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PLL 228/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Passa a denominar-se ELIZETI NOGUEIRA DE CARVALHO o Auditório da Escola Professor João Batista Scannapieco.
Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Autor:
Professor Claudinei
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 229/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Passa a denominar-se MARIA HELENA DARDI COMBE a Rotatória localizada Rua Doutor Otávio da Silva Bastos com a Rua Nova Jerusalém e Rua Nagibe Miguel.
Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Autor:
Luiz Paraki
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 230/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - e o respectivo licenciamento, nos termos da legislação federal em vigor, para o município de São João da Boa Vista.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:
Rui Nova Onda
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição aprovada em 1ª discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 231/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera a redação do caput e inclui paragrafo Único ao Art. 1 0, da Lei n° 2.303, de 08 de malo de 2.008,
que declara zona residencial e comercial o Loteamento Jardim Itália e revoga integralmente a Lei n° 2.379, de 18 de setembro de 2.008.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Autor:
Bira
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição com veto total
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2021
Texto Original
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PLL 232/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui, no Município de São João da Boa Vista, o mês agosto dourado, dedicado à realização de ações voltadas ao aleitamento materno e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
Bira
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2021
Última Ação: LEI Nº4.965, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.965, de 30 de dezembro de 2021
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PLL 233/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a instituição da Semana do Nordestino no Município de São João da Boa Vista.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
Bira
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 234/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera o Art. 2º, caput e Parágrafo Único, da Lei nº 4.050, de 01 de dezembro de 2.016 e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Autor:
Rui Nova Onda
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2022
Última Ação: LEI N° 4.966, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.966, de 06 de janeiro de 2022
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PLL 235/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação sem fins lucrativos CARA LIMPINHA.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Autor:
Carlos Gomes
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 236/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Passa a denominar-se Toni Marques a cabine nova de imprensa localizada no CIC.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:
Júnior da Van
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 237/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Proíbe a produção de mudas e o plantio da Spathodea Campanulata, também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira-do-Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama-da-Floresta e incentiva a substituição das existentes na cidade de São João da Boa Vista e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:
Joceli Mariozi
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição aprovada em 1ª discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 238/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Revoga o Inciso III do Art. 12º da Lei nº 4.455, de abril de 2.019.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 239/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Passa a denominar-se Josué Bergonsini a Rua nova da Estrada que sai do Jardim das Rosas e vai para Santo Antônio do Jardim
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
Bira
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Veto sobre a proposição acatado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2022
Texto Original
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PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Altera a redação dos artigos 2º e 4º do Decreto Legislativo nº 005, de 11 de abril de 2.017, que institui o "Prêmio Mulheres Destaques do Ano" e dá outras providências
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede à Senhora Ana Rita Alves de Godoy, o "Prêmio Mulheres Destaques do Ano"
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Autor:
Rodrigo Barbosa
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 3/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Senhora Kátia Regina Venâncio Ribeiro Guimarães, o "Prêmio Mulheres Destaques do Ano”.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Macena
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 4/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Senhora Clarice Damalio Boratto, o "Prêmio Mulheres Destaques do Ano".
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Júnior da Van
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 5/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o "Prêmio Mulheres Destaques do Ano" a Senhora Clélia de Lourdes Rodrigues Peixoto.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Luiz Paraki
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 6/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o "Prêmio Mulheres Destaques do Ano" a Senhora Amélia Maria Queiroz de Melo.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Gustavo Belloni
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 7/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o "Prêmio Mulheres Destaques do Ano" a Senhora RENI BATISTA RIBEIRO DA FONSECA.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Heldreiz Muniz
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 8/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o "Prêmio Mulheres Destaque do Ano" a Senhora Maria Fernanda Martarello Astolpho Vincenzi.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Bira
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 9/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" a Senhora Marlene Marino Simão Taliba.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Carlos Gomes
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 10/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" a Senhora Isabel Chaves Queiroz (Dona Nena)
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
Professor Claudinei
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 11/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação da Medalha de `Estudante Modelo`, conferido pela Câmara Municipal de São João da Boa Vista aos alunos das escola púbicas e particulares do Município, que tenham se distinguido a cada ano nos cursos de ensino fundamental e médio
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:
Bira
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 12/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Pastor Fabrício Daniel de Souza
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
Bira
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 13/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista referente ao exercício de 2.019
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
CFO - FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 14/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de junho" ao Ilustríssimo Senhor Jair Cesar de Souza
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:
Júnior da Van
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 15/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao Senhor Joelty Mathias de Mello.
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:
Macena
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 16/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao Senhor ULISSES ALEXANDRE RIBEIRO.
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:
Macena
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 17/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Elias Gervasi
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:
Rodrigo Barbosa
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 18/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao Senhor Maércio Mazzi.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:
Rodrigo Barbosa
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 19/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Mérito Cívico “24 de junho” ao Senhor RAFAEL TREFILHO PAULUCCI.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Autor:
Gustavo Belloni
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 20/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho” ao Senhor HELENO FRANCISCO.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Autor:
Bira
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 21/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Mérito Cívico “24 de junho” ao Senhor JÚLIO CÉSAR SILVA.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Autor:
Rui Nova Onda
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 22/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Mérito "24 de Junho", ao Senhor JOSÉ PAULO BORGES
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
Professor Claudinei
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 23/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", a Senhora Angela Luiza de Oliveira
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:
Joceli Mariozi
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 24/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", ao Senhor Henrique de Jesus Tassoni
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:
Heldreiz Muniz
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 25/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Padre Thiago Coloni
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Autor:
Júnior da Van
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 26/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao PADRE JOSÉ EDUARDO MARTINS ARRUDA
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Autor:
Júnior da Van
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 27/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor João Batista de Almeida (Caxambú)
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:
Luiz Paraki
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 28/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", a Ilustríssima Senhora Benedita de Cássia Carneiro Paina
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
Luiz Paraki
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 29/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor Luís Paulo Lombardi Villela Graciano
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:
Rodrigo Barbosa
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 30/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", ao Senhor Reinaldo da Silva Moreira.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Júnior da Van
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 31/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Institui o ‘Prêmio Professor Destaque do Ano’ na Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Autor:
Júnior da Van
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a)
Data Votação:
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PDL 32/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Institui o ‘Prêmio Trabalhador da Saúde’ na Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Autor:
Júnior da Van
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2023
Texto Original
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PDL 33/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor Antônio Carlos Leal
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:
Heldreiz Muniz
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 34/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Vanderlei Donizetti Camargo
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
Carlos Gomes
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 35/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor CARLOS DONIZETTI DOS REIS.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Carlos Gomes
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 36/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo SENHOR DOUTOR DOUGLAS MORETTI.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Heldreiz Muniz
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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PDL 37/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Cívico 24 de Junho ao Cabo PM CARLOS EDUARDO DE MOURA.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Joceli Mariozi
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 38/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Cívico 24 de Junho ao POLICIAL MILITAR JOHNATHAN PHILLIP DE OLIVEIRA TIENGO.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Joceli Mariozi
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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