00e7o de 2020, acrescenta os Artigos 60, 86 e 113, com novas reda\u00e7\u00f5es, renumera os demais artigos, altera requisito para provimento de cargo em comiss\u00e3o de livre nomea\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13319", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13319/projeto.47.pdf", "ementa": "Concede aux\u00edlio a Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE, providos de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13378", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13378/projeto.48.pdf", "ementa": "Altera os Anexos constantes na Lei n\u00ba 4239, de 12/12/2017, relativa ao Plano Plurianual- PPA 2018-2021."}, {"id": "13379", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13379/projeto.49.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretirizes Or\u00e7ament\u00e1rias para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13418", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13418/requerimento.urgencia.16.pdf", "ementa": "Autoriza o Municipio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista a adquirir, mediante desapropria\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel, uma \u00e1rea de terras, identificada por Gleba \"A\", com 14.838.016 m\u00b2, parte do im\u00f3vel de matr\u00edcula n\u00ba 6090 do Livro 2 CRI local, de propreidade de SANTIAGO E FILHO PARTICIPA\u00c7\u00d5ES LTDA, localizado na Rodovia Estadual Gov. Dr. Adhemar Pereira de Barros- SP-342, em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista- SP, destinada ao prolongamento da Avenida Professora Isette Correa Font\u00e3o."}, {"id": "13454", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13454/projeto.51.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista a conceder direito real de uso de im\u00f3vel mediante licita\u00e7\u00e3o, de \u00e1rea que especifica."}, {"id": "13463", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13463/projeto.52.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Parque Urbano Municipal que especifica."}, {"id": "13467", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13467/projeto.53.pdf", "ementa": "Reestrutura a Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13516", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13516/projeto.54.pdf", "ementa": "Revoga a Lei n\u00ba 4.666, de 13 de maio de 2020, que declara Zona Residencial e comercial a Rua Dilo Gianeli, no Bairro Parque das Na\u00e7\u00f5es e Rua Joana G. Magalh\u00e3es, no Bairro Jardim Yara."}, {"id": "13518", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13518/projeto.55.pdf", "ementa": "Passa a denominar-se RUA MARIA L\u00daCIA RIBEIRO DE CARVALHO a Rua 06 (seis) do Loteamento Jardim Nova Uni\u00e3o."}, {"id": "13519", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13519/projeto.56.pdf", "ementa": "Passa a denominar-se RUA ANT\u00d4NIO DELLA-LIBERA a Rua 06 (seis) do Loteamento Portal da Alian\u00e7a II."}, {"id": "13523", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13523/projeto.57.pdf", "ementa": "Passa a denominar-se RUA JO\u00c3O DUARTE NETO a Rua 22 (Vinte e dois) do Loteamento Jardim Nova Uni\u00e3o."}, {"id": "13522", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13522/projeto.58.pdf", "ementa": "Passa a denominar-se RUA MARCOS UNTURA (\"NEN\u00ca\") a Rua 23 (Vinte e tr\u00eas) do Loteamento Jardim Nova Uni\u00e3o."}, {"id": "13520", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13520/projeto.59.pdf", "ementa": "Passa a denominar-se RUA ALBERTO DE CARVALHO a Rua 26 (vinte e seis) do Loteamento Jardim Nova Uni\u00e3o."}, {"id": "13521", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13521/projeto.60.pdf", "ementa": "Passa a denominar-se RUA OSVALDO CRUZ DE PAIVA OLIVEIRA (ZAZO) a Rua 3 (tr\u00eas) do Loteamento Jardim Nova Uni\u00e3o ."}, {"id": "13525", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13525/projeto.61.pdf", "ementa": "Passa a denominar-se RUA M\u00c1RCIO DONIZETTI FERRARE a Rua 3 (tr\u00eas) do Loteamento Portal da Alian\u00e7a II"}, {"id": "13571", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13571/projeto.62.pdf", "ementa": "Passa a denominar-se RUA JO\u00c3O TARIFA LORENCINI a Rua 01 (um) do Loteamento Portal da Alian\u00e7a II."}, {"id": "13585", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13585/projeto.63.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Al\u00ednea \"b\" do Artigo 3\u00ba, da Lei n\u00ba 4.514, de 13 de agosto de 2.019, que disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de proriedade do Munic\u00edpio \u00e0 ANS PHARMA LABORAT\u00d3RIOS LTDA, empresa cadastrada junrto ao CNPJ sob n\u00ba 12.081.954/0001-55."}, {"id": "13586", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13586/projeto.64.pdf", "ementa": "Altera a Al\u00ednea \"e\", insere a Al\u00ednea \"f\" e altera o \u00a71\u00ba do Artigo 6\u00ba, da Lei 1.173, de 19 de agosto de 2003, que concede vantagens para a implata\u00e7\u00e3o de novas ind\u00fastrias, com\u00e9rcio atacadista distribuidor e prestadoras de servi\u00e7os, ou a amplia\u00e7\u00e3o dos j\u00e1 existentes no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "13587", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13587/projeto.65.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista- SP, pela Prefeitura Municipal, a permutar o lote 8-B da Quadra \"A\", matr\u00edcula n\u00ba 40.971 com o lote 8-A da Quadra \"A\", matr\u00edcula n\u00ba 40.970, de propriedade de empresa Santos & Santos Gelo ltda ME."}, {"id": "13598", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13598/projeto.66.pdf", "ementa": "Passa a denominar-se \"UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DR. JO\u00c3O BATISTA NOGUEIRA BUENO\", o equipamento p\u00fablico de sa\u00fade localizado \u00e0 rua Ant\u00f4nio A. Silva Palhares, no bairro Vila Primeiro de Maio."}, {"id": "13687", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13687/projeto.67.pdf", "ementa": "Revoga Lei n\u00ba 3.226, de 27 de novembro de 2.012, que disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de propriedade do Munic\u00edpio a RODRIGUES E MORAES PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME, de acordo com o disposto no \u00a74\u00ba do Artigo 17 da Lei Federal n\u00ba 8.666/93, no Inciso I e \u00a71\u00ba do Artigo 99 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e na Lei Municipal n\u00ba 1.173/2003."}, {"id": "13689", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13689/projeto.68.pdf", "ementa": "Passa a denominar-se \"GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO NILVA APARECIDA SELEGATO\", o equipamento p\u00fablico de educa\u00e7\u00e3o da EMEB Prof. Germano Cassiolato, localizada \u00e0 Rua David de Carvalho n\u00ba 1.125, no Bairro Vila Valentim."}, {"id": "13700", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13700/projeto.69.pdf", "ementa": "Determina o uso de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o facial por todos os mun\u00edcipes, exceto crian\u00e7as de at\u00e9 3 anos, enquanto perdurar o regime de quarentena."}, {"id": "13713", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13713/projeto.70.pdf", "ementa": "Autoriza a transfer\u00eancia de recursos \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia Dona Carolina Malheiros e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13716", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13716/projeto.71.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a conceder pr\u00eamios em dinheiro aos participantes do X MONOFEST- Festival Amador de Mon\u00f3logos de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e Regi\u00e3o, na forma que especifica."}, {"id": "13846", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13846/projeto.72.pdf", "ementa": "Altera atribui\u00e7\u00f5es do cargo de Calceteiro, constantes do Anexo III da Lei n\u00ba 4.654/2020."}, {"id": "13894", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13894/projeto.73.pdf", "ementa": "Concede Subs\u00eddio, Subven\u00e7\u00e3o Social e Subven\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica, providos de recursos da Uni\u00e3o, atrav\u00e9s da Lei n\u00ba 14.017, de 29 de junho de 2.020 a espa\u00e7os art\u00edsticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, institui\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00f5es culturais comunit\u00e1rias que tiveram as suas atividades interrompidas por for\u00e7a das medidas de isolamento social e abre cr\u00e9dito adicional  especial."}, {"id": "13895", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13895/projeto.74.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 3.185, de 17 de setembro de 2.012 e revoga a Lei 4.412, de 20 de dezembro de 2.018."}, {"id": "13984", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13984/projeto.75.pdf", "ementa": "Passa a denominar-se \u201cCSU- CENTRO SOCIAL URBANO JOS\u00c9 CARLOS COLABARDINI\u201d, o equipamento p\u00fablico de esportes localizado no cruzamento das Ruas Alfeu Doval e Nadir Dias Molina no Bairro Parque dos Resed\u00e1s."}, {"id": "14002", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14002/projeto.77.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre repasse de recurso adicional ao Cons\u00f3rcio de Desenvolvimento da Regi\u00e3o de Governo de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista- CONDERG, de acordo como o conv\u00eanio para gest\u00e3o inrtermunicipal do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia- SAMU/192 para fazer face \u00e0s despesas com a folha referente ao 13\u00ba sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios."}, {"id": "14033", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14033/projeto.78.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de propriedade do Munic\u00edpio \u00e0 AQUANALYSE BRASIL PRODUTOS QU\u00cdMICOS LTDA. EPP, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob n\u00ba 05.117.788/00001-34, de acordo com o disposto no \u00a74\u00ba do artigo 17 da Lei Federal n\u00ba 8.666/93, no Inciso I e \u00a7 1\u00ba do artigo 99 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e na Lei Municipal n\u00ba 1.173/2003."}, {"id": "14058", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14058/projeto.79.pdf", "ementa": "Altera anexos constantes na Lei n\u00ba 4.239, de 12/12/2017, relativa ao Plano Plurianual - PPA 2018-2021."}, {"id": "14059", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14059/projeto.80.pdf", "ementa": "Altera os Anexos constantes na Lei 4.685 de 30/06/2020 que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - LDO 2021."}, {"id": "14060", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14060/projeto.81.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista para o exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": "14068", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14068/projeto.82.pdf", "ementa": "Inclui o Art. 4\u00ba-A na Lei Municipal n\u00ba 2.568, de 23 de junho de 2.009."}, {"id": "14099", "ano": "2020", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14099/projeto.83.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica que especifica."}, {"id": "14108", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14108/projeto.84.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de propriedade do Munic\u00edpio a BENEDITO TASSONE ME, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob n\u00ba 62.643.325/0001-40, de acordo com o disposto no \u00a7 4\u00ba do Artigo 17 da Lei Federal n\u00ba 8.666/93, no inciso I e \u00a7 1\u00ba do Artigo 99 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e na Lei Municipal n\u00ba 1.173/2003."}, {"id": "14112", "ano": "2020", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14112/projeto.85.pdf", "ementa": "Autoriza o Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - SP a adquirir, mediante desapropria\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel ou judicial, o im\u00f3vel cadastrado no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, sob n\u00ba 01.005.0275.001, localizado na Rua Senador Saraiva, n\u00ba 122, Centro, com \u00e1rea de 1.255 m\u00b2, descrito na matr\u00edcula n\u00ba 665, Livro 2, do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis e Anexos da Comarca de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - SP, de propriedade de Adirson Coelho e Mitumasa Ikarimoto, destinado a integrar ao Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - SP, de j\u00e1 declarado de utilidade p\u00fablica pelo Decreto n\u00ba 6.568, de 01 de outubro de 2020 e autoriza o Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista a abrir cr\u00e9dito adicional especial."}, {"id": "14141", "ano": "2020", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14141/projeto.86.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea da propriedade do Munic\u00edpio a GENOVA IND\u00daSTRIA COM\u00c9RCIO DE BALAN\u00c7AS LTDA EPP, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob n\u00ba 05.865.879/0001-58, de acordo com o disposto no \u00a7 4\u00ba do Artigo 17 da Lei Federal n\u00ba 8.666/93, no inciso I e \u00a7 1\u00ba do Artigo 99 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e na Lei Municipal n\u00ba 1.173/2003."}, {"id": "14143", "ano": "2020", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14143/projeto.87.pdf", "ementa": "Inclui o Inciso III no \"caput\" do Artigo 4\u00ba-A da Lei Municipal n\u00ba 2.568, de 23 de junho de 2.009."}, {"id": "14150", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14150/projeto.88.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de propriedade do Munic\u00edpio a GEHFER COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS EM A\u00c7O LTDA, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob n\u00ba 27.505.003/0001-33, de acordo com o disposto no \u00a7 4\u00ba do artigo 17 da Lei Federal n\u00ba 8666/93, no inciso I e \u00a71\u00ba do artigo 99 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e na Lei Municipal n\u00ba 1.173/2003."}, {"id": "14151", "ano": "2020", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14151/projeto.89.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei Complementar Municipal n\u00ba 4.378, de 23 de outubro de 2018, que reestrutura o Estatuto do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal e cria o Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, relativamente \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "14163", "ano": "2020", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14163/projeto.90.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista a conceder direito real de uso de im\u00f3vel \u00e0 Universidade Estadual Paulista - UNESP, de \u00e1rea que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14175", "ano": "2020", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14175/projeto.91.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS 2020 que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14176", "ano": "2020", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14176/projeto.92.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei Complementar Municipal n\u00ba 4.378, de 23 de outubro de 2018, que reestrutura o Estatuto do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal e cria o Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, relativamente \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "14177", "ano": "2020", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14177/projeto.93.pdf", "ementa": "Concede Contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil Associa\u00e7\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o do Homem de Amanh\u00e3 - AEHA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14178", "ano": "2020", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre recursos recebidos da Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo - SABESP."}, {"id": "14190", "ano": "2020", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14190/projeto.95.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o das al\u00edneas `b`, `c` e `e`, do Artigo 3\u00ba da Lei n\u00ba 4.204, de 24 de outubro de 2017, que disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de propriedade do Munic\u00edpio a M.C. RIBEIRO SIGNORINI EIRELI, empresa cadastrada no CNPJ sob n\u00ba 65.996.027/0001-21."}, {"id": "14203", "ano": "2020", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14203/projeto.96.pdf", "ementa": "Revoga a Lei n\u00ba 4.655, de 31 de mar\u00e7o de 2020, que disp\u00f5e sobre o parcelamento das mensalidades escolares devidas durante o per\u00edodo de estado de emerg\u00eancia na sa\u00fade p\u00fablica municipal, causado pela pandemia do COVID - 19."}, {"id": "14213", "ano": "2020", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14213/projeto.97.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de propriedade do Munic\u00edpio a MR BOVO & CIA LTDA, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob n\u00ba 15.606.296/0001-10 de acordo com o disposto no \u00a7 4\u00ba do artigo 17 da Lei Federal n\u00ba 8.666/93, no inciso I e \u00a7 1\u00ba do artigo 99 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e na Lei Municipal n\u00ba 1.173/2003."}, {"id": "14214", "ano": "2020", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14214/projeto.98.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o das al\u00edneas `b` e `c`, do Artigo 3\u00ba, da Lei n\u00ba 4.569, de 05 de novembro de 2019, que disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de propriedade do Munic\u00edpio a empresa CONSENTINE COM\u00c9RCIO HORTIFRUTI LTDA EPP, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob o n\u00ba 02.512.789/0001-95."}, {"id": "14215", "ano": "2020", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14215/projeto.99.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre repasse de recursos ao CONDERG- Cons\u00f3rcio de Desenvolvimento da Regi\u00e3o de Governo de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "14216", "ano": "2020", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14216/projeto.100.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre repasse de recursos ao Cons\u00f3rcio de Desenvolvimento da Regi\u00e3o de Governo de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista- CONDERG."}, {"id": "14217", "ano": "2020", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14217/projeto.101.pdf", "ementa": "Altera o valor constante do Item I do Art. 3\u00ba da Lei n\u00ba 4.558, de 15 de outubro de 2.019, que disp\u00f5e sobre repasse de recursos ao CONDERG- Cons\u00f3rcio de Desenvolvimento da Regi\u00e3o de Governo de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14218", "ano": "2020", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14218/projeto.102.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Barragem de M\u00faltiplo Uso do Rio Jaguari Mirim."}, {"id": "14219", "ano": "2020", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14219/projeto.103.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rudney Fracaro no novo P\u00e1tio Centralizador de Servi\u00e7os da Prefeitura Municipal."}, {"id": "14226", "ano": "2020", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14226/projeto.104.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de propriedade do Munic\u00edpio a CARDOSO & CARVALHO SERRALHERIA LTDA ME, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob n\u00ba 07.064.735/0001-28 de acordo com o disposto no \u00a7 4\u00aa do artigo 17 da Lei Federal n\u00ba 8.666/93, no inciso I e \u00a7 1\u00ba do artigo 99 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e na Lei Municipal n\u00ba 1.173/2003."}, {"id": "14227", "ano": "2020", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14227/projeto.105.pdf", "ementa": "Altera a Lei 4.585, de 03 de dezembro de 2.019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14228", "ano": "2020", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14228/projeto.106.pdf", "ementa": "Concede subs\u00eddio, Subven\u00e7\u00e3o Social e Subven\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica, providos de recursos da Uni\u00e3o, atrav\u00e9s da Lei n\u00ba 14.017, de 29 de junho de 2.020 a espa\u00e7os art\u00edsticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, institui\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00f5es culturais comunit\u00e1rias que tiveram as suas atividades interrompidas por for\u00e7a das medidas de isolamento social e abre cr\u00e9dito adicional suplementar."}, {"id": "12844", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12844/projeto.01.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e contrato de programa/contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com o Estado de S\u00e3o Paulo, Ag\u00eancia Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de S\u00e3o Paulo- ARSESP e Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo- SABESP para as finalidades e condi\u00e7\u00f5es que esprcifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13987", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13987/projeto.76.pdf", "ementa": "Altera o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal (Lei Complementar n\u00ba 106, de 23 de dezembro de 1.997)."}, {"id": "14173", "ano": "2020", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14173/projeto.89.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei Complementar Municipal n\u00ba 4.378, de 23 de outubro de 2018, que reestrutura o Estatuto do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal e cria o Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, relativamente \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "14174", "ano": "2020", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14174/projeto.92.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei Complementar Municipal n\u00ba 4.378, de 23 de outubro de 2018, que reestrutura o Estatuto do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal e cria o Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, relativamente \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "12848", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12848/of.executivo.01.pdf", "ementa": "Convoca a C\u00e2mara Municipal para reunirem-se extraordinariamente no dia 08 de janeiro de 2020."}, {"id": "12860", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12860/of.executivo.02.pdf", "ementa": "Encaminha os Balancetes da Receita e da Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao m\u00eas de NOVEMBRO de 2019."}, {"id": "12861", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12861/of.executivo.03.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 386/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves J\u00fanior."}, {"id": "12862", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12862/of.executivo.04.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 438/2019, de autoria da Vereadora Maria C\u00e2ndida de Oliveira Costa."}, {"id": "12863", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12863/of.executivo.05.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio do Gabinete n\u00ba 132/2019, de autoria do Vereador Rui \"Nova Onda\"."}, {"id": "12864", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12864/of.executivo.06.pdf", "ementa": "Comunica a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica no dia 30 de janeiro de 2020, as 9:00 horas, na C\u00e2mara Municipal, onde ser\u00e3o apresentados pelo Poder Executivo juntamente com o gestor do SUS, os relat\u00f3rios financeiros e operacionais da Sa\u00fade relativos ao 30 quadrimestre de 2019, para serem apreciados e aprovados."}, {"id": "12865", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12865/of.executivo.07.pdf", "ementa": "Encaminha resposta do requerimento n\u00b0389/2019 de autoria da vereadora Maria Candida De Oliveira Costa."}, {"id": "12866", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12866/of.executivo.08.pdf", "ementa": "Encaminha resposta do requerimento n\u00b0387/2019 de autoria da vereadora Maria Candida De Oliveira Costa."}, {"id": "12867", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12867/of.executivo.09.pdf", "ementa": "Encaminha resposta do requerimento n\u00b0373/2019 de autoria da vereadora Maria Candida De Oliveira Costa."}, {"id": "12868", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12868/of.executivo.10.pdf", "ementa": "Encaminha resposta do requerimento n\u00b0378/2019 de autoria da vereadora Maria Candida De Oliveira Costa."}, {"id": "12869", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12869/of.executivo.11.pdf", "ementa": "Encaminha resposta do requerimento n\u00b0441/2019 de autoria da vereadora Maria Candida De Oliveira Costa."}, {"id": "12870", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12870/of.executivo.12.pdf", "ementa": "Encaminha resposta do requerimento n\u00b0414/2019 de autoria da vereadora Maria Candida De Oliveira Costa."}, {"id": "12871", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12871/of.executivo.13.pdf", "ementa": "Encaminha resposta do requerimento n\u00b0171/2019 de autoria do vereador Gerson Araujo."}, {"id": "12872", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12872/of.executivo.14.pdf", "ementa": "Encaminha resposta do requerimento n\u00b0401/2019 de autoria do vereador Gerson Araujo."}, {"id": "12873", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12873/of.executivo.15.pdf", "ementa": "Encaminha resposta do requerimento n\u00b0429/2019 de autoria do vereador Jos\u00e9 Eduardo Dos Reis."}, {"id": "12874", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12874/of.executivo.16.pdf", "ementa": "Encaminha resposta do requerimento n\u00b0358/2019 de autoria do vereador Jos\u00e9 Eduardo Dos Reis."}, {"id": "12875", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12875/of.executivo.17.pdf", "ementa": "Encaminha resposta do requerimento n\u00b0359/2019 de autoria do vereador Jos\u00e9 Eduardo Dos Reis."}, {"id": "12876", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12876/of.executivo.18.pdf", "ementa": "Encaminha resposta do requerimento n\u00b0430/2019 de autoria do vereador Jos\u00e9 Eduardo Dos Reis."}, {"id": "12877", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12877/of.executivo.19.pdf", "ementa": "Encaminha resposta do requerimento n\u00b0431/2019 de autoria do vereador Jos\u00e9 Eduardo Dos Reis."}, {"id": "12878", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12878/of.executivo.20.pdf", "ementa": "Encaminha resposta do requerimento n\u00b0357/2019 de autoria do vereador Jos\u00e9 Eduardo Dos Reis."}, {"id": "12879", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12879/of.executivo.21.pdf", "ementa": "Encaminha resposta do requerimento n\u00b0427/2019 de autoria do vereador Jos\u00e9 Eduardo Dos Reis."}, {"id": "12880", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12880/of.executivo.22.pdf", "ementa": "Encaminha resposta do requerimento n\u00b0402/2019 de autoria do vereador Jo\u00e3o Luis Moretto."}, {"id": "12881", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12881/of.executivo.23.pdf", "ementa": "Encaminha resposta do requerimento n\u00b0362/2019 de autoria do vereador Jo\u00e3o Luis Moretto."}, {"id": "12882", "ano": "2020", 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n\u00b0397/2019 de autoria do vereador Odair Pirinoto."}, {"id": "12885", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12885/of.executivo.27.pdf", "ementa": "Encaminha resposta do requerimento n\u00b0415/2019 de autoria do vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (Bira)."}, {"id": "12886", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12886/of.executivo.28.pdf", "ementa": "Encaminha resposta do requerimento n\u00b0412/2019 de autoria do vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (Bira)."}, {"id": "12887", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": 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"ementa": "Encaminha resposta ao requerimento n\u00b0 404/2019 de autoria da vereadora Maria C\u00e2ndida de Oliveira Costa."}, {"id": "12934", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12934/of.executivo.76.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao requerimento n\u00b0 296/2019 de autoria da vereadora Maria C\u00e2ndida de Oliveira Costa."}, {"id": "13003", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13003/of.executivo.77.pdf", "ementa": "Encaminha os balancetes da receita e despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo ao m\u00eas de Dezembro de 2019."}, {"id": "13012", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13012/of.executivo.78.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio n\u00b0 06/2020 de autoria do vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano."}, {"id": "13013", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13013/of.executivo.79.pdf", "ementa": "Comunica a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica."}, {"id": "13054", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13054/of.executivo.80.pdf", "ementa": "Prefeitura solicita expedi\u00e7\u00e3o de Certid\u00e3o Declarat\u00f3ria de exerc\u00edcio do cargo do Prefeito Municipal."}, {"id": "13055", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13055/of.executivo.81.pdf", "ementa": "Prefeitura, encaminha relat\u00f3rio de analise da documenta\u00e7\u00e3o do chamamento n\u00ba001/2020 Unifae."}, {"id": "13152", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13152/of.executivo.82.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Projeto de Lei n\u00ba 18/2020, solicitado pelo Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (Bira)."}, {"id": "13153", "ano": "2020", "numero": "83", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13153/of.executivo.83.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 36/2020, de autoria do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano."}, {"id": "13154", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13154/of.executivo.84.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of. Gab. n\u00ba 14/2020, de autoria do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano."}, {"id": "13155", "ano": "2020", "numero": "85", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13155/of.executivo.85.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento. n\u00ba 29/2020, de autoria do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano."}, {"id": "13156", "ano": "2020", "numero": "86", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13156/of.executivo.86.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento. n\u00ba 10/2020, de autoria do Vereador Cl,audinei Damalio."}, {"id": "13157", "ano": "2020", "numero": "87", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13157/of.executivo.87.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento. n\u00ba 411/2019, de autoria do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano."}, {"id": "13158", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13158/of.executivo.88.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento. n\u00ba 19/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio ."}, {"id": "13159", "ano": "2020", "numero": "89", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13159/of.executivo.89.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento. n\u00ba 16/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio."}, {"id": "13160", "ano": "2020", "numero": "90", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13160/of.executivo.90.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento. n\u00ba 25/2020, de autoria do Vereador G\u00e9rson Ara\u00fajo."}, {"id": "13161", "ano": "2020", "numero": "91", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13161/of.executivo.91.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento. n\u00ba 23/2020, de autoria do Vereador Sebasti\u00e3o N\u00e9ris."}, {"id": "13162", "ano": "2020", "numero": "92", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13162/of.executivo.92.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento. n\u00ba 007/2020, de autoria da Vereadora Maria C\u00e2ndida de Oliveira Costa."}, {"id": "13163", "ano": "2020", "numero": "93", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13163/of.executivo.93.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 27/2020, de autoria do Vereador Sebasti\u00e3 N\u00e9ris."}, {"id": "13164", "ano": "2020", "numero": "94", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13164/of.executivo.94.pdf", "ementa": "Encaminha resp\u00f3sta ao Requerimento n\u00ba 267/2019, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva."}, {"id": "13165", "ano": "2020", "numero": "95", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13165/of.executivo.95.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 13/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio."}, {"id": "13166", "ano": "2020", "numero": "96", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13166/of.executivo.96.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 17/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio."}, {"id": "13167", "ano": "2020", "numero": "97", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13167/of.executivo.97.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 18/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio."}, {"id": "13168", "ano": "2020", "numero": "98", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13168/of.executivo.98.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao requerimento n\u00ba 20/2020, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano."}, {"id": "13169", "ano": "2020", "numero": "99", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13169/of.executivo.99.pdf", "ementa": "Encaminha ao requerimento n\u00ba 22/2020, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva, solicitando esclarecimento do mau cheiro que tem afetado parte do mun\u00edcipio."}, {"id": "13170", "ano": "2020", "numero": "100", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13170/of.executivo.100.pdf", "ementa": "Encaminha ao requerimento n\u00ba 15/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio, solicitando que seja passada a m\u00e1quina motoniveladora na estrada da Caiana."}, {"id": "13171", "ano": "2020", "numero": "101", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13171/of.executivo.101.pdf", "ementa": "Encaminha ao Requerimento n\u00ba 14/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio, solicitando que seja passada m\u00e1quina motoniveladora na estrada da Gl\u00f3ria."}, {"id": "13172", "ano": "2020", "numero": "102", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13172/of.executivo.102.pdf", "ementa": "Encaminha requerimento n\u00ba 35/2020 de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano, solicitando ao Departamento de Obras que seja sanado o problema na Fazenda Capituva quanto ao ac\u00f9mulo de \u00e1gua."}, {"id": "13173", "ano": "2020", "numero": "103", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13173/of.executivo.103.pdf", "ementa": "Encaminha requerimento n\u00ba 33/2020, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva, solicitando recapeamento de todas as ruas do bairro Jardim Industrial, Jardim Priscila e Rua Capit\u00e3o Jos\u00e9 Jacino de Andrade, no bairro do Ros\u00e1rio."}, {"id": "13174", "ano": "2020", "numero": "104", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13174/of.executivo.104.pdf", "ementa": "Encaminha requerimento n\u00ba  08/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio, solicitando que tape os buracos nas ruas do Jardim Dr. Durval Nicolau e Recanto do Jaguari."}, {"id": "13175", "ano": "2020", "numero": "105", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13175/of.executivo.105.pdf", "ementa": "Encaminha requerimento n\u00ba 398/2019, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Domiciano e Raimundo Rui, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobrte projeto para constru\u00e7\u00e3o da marginal na Estrada Vicinal Jo\u00e3o Batista Merlin."}, {"id": "13176", "ano": "2020", "numero": "106", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13176/of.executivo.106.pdf", "ementa": "Encaminha requerimento n\u00ba 32/2019, de autoria da Vereadora Maria C\u00e2ndida de Oliveira Costa, solicitando estudo para cria\u00e7\u00e3o do cargo de Engenheiro de Tr\u00e1fego para sanar in\u00fameros problemas no tr\u00e2nsito do munic\u00edpio."}, {"id": "13177", "ano": "2020", "numero": "107", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13177/of.executivo.107.pdf", "ementa": "Encaminha requerimento n\u00ba 30/2020, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano, solicitando que alguma linha de \u00f4nibus circular passe em frente ao Pr\u00e9dio da Receita Ferderal e que ali seja colocado ponto."}, {"id": "13178", "ano": "2020", "numero": "108", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13178/of.executivo.108.pdf", "ementa": "Encaminha requerimento n\u00ba 21/2020, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva, solicitando estudos necess\u00e1rios parar a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidadde na rua L\u00facio Pierini, no bairro Jardim Europa."}, {"id": "13179", "ano": "2020", "numero": "109", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13179/of.executivo.109.pdf", "ementa": "Encaminha requerimento n\u00ba 37/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada em frente \u00e1 Creche Chafica Antakly."}, {"id": "13180", "ano": "2020", "numero": "110", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13180/of.executivo.110.pdf", "ementa": "Encaminha requerimento n\u00ba 38/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada na rua Luiz L\u00e1zaro Zameinhoff, no Bairro do DER."}, {"id": "13181", "ano": "2020", "numero": "111", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13181/of.executivo.111.pdf", "ementa": "Encaminha requerimento n\u00ba 34/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada na Rua Serafim Jos\u00e9 Ferreira."}, {"id": "13182", "ano": "2020", "numero": "112", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13182/of.executivo.112.pdf", "ementa": "Encaminha requerimento n\u00ba 09/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damlio, solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de quebra mola na Rua Mato Grosso, no ponto mais cr\u00edtico."}, {"id": "13183", "ano": "2020", "numero": "113", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13183/of.executivo.113.pdf", "ementa": "Encaminha requerimento n\u00ba 05/2020, de autoria da Vereador Maria C\u00e2ndida de Oliveira Costa, solicitando que sejam tomadas provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a focos de dengue em carros abandonados na Rua  S\u00e3o Francisco, proximo a Sucen."}, {"id": "13184", "ano": "2020", "numero": "114", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13184/of.executivo.114.pdf", "ementa": "Encaminha requerimento n\u00ba 50/2020- -pf, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva, solicitando que seja encaminhado \u00e1 C\u00e2mara Municipal o relat\u00f3rio geral das atividades conforme determina o artogo 10 da Lei n\u00ba 4.627, de 03 de mar\u00e7o 2020."}, {"id": "13185", "ano": "2020", "numero": "115", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13185/of.executivo.115.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 424/2019, de autoria do Vereador Ant\u00f4nio Aparecido da Silva."}, {"id": "13220", "ano": "2020", "numero": "116", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13220/of.executivo.116.pdf", "ementa": "Encaminha os Balan\u00e7os do Exerc\u00edcio de 2.019."}, {"id": "13231", "ano": "2020", "numero": "117", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13231/of.executivo.117.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 52/2020, de autoria do Vereador Odair Pirinoto."}, {"id": "13232", "ano": "2020", "numero": "118", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13232/of.executivo.118.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 55/2020, de autoria do Vereador H\u00e9lcio Teixeira de Lima (Purga)."}, {"id": "13233", "ano": "2020", "numero": "119", "tipo__sigla": 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autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi)."}, {"id": "13236", "ano": "2020", "numero": "122", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13236/of.executivo.122.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 31/2020, de autoria da Vereadora Maria C\u00e2ndida de Oliveira Costa."}, {"id": "13237", "ano": "2020", "numero": "123", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13237/of.executivo.123.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 40/2020, de autoria do Vereador Sebasti\u00e3o N\u00e9ris."}, {"id": "13238", "ano": "2020", "numero": "124", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": 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"Encaminha resposta ao requerimento n\u00ba 71/2020, de autoria do Vereador Jos\u00e9 Eduardo dos Reis."}, {"id": "13278", "ano": "2020", "numero": "143", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13278/of.executivo.143.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao requerimento n\u00ba 28/2020, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi)."}, {"id": "13279", "ano": "2020", "numero": "144", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13279/of.executivo.144.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao requerimento n\u00ba 12/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio."}, {"id": "13280", "ano": "2020", "numero": "145", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", 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"2020", "numero": "148", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13283/of.executivo.148.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao requerimento n\u00ba 59/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio."}, {"id": "13284", "ano": "2020", "numero": "149", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13284/of.executivo.149.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao requerimento n\u00ba 433/2019, de autoria do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (Bira)."}, {"id": "13285", "ano": "2020", "numero": "150", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13285/of.executivo.150.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 115/2020, que encaminha solicita\u00e7\u00e3o do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (Bira)."}, {"id": "13286", "ano": "2020", "numero": "151", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13286/of.executivo.151.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao requerimento n\u00ba 85/2020, de autoria da Vereadora Maria C\u00e2ndida de Oliveira Costa."}, {"id": "13287", "ano": "2020", "numero": "152", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13287/of.executivo.152.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao requerimento n\u00ba 65/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio."}, {"id": "13288", "ano": "2020", "numero": "153", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do 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Carlos Domiciano (Bira)."}, {"id": "13291", "ano": "2020", "numero": "156", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13291/of.executivo.156.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao requerimento n\u00ba 51/2020, de autoria do Vereador Odair Pirinoto."}, {"id": "13305", "ano": "2020", "numero": "157", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13305/of.executivo.157.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio de n\u00ba 125/2020, de autoria do vereador Jos\u00e9 Eduardo dos Reis."}, {"id": "13316", "ano": "2020", "numero": "158", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": 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121/2020, de autoria do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (Bira)."}, {"id": "13450", "ano": "2020", "numero": "192", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13450/of.executivo.192.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento de n\u00ba 133/2020, de autoria do Vereador Jos\u00e9 Eduardo dos Reis."}, {"id": "13451", "ano": "2020", "numero": "193", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13451/of.executivo.193.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 032/2020, de autoria do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (Bira)."}, {"id": "13453", "ano": "2020", "numero": "194", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do 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"ementa": "Encaminha resposta ao requerimento de n\u00ba 150/2020 de autoria do Vereador Jos\u00e9 Eduardo dos Reis."}, {"id": "13501", "ano": "2020", "numero": "197", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13501/of.executivo.197.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio de Gabinete n\u00ba 031/2020, de autoria do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (Bira)."}, {"id": "13502", "ano": "2020", "numero": "198", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13502/of.executivo.198.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao requerimento de n\u00ba 145/2020, de autoria do Vereador Ant\u00f4nio Aparecido da Silva (Titi)."}, {"id": "13503", "ano": "2020", 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autoria do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (Bira)."}, {"id": "13872", "ano": "2020", "numero": "284", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13872/of.executivo.284.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 203/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio"}, {"id": "13873", "ano": "2020", "numero": "285", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13873/of.executivo.285.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 204/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio"}, {"id": "13874", "ano": "2020", "numero": "286", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": 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n\u00ba 164/2020, de autoria do Vereador Aquevirque Ant\u00f4nio Nholla"}, {"id": "13877", "ano": "2020", "numero": "289", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13877/of.executivo.289.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 210/2020, de autoria do Vereador Rui Nova Onda"}, {"id": "13878", "ano": "2020", "numero": "290", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13878/of.executivo.290.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio ao Prefeito n\u00ba 295/2020, que encaminhou solicita\u00e7\u00e3o da Vereadora Maria C\u00e2ndida de Oliveira Costa."}, {"id": "13879", "ano": "2020", "numero": "291", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13879/of.executivo.291.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio ao Prefeito n\u00ba 318/2020, que encaminhou solicita\u00e7\u00e3o do Vereador Aquevirque Ant\u00f4nio Nholla."}, {"id": "13880", "ano": "2020", "numero": "292", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13880/of.executivo.292.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 219/2020, de autoria da Vereadora Maria C\u00e2ndida de Oliveira Costa"}, {"id": "13881", "ano": "2020", "numero": "293", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13881/of.executivo.293.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 206/2020, de autoria do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (Bira)."}, {"id": "13896", "ano": "2020", "numero": "294", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13896/of.executivo.294.pdf", "ementa": "Encaminha Demonstrativo de Apura\u00e7\u00e3o da Receita Corrente L\u00edquida referente ao 4\u00ba Bimestre/2020."}, {"id": "13897", "ano": "2020", "numero": "295", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13897/of.executivo.295.pdf", "ementa": "Comunica realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para demonstra\u00e7\u00e3o, pelo Poder Executivo, do cumprimento das metas fiscais referentes ao 2\u00ba quadrimestre de 2020."}, {"id": "13898", "ano": "2020", "numero": "296", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13898/of.executivo.296.pdf", "ementa": "Comunica realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para apresenta\u00e7\u00e3o, pelo Poder Executivo e gestor do SUS, dos relat\u00f3rios financeiros e operacionais de Sa\u00fade, relativos ao 2\u00ba quadrimestre de 2020."}, {"id": "13903", "ano": "2020", "numero": "297", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13903/of.executivo.297.pdf", "ementa": "Encaminha veto ao Aut\u00f3grafo n\u00ba 124, que autoriza a coloca\u00e7\u00e3o de dormit\u00f3rios, comedouros e bebedouros para animais de rua no Munic\u00edpio."}, {"id": "13905", "ano": "2020", "numero": "298", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13905/of.executivo.298.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of. Prefeito n\u00ba 296/2020, que encaminhou propostas da Vereadora Maria C\u00e2ndida de Oliveira Costa."}, {"id": "13906", "ano": "2020", "numero": "299", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13906/of.executivo.299.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of. Prefeito n\u00ba 317/2020, que encaminhou solicita\u00e7\u00e3o do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano."}, {"id": "13907", "ano": "2020", "numero": "300", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13907/of.executivo.300.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of. Prefeito n\u00ba 319/2020, que encaminhou solicita\u00e7\u00f5es do Vereador G\u00e9rson Ara\u00fajo."}, {"id": "13908", "ano": "2020", "numero": "301", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13908/of.executivo.301.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 183/2020, de autoria do Vereador Sebasti\u00e3o N\u00e9ris."}, {"id": "13909", "ano": "2020", "numero": "302", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13909/of.executivo.302.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 208/2020, de autoria do Vereador Sebasti\u00e3o N\u00e9ris."}, {"id": "13910", "ano": "2020", "numero": "303", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13910/of.executivo.303.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 209/2020, de autoria do Vereador Sebasti\u00e3o N\u00e9ris."}, {"id": "13911", "ano": "2020", "numero": "304", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13911/of.executivo.304.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 213/2020, de autoria do Vereador Rui Nova Onda."}, {"id": "13912", "ano": "2020", "numero": "305", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13912/of.executivo.305.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 215/2020, de autoria do Vereador Rui Nova Onda."}, {"id": "13913", "ano": "2020", "numero": "306", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13913/of.executivo.306.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 220/2020, de autoria da Vereadora Maria C\u00e2ndida de Oliveira Costa."}, {"id": "13914", "ano": "2020", "numero": "307", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13914/of.executivo.307.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 227/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio."}, {"id": "13915", "ano": "2020", "numero": "308", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13915/of.executivo.308.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 229/2020, de autoria do Vereador Jos\u00e9 Eduardo dos Reis."}, {"id": "13916", "ano": "2020", "numero": "309", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13916/of.executivo.309.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 232/2020, de autoria do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano."}, {"id": "13917", "ano": "2020", "numero": "310", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13917/of.executivo.310.pdf", "ementa": "Encaminha resposta \u00e0 Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 74/2020, de autoria do Vereador G\u00e9rson Ara\u00fajo."}, {"id": "13944", "ano": "2020", "numero": "311", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13944/of.executivo.311.pdf", "ementa": "Encaminha Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos aos meses de Agosto de 2020."}, {"id": "13946", "ano": "2020", "numero": "312", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13946/of.executivo.312.pdf", "ementa": "Encaminha veto ao Aut\u00f3grafo n\u00ba 127/2020, que institui NAS vias e logradouros p\u00fablicos \u00e1reas especiais para estacionamento por tempo limitado (Zona Azul)."}, {"id": "13948", "ano": "2020", "numero": "313", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13948/of.executivo.313.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of. Gab. n\u00ba 69/2020 de autoria do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano."}, {"id": "13949", "ano": "2020", "numero": "314", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13949/of.executivo.314.pdf", "ementa": "Encaminha Resposta ao Of. Gab.73/2020 de autoria do Vereador Ant\u00f4nio Aparecido da Silva."}, {"id": "13950", "ano": "2020", "numero": "315", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13950/of.executivo.315.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 222/2020, de autoria do Vereador H\u00e9lcio Teixeira de Lima."}, {"id": "13951", "ano": "2020", "numero": "316", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13951/of.executivo.316.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 236/2020, de autoria do Vereador Sebasti\u00e3o N\u00e9ris."}, {"id": "13952", "ano": "2020", "numero": "317", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13952/of.executivo.317.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 237/2020, de autoria do Vereador Sebasti\u00e3o N\u00e9ris."}, {"id": "13953", "ano": "2020", "numero": "318", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13953/of.executivo.318.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 239/2020, de autoria do Vereador Sebasti\u00e3o N\u00e9ris."}, {"id": "13954", "ano": "2020", "numero": "319", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13954/of.executivo.319.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 240/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio."}, {"id": "13955", "ano": "2020", "numero": "320", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13955/of.executivo.320.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 241/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio."}, {"id": "13956", "ano": "2020", "numero": "321", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13956/of.executivo.321.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 242/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio."}, {"id": "13957", "ano": "2020", "numero": "322", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13957/of.executivo.322.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 243/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio."}, {"id": "13968", "ano": "2020", "numero": "323", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13968/of.executivo.323.pdf", "ementa": "Encaminha veto ao Aut\u00f3grafo n\u00ba 129/2020, que declara zona residencial e comercial, com restri\u00e7\u00f5es, a Rua Nazareno Thom\u00e9, Bairro Recanto do Bosque."}, {"id": "13988", "ano": "2020", "numero": "324", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13988/of.executivo.324.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento de n\u00ba 255/2020, de autoria do Vereador Rui Nova Onda."}, {"id": "13989", "ano": "2020", "numero": "325", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13989/of.executivo.325.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento de n\u00ba 246/2020, de autoria do Vereador Jos\u00e9 Eduardo dos Reis."}, {"id": "14007", "ano": "2020", "numero": "326", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14007/of.executivo.326.pdf", "ementa": "Encaminha veto ao Aut\u00f3grafo n\u00ba 133/2020, que declara zona residencial e comercial, com restri\u00e7\u00f5es, a Rua Armando Geraldo Massaro, no Bairro Jardim Lucas Teixeira."}, {"id": "14006", "ano": "2020", "numero": "327", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14006/of.executivo.327.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of. Gab. n\u00ba 83/2020, de autoria da Vereadora Maria Candida de Oliveira Costa."}, {"id": "14008", "ano": "2020", "numero": "328", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14008/of.executivo.328.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 254/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio."}, {"id": "14009", "ano": "2020", "numero": "329", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14009/of.executivo.329.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 258/2020, de autoria do Vereador H\u00e9lcio Teixeira de Lima."}, {"id": "14010", "ano": "2020", "numero": "330", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14010/of.executivo.330.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 259/2020, de autoria do Vereador H\u00e9lcio Teixeira de Lima."}, {"id": "14011", "ano": "2020", "numero": "331", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14011/of.executivo.331.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 260/2020, de autoria do Vereador Jos\u00e9 Eduardo dos Reis."}, {"id": "14012", "ano": "2020", "numero": "332", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14012/of.executivo.332.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 261/2020, de autoria do Vereador Rui Nova Onda."}, {"id": "14013", "ano": "2020", "numero": "333", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14013/of.executivo.333.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 262/2020, de autoria do Vereador Rui Nova Onda."}, {"id": "14014", "ano": "2020", "numero": "334", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14014/of.executivo.334.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 263/2020, de autoria do Vereador Rui Nova Onda."}, {"id": "14015", "ano": "2020", "numero": "335", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14015/of.executivo.335.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 265/2020, de autoria do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano."}, {"id": "14016", "ano": "2020", "numero": "336", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14016/of.executivo.336.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 268/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio."}, {"id": "14017", "ano": "2020", "numero": "337", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14017/of.executivo.337.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 271/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio."}, {"id": "14018", "ano": "2020", "numero": "338", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14018/of.executivo.338.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 273/2020, de autoria do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano."}, {"id": "14019", "ano": "2020", "numero": "339", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14019/of.executivo.339.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 282/2020, de autoria do Vereador Ant\u00f4nio Aparecido da Silva."}, {"id": "14020", "ano": "2020", "numero": "340", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14020/of.executivo.340.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 283/2020, de autoria do Vereador Ant\u00f4nio Aparecido da Silva."}, {"id": "14022", "ano": "2020", "numero": "341", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14022/of.executivo.341.pdf", "ementa": "Encaminha veto ao Aut\u00f3grafo n\u00ba 134/2020 que declara zona residencial e comercial, com restri\u00e7\u00f5es, a Rua Carmem de Lima Santos, no Bairro Recanto do Jaguari."}, {"id": "14067", "ano": "2020", "numero": "342", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14067/of.executivo.342.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 131/2020, de autoria da Vereadora Maria C\u00e2ndida de Oliveira Costa."}, {"id": "14119", "ano": "2020", "numero": "343", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14119/of.executivo.343.pdf", "ementa": "Encaminha balancetes da receita e da despesa e consolidados referentes ao m\u00eas de setembro/2020."}, {"id": "14136", "ano": "2020", "numero": "344", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14136/of.executivo.344.pdf", "ementa": "SETOR DE CONTRATOS encaminha c\u00f3pia do termo de conv\u00eanio n\u00ba 04/2020."}, {"id": "14137", "ano": "2020", "numero": "345", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14137/of.executivo.345.pdf", "ementa": "SETOR DE CONTRATOS encaminha c\u00f3pia do termo de conv\u00eanio n\u00ba 05/2020."}, {"id": "14155", "ano": "2020", "numero": "346", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14155/of.executivo.346.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 295/2020, de autoria do Vereador H\u00e9lcio Teixeira de Lima."}, {"id": "14156", "ano": "2020", "numero": "347", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14156/of.executivo.347.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 296/2020, de autoria do Vereador H\u00e9lcio Teixeira de Lima."}, {"id": "14157", "ano": "2020", "numero": "348", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14157/of.executivo.348.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 297/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio."}, {"id": "14158", "ano": "2020", "numero": "349", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14158/of.executivo.349.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 298/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio."}, {"id": "14159", "ano": "2020", "numero": "350", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14159/of.executivo.350.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 299/2020, de autoria do Vereador Sebasti\u00e3o N\u00e9ris."}, {"id": "14160", "ano": "2020", "numero": "351", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14160/of.executivo.351.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 310/2020, de autoria do Vereador H\u00e9lcio Teixeira de Lima."}, {"id": "14161", "ano": "2020", "numero": "352", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14161/of.executivo.352.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 314/2020, de autoria do Vereador Jo\u00e3o Batista da Costa (Jo\u00e3o Anselmo)."}, {"id": "14162", "ano": "2020", "numero": "353", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14162/of.executivo.353.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 338/2020, de autoria do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano."}, {"id": "14191", "ano": "2020", "numero": "354", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14191/of.executivo.354.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 305/2020, de autoria do Vereador Jos\u00e9 Eduardo dos Reis."}, {"id": "14192", "ano": "2020", "numero": "355", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14192/of.executivo.355.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 306/2020, de autoria do Vereador Jos\u00e9 Eduardo dos Reis."}, {"id": "14193", "ano": "2020", "numero": "356", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14193/of.executivo.356.pdf", "ementa": "Encaminha Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao m\u00eas de OUTUBRO de 2020."}, {"id": "14194", "ano": "2020", "numero": "357", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14194/of.executivo.357.pdf", "ementa": "Encaminha resposta \u00e0 Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 109/2020, de autoria do Vereador Sebasti\u00e3o N\u00e9ris."}, {"id": "14212", "ano": "2020", "numero": "358", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14212/of.executivo.358.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 312/2020, de autoria da Vereadora Maria C\u00e2ndida de Oliveira Costa."}, {"id": "14238", "ano": "2020", "numero": "359", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sr. Vanderlei Borges de Carvalho encaminha cumprimentos \u00e0 nova Prefeita e Vereadores eleitos e justifica sua aus\u00eancia no dia da Posse dos respectivos mandatos."}, {"id": "12949", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12949/proj.lei.legislativo.01.pdf", "ementa": "Acrescenta a al\u00ednea \"b\" ao artigo 6\u00ba da Lei n\u00ba 2.601/2009, que institui nas vias e logradouros p\u00fablicos, \u00e1reas especiais para estacionamento por tempo limitado (Zona Azul)."}, {"id": "13014", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13014/proj.lei.legislativo.02.pdf", "ementa": "Acrescenta o Inciso VIII ao Artigo 6\u00ba da Lei n\u00ba 2.061/2009, que institui nas vias e logradouros p\u00fablicos, \u00e1reas especiais para estacionamento por tempo limitado."}, {"id": "13056", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13056/proj.lei.legislativo.03.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de \u201cbituqueiras\u201d nos passeios\r\np\u00fablicos utilizados como \u00e1rea de fumantes no \u00e2mbito do munic\u00edpio de S\u00e3o\r\nJo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13057", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13057/proj.lei.legislativo.04.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Cadastro Municipal para a prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia\r\ne juventude do munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13058", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Estabelece prioridade de atendimento para pessoas que\r\nrealizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodi\u00e1lise ou utilizem\r\nbolsa de colostomia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13126", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13126/proj.lei.legislativo.06.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o procedimento de combate a vetores epidemiol\u00f3gicos localizados em im\u00f3veis n\u00e3o utilizados, n\u00e3o habitados, abandonados ou que, embora contenham edifica\u00e7\u00f5es iniciadas, estejam elas demolidas, semidemolidas ou paralisadas."}, {"id": "13127", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrup\u00e7\u00e3o de qualquer esp\u00e9cie ou em ato de improbidade administrativa por agente p\u00fablico no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "13128", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13128/proj.lei.legislativo.08.pdf", "ementa": "Declara zona residencial e comercial a Rua Dilo Gianeli, no Bairro Parque das Na\u00e7\u00f5es e Rua Joana G. Magalh\u00e3es, no  Bairro Jardim Yara."}, {"id": "13192", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13192/proj.lei.legislativo.09.pdf", "ementa": "Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13261", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13261/proj.lei.legislativo.10.pdf", "ementa": "Declara zona residencial e comercial a Rua Theodoro Paulucci, no Bairro Jardim Nova S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "13300", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13300/proj.lei.legislativo.11.pdf", "ementa": "Declara zona residencial e comercial na Rua Henrique Augusto da Silva, no bairro Jardim Nova S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "13304", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13304/proj.lei.legislativo.12.pdf", "ementa": "Declara zona residencial e comercial a Avenida L\u00e1zaro Pio Magalh\u00e3es, no bairro Jardim Nova S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "13324", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13324/proj.lei.legislativo.13.pdf", "ementa": "Declara zona residencial e comercial, com restri\u00e7\u00f5es, a Rua Antonio Celeguini, no bairro Jardim Flamboyant."}, {"id": "13325", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13325/proj.lei.legislativo.14.pdf", "ementa": "Declara zona residencial e comercial, com restri\u00e7\u00f5es, a Rua Daniel H\u00e9lio Peres, no bairro Jardim Recanto do Jaguari."}, {"id": "13326", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13326/proj.lei.legislativo.15.pdf", "ementa": "Declara zona residencial e comercial, com restri\u00e7\u00f5es, a Rua Sebasti\u00e3o R\u00e9ggio, no bairro Jardim Nova Rep\u00fablica, Etapa I."}, {"id": "13331", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13331/proj.lei.legislativo.16.pdf", "ementa": "Declara zona residencial e comercial, com restri\u00e7\u00f5es, a Rua Carmem de Lima Santos, no bairro Jardim Recanto do Jaguari."}, {"id": "13356", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Claudinho da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13356/proj.lei.legislativo.17.pdf", "ementa": "Declara zona residencial e comercial, com restri\u00e7\u00f5es, a Rua Lucina Raposo de Vasconcellos, no bairro Jardim 1\u00ba de Maio."}, {"id": "13357", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13357/proj.lei.legislativo.18.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas dos recursos recebidos para enfrentamento de pandemia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13374", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13374/projeto.lei.legislativo.19.pdf", "ementa": "Declara zona residencial e comercial, com restri\u00e7\u00f5es, a Rua Capit\u00e3o Jos\u00e9 Gomes Guimar\u00e3es, no bairro Jardim 1\u00ba de Maio."}, {"id": "13393", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13393/projeto.lei.legislativo.20.pdf", "ementa": "Declara zona residencial e comercial, com restri\u00e7\u00f5es, a Rua Pedro Dalcin, no bairro Parque dos Resed\u00e1s."}, {"id": "13420", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13420/proj.lei.legislativo.21.pdf", "ementa": "Declara zona residencial e comercial, com restri\u00e7\u00f5es, a Rua Antonio Malta Alencar, no bairro Jardim S\u00e3o Manuel."}, {"id": "13421", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13421/proj.lei.legislativo.22.pdf", "ementa": "Declara zona residencial e comercial, com restri\u00e7\u00f5es, a Rua Manoel Luiz Ribeiro, no bairro Jardim 1\u00ba de Maio."}, {"id": "13422", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13422/proj.lei.legislativo.23.pdf", "ementa": "Declara zona residencial e comercial, com restri\u00e7\u00f5es, a Rua Ot\u00e1vio de Andrade Ferreira, no bairro Jardim dos Ip\u00eas."}, {"id": "13423", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13423/proj.lei.legislativo.24.pdf", "ementa": "Declara zona residencial e comercial, com restri\u00e7\u00f5es, a Rua Celso Augusto Sanseverino, no bairro Jardim dos Ip\u00eas."}, {"id": "13433", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13433/pl_25.2020.pdf", "ementa": "Denomina-se RUA ELIZEU DOMINGUES, a Rua 04 (Quatro) do Parque das Brom\u00e9lias."}, {"id": "13435", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13435/proj.lei.legislativo.26.pdf", "ementa": "Declara zona residencial e comercial, com restri\u00e7\u00f5es, a Rua Doutor Marcelo Castelo Branco, no Bairro Jardim Primeiro de Maio."}, {"id": "13436", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13436/proj.lei.legislativo.27.pdf", "ementa": "Declara zona residencial e comercial, com restri\u00e7\u00f5es, a Rua Antonio Fonseca Castelo Branco, no Bairro Jardim Recanto do Jaguari."}, {"id": "13455", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13455/projeto.lei.legislativo.28.pdf", "ementa": "Declara zona residencial e comercial, com restri\u00e7\u00f5es, a Rua Duque de Caxias, nos Bairros Jardim Primeiro de Maio e Vila Oper\u00e1ria."}, {"id": "13474", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13474/proj.lei.legislativo.29.pdf", "ementa": "Acrescenta o Inciso 6-A \u00e0 Lei n\u00ba 2601/2009, que institui nas vias e logradouros p\u00fablicos \u00e1reas especiais para estacionamento por tempo limitado (Zona Azul)."}, {"id": "13475", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13475/proj.lei.legislativo.30.pdf", "ementa": "Declara zona residencial e comercial, com restri\u00e7\u00f5es, a Rua Jos\u00e9 Zanetti Sobrinho, no bairro Jardim Nova Rep\u00fablica, Etapa II."}, {"id": "13489", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13489/proj.lei.legislativo.31.pdf", "ementa": "Denomina-se AVENIDA ROMILDO DAMALIO,  a Avenida 01 (Um) do Loteamento 5\u00aa Etapa Amplia\u00e7\u00e3o Distrito Industrial."}, {"id": "13491", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13491/proj.lei.legislativo.32.pdf", "ementa": "Denomina-se Rua ANOR LUCIANO (NINO MATO FINO), a Rua 16 (Dezesseis), do Loteamento Jardim Nova Uni\u00e3o."}, {"id": "13492", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13492/proj.lei.legislativo.33.pdf", "ementa": "Denomina-se Rua ANTONO ANGELO PASSIANI, a Rua 06 (Quatro), do Loteamento Jardim Nova Uni\u00e3o."}, {"id": "13563", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13563/proj.lei.legislativo.34.pdf", "ementa": "Denomina-se RUA JOS\u00c9 CARLOS PERES (Z\u00c9 TROQUINHA), a Rua 02 (dois) do Loteamento Portal da Alian\u00e7a II."}, {"id": "13565", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13565/proj.lei.legislativo.35.pdf", "ementa": "Altera a nomenclatura do cargo, atribui\u00e7\u00f5es e requisitos da Lei n\u00ba 4.614, de 19 de dezembro de 2.019."}, {"id": "13568", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13568/proj.lei.legislativo.36.pdf", "ementa": "Denomina-se RUA JOSU\u00c9 FRANCISCO CASTILHO, a Rua 02 (dois), do Loteamento Jardim Nova Uni\u00e3o"}, {"id": "13570", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13570/proj.lei.legislativo.37.pdf", "ementa": "Denomina-se RUA JO\u00c3O PEDRO BERALDO (JOE BERALDO), a Rua 08 (Oito), do Loteamento Jardim Nova Uni\u00e3o."}, {"id": "13572", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13572/proj.lei.legislativo.38.pdf", "ementa": "Denomina-se RUA WALDOMIRO RUY, a Rua Dezenove (19), do Loteamento Jardim Nova Uni\u00e3o"}, {"id": "13581", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Moretto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13581/proj.lei.legislativo.39.pdf", "ementa": "Denomina-se RUA LINDOLFO ROQUE, a Rua Quatro (4), do Loteamento Portal da Alian\u00e7a II"}, {"id": "13573", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Moretto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13573/proj.lei.legislativo.40.pdf", "ementa": "Denomina-se RUA JUVENAL CIANCALHIO, a Rua Sete (7), do Loteamento Portal da Alian\u00e7a II"}, {"id": "13574", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Moretto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13574/proj.lei.legislativo.41.pdf", "ementa": "Denomina-se RUA ANTONIO MORETTO, a Rua Quatorze (14), do Loteamento Jardim Nova Uni\u00e3o."}, {"id": "13575", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13575/proj.lei.legislativo.42.pdf", "ementa": "Denomina-se RUA PEDRO LUIZ GALLEGO, a Rua Quatorze (14), do Loteamento Portal da Alian\u00e7a II"}, {"id": "13577", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13577/proj.lei.legislativo.43.pdf", "ementa": "Denomina-se RUA LEONILDO ARISONI, a Rua Dezoito (18) , do Loteamento Jardim Nova Uni\u00e3o"}, {"id": "13578", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13578/proj.lei.legislativo.44.pdf", "ementa": "Denomina-se RUA BENEDITO VALIM, a Rua Nove (09), do Loteamento Portal da Alian\u00e7a II"}, {"id": "13599", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Patr\u00edcia Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13599/proj.lei.legislativo.45.pdf", "ementa": "Denomina-se RUA JOS\u00c9 HON\u00d3RIO PEREIRA, a Rua Quinze (15), do Loteamento Portal da Alian\u00e7a II"}, {"id": "13604", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13604/proj.lei.legislativo.46.pdf", "ementa": "Denomina-se UBS -  UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DR. JO\u00c3O BATISTA NOGUEIRA BUENO, a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade a ser constru\u00edda no Bairro Jardim Primeiro de Maio"}, {"id": "13600", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13600/projeto.lei.legislativo.47.pdf", "ementa": "Declara zona residencial e comercial, com restri\u00e7\u00f5es, a Rua Santa Terezinha, no Bairro Jardim Dona Tereza"}, {"id": "13623", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13623/proj.lei.legislativo.48.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o plantio de \u00e1rvores frut\u00edferas em \u00e1reas p\u00fablicas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13632", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13632/proj.lei.legislativo.49.pdf", "ementa": "Denomina-se RUA AUGUSTA SART\u00d3RIO BRUNO, a Rua Vinte e Quatro (24), do Loteamento Jardim Nova Uni\u00e3o"}, {"id": "13633", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13633/proj.lei.legislativo.50.pdf", "ementa": "Denomina-se RUA ALCEU MARCONDES ( NEU ), a Rua Nove (9), do Loteamento Jardim Nova Uni\u00e3o"}, {"id": "13634", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13634/proj.lei.legislativo.51.pdf", "ementa": "Denomina-se RUA MA\u00c9RCIO TONIZZA FILHO, a Rua Um (1), do Loteamento Industrial 2R2"}, {"id": "13641", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13641/proj.lei.legislativo.52.pdf", "ementa": "Altera a ementa e artigo 1\u00ba, da Lei n\u00ba 4042, de 31 de outubro de 2.016."}, {"id": "13643", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13643/proj.lei.legislativo.53.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o artigo 1\u00ba, da Lei n\u00ba 4190, de 26 de setembro de 2.017."}, {"id": "13665", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13665/proj.lei.legislativo.54.pdf", "ementa": "Obriga os petshops, as cl\u00ednicas e hospitais veterin\u00e1rios a informarem ao Poder P\u00fablico a constata\u00e7\u00e3o de ind\u00edcios de maus-tratos nos animais por eles atendidos."}, {"id": "13690", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13690/proj.lei.legislativo.55.pdf", "ementa": "Autoriza a coloca\u00e7\u00e3o de dormit\u00f3rios, comedouros e bebedouros para animais de rua no munic\u00edpio de Caruaru e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "13697", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13697/proj.lei.legislativo.56.pdf", "ementa": "Declara zona residencial e comercial, com restri\u00e7\u00f5es, a esquina da Rua Joaquim Alfredo de Almeida, no bairro Jardim Yara, com a Rua Augusta Sim\u00f5es, no bairro Parque das Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "13718", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13718/proj.lei.legislativo.57.pdf", "ementa": "Denomina-se RUA MARIA PAVANI PAROLIN, a Rua Dez (10) do Loteamento Residencial Fechado \"Valle do Prata\"."}, {"id": "13719", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13719/proj.lei.legislativo.58.pdf", "ementa": "Denomina-se RUA GALDINO ANTONIO PAROLIN, a Rua Onze (11) do Loteamento Residencial Fechado \"Valle do Prata\"."}, {"id": "13724", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Purga", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13724/proj.lei.legislativo.59.pdf", "ementa": "Denomina-se RUA BERNADETE APARECIDA SETTE, a Rua Cinco (5), do Loteamento Jardim Nova Uni\u00e3o"}, {"id": "13725", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Purga", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13725/proj.lei.legislativo.60.pdf", "ementa": "Denomina-se RUA BRAULINO ZOFANETTI, a Rua Doze (12), do Loteamento Portal da Alian\u00e7a II"}, {"id": "13746", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13746/proj.lei.legislativo.61.pdf", "ementa": "Denomina-se RUA JOS\u00c9 FRANCO FRAGA, a Rua Treze (13), do Loteamento Portal da Alian\u00e7a II"}, {"id": "13771", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13771/proj.lei.legislativo.62.pdf", "ementa": "Institui obriga\u00e7\u00e3o de consulta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o interessada antes da transforma\u00e7\u00e3o de uma regi\u00e3o do Munic\u00edpio em Zona Residencial e Comercial."}, {"id": "13782", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Patr\u00edcia Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13782/proj.lei.legislativo.63.pdf", "ementa": "Denomina-se RUA ANT\u00d4NIO DAINEZI,  a Rua Onze (11), do Loteamento Portal da Alian\u00e7a II"}, {"id": "13817", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13817/proj.lei.legislativo.64.pdf", "ementa": "Declara zona residencial e comercial, com restri\u00e7\u00f5es, a Rua Santa Nazareno Thom\u00e9, no bairro Recanto do Bosque"}, {"id": "13844", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13844/proj.lei.legislativo.65.pdf", "ementa": "Declara zona residencial e comercial, com restri\u00e7\u00f5es, a Rua Armando Geraldo Massaro, no bairro Jardim Lucas Teixeira"}, {"id": "13857", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13857/proj.lei.legislativo.66.pdf", "ementa": "Declara zona residencial e comercial, com restri\u00e7\u00f5es, a Rua Carmem de Lima Santos, no bairro Jardim Recanto do Jaguari"}, {"id": "13861", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13861/proj.lei.legislativo.67.pdf", "ementa": "Denomina-se RUA LU\u00cdS ROBERTO FERRARAZ, a Rua Oito (8) do Loteamento Portal da Alian\u00e7a II"}, {"id": "13900", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13900/proj.lei.legislativo.68.pdf", "ementa": "Denomina-se RUA JOS\u00c9 CARLOS ESTEV\u00c3O, a Rua Nove (9) do Portal da Alian\u00e7a"}, {"id": "13921", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13921/proj.lei.legislativo.69.pdf", "ementa": "Denomina-se RUA JO\u00c3O BATISTA RICKHEIN (TISTA LOUCO), a Rua Tr\u00eas (3) do Jardim Por do Sol"}, {"id": "13922", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13922/proj.lei.legislativo.70.pdf", "ementa": "Denomina-se RUA TEN. CEL. WILSON MAZZOLA, a Rua Quatro (4) do Jardim Por do Sol."}, {"id": "13963", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13963/proj.lei.legislativo.71.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES, TUTORES E CUIDADORES SOLID\u00c1RIOS DOS ANIMAIS NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VITA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 04 DE OUTUBRO"}, {"id": "13969", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13969/proj.lei.legislativo.72.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e  sobre  o  sepultamento  de  animais  n\u00e3o  humanos  no cemit\u00e9rio p\u00fablico municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14005", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14005/proj.lei.legislativo.73.pdf", "ementa": "Denomina-se RUA MARIA JOS\u00c9 GASPARIN MATIELLO, a Rua Dezessete (17) do Loteamento Jardim Nova Uni\u00e3o."}, {"id": "14061", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14061/projeto.lei.legislativo.75.pdf", "ementa": "Torna obrigat\u00f3ria a reciclagem das sobras, conhecidas como lixo org\u00e2nico, para reutiliza\u00e7\u00e3o ou compostagem."}, {"id": "14089", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14089/proj.lei.legislativo.76.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, A PR\u00c1TICA DE ATOS QUE CONSTITUEM PERIGO OU OBST\u00c1CULO PARA O TR\u00c2NSITO, EM VIAS URBANAS, SINALIZADAS POR SEM\u00c1FORO OU N\u00c3O, E DISP\u00d5E SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE POPULA\u00c7\u00c3O DE RUA E PESSOAS CARENTES, QUE ESTEJAM PRATICANDO TAIS ATOS \u00c0S COMPETENTES ENTIDADES ASSISTENCIAIS."}, {"id": "14090", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14090/proj.lei.legislativo.77.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA SOCIOEDUCATIVA PERMANENTE DESTINADA A DESESTIMULAR A PR\u00c1TICA DE DAR ESMOLAS, PROMOVENDO A CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O SOBRE OS MALEF\u00cdCIOS OCASIONADOS POR ESSA PR\u00c1TICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14109", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14109/proj.lei.legislativo.78.pdf", "ementa": "Institui no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista o Dia do Torneiro Mec\u00e2nico e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "14113", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14113/proj.lei.legislativo.79.pdf", "ementa": "Denomina-se RUA PROFESSOR ANGELO D\u00c1ROS FILHO, a Rua Doze (12), do Loteamento Jardim Nova Uni\u00e3o"}, {"id": "14130", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14130/proj.lei.legislativo.80.pdf", "ementa": "Denomina-se RUA DONA NAIR DA SILVA PEREIRA, a Rua Onze (11), do Loteamento Jardim Nova Uni\u00e3o"}, {"id": "14131", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14131/proj.lei.legislativo.81.pdf", "ementa": "Denomina-se RUA JO\u00c3O DE FREITAS NOGUEIRA, a Rua Vinte e Cinco (25), do Loteamento Jardim Nova Uni\u00e3o"}, {"id": "14153", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14153/proj.lei.legislativo.82.pdf", "ementa": "Denomina-se RUA GERALDO ROSA DE LIMA, a Rua Doze (12), do Loteamento Jardim Nova Uni\u00e3o"}, {"id": "14165", "ano": "2020", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Purga", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14165/proj.lei.legislativo.83.pdf", "ementa": "Denomina-se RUA JO\u00c3O CORBANO, a Rua Dois (2), do Loteamento Industrial 2R2"}, {"id": "14184", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14184/proj.lei.legislativo.84.pdf", "ementa": "Denomina-se PRA\u00c7A JOS\u00c9 OSCAR MATIELLO a \u00e1rea de Lazer localizada no final da Rua Benedito Barbosa, sentido centro/bairro, no Jardim das Ac\u00e1cias"}, {"id": "12948", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12948/projeto.decreto.legislativo.01.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Esportivo \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora CRISTIANY DE OLIVEIRA BORATTO."}, {"id": "13059", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13059/projeto.decreto.legislativo.02.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito C\u00edvico \"24 de Junho\", a\r\nABRAPEC - Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Assist\u00eancia \u00e0s Pessoas com C\u00e2ncer."}, {"id": "13060", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13060/projeto.decreto.legislativo.03.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito ao Padre Edson\r\nVallim Dainezi."}, {"id": "13194", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13194/projeto.decreto.legislativo.04.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito C\u00edvico \u201c24 de Junho\u201d ao Ilustr\u00edssimo Senhor Paulo Roberto Vincenzi."}, {"id": "13251", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13251/projeto.decreto.legislativo.05.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Sanjoanense ao Ilustr\u00edssimo Senhor PAULO  ROBERTO VINCENZI."}, {"id": "13351", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13351/projeto.decreto.legislativo.06.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Sanjoanense ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcelo Siqueira."}, {"id": "13373", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13373/proj.decreto.legislativo.07.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito C\u00edvico \"24 de Junho\" ao Ilustr\u00edssimo Senhor Major PM Rodrigo de Oliveira Carneiro."}, {"id": "13465", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13465/projeto.decreto.legislativo.8.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o Sanjoanense ao ilustr\u00edssimo Senhor Miguel Jos\u00e9 Coimbra Biazzo."}, {"id": "13466", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13466/projeto.decreto.legislativo.9.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o sanjoanense \u00e0 ilustr\u00edssima senhora Bet\u00e2nia Alves Veiga Dell Agli-"}, {"id": "13569", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13569/projeto.decreto.legislativo.10.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Cultural a Senhora Fernanda Carraro Fernandes"}, {"id": "13666", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13666/projeto.decreto.legislativo.11.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe, no caso que especifica, o provimento e nomea\u00e7\u00e3o de cargos comissionados no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "13694", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13694/projeto.decreto.legislativo.12.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Sanjoanense ao Senhor ALEXANDRE MAZZI"}, {"id": "13726", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13726/projeto.decreto.legislativo.13.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Sanjoanense ao Senhor PAULO CEZAR JUNQUEIRA HADICH"}, {"id": "13809", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13809/projeto.decreto.legislativo.14.pdf", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS - JULGAMENTO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2018"}, {"id": "13842", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13842/projeto.decreto.legislativo.15.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Cultural ao Senhor HEDIENE ZARA"}, {"id": "13843", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13843/projeto.decreto.legislativo.16.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Cultural ao Senhor GIVANILDO BENEDITO MARCONDES."}, {"id": "14100", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14100/projeto.decreto.legislativo.17.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito C\u00edvico \"24 de Junho\" \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Amigos Serra da Paulista"}, {"id": "14101", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14101/projeto.decreto.legislativo.18.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Cultural \u00e0 ONG Planeta Plantar."}, {"id": "14138", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14138/projeto.decreto.legislativo.19.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Sanjoanense a Senhora PATRICIA MARIA MAGALHAES TEIXEIRA NOGUEIRA MOLLO."}, {"id": "14142", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14142/projeto.decreto.legislativo.20.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Sanjoanense a Senhora CARLA BALESTRIM MARQUES DOURADO PIRAJ\u00c1 MARTINS"}, {"id": "14182", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14182/projeto.decreto.legislativo.21.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Sanjoanense ao Senhor ANTONIO CARLOS VALIN"}, {"id": "14230", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14230/projeto.decreto.legislativo.22.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito \"24 de Junho\" ao Senhor Fernando Ceschin"}, {"id": "13061", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Concede licen\u00e7a de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor Jo\u00e3o\r\nLu\u00eds Moretto, no dia 23 de mar\u00e7o de 2.020."}, {"id": "13186", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13186/proj.resolucao.03.pdf", "ementa": "Concede licen\u00e7a de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Ilustr\u00edssimo Senhor G\u00e9rson Ara\u00fajo."}, {"id": "13187", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13187/proj.resolucao.04.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre antecipa\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 30 de mar\u00e7o de 2.020."}, {"id": "13216", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es e vota\u00e7\u00f5es virtuais de Comiss\u00f5es Permanentes, de Sess\u00f5es Plen\u00e1rias Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "13647", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Presidente da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13647/proj.resolucao.06.pdf", "ementa": "Concede licen\u00e7a de um (01) dia do cargo de Vereador ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jos\u00e9 Eduardo dos Reis"}, {"id": "13648", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Presidente da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13648/proj.resolucao.07.pdf", "ementa": "Concede licen\u00e7a de dez (10) dias do cargo de Vereador ao Ilustr\u00edssimo Senhor Raimundo Rui"}, {"id": "13698", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Presidente da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13698/proj.resolucao.08.pdf", "ementa": "Concede licen\u00e7a de um (01) dia do cargo de Vereador ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jos\u00e9 Eduardo dos Reis"}, {"id": "13859", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13859/proj.resolucao.09.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista para o exerc\u00edcio de 2.021."}, {"id": "14206", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Presidente da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14206/proj.resolucao.10.pdf", "ementa": "Concede licen\u00e7a de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Ilustr\u00edssimo Senhor Aquevirque Antonio Nholla"}, {"id": "14221", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Presidente da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14221/proj.resolucao.11.pdf", "ementa": "Concede licen\u00e7a de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor Lu\u00eds Carlos Domiciano (Bira), no dia 26 de mar\u00e7o de 2.018, sem remunera\u00e7\u00e3o para tratar de assuntos particulares"}, {"id": "13590", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFVER", "tipo__descricao": "Of\u00edcio ao Vereador", "autoria": "Presidente da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13590/of.vereador.01.pdf", "ementa": "Convoca os senhores Vereadores para reunir-se extraordinariamente no dia 08 de janeiro de 2.020."}, {"id": "13591", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFVER", "tipo__descricao": "Of\u00edcio ao Vereador", "autoria": "Presidente da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13591/of.vereador.02.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PARA APRECIA\u00c7\u00c3O O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO M\u00caS DE JANEIRO DE 2020."}, {"id": "13592", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "OFVER", "tipo__descricao": "Of\u00edcio ao Vereador", "autoria": "Presidente da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13592/of.vereador.03.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PARA APRECIA\u00c7\u00c3O O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO M\u00caS DE FEVEREIRO DE 2020."}, {"id": "13593", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "OFVER", "tipo__descricao": "Of\u00edcio ao Vereador", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Z\u00e9 Eduardo, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Anselmo, Moretto, Odair Pirinoto, Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Professora Can, Professor Claudinei, Purga, Rui Nova Onda, Sebasti\u00e3o Neris, Titi, Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13593/of.vereador.04.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria para realizar-se no dia 09 de mar\u00e7o de 2.020, para aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 25/2020, de autoria do Executivo, que concede Contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil Casa de Apoio ao Menor Irm\u00e3 Dulce - CAMID e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13594", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "OFVER", "tipo__descricao": "Of\u00edcio ao Vereador", "autoria": "Presidente da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13594/of.vereador.05.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PARA APRECIA\u00c7\u00c3O O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO M\u00caS DE MAR\u00c7O DE 2020."}, {"id": "13595", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "OFVER", "tipo__descricao": "Of\u00edcio ao Vereador", "autoria": "Presidente da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13595/of.vereador.07.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PARA APRECIA\u00c7\u00c3O O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO M\u00caS DE ABRIL DE 2020."}, {"id": "13596", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "OFVER", "tipo__descricao": "Of\u00edcio ao Vereador", "autoria": "Presidente da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13596/of.vereador.08.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PARA APRECIA\u00c7\u00c3O O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO M\u00caS DE MAIO DE 2020."}, {"id": "13597", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "OFVER", "tipo__descricao": "Of\u00edcio ao Vereador", "autoria": "Presidente da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13597/oficio_pres._009.2020.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PARA APRECIA\u00c7\u00c3O O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO M\u00caS DE JUNHO DE 2020."}, {"id": "13696", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "OFVER", "tipo__descricao": "Of\u00edcio ao Vereador", "autoria": "Presidente da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13696/of.vereador.10.pdf", "ementa": "Encaminha para aprecia\u00e7\u00e3o o Balancete da Receita e da Despesa referente ao m\u00eas de julho de 2020."}, {"id": "13770", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "OFVER", "tipo__descricao": "Of\u00edcio ao Vereador", "autoria": "Presidente da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13770/of.vereador.11.pdf", "ementa": "Encaminha para aprecia\u00e7\u00e3o o balancete da receita e da despesa referente ao m\u00eas de agosto de 2020."}, {"id": "13947", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "OFVER", "tipo__descricao": "Of\u00edcio ao Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13947/of.vereador.12.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PARA APRECIA\u00c7\u00c3O O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO M\u00caS DE SETEMBRO DE 2020."}, {"id": "14126", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "OFVER", "tipo__descricao": "Of\u00edcio ao Vereador", "autoria": "Presidente da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14126/of.vereador.13.pdf", "ementa": "Encaminha para aprecia\u00e7\u00e3o o Balancete da Receita e da Despesa referente ao m\u00eas de outubro de 2020."}, {"id": "14187", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "OFVER", "tipo__descricao": "Of\u00edcio ao Vereador", "autoria": "Presidente da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14187/of.vereador.14.pdf", "ementa": "Encaminha para aprecia\u00e7\u00e3o o Balancete da Receita e da Despesa referente ao m\u00eas de novembro de 2020."}, {"id": "14494", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "OFVER", "tipo__descricao": "Of\u00edcio ao Vereador", "autoria": "Presidente da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14494/of.vereador.15.pdf", "ementa": "Encaminha para aprecia\u00e7\u00e3o o Balancete da Receita e da Despesa referente ao m\u00eas de dezembro de 2020."}, {"id": "12945", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12945/mocao.01.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es parabenizando a R\u00e1dio Piratininga pelos seus 73 anos de funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "12946", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12946/mocao.02.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao servidor Marcos Ferreira Penha pelos servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio e por sua aposentadoria."}, {"id": "12947", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12947/mocao.03.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Procuradoria Seccional Federal da Advocacia Geral da Uni\u00e3o em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista pela  inaugura\u00e7\u00e3o de suas instala\u00e7\u00f5es."}, {"id": "12970", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12970/mocao.04.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Equipe For\u00e7a Bruta de luta de bra\u00e7o pela conquista de medalhas no Campeonato Paulista."}, {"id": "12971", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12971/mocao.05.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao jornalista Lu\u00eds Franco de Oliveira J\u00fanior pelos anos em que cobriu as sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "12972", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12972/mocao.06.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao jornalista Bruno de Sousa por sua estreia  na cobertura das sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "13015", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13015/mocao.07.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Sicredi pela Assembleia e pelo trabalho social realizado em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e regi\u00e3o."}, {"id": "13016", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13016/mocao.08.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Tenente Ant\u00f4nio Fernandes Filho por seu trabalho frente \u00e0 Santa Casa."}, {"id": "13017", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13017/mocao.09.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Tenente Ant\u00f4nio Fernandes Filho por seu trabalho frente \u00e0 Santa Casa."}, {"id": "13018", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 UNIFAE pela implanta\u00e7\u00e3o do curso de Odontologia."}, {"id": "13019", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es aos funcion\u00e1rios da R\u00e1dio Piratininga."}, {"id": "13042", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13042/mocao.12.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao estudante M\u00e1rcio Yuri de Souza Ferreira pela posse na presid\u00eancia da Associa\u00e7\u00e3o dos Estudantes de Medicina do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "13043", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13043/mocao.13.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao estudante Darlington Salgado pela posse na diretoria de Marketing e Comunica\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o dos Estudantes de Medicina do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "13044", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13044/mocao.14.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Senhor F\u00e1bio Montezuma pelo destaque de sua produ\u00e7\u00e3o de doce de leite na Serra da Paulista."}, {"id": "13062", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13062/mocao.15.pdf", "ementa": "Encaminha\r\nMo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 PEC15."}, {"id": "13063", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13063/mocao.16.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Jornal \"O Munic\u00edpio\" pelos 114\r\nanos de sua funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "13064", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13064/mocao.17.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Faculdade de Medicina da\r\nUNOESTE."}, {"id": "13112", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13112/mocao.18.pdf", "ementa": "ENVIA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A NOVA TURMA DE ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA."}, {"id": "13188", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es a F\u00e1brica  Escola da UNIFAE."}, {"id": "13189", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 UNIFAE pela implanta\u00e7\u00e3o do curso de Direito, Pedagogia e Enfermagem."}, {"id": "13190", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13190/mocao.21.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Fiscais do Departamento de Engenharia e da Assessoria de Tr\u00e2nsito e Seguran\u00e7a, pelos servi\u00e7os prestados no cumprimento do DECRETO N\u00ba 6.394, DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2.020, que disp\u00f5e sobre a suspens\u00e3o do atendimento presencial ao p\u00fablico em estabelecimentos comerciais e empresariais no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13226", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Z\u00e9 Eduardo, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Anselmo, Moretto, Odair Pirinoto, Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Professora Can, Professor Claudinei, Purga, Rui Nova Onda, Sebasti\u00e3o Neris, Titi, Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13226/mocao.22.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Diretora do Departamento Municipal Sa\u00fade  Heloisa Aparecida Bernardi Trafani, a Chefe da Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica Ludmila Borato Barros Zan e todas suas equipes pela desenvoltura em demonstrar e esclarecer de forma evidente e t\u00e9cnica, em linguagem de f\u00e1cil compreens\u00e3o a popula\u00e7\u00e3o sobre status do novo v\u00edrus coronav\u00edrus (Covid-19)."}, {"id": "13292", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13292/mocao.23.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Lions Clube Centro pela doa\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras \u00e0 Santa Casa."}, {"id": "13293", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13293/mocao.24.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 dupla Gian e Giovani pela live realizada no dia 25 de abril na qual houve doa\u00e7\u00e3o de alimentos, \u00e1lcool em gel e m\u00e1scaras para a Santa Casa."}, {"id": "13327", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13327/mocao.25.pdf", "ementa": "ENCAMINHA MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO PROJETO DE LEI 137/2020, DE AUTORIA DA DEPUTADA ESTADUAL JANAINA PASCHOAL, QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMAN\u00caNCIA DE FISIOTERAPEUTAS NAS UTI`s DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO."}, {"id": "13352", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13352/mocao.26.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Bancada paulista da C\u00e2mara dos Deputados, em especial ao deputado paulista GENINHO ZULAINI, pela libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para o Fundo Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista (SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DONA CAROLINA MALHEIROS)."}, {"id": "13358", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13358/mocao.27.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es pela promo\u00e7\u00e3o de Capit\u00e3o PM a Major PM Rodrigo de Oliveira Carneiro."}, {"id": "13359", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13359/mocao.28.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Tiago Eug\u00eanio Modena Fernandes pela promo\u00e7\u00e3o a \"Capit\u00e3o\"  outorgado pela Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "13382", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13382/mocao.29.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao servidor Jo\u00e3o Fernando Alves Palomo pela sua aposentadoria."}, {"id": "13392", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13392/mocao.30.pdf", "ementa": "Envia MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao radialista Toni Marques pela iniciativa de abrir espa\u00e7o aos artistas sanjoanenses em seu programa na R\u00e1dio Piratininga."}, {"id": "13427", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13427/mocao.31.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es ao artista sanjoanense Jean Luiz Felipe pela live pedindo doa\u00e7\u00f5es para a Camid."}, {"id": "13428", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13428/mocao.32.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Grupo Toca do Pagode pela live realizada em prol do Centro de Apoio \u00e0 Crian\u00e7a e ao Adolescente (CEAC)."}, {"id": "13429", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13429/mocao.33.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao artista Ronaldo Delerba pela live realizada no Facebook em prol de arrecada\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o para c\u00e3es."}, {"id": "13430", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13430/mocao.34.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es a Dupla Russo & Daniel pela live realizada em prol da Comunidade Terap\u00eautica Santo Antonio."}, {"id": "13443", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13443/mocao.35.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es aos profissionais da cultura pela realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o para homenagear S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "13469", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13469/mocao.36.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 SICREDI pela reinaugura\u00e7\u00e3o de ag\u00eancia na Mantiqueira."}, {"id": "13470", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13470/mocao.37.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 ACE (Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial) de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista pelo lan\u00e7amento de campanha de incentivo ao com\u00e9rcio local."}, {"id": "13471", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13471/mocao.38.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao grupo SJ- Samba, pela realiza\u00e7\u00e3o da Live em prol do Lar S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "13472", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13472/mocao.39.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao grupo Topfrio, pela realiza\u00e7\u00e3o da live em prol da APAE de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "13473", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13473/mocao.40.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Policiais Civis e Militares pelo brilhante desempenho inclusive no trabalho em combate as drogas, furtos e roubos."}, {"id": "13476", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13476/mocao.41.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es a APES  - Associa\u00e7\u00e3o dos Pastores Evang\u00e9licos de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, pelas ora\u00e7\u00f5es no Dia da Gratid\u00e3o."}, {"id": "13494", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13494/mocao.42.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 ONG VOA VIVENDO O ALTRU\u00cdSMO pelas atividades filantr\u00f3picas desenvolvidas no Munic\u00edpio."}, {"id": "13564", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13564/mocao.43.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Prof. Dr. Marco Aur\u00e9lio Ferreira e a Prof. Dra. Anita Bellotto Leme Nagib, respectivamente nomeados aos cargos de reitor e vice-reitora da UNIFAE"}, {"id": "13566", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13566/mocao.44.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de apoio ao Senado Federal pelos Projetos de Lei  de n\u00fameros 3.204/2019 e 072/2012, que tratam de assuntos de interesse dos Profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais."}, {"id": "13567", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13567/mocao.45.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es aos Professores Doutores Elmer Mateus Gennaro e Andr\u00e9 Alves Ferreira, Coordenador Executivo e Vice-coordenador Executivo da UNESP"}, {"id": "13562", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13562/mocao.46.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares do saudoso Dr. Jo\u00e3o Batista Nogueira Bueno (Dr. Jo\u00e3o Bueno)"}, {"id": "13605", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13605/mocao.47.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Senhor Dr. Lu\u00eds Carlos Duarte, pela sua posse como Delegado Seccional de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "13607", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13607/mocao.48.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es aos colaboradores e Associados da SICREDI pela campanha \"SICREDI eu doosangue\"."}, {"id": "13608", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13608/mocao.49.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares da Dona Rosa Beraldo."}, {"id": "13615", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13615/mocao.50.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Sr. Armando Xavier de Souza pela comemora\u00e7\u00e3o dos 50 anos do \"Sal\u00e3o Azul\"."}, {"id": "13609", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13609/mocao.51.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao t\u00e9cnico de futebol mirandinha, por ter aassumido o comando da equipe do sub-20 do batatais."}, {"id": "13610", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13610/mocao.52.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao segundo sargento do corpo de bombeiros de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista Carlos Alberto Schiavo pela atua\u00e7\u00e3o no combate ao inc\u00eandio em pico da Serra da Mantiqueira."}, {"id": "13612", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13612/mocao.53.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es aos Senhores Luiz Fernando Ribeiro e Rodrigo Dilim Carvalho, pela iniciativa de reunir ex-atiradores do Tiro de Guerra  (TG 02-036)  para distribui\u00e7\u00e3o de marmitas \u00e0s fam\u00edlias carentes do Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "13611", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13611/mocao.54.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 ACE (Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial) de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista pela realiza\u00e7\u00e3o do 8\u00aa festival gastr\u00f4nomico S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Mesa."}, {"id": "13614", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13614/mocao.55.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Professor de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica Lucas Bassi, \u00e0 coordenadora do curso de Medicina Veterin\u00e1ria da UNIFEOB, Cristiane `Kika` Figueiredo e ao Coordenador da Escola de Neg\u00f3cios, Dirceu Fernandes que em conjunto com a UNIFEOB realizaram o desafio dos 42KM e arrecadaram 800 Kg de alimentos para o Lar Vicentino S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "13616", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13616/mocao.56.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Senar/SP e ao Sindicato Rural de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista pelo projeto Organiza\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Rural Paulista contra o novo coronav\u00edrus."}, {"id": "13617", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13617/mocao.57.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 UNIFEOB pela iniciativa de fazer a cola\u00e7\u00e3o de grau dos alunos por meio de drive-thru."}, {"id": "13652", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13652/mocao.58.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio \u00e0 administra\u00e7\u00e3o do Hospital da Santa Casa pela demiss\u00e3o do M\u00e9dico Doutor Sabino."}, {"id": "13653", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13653/mocao.59.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 advogada sanjoanense Maria de Lourdes de Oliveira Juv\u00eancio, pela cria\u00e7\u00e3o do projeto \"samba do povo de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista\"."}, {"id": "13654", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13654/mocao.60.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao sambista sanjoanense Daniel Paix\u00e3o pela grava\u00e7\u00e3o de seu primeiro CD em carreira solo."}, {"id": "13708", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13708/mocao.61.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Senhor Jos\u00e9 M\u00e1rcio Carioca, por sua aposentadoria na SABESP."}, {"id": "13709", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13709/mocao.62.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7a de Congratula\u00e7\u00f5es aos estudantes da UNIVESP pela cria\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas para o combate \u00e0 covid-19."}, {"id": "13710", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13710/mocao.63.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Luiz Claudio Campos, ex-aluno de Marketing do UNIFEOB pelo lan\u00e7amento de livro infantil sobre o coronavirus."}, {"id": "13714", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13714/mocao.64.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Sociedade Esportiva Sanjoanense por conta da iniciativa em desenvolver o aplicativo `SES Fit\" para atender seus associados de forma consciente em \u00e9poca de Pandemia, de autoria do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (Bira)."}, {"id": "13715", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13715/mocao.65.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Senhora Marly Terezinha Estevam de Camargo Fadiga pela posse na Academia de Letras de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista-SP, de autoria do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (Bira)."}, {"id": "13747", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13747/mocao.66.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Empresa Elfusa pela realiza\u00e7\u00e3o do Concurso Meio Ambiente Saud\u00e1vel em parceria com a Prefeitura Municipal, de autoria do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (Bira)."}, {"id": "13748", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13748/mocao.67.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 empresa Elfusa pela realiza\u00e7\u00e3o do voluntariado corporativo o qual promoveu arrecada\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es a diversas entidades, de autoria do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano."}, {"id": "13749", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13749/mocao.68.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Lions Clube S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - Centro pelos 53 anos ininterruptos de abertura do Altar da P\u00e1tria na Semana da Independ\u00eancia, de autoria do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (Bira)."}, {"id": "13766", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13766/mocao.69.pdf", "ementa": "Encaminha Governador, Vice- Governador, Presidente da Assembleia Legislativa e demais deputados, Secret\u00e1rio de Estado da Justi\u00e7a e Cidadania de S\u00e3o Paulo, Diretor Executivo da Funda\u00e7\u00e3o ITESP e Presidente da AFITESP Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o ITESP."}, {"id": "13767", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13767/mocao.70.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de protesto e rep\u00fadio \u00e0 proposta de extin\u00e7\u00e3o das Casas de Agricultura, os Escrit\u00f3rios de Desenvolvimento Rural, os Escrit\u00f3rios de Defesas Agropecu\u00e1ria e outros \u00f3rg\u00e3os afins na Reforma Estrutural e Administrativa da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "13784", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moretto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13784/mocao.71.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Apelo aos Excelent\u00edssimos Senhores Jo\u00e3o D\u00f3ria, Governador do Estado de S\u00e3o Paulo e Jo\u00e3o Octaviano Machado Neto, Secret\u00e1rio de Log\u00edstica e Transporte do Estado de S\u00e3o Paulo, para que estudem a viabilidade de construir acostamento ao longo da Estrada Vicinal Jos\u00e9 Ruy de Lima Azevedo, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma terceira faixa."}, {"id": "13783", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13783/mocao.72.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao M\u00e9dico Dr. Sabino pelo trabalho realizado em prol da sa\u00fade e da popula\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "13785", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13785/mocao.73.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Defesa Civil do Estado de S\u00e3o Paulo"}, {"id": "13786", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13786/mocao.74.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao Corpo de Bombeiros, Equipes de Funcion\u00e1rios da Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e Volunt\u00e1rios, que atuaram bravamente no combate ao inc\u00eandio nas proximidades da Serra da Paulista e adjac\u00eancias."}, {"id": "13787", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13787/mocao.75.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao SEBRAE pelo lan\u00e7amento do Movimento Sebrae Delas em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, de autoria do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (Bira)."}, {"id": "13788", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13788/mocao.76.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial (ACE) pela promo\u00e7\u00e3o da 8\u00aa edi\u00e7\u00e3o do \"Festival S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Mesa\", de autoria do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (Bira)."}, {"id": "13818", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13818/mocao.77.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 UNIFEOB pela iniciativa de construir hospital de campanha para triagem de animais silvestres atingidos pelo inc\u00eandio na Serra da Paulista, de autoria do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (Bira)."}, {"id": "13819", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13819/mocao.78.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 UniFEOB e \u00e0 Empresa Abengoa pelas doa\u00e7\u00f5es de \u00e1lcool em gel \u00e0 Santa Casa, de autoria do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (Bira)."}, {"id": "13820", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13820/mocao.79.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Orquestra Brasileira Inclusiva, representada pelo Maestro Carlos Henrique Toni, pelo lan\u00e7amento de sua logomarca oficial, de autoria do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (Bira)."}, {"id": "13831", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13831/mocao.80.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Elfusa pela limpeza, com hipoclorito, por meio de caminh\u00f5es-pipa, nas ruas da Vila Nossa Senhora de F\u00e1tima, de autoria do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (Bira)."}, {"id": "13837", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13837/mocao.82.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Excelent\u00edssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, pelo empenho e dedica\u00e7\u00e3o ao combate dos inc\u00eandios que aconteceram em nossa cidade e nos munic\u00edpios de \u00c1guas da Prata e Vargem Grande do Sul"}, {"id": "13856", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13856/mocao.82.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares de Sebasti\u00e3o \u00c1lvaro Galdino."}, {"id": "13863", "ano": "2020", "numero": "83", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13863/mocao.83.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Credisan e a ACE (Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial) pelo projeto \"Educa\u00e7\u00e3o Financeira para Empreendedores\""}, {"id": "13888", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13888/mocao.84.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a Jos\u00e9 Roberto Almeida Junqueira por ter assumido a reitoria da UNIFEOB."}, {"id": "13938", "ano": "2020", "numero": "85", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13938/mocao.85.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos artistas sanjoanenses Renata Maniassi e Bruno Lazzari, ambos da Casa Coletiva, pela iniciativa em criarem um mural em meio \u00e0 pandemia, de autoria do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (Bira)."}, {"id": "13939", "ano": "2020", "numero": "86", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13939/mocao.86.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Pol\u00edcia Ambiental pelo resgate de 12 filhotes de gatos v\u00edtimas de maus-tratos, de autoria do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (Bira)."}, {"id": "13940", "ano": "2020", "numero": "87", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13940/mocao.87.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Mar\u00e7al Nogueira e demais colaboradores, pela iniciativa do projeto \"Serra da Paulista Limpa\", de autoria do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (Bira)."}, {"id": "13941", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13941/mocao.88.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Capit\u00e3o Andr\u00e9 da Costa Vieira Ciampone e ao 24\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar do Interior (BPM/I) pelo treinamento de mais de 400 policiais militares com novo armamento, de autoria do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (Bira)."}, {"id": "13942", "ano": "2020", "numero": "89", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13942/mocao.89.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 UNIMED pela inaugura\u00e7\u00e3o do N\u00facleo de Assist\u00eancia Multidisciplinar ao Autista, de autoria do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (Bira)."}, {"id": "13943", "ano": "2020", "numero": "90", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13943/mocao.90.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Servi\u00e7o de Controle Animal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, pelo grande empenho em resgatar e tratar um animal descartado ainda vivo no lixo, de autoria do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano."}, {"id": "13964", "ano": "2020", "numero": "91", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13964/mocao.91.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES, TUTORES E CUIDADORES SOLID\u00c1RIOS DOS ANIMAIS NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VITA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 04 DE OUTUBRO"}, {"id": "13965", "ano": "2020", "numero": "92", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13965/mocao.92.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 UniFEOB pela abertura de dois novos cursos de gradua\u00e7\u00e3o: Ci\u00eancia da Computa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancias Econ\u00f4micas."}, {"id": "13966", "ano": "2020", "numero": "93", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13966/mocao.93.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Hospital e Maternidade UNIMED pela comemora\u00e7\u00e3o de seus 20 anos de funcionamento em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - SP."}, {"id": "13976", "ano": "2020", "numero": "94", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13976/mocao.94.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Entre Serras pelo engajamento em desenvolver estudos voltados para restaura\u00e7\u00e3o de \u00e1reas incendiadas na regi\u00e3o."}, {"id": "13983", "ano": "2020", "numero": "95", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13983/mocao.95.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Conselho Nacional de Previd\u00eancia (CNP) pela aprova\u00e7\u00e3o de Resolu\u00e7\u00e3o com manifesta\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0 reabertura das ag\u00eancias do INSS."}, {"id": "13998", "ano": "2020", "numero": "96", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13998/mocao.96.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 UNIFAE pela abertura de quatro novos cursos."}, {"id": "14025", "ano": "2020", "numero": "97", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14025/mocao.97.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao novo eleito diretor-geral do Instituto Federal, Campus S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, Senhor Diego Cesar Valente e Silva."}, {"id": "14026", "ano": "2020", "numero": "98", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14026/mocao.98.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Mateus Manso pelo acerto de contrato profissional com o S\u00e3o Paulo Futebol Clube."}, {"id": "14028", "ano": "2020", "numero": "99", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14028/mocao.99.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao N\u00facleo de Contadores da ACE pelas doa\u00e7\u00f5es de insumos realizadas \u00e0 ONG Planeta Plantar visando o plantio de mudas em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - SP."}, {"id": "14029", "ano": "2020", "numero": "100", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14029/mocao.100.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao atleta sanjoanense de supino Edmar Buxa pela classifica\u00e7\u00e3o para o Campeonato Brasileiro."}, {"id": "14030", "ano": "2020", "numero": "101", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14030/mocao.101.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es aos Senhores Professor Jo\u00e3o Baptista Scanapieco, Professora C\u00e9lia Mariano, Pe. George Peter Jepsen, Di\u00e1cono Geraldo Ferreira Gon\u00e7alves, Irm\u00e3 Olivia Back  e ao Cursilho de Cristandade pelo recebimento da comenda condecorativa, sob o patroc\u00ednio de \"Dom Tom\u00e1s Vaquero\", a qual visa reconhecer aqueles que prestaram relevantes servi\u00e7os \u00e0 Igreja diocesana."}, {"id": "14053", "ano": "2020", "numero": "102", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14053/mocao.102.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia de Tiago Junqueira."}, {"id": "14054", "ano": "2020", "numero": "103", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14054/mocao.103.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Escola P\u00fablica Municipal Neusa Dota Vieira Moraes, pela comemora\u00e7\u00e3o de seus 6 anos de funcionamento."}, {"id": "14096", "ano": "2020", "numero": "104", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14096/mocao.104.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao sanjoanense Nen\u00ea Bonilha por sua contrata\u00e7\u00e3o pelo Cuiab\u00e1 Esporte Clube."}, {"id": "14097", "ano": "2020", "numero": "105", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14097/mocao.105.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Ateli\u00ea Angela Bonfante pela exposi\u00e7\u00e3o de Arte na Vitrine."}, {"id": "14114", "ano": "2020", "numero": "106", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14114/mocao.106.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares de Rudney Fracaro por seu falecimento."}, {"id": "14115", "ano": "2020", "numero": "107", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14115/mocao.107.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao senhor Luis Pedro Drag\u00e3o Jeronimo, pela sua disserta\u00e7\u00e3o de mestrado da USP, a qual tem como tema central a hist\u00f3ria do Theatro Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "14120", "ano": "2020", "numero": "108", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14120/mocao.108.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 ACE por incentivar as empresas a anteciparem instala\u00e7\u00f5es de decora\u00e7\u00f5es de natal, com a finalidade de trazerem alegria \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, em \u00e9poca de pandemia."}, {"id": "14139", "ano": "2020", "numero": "109", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14139/mocao.109.pdf", "ementa": "Encaminha MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Excelent\u00edssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "14132", "ano": "2020", "numero": "110", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14132/mocao.110.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Dr. Cristiano Andr\u00e9 de Carvalho, pela dedica\u00e7\u00e3o na presta\u00e7\u00e3o de seus servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "14166", "ano": "2020", "numero": "111", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14166/mocao.111.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0  Dra. Alessandra Bastos Soares, Diretora da Segunda Diretoria da ANVISA, pelo comprometimento na gest\u00e3o de tal Ag\u00eancia frente \u00e0 Pandemia."}, {"id": "14179", "ano": "2020", "numero": "112", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14179/mocao.112.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Conselho da Mulher Empreendedora da ACE e ao curso de Fisioterapia da UNIFAE pelo fechamento de parceria para doa\u00e7\u00e3o de almofadas de cora\u00e7\u00e3o para pacientes com c\u00e2ncer de mama."}, {"id": "14180", "ano": "2020", "numero": "113", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14180/mocao.113.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Rotary Club S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, \u00e0 Unifeob e \u00e0 Diretoria de Ensino, pela realiza\u00e7\u00e3o do Projeto \"O Melhor Aluno da Escola P\u00fablica\"."}, {"id": "14189", "ano": "2020", "numero": "114", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14189/mocao.114.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Excelent\u00edssimo Senhor Ricardo de Aquino Salles, Ministro do Meio Ambiente, pelo empenho e dedica\u00e7\u00e3o ao combate dos inc\u00eandios que aconteceram em nossa cidade e nos munic\u00edpios de \u00c1guas da Prata e Vargem Grande do Sul"}, {"id": "12935", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12935/requerimento.01.pdf", "ementa": "Encaminha o anteprojeto de lei que  institui Postos de Sa\u00fade para atendimento de animais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12936", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12936/requerimento.02.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es referente \u00e1 preserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o do a\u00e7ude existente no Bairro Jardim Primavera."}, {"id": "12937", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Chaves", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12937/requerimento.03.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre em torno do a\u00e7ude existente no Bairro Jardim Primavera."}, {"id": "12938", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12938/requerimento.04.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que o pr\u00e9dio onde funciona a creche \"Gast\u00e3o Michelazzo\" seja cedido \u00e0 Pastoral da Crian\u00e7a."}, {"id": "12939", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12939/requerimento.05.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a prolifera\u00e7\u00e3o de focos de dengue em carros abandonados na Rua S\u00e3o Francisco."}, {"id": "12940", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12940/requerimento.06.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 POLICIA MILITAR E AO DEPARTAMENTO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 PRESEN\u00c7A DE ANDARILHOS NO TERMINAL DE \u00d4NIBUS URBANO."}, {"id": "12957", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Departamento de Meio Ambiente provid\u00eancias para que as capivaras transitem livremente no Bosque Gavino Quessa, seu habitat natural."}, {"id": "12958", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12958/requerimento.08.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que tape buracos nas ruas do Jardim Dr. Durval e Recanto do Jaguari."}, {"id": "12959", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12959/requerimento.09.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a coloca\u00e7\u00e3o de quebra mola na Rua Mato Grosso, no ponto mais cr\u00edtico."}, {"id": "12960", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12960/requerimento.10.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a coloca\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos na feira de s\u00e1bado."}, {"id": "12961", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12961/requerimento.11.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a pintura da quadra do Jardim Leonor e a troca das l\u00e2mpadas queimadas."}, {"id": "12962", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12962/requerimento.12.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o das ruas do Jardim Leonor por LED."}, {"id": "12963", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12963/requerimento.13.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade da mun\u00edcipe Francine Gon\u00e7alves de Abreu estabelecer com\u00e9rcio nas feiras."}, {"id": "12964", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12964/requerimento.14.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja passada a m\u00e1quina motoniveladora na estrada da Gl\u00f3ria."}, {"id": "12965", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12965/requerimento.15.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja passada a m\u00e1quina motoniveladora na estrada da Caiana."}, {"id": "12966", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12966/requerimento.16.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo o recapeamento da Rua Jo\u00e3o Pessoa, entre o supermercado Dia e a sorveteria Cremenato."}, {"id": "12967", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12967/requerimento.17.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a coloca\u00e7\u00e3o de placas indicando tr\u00e2nsito impedido no local e hor\u00e1rio das feiras."}, {"id": "12968", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12968/requerimento.18.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que disponibilize uma c\u00f3pia da chave do local da feira de domingo com um dos feirantes."}, {"id": "12969", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12969/requerimento.19.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que realize medi\u00e7\u00f5es nos espa\u00e7os da feira de domingo de modo a deixar um corredor entre as barracas."}, {"id": "12983", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12983/requerimento.20.pdf", "ementa": "Encaminha o anteprojeto de lei que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o de optometrista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12984", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12984/requerimento.21.pdf", "ementa": "Solicita ao SETRAN os estudos necess\u00e1rios para a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na rua L\u00facio Pierini, no bairro Jardim Europa."}, {"id": "12985", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12985/requerimento.22.pdf", "ementa": "Reitera solicita\u00e7\u00e3o anterior feita por meio do requerimento 351/2019, no qual solicita \u00e0 CETESB, \u00e0 Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e ao Departamento Municipal de Meio Ambiente esclarecimentos a respeito do mau cheiro que tem afetado parte do munic\u00edpio."}, {"id": "13020", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13020/requerimento.23.pdf", "ementa": "Solicita sinaliza\u00e7\u00e3o ativa (sonora e luminosa) na Rua Marechal Deodoro, cruzamento com a Rua Gal. Carneiro e na Rua Ces\u00e1rio Travassos, cruzamento com a Rua Cel. Domingos Theodoro, para minimizar acidentes de ve\u00edculos de grande porte no pontilh\u00e3o da linha f\u00e9rrea."}, {"id": "13021", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13021/requerimento.24.pdf", "ementa": "Reitera o Requerimento n\u00ba 59/2019, solicitando ao SETRAN estudos para altera\u00e7\u00e3o na forma de estacionar na rua Dr. Ademar de Barros."}, {"id": "13022", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13022/requerimento.25.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a aquisi\u00e7\u00e3o de drones para serem utilizados na fiscaliza\u00e7\u00e3o de descarte irregular no Munic\u00edpio."}, {"id": "13023", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es da Administra\u00e7\u00e3o Municipal sobre a possibilidade de NOTIFICAR os propriet\u00e1rios de im\u00f3veis existentes na Rua Ces\u00e1rio Travassos, entre os n\u00fameros 131 e 151 e Rua Duque de Caxias, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 258 para a limpeza dos terrenos, bem como, a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada e muro."}, {"id": "13024", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13024/requerimento.27.pdf", "ementa": "Solicita providencias da Administra\u00e7\u00e3o Municipal para que conserte ou troque l\u00e2mpadas queimadas em torno do Anfiteatro da Pra\u00e7a Cel. Joaquim Jos\u00e9."}, {"id": "13025", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13025/requerimento.28.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Gest\u00e3o e Planejamento Urbano a melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o de diversos pontos escuros em nossa cidade."}, {"id": "13026", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13026/requerimento.29.pdf", "ementa": "Solicita a substitui\u00e7\u00e3o da estrutura de madeira da ponte da Vila Zanetti por uma de concreto."}, {"id": "13027", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13027/requerimento.30.pdf", "ementa": "Solicita que alguma linha de \u00f4nibus circular passe em frente ao Pr\u00e9dio da Receita Federal e que ali seja colocado um ponto."}, {"id": "13028", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13028/requerimento.31.pdf", "ementa": "Solicita melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com a coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de led na Avenida Rodrigues Alves, Rua General Estilac Leal, Rua Te\u00f3filo de Andrade, Rua Napole\u00e3o Laureano e nos quarteir\u00f5es que circunvizinham a UNIFAE."}, {"id": "13029", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13029/requerimento.32.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a cria\u00e7\u00e3o no quadro de funcion\u00e1rios da Prefeitura Municipal, o cargo de Engenheiro de Tr\u00e1fego."}, {"id": "13030", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13030/requerimento.33.pdf", "ementa": "Reitera solicita\u00e7\u00e3o anterior, feita atrav\u00e9s do Requerimento 352/2019, solicitando o recapeamento de todas ruas dos bairros Jardim Industrial, Jardim Priscila, e a rua Capit\u00e3o Jos\u00e9 Jacinto de Andrade, no bairro do Ros\u00e1rio."}, {"id": "13031", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13031/requerimento.34.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada na Rua Serafim Jos\u00e9 Ferreira."}, {"id": "13045", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13045/requerimento.35.pdf", "ementa": "Solicita que seja resolvido o problema quanto ao acumulo de \u00e1gua na fazenda da capituva, quanto ao acumulo de \u00e1gua no local."}, {"id": "13046", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13046/requerimento.36.pdf", "ementa": "Solicita que seja cortado o mato alto e retirada a \u00e1gua parada no Bairro Jardim das Rosas."}, {"id": "13047", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13047/requerimento.37.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de faixa elevada em frente a creche Chafica Antakly."}, {"id": "13048", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13048/requerimento.38.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de faixa elevada na Rua Luiz L\u00e1zaro Zameinhoff, no Bairro DER."}, {"id": "13065", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13065/requerimento.39.pdf", "ementa": "Encaminha o anteprojeto de lei que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade a veda\u00e7\u00e3o\r\ndos postes met\u00e1licos de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria localizados nas vias p\u00fablicas no\r\nmunic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista para evitar a entrada e o ac\u00famulo de\r\n\u00e1gua em seu interior, e impedir que o local se torne criadouro do mosquito\r\nda dengue, visando a sa\u00fade p\u00fablica do munic\u00edpio."}, {"id": "13066", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13066/requerimento.40.pdf", "ementa": "Encaminha o anteprojeto de lei que pro\u00edbe a coloca\u00e7\u00e3o de vasos ou similares\r\nque armazenem \u00e1gua parada sobre os jazigos ou nas depend\u00eancias do\r\nCemit\u00e9rio localizado no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista.\""}, {"id": "13067", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13067/requerimento.41.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de Ponto de Coleta de Res\u00edduos S\u00f3lidos\r\nVolumosos."}, {"id": "13068", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13068/requerimento.42.pdf", "ementa": "Solicita reduzir o prazo de coleta dos sacos de lixo deixados\r\npelos varredores de rua."}, {"id": "13069", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13069/requerimento.43.pdf", "ementa": "Solicita amplia\u00e7\u00e3o da lixeira que fica na cal\u00e7ada pr\u00f3ximo a\r\nEMEB Maria de Lourdes Teixeira."}, {"id": "13070", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13070/requerimento.44.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento de Meio Ambiente a realiza\u00e7\u00e3o\r\nde poda das \u00e1rvores situadas no complexo esportivo Clarice Borato."}, {"id": "13071", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13071/requerimento.45.pdf", "ementa": "Solicita a notifica\u00e7\u00e3o dos terrenos baldios na Regi\u00e3o do Santo Antonio (entre a Rodovia 5P334, Rodovia Marginal, Avenida Rotary\r\ne Rua Santo Ant\u00f4nio), que se encontram sujos e com excesso de vegeta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "13072", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13072/requerimento.46.pdf", "ementa": "Solicita altera\u00e7\u00e3o na Lei Complementar n\u00ba 3821."}, {"id": "13073", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13073/requerimento.47.pdf", "ementa": "Solicita a retirada do Projeto de Lei n\u00ba 044/2019 do Legislativo."}, {"id": "13074", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13074/requerimento.48.pdf", "ementa": "Encaminha o anteprojeto de lei que institui o Programa \"Pedala S\u00e3o Jo\u00e3o\",\r\npor meio da cria\u00e7\u00e3o de bols\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o para bicicletas nas vias p\u00fablicas\r\ndo munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13075", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a limpeza de terreno sujo na Rua Raul Nora, ao lado do n\u00famero 489,\r\nno Jardim Lucas Teixeira."}, {"id": "13076", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a pintura e coloca\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito no fim da Rua\r\nHenrique Cabral de Vasconcelos."}, {"id": "13077", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Reitera o pedido feito pelo requerimento 942/15, que solicita informa\u00e7\u00f5es ao\r\nExecutivo sobre a possibilidade de isen\u00e7\u00e3o de IPTU ou a realiza\u00e7\u00e3o de\r\nmelhorias no final da Rua Isabel Carlos Bakstron."}, {"id": "13078", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13078/requerimento.52.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Cel. Jos\u00e9 Proc\u00f3pio,\r\nesquina com a Rua Conselheiro Ant\u00f4nio Prado, indicando a proibi\u00e7\u00e3o de\r\ncaminh\u00f5es virarem a direita."}, {"id": "13079", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita estudos, melhorias e provid\u00eancias para minimiza\u00e7\u00e3o dos riscos de\r\nacidentes de tr\u00e2nsito na rotat\u00f3ria do cruzamento das Ruas Joaquim Alfredo\r\nde Almeira, Jo\u00e3o Batista Teixeira, Benedito Alves Mello Teixeira e K\u00e1tia\r\nAlves de Oliveira Costa Lima."}, {"id": "13080", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a reforma da quadra esportiva da Pra\u00e7a Antonio\r\nMartins de Carvalho, no Bairro Jardim Crep\u00fasculo."}, {"id": "13081", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13081/requerimento.55.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada na Rua Henrique\r\nCabral de Vasconcelos, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 2.030 a o PSF Dr. Alex Hakin."}, {"id": "13082", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13082/requerimento.56.pdf", "ementa": "Solicita que se jogue entulho na estrada da ponte, na Estiva, pois est\u00e1 com\r\nburacos."}, {"id": "13083", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13083/requerimento.57.pdf", "ementa": "Solicita que se passe a m\u00e1quina motoniveladora na estrada do \u00d3leo e do\r\nQuintilhiano."}, {"id": "13084", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13084/requerimento.58.pdf", "ementa": "Solicita que se passe a m\u00e1quina motoniveladora na estrada da Gl\u00f3ria, pois\r\nest\u00e1 com muitos buracos"}, {"id": "13085", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13085/requerimento.59.pdf", "ementa": "Solicita que se passe a m\u00e1quina motoniveladora na estrada da Santa Helena\r\ne Mamonal."}, {"id": "13086", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13086/requerimento.60.pdf", "ementa": "Solicita que se passe a m\u00e1quina motoniveladora na estrada da Caiana."}, {"id": "13087", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13087/requerimento.61.pdf", "ementa": "Solicita que a Rua Jos\u00e9 Aguiar, no Jardim Iara, seja m\u00e3o \u00fanica s\u00f3 para subir."}, {"id": "13088", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13088/requerimento.62.pdf", "ementa": "Solicita a coloca\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada em frente ao AME."}, {"id": "13089", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13089/requerimento.63.pdf", "ementa": "Solicita que se passe a m\u00e1quina na estrada do Grulli."}, {"id": "13090", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13090/requerimento.64.pdf", "ementa": "Solicita que se avalie a possibilidade de prorrogar o Projeto de Lei 4533, por\r\nmotivo de divulga\u00e7\u00e3o para o contribuinte porque muitas pessoas n\u00e3o ficaram\r\nsabendo."}, {"id": "13091", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13091/requerimento.65.pdf", "ementa": "Solicita que se verifique se o Bar Convencional tem alvar\u00e1 de\r\nfuncionamento."}, {"id": "13092", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13092/requerimento.66.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista\r\nque enviei projeto de Lei com a retifica\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual."}, {"id": "13093", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13093/requerimento.67.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que proceda a constru\u00e7\u00e3o de\r\numa pra\u00e7a com infraestrutura de bancos, arboriza\u00e7\u00e3o, academia ao ar livre,\r\ndentre outros, no terreno do munic\u00edpio localizado no bairro Jardim S\u00e3o\r\nSalvador."}, {"id": "13094", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13094/requerimento.68.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre coloca\u00e7\u00e3o de brinquedos e a\r\nconstru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na \u00e1rea de lazer localizada na Rua Dirco Lemes Horta,\r\nno Bairro Jardim do Trevo."}, {"id": "13095", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13095/requerimento.69.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es se h\u00e1 estudos para a sinaliza\u00e7\u00e3o de solo\r\nnos bairros Jardim Nova Rep\u00fablica e Eug\u00eanio Sim\u00f4es Mathias."}, {"id": "13096", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13096/requerimento.70.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento de Educa\u00e7\u00e3o informa\u00e7\u00f5es sobre uma crian\u00e7a\r\nque fugiu da Emeb Ant\u00f4nio dos Santos Cabral, no bairro do Resed\u00e1s."}, {"id": "13097", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13097/requerimento.71.pdf", "ementa": "Solicito a limpeza da piscina da \u00e1rea de lazer Clarice Borato no bairro\r\nSanto Ant\u00f4nio."}, {"id": "13113", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13113/requerimento.72.pdf", "ementa": "Encaminha o anteprojeto de lei que altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 2\u00baA da Lei n\u00ba 4619, de 09 de janeiro de 2.020"}, {"id": "13114", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13114/requerimento.73.pdf", "ementa": "Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 51/2017, de sua autoria."}, {"id": "13115", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo, Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13115/requerimento.74.pdf", "ementa": "Solicita a retirada do Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 015/2017, de nossa autoria."}, {"id": "13116", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13116/requerimento.75.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo referente os valores gastos com im\u00f3veis alugados pela Prefeitura Municipal."}, {"id": "13117", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13117/requerimento.76.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o processo administrativo 13/07/20, que trata do corte de \u00e1rvores."}, {"id": "13118", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moretto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13118/requerimento.77.pdf", "ementa": "Solicita melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Pra\u00e7a Isaura Teixeira de Vasconcellos, no bairro do DER."}, {"id": "13119", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13119/requerimento.78.pdf", "ementa": "Solicita a coloca\u00e7\u00e3o de poste com ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Piedade Gon\u00e7alves Ferreira, em frente ao n\u00famero 41"}, {"id": "13120", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13120/requerimento.79.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza do terreno pertencente \u00e0 Prefeitura, localizado ao lado do n\u00famero 41 na Rua Piedade Gon\u00e7alves Ferreira."}, {"id": "13121", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13121/requerimento.80.pdf", "ementa": "Solicita estudos para verificar a possibilidade de criar uma forma de condom\u00ednio para controlar a entrada e sa\u00edda de ve\u00edculos do Distrito Industrial devido ao alto n\u00famero de assaltos."}, {"id": "13122", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13122/requerimento.81.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre as a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e medidas do Departamento de Sa\u00fade em rela\u00e7\u00e3o ao COVID-19."}, {"id": "13123", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Purga", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13123/requerimento.82.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de se trocar as \u00e1rvores localizadas na Pra\u00e7a Leonor Mansi Cirto, no Bairro Jardim Novo Horizonte"}, {"id": "13124", "ano": "2020", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Purga", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13124/requerimento.83.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo estudos necess\u00e1rios para reforma do CSU \"Miguel Jorge Nicolau\", no bairro do DER."}, {"id": "13125", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Purga", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13125/requerimento.84.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo, sobre a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na Pra\u00e7a Leonor Mansi Cirto, no Bairro Jardim Novo Horizonte."}, {"id": "13191", "ano": "2020", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13191/requerimento.85.pdf", "ementa": "Encaminha o autoprojeto de lei, que autoriza o Executivo Municipal a doar mediante \u00f4nus de constru\u00e7\u00e3o, uma gleba de terra, no Distrito Industrial, destinada, gratuitamente, aos microempres\u00e1rios funileiros e pintores, estabelecidos no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "13193", "ano": "2020", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moretto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13193/requerimento.86.pdf", "ementa": "Solicita a coloca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, pr\u00f3ximo ao n\u00famero n\u00famero 2682 (em frente a Couros e Companhia."}, {"id": "13195", "ano": "2020", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13195/requerimento.87.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que informe todos os gastos com transporte de alunos no mun\u00edcipio."}, {"id": "13196", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13196/requerimento.88.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es da Administra\u00e7\u00e3o Municipal sobre a possibilidade de NOTIFICAR os propriet\u00e1rios de im\u00f3veis exisrtentes no munic\u00edpio para a  limpeza dos terrenos, bem como, a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada e muro."}, {"id": "13197", "ano": "2020", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13197/requerimento.89.pdf", "ementa": "Encaminha o anteprojeto de lei que regulamenta o procedimento para aplica\u00e7\u00e3o do Art. 1.276 do C\u00f3digo Civil - Instituto do Abandono e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13198", "ano": "2020", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13198/requerimento.90.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de diversas melhorias no pr\u00e9dio da municipalidade cedido \u00e0 Pol\u00edcia Ambiental, no bairro Jardim do Trevo."}, {"id": "13199", "ano": "2020", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13199/requerimento.91.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a possibilidade de, no caso de fechamento do com\u00e9rcio em nosso munic\u00edpio em virtude do COVID-19, que as primeiras duas horas de funcionamento sejam reservada aos idosos."}, {"id": "13200", "ano": "2020", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13200/requerimento.92.pdf", "ementa": "Solicita esclarecimentos ao Poder Executivo quanto ao porqu\u00ea de ainda n\u00e3o terem sido enviados para a aprecia\u00e7\u00e3o desta Casa os projetos de lei que disp\u00f5em sobre o zoneamento urbano e sobre o uso e parcelamento de solo."}, {"id": "13222", "ano": "2020", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Purga, Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13222/requerimento.93.pdf", "ementa": "Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 003/2020, a retirada do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 003/2020, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de \"bituqueiras\" nos passeios p\u00fablicos utilizados como \u00e1rea de fumantes no \u00e2mbito do munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13223", "ano": "2020", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Purga, Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13223/requerimento.94.pdf", "ementa": "Encaminha o anteprojeto de lei que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de \"bituqueiras\" nos passeios p\u00fablicos utilizados como \u00e1rea de fumantes no \u00e2mbito do munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13228", "ano": "2020", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13228/requerimento.95.pdf", "ementa": "Solicita o envio de of\u00edcio ao Presidente da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, Congresso Nacional, Senado Federal, Assembleias Legislativas e as C\u00e2maras Municipais do Estado de S\u00e3o Paulo, solicitando apoio para a proposta de adiamento das elei\u00e7\u00f5es municipais para o pr\u00f3ximo ano, bem como o uso dos bilh\u00f5es das verbas eleitorais e do fundo partid\u00e1rio para que sejam repassados no combate ao Coronav\u00edrus."}, {"id": "13244", "ano": "2020", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13244/requerimento.96.pdf", "ementa": "Encaminha o anteprojeto de lei que Cria o Fundo de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais - FUPA - e o Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais - COMUPDA - e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13252", "ano": "2020", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13252/requerimento.97.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias sobre limpeza de cal\u00e7adas e guias no munic\u00edpio, principalmente nas Ruas Jorge Nicolau, Carlos Rehder e Melvin Jones, no Bairro Perp\u00e9tuo Socorro."}, {"id": "13253", "ano": "2020", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13253/requerimento.98.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre medidas que auxiliem pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua na preven\u00e7\u00e3o ao covid-19."}, {"id": "13254", "ano": "2020", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13254/requerimento.99.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es quanto a\u00e7\u00f5es para desinfetar espa\u00e7os p\u00fablicos visando diminuir a propaga\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "13255", "ano": "2020", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13255/requerimento.100.pdf", "ementa": "Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 004/2020."}, {"id": "13256", "ano": "2020", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13256/requerimento.101.pdf", "ementa": "Encaminha o Anteprojeto de Lei que disp\u00f5e sobre o cadastro municipal para a prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia e juventude do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13257", "ano": "2020", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13257/requerimento.102.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre notifica\u00e7\u00f5es e autua\u00e7\u00f5es a propriet\u00e1rios de terrenos com mato alto nos anos de 2.019 e 2.020."}, {"id": "13262", "ano": "2020", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13262/requerimento.103.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias junto a CETESB quanto \u00e0 polui\u00e7\u00e3o do ar no Bairro Vila Nossa Senhora de F\u00e1tima e adjac\u00eancias."}, {"id": "13263", "ano": "2020", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13263/requerimento.104.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias sobre combate \u00e0 dengue nos Bairros Santo Antonio e S\u00e3o L\u00e1zaro."}, {"id": "13294", "ano": "2020", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13294/requerimento.105.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Conselho Municipal de Desenvolvimento (CMD), Executivo Municipal e aos propriet\u00e1rios da empresa D7 acerca do motivo do fechamento da empresa."}, {"id": "13295", "ano": "2020", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 Diretora de Sa\u00fade informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de sanitiza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos como j\u00e1 fora feito anteriormente (cloro, fumac\u00ea, etc.)."}, {"id": "13296", "ano": "2020", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13296/requerimento.107.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Diretora Municipal de Sa\u00fade que forne\u00e7a o n\u00famero de casos de dengue em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "13297", "ano": "2020", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13297/requerimento.108.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Santa Casa sobre a destina\u00e7\u00e3o de recursos."}, {"id": "13299", "ano": "2020", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13299/requerimento.109.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Excelent\u00edssimo Senhor Francisco de Assis Carvalho Arten, Reitor da UNIFAE, solicitando sobre a aquisi\u00e7\u00e3o de Containers."}, {"id": "13307", "ano": "2020", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13307/requerimento.110.pdf", "ementa": "Encaminha o anteprojeto de lei que Disciplina a gest\u00e3o e o gerenciamento dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico para evitar a prolifera\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus (COVID-19) no Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13308", "ano": "2020", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13308/requerimento.111.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es da Administra\u00e7\u00e3o Municipal sobre a possibilidade de NOTIFICAR os propriet\u00e1rios de im\u00f3veis existentes no munic\u00edpio para a limpeza dos terrenos, bem como, a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada e muro."}, {"id": "13309", "ano": "2020", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13309/requerimento.112.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o repasse pela Prefeitura Municipal de R$1.500.00,00 e R$4.500.000,00 para a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia \"Dona Carolina Malheiros\"."}, {"id": "13310", "ano": "2020", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13310/requerimento.113.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, encaminhar \u00e0 C\u00e2mara Municipal, com o per\u00edodo m\u00ednimo de um m\u00eas, de todas as audi\u00eancias p\u00fablicas a serem realizadas remotamente."}, {"id": "13311", "ano": "2020", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13311/requerimento.114.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Prefeito Municipal a respeito dos barrac\u00f5es que se encontram no Distrito Industrial."}, {"id": "13312", "ano": "2020", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13312/requerimento.115.pdf", "ementa": "Reitera o Requerimento n\u00ba 75/2020, que solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo referente os valores gastos com im\u00f3veis alugados pela Prefeitura Municipal."}, {"id": "13320", "ano": "2020", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Municipal de Combate ao Coronav\u00edrus - COVID - 19."}, {"id": "13321", "ano": "2020", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13321/requerimento.117.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca de casos confirmados de dengue em 2020."}, {"id": "13323", "ano": "2020", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13323/requerimento.118.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo os estudos para a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada \u00e0 rua Maria Aparecida Bernardes, em frente \u00e0 EMEB Terezinha Domenicheli Rossi, no bairro Parque dos Resed\u00e1s."}, {"id": "13329", "ano": "2020", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13329/requerimento.119.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo, referente aos cargos comissionados e de confian\u00e7a na Administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "13330", "ano": "2020", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13330/requerimento.120.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a verifica\u00e7\u00e3o da possibilidade de flexibiliza\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 6.430, de 08 de maio de 2020, que disp\u00f5e sobre o uso de m\u00e1scaras no Munic\u00edpio."}, {"id": "13353", "ano": "2020", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13353/requerimento.121.pdf", "ementa": "ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE  DISP\u00d5E SOBRE ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, EM FACE DA SITUA\u00c7\u00c3O DE EMERG\u00caNCIA E DO ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA DECORRENTES DA PANDEMIA DO NOVO CORONAV\u00cdRUS - COVID-19 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13354", "ano": "2020", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moretto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13354/requerimento.122.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada na Estrada Vicinal S\u00e3o Jo\u00e3o Boa Vista /Santo Antonio do Jardim, Km 11, pr\u00f3ximo  a EMEB Geonefa Pan Bernardo, no Bairro do Macuco."}, {"id": "13355", "ano": "2020", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13355/requerimento.123.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre as compras de carne mo\u00edda realizadas pelo setor de merenda escolar em 2014."}, {"id": "13363", "ano": "2020", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13363/requerimento.124.pdf", "ementa": "Encaminha o anteprojeto de lei que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade dos prestadores de servi\u00e7os de transporte p\u00fablico no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista da disponibiliza\u00e7\u00e3o para uso de clientes de equipamentos com \u00e1lcool gel em suas depend\u00eancias, visando a preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as virais altamente contagiosas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13364", "ano": "2020", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13364/requerimento.125.pdf", "ementa": "Encaminha o anteprojeto de lei que estabelece multa administrativa para aqueles que promoverem festas enquanto durar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia do novo coronav\u00edrus (COVID-19)."}, {"id": "13385", "ano": "2020", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13385/requerimento.126.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Departamento de Sa\u00fade sobre a possibilidade de haver um conv\u00eanio com o Hospital do c\u00e2ncer de Barretos com um alojamento para as pessoas que levam os parentes com c\u00e2ncer."}, {"id": "13386", "ano": "2020", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13386/requerimento.127.pdf", "ementa": "Solicita a pintura da quadra da \u00e1rea de lazer do Bairro Jardim Leonor."}, {"id": "13387", "ano": "2020", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13387/requerimento.127.pdf", "ementa": "Solicita a coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada de LED no Bairro Jardim Leonor."}, {"id": "13388", "ano": "2020", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13388/requerimento.129.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es a Senhora Am\u00e9lia Queiroz de Melo, Assessora de Desenvolvimento Econ\u00f4mico do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, sobre o andamento do Processo 3678/2020, de Biazoto Logistica e Transporte Eireli EPP."}, {"id": "13389", "ano": "2020", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13389/requerimento.130.pdf", "ementa": "Solicita que seja tapado um buraco na Rua Jo\u00e3o Pessoa, no espa\u00e7o compreendido entre o supermercado Dia at\u00e9 a sorveteria Cremenato."}, {"id": "13390", "ano": "2020", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Z\u00e9 Eduardo, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Anselmo, Moretto, Odair Pirinoto, Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Professora Can, Professor Claudinei, Purga, Rui Nova Onda, Sebasti\u00e3o Neris, Titi, Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13390/requerimento.131.pdf", "ementa": "Encaminha o anteprojeto de lei que modifica dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 970 de 09 de dezembro de 2.002, que disciplina o plantio de \u00e1rvores no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13394", "ano": "2020", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13394/requerimento.132.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao mato alto e o aparecimento de escorpi\u00f5es na Rua Adolfo Jos\u00e9 Bernardo, no Parque Colinas da Mantiqueira."}, {"id": "13396", "ano": "2020", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13396/requerimento.133.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo o t\u00e9rmino do servi\u00e7o de canaletas (manilhas) para correr \u00e1gua da chuva na rua S\u00e3o Jos\u00e9 no bairro Pedregulho."}, {"id": "13397", "ano": "2020", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13397/requerimento.134.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento da rede de esgoto no bairro do Pedregulho."}, {"id": "13426", "ano": "2020", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13426/requerimento.135.pdf", "ementa": "Encaminha o anteprojeto de lei que classifica a vis\u00e3o monocular como defici\u00eancia visual."}, {"id": "13437", "ano": "2020", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13437/requerimento.136.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo, referente ao sorteio das casas populares."}, {"id": "13444", "ano": "2020", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Purga", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13444/requerimento.137.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de um Redutor de Velocidade na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 2.030."}, {"id": "13445", "ano": "2020", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Purga", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13445/requerimento.138.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de um Redutor de Velocidade na Avenida Mau\u00e1, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 500."}, {"id": "13446", "ano": "2020", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13446/requerimento.139.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias para revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Nelson Melleti, no Bairro Jardim Crep\u00fasculo."}, {"id": "13457", "ano": "2020", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Purga", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13457/requerimento.140.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a inclus\u00e3o no Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o de LED, a Estrada Vicinal Jos\u00e9 Ruy de Lima Azevedo, entre os Bairros Resed\u00e1s e Jardim das Rosas."}, {"id": "13458", "ano": "2020", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13458/requerimento.141.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a falta de varredores de rua no bairro Jardim das Ac\u00e1cias."}, {"id": "13459", "ano": "2020", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13459/requerimento.142.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o novamente do ponto de \u00f4nibus que existia em frente ao Supermercado OBA, no bairro Jardim das Tulipas."}, {"id": "13460", "ano": "2020", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13460/requerimento.143.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade na Rua Tenente Alberto Mendes Jr, um no Bairro Vila Brasil e um no bairro Jardim Aeroporto."}, {"id": "13461", "ano": "2020", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13461/requerimento.144.pdf", "ementa": "Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 002/2020."}, {"id": "13468", "ano": "2020", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13468/requerimento.145.pdf", "ementa": "Solicita ao SETRAN os estudos necess\u00e1rios para a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Avenida Guilherme Guerreiro, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 1025."}, {"id": "13477", "ano": "2020", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13477/requerimento.146.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para a implanta\u00e7\u00e3o de barreiras sanit\u00e1rias nas entradas do Munic\u00edpio, com o objetivo de conter o avan\u00e7o do coronavirus na cidade."}, {"id": "13478", "ano": "2020", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13478/requerimento.147.pdf", "ementa": "Solicito informa\u00e7\u00f5es a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia \"Dona Carolina Malheiros\" sobre as cirurgias eletivas devido a pandemia."}, {"id": "13479", "ano": "2020", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13479/requerimento.148.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es a DRS XIV  sobre as cirurgias eletivas devido a pandemia."}, {"id": "13480", "ano": "2020", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13480/requerimento.149.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Departamento Municipal de Sa\u00fade sobre as cirurgias eletivas devido a pandemia."}, {"id": "13481", "ano": "2020", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13481/requerimento.150.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a inclus\u00e3o no Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o de LED, os bairros Jardim Guanabara, Vila Valentim, Recanto dos P\u00e1ssaros e Jardim Del Plata."}, {"id": "13482", "ano": "2020", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13482/requerimento.151.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada na Rua Racticliff, em frente ao n\u00famero 149-C, em substitui\u00e7\u00e3o ao redutor ali existente."}, {"id": "13483", "ano": "2020", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13483/requerimento.152.pdf", "ementa": "Solicita estudo para coloca\u00e7\u00e3o de placas com os dizeres sobre a necessidade do uso de m\u00e1scaras para o pedestre caminhar em toda extens\u00e3o da pista de caminhada da Avenida Dr Durval Nicolau, bem como na pista de caminhada em torno do piscin\u00e3o do bairro Recanto do Lago."}, {"id": "13582", "ano": "2020", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Anselmo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13582/requerimento.153.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias para conter excesso de velocidade nas Ruas Henrique Martarello e Santa Filomena, na Vila Brasil."}, {"id": "13583", "ano": "2020", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13583/requerimento.154.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, a implanta\u00e7\u00e3o de um complexo esportivo voltado para a modalidade do t\u00eanis de campo/quadra e beach t\u00eanis em \u00e1rea localizada no bairro Jardim Europa."}, {"id": "13584", "ano": "2020", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13584/requerimento.155.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es a diversos \u00f3rg\u00e3os, sobre as casas do Bairro Jardim das Hort\u00eansias."}, {"id": "13546", "ano": "2020", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13546/requerimento.156.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de redutores e faixas de pedestres na Rua Henrique Martarello."}, {"id": "13547", "ano": "2020", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13547/requerimento.157.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento de Obras que seja verificado o problema de esgoto na Rua Salom\u00e3o Abdal."}, {"id": "13549", "ano": "2020", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13549/requerimento.158.pdf", "ementa": "Solicita o cascalhamento da Estrada da Pedra Rachada, mais especificamente do Km 1,5 ao Km 03."}, {"id": "13550", "ano": "2020", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13550/requerimento.159.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de um redutor na Rua J\u00falio Michelazzo, em frente ao im\u00f3vel de n\u00ba 210, no Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "13558", "ano": "2020", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moretto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13558/requerimento.160.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre na EMEIF Genoefa Pan Bernardo, no Bairro do Macuco."}, {"id": "13559", "ano": "2020", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moretto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13559/requerimento.161.pdf", "ementa": "Encaminha o Anteprojeto de Lei que permite a parada exclusiva de ve\u00edculos para embarque e desembarque em frente \u00e0s cl\u00ednicas e consult\u00f3rios m\u00e9dicos e m\u00e9dicos veterin\u00e1rios do Munic\u00edpio."}, {"id": "13556", "ano": "2020", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13556/requerimento.162.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a inclus\u00e3o, no Programa de recapeamento asf\u00e1ltico, da Rua Racticliff, no trecho que especifica."}, {"id": "13557", "ano": "2020", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13557/requerimento.163.pdf", "ementa": "Solicita a coloca\u00e7\u00e3o de uma placa de proibido jogar lixo, no local onde ser\u00e1 a futura pra\u00e7a do Jardim das hort\u00eansias."}, {"id": "13560", "ano": "2020", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13560/requerimento.164.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, informa\u00e7\u00f5es quanto os requisitos previstos nos contratos junto a Caixa Econ\u00f4mica Federal no que se refere a constru\u00e7\u00f5es de casas."}, {"id": "13561", "ano": "2020", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13561/requerimento.165.pdf", "ementa": "Reitera solicita\u00e7\u00e3o anterior feita atrav\u00e9s do Requerimento n\u00ba 220/2018, solicitando ao Executivo o recapeamento da Rua At\u00edlio Tozzato, no Bairro do Pedregulho."}, {"id": "13579", "ano": "2020", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Anselmo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13579/requerimento.166.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de um Redutor de Velocidade na Rua Eduardo Lopes Castilho, em frente ao n\u00famero 53, na Vila Brasil"}, {"id": "13580", "ano": "2020", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13580/requerimento.167.pdf", "ementa": "Solicita a pintura de faixa amarela na Rua Albina Vieira Claro, do n\u00famero 101 ao 130"}, {"id": "13606", "ano": "2020", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13606/requerimento.168.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre queimadas provocadas em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e aplica\u00e7\u00e3o da Lei 3.694, de 14 de outubro de 2.014"}, {"id": "13613", "ano": "2020", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Patr\u00edcia Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13613/requerimento.169.pdf", "ementa": "Solicita que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Pol\u00edcia Militar, Pol\u00edcia Civil e Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de um trabalho conjunto  e de intelig\u00eancia para verificar e coibir a realiza\u00e7\u00e3o de festas  clandestinas durante a pandemia."}, {"id": "13620", "ano": "2020", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13620/requerimento.170.pdf", "ementa": "Solicita que sejam consertados o parquinho e a quadra no centro de zoonoses do DER."}, {"id": "13624", "ano": "2020", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13624/requerimento.171.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo os estudos para a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada no terreno pertencente \u00e0 municipalidade, localizado no cruzamento das ruas Carlos Backstron e Ger\u00f4nimo Milan, no bairro Jardim Molinari."}, {"id": "13625", "ano": "2020", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13625/requerimento.172.pdf", "ementa": "Solicita ao SETRAN os estudos necess\u00e1rios para a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade \u00e0 rua Serafim Jos\u00e9 Ferreira, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 73, no bairro Jardim Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "13627", "ano": "2020", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13627/requerimento.173.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00e3o ao Executivo sobre o andamento da obra de infraestrutura em uma rua paralela \u00e0 Estrada Vicinal Jos\u00e9 Ruy de Lima Azevedo, no bairro Jardim das Rosas."}, {"id": "13626", "ano": "2020", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13626/requerimento.174.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de vagas para idosos e deficientes no estacionamento rotativo (Zona Verde), localizado na Rua Floriano Peixoto, ente a Avenida Dona Gertrudes de Rua Get\u00falio Vargas."}, {"id": "13635", "ano": "2020", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13635/requerimento.175.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias sobre as a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo tomadas pelo Poder Executivo para evitar a dissemina\u00e7\u00e3o da COVID-19 entre os usu\u00e1rios do Terminal Rodovi\u00e1rio Adolfo Domingues"}, {"id": "13637", "ano": "2020", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13637/requerimento.176.pdf", "ementa": "Encaminha o anteprojeto de lei que  institui Postos de Sa\u00fade para atendimento de animais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13644", "ano": "2020", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13644/requerimento.177.pdf", "ementa": "REITERA o Requerimento n\u00ba 264/2018, que solicita informa\u00e7\u00f5es das empresas de telefonia celular sobre cobertura no Bairro do Macuco e adjac\u00eancias."}, {"id": "13640", "ano": "2020", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13640/requerimento.178.pdf", "ementa": "Reitera os requerimentos de n\u00fameros 065 e 074/2013."}, {"id": "13645", "ano": "2020", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13645/requerimento.179.pdf", "ementa": "Solicito ao departamento competente da prefeitura a rela\u00e7\u00e3o de todos os im\u00f3veis, que a prefeitura paga aluguel com o valor pago, nome do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e para que se destina o uso desse im\u00f3vel at\u00e9 a presente data."}, {"id": "13646", "ano": "2020", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13646/requerimento.180.pdf", "ementa": "Solicita manuten\u00e7\u00e3o, pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito nas ruas do bairro Jardim Yolanda."}, {"id": "13656", "ano": "2020", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pirinoto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13656/requerimento.181.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de um Redutor de Velocidade na Rua Santa Maria, entre a Drogaria Total e o n\u00famero 547, no Bairro Jardim S\u00e3o Paulo"}, {"id": "13657", "ano": "2020", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13657/requerimento.182.pdf", "ementa": "Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 48/2020, que disp\u00f5e sobre o plantio de \u00e1rvores frut\u00edferas em \u00e1reas p\u00fablicas e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "13658", "ano": "2020", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13658/requerimento.183.pdf", "ementa": "Encaminha o anteprojeto de lei que disp\u00f5e sobre o plantio de \u00e1rvores frut\u00edferas em \u00e1reas p\u00fablicas e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "13663", "ano": "2020", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13663/requerimento.184.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo os estudos necess\u00e1rios para a constru\u00e7\u00e3o de um muro de arrimo para conten\u00e7\u00e3o da eros\u00e3o que vem ocorrendo em terreno situado \u00e0 rua Germano Richter, no bairro Jardim Industrial."}, {"id": "13664", "ano": "2020", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13664/requerimento.185.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento de Meio Ambiente que proceda fiscaliza\u00e7\u00e3o no c\u00f3rrego existente \u00e0 rua Germano Richter, junto ao pequeno campo de futebol, no bairro Jardim Industrial."}, {"id": "13667", "ano": "2020", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13667/requerimento.186.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus adaptado para o transporte da equipe de V\u00f4lei Adaptado do Munic\u00edpio, bem como, a compra de uniformes."}, {"id": "13668", "ano": "2020", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13668/requerimento.187.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus adaptado para o transporte da equipe de V\u00f4lei Adaptado do Munic\u00edpio, bem como, a compra de uniformes."}, {"id": "13669", "ano": "2020", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13669/requerimento.188.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de academia de gin\u00e1stica ao ar livre no bairro Jardim Primavera."}, {"id": "13670", "ano": "2020", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13670/requerimento.189.pdf", "ementa": "Reitera solicita\u00e7\u00e3o anterior, feita atrav\u00e9s da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 89/2019, para que sejam instalados aparelhos de gin\u00e1stica no bairro Maestro Mour\u00e3o."}, {"id": "13671", "ano": "2020", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13671/requerimento.190.pdf", "ementa": "Solicita a inclus\u00e3o do bairro Jardim das Paineiras no Plano de Ilumina\u00e7\u00e3o de LED."}, {"id": "13685", "ano": "2020", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Purga", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13685/requerimento.191.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es e estudos referentes \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada entre a Rua Alcedino Tonizza e a Avenida de Acesso ao Bairro Alegre"}, {"id": "13691", "ano": "2020", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13691/requerimento.192.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o na Rua Ab\u00edlio Ferreira, da UBS - Dr. Ermelindo Adolpho Arrigucci at\u00e9 a Pra\u00e7a Antonio Valentim, no bairro Vila Valentim."}, {"id": "13692", "ano": "2020", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13692/requerimento.193.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento da rede de esgoto no bairro do Pedregulho."}, {"id": "13693", "ano": "2020", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13693/requerimento.194.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, determinar ao Departamento de Planejamento, fazer a verifica\u00e7\u00e3o de todas as pontes existentes na parte urbana do munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "13695", "ano": "2020", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13695/requerimento.195.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de um Redutor de Velocidade na Rua Luiz Teodoro Ara\u00fajo, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 16, no bairro Jardim Tereza Cristina."}, {"id": "13699", "ano": "2020", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13699/requerimento.196.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo sobre a coloca\u00e7\u00e3o de ca\u00e7amba ou lixeira na Estrada Velha S\u00e3o Jo\u00e3o/Vargem Grande do Sul, na entrada vem do Ribeir\u00e3o Bonito"}, {"id": "13707", "ano": "2020", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13707/requerimento.197.pdf", "ementa": "Solicita do executivo municipal uma maior aten\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pedra bal\u00e3o do nosso municipio."}, {"id": "13720", "ano": "2020", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13720/requerimento.198.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es da Administra\u00e7\u00e3o Municipal sobre a prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores da limpeza, como a m\u00e1scaras e etc."}, {"id": "13727", "ano": "2020", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Anselmo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13727/requerimento.199.pdf", "ementa": "REITERA O REQUERIMENTO N\u00ba 127/2017, QUE SOLICITA AO SETRAN A COLOCA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE SEGURAN\u00c7A PARA PEDESTRES NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, 50 METROS ANTES DA PADARIA BELO P\u00c3O"}, {"id": "13728", "ano": "2020", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13728/requerimento.200.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a manuten\u00e7\u00e3o (recapeamento) e conserva\u00e7\u00e3o da Estrada Vicinal Jos\u00e9 Ruy de Lima Azevedo, que liga S\u00e3o Jo\u00e3o a Santo Antonio do Jardim"}, {"id": "13729", "ano": "2020", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13729/requerimento.201.pdf", "ementa": "Solicita a inclus\u00e3o do bairro Jardim das Paineiras no Plano de Ilumina\u00e7\u00e3o de LED."}, {"id": "13730", "ano": "2020", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13730/requerimento.202.pdf", "ementa": "Solicita a recupera\u00e7\u00e3o do piso asf\u00e1ltico da Rua Jo\u00e3o Ramalho, na Vila Brasil"}, {"id": "13731", "ano": "2020", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13731/requerimento.203.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ESTUDOS PARA  SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NA RUA SERAFIM JOS\u00c9 FERREIRA, NO CRUZAMENTO DAS RUAS CLAUDIO PELEGRINO DOS REIS COM JOS\u00c9 BERNARDES OLIVEIRA, NO BAIRRO VILA NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA"}, {"id": "13732", "ano": "2020", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13732/requerimento.204.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE CARGA E DESCARGA NA AVENIDA BRAS\u00cdLIA EM FRENTE O FAROL BEBIDAS"}, {"id": "13745", "ano": "2020", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13745/requerimento.205.pdf", "ementa": "Solicita ao CDHU que suspenda a diminui\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio dos Bairros Jardim das Hort\u00eancias, Jardim das Rosas e Jardim Aurora, se poss\u00edvel deste ano e do ano passado, de forma a cobrar mensalidades compat\u00edveis com o momento que vivemos."}, {"id": "13744", "ano": "2020", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13744/requerimento.206.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a coloca\u00e7\u00e3o de uma ca\u00e7amba de lixo na entrada do Ribeir\u00e3o Bonito, perto da ponte da nova estrada velha de S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "13750", "ano": "2020", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13750/requerimento.207.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es da Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista sobre provid\u00eancias para a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a M\u00e1rio Meletti, localizada no bairro Jardim Crep\u00fasculo"}, {"id": "13751", "ano": "2020", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13751/requerimento.208.pdf", "ementa": "Solicita do Executivo parcerias com a iniciativa privada para implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nos pontos estrat\u00e9gicos de nossa cidade."}, {"id": "13752", "ano": "2020", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita estudos em colocar ou edificar uma cobertura de prote\u00e7\u00e3o nos bancos existentes em frente o AME, na Pra\u00e7a Monsenhor Ramalho"}, {"id": "13761", "ano": "2020", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13761/requerimento.210.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a limpeza da linha f\u00e9rrea na Vila Trafani, de autoria do Vereador Rui Nova Onda."}, {"id": "13757", "ano": "2020", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Jardim S\u00e3o Salvador."}, {"id": "13758", "ano": "2020", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13758/requerimento.212.pdf", "ementa": "REITERA AS INDICA\u00c7\u00d5ES DE N\u00baS 314/2013, 241/2013, 355/2014, 225/2015 E REQUERIMENTOS N\u00bas 438/2013, 71/2016, 174/2016, 394/2016 e 38/2018 e 029/2019, que solicita informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias quanto a realiza\u00e7\u00e3o de nova pintura na quadra esportiva localizada no cruzamento da Rua Oscar Janson com a Rua General Os\u00f3rio."}, {"id": "13762", "ano": "2020", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13762/requerimento.213.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo o encaminhamento ao Setran do pedido de sinaliza\u00e7\u00e3o do solo no Jardim S\u00e3o Salvador, de autoria do Vereador Rui Nova Onda."}, {"id": "13759", "ano": "2020", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13759/requerimento.214.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer no Bairro Vila Trafani."}, {"id": "13763", "ano": "2020", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13763/requerimento.215.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo o encaminhamento ao Setran do pedido de sinaliza\u00e7\u00e3o do solo na Vila Trafani, de autoria do Vereador Rui Nova Onda."}, {"id": "13772", "ano": "2020", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13772/requerimento.216.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a manuten\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de lazer da quadra de esportes do Bairro Jardim Crep\u00fasculo."}, {"id": "13760", "ano": "2020", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13760/requerimento.217.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de gin\u00e1stica na Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio, na Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio."}, {"id": "13764", "ano": "2020", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13764/requerimento.218.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a manuten\u00e7\u00e3o da estrada de terra da Pedra Rachada, de autoria do Vereador Rui Nova Onda."}, {"id": "13768", "ano": "2020", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13768/requerimento.219.pdf", "ementa": "REITERA pedido de limpeza do piscin\u00e3o da Vila Brasil, perto do corso."}, {"id": "13769", "ano": "2020", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13769/requerimento.220.pdf", "ementa": "Solicita a coloca\u00e7\u00e3o de redutores na Vila Brasil, perto do supermercado Corso."}, {"id": "13789", "ano": "2020", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Purga", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13789/requerimento.221.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias sobre melhorias na Ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do bairro Jardim Recanto do Jaguari"}, {"id": "13790", "ano": "2020", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Purga", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13790/requerimento.222.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de um Redutor de Velocidade na Rua Jo\u00e3o Azevedo Sobrinho, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 373, no bairro Jardim Sol\u00e1rio da Mantiqueira"}, {"id": "13791", "ano": "2020", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Purga", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13791/requerimento.223.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es da Administra\u00e7\u00e3o Municipal sobre a possibilidade de NOTIFICAR o propriet\u00e1rio do terreno existente na Rua Sebasti\u00e3o Claudiano de Oliveira, ao lado do n\u00famero 151, no bairro Jardim Am\u00e9lia, para a providenciar a limpeza do terreno, bem como, a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada e muro."}, {"id": "13792", "ano": "2020", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13792/requerimento.224.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es referente ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ)"}, {"id": "13796", "ano": "2020", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13796/requerimento.225.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a inclus\u00e3o, no Plano de Recapeamento Asf\u00e1ltico, a rua Geraldo Alves, no bairro Jardim das Flores, e trecho da avenida Isette Correa Font\u00e3o que especifica."}, {"id": "13794", "ano": "2020", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13794/requerimento.226.pdf", "ementa": "Solicita a empresa R\u00e1pido Sumar\u00e9 que sejam disponibilizados mais \u00f4nibus no Munic\u00edpio."}, {"id": "13795", "ano": "2020", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13795/requerimento.227.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que seja verificado um bueiro na Rua Opala, 105, na Vila Gomes."}, {"id": "13797", "ano": "2020", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13797/requerimento.228.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento competente da Prefeitura Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre aluguel de im\u00f3vel no Distrito Industrial."}, {"id": "13798", "ano": "2020", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13798/requerimento.229.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre im\u00f3vel que a Prefeitura Municipal alugou na esquina da Rua S\u00e3o Jo\u00e3o com a Rua Te\u00f3filo Ribeiro de Andrade."}, {"id": "13799", "ano": "2020", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13799/requerimento.230.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio."}, {"id": "13802", "ano": "2020", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13802/requerimento.231.pdf", "ementa": "Solicita ao Centro Universit\u00e1rio das Faculdades Associadas de Ensino - FAE, prorrogar at\u00e9 o dia 31 de dezembro de 2.020, a Lei n\u00ba 4.086, de 17 de fevereiro de 2.017."}, {"id": "13803", "ano": "2020", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13803/requerimento.232.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, a suspens\u00e3o do pagamento sem multas e juros, bem como aumentar os n\u00fameros de parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do ano de 2.020."}, {"id": "13805", "ano": "2020", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13805/requerimento.233.pdf", "ementa": "SOLICITA A FORMA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O DE ESTUDOS PARA VERIFICAR AS DEN\u00daNCIAS REFERENTES A COOPERMAX"}, {"id": "13810", "ano": "2020", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13810/requerimento.234.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do cumprimento de dispositivos das Leis Federais n\u00ba 10.741/2003 e 10.048/2000, que disp\u00f5e sobre o Estatuto do Idoso e d\u00e1 outras provid\u00eancias e d\u00e1 prioridade de atendimento \u00e0s pessoas que especifica, respectivamente."}, {"id": "13816", "ano": "2020", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13816/requerimento.235.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, por meio do PROCON, proceder com a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Mercados, Hipermercados e Supermercados sobre aumento abusivos dos produtos da cesta b\u00e1sica, como arroz, feij\u00e3o e outros."}, {"id": "13845", "ano": "2020", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13845/requerimento.236.pdf", "ementa": "Solicita estudos para viabiliza\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada), na Pra\u00e7a Monsenhor Ramalho, em frente ao AME"}, {"id": "13841", "ano": "2020", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13841/requerimento.237.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias a respeito de instala\u00e7\u00e3o de um Redutor de Velocidade na Avenida Bras\u00edlia, em frente ao n\u00famero 1.495."}, {"id": "13839", "ano": "2020", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13839/requerimento.238.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es da Administra\u00e7\u00e3o Municipal sobre a possibilidade de NOTIFICAR o propriet\u00e1rio do terreno existente na Avenida Francisco Ferraz Campos Junior, esquina com a Rua Nadir Albino, no Bairro Jardim Industrial, para a providenciar constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada e muro."}, {"id": "13840", "ano": "2020", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13840/requerimento.239.pdf", "ementa": "Solicita estudos para viabiliza\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada), na Avenida Francisco Ferraz Campos J\u00fanior, em frente ao n\u00famero 140"}, {"id": "13832", "ano": "2020", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13832/requerimento.240.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na rua Santa Maria, em frente ao n\u00famero n\u00ba 273, no bairro Vila Brasil."}, {"id": "13833", "ano": "2020", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13833/requerimento.241.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de ser firmado um cons\u00f3rcio intermunicipal para fim de combater inc\u00eandios na Serra da Mantiqueira."}, {"id": "13834", "ano": "2020", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13834/requerimento.242.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo os estudos para a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada nas proximidades da UBS e EMEB existentes na avenida Guilherme Guerreiro, no bairro Jardim Novo Horizonte."}, {"id": "13835", "ano": "2020", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13835/requerimento.243.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na rua Os\u00edres Braz, em frente ao n\u00ba 113, no bairro Jardim Almeida."}, {"id": "13849", "ano": "2020", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13849/requerimento.244.pdf", "ementa": "Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza a institui\u00e7\u00e3o de programa de convers\u00e3o de multas por compensa\u00e7\u00e3o social"}, {"id": "13850", "ano": "2020", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13850/requerimento.245.pdf", "ementa": "Encaminha o anteprojeto de lei que disp\u00f5e sobre op\u00e7\u00e3o de atendimento na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade mais pr\u00f3xima a sua resid\u00eancia por idosos com mobilidade reduzida, portadores de doen\u00e7as que dependem de acompanhamento constante, pessoas deficientes com mobilidade reduzida e defici\u00eancia visual, no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "13847", "ano": "2020", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13847/requerimento.246.pdf", "ementa": "Solicita a coloca\u00e7\u00e3o uma cerca ao redor do canteiro de areia da pra\u00e7a no Bairro 1\u00ba de Maio."}, {"id": "13848", "ano": "2020", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13848/requerimento.247.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Bairro Recanto do P\u00e1ssaros."}, {"id": "13851", "ano": "2020", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Purga", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13851/requerimento.248.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que proceda a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com infra-estrutura de bancos, arboriza\u00e7\u00e3o, academia ao ar livre, dentre outros, no terreno do munic\u00edpio localizado no bairro Jardim Priscila, em frente a empresa Planalto"}, {"id": "13862", "ano": "2020", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moretto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13862/requerimento.249.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA FEIRA LIVRE DURANTE A SEMANA EM PER\u00cdODO NOTURNO, NA RUA JOS\u00c9 GARCIA DA SILVA FILHO, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA"}, {"id": "13884", "ano": "2020", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13884/requerimento.250.pdf", "ementa": "Solicita a retirada do Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 001/2020"}, {"id": "13883", "ano": "2020", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13883/requerimento.251.pdf", "ementa": "Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 046/2020."}, {"id": "13885", "ano": "2020", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13885/requerimento.252.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do Departamento Municipal do Meio Ambiente, que informe os bairros que est\u00e3o passando varredores de rua e quantas vezes eles passam nesses bairros, em toda a cidade."}, {"id": "13886", "ano": "2020", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13886/requerimento.253.pdf", "ementa": "Solicita ao Centro Universit\u00e1rio das Faculdades Associadas de Ensino - FAE, prorrogar at\u00e9 o dia 31 de dezembro de 2.020, a Lei n\u00ba 4.588, de 03 de dezembro de 2.020."}, {"id": "13887", "ano": "2020", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13887/requerimento.254.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na rua Tancredo de Almeida Neves, em frente ao n\u00ba 76, no bairro Jardim Nova Rep\u00fablica IV Etapa."}, {"id": "13889", "ano": "2020", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13889/requerimento.255.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, informa\u00e7\u00f5es sobre o Programa Crian\u00e7a Feliz"}, {"id": "13890", "ano": "2020", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13890/requerimento.256.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre cadastro de ambulantes"}, {"id": "13891", "ano": "2020", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13891/requerimento.257.pdf", "ementa": "Encaminha o anteprojeto de lei que Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de Banco de Leite Humano no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "13892", "ano": "2020", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Purga", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13892/requerimento.258.pdf", "ementa": "Solicita a coloca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre na Rua Santa filomena, esquina com a Rua Santo Lansac Thoa, no Bairro Jardim S\u00e3o Paulo"}, {"id": "13893", "ano": "2020", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Purga", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13893/requerimento.259.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias para a instala\u00e7\u00e3o defaixa para travessia de pedestres na Rua Santa Filomena, em frente a Padaria Divino P\u00e3o"}, {"id": "13901", "ano": "2020", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13901/requerimento.260.pdf", "ementa": "Encaminha ao Prefeito Municipal sugest\u00e3o de proposta legislativa sobre o combate a inc\u00eandios na Serra da Mantiqueira."}, {"id": "13918", "ano": "2020", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13918/requerimento.261.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre projetos urban\u00edsticos de revitaliza\u00e7\u00e3o do entorno dos a\u00e7udes existentes no bairro Jardim Primavera."}, {"id": "13919", "ano": "2020", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13919/requerimento.262.pdf", "ementa": "Solicita junto ao Setor do Executivo respons\u00e1vel pelos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o do Sistema de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica , o valor e a possibilidade de substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas atuais, que s\u00e3o de vapor de s\u00f3dio ou merc\u00fario, pelas modernas ilumina\u00e7\u00f5es de LED, em todas as ruas do Bairro Jardim dos Ip\u00eas."}, {"id": "13920", "ano": "2020", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13920/requerimento.263.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que proceda a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com infra-estrutura de bancos, arboriza\u00e7\u00e3o, academia ao ar livre, dentre outros, no terreno do munic\u00edpio localizado na Rua Jos\u00e9 Jorge da Rosa, no Bairro Jardim Lucas Teixeira, ao lado da Igreja Santo Expedito."}, {"id": "13923", "ano": "2020", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Purga", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13923/requerimento.264.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, o cumprimento da Lei n\u00ba 4.013, de 18 de julho de 2.016, que disp\u00f5e sobre controle e bem-estar das popula\u00e7\u00f5es animais, bem como sobre preven\u00e7\u00e3o e controle de vetores, animais sinantr\u00f3picos e zoonoses no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "13926", "ano": "2020", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13926/requerimento.265.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade de substitui\u00e7\u00e3o dos membros da Comiss\u00e3o do corte de \u00e1rvores do Munic\u00edpio."}, {"id": "13927", "ano": "2020", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13927/requerimento.266.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, informa\u00e7\u00f5es sobre instala\u00e7\u00e3o de radares no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "13931", "ano": "2020", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13931/requerimento.267.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo estudos para a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada na avenida Isette Correa Font\u00e3o, nas proximidades do Restaurante Fish Bar, no bairro Jardim dos Ip\u00eas."}, {"id": "13932", "ano": "2020", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13932/requerimento.268.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a pintura de uma faixa de pedestres na avenida Bras\u00edlia, pr\u00f3xima \u00e0 Mec\u00e2nica Romera."}, {"id": "13934", "ano": "2020", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13934/requerimento.269.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal produtos de limpeza para a Pol\u00edcia Militar do Meio Ambiente."}, {"id": "13936", "ano": "2020", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13936/requerimento.270.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade \u00e0 rua Alfredo Guedes, no bairro Jardim Crep\u00fasculo, em frente \u00e0 quadra esportiva ali existente."}, {"id": "13935", "ano": "2020", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13935/requerimento.271.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Alfredo Guedes, pr\u00f3ximo ao terreno da CNHU."}, {"id": "13937", "ano": "2020", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13937/requerimento.272.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a abertura da rua Deuclides Esbrile, sentido bairro/Centro, no bairro Recanto do Jaguari, ligando esta via \u00e0 rua Adolfo Domingues, em frente \u00e0 EMEB Prof. Jo\u00e3o Baptista Scannapieco."}, {"id": "13959", "ano": "2020", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13959/requerimento.273.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal o conserto de bueiro no Jardim Nova Rep\u00fablica."}, {"id": "13960", "ano": "2020", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13960/requerimento.274.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal o recolhimento de um ve\u00edculo abandonado na Rua Fortunato Fiori , na altura do n\u00famero 370"}, {"id": "13961", "ano": "2020", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13961/requerimento.275.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo sobre o Programa  VIDA  LONGA,  do  Governo  do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "13962", "ano": "2020", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13962/requerimento.276.pdf", "ementa": "Solicita providencias do Departamento Municipal de Sa\u00fade para a coloca\u00e7\u00e3o de ar condicionado na sala de vacina\u00e7\u00e3o da USF - Dr Sebasti\u00e3o Jos\u00e9 Rodrigues, localizado no bairro Jardim Maestro Mour\u00e3o."}, {"id": "13967", "ano": "2020", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13967/requerimento.277.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias para que os \u00f4nibus de transporte urbano (circular), voltem a circular nos hor\u00e1rios normais"}, {"id": "13972", "ano": "2020", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13972/requerimento.278.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Zona Azul e Estapar Estacionamentos que seja concedido aos taxistas um limite de toler\u00e2ncia para embarque e desembarque de passageiros nas vagas de estacionamento."}, {"id": "13973", "ano": "2020", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13973/requerimento.279.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a poda de uma \u00e1rvore ao lado da linha do trem na Vila Trafani."}, {"id": "13974", "ano": "2020", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13974/requerimento.280.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a pode de uma \u00e1rvore na Rua Ant\u00f4nio Fonseca Castelo Branco, n\u00ba 481, no Bairro Jardim Recanto do Jaguari."}, {"id": "13975", "ano": "2020", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13975/requerimento.281.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a poda de uma \u00e1rvore na Rua Salvador Rossi, n\u00ba 023, no Bairro Jardim Recanto do Jaguari."}, {"id": "13978", "ano": "2020", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13978/requerimento.282.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a inclus\u00e3o das ruas do bairro Jardim dos Ip\u00eas no programa de recapeamento asf\u00e1ltico."}, {"id": "13979", "ano": "2020", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13979/requerimento.283.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a inclus\u00e3o, no programa de recapeamento asf\u00e1ltico, da rua S\u00e3o Luiz, no bairro do Pratinha."}, {"id": "13985", "ano": "2020", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13985/requerimento.284.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a reinstala\u00e7\u00e3o de brinquedos ao lado da quadra esportiva no Bairro Jardim Almeida."}, {"id": "13981", "ano": "2020", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13981/requerimento.285.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que conserte o poste de eletricidade no Bairro Recanto do Jaguari, na Rua do Instituto Federal"}, {"id": "13982", "ano": "2020", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13982/requerimento.286.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de dois quebras molas na Rua Joaquim Goulardins na altura do n\u00famero 230 e um pouco mais para cima."}, {"id": "13991", "ano": "2020", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13991/requerimento.287.pdf", "ementa": "Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 072/2020."}, {"id": "13996", "ano": "2020", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Purga", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13996/requerimento.288.pdf", "ementa": "Encaminha ao Executivo, solicita\u00e7\u00e3o dos Artistas Visuais."}, {"id": "13997", "ano": "2020", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13997/requerimento.289.pdf", "ementa": "Reitera os Requerimentos n\u00ba 174/2018 e 221/2019, solicitando \u00e0 Renovias que conceda isen\u00e7\u00e3o ou desconto na cobran\u00e7a de tarifa de ped\u00e1gio aos servidores p\u00fablicos municipais que prestam servi\u00e7os no Bairro Pedregulho."}, {"id": "13999", "ano": "2020", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Purga", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13999/requerimento.290.pdf", "ementa": "Solicita a rela\u00e7\u00e3o de todos os contratos de alugueis pagos pela da Prefeitura, inclusive das empresas lotadas no Distrito Industrial."}, {"id": "14001", "ano": "2020", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14001/requerimento.291.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa da C\u00e2mara Municipal, provid\u00eancias para que Jur\u00eddico da Casa encaminhe representa\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, referente as constantes quedas de energia na Serra da Paulista."}, {"id": "14003", "ano": "2020", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14003/requerimento.292.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo o asfaltamento do acostamento da estrada vicinal da Serra da Paulista."}, {"id": "14023", "ano": "2020", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14023/requerimento.293.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que seja revitalizada e arrumada o nome da placa na Pra\u00e7a Marly Evangeline Estevam de Camargo, no final da Rua  Ademar de Barros."}, {"id": "14024", "ano": "2020", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14024/requerimento.294.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO SOBRE A REAL SITUA\u00c7\u00c3O DA COMPANHIA DA BOLA JUNTO \u00c0 PREFEITURA."}, {"id": "14034", "ano": "2020", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Purga", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14034/requerimento.295.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de um Redutor de Velocidade na Oscar Janson, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 259, antes do Posto de Combust\u00edvel Nova S\u00e3o Jo\u00e3o"}, {"id": "14035", "ano": "2020", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Purga", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14035/requerimento.296.pdf", "ementa": "Solicita a pintura de faixa amarela na Rua Riachuelo, do n\u00famero 366 ao 388"}, {"id": "14031", "ano": "2020", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14031/requerimento.297.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na rua Jo\u00e3o Pessoa, na altura do n\u00ba 600 e pr\u00f3ximo \u00e0 esquina coma  rua Miguel Vieira Ferreira, no bairro Vila Oriental."}, {"id": "14032", "ano": "2020", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14032/requerimento.298.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade na rua Guilherme Ciacco, no bairro Jardim Vila Rica."}, {"id": "14036", "ano": "2020", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14036/requerimento.299.pdf", "ementa": "Solicita a coloca\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento das ruas Cap Jos\u00e9 Alexandre com Dom Pedro II"}, {"id": "14038", "ano": "2020", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14038/requerimento.300.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es quanto ao retorno integral do servi\u00e7o de transporte p\u00fablico como avan\u00e7o do munic\u00edpio para a Fase Amarela no Plano S\u00e3o Paulo, conforme especifica."}, {"id": "14037", "ano": "2020", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14037/requerimento.301.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada no entorno de terreno pertencente \u00e0 municipalidade, localizado em frente \u00e0 escola Professora Isaura Teixeira Vasconcellos, no bairro Jardim Lucas Teixeira."}, {"id": "14039", "ano": "2020", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14039/requerimento.302.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 CDHU a cess\u00e3o de uma \u00e1rea, de propriedade deste \u00f3rg\u00e3o e situada no N\u00facleo Residencial Professor Cavalcanti, \u00e0 Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista para os fins que especifica."}, {"id": "14040", "ano": "2020", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14040/requerimento.303.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a inclus\u00e3o no plano de recapeamento asf\u00e1ltico as ruas do bairro Jardim Lucas Teixeira que ainda n\u00e3o receberam esta melhoria."}, {"id": "14042", "ano": "2020", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14042/requerimento.304.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo o recapeamento da rua L\u00e1zaro Estev\u00e3o Rodrigues, no bairro Jardim das Tulipas."}, {"id": "14044", "ano": "2020", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14044/requerimento.305.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre im\u00f3vel que a Prefeitura Municipal alugou na esquina da Rua Marechal Deodoro com a Rua Te\u00f3filo Ribeiro de Andrade."}, {"id": "14045", "ano": "2020", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14045/requerimento.306.pdf", "ementa": "REITERA o Requerimento n\u00ba 228/2020, que solicitou ao Departamento competente da Prefeitura Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre o aluguel de im\u00f3veis no Distrito Industrial."}, {"id": "14046", "ano": "2020", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14046/requerimento.307.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo devido o munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista permanecer na Fase Amarela no Plano S\u00e3o Paulo, a possibilidade do Bar da Rodovi\u00e1ria funcionar 24 horas por dia"}, {"id": "14047", "ano": "2020", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14047/requerimento.308.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, alterar a Lei n\u00ba 970, de 09 de dezembro de 2.002, que disciplina o plantio de \u00e1rvores no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14048", "ano": "2020", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14048/requerimento.309.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito sobre cria\u00e7\u00e3o de guarda municipal."}, {"id": "14062", "ano": "2020", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Purga", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14062/requerimento.310.pdf", "ementa": "Requer estudos para implanta\u00e7\u00e3o de faixa elevada e provid\u00eancias para minimiza\u00e7\u00e3o dos riscos de tr\u00e2nsito na Rua Al\u00edpio de Almeida, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 191, no bairro Jardim Europa"}, {"id": "14063", "ano": "2020", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Purga", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14063/requerimento.311.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00e3o sobre a possibilidade da reforma da Pra\u00e7a da Viola, no Bairro Jardim Europa"}, {"id": "14064", "ano": "2020", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14064/requerimento.312.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, explica\u00e7\u00f5es sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Projeto Crian\u00e7as."}, {"id": "14065", "ano": "2020", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Anselmo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14065/requerimento.313.pdf", "ementa": "Solicita a pintura de faixa amarela na Rua Sebasti\u00e3o Camargo, em frente ao n\u00famero 11, no bairro Jardim Crep\u00fasculo"}, {"id": "14066", "ano": "2020", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Anselmo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14066/requerimento.314.pdf", "ementa": "Solicita estudos para implanta\u00e7\u00e3o de faixa elevada na Rua Sebasti\u00e3o Camargo, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 11, no bairro Jardim Crep\u00fasculo."}, {"id": "14072", "ano": "2020", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14072/requerimento.315.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a coloca\u00e7\u00e3o de um quebra molas ou faixa elevada na esquina da Avenida Doutor Lu\u00eds Gambeta Sarmento."}, {"id": "14073", "ano": "2020", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14073/requerimento.316.pdf", "ementa": "Solicita a coloca\u00e7\u00e3o de um bueiro na Rua Mansueto Lombardi, na altura do n\u00famero 123, no Jardim das Amoreiras."}, {"id": "14074", "ano": "2020", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14074/requerimento.317.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a poda de uma \u00e1rvore na Rua Frederico Braz na altura do n\u00famero 59."}, {"id": "14075", "ano": "2020", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14075/requerimento.318.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a limpeza da manilha que sai na \u00e1rea verde no Bairro Jardim das Amoreiras."}, {"id": "14076", "ano": "2020", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14076/requerimento.319.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a coloca\u00e7\u00e3o de brinquedo para as crian\u00e7as e tamb\u00e9m aparelho para gin\u00e1stica para os adultos."}, {"id": "14077", "ano": "2020", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14077/requerimento.320.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a coloca\u00e7\u00e3o de um quebra molas ou faixa elevada na Rua Jo\u00e3o Pessoa, na vila oriental."}, {"id": "14078", "ano": "2020", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14078/requerimento.321.pdf", "ementa": "Solicita ao 24\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista que seja estudada a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de uma guarita da Pol\u00edcia Militar no Jardim Ip\u00ea ou Lucas Teixeira."}, {"id": "14079", "ano": "2020", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14079/requerimento.322.pdf", "ementa": "Solicta ao Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a perto da Escola Isaura Teixeira."}, {"id": "14080", "ano": "2020", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14080/requerimento.323.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a limpeza nos bancos que ficam do lado de fora da Rodovi\u00e1ria da cidade."}, {"id": "14081", "ano": "2020", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14081/requerimento.324.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do Departamento de Sa\u00fade, que seja fornecido um relat\u00f3rio dos mun\u00edcipes que foram atendidos das 17 \u00e0s 20 horas do dia 02 de novembro de 2.020."}, {"id": "14082", "ano": "2020", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14082/requerimento.325.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que seja enviado o Projeto da Rua que foi feito do lado do antigo p\u00e1tio (Rua Valter Torres)."}, {"id": "14083", "ano": "2020", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14083/requerimento.326.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a edi\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei \"modifica dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 970 de 09 de dezembro de 2.002, que disciplina o plantio de \u00e1rvores no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", enviado por meio de anteprojeto de lei atrav\u00e9s do requerimento n\u00ba 131/2020."}, {"id": "14084", "ano": "2020", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14084/requerimento.327.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja estudada a possibilidade de pintura de faixa amarela, berm como a coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de permiss\u00e3o de estacionamneto de ve\u00edculo somente para carga e descarga em frente \u00e0s cl\u00ednicas veterin\u00e1rias."}, {"id": "14085", "ano": "2020", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14085/requerimento.328.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do departamento de sa\u00fade, que oriente motorista de ambul\u00e2ncia sobre o respeito \u00e0s leis de tr\u00e2nsito \u00e0 seguran\u00e7a vi\u00e1ria"}, {"id": "14086", "ano": "2020", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14086/requerimento.329.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que seja feita uma melhor sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Antonieta T.A. Assun\u00e7\u00e3o no Bairro Durval Nicolau de que \u00e9 proibido subir."}, {"id": "14087", "ano": "2020", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14087/requerimento.330.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que seja consertado bueiro entupido na Rua Jo\u00e3o Bendis na altura do n\u00famero 873, no Jardim dos Amoreiras."}, {"id": "14105", "ano": "2020", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14105/requerimento.331.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Irene Andrade C\u00e2ndido, no bairro Jardim 1\u00ba de Maio."}, {"id": "14102", "ano": "2020", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14102/requerimento.332.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade ou faixa elevada \u00e0 pra\u00e7a Bento Gon\u00e7alves, em frente ao Centro de Integra\u00e7\u00e3o do Idoso, no bairro do Ros\u00e1rio."}, {"id": "14103", "ano": "2020", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14103/requerimento.333.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na rua Duque de Caxias, pr\u00f3ximo ao Bar do Valdeci, no bairro Jardim 1\u00ba de Maio."}, {"id": "14110", "ano": "2020", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Purga", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14110/requerimento.334.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a viabilidade de se plantar \u00e1rvores no canteiro central da Avenida Professora Isette C\u00f4rrea Font\u00e3o"}, {"id": "14117", "ano": "2020", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14117/requerimento.335.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo atrav\u00e9s do Centro de Controle de Zoonoses, informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias, quanto a infesta\u00e7\u00e3o de escorpi\u00f5es na EMEB Iracema de Carvalho Arten."}, {"id": "14125", "ano": "2020", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14125/requerimento.336.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento de Meio Ambiente a realiza\u00e7\u00e3o de poda das \u00e1rvores situadas na Rua Maria In\u00eas Silva Oliveira, em frente ao n\u00famero 318, no bairro Vila Valentim"}, {"id": "14118", "ano": "2020", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moretto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14118/requerimento.337.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias a respeito de instala\u00e7\u00e3o de um Redutor de Velocidade ou Faixa Elevada para travessia de pedestres, na Avenida Professora Isette C\u00f4rrea Font\u00e3o, nas proximidades do n\u00famero 1.912"}, {"id": "14128", "ano": "2020", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14128/requerimento.338.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de um Redutor de Velocidade na Rua Jos\u00e9 Aguiar, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 135, no Bairro S\u00e3o L\u00e1zaro"}, {"id": "14133", "ano": "2020", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14133/requerimento.339.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo e \u00e0 Renovias o conserto de parte do asfalto que se encontra esburacado na Estrada da Gl\u00f3ria, mais especificamente, na entrada da Fazenda Capituva."}, {"id": "14144", "ano": "2020", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14144/requerimento.340.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de remiss\u00e3o das taxas de Alvar\u00e1s dos ambulantes residentes em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "14145", "ano": "2020", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14145/requerimento.341.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Avenida Santo Pelozio, no Jardim Azal\u00e9ias II"}, {"id": "14146", "ano": "2020", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14146/requerimento.342.pdf", "ementa": "Requer estudos para implanta\u00e7\u00e3o de faixa elevada e provid\u00eancias para minimiza\u00e7\u00e3o dos riscos de acidentes na Rua Mato Grosso, em frente a Auto El\u00e9trica Santa Luzia"}, {"id": "14147", "ano": "2020", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14147/requerimento.343.pdf", "ementa": "Solicita a R\u00e1pido Sumar\u00e9 informa\u00e7\u00f5es sobre os hor\u00e1rios dos \u00f4nibus circular que fazem o transporte no bairro Jardim Amoreiras"}, {"id": "14148", "ano": "2020", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14148/requerimento.344.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o servi\u00e7o de transporte coletivo da cidade."}, {"id": "14152", "ano": "2020", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14152/requerimento.345.pdf", "ementa": "Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 079/2020, que denomina-se RUA PROFESSOR ANGELO D\u00c1ROS FILHO, a Rua Doze (12), do Loteamento Jardim Nova Uni\u00e3o"}, {"id": "14181", "ano": "2020", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14181/requerimento.346.pdf", "ementa": "Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba076/2020."}, {"id": "14183", "ano": "2020", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14183/requerimento.347.pdf", "ementa": "Reitera pedido realizado no Requerimento n\u00ba 312/2020 ao Departamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e solicita apresenta\u00e7\u00e3o de novos documentos pertinentes."}, {"id": "14204", "ano": "2020", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14204/requerimento.348.pdf", "ementa": "Solicita a retirada do Projeto de Lei n\u00ba 075/2020 do Legislativo."}, {"id": "14205", "ano": "2020", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14205/requerimento.349.pdf", "ementa": "Encaminha o Anteprojeto de Lei que Torna obrigat\u00f3ria a reciclagem das sobras, conhecidas como lixo org\u00e2nico, para reutiliza\u00e7\u00e3o ou compostagem."}, {"id": "14207", "ano": "2020", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14207/requerimento.350.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a feitura de canaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua que passa atr\u00e1s da ESCOLA MUNICIPAL DURVAL NICOLAU EMEB - Nucleo Durval Nicolau (etapa 1), tendo em vista o mau cheiro que assola resid\u00eancias e a pr\u00f3pria creche."}, {"id": "14208", "ano": "2020", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14208/requerimento.351.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a licita\u00e7\u00e3o realizada com a ENGECON para a reforma das escolas."}, {"id": "14225", "ano": "2020", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14225/requerimento.352.pdf", "ementa": "Reitera parte dos pedidos realizados nos Requerimentos n\u00ba 312/2020 e n\u00ba 347/2020 ao Departamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "14229", "ano": "2020", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14229/requerimento.353.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal o desentupimento de bueiros nos bairros Jardim das Rosas e Jardim das Amoreiras."}, {"id": "12941", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12941/indicacao.01.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de elevadores (cadeira) nas piscinas p\u00fablicas do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "12942", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12942/indicacao.02.pdf", "ementa": "Solicita a reforma da ponte de madeira da estrada da Ponte Nova."}, {"id": "12943", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12943/indicacao.03.pdf", "ementa": "Solicita o recapeamento de toda extens\u00e3o da Av. Dr. Durval Nicolau."}, {"id": "12944", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12944/indicacao.04.pdf", "ementa": "Solicita o recapeamento de todas as ruas do bairro Jardim das Ac\u00e1cias."}, {"id": "12990", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12990/indicacao.05.pdf", "ementa": "Solicita que seja passada a m\u00e1quina motoniveladora na estrada da Pedra Rachada."}, {"id": "12991", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12991/indicacao.06.pdf", "ementa": "Solicita o recapeamento da Rua Jos\u00e9 Os\u00f3rio dos Reis, no Bairro Tereza Cristina."}, {"id": "12992", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12992/indicacao.07.pdf", "ementa": "Solicita a reforma da quadra do Bairro Jardim da Amoreiras."}, {"id": "12993", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12993/indicacao.08.pdf", "ementa": "Solicita a coloca\u00e7\u00e3o de grama e brinquedos na pra\u00e7a do Bairro Jardim S\u00e3o Salvador."}, {"id": "12994", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12994/indicacao.09.pdf", "ementa": "Solicita a coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Lu\u00eds Mathias Fernandes, no Jardim Aurora."}, {"id": "13032", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13032/indicacao.10.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza na cal\u00e7ada do cemit\u00e9rio."}, {"id": "13033", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13033/indicacao.11.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o na quadra do Jardim Primavera."}, {"id": "13034", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13034/indicacao.12.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Osvaldo Am\u00e9rico Carneiro, esquina com a Rua Lu\u00eds Breganholi, no Jardim Progresso."}, {"id": "13035", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13035/indicacao.13.pdf", "ementa": "Solicita a coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada em poste na Rua Ennio Gon\u00e7alves Mairene, no Jardim das Amoreiras."}, {"id": "13036", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13036/indicacao.14.pdf", "ementa": "Solicita a coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada em poste na Rua Ennio Gon\u00e7alves Mairene, no Jardim das Amoreiras."}, {"id": "13098", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13098/indicacao.15.pdf", "ementa": "Solicita\r\na retirada de um ve\u00edculo abandonado que est\u00e1 com gal\u00f5es de gasolina dentro,\r\nna Rua Felipe Lise, em frente ao n\u00ba 32, no Bairro Thereza Cristina."}, {"id": "13099", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13099/indicacao.16.pdf", "ementa": "Solicita\r\na coloca\u00e7\u00e3o de um poste na Rua Mansueto Lombardi, em frente ao n\u00famero\r\n201, no Jardim das Amoreiras, pois a rua \u00e9 muito escura."}, {"id": "13100", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13100/indicacao.17.pdf", "ementa": "Solicita\r\na reforma da quadra do Jardim Crep\u00fasculo, pois est\u00e1 totalmente abandonada."}, {"id": "13101", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13101/indicacao.18.pdf", "ementa": "Solicita\r\na constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Jardim das Azaleias, com aparelhos de\r\ngin\u00e1stica."}, {"id": "13102", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13102/indicacao.19.pdf", "ementa": "Solicita\r\nmelhorias na ilumina\u00e7\u00e3o do Jardim das Azaleias."}, {"id": "13103", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13103/indicacao.20.pdf", "ementa": "Solicita\r\nque se passe a m\u00e1quina na estrada da Pedra Rachada, pois est\u00e1 cheia de buracos e nessa estrada passam vans com alunos."}, {"id": "13129", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13129/indicacao.21.pdf", "ementa": "Solicita a poda de \u00e1rvore na Rua Maestro Ge\u00e3o, em frente ao n\u00famero 62, na Vila Loyola."}, {"id": "13130", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13130/indicacao.22.pdf", "ementa": "Solicita a poda de \u00e1rvore na Avenida Maria Regina M. Nali, em frente ao n\u00famero 163, no bairro Novo Horizonte."}, {"id": "13131", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13131/indicacao.23.pdf", "ementa": "Solicita a poda de \u00e1rvore na Rua Adolpho Corradelo, em frente ao n\u00famero 300, no bairro S\u00e3o Salvador."}, {"id": "13132", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13132/indicacao.24.pdf", "ementa": "Solicita a poda de \u00e1rvore na Rua Zico Marcondes, em frente ao n\u00famero 263, no Jardim  Primavera."}, {"id": "13133", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13133/indicacao.25.pdf", "ementa": "Solicita a poda de \u00e1rvore na Rua Engenheiro Amado dos Santos, em frente ao n\u00famero 10, na Vila Clayton."}, {"id": "13134", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moretto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13134/indicacao.26.pdf", "ementa": "Solicita a poda das \u00e1rvores da mata da Fazenda Para\u00edso, no acostamento da Estrada Vicinal Jos\u00e9 Rui de Lima Azevedo."}, {"id": "13135", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13135/indicacao.27.pdf", "ementa": "Solicita a inclus\u00e3o das ruas do bairro Jd. Novo Horizonte no programa de recapeamento asf\u00e1ltico."}, {"id": "13136", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13136/indicacao.28.pdf", "ementa": "Solicita o conserto do piso asf\u00e1ltico de trechos das Ruas Celso Augusto Sanseverino, Marcus Vinicius Meneghini Matielo e Jos\u00e9 Menin, no Jd. Ip\u00ea."}, {"id": "13137", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Anselmo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13137/indicacao.29.pdf", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO DAS RUAS DO JARDIM DAS FLORES."}, {"id": "13201", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13201/indicacao.30.pdf", "ementa": "Solicita a pintura e troca de l\u00e2mpas da quadra do Jardim Leonor e tamb\u00e9m limpeza do mato no entorno."}, {"id": "13202", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13202/indicacao.31.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada no cruzamento das Ruas Luciane Eloy Zanetti com a Ennio Gon\u00e7alves Mairene, no Jardim das Amoreiras."}, {"id": "13203", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13203/indicacao.32.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza do terreno localizado na Rua Mansueto Lombardi, em frente ao n\u00famero 123,  no Bairro Jardim das Amoreiras."}, {"id": "13204", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13204/indicacao.33.pdf", "ementa": "Solicita a retirada de um ve\u00edculo abandonado na Rua Sebasti\u00e3o Oliveira Andrade, em frente ao n\u00famero 78A, no Bairro Jardim Thereza Christina."}, {"id": "13205", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Can", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13205/indicacao.34.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, a sanitiza\u00e7\u00e3o de diversos ambientes p\u00fablicos."}, {"id": "13322", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13322/indicacao.35.pdf", "ementa": "Solicita o recapeamento de todas as ruas do bairro Jardim Flamboyant."}, {"id": "13347", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13347/indicacao.36.pdf", "ementa": "Solicita um varredor de rua para o  bairro Jardim das Amoreiras."}, {"id": "13348", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13348/indicacao.37.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza de um bueiro na Rua Ricardo Mascaro, no bairro Jardim das Amoreiras."}, {"id": "13349", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13349/indicacao.38.pdf", "ementa": "Solicita o recapeamento de uma valeta na Rua Ennio Gon\u00e7alves Mairene,. no Jardim das Amoreiras, em frente ao n\u00famero 132."}, {"id": "13350", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13350/indicacao.39.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza de um terreno na Rua Joaquim Silv\u00e9lio Vallim, no bairro Jardim das Azalaeias."}, {"id": "13375", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13375/indicacao.40.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo um redutor de velocidade na Rua Luciane Eloy Zanetti, no bairro Jardim das Amoreiras."}, {"id": "13376", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13376/indicacao.41.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada na Rua Mato Grosso, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 66, onde fica a creche Chafica Antakly."}, {"id": "13377", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13377/indicacao.42.pdf", "ementa": "Solicita que o caminh\u00e3o cata treco passe no bairro Jardim das Amoreiras."}, {"id": "13395", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13395/indicacao.43.pdf", "ementa": "Solicita que seja passada a m\u00e1quina motoniveladora  na estrada do Pesqueiro Marcondes, KM 46, da Estrada que liga S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista a Santo Antonio do Jardim."}, {"id": "13398", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13398/indicacao.44.pdf", "ementa": "Solicita o recapeamento da Rua Joaquim Silv\u00e9rio Vallim, no Jardim das Azaleias."}, {"id": "13399", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13399/indicacao.45.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza em casa abandonada cheia de mato e entulhos no Jardim Primavera, em frente ao n\u00famero 88."}, {"id": "13400", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13400/indicacao.46.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade no cruzamento das Ruas Zizico Marcondes com a Jos\u00e9 da Silva Filho."}, {"id": "13401", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13401/indicacao.47.pdf", "ementa": "Solicita o recapeamento da Rua Sebasti\u00e3o Tiola Pinto Martins, no Jardim Primavera."}, {"id": "13438", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13438/indicacao.48.pdf", "ementa": "Solicita varredor de rua no Jardim Primavera."}, {"id": "13439", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13439/indicacao.49.pdf", "ementa": "Solicita melhoras na ilumina\u00e7\u00e3o do Jardim Primavera."}, {"id": "13440", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13440/indicacao.50.pdf", "ementa": "Solicita o recapeamento da Rua Helena Bernardo Pelozio, no Jardim das Tulipas."}, {"id": "13456", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13456/indicacao.51.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo provid\u00eancias para encher o tanque de areia existente na Pra\u00e7a do Jardim Del Plata."}, {"id": "13484", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13484/indicacao.52.pdf", "ementa": "Solicita o recapeamento e sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, em toda extens\u00e3o da Rua Carlos Coelho Filho, no bairro Vila Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "13485", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13485/indicacao.53.pdf", "ementa": "Solicita o recapeamento e sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, em toda extens\u00e3o da Avenida Dr. Durval Nicolau."}, {"id": "13486", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Z\u00e9 Eduardo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13486/indicacao.54.pdf", "ementa": "Solicita que seja passada a m\u00e1quina motoniveladora na estrada da Capituva at\u00e9 a Fazenda da Gl\u00f3ria."}, {"id": "13487", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13487/indicacao.55.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NA RUA SERAFIM JOS\u00c9 FERREIRA, PR\u00d3XIMO AO POSTO DE GASOLINA."}, {"id": "13488", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13488/indicacao.56.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de Redutor de Velocidade na Rua Santa Maria, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 509, no bairro Vila Brasil."}, {"id": "13548", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13548/indicacao.57.pdf", "ementa": "Solicita a repintura da sinaliza\u00e7\u00e3o de solo da Rua Racticliff, em frente ao Posto Santa Agda."}, {"id": "13659", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13659/indicacao.58.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza de um bueiro na Rua Santa Terezinha, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 08 do Bairro Jardim Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "13660", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13660/indicacao.59.pdf", "ementa": "Solicita o recapeamento da Rua Sebasti\u00e3o Pessoa de Almeida, no Jardim Azaleias."}, {"id": "13661", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13661/indicacao.60.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre na entrada do Jardim amoreiras com o Jardim Primaveras."}, {"id": "13662", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13662/indicacao.61.pdf", "ementa": "Solicita melhorias na quadra esportiva situada na rua Sebasti\u00e3o Pessoa de Almeida, em frente \u00e0 EMEB Sarah Salom\u00e3o, no bairro Jardim Primavera."}, {"id": "13733", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13733/indicacao.62.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada em terreno pertencente \u00e0 municipalidade, situado entre as ruas Cardeal, Orlando Matielo, e Andorinha, no bairro Recanto dos P\u00e1ssaros."}, {"id": "13773", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13773/indicacao.63.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal a pintura dos quebra-molas no Munic\u00edpio."}, {"id": "13793", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13793/indicacao.64.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza e desassoreamento dos a\u00e7udes existentes no Bairro Jardim Sol\u00e1rio da Mantiqueira"}, {"id": "13807", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Anselmo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13807/indicacao.65.pdf", "ementa": "Solicita a coloca\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade na estrada vicinal s\u00e3o Jo\u00e3o - Santo Ant\u00f4nio do Jardim, km 05."}, {"id": "13838", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Neris", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13838/indicacao.66.pdf", "ementa": "Solicita a p\u00f3da de \u00e1rvore na Rua Nove de Julho, em frente ao n\u00famero 431, no bairro Jardim Recanto do Jaguari."}, {"id": "13836", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13836/indicacao.67.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos existentes ao lado da quadra esportiva da rua Os\u00edres Braz, no bairro Jardim Almeida."}, {"id": "13852", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Purga", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13852/indicacao.68.pdf", "ementa": "Solicita a reforma do Ponto de T\u00e1xi, localizado na Rua Carolina Malheiros, em frente a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia \"Dona Carolina Malheiros"}, {"id": "13853", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Purga", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13853/indicacao.69.pdf", "ementa": "Solicita a poda de \u00e1rvore na Rua Bernadino de Campos, em frente ao n\u00famero 383, ao lado do Albergue Noturno."}, {"id": "13854", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Purga", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13854/indicacao.70.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza dentro do piscin\u00e3o da Rua Henrique Martarelo, no Bairro Vila Brasil"}, {"id": "13855", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Purga", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13855/indicacao.71.pdf", "ementa": "Sugere a mudan\u00e7a de local da feira livre realizada na Rua Henrique Martarelo, Vila Brasil, para o terreno localizado na mesma rua, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 950, ou ainda, para a Rua Jonas Vieira."}, {"id": "13928", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13928/indicacao.72.pdf", "ementa": "Solicita manuten\u00e7\u00e3o da quadra esportiva do bairro Recanto do Jaguari."}, {"id": "13929", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13929/indicacao.73.pdf", "ementa": "Solicita a poda do mato alto no bairro Sol\u00e1rio da Mantiqueira, bem como a presen\u00e7a de varredores de rua no bairro mais de uma vez por semana."}, {"id": "13930", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13930/indicacao.74.pdf", "ementa": "Solicita a presen\u00e7a de varredores de rua no bairro Jardim das Ac\u00e1cias."}, {"id": "13933", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13933/indicacao.75.pdf", "ementa": "Solicita a repintura das faixas de pedestre existentes nas esquinas da avenida Bras\u00edlia com a rua Presidente Franklin Roosevelt."}, {"id": "13977", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13977/indicacao.76.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o da quadra esportiva do bairro Jardim Clerdina."}, {"id": "14050", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14050/indicacao.77.pdf", "ementa": "Indica limpeza de bueiro entupido na Rua Argeo Mazzi, em frente ao n\u00ba 62, Bairro Jardim Azal\u00e9ias"}, {"id": "14057", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14057/indicacao.78.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na \u00e1rea pertencente \u00e0 municipalidade localizada \u00e0 rua Nove de Julho, no bairro Jardim Recanto do Jaguari."}, {"id": "14134", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14134/indicacao.79.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-mola na entrada do Jardim das Paineiras."}, {"id": "12973", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Elektro encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 445/2019, de autoria dos Vereadores Lu\u00eds Carlos Domiciano e Jos\u00e9 Cl\u00e1udio Ferreira, contido no Of\u00edcio 342/2019-dv"}, {"id": "12974", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "C\u00e2mara Municipal de Serra Negra encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Apelo referente \u00e0 Proposta de Emenda n\u00ba 14/2019 \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "12975", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "C\u00e2man Municipal da Est\u00e2ncia Hidromineral de \u00c1guas da Prata encaminha apoio \u00e0 Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio do vereador Luciano Leite Talpo, da C\u00e2mara de Santo Ant\u00f4nio do Jardim."}, {"id": "12976", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Da Caixa Econ\u00f4mica Federal - Comunica a celebra\u00e7\u00e3o de Contrato de Repasse celebrado entre o munic\u00edpio e a Caixa Econ\u00f4mica Federal."}, {"id": "12977", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "ESTAPAR - ZONA AZUL (HORA PARK) - ENCAMINHA RELAT\u00d3RIO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DO M\u00caS DE NOVEMBRO DE 2019."}, {"id": "12978", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Do Departamento de Engenharia - Enaminha relat\u00f3rio e mapas de loteamento com suas respectivas ruas para receberem denomina\u00e7\u00e3o, em confomidade com a Lei n\u00ba 755/2001."}, {"id": "12979", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Da UNIFAE (Centro universitario das faculdades associadas de ensino)- Encaminha os balancetes da receita e da despesa referente ao mes de dezembro de 2019."}, {"id": "12850", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12850/expediente.8.pdf", "ementa": "Da PCSP (Policia civil do estado de S\u00e3o Paulo)- Encaminha resposta ao requerimento de n\u00ba418/2019 de autoria do vereador Leonildes Chaves Junior."}, {"id": "12851", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12851/expediente.9.pdf", "ementa": "Do TJSP (Tribunal de justi\u00e7a do estado de Sao Paulo)- encaminha copia da decis\u00e3o proferida nos altos de processo judicial."}, {"id": "12852", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12852/expediente.10.pdf", "ementa": "Da c\u00e2mara municipal de Santo Antonio do Jardim- Encaminha mo\u00e7\u00e3o de repudio n\u00ba004/2019"}, {"id": "12853", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12853/expediente.11.pdf", "ementa": "Do Tiro de guerra de S\u00e3o Jo\u00e3o Da Boa Vista- Agradece a mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es enviada por essa casa de leis."}, {"id": "13000", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "ESTAPAR - ZONA AZUL (HORA PARK) - ENCAMINHA RELAT\u00d3RIO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DO M\u00caS DE DEZEMBRO DE 2019."}, {"id": "12855", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12855/expediente.13.pdf", "ementa": "Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de S\u00e3o Paulo - Envia informa\u00e7\u00f5es sobre a inclus\u00e3o do munic\u00edpio no Programa Nossa Casa."}, {"id": "12856", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12856/expediente.14.pdf", "ementa": "Elektro - Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 445/2019, de autoria dos Vereadores Lu\u00eds Carlos Domiciano e Jos\u00e9 Cl\u00e1udio Ferreira."}, {"id": "12857", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12857/expediente.15.pdf", "ementa": "Unimed - Encaminha resposta ao Of. Gab. 128 e 129/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves J\u00fanior."}, {"id": "12858", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12858/expediente.16.pdf", "ementa": "Do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia - Solicita cess\u00e3o de sala na C\u00e2mara Municipal para realiza\u00e7\u00e3o de suas reuni\u00f5es ordin\u00e1rias."}, {"id": "12954", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12954/expediente.17.pdf", "ementa": "De William Junqueira Ramos, Procurador Federal - Solicita empr\u00e9stimo de pan\u00f3plia com tr\u00eas bandeiras oficiais."}, {"id": "12859", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12859/expediente.18.pdf", "ementa": "Da Santa Casa de Miseric\u00f3rida \"Dona Carolina Malheiros\" - Solicita indica\u00e7\u00e3o da sobra do or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal no ano de 2019."}, {"id": "12955", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12955/expediente.19.pdf", "ementa": "Da EPTV - Agradece as congratula\u00e7\u00f5es enviadas pelo vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (Bira), atrav\u00e9s do Of\u00edcio do Gabinete 106/2019."}, {"id": "12956", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12956/expediente.20.pdf", "ementa": "Da UNIFAE - Encaminha os balancetes da Despesa e da Receita do m\u00eas de janeiro/2020."}, {"id": "12980", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12980/expediente.21.pdf", "ementa": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo pede deferimento de pedido de penhora de subs\u00eddio pago pela C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "12982", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12982/expediente.22.pdf", "ementa": "Da Viva S\u00e3o Jo\u00e3o- Comunica sobre eventuais irregularidades e solicita os devidos esclarecimentos."}, {"id": "13001", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13001/expediente.23.pdf", "ementa": "De autoria: Maria Aldejeane da Silva Carvalho- solicito recapiamento das ruas do bairro Jardim das Flores."}, {"id": "13037", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13037/expediente.24.pdf", "ementa": "Requisita informa\u00e7\u00f5es no prazo de 30 (trinta dias) com a finalidade de instruir os autos de A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade."}, {"id": "13049", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13049/expediente.25.pdf", "ementa": "Do TJSP (Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo) \u2013 Encaminha senten\u00e7a de mandado de seguran\u00e7a."}, {"id": "13104", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13104/expediente.26.pdf", "ementa": "ESTAPAR - ZONA AZUL (HORA PARK) - ENCAMINHA RELAT\u00d3RIO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DO M\u00caS DE JANEIRO DE 2020."}, {"id": "13105", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13105/expediente.27.pdf", "ementa": "Da Santa Casa Dona Carolina Malheiros \u2013 informa\r\nque o Senhor Marcio Roberto Franciolli assume o cargo de provedor."}, {"id": "13106", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13106/expediente.28.pdf", "ementa": "Do TJSP (Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo)\r\n\u2013 Encaminha senha de acesso a acord\u00e3o prolatado nos autos de a\u00e7\u00e3o direta\r\nde inconstitucionalidade."}, {"id": "13108", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13108/expediente.29.pdf", "ementa": "Do TJSP (Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo) \u2013 Comunica decis\u00e3o de Mandado de Seguran\u00e7a C\u00edvel."}, {"id": "13138", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13138/expediente.30.pdf", "ementa": "Da UNIFAE (Centro Universit\u00e1rio das Faculdades Associadas de Ensino) \u2013 Encaminha os balancetes da receita e da despesa referente ao m\u00eas de fevereiro de 2020."}, {"id": "13139", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13139/expediente.31.pdf", "ementa": "Da CEF (Caixa Econ\u00f4mica Federal) \u2013 informa sobre contrato de financiamento."}, {"id": "13140", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13140/expediente.32.pdf", "ementa": "Da PCSP (Pol\u00edcia Civil do Estado de S\u00e3o Paulo) \u2013 Solicita comparecimento de Vereadores."}, {"id": "13141", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13141/expediente.33.pdf", "ementa": "Da Estapar Zona Azul (Hora Park) \u2013 Encaminha relat\u00f3rio de arrecada\u00e7\u00e3o do m\u00eas de fevereiro de 2020."}, {"id": "13144", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13144/expediente.34.pdf", "ementa": "Da Associa\u00e7\u00e3o Bikers Mogiana- Informa sobre cancelamento de evento."}, {"id": "13206", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13206/expediente.35.pdf", "ementa": "Do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) - Comunica o adiamento do Censo Demogr\u00e1fico para 2021."}, {"id": "13207", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13207/expediente.36.pdf", "ementa": "Do Sindicato dos Taxistas Autonomos de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "13208", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13208/expediente.37.pdf", "ementa": "Do CONDERG - Comunica o total cancelamento dos atendimentos ambulatoriais e cirurgias eletivas a partir de 23/03/2020."}, {"id": "13211", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13211/expediente.38.pdf", "ementa": "Da Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial - Apoia as necess\u00e1rias medidas de restri\u00e7\u00e3o adotadas por vossa Excel\u00eancia, visando \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da vida e da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, mesmo ciente das grandes dificuldades que podem acarretar para as empresas e trabalhadores."}, {"id": "13224", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13224/expediente.39.pdf", "ementa": "Do Sindicato dos Funcion\u00e1rios da Prefeitura Municipal, C\u00e2mara Municipal, Autarquias, Empresas e Funda\u00e7\u00f5es Municipais de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista \u2013 Encaminha manifesta\u00e7\u00e3o a respeito do Projeto de Lei do Executivo, que disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa da Prefeitura do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, alterando a Lei 670, de 22 de maio de 1992 e a Lei Municipal de n\u00ba 2658, de 21 de outubro de 2009."}, {"id": "13313", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Da Zona Azul e da Estapar Estacionamento\u2013 Encaminha relat\u00f3rio da arrecada\u00e7\u00e3o do m\u00eas de mar\u00e7o de 2020 e suas devidas doa\u00e7\u00f5es j\u00e1 efetuadas para seus representantes legais."}, {"id": "13317", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13317/expediente.41.pdf", "ementa": "Da UNIFAE (Centro universitario das faculdades associadas de ensino)- Encaminha os balancetes da receita e da despesa referente ao m\u00eas de mar\u00e7o de 2020."}, {"id": "13318", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13318/expediente.42.pdf", "ementa": "Da UNIFAE (Centro universitario das faculdades associadas de ensino)- Encaminha os balancetes da receita e da despesa referente ao m\u00eas de abril de 2020."}, {"id": "13332", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13332/expediente.43.pdf", "ementa": "Da UNIFAE (Centro Universit\u00e1rio das Faculdades Associadas de Ensino) \u2013 Encaminha resposta ao Of\u00edcio Diverso n\u00ba 062/2020, a respeito de informa\u00e7\u00f5es sobre os gastos com aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o dos m\u00f3dulos de cont\u00eaineres."}, {"id": "13367", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13367/expediente.44.pdf", "ementa": "Da Ind\u00fastria Metal\u00fargica PDV LTD \u2013 Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 105/2020, de autoria do Vereador Aquevirque Antonio Nholla."}, {"id": "13368", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13368/expediente.45.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 UNIFAE, atrav\u00e9s da servidora Rita, diversas informa\u00e7\u00f5es sobre o Setor Financeiro."}, {"id": "13369", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13369/expediente.46.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 UNIFAE, atrav\u00e9s dos servidores Douglas ou Vanessa, diversas informa\u00e7\u00f5es sobre os Setores de Tesouraria e Financeiro."}, {"id": "13370", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13370/expediente.47.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 UNIFAE, atrav\u00e9s da servidora Regina Rocha Rodrigues, diversas informa\u00e7\u00f5es sobre o Setor de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos."}, {"id": "13371", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13371/expediente.48.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 UNIFAE, atrav\u00e9s da servidora Regina Rocha Rodrigues, diversas informa\u00e7\u00f5es sobre o Setor de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos referente ao Hospital de Campana Covid-2020."}, {"id": "13372", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13372/expediente.49.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 UNIFAE, atrav\u00e9s dos servidores Douglas ou Vanessa, diversas informa\u00e7\u00f5es sobre os Setores de Licita\u00e7\u00f5es, Contratos e Compras."}, {"id": "13391", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13391/expediente.50.pdf", "ementa": "Da Zona Azul e da Estapar Estacionamentos \u2013 Encaminha relat\u00f3rio da arrecada\u00e7\u00e3o do m\u00eas de abril de 2020 e suas devidas doa\u00e7\u00f5es j\u00e1 efetuadas para seus representantes legais."}, {"id": "13383", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13383/expediente.51.pdf", "ementa": "Do TCE (Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo)- Comunica que foram julgadas regulares as contas apresentadas pela C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, relativas ao exerc\u00edcio de 2018."}, {"id": "13402", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13402/of.expediente.52.pdf", "ementa": "Da C\u00e2mara Municipal de Campinas - Encaminha carta aberta em prol da democracia."}, {"id": "13403", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13403/expediente.53.pdf", "ementa": "Da UNIFAE (Centro Universi\u00e1rio das Faculdades Associadas de Ensino) - Encaminha os balancetes da receita e da despesa referente ao m\u00eas de maio de 2020."}, {"id": "13425", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13425/expediente.54.pdf", "ementa": "Do Centro Universit\u00e1rio das Faculdades Associadas de Ensino (UNIFAE) \u2013 Encaminha resposta \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es do Ilustr\u00edssimo Senhor Vereador G\u00e9rson Ara\u00fajo encaminhadas atrav\u00e9s de Of\u00edcios n\u00ba 70, 71, 72, 73 e 74/2020."}, {"id": "13432", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13432/expediente.55.pdf", "ementa": "Da C\u00e2mara Municipal de Campinas- Encaminha carta aberta contra o racismo."}, {"id": "13441", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13441/expediente.56.pdf", "ementa": "Da Zona Azul e da Estapar Estacionamentos- Encaminha relat\u00f3rio de arrecada\u00e7\u00e3o do m\u00eas de maio de 2020 e suas devidas doa\u00e7\u00f5es j\u00e1 efetuadas para seus representantes legais."}, {"id": "13447", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13447/expediente.57.pdf", "ementa": "Do Fundo Social de Solidariedade do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista- Convida para a participa\u00e7\u00e3o na campanha Inverno Solid\u00e1rio/2020."}, {"id": "13448", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13448/expediente.58.pdf", "ementa": "Da PMSP (Pol\u00edcia MIlitar do Estado de S\u00e3o Paulo)- Envia agradecimento pela Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es recebida."}, {"id": "13452", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13452/expediente.59.pdf", "ementa": "Da UNIFAE (Centro Universit\u00e1rio das Faculdades Associadas de Ensino)- Comunica sobre a nomea\u00e7\u00e3o da nova Reitora da UNIFAE."}, {"id": "13464", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13464/expediente.60.pdf", "ementa": "Da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia Dona Carolina Malheiros - Encaminha resposta ao Of\u00edcio de Gabinete n\u00ba 033/2020, em atendimento \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o do Vereador Jos\u00e9 Eduardo dos Reis."}, {"id": "13493", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13493/expediente.61.pdf", "ementa": "Da ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo) - Parabeniza pelo anivers\u00e1rio do Munic\u00edpio."}, {"id": "13495", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13495/expediente.62.pdf", "ementa": "Departamento de Administra\u00e7\u00e3o - Setor de Contratos - Informa que foi firmado um termo de conv\u00eanio com a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia Dona Carolina Malheiros."}, {"id": "13496", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13496/expediente.63.pdf", "ementa": "Da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia Dona Carolina Malheiros- Encaminha resposta ao Of\u00edcio Diverso de n\u00ba 085/2020, atendendo pedido do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (Bira)."}, {"id": "13497", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13497/expediente.64.pdf", "ementa": "Da Camara Municipal de Tup\u00e3- Encaminha c\u00f3pia de Mo\u00e7\u00e3o de manifesto apoio ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 282/2020, de autoria do Deputado Estadual Coronel Nishikawa,"}, {"id": "13498", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13498/expediente.65.pdf", "ementa": "De autoria de Glaucinei Ramos da Silva- Munic\u00edpes solicitam revoga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 4.666/2020."}, {"id": "13509", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13509/expediente.66.pdf", "ementa": "Da Secretaria de Sa\u00fade do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo- Encaminha resposta ao Of\u00edcio Diverso de n\u00ba 089/2020, em atendimento a Requerimento feito pelo Vereador Jos\u00e9 Eduardo dos Reis."}, {"id": "13510", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Da UNIFAE ( Centro Universit\u00e1rio das Faculdades Associadas de Ensino)- Encaminha os Balancetes da Despesa e da Receita do m\u00eas de junho de 2020."}, {"id": "13513", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13513/expediente.68.pdf", "ementa": "De autoria de Jos\u00e9 Urias de Barros Filho (Carioca)- Solicita c\u00f3pia de documentos que deram entrada em 2017, 2018, 2019 e 2020."}, {"id": "13514", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13514/expediente.69.pdf", "ementa": "Do Crian\u00e7a Casulo tempo de crescer (Centro de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Aprendizagem e ao Comportamento Infantil)- Solicita aux\u00edlio financeiro."}, {"id": "13515", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13515/expediente.70.pdf", "ementa": "Da UNIFAE (Centro Universit\u00e1rio das Faculdades Associadas de Ensino)- Informa sobre a realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com a Prefeitura."}, {"id": "13517", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13517/expediente.71.pdf", "ementa": "Da Zona Azul e da Estapar Estacionamentos- Encaminha relat\u00f3rio da arrecada\u00e7\u00e3o do m\u00eas de junho de 2020 e suas devidas doa\u00e7\u00f5es efetuadas por seus representantes legais."}, {"id": "13524", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13524/expediente.72.pdf", "ementa": "Do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo - Solicita apoio para aquisi\u00e7\u00e3o, pelos professores, do aux\u00edlio emergencial e alerta para a falta de estrutura em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a sanit\u00e1ria das escolas para o retorno das aulas em setembro."}, {"id": "13551", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "G\u00e9rson Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13551/expediente.73.pdf", "ementa": "De autoria do Vereador G\u00e9rson Ara\u00fajo- Indica a Major PM Josiani Gon\u00e7alves da Silva Costa para receber o Pr\u00eamio \"Mulher Destaque do Ano\", de autoria do Vereador G\u00e9rson Ara\u00fajo - MDB."}, {"id": "13554", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13554/expediente.74.pdf", "ementa": "Da ACE (Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista)- Solicita o estudo da viabilidade de cria\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o que permita a cria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de estacionamento especifica de frente \u00e0s clinicas e hospitais veterin\u00e1rios."}, {"id": "13553", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13553/expediente.75.pdf", "ementa": "Do Departamento Municipal de Sa\u00fade - Setor de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria - S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista/SP. \r\nEm resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 30/20, informa que n\u00e3o compete a este \u00d3rg\u00e3o municipal determinar o retorno das atividades das autoescolas, mas apenas a fiscaliza\u00e7\u00e3o destas."}, {"id": "13555", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13555/expediente.76.pdf", "ementa": "Do Setor de Contratos da Prefeitura Municipal - Informa que foi firmado termo de conv\u00eanio com a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia \"Dona Carolina Malheiros\" para diretrizes de combate \u00e0 pandemia COVID-19."}, {"id": "13603", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13603/expediente.77.pdf", "ementa": "Do grupo local do Greenpeace no Leste Paulista- Encaminha sugest\u00e3o de proposta legislativa."}, {"id": "13618", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13618/expediente.78.pdf", "ementa": "Da PCSP (Pol\u00edcia Civil do Estado de S\u00e3o Paulo)- Solicita comparecimento de Vereadores."}, {"id": "13621", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13621/expediente.79.pdf", "ementa": "Da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo.\r\nEncaminha resposta ao Of. Gab. n\u00ba 21/2020, de autoria do Vereador G\u00e9rson Ara\u00fajo."}, {"id": "13622", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13622/expediente.80.pdf", "ementa": "Da C\u00e2mara Municipal de Serra Negra- SP- Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Apelo encaminhada a v\u00e1rias autoridades federais para que n\u00e3o haja aumento de impostos federias durante a pandemia."}, {"id": "13628", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13628/expediente.81.pdf", "ementa": "Da Comiss\u00e3o Permanente de Sindic\u00e2ncia- Solicita comparecimento de vereradores para prestarem declara\u00e7\u00f5es em Comiss\u00e3o de Sindic\u00e2ncia Investigativa."}, {"id": "13631", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13631/expediente.82.pdf", "ementa": "Da Secretaria de Desenvolvimento Regional (Gabinete da Subsecretaria de Relacionamento com Munic\u00edpios)\r\nEncaminha resposta \u00e0 mo\u00e7\u00e3o de n\u00ba 15/2020."}, {"id": "13636", "ano": "2020", "numero": "83", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13636/expediente.83.pdf", "ementa": "De autoria de J\u00e9ssica Maria Lopes- Solicita c\u00f3pia integral do Procedimento Administrativo de Sindic\u00e2ncia n\u00ba 18.928/2019."}, {"id": "13638", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13638/expediente.84.pdf", "ementa": "Da UNIFAE\r\nEncaminha Balancetes da Despesa e da Receita referente ao m\u00eas de julho/2020, em cumprimento ao of\u00edcio 268/2009."}, {"id": "13639", "ano": "2020", "numero": "85", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13639/expediente.85.pdf", "ementa": "Do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista.\r\nEncaminha resposta ao Of. Gab. n\u00ba 37/2020, de autoria do Vereador Arquevique Antonio Nholla."}, {"id": "13712", "ano": "2020", "numero": "86", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13712/expediente.86.pdf", "ementa": "DA SECRETARIA DE HABITA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO.\r\nEncaminha resposta ao OF. DIV. n\u00ba 102/2020."}, {"id": "13650", "ano": "2020", "numero": "87", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13650/expediente.87.pdf", "ementa": "Da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia \"Dona Carolina Malheiros\".\r\nSolicita informa\u00e7\u00f5es ao Vereador Dr. Jos\u00e9 Eduardo dos Reis."}, {"id": "13651", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13651/expediente.88.pdf", "ementa": "Do Gabinete do Deputado Federal Alex Manente (CIDADANIA/SP).\r\nSolicita informa\u00e7\u00f5es aos vereadores."}, {"id": "13655", "ano": "2020", "numero": "89", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13655/expediente.89.pdf", "ementa": "DA ESTAPAR.\r\nEncaminha relat\u00f3rio da arrecada\u00e7\u00e3o referente ao m\u00eas de julho/2020 e respectivas doa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "13672", "ano": "2020", "numero": "90", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13672/expediente.90.pdf", "ementa": "DA DELEGACIA SECCIONAL DE SJBV.\r\nInforma a posse de novo Delegado Seccional de Pol\u00edcia."}, {"id": "13674", "ano": "2020", "numero": "91", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13674/expediente.91.pdf", "ementa": "DA UNESP.\r\nInforma mudan\u00e7a nos cargos de Coordenador e Vice-Coordenador Executivos do Campus de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "13675", "ano": "2020", "numero": "92", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13675/expediente.92.pdf", "ementa": "DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL.\r\nInforma sobre cr\u00e9dito de recursos financeiros - Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o."}, {"id": "13686", "ano": "2020", "numero": "93", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13686/expediente.93.pdf", "ementa": "DA PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA.\r\nIndaga sobre a possibilidade de regulamenta\u00e7\u00e3o das regras para a apresenta\u00e7\u00e3o e processamento de declara\u00e7\u00e3o de bens e valores dos servidores."}, {"id": "13711", "ano": "2020", "numero": "94", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13711/expediente.94.pdf", "ementa": "DA SECRETARIA DA HABITA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO.\r\nEncaminha resposta ao Of. Gab. 47/2020."}, {"id": "13753", "ano": "2020", "numero": "95", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13753/expediente.95.pdf", "ementa": "DA SECRETARIA DE HABITA\u00c7\u00c3O DO GOVERNO DO ESTADO DE SP.\r\nEncaminha resposta ao Of\u00edcio Diverso n\u00ba 101/2020."}, {"id": "13754", "ano": "2020", "numero": "96", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13754/expediente.96.pdf", "ementa": "DA SENHORA MARLY T. ESTEVAM DE CAMARGO FADIGA.\r\nEncaminha resposta ao Of\u00edcio Diverso n\u00ba 139/2020."}, {"id": "13756", "ano": "2020", "numero": "97", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13756/expediente.97.pdf", "ementa": "DA UNIFAE.\r\nEncaminha Balancetes da Despesa e da Receita referentes ao m\u00eas de agosto/2020."}, {"id": "13800", "ano": "2020", "numero": "98", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13800/expediente.99.pdf", "ementa": "DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE SJBV.\r\nSolicita encaminhamento de valores que especifica ao Instituto de Previd\u00eancia."}, {"id": "13801", "ano": "2020", "numero": "99", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13801/expediente.99.pdf", "ementa": "DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA.\r\nResposta ao Of\u00edcio Diverso n\u00ba 111/2020."}, {"id": "13806", "ano": "2020", "numero": "100", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13806/expediente.100.pdf", "ementa": "DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO.\r\nEncaminha parecer sobre a presta\u00e7\u00e3o de contas do Munic\u00edpio."}, {"id": "13808", "ano": "2020", "numero": "101", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13808/expediente.101.pdf", "ementa": "DA ESTAPAR.\r\nEncaminha presta\u00e7\u00e3o de contas da arrecada\u00e7\u00e3o efetuada no m\u00eas de setembro/2020 e respectivas doa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "13864", "ano": "2020", "numero": "102", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13864/expediente.102.pdf", "ementa": "Do S\u00e3o Jo\u00e3o Prev (Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista) - Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 230/2020, de autoria do Vereador Jos\u00e9 Eduardo dos Reis."}, {"id": "13865", "ano": "2020", "numero": "103", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13865/expediente.103.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of. Gab. 70/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio."}, {"id": "13882", "ano": "2020", "numero": "104", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13882/expediente.104.pdf", "ementa": "DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO.\r\nEncaminha resposta ao Of. Gab. n\u00ba 39, de autoria do Vereador G\u00e9rson Ara\u00fajo."}, {"id": "13924", "ano": "2020", "numero": "105", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13924/of.expediente.105.pdf", "ementa": "DO SINDSA\u00daDE - SP.\r\nEncaminha doctos solicitando apoio no combate \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do PL n\u00ba 529/2020, que tramita na ALESP."}, {"id": "13925", "ano": "2020", "numero": "106", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13925/of.expediente.106.pdf", "ementa": "DA UNIFAE.\r\nEncaminha resposta ao Of. Div. n\u00ba 151/2020."}, {"id": "13958", "ano": "2020", "numero": "107", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13958/expediente.107.pdf", "ementa": "DA CONSTRURBAN LOG\u00cdSTICA AMBIENTAL LTDA.\r\nEncaminha resposta ao Of. Gab. n\u00ba 74/2020."}, {"id": "13970", "ano": "2020", "numero": "108", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13970/expediente.108.pdf", "ementa": "DA SECRETARIA DA HABITA\u00c7\u00c3O DO GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO.\r\nEncaminha resposta ao Of. Div. n\u00ba 108/2020."}, {"id": "13971", "ano": "2020", "numero": "109", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13971/expediente.109.pdf", "ementa": "DA CREDISAN.\r\nEncaminha resposta ao Of. Div. n\u00ba 162/2020."}, {"id": "13986", "ano": "2020", "numero": "110", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13986/expediente.110.pdf", "ementa": "DA UNIFAE- Encaminha os Balancetes da Receita em da Despesa do m\u00eas de setembro de 2.020."}, {"id": "13990", "ano": "2020", "numero": "111", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13990/expediente.111.pdf", "ementa": "Da Secretaria de Log\u00edstica e Transportes do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo - Encaminha resposta \u00e0 Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 71/2020, de autoria do Vereador Jo\u00e3o Lu\u00eds Moretto."}, {"id": "13992", "ano": "2020", "numero": "112", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13992/expediente.112.pdf", "ementa": "Da SABESP - Encaminha informa\u00e7\u00f5es relevantes para a montagem e consecu\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as or\u00e7ament\u00e1rias, conforme disposto nas Normas Gerais para a Elabora\u00e7\u00e3o e Controle dos Or\u00e7amentos e na Lei de Responsabilidade Fiscal."}, {"id": "13993", "ano": "2020", "numero": "113", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13993/expediente.113.pdf", "ementa": "Do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo - Encaminha c\u00f3pia do despacho exarado referente ao Centro Universit\u00e1rio das Faculdades Associadas de Ensino."}, {"id": "13994", "ano": "2020", "numero": "114", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13994/expediente.114.pdf", "ementa": "DA ESTAPAR - Encaminha presta\u00e7\u00e3o de contas da arrecada\u00e7\u00e3o efetuada no m\u00eas de setembro/2020 e respectivas doa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "13995", "ano": "2020", "numero": "115", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13995/expediente.115.pdf", "ementa": "Do CIEE (Centro de Integra\u00e7\u00e3o Empresa-Escola) - Encaminha apresenta\u00e7\u00e3o do Programa de Est\u00e1gio - Jovem Talento."}, {"id": "14000", "ano": "2020", "numero": "116", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14000/expediente.116.pdf", "ementa": "Da UNIFAE - Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 253/2020, de autoria do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (Bira)."}, {"id": "14021", "ano": "2020", "numero": "117", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14021/expediente.117.pdf", "ementa": "DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS PAULISTA.\r\nInforma manifesta\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do acad\u00eamico Zuza Homem de Mello."}, {"id": "14043", "ano": "2020", "numero": "118", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14043/expediente.118.pdf", "ementa": "DA SECRETARIA DA JUSTI\u00c7A E CIDADANIA DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO.\r\nEncaminha resposta ao Of. Div. n\u00ba 145/2020, que encaminhou Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 69/2020."}, {"id": "14051", "ano": "2020", "numero": "119", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14051/expediente.119.pdf", "ementa": "DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - SP.\r\nEncaminha Mo\u00e7\u00e3o de Apelo n\u00ba 37/2020."}, {"id": "14052", "ano": "2020", "numero": "120", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14052/expediente.120.pdf", "ementa": "DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.\r\nEncaminha Requerimento n\u00ba 427/2020."}, {"id": "14055", "ano": "2020", "numero": "121", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14055/expediente.121.pdf", "ementa": "DO SENHOR DIEGO CESAR VALENTE E SILVA.\r\nEnvia resposta ao Of. Div. n\u00ba 186/2020, que encaminhou Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 97/2020."}, {"id": "14069", "ano": "2020", "numero": "122", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14069/expediente.122.pdf", "ementa": "DO MPSP.\r\nEm refer\u00eancia ao Of. Gab. n\u00ba 84/2020, solicita posicionamento sobre edi\u00e7\u00e3o de ato normativo."}, {"id": "14070", "ano": "2020", "numero": "123", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14070/expediente.123.pdf", "ementa": "DO MPSP.\r\nQuestiona sobre saneamento de irregularidades no Portal Transpar\u00eancia da UNIFAE."}, {"id": "14088", "ano": "2020", "numero": "124", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14088/expediente.124.pdf", "ementa": "DA UNIFAE.\r\nEncaminha resposta ao Of. Gab. n\u00ba 91/2020, de autoria do Vereador G\u00e9rson Ara\u00fajo."}, {"id": "14091", "ano": "2020", "numero": "125", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DE S\u00c9RGIO ARGEU SCACABARROZZI. Encaminha exemplar do livro \"A C\u00e2mara Municipal de Casa Branca\"."}, {"id": "14092", "ano": "2020", "numero": "126", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14092/expediente.126.pdf", "ementa": "DO SERVI\u00c7O NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR AR/SP. Encaminha resposta \u00e0 Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 56/2020, de autoria do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (Bira)."}, {"id": "14093", "ano": "2020", "numero": "127", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14093/expediente.127.pdf", "ementa": "DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA. Encaminha Requerimento n\u00ba 392/2020."}, {"id": "14094", "ano": "2020", "numero": "128", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14094/expediente.128.pdf", "ementa": "DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA. Encaminha Requerimento n\u00ba 408/2020."}, {"id": "14095", "ano": "2020", "numero": "129", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14095/expediente.129.pdf", "ementa": "DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA. Encaminha Requerimento n\u00ba 437/2020."}, {"id": "14106", "ano": "2020", "numero": "130", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14106/expediente.130.pdf", "ementa": "DA UNIFAE. Encaminha Balancetes da Despesa e da Receita do m\u00eas de outubro/2020."}, {"id": "14111", "ano": "2020", "numero": "131", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14111/expediente.131.pdf", "ementa": "DO MPSP. Encaminha resposta ao Of. Gab. n\u00ba 87/2020, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira)."}, {"id": "14116", "ano": "2020", "numero": "132", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14116/expediente.132.pdf", "ementa": "DA SECRETRARIA  DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O. Encaminha resposta \u00e0 Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 91/2020."}, {"id": "14121", "ano": "2020", "numero": "133", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14121/expediente.133.pdf", "ementa": "DA SECRETARIA DA JUSTI\u00c7A E CIDADANIA DO ESTADO DE SP.\r\nEncaminha resposta ao Of. Div. n\u00ba 145/2020."}, {"id": "14127", "ano": "2020", "numero": "134", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14127/expediente.134.pdf", "ementa": "DA ESTAPAR. Encaminha relat\u00f3rio da arrecada\u00e7\u00e3o do m\u00eas de outubro/2020."}, {"id": "14129", "ano": "2020", "numero": "135", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14129/expediente.135.pdf", "ementa": "DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TUP\u00c3. Encaminha Requerimento n\u00ba 18/2020."}, {"id": "14140", "ano": "2020", "numero": "136", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14140/expediente.136.pdf", "ementa": "DA RENOVIAS. Encaminha resposta ao Of. Div. n\u00ba 194/2020."}, {"id": "14149", "ano": "2020", "numero": "137", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14149/expediente.137.pdf", "ementa": "DA ACE. Encaminha resposta ao Of. Div. n\u00ba 188/2020, agradecendo Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos de autoria do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano."}, {"id": "14154", "ano": "2020", "numero": "138", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14154/expediente.138.pdf", "ementa": "DA SECRETARIA DA JUSTI\u00c7A E CIDADANIA. Encaminha resposta \u00e0 Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 69/2020, de autoria da Vereadora Maria C\u00e2ndida de Oliveira Costa, sobre PL n\u00ba 529/2020, que trata sobre a Reforma Administrativa."}, {"id": "14167", "ano": "2020", "numero": "139", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14167/expediente.139.pdf", "ementa": "DA UNIFAE. Encaminha resposta ao Of.Gab. n\u00ba 91/2020."}, {"id": "14170", "ano": "2020", "numero": "140", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14170/expediente.140.pdf", "ementa": "DO DEINTER 9 - PIRACICABA. Encaminha resposta ao Of. Gab. n\u00ba 69/2020, de autoria do Vereador Ant\u00f4nio Aparecido da Silva."}, {"id": "14171", "ano": "2020", "numero": "141", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14171/expediente.141.pdf", "ementa": "DA UNIFEOB. Encaminha resposta aos Ofs. Divs. n\u00ba 125/2020 e n\u00ba 157/2020, que encaminharam, respectivamente, as Mo\u00e7\u00f5es n\u00ba 57/2020 e n\u00ba 77/2020.."}, {"id": "14172", "ano": "2020", "numero": "142", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14172/expediente.142.pdf", "ementa": "DA UNIFEOB. Encaminha agradecimentos do Senhor Jos\u00e9 Roberto Almeida Junqueira pelos cumprimentos, enviados pela Casa, por sua elei\u00e7\u00e3o ao cargo de Reitor ."}, {"id": "14186", "ano": "2020", "numero": "143", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14186/expediente.143.pdf", "ementa": "DA UNIMED. Encaminha resposta ao Of. Div. n\u00ba 174/2020, que encaminhou Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 89/2020, de autoria do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano."}, {"id": "14195", "ano": "2020", "numero": "144", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14195/expediente.144.pdf", "ementa": "DA SECRETARIA DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA PARLAMENTAR DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO. Encaminha resposta ao Of. Gab. n\u00ba 65/2020, de autoria do Vereador Ant\u00f4nio Aparecido da Silva."}, {"id": "14196", "ano": "2020", "numero": "145", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14196/expediente.145.pdf", "ementa": "DA AG\u00caNCIA REGULADORA DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO. Comunica abertura de consulta p\u00fablica que trata de crit\u00e9rios para a instala\u00e7\u00e3o de conversores de volume de g\u00e1s."}, {"id": "14197", "ano": "2020", "numero": "146", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14197/expediente.146.pdf", "ementa": "DA AG\u00caNCIA REGULADORA DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO - ARSESP. Comunica abertura de consulta p\u00fablica sobre a\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria da diretoria de g\u00e1s canalizado."}, {"id": "14198", "ano": "2020", "numero": "147", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14198/expediente.147.pdf", "ementa": "DA AG\u00caNCIA REGULADORA DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO. Comunica abertura de consulta p\u00fablica que altera proposta de procedimentos e prazos aos prestadores de servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "14199", "ano": "2020", "numero": "148", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14199/expediente.148.pdf", "ementa": "DA UNIFAE. Encaminha balancetes da Receita e da Despesa referentes ao m\u00eas de novembro/2020."}, {"id": "14200", "ano": "2020", "numero": "149", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14200/expediente.149.pdf", "ementa": "Do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo - Encaminha c\u00f3pia do processo eTC-00012049.989.18-9, referente \u00e0 admiss\u00e3o de professores da UNIFAE."}, {"id": "14201", "ano": "2020", "numero": "150", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14201/expediente.150.pdf", "ementa": "DA AG\u00caNCIA REGULADORA DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO. Comunica sobre abertura de consulta p\u00fablica para discutir delibera\u00e7\u00e3o que trar\u00e1 mais transpar\u00eancia aos valores pagos pelos usu\u00e1rios na conta de g\u00e1s."}, {"id": "14202", "ano": "2020", "numero": "151", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14202/expediente.151.pdf", "ementa": "DA ESTAPAR. Encaminha relat\u00f3rio da arrecada\u00e7\u00e3o do m\u00eas de novembro de 2020 e suas devidas doa\u00e7\u00f5es j\u00e1 efetuadas para seus representantes legais."}, {"id": "14211", "ano": "2020", "numero": "152", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14211/expediente.152.pdf", "ementa": "DO CONSELHO DA MULHER EMPREENDEDORA E DA CULTURA (DA ACE). Encaminha resposta ao Of. Div. n\u00ba 205/2020, que encaminhou Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 112/2020, de autoria do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano."}, {"id": "14220", "ano": "2020", "numero": "153", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14220/expediente.153.pdf", "ementa": "DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL. Encaminha informa\u00e7\u00f5es sobre o contrato de repasse celebrado entre o Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e a Caixa."}, {"id": "14223", "ano": "2020", "numero": "154", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14223/expediente.154.pdf", "ementa": "DO S\u00c3O JO\u00c3O PREV. Encaminha minuta da Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica."}, {"id": "14224", "ano": "2020", "numero": "155", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14224/expediente.155.pdf", "ementa": "DA POL\u00cdCIA MILITAR. Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 321/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio."}, {"id": "13004", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13004/requerimento_urgencia.02.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Art. 148, item IV, al\u00ednea \u201cC\u201d do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URG\u00caNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:-\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 010/2020 \u2013 Do Executivo \u2013 Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de vagas em cargos efetivos no quadro de pessoal do Centro Universit\u00e1rio das Faculdades Associadas de Ensino- FAE, de que trata a Lei n\u00ba 217, de 06 de dezembro de 1994, e altera o texto do Inciso II, \u00a72\u00ba, Art. 2\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 1.484, de 14 de janeiro de 2005."}, {"id": "13005", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13005/requerimento_urgencia.03.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Art. 148, item IV, al\u00ednea \u201cC\u201d do Regimento Interno, solicitamos que  seja dada URG\u00caNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: -\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 011/2020 \u2013 Do Executivo \u2013 Acrescenta o \u00a73\u00ba ao Artigo 3\u00baA da Lei n\u00ba 1420, de 10 de novembro de 2004, que disp\u00f5e sobre o Programa de Aux\u00edlio \u00e0s Ind\u00fastrias e d\u00e1 outras provid\u00eancias.   \r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 012/2020 \u2013 Do Executivo \u2013 Altera os requisitos constantes do Anexo I das Leis n\u00ba 4.405 e 4.406, de 20 de dezembro de 2.018, que criaram as Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas de Assessoria, Chefia de Setor e Chefia de Se\u00e7\u00e3o/Servi\u00e7o."}, {"id": "13209", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Z\u00e9 Eduardo, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Anselmo, Moretto, Odair Pirinoto, Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Professor Claudinei, Purga, Rui Nova Onda, Sebasti\u00e3o Neris, Titi, Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13209/requerimento.urgencia.04.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Art. 148, item IV, al\u00ednea \u201cC\u201d do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URG\u00caNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos: -\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 027/2020 - Do Executivo\r\nProjeto de Lei n\u00ba 028/2020 - Do Executivo \r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 029/2020 - Do Executivo\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 030/2020 - Do Executivo \r\nProjeto de Lei n\u00ba 031/2020 - Do Executivo \r\nProjeto de Lei n\u00ba 032/2020 - Do Executivo \r\nProjeto de Lei n\u00ba 033/2020 - Do Executivo \r\nProjeto de Lei n\u00ba 034/2020 - Do Executivo"}, {"id": "13210", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Z\u00e9 Eduardo, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Anselmo, Moretto, Odair Pirinoto, Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Professor Claudinei, Purga, Rui Nova Onda, Sebasti\u00e3o Neris, Titi, Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13210/requerimento.urgencia.05.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Art. 148, item IV, al\u00ednea \u201cC\u201d do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URG\u00caNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos: -\r\n\r\nProjeto de Lei do Legislativo n\u00ba 009/2020 - Da Mesa da C\u00e2mara Municipal - Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \r\n\r\nProjeto de Decreto Legislativo n\u00ba 004/2020 - De autoria do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (Bira) - Concede Medalha de M\u00e9rito C\u00edvico \"24 de Junho\" ao Ilustr\u00edssimo Senhor Paulo Roberto Vincenzi.\r\n\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/2020 - De autoria da Presid\u00eancia - Concede licen\u00e7a de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Ilustr\u00edssimo Senhor G\u00e9rson Ara\u00fajo, no dia 16 de mar\u00e7o de 2.020."}, {"id": "13218", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Z\u00e9 Eduardo, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Anselmo, Moretto, Odair Pirinoto, Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Professor Claudinei, Purga, Rui Nova Onda, Sebasti\u00e3o Neris, Titi, Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13218/requerimento.urgencia.06.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Art. 148, item IV, al\u00ednea \u201cC\u201d do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URG\u00caNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos: - \r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 035/2020 \u2013 Do Executivo \r\nProjeto de Lei n\u00ba 036/2020 \u2013 Do Executivo \r\nProjeto de Lei n\u00ba 037/2020 \u2013 Do Executivo\r\nProjeto de Lei n\u00ba 038/2020 \u2013 Do Executivo"}, {"id": "13225", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Z\u00e9 Eduardo, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Anselmo, Moretto, Odair Pirinoto, Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Professor Claudinei, Purga, Rui Nova Onda, Sebasti\u00e3o Neris, Titi, Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13225/requerimento.urgencia.07.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Art. 148, item IV, al\u00ednea \u201cC\u201d do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URG\u00caNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: \r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 039/2020 \u2013 Do Executivo\u2013 Altera o Anexo II da Lei n\u00ba 4.654, de 31 de mar\u00e7o de 2020."}, {"id": "13229", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Z\u00e9 Eduardo, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Anselmo, Moretto, Odair Pirinoto, Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Professor Claudinei, Purga, Rui Nova Onda, Sebasti\u00e3o Neris, Titi, Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13229/requerimento.urgencia.08.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Art. 148, item IV, al\u00ednea \u201cC\u201d do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URG\u00caNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: -\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 040/2020 - Do Executivo - Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00ba 4.653, de 31 de mar\u00e7o de 2020, que autoriza o Centro Universit\u00e1rio das Faculdades Associadas de Ensino - FAE a celebrar conv\u00eanios, parcerias e demais ajustes cong\u00eaneres com o Poder Executivo Municipal visando implementar procedimentos formais de combate do COVID-19."}, {"id": "13248", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Z\u00e9 Eduardo, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Anselmo, Moretto, Odair Pirinoto, Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Professora Can, Professor Claudinei, Purga, Rui Nova Onda, Sebasti\u00e3o Neris, Titi, Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13248/requerimento.urgencia.09.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Art. 148, item IV, al\u00ednea \u201cC\u201d do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URG\u00caNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:-\r\n\r\n\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 005/2020- Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es e vota\u00e7\u00f5es virtuais de Comiss\u00f5es Permanentes, de Sess\u00f5es Plen\u00e1rias Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "13249", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Claudinho da Prefeitura, Dr. Z\u00e9 Eduardo, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Anselmo, Moretto, Odair Pirinoto, Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Professora Can, Professor Claudinei, Purga, Rui Nova Onda, Sebasti\u00e3o Neris, Titi, Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13249/requerimento.urgencia.10.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Art. 148, item IV, al\u00ednea \u201cC\u201d do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URG\u00caNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos:-\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 042/2020 \u2013 Do Executivo \u2013 Altera o Art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 4.639, de 17 de mar\u00e7o de 2020."}, {"id": "13250", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Z\u00e9 Eduardo, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Anselmo, Moretto, Odair Pirinoto, Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Professora Can, Professor Claudinei, Purga, Rui Nova Onda, Sebasti\u00e3o Neris, Titi, Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13250/requerimento.urgencia.11.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Art. 148, item IV, al\u00ednea \u201cC\u201d do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URG\u00caNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: -\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei do legislativo n\u00ba 008/2020- de autoria do Vereador G\u00e9rson Ara\u00fajo- Declara zona residencial e comercial a Rua Dilo Gianeli, no Bairro Parque das Na\u00e7\u00f5es e Rua Joana G. Magalh\u00e3es, no Bairro Jardim Yara."}, {"id": "13264", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Z\u00e9 Eduardo, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Anselmo, Moretto, Odair Pirinoto, Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Purga, Rui Nova Onda, Sebasti\u00e3o Neris, Titi, Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13264/requerimento.urgencia.12.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Art. 148, item IV, al\u00ednea \u201cC\u201d do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URG\u00caNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:-\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 041/2020- Do Executivo- Altera a reda\u00e7\u00e3o do Inciso I do Art. 9\u00ba da Lei n\u00ba 4.585, de 03 de dezembro de 2019, que disp\u00f5e sobre o Per\u00edodo de programa\u00e7\u00e3o de auditoria.\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 043/2020- Do Executivo- Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do \u00a7 7\u00ba no Artigo 2\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 4207, de 24 de outubro de 2.017\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 044/2020 \u2013 Do Executivo \u2013 Altera a Lei Complementar n\u00ba 4.516, de 20 de agosto de 2.019 que aprova a Pol\u00edtica de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estrat\u00e9gico de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "13302", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Z\u00e9 Eduardo, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Anselmo, Moretto, Odair Pirinoto, Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Professora Can, Professor Claudinei, Purga, Rui Nova Onda, Sebasti\u00e3o Neris, Titi, Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13302/requerimento.urgencia.13.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Art. 148, item IV, al\u00ednea \u201cC\u201d do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URG\u00caNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - \r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 045/2020 \u2013 Do Executivo \u2013 Concede contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia Dona Carolina Malheiros e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13315", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Z\u00e9 Eduardo, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Anselmo, Moretto, Odair Pirinoto, Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Professor Claudinei, Purga, Rui Nova Onda, Sebasti\u00e3o Neris, Titi, Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13315/requerimento.urgencia.14.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Art. 148, item IV, al\u00ednea \u201cC\u201d do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URG\u00caNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:-\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 046/2020 \u2013 Do Executivo \u2013 Altera os Artigos 58, 81 e 111; da Lei n\u00ba 4.654, de 31 de mar\u00e7o de 2020, acrescenta os Artigos 60, 86 e 113, com novas reda\u00e7\u00f5es, renumera os demais artigos, altera requisito para provimento de cargo em comiss\u00e3o de livre nomea\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13333", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Z\u00e9 Eduardo, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Anselmo, Moretto, Odair Pirinoto, Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Professora Can, Professor Claudinei, Purga, Rui Nova Onda, Sebasti\u00e3o Neris, Titi, Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13333/requerimento.urgencia.15.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Art. 148, item IV, al\u00ednea \u201cC\u201d do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URG\u00caNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: \r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 047/2020 \u2013 Do Executivo \u2013 Concede Aux\u00edlio a Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, providos de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13424", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Z\u00e9 Eduardo, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Anselmo, Moretto, Odair Pirinoto, Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Professora Can, Professor Claudinei, Purga, Rui Nova Onda, Sebasti\u00e3o Neris, Titi, Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13424/requerimento.urgencia.16.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Art. 148, item IV, al\u00ednea \u201cC\u201d do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URG\u00caNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:-\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 050/2020 \u2013 Do Executivo \u2013 Autoriza o Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista a adquirir, mediante desapropria\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel, uma \u00e1rea de terras, identificada por Gleba \"A\", com 14.838.016 m\u00b2, parte do im\u00f3vel de matr\u00edcula n\u00ba 6090 do Livro 2 CRI local, de propriedade de SANTIAGO E FILHO PARTICIPA\u00c7\u00d5ES LTDA, localizado na Rodovia Estadual Gov. Dr. Adhemar Pereira de Barros- SP-342, em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista- SP, destinada ao prolongamento da Avenida Professora Isette Correa Font\u00e3o."}, {"id": "13588", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Z\u00e9 Eduardo, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Anselmo, Moretto, Odair Pirinoto, Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Professora Can, Professor Claudinei, Purga, Rui Nova Onda, Sebasti\u00e3o Neris, Titi, Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13588/req._urgencia_018.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Art. 148, item IV, al\u00ednea \u201cC\u201d do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URG\u00caNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei do Legislativo n\u00ba 035/2020 \u2013 De autoria da Mesa Diretora \u2013 Altera a nomenclatura do cargo, atribui\u00e7\u00f5es e requisitos da Lei n\u00ba 4.614, de 19 de dezembro de 2.019."}, {"id": "13589", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Z\u00e9 Eduardo, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Anselmo, Moretto, Odair Pirinoto, Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Professora Can, Professor Claudinei, Purga, Rui Nova Onda, Sebasti\u00e3o Neris, Titi, Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13589/req._urgencia_019.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Art. 148, item IV, al\u00ednea \u201cC\u201d do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URG\u00caNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:-\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 054//2020 - Do Executivo - Revoga a Lei n\u00ba 4.666, de 13 de maio de 2020, que declara Zona Residencial e comercial a Rua Dilo Gianeli, no Bairro Parque das Na\u00e7\u00f5es e Rua Joana G. Magalh\u00e3es, no Bairro Jardim Yara."}, {"id": "13721", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Z\u00e9 Eduardo, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Anselmo, Moretto, Odair Pirinoto, Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Professora Can, Professor Claudinei, Purga, Rui Nova Onda, Sebasti\u00e3o Neris, Titi, Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13721/req.urgencia.20.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Art. 148, item IV, al\u00ednea \u201cC\u201d do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URG\u00caNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:-\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 069/2020 \u2013 Do Executivo \u2013 Determina o uso de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o facial por todos os mun\u00edcipes, exceto crian\u00e7as de at\u00e9 3 anos, enquanto perdurar o regime de quarentena."}, {"id": "13722", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Z\u00e9 Eduardo, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Anselmo, Moretto, Odair Pirinoto, Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Professora Can, Professor Claudinei, Purga, Rui Nova Onda, Sebasti\u00e3o Neris, Titi, Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13722/req.urgencia.21.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Art. 148, item IV, al\u00ednea \u201cC\u201d do Regimento Interno, solicitamos que  seja dada URG\u00caNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:-\r\n\r\n\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 008/2020 \u2013 Da Presid\u00eancia \u2013 Concede licen\u00e7a de um (01) dia do cargo de Vereador ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jos\u00e9 Eduardo dos Reis."}, {"id": "13723", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Z\u00e9 Eduardo, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Anselmo, Moretto, Odair Pirinoto, Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Professora Can, Professor Claudinei, Purga, Rui Nova Onda, Sebasti\u00e3o Neris, Titi, Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13723/req.urgencia.22.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Art. 148, item IV, al\u00ednea \u201cC\u201d do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URG\u00caNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:-\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 070/2020 \u2013 Do Executivo \u2013 Autoriza a transfer\u00eancia de recursos \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia Dona Carolina Malheiros e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13860", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Z\u00e9 Eduardo, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Anselmo, Moretto, Odair Pirinoto, Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Professora Can, Professor Claudinei, Purga, Rui Nova Onda, Sebasti\u00e3o Neris, Titi, Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13860/requerimento.urgencia.23.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Art. 148, item IV, al\u00ednea \u201cC \u201c do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URG\u00caNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: \r\n\r\n- Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 064/2020 \u2013 De autoria do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (Bira) \u2013 Declara zona residencial e comercial, com restri\u00e7\u00f5es, a Rua Santa Nazareno Thom\u00e9, no bairro Recanto do Bosque."}, {"id": "13904", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Z\u00e9 Eduardo, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Anselmo, Moretto, Odair Pirinoto, Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Professora Can, Professor Claudinei, Purga, Rui Nova Onda, Sebasti\u00e3o Neris, Titi, Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13904/requerimento.urgencia.24.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Art. 148, item IV, al\u00ednea \u201cC\u201d do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URG\u00caNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 073/2020 \u2013 Do Executivo \u2013 Concede Subs\u00eddio, Subven\u00e7\u00e3o Social e Subven\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica, providos de recursos da Uni\u00e3o, atrav\u00e9s da Lei n\u00ba 14.017, de 29 de junho de 2.020 a espa\u00e7os art\u00edsticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, institui\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00f5es culturais comunit\u00e1rias que tiveram as suas atividades interrompidas por for\u00e7a das medidas de isolamento social e abre cr\u00e9dito adicional especial."}, {"id": "14071", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Z\u00e9 Eduardo, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Anselmo, Moretto, Odair Pirinoto, Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Professora Can, Professor Claudinei, Purga, Rui Nova Onda, Sebasti\u00e3o Neris, Titi, Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14071/requerimento.urgencia.25.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Art. 47 da Lei Org\u00e2nica Municipal e Art. 148, item IV, al\u00ednea \u201cC\u201d do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URG\u00caNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:-\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 077/2020 \u2013 Do Executivo \u2013 Disp\u00f5e sobre repasse de recurso adicional ao Cons\u00f3rcio de Desenvolvimento da Regi\u00e3o de Governo de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista- CONDERG, de acordo como o conv\u00eanio para gest\u00e3o intermunicipal do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia- SAMU/192 para fazer face \u00e0s despesas com a folha referente ao 13\u00ba sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios. Pareceres favor\u00e1veis das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Finan\u00e7as."}, {"id": "14107", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Z\u00e9 Eduardo, G\u00e9rson Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Anselmo, Moretto, Odair Pirinoto, Patr\u00edcia Magalh\u00e3es, Professora Can, Professor Claudinei, Purga, Rui Nova Onda, Sebasti\u00e3o Neris, Titi, Vick", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14107/requerimento.urgencia.26.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE URG\u00caNCIA ESPECIAL N\u00ba 026/2020: -Em aten\u00e7\u00e3o ao Art. 148, item IV, al\u00ednea \u201cC\u201d do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URG\u00caNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: \r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 082/2020 \u2013 Do Executivo \u2013 Inclui o Art. 4\u00ba-A na Lei Municipal n\u00ba 2.568, de 23 de junho de 2.009."}, {"id": "14168", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14168/requerimento.urgencia.27.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Art. 148, item IV, al\u00ednea \u201cC\u201d do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URG\u00caNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:-\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 087/2020 \u2013 Do Executivo \u2013 Inclui o Inciso III no \"caput\" do Artigo 4\u00ba-A da Lei Municipal n\u00ba 2.568, de 23 de junho de 2.009."}, {"id": "14169", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14169/requerimento.urgencia.28.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Art. 148, item IV, al\u00ednea \u201cC\u201d do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URG\u00caNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:-\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 090/2020 - Do Executivo - Autoriza o Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista a conceder direito real de uso de im\u00f3vel \u00e0 Universidade Estadual Paulista - UNESP, de \u00e1rea que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14209", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14209/requerimento.urgencia.29.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Art. 148, item IV, al\u00ednea \u201cC\u201d do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URG\u00caNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: -\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 091/2020 \u2013 Do Executivo \u2013 Disp\u00f5e sobre o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS 2020 que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14210", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14210/requerimento.urgencia.30.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Art. 148, item IV, al\u00ednea \u201cC\u201d do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URG\u00caNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: -\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 092/2020 \u2013 Do Executivo \u2013 Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei Complementar Municipal n\u00ba 4.378, de 23 de outubro de 2018, que reestrutura o Estatuto do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal e cria o Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, relativamente \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "14231", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14231/requerimento.urgencia.31.pdf", "ementa": "Solicita Urg\u00eancia Especial ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 095/2020, 097/2020 e 098/2020."}, {"id": "14232", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14232/requerimento.urgencia.32.pdf", "ementa": "Solicita Urg\u00eancia Especial ao Projeto de Lei n\u00ba 096/2020 do Executivo."}, {"id": "14233", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14233/requerimento.urgencia.33.pdf", "ementa": "Solicita Urg\u00eancia Especial aos Projetos de Lei do Executivo de n\u00fameros 099, 100 101/2020."}, {"id": "14234", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14234/requerimento.urgencia.34.pdf", "ementa": "Solicita Urg\u00eancia Especial aos Projetos de Lei do Executivo de n\u00fameros 102 e 103/2020."}, {"id": "14235", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14235/requerimento.urgencia.35.pdf", "ementa": "Solicita Urg\u00eancia Especial aos Projeto de Lei do Executivo de n\u00fameros 104 e 106/2020."}, {"id": "14236", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14236/requerimento.urgencia.36.pdf", "ementa": "Solicita Urg\u00eancia Especial ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 035/2020"}, {"id": "14237", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14237/requerimento.urgencia.37.pdf", "ementa": "Solicita Urg\u00eancia Especial aos Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o de n\u00fameros 010 e 011/2020."}, {"id": "12989", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAUT", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12989/pauta_sessao_ordinaria_17.02.2020.pdf", "ementa": "PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 1\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2.020."}, {"id": "13011", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAUT", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13011/pauta_sessao_ordinaria_27.02.2020.pdf", "ementa": "PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 2\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2.020."}, {"id": "13041", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAUT", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13041/pauta_sessao_ordinaria_02.03.2020.pdf", "ementa": "PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 3\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 02 DE MAR\u00c7O DE 2.020."}, {"id": "13053", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAUT", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13053/pauta_sessao_ordinaria_09.03.2020.pdf", "ementa": "PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 4\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 09 DE MAR\u00c7O DE 2.020."}, {"id": "13110", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAUT", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13110/pauta_sessao_ordinaria_16.03.2020.pdf", "ementa": "PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 5\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 16 DE MAR\u00c7O DE 2.020."}, {"id": "13145", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAUT", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": 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{"id": "13328", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PAUT", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13328/pauta_sessao_ordinaria_18.05.2020.pdf", "ementa": "PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 14\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 18 DE MAIO DE 2.020."}, {"id": "13360", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PAUT", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13360/pauta_sessao_ordinaria_26.05.2020.pdf", "ementa": "PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 15\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 26 DE MAIO DE 2.020."}, {"id": "13384", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PAUT", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": 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2.020."}, {"id": "13462", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PAUT", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13462/pauta_sessao_ordinaria_22.06.2020.pdf", "ementa": "PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 19\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 22 DE JUNHO DE 2.020."}, {"id": "13490", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PAUT", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13490/pauta_sessao_ordinaria_29.06.2020.pdf", "ementa": "PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 20\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 29 DE JUNHO DE 2.020."}, {"id": "13576", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PAUT", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": 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