{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "18486", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18486/proj.emenda.lom.01.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Inciso XIII do Art. 30, revoga o \u00a71\u00ba do Art. 35, acrescenta o \u00a73\u00ba ao Art. 36 e altera a reda\u00e7\u00e3o do Inciso XV do Art. 64 da Lei Org\u00e2nica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20782", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20782/projeto.emenda.lom.03.pdf", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o do Artigo 113 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "18198", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18198/proj._de_lei_do_executivo_001.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista a desafetar de sua finalidade origin\u00e1ria de uso comum do povo a Rua Anelita Borges Zerbetto e partes das Ruas Jos\u00e9 Paulino e Rua Nove, Gleba 1, Lucas Teixeira."}, {"id": "18199", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18199/proj._de_lei_do_executivo_002.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Feiras Livres do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18226", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18226/proj._de_lei_do_executivo_003.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar conv\u00eanio com o Centro Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica Paula Souza - CEETEPS."}, {"id": "18227", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18227/proj._de_lei_do_executivo_004.2022.pdf", "ementa": "Altera reda\u00e7\u00e3o dos Artigos:  37, 98, 99, 100, 100-A, 100-B, 100-C, 125, 126, 128, acrescenta os Artigos 38-A, 128-A e altera o Anexo IV da Lei 4.654 de 31 de mar\u00e7o de 2020, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18353", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18353/proj._de_lei_do_executivo_005.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de propriedade do munic\u00edpio a FER-ALVAREZ PRODUTOS SIDER\u00daRGICOS IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO LTDA, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob o n\u00ba 45.615.184.0001-32, de acordo com o disposto no \u00a7 4\u00ba do Artigo 17 da Lei Federal n\u00ba 8666/93, no inciso I e \u00a7 1\u00ba do Artigo 99 da lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e na Lei Municipal n\u00ba 1.173/2003."}, {"id": "18376", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18376/proj._de_lei_do_executivo_006.2022.pdf", "ementa": "Concede Subven\u00e7\u00e3o Social provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente - FMDCA \u00e0 Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil Centro de Atendimento ao Adolescente e \u00e0 Crian\u00e7a com Humanismo - CAACCH e abre cr\u00e9dito adicional suplementar."}, {"id": "18377", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18377/proj._de_lei_do_executivo_007.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os valores de transfer\u00eancia pelo Munic\u00edpio ao CONDERG - Cons\u00f3rcio de Desenvolvimento da Regi\u00e3o de Governo de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista para os fins de manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio financeiro da associa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "18378", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18378/proj._de_lei_do_executivo_008.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o de acesso controlado de pedestres e condutores de ve\u00edculos, n\u00e3o residentes de condom\u00ednios de lotes, devidamente cadastrados, atendendo ao que indica a Lei Federal n\u00b0 13.465, de 11 de julho de 2017."}, {"id": "18379", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18379/proj._de_lei_do_executivo_009.2022.pdf", "ementa": "Revoga os Artigos 5\u00b0, 13 e 14, altera reda\u00e7\u00e3o do caput e revoga o inciso III do Art. 15, da Lei n\u00b04.437, de 12 de mar\u00e7o de 2019; revoga os Artigos 5\u00b0, 11e 12, altera reda\u00e7\u00e3o do caput e revoga o inciso III do Art. 13 da Lei n\u00b04.585, de 03 de dezembro de 2019."}, {"id": "18380", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18380/proj._de_lei_do_executivo_010.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o e fixa\u00e7\u00e3o de valores de di\u00e1rias aos servidores p\u00fablicos municipais da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "18381", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18381/proj._de_lei_do_executivo_011.2022.pdf", "ementa": "Altera reda\u00e7\u00e3o dos Artigos 14, 104, revoga o Art.110 e o Inciso V do Art. 104, acrescenta a Se\u00e7\u00e3o XXI, com os Artigos 146-A e 146-B e altera o Anexo IV da Lei 4.654 de 31 de mar\u00e7o de 2020, cria o Departamento de prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Animal, cria o cargo em comiss\u00e3o de Diretor do Departamento de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Animal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18382", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18382/proj._de_lei_do_executivo_012.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o regime especial de adiantamento."}, {"id": "18669", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18669/proj._de_lei_do_executivo_013.2022.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 91 da Lei n\u00ba 656, de 28 de abril de 1.992"}, {"id": "18668", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18668/proj._de_lei_do_executivo_014.2022.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 3.750, de 06 de dezembro de 2.014, e cria as fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a destinadas \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es de chefia, consoante o Anexo III deste Lei, no quadro de pessoal do Centro Universit\u00e1rio das Faculdades Associadas de Ensino-FAE, de que trata a Lei n\u00ba 217, de 06 de dezembro de 1.994"}, {"id": "18525", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18525/proj._de_lei_do_executivo_015.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio municipal e do Recinto de Exposi\u00e7\u00f5es Jos\u00e9 Ruy de Lima Azevedo."}, {"id": "18526", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18526/proj._de_lei_do_executivo_016.2022.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do caput dos Arts. 1\u00ba e 4\u00ba, da Lei n\u00ba 4.887, de 13 de setembro de 2.021 e acrescenta o \u00a711 ao Art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 4.085, de 17 de fevereiro de 2.017."}, {"id": "18539", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18539/proj._de_lei_do_executivo_017.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei Complementar Municipal n\u00ba 4.378, de 23 de outubro de 2018, que Reestrutura o Estatuto do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal e cria o Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, relativamente \u00e0s tabelas salariais dos cargos de Professor de Ensino Fundamental II e das Classes de Suporte Pedag\u00f3gico e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "18540", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18540/proj._de_lei_do_executivo_018.2022.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos Artigos 17, 18, 22, 37, 42, 44, 47, 49, 51, 69, 74, 93, 94, 95, 104, 132 e 136, cria os Artigos: 57-B e 110-B, revoga o \u00a71\u00ba do Art. 56 e altera o Anexo IV, da Lei 4.654 de 31 de mar\u00e7o de 2020."}, {"id": "18544", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18544/proj._de_lei_do_executivo_019.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da Feira Gastron\u00f4mica de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18545", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18545/proj._de_lei_do_executivo_020.2022.pdf", "ementa": "Altera o Artigo 1\u00ba da Lei n\u00ba 4.794, de 01 de fevereiro de 2021."}, {"id": "18562", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18562/proj._de_lei_do_executivo_021.2022.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Artigo 1\u00ba da Lei n\u00ba 4.972, de 18 de fevereiro de 2022, que \"disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de propriedade do munic\u00edpio a FER-ALVAREZ PRODUTOS SIDER\u00daRGICOS IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO LTDA, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob o n\u00ba 45.615.184/0001-32, de acordo como disposto no \u00a7 4\u00ba do Artigo 17 da Lei Federal n\u00ba 8.666/93, no inciso I e \u00a71\u00ba do Artigo 99 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e na Lei Municipal n\u00ba 1.173/2003"}, {"id": "18563", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18563/proj._de_lei_do_executivo_022.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o pagamento de subs\u00eddio \u00e0 tarifa do transporte p\u00fablico coletivo de passageiros em concess\u00e3o do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "18565", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18565/proj._de_lei_do_executivo_023.2022.pdf", "ementa": "Revoga em sua totalidade a Lei Municipal n\u00ba 4.714, de 27 de agosto de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18567", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18567/proj._de_lei_do_executivo_024.2022.pdf", "ementa": "\" Cria 03 (tr\u00eas) vagas do cargo de T\u00e9cnico Esportivo, 02 (duas) vagas do cargo de Assistente Social, 02 (duas) vagas do cargo de Psic\u00f3logo, constantes da Tabela C; 15 (quinze) vagas do cargo de Assistente Administrativo, constante da Tabela B; 10 (dez) vagas do cargo de Cozinheiro, 10 (dez) vagas do cargo de Servente e 10 (dez) vagas do cargo de Vigia, constantes da Tabela A, do Anexo I da Lei n\u00ba 670, de 22 de maio de 1992. Extingue: 02 (duas) vagas do cargo de Preparador Esportivo, constante da Tabela A, do Anexo I da Lei n\u00ba 670, de 22 de maio de 1992\"."}, {"id": "18568", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18568/proj._de_lei_do_executivo_025.2022.pdf", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio municipal do Recinto de Exposi\u00e7\u00f5es Jos\u00e9 Ruy de Lima Azevedo\"."}, {"id": "18569", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18569/proj._de_lei_do_executivo_026.2022.pdf", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, autoriza a abrir cr\u00e9dito adicional especial para o fim que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "18570", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18570/proj._de_lei_do_executivo_027.2022.pdf", "ementa": "Institui o Banco de Medicamentos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18571", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18571/proj._de_lei_do_executivo_028.2022.pdf", "ementa": "Altera o \u00a7 3\u00ba, do Artigo 22, e altera o \u00a7 3\u00ba e acresce o \u00a7 4\u00ba ao artigo 67, da Lei Complementar n\u00ba 2.148, de 25 de setembro de 2001."}, {"id": "18582", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18582/proj._de_lei_do_executivo_029.2022.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do caput do Art. 14 da Lei Complementar n\u00ba 4.574, de 05 de novembro de 2019 (reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei Complementar n\u00ba 4.963, de 29 de dezembro de 2021), modificando o percentual da Taxa de Administra\u00e7\u00e3o destinada ao custeio das despesas correntes e de capital necess\u00e1rias \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o e ao funcionamento do S\u00e3o Jo\u00e3o Prev.\"."}, {"id": "18583", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18583/proj._de_lei_do_executivo_030.2022.pdf", "ementa": "\"Estabelece a diferen\u00e7a complementar do piso salarial nacional do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica na rede municipal em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, para o exerc\u00edcio de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "18584", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18584/proj._de_lei_do_executivo_031.2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio Poliesportivo do Centro Social  Urbano `Miguel Jorge Nicolau`\"."}, {"id": "18659", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18659/proj._de_lei_do_executivo_032.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Conv\u00eanio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de S\u00e3o Paulo-DER, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "18660", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18660/proj._de_lei_do_executivo_033.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o parcelamento de cr\u00e9ditos n\u00e3o tribut\u00e1rios do Centro Universit\u00e1rio das Faculdades Associadas de Ensino-FAE"}, {"id": "18672", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18672/proj._de_lei_do_executivo_034.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista a doar \u00e0 Uni\u00e3o Federal os im\u00f3veis de sua propriedade, matriculados no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis  sob n\u00fameros 37.182 e 37.183, para instala\u00e7\u00e3o de sede da 27\u00aa Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria Federal em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18673", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18673/pl.executivo.35.pdf", "ementa": "Autoriza os professores do Centro Universit\u00e1rio das Faculdades Associadas de Ensino - FAE,  de que trata a Lei n\u00ba 217, de 06 de dezembro de 1994, a exercerem a preceptoria, desde que legalmente habilitados e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18837", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18837/proj._de_lei_do_executivo_036.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista a ceder gratuitamente \u00e0 Fazenda do Estado de S\u00e3o Paulo, o im\u00f3vel que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18838", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18838/proj._de_lei_do_executivo_037.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial que especifica."}, {"id": "18869", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18869/proj._de_lei_do_executivo_038.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar os concursos de dan\u00e7as juninas e concurso de cartuchos na Festa de S\u00e3o Jo\u00e3o de 2022, para o fim que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18891", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18891/proj._de_lei_do_executivo_039.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial que especifica."}, {"id": "18900", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18900/proj._de_lei_do_executivo_040.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial que especifica."}, {"id": "18901", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18901/proj._de_lei_do_executivo_041.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargo e vagas em cargos efetivos no quadro de pessoal do Centro Universit\u00e1rio das Faculdades Associadas de Ensino - FAE, de que trata a Lei n\u00ba 217, de 06 de dezembro de 1994."}, {"id": "18902", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18902/proj._de_lei_do_executivo_042.2022.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do Par\u00e1grafo \u00danico do Art. 2\u00ba, da Lei n\u00ba 516, de 27 de junho de 1991, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "18926", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18926/proj._de_lei_do_executivo_043.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18942", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18942/proj._de_lei_do_executivo_044.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na reda\u00e7\u00e3o do Par\u00e1grafo \u00fanico do art. 2\u00ba, da Lei n\u00ba 516, de 27 de junho de 1.991, que disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Sa\u00fade"}, {"id": "19552", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19552/pl.executivo.45.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a limpeza de terrenos urbanos no Munic\u00edpio de S\u00e3o jo\u00e3o da Boa Vista, estabelece penalidades e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19159", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19159/proj._de_lei_do_executivo_046.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar que especifica."}, {"id": "19242", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19242/proj._de_lei_do_executivo_047.2022.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos Artigos 2\u00ba, 7\u00ba, 8\u00ba, 15, acrescenta o Artigo 9\u00ba - A \u00e0 Lei n\u00ba 4.683, de 30 de junho de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19243", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19243/proj._de_lei_do_executivo_048.2022.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos Artigos 37, 41, 44, 48, 49, 51, 53, 54, 55, 90, 118 e 123, acrescenta os Artigos: 41-A, 57-B, 57-C e \u00a7 1\u00ba e \u00a7 2\u00ba, 57-D e Par\u00e1grafo \u00f9nico, 57-E, 57-F, 92-A, 92-B, 92-C e 92-D, altera a reda\u00e7\u00e3o do Anexo IV e cria o cargo em comiss\u00e3o de Procurador-Geral do Munic\u00edpio, na Lei 4.654 de 31 de mar\u00e7o de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19402", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19402/proj._de_lei_do_executivo_049.2022.pdf", "ementa": "Concede Subven\u00e7\u00e3o Social provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente - FMDCA \u00e0 Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil Associa\u00e7\u00e3o de Pessoas Portadoras de Defici\u00eancia \"S\u00e3o Francisco de Assis\" e abre cr\u00e9dito adicional suplementar."}, {"id": "19556", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19556/proj._de_lei_do_executivo_050.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a PERMISS\u00c3O DE USO do im\u00f3vel que especifica \u00e0 Diocese de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "19401", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19401/proj._de_lei_do_executivo_051.2022.pdf", "ementa": "Concede Aux\u00edlio provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente - FMDCA \u00e0 Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil Centro de Atendimento ao Adolescente e \u00e0 Crian\u00e7a com Humanismo - CAACCH e abre cr\u00e9dito adicional suplementar."}, {"id": "19563", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19563/proj._de_lei_do_executivo_052.2022.pdf", "ementa": "Altera o Artigo 5\u00ba da Lei n\u00ba 3.822, de  07 de abril de 2015, que altera e consolida a legisla\u00e7\u00e3o que trata do Programa de Incentivo ao Trabalho e Orienta\u00e7\u00e3o Social denominado \"MUTIR\u00c3O SOCIAL\"."}, {"id": "19562", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19562/proj._de_lei_do_executivo_053.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atividade do Turismo Rural e sobre a Pol\u00edtica de Fomento ao Turismo Rural no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19403", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19403/proj._de_lei_do_executivo_054.2022.pdf", "ementa": "Concede Subven\u00e7\u00e3o Social e Aux\u00edlio providos de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente - FMDCA \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil Sociedade de Senhoras de Rotarianos de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e abre cr\u00e9dito adicional suplementar."}, {"id": "19518", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19518/proj._de_lei_do_executivo_055.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal Especial do Corpo de Bombeiros da Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo, em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "19523", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19523/proj._de_lei_do_executivo_056.2022.pdf", "ementa": "Cria 02 (duas) vagas do cargo de Pintor, na Tabela A do Anexo I da Lei n\u00ba 670, de 22 de maio de 1992."}, {"id": "19548", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19548/proj._de_lei_do_executivo_057.2022.pdf", "ementa": "\"Concede Aux\u00edlio provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente - FMDCA \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o da sociedade Civil Lar do Pequeno Vicente e autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar\"."}, {"id": "19549", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19549/proj._de_lei_do_executivo_058.2022.pdf", "ementa": "\"Concede Aux\u00edlio provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente -  FMDCA \u00e0 Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil Lar Santo Ant\u00f4nio e autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar\"."}, {"id": "19617", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19617/proj._de_lei_do_executivo_059.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial que especifica."}, {"id": "19975", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19975/proj._de_lei_do_executivo_060.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autocomposi\u00e7\u00e3o de conflitos no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal Direta e Indireta e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19976", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19976/proj._de_lei_do_executivo_061.2022.pdf", "ementa": "Altera parcialmente a Lei n\u00ba 4.058, de 13 de dezembro de 2016, que estabelece a refer\u00eancia das d\u00edvidas de pequeno valor."}, {"id": "20026", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20026/proj._de_lei_do_executivo.062.2022.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos Artigos 2\u00ba, 7\u00ba e 8\u00ba, acrescenta o Art. 9\u00ba - A \u00e0 Lei n\u00ba 4.683, de 30 de junho de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20027", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20027/proj._de_lei_do_executivo_063.2022.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos Artigos 37, 41, 44, 48, 49, 51, 53, 54, 55, 90, 118 e 123, acrescenta os Artigos: 41- A, 57 - B, 57 - C e \u00a7 1\u00ba e \u00a7 2\u00ba, 57 - D e par\u00e1grafo \u00fanico, 57 - E, 57 - F, 92 - A, 92 - B, 92 - C e 92 - D, altera a reda\u00e7\u00e3o do Anexo IV e reorganiza a estrutura administrativa dos Departamentos de Administra\u00e7\u00e3o, Recursos Humanos, Assist\u00eancia Social, Tecnologia de Informa\u00e7\u00e3o e de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos e cria o cargo em Comiss\u00e3o de Procurador-Geral do Munic\u00edpio, na Lei 4.654 de 31 de mar\u00e7o de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20146", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20146/proj._de_lei_do_executivo_064.2022.pdf", "ementa": "Altera reda\u00e7\u00e3o do Art. 2\u00ba e \u00a7 1\u00ba e altera a reda\u00e7\u00e3o do Anexo I da Lei n\u00ba 4.366, de 25 de setembro de 2018."}, {"id": "20325", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20325/proj._de_lei_do_executivo.65.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da al\u00ednea `c` do Artigo 3\u00ba, da Lei n\u00ba 4.204, de 24 de outubro de 2017, que disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de propriedade do munic\u00edpio a M. C. RIBEIRO SIGNORINI EIRELI, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob n\u00ba 65.996.027/0001-21."}, {"id": "20326", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20326/proj._de_lei_do_executivo_066.2022.pdf", "ementa": "Concede Aux\u00edlio provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente - FMDCA \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil Lar do Pequeno Vicente e abre cr\u00e9dito adicional suplementar."}, {"id": "20328", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20328/proj._de_lei_do_executivo_067.2022.pdf", "ementa": "Concede Aux\u00edlio provido de recursos do Fundo Municipal do Idoso - FMI \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil Lar Vicentino S\u00e3o Jos\u00e9 - Obra Unida da Sociedade S\u00e3o Vicente de Paulo e abre cr\u00e9dito adicional suplementar."}, {"id": "20405", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20405/proj._de_lei_do_executivo.068.2022.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da al\u00ednea `b` do artigo 3\u00ba, da Lei n\u00ba 4.514, de 13  de agosto de 2019, que disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de propriedade do munic\u00edpio a ANS PHARMA LABORATORIOS LTDA, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob o n\u00ba 12.081.954/0001-55, alterada pela Lei n\u00ba 4.716, de 27 de agosto de 2.020."}, {"id": "20406", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20406/proj._de_lei_do_executivo.069.2022.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o das al\u00edneas `b` e `c` do Artigo 3\u00ba, da Lei n\u00ba 4.772, de 15 de dezembro de 2020, que disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de propriedade do munic\u00edpio a empresa BENEDITO TASSONE ME, CADASTRADA JUNTO AO cnpj SOB O N\u00ba 62.643.325/0001-40."}, {"id": "20407", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20407/proj._de_lei_do_executivo_070.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto \u00c0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, no \u00e2mbito do Programa FINISA - Financiamento \u00e0 Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplica\u00e7\u00e3o em Despesa de Capital e a oferecer garantias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20501", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20501/proj._de_lei_do_executivo.071.2022.pdf", "ementa": "Declara Zona Residencial e Comercial, com restri\u00e7\u00f5es, a Avenida Santo Pel\u00f3zio, no Jardim dos Azaleias, no Parque dos Resed\u00e1s 03"}, {"id": "20502", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20502/proj._de_lei_do_executivo.072.2022.pdf", "ementa": "Altera as reda\u00e7\u00f5es do \u00a71\u00ba e do caput do Artigo 8\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 4.863, de 19 de agosto de 2.021, que institui a taxa pela utiliza\u00e7\u00e3o efetiva ou potencial do servi\u00e7o p\u00fablico de manejo de residuos s\u00f3lidos urbanos TMRS e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "20503", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20503/pl.legislativo.73.pdf", "ementa": "Institui a Taxa pela utiliza\u00e7\u00e3o efetiva ou potencial do servi\u00e7o p\u00fablico de manejo de residuos s\u00f3lidos urbanos- TRMS e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "20504", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20504/proj._de_lei_do_executivo.074.2022.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o \u00e0 Alinea a) do Inciso III do Artigo 296 e revoga o cap\u00edtulo IV da Lei Complementar n\u00ba 106, de 23 de dezembro de 1.997 e altera\u00e7\u00f5es posteriores"}, {"id": "20505", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20505/proj._de_lei_do_executivo.075.2022.pdf", "ementa": "Altera o item 03, da Tabela II da Lei n\u00ba 483, de 08 de outubro de 1.987, alterada pela Lei n\u00ba 81, de 20 de outubro de 1993, Lei 1.929, de 27 de outubro de 2.006, Lei n\u00ba 3.648, de 04 de setembro de 2.014, Lei n\u00ba 4.178, de 05 de setembro de 2.017, Lei n\u00ba 4.442, de 19 de mar\u00e7o de 2.019, Lei n\u00ba 4.637, de 17 de mar\u00e7o de 2.020 e altera\u00e7\u00f5es posteriores"}, {"id": "20506", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20506/proj._de_lei_do_executivo.076.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do Item 17 e respectivos subitens 17.1, 17.2, 17.3 e 17.4 na Tabela II da Lei n\u00ba 483, de 08 de outubro de 1.987, alterada pela Lei n\u00ba 81, de 20 de outubro de 1993, Lei n\u00ba 3.648, de 04 de setembro de 2.014 e Lei n\u00ba 4.178, de 05 de setembro de 2.017"}, {"id": "20507", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20507/proj._de_lei_do_executivo.077.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Permiss\u00e3o de uso, do im\u00f3vel que especifica, ao Sindicato dos Funcion\u00e1rios da Prefeitura Municipal, C\u00e2mara Municipal, autarquia, empresas e Funda\u00e7\u00f5es Municipais de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "20508", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20508/proj._de_lei_do_executivo.078.2022.pdf", "ementa": "Declara Zona Mista (residencial e comercial com pequenas empresas), a Rua Coroonel Jos\u00e9 Proc\u00f3pio, localizada nos Bairros Perp\u00e9tuo Socorro, Vila Conrado e Santo Ant\u00f4nio"}, {"id": "20509", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20509/proj._de_lei_do_executivo.079.2022.pdf", "ementa": "Declara Zona Mista (residencial e comercial), com restri\u00e7\u00f5es a Rua Jos\u00e9 Os\u00f3rio dos Reis, no Parque Residencial Tereza Cristina"}, {"id": "20510", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20510/proj._de_lei_do_executivo.080.2022.pdf", "ementa": "Declara Zona Mista (residencial e comercial), com restri\u00e7\u00f5es a Rua Jos\u00e9 Os\u00f3rio dos Reis, no Parque Residencial Tereza Cristina"}, {"id": "20511", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20511/proj._de_lei_do_executivo.081.2022.pdf", "ementa": "Declara Zona Mista (residencial e comercial com pequenas empresas) a Rua Jos\u00e9 Maria de Carvalho, no Bairro Jardim Ip\u00ea"}, {"id": "20534", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20534/proj._de_lei_do_executivo_082.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do item 16 e respectivos subitens 16.1, 16.2, 16.3, 16.4, 16.5, 16.6, 16.7, 16.8, 16.9, 16.10, 16.11, 16.12, 16.13, 16.14, 16.15, e 16.16 na Tabela II da Lei n\u00ba 483, de 08 de outubro de 1987, alterada pela Lei n\u00ba 81, de 20 de outubro de 1993, Lei n\u00ba 3.648, de 04 de setembro de 2014 e Lei n\u00ba 4.178, de 05 de setembro de 2017."}, {"id": "20554", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20554/proj._de_lei_do_executivo_083.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Fernando Furlanetto e a parte do logradouro denominado \"Pra\u00e7a Fernando Furlanetto\", com \u00e1rea de 585,22 m\u00b2 (Lote C), do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista-SP."}, {"id": "20555", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20555/requerimento.urgencia.especial.20.pdf", "ementa": "Concede Aux\u00edlio provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente - FMDCA \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil Casa de Apoio ao Menor Irm\u00e3 Dulce (CAMID) e abre cr\u00e9dito adicional suplementar."}, {"id": "20562", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20562/projeto.lei.executivo.85.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 2\u00ba, do art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 4.366, de 25 de setembro de 2018; altera as reda\u00e7\u00f5es do art. 2\u00ba, caput e do \u00a7 1\u00ba, da Lei n\u00ba 5.040, de 23 de agosto de 2022, bem como, altera a reda\u00e7\u00e3o do Anexo I da Lei n\u00ba 5.040, de 23 de agosto de 2022, autorizando o credenciamento de institui\u00e7\u00f5es financeiras estabelecidas nesta cidade, para concess\u00e3o de empr\u00e9stimos aos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas"}, {"id": "20634", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20634/proj._de_lei_do_executivo_86.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial que especifica."}, {"id": "20635", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20635/proj._de_lei_do_executivo_087.2022.pdf", "ementa": "Altera o art. 14 caput e par\u00e1grafo \u00fanico; altera o art. 70; e altera o art. 79, inciso IV, da Lei Complementar n\u00ba 2.148, de 25 de setembro"}, {"id": "20636", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20636/proj._de_lei_do_executivo_88.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante da\u00e7\u00e3o em pagamento, im\u00f3vel que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20631", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Cria o Conselho Municipal dos Pastores e Pastoras Evang\u00e9licos da cidade de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20632", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20632/proj._de_lei_do_executivo_090.2022.pdf", "ementa": "Declara Zona Mista (residencial e comercial), com restri\u00e7\u00f5es, a Rua K\u00e1tia Alves de Oliveira Costa Lima e a Rua Jo\u00e3o Batista Teixeira, ambas localizadas no Bairro Jardim Leonor."}, {"id": "20638", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20638/proj._de_lei_do_executivo_091.2022.pdf", "ementa": "Cria gratifica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o nos eventos denominados Jogos Regionais, Jogos regionais do Idoso - JORI e Jogos Abertos do Interior Paulista."}, {"id": "20633", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20633/proj._de_lei_do_executivo_092.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista a celebrar Conv\u00eanio com a ANAC (Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil) para a administra\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o do aer\u00f3dromo de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista/SP."}, {"id": "20709", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20709/proj._de_lei_do_executivo_093.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do caput dos Artigos 70, 71, 74, 75, 76 e 77, do Inciso II do Art. 73 e dos \u00a7\u00a7 1\u00ba a 4\u00ba do Art. 75, sobre o acr\u00e9scimo dos \u00a7\u00a7 1\u00ba e 2\u00ba do Art. 70, do Par\u00e1grafo \u00danico do Art. 72, dos \u00a7 \u00a7 1\u00ba a 5\u00ba do Art. 73, dos \u00a7 \u00a7 1\u00ba e 2\u00ba do Art. 74, dos \u00a7 \u00a7 5\u00ba a 7\u00ba do Art. 75 e dos \u00a7 \u00a7 1\u00ba a 4\u00ba do Art. 77; e sobre a revoga\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo \u00fanico do Art. 70, dos \u00a7 \u00a7 1\u00ba a 3\u00ba do Art. 71 e do Par\u00e1grafo \u00danico do Art. 73 da Lei Complementar n\u00ba 106, de 23 de dezembro de 1.997"}, {"id": "20710", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20710/proj._de_lei_do_executivo_094.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de Remiss\u00e3o de Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios"}, {"id": "20711", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20711/proj._de_lei_do_executivo_095.2022.pdf", "ementa": "Extingue 01 (uma) vaga do cargo de Enfermeiro, cria 01 (uma) vaga do cargo de Psic\u00f3logo, constantes da Tabela C do Anexo I e cria 01 (uma) vaga da Fun\u00e7\u00e3o Gratificada 02- Chefia de Setor, constante do Anexo III, da Lei n\u00ba 670, de 22 de maio de 1.992"}, {"id": "20712", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20712/pl.executivo.96.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es no T\u00edtulo VI da Lei Complementar n\u00ba 106 de 23 de dezembro de 1.997"}, {"id": "20780", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20780/projeto.lei.executivo.97.pdf", "ementa": "Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal, atualiza o valor do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20781", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20781/pl.executivo.98.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do inciso III e do \u00a72\u00ba do Art. 44, e do caput dos Artigos 46, 47, 158 e 173; o acr\u00e9scimo do \u00a7 5\u00ba do Art. 44 e do caput dos Artigos 158-A, 158-B, 158-C, 158-D, 158-E, 158-F e 168-A; e da revoga\u00e7\u00e3o do \u00a7 3\u00ba do Art. 44, dos \u00a7\u00a7 1\u00ba e 2\u00ba dp Art. 46 e do caput do Art. 309, todos da Lei Complementar n\u00ba 106 de 23 de dezembro de 1997."}, {"id": "20867", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20867/proj._de_lei_do_executivo_099.2022.pdf", "ementa": "Acrescenta o Par\u00e1grafo \u00fanico ao Art. 2\u00ba, da Lei n\u00ba 4.847 de 6 de julho de 2021, que disp\u00f5e sobre a execu\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es diversas no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista com a utiliza\u00e7\u00e3o de containers."}, {"id": "20868", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20868/requerimento.urgencia.especial.22.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 5.003 de 28 de abril de 2022, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Banco de Medicamentos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "20869", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20869/proj._de_lei_do_executivo_101.2022.pdf", "ementa": "Cria 10 (dez) vagas do cargo de Assistente de Desenvolvimento da Inf\u00e2ncia e 01 (uma) vaga do cargo de Operador de M\u00e1quinas Pesadas, constantes da Tabela A; 13 (treze) vagas do cargo de Inspetor de Alunos e 01 (uma) vaga do cargo de Fiscal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, constantes da Tabela B, do Anexo I da Lei n\u00ba 670, de 22 de maio de 1992,"}, {"id": "20870", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20870/proj._de_lei_do_executivo_102.2022.pdf", "ementa": "Cria cargo de T\u00e9cnico em rede de dados e telecomunica\u00e7\u00f5es na Tabela B, do Anexo I, da Lei n\u00ba 670, de 22 de maio de 1992."}, {"id": "20871", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20871/proj._de_lei_do_executivo_103.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei Complementar n\u00ba 106, de 23 de dezembro d 1997, e Lei n\u00ba 4.683, de 30 de junho de 2020."}, {"id": "21028", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21028/projeto.lei.executivo.comp.104.pdf", "ementa": "Cria o cargo de T\u00e9cnico em rede de dados e telecomunica\u00e7\u00f5es na Tabela B, do Anexo I, da Lei n\u00ba 670, de 22 de maio de 1.992"}, {"id": "20900", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20900/proj._de_lei_do_executivo_105.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da doa\u00e7\u00e3o feita \u00e0 Casa de Apoio ao Adolescente e \u00e0 Crian\u00e7a com C\u00e2ncer e Hemopatias - CAACCH, atrav\u00e9s da Lei n\u00ba 2.873, de 19 de outubro de 2010, de uma \u00e1rea de terras de propriedade do Munic\u00edpio, identificada como \u00e1rea institucional II (dois), do Loteamento Jardim Monte Verde, com 3.882,91 metros quadrados matriculada no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis e Anexos de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista sob n\u00ba 58492, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20901", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20901/proj._de_lei_do_executivo_106.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da doa\u00e7\u00e3o feita \u00e0 Casa de Apoio ao Adolescente e \u00e0 Crian\u00e7a com C\u00e2ncer e Hemopatias - CAACCH, atrav\u00e9s da Lei 2.599, de 18 de agosto de 2009, de uma \u00e1rea de terras de propriedade do Munic\u00edpio, identificada como \u00e1rea institucional 1A, do Loteamento Terras de S\u00e3o Jos\u00e9, com 7.019,27 m2, matriculada no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis e Anexos de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista sob n\u00ba 56.721, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20902", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20902/projeto.lei.executivo.107.pdf", "ementa": "Concede reajuste salarial aos servidores ativos do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - SP. bem como, sobre os proventos dos servidores inativos e pensionistas com direito \u00e0 paridade nos proventos."}, {"id": "20903", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20903/proj._de_lei_do_executivo_108.2022.pdf", "ementa": "Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Autarquia Municipal o Centro Universit\u00e1rio das Faculdades Associadas de Ensino - FAE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20907", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20907/requerimento.urgencia.especial.23.pdf", "ementa": "Declara zona mista (residencial e comercial), com restri\u00e7\u00f5es, a Rua David de Carvalho, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "20987", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20987/proj._de_lei_do_executivo_110.2022.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista para o exerc\u00edcio de 2023."}, {"id": "21011", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21011/proj._de_lei_do_executivo_111.2022.pdf", "ementa": "Altera o caput e acrescenta-lhe os \u00a7\u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba do artigo 116 da Lei Complementar n\u00ba2.148, de 25 de setembro de 2007, estabelecendo crit\u00e9rios para realiza\u00e7\u00e3o da prova de vida."}, {"id": "20952", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20952/requerimento.urgencia.especial.24.pdf", "ementa": "Cria Gratifica\u00e7\u00e3o Especifica para exerc\u00edcio para exerc\u00edcio de atividades de intala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos de sinaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica, nas vias p\u00fablicas do Mun\u00edcipio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "20953", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20953/requerimento.urgencia.especial.25.pdf", "ementa": "Institui no munic\u00edpio o Programa de Pagamento Incentivado - PPI."}, {"id": "20918", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20918/proj._de_lei_do_executivo_114.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de remiss\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios"}, {"id": "21004", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21004/proj._de_lei_do_executivo_115.2022.pdf", "ementa": "Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Autarquia Municipal o Centro Universit\u00e1rio das Faculdades Associadas de Ensino \u2013 FAE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21005", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21005/proj._de_lei_do_executivo_116.2022.pdf", "ementa": "Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Autarquia Municipal o Centro Universit\u00e1rio das Faculdades Associadas de Ensino - FAE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21006", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21006/proj._de_lei_do_executivo_117.2022.pdf", "ementa": "Denomina-se: EMEB NEYDE DE LIMA SANTOS CORBELLI, a creche localizada na Rua Ant\u00f4nia Sardinha Barreiro, n\u00ba 45 - Bairro Jardim Nova Uni\u00e3o."}, {"id": "21007", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21007/proj._de_lei_do_executivo_118.2022.pdf", "ementa": "Denomina-se: CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO JUSSARA CALVENTE SEBILA, criado atrav\u00e9s de Decreto Municipal N\u00ba 7.084, de 29 de abril de 2022."}, {"id": "21008", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21008/proj._de_lei_do_executivo_119.2022.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o das al\u00edneas `b` e `c`, do artigo 3\u00b0 da Lei n\u00b0 4.771, de 15 de dezembro de 2020, que disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de propriedade do Munic\u00edpio \u00e0 empresa AQUANALYZE BRASIL PRODUTOS QU\u00cdMICOS LTDA. EPP, cadastrada junto ao CNPJ sob o n\u00b0 05.117.788/0001-34."}, {"id": "21016", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21016/proj._de_lei_do_executivo_120.2022.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \"caput\" do Art. 1\u00ba da Lei 167, de 17 de junho de 1998, que j\u00e1 fora alterada pelas Leis n\u00ba 1.774, de 21 de fevereiro de 2006, n\u00ba 278 de 19 de mar\u00e7o de 1999 e n\u00ba 268 de 11 de janeiro de 1999\"."}, {"id": "21017", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21017/proj._de_lei_do_executivo_121.2022.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do caput do art. 9\u00ba da Lei n\u00ba 4.830, de 04 de maio de 2021."}, {"id": "21018", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21018/proj._de_lei_do_executivo_122.2022.pdf", "ementa": "Altera o Quadro 05 da Lei Complementar n\u00ba 4.516, de 20 de agosto de 2019."}, {"id": "21019", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21019/pl.executivo.123.pdf", "ementa": "Institui a taxa pela utiliza\u00e7\u00e3o efetiva ou potencial do servi\u00e7o p\u00fablico de manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos - TMRS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21021", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21021/proj._de_lei_do_executivo_124.2022.pdf", "ementa": "Regulamenta no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Poder Executivo Municipal, dispositivos da Lei Federal n\u00ba 13.874, de 20 de setembro de 2019, que institui a Declara\u00e7\u00e3o de Direitos de Liberdade Econ\u00f4mica e estabelece garantias de livre mercado; e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21022", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21022/proj._de_lei_do_executivo_125.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre revoga\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 2.921, de 16 de dezembro de 2010."}, {"id": "21023", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21023/projeto.lei.complementar.126.pdf", "ementa": "Altera o Artigo 1\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 4.410, de 20 de dezembro de 2018."}, {"id": "21042", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21042/proj.lei.executivo.127.pdf", "ementa": "Estabelece diferen\u00e7a complementar de piso salarial aos servidores ocupantes do cargo de Assistente de Desenvolvimento de Inf\u00e2ncia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21043", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21043/proj.lei.executivo.128.pdf", "ementa": "Altera o Art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 5.079, de 31 de outubro de 2022."}, {"id": "21139", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21139/proj.lei.executivo.129.pdf", "ementa": "Institui a taxa pela utiliza\u00e7\u00e3o efetiva ou potencial do servi\u00e7o p\u00fablico de manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos - TMRS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21196", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21196/proj._de_lei_do_executivo_130.2022.pdf", "ementa": "Revoga a Lei n\u00ba 5.099, de 24 de novembro de 2022, acrescenta o Art. 1\u00ba-A \u00e0 Lei n\u00ba 4.410, de 20 de dezembro de 2018, bem como altera o seu Art. 1\u00ba."}, {"id": "21198", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21198/pl.executivo.131.pdf", "ementa": "Altera o \u00a71\u00ba do Art. 169,da tabela do Art. 295, dos \u00a7\u00a7 1\u00ba e 2\u00ba do Art. 304 e do inciso I do Art. 305; o acr\u00e9scimo do inciso VII ao \u00a71\u00ba do Art. 155, dos \u00a7\u00a71\u00ba a 4\u00ba e do caput do Art. 167-A, do Par\u00e1grafo \u00fanico e do caput do Art. 305-A, do Par\u00e1grafo \u00danico e do caput do 310-A e do 322-A; a revoga\u00e7\u00e3o da al\u00ednea \"a\" do inciso III do Art. 158, do inciso I do Art. 291 e das tabelas I e II do Anexo I do Cap\u00edtulo II do T\u00edtulo VIII, todos dispostos na Lei Complementar n\u00ba 106 de 23 de  dezembro de 1997."}, {"id": "21252", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21252/proj._de_lei_do_executivo_132.2022.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o dos Artigos 14, 78, 80, 93, 94, 95, 97, 111; revoga os Artigos 96, 97-A, 97-B, a Se\u00e7\u00e3o VII, com os Artigos 62 a 64; acrescenta: os Artigos 117-A e 117-B, a Se\u00e7\u00e3o XXII, com os Artigos 146-C, 146-D, 146-E; cria o cargo efetivo de Analista de Planejamento de Tr\u00e2nsito e Transportes; cria os cargos em comiss\u00e3o de Coordenador de Tr\u00e2nsito, Coordenador Municipal de Defesa Civil, Coordenador de Habita\u00e7\u00e3o. Diretor do Departamento de Transporte A\u00e9reo e Urbano e Chefe do Setor de Transporte A\u00e9reo; cria 04 vagas da Fun\u00e7\u00e3o gratificada 2 - Chefia de Setor e 01 vaga da Fun\u00e7\u00e3o Gratificada 1 - Assessoria; extingue os cargos em comiss\u00e3o de Diretor do Departamento de Habita\u00e7\u00e3o, Chefe do Setor de Tr\u00e1fego, Chefe do Setor Aeroportu\u00e1rio e Chefe do Setor de Defesa Civil; altera a reda\u00e7\u00e3o dos Anexos III e IV da Lei 4.654 de 31 de mar\u00e7o de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21254", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21254/proj._de_lei_do_executivo_133.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o organizacional do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, reestrutura o quadro de pessoal do Instituto e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21256", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21256/proj._de_lei_do_executivo_134.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Aux\u00edlio Municipal Escolar (AMEscola) vinculado ao Departamentos Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista-SP e autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias com as Associa\u00e7\u00f5es de Pais e Mestres - A.P.M.'s e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "21258", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21258/proj._de_lei_do_executivo_135.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar o termo de aditamento ao conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e contrato de programa/contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com o Estado de S\u00e3o Paulo, Ag\u00eancia Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de S\u00e3o Paulo - ARSESP e Companhia de Saneamento B\u00e1sico dom Estado de S\u00e3o Paulo - SABESP,  para as finalidades e condi\u00e7\u00f5es que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21287", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21287/proj._de_lei_do_executivo_136.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei Complementar Municipal n\u00ba 4.378, de 23 de Outubro de 2018, que Reestrutura o Estatuto do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal e cria o Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, relativamente \u00e0: Extin\u00e7\u00e3o de 08 (oito) vagas do cargo de Professor de Ensino Infantil, cria\u00e7\u00e3o de 8 (oito) vagas do Cargo de Professor de Ensino Fundamental, 32 (trinta e duas) vagas do cargo de Professor de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica - 40 horas e 01 (uma) vaga do cargo de Vice-Diretor de Escola, constantes do Anexo 1\u00ba da Lei Complementar Municipal n\u00ba 4.378, de 23 de Outubro de 2018."}, {"id": "21288", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21288/proj._de_lei_do_executivo.137.2022.pdf", "ementa": "Cria 26 (vinte e seis) vagas de Assistente de Desenvolvimento da Inf\u00e2ncia, 06 (seis) vagas do cargo de Cozinheiro, 02 (duas) vagas do cargo de Servente e 02 (duas) vagas do cargo de Ajudante de Servi\u00e7os Gerais, constantes da Tabela A, cria 11 (onze) vagas do cargo de Auxiliar Administrativo, constantes da Tabela B do Anexo I da Lei n\u00ba 670, de 22 de maio de 1992."}, {"id": "20885", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20885/proj.lei.executivo.104_complementar.pdf", "ementa": "Cria o cargo de T\u00e9cnico em rede de dados e telecomunica\u00e7\u00f5es na Tabela B, do Anexo I, da Lei n\u00ba 670, de 22 de maio de 1.992"}, {"id": "18575", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18575/of.executivo.01.pdf", "ementa": "Encaminha Veto total ao Aut\u00f3grafo n\u00ba 199/2021."}, {"id": "18173", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18173/of.executivo.02.pdf", "ementa": "Encaminha of\u00edcio do Departamento Municipal de Sa\u00fade, em resposta ao Of\u00edcio ao Prefeito n\u00ba 1232/2021."}, {"id": "18174", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18174/of.executivo.03.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 1102/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio."}, {"id": "18175", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18175/of.executivo.04.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of. Gab. n\u00ba 438/2021, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "18176", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18176/of.executivo.05.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of. Gab. n\u00ba 437/2021, de autoria do Vereador Merc\u00edlio Macena Benevides."}, {"id": "18177", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18177/of.executivo.06.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 987/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki."}, {"id": "18178", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18178/of.executivo.07.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 1101/2021, de autoria do Vereador Rui Nova Onda."}, {"id": "18179", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18179/of.executivo.08.pdf", "ementa": "Encaminha resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 263/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio."}, {"id": "18180", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18180/of.executivo.09.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 1143/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes."}, {"id": "18181", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18181/of.executivo.10.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 1142/2021, de autoria do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (Bira)."}, {"id": "18182", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18182/of.executivo.11.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 1126/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio."}, {"id": "18183", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18183/of.executivo.12.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 1057/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa."}, {"id": "18184", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18184/of.executivo.13.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 1118/2021, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi)."}, {"id": "18185", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18185/of.executivo.14.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 1104/2021, de autoria do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (Bira)."}, {"id": "18186", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18186/of.executivo.15.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 994/2021, de autoria do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (Bira)."}, {"id": "18187", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18187/of.executivo.16.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 1149/2021, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi)."}, {"id": "18188", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18188/of.executivo.17.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 1150/2021, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi)."}, {"id": "18197", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18197/of.executivo.18.pdf", "ementa": "Convoca a C\u00e2mara Municipal para se reunir extraordinariamente no dia 07 de janeiro de 2022."}, {"id": "18836", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18836/of.executivo.19.pdf", "ementa": "Encaminha Balancetes da Receita e da Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao m\u00eas de novembro de 2021."}, {"id": "18225", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18225/of.executivo.20.pdf", "ementa": "Convoca a C\u00e2mara Municipal para reunir - se extraordinariamente no dia 18 de janeiro de 2022."}, {"id": "18236", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18236/of.executivo.21.pdf", "ementa": "Convoca a C\u00e2mara Municipal para reunir-se extraordinariamente no dia 20 de janeiro de 2022."}, {"id": "18238", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18238/of.executivo.22.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 969/2021, de autoria do Vereador Gustavo Belloni."}, {"id": "18243", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18243/of.executivo.23.pdf", "ementa": "Solicita expedi\u00e7\u00e3o de Certid\u00e3o de efetivo exerc\u00edcio de cargo de Prefeita Municipal, para fins de certifica\u00e7\u00e3o de Regularidade do Munic\u00edpio para Celebrar Conv\u00eanios - CRMC."}, {"id": "18279", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18279/of.executivo.24.pdf", "ementa": "Solicita expedi\u00e7\u00e3o de Certid\u00e3o declarat\u00f3ria."}, {"id": "18310", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18310/of.executivo.25.pdf", "ementa": "Solicita retirada do Projeto de Lei que \"Disp\u00f5e sobre as Feiras Livres do munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "18333", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18333/of.executivo.26.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao requerimento n\u00b0456/2021, de autoria do vereador Luiz Paraki."}, {"id": "18334", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18334/of.executivo.27.pdf", "ementa": "Encaminha resposta a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0278/2021, de autoria do vereador Luiz Paraki."}, {"id": "18335", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18335/of.executivo.28.pdf", "ementa": "Encaminha resposta a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0268/2021, de autoria do vereador Luiz Paraki."}, {"id": "18336", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18336/of.executivo.29.pdf", "ementa": "Encaminha resposta a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0261/2021, de autoria do vereador Claudinei Damalio."}, {"id": "18337", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18337/of.executivo.30.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao requerimento n\u00b0947/2021, de autoria do vereador Luiz Paraki."}, {"id": "18339", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18339/of.executivo.31.pdf", "ementa": "Encaminha Balancetes da Receita e da Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao m\u00eas de dezembro de 2021."}, {"id": "18352", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18352/of.executivo.32.pdf", "ementa": "Convoca a C\u00e2mara Municipal para reunir-se extraordinariamente dia 17 de fevereiro de 2022."}, {"id": "18373", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18373/of.executivo.33.pdf", "ementa": "Comunica que ser\u00e1 realizada Audi\u00eancia P\u00fablica no dia 24 de fevereiro de 2022, \u00e0s 09:00 horas, na C\u00e2mara Municipal, oportunidade em que o Poder Executivo demonstrar\u00e1 e avaliar\u00e1 o cumprimento das metas fiscais referentes ao 3\u00b0 quadrimestre de 2021."}, {"id": "18374", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18374/of.executivo.34.pdf", "ementa": "Comunica que ser\u00e1 realizada Audi\u00eancia P\u00fablica no dia 24 de fevereiro de 2022, \u00e0s 09:30 horas, na C\u00e2mara Municipal, oportunidade em que ser\u00e3o apresentadas pelo Poder Executivo os relat\u00f3rios financeiros e operacionais da Sa\u00fade relativos ao 3\u00b0 quadrimestre de 2021."}, {"id": "18375", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18375/of.executivo.35.pdf", "ementa": "Prefeita Municipal solicita a C\u00e2mara Municipal licen\u00e7a para exercer o direito ao gozo de f\u00e9rias, no per\u00edodo de 02 a 11 de mar\u00e7o de 2022, retornando dia 12 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "18395", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18395/of.executivo.36.pdf", "ementa": "Solicita a indica\u00e7\u00e3o de membros para comporem a Comiss\u00e3o de Parcelamento de D\u00e9bitos de Contribuintes."}, {"id": "18398", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18398/of.executivo.37.pdf", "ementa": "Solicita indica\u00e7\u00e3o de membros para integrarem a Comiss\u00e3o T\u00e9cnica de Arboriza\u00e7\u00e3o e Reflorestamento - CTAR."}, {"id": "18487", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18487/of.executivo.38.pdf", "ementa": "Encaminha resposta do Of.Gab n\u00b0 124/2022 de 02 de mar\u00e7o de 2022 de autoria da dire\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "18492", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18492/of.executivo.39.pdf", "ementa": "Departamento de Administra\u00e7\u00e3o cientifica que no dia 11 de fevereiro de 2022 foi firmado Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 001/2022 com a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia \"Dona carolina Malheiros\", para a Integra\u00e7\u00e3o no Sistema \u00danico de Sa\u00fade - SUS visando garantir aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0 sa\u00fade dos mun\u00edcipes."}, {"id": "18501", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18501/of.executivo.40.pdf", "ementa": "Encaminha apontamentos a respeito da revis\u00e3o da Planta Gen\u00e9rica."}, {"id": "18500", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18500/of.executivo.41.pdf", "ementa": "Solicita indica\u00e7\u00e3o de membros para representar a C\u00e2mara Municipal na Comiss\u00e3o T\u00e9cnica de Arboriza\u00e7\u00e3o e Reflorestamento."}, {"id": "18503", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18503/of.executivo.42.pdf", "ementa": "Encaminho resposta ao Requerimento n\u00ba 1.208/2021, de autoria dos vereadores J\u00fanior da Van, Titi, Jos\u00e9 Cl\u00e1udio Ferreira, Gustavo Belloni e Pastor Carlos."}, {"id": "18538", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18538/of.executivo.43.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 86/2022, de autoria do Presidente."}, {"id": "18543", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18543/of.executivo.44.pdf", "ementa": "Encaminha Presta\u00e7\u00e3o de Contas referente ao Exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": "18546", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18546/of.executivo.45.pdf", "ementa": "Encaminha Veto Total ao Aut\u00f3grafo n\u00ba 10/2022, que denomina Josu\u00e9 Bergonsoni a rua nova da Estrada que sai do Jardim das Rosas e vai para o Jardim Primavera."}, {"id": "18547", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18547/of.executivo.46.pdf", "ementa": "Encaminha Veto Total ao Aut\u00f3grafo n\u00ba 12/2022, que denomina Doutor Eliodoro Lib\u00e2nio Vilela a mata que fica entre a estrada que liga S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista a Santo Ant\u00f4nio do Jardim."}, {"id": "18554", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18554/of.executivo.47.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos questionamentos feitos pelo vereador J\u00fanior da Van a respeito do transporte, merenda, uniforme, material escolar e per\u00edodo integral das escolas municipais."}, {"id": "18564", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18564/of.executivo.48.pdf", "ementa": "Convoca Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria para o dia 06 de abril de 2.022"}, {"id": "18608", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18608/of.executivo.49.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 11/2022, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz."}, {"id": "18609", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18609/of.executivo.50.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 81/2022, de autoria do Vereador Carlos Gomes."}, {"id": "18610", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18610/of.executivo.51.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 89/2022, de autoria do Vereador Bira."}, {"id": "18611", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18611/of.executivo.52.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 100/2022, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz."}, {"id": "18612", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18612/of.executivo.53.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio ao Prefeito n\u00ba 154/2022, de autoria do servidor Leandro Cortezano."}, {"id": "18613", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18613/of.executivo.54.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 40/2022, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz."}, {"id": "18614", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18614/of.executivo.55.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 08/2022, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz."}, {"id": "18615", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": 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Gab. n\u00ba  94/2022, de autoria do Vereador Gustavo Belloni."}, {"id": "18646", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18646/of.executivo.81.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requrimento n\u00ba  116/2022, de autoria do Vereador Gustavo Belloni."}, {"id": "18635", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18635/of.executivo.82.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of. Gab. n\u00ba  171/2022, de autoria do Vereador Gustavo Belloni."}, {"id": "18644", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18644/of.executivo.83.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba  164/2022, de autoria do Vereador Claudinei Damalio."}, {"id": "18645", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18645/of.executivo.84.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of. Gab. n\u00ba  168/2022, de autoria dos Vereadores J\u00fanior da Van, Gustavo Belloni, Jos\u00e9 Cl\u00e1udio Ferreira, Titi e Pastor Carlos."}, {"id": "18690", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18690/of.executivo.85.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of.Gab n\u00b0193/2022, de autoria do Chefe de Secretaria Leandro G Cortezano."}, {"id": "18745", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18745/of.executivo.86.pdf", "ementa": "Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito solicita indica\u00e7\u00e3o de membros, titular e suplente, para comporem a Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o para An\u00e1lise dos Dados T\u00e9cnicos que constituir\u00e3o o valor mensal do subs\u00eddio."}, {"id": "18746", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18746/of.executivo.87.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 254/2022, de autoria do Vereador Gustavo Belloni."}, {"id": "18798", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18798/of.executivo.88.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 191/2022, de autoria do Vereador Gustavo Belloni."}, {"id": "18845", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": 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resposta ao Requerimento n\u00ba 708/2021, de autoria do Vereador Raimundo Rui (Rui Nova Onda)."}, {"id": "18851", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18851/of.executivo.95.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio ao Prefeito n\u00ba 656/2021, de autoria do Presidente da C\u00e2mara Raimundo Rui (Rui Nova Onda)."}, {"id": "18852", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18852/of.executivo.96.pdf", "ementa": "Encaminha Resposta ao Requerimento n\u00ba 151/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio."}, {"id": "18853", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18853/of.executivo.97.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 1167/2021, de autoria do Vereador Claudinei Dam\u00e1lio."}, {"id": "18854", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18854/of.executivo.98.pdf", "ementa": "Encaminha resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 017/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio."}, {"id": "18855", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18855/of.executivo.99.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos Requerimentos n\u00ba 217/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes e n\u00ba 218/2021, de autoria do Vereador  Ant\u00f4nio Aparecido da Silva (Titi)."}, {"id": "18856", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18856/of.executivo.100.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 1165/2021, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "18857", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18857/of.executivo.101.pdf", "ementa": "Encaminha resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 269/2021, de autoria do Vereador Merc\u00edlio Macena Benevides."}, {"id": "18842", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18842/of.executivo.102.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 1014/2021, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz."}, {"id": "18858", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18858/of.executivo.103.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 1169/2021, de autoria do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (Bira)."}, {"id": "18859", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18859/of.executivo.104.pdf", "ementa": "Encaminha resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki."}, {"id": "18860", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18860/of.executivo.105.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 837/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes."}, {"id": "18861", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18861/of.executivo.106.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento 779/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes."}, {"id": "18862", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18862/of.executivo.107.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 1046/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa."}, {"id": "18863", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18863/of.executivo.108.pdf", "ementa": "Encaminha resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 163/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa."}, {"id": "18864", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18864/of.executivo.109.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 1158/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa."}, {"id": "18840", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18840/of.executivo.110.pdf", "ementa": "Encaminha veto ao Aut\u00f3grafo n\u00ba 41/2022, que garante o direito de acesso aos brasileiros naturalizados e estrangeiros aos cargos e empregos p\u00fablicos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal  Direta e Indireta, em condi\u00e7\u00f5es de igualdade a do cidad\u00e3o brasileiro nato, conforme o artigo 37, inciso I, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, com reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba 19, de 1988."}, {"id": "18844", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18844/of.executivo.111.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao OF Gab 443/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa."}, {"id": "18839", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18839/of.executivo.112.pdf", "ementa": "Encaminha veto parcial ao aut\u00f3grado n\u00ba 38/2022, que institui o programa de apoio \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego para jovens e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18843", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18843/of.executivo.113.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 1234/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes."}, {"id": "18899", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18899/of.executivo.114.pdf", "ementa": "Encaminha resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 314/2021, de autoria do Vereador Raimundo Rui (Rui Nova Onda)."}, {"id": "18865", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18865/of.executivo.115.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao OF Gab. n\u00ba 024/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "18866", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18866/of.executivo.116.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 206/2022, de autoria do Vereador Luiz Paraki."}, {"id": "18867", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18867/of.executivo.117.pdf", "ementa": "Encaminha errata referente ao n\u00famero de Of\u00edcio protocolado na C\u00e3mara Municipal no dia 26/04/2022. Consta \"Of. n\u00ba 131/2022, referente ao Requerimento n\u00ba 127/2022\", L\u00ea-se \"Em aten\u00e7\u00e3o ao Of. Gab n\u00ba 131/2022."}, {"id": "18868", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18868/of.executivo.118.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of. Gab. n\u00ba 177/2022, de autoria do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (Bira), Presidente da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "18880", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18880/of.executivo.119.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 117/2022, de autoria do Vereador Gustavo Belloni."}, {"id": "18879", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18879/of.executivo.120.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 277/2022, de autoria do Vereador Gustavo Belloni."}, {"id": "18878", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18878/of.executivo.121.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 318/2022, de autoria do Vereador Titi."}, {"id": "18877", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18877/of.executivo.122.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 1154/2021, de autoria do Vereador Titi."}, {"id": "18870", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18870/of.executivo.123.pdf", "ementa": "A Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista comunica que ser\u00e1 realizada Audi\u00eancia P\u00fablica no dia 30 de maio \u00e0s 09:30h onde ser\u00e3o apresentados relat\u00f3rios da Sa\u00fade relativos ao 1\u00b0 quadrimestre de 2022."}, {"id": "18871", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18871/of.executivo.124.pdf", "ementa": "A Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista comunica que ser\u00e1 realizada Audi\u00eancia P\u00fablica no dia 30 de maio \u00e0s 09:00h em que o Poder Executivo demonstrar\u00e1 e avaliar\u00e1 o cumprimento das metas fiscais referentes ao 1\u00b0 quadrimestre de 2022."}, {"id": "18876", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18876/of.executivo.125.pdf", "ementa": "Oficio comunica veto do Aut\u00f3grafo n\u00b0046/2022 que disp\u00f5e sobre a comprova\u00e7\u00e3o de origem dos materiais met\u00e1licos recicl\u00e1veis e cadastro de fornecedores."}, {"id": "18903", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18903/of.executivo.126.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 127/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi."}, {"id": "18904", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18904/of.executivo.127.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 129/2022, de autoria dos Vereadores Joceli Mariozi, Rui Nova Onda, J\u00fanior da Van, Luiz Paraki, Carlos Gomes, Heldreiz Muniz e Claudinei Damalio."}, {"id": "18905", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18905/of.executivo.128.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 35/2022, de autoria da Vereadora Aline Luchetta."}, {"id": "18906", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18906/of.executivo.129.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 417/2022, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi)."}, {"id": "18907", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18907/of.executivo.130.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 68/2022, de autoria do Vereador Gustavo Belloni."}, {"id": "18908", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18908/of.executivo.131.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 030/2022, Of\u00edcio n\u00ba 215/2022-pf e Requerimento n\u00ba 209/2022, que reitera o 1\u00ba, de autoria dos Vereadores Joceli Mariozi, Aline Luchetta, Heldreiz Muniz, J\u00fanior da Van, Carlos Gomes, Rui Nova Onda e Claudinei Damalio."}, {"id": "18909", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18909/of.executivo.132.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of. Gab. n\u00ba 107/2022, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa."}, {"id": "18910", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18910/of.executivo.133.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 306/2022, de autoria da Veradora Joceli Mariozi."}, {"id": "18911", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18911/of.executivo.134.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 1173/2021, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "18912", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18912/of.executivo.135.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of. Gab. n\u00ba 128/2022, de autoria do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (Bira)."}, {"id": "18913", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18913/of.executivo.136.pdf", "ementa": "Encaminnha resposta ao Requerrimento n\u00ba 340/2022, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi)."}, {"id": "18914", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18914/of.executivo.137.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 313/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa."}, {"id": "18915", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18915/of.executivo.138.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of. 334/2022-pf, de autoria do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (Bira)."}, {"id": "18916", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18916/of.executivo.139.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 67/2022, de autoria do Vereador Gustavo Belloni."}, {"id": "18917", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18917/of.executivo.140.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 322/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi."}, {"id": "18918", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18918/of.executivo.141.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos Of. Gab de n\u00fameros 129 e 130/2022, de autoria do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (Bira)."}, {"id": "18919", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18919/of.executivo.142.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos Requerimentos n\u00ba 303, 328 e 329 do Vereador Rodrigo Barbosa e Requerimento n\u00ba 324 do Vereador Carlos Gomes."}, {"id": "18920", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18920/of.executivo.143.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 364/2022, de autoria do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (Bira)."}, {"id": "18921", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18921/of.executivo.144.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 401/2022, de autoria do Vereador Gustavo Belloni."}, {"id": "18922", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18922/of.executivo.145.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 323/2022, de autoria do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (Bira)."}, {"id": "18928", "ano": "2022", "numero": "146", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18928/of.executivo.146.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 430/2022, de autoria do Vereador Carlos Gomes."}, {"id": "18929", "ano": "2022", "numero": "147", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18929/of.executivo.147.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 280/2022, de autoria do Vereador Claudinei Damalio."}, {"id": "18930", "ano": "2022", "numero": "148", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18930/of.executivo.148.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 391/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi."}, {"id": "18931", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18931/of.executivo.149.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 392/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi."}, {"id": "18932", "ano": "2022", "numero": "150", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18932/of.executivo.150.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 165/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi."}, {"id": "18933", "ano": "2022", "numero": "151", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18933/of.executivo.151.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 425/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi."}, {"id": "18934", "ano": "2022", "numero": "152", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18934/of.executivo.152.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 334/2022 e Indica\u00e7\u00e3o 125/2022, ambos de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa."}, {"id": "18935", "ano": "2022", "numero": "153", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18935/of.executivo.153.pdf", "ementa": "Encaminha resposta as Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 55 e 61/2022, de autoria do Vereador Luiz Paraki."}, {"id": "18936", "ano": "2022", "numero": "154", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18936/of.executivo.154.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 426/2022, de autoria do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (Bira)."}, {"id": "18937", "ano": "2022", "numero": "155", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18937/of.executivo.155.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao O. Gab. 202/2022, de autoria do Chefe de Secretaria da C\u00e2mara Leandro Guimar\u00e3es Cortezano."}, {"id": "18938", "ano": "2022", "numero": "156", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18938/of.executivo.156.pdf", "ementa": "Encaminha veto ao Aut\u00f3grafo n\u00ba 49/2022, que pro\u00edbe a produ\u00e7\u00e3o de mudas e o plantio de Spathodea Campanulata, tamb\u00e9m conhecida como Espat\u00f3dea, Bisnagueira, Tulipeira-do-Gab\u00e3o, Xixi-de-Macaco ou Chama da Floresta e incentiva a substitui\u00e7\u00e3o das existentes na cidade de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18941", "ano": "2022", "numero": "157", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18941/of.executivo.157.pdf", "ementa": "Encaminha Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos aos meses de janeiro, fevereiro e mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "18943", "ano": "2022", "numero": "158", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18943/of.executivo.158.pdf", "ementa": "Solicita a retirada dos Projetos de Lei de n\u00fameros 032/2021, 008/2021, 002/2022, 004/2022 e 041/2022."}, {"id": "18944", "ano": "2022", "numero": "159", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18944/of.executivo.159.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 393/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi."}, {"id": "18945", "ano": "2022", "numero": "160", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18945/of.executivo.160.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos Requerimentos n\u00ba 335/2022 e 339/2022; Indica\u00e7\u00f5es n\u00b0 92/2022; 97/2022; 81/2022 e 111/2022, de autoria dos Vereadores."}, {"id": "18946", "ano": "2022", "numero": "161", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18946/of.executivo.161.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00b0 361/2022 de autoria do verador Gustavo Belloni."}, {"id": "18947", "ano": "2022", "numero": "162", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18947/of.executivo.162.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00b0 360/2022 de autoria do vereador Heldreiz Muniz."}, {"id": "18948", "ano": "2022", "numero": "163", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18948/of.executivo.163.pdf", "ementa": "Encaminha resposta as Indica\u00e7\u00f5es n\u00b0 44/2022 e 54/2022 de autoria do vereador Claudinei Damalio."}, {"id": "18949", "ano": "2022", "numero": "164", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18949/of.executivo.164.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00b0 411/2022 de autoria do vereador Rodrigo Barbosa."}, {"id": "18950", "ano": "2022", "numero": "165", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18950/of.executivo.165.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00b0 389/2022 de autoria da vereadora Joceli Mariozi."}, {"id": "18951", "ano": "2022", "numero": "166", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18951/of.executivo.166.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00b0 400/2022 de autoria do Vereador Gustavo Belloni."}, {"id": "18952", "ano": "2022", "numero": "167", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18952/of.executivo.167.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio n\u00b0336/2022 de autoria do vereador Luis Carlos Domiciano (Bira)."}, {"id": "18954", "ano": "2022", "numero": "168", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18954/of.executivo.168.pdf", "ementa": "Solicita a retirada do Projeto de Lei n\u00ba 042/2022"}, {"id": "18955", "ano": "2022", "numero": "169", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18955/of.executivo.169.pdf", "ementa": "Encaminha Veto parcialmente ao Aut\u00f3grafo n\u00ba 050/2022, que disp\u00f5e sobre o tema Preven\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia Contra a Mulher no \u00e2mbito da Rede Municipal de Ensino e Institui a Semana Escolar de Combate \u00e0 Viol\u00eancia Contra a Mulher e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "19093", "ano": "2022", "numero": "170", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19093/of.executivo.170.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos Requerimentos n\u00ba 485,475,450/2022."}, {"id": "19094", "ano": "2022", "numero": "171", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19094/of.executivo.171.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos Requerimentos n\u00ba 453 e 452/2022."}, {"id": "19095", "ano": "2022", "numero": "172", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19095/of.executivo.172.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos Requerimentos n\u00ba 283, 365,/2022 e \u00e0s Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 72 e 74/20225."}, {"id": "19096", "ano": "2022", "numero": "173", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19096/of.executivo.173.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos Requerimentos n\u00ba 209, 384, 022, 023, 045/2022."}, {"id": "19097", "ano": "2022", "numero": "174", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19097/of.executivo.174.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos Requerimentos n\u00ba 098, 084/2022 e Of. Gab. n\u00ba 151 e 127/2022."}, {"id": "19098", "ano": "2022", "numero": "175", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19098/of.executivo.175.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos Requerimentos n\u00ba 428, 482, 297, 265, 142, 137, 121, 118, 097/2022 e 1211/2021, 1200/2021."}, {"id": "19099", "ano": "2022", "numero": "176", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19099/of.executivo.176.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos Of. Gab. n\u00ba 027, 072, 082, 083, 139/2022; Of\u00edcios n\u00ba 002/2021 e 003/2021, 005/2022; Requerimentos n\u00ba 041, 051, 073, 077, 078, 092, 093, 094, 112, 126, 128, 129, 131, 133, 135, 154, 158, 159, 161, 176, 177, 181, 183, 195/2022; Requerimentos n\u00ba 895, 896, 905, 974, 984/2021; Requerimentos n\u00ba 199, 201, 211, 212, 213, 220, 250, 256, 302, 308/2022; Requerimentos n\u00ba 1018, 1021, 1088/2021; Requerimentos n\u00ba 330, 301, 345, 351, 352 353/2022; Requerimentos n\u00ba 1095, 1096, 1127, 1129, 1131, 1147/2021; Requerimentos n\u00ba 355, 356, 357, 354, 420/2022; Requerimentos n\u00ba 884, 885, 1153, 1174, 886, 1216, 442, 438, 440/2022."}, {"id": "19100", "ano": "2022", "numero": "177", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19100/of.executivo.177.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos Requerimentos n\u00ba 415, 333, 336, 463, 281, 279, 276, 114, 059, 052, 015/2022 e Requerimentos n\u00ba 1233 e 1198/2021 e Of. 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Gab. n\u00ba 069, 115, 116/2022 e Requerimentos n\u00ba 1199/2021, Requerimentos n\u00ba 298/2022, 298, 270, 298, 272, 273, 274, 294, 311, 312, 416, 396/2022."}, {"id": "19107", "ano": "2022", "numero": "184", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19107/of.executivo.184.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos Of. Gab. n\u00ba 122, 068, 073/2022; Requerimentos n\u00ba 130, 136, 153, 160, 173, 039, 062, 474, 478, 448/2022; Requerimentos n\u00ba 1203, 1207, 1214, 1231/2021; Requerimentos n\u00ba 258/2022; Requerimento n\u00ba 258/2022; Requerimento n\u00ba 1148/2021; Requerimentos n\u00ba 231, 236, 237, 238/2022; 1109/2021; Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 246/2021, 85, 86, 90, 91/2022; Requerimentos n\u00ba 240, 241/2022; Requerimentos n\u00ba 1089, 1128, 968, 964, 970/2021; Requerimentos n\u00ba 207, 314, 287/2022; Requerimentos n\u00ba 927, 1111, 1079, 1044, 1098, 1094, 1092, 1087, 1871, 853, 936, 938, 941, 940, 935, 934, 933, 931/2021; Requerimentos n\u00ba 242, 243, 229, 222, 221, 219/2022; Requerimentos n\u00ba 926/2021; Requerimentos n\u00ba 347, 342, 132, 180/2022; Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 65, 71, 116, 117, 118, 120, 48, 04,05/2022 e Of. 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Gab. n\u00ba 111 e 096/2022; Requerimentos n\u00ba 056, 103, 088, 123, 087, 046, 140, 205, 423, 466, 325/2022."}, {"id": "19115", "ano": "2022", "numero": "192", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19115/of.executivo.192.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos Requerimentos n\u00ba 082, 049, 072, 071, 069, 001, 012, 002, 016, 017, 018, 024, 048, 155, 162, 208, 480, 363, 315, 282, 275, 366, 169, 057, 377, 260/2022 e Of. Gab. n\u00ba 150/2022."}, {"id": "19116", "ano": "2022", "numero": "193", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19116/of.executivo.193.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 1232/2021 do Vereador Claudinei Damalio."}, {"id": "19117", "ano": "2022", "numero": "194", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19117/of.executivo.194.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 412/2022, do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "19118", "ano": "2022", "numero": "195", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19118/of.executivo.195.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 310/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa."}, {"id": "19119", "ano": "2022", "numero": "196", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19119/of.executivo.196.pdf", "ementa": "Encaminha resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 060/2022, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa."}, {"id": "19120", "ano": "2022", "numero": "197", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19120/of.executivo.197.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of. GAb. n\u00ba 095/2022, de autoria do Vereador Ant\u00f4nio Aparecido da Silva (Titi)."}, {"id": "19121", "ano": "2022", "numero": "198", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19121/of.executivo.198.pdf", "ementa": "Encaminha resposta  ao Requerimento n\u00ba 464/2022, de autoria do Vereador Luiz Paraki."}, {"id": "19122", "ano": "2022", "numero": "199", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19122/of.executivo.199.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 90/2022, de autoria do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (Bira)."}, {"id": "19123", "ano": "2022", "numero": "200", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19123/of.executivo.200.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 182/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi."}, {"id": "19124", "ano": "2022", "numero": "201", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19124/of.executivo.201.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n \u00ba 332/2022, de autoria dos Vereadores Rodrigo Barbosa e Luiz  Paraki."}, {"id": "19125", "ano": "2022", "numero": "202", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19125/of.executivo.202.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 362/2022, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa."}, {"id": "19126", "ano": "2022", "numero": "203", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19126/of.executivo.203.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 465/2022, de autoria dos Vereadores Aline Luchetta, Luiz Paraki, Heldreiz Muniz e Rodrigo Barbosa."}, {"id": "19127", "ano": "2022", "numero": "204", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19127/of.executivo.204.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 295/2022, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa."}, {"id": "19128", "ano": "2022", "numero": "205", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19128/of.executivo.205.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 64/2022, de autoria dos Vereadores Gustavo Belloni, J\u00fanior da Van, Jos\u00e9 Claudio Ferreira, Pastor Carlos."}, {"id": "19129", "ano": "2022", "numero": "206", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19129/of.executivo.206.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 193/2022, de autoria dos Vereadores Gustavo Belloni, J\u00fanior da Van, Jos\u00e9 Claudio Ferreira, Antonio Aparecido da Silva (Titi)."}, {"id": "19130", "ano": "2022", "numero": "207", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19130/of.executivo.207.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos Requerimentos n\u00ba 113/2022, de autoria do Vereador Luiz Paraki e n\u00ba 434/2022, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa."}, {"id": "19131", "ano": "2022", "numero": "208", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19131/of.executivo.208.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 080/2022, de autoria do Vereador Merc\u00edlio Macena Benevides."}, {"id": "19132", "ano": "2022", "numero": "209", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19132/of.executivo.209.pdf", "ementa": "Encaminha respost ao Requerimento n\u00ba 188/2022, de autoria do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (Bira) e Requerimento n\u00ba 397/2022, de autoria do Vereador Ant\u00f4nio Aparecido da Silva (Titi)."}, {"id": "19133", "ano": "2022", "numero": "210", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19133/of.executivo.210.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 436/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "19134", "ano": "2022", "numero": "211", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19134/of.executivo.211.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of. Gab. n\u00ba 029/2022, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Domiciano (Bira) e Carlos Gomes."}, {"id": "19135", "ano": "2022", "numero": "212", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19135/of.executivo.212.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 481/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "19136", "ano": "2022", "numero": "213", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19136/of.executivo.213.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 454/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "19137", "ano": "2022", "numero": "214", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19137/of.executivo.214.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 467/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "19138", "ano": "2022", "numero": "215", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19138/of.executivo.215.pdf", "ementa": "Encaminha resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 124, 123/2022; Requerimentos n\u00ba 471, 469, 414, 343, 358, 292, 307, 319, 313, 251, 226, 245, 247, 445, 447, 441/2022; Of. Gab. n\u00ba 86, 110, 074, 070, 041, 017, 016, 008/2022; Of. Gab. n\u00ba 452, 449, 195, 180, 135, 095/2021; Requerimentos n\u00ba 1164, 1163/2021; Requerimento n\u00ba 124/2022; Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 264/2021; Requerimentos n\u00ba 1015, 997, 989, 976, 836, 986, 907, 887, 998, 1012, 1043, 1058, 1059, 1076, 1105, 1107, 923, 959, 967, 906/2021; Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56, 01, 02, 03, 06, 15, 19, 58/2022; Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37, 38, 39, 40, 41, 50, 51, 52, 105, 106, 107, 115, 67/2022; Of. Gab. n\u00ba 002, 003, 004, 005, 006, 007/2022; Requerimentos n\u00ba 108 e 157/2022."}, {"id": "19139", "ano": "2022", "numero": "216", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19139/of.executivo.216.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos Requerimentos n\u00ba 468, 380, 381, 382, 284, 29, 289, 288, 286, 285, 228, 227,246/2022; Indica\u00e7\u00e3o 87/2022; Of. n\u00ba 001, 004; Of. Gab. n\u00ba 001, 004/2022; Requerimentos n\u00ba 109, 200, 198/2022; Of. Gab. n\u00ba 205, 454/2022; Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102/2021; Requerimentos n\u00ba 1206, 1215, 1166, 977, 988, 983, 1160, 691, 679, 540, 1020, 1065, 1069, 1071, 1072, 1077, 1121, 1122, 633/2021; Requerimentos n\u00ba 640, 654, 638, 966, 1132, 1140, 1139, 655/2022."}, {"id": "19140", "ano": "2022", "numero": "217", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19140/of.executivo.217.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos Requerimentos n\u00ba 483, 410, 402, 095, 304, 310, 321, 249, 244, 248, 194/2022;  Of. Gab. 098/2022; Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88, 36, 104, 64, 66, 70/2022; Requerimento n\u00ba 795, 1112, 877, 1001, 880, 865, 912, 1038, 1013, 963/2021;"}, {"id": "19141", "ano": "2022", "numero": "218", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19141/of.executivo.218.pdf", "ementa": "Encaminha resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 33,28, 89/2022; Requerimentos n\u00ba 470, 455, 451, 980, 942, 890, 911, 908, 692, 1090/ 992, 878, 1030/2021; Of. Gab. n\u00ba 450/2021; Requerimentos n\u00ba 291, 320, 225, 444, 437, 435/2022; Of. Gab. n\u00ba 84, 85, 47, 11/2022; Requerimento n\u00ba 508/2021; Requerimento n\u00ba 508/2021; Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 09, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 08, 07, 57, 47, 119, 122, 100, 101, 68, 69/2022."}, {"id": "19142", "ano": "2022", "numero": "219", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19142/of.executivo.219.pdf", "ementa": "Encaminha resposta \u00e0s Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 103, 16/2022; Of Gab. n\u00ba 148, 149/2022; Requerimentos n\u00ba 346, 422, 413, 409, 408, 407, 403, 404, 405, 406, 385, 867, 866, 346/2022; Requerimento n\u00ba 991, 965/2021."}, {"id": "19143", "ano": "2022", "numero": "220", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19143/of.executivo.220.pdf", "ementa": "Encaminha resposta \u00e0s Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 21, 84/2022; Of. Gab. 091/2022, Requerimentos n\u00ba 1084, 1032, 1039, 693/2021."}, {"id": "19144", "ano": "2022", "numero": "221", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19144/of.executivo.221.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos Requerimentos n\u00ba 230, 344, 337/2022; Of. Gab. n\u00ba 021/2022; Requerimentos n\u00ba 852, 1003/2021, Of. Gab. n\u00ba 075/2022; Requerimentos n\u00ba 55, 476, 484/2022; Of. Gab. n\u00ba 13/2013; Requerimentos n\u00ba 1022, 677, 462, 460, 461/2021; 402, 1009/2021; Requerimentos n\u00ba 392, 513, 314, 134/2021; Of\u00edcios n\u00ba 1193, 1368/2021."}, {"id": "19145", "ano": "2022", "numero": "222", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19145/of.executivo.222.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos Requerimentos n\u00ba 74, 61, 350/2022; Requerimentos n\u00ba 1086, 1010, 630/2021."}, {"id": "19146", "ano": "2022", "numero": "223", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19146/of.executivo.223.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos Requerimentos n\u00ba 348, 359, 386, 394, 395, 433, 477/2022."}, {"id": "19147", "ano": "2022", "numero": "224", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19147/of.executivo.224.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 460/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi."}, {"id": "19148", "ano": "2022", "numero": "225", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19148/of.executivo.225.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 457/2022, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa."}, {"id": "19149", "ano": "2022", "numero": "226", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19149/of.executivo.226.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 461/2022, de autoria do Vereador Carlos Gomes."}, {"id": "19150", "ano": "2022", "numero": "227", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19150/of.executivo.227.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 458/2022, de autoria do Vereador Carlos Gomes."}, {"id": "19151", "ano": "2022", "numero": "228", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19151/of.executivo.228.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 473/2022, de autoria dos Vereadores Antonio Aparecido da Silva (Titi), Jos\u00e9 Claudio Ferreira, Pastor Carlos, Gustavo Belloni, J\u00fanior da Van."}, {"id": "19152", "ano": "2022", "numero": "229", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19152/of.executivo.229.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 459/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi."}, {"id": "19153", "ano": "2022", "numero": "230", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19153/of.executivo.230.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 148/2022, Of. Gab. n\u00ba 451/2021; Of. n\u00ba 008/2022 e Of. n\u00ba 010/2022"}, {"id": "19154", "ano": "2022", "numero": "231", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19154/of.executivo.231.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 192/2022, de autoria dos Vereadores Gustavo Belloni, Ant\u00f4nio Aparecido da Silva (Titi), J\u00fanior da Van, Jos\u00e9 Claudio Ferreira."}, {"id": "19246", "ano": "2022", "numero": "232", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19246/of.executivo.232.pdf", "ementa": "Encaminha veto ao Aut\u00f3grafo n\u00ba 58/2022, que institui no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista o Dia Municipal dos Cuidadores em Sa\u00fade."}, {"id": "19269", "ano": "2022", "numero": "233", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19269/of.executivo.233.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 530/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "19270", "ano": "2022", "numero": "234", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19270/of.executivo.234.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 197/2022, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi)."}, {"id": "19271", "ano": "2022", "numero": "235", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19271/of.executivo.235.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 283/2022, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi)."}, {"id": "19272", "ano": "2022", "numero": "236", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19272/of.executivo.236.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 298/2022, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi)"}, {"id": "19273", "ano": "2022", "numero": "237", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19273/of.executivo.237.pdf", "ementa": "Encaminha resposta \u00e0s Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 72 e 74/2022, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi)."}, {"id": "19274", "ano": "2022", "numero": "238", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19274/of.executivo.238.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 541/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi."}, {"id": "19275", "ano": "2022", "numero": "239", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19275/of.executivo.239.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 492/2022, de autoria do Vereador Gustavo Belloni."}, {"id": "19276", "ano": "2022", "numero": "240", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19276/of.executivo.240.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 462/2022, de autoria dos Vereadores Aline Luchetta, Luiz Paraki, Heldreiz Muniz e Rodrigo Barbosa."}, {"id": "19277", "ano": "2022", "numero": "241", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19277/of.executivo.241.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 539/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "19278", "ano": "2022", "numero": "242", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19278/of.executivo.242.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 521/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "19279", "ano": "2022", "numero": "243", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19279/of.executivo.243.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 557/2022, de autoria do Vereador Gustavo Belloni."}, {"id": "19280", "ano": "2022", "numero": "244", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19280/of.executivo.244.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 424/2022, de autoria dos Vereadores Lu\u00eds Carlos Domiciano (Bira) e Carlos Gomes."}, {"id": "19281", "ano": "2022", "numero": "245", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19281/of.executivo.245.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 498/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi."}, {"id": "19282", "ano": "2022", "numero": "246", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19282/of.executivo.246.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 388/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi."}, {"id": "19283", "ano": "2022", "numero": "247", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19283/of.executivo.247.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 171/2022, Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 94, 59, 98, 108, e 110/2022; Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78/2022;Requerimentos n\u00ba 272, 274, 326, 311, 312/2022; Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42/2022; Reuqerimentos n\u00ba 416, 271, 273, 270, 396/2022; Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82/2022; Requerimento n\u00ba 294/2022."}, {"id": "19311", "ano": "2022", "numero": "248", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19311/of.executivo.248.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 560/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "19312", "ano": "2022", "numero": "249", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19312/of.executivo.249.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 547/2022, de autoria do Vereador Gustavo Belloni."}, {"id": "19313", "ano": "2022", "numero": "250", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19313/of.executivo.250.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 586/2022, de autoria do Vereador Bira."}, {"id": "19314", "ano": "2022", "numero": "251", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19314/of.executivo.251.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 589/2022, de autoria dos Vereadores Gustavo Belloni e J\u00fanior da Van."}, {"id": "19315", "ano": "2022", "numero": "252", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19315/of.executivo.252.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 572/2022, de autoria do Vereador Gustavo Belloni."}, {"id": "19316", "ano": "2022", "numero": "253", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19316/of.executivo.253.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 499/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi."}, {"id": "19317", "ano": "2022", "numero": "254", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19317/of.executivo.254.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 496/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi."}, {"id": "19318", "ano": "2022", "numero": "255", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19318/of.executivo.255.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 367/2022, de autoria dos Vereadores Rodrigo Barbosa e Lu\u00eds Carlos Domiciano."}, {"id": "19319", "ano": "2022", "numero": "256", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19319/of.executivo.256.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 613/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van.."}, {"id": "19398", "ano": "2022", "numero": "257", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19398/of.executivo.257.pdf", "ementa": "Convoca a C\u00e2mara Municipal para reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria no dia 18 de julho de 2022, a fim de apreciar os Projetos de Lei Of. Gab 471, 466, 437,  472/2022."}, {"id": "19399", "ano": "2022", "numero": "258", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19399/of.executivo.258.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 C\u00e2mara Municipal licen\u00e7a para exercer o direito ao gozo de f\u00e9rias, no per\u00edodo de 25 a 31 de julho de 2022."}, {"id": "19412", "ano": "2022", "numero": "259", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19412/of.executivo.259.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao OF. n\u00ba 584 e 585/2022 - pf, de autoria do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (Bira)."}, {"id": "19413", "ano": "2022", "numero": "260", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19413/of.executivo.260.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 579/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "19414", "ano": "2022", "numero": "261", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19414/of.executivo.261.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 550/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "19415", "ano": "2022", "numero": "262", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19415/of.executivo.262.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 588/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "19416", "ano": "2022", "numero": "263", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19416/of.executivo.263.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 596/2022, de autoria dos Vereadores Gustavo Belloni e J\u00fanior da Van."}, {"id": "19417", "ano": "2022", "numero": "264", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19417/of.executivo.264.pdf", "ementa": "Encaminha respostas aos Requerimentos n\u00ba 493, 494, 495 e 501/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi."}, {"id": "19418", "ano": "2022", "numero": "265", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19418/of.executivo.265.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento 606/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "19419", "ano": "2022", "numero": "266", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19419/of.executivo.266.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 479/2022, de autoria do vereador Luiz Paraki."}, {"id": "19421", "ano": "2022", "numero": "267", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19421/of.executivo.267.pdf", "ementa": "Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos aos meses de abril e maio de 2022."}, {"id": "19422", "ano": "2022", "numero": "268", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19422/of.executivo.268.pdf", "ementa": "Comunica o veto total ao aut\u00f3grafo n\u00ba 65/2022, que disp\u00f5e sobre normas urban\u00edsticas espec\u00edficas para a instala\u00e7\u00e3o de infraestrutura de suporte para Esta\u00e7\u00e3o Transmissora de Radiocomunica\u00e7\u00e3o - ETR - autorizada pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es - Anatel - e o respectivo licenciamento, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o federal em vigor, para o munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "19423", "ano": "2022", "numero": "269", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19423/of.executivo.269.pdf", "ementa": "Encaminha declara\u00e7\u00e3o do Vice-Prefeito municipal apresentando justo motivo para n\u00e3o assumir o cargo de Chefe do Executivo durante as f\u00e9rias da Prefeita e atestado m\u00e9dico que justifica o impedimento em assumir o cargo p\u00fablico por motivo de sa\u00fade."}, {"id": "19863", "ano": "2022", "numero": "270", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19863/of.executivo.270.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 491/2022, de autoria do Vereador Gustavo Belloni."}, {"id": "19520", "ano": "2022", "numero": "271", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19520/of.executivo.271.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 543/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi."}, {"id": "19521", "ano": "2022", "numero": "272", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19521/of.executivo.272.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 544/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi."}, {"id": "19527", "ano": "2022", "numero": "273", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19527/of.executivo.273.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 591/2022, de autoria do Vereador Gustavo Belloni."}, {"id": "19528", "ano": "2022", "numero": "274", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19528/of.executivo.274.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 593/2022, de autoria do Vereador Gustavo Belloni."}, {"id": "19529", "ano": "2022", "numero": "275", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19529/of.executivo.275.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 594/2022, de autoria dos Vereadores Gustavo Belloni e J\u00fanior da Van."}, {"id": "19530", "ano": "2022", "numero": "276", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19530/of.executivo.276.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 597/2022, de autoria dos Vereadores Gustavo Belloni e J\u00fanior da Van."}, {"id": "19531", "ano": "2022", "numero": "277", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19531/of.executivo.277.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 601/2022, de autoria do Vereador Gustavo Belloni."}, {"id": "19532", "ano": "2022", "numero": "278", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19532/of.executivo.278.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 610/2022, de autoria do Vereador Gustavo Belloni."}, {"id": "19526", "ano": "2022", "numero": "279", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19526/of.executivo.279.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 611/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "19522", "ano": "2022", "numero": "280", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19522/of.executivo.280.pdf", "ementa": "Encaminha, para conhecimento, informa\u00e7\u00f5es acerca das decis\u00f5es judiciais proferidas nos processos em que o Sr. Miguel de Moura Silveira J\u00fanior foi parte."}, {"id": "19544", "ano": "2022", "numero": "281", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19544/of.executivo.281.pdf", "ementa": "Encaminha, para conhecimento, c\u00f3pia do termo de conv\u00eanio n\u00ba 006/2022 com a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia para implanta\u00e7\u00e3o de 10 leitos de UTI Geral - Tipo 2."}, {"id": "19545", "ano": "2022", "numero": "282", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19545/of.executivo.282.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of. Gab. n\u00ba 246/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "19547", "ano": "2022", "numero": "283", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19547/of.executivo.283.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of. Gab. n\u00ba 243/2022, de autoria do Presidente Lu\u00eds Carlos Domiciano."}, {"id": "19546", "ano": "2022", "numero": "284", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19546/of.executivo.284.2022.pdf", "ementa": "Encaminha balancetes da Receita e da Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo ao m\u00eas de junho de 2022."}, {"id": "19749", "ano": "2022", "numero": "285", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19749/of.executivo.285.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 419/2022, de autoria do Vereador Titi."}, {"id": "19750", "ano": "2022", "numero": "286", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19750/of.executivo.286.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of. Gab. n\u00ba  250/2022, de autoria do Presidente."}, {"id": "19751", "ano": "2022", "numero": "287", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19751/of.executivo.287.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 298/2022, de autoria do Vereador Titi."}, {"id": "19752", "ano": "2022", "numero": "288", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19752/of.executivo.288.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 677/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "19753", "ano": "2022", "numero": "289", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19753/of.executivo.289.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 685/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "19754", "ano": "2022", "numero": "290", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19754/of.executivo.290.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 659/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "19755", "ano": "2022", "numero": "291", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19755/of.executivo.291.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 695/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "19756", "ano": "2022", "numero": "292", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19756/of.executivo.292.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos Requerimentos n\u00ba 641, 626, 632, 638, 639, 643, 640, 644, 631, 645, 646, 642, 650, 635, 636, 637, 689, 660, 683, 654, 665, 679, 655, 658, 662, 663, 664, 671, 674, 661, 657/2022 e Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 138, informando que os mesmos foram encaminhados aos Departamentos competentes  para que fa\u00e7am a an\u00e1lise, manifesta\u00e7\u00e3o e atendimento conforme cronograma de servi\u00e7os."}, {"id": "19757", "ano": "2022", "numero": "293", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19757/of.executivo.293.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of. Gab. n\u00ba 255, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van e ao Of. Gab. n\u00ba 274/2022, de autoria do Vereador Pastor Carlos."}, {"id": "19758", "ano": "2022", "numero": "294", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19758/of.executivo.294.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of. Gab. n\u00ba 229/2022 (autoria Bira e Luiz Paraki) e ao Of. Gab. 254/2022 (autoria J\u00fanior da Van e Titi)."}, {"id": "19759", "ano": "2022", "numero": "295", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19759/of.executivo.295.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos Requerimento n\u00ba 624/2022 (autoria Titi), 621/2022 (autoria Titi e Claudinei Damalio) e Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 137/2022 (autoria Claudinei Damalio)."}, {"id": "19760", "ano": "2022", "numero": "296", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19760/of.executivo.296.pdf", "ementa": "Encaminha respostas aos Requerimentos n\u00ba 583, 576, 598, 599, 620, 604, 605, 609, 617, 627, 622, 585, 578, 577, 629, 616, 632, 600, 603, 607, 615, 631/2022 e Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 135, 136 e 134/2022 informando que os mesmos foram encaminhados aos Departamentos respons\u00e1veis para que fa\u00e7am a an\u00e1lise e atendimento conforme cronograma."}, {"id": "19761", "ano": "2022", "numero": "297", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19761/of.executivo.297.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio ao Prefeito n\u00ba 586/2022, de autoria do Presidente."}, {"id": "19762", "ano": "2022", "numero": "298", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19762/of.executivo.298.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 619/2022, de autoria dos Vereadores J\u00fanior da Van e Gustavo Belloni."}, {"id": "19763", "ano": "2022", "numero": "299", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19763/of.executivo.299.pdf", "ementa": "Encaminha resposta \u00e0s Indica\u00e7\u00f5es 23, 83 e 121/2022 e aos Requerimentos 185 e 456/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van, informando que as solicita\u00e7\u00f5es sobre redutores de velocidade devem atender ao disposto no Decreto 6782, de 19 de abril de 2021."}, {"id": "19946", "ano": "2022", "numero": "300", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19946/of.executivo.300.pdf", "ementa": "Encaminha resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 139/2022, de autoria do Vereador Merc\u00edlio Macena."}, {"id": "19947", "ano": "2022", "numero": "301", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19947/of.executivo.301.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos Requerimentos n\u00ba 730, 726, 712, 699, 737, 729, 721, 724, 722, 735, 734, 728, 723, 719, 717, 725, 713, 731 e 738/2022 e Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140/2022, informando que foram encaminhados aos Departamentos respons\u00e1veis para conhecimento, an\u00e1lise e atendimento conforme cronograma e viabilidade."}, {"id": "19948", "ano": "2022", "numero": "302", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19948/of.executivo.302.pdf", "ementa": "Encaminha Requerimento n\u00ba 629/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "19949", "ano": "2022", "numero": "303", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19949/of.executivo.303.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of. Gab. 255/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "19943", "ano": "2022", "numero": "304", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19943/of.executivo.304.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 652/2022, de autoria dos Vereadores Bira, Carlos Gomes e Joceli Mariozi."}, {"id": "19944", "ano": "2022", "numero": "305", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19944/of.executivo.305.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 693/2022, de autoria dos Vereadores Claudinho e J\u00fanior da Van e do Vereador Suplente Jo\u00e3o Lu\u00eds Moretto."}, {"id": "19945", "ano": "2022", "numero": "306", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19945/of.executivo.306.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 651/2022, de autoria do Presidente."}, {"id": "19950", "ano": "2022", "numero": "307", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19950/of.executivo.307.pdf", "ementa": "Encaminha Requerimento n\u00ba 645/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "19951", "ano": "2022", "numero": "308", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19951/of.executivo.308.pdf", "ementa": "Encaminha Resposta ao Requerimento n\u00ba 646/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "19953", "ano": "2022", "numero": "309", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19953/of.executivo.309.pdf", "ementa": "Encaminha Requerimento n\u00ba 585/2022, de autoria do Presidente."}, {"id": "19956", "ano": "2022", "numero": "310", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19956/of.executivo.310.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao requerimento n\u00ba 675/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "19958", "ano": "2022", "numero": "311", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19958/of.executivo.311.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao requerimento n\u00ba 682/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "19960", "ano": "2022", "numero": "312", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19960/of.executivo.312.pdf", "ementa": "Encaminha Requerimento n\u00ba 548/2022, de autoria do Vereador Gustavo Belloni."}, {"id": "19961", "ano": "2022", "numero": "313", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19961/of.executivo.313.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 641/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "19963", "ano": "2022", "numero": "314", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19963/of.executivo.314.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 697/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "19952", "ano": "2022", "numero": "315", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19952/of.executivo.315.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 689/2022, de autoria dos Vereadores Bira e Carlos Gomes."}, {"id": "19954", "ano": "2022", "numero": "316", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19954/of.executivo.316.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos Requerimentos n\u00ba 577, 578 e 622/2022 (autoria J\u00fanior da Van) e 627/2022 (autoria Gustavo Belloni)."}, {"id": "19966", "ano": "2022", "numero": "317", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19966/of.executivo.317.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 96/2022 de autoria dos Vereadores Claudinho, Titi, Gustavo Belloni, J\u00fanior da Van e Pastor Carlos."}, {"id": "19967", "ano": "2022", "numero": "318", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19967/of.executivo.318.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 540/2022, de autoria do Presidente."}, {"id": "19968", "ano": "2022", "numero": "319", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19968/of.executivo.319.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos Requerimentos 554, 571, 531, 542, 497, 549, 559, 537/2022 e \u00e0s Indica\u00e7\u00f5es 131 e 132/2022, informando que foram encaminhados ao departamento de Meio Ambiente para an\u00e1lise e atendimento conforme cronograma e viabilidade."}, {"id": "19955", "ano": "2022", "numero": "320", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19955/of.executivo.320.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 583/2022, de autoria do Presidente."}, {"id": "19957", "ano": "2022", "numero": "321", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19957/of.executivo.321.pdf", "ementa": "Encaminha respostas aos Requerimentos 538, 569, 562, 575, 567, 565, 563, 561, 570, 568, 564, 574, 551, 552, 566, 523, 509, 507, 506, 504, 519, 518, 517, 516, 515, 508, 528, 514, 513, 527, 520, 511 e 510/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "19969", "ano": "2022", "numero": "322", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19969/of.executivo.322.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 583/2022, de autoria do Presidente."}, {"id": "19970", "ano": "2022", "numero": "323", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19970/of.executivo.323.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 679/2022, de autoria do Vereador Claudinei Damalio."}, {"id": "19971", "ano": "2022", "numero": "324", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19971/of.executivo.324.pdf", "ementa": "Encaminha respostas aos Requerimentos 553 (autoria Claudinei Damalio) e 534/2022 (autoria Titi)."}, {"id": "19959", "ano": "2022", "numero": "325", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19959/of.executivo.325.pdf", "ementa": "Encaminha respostas aos Requerimentos 532, 533, 535, 536, 529 e 505/2022, informando que foram encaminhados ao Departamento de Tr\u00e2nsito para an\u00e1lise e atendimento conforme cronograma."}, {"id": "19962", "ano": "2022", "numero": "326", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": 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Luiz Paraki), 679 (autoria Claudinei) e Indica\u00e7\u00e3o 138/2022 (autoria Claudinei)."}, {"id": "19973", "ano": "2022", "numero": "329", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19973/of.executivo.329.pdf", "ementa": "Encaminha Requerimento n\u00ba 650/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "19965", "ano": "2022", "numero": "330", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19965/of.executivo.330.pdf", "ementa": "Encaminha respostas aos Requerimentos 556, 592, 555, 666, 738/2022 e Of. 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"http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20289/of.executivo.371.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos Requerimentos n\u00ba 779, 777, 750, 743, 744/2022 de autoria dos Vereadores Joceli Mariozi, J\u00fanior da Van."}, {"id": "20290", "ano": "2022", "numero": "372", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20290/of.executivo.372.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 742/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi."}, {"id": "20301", "ano": "2022", "numero": "374", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20301/of.executivo.374.pdf", "ementa": "Departamento de Administra\u00e7\u00e3o encaminha c\u00f3pia do Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 07/2022 firmado com a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia \"Dona Carolina Malheiros\" para realiza\u00e7\u00e3o de at\u00e9 1272 cirurgias eletivas, conforme lista referenciada pelo Departamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "20302", "ano": "2022", "numero": "375", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20302/of.executivo.375.pdf", "ementa": "Departamento de Administra\u00e7\u00e3o encaminha c\u00f3pia do Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 08/2022 firmado com a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia \"Dona Carolina Malheiros\" para realiza\u00e7\u00e3o de at\u00e9 1500 exames pr\u00e9-operat\u00f3rios, que incluem exames laboratoriais, de imagem e eletrocardiograma, para as cirurgias eletivas."}, {"id": "20303", "ano": "2022", "numero": "376", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20303/of.executivo.376.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 387/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi."}, {"id": "20304", "ano": "2022", "numero": "377", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20304/of.executivo.377.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 691/2022, de autoria do Vereador Gustavo Belloni."}, {"id": "20305", "ano": "2022", "numero": "378", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20305/of.executivo.378.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos Requerimentos 505 (autoria Macena), 711 (autoria Luiz Paraki), 717 e 726 (autoria J\u00fanior da Van), 747 e 749 (autoria Rodrigo Barbosa), 790/2022 (autoria Titi); Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140/2022 (autoria Macena) e Of. Gab. n\u00ba 285/2022 (autoria Macena)."}, {"id": "20340", "ano": "2022", "numero": "379", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20340/of.executivo.379.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 545/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi."}, {"id": "20341", "ano": "2022", "numero": "380", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20341/of.executivo.380.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 733/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "20342", "ano": "2022", "numero": "381", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20342/of.executivo.381.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 771/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "20343", "ano": "2022", "numero": "382", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20343/of.executivo.382.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 704/2022, de autoria do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano."}, {"id": "20344", "ano": "2022", "numero": "383", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20344/of.executivo.383.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 737/2022, de autoria do Vereador Claudinei Dam\u00e1lio."}, {"id": "20345", "ano": "2022", "numero": "384", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20345/of.executivo.384.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 783/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "20352", "ano": "2022", "numero": "385", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20352/of.executivo.385.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of. gab. n\u00ba 286/2022, de autoria do Vereador Gustavo Belloni."}, {"id": "20329", "ano": "2022", "numero": "386", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20329/of.executivo.386.pdf", "ementa": "Encaminha Balancetes da Receita e da Despesa relativos ao m\u00eas de julho de 2022."}, {"id": "20353", "ano": "2022", "numero": "387", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20353/of.executivo.387.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 536/2022, de autoria do Vereador Gustavo Belloni."}, {"id": "20354", "ano": "2022", "numero": "388", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20354/of.executivo.388.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos Requerimentos 751 e 766/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "20355", "ano": "2022", "numero": "389", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20355/of.executivo.389.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 752/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "20356", "ano": "2022", "numero": "390", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20356/of.executivo.390.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 794/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "20370", "ano": "2022", "numero": "391", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20370/of.executivo.391.pdf", "ementa": "Encaminha declara\u00e7\u00e3o da SABESP esclarecendo as ocorr\u00eancias na EMEB Germano Cassiolato no m\u00eas de Agosto de 2022."}, {"id": "20374", "ano": "2022", "numero": "392", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20374/of.executivo.392.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of. Gab. n\u00ba 261/2022, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira)."}, {"id": "20380", "ano": "2022", "numero": "393", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20380/of.executivo.393.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 802/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "20381", "ano": "2022", "numero": "394", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20381/of.executivo.394.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos Requerimentos 873 e 868/2022 (autoria J\u00fanior da Van) e 865/2022 (autoria Titi)."}, {"id": "20382", "ano": "2022", "numero": "395", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20382/of.executivo.395.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 811/2022, de autoria do Vereador Luiz Paraki."}, {"id": "20383", "ano": "2022", "numero": "396", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20383/of.executivo.396.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 863/2022, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa."}, {"id": "20384", "ano": "2022", "numero": "397", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20384/of.executivo.397.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 881/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "20385", "ano": "2022", "numero": "398", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20385/of.executivo.398.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 819/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi."}, {"id": "20386", "ano": "2022", "numero": "399", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20386/of.executivo.399.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 848/2022 e 835/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "20387", "ano": "2022", "numero": "400", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20387/of.executivo.400.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio ao Prefeito n\u00ba 611/2022, de autoria do Presidente."}, {"id": "20388", "ano": "2022", "numero": "401", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20388/of.executivo.401.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 707/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi."}, {"id": "20389", "ano": "2022", "numero": "402", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20389/of.executivo.402.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos Requerimentos n\u00ba 895 e 896/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "20390", "ano": "2022", "numero": "403", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20390/of.executivo.403.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 919/2022, de autoria do Vereador Titi."}, {"id": "20391", "ano": "2022", "numero": "405", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20391/of.executivo.405.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos Requerimentos 828 (autoria dos Vereadores Titi, Claudinho, J\u00fanior da Van, Pastor Carlos e Gustavo Belloni), 808 (autoria Claudinei Damalio), 801 (autoria J\u00fanior da Van), 796 (autoria Heldreiz Muniz e Luiz Paraki) , 797 (autoria Bira) e 821/2022 (autoria J\u00fanior da Van)."}, {"id": "20392", "ano": "2022", "numero": "406", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20392/of.executivo.406.pdf", "ementa": "Encaminha respostas aos Requerimentos n\u00ba 760, 763, 769, 793, 795, 674, 735, 739, 734, 728, 723, 546, 558, 524, 525 e 526/2022."}, {"id": "20393", "ano": "2022", "numero": "407", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20393/of.executivo.407.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos Requerimentos 828, 801, 808, 821, 846, 833, 804, 806, 809, 823, 824, 839, 803, 805, 829, 830, 831, 834, 842, 843, 844/2022 e Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 142/2022, informando que foram encaminhados aos Departamentos respons\u00e1veis para conhecimento, an\u00e1lise e atendimento conforme cronograma e viabilidade."}, {"id": "20394", "ano": "2022", "numero": "408", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20394/of.executivo.408.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos Requerimentos 863, 875, 877, 858, 867, 879, 887, 852, 853, 861, 870, 876, 878, 880, 882, 883, 865, 868, 873, 799 e 859/2022, informando que foram encaminhados para conhecimento, an\u00e1lise e atendimento conforme cronograma e viabilidade."}, {"id": "20395", "ano": "2022", "numero": "409", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20395/of.executivo.409.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos Requerimentos 888, 907, 914, 915, 893, 897, 898, 902, 921, 899, 900, 916, 920/2022, informando que foram encaminhados aos Departamentos respons\u00e1veis para conhecimento, an\u00e1lise e atendimento conforme cronograma e viabilidade."}, {"id": "20396", "ano": "2022", "numero": "410", "tipo__sigla": 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"ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 862/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi."}, {"id": "20463", "ano": "2022", "numero": "453", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20463/of.executivo.453.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 844/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "20492", "ano": "2022", "numero": "454", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20492/of.executivo.454.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 818/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi."}, {"id": "20465", "ano": "2022", "numero": "455", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": 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informando que foram encaminhados aos Departamentos respons\u00e1veis para conhecimento, an\u00e1lise e devolutiva das solicita\u00e7\u00f5es."}, {"id": "20512", "ano": "2022", "numero": "458", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20512/of.executivo.458.pdf", "ementa": "Encaminha Veto Total ao Aut\u00f3grafo n\u00ba 088/2022 que DISP\u00d5E SOBRE DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DA PESSOA COM NEOPLASIA MALIGNA (C\u00c2NCER) NO MUNICIPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "20514", "ano": "2022", "numero": "459", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20514/of.executivo.459.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 889/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi."}, {"id": "20515", "ano": "2022", "numero": "460", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20515/of.executivo.460.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos Requerimentos n\u00ba 831 e 834/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "20516", "ano": "2022", "numero": "461", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20516/of.executivo.461.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 909 de autoria do Vereador Gustavo Belloni."}, {"id": "20517", "ano": "2022", "numero": "462", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": 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"20520", "ano": "2022", "numero": "465", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20520/of.executivo.465.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 905/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "20521", "ano": "2022", "numero": "466", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20521/of.executivo.466.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 923/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "20522", "ano": "2022", "numero": "467", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20522/of.executivo.467.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 860/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "20523", "ano": "2022", "numero": "468", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20523/of.executivo.468.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos Requerimentos n\u00ba 807 e Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 142/2022 do Vereador Luiz Paraki, do Requerimento n\u00ba 812/20225, do Vereador Claudinei Damalio e Requerimentos n\u00ba 803, 805, 858, 867, 879, 897/2022, do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "20524", "ano": "2022", "numero": "469", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20524/of.executivo.469.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 945/2022, de autoria da Vereadora Joceli 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"http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20527/of.executivo.471.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 801/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "20528", "ano": "2022", "numero": "473", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20528/of.executivo.473.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 846/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "20529", "ano": "2022", "numero": "474", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20529/of.executivo.474.pdf", "ementa": "Encaminha resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 135/2022, de autoria do Vereador Luiz Paraki."}, {"id": "20530", "ano": "2022", 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Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20544/of.executivo.480.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 700/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi."}, {"id": "20546", "ano": "2022", "numero": "481", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20546/of.executivo.481.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos Requerimentos n\u00ba 851/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van; n\u00ba 869/2022, de autoria do Vereador Rui Nova Onda e 884/2022, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa."}, {"id": "20545", "ano": "2022", "numero": "482", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20545/of.executivo.482.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 864/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi."}, {"id": "20547", "ano": "2022", "numero": "483", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20547/of.executivo.483.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 934/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi."}, {"id": "20548", "ano": "2022", "numero": "484", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20548/of.executivo.484.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 859/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "20549", "ano": "2022", "numero": "485", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20549/of.executivo.485.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 922/2022, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi)."}, {"id": "20550", "ano": "2022", "numero": "486", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20550/of.executivo.486.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 940/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi."}, {"id": "20551", "ano": "2022", "numero": "487", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20551/of.executivo.487.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 928/2022, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira), n\u00ba 952 e 960/2022 do Vereador J\u00fanior da Van e 939/2022 dos vereadores Gustavo Belloni e J\u00fanior da Van."}, {"id": "20552", "ano": "2022", "numero": "488", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20552/of.executivo.488.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of. Prefeito n\u00ba 606/2022 de autoria do Presidente da C\u00e2mara em refer\u00eancia aos Of. Expediente n\u00ba 159 e 160/2022."}, {"id": "20553", "ano": "2022", "numero": "489", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20553/of.executivo.489.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos Requerimentos n\u00ba 925/2022 de autoria do Vereador Luiz Paraki e n\u00ba 930/2022, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira)."}, {"id": "20556", "ano": "2022", "numero": "490", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20556/of.executivo.490.pdf", "ementa": "Comunica realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica no dia 30 de setembro de 2022, \u00e0s 9:30 horas, na C\u00e2mara Municipal, para apresenta\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios financeiros e operacionais da Sa\u00fade, relativos ao 2\u00ba quadrimestre."}, {"id": "20557", "ano": "2022", "numero": "491", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20557/of.executivo.491.pdf", "ementa": "Comunica realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica no dia 30 de setembro de 2022, \u00e0s 9:00 horas, na C\u00e2mara Municipal, para demonstra\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o do cumprimento das metas fiscais referentes ao 2\u00ba quadrimestre."}, {"id": "20558", "ano": "2022", "numero": "492", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20558/of.executivo.492.pdf", "ementa": "Departamento de Educa\u00e7\u00e3o encaminha agradecimentos ao Vereador Merc\u00edlio Macena Benevides pelo apoio recebido na realiza\u00e7\u00e3o do \"Altar da P\u00e1tria\" e Desfile C\u00edvico, em comemora\u00e7\u00e3o aos 200 anos de Independ\u00eancia do Brasil."}, {"id": "20559", "ano": "2022", "numero": "493", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20559/of.executivo.493.pdf", "ementa": "Departamento de Administra\u00e7\u00e3o encaminha c\u00f3pia do Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 005/2022 com o Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac, para concess\u00e3o de oportunidade de est\u00e1gio curricular obrigat\u00f3rio e educandos do ensino profissionalizante, na \u00e1rea de enfermagem, junto ao Departamento de Sa\u00fade da Prefeitura Municipal."}, {"id": "20630", "ano": "2022", "numero": "494", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20630/of.executivo.494.pdf", "ementa": "Encaminha veto parcial ao Aut\u00f3grafo n\u00ba 095/2022, que disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do acompanhamento psicol\u00f3gico para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia."}, {"id": "20639", "ano": "2022", "numero": "495", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20639/of.executivo.495.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 957/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "20640", "ano": "2022", "numero": "496", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20640/of.executivo.496.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 956/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "20641", "ano": "2022", "numero": "497", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20641/of.executivo.497.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of. Pref. 627/2022, de autoria do Presidente da C\u00e2mara Lu\u00eds Carlos Domiciano (Bira)."}, {"id": "20642", "ano": "2022", "numero": "498", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20642/of.executivo.498.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 704/2022, de autoria do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (Bira)."}, {"id": "20643", "ano": "2022", "numero": "499", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20643/of.executivo.499.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 866/2022, de autoria dos Vereadores Joceli Mariozi e J\u00fanior da Van."}, {"id": "20644", "ano": "2022", "numero": "500", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20644/of.executivo.500.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos Requerimentos n\u00ba 949, 948, 943/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "20645", "ano": "2022", "numero": "501", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20645/of.executivo.501.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos Requerimentos n\u00ba 942, 947 e 954/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van; Requerimento n\u00ba 944/2022 do Vereador Gustavo Belloni, Requerimentos n\u00ba 941 e 935/2022, da Vereadora Joceli Mariozi; Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 144/2022  do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (Bira), e Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 145/2022 do Vereador Gustavo Belloni."}, {"id": "20703", "ano": "2022", "numero": "502", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20703/of.executivo.502.pdf", "ementa": "Solicita ao Presidente da C\u00e2mara a certid\u00e3o de efetivo exerc\u00edcio do cargo da Prefeita Municipal para fins de assinatura de Termo de Aditamento ao Contrato de Programa entre SABESP e o Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "20713", "ano": "2022", "numero": "503", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20713/of.executivo.503.pdf", "ementa": "Encaminha, em anexos, os Balancetes da Receita e Despesa relativos ao m\u00eas de agosto de 2022."}, {"id": "20756", "ano": "2022", "numero": "504", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20756/of.executivo.504.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos Requerimentos 989 e 1011/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "20757", "ano": "2022", "numero": "505", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20757/of.executivo.505.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos Requerimentos 937 e 938/2022, de autoria do Vereador Carlos Gomes."}, {"id": "20758", "ano": "2022", "numero": "506", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20758/of.executivo.506.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos Requerimentos 965 e 973/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "20759", "ano": "2022", "numero": "507", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20759/of.executivo.507.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento 974/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "20760", "ano": "2022", "numero": "508", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20760/of.executivo.508.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 950/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "20761", "ano": "2022", "numero": "509", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20761/of.executivo.509.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of. Gab. n\u00ba 314/2022."}, {"id": "20763", "ano": "2022", "numero": "510", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20763/of.executivo.510.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos Requerimentos n\u00ba 1012 e n\u00ba 976/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "20764", "ano": "2022", "numero": "511", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20764/of.executivo.511.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 961/20225, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van e Requerimento n\u00ba 1002/2022, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz."}, {"id": "20766", "ano": "2022", "numero": "512", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20766/of.executivo.512.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of. dv n\u00ba 259/2022, de autoria do Presidente da C\u00e2mara, atendendo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "20769", "ano": "2022", "numero": "513", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20769/of.executivo.513.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 1057/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi."}, {"id": "20770", "ano": "2022", "numero": "514", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20770/of.executivo.514.2022.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 1059/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi; Requerimentos n\u00ba 1048, 1049, 1044, 1051, 1052/2022, do Vereador J\u00fanior da Van e Requerimento n\u00ba 1061/2022, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa."}, {"id": "20771", "ano": "2022", "numero": "515", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20771/of.executivo.515.pdf", "ementa": "Encaminha respostas aos Requerimentos n\u00ba 991/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi e Requerimentos n\u00ba 986, 987, 982/2022."}, {"id": "20772", "ano": "2022", "numero": "516", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20772/of.executivo.516.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of. pf n\u00ba 612/2022, de autoria do Presidente da C\u00e2mara."}, {"id": "20773", "ano": "2022", "numero": "517", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20773/of.executivo.517.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos Requerimentos n\u00ba 1042 e 1026/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "20774", "ano": "2022", "numero": "518", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20774/of.executivo.518.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 1036/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "20775", "ano": "2022", "numero": "519", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20775/of.executivo.519.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 1022/2022,de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "20776", "ano": "2022", "numero": "520", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20776/of.executivo.520.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 1000/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "20777", "ano": "2022", "numero": "521", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20777/of.executivo.521.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 935/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi."}, {"id": "20778", "ano": "2022", "numero": "522", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20778/of.executivo.522.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos Requerimentos n\u00ba 955, 951, 959, 953, 946/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van e Requerimentos n\u00ba 936 e 932/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi."}, {"id": "20779", "ano": "2022", "numero": "523", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20779/of.executivo.523.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento de n\u00ba 1063/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "20768", "ano": "2022", "numero": "524", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20768/of.executivo.524.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao requerimento n\u00ba 1008/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "20854", "ano": "2022", "numero": "525", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20854/of.executivo.525.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 929/2022, de autoria do Vereador Bira e o Requerimento n\u00ba 931/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi."}, {"id": "20855", "ano": "2022", "numero": "526", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20855/of.executivo.526.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos Requerimentos n\u00ba 983, 1017, 1021, 1025, 970, 1035, 1037, 1038, e 1034/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "20856", "ano": "2022", "numero": "527", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20856/of.executivo.527.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 958/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "20857", "ano": "2022", "numero": "528", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20857/of.executivo.528.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 1024/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "20858", "ano": "2022", "numero": "529", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20858/of.executivo.529.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos Requerimentos n\u00ba 1047, 1050, 1053/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van e Requerimento n\u00ba 1067/2022, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa."}, {"id": "20859", "ano": "2022", "numero": "530", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20859/of.executivo.530.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 1041/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "20860", "ano": "2022", "numero": "531", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20860/of.executivo.531.pdf", "ementa": "Encaminha respostas aos Requerimentos n\u00ba 971 e 963/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van; Requerimentos n\u00ba 997 e 999/2022, de autoria dos Vereadores Aline Luchetta e Heldreiz Muniz e Requerimento n\u00ba 1001/2022, de autoria da Casa Legislativa."}, {"id": "20861", "ano": "2022", "numero": "532", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20861/of.executivo.532.pdf", "ementa": "Encaminha respostas aos Requerimentos n\u00ba 984, 1028, 975, e 1016/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "20862", "ano": "2022", "numero": "533", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20862/of.executivo.533.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 985/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "20863", "ano": "2022", "numero": "534", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20863/of.executivo.534.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 1046/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "20876", "ano": "2022", "numero": "535", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20876/of.executivo.535.pdf", "ementa": "DEPARTAMENTO DE SEGURAN\u00c7A DO TR\u00c2NSITO - DST, encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 1047/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki."}, {"id": "20911", "ano": "2022", "numero": "536", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20911/of.executivo.536.pdf", "ementa": "Departamento de Gest\u00e3o e Planejamento informa contrato de repasse para execu\u00e7\u00e3o das obras de reforma de sala no espa\u00e7o cultural Cidade das Artes, com a finalidade de colocar em funcionamento uma sala de cinema e melhorar a acessibilidade do audit\u00f3rio."}, {"id": "20886", "ano": "2022", "numero": "537", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20886/of.executivo.537.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 1090/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "20887", "ano": "2022", "numero": "538", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20887/of.executivo.538.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos Requerimentos n\u00ba 993, 994, 995, 998, 962, 964, 966, 967, 969, 972, 970, 977, 978, 979, 980, 981, 1006, 1010, 968, 1007, 1018, 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(Titi) e Requerimento n\u00ba 1133/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "20989", "ano": "2022", "numero": "551", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20989/of.executivo.551.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 1076/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "20990", "ano": "2022", "numero": "552", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20990/of.executivo.552.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 1030/2022, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa."}, {"id": "20991", "ano": "2022", "numero": "553", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20991/of.executivo.553.pdf", "ementa": "Encaminha respostas aos Requerimentos n\u00ba 964/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van e Requerimento n\u00ba 993/2022, de autoria do Vereador Luiz Paraki."}, {"id": "20992", "ano": "2022", "numero": "554", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20992/of.executivo.554.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 1120/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "20993", "ano": "2022", "numero": "555", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20993/of.executivo.555.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos Requerirmentos n\u00ba 809, 897, 968, 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"20996", "ano": "2022", "numero": "558", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20996/of.executivo.558.pdf", "ementa": "Encaminha resposta referente aos requerimentos n\u00ba 1080, 1082, 1103, 1084, 1104, 1094, 1085/2022 de autoria do Vereador Junior da Van"}, {"id": "21000", "ano": "2022", "numero": "559", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21000/of.executivo.559.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos Requerimentos n\u00ba 1117 e 1132/2022, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi)."}, {"id": "20997", "ano": "2022", "numero": "560", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20997/of.executivo.560.pdf", "ementa": "Encaminha resposta referente ao requerimento 1095/2022 de autoria do Vereador Gustavo Belloni."}, {"id": "20998", "ano": "2022", "numero": "561", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20998/of.executivo.561.pdf", "ementa": "Encaminha reposta referente ao requerimento n\u00b0 1092/2022 de autoria do Vereador Junior da Van."}, {"id": "20999", "ano": "2022", "numero": "562", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20999/of.executivo.562.pdf", "ementa": "Encaminha reposta referente aos requerimentos n\u00ba 1072, 1110, 1118, 1124, 1125, 1126, 1127, 1128, 1111, 1160, 1147 e 1150/2022 de autoria dos Vereadores Joceli, Junior da Van, Titi e Pastor Carlos."}, {"id": "21003", "ano": "2022", "numero": "563", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21003/of.executivo.563.pdf", "ementa": "Resposta referente ao requerimento n\u00ba 758/2022 de autoria do Vereador Claudinei Damalio."}, {"id": "21131", "ano": "2022", "numero": "564", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21131/of.executivo.564.pdf", "ementa": "O Departamento de Engenharia informa que o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel do Jardim S\u00e3o Manoel foi autuado pelo Departamento de Engenharia e multado pelo Departamento de Meio Ambiente por obstru\u00e7\u00e3o na cal\u00e7ada."}, {"id": "21132", "ano": "2022", "numero": "565", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21132/of.executivo.565.pdf", "ementa": "O Departamento de Engenharia Municipal informa que os propriet\u00e1rios dos im\u00f3veis autuados nas notifica\u00e7\u00f5es 92 e 93 foram multados pelo Departamento do Meio Ambiente por falta de limpeza do terrreno."}, {"id": "21142", "ano": "2022", "numero": "567", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21142/of.executivo.567.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 1145/2022, de autoria do Vereador Luiz Paraki."}, {"id": "21143", "ano": "2022", "numero": "568", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21143/of.executivo.568.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 990/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi"}, {"id": "21144", "ano": "2022", "numero": "569", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21144/of.executivo.569.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos Requerimentos n\u00ba 1088 e 1098/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "21145", "ano": "2022", "numero": "570", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21145/of.executivo.570.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 1097/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi."}, {"id": "21146", "ano": "2022", "numero": "571", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21146/of.executivo.571.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 1162/2022,de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "21147", "ano": "2022", "numero": "572", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21147/of.executivo.572.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos Requerimentos n\u00ba 1093, 1099, 1102, 1069, 1070, 1073, 1071, 1087, 1100 e 1105/2022, dos Vereadores J\u00fanior da Van, Joceli Mariozi e Macena e Indica\u00e7\u00f5es 148 e 149/2022, de autoria do Vereador Luiz Paraki."}, {"id": "21148", 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"texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21183/of.executivo.608.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 1279/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "21253", "ano": "2022", "numero": "609", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21253/of.executivo.609.pdf", "ementa": "Encaminha veto total ao Aut\u00f3grafo n\u00ba 137/2022, que disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do acompanhamento psicol\u00f3gico para pessoas que se encontram com doen\u00e7as terminais e desenganadas pelos m\u00e9dicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21255", "ano": "2022", "numero": "610", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21255/of.executivo.610.pdf", "ementa": "Encaminha veto total ao Aut\u00f3grafo n\u00ba 143/2022, que institui o Programa C\u00e3o Comunit\u00e1rio no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21257", "ano": "2022", "numero": "611", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21257/of.executivo.611.pdf", "ementa": "Encaminha veto parcial ao Aut\u00f3grafo n\u00ba 144/2022, que cria o Programa Mutir\u00e3o da Cidadania nos bairros e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21259", "ano": "2022", "numero": "612", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21259/of.executivo.612.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 1213/2022, de autoria do vereador Gustavo Belloni."}, {"id": "21260", "ano": "2022", "numero": "613", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21260/of.executivo.613.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 1276/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "21261", "ano": "2022", "numero": "614", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21261/of.executivo.614.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 1222/2022, de autoria do vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "21262", "ano": "2022", "numero": "615", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21262/of.executivo.615.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos Requerimentos n\u00ba 1137 e 1300/2022, de autoria do Vereador Ant\u00f4nio Aparecido da Silva (Titi)."}, {"id": "21263", "ano": "2022", "numero": "616", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21263/of.executivo.616.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 1019/2022, de autoria do vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "21264", "ano": "2022", "numero": "617", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21264/of.executivo.617.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos Requerimentos n\u00ba 294, 1316, 1315, 1289, 1319, 1304, 1303, 1287, 1286, 1285, 1284, 1312, 1292, 1278, 1276, 1300, 1302, 1288, 1279, 1308, 1307, 1296, 1291, e 1293/2022, dos vereadores J\u00fanior da Van, Titi e Luiz Paraki;  e Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 165/2022, de autoria do Vereador Luiz Paraki."}, {"id": "21265", "ano": "2022", "numero": "618", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21265/of.executivo.618.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos Requerimentos n\u00ba 1262, 1261, 1260, 1274, 1259, 1258, 1257, 1256, 1255, 1254, 1248 e 1247/2022, de autoria dos vereadores J\u00fanior da Van, Bira e Rodrigo Barbosa, e Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 159 e 160/2022, de autoria do vereador Carlos Gomes."}, {"id": "21266", "ano": "2022", "numero": "619", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21266/of.executivo.619.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos Requerimentos n\u00ba 1266, e 1244/2022 de autoria do vereador J\u00fanior da Van e Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 161/2022, de autoria do vereador Carlos Gomes."}, {"id": "21267", "ano": "2022", "numero": "620", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21267/of.executivo.620.pdf", "ementa": "Encaminha respostas aos Requerimentos n\u00ba 1305 e 1275/2022, de autoria dos vereadores J\u00fanior da Van e Luiz Paraki e Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 162 e 164/2022, de autoria do vereador Carlos Gomes."}, {"id": "21268", "ano": "2022", "numero": "621", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21268/of.executivo.621.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of.Gab. n\u00ba 340/2022, de autoria da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, da C\u00e2mara dos Vereadores."}, {"id": "21269", "ano": "2022", "numero": "622", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21269/of.executivo.622.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba  1139/2022, de autoria do vereador Luiz Paraki."}, {"id": "21270", "ano": "2022", "numero": "623", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21270/of.executivo.623.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos Requerimentos n\u00ba 1271, 1245, 1249, 1270 e 1253/2022 de autoria dos vereadores J\u00fanior da Van, Gustavo Belloni e Joceli Mariozi."}, {"id": "21271", "ano": "2022", "numero": "624", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21271/of.executivo.624.pdf", "ementa": "Encaminha respostas aos Requerimentos n\u00ba 1313, 1299, 1320 e 1322/2022, de autoria do vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "21272", "ano": "2022", "numero": "625", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21272/of.executivo.625.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 1282/2022, de autoria do vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "21273", "ano": "2022", "numero": "626", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21273/of.executivo.626.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 1214/2022, de autoria do vereador Gustavo Belloni."}, {"id": "21274", "ano": "2022", "numero": "627", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21274/of.executivo.627.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos Requerimentos n\u00ba 1250 e 1252/2022, de autoria do vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "21275", "ano": "2022", "numero": "628", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21275/of.executivo.628.pdf", "ementa": "Encaminha respostas aos Requerimentos n\u00ba 1283, 1290, 1314, 1317 e 1318/2022, de autoria do vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "21291", "ano": "2022", "numero": "629", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21291/of.executivo.629.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 C\u00e2mara Municipal licen\u00e7a para exercer o direito ao gozo de f\u00e9rias do dia 23 ao dia 29 de dezembro de 2022."}, {"id": "21292", "ano": "2022", "numero": "630", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21292/of.executivo.630.pdf", "ementa": "Solicita ao Presidente da C\u00e2mara Municipal a convoca\u00e7\u00e3o para Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria a ser realizada no dia 21 de dezembro de 2022, a fim de apreciar os Projetos de Lei: Of. Gab. 877/2022; Of.Gab. 868/2022; Of.Gab.879/2022; Of.Gab. 834/2022 e Of.Gab. 852/2022."}, {"id": "21289", "ano": "2022", "numero": "631", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21289/of.executivo.631.pdf", "ementa": "Convoca a C\u00e2mara Municipal para reunir-se extraordinariamente em 27/12/2022, a fim de apreciar os seguintes Projetos de Lei: Of. Gab 868/2022; Of.Gab. 834/2022; Of.Gab. 852/2022; Of.Gab. 882/2022 e Of.Gab. 883/2022."}, {"id": "18465", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18465/proj.lei.leg.001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o, nos carnes de IPTU, mensagem com o incentivo a doa\u00e7\u00f5es para o FUNBEA ( Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Bem Estar Animal)  e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "18237", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18237/proj.lei.leg.002.pdf", "ementa": "Fixa as atribui\u00e7\u00f5es do cargo p\u00fablico efetivo de agente legislativo, constante do Anexo I da Lei n\u00ba 383/1996 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18478", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18478/proj.lei.leg.003.pdf", "ementa": "Passa a denominar-se ROQUE CAPELLI a Rua Sete, localizada no Loteamento Residencial Portal da Serra"}, {"id": "18324", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18324/proj.lei.leg.004.pdf", "ementa": "Denomina-se Eudoro L\u00edbano Vilela a mata que fica entre a estrada que liga S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista a Santo Ant\u00f4nio do Jardim."}, {"id": "18325", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18325/proj.lei.leg.005.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Serra da Paulista."}, {"id": "18327", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18327/pl.legislativo.06.pdf", "ementa": "Tipifica como infra\u00e7\u00e3o administrativa a falta de limpeza dos terrenos laterais ap\u00f3s o t\u00e9rmino de constru\u00e7\u00f5es, disp\u00f5e sobre san\u00e7\u00f5es administrativas e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "18328", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18328/proj.lei.leg.007.pdf", "ementa": "Institui a \"Semana Municipal de Combate, Preven\u00e7\u00e3o e Conscientiza\u00e7\u00e3o a AIDS e demais doen\u00e7as sexualmente transmiss\u00edveis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18329", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18329/proj.lei.leg.008.pdf", "ementa": "Institui o OUTUBRO ROSA, m\u00eas dedicado \u00e0 Preven\u00e7\u00e3o do C\u00e2ncer de Mama, no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18331", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18331/proj.lei.leg.009.pdf", "ementa": "Institui o NOVEMBO AZUL, m\u00eas dedicado \u00e0 Preven\u00e7\u00e3o do ao c\u00e2ncer de pr\u00f3stata e de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade do homem no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18332", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18332/proj.lei.leg.010.pdf", "ementa": "Passa a denominar-se Dona Eva Benedita Teofilo Paulino o espa\u00e7o de lazer \u201cparquinho\u201d situado no Bairro Maestro Mour\u00e3o."}, {"id": "18476", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18476/proj.lei.leg.011.pdf", "ementa": "Acrescenta o Paragrafo \u00danico ao Art. 2\u00ba e altera o Art 3\u00ba da Lei n\u00ba 4.454 de 02 de abril de 2019"}, {"id": "18477", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18477/proj.lei.leg.012.pdf", "ementa": "Altera o Art. 3\u00ba da Lei n\u00ba 4.321, de 25 de junho de 2.018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "18555", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Claudinho da Prefeitura, Gustavo Belloni, J\u00fanior da Van, Pastor Carlos, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18555/proj.lei.leg.013.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Executivo a dar um desconto no valor total do IPTU de 2022 de forma que o contribuinte n\u00e3o tenha um acr\u00e9scimo superior a 15% do valor pago em 2021.\u201d"}, {"id": "18481", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18481/proj.lei.leg.014.pdf", "ementa": "Passa a denominar-se ALINE FANELLI a a cabine nova de imprensa localizada no CIC"}, {"id": "18687", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18687/proj.lei.leg.015.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio de cargo, emprego ou fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, bem como a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ou participa\u00e7\u00e3o em licita\u00e7\u00e3o, de pessoa condenada pela pr\u00e1tica de crime de maus-tratos contra animais e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "20946", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20946/proj.lei.leg.017.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PREVEN\u00c7\u00c3O E O COMBATE AO ASS\u00c9DIO MORAL E SEXUAL NOS \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA, INDIRETA E AUT\u00c1RQUICA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA - SP E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "20947", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20947/proj.lei.leg.018.pdf", "ementa": "Institui a Campanha Permanente de preven\u00e7\u00e3o e combate  ao Ass\u00e9dio Moral no servi\u00e7o p\u00fablico no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "22092", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/22092/pl.legislativo.22.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os princ\u00edpios para implanta\u00e7\u00e3o do conceito de Cidades Inteligentes (Smart Cities) no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "18597", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18597/proj.lei.leg.023.pdf", "ementa": "\u201cInstitui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, o M\u00eas da Conscientiza\u00e7\u00e3o da Doen\u00e7a de Parkinson denominado \"Tulipa Vermelha\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "18596", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18596/proj.lei.leg.024.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o programa de apoio \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego para jovens e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "18641", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18641/proj.lei.leg.025.pdf", "ementa": "Garante o direito de acesso aos brasileiros naturalizados e estrangeiros aos cargos e empregos p\u00fablicos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Estadual Direta e Indireta, em condi\u00e7\u00f5es de igualdade \u00e0 do cidad\u00e3o brasileiro nato, conforme o artigo 37, inciso I, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n. 19, de 1998"}, {"id": "18642", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18642/proj.lei.leg.027.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a comprova\u00e7\u00e3o da origem dos materiais met\u00e1licos recicl\u00e1veis e cadastro dos fornecedores"}, {"id": "18639", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18639/proj.lei.leg.028.pdf", "ementa": "Cria, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, a Fun\u00e7\u00e3o de Chefe da Secretaria Legislativa e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "18640", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18640/proj.lei.leg.029.pdf", "ementa": "Cria o anexo III na Lei n\u00ba 383/96, o cargo em Comiss\u00e3o de Diretor Legislativo"}, {"id": "18688", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18688/proj.lei.leg.030.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal de preven\u00e7\u00e3o e aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade da Empregada Dom\u00e9stica em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "18689", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18689/proj.lei.leg.031.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o tema Preven\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia Contra a Mulher no \u00e2mbito da Rede Municipal de Ensino e Institui a Semana Escolar de Combate \u00e0 Viol\u00eancia Contra a Mulher e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21930", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21930/proj.lei.leg.032.pdf", "ementa": "Regula o Processo Administrativo no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "18665", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18665/proj.lei.leg.033.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cassa\u00e7\u00e3o do Alvar\u00e1 de Funcionamento de estabelecimentos comerciais ou empresas que forem flagrados cometendo crimes de maus tratos aos animais e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "18666", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18666/proj.lei.leg.034.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de o Poder P\u00fablico Municpal divulgar, no site oficial, os locais de fornecimento dos rem\u00e9dios e medicamentos para a popula\u00e7a\u00f5 do Munic\u00edpio"}, {"id": "18875", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18875/proj.lei.leg.037.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS CUIDADORES EM SA\u00daDE NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VITA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 20 DE MAR\u00c7O"}, {"id": "22207", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/22207/proj.lei.leg.038.pdf", "ementa": "Institui no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminic\u00eddio"}, {"id": "18872", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18872/proj.lei.leg.039.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 5.505, de 29 de abril de 2022, que cria  o cargo em Comiss\u00e3o de Diretor Legislativo"}, {"id": "19551", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19551/proj.lei.leg.040.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do caput do Art. 10 da Lei n\u00ba 4.455, de 02 de abril de 2.019, o Art. 3\u00ba da Lei n\u00ba 4.615, de 19 de dezembro de 2.019, o caput do Art. 3\u00ba da Lei n\u00ba 4.321, de 25 de junho de 2.018, o Art. 3\u00ba da Lei n\u00ba 4.454, de 02 de abril de 2.019 e o Art. 3\u00ba da Lei n\u00ba 5004, de 29 de abril de 2.022"}, {"id": "19161", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19161/proj.lei.leg.041.pdf", "ementa": "INSTITUI JUNHO VIOLETA, M\u00caS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O DO CERATOCONE E DIA MUNICIPAL DO CERATOCONE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19493", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19493/proj.lei.leg.042.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre normas urban\u00edsticas espec\u00edficas para a instala\u00e7\u00e3o de infraestrutura de suporte para Esta\u00e7\u00e3o Transmissora de Radiocomunica\u00e7\u00e3o - ETR autorizada pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es - Anatel - e o respectivo licenciamento, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o federal em vigor, para o munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "19939", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19939/proj.lei.leg.043.pdf", "ementa": "Institui o Dia de Preven\u00e7\u00e3o, Orienta\u00e7\u00e3o e Tratamento da Obesidade no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "19498", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19498/proj.lei.leg.044.pdf", "ementa": "Denomina-se Rua GERMANO FERN\u00c9, a Rua de Acesso ao Loteamento Recanto da Serra, antiga Estrada Municipal do C\u00f3rrego Fundo"}, {"id": "19745", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19745/proj.lei.leg.046.pdf", "ementa": "Denomina-se RUA MA\u00c9RCIO TONIZZA, a Rua Quinze (15) do Loteamento Jardim Nova Uni\u00e3o"}, {"id": "19553", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Claudinho da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19553/proj.lei.leg.047.pdf", "ementa": "Denomina-se RUA OVALDO BONARETI, a Rua Vinte (20) do Loteamento Jardim Nova Uni\u00e3o"}, {"id": "19554", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19554/proj.lei.leg.048.pdf", "ementa": "Denomina-se Rua Jos\u00e9 Aparecido Fumero Gomes, a Rua Vinte e Oito (28) do Loteamento Jardim Nova Uni\u00e3o"}, {"id": "19555", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19555/proj.lei.leg.049.pdf", "ementa": "Denomina-se RUA CL\u00c1UDIO BORATO, a Rua Vinte e Nove (29) do Loteamento Jardim Nova Uni\u00e3o"}, {"id": "19558", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19558/proj.lei.leg.050.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal das Estrelas do Oriente"}, {"id": "19557", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19557/proj.lei.leg.051.pdf", "ementa": "Institui o Dia do Influenciador Digital no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio."}, {"id": "19616", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19616/proj.lei.leg.052.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o de assun\u00e7\u00e3o a cargos p\u00fablicos eletivos, no \u00e2mbito da dos Poderes Executivo e Legislativo de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, daqueles condenados ou que estejam sendo processados pela pratica de crimes, atos de improbidade administrativa ou infra\u00e7\u00f5es administrativas disciplinares de qualquer natureza e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "19746", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19746/proj.lei.leg.053.pdf", "ementa": "Institui o Dia do Programador no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, a ser celebrado anualmente no dia 13 de setembro"}, {"id": "19922", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19922/proj.lei.leg.054.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Orienta\u00e7\u00e3o sobre o Vitiligo  no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "19923", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19923/proj.lei.leg.055.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITA\u00c7\u00c3O EM NO\u00c7\u00d5ES B\u00c1SICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCION\u00c1RIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO P\u00daBLICOS E PRIVADOS DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREA\u00c7\u00c3O INFANTIL DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, INSTITUI O SELO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O EM PRIMEIROS SOCORROS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "20414", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20414/proj.lei.leg.056.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre medidas contra a pr\u00e1tica de trotes telef\u00f4nicos dirigidos aos \u00f3rg\u00e3os que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "20134", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20134/proj.lei.leg.057.pdf", "ementa": "Denomina-se Pa\u00e7o Municipal Dr. Joaquim C\u00e2ndido de Oliveira Neto, o pr\u00e9dio localizado na Rua Marechal Deodoro n\u00ba 366"}, {"id": "22089", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/22089/pl.legislativo.58.pdf", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, a Semana Municipal de Combate \u00e0 Homotransfobia e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "20415", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20415/proj.lei.leg.059.pdf", "ementa": "Denomina-se Alice da Silva Shimabukuro a viela localizada entre as Ruas Valdemar Eug\u00eanio e Jos\u00e9 Os\u00f3rio dos Reis, no Parque Residencial Tereza Cristina."}, {"id": "22093", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/22093/pl.legislativo.60.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da divulga\u00e7\u00e3o de lista de espera por vagas nas creches das unidades escolares de educa\u00e7\u00e3o infantil da Rede Municipal de Ensino do munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "20214", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20214/proj.lei.leg.061_2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do acompanhamento psicol\u00f3gico para mulheres vitimas de viol\u00eancia no munic\u00edpio e das outras provid\u00eancias."}, {"id": "20295", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20295/proj.lei.leg.062.pdf", "ementa": "Fica institu\u00eddo no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista a \"Placa comemorativa aos 200 anos da Independ\u00eancia do Brasil, a ser instalada na Pra\u00e7a Cel. Joaquim Jos\u00e9, ao lado do Altar da P\u00e1tria"}, {"id": "22057", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/22057/pl.legislativo.63.pdf", "ementa": "Fixa as atibui\u00e7\u00f5es e requeisitos para o cargo de Procurador jur\u00eddico, criado pela Lei Municipal n\u00ba 6361/2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "20366", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20366/proj.lei.leg.64.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a permiss\u00e3o para presen\u00e7a de doulas durante o trabalho de parto, parto e p\u00f3s-parto nas maternidades e estabelecimentos hospitalares cong\u00eaneres e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "20365", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20365/proj.lei.leg.065_3.pdf", "ementa": "Denomina-se Alice da Silva Shimabukuro a viela localizada entre as Ruas Valdemar Eug\u00eanio e Jos\u00e9 Os\u00f3rio dos Reis, no Parque Residencial Tereza Cristina."}, {"id": "20369", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Bira, Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20369/proj.lei.leg.066.pdf", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, a Semana Municipal do Dia do Soldado e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "20699", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20699/proj.lei.leg.069.pdf", "ementa": "Declara zona residencial e comercial (residencial e comercial), a Rua Dilo Gianeli, no Bairro Parque das Na\u00e7\u00f5es e Rua Joana G. Magalh\u00e3es, no  Bairro Jardim Yara"}, {"id": "20697", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20697/proj.lei.leg.070.pdf", "ementa": "Declara Zona Mista, (residencial e comercial com pequenas empresas), a Rua Coronel Jos\u00e9 Proc\u00f3pio, localizada nos Bairros localizada nos bairros Perp\u00e9tuo Socorro, Vila Conrado e Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "20700", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20700/proj.lei.leg.071.pdf", "ementa": "Declara Zona Mista, (residencial e comercial com pequenas empresas), a Rua Jos\u00e9 Maria de Carvalho, no Bairro Jardim Ip\u00ea."}, {"id": "20701", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20701/proj.lei.leg.072.pdf", "ementa": "Declara zona residencial e comercial (residencial e comercial), com restri\u00e7\u00f5es, a Rua Luiz Previeiro e Rua Fel\u00edcio Rossi, no Bairro Jardim Santa Clara"}, {"id": "22065", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Bira, Carlos Gomes, Claudinho da Prefeitura, Gustavo Belloni, Heldreiz Muniz, Joceli Mariozi, J\u00fanior da Van, Luiz Paraki, Macena, Pastor Carlos, Professor Claudinei, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/22065/pl.legislativo.73.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder P\u00fablico Executivo Municipal a colocar os nomes dos vereadores nas placas de inaugura\u00e7\u00e3o de pr\u00f3prios, e outros, bem como de toda obra p\u00fablica, gerida pela municipalidade"}, {"id": "21012", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21012/proj.lei.leg.074.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do acompanhamento psicol\u00f3gico para pessoas que se encontram com doen\u00e7as terminais e desenganadas pelos m\u00e9dicos e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "21932", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21932/proj.lei.leg.075.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Instituir o \"Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos Pequenos Produtores Rurais e Agricultura Familiar do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista denominado \"Nosso Trabalho, nossa Terra, nossa Gente\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "21933", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21933/proj.lei.leg.076.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder executivo a instituir o Programa Permanente de Conserva\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o de Estradas do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista SP denominado Boas Estradas para S\u00e3o Jo\u00e3o"}, {"id": "20513", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20513/proj.lei.leg.077.pdf", "ementa": "Reconhece no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista a vis\u00e3o monocular como defici\u00eancia sensorial do tipo visual e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "22206", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/22206/proj.lei.leg.078.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a viabilizar a concess\u00e3o do direito a um dia de folga anual, \u00e0s servidoras p\u00fablicas municipais, para a realiza\u00e7\u00e3o de exames de controle de c\u00e2ncer no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista SP."}, {"id": "22204", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/22204/proj.lei.leg.079.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo criar o Programa de Alfabetiza\u00e7\u00e3o Digital da Terceira Idade no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista SP, denominado Boa Idade Digital\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "21182", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Aline Luchetta, Bira, Carlos Gomes, Claudinho da Prefeitura, Gustavo Belloni, Heldreiz Muniz, Joceli Mariozi, J\u00fanior da Van, Luiz Paraki, Macena, Pastor Carlos, Professor Claudinei, Rodrigo Barbosa, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21182/proj.lei.leg.081.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E sobre a obrigatoriedade da inclus\u00e3o de servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher v\u00edtima de viol\u00eancia nos sites da Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "20783", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Bira, Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20783/proj.lei.leg.082.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A IMPORTANCIA DOS PAlS OU RESPONSAVEIS SEREM INFORMADOS SOBRE A AUSENCIA DO ALUNO NA ESCOLA"}, {"id": "22094", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/22094/pl.legislativo.83.pdf", "ementa": "ESTABELECE SAN\u00c7\u00d5ES \u00c0S PR\u00c1TICAS DISCRIMINAT\u00d3RIAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA NA FORMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "20872", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20872/proj.lei.leg.085.pdf", "ementa": "Declara Zona Mista a Rua Sebasti\u00e3o Galli Sobrinho, no Jardim Primavera"}, {"id": "20873", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20873/proj.lei.leg.086.pdf", "ementa": "Declara Zona Residencial e Comercial (Mista) a  Rua Isabel Garcia Valim, no Jardim Lucas Teixeira"}, {"id": "20879", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20879/pll_087.2022.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROTOCOLO C.E.D. (CAPTURA, ESTERILIZA\u00c7\u00c3O E EVOLU\u00c7\u00c3O), PARA CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS SEM TUTOR RECONHECIDO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA"}, {"id": "20878", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20878/pll_088.2022.pdf", "ementa": "Acrescenta \u00a7\u00a7 3\u00ba e 4\u00ba, ao art. 23, da Lei n\u00ba 4.013, de 18 de julho de 2016, que disp\u00f5e sobre controle e bem-estar das popula\u00e7\u00f5es animais, bem como sobre preven\u00e7\u00e3o e controle de vetores, animais sinantr\u00f3picos e zoonoses no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "22095", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/22095/pl.legislativo.89.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE ROUNDUP, CONHECIDO COMO \"MATA MATO\" NO PERIMETRO URBANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "21013", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21013/proj.lei.leg.90.pdf", "ementa": "Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da C\u00e2mara Municipal, atualiza o valor do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "20951", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20951/pl_legisl._091.2022.pdf", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, o `Festival Municipal de M\u00fasica Gospel\"."}, {"id": "22063", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/22063/pl.legislativo.92.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de o Poder P\u00fablico Municipal disponibilizar com anteced\u00eancia, no site da Prefeitura, as reuni\u00f5es do Conselho de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar, o Conselho do Fundeb e o Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "22210", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/22210/proj.lei.leg.93.pdf", "ementa": "Cria o \"Projeto Pomar Urbano\" em \u00e1reas p\u00fablicas do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21014", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21014/proj.lei.leg.094.pdf", "ementa": "Institui o Programa C\u00e3o Comunit\u00e1rio no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22090", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/22090/pl.legislativo.95.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o direito das pessoas com defici\u00eancia auditiva ou surdas, que estejam gestantes ou sejam v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou sexual, de terem acompanhante ou atendente pessoal, nas institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade localizadas no \u00e2mbito do munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22091", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/22091/pl.legislativo.96.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o encaminhamento de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 C\u00e2mara Municipal referentes ao uso de emendas parlamentares pelo Poder Executivo Municipal"}, {"id": "20941", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20941/pl.legislativo.97.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de os \u00f4nibus puderem parar os passageiros em locais cobertos, em dias de chuva, com a finalidade de embarque e desembarque de passageiro"}, {"id": "21015", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21015/proj.lei.leg.098.pdf", "ementa": "Cria o Programa de Mutir\u00e3o da Cidadania nos Bairros e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21037", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21037/proj.lei.leg.99.pdf", "ementa": "Institui a semana do Mutir\u00e3o de Limpeza e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22209", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/22209/proj.lei.leg.100.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR PUBLICIDADE DOS SALDOS DE ESTOQUES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SA\u00daDE B\u00c1SICA NOS SITES OFICIAIS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E ESTABELECE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22088", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/22088/pl.legislativo.101.pdf", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 101/2022 \u2013 De autoria do Vereador Heldreiz Muniz \u2013 Institui a pol\u00edtica de transpar\u00eancia nas obras p\u00fablicas do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista SP."}, {"id": "21934", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21934/proj.lei.leg.102.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGA\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM M\u00c9DICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA SP."}, {"id": "21184", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21184/proj.lei.legisl.103.pdf", "ementa": "Cria o \"Programa Empresa Amiga da Escola\" no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21185", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21185/proj.lei.legisl.104.pdf", "ementa": "Estabelece diretrizes para a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Jovem Atleta no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21186", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21186/proj.lei.legisl.105.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Incentivo e Orienta\u00e7\u00e3o ao Trabalho Volunt\u00e1rio."}, {"id": "22371", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/22371/pl.legislativo.107.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre espa\u00e7o exclusivo para pessoas com defici\u00eancia e/ou mobilidade reduzida e seu respectivo acompanhante em eventos no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "22096", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/22096/pl.legislativo.108.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre medidas para vedar a propaganda de bens e servi\u00e7os em postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de \u00f4nibus e outros equipamentos urbanos, inclusive picha\u00e7\u00e3o, inscri\u00e7\u00e3o a tinta e exposi\u00e7\u00e3o de placas, estandartes, faixas e cavaletes no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "21414", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21414/proj.lei.leg.109.pdf", "ementa": "Institui prazo para a Prefeitura proceder \u00e0 repara\u00e7\u00e3o de danos ou defeitos em pavimentos de vias p\u00fablicas, concede desconto no IPTU - Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22064", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Cria o Dossi\u00ea das Mulheres de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, na  forma que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "18789", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18789/projeto.decreto.legislativo.01.pdf", "ementa": "Autoriza a licen\u00e7a para exercer o direito ao gozo de f\u00e9rias regulamentares, no per\u00edodo de 02 a 11 de mar\u00e7o de 2.022, \u00e0 Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal"}, {"id": "18482", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18482/projeto.decreto.legislativo.02.pdf", "ementa": "Concede o Pr\u00eamio \"Mulheres Destaques do Ano\" \u00e0 Senhora Marina Fernandes Salvino Bragagnollle."}, {"id": "18483", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18483/projeto.decreto.legislativo.03.pdf", "ementa": "Concede o Pr\u00eamio \"Mulheres Destaques do Ano\" \u00e0 Senhora Adriana Toneto de Souza Mesquita."}, {"id": "18484", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18484/projeto.decreto.legislativo.04.pdf", "ementa": "Concede o Pr\u00eamio \"Mulheres Destaques do Ano\" \u00e0 Senhora Jackeline Tavares de Souza da Silva."}, {"id": "18507", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 005/2022 \u2013 De autoria do Vereador Luiz Paraki \u2013  Concede o Pr\u00eamio \"Mulheres Destaques do Ano\" \u00e0 Senhora Val\u00e9ria Aparecida Ant\u00f4nio."}, {"id": "18511", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18511/projeto.decreto.legislativo.06.pdf", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 006/2022 \u2013 De autoria do Vereador Jos\u00e9 Cl\u00e1udio Ferreira \u2013  Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Sanjoanense ao Ilustr\u00edssimo Senhor Oct\u00e1vio Muniz."}, {"id": "18512", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18512/projeto.decreto.legislativo.07.pdf", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 007/2022 \u2013 De autoria do Vereador J\u00fanior da Van \u2013  Concede o Pr\u00eamio \"Mulheres Destaques do Ano\" \u00e0 Senhora ELIANA DE F\u00c1TIMA PEREIRA SILVA."}, {"id": "18556", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18556/projeto.decreto.legislativo.08.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Sanjoanense ao Ilustr\u00edssimo Senhor Doutor Jos\u00e9 Paione Filho."}, {"id": "18925", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18925/projeto.decreto.legislativo.09.pdf", "ementa": "Concede o Pr\u00eamio \"Mulheres Destaques do Ano\" \u00e0 Senhora Eleuzi Tofanini"}, {"id": "18557", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18557/projeto.decreto.legislativo.10.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Sanjoanense ao Ilustr\u00edssimo Senhor ANTONIO HELENO MONTANHANI."}, {"id": "18578", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18578/projeto.decreto.legislativo.11.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o \u2018Pr\u00eamio Trabalhador da Sa\u00fade\u2019 na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "18579", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "\u201cConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Sanjoanense a Ilustr\u00edssima Senhora CRISTINA APARECIDA CORN\u00c9LIO\u201d"}, {"id": "18585", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Gomes, Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18585/projeto.decreto.legislativo.13.pdf", "ementa": "Institui a concess\u00e3o da Medalha \"Bombeiro do Ano\""}, {"id": "18638", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18638/projeto.decreto.legislativo.14.pdf", "ementa": "Institui na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista o Pr\u00eamio Empreendedor Destaque do Ano e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "18637", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18637/projeto.decreto.legislativo.15.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito C\u00edvico \"24 de Junho\", ao Senhor Orlando Fanelli J\u00fanior (Tet\u00e9)"}, {"id": "18636", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18636/projeto.decreto.legislativo.16.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito C\u00edvico \"24 de Junho\", ao Senhor Rodrigo Rog\u00e9rio Parreira da Silva"}, {"id": "18790", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18790/projeto.decreto.legislativo.17.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Sanjoanense a Ilustr\u00edssima Senhora BEATRIZ CAMARINHA PINTO"}, {"id": "18791", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18791/projeto.decreto.legislativo.18.pdf", "ementa": "Institui na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista o Pr\u00eamio Comerci\u00e1rio Destaque do Ano e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "18678", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18678/projeto.decreto.legislativo.19.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Esportivo ao Senhor Jos\u00e9 Antonio Boroni (Natal)"}, {"id": "18679", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18679/projeto.decreto.legislativo.20.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Esportivo \u00e0 Senhora Cl\u00e1udia Jesus da Silva Silveira"}, {"id": "18680", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18680/projeto.decreto.legislativo.21.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito C\u00edvico \"24 de Junho\", ao Senhor Rodrigo Alexandre Rossi Falconi"}, {"id": "18681", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Bira, Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18681/projeto.decreto.legislativo.22.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Ementa e do Par\u00e1grafo \u00fanico do art. 2\u00ba, do Decreto Legislativo n\u00ba 011, de 12 de abril de 2.022."}, {"id": "18682", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18682/projeto.decreto.legislativo.23.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Benem\u00e9rita a Ilustr\u00edssima Senhora ELO\u00cdSA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO"}, {"id": "18683", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18683/projeto.decreto.legislativo.24.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito C\u00edvico \"24 de Junho\", ao Senhor Luciano Aparecido Moraes"}, {"id": "18684", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Claudinho da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18684/projeto.decreto.legislativo.25.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito C\u00edvico \"24 de Junho\", ao Senhor H\u00e9lio Correa da Fonseca Filho"}, {"id": "18831", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18831/projeto.decreto.legislativo.26.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Esportivo ao Senhor Marcelo Francisco Nogueira de Carvalho"}, {"id": "18830", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18830/projeto.decreto.legislativo.27.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito C\u00edvico \"24 de Junho\", ao Senhor Osmar Donizetti Vitoriano"}, {"id": "18829", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18829/projeto.decreto.legislativo.28.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito C\u00edvico \"24 de Junho\" \u00e0 Senhora Maria Em\u00edlia de Paula Borsato"}, {"id": "18832", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18832/projeto.decreto.legislativo.29.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito C\u00edvico \"24 de Junho\" \u00e0 Senhora Silvia Almeida Borges"}, {"id": "18874", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Pastor Carlos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18874/projeto.decreto.legislativo.30.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito C\u00edvico \"24 de Junho\", ao Senhor Paulo Henrique da Silva Martins"}, {"id": "18893", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18893/projeto.decreto.legislativo.31.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito C\u00edvico \"24 de Junho\", a Pastoral da Crian\u00e7a - Diocese de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - S\u00e3o Paulo"}, {"id": "19400", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19400/projeto.decreto.legislativo.32.pdf", "ementa": "Institui na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista o Pr\u00eamio Comerci\u00e1rio Destaque do Ano e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "19497", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Pastor Carlos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19497/projeto.decreto.legislativo.33.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Esportivo ao Senhor Adenilson Aparecido Ridolfi."}, {"id": "19496", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Claudinho da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19496/projeto.decreto.legislativo.34.pdf", "ementa": "Revoga o Decreto Legislativo n\u00ba023, de 10 de maio de 2022."}, {"id": "19495", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Claudinho da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19495/projeto.decreto.legislativo.35.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito ao Senhor H\u00c9LIO CORREA DA FONSECA FILHO."}, {"id": "19404", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19404/projeto.decreto.legislativo.36.pdf", "ementa": "Autoriza a licen\u00e7a para exercer o direito ao gozo de f\u00e9rias regulamentares, no per\u00edodo de 25 a 31 de julho de 2.022, \u00e0 Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal"}, {"id": "19940", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19940/projeto.decreto.legislativo.37.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Esportivo ao Senhor Matheus Reis de Lima"}, {"id": "19941", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19941/projeto.decreto.legislativo.38.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Esportivo ao Senhor Rhyan Gianelli Pedroso"}, {"id": "19942", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19942/projeto.decreto.legislativo.39.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Esportivo ao Senhor Claudio Montoro"}, {"id": "20136", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20136/projeto.decreto.legislativo.40.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Esportivo ao ORAT\u00d3RIO PADRE DONIZETTE"}, {"id": "20137", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20137/projeto.decreto.legislativo.41.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Sanjoanense ao Senhor Tarc\u00edsio Gomes de Freitas"}, {"id": "20411", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20411/pro.decreto.legislativo.42.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Cultural ao Senhor Ant\u00f4nio Bernardino Flora  (Tony Bernard)"}, {"id": "20412", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20412/projeto.decreto.legislativo.43.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Cultural ao Senhor Andr\u00e9 Luis de Oliveira Flora (Andr\u00e9 Flora)"}, {"id": "20560", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20560/projeto.decreto.legislativo.44.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Servidor P\u00fablico destaque do ano ao Senhor Luis Carlos da Silva J\u00fanior"}, {"id": "20561", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20561/projeto.decreto.legislativo.45.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Sanjoanense ao Senhor Dr. Gustavo Massari"}, {"id": "20755", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20755/projeto.decreto.legislativo.46.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Sanjoanense a Senhora DAIANE MANFRIN BARBOSA MAZZI"}, {"id": "21189", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21189/projeto.decreto.legislativo.47.pdf", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 047/2022 - De autoria do Vereador Heldreiz Muniz- Concede o T\u00edtulo de Servidor P\u00fablico destaque do ano \u00e0 Senhora DANYELLLE CRISTINE MARINI."}, {"id": "21188", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Claudinho da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21188/projeto.decreto.legislativo.48.pdf", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 048/2022 - De autoria do Vereador Jos\u00e9 Claudio Ferreira- Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Sanjoanense ao Senhor LUCAS BERTOLDO COSTA."}, {"id": "21187", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21187/projeto.decreto.legislativo.49.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Sanjoanense ao Senhor JOZUE VIEIRA FILHO"}, {"id": "22062", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/22062/projeto.decreto.legislativo.50.pdf", "ementa": "Concede a Medalha de M\u00e9rito C\u00edvico 24 de Junho ao PM Diogo Cerqueira Pires"}, {"id": "18461", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18461/proj.resolucao.01.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 4\u00ba, caput, e 5\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 010, de 28 de agosto de 2.018, que estabelece o uso de vestu\u00e1rios nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18462", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18462/proj.resolucao.02.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para compra de alimentos para as sess\u00f5es ordin\u00e1rias, extraordin\u00e1rias, solenes, reuni\u00f5es e demais eventos realizados pela C\u00e2mara Municipal, revoga integralmente a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 017, de 18 de junho de 1996 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18485", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18485/proj.resolucao.03.pdf", "ementa": "Autoriza os Vereadores a representar a C\u00e2mara Municipal no evento denominado 64\u00ba CEM (Congresso Estadual de Munic\u00edpios) que ser\u00e1 realizado entre os dias 28 a 31 de mar\u00e7o de 2.022, no Munic\u00edpio de Campos do Jord\u00e3o-SP."}, {"id": "18580", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18580/proj.resolucao.04.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o acesso de animais dom\u00e9sticos de pequeno porte \u00e0s depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "20944", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20944/proj.resolucao.05.pdf", "ementa": "Inclui o Inciso VII ao Art. 2, o Inciso VI ao Art 4, o Inciso X ao Art 12, acrescenta o Art. 12-A e o Art. 14-A a Resolu\u00e7\u00e3o n  001, de 15 de mar\u00e7o de 2011, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de \u00c9tica dos Vereadores e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "18581", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18581/proj.resolucao.07.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Legislativo a se filiar a UVESP (Uni\u00e3o dos Vereadores do Estado de S\u00e3o Paulo) e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "18593", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Presidente da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18593/proj.resolucao.08.pdf", "ementa": "Concede licen\u00e7a de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Lu\u00eds Carlos Domiciano (Bira)."}, {"id": "18685", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18685/proj.resolucao.09.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 3\u00ba do art. 123 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "18686", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18686/proj.resolucao.10.pdf", "ementa": "Acrescenta os artigos 2\u00ba e 3\u00ba na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 011, de 21 de setembro de 2.021"}, {"id": "18873", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18873/proj.resolucao.12.pdf", "ementa": "Autoriza os Vereadores da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, a participarem do 5\u00ba CONEXIDADES, a realizar-se no per\u00edodo de 07 a 11 de junho de 2022, no municpio de Guaruj\u00e1 - SP."}, {"id": "19504", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19504/proj.resolucao.13.pdf", "ementa": "Concede licen\u00e7a de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Rodrigo Caetano Barbosa"}, {"id": "19503", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19503/proj.resolucao.14.pdf", "ementa": "Ceoncede licen\u00e7a de 10 (dez) dias do cargo de Vereador ao Senhor Antonio Aparecido da Silva (Titi)"}, {"id": "20413", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20413/projeto.resolucao.015.pdf", "ementa": "Concede licen\u00e7a de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Rodrigo Caetano Barbosa"}, {"id": "20877", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20877/proj.resolucao.16.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 2023."}, {"id": "21293", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21293/projeto.resolucao.17.pdf", "ementa": "Autoriza a C\u00e2mara Municipal a contratar m\u00e9dico psiquiatra na modalidade psiquiatria forense, com o objetivo de acompanhar a per\u00edcia m\u00e9dica realizada em a\u00e7\u00e3o anulat\u00f3ria movida pelo ex procurador jur\u00eddico da C\u00e2mara Municipal"}, {"id": "21034", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21034/proj.resolucao.19.pdf", "ementa": "Concede licen\u00e7a do cargo de Vereador ao Senhor Antonio Aparecido da Silva (Titi)\", no per\u00edodo de 21 a 30 de novembro de 2022."}, {"id": "21294", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21294/proj.resolucao.20.pdf", "ementa": "Concede licen\u00e7a de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Lu\u00eds Carlos Domiciano (Bira)"}, {"id": "21295", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21295/proj.resolucao.16.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Al\u00ednea a) do Inciso III do Art. 24 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "18205", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFVER", "tipo__descricao": "Of\u00edcio ao Vereador", "autoria": "Presidente da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18205/of.vereador.01.pdf", "ementa": "Convoca os Senhores Vereadores para se reunirem extraordinariamente no dia 07 de janeiro de 2022, \u00e0s 18:15 horas."}, {"id": "18595", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "OFVER", "tipo__descricao": "Of\u00edcio ao Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Balancete da Receita e da Despesa referente ao m\u00eas de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "18824", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18824/mocao.01.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Pesar em face do falecimento da senhora Alda Rodrigues Trist\u00e3o, idealizadora e uma das  fundadoras da CAMID."}, {"id": "18774", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18774/mocao.02.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Rafael Jos\u00e9 Brucelli, pelo apoio prestado durante a reuni\u00e3o realizada na C\u00e2mara Municipal no dia 14 de janeiro de 2022 que teve por objetivo discutir as quest\u00f5es referentes  \u00e0 COVID-19 no Munic\u00edpio."}, {"id": "18773", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18773/mocao.03.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es a nova diretoria do Conselho Regional de Farm\u00e1cia do Estado de S\u00e3o Paulo pela elei\u00e7\u00e3o dos seus membros para o bi\u00eanio 2022/2023, em especial \u00e0 Senhora Danyelle Marini (Diretora Tesoureira)"}, {"id": "18772", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18772/mocao.04.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Bispo Dom Ant\u00f4nio Em\u00eddio Vilar at\u00e9 ent\u00e3o Bispo de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e nomeado no dia 19 de janeiro de 2022 como novo Bispo Diocesano de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto"}, {"id": "18771", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18771/mocao.05.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos servidores Matheus Criscien, Jo\u00e3o Mancine e Andr\u00e9 Hentz (do Departamento de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o), bem como ao estagi\u00e1rio Edvaldo dos Santos Gon\u00e7alves (do Departamento de Comunica\u00e7\u00e3o Social) pelo grande aux\u00edlio dado durante o pico de atendimentos do Centro Covid, no Jardim S\u00e3o Paulo, no come\u00e7o de janeiro deste ano."}, {"id": "18323", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18323/mocao.06.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Tiro de Guerra 02-036 de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista pelo seu anivers\u00e1rio de 106 anos."}, {"id": "18322", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18322/mocao.07.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Radialista Toni Marques pelos 40 anos de profiss\u00e3o, comemorados em fevereiro deste ano."}, {"id": "18786", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18786/mocao.08.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao servidor aposentado Senhor Joel Aleixo, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal."}, {"id": "18785", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18785/mocao.09.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Senhor J\u00falio Ara\u00fajo pela comemora\u00e7\u00e3o de mais um ano de exist\u00eancia do Jornal Cora\u00e7\u00e3o Sertanejo."}, {"id": "18784", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18784/mocao.10.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 R\u00e1dio Piratininga pela comemora\u00e7\u00e3o de seus 75 anos de hist\u00f3ria, no dia 19 de fevereiro."}, {"id": "18783", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18783/mocao.11.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Matheus Reis, sanjoanense jogador do Sporting Clube de Portugal, pela bel\u00edssima temporada realizada em 2021 e 2022."}, {"id": "18782", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18782/mocao.12.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es aos di\u00e1conos da Comunidade Mission\u00e1ria Provid\u00eancia Sant\u00edssima pela Ordena\u00e7\u00e3o Presbiteral que ser\u00e1 realizada dia 20 de fevereiro de 2022, \u00e0s 9:30, na Par\u00f3quia Santa Luzia, em Mococa."}, {"id": "18781", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18781/mocao.13.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos servidores do Departamento de Meio Ambiente senhores Lucimar, Edson, Gilberto, Jos\u00e9 Orlando, S\u00e9rgio, Albert e Lucas pela contribui\u00e7\u00e3o na realiza\u00e7\u00e3o da limpeza do \"bambuzal\", no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "18780", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18780/mocao.14.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Senhora Patr\u00edcia M. Magalh\u00e3es Teixeira Mollo pela nomea\u00e7\u00e3o como Diretora do Departamento Regional de Sa\u00fade XIV."}, {"id": "18779", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18779/mocao.15.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Dr. Benedito Carlos Rocha Westin pelos 20 anos que esteve \u00e0 frente do DRS XIV."}, {"id": "18778", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18778/mocao.16.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 servidora p\u00fablica Senhora Ivani Vicente dos Santos pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio e por sua aposentadoria."}, {"id": "18777", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18777/mocao.17.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 servidora p\u00fablica Senhora Fl\u00e1via de Oliveira Penha Fonseca pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio e por sua aposentadoria."}, {"id": "18776", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18776/mocao.18.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0s dezenas de trabalhadores demitidos pelo Hospital Unimed em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "18775", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18775/mocao.19.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Senhor William Marchi, novo Delegado Seccional de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "18841", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18841/mocao.20.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Senhor Hediene Zara, pelo lan\u00e7amento da obra, de sua autoria, intitulada:  \"Hist\u00f3ria que salta aos olhos: a riqueza dos im\u00f3veis tombados em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista\"."}, {"id": "20045", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20045/mocao.21.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 022/2020, da Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo, que tem por objetivo anular os efeitos do Decreto Executivo n\u00ba 65021/2020, que estabeleceu descontos adicionais dos servidores estaduais que j\u00e1 est\u00e3o aposentados."}, {"id": "18828", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18828/mocao.22.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos esportistas sanjoanenses Jo\u00e3o Gui e Ma\u00e9 pela vit\u00f3ria no Novo Futev\u00f4lei Paulista (NFP), categoria amador B, em Maresias, no Litoral de S\u00e3o Paulo"}, {"id": "18399", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18399/mocao.23.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Senhora Adriana Toneto e equipe do Departamento de Assist\u00eancia Social, pelos esfor\u00e7os realizados na \"Opera\u00e7\u00e3o Bambuzal\"."}, {"id": "18400", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18400/mocao.24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Comunidade Mission\u00e1ria Provid\u00eancia Sant\u00edssima pelo Projeto Social Futsal no Orat\u00f3rio, realizado pelo Orat\u00f3rio Padre Donizetti."}, {"id": "20160", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20160/mocao.25.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio ao Executivo pela n\u00e3o implementa\u00e7\u00e3o do PER\u00cdODO INTEGRAL (PI) das crian\u00e7as da Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "18488", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio \u00e0 Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo em decorr\u00eancia das declara\u00e7\u00f5es prestadas pelo Deputado Estadual Arthur do Val sobre as mulheres ucranianas."}, {"id": "19799", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19799/mocao.27.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao corpo de Bombeiros do estado de S\u00e3o Paulo, pela comemora\u00e7\u00e3o dos 132 anos de exist\u00eancia."}, {"id": "19800", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19800/mocao.28.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Jornal O Munic\u00edpio pela comemora\u00e7\u00e3o de seus 116 anos de funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "19801", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19801/mocao.29.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao ilustr\u00edssimo senhor Ricardo Lopes, servidor p\u00fablico municipal, pelo lan\u00e7amento de seu livro \"Cat\u00e1logo de Moedas FAO 1968 - 2020."}, {"id": "19802", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19802/mocao.30.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Igreja Presbiteriana, pela comemora\u00e7\u00e3o dos 133 anos de Organiza\u00e7\u00e3o Eclesi\u00e1stica em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "19803", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19803/mocao.31.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Igreja Presbiteriana, pela comemora\u00e7\u00e3o dos 133 anos de Organiza\u00e7\u00e3o Eclesi\u00e1stica em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "19804", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19804/mocao.33.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros, Arquitetos e Agr\u00f4nomos de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista pela iniciativa em se colocarem \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o desta Casa para contribuir com a elabora\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o do Plano Diretor."}, {"id": "19805", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19805/mocao.34.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao M\u00e9dico Urologista Doutor Luiz Felipe S. P. Costa, pelos relevantes servi\u00e7os prestados no AME de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "19806", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19806/mocao.35.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Jo\u00e3o Guilherme de Oliveira Pellegrini, ex-Diretor do Departamento Municipal de Cultura, pelos relevantes servi\u00e7os prestados na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal."}, {"id": "19807", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19807/mocao.36.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Prefeita Municipal, Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, pela implanta\u00e7\u00e3o do Centro Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica \"Paula Souza\"."}, {"id": "19808", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19808/mocao.37.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Centro de Controle de Zoonoses do Munic\u00edpio pelo intenso trabalho realizado na busca e captura de escorpi\u00f5es na parte interna do Cemit\u00e9rio Municipal"}, {"id": "19809", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19809/mocao.38.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Excelent\u00edssimo Senhor 2\u00ba Tenente PM Paulo C\u00e9sar Olivato J\u00fanior, que assumiu no m\u00eas de fevereiro o Comando do Corpo de Bombeiros em nosso Munic\u00edpio"}, {"id": "19810", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19810/mocao.39.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Grupo da Terceira Idade de V\u00f4lei adaptado de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "19811", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19811/mocao.40.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 estudante Tha\u00eds Silva Miranda, do curso T\u00e9cnico em Inform\u00e1tica Integrado ao Ensino M\u00e9dio, do Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia, Campus S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, por sua aprova\u00e7\u00e3o no curso de Direito, com bolsa de 100%, na Universidade Mackenzie."}, {"id": "19812", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19812/mocao.41.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Exmo. Revmo. Pe. Jo\u00e3o Candido da Silva Neto, por sua elei\u00e7\u00e3o can\u00f4nica, ocorrida no dia 22 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "19813", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19813/mocao.42.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Agradecimentos ao senhor Paulo Roberto Merlin pelas in\u00fameras contribui\u00e7\u00f5es ao Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "19814", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19814/mocao.43.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para Ant\u00f4nio Alberto Vieira- Diretor Presidente da Terceira Regional da AIPOMESP de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, pelos excelentes trabalhos realizados durante os 10 anos de trabalho no cargo"}, {"id": "19815", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19815/mocao.44.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para a Fabiana Gimenes pelos excelentes trabalhos frente so jornalismo da TV UNI\u00c3O- Jornal do Dia"}, {"id": "18700", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18700/mocao.45.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Servidor P\u00fablico Municipal Sr. Carlos Alberto Eleot\u00e9rio Romano, pelos relevantes servi\u00e7os prestados frente ao Departamento Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos."}, {"id": "18820", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18820/mocao.46.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0s merendeiras e equipe de cozinha das escolas municipais pelo relevante servi\u00e7o prestado."}, {"id": "18741", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18741/mocao.47.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Senhora Helo\u00edsa Ribeiro, Diretora  do Departamento de Educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 Senhora Fernanda Maniasse, pela inaugura\u00e7\u00e3o do Centro de Atendimento Educacional Especializado."}, {"id": "19816", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19816/mocao.48.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 EMEB Jos\u00e9 Peres Castelhano em comemora\u00e7\u00e3o aos 22 anos de sua funda\u00e7\u00e3o, completados no dia 06 de abril."}, {"id": "19817", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19817/mocao.49.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Servidora P\u00fablica aposentada Sra. Xenia Fonseca Rickheim, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal."}, {"id": "19818", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19818/mocao.50.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es aos \u00d3rg\u00e3os de Imprensa pela comemora\u00e7\u00e3o do dia do Jornalista, no dia 07 de abril."}, {"id": "19819", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19819/mocao.51.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Sr. Micael Chaves pela inaugura\u00e7\u00e3o do Projeto \"Clube do Choro Jorge Assad SJBV\"."}, {"id": "19820", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19820/mocao.52.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 toda equipe da Cl\u00ednica de Fisioterapia da UNIFAE."}, {"id": "19821", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19821/mocao.53.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Carlos Tarc\u00edsio Paulo pela festa gastron\u00f4mica do Nordestino."}, {"id": "19822", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19822/mocao.54.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Autismo, celebrado no m\u00eas de abril."}, {"id": "19823", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19823/mocao.56.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao SAMU, em comemora\u00e7\u00e3o dos seus 10 anos de instala\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "19824", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19824/mocao.57.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Andr\u00e9 Luis Janguas, Diretor da E.E. Jos\u00e9 Nogueira de Barros, pelos relevantes servi\u00e7os prestados."}, {"id": "19825", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19825/mocao.58.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos parabenizando o almoxarifado da Educa\u00e7\u00e3o, pela diversidade de itens, pela organiza\u00e7\u00e3o e limpeza"}, {"id": "19848", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19848/mocao.59.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos integrantes da Equipe NASF-AB (N\u00facleo Ampliado Sa\u00fade da Fam\u00edlia e Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica)"}, {"id": "19826", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19826/mocao.60.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Piloto Jo\u00e3o Pedro Valverde Gruli, pela vit\u00f3ria no campeonato brasileiro categoria infantil modalidade enduro fim no Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio-MG"}, {"id": "19827", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19827/mocao.61.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRARTULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS, PELOS 30 ANOS DE SUA FUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "19828", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19828/mocao.62.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Comunidade do Jardim 1\u00ba de Maio, em comemora\u00e7\u00e3o aos seus 53 anos de exist\u00eancia."}, {"id": "19829", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19829/mocao.63.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Ilustr\u00edssimo Senhor Orlando Geraldo Costa, o \"Dinho Costa\", Vereador entre os anos de 1982 a 1988, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 cidade de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "19830", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19830/mocao.64.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao professor de Direito Administrativo da UNIFEOB, Coronel PM Renato Nery Machado, por sua nomea\u00e7\u00e3o no \u00faltimo dia 27 de abril, para o Subcomando da Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "19831", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19831/mocao.65.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 401/2019, em tr\u00e2mite no Senado Federal, o qual  visa estabelecer que a pessoa com defici\u00eancia seja considerada idosa com idade igual ou superior a 50 (cinquenta anos), limite que poder\u00e1 ser reduzido mediante avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial e multidisciplinar da defici\u00eancia."}, {"id": "19832", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19832/mocao.66.pdf", "ementa": "Encaminha MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, para a fam\u00edlia do Irm\u00e3o Doutor Giuseppe Lo Ducca, pelo falecimento que ocorreu em 23 de abril de 2022."}, {"id": "19833", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19833/mocao.67.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Campe\u00f5es, Pratinha FC e Calif\u00f3rnia FC e Vice-Campe\u00f5es Clube Atl\u00e9tico DER e Nova Onda FC da 1\u00aa e 2\u00aa divis\u00f5es da Copa S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "19834", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19834/mocao.68.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Equipe Experimental Integrado pelo evento \"1\u00ba Hackathon Educational\" sobre o Meio Ambiente."}, {"id": "19835", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19835/mocao.69.pdf", "ementa": "Solicita o envio de MO\u00c7\u00c3O DE APOIO, ao Projeto de Lei n\u00b0 1559 de 2021, que \"Disp\u00f5e sobre o piso salarial do\r\nprofissional Farmac\u00eautico de autoria do Deputado Andr\u00e9 Abdon (PP/AP)"}, {"id": "19836", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19836/mocao.70.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Dupla C\u00e9sar e Tiago, pelos 14 anos de exist\u00eancia."}, {"id": "19837", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19837/mocao.71.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Diretoria do Hospital Santa Casa Carolina Malheiros pela gest\u00e3o."}, {"id": "19838", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19838/mocao.72.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Wilian Marchi, Delegado Seccional de Pol\u00edcia do munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, pela implanta\u00e7\u00e3o da Delegacia de Pol\u00edcia de Defesa da Mulher Digital em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "19839", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19839/mocao.73.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es a UNIFEOB, pelo apoio ao NECRIM - N\u00facleo Especial Criminal"}, {"id": "19840", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19840/mocao.74.pdf", "ementa": "ENVIA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELOS 87 ANOS DA  EE TE\u00d3FILO RIBEIRO DE ANDRADE"}, {"id": "19841", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19841/mocao.75.pdf", "ementa": "Envia congratula\u00e7\u00f5es ao Padre Edson Vallim Dainezi, pela passagem do 20\u00ba anivers\u00e1rio de Ordena\u00e7\u00e3o Presbiterial"}, {"id": "19842", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19842/mocao.76.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Casa da Gestante pelos 50 anos de trabalhos relevantes \u00e0 sociedade."}, {"id": "19843", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19843/mocao.77.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Diretoria da Casa da Gestante pela reforma do pr\u00e9dio da entidade."}, {"id": "19844", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19844/mocao.78.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 servidora p\u00fablica Senhora Denise Menato Ramos pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio e por sua aposentadoria."}, {"id": "19845", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19845/mocao.79.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos enfermeiros pela data comemorativa."}, {"id": "19846", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19846/mocao.80.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Grupo Escoteiro Marechal Rondon pelos seus 53 anos de exist\u00eancia"}, {"id": "19847", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19847/mocao.81.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Senhor Pedro Hernandez, por ter conclu\u00eddo o n\u00edvel avan\u00e7ado da lina de dirigente institucional do Grupo Escoteiro Marechal Rondon"}, {"id": "19926", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19926/mocao.82.pdf", "ementa": "Solicita o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Banda \"SAMBACULEJO\", pelos seus 9 anos de exist\u00eancia"}, {"id": "19925", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19925/mocao.83.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es aos Jovens Cau\u00e3 Paix\u00e3o  e Daniel Paix\u00e3o, pelo lan\u00e7amento da M\u00fasica \"Cidade esta de Luto\""}, {"id": "19924", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19924/mocao.84.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Ilustr\u00edssimo Senhor Dr. Fabiano Antunes, Delegado de Pol\u00edcia, extensiva a equipe de investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil, em face do  extremamente eficiente e grandioso desempenho na pris\u00e3o de. Michael Douglas da Silva, assassino da jovem Mayara Roqueto Valentim, em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "19927", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19927/mocao.85.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Ilustr\u00edssimo Senhor Major PM  Luiz Gustavo Gotardo, Comandante Interino do 24\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, extensiva a todos os Policiais NMilitares, pela pris\u00e3o de. Michael Douglas da Silva, assassino da jovem Mayara Roquetto Valentim, em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "19928", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19928/mocao.86.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Guto de Faria pelo importante aux\u00edlio na pris\u00e3o do acusado de assassinato da jovem Mayara Roquetto Valentim."}, {"id": "19929", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19929/mocao.87.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Canil da Guarda Civil Municipal de Vargem Grande do Sul pela disponibiliza\u00e7\u00e3o de c\u00e3es que auxiliaram na busca do acusado de cometer o assassinato da jovem Mayara Valentim."}, {"id": "19930", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19930/mocao.88.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Diretor do Departamento de Desenvolvimento pela realiza\u00e7\u00e3o do evento em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia da Ind\u00fastria."}, {"id": "19931", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19931/mocao.89.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Ten. Cel. PM Andr\u00e9ia Mantoani, Comandante do 24\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar"}, {"id": "19091", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19091/mocao.90.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Senhores Jo\u00e3o Augusto Michelazzo Bueno (representante da Associa\u00e7\u00e3o Amigos da Serra da Paulista), Ivan Lu\u00eds Const\u00e2ncio (Delegado da DISE), Luciano Pires Galeti  e Ant\u00f4nio Carlos Pereira J\u00fanior (ambos Delegados representantes da Pol\u00edcia Civil) pela contribui\u00e7\u00e3o na captura de Michael Douglas da Silva."}, {"id": "19932", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19932/mocao.91.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Sr. Eduardo Vallota, ex-coordenador de Sa\u00fade Mental do Munic\u00edpio, exonerado repentinamente do cargo pela Prefeitura Municipal."}, {"id": "19933", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19933/mocao.92.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Dr. Arnaldo Hetch"}, {"id": "19934", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19934/mocao.93.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 de Abreu, ilustr\u00edssimo empres\u00e1rio e pol\u00edtico brasileiro filiado ao PODEMOS."}, {"id": "19092", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19092/mocao.94.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Faculdade Anhanguera pela reinaugura\u00e7\u00e3o da unidade em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "19228", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apalusos \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o de Eventos da UNIFEOB pela organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhos sociais executados por seus alunos."}, {"id": "19229", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19229/mocao.96.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da Trezena de Santo Ant\u00f4nio e da Quermesse da Par\u00f3quia Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "19230", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19230/mocao.97.pdf", "ementa": "Envia MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES a Ilustr\u00edssima Senhora Juliana Dominato, pela publica\u00e7\u00e3o em 2021 do Livro: Era uma vez uma S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "19231", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19231/mocao.98.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Apoio aos Projetos de Lei n\u00b0 1559/2021, de autoria do Deputado Federal Andr\u00e9 Abdon, n\u00b0 2.028/2021, de autoria da Deputada Federal Alice Portugal e n\u00b0 3.502/2021, de autona do Deputado Federal Cleber Verde, que disp\u00f5em sobre o sal\u00e1rio profissional do farmac\u00eautico e tramitam em conjunto por estarem apensados."}, {"id": "19232", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19232/mocao.99.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelas v\u00edtimas das enchentes em Pernambuco."}, {"id": "19233", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19233/mocao.100.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Prefeita, \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade e seus colaboradores pelo Projeto Boa Vista para S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "19234", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19234/mocao.101.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Instituto Rita Lobato pelas melhorias na \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "19235", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19235/mocao.102.pdf", "ementa": "Envia p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de JO\u00c3O CARLOS DEARO PERAL"}, {"id": "19236", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19236/mocao.103.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Ilma. Senhora Sandra Amaral pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade sanjoanense no per\u00edodo em que esteve \u00e0 frente do SENAC S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, exercendo o cargo de Diretora."}, {"id": "19267", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19267/mocao.104.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao PL n\u00ba 1574/2022, em tr\u00e2mite na C\u00e2mara dos Deputados, que disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do art. 10, da Lei n\u00ba. 9.656, de 03 de junho de 1998, para estabelecer a cobertura obrigat\u00f3ria de procedimentos ou servi\u00e7os n\u00e3o previstos no Rol de Procedimentos e Eventos em Sa\u00fade Suplementar, atualizado pela ANS, de autoria do Deputado Federal Miguel Lombardi."}, {"id": "19268", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19268/mocao.105.pdf", "ementa": "Mo\u00e7ao de Aplausos ao Ilmo. Senhor Marcelo de Paula, ex-diretor da EMEB Jos\u00e9 Peres Castelhano, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 frente da Institui\u00e7\u00e3o de Ensino."}, {"id": "19392", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19392/mocao.106.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao nadador sanjoanense Victor Guimar\u00e3es Alcar\u00e1, pela conquista de duas medalhas de ouro no 11\u00ba Campeonato Mundial Militar de Salvamento Aqu\u00e1tico, realizado de 7 a 14 de junho, em Amsterd\u00e3, nos Pa\u00edses Baixos."}, {"id": "19393", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19393/mocao.107.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 nova Rainha da 47\u00aa EAPIC Luanna Ferrarez Rui."}, {"id": "19394", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19394/mocao.108.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Unifae pela inaugura\u00e7\u00e3o da Cl\u00ednica Escola de Odontologia."}, {"id": "19395", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19395/mocao.109.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 DESTILARIA CACHA\u00c7A IP\u00ca, pelas conquistas da Medalhas Selo M\u00e9rito Sensorial e Selo Ouro, no 11\u00ba Concurso Anual e Nacional da Cacha\u00e7a, Bebidas Mistas com Cacha\u00e7a, Gin e Outros destilados produzidos no Brasil - Edi\u00e7\u00e3o 2022."}, {"id": "19396", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19396/mocao.110.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Senhor Arnaldo Mansano, por ter assumido a Comiss\u00e3o T\u00e9cnica de Futebol da Sociedade Esportiva Sanjoanense."}, {"id": "21277", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21277/mocao.111.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O RE REP\u00daDIO a Senhora Doutora Juliana Lisboa Biotto Carvalho Bueno, Chefe do Setor de Controle Animal, pela grande quantidade de animais que est\u00e3o morrendo de cinomose dentro do Setor de Controle Animal."}, {"id": "19606", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19606/mocao.112.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Marcelo Sold\u00e3o que recentemente assumiu a gest\u00e3o do  SENAC S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "19607", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19607/mocao.113.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Professora ELMA AVILA MENDES MARUM"}, {"id": "19608", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19608/mocao.114.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Casal Bruxa e Patr\u00edcia pelo \u00eaxito logrado no Campeonato Brasileiro de Supino"}, {"id": "19609", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19609/mocao.115.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Oron\u00edsio Jos\u00e9 Ferreira."}, {"id": "19610", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19610/mocao.116.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Orat\u00f3rio Padre Donizetti pela participa\u00e7\u00e3o no Campeonato Amador Regional de Futebol de Sal\u00e3o e pelo trabalho social que realiza."}, {"id": "19611", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19611/mocao.117.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Projeto \"S\u00e3o Jo\u00e3o Mais Vis\u00e3o\""}, {"id": "19612", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19612/mocao.118.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SR DIRCEU BARBOSA PELA SUA APOSENTADORIA NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO"}, {"id": "20036", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20036/mocao.119.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor ORLANDO CESCHIN FILHO"}, {"id": "20037", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20037/mocao.120.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es a Dom Jos\u00e9 Carlos Brand\u00e3o Cabral por sua nomea\u00e7\u00e3o como novo bispo da Diocese de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "20038", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20038/mocao.121.pdf", "ementa": "ENVIA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 DIOCESE DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, PELOS 62 ANOS DE SUA INSTALA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "20039", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20039/mocao.122.pdf", "ementa": "Solicita o envio de MO\u00c7\u00c3O DE APOIO, destinada ao Excelent\u00edssimo Presidente do SENADO FEDERAL, Senhor Rodrigo Ot\u00e1vio Soares Pacheco, e da C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS, Senhor Arthur Lira, notadamente manifestando total e irrestrito apoio \u00e0 APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei n\u00ba 2.564/2020, que altera a Lei n\u00ba 7.498/1986, para instituir piso salarial nacional e a carga hor\u00e1ria do Enfermeiro, T\u00e9cnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira."}, {"id": "21024", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21024/mocao.123.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio ao Senhor Osires Colosso Filho, Diretor do Departamento Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, pelas que ferem a honra e a dignidade dos membros dos Poderes Legislativo de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "20154", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20154/mocao.124.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es aos times Pratinha FC, Sociedade Esportiva Sanjoanense, Calif\u00f3rnia FC e Nova Onda FC os quais se consagraram campe\u00f5es e vice-campe\u00f5es da 1\u00aa e 2\u00aa Divis\u00e3o do Campeonato Amador da Ligasanjoanense."}, {"id": "20207", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20207/mocao.125.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es a equipe do Projeto Boa Vista S\u00e3o Jo\u00e3o, pelos excelente trabalho que est\u00e3o realizando."}, {"id": "20208", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20208/mocao.126.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a OAB - 37\u00aa Subse\u00e7\u00e3o S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, em homenagem ao dia dos advogados, comemorado no dia 11/08/2022."}, {"id": "20156", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20156/mocao.127.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Hospital Carolina Malheiros, pelos 123 anos de exist\u00eancia."}, {"id": "20157", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20157/mocao.128.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao V\u00f4lei Adaptado Feminino do Time S\u00e3o Jo\u00e3o, vencedor da grande final do Campeonato ADR V\u00f4lei Adaptado 60+ Feminino, promovido por Mogi Mirim."}, {"id": "20205", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20205/mocao.129.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Policiais Militares 1\u00ba Sargento Cust\u00f3dio, Cabo Maicon, Cabo Alvarenga, Cabo Ponti, Cabo Ot\u00e1vio de Soldado Kely, por ter salvo um beb\u00ea rec\u00e9m-nascido de apenas 28 dias."}, {"id": "20206", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20206/mocao.130.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 APAE de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista pelo seu anivers\u00e1rio de 51 anos."}, {"id": "21025", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21025/mocao.131.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio ao Instituto Rita Lobato e \u00e0 Prefeitura pela forma como os funcion\u00e1rios do Conv\u00eanio anterior foram dispensados."}, {"id": "20351", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20351/mocao.133.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a m\u00e9dica Dra. Ana Carolina Ribeiro, pelo excelente trabalho desenvolvido  Unidade de Pronto Atendimento - UPA"}, {"id": "21026", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21026/mocao.134.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio ao Departamento de Educa\u00e7\u00e3o pela in\u00e9rcia em solucionar a falta de \u00e1gua na Emeb Germano Cassiolato."}, {"id": "20362", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20362/mocao.135.pdf", "ementa": "Encaminha MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos Senhores Osmar Scacabarozzi \"Pintado\" e Norival Quessa \"Neno\" que estiveram 32 anos a frente da equipe veterana da Sociedade Esportiva Sanjoanense."}, {"id": "20363", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20363/mocao.137.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Rotary Club pela compra e doa\u00e7\u00e3o de mesa cir\u00fargica destinada ao Hospital Santa Casa de Miseric\u00f3rdia \"Dona Carolina Malheiros\"."}, {"id": "20364", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20364/mocao.138.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao atleta sanjoanense Valter Lu\u00eds Antonio J\u00fanior, o \"Valtinho\", pela medalha de prata conquistada no Campeonato Paulista J\u00fanior de nata\u00e7\u00e3o."}, {"id": "20418", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20418/mocao.139.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es do Movimento Popular Parque Livre, o qual luta para transformar a Pra\u00e7a Gast\u00e3o Cardoso Michelazzo em parque municipal."}, {"id": "20535", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20535/mocao.140.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0s enfermeiras Helo\u00edsa Peliche Sabi\u00e1 e Sheila de C\u00e1ssia Lopes  e a todo corpo t\u00e9cnico e administrativo da USF Dr. Geraldo Pradela, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade do Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "20536", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20536/mocao.141.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao centen\u00e1rio do Lar S\u00e3o Vicente de Paulo."}, {"id": "20683", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira, Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20683/mocao.144.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Senhora Maria de Lourdes Oliveira, pela posse na Academia de Letras de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista-SP."}, {"id": "20686", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20686/mocao.145.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 EMEB Dr. Jos\u00e9 Proc\u00f3pio do Amaral,  em comemora\u00e7\u00e3o aos 26 anos de sua funda\u00e7\u00e3o, completados no dia 16 de setembro."}, {"id": "20690", "ano": "2022", "numero": "146", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira, Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20690/mocao.146.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos alunos do 6\u00ba m\u00f3dulo do Curso de Direito da Unifeob, Gustavo Zuli Morazes, Juliana Gobetti Lodi, Lara Aparecida Pinto, Vit\u00f3ria da Silva Braga, Let\u00edcia Pereira Franciole, Gabriel da Costa Casagrande, Jeniffer da N\u00f3brega Alvarenga, Ana Crolina Balbino Pereira e Pedro Afonso Pe\u00e7anha Lopes."}, {"id": "20691", "ano": "2022", "numero": "147", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20691/mocao.147.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao grupo de dan\u00e7as BWD-Blow the Diamond ganhou um importante pr\u00eamio no \"27\u00ba Festivalde Dan\u00e7as do Mercosul\" realizado na Argentina"}, {"id": "20692", "ano": "2022", "numero": "148", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20692/mocao.148.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Marcos Perinoto."}, {"id": "20693", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20693/mocao.149.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Departamento Municipal de Cultura pela organiza\u00e7\u00e3o da 45\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Semana Guiomar Novaes."}, {"id": "20694", "ano": "2022", "numero": "150", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20694/mocao.150.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Senhor Edmar Buxa pelo t\u00edtulo de campe\u00e3o pan-americano de supino."}, {"id": "20695", "ano": "2022", "numero": "151", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira, Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20695/mocao.151.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Lucas Zofanetti pela exposi\u00e7\u00e3o na abertura da Guiomar Novaes que foi realizado no Teatro Municipal da cidade"}, {"id": "20698", "ano": "2022", "numero": "152", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20698/mocao.152.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Asilo S\u00e3o Vicente de Paulo pelos seus 100 anos de funda\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "20702", "ano": "2022", "numero": "153", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20702/mocao.153.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao atleta Juninho Campos, pela convoca\u00e7\u00e3o para a Sele\u00e7\u00e3o Brasileira de Beach Tennis"}, {"id": "20785", "ano": "2022", "numero": "154", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20785/mocao.154.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es a todos os professores."}, {"id": "20786", "ano": "2022", "numero": "155", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20786/mocao.155.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos pelo dia do Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e de Combate \u00e0s Endemias."}, {"id": "20787", "ano": "2022", "numero": "156", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20787/mocao.156.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Jose Luis Pereira por seus relevantes servi\u00e7os sociais prestados \u00e0 comunidade de diversos bairros de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "20788", "ano": "2022", "numero": "157", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20788/mocao.157.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao 1\u00ba Sargento Luiz Gustavo Deon Muniz."}, {"id": "21027", "ano": "2022", "numero": "158", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21027/mocao.158.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio \u00e0 resposta Of. Executivo n\u00ba 499/2022."}, {"id": "20874", "ano": "2022", "numero": "159", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20874/mocao.159.pdf", "ementa": "ENVIA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A EQUIPE DE HANDEBOL MASCULINO VICE-CAMPE\u00c3 NOS JOGOS ABERTOS, REALIZADO EM S\u00c3O SEBASTI\u00c3O"}, {"id": "20875", "ano": "2022", "numero": "160", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20875/mocao.160.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es a equipe de futebol feminino pela participa\u00e7\u00e3o nos Jogos Abertos, realizado na cidade de S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "21010", "ano": "2022", "numero": "161", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21010/mocao.161_2.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Atleta sanjoanense Caio Hila por sua vitoriosa participa\u00e7\u00e3o na partida entre o Cuiab\u00e1 e o Red Bull Bragantino."}, {"id": "21278", "ano": "2022", "numero": "162", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21278/mocao.162.pdf", "ementa": "Envia MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Cabo PM Parreira e Soldado PM Adailton, pelos  relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade."}, {"id": "20912", "ano": "2022", "numero": "164", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20912/mocao.164.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es pelo \"Dia do Servidor P\u00fablico\", comemorado 28 de outubro, data oficial."}, {"id": "20913", "ano": "2022", "numero": "165", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20913/mocao.165.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es pelo \"Dia do Servidor P\u00fablico\", comemorado 28 de outubro, data oficial."}, {"id": "20914", "ano": "2022", "numero": "166", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20914/mocao.166.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao time de futebol masculino composto por servidores da Prefeitura Municipal os quais obtiveram o 3\u00ba lugar no Campeonato Regional  Interprefeituras."}, {"id": "20915", "ano": "2022", "numero": "167", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20915/mocao.167.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei (federal) n\u00ba988/2015, que acrescenta dispositivo \u00e0 Lei n\u00ba 8.856, de 1\u00ba de mar\u00e7o de 1994, a fim de dispor sobre o piso salarial dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais."}, {"id": "21087", "ano": "2022", "numero": "169", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21087/mocao.169.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Esquin\u00e3o Motos, pelos 28 anos de funcionamento em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "20916", "ano": "2022", "numero": "170", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20916/mocao.170.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei 41/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa."}, {"id": "20940", "ano": "2022", "numero": "171", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20940/mocao.171.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 JD Pe\u00e7as e Acess\u00f3rios para Motos."}, {"id": "20939", "ano": "2022", "numero": "172", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20939/mocao.172.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao servidor aposentado Senhor Sergio Faustino, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal."}, {"id": "21086", "ano": "2022", "numero": "178", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21086/mocao.178.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Senhora Fabiana Gimenez, pelo lan\u00e7amento da Cole\u00e7\u00e3o Pocket Books - aCOmTECe Niveis de Ensino - da Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u00e0 Pr\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o"}, {"id": "21085", "ano": "2022", "numero": "179", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21085/mocao.179.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Instituto Dra. Rita Lobato"}, {"id": "21280", "ano": "2022", "numero": "180", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21280/mocao.180.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Defesa Civil e ao Corpo de Bombeiros pela atua\u00e7\u00e3o durante as enchentes que ocorreram no munic\u00edpio ao longo desta semana."}, {"id": "21281", "ano": "2022", "numero": "181", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21281/mocao.181.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Liga Sanjoanense pela realiza\u00e7\u00e3o do futebol amador de 2022."}, {"id": "21190", "ano": "2022", "numero": "184", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21190/mocao.184.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor OLYMPIO GUILHERME CABRAL pela outorga da Medalha \"Brigadeiro Tobias\" pela Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo"}, {"id": "21191", "ano": "2022", "numero": "185", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21191/mocao.185.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es aos times Sport Durval FC e Clube Atl\u00e9tico DER, respectivamente campe\u00e3o e vice campe\u00e3o da 1\u00aa Divis\u00e3o do Campeonato Amador da Liga Sanjoanense."}, {"id": "21192", "ano": "2022", "numero": "186", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21192/mocao.186.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es aos times P\u00e9 Vermeio e Meninos Botafogo, respectivamente campe\u00e3o e vice campe\u00e3o da 2\u00aa Divis\u00e3o do Campeonato Amador da Liga Sanjoanense."}, {"id": "21193", "ano": "2022", "numero": "187", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21193/mocao.187.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do senhor Renato Peres"}, {"id": "21248", "ano": "2022", "numero": "188", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21248/mocao.188.pdf", "ementa": "Encaminha MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Studio Personal Dance Elaine Juliari, pela apresenta\u00e7ao do espet\u00e1culo CRUELLA"}, {"id": "21249", "ano": "2022", "numero": "189", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21249/mocao.189.pdf", "ementa": "Encaminha MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Appause, pela apresenta\u00e7\u00e3o do Floresta Negra, no Teatro Municipal"}, {"id": "21347", "ano": "2022", "numero": "190", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21347/mocao_190.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Rotary Club de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista pela realiza\u00e7\u00e3o da d\u00e9cima terceira edi\u00e7\u00e3o do projeto \"O Melhor Aluno da Escola P\u00fablica 2022\"."}, {"id": "21247", "ano": "2022", "numero": "191", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21247/mocao.191.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Grupamento De A\u00e7\u00f5es T\u00e1ticas Com C\u00e3es - ATAC , Canil da Guarda Civil Municipal de Vargem Grande do Sul pelos relevantes servi\u00e7os prestados no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "21250", "ano": "2022", "numero": "192", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21250/mocao.192.pdf", "ementa": "Encaminha mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es n\u00b0192/2022 de autoria dos Vereadores Antonio Aparecido da Silva (Titi), Jos\u00e9 Claudio Ferreria (Claudinho) e Gustavo Belloni"}, {"id": "18216", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18216/requerimento.001.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a limpeza de mato em todo distrito industrial."}, {"id": "18217", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18217/requerimento.002.2022.pdf", "ementa": "Sol\u00edcita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente,  limpeza de mato no Jardim dos Comerci\u00e1rios."}, {"id": "18218", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18218/requerimento.003.2022.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJAM REALIZADOS  ESTUDOS VISANDO \u00c0  INCLUS\u00c3O DA CIDADE DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA,NO PROGRAMA MEU PET, OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO."}, {"id": "18219", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Luchetta", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18219/requerimento.004.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Congresso Nacional que seja estudada a viabilidade da elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de lei que inclua os animais de estima\u00e7\u00e3o como membros das fam\u00edlias brasileiras."}, {"id": "18220", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Luchetta", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18220/requerimento.005.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para ampliar a galeria fluvial de esgoto na Coronel Ernesto de oliveira, 269,  na Vila Conrado."}, {"id": "18221", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Luchetta", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18221/requerimento.006.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento competente, que seja passada maquina motoniveladora no bairro do Macuco."}, {"id": "18223", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18223/requerimento.007.2022.pdf", "ementa": "Solicita a Prefeitura Municipal a Reforma completa da escola EMEB Jos\u00e9 In\u00e1cio Diniz localizada na Pra\u00e7a Santa Cruz, 36 - Alegre,S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista \u2013 SP."}, {"id": "18341", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18341/requerimento.008.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que o carro da vacina v\u00e1 \u00e0s empresas do Distrito Industrial e demais empresas de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista para aplicar a terceira dose da vacina aos trabalhadores."}, {"id": "18812", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18812/requerimento.009.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a coloca\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus coberto na Rua Ant\u00f4nio Fonseca Castelo Branco na entrada do Bairro Recanto do Jaguari, perto do supermercado matiello"}, {"id": "18813", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18813/requerimento.010.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo por toda a via da Rua Maria Esteves Zanetti."}, {"id": "18814", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18814/requerimento.011.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo,  atrav\u00e9s do departamento competente, pintura, sinaliza\u00e7\u00e3o de solo e redutor de velocidade na Rua Tabapu\u00e3, no cruzamento com a Rua maria Esteves Zanetti."}, {"id": "18815", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18815/requerimento.012.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que notifique com urg\u00eancia a empresa ISA CEETEP que realize o corte de mato alto em \u00e1rea localizada entre as ruas Jos\u00e9 Virg\u00edlio Dutra, no Jardim Industrial, Avenida Adolfo Domingues e Avenida Onofre Latanza Jardim Durval Nicolau, Terceira Etapa (\u00e1rea localizada em baixo do \"linh\u00e3o\" de energia el\u00e9trica)"}, {"id": "18816", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18816/requerimento.013.2022.pdf", "ementa": "Solicita o agendamento de uma reuni\u00e3o com os membros da empresa ISA CEETEP para discutir a quest\u00e3o recorrente de mato alto recorrente na regi\u00e3o localizada entre as ruas Jos\u00e9 Virg\u00edlio Dutra, no Jardim Industrial, Avenida Adolfo Domingues e Avenida Onofre Latanza Jardim Durval Nicolau, Terceira Etapa (\u00e1rea localizada em baixo do \"linh\u00e3o\" de energia el\u00e9trica) para discuss\u00e3o de projetos que visem amenizar o problema naquela regi\u00e3o"}, {"id": "18817", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18817/requerimento.014.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a coloca\u00e7\u00e3o de nova canaleta/tubo de escoamento de \u00e1gua em n\u00edvel do asfalto localizado no cruzamneto do Avenida Henrique Cabral de Vasconcellos com a Rua Moufid Georges Nasr"}, {"id": "18818", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18818/requerimento.015.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento de tr\u00e2nsito, estudo para a altera\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres cuja localizada na Avenida Henrique Cabral de Vasconcellos, em frente \u00e0 loja evolu\u00e7\u00e3o para o quarteir\u00e3o anterior localizado na mesma Rua em frente \u00e0 Farm\u00e1cia do Andr\u00e9"}, {"id": "18819", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18819/requerimento.016.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9r do departamento de meo ambiente, o corte de mato no canteiro localizado na Vicinal Jo\u00e3o Batista Merlim, entrada do Bairro Maestro Mour\u00e3o,como tamb\u00e9m a revitaliza\u00e7\u00e3o do mesmo"}, {"id": "18801", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18801/requerimento.017.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9r do departamento de meo ambiente, o corte de mato no canteiro localizado na Academia ao ar livre na Pra\u00e7a do Bairro Recanto do Jaguari, bem como a revitaliza\u00e7\u00e3o do mesmo"}, {"id": "18802", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18802/requerimento.018.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do deartamento de meio ambiente, o corte de mato alto em toda a extens\u00e3o de entrada do Bairro Maestro Mour\u00e3o, como tamb\u00e9m no t\u00fanel sob pista que d\u00e1 acesso ao mesmo"}, {"id": "18803", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18803/requerimento.019.2022.pdf", "ementa": "Solicito a Ger\u00eancia da Elektro/SP o interrompimento imediato de corte de arvores localizado em \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o ambiental localizado na lateral da Rua  Jo\u00e3o Agliasco, Bairro Durval Nicolau etapa III na cidade de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista -SP; como tamb\u00e9m solicito uma reuni\u00e3o de emerg\u00eancia com o mesmo afim de viabilizar um plano de reflorestamento adequado para suprir as \u00e1rvores j\u00e1 derrubadas na regi\u00e3o."}, {"id": "18804", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18804/requerimento.020.2022.pdf", "ementa": "Solicito a Ger\u00eancia da Elektro/SP a manuten\u00e7\u00e3o imediata de toda a cerca derrubada durante o processo de corte de arvores localizado em \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o ambiental localizado na lateral da Rua  Jo\u00e3o Agliasco, Bairro Durval Nicolau etapa III na cidade de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista \u2013SP."}, {"id": "18805", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18805/requerimento.021.2022.pdf", "ementa": "Solicito a Ger\u00eancia da Elektro/SP a uma nota publica que explique mediante lei o corte de \u00e1rvores realizado em \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o ambiental localizado na lateral da Rua  Jo\u00e3o Agliasco, Bairro Durval Nicolau etapa III na cidade de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista \u2013SP."}, {"id": "18806", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18806/requerimento.022.2022.pdf", "ementa": "Solicito a prefeitura municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, atrav\u00e9s do departamento competente que apure a responsabilidade de autoriza\u00e7\u00e3o para plantio de arvores em localidade de uso de fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica da Elektro, como tamb\u00e9m quais os crit\u00e9rios usados para a sele\u00e7\u00e3o de mudas e autoriza\u00e7\u00e3o para o plantio das mesmas."}, {"id": "18807", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18807/requerimento.023.2022.pdf", "ementa": "Solicito a prefeitura municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, atrav\u00e9s do departamento competente que apure a responsabilidade de autoriza\u00e7\u00e3o para plantio de arvores em localidade de uso de fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica da Elektro, como tamb\u00e9m quais os crit\u00e9rios usados para a sele\u00e7\u00e3o de mudas e autoriza\u00e7\u00e3o para o plantio das mesmas \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o ambiental localizado na lateral da Rua  Jo\u00e3o Agliasco, Bairro Durval Nicolau etapa III na cidade de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista \u2013SP."}, {"id": "18808", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18808/requerimento.024.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente que fa\u00e7a pastagem e limpeza da grama que se encontra na pista de caminhada da Avenida Izete Font\u00e3o, pois, tem causado grande transtorno para os cidad\u00e3os que fazem uso da mesma para fazer exerc\u00edcios f\u00edsicos."}, {"id": "18809", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18809/requerimento.025.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo, atrav\u00e9s do departamento competente a Limpeza de Bueiros na Rua Ministro Santiago Dantas e Rua Joaquim Jos\u00e9 da Costa Oliveira,  ambas no Jardim Priscila."}, {"id": "18810", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18810/requerimento.026.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao pode executivo atrav\u00e9s do departamento competente a implanta\u00e7\u00e3o nas escolas municipais o esporte de jogo de xadrez."}, {"id": "18811", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Luchetta", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18811/requerimento.027.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja constru\u00edda uma faixa de carga e descarga na Rua Floriano Peixoto, em frente ao camarguinho"}, {"id": "18342", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18342/requerimento.028.2022.pdf", "ementa": "Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que altera os incisos I e II do \u00a710\u00ba, do art. 27 da Lei Municipal 3.314, de 13 de junho de 2013."}, {"id": "18286", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18286/requerimento.029.2022.pdf", "ementa": "solicita ao executivo que seja estudada a possibilidade de doa\u00e7\u00e3o de um terreno para que a associa\u00e7\u00e3o pet feliz possa se restabelecer no munic\u00edpio."}, {"id": "18287", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18287/requerimento.030.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a doa\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o para a associa\u00e7\u00e3o pet feliz."}, {"id": "18294", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18294/requerimento.031.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, o recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Jo\u00e3o Os\u00f3rio."}, {"id": "18295", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18295/requerimento.032.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, o recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Doutor Oscar Piraj\u00e1 Martins."}, {"id": "18296", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18296/requerimento.033.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, o recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Doutor Durval Nicolau."}, {"id": "18297", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18297/requerimento.034.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a reforma da Escola Municipal do Bairro Pedregulho (Emeb Nicola Dotta)."}, {"id": "18799", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Luchetta", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18799/requerimento.035.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja estudada a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o da microchipagem nos cachorros de nossa cidade."}, {"id": "18800", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Luchetta", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18800/requerimento.036.2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Granja Gema da Ro\u00e7a que providencie a limpeza adequada de suas depend\u00eancias, tendo em vista a alt\u00edssima quantidade de moscas que se reproduzem na mesma."}, {"id": "18321", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18321/requerimento.037.2022.pdf", "ementa": "Encaminha o anteprojeto de lei que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18320", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18320/requerimento.038.2022.pdf", "ementa": "Solicita  ao executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a reforma da cal\u00e7ada da escola Maria Leonor."}, {"id": "18792", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18792/requerimento.039.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Excutivo que seja novamente disponibilizado o transporte escolar para as escolas JBS, Peres Castelhano e Maria Leonor, atendendo os bairros Santo Ant\u00f4nio, Jd. do Trevo, 1\u00ba de Maio, Vila Concei\u00e7\u00e3o, Vila Oper\u00e1ria, Recanto do Jaguari e outros que dele necessitem."}, {"id": "18326", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18326/requerimento.040.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo, atrav\u00e9s do departamento de esportes, que envie of\u00edcio ao minist\u00e9rio da cidadania e esporte, pedindo a reforma da pista de atletismo do CIC."}, {"id": "18793", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18793/requerimento.041.2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo a respeito do Processo Administrativo realizado pela Prefeitura para contrata\u00e7\u00e3o de pessoal para instru\u00e7\u00e3o de oficinas do per\u00edodo integral das escolas municipais."}, {"id": "18794", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18794/requerimento.042.2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 R\u00e1pido Sumar\u00e9 o aumento dos hor\u00e1rios de \u00f4nibus circular aos s\u00e1bados e domingos."}, {"id": "18795", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18795/requerimento.043.2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 R\u00e1pido Sumar\u00e9 que solucione o problema de falta de \u00f4nibus circular no bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "18796", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18796/requerimento.044.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento entre a rua Ademar de barros e a a avenida armando Sales, pr\u00f3ximo ao banco do Brasil."}, {"id": "18343", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira, Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18343/requerimento.045.2022.pdf", "ementa": "solicita ao executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro e de um refeit\u00f3rio no local onde est\u00e1 instalado uma feira livre."}, {"id": "18344", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira, Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18344/requerimento.046.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa terceirizada para a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de poda de \u00e1rvores em nossa Munic\u00edpio."}, {"id": "18345", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18345/requerimento.047.2022.pdf", "ementa": "Solicito que seja encaminhado of\u00edcio ao governador do Estado de S\u00e3o Paulo pedindo a inclus\u00e3o do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista no projeto casa da juventude."}, {"id": "18346", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18346/requerimento.048.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a limpeza de todos os a\u00e7udes de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "18354", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18354/requerimento.049.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a limpeza dos lagos do Bairro Sol\u00e1rio da Mantiqueira e o corte do mato alto em volta dos mesmos."}, {"id": "18355", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18355/requerimento.050.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja passada m\u00e1quina motoniveladora na Estrada do Montezuma."}, {"id": "18401", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18401/requerimento.051.2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo sobre a falta de professores na EMEB Jos\u00e9 Peres Castelhano para ministrarem aulas na modalidade EJA."}, {"id": "18356", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18356/requerimento.052.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a coloca\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres na Avenida Rodrigues Alves, em frente ao CONFEST."}, {"id": "18357", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18357/requerimento.053.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a reforma da escola municipal localizada no Bairro Pedregulho."}, {"id": "18358", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18358/requerimento.054.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, o corte de mato alto na Pra\u00e7a do Recanto do Jaguari."}, {"id": "18402", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18402/requerimento.055.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja concedido o transporte permanente para a ONG \"Mulheres Empoderadas\" aos s\u00e1bados, no Jardim Azaleias, Resed\u00e1s e adjac\u00eancias, auxiliando na entrega de cestas para a popula\u00e7\u00e3o carente destes bairros."}, {"id": "18362", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18362/requerimento.056.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a poda de \u00e1rvores da Pra\u00e7a localizada na Rua Am\u00e1lio Vicente Antoniazi, no Recanto dos P\u00e1ssaros."}, {"id": "18363", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18363/requerimento.057.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a P\u00fablica localizada na Rua Capit\u00e3o Jos\u00e9 Gomes Guimar\u00e3es, no Bairro Primeiro de Maio."}, {"id": "18364", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18364/requerimento.058.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a reforma e manuten\u00e7\u00e3o da parede da farm\u00e1cia da Unidade de Sa\u00fade Doutor Alexis Hakim."}, {"id": "18365", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18365/requerimento.059.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres na Saldanha Marinho, em frente ao n\u00famero 372."}, {"id": "18366", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18366/requerimento.060.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a reforma da creche Emeb Miguel Jorge Nicolau, na Vila Fleming."}, {"id": "18403", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18403/requerimento.061.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja realizada a notifica\u00e7\u00e3o de propriet\u00e1rio para retirada de entulhos em im\u00f3vel localizado na Rua Dom Duarte Leopoldo, n\u00ba 494, no Jardim Bela Vista."}, {"id": "18404", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18404/requerimento.062.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que providencie a instala\u00e7\u00e3o de tenda ou prote\u00e7\u00e3o equivalente na entrada da Emeb Luiza de Lima Teixeira, no Jardiim Lucas Teixeira, para melhor conforto dos pais e alunos que estejam aguardando no local."}, {"id": "18405", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18405/requerimento.063.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o de trecho da Rua Jos\u00e9 Garcia da Silva Filho que especifica, no bairro Jardim Primavera."}, {"id": "18367", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18367/requerimento.064.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo a abertura de processo administrativo para apurar os motivos do assoreamento dos lagos localizados no Sol\u00e1rio do Mantiqueira."}, {"id": "18368", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18368/requerimento.065.2022.pdf", "ementa": "Solicita a fiscaliza\u00e7\u00e3o nas ruas ao entorno da UNIFAE e da UNIFEOB."}, {"id": "18369", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18369/requerimento.066.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, informa\u00e7\u00f5es os estudantes matriculados na rede p\u00fablica municipal nos anos de 2021 e 2022."}, {"id": "18370", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18370/requerimento.067.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a fiscaliza\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel por descumprimento do C\u00f3digo de Postura."}, {"id": "18371", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18371/requerimento.068.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a limpeza de im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio, localizado no Jardim S\u00e3o Salvador."}, {"id": "18372", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18372/requerimento.069.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo a coleta de lixo na Estrada Vicinal Vicinal Jose Falconi."}, {"id": "18406", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18406/requerimento.070.2022.pdf", "ementa": "Solicita a mesa da c\u00e2mara Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre os Selos para cartas adquiridos pela Casa no ano de 2021."}, {"id": "18407", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18407/requerimento.071.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a limpeza do mato alto no Bairro Sol\u00e1rio do mantiqueira, na \u00e1rea verde."}, {"id": "18408", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18408/requerimento.072.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a limpeza do mato alto no Bairro Jardim Amoreiras, na \u00e1rea verde."}, {"id": "18409", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18409/requerimento.073.2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo sobre a falta de medicamentos, como omeprazol, nas unidades de sa\u00fade."}, {"id": "18797", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18797/requerimento.074.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja revista a porcentagem de aumento at\u00e9 no m\u00e1ximo 25%  referente \u00e0 planta gen\u00e9rica dos im\u00f3veis situados em \u00e1rea urbana e de expans\u00e3o urbana."}, {"id": "18410", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18410/requerimento.075.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a manuten\u00e7\u00e3o do campo de bocha e malha na \u00e1rea de lazer do Jardim Guanabara"}, {"id": "18411", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18411/requerimento.076.2022.pdf", "ementa": "Encaminha ao Executivo o Anteprojeto de Lei que estabelece que os os sem\u00e1foros do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista funcionar\u00e3o com sinal de alerta amarelo intermitente, das 00:00 horas \u00e0s 04:00 horas."}, {"id": "18412", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18412/requerimento.077.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre a inaugura\u00e7\u00e3o da unidade de sa\u00fade do Bairro 1\u00ba de Maio."}, {"id": "18413", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18413/requerimento.078.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a compra de carteiras escolares pelo Departamento de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "18414", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18414/requerimento.079.2022.pdf", "ementa": "Solicita que sejam convidados para comparecerem \u00e0 Sess\u00e3o desta Casa a Diretora do Departamento de Educa\u00e7\u00e3o e o respectivo Chefe do Transporte Escolar para tratarmos sobre os problemas do transporte de alunos no Munic\u00edpio."}, {"id": "18415", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18415/requerimento.080.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja colocada ilumina\u00e7\u00e3o nos degraus da passarela do teatro municipal."}, {"id": "18416", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18416/requerimento.081.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento  competente, a coloca\u00e7\u00e3o de um quebra molas na Rua Madre Maria In\u00eas, n\u00famero 100, no Bairro Jardim Del Plata."}, {"id": "18417", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18417/requerimento.082.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja feito o recolhimento do lixo na Estrada para Santo Ant\u00f4nio do Pinhal, para frente do dep\u00f3sito do Gerson."}, {"id": "18418", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18418/requerimento.083.2022.pdf", "ementa": "Solicito ao departamento competente  que seja estuda a viabilidade de obras para escoamento de \u00e1gua da chuva por toda extens\u00e3o da rua  Jo\u00e3o batista Dornelas no bairro Jardim Magalh\u00e3es!"}, {"id": "18419", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudinho da Prefeitura, Gustavo Belloni, J\u00fanior da Van, Pastor Carlos, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18419/requerimento.084.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja escalonado o aumento do IPTU decorrente da atualiza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria da planta gen\u00e9rica."}, {"id": "18420", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18420/requerimento.085.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja passada motoniveladora na Rua que d\u00e1 acesso ao postinho Maestro Mour\u00e3o e o Durval Nicolau segunda etapa."}, {"id": "18421", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18421/requerimento.086.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento de desenvolvimento econ\u00f4mica, que sejam repassadas a est\u00e1 Casa as seguintes informa\u00e7\u00f5es:"}, {"id": "18422", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18422/requerimento.087.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento de meio ambiente e obras, a pode de \u00e1rvores em terrenos da prefeitura e cal\u00e7adas da prefeitura."}, {"id": "18423", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18423/requerimento.088.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a poda de \u00e1rvore no Rua 14 de julho, n\u00famero 114."}, {"id": "18424", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18424/requerimento.089.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Avenida Guilherme Guerreiro, em frente ao n\u00famero 326, no Bairro Durval Nicolau."}, {"id": "18425", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18425/requerimento.090.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja refeito a boca de lobo, recapeamento asf\u00e1ltico, poda de \u00e1rvores e possibilidade de colocar alguns pontos de ilumina\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada ao lado dos c\u00f3rregos S\u00e3o Jo\u00e3o, na Rua Sebasti\u00e3o Germano Gabriel."}, {"id": "18426", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18426/requerimento.091.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja concedido desconto de 20% sobre o valor do IPTU pago em 2022."}, {"id": "18427", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18427/requerimento.092.2022.pdf", "ementa": "Solicita explica\u00e7\u00f5es ao Executivo sobre a falta de m\u00e9dico cl\u00ednico geral na UPA, no dia 22/02/2022, no per\u00edodo noturno."}, {"id": "18428", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18428/requerimento.093.2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo sobre a compra de massa asf\u00e1ltica mesmo com a exist\u00eancia de m\u00e1quina, de propriedade da pr\u00f3pria Prefeitura, que produz a massa."}, {"id": "18429", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18429/requerimento.094.2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo sobre como se encontra a manuten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos que fazem o transporte dos servidores dos Departamentos de Obras e Meio Ambiente para a execu\u00e7\u00e3o de seus respectivos trabalhos pela cidade."}, {"id": "18430", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18430/requerimento.095.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja realizada a interdi\u00e7\u00e3o da rua nas proximidades da Escola Germano Cassiolato, localizada no Jardim Del Plata, nos per\u00edodos de entrada e sa\u00edda dos alunos."}, {"id": "18431", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudinho da Prefeitura, Gustavo Belloni, J\u00fanior da Van, Pastor Carlos, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18431/requerimento.096.2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo sobre as medidas adotadas pela atual administra\u00e7\u00e3o para viabiliza\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o da represa em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "18432", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18432/requerimento.097.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja fechado o tr\u00e2nsito no hor\u00e1rio de entrada e sa\u00edda dos alunos da escola Germano Cassiolato."}, {"id": "18433", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18433/requerimento.098.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja concedido desconto no IPTU aos moradores, no seguinte patamar: dez por cento para aumentos menores e 20 por cento para aumentos maiores."}, {"id": "18434", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18434/requerimento.099.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED com a consequente troca de ilumina\u00e7\u00e3o, na Pra\u00e7a da Rua Louren\u00e7o Jos\u00e9 Ferreira, na Doutor Durval Nicolau, 2\u00ba etapa."}, {"id": "18435", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18435/requerimento.100.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, o reajuste salarial das auxiliares de desenvolvimento infantil das escolas municipais."}, {"id": "18436", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18436/requerimento.101.2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 SABESP que seja cumprido o prazo para fechamento de buracos nas vias p\u00fablicas do munic\u00edpio."}, {"id": "18437", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18437/requerimento.102.2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 R\u00e1pido Sumar\u00e9 que seja disponibilizado hor\u00e1rio de circular, no per\u00edodo noturno, para alunos do Instituto Federal."}, {"id": "18438", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18438/requerimento.103.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja efetivada a pode de \u00e1rvore na Rua Jorge Assad Sim\u00e3o, na altura do n\u00ba 013, no Jardim Recanto dos P\u00e1ssaros."}, {"id": "18439", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18439/requerimento.104.2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 R\u00e1pido Sumar\u00e9 que sejam instaladas coberturas nos pontos de \u00f4nibus localizados no Jardim das Tulipas."}, {"id": "18825", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Luchetta, Bira, Carlos Gomes, Heldreiz Muniz, Joceli Mariozi, Luiz Paraki, Macena, Professor Claudinei, Rodrigo Barbosa, Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18825/requerimento.105.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a revis\u00e3o do plano diretor municipal"}, {"id": "18764", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18764/requerimento.106.2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 ECOVITA informa\u00e7\u00f5es a respeito da entrega dos im\u00f3veis do Jardim Nova Uni\u00e3o aos mun\u00edcipes contemplados."}, {"id": "18763", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18763/requerimento.107.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja constru\u00edda \u00e1rea de lazer por toda a extens\u00e3o do arvoredo plantado na Rua Ros\u00e1rio Mazzi, no Jd. das Hort\u00eancias."}, {"id": "18762", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18762/requerimento.108.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo e \u00e0 ELEKTRO que seja realizado um mapeamento pela cidade de todas as \u00e1rvores que necessitam urgentemente de podas."}, {"id": "18761", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18761/requerimento.109.2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja disponibilizado um computador para a farm\u00e1cia central do munic\u00edpio."}, {"id": "18760", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18760/requerimento.110.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que sejam realizados os devidos reparos em bueiro localizado na Rua Jarbas Amaral Carvalho, em frente ao n\u00ba 83, Jd. Magalh\u00e3es, o qual n\u00e3o suporta o escoamento total de \u00e1gua."}, {"id": "18759", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18759/requerimento.111.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a no Jardim Maestro Mour\u00e3o."}, {"id": "18758", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18758/requerimento.112.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es a respeito de Requerimentos ainda n\u00e3o respondidos, os quais j\u00e1 extrapolaram os respectivos prazos para resposta."}, {"id": "19489", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19489/requerimento.113.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, o retorno das feiras jud\u00f4, gastronomica e do artesanato no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "18770", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18770/requerimento.114.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres na Rua Saldanha Marinho, n\u00ba 355, no Centro"}, {"id": "18769", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18769/requerimento.115.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a reforma do pr\u00e9dio da Escola Municipal Ziza Andrade, no Jardim Nova Rep\u00fablica"}, {"id": "18768", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18768/requerimento.116.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a troca da rede de voley na \u00e1rea de lazer do primeiro de maio"}, {"id": "18767", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18767/requerimento.117.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a instal\u00e7ao de um tatame m\u00f3vel para a pr\u00e1tica de jud\u00f4 no CSU do DER"}, {"id": "18766", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18766/requerimento.118.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a instala\u00e7\u00e3o de cobertura no ponto de \u00f4nibus localizado na Rua Alcedino Tonizza em frente ao campo society da prefeitura no Bairro Alegre"}, {"id": "18765", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18765/requerimento.119.2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja disponibilizado um computador para a farm\u00e1cia central do munic\u00edpio."}, {"id": "19488", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19488/requerimento.120.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja passada m\u00e1quina motoniveladora na Estrada da Pedra Bal\u00e3o."}, {"id": "19487", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19487/requerimento.121.2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 R\u00e1pido Sumar\u00e9 instala\u00e7\u00e3o de ponto de circular, com cobertura, na Avenida Onofre Latanza,  um pouco acima da esquina com a Rua Orestes Lise, no Bairro Durval Nicolau, 3\u00aa Etapa."}, {"id": "19486", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19486/requerimento.122.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade na Avenida Adolpho Domingues, Bairro Durval Nicolau, 2\u00aa Etapa, nas proximidades da EMEB Professor Jo\u00e3o Baptista Scannapieco."}, {"id": "19485", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19485/requerimento.123.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a poda das \u00e1rvores na Pra\u00e7a localizada entre as Ruas Elias Marum e Louren\u00e7o Jos\u00e9 Ferreira, no N\u00facleo Durval Nicolau 3\u00ba Etapa."}, {"id": "19484", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19484/requerimento.124.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja notificado propriet\u00e1rio de im\u00f3vel localizado na Rua Jo\u00e3o Pessoa, na altura do n\u00ba 676, tendo em vista o mato alto na cal\u00e7ada que impede a passagem de pedestres."}, {"id": "19535", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19535/requerimento.125.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que promova uma campanha \"diga n\u00e3o ao ambadono de animais\" no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, como forma de desestimular o abandono de animais na cidade"}, {"id": "19483", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19483/requerimento.126.2022.pdf", "ementa": "Reitera ao Executivo pedido realizado no Of. Gab. n\u00ba 27/2022,  o qual  solicitou  informa\u00e7\u00f5es sobre os gastos da Prefeitura Municipal com \u00f3rg\u00e3os de imprensa."}, {"id": "19536", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19536/requerimento.127.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, informa\u00e7\u00f5es sobre os procedimentos a serem realizados no caso da ado\u00e7\u00e3o de animais em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "19482", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19482/requerimento.128.2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo sobre o prazo de entrega dos uniformes e materiais escolares na rede municipal de ensino."}, {"id": "19481", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19481/requerimento.129.2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo sobre os motivos do n\u00e3o pagamento de sal\u00e1rio aos seguran\u00e7as das escolas municipais nos dias trabalhados em feriados e finais de semana."}, {"id": "19480", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19480/requerimento.130.2022.pdf", "ementa": "Solicita a reforma das Escolas Municipais Maria Luiza Azevedo Costa e Mello , Emeb Luiza de Lima Teixeira e Emeb Nicola Dotta."}, {"id": "19479", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19479/requerimento.131.2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre os motivos de m\u00e9dico ginecologista estar atendendo na USF - Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Dr. Antenor Jos\u00e9 Bernardes, no Jardim dos Yp\u00eas, somente \u00e0s segundas-feiras, no per\u00edodo da manh\u00e3."}, {"id": "19478", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19478/requerimento.132.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja avaliada a possibilidade de trazer para S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista uma ETEC para promover a capacita\u00e7\u00e3o de mun\u00edcipes."}, {"id": "19477", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19477/requerimento.133.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es a respeito de Estrada que liga o Jardim das Amoreiras ao Jardim das Rosas e que ainda n\u00e3o foi inaugurada ."}, {"id": "19476", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19476/requerimento.134.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a suspens\u00e3o do pagamento do IPTU at\u00e9 que sejam regularizados os valores do imposto."}, {"id": "19475", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19475/requerimento.135.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre quais foram os crit\u00e9rios utilizados para se ter im\u00f3veis com aumento de 800% no valor do IPTU."}, {"id": "19474", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19474/requerimento.136.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja contratada, em regime de urg\u00eancia, empresa para fornecer profissionais para o Per\u00edodo Integral, enquanto n\u00e3o finalizada a licita\u00e7\u00e3o iniciada no ano passado."}, {"id": "19473", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19473/requerimento.137.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja estudada a possibilidade de se melhorar a Rotat\u00f3ria existente entre a Avenida Jo\u00e3o Os\u00f3rio e a Rua da Saudade"}, {"id": "19469", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19469/requerimento.138.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento comeptente, a constru\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade na Rua Delcrecio Ponciano da Silva, no Bairro Alegre"}, {"id": "19540", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heldreiz Muniz, J\u00fanior da Van, Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19540/requerimento.139.2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja convidado a comparecer \u00e0 Sess\u00e3o desta Casa o gerente da SABESP para tratar do assunto referente ao tapamento dos buracos existentes nas vias de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "19468", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19468/requerimento.140.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento de meio ambiente, que seja feito o corte dos coqueiros em frente ao Lar dos Idosos, no Sol\u00e1rio da Mantiqueira"}, {"id": "19467", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19467/requerimento.141.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a instala\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas na Esterada Vicinal que se localiza em frente \u00e0 escola Ad\u00e9lia Jorge Adib Nagib, no Jardim It\u00e1lia"}, {"id": "19466", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19466/requerimento.142.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja enviado agentes municipais de tr\u00e2nsito nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda dos estudantes da escola Ad\u00e9lia Jorge Adib Nagib, na Estrada Vicinal localizada no Jardim It\u00e1lia"}, {"id": "19541", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19541/requerimento.143.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a onde est\u00e1 sendo realizado o descarte de lixo pr\u00f3ximo do vale verde"}, {"id": "19538", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19538/requerimento.144.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a onde est\u00e1 sendo realizado o descarte de lixo na entrada da Fazenda Caxoeira"}, {"id": "19463", "ano": "2022", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19463/requerimento.147.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que sejas realizada uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Durval Nicolau no Jardim Mantiqueira at\u00e9 o Bairro Alegre"}, {"id": "19462", "ano": "2022", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19462/requerimento.148.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja efetivado o pagamento dos vencimentos dos agentes de vigil\u00e2ncia ambiental e agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade, no valor de R$ 1750,00 (mil setecentos e cinquenta reais), j\u00e1 com o aumento remunerat\u00f3rio previsto na Lei 12994/2014 e altera\u00e7\u00f5es posteriores"}, {"id": "21346", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Luchetta", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21346/requerimento.149.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja constru\u00edda uma faixa elevada na Rua Ademar de Barros, em frente \u00e0 lanchonete Tia Cleuza, n\u00famero 329, no Centro"}, {"id": "19461", "ano": "2022", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19461/requerimento.150.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a instala\u00e7\u00e3o de um semaf\u00f3ro na Travessa entre as Ruas Presidente Frank Rossewolt e Carlos Rehder"}, {"id": "19460", "ano": "2022", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19460/requerimento.151.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo o reparo e, posterior manuten\u00e7\u00e3o da pista de caminhada do Recanto do Lago."}, {"id": "19459", "ano": "2022", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19459/requerimento.152.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na via p\u00fablica, entre as Avenidas Doutor Jo\u00e3o Batista de Almeida Barbosa e Treze de Maio, debaixo do Viaduto Josu\u00e9 Corso Netto \u2013 Zico Corso."}, {"id": "19458", "ano": "2022", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19458/requerimento.153.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de um muro no fundo da creche no Doutor Durval Nicoalu"}, {"id": "19457", "ano": "2022", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19457/requerimento.154.2022.pdf", "ementa": "solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja informado o motivo de os pais dos alunos das crian\u00e7as que est\u00e3o matriculadas nas creches serem atendidos mais tarde durante o per\u00edodo da manh\u00e3, sendo que ao final do dia os alunos tem que sair antes do hor\u00e1rio previsto."}, {"id": "19456", "ano": "2022", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19456/requerimento.155.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a limpeza do final da Rua Jos\u00e9 Doria J\u00fanior, no Durval Nicolau 2"}, {"id": "19539", "ano": "2022", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19539/requerimento.156.2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo que seja disponibilizado um refor\u00e7o do policiamento para a entrada e sa\u00edda da Escola Francisco Dias Paschoal, no DER, entre os hor\u00e1rios de 07:00 e 12:40 horas e 13:00 e 18:35 horas."}, {"id": "19455", "ano": "2022", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19455/requerimento.157.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a notifica\u00e7\u00e3o ao propriet\u00e1rio de im\u00f3vel, localizado a rua Miguel Jacob, 98, Jardim Santa Rita, para que promova a limpeza de terreno e da cal\u00e7ada."}, {"id": "19454", "ano": "2022", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19454/requerimento.158.2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo sobre os motivos do telefone da Ouvidoria da Prefeitura n\u00e3o estar atendendo as chamadas de mun\u00edcipes."}, {"id": "19453", "ano": "2022", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19453/requerimento.159.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que sejam investigadas as den\u00fancias feitas por pais de alunos matriculados na EMEB  Luiza de Lima Teixeira."}, {"id": "19452", "ano": "2022", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19452/requerimento.160.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja disponibilizado caminh\u00e3o de terra para a E.E.Monsenhor Ant\u00f4nio David, com a finalidade de auxiliar no projeto de cultivo de horta, desenvolvido pela dire\u00e7\u00e3o da escola."}, {"id": "19451", "ano": "2022", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19451/requerimento.161.2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo sobre qual empresa \u00e9 a respons\u00e1vel pela confec\u00e7\u00e3o dos materiais escolares e uniformes das escolas municipais."}, {"id": "19450", "ano": "2022", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19450/requerimento.162.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a limpeza de mato alto dos predinhos da professora Cavalcante, no Bairro do xingu"}, {"id": "19449", "ano": "2022", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19449/requerimento.163.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a reforma da escola municipal Jo\u00e3o Batista Scannapieco, na Avenida Adolfo Domingues s/n, no Bairro Doutor Durval Nicolau, segunda etapa, bem como a reforma das demais escolas municipais que est\u00e3o com problemas."}, {"id": "19448", "ano": "2022", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19448/requerimento.164.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja estudada a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o de cirurgia de catarata no munic\u00edpio."}, {"id": "19447", "ano": "2022", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19447/requerimento.165.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do Centro de Controle Animal, informa\u00e7\u00f5es a respeito da retirada de animais do local para fins de ado\u00e7\u00e3o"}, {"id": "19440", "ano": "2022", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19440/requerimento.166.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Presidente da Casa e da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o que as Reuni\u00f5es da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a sejam realizadas de forma online, nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002, de 23 de abril de 2.020"}, {"id": "19441", "ano": "2022", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19441/requerimento.167.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que informe a esta Casa se o Munic\u00edpio aderiu ao programa nutrisus do Governo Federal e, caso n\u00e3o tenha avido ades\u00e3o, que sejam explicados os motivos"}, {"id": "19442", "ano": "2022", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19442/requerimento.168.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Reitor da UNIFAE, o Senhor Marco Aur\u00e9lio Ferreira, que informe a esta Casa quem enviou a Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio n\u00ba 226/2021 ao IPEFAE, mesmo sem a mesma ter sido aprovada em Plen\u00e1rio, sendo que ela foi retirada da pauta da ordem dia na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 12 de dezembro de 2.021."}, {"id": "19443", "ano": "2022", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19443/requerimento.169.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja notificado o propriet\u00e1rio do terreno localizado ao lado da Igreja Imaculada, no Bairro Recanto do Jaguari"}, {"id": "19444", "ano": "2022", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19444/requerimento.170.2022.pdf", "ementa": "Reitera ao Executivo solicita\u00e7\u00f5es feitas para a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Estrada da Gl\u00f3ria, na rua Sebasti\u00e3o Claudiano de Oliveira e na rua Jo\u00e3o Pessoa."}, {"id": "19537", "ano": "2022", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19537/requerimento.171.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias quanto \u00e0 eros\u00e3o de barranco, localizado pr\u00f3ximo \u00e0 beira de rio na Rua Rodolfo Frederico Reckelberg, o qual est\u00e1 adentrando e causando transtornos em propriedade de mun\u00edcipe."}, {"id": "19534", "ano": "2022", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19534/requerimento.172.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Jo\u00e3o Marcondes Neto, no Bairro Jardim Am\u00e9lia"}, {"id": "19445", "ano": "2022", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19445/requerimento.173.2022.pdf", "ementa": "Solicita que permane\u00e7a a obrigatoriedade do uso de m\u00e1scaras nas depend\u00eancias de creches e escolas infantis at\u00e9 que as crian\u00e7as sejam vacinadas."}, {"id": "19446", "ano": "2022", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19446/requerimento.174.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Presidente que seja encaminhado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico pedido para que o Munic\u00edpio seja obrigado a contratar, emergencialmente, empresa que disponibilize profissionais para o Per\u00edodo Integral nas Escolas Municipais."}, {"id": "19470", "ano": "2022", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19470/requerimento.175.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que informe quais os requisitos exigidos quanto ao n\u00edvel de escolaridade dos novos funcion\u00e1rios contratados para prestarem servi\u00e7o no Per\u00edodo Integral das escolas municipais."}, {"id": "19471", "ano": "2022", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19471/requerimento.176.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre os motivos dos sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios do Per\u00edodo Integral ter sofrido diminui\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos valores pagos anteriormente."}, {"id": "19472", "ano": "2022", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19472/requerimento.177.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que informe os motivos de n\u00e3o estar sendo fornecido caf\u00e9-da-manh\u00e3 para os alunos matriculados na EMEB Jo\u00e3o Baptista Scannapieco."}, {"id": "19087", "ano": "2022", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Luchetta, Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19087/requerimento.178.2022.pdf", "ementa": "Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que institui o Conselho Municipal da Comunidade Nordestina de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19917", "ano": "2022", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19917/requerimento.179.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que informe os motivos do atraso no pagamento dos sal\u00e1rios dos motoristas do transporte escolar."}, {"id": "19063", "ano": "2022", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19063/requerimento.180.2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja disponibilizado van para transportar estudantes para a Escola Agropecu\u00e1ria de Esp\u00edrito Santo do Pinhal."}, {"id": "19064", "ano": "2022", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19064/requerimento.181.2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo sobre o valor da contrata\u00e7\u00e3o da nova Organiza\u00e7\u00e3o Social para gerir a sa\u00fade municipal."}, {"id": "19065", "ano": "2022", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19065/requerimento.182.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o de um link para acesso ao site da Prefeitura Municipal para o cadastro dos animais dispon\u00edveis para ado\u00e7\u00e3o"}, {"id": "19066", "ano": "2022", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19066/requerimento.183.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que investigue e esclare\u00e7a as den\u00fancias sobre irregularidade na documenta\u00e7\u00e3o da van que faz o transporte escolar para a EMEB Jo\u00e3o Baptista Scannapieco."}, {"id": "19067", "ano": "2022", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19067/requerimento.184.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que sejam realizados estudos sobre a viabilidade de se transformar as ruas do Bairro Durval Nicolau, II Etapa, em vias de sentido \u00fanico de dire\u00e7\u00e3o."}, {"id": "19068", "ano": "2022", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19068/requerimento.185.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Avenida Santo Pel\u00f3zio."}, {"id": "19069", "ano": "2022", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19069/requerimento.186.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Avenida Dr. Durval Nicolau, em frente ao CAPS Infantil."}, {"id": "19070", "ano": "2022", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Luchetta", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19070/requerimento.187.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que sejam realizados estudos para a transfer\u00eancia de sem\u00e1foro instalado na esquina da Rua Professor Hugo Sarmento com a Rua Ademar de Barros para a esquina da Rua Rua General Os\u00f3rio com a Rua Ademar de Barros."}, {"id": "19918", "ano": "2022", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19918/requerimento.188.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento de Desenvolvimento, que sejam realizados estudos para a constru\u00e7\u00e3o de uma linha de acesso entre a F\u00e1brica de Barbantes e o Motel Snob`s."}, {"id": "19919", "ano": "2022", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudinho da Prefeitura, Gustavo Belloni, J\u00fanior da Van, Pastor Carlos, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19919/requerimento.189.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Sindicato que informe o posicionamento sobre a legalidade do reajuste do piso salarial dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "19071", "ano": "2022", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19071/requerimento.190.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja efetivado o pagamento dos vencimentos dos Professores conforme aumento remunerat\u00f3rio previsto em Portaria do Governo Federal que disp\u00f4s sobre a obrigatoriedade de reajuste de 33,24% no piso salarial de profissionais da rede p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica."}, {"id": "19072", "ano": "2022", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19072/requerimento.191.2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Prefeitura Municipal, \u00e0 Pol\u00edcia Militar e \u00e0 Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria quanto \u00e0s notifica\u00e7\u00f5es, por infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, lavradas no exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": "19920", "ano": "2022", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudinho da Prefeitura, Gustavo Belloni, J\u00fanior da Van, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19920/requerimento.192.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a viagem da Exma. Sra. Prefeita Municipal para Bras\u00edlia no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, em fevereiro de 2022."}, {"id": "19864", "ano": "2022", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudinho da Prefeitura, Gustavo Belloni, J\u00fanior da Van, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19864/requerimento.193.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a visita de Ministro da Educa\u00e7\u00e3o Milton Ribeiro em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, em abril de 2021."}, {"id": "19073", "ano": "2022", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19073/requerimento.194.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que notifique a empresa respons\u00e1vel em realizar manuten\u00e7\u00e3o e limpeza nos banheiros do terminal urbano, no centro da cidade, para que realizem a limpeza dos mesmos."}, {"id": "19074", "ano": "2022", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19074/requerimento.195.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que informe se a piscina do C.I.C. - Centro de Integra\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria - est\u00e1 ou n\u00e3o com aquecedor."}, {"id": "19075", "ano": "2022", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19075/requerimento.196.2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Presidente da Comiss\u00e3o de \u00c9tica a respeito do procedimento instaurado perante esta para apurar den\u00fancias feitas contra o Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "19076", "ano": "2022", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19076/requerimento.198.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que tome provid\u00eancias quanto \u00e0s cadeiras de rodas quebradas e teto com umidade na unidade de Sa\u00fade do Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "19077", "ano": "2022", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19077/requerimento.199.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo explica\u00e7\u00f5es sobre a falta de utens\u00edlios e materiais b\u00e1sicos de higiene nas escolas municipais, bem como sobre a falta de manuten\u00e7\u00f5es nas escolas municipais."}, {"id": "19056", "ano": "2022", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19056/requerimento.200.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que notifique o Conv\u00eanio respons\u00e1vel pela gest\u00e3o da sa\u00fade do munic\u00edpio para que o mesmo providencie a devida manuten\u00e7\u00e3o nas Unidades de Sa\u00fade."}, {"id": "19057", "ano": "2022", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19057/requerimento.201.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que verifique os motivos da falta de diversos medicamentos b\u00e1sicos nas Unidades de Sa\u00fade."}, {"id": "19058", "ano": "2022", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19058/requerimento.202.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Presidente que as sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal voltem a ser transmitidas pelo Facebook."}, {"id": "19059", "ano": "2022", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19059/requerimento.203.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Presidente da C\u00e2mara para que encaminhe pedido ao  Minist\u00e9rio P\u00fablico com o objetivo de regularizar o transporte escolar no munic\u00edpio."}, {"id": "19060", "ano": "2022", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19060/requerimento.204.2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 R\u00e1pido Sumar\u00e9 que providencie linhas de \u00f4nibus para o Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "19061", "ano": "2022", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19061/requerimento.205.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja feito o corte de \u00e1rvore na Rua Irm\u00e3s Caritas, n\u00ba 310, Centro"}, {"id": "18719", "ano": "2022", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18719/requerimento.206.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Afonso Bittar, 457, no Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima"}, {"id": "18718", "ano": "2022", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18718/requerimento.207.2022.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de bebedouro e mesas para refeit\u00f3rio, al\u00e9m de compras de talheres e pratos para a EMEB Germano Cassiolato."}, {"id": "18738", "ano": "2022", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18738/requerimento.208.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competnete,  a limpesa do campo e poda da grama do campo de futebol da Vila primeiro de maio"}, {"id": "18720", "ano": "2022", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18720/requerimento.209.2022.pdf", "ementa": "Reitera ao Poder Executivo o Requerimento de n\u00ba 030, solicitando, atrav\u00e9s do departamento competente, a doa\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o para a associa\u00e7\u00e3o pet feliz."}, {"id": "18739", "ano": "2022", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18739/requerimento.210.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja instalada uma placa de tr\u00e2nsito de proibido virar \u00e0 esquerda no final da Avenida J\u00falio Michelazo"}, {"id": "18721", "ano": "2022", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18721/requerimento.211.2022.pdf", "ementa": "Solicita explica\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal sobre o atendimento que \u00e9 direcionado a algumas pessoas e sitiantes no Munic\u00edpio, inclusive com atendimentos em \u00e1reas particulares, em detrimento de outras pessoas que n\u00e3o s\u00e3o devidamente atingidas"}, {"id": "18722", "ano": "2022", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18722/requerimento.212.2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo sobre os motivos de n\u00e3o haver equipamentos de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica suficientes na EMEB Germano Cassiolato e sobre qual seria a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria atualmente prevista para a compra deste tipo de material destinados \u00e0s escolas municipais."}, {"id": "18723", "ano": "2022", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18723/requerimento.213.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre os crit\u00e9rios utilizados para o descarte de livros pedag\u00f3gicos novos, destinados \u00e0s escolas municipais no ano anterior, e qual foi o valor gasto para a aquisi\u00e7\u00e3o de livros do Sistema Sesi para o ano de 2022."}, {"id": "18724", "ano": "2022", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18724/requerimento.214.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que sejam realizados estudos para transformar a Rua Caio Jos\u00e9 de Miranda em via de m\u00e3o \u00fanica, sentido Rua Luiz Previeiro \u00e0 Avenida Durval Nicolau."}, {"id": "18725", "ano": "2022", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18725/requerimento.215.2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 SABESP que seja providenciado o conserto de valeta na Rua Cardeal, tendo em vista o afundamento de asfalto gerado ap\u00f3s conclus\u00e3o de obra realizada pela pr\u00f3pria Companhia de Saneamento B\u00e1sico."}, {"id": "18726", "ano": "2022", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18726/requerimento.216.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que sejam promovidos estudos para confirmar a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro pr\u00f3ximo ao Tiro de Guerra, sentido tr\u00e2nsito que vem do Jd. Santiago Penha \u00e0 Avenida Rodrigues Alves."}, {"id": "18727", "ano": "2022", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18727/requerimento.217.2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Presidente da Casa sobre quais foram as informa\u00e7\u00f5es repassadas aos seguran\u00e7as no que se refere \u00e0 entrada de jornalistas no audit\u00f3rio da C\u00e2mara."}, {"id": "18728", "ano": "2022", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18728/requerimento.218.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Presidente da Casa que seja encaminhado convite ao Diretor Municipal Sr. Rodion Moreira para comparecer na pr\u00f3xima sess\u00e3o da C\u00e2mara e prestar esclarecimentos quanto ao aumento dos valores da Planta Gen\u00e9rica."}, {"id": "18729", "ano": "2022", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18729/requerimento.219.2022.pdf", "ementa": "Solicita que no transporte escolar da linha Fazenda Helena \u00e0 escola Monsenhor Ant\u00f4nio David, seja contratado um monitor para acompanhar os alunos."}, {"id": "18730", "ano": "2022", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18730/requerimento.220.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que informe como se deu o Processo Licitat\u00f3rio para a contrata\u00e7\u00e3o de fornecedor de ovos de P\u00e1scoa para as escolas municipais, bem como apresente a documenta\u00e7\u00e3o pertinente."}, {"id": "18731", "ano": "2022", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18731/requerimento.221.2022.pdf", "ementa": "Solicita a contrata\u00e7\u00e3o de Auxiliares de Desenvolvimento Infantil substitutas para o  per\u00edodo integral da EMEB Iracema de Carvalho Arten."}, {"id": "18732", "ano": "2022", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18732/requerimento.222.2022.pdf", "ementa": "Solicita a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal para suprir a demanda gerada pelo per\u00edodo integral nas escolas municipais."}, {"id": "18993", "ano": "2022", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18993/requerimento.223.2022.pdf", "ementa": "Solicita a ELEKTRO a pode de \u00e1rvore na Rua J\u00falio Jorge da Rosa, nos n\u00fameros 12 e 2, no Bairro Jardim S\u00e3o Lazaro"}, {"id": "19062", "ano": "2022", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19062/requerimento.225.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que sejam instalados alambrados no Camel\u00f3dromo."}, {"id": "19040", "ano": "2022", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19040/requerimento.226.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo autoriza\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de feiras livres no Jardim dos Ip\u00eas."}, {"id": "19041", "ano": "2022", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19041/requerimento.227.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que providencie medica\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas para o controle de diabetes e press\u00e3o alta na  Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Doutor Benedito Carlos da Rocha Westin, no Jardim das Azaleias."}, {"id": "19042", "ano": "2022", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19042/requerimento.228.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico ginecologista e pediatra na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Doutor Antenor Jos\u00e9 Bernardes, no Jardim dos Ip\u00eas."}, {"id": "19043", "ano": "2022", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19043/requerimento.229.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja realizada a dedetiza\u00e7\u00e3o nas depend\u00eancias da Escola Germano Cassiolato, localizado na Vila Valentim."}, {"id": "19044", "ano": "2022", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19044/requerimento.230.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que sejam pagos \u00e0s merendeiras das escolas municipais o adicional de insalubridade."}, {"id": "19045", "ano": "2022", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19045/requerimento.231.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que fiscalize as escolas municipais para garantir que n\u00e3o haja excesso de alunos dentro das salas de aula."}, {"id": "19085", "ano": "2022", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19085/requerimento.232.2022.pdf", "ementa": "Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que transforma em Zona Residencial e Comercial a Rua Jo\u00e3o Azevedo Sobrinho, no Bairro Sol\u00e1rio da Mantiqueira"}, {"id": "19046", "ano": "2022", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19046/requerimento.233.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que sejam providenciados estudos, junto ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito para verificar a possibilidade de transformar a rua Am\u00e9rico de Campos em via de m\u00e3o \u00fanica, sentido bairro-centro, at\u00e9 a altura do Posto Chua."}, {"id": "19047", "ano": "2022", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19047/requerimento.234.2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 R\u00e1pido Sumar\u00e9 que disponibilize condu\u00e7\u00f5es menores que atendam aos moradores da regi\u00e3o do Jardim Yolanda e DER, os quais ficaram sem transporte coletivo no per\u00edodo da Pandemia."}, {"id": "19084", "ano": "2022", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19084/requerimento.235.2022.pdf", "ementa": "Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de lei que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de o Munic\u00edpio instalar c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia nas salas de aula das escolas municipias e tamb\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de um aplicatrivo para que os pais possam acompanhar em tempo real a rotina dos alunos"}, {"id": "19048", "ano": "2022", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19048/requerimento.236.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a compra de brinquedos pedag\u00f3gicos e tatami de E.V.A. para a creche do C.S.U. do D.E.R. -  Escola Municipal Miguel Jorge Nicolau,"}, {"id": "19049", "ano": "2022", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19049/requerimento.237.2022.pdf", "ementa": "Solicita a compra de cadeir\u00e3o de almo\u00e7o para as crian\u00e7as da creche do CSU - Escola Municiapl Miguel Jorge Nicolau."}, {"id": "19050", "ano": "2022", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19050/requerimento.238.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a manuten\u00e7\u00e3o do banheiro da creche do CSU - Escola Municipal Miguel Jorge Nicolau."}, {"id": "19051", "ano": "2022", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19051/requerimento.239.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a reforma no piso da creche do CSU - Escola Municipal Miguel Jorge Nicolau."}, {"id": "19052", "ano": "2022", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19052/requerimento.240.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo  a dedetiza\u00e7\u00e3o da creche do CSU - Escola Municipal Miguel Jorge Nicolau."}, {"id": "19053", "ano": "2022", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19053/requerimento.241.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a troca da caixa do painel de disjuntor el\u00e9trico da creche do CSU no DER - Escola Municipal Miguel Jorge Nicolau."}, {"id": "19054", "ano": "2022", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19054/requerimento.242.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a contrata\u00e7\u00e3o de 2 estagi\u00e1rios para o per\u00edodo da tarde na creche do CSU no DER - Escola Municipal Miguel Jorge Nicolau."}, {"id": "19055", "ano": "2022", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19055/requerimento.243.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a reforma da piscina infantil da creche do CSU no DER - Escola Municipal Miguel Jorge Nicolau,"}, {"id": "19032", "ano": "2022", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19032/requerimento.244.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro entre as ruas Doutor Francisco Palma Travassos e a rua Henrique Cabral de Vasconcelos."}, {"id": "19033", "ano": "2022", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19033/requerimento.245.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a limpeza da Pra\u00e7a p\u00fablica Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "19034", "ano": "2022", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19034/requerimento.246.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a limpeza na \u00e1rea de fisioterapia da Santa Casa."}, {"id": "19035", "ano": "2022", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19035/requerimento.247.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a limpeza de mato alto no Distrito Industrial."}, {"id": "19036", "ano": "2022", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19036/requerimento.248.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a pintura de solo entre a avenida Jo\u00e3o Os\u00f3rio e a rua da Saudade."}, {"id": "19037", "ano": "2022", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19037/requerimento.249.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a pintura da faixa de pedestres e sinaliza\u00e7\u00e3o escolar pr\u00f3ximo \u00e0 EMEB Jos\u00e9 Peres Castelhano, unidade II, localizada na avenida Jo\u00e3o Os\u00f3rio s/n, Vila Conrado."}, {"id": "19038", "ano": "2022", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19038/requerimento.250.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo explica\u00e7\u00f5es sobre a falta de coleta de sangue para a realiza\u00e7\u00e3o de exames laboratoriais nas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "19039", "ano": "2022", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19039/requerimento.251.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo poda de \u00e1rvore em frente \u00e0 rua Miguel Jacob n\u00ba 123, Jardim Santa Rita."}, {"id": "19014", "ano": "2022", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19014/requerimento.252.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais que revejam melhores condi\u00e7\u00f5es de pre\u00e7o do conv\u00eanio m\u00e9dico celebrado pelo Sindicato com o Hospital Unimed."}, {"id": "19015", "ano": "2022", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19015/requerimento.254.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, informa\u00e7\u00f5es sobre carreta de testagem do Covid-19."}, {"id": "19016", "ano": "2022", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19016/requerimento.255.2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Pol\u00edcia Militar que seja disponibilizada equipe para refor\u00e7ar o policiamento nas Igrejas da cidade, durante a Semana Santa."}, {"id": "19017", "ano": "2022", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19017/requerimento.256.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo o Contrato firmado entre a Prefeitura de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e a R\u00e1pido Sumar\u00e9."}, {"id": "19018", "ano": "2022", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19018/requerimento.257.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Presidente da C\u00e2mara informa\u00e7\u00f5es sobre os problemas t\u00e9cnicos apresentados durante as transmiss\u00f5es das Sess\u00f5es."}, {"id": "19019", "ano": "2022", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19019/requerimento.258.2022.pdf", "ementa": "Reitera ao Executivo pedido para implementa\u00e7\u00e3o do Ensino de Jovens e Adultos na EMEB Peres Castelhano."}, {"id": "19921", "ano": "2022", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19921/requerimento.259.2022.pdf", "ementa": "Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que transforma em Zona Mista a Rua Ant\u00f4nio Diogo de Souza, no Bairro Sol\u00e1rio da Mantiqueira"}, {"id": "18987", "ano": "2022", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18987/requerimento.260.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, varredor de rua e camin\u00e3o catatreco na Rua M\u00e1rio Budri"}, {"id": "19082", "ano": "2022", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira, Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19082/requerimento.261.2022.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \"BOMBEIRO NAS ESCOLAS\" COMO CARGA OBRIGAT\u00d3RIA NO CURRICULUM ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "19083", "ano": "2022", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19083/requerimento.262.2022.pdf", "ementa": "Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que institui a Casa de Passagem no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, em que o plant\u00e3o social dar\u00e1 um suporte para os trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o de rua"}, {"id": "19865", "ano": "2022", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Luchetta, Heldreiz Muniz, Joceli Mariozi, Luiz Paraki, Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19865/requerimento.264.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a visita de Ministro da Educa\u00e7\u00e3o Milton Ribeiro em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, em abril de 2021."}, {"id": "19079", "ano": "2022", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira, Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19079/requerimento.266.2022.pdf", "ementa": "Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que institui a contribui\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria para aux\u00edlio de custeio dos servi\u00e7os de assist\u00eancia, preven\u00e7\u00e3o a inc\u00eandios e salvamentos, combate a inc\u00eandios, servi\u00e7os de busca, resgate e salvamento ou de outros sinistros prestados pelo Corpo de Bombeiros em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "19081", "ano": "2022", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira, Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19081/requerimento.267.2022.pdf", "ementa": "Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que institui a cess\u00e3o de hidrantes p\u00fablicos ao munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista quando da constru\u00e7\u00e3o de empreendimentos superiores a 1.500m\u00b2, como media compensat\u00f3ria pelo risco gerado"}, {"id": "19080", "ano": "2022", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira, Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19080/requerimento.268.2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO EM S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "19020", "ano": "2022", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19020/requerimento.269.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a retirada de uma semaforo localizado na esquina da Avenida Oscar Piraj\u00e1 Martins com a Rua Agostinho Pires de Aguiar"}, {"id": "19021", "ano": "2022", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Carlos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19021/requerimento.270.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que sejam colocados azulejos e realizada a manuten\u00e7\u00e3o de bebedouro instalado na Pra\u00e7a Roque Fiori."}, {"id": "19022", "ano": "2022", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Carlos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19022/requerimento.271.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que sejam colocados azulejos e realizada a manuten\u00e7\u00e3o de bebedouro instalado na Pra\u00e7a Cel Jos\u00e9 Pires, no final da Avenida Dona Gertrudes."}, {"id": "19023", "ano": "2022", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Carlos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19023/requerimento.272.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que sejam colocados azulejos e realizada a manuten\u00e7\u00e3o de bebedouro, troca de lixeira enferrujada e realizados demais reparos necess\u00e1rios na Pra\u00e7a Joaquim Jos\u00e9."}, {"id": "19024", "ano": "2022", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Carlos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19024/requerimento.273.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que sejam colocados azulejos e realizada a manuten\u00e7\u00e3o de bebedouro instalado na pista de caminhada da Avenida Isette Correa Font\u00e3o, no Jd. dos Yp\u00eas."}, {"id": "19025", "ano": "2022", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Carlos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19025/requerimento.274.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo que providencie a manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos de gin\u00e1stica instalados na pista de caminhada da Avenida Isette Correa Font\u00e3o, no Jd. dos Yp\u00eas."}, {"id": "19026", "ano": "2022", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Carlos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19026/requerimento.275.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja providenciada a poda de mato alto no entorno de a\u00e7ude localizado em frente \u00e0 pista de caminhada da Avenida Isette Correa Font\u00e3o, no Jd. dos Yp\u00eas."}, {"id": "19027", "ano": "2022", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19027/requerimento.276.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a coloca\u00e7\u00e3o de placa de tr\u00e2nsito \" carga e descarga\" na Rua 14 de julho, na altura do n\u00famero 363"}, {"id": "20048", "ano": "2022", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20048/requerimento.278.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Presidente da C\u00e2mara, informa\u00e7\u00f5es sobre a data de protocolo dos Of\u00edcios da Presid\u00eancia que encaminharam os Requerimentos de n\u00fameros 28, 49, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 75, 96, 116, 117, 118, 119, 148, 151, 152, 166, 167, 190, 191 e 192/2022 de autoria do Vereador Gustavo Belloni ao Executivo Municipal."}, {"id": "18988", "ano": "2022", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Carlos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18988/requerimento.279.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja estudada a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o de vaga de estacionamento destinada ao idoso para vaga de estacionamento destinada \u00e0 carga e descarga, em frente \u00e0 Gr\u00e1fica Sanjoanense, localizada na Pra\u00e7a da Catedral."}, {"id": "18989", "ano": "2022", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18989/requerimento.280.2022.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o do evento de entrega da Medalha de M\u00e9rito Educacional Professora Consuelo Aliende."}, {"id": "18990", "ano": "2022", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Carlos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18990/requerimento.281.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja providenciado melhoramentos nas sinaliza\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, referentes \u00e0s pinturas de solo e instala\u00e7\u00f5es de placas de tr\u00e2nsito nas ruas localizadas atr\u00e1s do MC`Donalds, no Jardim Yara."}, {"id": "18991", "ano": "2022", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Carlos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18991/requerimento.282.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja organizado cronograma de limpeza de mato alto nas pistas de caminhada bos bairros e, tamb\u00e9m, nas entradas da cidade e terminal rodovi\u00e1rio central, tendo em vista que nestes locais a limpeza n\u00e3o est\u00e1 sendo realizada de maneira recorrente."}, {"id": "18992", "ano": "2022", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18992/requerimento.283.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja realizada a reforma total da quadra poliesportiva localizada na Rua Henrique Martarello, no  Jd. Crep\u00fasculo."}, {"id": "19000", "ano": "2022", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19000/requerimento.284.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja disponibilizado um m\u00e9dico por 08 (oito) horas ao dia para o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, ao contr\u00e1rio do turno de 04 (quatro) horas que \u00e9 disponibilizado atualmente, no Postinho de Sa\u00fade do Bairro Pedregulho"}, {"id": "19001", "ano": "2022", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19001/requerimento.285.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja solucionado o problema de falta de papel toalha, detergente e outros produtos de limpeza no Postinho de Sa\u00fade do Pedregulho"}, {"id": "19002", "ano": "2022", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19002/requerimento.286.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja disponibilizado um m\u00e9dico por 08 (oito) horas ao dia para o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, ao contr\u00e1rio do turno de 04 (quatro) horas que \u00e9 disponibilizado atualmente, no Postinho do Bairro Alegre."}, {"id": "19003", "ano": "2022", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19003/requerimento.287.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja explicada a falta de caixa de \u00e1gua na Escola do Bairro do Pedregulho, pois a mesma j\u00e1 foi pedida h\u00e1 04 (quatro) meses, por\u00e9m ainda n\u00e3o disponibilizada"}, {"id": "19004", "ano": "2022", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19004/requerimento.288.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o na sala do dentista da Prefeitura, no Bairro do Pedregulho"}, {"id": "19005", "ano": "2022", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19005/requerimento.289.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja solucionado o problema de falta de amoxilina, atenolou e outros rem\u00e9dios no Postinho de Sa\u00fade do Pedregulho"}, {"id": "19006", "ano": "2022", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19006/requerimento.290.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja concertado a impressora do consult\u00f3rio m\u00e9dico do Postinho de Sa\u00fade do Bairro do Pedregulho"}, {"id": "18994", "ano": "2022", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18994/requerimento.291.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, seja feito e providenciado o recapeamento asf\u00e1ltico em todas as vias da cidade"}, {"id": "18995", "ano": "2022", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18995/requerimento.292.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a limpeza de mato alto existente em frente \u00e0s torres de energia"}, {"id": "18996", "ano": "2022", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18996/requerimento.293.2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Presidente da Comiss\u00e3o de \u00c9tica a respeito do procedimento instaurado perante esta para apurar den\u00fancias feitas contra o Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "18997", "ano": "2022", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18997/requerimento.294.2022.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada no entorno de \u00e1rea verde localizada no Jd. S\u00e3o Salvador."}, {"id": "18998", "ano": "2022", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18998/requerimento.295.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na Escola Municipal EMEB Professora Maria Leonor Alvarez e Silva"}, {"id": "18999", "ano": "2022", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18999/requerimento.296.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a constru\u00e7\u00e3o de um semaforo na Rua coronel Ernesto de oliveira, esquina com Coronel Jos\u00e9 Proc\u00f3pio"}, {"id": "19007", "ano": "2022", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19007/requerimento.297.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento de Tr\u00e2nsito e \u00e0 Pol\u00edcia Militar a realiza\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o aos finais de semana na Avenida Dr. Oct\u00e1vio da Silva Bastos, Rua Mariza Santos, Campanaro e Benedito Borges de Carvalho, em virtude dos rachas de autom\u00f3veis, consumo de \u00e1lcool e drogas nesses locais"}, {"id": "19008", "ano": "2022", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19008/requerimento.298.2022.pdf", "ementa": "Solicita que a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita determine que os aparelhos de gin\u00e1stica, j\u00e1 adquiridos pelo Departamento competente, sejam instalados nas Pra\u00e7as do Jd. Primavera, Maestro Mour\u00e3o e Jd. Durval Nicolau, III Etapa."}, {"id": "19009", "ano": "2022", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19009/requerimento.299.2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo sobre obra paralisada a qual far\u00e1 a futura liga\u00e7\u00e3o entre a Avenida Adolfo Domingues, no Jd. Durval Nicolau, II Etapa \u00e0 Unidade do Maestro Mour\u00e3o."}, {"id": "19010", "ano": "2022", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19010/requerimento.301.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento competente informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento da obra de constru\u00e7\u00e3o da Represa da SABESP."}, {"id": "19011", "ano": "2022", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19011/requerimento.302.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo explica\u00e7\u00f5es sobre a n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina de massa asf\u00e1ltica de propriedade da Prefeitura."}, {"id": "19012", "ano": "2022", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19012/requerimento.303.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Marechal Deodoro, na altura do n\u00famero 244"}, {"id": "19013", "ano": "2022", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19013/requerimento.304.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa para motos em frente ao Estacionamento da Santa Casa"}, {"id": "19086", "ano": "2022", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19086/requerimento.305.2022.pdf", "ementa": "Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que institui o adicional de insalubridade das merendeiras que trabalham nas escolas municipais da cidade"}, {"id": "18958", "ano": "2022", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18958/requerimento.306.2022.pdf", "ementa": "Solcita ao Executivo que esclare\u00e7a como est\u00e1 sendo a aplica\u00e7\u00e3o concreta da Lei n\u00ba 4.868, de 30 de agosto de 20.21, que disp\u00f5e sobre Campanha de Conscientiza\u00e7\u00e3o a ser desenvolvida nas escolas da Rede P\u00fablica Municipal sobre a posse e propriedade de animais dom\u00e9sticos e/ou de estima\u00e7\u00e3o."}, {"id": "18957", "ano": "2022", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18957/requerimento.307.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a limpeza de terreno localizada na Creche do Doutor Durval Nicolau"}, {"id": "18959", "ano": "2022", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18959/requerimento.308.2022.pdf", "ementa": "Reitera ao Executivo pedido realizado no Requerimento n\u00ba 126/2022,  o qual  solicitou  informa\u00e7\u00f5es sobre os gastos da Prefeitura Municipal com \u00f3rg\u00e3os de imprensa."}, {"id": "18960", "ano": "2022", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Carlos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18960/requerimento.309.2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 ELEKTRO o corte de \u00e1rvore em  \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente, nas proximidades de rede el\u00e9trica prim\u00e1ria, localizada na Associa\u00e7\u00e3o de Propriet\u00e1rios do Residencial Fazenda das Areias."}, {"id": "18961", "ano": "2022", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18961/requerimento.310.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo repintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo na Rotat\u00f3ria localizada entre o Jardim das Amoreiras e o Jardim das Azal\u00e9ias."}, {"id": "18962", "ano": "2022", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Carlos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18962/requerimento.311.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que sejam instaladas l\u00e2mpadas de LED nos arredores da \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente da Associa\u00e7\u00e3o de Propriet\u00e1rios do Residencial Fazenda das Areias."}, {"id": "18963", "ano": "2022", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Carlos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18963/requerimento.312.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o das bocas de lobo constru\u00eddas nas vias p\u00fablicas da Associa\u00e7\u00e3o de Propriet\u00e1rios do Residencial Fazenda das Areias, cujo escoamento de \u00e1gua est\u00e1 comprometido."}, {"id": "18964", "ano": "2022", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18964/requerimento.313.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a poda de mato alto na estrada que liga S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista a Santo Ant\u00f4nio do Jardim, bem como seja providenciado o seu recapeamento."}, {"id": "18969", "ano": "2022", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18969/requerimento.314.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que sejam contratados professores com forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para auxiliarem no aprendizado dos alunos autistas matriculados nas escolas do munic\u00edpio."}, {"id": "18970", "ano": "2022", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18970/requerimento.315.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja realizada, de forma peri\u00f3dica, a varri\u00e7\u00e3o/limpeza da pista de cooper do Parque Alvorada, em frente ao Mantiqueira."}, {"id": "20047", "ano": "2022", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Carlos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20047/requerimento.317.2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Elektro que sejam realizadas as podas de todas as \u00e1rvores localizadas na \u00c0rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente da Associa\u00e7\u00e3o de Propriet\u00e1rios do Residencial Fazenda das Areias, cujos galhos est\u00e3o esbarrando nos fios de alta tens\u00e3o da rede el\u00e9trica."}, {"id": "18971", "ano": "2022", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18971/requerimento.318.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a inaugura\u00e7\u00e3o da UBS do Jd. Primeiro de Maio."}, {"id": "18972", "ano": "2022", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18972/requerimento.319.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja iniciada vacina\u00e7\u00e3o itinerante contra a raiva em todos os bairros da cidade, fazendo paragens em igrejas e escolas."}, {"id": "18973", "ano": "2022", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18973/requerimento.320.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja realizada a troca de l\u00e2mpada queimada na Rua General Os\u00f3rio, em frente ao n\u00ba 212."}, {"id": "18974", "ano": "2022", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18974/requerimento.321.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja instalado sem\u00e1foro no cruzamento da Avenida Tereziano Valim com a Rua Gabriel Ferreira."}, {"id": "18975", "ano": "2022", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18975/requerimento.322.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja informado a quantidade de animais castrados por semana, bem como tamb\u00e9m a quantidade de castara\u00e7\u00f5es que ocorreram desde o in\u00edcio do ano, incluindo machos e f\u00eameas"}, {"id": "18976", "ano": "2022", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18976/requerimento.323.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja informado qual \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o competente da cidade para ateder den\u00fancias de maus tratos aos animais"}, {"id": "18977", "ano": "2022", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18977/requerimento.324.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua S\u00e3o Francisco, na altura do n\u00famero 127, na Vila Isabel"}, {"id": "18978", "ano": "2022", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18978/requerimento.325.2022.pdf", "ementa": "Solcita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a retirada de galhos de \u00e1rvore na Rua S\u00e3o Francisco, na altura do n\u00ba 127, na Vila Isabel"}, {"id": "18979", "ano": "2022", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18979/requerimento.326.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, o conserto do asfalto na Avenida Izette Correa Font\u00e3o em frente ao Condom\u00ednio Areias"}, {"id": "18965", "ano": "2022", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18965/requerimento.327.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que sejam realizados estudos para a transforma\u00e7\u00e3o em m\u00e3o \u00fanica na Rua Jo\u00e3o Tonizza, sentido SPANI, para descer pela farm\u00e1cia do Juninho"}, {"id": "18966", "ano": "2022", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18966/requerimento.328.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua C\u00e2ndida Lusia Primola de Souza, no Bairro Jardim das Ac\u00e1cias"}, {"id": "18967", "ano": "2022", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18967/requerimento.329.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade e faixa de pedestres em frente \u00e0 Escola Municipal Ad\u00e9lia Nagib, na Estrada Vicinal Jo\u00e3o Batista Merlim"}, {"id": "18968", "ano": "2022", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18968/requerimento.330.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja informado o motivo do cancelamento do tratamento de c\u00e2ncer na cidade de Franca-SP"}, {"id": "18740", "ano": "2022", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Luchetta, Bira, Carlos Gomes, Heldreiz Muniz, Joceli Mariozi, Luiz Paraki, Macena, Professor Claudinei, Rodrigo Barbosa, Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18740/requerimento.331.2022.pdf", "ementa": "Apresenta Requerimento solicitando a abertura de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito para investigar erro ocorrido na execu\u00e7\u00e3o da obra do Distrito 05, desde a desapropria\u00e7\u00e3o at\u00e9 os dias atuais"}, {"id": "20046", "ano": "2022", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki, Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20046/requerimento.332.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, o conserto de port\u00e3o danificado na parte do fundo da escola EMEIF JOS\u00c9 PERES CASTELHANO"}, {"id": "18980", "ano": "2022", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18980/requerimento.333.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a coloca\u00e7\u00e3o de placas de \"PARE`\" nas esquinas do Bairro Vila Concei\u00e7\u00e3o"}, {"id": "18981", "ano": "2022", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18981/requerimento.334.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9z do departamento competente, a limpeza de terreno na Rua Francisco Luiz de Oliveira, ao lado do n\u00famero 591."}, {"id": "18982", "ano": "2022", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18982/requerimento.335.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja constru\u00edda faixa elevada em frente \u00e0 Cl\u00ednica de Fisioterapia FisioPRO, localizada na Avenida Presidente Jo\u00e3o B. M. Goularte, n\u00ba 214, Parque das Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "18983", "ano": "2022", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18983/requerimento.336.2022.pdf", "ementa": "Solicita pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na Avenida Presidente Jo\u00e3o B. M. Goularte, objetivando a convers\u00e3o segura de ve\u00edculos \u00e0 Rua Albina Vieira Claro, Parque das Na\u00e7\u00f5es,  e  facilitando, ainda, a passagem de ve\u00edculos que permane\u00e7am transitando pela a Avenida nos dois sentidos."}, {"id": "18984", "ano": "2022", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van, Pastor Carlos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18984/requerimento.337.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja estudada a possibilidade da concess\u00e3o do aumento do valor referente \u00e0 atividade delegada paga aos policiais militares que atuam em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "18985", "ano": "2022", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18985/requerimento.338.2022.pdf", "ementa": "Solcita \u00e0 Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo a transfer\u00eancia do polo do telefone da PM 190 para S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, que atualmente \u00e9 em Piracicaba"}, {"id": "18986", "ano": "2022", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18986/requerimento.339.2022.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (\"quebra-molas\") na Rua Ac\u00edlia Fernandes da Silva, na altura do n\u00ba 1087, no Jardim das Rosas."}, {"id": "19078", "ano": "2022", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19078/requerimento.340.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja verificada a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no Est\u00e1dio Sebasti\u00e3o Rodrigues \"Sab\u00e1\", localizado no Jd. Primeiro de Maio."}, {"id": "19439", "ano": "2022", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heldreiz Muniz, Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19439/requerimento.341.2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es \u00e0 FURP - Funda\u00e7\u00e3o Para Rem\u00e9dio Popular \"Chopin Tavares de Lima\" ,laborat\u00f3rio farmac\u00eautico oficial do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, sobre os motivos dos medicamentos distribu\u00eddos para o Munic\u00edpio estarem chegando ao Departamento Municipal de Sa\u00fade pr\u00f3ximo \u00e0 suas datas de vencimento."}, {"id": "19438", "ano": "2022", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19438/requerimento.342.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo contrata\u00e7\u00e3o de for\u00e7a-tarefa para executar a manuten\u00e7\u00e3o nas escolas e creches municipais."}, {"id": "19437", "ano": "2022", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19437/requerimento.343.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a dedetiza\u00e7\u00e3o nas escolas e creches municipais."}, {"id": "19436", "ano": "2022", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19436/requerimento.344.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja avaliada a possibilidade de pagamento retroativo referente ao reajuste concedido aos professores municipais desde o m\u00eas de janeiro de 2022."}, {"id": "19435", "ano": "2022", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19435/requerimento.345.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja cumprido o prazo de resposta aos Requerimentos, conforme o Artigo 64, inciso XV, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio."}, {"id": "19434", "ano": "2022", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19434/requerimento.346.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que avalie a possibilidade de promover parceria com os empres\u00e1rios do munic\u00edpio para o retorno do time de futebol de campo de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "19433", "ano": "2022", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19433/requerimento.347.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a manuten\u00e7\u00e3o do teto do refeit\u00f3rio da EMEB Professor Jo\u00e3o Baptista Scannapieco."}, {"id": "19432", "ano": "2022", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira, Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19432/requerimento.348.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo,  que envie ao  Poder Legislativo, um Projeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanio com o Estado de S\u00e3o Paulo, por meio da Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica, e a criar a gratifica\u00e7\u00e3o por desempenho de atividade delegada aos Policiais Civis."}, {"id": "19431", "ano": "2022", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19431/requerimento.349.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Presidente da C\u00e2mara que avalie a possibilidade de diminui\u00e7\u00e3o do prazo constante no artigo 5\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o 10/2019, o qual  regula a inscri\u00e7\u00e3o de mun\u00edcipes na Tribuna Livre."}, {"id": "19430", "ano": "2022", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19430/requerimento.350.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que sejam fiscalizadas as propagandas coladas em postes de ilumina\u00e7\u00e3o nas vias p\u00fablicas da cidade, bem como notificadas as empresas emissoras destas propagandas para retir\u00e1-las."}, {"id": "19429", "ano": "2022", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19429/requerimento.351.2022.pdf", "ementa": "Reitera ao Executivo pedido realizado no Requerimento n\u00ba 183/2022, o qual solicitou \u00e0 Prefeitura Municipal que investigue e esclare\u00e7a as den\u00fancias sobre irregularidade na documenta\u00e7\u00e3o de van que faz o transporte escolar de alunos da EMEB Jo\u00e3o Baptista Scannapieco."}, {"id": "19428", "ano": "2022", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19428/requerimento.352.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que esclare\u00e7a os motivos de os materiais escolares disponibilizados nas escolas municipais n\u00e3o estarem sendo o suficiente, tendo que serem suplementados pela compra de materiais pelos pr\u00f3prios pais e respons\u00e1veis dos alunos matriculados nestas escolas."}, {"id": "19427", "ano": "2022", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19427/requerimento.353.2022.pdf", "ementa": "Reitera ao Executivo pedido realizado no Requerimento n\u00ba 161/2022, o qual solicitou informa\u00e7\u00f5es a respeito da empresa respons\u00e1vel pela confec\u00e7\u00e3o dos materiais escolares e uniformes das escolas municipais, bem como informe a data de contrata\u00e7\u00e3o e respectivo valor."}, {"id": "19426", "ano": "2022", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19426/requerimento.354.2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Diretora do Departamento de Educa\u00e7\u00e3o que preste esclarecimentos sobre as declara\u00e7\u00f5es emitidas na imprensa, no dia 27/04, em que afirma que as imagens das escolas municipais, apresentadas pelo Vereador J\u00fanior da Van em Plen\u00e1rio, n\u00e3o s\u00e3o de datas atuais."}, {"id": "19464", "ano": "2022", "numero": "355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19464/requerimento.355.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que informe os motivos de os medicamentos fornecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nos postinhos serem distribu\u00eddos nas Unidades de Sa\u00fade pr\u00f3ximo \u00e0s datas de vencimento."}, {"id": "19465", "ano": "2022", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19465/requerimento.356.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que informe se o reajuste salarial, prometido pela Prefeitura Municipal, se estende a todos os professores da rede p\u00fablica municipal."}, {"id": "19424", "ano": "2022", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19424/requerimento.357.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que esclare\u00e7a os motivos de a vacina\u00e7\u00e3o contra a Influenza e Tr\u00edplice Viral estarem sendo fornecidas at\u00e9 \u00e0s 14 horas e n\u00e3o at\u00e9 \u00e0s 16 horas, conforme anunciado pela pr\u00f3pria Prefeitura Municipal."}, {"id": "19425", "ano": "2022", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19425/requerimento.358.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que realize a poda de \u00e1rvore dentro da Escola Estadual Professor Dias Paschoal, localizado na rua Lourival Alves Moraes, Jardim Progresso."}, {"id": "19743", "ano": "2022", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19743/requerimento.359.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que parte do valor pago para a atividade delegada, seja destinada para as a\u00e7\u00f5es contra os tumultos que os motoqueiros v\u00eam fazendo na cidade."}, {"id": "19742", "ano": "2022", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heldreiz Muniz, Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19742/requerimento.360.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que realize melhorias e pinturas nas Unidades de Sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "19741", "ano": "2022", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19741/requerimento.361.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que informe a situa\u00e7\u00e3o do Processo n\u00ba 5592/2021, que foi protocolado no ano passado e ainda sem resposta aos interessados."}, {"id": "19740", "ano": "2022", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19740/requerimento.362.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que realize dedetiza\u00e7\u00e3o nos terrenos localizados nos seguintes endere\u00e7os: Rua Os\u00edres Br\u00e1s n\u00ba 849 e  n\u00ba 838, e na rua Terezinha Pasquiny, n\u00ba 639, todos localizados no Bairro Jardim Flamboyant."}, {"id": "19739", "ano": "2022", "numero": "363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Luchetta", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19739/requerimento.363.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, e a empresa respons\u00e1vel que proceda \u00e0 limpeza de mato alto na esquina das Ruas Jorge Jo\u00e3o Anfe com a Rua Santo Tamai, que segue at\u00e9 a esta\u00e7\u00e3o de trerm"}, {"id": "20296", "ano": "2022", "numero": "364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20296/requerimento.364.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a revis\u00e3o na rela\u00e7\u00e3o de horas di\u00e1rias trabalhadas e os sal\u00e1rios dos Engenheiros e Arquitetos, servidores desta Prefeitura Municipal, visando equiparar ao previsto na Lei n\u00ba 4.950-A, de 22 de Abril de 1966, que disp\u00f5e sobre a remunera\u00e7\u00e3o de profissionais diplomados em Engenharia, Qu\u00edmica, Arquitetura, Agronomia e Veterin\u00e1ria."}, {"id": "19737", "ano": "2022", "numero": "365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19737/requerimento.365.2022.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de ponto de luz (ilumina\u00e7\u00e3o) no espa\u00e7o de lazer Dona Eva Benedita Paulino, localizado no bairro Maestro Mour\u00e3o."}, {"id": "19738", "ano": "2022", "numero": "366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19738/requerimento.366.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a limpeza de terreno localizado na Rua Osvaldo Am\u00e9rico Carneiro, no Bairro Jardim Magalh\u00e3es"}, {"id": "19736", "ano": "2022", "numero": "367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira, Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19736/requerimento.367.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja verificada a possibilidade de alocar a UBS Delvo Westin em um pr\u00e9dio t\u00e9rreo, devido \u00e0 acessibilidade"}, {"id": "19725", "ano": "2022", "numero": "368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19725/requerimento.368.2022.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia de S\u00e3o Paulo, para que o munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista passe a ser sede e receber os encontros do Programa \"TODAS in-Rede\"."}, {"id": "19726", "ano": "2022", "numero": "369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19726/requerimento.369.2022.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia de S\u00e3o Paulo, para que o munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista passe a  ter um centro regional de informa\u00e7\u00e3o a pessoa com defici\u00eancia."}, {"id": "19727", "ano": "2022", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19727/requerimento.370.2022.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia de S\u00e3o Paulo, o repasse para o munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista de 5 cadeiras de trilhas"}, {"id": "19728", "ano": "2022", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19728/requerimento.371.2022.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia de S\u00e3o Paulo, o repasse de 5 academias adaptadas."}, {"id": "19729", "ano": "2022", "numero": "372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19729/requerimento.372.2022.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia de S\u00e3o Paulo, o repasse para o munic\u00edpio de S\u00e3o Jio\u00e3o da Boa Vista, de 5 playgrounds adaptados"}, {"id": "19730", "ano": "2022", "numero": "373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19730/requerimento.373.2022.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia de S\u00e3o Paulo, o repasse para o munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, de 10 kits de acessibilidade."}, {"id": "19731", "ano": "2022", "numero": "374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19731/requerimento.374.2022.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia de S\u00e3o Paulo, o repasse para o munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, de Kits de livros infantis acess\u00edveis."}, {"id": "19732", "ano": "2022", "numero": "375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19732/requerimento.375.2022.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia de S\u00e3o Paulo, o repasse de a inclus\u00e3o do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista no PROGRAMA Cal\u00e7ada Acess\u00edvel"}, {"id": "19733", "ano": "2022", "numero": "376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19733/requerimento.376.2022.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia de S\u00e3o Paulo, o repasse para o munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, de uma Van adaptada nova frota"}, {"id": "19734", "ano": "2022", "numero": "377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19734/requerimento.377.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja providenciada a varri\u00e7\u00e3o da Rua Orlando Andrade Resende, no Bairro Maestro Mour\u00e3o"}, {"id": "19735", "ano": "2022", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19735/requerimento.378.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja transformada em m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o a Rua Jos\u00e9 Pr\u00edmola, Sentido Bairro Centro a partir da esquina com a David Carvalho- Vila Valentin"}, {"id": "19716", "ano": "2022", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19716/requerimento.379.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja constru\u00eddo um muro de conten\u00e7\u00e3o no Terreno da Prefeitura localizado na Rua Orlando Andrade Rezende, em frente ao n\u00famero 366, no Bairro Maestro Mour\u00e3o"}, {"id": "19717", "ano": "2022", "numero": "380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19717/requerimento.380.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de acessibilidade na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - UBS - Doutor Delvo de Oliveira Westin."}, {"id": "19718", "ano": "2022", "numero": "381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19718/requerimento.381.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a compra de cadeira de rodas para pacientes obesos para todas as UPA`s e UBS`s do munic\u00edpio."}, {"id": "19719", "ano": "2022", "numero": "382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19719/requerimento.382.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que permita ao paciente portador de defici\u00eancia o direito a 2 acompanhantes dentro da UPA (Unidade de Pronto Atendimento)."}, {"id": "20297", "ano": "2022", "numero": "383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20297/requerimento.383.2022.pdf", "ementa": "Reitera o Requerimento n\u00ba 37/2022, que encaminhou o anteprojeto de lei que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19720", "ano": "2022", "numero": "384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19720/requerimento.384.2022.pdf", "ementa": "Reitera ao Executivo os Requerimentos de n\u00fameros 30 e 209/2022, que solicita, atrav\u00e9s do departamento competente, a doa\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o para a Associa\u00e7\u00e3o Pet Feliz"}, {"id": "19721", "ano": "2022", "numero": "385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19721/requerimento.385.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que construa rampas de acesso nas \u00e1reas de esportes dos CSU`s e CIC`s do munic\u00edpio."}, {"id": "19722", "ano": "2022", "numero": "386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19722/requerimento.386.2022.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo, informa\u00e7\u00f5es sobre quais medidas j\u00e1 est\u00e3o sendo executadas para fiscalizar o cumprimento do que foi acordado com a r\u00e1pido luxo Sumar\u00e9."}, {"id": "19723", "ano": "2022", "numero": "387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19723/requerimento.387.2022.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo,  informa\u00e7\u00f5es sobre quais mecanismos, processos s\u00e3o utilizados atualmente pelo Setor de Licita\u00e7\u00e3o da Municipalidade para evitar a ocorr\u00eancia de fraudes e corrup\u00e7\u00e3o."}, {"id": "19724", "ano": "2022", "numero": "388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19724/requerimento.388.2022.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo, informa\u00e7\u00f5es relacionadas a quantidade de ra\u00e7\u00e3o doada \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Pet Feliz."}, {"id": "19699", "ano": "2022", "numero": "389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19699/requerimento.389.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, informa\u00e7\u00f5es sobre quais provid\u00eancias foram tomadas em rela\u00e7\u00e3o as profissionais da educa\u00e7\u00e3o - ADIs."}, {"id": "19700", "ano": "2022", "numero": "390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19700/requerimento.390.2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es a FURP - Funda\u00e7\u00e3o para o Rem\u00e9dio Popular, Respons\u00e1vel pela entrega de medicamentos no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, para que se manifestem oficialmente sobre a quest\u00e3o do atraso na entrega de medicamentos."}, {"id": "19701", "ano": "2022", "numero": "391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19701/requerimento.391.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Sa\u00fade que informe qual foi a porcentagem dos recursos dispon\u00edveis foram utilizados durante o ano de 2021."}, {"id": "19702", "ano": "2022", "numero": "392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19702/requerimento.392.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que informe qual porcentagem do Or\u00e7amento Municipal foi utilizado de fato em 2021, referente aos Departamentos Municipais de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o o previsto ou reservado, mas sim o executado."}, {"id": "19703", "ano": "2022", "numero": "393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19703/requerimento.393.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00famero de inadimplentes referene a contribui\u00e7\u00e3o do IPTU do ano de 2022, bem como a porcentagem em compara\u00e7\u00e3o aos anos anteriores."}, {"id": "19704", "ano": "2022", "numero": "394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19704/requerimento.394.2022.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, que informe quais s\u00e3o os membros do Poder Legislativo que fazem parte da Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do PTransporte p\u00fablico Municipal"}, {"id": "19705", "ano": "2022", "numero": "395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19705/requerimento.395.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Transporte P\u00fablico Municipal."}, {"id": "19706", "ano": "2022", "numero": "396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19706/requerimento.396.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada, em terreno de propriedade do Munic\u00edpio, iniciando na Rua Antonio Fonseca Castelo Branco, passando pelas Ruas \u00c2ngelo Jacomine e Salvador Rossi, sendo conclu\u00edda no novo pr\u00e9dio da EMEB Gast\u00e3o Cardoso Michelazzo."}, {"id": "19707", "ano": "2022", "numero": "397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19707/requerimento.397.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja avaliada a possibilidade de conclus\u00e3o de obra que iniciou a abertura da Rua Deoclides Esbrile, no Recanto Jaguari, interligando esta \u00e0 EMEB PROF. JO\u00c3O BAPTISTA SCANNAPIECO."}, {"id": "20299", "ano": "2022", "numero": "398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20299/requerimento.398.2022.pdf", "ementa": "Encaminha ao Congresso Nacional o Anteprojeto de Lei que inclui no rol de crimes hediondos o delito de maus tratos praticados contra c\u00e3es e gatos (Art. 32, \u00a71\u00ba, da Lei n\u00ba 9.605/1998."}, {"id": "20300", "ano": "2022", "numero": "399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20300/requerimento.399.2022.pdf", "ementa": "Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza a explora\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os publicit\u00e1rios nos ve\u00edculos de transporte coletivo e convencional de\r\npassageiros por \u00f4nibus no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "19708", "ano": "2022", "numero": "400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19708/requerimento.400.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a grade curricular de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica no ensino fundamental e corpo discente."}, {"id": "19709", "ano": "2022", "numero": "401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19709/requerimento.401.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o pagamento dos Agentes Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e Agentes de Vigil\u00e2ncia Ambiental, tendo em vista a publica\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 120 de 06 de maio de 2022."}, {"id": "19710", "ano": "2022", "numero": "402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19710/requerimento.402.2022.pdf", "ementa": "Solicita pintura de faixa amarela na esquina da Rua Luiz Gambeta Sarmento com a rua  Alice Stanguine, no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "19711", "ano": "2022", "numero": "403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19711/requerimento.403.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na \u00c1rea de Lazer \"Clarice Dam\u00e1lio Boratto\", localizado no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "19712", "ano": "2022", "numero": "404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19712/requerimento.404.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a pintura do alambrado na parte interna e externa da \u00c1rea de Lazer \"Clarice Dam\u00e1lio Boratto\", localizado no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "19713", "ano": "2022", "numero": "405", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19713/requerimento.405.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a reforma do alambrado da piscina da \u00c1rea de Lazer \"Clarice Dam\u00e1lio Boratto\", localizado no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "19714", "ano": "2022", "numero": "406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19714/requerimento.406.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo troca das portas dos banheiros e vidros quebrados das janelas da \u00c1rea de Lazer \"Clarice Dam\u00e1lio Boratto\", localizado no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "19715", "ano": "2022", "numero": "407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19715/requerimento.407.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de lixeira de borda larga, na parte externa da \u00c1rea de Lazer \"Clarice Dam\u00e1lio Boratto\", localizado no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "19675", "ano": "2022", "numero": "408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19675/requerimento.408.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo reforma e manuten\u00e7\u00e3o do parque infantil da \u00c1rea de Lazer \"Clarice Dam\u00e1lio Boratto\", localizado no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "19676", "ano": "2022", "numero": "409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19676/requerimento.409.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que sejam instalados aparelhos de gin\u00e1stica na \u00c1rea de Lazer \"Clarice Dam\u00e1lio Boratto\", localizado no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "19677", "ano": "2022", "numero": "410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19677/requerimento.410.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de placa de tr\u00e2nsito no n\u00famero 728 da rua Jo\u00e3o Os\u00f3rio."}, {"id": "19678", "ano": "2022", "numero": "411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19678/requerimento.411.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja verficada, pelo Departamento de Meio Ambiente, situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria de \u00e1rvore na Rua Cel Ernesto de Oliveira, em frente ao n\u00ba 559."}, {"id": "19679", "ano": "2022", "numero": "412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19679/requerimento.412.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja reinaugurada a quadra do CSU do DER."}, {"id": "19680", "ano": "2022", "numero": "413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19680/requerimento.413.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que sejam providenciados produtos de higiene e limpeza para atender a todos os jogadores dos times do Campeonato Amador, organizado pela Liga Sanjoanense."}, {"id": "19681", "ano": "2022", "numero": "414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19681/requerimento.414.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a limpeza de terreno em frente \u00e0 EMEB Maria de Lourdes Teixeira, localizado no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "19682", "ano": "2022", "numero": "415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19682/requerimento.415.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, para que, atrav\u00e9s do Departamento de Seguiran\u00e7a e Tr\u00e2nsito,  provid\u00eancias para a coloca\u00e7\u00e3o de placas orientando os motoristas no sem\u00e1foro da Rua Santa Maria, identificadas como FAIXA 1, FAIXA 2 E FAIXA 3."}, {"id": "19683", "ano": "2022", "numero": "416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Luchetta", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19683/requerimento.416.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a limpeza de bueiro na Rua Coronel Ernesto de Oliveira, na altura do n\u00famero 269, na Vila Conrado"}, {"id": "19684", "ano": "2022", "numero": "417", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19684/requerimento.417.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que sejam promovidos estudos para a retomada do Processo de constru\u00e7\u00e3o das casas do futuro N\u00facleo Habitacional Guiomar Novaes."}, {"id": "19685", "ano": "2022", "numero": "418", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19685/requerimento.418.2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo sobre a previs\u00e3o de inaugura\u00e7\u00e3o do novo pr\u00e9dio da Creche Gast\u00e3o Cardoso Michelazzo, no bairro Recanto do Jaguari."}, {"id": "19686", "ano": "2022", "numero": "419", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19686/requerimento.419.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de ceder uma das salas do pr\u00e9dio antigo da Creche Gast\u00e3o Cardoso Michelazzo \u00e0 Pastoral da Crian\u00e7a, bem como proceder \u00e0 institui\u00e7\u00e3o de cursos profissionalizantes, voltados a jovens, no local."}, {"id": "19687", "ano": "2022", "numero": "420", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19687/requerimento.420.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que informe o cadastro atualizado da empresa NEO com endere\u00e7o, email e telefone"}, {"id": "19688", "ano": "2022", "numero": "421", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Carlos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19688/requerimento.421.2022.pdf", "ementa": "Solicita esclarecimentos \u00e0 Prefeitura Municipal e ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito sobre den\u00fancias realizadas por mun\u00edcipes quanto \u00e0 falta de acessibilidade no transporte coletivo municipal."}, {"id": "19862", "ano": "2022", "numero": "422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19862/requerimento.422.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja avaliada a possibilidade de que a Copa Internacional de Base seja realizada pela Liga Sanjoanense ou que caso ela permane\u00e7a sendo organizada por empresa terceirizada, que parte do dinheiro arrecadado seja revertido para Entidades de Assist\u00eancia Social do munic\u00edpio."}, {"id": "19861", "ano": "2022", "numero": "423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19861/requerimento.423.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a retirada de uma \u00e1rvore na Rua Araras, n\u00ba 101, no Bairro Recantos dos Passaros"}, {"id": "19860", "ano": "2022", "numero": "424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira, Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19860/requerimento.424.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a instituir no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, o Projeto \"Soul Bilingue\""}, {"id": "19859", "ano": "2022", "numero": "425", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19859/requerimento.425.2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo, quanto a falta de atendimento da Chefe do Setor de Controle Animal, Dra. Juliana Lisboa Biotto Carvalho Bueno"}, {"id": "19858", "ano": "2022", "numero": "426", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19858/requerimento.426.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, c\u00f3pia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia \"Dona Carolina Malheiros\", com refer\u00eancia aos parcelamentos do ISSQN  e ISS."}, {"id": "19857", "ano": "2022", "numero": "427", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira, Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19857/requerimento.427.2022.pdf", "ementa": "Solicita a Delegacia Seccional de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, a operacionaliza\u00e7\u00e3o do NECRIM - N\u00facleo Especial Criminal em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "19856", "ano": "2022", "numero": "428", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira, Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19856/requerimento.428.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo para que interceda junto \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo, para a implanta\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, da distribui\u00e7\u00e3o do \u2018bot\u00e3o do p\u00e2nico\u2019 a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica"}, {"id": "20292", "ano": "2022", "numero": "429", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20292/requerimento.429.2022.pdf", "ementa": "Encaminha o anteprojeto de lei que disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para a implanta\u00e7\u00e3o do Programa \u201cINGL\u00caS PARA TODOS, uma oportunidade de aprendizado para a vida, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "19855", "ano": "2022", "numero": "430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19855/requerimento.430.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, estudos de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de Casa de Apoio para as pessoas que fazem tratamento via TFD, especialmente de CANCER em Barretos, Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "20298", "ano": "2022", "numero": "431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20298/requerimento.431.2022.pdf", "ementa": "Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que transforma em Zona Residencial e Comercial a Rua Jo\u00e3o Azevedo Sobrinho, no Bairro Sol\u00e1rio da Mantiqueira, Reitrando o Requerimento n\u00ba 232/2022."}, {"id": "19854", "ano": "2022", "numero": "432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19854/requerimento.432.2022.pdf", "ementa": "REITERA o Requerimento n\u00ba 146/2022, que solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a poda de \u00e1rvores na Rua Jos\u00e9 Garcia da Silva Filho, em frente ao n\u00famero 1705, no Bairro Jardim das Flores"}, {"id": "19853", "ano": "2022", "numero": "433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19853/requerimento.433.2022.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no cruzamento da Avenida Jo\u00e3o Os\u00f3rio, com a Avenida Rotary e as Ruas Padre Irineu e da Saudade."}, {"id": "19852", "ano": "2022", "numero": "434", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19852/requerimento.434.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a realiza\u00e7\u00e3o de uma feira de blech\u00f3 no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "19851", "ano": "2022", "numero": "435", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van, Pastor Carlos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19851/requerimento.435.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o na pista de motocross cedida pela Prefeitura Municipal aos motociclistas"}, {"id": "19850", "ano": "2022", "numero": "436", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van, Pastor Carlos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19850/requerimento.436.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja dado o nome \u00e0 pista de motocross, cedida pela Prefeitura, de Carlos Alberto de Morais"}, {"id": "19849", "ano": "2022", "numero": "437", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19849/requerimento.437.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a limpeza do bueiro localizado na rua Helena Bernardo Pelozio n\u00ba 529, no Bairro Jardim das Tulipas."}, {"id": "19689", "ano": "2022", "numero": "438", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19689/requerimento.438.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, informa\u00e7\u00f5es referentes sobre a empresa NEO que contrata servi\u00e7os com a Prefeitura Municipal."}, {"id": "19907", "ano": "2022", "numero": "439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19907/requerimento.439.2022.pdf", "ementa": "Convida a dire\u00e7\u00e3o do Instituto Doutora Rita Lobato para expor os trabalhos que est\u00e3o sendo realizados na \u00e1rea da Sa\u00fade de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "19690", "ano": "2022", "numero": "440", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19690/requerimento.440.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que sejam explicadas as diverg\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o aos pedidos de material escolar, pois o departamento de educa\u00e7\u00e3o alega que n\u00e3o h\u00e1 pedido nesse sentido, mas h\u00e1 elementos indicando a exist\u00eancia de v\u00e1rios pedidos de material escolar"}, {"id": "19691", "ano": "2022", "numero": "441", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19691/requerimento.441.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a limpeza de terreno e constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na rua Coronel Jos\u00e9 Proc\u00f3pio n\u00ba 850."}, {"id": "19692", "ano": "2022", "numero": "442", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19692/requerimento.442.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo explica\u00e7\u00f5es sobre o fato de as merendeiras terem assinado documentos dizendo que estava tudo correto em rela\u00e7\u00e3o aos alimentos das merendas escolares, sendo que na verdade h\u00e1 defici\u00eancia em v\u00e1rios itens alimentares que deveriam ser distribu\u00eddos aos alunos"}, {"id": "19693", "ano": "2022", "numero": "443", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19693/requerimento.443.2022.pdf", "ementa": "Solicita a R\u00e1pido Sumar\u00e9 que seja estudada a possibilidade de ser colocada uma linha de \u00f4nibus circular no Bairro Santo Ant\u00f4nio, entre os hor\u00e1rios de 11:00 \u00e0s 11:30 da manh\u00e3 e 18:00 e 18:30 da noite"}, {"id": "19694", "ano": "2022", "numero": "444", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19694/requerimento.444.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a manuten\u00e7\u00e3o do parque infantil localizado no Bairro Jardim do Trevo."}, {"id": "19695", "ano": "2022", "numero": "445", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19695/requerimento.445.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a limpeza da cal\u00e7ada em frente ao Ribeiro Fabril, localizado no Distrito Industrial."}, {"id": "19906", "ano": "2022", "numero": "446", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19906/requerimento.446.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Presidente da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o que informe os motivos de n\u00e3o terem sido dado pareceres nas Mo\u00e7\u00f5es de Rep\u00fadio de n\u00fameros 217/2021 e 025/2022"}, {"id": "19696", "ano": "2022", "numero": "447", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19696/requerimento.447.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a limpeza de mato alto na rua Manoel Tom\u00e9 Filho, localizado no Bairro Jardim Europa."}, {"id": "19697", "ano": "2022", "numero": "448", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19697/requerimento.448.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que providencie transporte escolar para as crian\u00e7as que v\u00e3o residir no Bairro Jardim Nova Uni\u00e3o."}, {"id": "19698", "ano": "2022", "numero": "449", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19698/requerimento.449.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja enviada resposta ao Requerimento de n\u00ba 114/2021, que encaminhou o Anteprojeto de Lei que declara zona residencial e comercial, com restri\u00e7\u00f5es, a Avenida Santo Pel\u00f3zio, no Jardim das Azaleias, e a Rua Eul\u00e1lia Gomes Toledano, no Parque dos Resed\u00e1s 3."}, {"id": "19905", "ano": "2022", "numero": "450", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19905/requerimento.450.2022.pdf", "ementa": "Reitera ao Executivo Municipal o Requerimento n\u00ba 183/2022, solicitando que se investigue e esclare\u00e7a as den\u00fancias sobre irregularidade na documenta\u00e7\u00e3o da van que faz o transporte escolar para a EMEB Jo\u00e3o Baptista Scannapieco."}, {"id": "19904", "ano": "2022", "numero": "451", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19904/requerimento.451.2022.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o do redutor de velocidade na zona rural, em frente a entrada do Lix\u00e3o da Capituva."}, {"id": "19903", "ano": "2022", "numero": "452", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19903/requerimento.452.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo que explique o motivo de n\u00e3o pagar aos professores, o aumento de 33,24% retroativamente a janeiro de 2022."}, {"id": "19916", "ano": "2022", "numero": "453", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19916/requerimento.453.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que explique o motivo de n\u00e3o aumentar em 33,24% o sal\u00e1rio dos gestores das escolas municipais."}, {"id": "19915", "ano": "2022", "numero": "454", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19915/requerimento.454.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es acerca da licita\u00e7\u00e3o da EAPIC."}, {"id": "19914", "ano": "2022", "numero": "455", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19914/requerimento.455.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o dos quadros de avisos de obitu\u00e1rios instalados nas pra\u00e7as p\u00fablicas."}, {"id": "19913", "ano": "2022", "numero": "456", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19913/requerimento.456.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja estudada a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Herm\u00ednia Peres Rossi, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 326, no Jardim das Rosas."}, {"id": "19912", "ano": "2022", "numero": "457", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19912/requerimento.457.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a contrata\u00e7\u00e3o de mais um m\u00e9dico para atender pacientes com sintomas gripais na UPA de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "19911", "ano": "2022", "numero": "458", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19911/requerimento.458.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias quanto a diversos servi\u00e7os da \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "19910", "ano": "2022", "numero": "459", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19910/requerimento.459.2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a\u00e7\u00f5es para conter a prolifera\u00e7\u00e3o de mosquitos Aedes aegypti, assim como a\u00e7\u00f5es no combate \u00e0 dengue no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "19909", "ano": "2022", "numero": "460", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19909/requerimento.460.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, estudos sobre a possibilidade dos postinhos de sa\u00fade deixar uma cota di\u00e1ria de atendimento sem a necessidade de agendar consultas."}, {"id": "19908", "ano": "2022", "numero": "461", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19908/requerimento.461.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que disponibilize m\u00e1scaras descart\u00e1veis para o p\u00fablico  nas UPA\u00b4s e UBS\u00b4s."}, {"id": "20131", "ano": "2022", "numero": "462", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Luchetta, Heldreiz Muniz, Luiz Paraki, Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20131/requerimento.462.2022.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de atendimento 24 horas na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Jardim S\u00e3o Paulo"}, {"id": "20132", "ano": "2022", "numero": "463", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20132/requerimento.463.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo repintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo \"Faixa Amarela\", na Rua Cl\u00e1udio Pelegrino dos Reis, no Bairro Jardim Industrial"}, {"id": "20133", "ano": "2022", "numero": "464", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20133/requerimento.464.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, a instala\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Cl\u00e1udio Pelegrino dos Reis, no Bairro Jardim Industrial"}, {"id": "20294", "ano": "2022", "numero": "465", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Luchetta, Heldreiz Muniz, Luiz Paraki, Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20294/requerimento.465.2022.pdf", "ementa": "Solicita estudos para melhorar a seguran\u00e7a de   alunos e funcion\u00e1rios das escolas no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "20118", "ano": "2022", "numero": "467", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20118/requerimento.467.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que informe como e quem far\u00e1 as contrata\u00e7\u00f5es de funcion\u00e1rios pelo Instituto Doutora Rita Lobato na gest\u00e3o da sa\u00fade municipal."}, {"id": "20119", "ano": "2022", "numero": "468", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20119/requerimento.468.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que providencie rem\u00e9dios para diab\u00e9ticos nas UBS\u00b4s do munic\u00edpio."}, {"id": "20120", "ano": "2022", "numero": "469", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20120/requerimento.469.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a limpeza de guias e sarjetas da rua S\u00e3o Francisco."}, {"id": "20121", "ano": "2022", "numero": "470", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20121/requerimento.470.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a troca de l\u00e2mpadas queimadas dos postes da rua Luiz Gambeta Sarmento, em frente \u00e0 Coca-cola."}, {"id": "20122", "ano": "2022", "numero": "471", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20122/requerimento.471.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a limpeza de guia e sarjeta em frente \u00e0 Igreja Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "20123", "ano": "2022", "numero": "472", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20123/requerimento.472.2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 UNIFAE a rela\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios e carga hor\u00e1ria dos professores e do reitor desta Institui\u00e7\u00e3o de Ensino."}, {"id": "20124", "ano": "2022", "numero": "473", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudinho da Prefeitura, Gustavo Belloni, J\u00fanior da Van, Pastor Carlos, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20124/requerimento.473.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que informe quais s\u00e3o os servi\u00e7os, previstos em contrato, que ser\u00e3o realizados pela Organiza\u00e7\u00e3o Social (OS) Instituto Doutora Rita Lobato (IDRL) e que n\u00e3o estavam previstos no contrato do Conv\u00eanio anterior."}, {"id": "20125", "ano": "2022", "numero": "474", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20125/requerimento.474.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que sejam contratados seguran\u00e7as para fazerem o monitoramento nas escolas e creches municipais."}, {"id": "20126", "ano": "2022", "numero": "475", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20126/requerimento.475.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que informe como est\u00e3o sendo investidos os recursos provenientes do FUNDEB na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Munic\u00edpio, bem como se h\u00e1 disponibiliza\u00e7\u00e3o, no portal transpar\u00eancia da Prefeitura, de informa\u00e7\u00f5es claras \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre estes gastos."}, {"id": "20127", "ano": "2022", "numero": "476", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20127/requerimento.476.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja informado como se dar\u00e1 a compra para reposi\u00e7\u00e3o dos objetos furtados na sede do Recinto de Exposi\u00e7\u00f5es e seus respectivos valores."}, {"id": "20128", "ano": "2022", "numero": "477", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20128/requerimento.477.2022.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o a pintura do Redutor de Velocidade existente no final da Rua Santo Antonio, pr\u00f3ximo ao pontilh\u00e3o da Fepasa."}, {"id": "20129", "ano": "2022", "numero": "478", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20129/requerimento.478.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja determinada a volta do uso de m\u00e1scaras nas Escolas Municipais."}, {"id": "20130", "ano": "2022", "numero": "479", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20130/requerimento.479.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a limpeza do mato alto na estrada da Fazenda Alian\u00e7a."}, {"id": "20111", "ano": "2022", "numero": "480", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20111/requerimento.480.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a limpeza do acostamento da Estrada Vicinal Jo\u00e3o Batista Merlin."}, {"id": "21626", "ano": "2022", "numero": "481", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21626/requerimento.481.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Excutivo informa\u00e7\u00f5es acerca de uma obra que est\u00e1 sendo feita pr\u00f3xima a represa, no bairro Jardim do Trevo."}, {"id": "20112", "ano": "2022", "numero": "482", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira, Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20112/requerimento.482.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que estude, junto com a Pol\u00edcia Militar, a possibilidade de criar uma escola de soldados da Pol\u00edcia Militar no munic\u00edpio."}, {"id": "20113", "ano": "2022", "numero": "483", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20113/requerimento.483.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de todos os sem\u00e1foros do munic\u00edpio."}, {"id": "20114", "ano": "2022", "numero": "484", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20114/requerimento.484.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que implemente a comemora\u00e7\u00e3o do Dia do Torneiro Mec\u00e2nico no dia 20 de dezembro, conforme disp\u00f5e a Lei 4789/2021."}, {"id": "20115", "ano": "2022", "numero": "485", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20115/requerimento.485.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que esclare\u00e7a os motivos de algumas escolas municipais estarem solicitando aos alunos a compra de materiais escolares, tendo em vista que estes j\u00e1 s\u00e3o fornecidos pelo munic\u00edpio, conforme mesmo j\u00e1 dito pela Sra. Diretora de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "20116", "ano": "2022", "numero": "486", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20116/requerimento.486.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Governo Estadual que seja realizada a redu\u00e7\u00e3o da taxa de licenciamento no Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "20117", "ano": "2022", "numero": "487", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20117/requerimento.487.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Congresso Nacional que seja estudada a edi\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei que destina parte dos recursos do DPVAT para o tratamento e recupera\u00e7\u00e3o dos animais que s\u00e3o atropelados nas vias brasileiras"}, {"id": "20368", "ano": "2022", "numero": "488", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira, Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20368/requerimento.488.2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 SABESP que informe o motivo da constante falta de \u00e1gua nos bairros do munic\u00edpio."}, {"id": "20293", "ano": "2022", "numero": "489", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira, Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20293/requerimento.489.2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 SABESP que informe \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, com no m\u00ednimo 24 horas de anteced\u00eancia, quais bairros ter\u00e3o o fornecimento de \u00e1gua interrompido e prazo de retorno \u00e0 normalidade."}, {"id": "20102", "ano": "2022", "numero": "490", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Carlos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20102/requerimento.490.2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Prefeitura Municipal que, atrav\u00e9s do Departamento de Sa\u00fade e do atual Conv\u00eanio com o Instituto Dra. Rita Lobato, providencie a contrata\u00e7\u00e3o de fonoaudi\u00f3logos para atuarem no Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS."}, {"id": "20103", "ano": "2022", "numero": "491", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20103/requerimento.491.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a instala\u00e7\u00e3o de cl\u00ednica veterin\u00e1ria (UPA Animal)."}, {"id": "20104", "ano": "2022", "numero": "492", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20104/requerimento.492.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o atraso no atendimento m\u00e9dico na UPA no dia 24 de maio de 2022."}, {"id": "20105", "ano": "2022", "numero": "493", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20105/requerimento.493.2022.pdf", "ementa": "Solicito ao Departamento de Desenvolvimento Econ\u00f4mico que informe quantas empresas de grande e m\u00e9dio porte vieram para S\u00e3o Jo\u00e3o em 2021 e 2022."}, {"id": "20106", "ano": "2022", "numero": "494", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20106/requerimento.494.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do  Departamento de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, quais os programas ativos existem hoje para ajudar as pessoas em situa\u00e7\u00e3o vener\u00e1vel na \u00e1rea de emprego e renda."}, {"id": "20107", "ano": "2022", "numero": "495", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20107/requerimento.495.2022.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, que informe quais medidas est\u00e3o sendo adotadas para reduzir o desemprego no munic\u00edpio, iniciativas Municipais, excluindo os programas Estaduais."}, {"id": "20108", "ano": "2022", "numero": "496", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20108/requerimento.496.2022.pdf", "ementa": "Solicito que seja informado a forma\u00e7\u00e3o completa da veterin\u00e1ria respons\u00e1vel pelo centro de controle de zoonoses."}, {"id": "20109", "ano": "2022", "numero": "497", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20109/requerimento.497.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento de Meio ambiente e obras, que sejam feitos  mutir\u00f5es para resolver os problemas de sujeira, manuten\u00e7\u00e3o em toda a cidade que se encontra em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria"}, {"id": "20110", "ano": "2022", "numero": "498", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20110/requerimento.498.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, informa\u00e7\u00f5es sobre como est\u00e1 o andamento para normaliza\u00e7\u00e3o da falta de rem\u00e9dios no munic\u00edpio e quais medidas j\u00e1 foram adotadas."}, {"id": "20079", "ano": "2022", "numero": "499", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20079/requerimento.499.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo,  atrav\u00e9s do centro de controle de zoonoses,  que seja informado quantos atendimentos veterin\u00e1rios foram realizados por m\u00eas, n\u00f3s anos de 2020, 2021, 2022."}, {"id": "20080", "ano": "2022", "numero": "500", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20080/requerimento.500.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja instaurada uma Comiss\u00e3o de Sindic\u00e2ncia Investigativa para apurar eventuais irregularidades no contrato feito para a constru\u00e7\u00e3o da represa em nosso Munic\u00edpio, bem como para que eventuais responsabilidades sejam apuradas"}, {"id": "20081", "ano": "2022", "numero": "501", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20081/requerimento.501.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento Municipal de Desenvolvimento, que seja informado quais conv\u00eanios, parcerias e contratos a fim de promover o desenvolvimento do munic\u00edpio existem hoje"}, {"id": "20291", "ano": "2022", "numero": "502", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20291/requerimento.502.2022.pdf", "ementa": "Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Conv\u00eanio de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnico com o CENTRO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O TECNOL\u00d3GICA PAULA SOUZA, objetivando disponibilizar o transporte p\u00fablico de alunos."}, {"id": "20082", "ano": "2022", "numero": "503", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20082/requerimento.503.2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 R\u00e1pido Sumar\u00e9 que seja disponibilizado transporte coletivo que atenda o Jardim Nova Uni\u00e3o."}, {"id": "20083", "ano": "2022", "numero": "504", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20083/requerimento.504.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a limpeza da cal\u00e7ada em frente ao Lar S\u00e3o Jos\u00e9, no Bairro Santo Ant\u00f4nio"}, {"id": "20084", "ano": "2022", "numero": "505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20084/requerimento.505.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo transformar a Rua Riachuelo em m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o, a partir da rua Benjamin Constant at\u00e9 o centro."}, {"id": "20086", "ano": "2022", "numero": "506", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20086/requerimento.506.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a varri\u00e7\u00e3o das ruas do Bairro Santo Ant\u00f4nio"}, {"id": "20088", "ano": "2022", "numero": "507", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20088/requerimento.507.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a varri\u00e7\u00e3o das Ruas na Vila Luzitana"}, {"id": "20090", "ano": "2022", "numero": "508", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20090/requerimento.508.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, o recapeamento asf\u00e1ltico no Recanto dos Pass\u00e1ros I e II"}, {"id": "20092", "ano": "2022", "numero": "509", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20092/requerimento.509.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a limpeza de a\u00e7ude no Bairro Sol\u00e1rio da Mantiqueira"}, {"id": "20093", "ano": "2022", "numero": "510", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20093/requerimento.510.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Guilherme Guerreiro, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 353, no Bairro Durval Nicolau"}, {"id": "20094", "ano": "2022", "numero": "511", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20094/requerimento.511.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja instalado um redutor de velocidade em frente ao port\u00e3o de entrada da Escola Estadual Virg\u00edlio Marcondes de Castro, no Bairro Durval Nicolau"}, {"id": "20095", "ano": "2022", "numero": "512", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20095/requerimento.512.2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Pol\u00edcia Militar e a Pol\u00edcia Civil que seja aumentado o policiamento a as ativodades investigativas para preven\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o ao tr\u00e1fico e consumo de drogas na Rua Tenente Alberto Mendes J\u00fanior, em frente ao n\u00famero 11"}, {"id": "20096", "ano": "2022", "numero": "513", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20096/requerimento.513.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja providenciada sinaliza\u00e7\u00e3o indicando os pontos de circular, j\u00e1 que muitos se encontram sem nenhum tipo de identifica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "20097", "ano": "2022", "numero": "514", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20097/requerimento.514.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que sejam realizados estudos, por parte do Departamento de Tr\u00e2nsito, para instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro entre a Rua da Saudade e a Avenida Jo\u00e3o Os\u00f3rio."}, {"id": "20098", "ano": "2022", "numero": "515", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20098/requerimento.515.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos nas feiras do Durval Nicolau e do Pratinha."}, {"id": "20099", "ano": "2022", "numero": "516", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20099/requerimento.516.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a poda de \u00e1rvore localizada na entrada do Jd. das Flores, na Rua Paulino Dezena."}, {"id": "20100", "ano": "2022", "numero": "517", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20100/requerimento.517.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a poda de \u00e1rvore localizada na esquina da Rua Santa Maria com a Rua Henrique Martarelo."}, {"id": "20101", "ano": "2022", "numero": "518", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20101/requerimento.518.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a poda de \u00e1rvore localizada na rua Salom\u00e3o Elias n\u00ba 235, Vila Brasil."}, {"id": "20065", "ano": "2022", "numero": "519", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20065/requerimento.519.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a limpeza de terreno localizada entre os im\u00f3vies situados na rua Jo\u00e3o Pio Vaz n\u00ba 379 e n\u00ba 403, Jardim Fleming (DER)."}, {"id": "20066", "ano": "2022", "numero": "520", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20066/requerimento.520.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja estudada a possibilidade da volta do Centro Covid."}, {"id": "20067", "ano": "2022", "numero": "521", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20067/requerimento.521.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que informe qual foi a empresa contratada para a confec\u00e7\u00e3o dos uniformes escolares e respectivo valor do contrato."}, {"id": "20068", "ano": "2022", "numero": "522", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20068/requerimento.522.2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Empresa R\u00e1pido Sumar\u00e9 que seja antecipado o \u00faltimo hor\u00e1rio de circular no Bairro do Pedregulho de 19h30min para 18h30min."}, {"id": "20069", "ano": "2022", "numero": "523", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20069/requerimento.523.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo provid\u00eancias para a inaugura\u00e7\u00e3o de ETEC no munic\u00edpio."}, {"id": "20070", "ano": "2022", "numero": "524", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20070/requerimento.524.2022.pdf", "ementa": "Reitera solicita\u00e7\u00e3o ao Executivo para recapeamento da Avenida Dr. Durval Nicolau."}, {"id": "20071", "ano": "2022", "numero": "525", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20071/requerimento.525.2022.pdf", "ementa": "Reitera solicita\u00e7\u00e3o ao Executivo para recapeamento das ruas do Jardim Santa Clara."}, {"id": "20072", "ano": "2022", "numero": "526", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20072/requerimento.526.2022.pdf", "ementa": "Reitera solicita\u00e7\u00e3o ao Executivo para recapeamento da rua S\u00e3o Lu\u00eds, no bairro Pratinha."}, {"id": "20073", "ano": "2022", "numero": "527", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20073/requerimento.527.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que sejam realizadas reformas e manuten\u00e7\u00f5es nos pontos de \u00f4nibus espalhados pela cidade."}, {"id": "20074", "ano": "2022", "numero": "528", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20074/requerimento.528.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja realizado o recapeamento das ruas do Bairro Durval Nicolau."}, {"id": "20075", "ano": "2022", "numero": "529", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20075/requerimento.529.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja providenciada a pintura de faixa de pedestres em frente \u00e0 EMEB Jo\u00e3o Baptista Scanapiecco, no Bairro Durval Nicolau."}, {"id": "20076", "ano": "2022", "numero": "530", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20076/requerimento.530.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que esclare\u00e7a informa\u00e7\u00f5es de que o munic\u00edpio de Casa Branca n\u00e3o est\u00e1 mais atendendo pacientes de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista que devem ser internados em raz\u00e3o da Covid 19."}, {"id": "20077", "ano": "2022", "numero": "531", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20077/requerimento.531.2022.pdf", "ementa": "Solicita limpeza nos arredores da rotat\u00f3ria da Avenida Jo\u00e3o Baptista Merlim, que d\u00e1 acesso \u00e0 entrada do Jardim Europa, bem como a limpeza de toda a \u00e1rea verde pr\u00f3xima ao local."}, {"id": "20078", "ano": "2022", "numero": "532", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20078/requerimento.532.2022.pdf", "ementa": "Reitera solicita\u00e7\u00e3o ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito para que seja realizada a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo da rotat\u00f3ria localizada em frente ao Supermercado Forte Mix, no in\u00edcio da Avenida Durval Nicolau."}, {"id": "20060", "ano": "2022", "numero": "533", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20060/requerimento.533.2022.pdf", "ementa": "Solicita repintura da faixa de pedestres em frente \u00e0 Escola Am\u00e9rica Idiomas, na Avenida Oscar Piraj\u00e1."}, {"id": "20062", "ano": "2022", "numero": "534", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20062/requerimento.534.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja constru\u00edda faixa elevada na Rua Santa Cec\u00edlia, em frente ao n\u00ba 54, no Bairro S\u00e3o Benedito."}, {"id": "20061", "ano": "2022", "numero": "535", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20061/requerimento.535.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja realizada a repintura de faixa de pedestres na Rua Henrique Cabral de vasconcelos, em frente ao Posto M\u00e9dico."}, {"id": "20063", "ano": "2022", "numero": "536", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20063/requerimento.536.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo que instale a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito de faixa amarela e indica\u00e7\u00e3o de \"Carga e Descarga\", na avenida Oscar Piraj\u00e1 Martins n\u00ba 451."}, {"id": "20064", "ano": "2022", "numero": "537", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20064/requerimento.537.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a poda de \u00e1rvore na rua Jo\u00e3o Batista Dornellas n\u00ba 186, Jardim Magalh\u00e3es."}, {"id": "19898", "ano": "2022", "numero": "538", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19898/requerimento.538.2022.pdf", "ementa": "Solicita o corte de \u00e1rvore localizada na rua Irm\u00e3os Souza Lima n\u00ba 63, Vila Oper\u00e1rio."}, {"id": "19899", "ano": "2022", "numero": "539", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19899/requerimento.539.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es acerca das \u00faltmas convoca\u00e7\u00f5es feitas pelo Departamento de Educa\u00e7\u00e3o para os cargos que exigem concurso p\u00fablico."}, {"id": "19900", "ano": "2022", "numero": "541", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19900/requerimento.541.2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo sobre a divulga\u00e7\u00e3o dos animais que se encontram no Setor de Controle Animal"}, {"id": "19901", "ano": "2022", "numero": "542", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19901/requerimento.542.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, a possibilidade de reformar os canis do Setor de Controle Animal"}, {"id": "19902", "ano": "2022", "numero": "543", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19902/requerimento.543.2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo sobre cirurgias de castra\u00e7\u00e3o de animais no Munic\u00edpio."}, {"id": "19890", "ano": "2022", "numero": "544", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19890/requerimento.544.2022.pdf", "ementa": "Soicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo sobre o cumprimento do Contrato de Castra\u00e7\u00e3o de Animais."}, {"id": "19891", "ano": "2022", "numero": "545", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19891/requerimento.545.2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo sobre a real\u00e7\u00e3o de animais que foram doados."}, {"id": "19892", "ano": "2022", "numero": "546", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19892/requerimento.546.2022.pdf", "ementa": "Solicita a Empresa respons\u00e1vel pelas trocas de lampadas, realizar uma vistoria em todas as ruas de nossa cidade."}, {"id": "19893", "ano": "2022", "numero": "547", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19893/requerimento.547.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o atraso no atendimento m\u00e9dico na UPA no dia 01 de junho de 2022"}, {"id": "19894", "ano": "2022", "numero": "548", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19894/requerimento.548.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, c\u00f3pia dos Processos 252, 253, 7082, 7085, 7162, 9901, 9981, 10250, 10252/2021"}, {"id": "19895", "ano": "2022", "numero": "549", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19895/requerimento.549.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, providenciar a fiscaliza\u00e7\u00e3o de terreno com mato alto e falta de cal\u00e7ada na Rua Silvio Untura e Joel Lisboa Bioto, no Parque universit\u00e1rio"}, {"id": "19896", "ano": "2022", "numero": "550", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19896/requerimento.550.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que esclare\u00e7a os motivos da exonera\u00e7\u00e3o do Sr. Eduardo Vallota do cargo de coordenador de Sa\u00fade Mental do Munic\u00edpio."}, {"id": "19876", "ano": "2022", "numero": "551", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19876/requerimento.551.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja concedido descanso, no per\u00edodo de recesso escolar, \u00e0s ADI`s da rede p\u00fablica municipal de ensino."}, {"id": "19877", "ano": "2022", "numero": "552", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19877/requerimento.552.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executico que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico e pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo das ruas do Bairro S\u00e3o Benedito."}, {"id": "19878", "ano": "2022", "numero": "553", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19878/requerimento.553.2022.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Estrada que liga S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista \u00e0 Santo Antonio do Jardim, em frente ao S\u00edtio S\u00e3o Luiz II."}, {"id": "19879", "ano": "2022", "numero": "554", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19879/requerimento.554.2022.pdf", "ementa": "Solicita poda de \u00e1rvores localizadas nos arredores do C\u00f3rrego S\u00e3o Jo\u00e3o,  as quais est\u00e3o compremetendo im\u00f3veis da Rua Jos\u00e9 Ralph de Oliveira Westin, na Vila Zanetti."}, {"id": "19880", "ano": "2022", "numero": "555", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19880/requerimento.555.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de parente at\u00e9 o quarto grau entre a Exma. Sra. Prefeita Municipal Maria Teresinha de Jesus Pedroza e funcion\u00e1rios da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia Dona Carolina Malheiros."}, {"id": "19881", "ano": "2022", "numero": "556", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19881/requerimento.556.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de parente at\u00e9 o quarto grau entre a Exma. Sra. Prefeita Municipal Maria Teresinha de Jesus Pedroza e funcion\u00e1rios do Instituto Doutora Rita Lobato."}, {"id": "19882", "ano": "2022", "numero": "557", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19882/requerimento.557.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, informa\u00e7\u00f5es sobre a emenda parlamentar da Exma. Sra. Deputada Federal Renata Abreu."}, {"id": "19883", "ano": "2022", "numero": "558", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19883/requerimento.558.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja passada m\u00e1quina motoniveladora na estrada que liga o bairro Novo Horizonte at\u00e9 \u00e0 pista, no local conhecido como \"Morro do Vagalume\"."}, {"id": "19884", "ano": "2022", "numero": "559", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19884/requerimento.559.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a poda de \u00e1rvores no CSU - Centro Social Urbano Miguel Jorge Nicolau  do DER."}, {"id": "19867", "ano": "2022", "numero": "560", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19867/requerimento.560.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre as provid\u00eancias que foram tomadas na Unidade de Pronto Atendimento - UPA a respeito da falta de 2 dos 4 m\u00e9dicos que deveriam estar atendendo no dia 21 de maio de 2022."}, {"id": "19885", "ano": "2022", "numero": "561", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19885/requerimento.561.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada em frente \u00e0 EMEB Dr. Jos\u00e9 Proc\u00f3pio do Amaral."}, {"id": "19886", "ano": "2022", "numero": "562", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19886/requerimento.562.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a limpeza de mato alto na estrada da Fazenda Alian\u00e7a."}, {"id": "19887", "ano": "2022", "numero": "563", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19887/requerimento.563.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executiivo a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1quina motoniveladora na estrada da Fazenda Alian\u00e7a."}, {"id": "19888", "ano": "2022", "numero": "564", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19888/requerimento.564.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que avalie a necessidade de a farm\u00e1cia da UPA funcionar 24 horas por dia."}, {"id": "19889", "ano": "2022", "numero": "565", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19889/requerimento.565.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a troca de l\u00e2mpadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o em frente \u00e0 empresa Ferro Alvarez, no Distrito Industrial."}, {"id": "19872", "ano": "2022", "numero": "566", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19872/requerimento.566.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a com \u00e1rea de lazer infantil no Jardim dos Ip\u00eas."}, {"id": "19897", "ano": "2022", "numero": "567", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19897/requerimento.567.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja realizado o recapeamento da Av. Henrique Cabral de Vasconcelos, no DER e bairros adjacentes."}, {"id": "19873", "ano": "2022", "numero": "568", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19873/requerimento.568.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de UBS para atender os bairros Jardim Nova Uni\u00e3o, Jardim dos Jacarand\u00e1s e Jardim das Rosas."}, {"id": "19874", "ano": "2022", "numero": "569", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19874/requerimento.569.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja organizado mutir\u00e3o para castra\u00e7\u00e3o de animais."}, {"id": "19875", "ano": "2022", "numero": "570", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19875/requerimento.570.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a contrata\u00e7\u00e3o de mais ginecologistas, pediatras e ortopedistas para atender nas UBS`s do munic\u00edpio."}, {"id": "19868", "ano": "2022", "numero": "571", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19868/requerimento.571.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja realizada a poda de paineira no final da Rua Jos\u00e9 Ocete, no Jardim Nova Rep\u00fablica."}, {"id": "19866", "ano": "2022", "numero": "572", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19866/requerimento.572.2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo sobre a n\u00e3o disponibiliza\u00e7\u00e3o de di\u00e1rias e adiantamentos dos meses de mar\u00e7o, abril e maio no portal transpar\u00eancia da Prefeitura, bem como qual ser\u00e1 o prazo para que esses valores fiquem devidamente dispon\u00edveis."}, {"id": "19869", "ano": "2022", "numero": "573", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19869/requerimento.573.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o em canaleta de bueiro localizada no final da Rua Jos\u00e9 Ocete, no Jd. Nova Rep\u00fablica."}, {"id": "19870", "ano": "2022", "numero": "574", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19870/requerimento.574.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja organizada a separa\u00e7\u00e3o de atendimentos na UPA de pacientes que estejam com suspeita de covid em rela\u00e7\u00e3o aos demais."}, {"id": "19871", "ano": "2022", "numero": "575", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19871/requerimento.575.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja organizado mutir\u00e3o para podas e cortes de \u00e1rvores no munic\u00edpio."}, {"id": "19166", "ano": "2022", "numero": "576", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19166/requerimento.576.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo o recapeamento das ruas e pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo do bairro Pratinha."}, {"id": "19167", "ano": "2022", "numero": "577", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19167/requerimento.577.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo que torne p\u00fablico o card\u00e1pio da alimenta\u00e7\u00e3o servida nas escolas municipais."}, {"id": "19168", "ano": "2022", "numero": "578", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19168/requerimento.578.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Execcutivo que estude a possibilidade de construir novas salas de aula nas EMEB`s que tem excesso de alunos."}, {"id": "19169", "ano": "2022", "numero": "579", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19169/requerimento.579.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que explique o motivo de n\u00e3o estar fornecendo rem\u00e9dios de alto custo e leite em p\u00f3 na Farm\u00e1cia de Alto Custo de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "19170", "ano": "2022", "numero": "580", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19170/requerimento.580.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, c\u00f3pia do Processo Administrativo n\u00ba 6972/22"}, {"id": "19171", "ano": "2022", "numero": "581", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19171/requerimento.581.2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Ag\u00eancia Rodeio Limitada, empresa respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o da 47\u00aa edi\u00e7\u00e3o da EAPIC, que informe quais os crit\u00e9rios utilizados para a cobran\u00e7a de taxas aos comerciantes que queiram vender seus produtos no Recinto de Exposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "19172", "ano": "2022", "numero": "582", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19172/requerimento.582.2022.pdf", "ementa": "Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que disp\u00f5e sobre a abono de horas para servidores acompanhar pessoas sob sua responsabilidade a procedimentos de sa\u00fade."}, {"id": "19173", "ano": "2022", "numero": "583", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19173/requerimento.583.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, a corre\u00e7\u00e3o salarial dos Guarda-Vidas para o piso exercido no Estado de S\u00e3o Paulo"}, {"id": "19174", "ano": "2022", "numero": "584", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19174/requerimento.584.2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es a respeito de instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o de luz em poste localizado na Rua Antenor Diogo de Souza, em frente ao n\u00ba 1815, no bairro Jardim Europa"}, {"id": "19175", "ano": "2022", "numero": "585", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19175/requerimento.585.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudos com o objetivo de instalar placas de energia solar fotovoltaica nas trinta e quatro escolas municipais."}, {"id": "19176", "ano": "2022", "numero": "586", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19176/requerimento.586.2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo sobre qual base de c\u00e1lculo \u00e9 usada para cobrar a Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Localiza\u00e7\u00e3o e Funcionamento"}, {"id": "19177", "ano": "2022", "numero": "587", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni, J\u00fanior da Van, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19177/requerimento.587.2022.pdf", "ementa": "Convoca os Diretores do Departamento de Administra\u00e7\u00e3o e Departamento de Gest\u00e3o e Planejamento Urbano, respectivamente, Thamires Cristina Montiel Maciel e Rodion Moreira, para prestarem esclarecimentos acerca da Concorr\u00eancia 006/20 referente \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a execu\u00e7\u00e3o de obras civis da Represa Jaguari Mirim - barragem de conten\u00e7\u00e3o de cheias e Lazer de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "19178", "ano": "2022", "numero": "588", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19178/requerimento.588.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o Projeto Boa Vista para S\u00e3o Jo\u00e3o"}, {"id": "19179", "ano": "2022", "numero": "589", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni, J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19179/requerimento.589.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre os vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal que recebem menos de um sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional, considerando-se apenas o sal\u00e1rio base."}, {"id": "19180", "ano": "2022", "numero": "590", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni, J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19180/requerimento.590.2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo - SABESP informa\u00e7\u00f5es sobre as interven\u00e7\u00f5es no leito carro\u00e7\u00e1vel das vias p\u00fablicas para repara\u00e7\u00e3o e/ou manuten\u00e7\u00e3o das redes de \u00e1gua, esgotos, galerias e quais quaisquer outros servi\u00e7os em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "19181", "ano": "2022", "numero": "591", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19181/requerimento.591.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o Dia das Mulheres que fazem a diferen\u00e7a, institu\u00eddo pela Lei Municipal 4.923, de 27 de outubro de 2021"}, {"id": "19182", "ano": "2022", "numero": "592", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19182/requerimento.592.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a Semana De Conscientiza\u00e7\u00e3o e Combate aos Crimes de Internet, institu\u00edda pela Lei Municipal 4.918, de 27 de outubro de 2021."}, {"id": "19183", "ano": "2022", "numero": "593", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19183/requerimento.593.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a implanta\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es preventivas \u00e0 depress\u00e3o em adolescentes nas escolas do Munic\u00edpio, institu\u00eddos pela Lei Municipal 4.888, de 13 de setembro de 2021."}, {"id": "19184", "ano": "2022", "numero": "594", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni, J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19184/requerimento.594.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o \"Maio Laranja\", m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o e combate ao abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7a e adolescente, institu\u00eddo pela Lei Municipal 4.864, de 23 de agosto de 2021."}, {"id": "19185", "ano": "2022", "numero": "595", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19185/requerimento.595.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Divulga\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos, institu\u00edda pela Lei Municipal 4.855, de 12 de julho de 2021."}, {"id": "19186", "ano": "2022", "numero": "596", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni, J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19186/requerimento.596.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o \"Abril Marrom\", m\u00eas de preven\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o de pessoas afetadas pela cegueira, institu\u00eddo pela Lei Municipal 4.832, de 19 de maio de 2021."}, {"id": "19187", "ano": "2022", "numero": "597", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19187/requerimento.597.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a campanha permanente socioeducativa destinada a desestimular a pr\u00e1tica de dar esmola, institu\u00edda pela Lei Municipal 4.793, de 01 de fevereiro de 2021."}, {"id": "19188", "ano": "2022", "numero": "598", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19188/requerimento.598.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja providenciada a pintura das traves e das linhas de demarca\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva localizada ao lado do pr\u00e9dio do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais."}, {"id": "19189", "ano": "2022", "numero": "599", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19189/requerimento.599.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que sejam instalados bancos na entrada do AME."}, {"id": "19190", "ano": "2022", "numero": "600", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19190/requerimento.600.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a poda de \u00e1rvore localizada na rua Salom\u00e3o Elias n\u00ba 235, na Vila Brasil."}, {"id": "19191", "ano": "2022", "numero": "601", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19191/requerimento.601.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que responda expressa e objetivamente os questionamentos formulados no Requerimento 400/22."}, {"id": "19192", "ano": "2022", "numero": "602", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19192/requerimento.602.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00e3oes sobre quais as cobran\u00e7as feitas e requisitos exigidos dos artes\u00e3os da Feira Junt\u00f4."}, {"id": "19193", "ano": "2022", "numero": "603", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19193/requerimento.603.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, por meio do Centro de Zoonose, a limpeza de terreno que est\u00e1 abandonado na rua Henrique Cabral de Vasconcelos n\u00ba1845, no DER."}, {"id": "19194", "ano": "2022", "numero": "604", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19194/requerimento.604.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja instalada placa sinalizando carga e descarga, bem como pintura de faixa , na Rua Floriano peixoto, ao lado do Emp\u00f3rio Camargo."}, {"id": "19195", "ano": "2022", "numero": "605", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19195/requerimento.605.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro na rua Ademar de Barros, em frente a JMahfuz."}, {"id": "19196", "ano": "2022", "numero": "606", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19196/requerimento.606.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informar sobre a possibilidade de conceder isen\u00e7\u00e3o de juros e multas de IPTU"}, {"id": "19197", "ano": "2022", "numero": "607", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19197/requerimento.607.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a poda de mato alto em toda a extens\u00e3o da rua Herm\u00ednio Rossi Peres, localizado no bairro Jardim das Rosas."}, {"id": "19198", "ano": "2022", "numero": "608", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19198/requerimento.608.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja providenciada a compra de m\u00e1quina que auxilie os coveiros na abertura de valas no cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "19199", "ano": "2022", "numero": "609", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19199/requerimento.609.2022.pdf", "ementa": "Solicita pintura de faixa amarela indicando \"proibido estacionar\" na Rua Calixto Civitelli, no Bairro santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "19200", "ano": "2022", "numero": "610", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19200/requerimento.610.2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo a demora dos processos de abertura e fechamento de empresas"}, {"id": "19201", "ano": "2022", "numero": "611", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19201/requerimento.611.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que informe quais providencias foram tomadas na EMEB Jos\u00e9 Peres Castelhano, onde uma crian\u00e7a foi ferida por picadas de carrapato."}, {"id": "19202", "ano": "2022", "numero": "612", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19202/requerimento.612.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que forne\u00e7a c\u00f3pia do processo de contrata\u00e7\u00e3o da empresa Ag\u00eancia Rodeio Ltda, encarregada de realizar a EAPIC."}, {"id": "19203", "ano": "2022", "numero": "613", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19203/requerimento.613.2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo a respeito de como est\u00e3o os tr\u00e2mites para solu\u00e7\u00e3o dos problemas envolvendo o loteamento Guiomar Novaes."}, {"id": "19361", "ano": "2022", "numero": "614", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19361/requerimento.614.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo o motivo da UPA n\u00e3o estar funcionando 24 horas por dia."}, {"id": "19205", "ano": "2022", "numero": "615", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19205/requerimento.615.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do camel\u00f3dromo instalado na Rua Ademar de Barros."}, {"id": "19206", "ano": "2022", "numero": "616", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19206/requerimento.616.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja realizada a contrata\u00e7\u00e3o de mais coveiros para o Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "19207", "ano": "2022", "numero": "617", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19207/requerimento.617.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o dos sem\u00e1foros em frente ao Supermercado DIA e ao Posto de Combust\u00edvel  Alian\u00e7a."}, {"id": "19208", "ano": "2022", "numero": "618", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19208/requerimento.618.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que informe qual providencia foi tomada pela Prefeitura a respeito da falta dos m\u00e9dicos que tinham sido escalados e n\u00e3o compareceram no dia 21 de maio de 2022 na UPA."}, {"id": "19209", "ano": "2022", "numero": "619", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni, J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19209/requerimento.619.2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo e ao Instituto Dra. Rita Lobato sobre quais os crit\u00e9rios s\u00e3o utilizados pelo Conv\u00eanio para a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais que realizam os atendimentos nas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "19210", "ano": "2022", "numero": "620", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19210/requerimento.620.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, providenciar a fiscaliza\u00e7\u00e3o de 2 terrenos com falta de cal\u00e7ada na Rua Hernando Paina, ao lado do n\u00famero 87, no bairro Recanto do Lago."}, {"id": "19211", "ano": "2022", "numero": "621", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19211/requerimento.621.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de faixa elevada na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, em frente ao n\u00ba 2472., no DER."}, {"id": "19212", "ano": "2022", "numero": "622", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19212/requerimento.622.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento de Educa\u00e7\u00e3o que seja providenciada a implementa\u00e7\u00e3o do EJA na Escola Jos\u00e9 Peres Castelhano, para atender a comunidade dos bairros Durval Nicolau, Novo Horizonte, S\u00e3o Benedito e bairros adjacentes."}, {"id": "19213", "ano": "2022", "numero": "623", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19213/requerimento.623.2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 CDHU que sejam realizados estudos para a constru\u00e7\u00e3o de quadra poliesportiva no Jardim das Fores, por meio de recursos provenientes do PEN."}, {"id": "19214", "ano": "2022", "numero": "624", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19214/requerimento.624.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de faixa elevada na Av. Isette Correa Font\u00e3o, em frente \u00e0 Igreja Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 do Brasil."}, {"id": "19215", "ano": "2022", "numero": "625", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni, J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19215/requerimento.625.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de parente at\u00e9 o quarto grau entre o Ilmo. Sr. Diretor de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Osires Colosso Filho e funcion\u00e1rios do Instituto Doutora Rita Lobato."}, {"id": "19216", "ano": "2022", "numero": "626", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19216/requerimento.626.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja passada a m\u00e1quina niveladora, na estrada bairro do Tapico, nas proximidades da coordenada indicada."}, {"id": "19217", "ano": "2022", "numero": "627", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19217/requerimento.627.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a inscri\u00e7\u00e3o no Programa Emergencial de Educa\u00e7\u00e3o P\u00f3s-Pandemia, oferecido pelo Servi\u00e7o Social da Ind\u00fastria de S\u00e3o Paulo (SESI-SP), de forma gratuita."}, {"id": "19218", "ano": "2022", "numero": "628", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19218/requerimento.628.2022.pdf", "ementa": "Reitera ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 empresa NEO que contrata servi\u00e7os com a Prefeitura Municipal."}, {"id": "19219", "ano": "2022", "numero": "629", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19219/requerimento.629.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja procidenciado pelo Departamento competente o controle de escorpi\u00f5es na Rua Luiz Pomeranzi, n\u00ba 130, no bairro Sol\u00e1rio da Mantiqueira."}, {"id": "19220", "ano": "2022", "numero": "630", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19220/requerimento.630.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a inscri\u00e7\u00e3o no Programa Emergencial de Educa\u00e7\u00e3o P\u00f3s-Pandemia, oferecido pelo Servi\u00e7o Social da Ind\u00fastria de S\u00e3o Paulo (SESI-SP), de forma gratuita."}, {"id": "19221", "ano": "2022", "numero": "631", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19221/requerimento.631.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a inscri\u00e7\u00e3o no Programa Emergencial de Educa\u00e7\u00e3o P\u00f3s-Pandemia, oferecido pelo Servi\u00e7o Social da Ind\u00fastria de S\u00e3o Paulo (SESI-SP), de forma gratuita."}, {"id": "19222", "ano": "2022", "numero": "632", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19222/requerimento.632.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja estudada a possibilidade de troca de embarque/desembarque da linha de transporte municipal escolar, na estrada bairro do Tapico, nas proximidades da coordenada indicada."}, {"id": "19263", "ano": "2022", "numero": "633", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19263/requerimento.633.2022.pdf", "ementa": "Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 230/2021, que disp\u00f5e sobre normas urban\u00edsticas espec\u00edficas para a instala\u00e7\u00e3o de infraestrutura de suporte para Esta\u00e7\u00e3o Transmissora de Radiocomunica\u00e7\u00e3o - ETR autorizada pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es - Anatel - e o respectivo licenciamento, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o federal em vigor, para o munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "19250", "ano": "2022", "numero": "634", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19250/requerimento.634.2022.pdf", "ementa": "Encaminha o anteprojeto de lei que institui no Programa de Terapias Complementares Alternativas do Centro de Atendimento Especializado no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista o uso de suas pr\u00e1ticas aos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o e da Sa\u00fade."}, {"id": "19251", "ano": "2022", "numero": "635", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19251/requerimento.635.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, c\u00f3pia do Solicita c\u00f3pia do processo 7790/22"}, {"id": "19252", "ano": "2022", "numero": "636", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19252/requerimento.636.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que informe a data em que ser\u00e3o entregues os materiais e uniformes escolares."}, {"id": "19253", "ano": "2022", "numero": "637", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19253/requerimento.637.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que informe o motivo pelo qual o CRAS, localizado no Jardim dos Resed\u00e1s, n\u00e3o est\u00e1 fornecendo cestas b\u00e1sicas para as fam\u00edlias cadastradas."}, {"id": "19254", "ano": "2022", "numero": "638", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19254/requerimento.638.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural do Pedregulho."}, {"id": "19255", "ano": "2022", "numero": "639", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19255/requerimento.639.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural do Rio Claro."}, {"id": "19256", "ano": "2022", "numero": "640", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19256/requerimento.640.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a manuten\u00e7\u00e3o e pintura de solo na estrada da Serra da Paulista."}, {"id": "19257", "ano": "2022", "numero": "641", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19257/requerimento.641.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre os valores gastos pela Prefeitura para a manuten\u00e7\u00e3o e prepara\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o destinado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da EAPIC."}, {"id": "19258", "ano": "2022", "numero": "642", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19258/requerimento.642.2022.pdf", "ementa": "Reitera ao Executivo que seja providenciada, pelo Departamento competente, a instala\u00e7\u00e3o de aquecedor para a piscina do CIC."}, {"id": "19259", "ano": "2022", "numero": "643", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19259/requerimento.643.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo o recapeamento da Avenida Jo\u00e3o Os\u00f3rio."}, {"id": "19260", "ano": "2022", "numero": "644", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19260/requerimento.644.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo o recapeamento e pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo das vias de todos os bairros da cidade que estejam precisando, urgentemente, destes reparos."}, {"id": "19261", "ano": "2022", "numero": "645", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19261/requerimento.645.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja prorrogado o contrato com a empresa respons\u00e1vel  pelo per\u00edodo integral nas escolas municipais."}, {"id": "19262", "ano": "2022", "numero": "646", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19262/requerimento.646.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento de Educa\u00e7\u00e3o que providencie merenda escolar uma hora anrtes da sa\u00edda dos alunos das escolas municipais \u00e0s 18 horas."}, {"id": "19223", "ano": "2022", "numero": "647", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19223/requerimento.647.2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora que esclare\u00e7a os motivos do microfone da Tribuna n\u00e3o funcionar corretamente."}, {"id": "19264", "ano": "2022", "numero": "648", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19264/requerimento.648.2022.pdf", "ementa": "Reitera o requerimento n\u00ba 1144/2021 que encaminhou ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que declara zona residencial e comercial, com restri\u00e7\u00f5es, a Avenida Santo Pel\u00f3zio, no Jardim das Azaleias, e a Rua Eul\u00e1lia Gomes Toledano, no Parque dos Resed\u00e1s 3."}, {"id": "19265", "ano": "2022", "numero": "649", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19265/requerimento.649.2022.pdf", "ementa": "Reiitera o Requerimento n\u00ba 901/2021 que encaminhou ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que estabelece que os sem\u00e1foros do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista funcionar\u00e3o com sinal de alerta amarelo intermitente, das 00:00 horas \u00e0s 04:00 horas."}, {"id": "19266", "ano": "2022", "numero": "650", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19266/requerimento.650.2022.pdf", "ementa": "Reitera ao Executivo pedido realizado no Requerimento n\u00ba 126/2022, o qual solicitou informa\u00e7\u00f5es sobre os gastos da Prefeitura Municipal com \u00f3rg\u00e3os de imprensa."}, {"id": "19343", "ano": "2022", "numero": "651", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19343/requerimento.651.2022.pdf", "ementa": "Solicita aoExecutivo a revis\u00e3o e cancelamento da iminente cobran\u00e7a de uma nova Taxa de Poder de Pol\u00edcia da Vigil\u00eancia Sanit\u00e1ria, perante os estabelecimentos que exercem atividade odontol\u00f3gica com aparelhoes Rio-X intraoral."}, {"id": "19344", "ano": "2022", "numero": "652", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira, Carlos Gomes, Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19344/requerimento.652.2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Raio X celebrado entre o munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia Dona Carolina Malheiros."}, {"id": "19345", "ano": "2022", "numero": "653", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19345/requerimento.653.2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Elektro a substitui\u00e7\u00e3o de poste de rede el\u00e9trica em frente \u00e0 churrascaria alta vista, no Bairro Maestro Mour\u00e3o"}, {"id": "19346", "ano": "2022", "numero": "654", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19346/requerimento.654.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a constru\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre na Rua David de Carvalho, pr\u00f3ximo ao material de constru\u00e7\u00e3o Serra da Paulista"}, {"id": "19347", "ano": "2022", "numero": "655", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19347/requerimento.655.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a troca de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos postes da Rua Jo\u00e3o Batista Merlim, na Avenida Primeiro de Maio at\u00e9 o Bairro Pratinha"}, {"id": "19348", "ano": "2022", "numero": "656", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19348/requerimento.656.2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00e3o sobre a implanta\u00e7\u00e3o de tela de prote\u00e7\u00e3o, poda da grama e demarca\u00e7\u00e3o do cam\u00e7po de futebol do Bairro do Macuco."}, {"id": "19349", "ano": "2022", "numero": "657", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19349/requerimento.657.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a instala\u00e7\u00e3o de uma feira livre no Recanto do Jaguari"}, {"id": "19350", "ano": "2022", "numero": "658", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19350/requerimento.658.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento competente, constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na rua S\u00e3o Marcos, no Jardim Bela Vista."}, {"id": "19351", "ano": "2022", "numero": "659", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19351/requerimento.659.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que informe o motivo da falta de medicamentos b\u00e1sicos na UBS Dr. Paulo Roberto Sorci, do bairro Pedregulho."}, {"id": "19352", "ano": "2022", "numero": "660", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19352/requerimento.660.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que sejam retomados os jogos do Campeonato Amador no CSU do bairro Dr. Durval Nicolau."}, {"id": "19353", "ano": "2022", "numero": "661", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19353/requerimento.661.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da pista de motocross do Munic\u00edpio"}, {"id": "19354", "ano": "2022", "numero": "662", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19354/requerimento.662.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a reforma da Pra\u00e7a do Bairro Jardim Nova Rep\u00fablica."}, {"id": "19355", "ano": "2022", "numero": "663", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19355/requerimento.663.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja feita a troca de l\u00e2mpadas queimadas no camel\u00f3dromo da cidade"}, {"id": "19356", "ano": "2022", "numero": "664", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19356/requerimento.664.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento competente, a reforma do parquinho infantil do Bairro Alegre."}, {"id": "19357", "ano": "2022", "numero": "665", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19357/requerimento.665.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer no Bairro Maestro Mour\u00e3o"}, {"id": "19358", "ano": "2022", "numero": "666", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19358/requerimento.666.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento comeptente, que esclare\u00e7a o motivo de n\u00e3o estar sendo enviados convite ao Poder Legislativo acerca dos eventos p\u00fablicos de nossa cidade"}, {"id": "19359", "ano": "2022", "numero": "667", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19359/requerimento.667.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es a respeito de servidor p\u00fablico que \u00e9 lotado no Departamento de Educa\u00e7\u00e3o de nosso Munic\u00edpio"}, {"id": "19360", "ano": "2022", "numero": "668", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19360/requerimento.668.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento competente, justificativa sobre a cobran\u00e7a de taxa pelo fechamento de via p\u00fablica para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos."}, {"id": "19362", "ano": "2022", "numero": "669", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19362/requerimento.669.2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre limpeza e manuten\u00e7\u00e3o de bueiros nos bairros Jardim S\u00e3o Paulo, Vila Brasil e DER"}, {"id": "19363", "ano": "2022", "numero": "670", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19363/requerimento.670.2022.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo, por meio do Departamento competente, informa\u00e7\u00f5es sobre qual o valor do or\u00e7amento do Departamento de desenvolvimento econ\u00f4mico nos \u00faltimos 4 anos."}, {"id": "19364", "ano": "2022", "numero": "671", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19364/requerimento.671.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada de Terra que liga a Escola Jo\u00e3o Batista Scanapieco at\u00e9 o Bairro Jardim Europa"}, {"id": "19365", "ano": "2022", "numero": "672", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19365/requerimento.672.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, por meio do Departamento competente, os valores precisos do custeio do Departamento de Desenvolvimento Econ\u00f4mico nos anos de 2021 e 2022."}, {"id": "19366", "ano": "2022", "numero": "673", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19366/requerimento.673.2022.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo justifique o gasto de R$ 500.000,00 para a compra de arm\u00e1rios, pelo Departamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, destinados \u00e0 guarda de cartolinas."}, {"id": "19367", "ano": "2022", "numero": "674", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19367/requerimento.674.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento comeptente, o reparo de manilha de \u00e1gua em casa localizada na Rua Coronel Jos\u00e9 Proc\u00f3pio, 795, no Bairro Santo Ant\u00f4nio"}, {"id": "19368", "ano": "2022", "numero": "675", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19368/requerimento.675.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, explica\u00e7\u00f5es a respeito dos valores gastos pela administra\u00e7\u00e3o com triss\u00edculos e velotrois para as escolas do Munic\u00edpio"}, {"id": "19369", "ano": "2022", "numero": "676", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19369/requerimento.676.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, por meio do Departamento competente, os valores e detalhamento de dinheiro gasto com viagens do Departamento de Desenvolvimento Econ\u00f4mico em 2021 e 2022."}, {"id": "19370", "ano": "2022", "numero": "677", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19370/requerimento.677.2022.pdf", "ementa": "Reitera ao Executivo o Requerimento n\u00ba 452/2022, o qual solicitou explica\u00e7\u00f5es sobre o n\u00e3o pagamento aos professores do aumento de 33,24% retroativamente a janeiro de 2022."}, {"id": "19371", "ano": "2022", "numero": "678", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19371/requerimento.678.2022.pdf", "ementa": "Reitera ao Executivo o Requerimento n\u00ba 428/2021, que encaminha o anteprojeto de lei que INSTITUI e REGULAMENTA o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - SP, denominado \"Zona Azul"}, {"id": "19372", "ano": "2022", "numero": "679", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19372/requerimento.679.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a possibilidade de elaborar o Projeto de lei que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos e carreira da Guarda Civil Municipal, sua Estrutura Administrativa e Quadro de Servidores P\u00fablicos Municipais, com suas atribui\u00e7\u00f5es, conforme determina a Lei Federal n\u00ba 13.022/14."}, {"id": "19373", "ano": "2022", "numero": "680", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19373/requerimento.680.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, por meio do Departamento competente, o n\u00famero de pessoas alocadas no Departamento de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e quantos destes s\u00e3o comissionados."}, {"id": "19374", "ano": "2022", "numero": "681", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19374/requerimento.681.2022.pdf", "ementa": "Solicita, por meio do Departamento competente, a rela\u00e7\u00e3o de parentes at\u00e9 4\u00ba grau, por afinidade em linha colateral, comissionados, servidores ou terceirizados que atuam no Departamento de Desenvolvimento Econ\u00f4mico."}, {"id": "19375", "ano": "2022", "numero": "682", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19375/requerimento.682.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, em reitera\u00e7\u00e3o a pedido j\u00e1 feito anteriormente, explica\u00e7\u00f5es sobre o valor gasto com material escolar em nosso Munic\u00edpio"}, {"id": "19376", "ano": "2022", "numero": "683", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19376/requerimento.683.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que sejam instalados aparelhos de gin\u00e1stica no terreno existente atr\u00e1s do UBS Dr. Jo\u00e3o Batista Nogueira Bueno, no bairro Jardim 1\u00ba de Maio"}, {"id": "19377", "ano": "2022", "numero": "684", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19377/requerimento.684.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a rela\u00e7\u00e3o completa de n\u00fameros de empresas e empregos gerados em 2021 e 2022 oriundos de empresas abertas no munic\u00edpio durante a gest\u00e3o do atual diretor do Departamento de Desenvolvimento Econ\u00f4mico."}, {"id": "19378", "ano": "2022", "numero": "685", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19378/requerimento.685.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo explica\u00e7\u00f5es sobre o motivo de servidores municipais estarem sofrendo repres\u00e1lias e persegui\u00e7\u00f5es por n\u00e3o concordarem com o programa pol\u00edtico da atual gest\u00e3o"}, {"id": "19379", "ano": "2022", "numero": "686", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19379/requerimento.686.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de estudos de impacto, ou outro, para implantar as mudan\u00e7as que foram realizadas no Departamento de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e quais foram os resultados."}, {"id": "19380", "ano": "2022", "numero": "687", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19380/requerimento.687.2022.pdf", "ementa": "Solicita providencias da Administra\u00e7\u00e3o Municipal para que troque l\u00e2mpada queimada na Rua Benedito Ara\u00fajo, em frente o n\u00ba 439"}, {"id": "19381", "ano": "2022", "numero": "688", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19381/requerimento.688.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, por meio do Departamento competente, o comparativo do custo da estrutura atual em compara\u00e7\u00e3o com a anterior do Departamento de Desenvolvimento Econ\u00f4mico."}, {"id": "19382", "ano": "2022", "numero": "689", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira, Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19382/requerimento.689.2022.pdf", "ementa": "Solicita o reparo, pintura e manuten\u00e7\u00e3o da Escola do Lar MEIMEI, no bairro Jardim 1\u00ba de Maio"}, {"id": "19383", "ano": "2022", "numero": "690", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19383/requerimento.690.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que forne\u00e7a inform\u00e7\u00f5es sobre a forma\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios comissionados no Departamento de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, e os requisitos para o cargo de diretor, assessor e demais cargos comissionados que existam no departamento."}, {"id": "19384", "ano": "2022", "numero": "691", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19384/requerimento.691.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de parente at\u00e9 o quarto grau entre a Ilma. Sra. Diretora de Administra\u00e7\u00e3o Tamires Montiel e funcion\u00e1rios do Instituto Doutora Rita Lobato."}, {"id": "19385", "ano": "2022", "numero": "692", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19385/requerimento.692.2022.pdf", "ementa": "Solicita diversas informa\u00e7\u00f5es ao Instituto Rita Lobato"}, {"id": "19386", "ano": "2022", "numero": "693", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira, Claudinho da Prefeitura, J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19386/requerimento.693.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo c\u00f3pia integral do Processo administrativo Processo Administrativo n\u00ba 16871-2019-8."}, {"id": "19387", "ano": "2022", "numero": "694", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19387/requerimento.694.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que explique os motivos da cobran\u00e7a de taxa di\u00e1ria no valor de R$ 190,00 aos comerciantes participantes da Festa Junina do munic\u00edpio."}, {"id": "19388", "ano": "2022", "numero": "695", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19388/requerimento.695.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que tome as provid\u00eancias cab\u00edveis junto \u00e0 Construtora do Jd. Nova Uni\u00e3o para que esta proceda \u00e0 troca de pia de cozinha defeituosa, instalada pela pr\u00f3pria construtora, tendo em vista o n\u00e3o atendimento das reclama\u00e7\u00f5es feitas pela propriet\u00e1ria."}, {"id": "19389", "ano": "2022", "numero": "696", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19389/requerimento.696.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja agendada uma reuni\u00e3o com a Diretora da Escola Municipal Coronel Cristiano Oz\u00f3rio de Oliveira para que seja dsicutida a possibilidade de mudan\u00e7a do hor\u00e1rio das aulas para que os alunos possam praticar esportes no CIC aos finais das tardes"}, {"id": "19390", "ano": "2022", "numero": "697", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19390/requerimento.697.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que sejam entregues os materiais escolares para todos os alunos da rede p\u00fablica de ensino"}, {"id": "19564", "ano": "2022", "numero": "698", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19564/requerimento.698.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que determine a Senhora Doutora Juliana Lisboa Biotto Carvalho Bueno, Chefe do Setor de Controle Animal, que todos os animais que derem entrada no Setor de Controle Animal, sejam colocados em canis de quarentena e posteriormente sejam vacinados com a vacina V8 e/ou V10 importada."}, {"id": "19565", "ano": "2022", "numero": "699", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19565/requerimento.699.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo em parceria com a Sociedade Sanjoanense de Esportes H\u00edpicos fa\u00e7a um trabalho para que a realiza\u00e7\u00e3o do desfile de cavaleiros e amazonas seja em lugar mais adequado, menos nas ruas centrais de nossa cidade."}, {"id": "19566", "ano": "2022", "numero": "700", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19566/requerimento.700.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es acerca dos atendimentos a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "19567", "ano": "2022", "numero": "701", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19567/requerimento.701.2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo sobre politicas p\u00fablicas sobre Trabalho, Emprego e Renda no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "19568", "ano": "2022", "numero": "702", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19568/requerimento.702.2022.pdf", "ementa": "Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Bolsa-Atleta e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19569", "ano": "2022", "numero": "703", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19569/requerimento.703.2022.pdf", "ementa": "Encaminha o anteprojeto de lei que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, constitui\u00e7\u00e3o e funcionamento do Fundo Municipal de Esporte e Lazer \u2013 FUMEL e institui o seu Conselho Gestor."}, {"id": "19570", "ano": "2022", "numero": "704", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19570/requerimento.704.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Finan\u00e7as, informa\u00e7\u00f5es sobre a remiss\u00e3o de d\u00e9bitos do IPTU"}, {"id": "19744", "ano": "2022", "numero": "705", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Gomes, Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19744/requerimento.705.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Plen\u00e1rio, na forma do Art. 71, \u00a712\u00ba, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, aprova\u00e7\u00e3o da prorroga\u00e7\u00e3o do prazo, por 90 (noventa) dias, a partir do dia 18 de agosto de 2.022, para a conclus\u00e3o dos trabalhos investigativos referente a poss\u00edvel mau uso do dinheiro p\u00fablico nas obras do Distrito 05"}, {"id": "19571", "ano": "2022", "numero": "706", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19571/requerimento.706.2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre oferta de tratamentos e pr\u00e1ticas alternativos na rede municipal de sa\u00fade."}, {"id": "19572", "ano": "2022", "numero": "707", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19572/requerimento.707.2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre pol\u00edtica de incentivo \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes."}, {"id": "19573", "ano": "2022", "numero": "708", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19573/requerimento.708.2022.pdf", "ementa": "Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar o Dossi\u00ea Mulher de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19574", "ano": "2022", "numero": "709", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19574/requerimento.709.2022.pdf", "ementa": "Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo a implementar o programa Doadores do Futuro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19575", "ano": "2022", "numero": "710", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19575/requerimento.710.2022.pdf", "ementa": "Solicita a retirada do Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 022/2021"}, {"id": "19576", "ano": "2022", "numero": "711", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19576/requerimento.711.2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal sobre a repintura no solo de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito no cruzamento das Ruas Jo\u00e3o Papa XXIII com Henrique Martarello e Alan Kardec com Jonas Vieira de Barros"}, {"id": "19577", "ano": "2022", "numero": "712", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19577/requerimento.712.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, em apoio ao m\u00eas de preven\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o do c\u00e2ncer de mama, ilumina\u00e7\u00e3o na cor que representa a a\u00e7\u00e3o do \u2018Outubro Rosa\u2019 nos pr\u00e9dios p\u00fablicos do munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "19578", "ano": "2022", "numero": "713", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19578/requerimento.713.2022.pdf", "ementa": "Reitera ao Executivo pedido realizado no Requerimento n\u00ba 504/2022,  o qual  solicitou a limpeza de guia e sarjeta em frente ao Lar S\u00e3o Jos\u00e9, localizado no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "19580", "ano": "2022", "numero": "714", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19580/requerimento.714.2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 SABESP o tapamentos dos buracos feitos por ela pela cidade"}, {"id": "19581", "ano": "2022", "numero": "715", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19581/requerimento.715.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, explica\u00e7\u00f5es sobre a licita\u00e7\u00e3o referente ao transporte de \u00f4nibus que tem por objeto o transporte de pacientes para o Hospital da Unicamp"}, {"id": "19582", "ano": "2022", "numero": "716", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19582/requerimento.716.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, o nome das empresas contratas pela Prefeitura Municipal para realizar os trabalhos relacionados \u00e0 imprensa do Munic\u00edopio"}, {"id": "19583", "ano": "2022", "numero": "717", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19583/requerimento.717.2022.pdf", "ementa": "Solicita a R\u00e1pido Sumar\u00e9 a realizados de estudos para a efetiva\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia de ponto de \u00f4nibus que atualmente se encontra instalado em frente ao a\u00e7ougue todero para o local onde antes funcionava a loja de sementes valin"}, {"id": "19584", "ano": "2022", "numero": "718", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19584/requerimento.718.2022.pdf", "ementa": "Solicita a R\u00e1pido Sumar\u00e9 a realizados de estudos para a efetiva\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia de ponto de \u00f4nibus que atualmente se encontra instalado em frente ao a\u00e7ougue todero para o local onde antes funcionava a loja de sementes valin"}, {"id": "19585", "ano": "2022", "numero": "719", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19585/requerimento.719.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a manuten\u00e7\u00e3o da rampa de acesso da \u00e1rea de lazer Clarice Damalio."}, {"id": "19938", "ano": "2022", "numero": "720", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19938/requerimento.720.2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja convidado, em data a ser agendada pela Casa, o Senhor Ex-Prefeito Municipal Vanderlei Borges de Carvalho para comparecer \u00e0 C\u00e2mara Municipal para conversar e responder questionamentos sobre a represa da SABESP"}, {"id": "19587", "ano": "2022", "numero": "721", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19587/requerimento.721.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamrnto competente, a coloca\u00e7\u00e3o de um forro no telhado e a limpeza da escola Ant\u00f4nio dos Santos Cabral, no Bairro Resed\u00e1s"}, {"id": "19588", "ano": "2022", "numero": "722", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19588/requerimento.722.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo por meio do Departamento competente a reforma geral e pintura do CSU da \u00c1rea de Lazer \"Clarice Dam\u00e1lio Boratto\"."}, {"id": "19589", "ano": "2022", "numero": "723", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19589/requerimento.723.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a reforma da Pra\u00e7a Joaquim Jos\u00e9"}, {"id": "19590", "ano": "2022", "numero": "724", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19590/requerimento.724.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de alambrado e reforma do Campo de Futebol do Bairro Alegre."}, {"id": "19591", "ano": "2022", "numero": "725", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19591/requerimento.725.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a repintura do asfalto, na altura do n\u00ba 1380, da avenida Henrique Cabral de Vasconcelos do Bairro S\u00e3o Nicolau."}, {"id": "19592", "ano": "2022", "numero": "726", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19592/requerimento.726.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo o recapeamento e pintura de solo no Bairro Pedregulho."}, {"id": "19593", "ano": "2022", "numero": "727", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19593/requerimento.727.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que explique o motivo que levou a Prefeitura a cessar a entrega de cestas b\u00e1sicas no CRAS do bairro Azaleias."}, {"id": "19594", "ano": "2022", "numero": "728", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19594/requerimento.728.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo por meio do Departamento competente o asfaltamento das vias que ligam a Rua Irm\u00e3o Marcos com as Ruas Luiz Gambeta Sarmento e Rosa Vita, no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "19595", "ano": "2022", "numero": "729", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19595/requerimento.729.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo manuten\u00e7\u00e3o da grade de prote\u00e7\u00e3o lateral da EMEB Maria de Lourdes Teixeira, no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "19596", "ano": "2022", "numero": "730", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19596/requerimento.730.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a pintura de solo e recapeamento asf\u00e1ltico em todo o Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "19597", "ano": "2022", "numero": "731", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19597/requerimento.731.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo por meio do Departamento competente a constru\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de lazer para atender os moradores do Jardim do Trevo."}, {"id": "19598", "ano": "2022", "numero": "732", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19598/requerimento.732.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo explica\u00e7\u00f5es acerca da falta do preenchimento do cargo de diretor na EMEB Jos\u00e9 Peres Castelhano."}, {"id": "19599", "ano": "2022", "numero": "733", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19599/requerimento.733.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que exponha o montante que a Prefeitura dispensou para a realiza\u00e7\u00e3o da EAPIC e se esse gasto teve retorno financeiro para o munic\u00edpio."}, {"id": "19600", "ano": "2022", "numero": "734", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19600/requerimento.734.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo por meio do Departamento competente a reforma da Pra\u00e7a Nova Rep\u00fablica."}, {"id": "19601", "ano": "2022", "numero": "735", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19601/requerimento.735.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo por meio do Departamento competente que realize o recapeamento asf\u00e1ltico nas ruas do Bairro Resed\u00e1s I, II, III."}, {"id": "19602", "ano": "2022", "numero": "736", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19602/requerimento.736.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que disponibilize o contrato que o Instituto Doutora Rita Lobato firmou com a Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "19603", "ano": "2022", "numero": "737", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19603/requerimento.737.2022.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o do evento de entrega da Medalha de M\u00e9rito Educacional Professora Consuelo Aliende."}, {"id": "19604", "ano": "2022", "numero": "738", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19604/requerimento.738.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que implemente a comemora\u00e7\u00e3o do Dia do Torneiro Mec\u00e2nico no dia 20 de dezembro, conforme disp\u00f5e a Lei 4789/2021."}, {"id": "19605", "ano": "2022", "numero": "739", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira, Carlos Gomes, Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19605/requerimento.739.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de bebedouro de \u00e1gua para animais na Pra\u00e7a do Perp\u00e9tuo Socorro"}, {"id": "19983", "ano": "2022", "numero": "740", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19983/requerimento.740.2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo, acerca do n\u00famero total de leitos de UTI dispon\u00edveis para atendimento via SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade) e do n\u00famero total de leitos de UTI exclusivos para pacientes com Covid-19 na Santa Casa de Miseric\u00f3rdia \"Dona Carolina Malheiros\""}, {"id": "20031", "ano": "2022", "numero": "741", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20031/requerimento.741.2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Senhor M\u00e1rcio Franciolli, Provedor da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia \"Dona Carolina Malheiros\", acerca do n\u00famero total de leitos de UTI dispon\u00edveis para atendimento via SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade) e do n\u00famero total de leitos de UTI exclusivos para pacientes com Covid-19 na Santa Casa de Miseric\u00f3rdia \"Dona Carolina Malheiros\""}, {"id": "19984", "ano": "2022", "numero": "742", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19984/requerimento.742.2022.pdf", "ementa": "Solicita a Senhora Doutora Juliana Lisboa Biotto Carvalho Bueno, Chefe do Setor de Controle Animal, o n\u00famero de animais que morreram de cinomose dentro do Setor de Controle Animal."}, {"id": "19985", "ano": "2022", "numero": "743", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19985/requerimento.743.2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca de acompanhamento p\u00f3s-operat\u00f3rio/alta dos pacientes que utilizam a rede municipal de sa\u00fade."}, {"id": "19980", "ano": "2022", "numero": "744", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19980/requerimento.744.2022.pdf", "ementa": "Solicita Informa\u00e7\u00f5es referente a realiza\u00e7\u00e3o de exames de Ultrassonografia oferecidos pelo Departamento Municipal de Sa\u00fade"}, {"id": "19979", "ano": "2022", "numero": "745", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19979/requerimento.745.2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o fluxo e encaminhamento para casos positivos do c\u00e2ncer de mama na rede municipal de sa\u00fade."}, {"id": "20032", "ano": "2022", "numero": "746", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20032/requerimento.746.2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es a Senhora Patr\u00edcia Magalh\u00e3es Teixeira, Diretora Regional de Sa\u00fade, sobre os leitos de UTIs em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "19986", "ano": "2022", "numero": "747", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19986/requerimento.747.2022.pdf", "ementa": "Solicita pintura de sinaloiza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito em todas as ruas do bairro Jardim  das Paineiras"}, {"id": "19987", "ano": "2022", "numero": "748", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19987/requerimento.748.2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo sobre os apontamentos do Tribunal de Contas e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o a respeito da obrigatoriedade ou n\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o da idade m\u00e1xima para a frota de ve\u00edculos escolares."}, {"id": "19988", "ano": "2022", "numero": "749", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19988/requerimento.749.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a abertura de rua ou similar para adentrar e sair do bairro Jardim das Paineiras"}, {"id": "19989", "ano": "2022", "numero": "750", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19989/requerimento.750.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a contrata\u00e7\u00e3o de um pediatra na UPA"}, {"id": "19990", "ano": "2022", "numero": "751", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19990/requerimento.751.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja explicado o motivo da falta de medicamentos b\u00e1sicos na UPA e nas UBS de nosso Munic\u00edpio"}, {"id": "19991", "ano": "2022", "numero": "752", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19991/requerimento.752.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es a respeito do atendimento feito ao p\u00fablico no PROCON."}, {"id": "20040", "ano": "2022", "numero": "753", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20040/requerimento.753.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Jur\u00eddico da C\u00e2mara parecer sobre a legalidade do uso de pr\u00e9dio p\u00fablico por empresa privada, para finalidade exclusivamente privada."}, {"id": "20041", "ano": "2022", "numero": "754", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20041/requerimento.754.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao jur\u00eddico da C\u00e2mara Municipal a emiss\u00e3o de um parecer jur\u00eddico sobre a possibilidade de susta\u00e7\u00e3o dos efeitos jur\u00eddicos do Decreto Executivo n\u00ba 7.155, de 25 de julho de 2.022"}, {"id": "20035", "ano": "2022", "numero": "755", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20035/requerimento.755.2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa da C\u00e2mara Mujnicipal que seja encaminhado pedido de consulta \u00e0 UVESP, requerendo a emiss\u00e3o de um parecer jur\u00eddico sobre a possibilidade de susta\u00e7\u00e3o dos efeitos normativos do Decreto Executivo n\u00ba 7.155, de 25 de julho de 2.022"}, {"id": "19992", "ano": "2022", "numero": "756", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19992/requerimento.756.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo atrav\u00e9s do Departamento competente a manuten\u00e7\u00e3o da piscina do CEI. localizado no Jardim dos Ip\u00eas."}, {"id": "19993", "ano": "2022", "numero": "757", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19993/requerimento.757.2022.pdf", "ementa": "Reitera Requerimento n\u00ba 667/2022, o qual solicitou ao Executivo informa\u00e7\u00f5es a respeito de servidor p\u00fablico que \u00e9 lotado no Departamento de Educa\u00e7\u00e3o de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "19994", "ano": "2022", "numero": "758", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19994/requerimento.758.2022.pdf", "ementa": "Reitera Requerimento n\u00ba 673/2022 o qual solicitou que o Executivo justifique o gasto de R$ 500.000,00 para a compra de arm\u00e1rios, pelo Departamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, destinados \u00e0 guarda de cartolinas."}, {"id": "19977", "ano": "2022", "numero": "759", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19977/requerimento.759.2022.pdf", "ementa": "Reitera Requerimentos 428/2021 e 678/2022, os quais encaminharam o anteprojeto de lei que INSTITUI e REGULAMENTA o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - SP, denominado \"Zona Azul."}, {"id": "19995", "ano": "2022", "numero": "760", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19995/requerimento.760.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo o recapeamento das ruas do Bairro Jardim Nova Rep\u00fablica."}, {"id": "19996", "ano": "2022", "numero": "761", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19996/requerimento.761.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que realize a limpeza do A\u00e7ude do Pe\u00e7anha."}, {"id": "19997", "ano": "2022", "numero": "762", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19997/requerimento.762.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que encaminhe c\u00f3pias dos laudos de vistoria dos ve\u00edculos que fazem o transporte escolar, vinculados ao Departamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "19998", "ano": "2022", "numero": "763", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19998/requerimento.763.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o das vias internas do Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "19999", "ano": "2022", "numero": "764", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19999/requerimento.764.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que informe e esclare\u00e7a a justificativa jur\u00eddica da edi\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 7.155, de 25 de julho de 2022."}, {"id": "20000", "ano": "2022", "numero": "765", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20000/requerimento.765.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de fazer a troca dos brinquedos do parque infantil do Bairro Jardim dos Ip\u00eas."}, {"id": "20001", "ano": "2022", "numero": "766", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20001/requerimento.766.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que atrav\u00e9s do Departamento de Sa\u00fade esclare\u00e7a den\u00fancias de que a ambul\u00e2ncia da UPA n\u00e3o estaria fazendo o transporte de pacientes para a zona rural, ap\u00f3s \u00e0s 22 horas."}, {"id": "20002", "ano": "2022", "numero": "767", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20002/requerimento.767.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que atrav\u00e9s do Departamento de Sa\u00fade informe e descreva qual o par\u00e2metro e requisitos utilizados para se chegar ao n\u00famero de aus\u00eancias de pacientes para a realiza\u00e7\u00e3o de exames no AME, tendo em vista que em muitos casos, o paciente agendado encontra-se falecido."}, {"id": "20003", "ano": "2022", "numero": "768", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20003/requerimento.768.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que atrav\u00e9s do Departamento de Assist\u00eancia Social verifique e tome as devidas provid\u00eancias quanto ao caso de crian\u00e7a com defici\u00eancia a qual n\u00e3o est\u00e1 recebendo o tamanho correta de fralda descart\u00e1vel."}, {"id": "19981", "ano": "2022", "numero": "769", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira, J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19981/requerimento.769.2022.pdf", "ementa": "Encaminha solicita\u00e7\u00e3o do Orat\u00f3rio Padre Donizetti \u00e0 Prefeita Municipal sobre a doa\u00e7\u00e3o de 250 caminh\u00f5es de terra para a feitura do campo de futebol destinado ao atendimento social da comunidade."}, {"id": "20004", "ano": "2022", "numero": "770", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20004/requerimento.770.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo atrav\u00e9s do Departamento competente que realize a limpeza e constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada no terreno localizado na rua Jos\u00e9 Pella n\u00ba 27, Jardim Tereza Cristina."}, {"id": "20005", "ano": "2022", "numero": "771", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20005/requerimento.771.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que mantenha o benef\u00edcio da cesta b\u00e1sica para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda que vai receber o Aux\u00edlio Brasil no valor de 600 reais."}, {"id": "19982", "ano": "2022", "numero": "772", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19982/requerimento.772.2022.pdf", "ementa": "Solicita a Prefeita Municipal - juntamente com o Departamento Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econ\u00f4mico, informarem a possibilidade\r\nde enviar esfor\u00e7os para implanta\u00e7\u00e3o de programa \"PORTAL Trazneg\u00f3cio\", j\u00e1 desenvolvido nas cidades de Jaguar\u00eduna, Holambra, Paulinia, Athur Nogueira, Nova Odessa, Vinhedo, Serra Negra. O objetivo \u00e9 atrair novos investidores ao munic\u00edpio e incentivar oportunidades e bons neg\u00f3cios entre as empresas e S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "20006", "ano": "2022", "numero": "773", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20006/requerimento.773.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, informa\u00e7\u00f5es e explixca\u00e7\u00f5es a respeito do fato de h\u00e1 tr\u00eas semanas o caminh\u00e3o da coleta de lixo n\u00e3o estar passando na serra da paulista"}, {"id": "20007", "ano": "2022", "numero": "774", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20007/requerimento.774.2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a\u00e7\u00f5es na preven\u00e7\u00e3o, tratamento e vacina\u00e7\u00e3o das Hepatites Virais.."}, {"id": "20008", "ano": "2022", "numero": "775", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20008/requerimento.775.2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a atua\u00e7\u00e3o do Departamento Municipal de Sa\u00fade em rela\u00e7\u00e3o a var\u00edola dos macacos no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "19978", "ano": "2022", "numero": "776", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19978/requerimento.776.2022.pdf", "ementa": "Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que estabelece a obrigatoriedade de o Poder P\u00fablico Municipal firmar conv\u00eanios com farmacias particulares para que os munic\u00edpes atendidos na rede municipal de sa\u00fade possam adquirir os medicamentos em falta na rede p\u00fablica nas farmacias da rede privada, \u00e0s expensas do Poder Executivo Municipal"}, {"id": "20009", "ano": "2022", "numero": "777", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20009/requerimento.777.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente,  c\u00f3pia de toda documenta\u00e7\u00e3o referente \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o, pagamentos e licita\u00e7\u00e3o referente \u00e0 carreta das cirurgias de catarata."}, {"id": "20010", "ano": "2022", "numero": "778", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20010/requerimento.778.2022.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que informe o n\u00famero de obras paradas no Munic\u00edpio e a raz\u00e3o detalhada das paralisa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "20011", "ano": "2022", "numero": "779", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20011/requerimento.779.2022.pdf", "ementa": "Solicito informa\u00e7\u00f5es ao executivo sobre a raz\u00e3o da alta rotatividade e grande volume de demiss\u00f5es dos funcion\u00e1rios do instituto Rita Lobato."}, {"id": "20012", "ano": "2022", "numero": "780", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20012/requerimento.780.2022.pdf", "ementa": "Solicito ao Diretor de Sa\u00fade detalhamento sobre as raz\u00f5es de recursos terem sido tirados de outos departamentos para sa\u00fade, considerando que ele disse em sess\u00e3o na C\u00e2mara municipal que havia dinheiro suficiente para \"sonhar\" e fazer, se referindo ao conv\u00eanio com o instituto Rita Lobato."}, {"id": "20033", "ano": "2022", "numero": "781", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20033/requerimento.781.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Presidente da C\u00e2mara, informa\u00e7\u00f5es sobre a data de protocolo dos Of\u00edcios da Presid\u00eancia que encaminharam os Requerimentos 28, 96, 118, 119, 166, 255, 278, 536, 548, 549, 555, 556, 557, 572, 580, 587, 588, 590, 592, 595, 619, 625, 626, 627, 630, 631, 632, 635, 691, de autoria do Vereador Gustavo Belloni ao Executivo Municipal, bem como se foram respondidos e em quais datas estas foram protocoladas na C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "20034", "ano": "2022", "numero": "782", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20034/requerimento.782.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que tome provid\u00eancia quanto \u00e0 falta de pratos para servir refei\u00e7\u00f5es dos alunos na EMEB Sarah Salom\u00e3o."}, {"id": "20013", "ano": "2022", "numero": "783", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20013/requerimento.783.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento de Educa\u00e7\u00e3o que reavalie a decis\u00e3o de determinar que os motoristas do transporte escolar permane\u00e7am aguardando, durante todo o per\u00edodo de aula, os alunos que s\u00e3o transportados para as escolas municipais."}, {"id": "20014", "ano": "2022", "numero": "784", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20014/requerimento.784.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Meio Ambiente que informe o n\u00famero de podas de \u00e1rvores realizadas no ano 2022 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "20015", "ano": "2022", "numero": "785", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20015/requerimento.785.2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Departamento Municipal de Meio Ambiente, sobre o caminh\u00e3o cata treco"}, {"id": "20016", "ano": "2022", "numero": "786", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20016/requerimento.786.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Meio Ambiente, informa\u00e7\u00f5es sobre o servi\u00e7o de coleta de lixo seletiva"}, {"id": "20017", "ano": "2022", "numero": "787", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20017/requerimento.787.2022.pdf", "ementa": "Reitera Requerimento n\u00ba 612/2022 o qual solicitou ao Executivo que fornecesse c\u00f3pia do processo de contrata\u00e7\u00e3o da empresa Ag\u00eancia Rodeio Ltda, encarregada de realizar a EAPIC."}, {"id": "20018", "ano": "2022", "numero": "788", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20018/requerimento.788.2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Senhor R\u00f3dion Moreira, Diretor do Departamento de Gest\u00e3o e Planejamento Urbano, com refer\u00eancia ao n\u00famero de obras em andamento em nosso municipio."}, {"id": "20019", "ano": "2022", "numero": "789", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20019/requerimento.789.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, informa\u00e7\u00f5es sobre a emenda parlamentar da Exma. Sra. Deputada Federal Renata Abreu."}, {"id": "20020", "ano": "2022", "numero": "790", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20020/requerimento.790.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja providenciada a repintura dos redutores de velocidade existentes na Avenida Oct\u00e1vio da Silva Bastos,  localizados em frente ao Hospital da Unimed e ao IDR."}, {"id": "20021", "ano": "2022", "numero": "791", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20021/requerimento.791.2022.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que tome as devidas provid\u00eancias para limpeza da regi\u00e3o do sol\u00e1rio do mantiqueira, em especial nos a\u00e7udes existentes no local"}, {"id": "20030", "ano": "2022", "numero": "792", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20030/requerimento.792.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo provid\u00eancias para constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a em frente \u00e0 escola Luiza de Lima Teixeira."}, {"id": "20022", "ano": "2022", "numero": "793", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20022/requerimento.793.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que sejam tomadas provid\u00eancias para o asfaltamento de rua localizada atr\u00e1s da Escola Maria de Lourdes Teixeira."}, {"id": "20024", "ano": "2022", "numero": "794", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20024/requerimento.794.2022.pdf", "ementa": "Solicita  ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de regulamenta\u00e7\u00e3o e cumprimento da Lei n\u00ba 14.431, de 3 de agosto deE 2022"}, {"id": "20023", "ano": "2022", "numero": "795", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20023/requerimento.795.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que providencie a troca de l\u00e2mpadas queimadas em via que liga a escola Ad\u00e9lia Jorge Adib Nagib at\u00e9 as proximidades da pista de cooper, no Jd. Europa."}, {"id": "20203", "ano": "2022", "numero": "796", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heldreiz Muniz, Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20203/requerimento.796.2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo a respeito da poss\u00edvel amplia\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio de atendimento no UBS - Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Dr. Paulo Emilio de Oliveira Azevedo, no Bairro Jardim S\u00e3o Paulo e USF - Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Dr. Sebasti\u00e3o Jos\u00e9 Rodrigues, no Bairro Jardim Mour\u00e3o."}, {"id": "20204", "ano": "2022", "numero": "797", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20204/requerimento.797.2022.pdf", "ementa": "Sol\u00edcita ao Instituto Doutora Rita Lobato, informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias sobre o tempo de espera, para interna\u00e7\u00e3o de pacientes encaminhados da UPA ou de outras Unidades de Sa\u00fade do Munic\u00edpio na Santa Casa de Miseric\u00f3rdia \"Dona Carolina Malheiros\""}, {"id": "20202", "ano": "2022", "numero": "798", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20202/requerimento.798.2022.pdf", "ementa": "Sol\u00edcita ao Senhor Marcio Franciolli, Provedor da Santa Casa de Miseric\u00f3rida \"Dona Carolina Malheiros\", informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias sobre o tempo de espera, para interna\u00e7\u00e3o de pacientes oriundos da UPA ou de outras Unidades de Sa\u00fade do Munic\u00edpio na Santa Casa de Miseric\u00f3rdia \"Dona Carolina Malheiros\""}, {"id": "20239", "ano": "2022", "numero": "799", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20239/requerimento.799.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para a contrata\u00e7\u00e3o de mais m\u00e9dicos para atender na UPA aos finais de semana e na segunda-feira"}, {"id": "20169", "ano": "2022", "numero": "800", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20169/requerimento.800.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal do Meio Ambiente,para que fa\u00e7a a limpeza do a\u00e7ude localizado no Bairro Jardim das Paineiras"}, {"id": "20170", "ano": "2022", "numero": "801", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20170/requerimento.801.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, que sejam tomadas provid\u00eancias pelo Departamento Municipal de Sa\u00fade para que seja disponibilizada estrutura com um banheiro do lado de fora do AME, para que os pacientes que chegam horas antes da abertura deste, possam utiliz\u00e1-lo."}, {"id": "20196", "ano": "2022", "numero": "802", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20196/requerimento.802.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que esclare\u00e7a as den\u00fancias de que a UPA teria liberado, sem prestar atendimento adequado, uma crian\u00e7a que estava com sangramento, sendo que, por esse motivo, os respons\u00e1veis a levaram at\u00e9 o hospital UNIMED que lhe prestou o atendimento."}, {"id": "20171", "ano": "2022", "numero": "803", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20171/requerimento.803.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo o recapemanto e repintura de solo das ruas do Distrito Industrial."}, {"id": "20172", "ano": "2022", "numero": "804", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20172/requerimento.804.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo provid\u00eancias para a repintura de solo das ruas do Jd. Oriental."}, {"id": "20173", "ano": "2022", "numero": "805", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20173/requerimento.805.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo o recapeamento e repintura de solo da Rua Conselheiro Antonio Prado."}, {"id": "20174", "ano": "2022", "numero": "806", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20174/requerimento.806.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo o recapemanto e repintura de solo das ruas do Bairro Perp\u00e9tuo Socorro."}, {"id": "20213", "ano": "2022", "numero": "807", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20213/requerimento.807.2022.pdf", "ementa": "Requer manuten\u00e7\u00e3o e reparos em brinquedos do playground localizado na Pra\u00e7a do Jardim Del Plata"}, {"id": "20210", "ano": "2022", "numero": "808", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20210/requerimento.808.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de estender o hor\u00e1rio de atendimento dos PSF`s at\u00e9 \u00e0s 22 horas."}, {"id": "20175", "ano": "2022", "numero": "809", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20175/requerimento.809.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo atrav\u00e9s do Departamento competente que realize a manuten\u00e7\u00e3o de todos os sem\u00e1foros do munic\u00edpio."}, {"id": "20158", "ano": "2022", "numero": "810", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20158/requerimento.810.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Sindicato dos Servidores P\u00fablicos que se posicione com refer\u00eancia sobre a possibilidade de regulamenta\u00e7\u00e3o e cumprimento por parte do Poder Executivo, da Lei n\u00ba 14.431, de 3 de agosto de 2022"}, {"id": "20176", "ano": "2022", "numero": "811", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20176/requerimento.811.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que informe quantos dias por semana os varredores de rua passam pelos bairros Santo Ant\u00f4nio, Serra da Paulista, Resed\u00e1s, Durval Nicolau e Jardim Recanto."}, {"id": "20211", "ano": "2022", "numero": "812", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20211/requerimento.812.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que disponibilize um n\u00famero de telefone para que os Vereadores possam tirar d\u00favidas que possam surgir durante as sess\u00f5es legislativas."}, {"id": "20165", "ano": "2022", "numero": "813", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20165/requerimento.813.2022.pdf", "ementa": "Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que obriga os hospitais municipais a afixar nas salas e consult\u00f3rios m\u00e9dicos certificado comprobat\u00f3rio da especialidade m\u00e9dica do profissional que estiver prestando o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o"}, {"id": "20166", "ano": "2022", "numero": "814", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20166/requerimento.814.2022.pdf", "ementa": "Encaminha o anteprojeto de lei que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do programa kit lanches do Esporte, aos atletas que participam de competi\u00e7\u00f5es fora do munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20159", "ano": "2022", "numero": "815", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20159/requerimento.815.2022.pdf", "ementa": "Solicita a retirad do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 052/2022, que disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o de assun\u00e7\u00e3o a cargos p\u00fablicos eletivos, no \u00e2mbito da dos Poderes Executivo e Legislativo de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, de pessoas condenadas ou que estejam sendo processadas pela pratica de crimes, atos de improbidade administrativa ou infra\u00e7\u00f5es administrativas disciplinares de qualquer natureza e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "20167", "ano": "2022", "numero": "816", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20167/requerimento.816.2022.pdf", "ementa": "Encaminha o anteprojeto de lei que  disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o de assun\u00e7\u00e3o a cargos p\u00fablicos eletivos, no \u00e2mbito da dos Poderes Executivo e Legislativo de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, de pessoas condenadas ou que estejam sendo processadas pela pratica de crimes, atos de improbidade administrativa ou infra\u00e7\u00f5es administrativas disciplinares de qualquer natureza e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "20177", "ano": "2022", "numero": "817", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20177/requerimento.817.2022.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo sobre as doen\u00e7as respirat\u00f3rias do nosso munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "20162", "ano": "2022", "numero": "818", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20162/requerimento.818.2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo sobre as Politicas P\u00fablicas realizadas no \u00e2mbito municipal para atendimento de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua e outras provid\u00eancias."}, {"id": "20163", "ano": "2022", "numero": "819", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20163/requerimento.819.2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Chefe do Executivo sobre o cumprimento e implementa\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional n\u00ba 120/2022, e pede outras providencias."}, {"id": "20164", "ano": "2022", "numero": "820", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20164/requerimento.820.2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo sobre as iniciativas de sensibiliza\u00e7\u00e3o e fomento para incentivo ao Aleitamento Materno no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista.."}, {"id": "20178", "ano": "2022", "numero": "821", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20178/requerimento.821.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo por meio do Departamento competente a cria\u00e7\u00e3o de postos de vacina\u00e7\u00e3o antirr\u00e1bica nas escolas municipais."}, {"id": "20197", "ano": "2022", "numero": "822", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20197/requerimento.822.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que informe quando ser\u00e1 inaugurada a creche do Bairro Recanto do Jaguari"}, {"id": "20179", "ano": "2022", "numero": "823", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20179/requerimento.823.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja transformada em m\u00e3o \u00fanica a Rua Ger\u00f4nimo Milan, no Bairro Sant\u00f4nio"}, {"id": "20180", "ano": "2022", "numero": "824", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20180/requerimento.824.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento competente que seja realizado o impedimento de tr\u00e2nsito na Rua Benedito Maciel para que a via fique dispon\u00edvel para a festa do dia das crian\u00e7as no dia 08 de dezembro de 2022, a ser realizada entre \u00e0s 11 da manh\u00e3 \u00e0s 18 horas."}, {"id": "20168", "ano": "2022", "numero": "825", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20168/requerimento.825.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de criar tr\u00eas vagas de Auxiliar de Enfermagem para atenteder o Centro de Conviv\u00eancia do Idoso Jos\u00e9 Peres Castelhano, Centro de Conveni\u00eancia do Idoso Dona Beloca e Centro de Conveni\u00eancia do Idoso e Morada Onofre Inocentini."}, {"id": "20367", "ano": "2022", "numero": "826", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Luchetta, Bira, Carlos Gomes, Claudinho da Prefeitura, Gustavo Belloni, Heldreiz Muniz, Joceli Mariozi, J\u00fanior da Van, Luiz Paraki, Macena, Pastor Carlos, Professor Claudinei, Rodrigo Barbosa, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20367/requerimento.826.2022.pdf", "ementa": "Solicita a constitui\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito, com a finalidade de averiguar irregularidades e apurar responsabilidades, referente \u00e0 Sa\u00fade P\u00fablica do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e a atua\u00e7\u00e3o do Departamento de Sa\u00fade."}, {"id": "20181", "ano": "2022", "numero": "827", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20181/requerimento.827.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo provid\u00eancias para constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a em frente \u00e0 escola Isaura de Lima Teixeira."}, {"id": "20182", "ano": "2022", "numero": "828", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudinho da Prefeitura, Gustavo Belloni, J\u00fanior da Van, Pastor Carlos, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20182/requerimento.828.2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo que a sobra do or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal, referente ao ano de 2022, seja utilizada para a manuten\u00e7\u00e3o do tom\u00f3grafo do Hospital Santa Casa de Miseric\u00f3rdia."}, {"id": "20198", "ano": "2022", "numero": "829", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20198/requerimento.829.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que n\u00e3o retire as ADI`s do Maternal II, tendo em vista que s\u00e3o essenciais para auxiliar os professores e alunos em sala de aula."}, {"id": "20199", "ano": "2022", "numero": "830", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20199/requerimento.830.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que o Departamento de Educa\u00e7\u00e3o providencie acompanhantes especializados para os alunos autistas matriculados nas escolas municipais, garantindo o direito previsto na lei federal 12.764/12, a qual instituiu a Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista."}, {"id": "20183", "ano": "2022", "numero": "831", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20183/requerimento.831.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento de Educa\u00e7\u00e3o que providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de brinquedos, inclusive pedag\u00f3gicos, para a EMEB Iracema Carvalho Arten."}, {"id": "20200", "ano": "2022", "numero": "832", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20200/requerimento.832.2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre os motivos de o cata-treco n\u00e3o estar passando ou passando poucos dias por m\u00eas nos bairros da cidade."}, {"id": "20184", "ano": "2022", "numero": "833", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20184/requerimento.833.2022.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza de terreno e cal\u00e7ada da EMEB Luiza de Lima Teixeira."}, {"id": "20185", "ano": "2022", "numero": "834", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20185/requerimento.834.2022.pdf", "ementa": "Solicita troca de campainha do port\u00e3o da Emeb Iracema Arten."}, {"id": "20240", "ano": "2022", "numero": "835", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20240/requerimento.835.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre os valores gastos pela Prefeitura para a manuten\u00e7\u00e3o e prepara\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o destinado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da EAPIC, em reitera\u00e3o ao Requerimento 641/2022"}, {"id": "20186", "ano": "2022", "numero": "836", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20186/requerimento.836.2022.pdf", "ementa": "Solicita explica\u00e7\u00f5es sobre os motivos de as escolas municipais terem cortado o a\u00e7\u00facar do card\u00e1pio."}, {"id": "20187", "ano": "2022", "numero": "837", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20187/requerimento.837.2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo sobre os motivos de a EMEB Gast\u00e3o Michelazzo n\u00e3o estar mais servindo sopa para as crian\u00e7as."}, {"id": "20188", "ano": "2022", "numero": "838", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20188/requerimento.838.2022.pdf", "ementa": "Solicita explica\u00e7\u00f5es ao Executivo sobre o fato de n\u00e3o terem sido entregues os uniformes aos alunos da Escola do Bairro Alegre, o que deveria ter sido feito no dia 08 de agosto de 2.022, ou seja, segunda-feira"}, {"id": "20189", "ano": "2022", "numero": "839", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20189/requerimento.839.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito que seja providenciada a repintura de faixa elevada localizada na Rua Ademar de Barros, em frente ao Supermercado Sempre Vale."}, {"id": "20190", "ano": "2022", "numero": "840", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20190/requerimento.840.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja constru\u00eddo redutor de velocidade na Rua S\u00e3o Francisco, no bairro Santo Antonio."}, {"id": "20212", "ano": "2022", "numero": "841", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20212/requerimento.841.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento de Tr\u00e2nsito constru\u00e7\u00e3o de faixa elevada em frente \u00e0 escola Jo\u00e3o Baptista Scanapiecco (J.B.S)."}, {"id": "20209", "ano": "2022", "numero": "842", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20209/requerimento.842.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento de Educa\u00e7\u00e3o que seja fornecida \u00e0s cozinheiras e professores das escolas municipais a merenda preparada nestas, tendo em vista que h\u00e1 sempre excedente de alimento."}, {"id": "20201", "ano": "2022", "numero": "843", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20201/requerimento.843.2022.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias quanto a falta de ADI no Lar MEIMEI, o qual encontra-se com vinte alunos e apenas uma professora."}, {"id": "20191", "ano": "2022", "numero": "844", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20191/requerimento.844.2022.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias para contrata\u00e7\u00e3o de ADI`s para a Emeb Gast\u00e3o Cardoso Michelazzo."}, {"id": "20192", "ano": "2022", "numero": "845", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20192/requerimento.845.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja instalado redutor de velocidade na Rua Carlos Coelho Filho, em frente ao n\u00ba 218, Vila Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "20193", "ano": "2022", "numero": "846", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20193/requerimento.846.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que apure den\u00fancias e tome as devidas provid\u00eancias quanto a demora para o remarque de consultas no CEO - Centro de Especialidades Odontologicas, por falta de materiais e medica\u00e7\u00f5es utilizados para finalizar tratamentos odontol\u00f3gicos como o canal."}, {"id": "20241", "ano": "2022", "numero": "847", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heldreiz Muniz, Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20241/requerimento.847.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, c\u00f3pia do contrato da empresa REAL FENIX SERVICOS EM GERAL LTDA, que presta servi\u00e7o na UPA."}, {"id": "20242", "ano": "2022", "numero": "848", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20242/requerimento.848.2022.pdf", "ementa": "Reitera o Requerimento 736/2022, que solicita ao Executivo que disponibilize o contrato que o Instituto Doutora Rita Lobato firmou com a Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "20243", "ano": "2022", "numero": "849", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20243/requerimento.849.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, o envio a esta Casa de Leis, de Projeto de Lei que crie conv\u00eanios com Agropecu\u00e1rias e Cl\u00ednicas Veterin\u00e1rias, de nosso Munic\u00edpio, visando a obten\u00e7\u00e3o de descontos nos produtos e servi\u00e7os oferecidos por tais, para Protetoras Volunt\u00e1rias, Ongs, fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e pessoas que adotarem animais de rua. Tais empreendimentos receber\u00e3o o selo de estabelecimento \"AMIGO DOS ANIMAIS DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA\""}, {"id": "20244", "ano": "2022", "numero": "850", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20244/requerimento.850.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a falta de medicamentos dentro do Centro de Controle Animal"}, {"id": "20245", "ano": "2022", "numero": "851", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20245/requerimento.851.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, informa\u00e7\u00f5es de como est\u00e1 o andamento do preg\u00e3o realizado pela Prefeitura Municipal para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para realizar o servi\u00e7o referente \u00e0 Zona Azul no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "20246", "ano": "2022", "numero": "852", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20246/requerimento.852.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a manuten\u00e7\u00e3o do teto do refeit\u00f3rio da EMEB Professor Santos Cabral"}, {"id": "20247", "ano": "2022", "numero": "853", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20247/requerimento.853.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo atrav\u00e9s do Departamento competente a troca dos brinquedos do parquinho da EMEB Ziza Mello."}, {"id": "20248", "ano": "2022", "numero": "855", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heldreiz Muniz, Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20248/requerimento.855.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Sa\u00fade a presta\u00e7\u00e3o de contas do Instituto Doutora Rita Lobato"}, {"id": "20249", "ano": "2022", "numero": "856", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20249/requerimento.856.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo que informe quantos mediadores foram contratados pela Prefeitura Municipal para atender aos alunos autistas e onde cada um deles atua."}, {"id": "20250", "ano": "2022", "numero": "857", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20250/requerimento.857.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo atrav\u00e9s do Departamento competente que informe quantos alunos com autismo est\u00e3o matriculados nas escolas municipais."}, {"id": "20251", "ano": "2022", "numero": "858", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20251/requerimento.858.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a manuten\u00e7\u00e3o do Piscin\u00e3o do C\u00f3rrego Bananal localizado na rua Henrique Martarello."}, {"id": "20252", "ano": "2022", "numero": "859", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20252/requerimento.859.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que providencie material de higiene e limpeza que est\u00e1 em falta na UBS Dr.  Paulo Roberto Sorci, no Bairro Pedregulho."}, {"id": "20253", "ano": "2022", "numero": "860", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20253/requerimento.860.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que informe os valores pagos em cada kit escolar e uniformes adquiridos pelo Departamento de Educa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "20254", "ano": "2022", "numero": "861", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20254/requerimento.861.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo provid\u00eancias quanto \u00e0 falta de mediador para atendimento de aluno autista na Emeb Germano Cassiolato."}, {"id": "20255", "ano": "2022", "numero": "862", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20255/requerimento.862.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a  abertura de sindic\u00e2ncia contra a Senhora Juliana Lisboa Biotto Carvalho Bueno, Chefe do Setor de Controle Animal,  para apurar poss\u00edveis irregularidades."}, {"id": "20256", "ano": "2022", "numero": "863", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20256/requerimento.863.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo  para que seja constru\u00edda uma nova UPA \u2013 Unidade de Pronto Atendimento 24horas no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "20257", "ano": "2022", "numero": "864", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20257/requerimento.864.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es referentes a implanta\u00e7\u00e3o de protocolos/mecanismos que objetivam prevenir a ocorr\u00eancia de erros de diagn\u00f3stico m\u00e9dico no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "20258", "ano": "2022", "numero": "865", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20258/requerimento.865.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo provid\u00eancias para a limpeza, conserva\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o social de im\u00f3vel, de propriedade da Prefeitura, localizado na Rua Jo\u00e3o Ramalho, em frente ao n\u00ba 172, na Vila Brasil."}, {"id": "20259", "ano": "2022", "numero": "866", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi, J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20259/requerimento.866.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo,  c\u00f3pia das imagens (filmagens) das c\u00e2meras de seguran\u00e7a da UPA, corredores e consult\u00f3rios, se poss\u00edvel, intercalando de 30 minutos cada imagem, no dia 24 de julho de 2022, no per\u00edodo das 20h00 \u00e0s 23h00."}, {"id": "20260", "ano": "2022", "numero": "867", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20260/requerimento.867.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a troca de l\u00e2mpadas queimadas na pra\u00e7a localizada no interior dos \"predinhos do xingu\""}, {"id": "20261", "ano": "2022", "numero": "868", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20261/requerimento.868.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, o corte de \u00e1rvores pr\u00f3ximas \u00e0 escola do Bairro Alegre, em frente ao n\u00famero 578"}, {"id": "20262", "ano": "2022", "numero": "869", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20262/requerimento.869.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre medidas de seguran\u00e7a no transporte coletivo de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "20263", "ano": "2022", "numero": "870", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20263/requerimento.870.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo provid\u00eancias a respeito da falta de cuidadoras em n\u00famero suficiente para atender as salas de aula da EMEB H\u00e9lio de Ornellas Borges."}, {"id": "20264", "ano": "2022", "numero": "871", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20264/requerimento.871.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para que seja efetivada a doa\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o para as entidades de prote\u00e7\u00e3o animal do Munic\u00edpio"}, {"id": "20265", "ano": "2022", "numero": "872", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20265/requerimento.872.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja agendada uma reuni\u00e3o entre a Prefeita Municipal e os peruieros para a discuss\u00e3o do Decreto Executivo n\u00ba 7.155, de 25 de julho de 2.022"}, {"id": "20266", "ano": "2022", "numero": "873", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20266/requerimento.873.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que regularize o cronograma de trabalho dos varredores de rua do Bairro Alegre."}, {"id": "20238", "ano": "2022", "numero": "874", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20238/requerimento.874.2022.pdf", "ementa": "Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que concede Isen\u00e7\u00e3o de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) \u00e0s pessoas com defici\u00eancia no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20267", "ano": "2022", "numero": "875", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20267/requerimento.875.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a reforma do Centro de Lazer do Bairro Alegre."}, {"id": "20268", "ano": "2022", "numero": "876", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20268/requerimento.876.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo provid\u00eancias para a instala\u00e7\u00e3o de bebedouros na EMEB Sarah Salom\u00e3o, no Jardim Primavera, j\u00e1 adquiridos pelo Departamento competente."}, {"id": "20269", "ano": "2022", "numero": "877", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20269/requerimento.877.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de gin\u00e1stica e parquinho no Bairro Alegre."}, {"id": "20270", "ano": "2022", "numero": "878", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20270/requerimento.878.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo provid\u00eancias quanto \u00e0 infesta\u00e7\u00e3o de pombos na EMEB Sarah Salom\u00e3o, bem como quanto \u00e0 necessidade de manuten\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da escola."}, {"id": "20271", "ano": "2022", "numero": "879", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20271/requerimento.879.2022.pdf", "ementa": "Reitera Requerimento n\u00ba 302/2022, o qual solicitou ao Executivo explica\u00e7\u00f5es sobre a n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina de massa asf\u00e1ltica de propriedade da Prefeitura."}, {"id": "20272", "ano": "2022", "numero": "880", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20272/requerimento.880.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja efetivado o cumprimento da LEI N\u00ba 12.764, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, a qual institui a Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista."}, {"id": "20273", "ano": "2022", "numero": "881", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20273/requerimento.881.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que o Departamento Municipal de Sa\u00fade informe a quantidade de aventais e agulhas descart\u00e1veis que s\u00e3o, em m\u00e9dia, utilizadas por m\u00eas, e esclare\u00e7a den\u00fancias de que estaria havendo o descarte de v\u00e1rios desses materiais, em decorr\u00eancia da expira\u00e7\u00e3o de validade dos mesmos."}, {"id": "20274", "ano": "2022", "numero": "882", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20274/requerimento.882.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que o prazo para que a escola p\u00fablica municipal providencie vaga para aluno seja menor que seis meses."}, {"id": "20275", "ano": "2022", "numero": "883", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20275/requerimento.883.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento de Educa\u00e7\u00e3o que providencie mediador para acompanhar aluno autista matriculado da Emeb Helio de Ornellas Borges."}, {"id": "20276", "ano": "2022", "numero": "884", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20276/requerimento.884.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do departamento competente, a coloca\u00e7\u00e3o de uma placa de proibido parar e estacionar na vaga destinadas \u00e0 UPA de nosso Munic\u00edpio"}, {"id": "20227", "ano": "2022", "numero": "885", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20227/requerimento.885.2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Presid\u00eancia que sejam convidados os representantes da empresa NEO para prestarem esclarecimentos quanto aos contratos firmados com a Prefeitura Municipal, bem como os valores recebidos pela presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os."}, {"id": "20277", "ano": "2022", "numero": "886", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20277/requerimento.886.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo as provid\u00eancias urgentes \u00e0 Senhora Prefeita, em cumprimento \u00e0 lei federal e em reconhecimento aos servidores da enfermagem de nosso munic\u00edpio"}, {"id": "20278", "ano": "2022", "numero": "887", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20278/requerimento.887.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que sejam instalados dois redutores de velocidade na estrada de terra do Morro do Bambu, um pr\u00f3ximo \u00e0 curva do morro e o outro na altura do p\u00e9 do morro, ap\u00f3s a curva."}, {"id": "20306", "ano": "2022", "numero": "888", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20306/requerimento.888.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que, atrav\u00e9s do departamento competente, estude a possibilidade de fornecer transporte gratuito as mulheres do nosso munic\u00edpio at\u00e9 o munic\u00edpio vizinho de Santo Antonio do Jardim, a fim de que elas possam realizar o exame de mamografia de preven\u00e7\u00e3o ao c\u00e2ncer de mama.."}, {"id": "20307", "ano": "2022", "numero": "889", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20307/requerimento.889.2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a Poda t\u00e9cnica de \u00c1rvore de grande porte que est\u00e1 pr\u00f3ximo e sobre a rede el\u00e9trica na Rua Santo Afonso Maria Liguori, em frente aos n\u00fameros 350 e 362, no Bairro Perp\u00e9tuo Socorro."}, {"id": "20308", "ano": "2022", "numero": "890", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20308/requerimento.890.2022.pdf", "ementa": "ENCAMINHA AO EXECUTIVO O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA CERTID\u00c3O POSITIVA OU NEGATIVA DE D\u00c9BITOS MUNICIPAL VIRTUAL (CND VIRTUAL) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20309", "ano": "2022", "numero": "892", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20309/requerimento.892.2022.pdf", "ementa": "Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que disp\u00f5e sobre medidas contra a pr\u00e1tica de trotes telef\u00f4nicos dirigidos aos \u00f3rg\u00e3os que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20310", "ano": "2022", "numero": "893", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20310/requerimento.893.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, a cria\u00e7\u00e3o de faixas exclusivas para c\u00e3es e gatos atravessarem a rua, para evitar atropelamentos."}, {"id": "20311", "ano": "2022", "numero": "894", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20311/requerimento.894.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo esclarecimentos sobre o n\u00e3o funcionamento do aparelho de Raio X da Santa Casa."}, {"id": "20312", "ano": "2022", "numero": "895", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20312/requerimento.895.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a reforma da Pra\u00e7a do Jardim Nova Rep\u00fablica."}, {"id": "20313", "ano": "2022", "numero": "896", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20313/requerimento.896.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a reforma da Pra\u00e7a do Bairro Santo Andr\u00e9."}, {"id": "20314", "ano": "2022", "numero": "897", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20314/requerimento.897.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo por meio do Departamento competente o  recapeamento e repintura da sinaliza\u00e7\u00e3o de solo na rua Henrique Cabral de Vasconcelos."}, {"id": "20315", "ano": "2022", "numero": "898", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20315/requerimento.898.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a revoga\u00e7\u00e3o integral da Lei n\u00ba 4.956, de 16 de dezembro de 2.021, que altera os Artigos 171, 176, 177 e 179, da Lei n\u00ba 656 de 28 de abril de 1.992, para criar e regulamentar as Comiss\u00f5es Permanentes de Sindic\u00e2ncia e Processo Disciplinar e estabelece gratifica\u00e7\u00f5es para os membros dessas comiss\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "20316", "ano": "2022", "numero": "899", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20316/requerimento.899.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a repintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo na Avenida Oscar Piraj\u00e1 Martins"}, {"id": "20317", "ano": "2022", "numero": "900", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20317/requerimento.900.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a repintura da rotat\u00f3ria existente entre a Avenida Doutor Durval Nicolau com a Avenida Oscar Piraj\u00e1 Martins"}, {"id": "20318", "ano": "2022", "numero": "901", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20318/requerimento.901.2022.pdf", "ementa": "Encaminha ao Executivo o Anteprojeto de Lei que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo disponibilizar cursos de capacita\u00e7\u00e3o de mediadores que fazem o acompanhamento de crian\u00e7as que possuem o transtorno do espectro autista (TEA), matriculadas nas escolas municipais"}, {"id": "20319", "ano": "2022", "numero": "902", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira, Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20319/requerimento.902.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, providenciar a reforma da Pista de Atletismo do CENTRO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA \"TANCREDO DE ALMEIDA NEVES\"  CIC"}, {"id": "20320", "ano": "2022", "numero": "903", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20320/requerimento.903.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo e ao Instituto Dra. Rita Lobato que informem quais as medidas est\u00e3o sendo tomadas para evitar a pr\u00e1tica de \"cabide de empregos\" quanto ao preenchimento de cargos existentes no atual Conv\u00eanio e quais s\u00e3o os crit\u00e9rios de capacita\u00e7\u00e3o utilizados para escolha de todos os empregados deste."}, {"id": "20321", "ano": "2022", "numero": "904", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20321/requerimento.904.2022.pdf", "ementa": "Reitera Requerimento n\u00ba 695/2022 o qual solicitou ao Executivo que tomasse as provid\u00eancias cab\u00edveis junto \u00e0 Construtora do Jd. Nova Uni\u00e3o para que esta procedesse \u00e0 troca de pia de cozinha defeituosa, instalada pela pr\u00f3pria construtora, tendo em vista o n\u00e3o atendimento das reclama\u00e7\u00f5es feitas pela propriet\u00e1ria."}, {"id": "20322", "ano": "2022", "numero": "905", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20322/requerimento.905.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias quanto \u00e0 falta de mediadores acompanhantes de alunos com autismo matriculados nas escolas municipais."}, {"id": "20323", "ano": "2022", "numero": "906", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20323/requerimento.906.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que tome provid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel, quanto ao problema enfrentado por diversos mun\u00edcipes para agendarem cirurgias no Hospital de Divinol\u00e2ndia, tendo em vista que os pacientes passam por todos os exames, por\u00e9m o Hospital alega que n\u00e3o  h\u00e1 disponibilidade para o agendamento das mesmas."}, {"id": "20324", "ano": "2022", "numero": "907", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20324/requerimento.907.2022.pdf", "ementa": "Solicita c\u00f3pia das atas de reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do bi\u00eanio 2021-2022"}, {"id": "20350", "ano": "2022", "numero": "908", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20350/requerimento.908.2022.pdf", "ementa": "Solicita c\u00f3pia das atas de reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do bi\u00eanio 2021-2022"}, {"id": "20327", "ano": "2022", "numero": "909", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20327/requerimento.909.2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o contrato 146/2021 de loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel para abrigar departamentos da Prefeitura Municipal."}, {"id": "20372", "ano": "2022", "numero": "910", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20372/requerimento.910.2022.pdf", "ementa": "Solicita instaura\u00e7\u00e3o de sindic\u00e2ncia na Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, em face do Sr. Jose Expedito Lucas Silva, por suposta irregularidade/ilegalidade, tendo em vista a atua\u00e7\u00e3o em processos administrativos privados como engenheiro concomitantemente com a ocupa\u00e7\u00e3o de cargo em comiss\u00e3o de assessor de diretor de engenharia."}, {"id": "20373", "ano": "2022", "numero": "911", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20373/requerimento.911.2022.pdf", "ementa": "Apresenta Not\u00edcia de Fato em face do Sr. Jose Expedito Lucas Silva \u00e0 Promotoria de Justi\u00e7a de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo, por suposta irregularidade/ilegalidade, tendo em vista a atua\u00e7\u00e3o em processos administrativos privados como engenheiro concomitantemente com a ocupa\u00e7\u00e3o de cargo em comiss\u00e3o de Assessor de Diretor de Engenharia."}, {"id": "20371", "ano": "2022", "numero": "912", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20371/requerimento.912.2022.pdf", "ementa": "Denuncia o Sr. Jose Expedito Lucas Silva ao Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo, por suposta irregularidade/ilegalidade, tendo em vista a atua\u00e7\u00e3o em processos administrativos privados como engenheiro concomitantemente com a ocupa\u00e7\u00e3o de cargo em comiss\u00e3o de assessor de diretor de engenharia."}, {"id": "20330", "ano": "2022", "numero": "913", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20330/requerimento.913.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo provid\u00eancias para melhorar a limpeza das ruas do Bairro Parque dos Resed\u00e1s."}, {"id": "20331", "ano": "2022", "numero": "914", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20331/requerimento.914.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a contrata\u00e7\u00e3o de dentista prot\u00e9tico para o PSF do Bairro Parque dos Resed\u00e1s."}, {"id": "20332", "ano": "2022", "numero": "915", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20332/requerimento.915.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico ginecologista para o UBS do Bairro Parque dos Resed\u00e1s."}, {"id": "20333", "ano": "2022", "numero": "916", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20333/requerimento.916.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o de solo e de redutores de velocidade na rua Mato Grosso."}, {"id": "20334", "ano": "2022", "numero": "917", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20334/requerimento.917.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que informe os motivos de os estudantes e m\u00e9dicos da UNIFAE n\u00e3o estarem mais prestando servi\u00e7os no PSF do Jardim dos Resed\u00e1s"}, {"id": "20349", "ano": "2022", "numero": "918", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20349/requerimento.918.2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 R\u00e1pido Sumar\u00e9 que sejam disponibilizados mais dois \u00f4nibus no per\u00edodo da manh\u00e3, \u00e0s 5 horas e 30 min, e dois no per\u00eddo da tarde, \u00e0s 18 horas, os quais possam atender a regi\u00e3o do Parque dos Resed\u00e1s."}, {"id": "20335", "ano": "2022", "numero": "919", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20335/requerimento.919.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja constru\u00eddo redutor de velocidade na Rua Nadir Dias Molina, em frente ao n\u00ba 385, no Parque dos Resed\u00e1s."}, {"id": "20336", "ano": "2022", "numero": "920", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20336/requerimento.920.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, o cumprimento da Lei n\u00ba 4.164/2017, que disp\u00f5e sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o, autua\u00e7\u00e3o e remo\u00e7\u00e3o de veiculos automotores abandonados nos logradouros p\u00fablicos no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "20337", "ano": "2022", "numero": "921", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20337/requerimento.921.2022.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de quadra de Futev\u00f4lei na quadra do Ralf, localizada no Jardim Leonor."}, {"id": "20338", "ano": "2022", "numero": "922", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20338/requerimento.922.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja efetivado o cumprimento da Lei n\u00ba 356, de 19 de dezembro de 1995, a qual disp\u00f5e sobre a remiss\u00e3o de cr\u00e9dito tribut\u00e1rio referente ao Imposto Predial Urbano, aos aposentados, pensionistas e benefici\u00e1rios da renda mensal vital\u00edcia."}, {"id": "20339", "ano": "2022", "numero": "923", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20339/requerimento.923.2022.pdf", "ementa": "Reitera ao Executivo que sejam encaminhadas c\u00f3pias dos laudos de vistoria do INMETRO e CIRETRAN dos ve\u00edculos, de propriedade da Prefeitura Municipal, os quais fazem o transporte escolar no munic\u00edpio."}, {"id": "20419", "ano": "2022", "numero": "925", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20419/requerimento.925.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de a troca de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por l\u00e2mpadas de LED no Condom\u00ednio Residencial S\u00e3o Louren\u00e7o, no Bairro Jardim Industrial."}, {"id": "20420", "ano": "2022", "numero": "926", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20420/requerimento.926.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Elektro informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de a troca de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por l\u00e2mpadas de LED no condom\u00ednio Residencial S\u00e3o Louren\u00e7o, no Bairro Jardim Industrial."}, {"id": "21348", "ano": "2022", "numero": "927", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudinho da Prefeitura, Gustavo Belloni, J\u00fanior da Van, Pastor Carlos, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21348/requerimento_927.pdf", "ementa": "Solicita a constitui\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito, com a finalidade de averiguar irregularidades e apurar responsabilidades, referente \u00e0 Sa\u00fade P\u00fablica do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e a atua\u00e7\u00e3o do Departamento de Sa\u00fade"}, {"id": "20421", "ano": "2022", "numero": "928", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20421/requerimento.928.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a falta de cal\u00e7adas em torno da EMEB Maria Leonor Alvarez e Silva, no Bairro Jardim S\u00e3o Paulo."}, {"id": "20422", "ano": "2022", "numero": "929", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20422/requerimento.929.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o, reparos em academia da sa\u00fade na pra\u00e7a do bairro Jardim Recanto do Jaguari."}, {"id": "20423", "ano": "2022", "numero": "930", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20423/requerimento.930.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a P\u00fablica em frente \u00e0 Igreja Santo Expedito, no Bairro Jardim Lucas Teixeira."}, {"id": "20424", "ano": "2022", "numero": "931", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20424/requerimento.931.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo sobre a popula\u00e7\u00e3o com defici\u00eancia auditiva e a distribui\u00e7\u00e3o de aparelhos auditivos no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "20425", "ano": "2022", "numero": "932", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20425/requerimento.932.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre instala\u00e7\u00e3o de centro de refer\u00eancia aos portadores de defici\u00eancia auditiva."}, {"id": "20426", "ano": "2022", "numero": "933", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20426/requerimento.933.pdf", "ementa": "Encaminha ao Executivo, o anteprojeto de lei que institui a realiza\u00e7\u00e3o de teste de acuidade visual e auditiva nas escolas e creches da Rede Municipal de Ensino do munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20427", "ano": "2022", "numero": "934", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20427/requerimento.934.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, estudos visando a possibilidade de disponibilizar int\u00e9rpretes ou tradutores da L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em todas as Unidades de Sa\u00fade do munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "20428", "ano": "2022", "numero": "935", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20428/requerimento.935.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo, a contrata\u00e7\u00e3o de fonoaudi\u00f3logo para atendimento m\u00e9dico na rede municipal de sa\u00fade do munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "20429", "ano": "2022", "numero": "936", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20429/requerimento.936.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo, informa\u00e7\u00e3o sobre a quantidade de crian\u00e7as de inclus\u00e3o existentes na Rede Municipal de Ensino de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "20430", "ano": "2022", "numero": "937", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20430/requerimento.937.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo (Faixa de Pedestres) em frente a quadra de esportes do bairro Jardim Almeida."}, {"id": "20431", "ano": "2022", "numero": "938", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20431/requerimento.938.pdf", "ementa": "Solicita estudos para pintura de faixa indicando \"carga e descarga\" na Rua da Saudade, em frente o XANDI SALGADOS, n\u00ba 173, na Vila Conrado."}, {"id": "20432", "ano": "2022", "numero": "939", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni, J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20432/requerimento.939.pdf", "ementa": "Solicita fiscaliza\u00e7\u00e3o nas obras de abertura de buracos e valas, nos endere\u00e7os fornecidos pela SABESP no Of\u00edcio do Expediente 180/2022, e, caso n\u00e3o atenda as especifica\u00e7\u00f5es de qualidade, que aplique as penalidades previstas na Lei 3.166 de 29 de junho de 2012."}, {"id": "20433", "ano": "2022", "numero": "940", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20433/requerimento.940.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo referente ao tempo de espera para realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos cardiol\u00f3gicos."}, {"id": "20434", "ano": "2022", "numero": "941", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20434/requerimento.941.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a seguinte sugest\u00e3o: inclus\u00e3o de legendas ou profissional de libras em exibi\u00e7\u00e3o teatral, confer\u00eancias, palestras, apresenta\u00e7\u00f5es, cursos e outros, no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "20435", "ano": "2022", "numero": "942", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20435/requerimento.942.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo repintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo nas ruas e redutores do Bairro Terras de S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "20436", "ano": "2022", "numero": "943", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20436/requerimento.943.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo tome provid\u00eancia e informe os motivos de n\u00e3o estarem passando varredores de rua, de forma regular, na Rua Joaquim Alves Sobrinho, no Jardim Leonor."}, {"id": "20437", "ano": "2022", "numero": "944", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20437/requerimento.944.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que realize estudos sobre pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de \"\u00e1rea de espera\" para motocicletas, motonetas e ciclomotores, nas proximidades dos sem\u00e1foros de acordo com o Anexo I, do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro."}, {"id": "20438", "ano": "2022", "numero": "945", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20438/requerimento.945.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e provid\u00eancias no sentido de ser criado um cadastro municipal das fam\u00edlias carentes que possuam animais de estima\u00e7\u00e3o, para que a Prefeitura possa realizar a doa\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o aos animais pertencentes a estas fam\u00edlias."}, {"id": "20439", "ano": "2022", "numero": "946", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20439/requerimento.946.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que esclare\u00e7a a proced\u00eancia de den\u00fancias a respeito da falta de carne na merenda escolar dos alunos da Escola Domingos Theodoro de Oliveira Azevedo."}, {"id": "20440", "ano": "2022", "numero": "947", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20440/requerimento.947.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo repintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo nas ruas do Bairro Durval Nicolau."}, {"id": "20441", "ano": "2022", "numero": "948", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20441/requerimento.948.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que tome provid\u00eancias para a revitaliza\u00e7\u00e3o dos canteiros centrais localizados nas ruas do Jardim Industrial."}, {"id": "20442", "ano": "2022", "numero": "949", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20442/requerimento.949.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que tome provid\u00eancias para a revitaliza\u00e7\u00e3o do canteiro central localizado na Avenida Isette Correa Font\u00e3o."}, {"id": "20443", "ano": "2022", "numero": "950", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20443/requerimento.950.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que avalie situa\u00e7\u00e3o de paciente diab\u00e9tica que recebe do Departamento Municipal de Sa\u00fade quantidade insuficiente de fitas para controle dos n\u00edveis de glicemia."}, {"id": "20444", "ano": "2022", "numero": "951", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20444/requerimento.951.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que providencie transporte escolar para os alunos moradores do Jardim Nova Uni\u00e3o e adjac\u00eancias, os quais estudam na Escola Sarah Salom\u00e3o."}, {"id": "20445", "ano": "2022", "numero": "952", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20445/requerimento.952.pdf", "ementa": "Solicita recapeamento e pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo entre a estrada que liga Posto Santa Agda \u00e0 sa\u00edda que vai para Vargem Grande do Sul, passando pelos bairros Jardim Europa, Maestro Mour\u00e3o e Jardim It\u00e1lia."}, {"id": "20446", "ano": "2022", "numero": "953", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20446/requerimento.953.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que informe quantos autistas est\u00e3o matriculados na EMEB H\u00c9LIO ORNELAS BORGES e quantos e quais s\u00e3o seus respectivos mediadores."}, {"id": "20447", "ano": "2022", "numero": "954", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20447/requerimento.954.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo por meio do Departamento competente que realize a repintura das faixas elevadas de toda a cidade."}, {"id": "20448", "ano": "2022", "numero": "955", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20448/requerimento.955.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da EMEB Ziza Mello."}, {"id": "20449", "ano": "2022", "numero": "956", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20449/requerimento.956.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo atrav\u00e9s do Departamento competente a revitaliza\u00e7\u00e3o do Postinho do Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "20450", "ano": "2022", "numero": "957", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20450/requerimento.957.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja fornecida a escala de todos os m\u00e9dicos que atendem nas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "20451", "ano": "2022", "numero": "958", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20451/requerimento.958.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que informe sobre a proced\u00eancia de den\u00fancias a respeito de empresa que est\u00e1 construindo pr\u00f3ximo ao lix\u00e3o municipal, sendo que tal obra estaria prejudicando a mina de \u00e1gua que abastece as casas dos moradores daquela regi\u00e3o."}, {"id": "20452", "ano": "2022", "numero": "959", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20452/requerimento.959.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o de matr\u00edcula de crian\u00e7a na Escola Santos Cabral, no Parque dos Resed\u00e1s, tendo em vista o indeferimento da escola \u00e0 matr\u00edcula da mesma."}, {"id": "20453", "ano": "2022", "numero": "960", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20453/requerimento.960.pdf", "ementa": "Solicita que seja passada m\u00e1quina motoniveladora na Estrada Rural do Tapico."}, {"id": "20566", "ano": "2022", "numero": "961", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20566/requerimento.961.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que esclare\u00e7a den\u00fancias de que maquin\u00e1rio da Prefeitura estaria sendo utilizado em obra de empresa privada, pr\u00f3xima ao lix\u00e3o municipal."}, {"id": "20567", "ano": "2022", "numero": "962", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20567/requerimento.962.2022.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias para que sejam retomadas as obras da Pra\u00e7a da Vila Luzitana."}, {"id": "20568", "ano": "2022", "numero": "963", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20568/requerimento.963.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que com o suporte do Departamento Municipal de Sa\u00fade e DRS providencie cirurgia de retirada de tumor maligno em mun\u00edcipe, tendo em vista a recusa do SUS em fazer o procedimento."}, {"id": "20569", "ano": "2022", "numero": "964", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20569/requerimento.964.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja providenciada pelo Departamento de Meio Ambiente a limpeza de cal\u00e7ada, em frente \u00e0 empresa Santa Izabel, no Jardim Industrial."}, {"id": "20570", "ano": "2022", "numero": "965", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20570/requerimento.965.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de faixa elevada em frente ao mercado S\u00e3o Rafael, localizado na Rua Jo\u00e3o Ramalho, n\u00ba 777, no Sol\u00e1rio da Mantiqueira."}, {"id": "20571", "ano": "2022", "numero": "966", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20571/requerimento.966.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja providenciada, junto ao Departamento competente, a limpeza dos a\u00e7udes e da pista de caminhada do Bairro Sol\u00e1rio da Mantiqueira."}, {"id": "20572", "ano": "2022", "numero": "967", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20572/requerimento.967.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo atrav\u00e9s do Departamento competente a pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o de solo da rua Armando Landiva, no Bairro Parque dos Resed\u00e1s."}, {"id": "20573", "ano": "2022", "numero": "968", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20573/requerimento.968.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a limpeza e pintura das guias e sarjetas dos canteiros centrais e laterais da Avenida Rotary."}, {"id": "20574", "ano": "2022", "numero": "969", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20574/requerimento.969.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a pintura da faixa de pedestres em frente ao Mc` Donalds."}, {"id": "20575", "ano": "2022", "numero": "970", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20575/requerimento.970.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo por meio do Departamento competente o recapeamento e pintura de solo das ruas do Bairro Bela Vista."}, {"id": "20576", "ano": "2022", "numero": "971", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20576/requerimento.971.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo explica\u00e7\u00f5es a respeito da falta de papel toalha no Departamento Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "20577", "ano": "2022", "numero": "972", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20577/requerimento.972.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja realizada a limpeza de terreno, de propriedade da Prefeitura, localizado na Rua Anor Valim, no Parque dos Resed\u00e1s."}, {"id": "20578", "ano": "2022", "numero": "973", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20578/requerimento.973.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Saldanha Marinho, pr\u00f3ximo \u00e0 Casa Nascimento."}, {"id": "20579", "ano": "2022", "numero": "974", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20579/requerimento.974.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que solucione o problemas que os servidores p\u00fablicos est\u00e3o encontrando para conseguir firmar um empr\u00e9stimo consignado"}, {"id": "20580", "ano": "2022", "numero": "975", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20580/requerimento.975.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja adotada provid\u00eancias para solucionar o problema de falta de carne na merenda escolar das escolas do Munic\u00edpio"}, {"id": "20581", "ano": "2022", "numero": "976", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20581/requerimento.976.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que informe os valores pagos nos smartphones adquiridos pelo Departamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "20582", "ano": "2022", "numero": "977", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20582/requerimento.977.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo das Ruas do Bairro Durval Nicolau"}, {"id": "20583", "ano": "2022", "numero": "978", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20583/requerimento.978.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo das Ruas do Vila Isabel"}, {"id": "20584", "ano": "2022", "numero": "979", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20584/requerimento.979.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo das Ruas do Bairro Lucas Teixeira"}, {"id": "20585", "ano": "2022", "numero": "980", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20585/requerimento.980.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo das Ruas do Bairro Santo Andr\u00e9"}, {"id": "20586", "ano": "2022", "numero": "981", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20586/requerimento.981.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo das Ruas do Bairro Jardim Ip\u00ea"}, {"id": "20587", "ano": "2022", "numero": "982", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20587/requerimento.982.2022.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias quanto ao funcionamento irregular do sistema operacional de atendimento de pacientes nas unidades de sa\u00fade."}, {"id": "20588", "ano": "2022", "numero": "983", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20588/requerimento.983.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, o recapeamento das Ruas do Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima"}, {"id": "20589", "ano": "2022", "numero": "984", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20589/requerimento.984.2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja disponibilizado transporte escolar aos alunos, matriculados na Escola Estadual Coronel Cristiano Os\u00f3rio de Oliveira, participantes do Concurso \"EPTV na Escola\"."}, {"id": "20590", "ano": "2022", "numero": "985", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20590/requerimento.985.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja rompido o contrato com a Empreso NEO at\u00e9 que a mesma envie representantes a esta C\u00e2mara para prestarem esclarecimentos acerca dos contratos existentes com a Prefeitura Municipal."}, {"id": "20591", "ano": "2022", "numero": "986", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20591/requerimento.986.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que informe quanto tempo em m\u00e9dia est\u00e1 demorando para se fazer todos os tipos de procedimentos odontol\u00f3gicos no CEO - Centro de Especialidades Odontologicas."}, {"id": "20592", "ano": "2022", "numero": "987", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20592/requerimento.987.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja providenciada contrata\u00e7\u00e3o de fonoaudi\u00f3logo no Caps-Infantil, tendo em vista a falta deste profissional h\u00e1 mais de seis meses na unidade."}, {"id": "20537", "ano": "2022", "numero": "988", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20537/requerimento.988.2022.pdf", "ementa": "Reitera o Anteprojeto de Lei que declara zona residencial e comercial, com restri\u00e7\u00f5es, a Avenida Santo Pel\u00f3zio, no Jardim das Azaleias, e a Rua Eul\u00e1lia Gomes Toledano, no Parque dos Resed\u00e1s 3."}, {"id": "20593", "ano": "2022", "numero": "989", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20593/requerimento.989.2022.pdf", "ementa": "Solicita que sejam averiguadas den\u00fancias em rela\u00e7\u00e3o ao transporte prec\u00e1rio utilizado pela UPA para transfer\u00eancia de crian\u00e7a ao munic\u00edpio de Mogi-Gua\u00e7u."}, {"id": "20594", "ano": "2022", "numero": "990", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20594/requerimento.990.2022.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e econ\u00f4mica no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "20595", "ano": "2022", "numero": "991", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20595/requerimento.991.2022.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre realiza\u00e7\u00e3o de campanha de preven\u00e7\u00e3o e combate ao c\u00e2ncer de mama pela Administra\u00e7\u00e3o no m\u00eas de outubro \"Outubro Rosa\"."}, {"id": "20596", "ano": "2022", "numero": "992", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20596/requerimento.992.2022.pdf", "ementa": "Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar  programa de orienta\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o a gravidez na adolesc\u00eancia e a elaborar e publicar cartilha informativa e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "20597", "ano": "2022", "numero": "993", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20597/requerimento.993.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja realizada a poda de \u00e1rvores em terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Bem Te Vi, no Jardim Recanto dos P\u00e1ssaros."}, {"id": "20598", "ano": "2022", "numero": "994", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20598/requerimento.994.2022.pdf", "ementa": "Reitera ao Executivo solicita\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada entre as ruas Jos\u00e9 Virg\u00edlio Dutra, Adolpho Domingues e Onofre Latanza, no N\u00facleo Residencial Durval Nicolau."}, {"id": "20599", "ano": "2022", "numero": "995", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20599/requerimento.995.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que a realiza\u00e7\u00e3o do evento da Feira Junt\u00f4 seja mantida na Pra\u00e7a da Catedral."}, {"id": "20600", "ano": "2022", "numero": "996", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20600/requerimento.996.2022.pdf", "ementa": "Encaminha o anteprojeto de lei que institui a Semana de Orienta\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o da Gravidez na Adolesc\u00eancia, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "20601", "ano": "2022", "numero": "997", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Luchetta, Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20601/requerimento.997.2022.pdf", "ementa": "Solicita informar\u00e7\u00f5es se o munic\u00edpio visa criar um mapeamento dos casos de pessoas com Espectro Autista (TEA) para direcionar pol\u00edticas p\u00fablicas para seu atendimento."}, {"id": "20602", "ano": "2022", "numero": "998", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20602/requerimento.998.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Cultura, estudar um projeto de tombamento de prote\u00e7\u00e3o das estruturas de convserva\u00e7\u00e3o de Fernando Furlanetto no Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "20603", "ano": "2022", "numero": "999", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Luchetta, Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20603/requerimento.999.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es o estudo de viabilidade t\u00e9cnica e financeira para a implementa\u00e7\u00e3o de um centro de refer\u00eancia para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no munic\u00edpio."}, {"id": "20604", "ano": "2022", "numero": "1000", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20604/requerimento.1000.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que atrav\u00e9s do Departamento de Sa\u00fade esclare\u00e7a e tome as devidas provid\u00eancias quanto \u00e0s den\u00fancias feitas por jovem de 18 anos, que teria perdido beb\u00ea por neglig\u00eancia m\u00e9dica do Hospital Santa Casa de Miseric\u00f3rdia."}, {"id": "20605", "ano": "2022", "numero": "1001", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Luchetta, Bira, Carlos Gomes, Claudinho da Prefeitura, Gustavo Belloni, Heldreiz Muniz, Joceli Mariozi, J\u00fanior da Van, Luiz Paraki, Macena, Pastor Carlos, Professor Claudinei, Rodrigo Barbosa, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20605/requerimento.1001.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que atenda a Lei Municipl n\u00ba 4.530, de 27 de agosto de 2019, que disp\u00f5e sobre a inser\u00e7\u00e3o do s\u00edmbolo mundial da conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Transtorno do Espectro Autista TEA, nas placas de atendimento priorit\u00e1rio, no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "20606", "ano": "2022", "numero": "1002", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20606/requerimento.1002.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo o recapeamento em toda extens\u00e3o da Rua Racticliff, no Bairro do Pratinha"}, {"id": "20607", "ano": "2022", "numero": "1003", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20607/requerimento.1003.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, a ilumina\u00e7\u00e3o de pontos escuros da \u00e1rea de gramado (\u00e1rea verde), localizada no final da Rua Nove de Julho, no  Bairro Recanto Jaguari (lado direito), sentido Rua Maximiliano Salom\u00e3o, Bairro Jardim Durval Nicolau."}, {"id": "20608", "ano": "2022", "numero": "1004", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20608/requerimento.1004.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, a ilumina\u00e7\u00e3o  da \u00e1rea verde), localizada na Rua Antonio Castelo Fonseca Branco, na divisa dos Bairros Jardim Recanto do Jaguari com o Jardim Durval Nicolau."}, {"id": "20609", "ano": "2022", "numero": "1005", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20609/requerimento.1005.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a manuten\u00e7\u00e3o e a constru\u00e7\u00e3o de duas bases de concreto na quadra esportiva do N\u00facleo Residencial Professor Cavalcanti"}, {"id": "20610", "ano": "2022", "numero": "1006", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20610/requerimento.1006.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo para que, atrav\u00e9s do Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, estude a possibilidade de abrir mais vagas para idosos e deficientes em frente as ag\u00eancias banc\u00e1rias, transferindo os estaciomantos de motocicletas para outro local mais pr\u00f3ximo."}, {"id": "20611", "ano": "2022", "numero": "1007", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20611/requerimento.1007.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja estudada a possibilidade de doa\u00e7\u00e3o de terreno no Distrito Industrial \u00e0 S\u00c9RGIO AUTO FUNILARIA E PINTURA, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 132730540001-72."}, {"id": "20612", "ano": "2022", "numero": "1008", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20612/requerimento.1008.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que esclare\u00e7a quais s\u00e3o os servi\u00e7os prestados pela TV Uni\u00e3o e pagos pela Prefeitura Municipal."}, {"id": "20613", "ano": "2022", "numero": "1009", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20613/requerimento.1009.2022.pdf", "ementa": "Reitera o Requerimento n\u00ba 301/2022, o qual solicitou informa\u00e7\u00f5es sobre como est\u00e1 o andamento da obra de constru\u00e7\u00e3o da Represa em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "20614", "ano": "2022", "numero": "1010", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20614/requerimento.1010.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que o direito de explora\u00e7\u00e3o do estacionamento rotativo nas vias p\u00fablicas seja concedido a Entidades do pr\u00f3prio munic\u00edpio."}, {"id": "20615", "ano": "2022", "numero": "1011", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20615/requerimento.1011.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, c\u00f3pia interna das imagens (filmagens) das c\u00e2meras de seguran\u00e7a da UPA, principalmente da sala de espera e corredores, no dia 05 de agosto de 2022, no per\u00edodo das 18h00 \u00e0s 23h00."}, {"id": "20616", "ano": "2022", "numero": "1012", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20616/requerimento.1012.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a efetiva\u00e7\u00e3o da matr\u00edcula de uma crian\u00e7a na creche Maria Luiza Teixeira."}, {"id": "20617", "ano": "2022", "numero": "1013", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20617/requerimento.1013.2022.pdf", "ementa": "Solicita atrav\u00e9s do Departamento competente o transporte para visita t\u00e9cnica de alunos da Escola Estadual An\u00e9sia Martins de Mattos."}, {"id": "20648", "ano": "2022", "numero": "1014", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20648/requerimento.1014.2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 UNIFAE que verifique a proced\u00eancia da den\u00fancia de que o Centro de Odontologia est\u00e1 cobrando dos pacientes os materiais usados pelos dentistas no tratamento que recebem."}, {"id": "20647", "ano": "2022", "numero": "1015", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20647/requerimento.1015.2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 UNIFAE que reabaste\u00e7a o Centro de Odontologia com os materiais necess\u00e1rios para que os alunos possam trabalhar."}, {"id": "20618", "ano": "2022", "numero": "1016", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20618/requerimento.1016.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo por meio do Departamento competente a contrata\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7as para ficarem a postos nas EMEB`s do munic\u00edpio."}, {"id": "20619", "ano": "2022", "numero": "1017", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20619/requerimento.1017.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo o recapeamento das ruas do Bairro Recanto dos P\u00e1ssaros I."}, {"id": "20620", "ano": "2022", "numero": "1018", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20620/requerimento.1018.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja estudada a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de feira-livre aos s\u00e1bados ou aos domingos, no Jd dos Ip\u00eas ou Resed\u00e1s, para melhor atendimento dos moradores destas regi\u00f5es."}, {"id": "20621", "ano": "2022", "numero": "1019", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20621/requerimento.1019.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que informe quantos e quais s\u00e3o os terrenos de propriedade do munic\u00edpio."}, {"id": "20649", "ano": "2022", "numero": "1020", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20649/requerimento.1020.2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Elektro que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o dos fios el\u00e9tricos soltos em v\u00e1rios postes espalhados pela cidade."}, {"id": "20622", "ano": "2022", "numero": "1021", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20622/requerimento.1021.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja realizado o recapeamento das ruas da Vila Gomes e Vila S\u00e3o Jorge."}, {"id": "20623", "ano": "2022", "numero": "1022", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20623/requerimento.1022.2022_2.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja revogada a Lei n\u00ba 1014, de 30 de dezembro de 2002, a qual instituiu a cobran\u00e7a da taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no munic\u00edpio."}, {"id": "20624", "ano": "2022", "numero": "1024", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20624/requerimento.1024.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do Centro de Controle Animal, que seja feito o retorno do agendamento para a realiza\u00e7\u00e3o de microchipagem pelo whatsapp, para que os cuidadores n\u00e3o precisem ir pessoalemnte at\u00e9 o local"}, {"id": "20625", "ano": "2022", "numero": "1025", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20625/requerimento.1025.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a manuten\u00e7\u00e3o do redutor de velocidade da entrada do lix\u00e3o na estrada da capituva"}, {"id": "20626", "ano": "2022", "numero": "1026", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20626/requerimento.1026.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, que seja explicado o motivo de quem ter assinado a nota fiscal e o empenho da compra dos arm\u00e1rios foi a Diretora de Administra\u00e7\u00e3o Tamires e n\u00e3o a Diretora de Educa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "20627", "ano": "2022", "numero": "1027", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20627/requerimento.1027.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que solicite aos Munic\u00edpios da regi\u00e3o, atendidos pelo Corpo de Bombeiros de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, aux\u00edlio financeiro para cobrir gastos com estes deslocamentos."}, {"id": "20628", "ano": "2022", "numero": "1028", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20628/requerimento.1028.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento de Educa\u00e7\u00e3o que providencie substituto tempor\u00e1rio de servidor que est\u00e1 de f\u00e9rias e \u00e9 respons\u00e1vel pelas matr\u00edculas nas creches municipais, tendo em vista que estas matriculas n\u00e3o est\u00e3o sendo feitas neste per\u00eddodo."}, {"id": "20629", "ano": "2022", "numero": "1029", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20629/requerimento.1029.2022.pdf", "ementa": "Encaminha o anteprojeto de lei que  institui Banco de Arma\u00e7\u00e3o de \u00d3culos de Grau para fornecimento gratuito no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20651", "ano": "2022", "numero": "1030", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20651/requerimento.1030.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-mola na Rua Messias Diogo de Souza, em frente ao n\u00famero 978, no Bairro Jardim Europa"}, {"id": "20652", "ano": "2022", "numero": "1031", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20652/requerimento.1031.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando transformar em m\u00e3o \u00fanica a Rua Nasri Zoobi no Jardim S\u00e3o Nicolau."}, {"id": "20653", "ano": "2022", "numero": "1032", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20653/requerimento.1032.2022.pdf", "ementa": "Solicita estudos para pintura de faixa indicando \"carga e descarga\" na Rua 14 de Julho, em frente ao n\u00famero 560"}, {"id": "20654", "ano": "2022", "numero": "1033", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20654/requerimento.1033.2022.pdf", "ementa": "Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que declara zona residencial e comercial (residencial e comercial), com restri\u00e7\u00f5es, a Rua Helena Bernardo Pelozio, 801, no Bairro Jardim das Tulipas"}, {"id": "20655", "ano": "2022", "numero": "1034", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20655/requerimento.1034.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, o recapeamento e a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo do Distrito Industrial"}, {"id": "20656", "ano": "2022", "numero": "1035", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20656/requerimento.1035.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a manuten\u00e7\u00e3o da plataforma do terminal rodovi\u00e1rio da cidade"}, {"id": "20657", "ano": "2022", "numero": "1036", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20657/requerimento.1036.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, c\u00f3pia do contrato da \u00faltima empresa que foi respons\u00e1vel pelo terminal rodovi\u00e1rio da cidade"}, {"id": "20658", "ano": "2022", "numero": "1037", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20658/requerimento.1037.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, o recapeamento da Rua Ant\u00f4nio Tozato, no Bairro do Pedregulho"}, {"id": "20659", "ano": "2022", "numero": "1038", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20659/requerimento.1038.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada Velha do Pedregulho"}, {"id": "20660", "ano": "2022", "numero": "1039", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20660/requerimento.1039.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre na Rua Saldanha Marinho, em frente \u00e0 Casa nascimento"}, {"id": "20661", "ano": "2022", "numero": "1040", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20661/requerimento.1040.2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa da C\u00e2mara Municipal explica\u00e7\u00f5es e esclarescimentos acerca do comparecimento \u00e0 C\u00e2mara Municipal da Diretora Municipal e de alguns servidores municipais na sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 19 de setembro de 2.022"}, {"id": "20662", "ano": "2022", "numero": "1041", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20662/requerimento.1041.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, informa\u00e7\u00f5es sobre a particia\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos que participaram da EAPIC no ano de 2.022"}, {"id": "20663", "ano": "2022", "numero": "1042", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20663/requerimento.1042.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo o cumprimento do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quinta-feira (22), que o Estado tem o dever constitucional de assegurar o direito \u00e0 creche e pr\u00e9-escola a crian\u00e7as de 0 a 5 anos. Ou seja, os munic\u00edpios n\u00e3o podem negar matr\u00edcula dizendo que h\u00e1 indisponibilidade de vagas."}, {"id": "20664", "ano": "2022", "numero": "1043", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20664/requerimento.1043.2022.pdf", "ementa": "Solicita a Diretora do Departamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, quais s\u00e3o os crit\u00e9rios que autoriza os alunos a venderem rifas para manuten\u00e7\u00e3o das escolas da Rede P\u00fablica Municipal."}, {"id": "20665", "ano": "2022", "numero": "1044", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20665/requerimento.1044.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que a farm\u00e1cia da UPA do Munic\u00edpio forne\u00e7a atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o 24 horas por dia"}, {"id": "20666", "ano": "2022", "numero": "1045", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20666/requerimento.1045.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento de Sa\u00fade, que explique os motivos e solucione a falta de cloro, papel toalha, copos e outros insumos no Departamento Municipal de Sa\u00fade"}, {"id": "20667", "ano": "2022", "numero": "1046", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20667/requerimento.1046.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja verificada a possibilidade de vaga para estudante na EMEB Jos\u00e9 Peres Castelhano"}, {"id": "20668", "ano": "2022", "numero": "1047", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20668/requerimento.1047.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo , atrav\u00e9s do departamento competente, que seja soluionado o problema da falta do medicamento denominado sertralina na Farm\u00e1cia Central do Munic\u00edpio, localizada na Avenida Oscar Piraj\u00e1 Martins"}, {"id": "20669", "ano": "2022", "numero": "1048", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20669/requerimento.1048.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, explica\u00e7\u00f5es para a constrata\u00e7\u00e3o de um neuropediatra para atendimento na rede p\u00fablica de sa\u00fade do Munic\u00edpio"}, {"id": "20670", "ano": "2022", "numero": "1049", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20670/requerimento.1049.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, informa\u00e7\u00f5es sobre a contrata\u00e7\u00e3o de um fonaudi\u00f3logo para atendimento da popula\u00e7\u00e3o de nosso Munic\u00edpio"}, {"id": "20671", "ano": "2022", "numero": "1050", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20671/requerimento.1050.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo atrav\u00e9s do Departamento competente que verifique o abastecimento dos produtos de limpeza da UBS do Pedregulho."}, {"id": "20672", "ano": "2022", "numero": "1051", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20672/requerimento.1051.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que informe quais providencias foram tomadas para solucionar o problema da falta de insulina na rede de sa\u00fade municipal."}, {"id": "20673", "ano": "2022", "numero": "1052", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20673/requerimento.1052.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que explique o motivo que gerou a falta de receitu\u00e1rio m\u00e9dico no PSF do bairro Azaleias."}, {"id": "20674", "ano": "2022", "numero": "1053", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20674/requerimento.1053.2022.pdf", "ementa": "Reitera o pedido j\u00e1 realizado ao Executivo, por meio dos Requerimentos n\u00ba 131, 228 e 570/2022, \u00e0 respeito das contrata\u00e7\u00f5es de mais ginecologistas e pediatras para atender as UBS`s do munic\u00edpio."}, {"id": "20675", "ano": "2022", "numero": "1055", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20675/requerimento.1055.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a limpeza de guia e sarjeta da Avenida que liga o Jd. Europa ao Jd. Novo Horizonte."}, {"id": "20676", "ano": "2022", "numero": "1056", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20676/requerimento.1056.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva do Bairro do Pedregulho."}, {"id": "20677", "ano": "2022", "numero": "1057", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20677/requerimento.1057.2022.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre prioriza\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancias f\u00edsicas na escolha de unidades residenciais disponibilizadas a partir do adastro habitacional."}, {"id": "20678", "ano": "2022", "numero": "1059", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20678/requerimento.1059.2022.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre imuniza\u00e7\u00e3o contra poliomielite no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "20679", "ano": "2022", "numero": "1060", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20679/requerimento.1060.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja providenciada a limpeza de guias e sarjetas do Jardim Molinari."}, {"id": "20680", "ano": "2022", "numero": "1061", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20680/requerimento.1061.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a cria\u00e7\u00e3o de um Ambulat\u00f3rio Multiprofissional para o Atendimento de Travestis e Transexuais"}, {"id": "20681", "ano": "2022", "numero": "1062", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20681/requerimento.1062.2022.pdf", "ementa": "Solicita explica\u00e7\u00f5es ao Departamento de Educa\u00e7\u00e3o sobre os motivos da dificuldade de efetiva\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas de diversas crian\u00e7as nas Emebs municipais."}, {"id": "20682", "ano": "2022", "numero": "1063", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20682/requerimento.1063.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que, por meio do Departamento de Engenharia, tome provid\u00eancias quanto \u00e0 demora na libera\u00e7\u00e3o de projeto do grupo Ground Engenharia e Constru\u00e7\u00e3o Ltda."}, {"id": "20684", "ano": "2022", "numero": "1064", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20684/requerimento.1064.2022.pdf", "ementa": "Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo de n\u00fameros 068, 069, 070 e 071/2022"}, {"id": "20685", "ano": "2022", "numero": "1065", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20685/requerimento.1065.2022.pdf", "ementa": "Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 072/2022"}, {"id": "20687", "ano": "2022", "numero": "1066", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20687/requerimento.1066.2022.pdf", "ementa": "Solicita a retirada da Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio n\u00ba 143/2022"}, {"id": "20688", "ano": "2022", "numero": "1067", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20688/requerimento.1067.2022.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA INSTALADO UM APARELHO DE TELEVIS\u00c3O NA RECEP\u00c7\u00c3O DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO"}, {"id": "20689", "ano": "2022", "numero": "1068", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20689/requerimento.1068.2022.pdf", "ementa": "Solicita a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de \"PARE\", nem todas as ruas do bairro Jardim Almeida"}, {"id": "20717", "ano": "2022", "numero": "1069", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20717/requerimento.1069.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a ado\u00e7\u00e3o de medidas e solu\u00e7\u00f5es urgentes para o fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o, ra\u00e7\u00e3o, medicamentos e funcion\u00e1rios \u00e0 associa\u00e7\u00e3o pet feliz, j\u00e1 declarada de utilidade p\u00fablica no ano de 2.019"}, {"id": "20718", "ano": "2022", "numero": "1070", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20718/requerimento.1070.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja estudada a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de um canal de denuncias de maus tratos aos animais no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "20719", "ano": "2022", "numero": "1071", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20719/requerimento.1071.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a retirada de sof\u00e1s velhos abandonados no Jardim Vale do Sol, perto da quadra"}, {"id": "20720", "ano": "2022", "numero": "1072", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20720/requerimento.1072.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, o recapeamento das Ruas do Bairro Jardim Recanto dos Pass\u00e1ros II, em especial a Rua Or\u00eddio Pedro de Souza"}, {"id": "20721", "ano": "2022", "numero": "1073", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20721/requerimento.1073.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a doa\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Pet Feliz, j\u00e1 declarada de utilidade p\u00fablica, em reitera\u00e7\u00e3o aos Requerimentos de n\u00fameros 030, 209, 384 e 388/2022 que n\u00e3o foram atendidos"}, {"id": "20715", "ano": "2022", "numero": "1074", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20715/requerimento.1074.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao SIRETRAN e ao IMETRO a atualiza\u00e7\u00e3o dos certificados dos ve\u00edculos de transporte escolar da Prefeitura que se encontram atualmente desatualizados"}, {"id": "20790", "ano": "2022", "numero": "1075", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20790/requerimento.1075.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Jur\u00eddico da Casa a elabora\u00e7\u00e3o de um parecer jur\u00eddco acerca da decis\u00e3o do STF sobre a obrigatoriedade do Poder P\u00fablico ser obrigado a ofertar vagas em creches e pr\u00e9-escolas para crian\u00e7as de 0 a 05 anos de idade, bem como se o Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista \u00e9 obrigado a dar efetividade \u00e0 decis\u00e3o da corte constitucional"}, {"id": "20722", "ano": "2022", "numero": "1076", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20722/requerimento.1076.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que esclare\u00e7a se procede a denuncia de que estaria faltando dinheiro para a merenda escolar no Munic\u00edpio, pois at\u00e9 faltaria at\u00e9 o final desse ano R$ 7.000.000,00 (sete milh\u00f5es de reais) para o pagamento das mesmas"}, {"id": "20723", "ano": "2022", "numero": "1077", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20723/requerimento.1077.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, explica\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o atual dos 25 (vinte e cinco) millh\u00f5es de reais aprovados para a constru\u00e7\u00e3o da represa em nosso Munic\u00edpio"}, {"id": "20724", "ano": "2022", "numero": "1078", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20724/requerimento.1078.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que envie o projeto e todos os docuementos referentes \u00e0s obras e constru\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o realizadas com o finaciamento de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco) milh\u00f5es de reais feito pelo Prefeitura Municipal atrav\u00e9s da FINISA, conforme Projeto de Lei aprovado na C\u00e2mara Municipal"}, {"id": "20725", "ano": "2022", "numero": "1079", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20725/requerimento.1079.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que esclares\u00e7a e especifique quais s\u00e3o os servi\u00e7os prestados pela TV Uni\u00e3o no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista que justifique o pagamento de cerca de R$ 10.700 (dez mil e setecentos reais) a t\u00edtulo de pagamento"}, {"id": "20726", "ano": "2022", "numero": "1080", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20726/requerimento.1080.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento de educa\u00e7\u00e3o, que esclare\u00e7a quais as medidas est\u00e3o sendo adotadas para a regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o dos mediadores nas escolas do Munic\u00edpio, antes que algo de mais grave aconte\u00e7a nas escolas da cidade"}, {"id": "20727", "ano": "2022", "numero": "1081", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20727/requerimento.1081.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que esclare\u00e7a qual o crit\u00e9rio utilizado para o atendimento dos pacientes pela ambul\u00e2ncia da UPA, pois na Zona Rural o paciente \u00e9 apenas transportado at\u00e9 o hospital, por\u00e9m n\u00e3o \u00e9 levado de volta at\u00e9 a sua resid\u00eancia, mesmo estando debilitado"}, {"id": "20728", "ano": "2022", "numero": "1082", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que esclare\u00e7a quais foram os valores pagos pelos materiais do SESI, bem como se o Munic\u00edpio paga algum valor para ele e quanto \u00e9 a quantia em dinheiro paga"}, {"id": "20729", "ano": "2022", "numero": "1083", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20729/requerimento.1083.pdf", "ementa": "Solicita o aumento da faixa amarela para possibilitar o estacionamento de \u00f4nibus em frente o SENAC, na Rua S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "20730", "ano": "2022", "numero": "1084", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20730/requerimento.1084.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja solucionado o problema da exist\u00eancia de carrapatos na escola do per\u00edodo integral da CEAGESP"}, {"id": "20731", "ano": "2022", "numero": "1085", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20731/requerimento.1085.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja garantida vaga para crian\u00e7a em creche do Bairro Resed\u00e1s, em respeito \u00e0 decis\u00e3o recente do STF que garante o direito de vagas em creches e pr\u00e9-escolas para crian\u00e7as de 0 a 5 anos de idade"}, {"id": "20716", "ano": "2022", "numero": "1086", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20716/requerimento.1086.2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es da Diretoria de Ensino Regi\u00e3o de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista-SP, a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o do ensino m\u00e9dio em outras escolas da Rede Estadual do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "20732", "ano": "2022", "numero": "1087", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20732/requerimento.1087.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a manuten\u00e7\u00e3o e a poda de grama do canteiro central da Avenida Jacarand\u00e1s"}, {"id": "20733", "ano": "2022", "numero": "1088", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20733/requerimento.1088.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que sejam esclarecidas as diverg\u00eancias existentes entre a Santa Casa e a UPA no tocante \u00e0s interna\u00e7\u00f5es de pacientes"}, {"id": "20734", "ano": "2022", "numero": "1089", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20734/requerimento.1089.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que as audi\u00eancias p\u00fablicas realizadas pelo Poder Executivo sejam feitas em um hor\u00e1rio que seja mais acess\u00edvel \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, preferencialmente ap\u00f3s \u00e0s 18:00 horas, conforme apontamento j\u00e1 feito pelo Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo"}, {"id": "20735", "ano": "2022", "numero": "1090", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20735/requerimento.1090.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que explique se procede as den\u00fancias de que a Prefeitura est\u00e1 devendo para empresas terceirizadas h\u00e1 06 (seis) anos e, em caso positivo, o porqu\u00ea de n\u00e3o ser feito o respectivo pagamento"}, {"id": "20736", "ano": "2022", "numero": "1091", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20736/requerimento.1091.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa da C\u00e2mara Municipal que seja feito um convite para a Diretora de Turismo comparecer \u00e0 C\u00e2mara Municipal e explicar as diverg\u00eancias que est\u00e3o ocorrendo com os organizadores das feiras de artesanato"}, {"id": "20737", "ano": "2022", "numero": "1092", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20737/requerimento.1092.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja informado a esta Casa o que foi ou est\u00e1 sendo feito com os R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) direcionados \u00e0 S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista na forma de Emenda Parlamentar pelo Deputado Estadual Bruno Ganem, dinheiro este que seria utilizado na causa animal do Munic\u00edpio"}, {"id": "20738", "ano": "2022", "numero": "1093", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a amplia\u00e7\u00e3o de vagas para deficientes f\u00edsicos, em frente ao SENAC, na Rua S\u00e3o Jo\u00e3o, 204, Centro, de modo a facilitar o embarque e desembarque de pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica no local"}, {"id": "20739", "ano": "2022", "numero": "1094", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20739/requerimento.1094.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que sejam atendidos os pedidos de vagas nas creches solicitas pelos respons\u00e1veis das crian\u00e7as, em cumprimento \u00e0 recente decis\u00e3o do STF que garante a matr\u00edcula de crian\u00e7as de 0 a 05 anos de idade em cr\u00e9ches e pr\u00e9-escolas"}, {"id": "20740", "ano": "2022", "numero": "1095", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20740/requerimento.1095.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a arrecada\u00e7\u00e3o da taxa do lixo"}, {"id": "20741", "ano": "2022", "numero": "1096", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20741/requerimento.1096.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es e providencias sobre implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Orlando Matielo, em frente a EMEB Iracema de Carvalho Arten"}, {"id": "20742", "ano": "2022", "numero": "1097", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20742/requerimento.1097.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo sobre a realiza\u00e7\u00e3o de exames preventivos realizados na rede p\u00fablica de sa\u00fade, conforme especifica."}, {"id": "20743", "ano": "2022", "numero": "1098", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20743/requerimento.1098.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, explica\u00e7\u00f5es e esclarecimentos sobre os motivos de as pessoas estarem esperando para fazer exames, inclusive de oncologia, h\u00e1 v\u00e1rios anos na fila de espera"}, {"id": "20744", "ano": "2022", "numero": "1099", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20744/requerimento.1099.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja feita a pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o de solo no entroncamento com a Rua Luiza Milan e a Lu\u00eds Gambeta Sarmento"}, {"id": "20745", "ano": "2022", "numero": "1100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20745/requerimento.1100.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza do estacionamento do terminal rodovi\u00e1rio"}, {"id": "20746", "ano": "2022", "numero": "1101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20746/requerimento.1101.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja feita a ilumina\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio do terminal rodovi\u00e1rio da cidade"}, {"id": "20747", "ano": "2022", "numero": "1102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20747/requerimento.1102.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a pintura da faixa de pedestre localizada em frente \u00e0 Igreja do Santo Ant\u00f4nio"}, {"id": "20748", "ano": "2022", "numero": "1103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20748/requerimento.1103.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja providenciado mediadores de autistas para a Creche Iracema de Carvalho Arten."}, {"id": "20749", "ano": "2022", "numero": "1104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20749/requerimento.1104.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja solucionado o problema de v\u00e1rias escolas municipais que est\u00e3o enchendo de \u00e1gua devido aos problemas de infraestrutura existentes."}, {"id": "20750", "ano": "2022", "numero": "1105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de gin\u00e1stica ao longo da Pra\u00e7a Rui Barbosa"}, {"id": "20789", "ano": "2022", "numero": "1106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20789/requerimento.1106.2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa da C\u00e3mara Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a proced\u00eancia de v\u00e1rias den\u00fancias feitas pela imprensa local sobre fatos ocorridos em nosso Munic\u00edpio, bem como quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo adotadas pela Mesa da Edilidade com a finalidade de apurar tais den\u00fanicas"}, {"id": "20791", "ano": "2022", "numero": "1107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20791/requerimento.1107.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 4.857, de 20 de julho de 2021, que disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria das categorias Solicita ao Executivo, que inclua na ementa e no art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 4.857, de 20 de julho de 2021, que disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria das categorias profissionais de Assistente Social e Psic\u00f3logo; de 40h/semanais para 30h/semanais, no \u00e2mbito da Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, sem redu\u00e7\u00e3o salarial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20792", "ano": "2022", "numero": "1108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20792/requerimento.1108.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Executivo a possibilidade de implementa\u00e7\u00e3o do Atendimento Noturno nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade que possuam a Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia no munic\u00edpio."}, {"id": "20793", "ano": "2022", "numero": "1109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20793/requerimento.1109.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es a respeito da vacina\u00e7\u00e3o antirr\u00e1bica no munic\u00edpio."}, {"id": "20794", "ano": "2022", "numero": "1110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20794/requerimento.1110.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que realize a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada da Fazenda Rio Claro."}, {"id": "20795", "ano": "2022", "numero": "1111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20795/requerimento.1111.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo por meio do Departamento competente o recapeamento de todas as vias p\u00fablicas de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "20796", "ano": "2022", "numero": "1112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20796/requerimento.1112.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, a manuten\u00e7\u00e3o do canteiro da Avenida Rotary, em reitera\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba 968/2022."}, {"id": "20797", "ano": "2022", "numero": "1113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20797/requerimento.1113.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a reforma do coreto da Pra\u00e7a Cel. Joaquim Jos\u00e9"}, {"id": "20798", "ano": "2022", "numero": "1114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20798/requerimento.1114.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja constru\u00eddo redutor de velocidade na estrada de terra que d\u00e1 acesso ao Latic\u00ednio Montezuma, na Serra da Paulista."}, {"id": "20799", "ano": "2022", "numero": "1115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20799/requerimento.1115.2022.pdf", "ementa": "Reitera \u00e0 Prefeitura Municipal, pedido de corte de \u00e1rvore seca em frente \u00e0 Emeb \"Professor Carvalho Pinto\", localizada na Rua Antonio Malta de Alencar, no Jd. Primeiro de Maio, ao lado do n\u00ba 44, tendo em vista o alto risco de queda."}, {"id": "20800", "ano": "2022", "numero": "1116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20800/requerimento.1116.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que informe as raz\u00f5es da demora na troca das l\u00e2mpadas queimadas na EMEB Prof. Maria Leonor Alvarez e Silva."}, {"id": "20802", "ano": "2022", "numero": "1117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20802/requerimento.1117.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja constru\u00eddo redutor de velocidade na Pra\u00e7a Bento Gon\u00e7alves, em frente ao Centro do Idoso."}, {"id": "20803", "ano": "2022", "numero": "1118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20803/requerimento.1118.2022.pdf", "ementa": "Solicita limpeza de bueiro na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, sentido centro-bairro, do lado esquerdo da via, em frente ao n\u00ba 1815, pr\u00f3ximo \u00e0 entrada do Supermercado Sempre Vale."}, {"id": "20804", "ano": "2022", "numero": "1120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20804/requerimento.1120.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo esclare\u00e7a e descreva como se deu o investimento de 13 milh\u00f5es de reais na \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "20805", "ano": "2022", "numero": "1121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Reitera Requerimento 428/2021 , o quaL encaminha o anteprojeto de lei que INSTITUI e REGULAMENTA o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - SP, denominado \"Zona Azul."}, {"id": "20806", "ano": "2022", "numero": "1122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20806/requerimento.1122.2022.pdf", "ementa": "Solicita retirada de ra\u00edzes das \u00e1rvores do canteiro central da Avenida Durval Nicolau, as quais est\u00e3o invadindo o leito carro\u00e7\u00e1vel."}, {"id": "20807", "ano": "2022", "numero": "1123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20807/requerimento.1123.2022.pdf", "ementa": "Reitera solicita\u00e7\u00e3o de repintura de sinaliza\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria da Avenida Oscar Piraj\u00e1, em frente ao Supermercado Forte Mix."}, {"id": "20808", "ano": "2022", "numero": "1124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20808/requerimento.1124.2022.pdf", "ementa": "Solicita recapeamento das ruas do Jardim das Tulipas."}, {"id": "20809", "ano": "2022", "numero": "1125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20809/requerimento.1125.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo o recapeamento das ruas do Jd. Santa Clara."}, {"id": "20810", "ano": "2022", "numero": "1126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20810/requerimento.1126.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo o recapeamento da Avenida Durval Nicolau."}, {"id": "20811", "ano": "2022", "numero": "1127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20811/requerimento.1127.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo o recapeamento da Rua S\u00e3o Luiz, no Pratinha."}, {"id": "20812", "ano": "2022", "numero": "1128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20812/requerimento.1128.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo o recapeamento das ruas do Jardim Am\u00e9lia."}, {"id": "20813", "ano": "2022", "numero": "1129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20813/requerimento.1129.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo o recapeamento das ruas do Jardim Magalh\u00e3es."}, {"id": "20814", "ano": "2022", "numero": "1130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20814/requerimento.1030.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento competente, que seja esclarecido se o tratamento de oncologia foi cessado na Santa Casa pelo SUS e em caso positivo quais s\u00e3o os motivos."}, {"id": "20815", "ano": "2022", "numero": "1131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20815/requerimento.1131.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, explica\u00e7\u00f5es e esclarecimentos a respeito do repasse de R$ 900.00,00 (novecentos mil reais) que deveria ter sido feito ao Hospital Santa Casa e n\u00e3o ocorreu at\u00e9 o momento."}, {"id": "20816", "ano": "2022", "numero": "1132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20816/requerimento.1132.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento competente, a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Tiradentes."}, {"id": "20817", "ano": "2022", "numero": "1133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20817/requerimento.1133.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que tome provid\u00eancias para que seja efetuado o pagamento ao fornecedor Ricardo El\u00e9trica o qual prestou servi\u00e7os ao Departamento de Obras."}, {"id": "20818", "ano": "2022", "numero": "1135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20818/requerimento.1035.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que informe a proced\u00eancia das carnes fornecidas aos alunos das escolas municipais."}, {"id": "20819", "ano": "2022", "numero": "1136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20819/requerimento.1136.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que tome provid\u00eancias quanto den\u00fancia feita no Fala S\u00e3o Jo\u00e3o, em que m\u00e3e de paciente alega falta de vaga para consulta com m\u00e9dico Neurologista e para a realiza\u00e7\u00e3o de Holter e exame de esteira."}, {"id": "20822", "ano": "2022", "numero": "1137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20822/requerimento.1137.2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Prefeitura Municipal os estudos necess\u00e1rios para a ilumina\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio de Futebol do Jardim Primeiro de Maio."}, {"id": "20820", "ano": "2022", "numero": "1138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20820/requerimento.1138.2022.pdf", "ementa": "Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa de prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade da gestante e do rec\u00e9m-nascido no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Vista SP denominado \"M\u00e3e Sanjoanense\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "20824", "ano": "2022", "numero": "1139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20824/requerimento.1139.2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Departamento Municipal de Sa\u00fade, sobre a demora na realiza\u00e7\u00e3o de exames na UPA"}, {"id": "20825", "ano": "2022", "numero": "1140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20825/requerimento.1140.2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre pintura de faixa amarela (carga e descarga) na Pra\u00e7a Cel. Joaquim Jos\u00e9, entre os n\u00famero 75 e 81."}, {"id": "20851", "ano": "2022", "numero": "1141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20851/requerimento.1141.2022.pdf", "ementa": "Solicita a retirada dos Requerimentos de n\u00fameros 085 e 086/2022."}, {"id": "20826", "ano": "2022", "numero": "1142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20826/requerimento.1142.2022.pdf", "ementa": "Encaminha ao Executivo Municipal o Anteproejto de Lei que Declara Zona Mista a Rua Sebasti\u00e3o Galli Sobrinho, no Jardim Primavera."}, {"id": "20827", "ano": "2022", "numero": "1143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20827/requerimento.1143.2022.pdf", "ementa": "Encaminha o anteprojeto de lei que Declara Zona Residencial e Comercial (Mista) a Rua Isabel Garcia Valim, no Jardim Lucas Teixeira."}, {"id": "20828", "ano": "2022", "numero": "1144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20828/requerimento.1144.2022.pdf", "ementa": "Encaminha o anteprojeto de lei que disp\u00f5e sobre o fornecimento de merenda escolar aos professores e demais profissionais da educa\u00e7\u00e3o, em efetivo exerc\u00edcio nas escolas p\u00fablicas municipais."}, {"id": "20829", "ano": "2022", "numero": "1145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20829/requerimento.1145.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre na rua Mato Grosso."}, {"id": "20830", "ano": "2022", "numero": "1146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20830/requerimento.1146.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja providenciada alimenta\u00e7\u00e3o para os pacientes que aguardam por atendimento na UPA, nos intervalos entre os respectivos atendimentos."}, {"id": "20831", "ano": "2022", "numero": "1147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Carlos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20831/requerimento.1147.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Cel. Jos\u00e9 Pires, bem como a instala\u00e7\u00e3o de um Coreto."}, {"id": "20832", "ano": "2022", "numero": "1148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20832/requerimento.1148.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja instalada placa de tr\u00e2nsito indicando dire\u00e7\u00e3o \u00fanica, sentido centro-bairro, na rua Benedito Mello, no Jardim Magalh\u00e3es."}, {"id": "20833", "ano": "2022", "numero": "1149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20833/requerimento.1149.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que, por meio do Departamento competente, informe os motivos de as m\u00e1quinas que estavam prontas para fazerem o anel vi\u00e1rio da entrada do Jardim Ip\u00ea foram retiradas do local da obra."}, {"id": "20834", "ano": "2022", "numero": "1150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20834/requerimento.1150.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja feita manuten\u00e7\u00e3o na Estrada Rural do Vale Verde"}, {"id": "20835", "ano": "2022", "numero": "1152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20835/requerimento.1152.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que sejam tomadas provid\u00eancias, junto ao Departamento de Sa\u00fade, para o agendamento de consulta com Neurologista de paciente que aguarda h\u00e1 meses por esse atendimento."}, {"id": "20836", "ano": "2022", "numero": "1153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20836/requerimento.1153.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que informe quando a Zona Azul ser\u00e1 implementada e se alguma Entidade, do pr\u00f3prio Munic\u00edpio, ser\u00e1 a respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os."}, {"id": "20837", "ano": "2022", "numero": "1155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20837/requerimento.1155.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que informe quais os crit\u00e9rios utilizados para autorizar somente algumas creches municipais (e n\u00e3o todas) a levarem os alunos a passeios, em comemora\u00e7\u00e3o ao dia das crian\u00e7as."}, {"id": "20838", "ano": "2022", "numero": "1156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20838/requerimento.1156.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja feita a limpeza de guia e sarjeta das Ruas do Bairro Durval Nicolau"}, {"id": "20839", "ano": "2022", "numero": "1157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20839/requerimento.1157.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja feita a limpeza de guia e sarjeta das Ruas do Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima"}, {"id": "20840", "ano": "2022", "numero": "1158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20840/requerimento.1158.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que esclare\u00e7a den\u00fancias de que a Escola Santos Cabral, no Resed\u00e1s, estaria sofrendo com a falta de produtos de limpeza e de higiene pessoal."}, {"id": "20841", "ano": "2022", "numero": "1159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20841/requerimento.1159.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que sejam entregues os uniformes escolares para todos os alunos matriculados no quinto ano das escolas municipais do Municipio"}, {"id": "20842", "ano": "2022", "numero": "1160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20842/requerimento.1160.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada Rural da Capituva e da Perdra Rachada"}, {"id": "20843", "ano": "2022", "numero": "1161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20843/requerimento.1161.2022.pdf", "ementa": "Reitera ao Executivo pedido para provid\u00eancias quanto \u00e0 falta de medicamentos nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, bem como de m\u00e9dicos pediatras e ginecologistas nestas."}, {"id": "20844", "ano": "2022", "numero": "1162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20844/requerimento.1162.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que sej informado a esta Casa quais foram os valores pagos nos kits pedag\u00f3gicos e educacionais denominados \"cole\u00e7\u00e3o planeta e leitura\", bem como quais empresas participaram da licita\u00e7\u00e3o e qual foi a vencedora do processo licitat\u00f3rio"}, {"id": "20845", "ano": "2022", "numero": "1163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20845/requerimento.1163.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, que por meio de informa\u00e7\u00f5es do Diretor do Departamento Municipal de Sa\u00fade, possa esclarecer os motivos de o mesmo n\u00e3o estar sendo facilmente encontrado no Departamento de Sa\u00fade, para atendimento da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "20852", "ano": "2022", "numero": "1164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20852/requerimento.1164.2022.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa da C\u00e2mara Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre a Comiss\u00e3o de \u00c9tica e Decoro Parlamentar, acerca da representa\u00e7\u00e3o movida pelo Departamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, contra o Vereador J\u00fanior da Van, noticiando poss\u00edveis irregularidades praticadas por este Vereador."}, {"id": "20853", "ano": "2022", "numero": "1165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20853/requerimento.1165.2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Departamento Municipal de Sa\u00fade, sobre o ve\u00edculo que transportou a crian\u00e7a para a cidade de Campinas."}, {"id": "20846", "ano": "2022", "numero": "1166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20846/requerimento.1166.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que sejam apresentadas explica\u00e7\u00f5es do n\u00e3o repasse ao Hospital Santa Casa de verba federal do SUS referente ao m\u00eas de setembro de 2022., no montade de R$ 206.000,00."}, {"id": "20847", "ano": "2022", "numero": "1167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heldreiz Muniz, Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20847/requerimento.1167.2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo sobre o repasse de verbas para a Santa Casa de Misric\u00f3rdia \"Dona Carolina Malheiros\""}, {"id": "21349", "ano": "2022", "numero": "1176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21349/requerimento._1176.pdf", "ementa": "Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza a institui\u00e7\u00e3o da CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO AUTISTA - CMIA, para as pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) residentes no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21627", "ano": "2022", "numero": "1177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21627/requerimento.1177.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja providenciada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural da Fazenda S\u00e3o Paulo."}, {"id": "21628", "ano": "2022", "numero": "1178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21628/requerimento.1178.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja providenciada a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada Rural da Olaria do Cirto."}, {"id": "21629", "ano": "2022", "numero": "1179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21629/requerimento.1179.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que encaminhe c\u00f3pia \u00e0 C\u00e2mara Municipal da \u00edntegra de documento expedido pelo TCE-SP, o qual analisou a contrata\u00e7\u00e3o de kits pedag\u00f3gicos educacionais - Cole\u00e7\u00e3o Planeta Leitura."}, {"id": "21634", "ano": "2022", "numero": "1180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21634/requerimento.1180.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento de Educa\u00e7\u00e3o que informe quem \u00e9 o respons\u00e1vel pelas publica\u00e7\u00f5es do Departamento nas redes sociais e quais s\u00e3o os crit\u00e9rios utilizados para se excluir coment\u00e1rios de mun\u00edcipes nas postagens realizadas."}, {"id": "21630", "ano": "2022", "numero": "1181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21630/requerimento.1181.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que forne\u00e7a c\u00f3pia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e o SESI."}, {"id": "21631", "ano": "2022", "numero": "1182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21631/requerimento.1182.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Conselho Municipal de Sa\u00fade que as reuni\u00f5es do mesmo sejam marcadas com certa anteced\u00eancia para comunica\u00e7\u00e3o aos membros e interessados em tempo h\u00e1bil."}, {"id": "21632", "ano": "2022", "numero": "1183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21632/requerimento.1183.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Conselho Municipal de Sa\u00fade c\u00f3pias das atas de suas \u00faltimas quatro reuni\u00f5es."}, {"id": "21633", "ano": "2022", "numero": "1186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21633/requerimento.1186.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que informe quando ocorrer\u00e1 o pagamento dos funcion\u00e1rios da Empresa Melo."}, {"id": "20954", "ano": "2022", "numero": "1209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki, Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20954/requerimento.1209.2022.pdf", "ementa": "SOLICITA A CEETP  A  LIMPEZA DA \u00c1REA LOCALIZADA ENTRE O JARDIM DURVAL NICOLAU 3\u00aa. ETAPA,  JARDIM INDUSTRIAL E JARDIM CREDIRNA, ONDE EST\u00c3O SITUADAS AS TORRES DE ENERGIA DA ELEKTRO."}, {"id": "21088", "ano": "2022", "numero": "1210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21088/requerimento.1210.2022.pdf", "ementa": "Encaminha o anteprojeto de lei que cria o Programa Municipal de Pr\u00e1ticas Integrativas e Complementares e de Educa\u00e7\u00e3o Popular em Sa\u00fade (PMPICEPS) no \u00e2mbito do munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20955", "ano": "2022", "numero": "1211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki, Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20955/requerimento.1211.2022.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE,  A LIMPEZA DO MEIO FIO DA \u00c1REA LOCALIZADA ENTRE O JARDIM DURVAL NICOLAU 3\u00aa. ETAPA,  JARDIM INDUSTRIAL E JARDIM CREDIRNA, ONDE EST\u00c3O SITUADAS AS TORRES DE ENERGIA DA ELEKTRO."}, {"id": "20956", "ano": "2022", "numero": "1212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20956/requerimento.1212.2022.pdf", "ementa": "Solicita a Prefeitura Municipal, em especial ao Departamento de Esportes a contrata\u00e7\u00e3o de.profissional para ministras aulas fitness\r\n,  Zumba, dan\u00e7a, Pilates e condicionamento f\u00edsico\r\nn o Bairro do Pedregulho."}, {"id": "20957", "ano": "2022", "numero": "1213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20957/requerimento.1213.2022.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o oferecimento de servi\u00e7os, com vistas a garantir um pr\u00e9-natal pl\u00e1cido e eficaz pela rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "20958", "ano": "2022", "numero": "1214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20958/requerimento.1214.2022.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre coleta e descarte de lixo eletr\u00f4nico no munic\u00edpio."}, {"id": "20959", "ano": "2022", "numero": "1215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20959/requerimento.1215.2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias quanto \u00e0 revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Leonor Mansi Cirto, bairro Jardim Novo Horizonte"}, {"id": "20960", "ano": "2022", "numero": "1216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20960/requerimento.1216.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, sinaliza\u00e7\u00e3o de solo, \"Estrada Estreita\" na Estrada Vicinal Jos\u00e9 Ruy de Lima Azevedo, pr\u00f3ximo a Rotat\u00f3ria do bairro Jardim Primavera"}, {"id": "20961", "ano": "2022", "numero": "1217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20961/requerimento.1217.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo providenciar a manuten\u00e7\u00e3o da ponte de madeira sobre o Rio Jaguari, na regi\u00e3o do Cantagalo, pouco abaixo da Venda dos Redher, antiga Dedine e hoje Abengoa."}, {"id": "21009", "ano": "2022", "numero": "1218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21009/requerimento.1218.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento competente, a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural da Ponte Nova."}, {"id": "20962", "ano": "2022", "numero": "1219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20962/requerimento.1219.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural da Fazenda Geriv\u00e1."}, {"id": "20963", "ano": "2022", "numero": "1220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20963/requerimento.1220.2022_2.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa da C\u00e2mara Municipal informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para o provimento de cargo vago de Procurador Jur\u00eddico da Casa, j\u00e1 autorizado pela Portaria n\u00ba 036, de 23 de agosto de 2.022"}, {"id": "20964", "ano": "2022", "numero": "1221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20964/requerimento.1221.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural da Fazenda Col\u00f4nia do Caf\u00e9."}, {"id": "20965", "ano": "2022", "numero": "1222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20965/requerimento.1222.2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Ag\u00eancia Rodeio que informe a esta Casa se houve a participa\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos na organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o da EAPIC DE 2.022"}, {"id": "20966", "ano": "2022", "numero": "1223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20966/requerimento.1223.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento competente, a troca da instala\u00e7\u00e3o do parquinho da EMEB Nicola Dotta."}, {"id": "20967", "ano": "2022", "numero": "1224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20967/requerimento.1224.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do bairro Novo Horizonte."}, {"id": "20968", "ano": "2022", "numero": "1225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20968/requerimento.1225.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do bairro Nova Rep\u00fablica."}, {"id": "20969", "ano": "2022", "numero": "1226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20969/requerimento.1226.2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 UNIFAE informa\u00e7\u00f5es a respeito dos fornecedores dos insumos utilizados  no seu centro odontol\u00f3gico."}, {"id": "20970", "ano": "2022", "numero": "1227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20970/requerimento.1227.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento competente, a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas do Distrito Industrial."}, {"id": "20971", "ano": "2022", "numero": "1228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20971/requerimento.1228.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento de meio ambiente, que providencie o pagamento ao prestador de servi\u00e7os, em reitera\u00e7\u00e3o ao Requerimento n 1133/2022."}, {"id": "20972", "ano": "2022", "numero": "1229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20972/requerimento.1228.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento competente, a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural da Fazenda Cachoeirinha."}, {"id": "20973", "ano": "2022", "numero": "1230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20973/requerimento.1230.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja conclu\u00edda a reforma da sala de gin\u00e1stica do CRAS da Villa Brasil"}, {"id": "20974", "ano": "2022", "numero": "1231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20974/requerimento.1231.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja efetivados estudos e adotadas provid\u00eancias para a melhoria do tr\u00e2nsito na Avenida Presidente Jo\u00e3o Belchior Marques Goulart, no Parque das Na\u00e7\u00f5es, tendo em vista o intenso trafego de ve\u00edculos na Via durante o hor\u00e1rio de pico"}, {"id": "20975", "ano": "2022", "numero": "1232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20975/requerimento.1232.2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a camionete do agroneg\u00f3cio sobre a possibilidade de fazer um conv\u00eanio com a Policia Militar, para uso na Patrulha Rural"}, {"id": "21279", "ano": "2022", "numero": "1233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21279/requerimento.1233.2022.pdf", "ementa": "Solicita a retirada da Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 111/2022"}, {"id": "20976", "ano": "2022", "numero": "1234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20976/requerimento.1234.2022.pdf", "ementa": "Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 033/2022"}, {"id": "20977", "ano": "2022", "numero": "1235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20977/requerimento.1235.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja providenciada a ilumina\u00e7\u00e3o da passarela na rua Matheus Delalibera."}, {"id": "20978", "ano": "2022", "numero": "1236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20978/requerimento.1236.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento competente, que seja feita melhorias de ilumina\u00e7\u00e3o na rua Racticlife."}, {"id": "20979", "ano": "2022", "numero": "1237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20979/requerimento.1237.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que providencie o reparo do recapeamento asf\u00e1ltico em via localizada em frente ao supermercado Spani."}, {"id": "20980", "ano": "2022", "numero": "1238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20980/requerimento.1238.2022.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa da C\u00e2mara que seja determinada a abertura dos coment\u00e1rios no canal do Youtube e da p\u00e1gina do Facebook da C\u00c2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "21038", "ano": "2022", "numero": "1239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21038/requerimento.1239.2022.pdf", "ementa": "Encaminha o anteprojeto de lei que declara Zona Mista, (residencial e comercial com pequenas empresas), a Rua Serafim Jos\u00e9 Ferreira"}, {"id": "20981", "ano": "2022", "numero": "1240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20981/requerimento.1240.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja providenciada a ilumina\u00e7\u00e3o no parquinho localizado na Avenida Doutor Ot\u00e1vio da Silva Bastos, em frente ao f\u00f3rum"}, {"id": "21039", "ano": "2022", "numero": "1241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21039/requerimento.1241.2022.pdf", "ementa": ": Encaminha o anteprojeto de lei que declara Zona Mista, (residencial e comercial com pequenas empresas), a Rua M\u00e1rio Budri, no bairro Jardim Vila Rica"}, {"id": "20938", "ano": "2022", "numero": "1247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20938/requerimento.1247.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas, na rua Dilo Gianelli, localizado no bairro Parque das Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "20937", "ano": "2022", "numero": "1248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20937/requerimento.1248.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com aparelhos de gin\u00e1stica e academia ao ar livre no bairro S\u00e3o Salvador."}, {"id": "20936", "ano": "2022", "numero": "1249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20936/requerimento.1249.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que sejam explicados os motivos da demora na realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos cir\u00fargicos em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "20935", "ano": "2022", "numero": "1250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20935/requerimento.1250.2022.pdf", "ementa": "Reitera ao Executivo os Requerimentos n\u00ba 1082 e 1181/2022 sobre o contrato administrativo existente entre a Prefeitura e o SESI."}, {"id": "20934", "ano": "2022", "numero": "1251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20934/requerimento.1251.2022.pdf", "ementa": "Reitera os Requerimentos n\u00ba 301, 1009 e 1077/2022, a respeito da constru\u00e7\u00e3o da represa em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista pela SABESP."}, {"id": "20933", "ano": "2022", "numero": "1252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20933/requerimento.1252.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que explique o motivo da paraliza\u00e7\u00e3o das aulas de inform\u00e1tica na EMEB Prof\u00aa Maria Leonor Alvarez e Silva."}, {"id": "20932", "ano": "2022", "numero": "1253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20932/requerimento.1253.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja explicado o motivo do rompimento do contrato com a van que realizava o transporte de deficientes."}, {"id": "20931", "ano": "2022", "numero": "1254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20931/requerimento.1254.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural Mamonal."}, {"id": "20930", "ano": "2022", "numero": "1255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20930/requerimento.1255.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural do Aeroporto."}, {"id": "20929", "ano": "2022", "numero": "1256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Executivo a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural 3 Fazendas."}, {"id": "20928", "ano": "2022", "numero": "1257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20928/requerimento.1257.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural Fazenda S\u00e3o Pedro."}, {"id": "20927", "ano": "2022", "numero": "1258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20927/requerimento.1258.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural da Fazenda Ponte Nova."}, {"id": "20926", "ano": "2022", "numero": "1259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20926/requerimento.1259.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural da Fazenda Mat\u00e3ozinho."}, {"id": "20925", "ano": "2022", "numero": "1260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20925/requerimento.1260.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo o recapeamento e pintura de solo nas ruas da Vila Brasil."}, {"id": "20924", "ano": "2022", "numero": "1261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20924/requerimento.1261.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo o recapeamento e pintura de solo nas ruas do Jardim S\u00e3o Paulo."}, {"id": "20923", "ano": "2022", "numero": "1262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20923/requerimento.1262.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo o recapeamento e pintura de solo no bairro Vila Rica."}, {"id": "20922", "ano": "2022", "numero": "1263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20922/requerimento.1263.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento competente, que realize a limpeza em frente \u00e0 igreja do Xing\u00fa, no bairro Jardim do Crep\u00fasculo."}, {"id": "20921", "ano": "2022", "numero": "1264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20921/requerimento.1264.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao DETRAN - Departamento de Tr\u00e2nsito - autoriza\u00e7\u00e3o para o fechamento da rua Palmira Maria de Souza, no dia 18 de Dezembro de 2022 para a realiza\u00e7\u00e3o das festividades de Natal."}, {"id": "20920", "ano": "2022", "numero": "1265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20920/requerimento.1265.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de cobran\u00e7a de taxa de embarque e desembarque de passageiros dos \u00f4nibus fretados e de turismo na rodovi\u00e1ria de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "20919", "ano": "2022", "numero": "1266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20919/requerimento.1266.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que realize a limpeza de guias e sarjetas de todas as ruas da cidade."}, {"id": "20942", "ano": "2022", "numero": "1267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20942/requerimento.1267.2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre transportes intermunicipal de pacientes"}, {"id": "20943", "ano": "2022", "numero": "1268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20943/requerimento.1268.2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre transporte oferecido aos pacientes da rede p\u00fablica de sa\u00fade."}, {"id": "20945", "ano": "2022", "numero": "1269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20945/requerimento.1269.2022.pdf", "ementa": "Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo de n\u00fameros 017 e 018/2022, bem como do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 005/2022"}, {"id": "20948", "ano": "2022", "numero": "1270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20948/requerimento.1270.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal que, atrav\u00e9s do Departamento Municipal de Sa\u00fade, efetue a contrata\u00e7\u00e3o de fisioterapeuta para atuar no tratamento e reabilita\u00e7\u00e3o dos pacientes com COVID 19\"."}, {"id": "20949", "ano": "2022", "numero": "1271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20949/requerimento.1271.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, explica\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias acerca da falta de fita de insulina para diab\u00e9ticos nos postos de sa\u00fade do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "21032", "ano": "2022", "numero": "1273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21032/requerimento.1273.2022.pdf", "ementa": "Encaminha Anteprojeto de Lei que \"Declara zona residencial e comercial, com restri\u00e7\u00f5es, a Rua Antonio Malta Alencar, no bairro Jardim S\u00e3o Manuel\"."}, {"id": "21049", "ano": "2022", "numero": "1274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21049/requerimento.1274.2022.2022", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre Opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Estrada Serra da Paulista"}, {"id": "21052", "ano": "2022", "numero": "1275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21052/requerimento.1275.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio de terreno do bairro Jardim Novo Horizonte"}, {"id": "21054", "ano": "2022", "numero": "1276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21054/requerimento.1276.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que realize a limpeza no terreno das Torres do Bairro Doutor Durval Nicolau."}, {"id": "21056", "ano": "2022", "numero": "1277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a Retirada dos Projetos de Decreto Legislativo de n\u00fameros 025 e 026/2021"}, {"id": "21058", "ano": "2022", "numero": "1278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21058/requerimento.1278.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a limpeza do acostamento a partir do Posto Santa Agda at\u00e9 a sa\u00edda para Vargem Grande do Sul."}, {"id": "21060", "ano": "2022", "numero": "1279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21060/requerimento.1279.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que realize a fiscaliza\u00e7\u00e3o em residencia no bairro S\u00e3o L\u00e1zaro."}, {"id": "21063", "ano": "2022", "numero": "1280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21063/requerimento.1280.2022.pdf", "ementa": "Reitera os Requerimentos n\u00ba 678, 759, 851, 1121, 1153/2022, a respeito da implanta\u00e7\u00e3o da zona azul em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "21065", "ano": "2022", "numero": "1281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21065/requerimento.1281.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja enviado Projeto de Lei que nomeie alguma rua na cidade como \"Hamilton Ceschin\"."}, {"id": "21089", "ano": "2022", "numero": "1282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21089/requerimento.1282.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a doa\u00e7\u00e3o de terreno para a ONG Pet Feliz."}, {"id": "21090", "ano": "2022", "numero": "1283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21090/requerimento.1283.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo esclarecimentos sobre a contrata\u00e7\u00e3o de mediadores nas escolas municipais."}, {"id": "21091", "ano": "2022", "numero": "1284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21091/requerimento.1284.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural da Fazenda Santa In\u00eas."}, {"id": "21092", "ano": "2022", "numero": "1285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21092/requerimento.1285.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural da Fazenda S\u00e3o Paulo."}, {"id": "21093", "ano": "2022", "numero": "1286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21093/requerimento.1286.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural da Fazenda Retiro do Alto."}, {"id": "21094", "ano": "2022", "numero": "1287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21094/requerimento.1287.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que efetue o asfaltamento da estrada de terra entre a EMEB Jo\u00e3o Baptista Scanapieco e o Jardim Europa."}, {"id": "21095", "ano": "2022", "numero": "1288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21095/requerimento.1288.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo o recapeamento e pintura de solo da rua Jo\u00e3o Os\u00f3rio."}, {"id": "21096", "ano": "2022", "numero": "1289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21096/requerimento.1289.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de parque infantil no CRAS, localizado no bairro Jardim dos Resed\u00e1s."}, {"id": "21097", "ano": "2022", "numero": "1290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21097/requerimento.1290.2022.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias para matr\u00edcula de crian\u00e7a no ber\u00e7\u00e1rio da Emeb Maria Jos\u00e9 Lopes."}, {"id": "21098", "ano": "2022", "numero": "1291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21098/requerimento.1291.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a substitui\u00e7\u00e3o das placas de nomenclatura de ruas do munic\u00edpio que est\u00e3o danificadas."}, {"id": "21099", "ano": "2022", "numero": "1292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21099/requerimento.1292.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja providenciada a limpeza de terreno localizado entre as escolas Ant\u00f4nio dos Santos Cabral  e  Terezinha Domenicheli Rossi."}, {"id": "21100", "ano": "2022", "numero": "1293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21100/requerimento.1293.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no bairro Recanto do Lago."}, {"id": "21101", "ano": "2022", "numero": "1294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21101/requerimento.1294.2022.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias quanto a medica\u00e7\u00f5es faltantes nas unidades de sa\u00fade e outros itens m\u00e9dicos."}, {"id": "21102", "ano": "2022", "numero": "1295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Executivo que encaminhe os projetos de todas as obras que ser\u00e3o realizadas com os trinta e cinco milh\u00f5es financiados pela Prefeitura Municipal."}, {"id": "21103", "ano": "2022", "numero": "1296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21103/requerimento.1296.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a repintura da sinaliza\u00e7\u00e3o de solo em toda a extens\u00e3o das ruas Saldanha Marinho e Ademar de Barros."}, {"id": "21104", "ano": "2022", "numero": "1297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21104/requerimento.1297.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Detran um estudo t\u00e9cnico para melhor disciplinar o transito no Jardim Tereza Cristina."}, {"id": "21105", "ano": "2022", "numero": "1298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita contrata\u00e7\u00e3o de pediatras e ginecologistas para as unidades de sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "21106", "ano": "2022", "numero": "1299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21106/requerimento.1299.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja informado se o m\u00e9dico contratado para atender crian\u00e7as na UPA 24 horas \u00e9 especialista na \u00e1rea de pediatria ou um m\u00e9dico geral."}, {"id": "21107", "ano": "2022", "numero": "1300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21107/requerimento.1300.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de gin\u00e1stica ao ar livre no entorno da pista de caminhada do piscin\u00e3o do Recanto do Lago."}, {"id": "21108", "ano": "2022", "numero": "1301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja informada a quantidade de crian\u00e7as que est\u00e3o na lista de espera para serem matriculadas nas creches municipais"}, {"id": "21109", "ano": "2022", "numero": "1302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21109/requerimento.1302.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras em toda a extens\u00e3o das ruas Ademar de Barros, Saldanha Marinho, 14 de Julho, Henrique Cabral de Vasconcelos e Santa Maria."}, {"id": "21110", "ano": "2022", "numero": "1303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21110/requerimento.1303.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na Pra\u00e7a J\u00falio de Mesquita Filho, localizado no bairro Jardim 1\u00ba de Maio."}, {"id": "21111", "ano": "2022", "numero": "1304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21111/requerimento.1304.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento competente, a inspe\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada de pedestres na rua Ademar de Barros que est\u00e1 causando alagamento de dias de chuva."}, {"id": "21112", "ano": "2022", "numero": "1305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21112/requerimento.1305.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento de Meio Ambiente, informa\u00e7\u00f5es acerca dos crit\u00e9rios usados para a poda e corte de \u00e1rvores no munic\u00edpio."}, {"id": "21113", "ano": "2022", "numero": "1306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21113/requerimento.1306.2022.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa da C\u00e2mara Municipal, informa\u00e7\u00f5es a respeito da representa\u00e7\u00e3o que tramita na Comiss\u00e3o de \u00c9tica e Decoro Parlamentar contra o Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "21114", "ano": "2022", "numero": "1307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21114/requerimento.1307.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, a possibilidade de aumentar a altura do redutor de velocidade existente na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Rua Luiz L\u00e1zaro Zamenhof"}, {"id": "21115", "ano": "2022", "numero": "1308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21115/requerimento.1308.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, a possibilidade de repintura da faixa de seguran\u00e7a existente na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Rua Luiz L\u00e1zaro Zamenhof."}, {"id": "21116", "ano": "2022", "numero": "1309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21116/requerimento.1309.2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre arrecada\u00e7\u00e3o da Taxa de Remo\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos S\u00f3lidos."}, {"id": "21117", "ano": "2022", "numero": "1310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21117/requerimento.1310.2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre transporte social eletivo no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "21118", "ano": "2022", "numero": "1311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni, Claudinho da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21118/requerimento.1311.2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja efetuado o pagamento do adicional por tempo de servi\u00e7o, aos servidores p\u00fablicos municipais, incluindo-se na base de c\u00e1lculo o valor da parcela destacada."}, {"id": "21119", "ano": "2022", "numero": "1312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21119/requerimento.1312.2022.pdf", "ementa": "Solicitar ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a limpeza da cal\u00e7ada que liga o bairro Jardim Novo Horizonte ao Jardim Europa."}, {"id": "21120", "ano": "2022", "numero": "1313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21120/requerimento.1312.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es acerca do atendimento laboratorial agendados para o dia 11 de novembro de 2022."}, {"id": "21121", "ano": "2022", "numero": "1314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21121/requerimento.1314.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que reveja o n\u00famero de mediadores apresentados em resposta ao Requerimento 856/2022, j\u00e1 que o mesmo n\u00e3o condiz com a realidade das escolas mencionadas."}, {"id": "21122", "ano": "2022", "numero": "1315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21122/requerimento.1315.2022.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Executivo para que seja disponibilizado local adequado no Lar do Pequeno Vicente para a realiza\u00e7\u00e3o das atividades de gin\u00e1stica do grupo de idosos."}, {"id": "21123", "ano": "2022", "numero": "1316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21123/requerimento.1315.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que sejam doados, mensalmente,  100 kg de ra\u00e7\u00e3o para a ONG Pet Feliz."}, {"id": "21124", "ano": "2022", "numero": "1317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21124/requerimento.1317.2022.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Executivo quanto \u00e0 mudan\u00e7a de alunos da Emeb Peres Castelhano II para outras escolas que est\u00e3o em localidade afastada dos bairros onde moram."}, {"id": "21125", "ano": "2022", "numero": "1318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21125/requerimento.1318.2022.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Executivo quanto \u00e0 falta de mediadores na Escola Nicola Dotta, a qual possui seis autista e apenas tr\u00eas mediadores."}, {"id": "21126", "ano": "2022", "numero": "1319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21126/requerimento.1319.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja concretizada a reforma do parquinho do Bairro Alegre."}, {"id": "21127", "ano": "2022", "numero": "1320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21127/requerimento.1320.2022.pdf", "ementa": "Reitera os Requerimentos n\u00ba 866 e 1011/2022, referentes ao fornecimento das imagens da c\u00e2mara de seguran\u00e7a da UPA."}, {"id": "21128", "ano": "2022", "numero": "1321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21128/requerimento.1321.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que informe se os agentes de tr\u00e2nsito do Munic\u00edpio tem compet\u00eancia para autuar motoristas."}, {"id": "21129", "ano": "2022", "numero": "1322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21129/requerimento.1322.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, as imagens das c\u00e2meras de seguran\u00e7a da UPA do dia 11 de novembro."}, {"id": "21044", "ano": "2022", "numero": "1323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21044/requerimento.1323.2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre limpeza de mato e constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na Rua Terezinha Pasquini, em frent ao n\u00ba 473, o Bairro Jardim Almeida"}, {"id": "21045", "ano": "2022", "numero": "1324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21045/requerimento.1324.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, o fornecimento do leite NAU I para o postinho de sa\u00fade do Pedregulho"}, {"id": "21046", "ano": "2022", "numero": "1325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21046/requerimento.1325.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, informa\u00e7\u00f5es acarca do descumprimento do diss\u00eddio referente aos servidores da sa\u00fade, que n\u00e3o est\u00e1 sendo pago desde o m\u00eas de setembro"}, {"id": "21047", "ano": "2022", "numero": "1326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21047/requerimento.1326.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a manuten\u00e7\u00e3o da guia e sarjeta da rotat\u00f3ria da entrada do Maestro Mour\u00e3o"}, {"id": "21048", "ano": "2022", "numero": "1327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21048/requerimento.1327.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja explicado o motivo da demora e tamb\u00e9m do descumprimento legal de 30 (trinta) dias para o fornecimento de certid\u00e3o de uso e solo"}, {"id": "21050", "ano": "2022", "numero": "1328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21050/requerimento.1328.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, o agendamento de uma reuni\u00e3o entre a Prefeita, os Vereadores e os feirantes, para se discutir a mudan\u00e7a da feira da Rua Henrique Martarello"}, {"id": "21051", "ano": "2022", "numero": "1329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van, Claudinho da Prefeitura, Gustavo Belloni, Pastor Carlos, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21051/requerimento.1329.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, um desconto no IPTU de 2.023, de modo tamb\u00e9m que tal desconto n\u00e3o interfira na execu\u00e7\u00e3o e concretiza\u00e7\u00e3o de projetos sociais no Munic\u00edpio"}, {"id": "21053", "ano": "2022", "numero": "1330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21053/requerimento.1330.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a limpeza dos a\u00e7udes e da guia e sarjetas do Bairro do Pe\u00e7anha"}, {"id": "21055", "ano": "2022", "numero": "1331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21055/requerimento.1331.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, o fornecimento dos medicamentos frutoplex, rinostatina de 20, amoxilina, boratadina liquida, aerolim bombinha e mediforme de 500 miligramas no Bairro do Pedregulho"}, {"id": "21057", "ano": "2022", "numero": "1332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21057/requerimento.1332.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que informe o n\u00famero correto de mediadores e autistas nas escolas do Munic\u00edpio, pois o n\u00famero informado anteriormente n\u00e3o condiz com a realidade"}, {"id": "21059", "ano": "2022", "numero": "1333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21059/requerimento.1333.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, o corte de uma \u00e1rvore localizada na Rua Orminda Cassiano de Carvalho, 49, no Recanto do Bosque"}, {"id": "21061", "ano": "2022", "numero": "1334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21061/requerimento.1334.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que atrav\u00e9s do Departamento de Assist\u00eancia Social verifique e tome as devidas provid\u00eancias quanto ao caso de crian\u00e7a com defici\u00eancia a qual n\u00e3o est\u00e1 recebendo o tamanho correta de fralda descart\u00e1vel."}, {"id": "21062", "ano": "2022", "numero": "1335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21062/requerimento.1335.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que realize a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural do s\u00edtio Maranh\u00e3o at\u00e9 a Vasta."}, {"id": "21064", "ano": "2022", "numero": "1336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21064/requerimento.1336.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que realize a limpeza do meio-fio das principais ruas da cidade."}, {"id": "21040", "ano": "2022", "numero": "1337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21040/requerimento.1337.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Presidente do Sindicato dos servidores que esclare\u00e7a como ser\u00e3o investidos os recursos obtidos com a venda do clube de campo do sindicato."}, {"id": "21066", "ano": "2022", "numero": "1338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21066/requerimento.1338.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a limpeza do meio-fio na rua Henrique Martarello, localizada na Vila Brasil."}, {"id": "21067", "ano": "2022", "numero": "1339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21067/requerimento.1339.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a limpeza de guia e sarjeta na Vila Primeiro de maio."}, {"id": "21068", "ano": "2022", "numero": "1340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21068/requerimento.1340.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a limpeza da Pra\u00e7a da Durval Nicolau."}, {"id": "21069", "ano": "2022", "numero": "1341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21069/requerimento.1341.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o de solo e o recapeamento das Ruas do Bairro Santo Andr\u00e9."}, {"id": "21070", "ano": "2022", "numero": "1342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21070/requerimento.1342.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a manuten\u00e7\u00e3o da parte el\u00e9trica e estrutural no Camel\u00f3dromo da rua Ademar de Barros."}, {"id": "21071", "ano": "2022", "numero": "1343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21071/requerimento.1343.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, o aumento da altura do muro ao redor do CSU do DR."}, {"id": "21072", "ano": "2022", "numero": "1344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21072/requerimento.1344.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, c\u00f3pia integral (capa a capa) do Processo Administrativo n\u00ba 91/48, do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais."}, {"id": "21073", "ano": "2022", "numero": "1345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21073/requerimento.1345.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, o fornecimento de medicamentos e material de limpeza que est\u00e3o em falta nos postos de sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "21074", "ano": "2022", "numero": "1346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21074/requerimento.1346.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a limpeza da cal\u00e7ada e entulho da Rua Rosa Vita Delaroli, cruzamento com a rua Coronel Jos\u00e9 Proc\u00f3pio."}, {"id": "21075", "ano": "2022", "numero": "1347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21075/requerimento.1347.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a limpeza da cal\u00e7ada da Rua Padre Vieira, bairro Jardim Bela Vista."}, {"id": "21076", "ano": "2022", "numero": "1348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21076/requerimento.1348.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a reitera\u00e7\u00e3o do pedido j\u00e1 feito no Requerimento n\u00ba 1163/2022, sobre a falta de atendimento aos mun\u00edcipes pelo Diretor de Sa\u00fade."}, {"id": "21077", "ano": "2022", "numero": "1349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21077/requerimento.1349.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo e a Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial,  para que seja reservado nos Eventos do Natal, espa\u00e7o destinado exclusivamente aos deficientes, em locaisl pr\u00f3ximo \u00e0 Avenida Dona Gertrude, quando da realiza\u00e7\u00e3o do desfile da Parada de Natal, na Avenida Dona Gertrudes."}, {"id": "21078", "ano": "2022", "numero": "1350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21078/requerimento.1350.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo verifique a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de galeriais de \u00e1guas pluviais no Jardim Ip\u00ea."}, {"id": "21079", "ano": "2022", "numero": "1351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21079/requerimento.1351.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo e \u00e0 R\u00e1pido Sumar\u00e9 a reforma dos pontos de \u00f4nibus do Munic\u00edpio."}, {"id": "21080", "ano": "2022", "numero": "1352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21080/requerimento.1352.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer no bairro Jardim S\u00e3o Salvador."}, {"id": "21251", "ano": "2022", "numero": "1353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21251/requerimento.1353.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de passeio p\u00fablico nas Ruas Claudio Pelegrino dos Reis e Serafim Jos\u00e9 Ferreira, em torno da antiga Algodoeira Jaguari, na Vila Nossa Senhora de F\u00e1tima e Jardim Industrial"}, {"id": "21195", "ano": "2022", "numero": "1354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21195/requerimento.1354.pdf", "ementa": "Solicita pintura de faixa de pedestre em frente ao port\u00e3o de entrada da Escola Estadual Monsenhor Ant\u00f4nio David."}, {"id": "21197", "ano": "2022", "numero": "1355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21197/requerimento.1355.2022.pdf", "ementa": "Encaminha o anteprojeto de lei que disciplina o estacionamento tempor\u00e1rio e rotativo de ve\u00edculos em frente \u00e0s cl\u00ednicas veterin\u00e1rias e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "21199", "ano": "2022", "numero": "1356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21199/requerimento.1356.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre os motivos de haver mesas e cadeiras novas jogadas no terreno da Emeb Peres Castelhano 2, localizada na Avenida Jo\u00e3o Os\u00f3rio."}, {"id": "21208", "ano": "2022", "numero": "1357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21208/requerimento.1357.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre os motivos de haver pacotes fechados de livros did\u00e1ticos, sem utiliza\u00e7\u00e3o, dentro de uma sala da Emeb Peres Castelhano 2, localizada na Avenida Jo\u00e3o Os\u00f3rio."}, {"id": "21209", "ano": "2022", "numero": "1358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21209/requerimento.1358.pdf", "ementa": "Solicita limpeza de cal\u00e7ada e sarjeta do im\u00f3vel n\u00ba 525, na Rua Dom Duarte Leopoldo e Silva."}, {"id": "21210", "ano": "2022", "numero": "1359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21210/requerimento.1359.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento de Sa\u00fade que esclare\u00e7a a proced\u00eancia de den\u00fancias a respeito de paciente que foi atendida por m\u00e9dico da unidade de sa\u00fade do Jardim das Azaleias e orientada a fazer exame particular, ao inv\u00e9s de ter tido o encaminhamento para a realiza\u00e7\u00e3o do mesmo pelo pr\u00f3prio SUS."}, {"id": "21211", "ano": "2022", "numero": "1360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21211/requerimento.1360.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que a feira da Rua Henrique Martarelo seja realocada para um local adequado e seguro, conforme solicita\u00e7\u00f5es dos feirantes e da pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "21212", "ano": "2022", "numero": "1361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21212/requerimento.1361.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente o desassoreamento de toda a extens\u00e3o do Rio Jaguari."}, {"id": "21214", "ano": "2022", "numero": "1362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21214/requerimento.1362.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a em uma \u00e1rea institucional localizada entre as ruas Orlando Matielo e a rua Cardeal."}, {"id": "21215", "ano": "2022", "numero": "1363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21215/requerimento.1363.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Nossa Senhora de F\u00e1tima, pr\u00f3ximo \u00e0 igreja."}, {"id": "21216", "ano": "2022", "numero": "1364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21216/requerimento.1364.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja providenciada a compra de m\u00e1quina de lavar roupa ou tanquinho para a unidade de sa\u00fade da Vila Conrado."}, {"id": "21217", "ano": "2022", "numero": "1365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21217/requerimento.1365.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que sejam instalados enfeites de Natal na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, no bairro do DER."}, {"id": "21218", "ano": "2022", "numero": "1366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21218/requerimento.1366.pdf", "ementa": "Solicita a poda de \u00e1rvore localizada na Rua Bernardino de Campos, esquina com a Coronel Jos\u00e9 Proc\u00f3pio."}, {"id": "21219", "ano": "2022", "numero": "1367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21219/requerimento.1367.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja notificado o propriet\u00e1rio de terreno localizado na Rua Luzia Martins Alves do carmo, ao lado do n\u00ba 62, para que o mesmo realize a limpeza."}, {"id": "21220", "ano": "2022", "numero": "1368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21220/requerimento.1368.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo sobre a possibilidade de instalar, em novembro e dezembro, tel\u00f5es na Pra\u00e7a Cel. Joaquim Jos\u00e9 ou Pra\u00e7a Governador Armando Salles de Oliveira, com outros atrativos, para que a popula\u00e7\u00e3o sanjoanense possa assistir aos jogos da Copa do Mundo."}, {"id": "21221", "ano": "2022", "numero": "1369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21221/requerimento.1369.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que continue com a contrata\u00e7\u00e3o da Sra. Elza, professora de Croch\u00ea do Centro Dia do Idoso, que h\u00e1 tr\u00eas anos presta relevantes servi\u00e7os \u00e0 comunidade."}, {"id": "21222", "ano": "2022", "numero": "1370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21222/requerimento.1370.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a manuten\u00e7\u00e3o de todas as estradas rurais que s\u00e3o trajeto de transporte escolar e feirantes."}, {"id": "21223", "ano": "2022", "numero": "1371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21223/requerimento.1371.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a reforma geral das EMEB`s Germano Cassiolatto, No\u00eamia Jahnel Redher e Ziza Mello."}, {"id": "21224", "ano": "2022", "numero": "1372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21224/requerimento.1372.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que providencie a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua do Meggs Peixes, no bairro Jardim Guanabara."}, {"id": "21225", "ano": "2022", "numero": "1373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21225/requerimento.1373.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo sobre os motivos da falta de contraste utilizado em pr\u00e9-exames e em cirurgias."}, {"id": "21226", "ano": "2022", "numero": "1374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21226/requerimento.1374.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre Opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Estrada Serra da Paulista"}, {"id": "21141", "ano": "2022", "numero": "1375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21141/requerimento.1375.pdf", "ementa": "Solicita ao Plen\u00e1rio, na forma do Art. 71, \u00a712\u00ba, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, aprova\u00e7\u00e3o da prorroga\u00e7\u00e3o do prazo, por 90 (noventa) dias, a partir do dia 21 de dezembro de 2.022, para a conclus\u00e3o dos trabalhos investigativos referente \u00e1 CPI da Sa\u00fade"}, {"id": "21227", "ano": "2022", "numero": "1376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21227/requerimento.1376.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e desentupimento dos bueiros da cidade."}, {"id": "21228", "ano": "2022", "numero": "1377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21228/requerimento.1377.pdf", "ementa": "Solicita esclarecimentos ao Departamento de Finan\u00e7as sobre a cobran\u00e7a do EFD-Reinf aos perueiros que prestam servi\u00e7os ao Departamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "21229", "ano": "2022", "numero": "1378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21229/requerimento.1378.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo c\u00f3p\u00eda Contratos firmados nos \u00faltimos 6 anos entre o Departamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas - IPEFAE"}, {"id": "21230", "ano": "2022", "numero": "1379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21230/requerimento.1379.pdf", "ementa": "Solicita aos Departamentos de Engenharia e Planejamento, c\u00f3pia de todos os processos do Loteamento Nova Europa."}, {"id": "21231", "ano": "2022", "numero": "1380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21231/requerimento.1380.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para a verifica\u00e7\u00e3o da viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei TARIFA ZERO no Transporte Coletivo P\u00fablico Urbano do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vistal."}, {"id": "21232", "ano": "2022", "numero": "1381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21232/requerimento.1381.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a reforma do quebra-molas existente na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos"}, {"id": "21233", "ano": "2022", "numero": "1382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21233/requerimento.1382.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Defesa Civil e ao Departamento de Engenharia que tomem as devidas provid\u00eancias quanto ao risco de desmoronamento de muro ao lado do n\u00ba 790, localizado na Rua Coronel Jos\u00e9 Proc\u00f3pio."}, {"id": "21234", "ano": "2022", "numero": "1383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21234/requerimento.1383.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a constru\u00e7\u00e3o de um redutor subindo o morro da bomba para quem vem do Jardim Primavera para o DER"}, {"id": "21235", "ano": "2022", "numero": "1384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21235/requerimento.1384.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que providencie a vinda para o Munic\u00edpio da AACD (Associa\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia \u00e0 Crian\u00e7a Deficiente)"}, {"id": "21276", "ano": "2022", "numero": "1385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21276/requerimento.1385.pdf", "ementa": "Solicita ao Governo do Estado apoio e provid\u00eancias para a vinda da AACD (Associa\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia \u00e0 Crian\u00e7a Deficiente)"}, {"id": "21236", "ano": "2022", "numero": "1386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21236/requerimento.1386.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos de gin\u00e1stica e brinquedos do Parquinho da Pra\u00e7a Efraim Nogueira em frente \u00e0 Igreja do Santo Ant\u00f4nio"}, {"id": "21237", "ano": "2022", "numero": "1387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21237/requerimento.1387.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo explica\u00e7\u00f5es sobre a n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina de massa asf\u00e1ltica de propriedade da Prefeitura e pelo fato de a Prefeitura estar comprando m\u00e1quina asf\u00e1ltica ao inv\u00e9s de utilizar a maquina"}, {"id": "21238", "ano": "2022", "numero": "1388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21238/requerimento.1388.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo urg\u00eancia e agilidade nos tr\u00e2mites administrativos para a doa\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o para a Associa\u00e7\u00e3o Pet Feliz, que j\u00e1 foi declarada de utilidade p\u00fablica"}, {"id": "21239", "ano": "2022", "numero": "1389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21239/requerimento.1389.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00e3o sobre a implanta\u00e7\u00e3o de tela de prote\u00e7\u00e3o, poda da grama e demarca\u00e7\u00e3o do Campo de Futebol do Bairro do Macuco."}, {"id": "21240", "ano": "2022", "numero": "1426", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21240/requerimento.1426.pdf", "ementa": "Solicita a pedido dos moradores que residem nas conflu\u00eancias da Avenida Pedro Rezende Lopes, com a Rua Maur\u00edlio Alvarez, que nos relataram a import\u00e2ncia a implanta\u00e7\u00e3o de um semafaro neste cruzamento."}, {"id": "21241", "ano": "2022", "numero": "1427", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21241/requerimento.1427.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo sobre o tempo de espera, para consultas e exames m\u00e9dicos especializados, nas unidades de sa\u00fade da rede publica municipal de sa\u00fade"}, {"id": "21242", "ano": "2022", "numero": "1428", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21242/requerimento.1428.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, estudos para a abertura da Farm\u00e1cia Central, 24 horas por dia."}, {"id": "21243", "ano": "2022", "numero": "1430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21243/requerimento.1430.pdf", "ementa": "Solicitar ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja feita a regulariza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do trevo da Avenida treze de maio com a Oscar Piraj\u00e1"}, {"id": "21244", "ano": "2022", "numero": "1431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21244/requerimento.1431.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja informado o valor pago \u00e0 empresa de transporte p\u00fablico da cidade para que esta exiba propaganda dos programas municipais nos vidros trazeiros dos \u00f4nibus coletivos de passageiros"}, {"id": "21245", "ano": "2022", "numero": "1432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21245/requerimento.1432.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a implanta\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista do programa denominado FEBOM (Fundo Especial do Bombeiro)"}, {"id": "21350", "ano": "2022", "numero": "1433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21350/requerimento.1433.2022.pdf", "ementa": "Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 021/2022"}, {"id": "21419", "ano": "2022", "numero": "1436", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21419/requerimento.1436.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Instituto Rita Lobato explica\u00e7\u00f5es acerca da falta de pagamento dos funcion\u00e1rios no m\u00eas de dezembro."}, {"id": "21622", "ano": "2022", "numero": "1440", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21622/requerimento.1440.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na rua Germano Ricther, localizado no Jardim Industrial."}, {"id": "21420", "ano": "2022", "numero": "1444", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21420/requerimento.1444.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Instituto Doutora Rita Lobato a c\u00f3pia das imagens da recep\u00e7\u00e3o da UPA, no dia 5 de dezembro, entre as 16 e 18 horas."}, {"id": "22242", "ano": "2022", "numero": "1455", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/22242/requerimento.1455.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que esclare\u00e7a se procede a denuncia de que a Prefeitura estaria usando a m\u00e1quina de abrir covas para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os particulares e em caso positivo, qual \u00e9 o procedimento e a base legal para a referida utiliza\u00e7\u00e3o"}, {"id": "18440", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18440/indicacao.01.pdf", "ementa": "Indica a limpeza do camel\u00f3dromo da rua Adhemar de Barros."}, {"id": "18441", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18441/indicacao.02.pdf", "ementa": "Indica o recolhimento de galhos e troncos de \u00e1rvores na cal\u00e7ada da rua Onofre Barbosa de Oliveira, em frente ao n\u00ba 90, no bairro Sol\u00e1rio da Mantiqueira."}, {"id": "18442", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18442/indicacao.03.pdf", "ementa": "Indica limpeza de cal\u00e7adas da esquina das ruas S\u00e3o Francisco e Ger\u00f4nimo Milan, no bairro Jardim Dona Tereza."}, {"id": "18443", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18443/indicacao.04.pdf", "ementa": "Indica manuten\u00e7\u00e3o e reforma de todas as escolas municipais."}, {"id": "18444", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18444/indicacao.05.pdf", "ementa": "Indica o conserto dos aquecedores solares de todas as creches do munic\u00edpio."}, {"id": "18445", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18445/indicacao.06.pdf", "ementa": "Solicita manuten\u00e7\u00e3o e limpeza da Pra\u00e7a Valdemar Pessoa, localizada no Recanto Jaguari."}, {"id": "18446", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18446/indicacao.07.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja realizado o recapeamento e repintura de solo em todos os locais da cidade que estiverem necessitando de reparos."}, {"id": "18447", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18447/indicacao.08.pdf", "ementa": "Solicita manuten\u00e7\u00e3o na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 SP-344, localizada entre as empresas Sinergia e a Polimix Concreto."}, {"id": "18448", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18448/indicacao.09.pdf", "ementa": "Solicita manuten\u00e7\u00e3o da Estrada Velha da Vargem ."}, {"id": "18449", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18449/indicacao.10.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada da Gl\u00f3ria, na Capituva."}, {"id": "18450", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18450/indicacao.11.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada da Pedra Rachada."}, {"id": "18451", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18451/indicacao.12.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo tome as devidas provid\u00eancias para a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada localizada  entre o Posto Santa Agda \u00e0 Rodovia S\u00e3o Jo\u00e3o - Vargem Grande do Sul."}, {"id": "18452", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18452/indicacao.13.pdf", "ementa": "Solicita manuten\u00e7\u00e3o de toda a via que liga o bairro 1\u00ba de Maio ao Jardim Yolanda."}, {"id": "18453", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18453/indicacao.14.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de bueiro localizado nos arredores da EMEB Maria de Lourdes Teixeira, no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "18454", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18454/indicacao.15.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja instalada ca\u00e7amba na entrada da Fazenda Cachoeira evitando o descarte incorreto de lixos e entulhos no local."}, {"id": "18455", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18455/indicacao.16.pdf", "ementa": "Solicita reforma no CSU do Durval Nicolau."}, {"id": "18456", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18456/indicacao.17.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico em toda a Vila Brasil."}, {"id": "18457", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van, Pastor Carlos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18457/indicacao.18.pdf", "ementa": "Solicita corte de mato alto no entorno da Torre do Bairro Durval Nicolau."}, {"id": "18458", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18458/indicacao.19.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja realizada a limpeza de guia e sarjeta na Vila Brasil."}, {"id": "18459", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Carlos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18459/indicacao.20.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja realizada a poda de mato alto nos arredores de ponto de \u00f4nibus localizado na Avenida Bras\u00edlia, em frente \u00e0 Loja Munhoz Equipamentos Comerciais."}, {"id": "18788", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18788/indicacao.21.pdf", "ementa": "Solicita que seja providenciada ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, em frente \u00e0 Empresa Fer-Alvarez, no Distrito Industrial."}, {"id": "18787", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18787/indicacao.22.pdf", "ementa": "Solicita poda de \u00e1rvore na Rua Eduardo Balesteiros Braite, em frente ao n\u00ba 110, no Jd. Leonor."}, {"id": "19658", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19658/indicacao.23.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Jo\u00e3o Pessoa,  em frente ao n\u00ba 575, na Vila Oriental."}, {"id": "19659", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19659/indicacao.24.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a poda de \u00e1rvore na Rua Engenheiro Amado dos Santos, em frente ao n\u00ba 261, no Bairro S\u00e3o Benedito."}, {"id": "19660", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19660/indicacao.25.pdf", "ementa": "Solicita limpeza de mato alto na cal\u00e7ada da Avenida 13 de Maio, abaixo do Posto de Combust\u00edvel."}, {"id": "19661", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19661/indicacao.26.pdf", "ementa": "Solicita a poda de \u00e1rvore e retirada de galhos na Rua Tenente Alberto Mendes, em frente aos n\u00fameros 167 e 190, na Vila Brasil."}, {"id": "19662", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19662/indicacao.27.pdf", "ementa": "Solicita limpeza de trecho no final da Rua Jos\u00e9 D\u00f3ria J\u00fanior, no Bairro Durval Nicolau, 2\u00aa Etapa, tendo em vista a exist\u00eancia de descarte irregular de lixos e entulhos no local."}, {"id": "19663", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19663/indicacao.28.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o das m\u00e1quinas motoniveladoras, de propriedade da Prefeitura Municipal."}, {"id": "19664", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19664/indicacao.29.pdf", "ementa": "Solicita que o carro \"cata-treco\" realize o recolhimento de objetos na Vila Luzitana e no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "19665", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19665/indicacao.30.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja notificado propriet\u00e1rio de terreno na Rua Irm\u00e3os Marcos, Vila Luzitana, ao lado da empresa Guinchos L\u00edder, para que promova a devida limpeza e corte de mato alto no im\u00f3vel."}, {"id": "19666", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19666/indicacao.31.pdf", "ementa": "Solicita a retirada de matos cortados na \u00e1rea do \"Bambuzal\"."}, {"id": "19667", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19667/indicacao.32.pdf", "ementa": "Solicita a poda de grama e limpeza do parquinho da Escola Jos\u00e9 Peres Castelhano."}, {"id": "19668", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19668/indicacao.33.pdf", "ementa": "Solicita o recapeamento da Estrada entre S\u00e3o Jo\u00e3o a Santo Ant\u00f4nio do Jardim."}, {"id": "19669", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19669/indicacao.34.pdf", "ementa": "Solicita retirada de \u00e1rvore ca\u00edda em fios de alta tens\u00e3o na Avenida Isette Corr\u00e8a Font\u00e3o, pr\u00f3ximo ao Fish Bar."}, {"id": "19670", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19670/indicacao.35.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza e corte de mato alto em cal\u00e7ada na Rua 14 de julho, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 800."}, {"id": "19671", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19671/indicacao.36.pdf", "ementa": "Solicita a reforma e manuten\u00e7\u00e3o do ponto de taxi, localizado em frente ao Hospital Santa Casa de Miseric\u00f3rdia Dona Carolina Malheiros."}, {"id": "19672", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19672/indicacao.37.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza da pra\u00e7a, localizada pr\u00f3xima \u00e0 Igreja Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "19673", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19673/indicacao.38.pdf", "ementa": "Solicita limpeza de guia e sarjetas nas ruas do Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "19674", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19674/indicacao.39.pdf", "ementa": "Solicita limpeza de guia e sarjeta em frente ao Lar S\u00e3o Jos\u00e9, localizado na rua Ant\u00f4nio L\u00facio dos Santos, n\u00ba 87."}, {"id": "19643", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19643/indicacao.40.pdf", "ementa": "Solicita limpeza do espa\u00e7o do camel\u00f3dromo, na rua Ademar de Barros."}, {"id": "19644", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Belloni, J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19644/indicacao.41.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza de todos os terrenos de propriedade da Prefeitura, principalmente aqueles que abrigam as escolas municipais."}, {"id": "19645", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19645/indicacao.42.pdf", "ementa": "Solicita que seja utilizada m\u00e1quina motoniveladora na estrada de terra que liga S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista a Esp\u00edrito Santo do Pinhal."}, {"id": "19646", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19646/indicacao.43.pdf", "ementa": "Solicita poda de \u00e1rvores na rua Sim\u00e3o Bittar, Jardim Leonor."}, {"id": "19647", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19647/indicacao.44.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de ventiladores nas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio que estejam em falta."}, {"id": "19648", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19648/indicacao.45.pdf", "ementa": "Solicita que sejam avaliadas as estruturas f\u00edsicas das escolas municipais, bem como providenciadas as reformas e manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias."}, {"id": "19649", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19649/indicacao.46.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o do parquinho infantil do Bairro Pousada do Sol."}, {"id": "19650", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19650/indicacao.47.pdf", "ementa": "Solicita a reforma das lixeiras do conjunto habitacional localizado na rua Henrique Martarello."}, {"id": "19651", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19651/indicacao.48.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias para auxiliar na manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o destinado ao cultivo  de horta na EMEB Ziza Mello."}, {"id": "19652", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19652/indicacao.49.pdf", "ementa": "Solicita poda de \u00e1rvore na rua Jo\u00e3o Lopes Messias, em frente ao n\u00famero 298, no Jardim Am\u00e9lia."}, {"id": "19653", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19653/indicacao.50.pdf", "ementa": "Solicita limpeza de guia e sarjeta de todo o Bairro Parque dos Resed\u00e1s."}, {"id": "19654", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19654/indicacao.51.pdf", "ementa": "Solicita limpeza de guia e sarjeta de todo o Bairro Jardim das Azal\u00e9ias."}, {"id": "19655", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19655/indicacao.52.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza de cal\u00e7ada e corte de mato em frente ao n\u00ba 501, na rua Luiz Gambeta Sarmento, localizado no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "19656", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19656/indicacao.53.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de muro ou instala\u00e7\u00e3o de cerca de alambrados na creche do Bairro Durval Nicolau, para maior seguran\u00e7a dos alunos."}, {"id": "19657", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19657/indicacao.54.pdf", "ementa": "Solicita o conserto de piso da sala de gin\u00e1stica da Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia - USF - Maria Gabriela Vallim, localizado no Bairro Recanto Jaguari."}, {"id": "19633", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19633/indicacao.55.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza de terreno e corte de mato alto no im\u00f3vel onde funciona o  Lar dos Idosos \"Inoc\u00eancio Vicentino\", localizado no Bairro Sol\u00e1rio da Mantiqueira."}, {"id": "19634", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19634/indicacao.56.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada em terreno localizado em frente ao Clube da SABESP."}, {"id": "19635", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19635/indicacao.57.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias para que seja realizada a devida manuten\u00e7\u00e3o na estrada que liga o Bairro Durval Nicolau ao Jardim Europa, para que a mesma possa ser utilizada."}, {"id": "19636", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19636/indicacao.58.pdf", "ementa": "Solicita limpeza de terreno, de propriedade da Prefeitura, localizado na rua Antenor Diogo de Souza, n\u00ba 1575, no Jardim Europa."}, {"id": "19637", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19637/indicacao.59.pdf", "ementa": "Solicita reparo de cal\u00e7ada em frente \u00e0 EMEB Professor Jo\u00e3o Baptista Scannapieco, localizado no Bairro Durval Nicolau."}, {"id": "19638", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19638/indicacao.60.pdf", "ementa": "Solicita poda de mato alto no \"Piscin\u00e3o do Riviera\" localizado no Recanto do Lago."}, {"id": "19639", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19639/indicacao.61.pdf", "ementa": "Solicita corte de \u00e1rvores plantadas em frente \u00e0 EMEB Iracema de Carvalho Arten, localizada no Bairro Recanto dos P\u00e1ssaros."}, {"id": "19640", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19640/indicacao.63.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos de gin\u00e1stica ao ar livre instalados na Pra\u00e7a da Rua Jo\u00e3o Pires, no Bairro Durval Nicolau."}, {"id": "18701", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18701/indicacao.64.pdf", "ementa": "Solicita que a Rua Tadeu de Oliveira, no Bairro Recanto da Serra, seja transformada em m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o, tendo em vista a dificuldade de tr\u00e1fego na via, principalmente nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda dos alunos da EMEB Professor Germano Cassiolatto."}, {"id": "18702", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18702/indicacao.65.pdf", "ementa": "Solicita manuten\u00e7\u00e3o nas portas dos refeit\u00f3rios da EMEB Professor Germano Cassiolato."}, {"id": "18703", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18703/indicacao.66.pdf", "ementa": "Solicita repintura de faixa de pedestre na Av. 13 de Maio, na sa\u00edda do Pontilh\u00e3o, pr\u00f3ximo \u00e0 antiga Brasfio."}, {"id": "18704", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18704/indicacao.67.pdf", "ementa": "Solicita limpeza de cal\u00e7ada na Rua Luiz Gambeta Sarmento, em frente ao n\u00ba 301."}, {"id": "18705", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18705/indicacao.68.pdf", "ementa": "Solicita manuten\u00e7\u00e3o na Estrada Velha do Pedregulho."}, {"id": "18706", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18706/indicacao.69.pdf", "ementa": "Solicita manuten\u00e7\u00e3o da Estrada da Col\u00f4nia do Caf\u00e9."}, {"id": "18707", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18707/indicacao.70.pdf", "ementa": "Solicita a repintura de faixa de pedestres em frente \u00e0 Escola Monsenhor Antonio David."}, {"id": "18708", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18708/indicacao.71.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de ventiladores na EMEB Jos\u00e9 Peres Castelhano, nas salas destinadas aos alunos do per\u00edodo integral."}, {"id": "18709", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18709/indicacao.72.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias para conserto de arquibancada do campo de futebol localizado na Rua Frederico Blasi, no Jd. 1\u00ba de Maio."}, {"id": "18710", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18710/indicacao.73.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja realizada a limpeza de lago e da pista de caminhada localizados em frente \u00e0 Unifeob, na Av. Dr. Ot\u00e1vio da Silva Bastos."}, {"id": "18711", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18711/indicacao.74.pdf", "ementa": "Solicita conserto de alambrado do Centro de Integra\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria - CIC, no Jd. Santo Andr\u00e9."}, {"id": "18712", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18712/indicacao.75.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja realizada a limpeza de mato alto de cal\u00e7ada e meio fio em trecho da Rua Jo\u00e3o Baptista Bernardes, no Jd. Santo Andr\u00e9."}, {"id": "18713", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18713/indicacao.76.pdf", "ementa": "Solicita a retirada de tronco de \u00e1rvore seco na Rua Mato Grosso, em frente ao n\u00ba 490, na Vila Fleming."}, {"id": "18714", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18714/indicacao.77.pdf", "ementa": "Solicita limpeza de mato alto em \u00e1rea verde do Bairro Maestro Mour\u00e3o."}, {"id": "18715", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18715/indicacao.78.pdf", "ementa": "Solicita o fechamento de buracos na Rua  Campos Sales, localizado entre os n\u00fameros 201 e 217,  no Centro e na esquina da Rua Cardeal com a Rua Andorinha, no Jd. Recanto dos P\u00e1ssaros."}, {"id": "18716", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18716/indicacao.79.pdf", "ementa": "Solicita a retirada de entulhos e galhos em terreno localizado ao lado da EMEB Iracema Carvalho Arten, tendo em vista o aparecimento de escorpi\u00f5es gerado pelo ac\u00famulo destes materiais no local."}, {"id": "18717", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18717/indicacao.80.pdf", "ementa": "Solicita poda de \u00e1rvore na Rua Jo\u00e3o Pessoa, em frente ao n\u00ba 335, ao lado do Poveda Ve\u00edculos."}, {"id": "18742", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18742/indicacao.81.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (\"quebra-molas\") na Rua Osires Br\u00e1s, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 409, no Jardim Almeida."}, {"id": "18743", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18743/indicacao.82.pdf", "ementa": "Solicirta a limpeza de mato alto, repintura de faixa e reconstru\u00e7\u00e3o da valeta de escoamento de \u00e1gua, na altura do n\u00ba 229, na Rua Ana In\u00eas de Lima Bara\u00fana, no Jd. Almeida."}, {"id": "19641", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19641/indicacao.83.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na rua Louren\u00e7o Jos\u00e9 Ferreira, no bairro Durval Nicolau, III Etapa."}, {"id": "19642", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19642/indicacao.84.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com parquinho no Jardim dos Ip\u00eas."}, {"id": "19624", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19624/indicacao.85.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de parquinho na Escola Santos Cabral, localizado no Jardim dos Resed\u00e1s e na Escola Germano Cassiolato, localizado na Vila Valentim."}, {"id": "19625", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19625/indicacao.86.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que aumente a altura do muro ao redor da E.M.E.B. Prof\u00aa. Therezinha Dominichelli Rossi."}, {"id": "19626", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19626/indicacao.87.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo limpeza do mato no terreno da Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Doutor Geraldo Pradella, localizado no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "19627", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19627/indicacao.88.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja feita pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na rua Minas Gerais."}, {"id": "19628", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19628/indicacao.89.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que passe m\u00e1quina motoniveladora na Estrada do Vale Verde."}, {"id": "19629", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19629/indicacao.90.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que forne\u00e7a colchonetes para os alunos do Per\u00edodo Integral na E.M.E.B. Prof. Germano Cassiolato."}, {"id": "19630", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19630/indicacao.91.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de toldo na entrada da E.M.E.B. Prof. Germano Cassiolato."}, {"id": "19631", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19631/indicacao.92.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Saldanha Marinho, em frente ao n\u00ba 252."}, {"id": "19632", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19632/indicacao.93.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que providencie a instala\u00e7\u00e3o de placa de \"rua sem sa\u00edda\" na rua Adolfo Jos\u00e9 Bernardes, no Bairro Colina da Manrtiqueira."}, {"id": "19748", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19748/indicacao.94.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de bueiro na rua Duque de Caxias, em frente ao n\u00famero 13, no Jardim Primeiro de Maio."}, {"id": "19764", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19764/indicacao.95.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a substitui\u00e7\u00e3o de \u00e1rvore que est\u00e1 plantada em cima da rede de esgoto."}, {"id": "19765", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19765/indicacao.96.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a poda de \u00e1rvore na Escola Estadual Prof. Francisco Dias Paschoal, localizada na rua Lourival Alves Moraes s/n, Jardim Progresso."}, {"id": "19766", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19766/indicacao.97.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que o Departamento competente construa dois redutores de velocidade (\"quebra-molas\") no acesso que liga o Bairro Novo Horizonte ao Jd. Europa, especificamente na altura da caixa d`\u00e1gua instalada no Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "19767", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19767/indicacao.98.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo o uso de m\u00e1quina motoniveladora na estrada da Pedra Rachada."}, {"id": "19768", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19768/indicacao.99.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a limpeza do meio-fio no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "19769", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19769/indicacao.100.pdf", "ementa": "Solicita manuten\u00e7\u00e3o do parquinho da Pra\u00e7a Valdemar Pessoa, localizada no Recanto Jaguari."}, {"id": "19770", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19770/indicacao.101.pdf", "ementa": "Solicita manuten\u00e7\u00e3o das estradas da Fazenda Rio Claro e Fazenda Pedra Branca."}, {"id": "19771", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19771/indicacao.102.pdf", "ementa": "Solicita a reforma da cadeira de rodas da Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia - USF - Doutor Geraldo Pradella., do Bairro Santo Ant\u00f4nio"}, {"id": "19772", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19772/indicacao.103.pdf", "ementa": "Solicita reforma e amplia\u00e7\u00e3odo da \u00c1rea de Lazer \" Clarice Dam\u00e1lio Boratto\", localizado no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "19773", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19773/indicacao.104.pdf", "ementa": "Solicita a repintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo no final da rua Mau\u00e1, no Jardim Novo Horizonte."}, {"id": "19774", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19774/indicacao.105.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza de cal\u00e7ada na rua Luiz Gambeta Sarmento, em frente \u00e0 Coca-cola."}, {"id": "19775", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19775/indicacao.106.pdf", "ementa": "Solicita limpeza de cal\u00e7ada pr\u00f3xima ao campo da \u00c1rea de Lazer \"Clarice Damalio Boratto\", no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "19776", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19776/indicacao.107.pdf", "ementa": "Solicita limpeza de guias e sarjetas do Jardim Bela Vista e Jardim Molinari."}, {"id": "19777", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19777/indicacao.108.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de outra entrada no canteiro do Novo P\u00e1tio da Prefeitura."}, {"id": "19778", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19778/indicacao.109.pdf", "ementa": "Solicita a corre\u00e7\u00e3o das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na estrada do novo P\u00e1tio do Canteiro da Prefeitura."}, {"id": "19779", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19779/indicacao.110.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na estrada do novo P\u00e1tio de Prefeitura."}, {"id": "19780", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19780/indicacao.111.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Avenida Alfredo Ant\u00f4nio de Souza, localizado no Jardim das Paineiras."}, {"id": "19781", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19781/indicacao.112.pdf", "ementa": "Solicita a poda seletiva de algumas \u00e1rvores, com excesso de galhos, de pra\u00e7a situada no Jd. Durval Nicolau, III Etapa."}, {"id": "19782", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19782/indicacao.113.pdf", "ementa": "Solicita a repintura da sinaliza\u00e7\u00e3o de solo nas ruas que houver essa necessidade nos Bairros Jardim Primeiro de Maio, Vila Oper\u00e1ria, Vila Concei\u00e7\u00e3o e Jardim S\u00e3o Manoel."}, {"id": "19783", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19783/indicacao.114.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que realize a limpeza de terreno, de sua propriedade, localizado na Rua Lindolfo Mesquita, em frente ao 764, no Bairro Terras de S\u00e3o Jos\u00e9, e sugere, ainda, que sejam instalados obst\u00e1culos no seu entorno para evitar o descarte irregular de lixos e entulhos recorrentes neste im\u00f3vel."}, {"id": "19784", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19784/indicacao.115.pdf", "ementa": "Solicita a retirada de lixos em terreno localizado na Avenida Guilherme Guerreiro, ao lado da Creche infantil, no Jardim Novo Horizonte."}, {"id": "19785", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19785/indicacao.116.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a reforma na EMEB No\u00eamia Jahnel Rehder, localizado no Jardim Nova Rep\u00fablica."}, {"id": "19786", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19786/indicacao.117.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a troca de toldo e do telhado na EMEB Prof\u00aa Maria de Lourdes Teixeira."}, {"id": "19787", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19787/indicacao.118.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a troca da porta de entrada da EMEB Iracema Carvalho Arten, localizado no Recanto dos P\u00e1ssaros."}, {"id": "19788", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19788/indicacao.119.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a coloca\u00e7\u00e3o de tampa de bueiro em frente a EMEB Prof.\u00aa Maria de Lourdes Teixeira, no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "19789", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19789/indicacao.120.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o externa e manuten\u00e7\u00e3o do parque de areia na EMEB Prof.\u00aa Maria de Lourdes Teixeira, localizada no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "19790", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19790/indicacao.121.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na rua Sebasti\u00e3o Ribeiro de Paiva."}, {"id": "19791", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19791/indicacao.122.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo o recapeamento asf\u00e1ltico na rua Isabel Carvalho Bastos, localizado no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "19792", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19792/indicacao.123.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja realizado um mutir\u00e3o de limpeza nas cal\u00e7adas no munic\u00edpio"}, {"id": "19793", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19793/indicacao.124.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja feita limpeza na cal\u00e7ada da rua Coronel Jos\u00e9 Proc\u00f3pio, no Bairro Perp\u00e9tuo Socorro."}, {"id": "19794", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19794/indicacao.125.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja realizada limpeza de terreno, na rua Francisco Luiz de Oliveira, ao lado do n\u00famero 591, Jardim dos Jacarand\u00e1s."}, {"id": "19795", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19795/indicacao.126.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que realize o recapeamento na rua S\u00e3o Jorge, Bairro Jardim Aeroporto."}, {"id": "19796", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19796/indicacao.127.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que realize limpeza na \u00e1rea verde do Bairro Jardim das Amoreiras."}, {"id": "19797", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19797/indicacao.128.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a limpeza da \u00e1rea verde do Bairro Maestro Mour\u00e3o."}, {"id": "19798", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19798/indicacao.129.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja instalada placa com os dizeres \"PROIBIDO JOGAR LIXOS E ENTULHOS\" em \u00e1rea de propriedade da Prefeitura Municipal, no final da Rua Antonio Fonseca Castelo Branco, no Jardim Recanto do Jaguari."}, {"id": "19935", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19935/indicacao.131.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a poda de \u00e1rvore na Rua Aref Morgabel, em frente ao n\u00ba 50, no Bairro Durval Nicolau."}, {"id": "19936", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19936/indicacao.132.pdf", "ementa": "Solicita poda de \u00e1rvore na Rua Clarice Rosa Rodrigues, em frente ao n\u00ba 101, N\u00facleo Durval Nicolau."}, {"id": "19937", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19937/indicacao.133.pdf", "ementa": "Solicita a passagem da m\u00e1quina motoniveladora na estrada da Fazenda Bel\u00e9m"}, {"id": "19224", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19224/indicacao.134.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo passar a m\u00e1quina motoniveladora na estra do Pesqueiro Volta Grande"}, {"id": "19225", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19225/indicacao.135.pdf", "ementa": "Solicita poda de \u00e1rvore na Rua Antenor Diogo de Souza, em frente ao n\u00ba 1815, no bairro Jardim Europa"}, {"id": "19226", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19226/indicacao.136.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de mais postes de luz e troca das l\u00e2mpadas dos postes existentes por l\u00e2mpadas de LED, na Pra\u00e7a do Jardim Santa Clara."}, {"id": "19227", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19227/indicacao.137.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja constru\u00edda faixa elevada para travessia de pedestres, na Rua Rubens Grespan, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 240, no bairro Jardim Leonor"}, {"id": "19391", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19391/indicacao.138.pdf", "ementa": "Indica repintar todos os Redutores de Velocidade existentes no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "19613", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19613/indicacao.139.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de um Redutor de Velocidade na Avenida Orlando Matielo, em frente a EMEB Iracema de Carvalho Arten"}, {"id": "19614", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19614/indicacao.140.pdf", "ementa": "Solicita a pintura de faixa de pedestres na Rua David de Carvallho, na altura do n\u00ba 01"}, {"id": "20025", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20025/indicacao.141.pdf", "ementa": "Solicita o conserto de aleambrado na Rua Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Milan, 100, Vila Rica, onde est\u00e1 instalada o projeto Cara Limpinha"}, {"id": "20195", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20195/indicacao.142.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de alambrado de prote\u00e7\u00e3o e  placa sinalizando Rua sem sa\u00edda na Rua Jos\u00e9 D\u00f3ria J\u00fanior, no Bairro Durval Nicolau II Etapa"}, {"id": "20279", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20279/indicacao.143.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a manuten\u00e7\u00e3o na tubula\u00e7\u00e3o para escoamento de \u00e1gua da sarjeta na Rua Armando Geraldop Massaro n\u00ba 932, do Bairro Lucas Teixeira."}, {"id": "20454", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20454/indicacao.144.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura Municipal a possibilidade de colocar placa indicativa na Estrada da Serra da Paulista, denominando a divisa de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e S\u00e3o Roque da Fartura, Distrito do Munic\u00edpio de \u00c1guas da Prata."}, {"id": "20455", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20455/indicacao.145.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, no cruzamento das ruas Mato Grosso e Manoel da Costa Patr\u00e3o, seja efetuada a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal, com a \"Marca\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de conflito (MAC), de acordo com o estipulado no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro e demais normas regulamentadoras."}, {"id": "20650", "ano": "2022", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20650/indicacao.147.pdf", "ementa": "Solicita a troca de um refletor queimado, ao lado do padr\u00e3o de energia, da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da quadra de esportes, localizada no bairro Jardim Almeida."}, {"id": "20751", "ano": "2022", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20751/indicacao.148.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza do meio fio de todas as ruas do munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "20752", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20752/indicacao.149.pdf", "ementa": "Solicita a reposi\u00e7\u00e3o da areia do parquinho da Pra\u00e7a Cel. Joaquim Jos\u00e9"}, {"id": "20821", "ano": "2022", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20821/indicacao.150.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a manuten\u00e7\u00e3o na tubula\u00e7\u00e3o para escoamento de \u00e1gua da sarjeta na Rua Armando Geraldo Massaro n\u00ba 932, do Bairro Lucas Teixeira."}, {"id": "20848", "ano": "2022", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20848/indicacao.151.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, providenciar a poda de duas \u00e1rvores localizadas na Rua Luiza Adib Antakly, em frente aos n\u00fameros 161 e 157, no Bairro Jardim Durval Nicolau."}, {"id": "20849", "ano": "2022", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20849/indicacao.152.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competnete, que seja passada m\u00e1quina motoniveladora na estrada da empresa  batata pura, na Rodovia que liga S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista a \u00c1guas da Prata"}, {"id": "20850", "ano": "2022", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20850/indicacao.153.pdf", "ementa": "Solicita a passagem da maquina motonioveladora na Estrada da Pedra Rachada, mas precisamente na estrada da Dona Zaza"}, {"id": "20982", "ano": "2022", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20982/indicacao.155.pdf", "ementa": "Solicita poda de \u00e1rvore na Rua Benedito C\u00e9sar de Almeida, em frente o n\u00ba  123, no bairro Jardim Crep\u00fasculo,"}, {"id": "20983", "ano": "2022", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Carlos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20983/indicacao.156.pdf", "ementa": "Solicita limpeza em bueiro localizado na Rua Jo\u00e3o Andrade Nogueira, esquina com a Rua Henrique Martarelo, ao lado do Dep\u00f3sito de Materiais Vanzela"}, {"id": "20984", "ano": "2022", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Carlos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20984/indicacao.157.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza de todos os bueiros do munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "20985", "ano": "2022", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Carlos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20985/indicacao.158.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o no piso asf\u00e1ltico no final da Rua Santa Maria, pr\u00f3ximo ao Loteamento do Bassi."}, {"id": "21081", "ano": "2022", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21081/indicacao.166.pdf", "ementa": "Indica o servi\u00e7o de repintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo (faixa de pedestre), na AVernida Treze de Maio, na rotat\u00f3ria existente no cruzamento com a Avenida Dr. Oscar Piraj\u00e1 Martins"}, {"id": "21082", "ano": "2022", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21082/indicacao.167.pdf", "ementa": "Indica o servi\u00e7o de repintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo (Faixa de Pedestre)  Na Rua Prudente de Moraes, em frente a Ag\u00eancia do INSS."}, {"id": "21083", "ano": "2022", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21083/indicacao.168.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, a pintura de faixa amarela nas guias e a coloca\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o para vaga r\u00e1pida, com pisco-alerta ligado e carga e descarga na Rua 14 de Julho, em frente a Floricultura Papai do C\u00e9u."}, {"id": "21084", "ano": "2022", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21084/indicacao.169.pdf", "ementa": "Solicita o conserto da manilhas dentro de um terreno existente na Rua Matheus Delal\u00edbera, em frente a Empresa Delaplastic."}, {"id": "21204", "ano": "2022", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21204/indicacao.170.pdf", "ementa": "Solicita poda de \u00e1rvore na Rua Engenheiro Amado dos Santos, em frente o n\u00ba  261, na Vila Clayton."}, {"id": "21205", "ano": "2022", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21205/indicacao.171.pdf", "ementa": "Solicita poda de \u00e1rvore na Rua Lauro Godoy, em frente ao n\u00ba  375, no Bairro S\u00e3o Benedito."}, {"id": "21206", "ano": "2022", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21206/indicacao.172.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a limpeza do meio-fio na Rua Lauro de Godoy, no Bairro S\u00e3o Benedito"}, {"id": "21207", "ano": "2022", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21207/indicacao.173.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza dos bancos da Pra\u00e7a Cel. Joaquim Jos\u00e9."}, {"id": "21344", "ano": "2022", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21344/indicacao.177.pdf", "ementa": "Solicita o corte de uma \u00e1rvore existente na Rua J\u00falio de Freitas, em frente ao n\u00famero 123, no bairro Vila Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "21345", "ano": "2022", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21345/indicacao.178.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de pistas para pr\u00e1tica de Cross Bike na \u00e1rea localizada ao lado da Pista de Skate no Bairro S\u00e3o Benedito"}, {"id": "21429", "ano": "2022", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21429/indicacao.179.pdf", "ementa": "Solicita a repintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo na Rua Claudio Pelegrino dos Reis, cruzamento com a Rua Germano Richter, no Jardim Industrial"}, {"id": "21423", "ano": "2022", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21423/indicacao.180.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo fa\u00e7a um Memorial em Homenagem \u00e0s v\u00edtimas do COVID-19 de nosso Munic\u00edpio"}, {"id": "21424", "ano": "2022", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21424/indicacao.181.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo o corte de \u00e1rvore na na Rua  independ\u00eancia, em frente ao n\u00famero 121"}, {"id": "18204", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18204/of.expediente.01.pdf", "ementa": "Do Centro de Apoio \u00e0 Crian\u00e7a e Adolescente (CEAC) - Solicita cess\u00e3o de sala para reuni\u00e3o da equipe do CEAC no dia 11/01/2021, das 8h00 \u00e0s 10h00."}, {"id": "18212", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18212/of.expediente.02.pdf", "ementa": "Do MPSP- Solicita declara\u00e7\u00f5es por escrito de servidores e vereadores."}, {"id": "18213", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Do MPSP- Solicita documentos referentes a processo administrativo disciplinar envolvendo servidor da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "18214", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18214/of.expediente.04.pdf", "ementa": "Da UNIFAE - Solicita ao Vereador Carlos Gomes informa\u00e7\u00f5es a respeito de Projeto de Lei que se encontra na Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, solicitando audi\u00eancia a fim de conversarem sobre o assunto juntamente com a reitoria de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa."}, {"id": "18215", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18215/of.expediente.05.pdf", "ementa": "Da UNIFAE - Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 1168/2021, de autoria do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (Bira)."}, {"id": "18222", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18222/of.expediente.06.pdf", "ementa": "Da Embralixo - Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 1213/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa."}, {"id": "18224", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18224/of.expediente.07.pdf", "ementa": "Da SABESP - Encaminha resposta ao Of. Gab. n\u00ba 436/2021, de autoria do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (Bira)"}, {"id": "18234", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18234/of.expediente.08.pdf", "ementa": "Gabinete da Deputada Federal Maria Rosas encaminha solicita\u00e7\u00e3o para cria\u00e7\u00e3o de Procuradoria da Mulher no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - SP."}, {"id": "18235", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18235/of.expediente.09.pdf", "ementa": "Gabinete do Deputado Federal Carlos Zarattini encaminha \u00edntegra da nova Lei de Improbidade Administrativa."}, {"id": "18240", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18240/of.expediente.10.pdf", "ementa": "Ecovita encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 1004/2021, de autoria dos Vereadores Titi e Pastor Carlos."}, {"id": "18241", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18241/of.expediente.11.pdf", "ementa": "Pol\u00edcia Militar Ambiental encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 652/2021, de autoria do Vereador Bira."}, {"id": "18242", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18242/of.expediente.12.pdf", "ementa": "Partido dos Trabalhadores solicita empr\u00e9stimo do Plen\u00e1rio para o recebimento do Deputado Federal Paulo Teixeira, bem como convida os Vereadores para a reuni\u00e3o, a ser realizada no dia 17 de janeiro, \u00e0s 19h30min."}, {"id": "18246", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18246/of.expediente.13.pdf", "ementa": "Conderg encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 1138/2021, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "18283", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18283/of.expediente.14.pdf", "ementa": "UNIFAE encaminha balancetes da receita e da despesa referente ao m\u00eas de dezembro/2021."}, {"id": "18284", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18284/of.expediente.15.pdf", "ementa": "Ong Cara Limpinha encaminha solicita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "18285", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18285/of.expediente.16.pdf", "ementa": "Minist\u00e9rio da Sa\u00fade encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 593/2021, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "18298", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18298/of.expediente.19.pdf", "ementa": "Senado Federal encaminha resposta ao Of. Gab. n\u00ba 15/2022, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa."}, {"id": "18308", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18308/of.expediente.20.pdf", "ementa": "Mun\u00edcipes Ronaldo Courelli Mazi e Luiz Gustavo Bastoni solicitam que seja proposto Projeto de Lei  declarando como zona residencial e comercial a Rua Dilo Gianelli, no Bairro Parque das Na\u00e7\u00f5es e a Rua Joana G. Magalh\u00e3es, no bairro Jardim Yara."}, {"id": "18309", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18309/of.expediente.21.pdf", "ementa": "CEAC solicita autoriza\u00e7\u00e3o de uso de sala da C\u00e2mara Municipal para promnover reuni\u00e3o a ser realizada no dia 15 de fevereiro de 2022, das 08:00h \u00e0s 10:30h."}, {"id": "18311", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18311/of.expediente.22.pdf", "ementa": "TCE-SP encaminha c\u00f3pia de decis\u00e3o referente ao julgamento sobre os repasses p\u00fablicos realizados pelo conv\u00eanio 007/2018, celebrado entre a UNIFAE e a Associa\u00e7\u00e3o Maternidade de Campinas."}, {"id": "18312", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18312/of.expediente.23.pdf", "ementa": "Elektro encaminha resposta ao Of. Gab. n\u00ba 453/2021, de autoria dos Vereadores J\u00fanior da Van e Pastor Carlos."}, {"id": "18340", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18340/of.expediente.25.pdf", "ementa": "Vereador Carlos Gomes informa ao Presidente a sua recondu\u00e7\u00e3o \u00e0 lideran\u00e7a do PL em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "18385", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18385/of.expediente.26.pdf", "ementa": "Delegacia Seccional de Pol\u00edcia de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista encaminha comunicado do novo Delegado empossado no cargo, Senhor William Ricardo de Almeida Marchi."}, {"id": "18393", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18393/of.expediente.27.pdf", "ementa": "O Cons\u00f3rcio de Desenvolvimento da regi\u00e3o de Governo de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, atrav\u00e9s deste, convoca o Conselho Fiscal para comparecer \u00e0 sede do Hospital Regional de Divinol\u00e2ndia - CONDERG, para Assembleia do Conselho Fiscal, no dia 03 de mar\u00e7o de 2022 \u00e0s 09h na Avenida Leonor Mendes de Barros, 626 - Centro - Divinol\u00e2ndia - SP."}, {"id": "18394", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18394/of.expediente.28.pdf", "ementa": "Escola Domingos Theodoro de Oliveira Azevedo encaminha of\u00edcio de agradecimento ao Vereador Claudinei Damalio, pelo atendimento a solicita\u00e7\u00e3o de limpeza e conserva\u00e7\u00e3o do terreno da unidade escolar."}, {"id": "18396", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18396/of.expediente.29.pdf", "ementa": "Ponto Alto Empreendimentos encaminha resposta ao Requerimento 1.225/2021 de autoria do Vereador Titi."}, {"id": "18397", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18397/of.expediente.30.pdf", "ementa": "AVAPED encaminha solicita\u00e7\u00e3o ao Vereador Merc\u00edlio Macena."}, {"id": "18489", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18489/of.expediente.31.pdf", "ementa": "Santa Casa de Miseric\u00f3rdia encaminha resposta ao Of. Gab. 104/2022, de autoria do Presidente."}, {"id": "18519", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18519/of.expediente.32.pdf", "ementa": "Ciacco Sociedade de Advogados solicita informa\u00e7\u00f5es sobre Projeto de Lei que aprovou a Planta Gen\u00e9rica no Munic\u00edpio."}, {"id": "18499", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18499/of.expediente.33.pdf", "ementa": "Mun\u00edcipe Daniele de Oliveira Gon\u00e7alves encaminha Declara\u00e7\u00f5es ao Presidente da C\u00e2mara."}, {"id": "18490", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18490/of.expediente.34.pdf", "ementa": "Promotoria de Justi\u00e7a encaminha, para conhecimento, decis\u00e3o do Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico nos autos da representa\u00e7\u00e3o n\u00ba 43.0430.0000563/2021-9."}, {"id": "18491", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18491/of.expediente.35.pdf", "ementa": "Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros, Arquitetos e Agr\u00f4nomos de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista encaminha of\u00edcio se colocando \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para contribui\u00e7\u00e3o no Plano Diretor."}, {"id": "18502", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18502/of.expediente.36.pdf", "ementa": "CEAC solicita uso cess\u00e3o de sala para realizar reuni\u00e3o no dia 23/03/2022 no hor\u00e1rio das 8h00 \u00e0s 10h30."}, {"id": "18520", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18520/of.expediente.37.pdf", "ementa": "Secretaria da Habita\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo encaminha resposta ao Of. Gab. n\u00ba 430/2021, de autoria do vereador Rodrigo Barbosa."}, {"id": "18521", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18521/of.expediente.38.pdf", "ementa": "Promotoria de Justi\u00e7a solicita informa\u00e7\u00f5es para instru\u00e7\u00e3o dos autos da Representa\u00e7\u00e3o n\u00ba 43.0430.0000909/2021-7."}, {"id": "18522", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18522/of.expediente.39.pdf", "ementa": "Diret\u00f3rio do Partido dos Trabalhadores comunica que o Deputado Federal Paulo Teixeira indicou no Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o de 2022, emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00, destinada \u00e0 Prefeitura Municipal com a finalidade de implanta\u00e7\u00e3o do parque Dr. Gast\u00e3o Michelazzo no antigo p\u00e1tio da Prefeitura, no Bairro do Mantiqueira."}, {"id": "18523", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18523/of.expediente.40.pdf", "ementa": "R\u00e1pido Sumar\u00e9 encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 43/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "18524", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18524/of.expediente.41.pdf", "ementa": "R\u00e1pido Sumar\u00e9 encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 42/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "18532", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18532/of.expediente.42.pdf", "ementa": "R\u00e1pido Sumar\u00e9 encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 09/2022, de autoria do vereador Heldreiz Muniz."}, {"id": "18533", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18533/of.expediente.43.pdf", "ementa": "R\u00e1pido Sumar\u00e9 encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 09/2022, de autoria do vereador Heldreiz Muniz."}, {"id": "18534", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18534/of.expediente.44.pdf", "ementa": "R\u00e1pido Sumar\u00e9 encaminha resposta ao Of. Gab. n\u00ba 101/2022, de autoria do Presidente."}, {"id": "18535", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18535/of.expediente.45.pdf", "ementa": "Senhor Joel Aleixo encaminha resposta \u00e0 Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 08/2022 , de autoria do Presidente."}, {"id": "18536", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18536/of.expediente.46.pdf", "ementa": "Promotoria de Justi\u00e7a solicita informa\u00e7\u00f5es para instru\u00e7\u00e3o dos autos do Procedimento Preparat\u00f3rio de Inqu\u00e9rito Civil n\u00ba 42.0430.0000560/2021-0."}, {"id": "18537", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18537/of.expediente.47.pdf", "ementa": "Promotoria de Justi\u00e7a comunica realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia."}, {"id": "18541", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18541/of.expediente.48.pdf", "ementa": "Encaminha protocolo feito pela Mun\u00edcipe Mriam L\u00facia Pacheco Pancieri."}, {"id": "18542", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18542/of.expediente.49.pdf", "ementa": "Mun\u00edcipe Miriam L\u00facia Pacheco Pancieri encaminha solicita\u00e7\u00f5es."}, {"id": "18550", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18550/of.expediente.52.pdf", "ementa": "Mun\u00edcipe Elisete Maria Zanetti encaminha solicita\u00e7\u00e3o ao Presidente para que seja convocado para a pr\u00f3xima sess\u00e3o da C\u00e2mara Municipal o direitor municipal senhor Rodion Moreira."}, {"id": "18606", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18606/of.expediente.53.pdf", "ementa": "Promotoria de Justi\u00e7a solicita informa\u00e7\u00f5es para instru\u00e7\u00e3o dos autos do Procedimento Preparat\u00f3rio de Inqu\u00e9rito Civil n\u00ba 42.04300000880/2021-1."}, {"id": "18552", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18552/of.expediente.54.pdf", "ementa": "R\u00e1pido Sumar\u00e9 encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 102/2022, de autoria do vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "18553", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18553/of.expediente.55.pdf", "ementa": "Subprocuradoria Geral de Justi\u00e7a notifica o Presidente da C\u00e2mara Municipal para se manifestar sobre a constitucionalidade da Lei n\u00ba 4.956/2021, que cria e regulamenta as Comiss\u00f5es Permanentes de Sindic\u00e2ncia e Processo disciplinar."}, {"id": "18558", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18558/of.expediente.56.pdf", "ementa": "Unifae encaminha balancetes da receita e da despesa referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2022."}, {"id": "18560", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18560/of.expediente.57.pdf", "ementa": "Avaped encaminha Of\u00edcio ao Vereador Merc\u00edlio Macena."}, {"id": "18577", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18577/of.expediente.59.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 101/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "18607", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18607/of.expediente.60.pdf", "ementa": "Solicita a Servidor da Casa informa\u00e7\u00f5es sobre o fornecimento de documentos"}, {"id": "18586", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18586/of.expediente.61.pdf", "ementa": "Mun\u00edcipes apresentam abaixo-assinado para a cria\u00e7\u00e3o da \"Lei do Sil\u00eancio\", no \u00e2mbito do munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, ou o seu recrudescimento, se porventura j\u00e1 exista."}, {"id": "18587", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18587/of.expediente.62.pdf", "ementa": "Mun\u00edcipes apresentarm abaixo-assinado para cria\u00e7\u00e3o de lei municipal obrigando o uso por condutores de motocicletas e caronas ou garupas, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, de jaleco reflexivo com a inscri\u00e7\u00e3o da placa da motocicleta na parte da frente e de tr\u00e1s, bem como na parte de tr\u00e1s do capacete e nas caixas, ba\u00fas, mochilas e objetos similares que estiverem transportando."}, {"id": "18588", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18588/of.expediente.63.pdf", "ementa": "S\u00e3o Jo\u00e3o News encaminha solicita\u00e7\u00e3o de c\u00f3pias do roteiro e da ata da sess\u00e3o do dia 04 de abril de 2022."}, {"id": "18589", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18589/of.expediente.64.pdf", "ementa": "S\u00e3o Jo\u00e3o News encaminha solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre viagem de Vereadores para Campos do Jord\u00e3o."}, {"id": "18590", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18590/of.expediente.65.pdf", "ementa": "S\u00e3o Jo\u00e3o News encaminha solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre CPI`s instauradas em 2021."}, {"id": "18591", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18591/of.expediente.66.pdf", "ementa": "S\u00e3o Jo\u00e3o News encaminha solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre a licen\u00e7a do Vereador Carlos Gomes, no ano de 2021."}, {"id": "18598", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18598/of.expediente.67.pdf", "ementa": "IPEFAE encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba168/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "18599", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18599/of.expediente.68.pdf", "ementa": "Jos\u00e9 Chiconi Advocacia e Consultoria apresentou pedido para ser habilitado a fazer coment\u00e1rios e avalia\u00e7\u00f5es nas publica\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "18604", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18604/of.expediente.69.pdf", "ementa": "CEAC encaminha solicita\u00e7\u00e3o para disponibiliza\u00e7\u00e3o de sala para reuni\u00e3o desta OSC, no dia 04/05/2022, no hor\u00e1rio das 08:00h \u00e0s 10:30h."}, {"id": "18605", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18605/of.expediente.70.pdf", "ementa": "Senhor Vinicius Moreira L\u00e9o solicita seu desligamento do CONDEPHIC como membro representante da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "18643", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18643/of.expediente.71.pdf", "ementa": "Pol\u00edcia Militar encaminha resposta ao requerimento 191/2022, de autoria do vereador Gustavo Beloni."}, {"id": "18652", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18652/of.expediente.72.pdf", "ementa": "Mun\u00edcipe encaminha questionamentos ao Presidente da C\u00e2mara (Bira)."}, {"id": "18821", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18821/of.expediente.73.pdf", "ementa": "Promotoria de Juti\u00e7a de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista comunica que o eventual ato de improbidade administrativa praticada por Paulo Mois\u00e9s Herculano Dias Rosa, foi arquivada."}, {"id": "18674", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18674/of.expediente.74.pdf", "ementa": "Subprocuradoria-Geral de Justi\u00e7a Jur\u00eddica encaminha ordem de solicita\u00e7\u00e3o contida no despacho em anexo."}, {"id": "18675", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18675/of.expediente.75.pdf", "ementa": "Subprocuradoria-Geral de Justi\u00e7a Jur\u00eddica encaminha c\u00f3pia da decis\u00e3o sobre o arquivamento do Processo SEI."}, {"id": "18691", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18691/of.expediente.76.pdf", "ementa": "Comunica indica\u00e7\u00f5es do Sinsa\u00fade Subsede S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista para o Pr\u00eamio Trabalhador da Sa\u00fade."}, {"id": "18692", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18692/of.expediente.77.pdf", "ementa": "Unifae encaminha Balantes da Receita e da Despesa referentes ao m\u00eas de mar\u00e7o/2022."}, {"id": "18693", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18693/of.expediente.78.pdf", "ementa": "Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 189/2022. de autoria dos Vereadores Titi, Claudinho, Pastor Carlos, J\u00fanior da Van e Gustavo Belloni."}, {"id": "18694", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18694/of.expediente.79.pdf", "ementa": "Promotoria de Justi\u00e7a solicita informa\u00e7\u00f5es sobre processo licitat\u00f3rio aberto na C\u00e2mara Municipal com a finalidade de instruir os autos da Not\u00edcia de Fato n\u00ba 43.0430.0000427/2022-2."}, {"id": "18699", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18699/of.expediente.80.pdf", "ementa": "Do incomerci\u00e1rios (Sindicato dos Empregados do Com\u00e9rcio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista)- Encaminha resposta ao Of\u00edcio Diverso n\u00ba 120/2022, de auotria de Leandro Guimar\u00e3es Cortezano"}, {"id": "18733", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18733/of.expediente.81.pdf", "ementa": "Promotoria de Justi\u00e7a solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a CPI Covid - 19, para instru\u00e7\u00e3o dos autos do Procedimento Preparat\u00f3rio de Inqu\u00e9rito Civil n\u00ba 42.0430.0000880/2021-1."}, {"id": "18734", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18734/of.expediente.82.pdf", "ementa": "Caixa Econ\u00f4mica, atendendo ao disposto no artigo 1\u00ba da Lei n\u00ba 9.452/1997, informa libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros \u00e0 Prefeitura Municipal."}, {"id": "18735", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18735/of.expediente.83.pdf", "ementa": "Governo do Estado de S\u00e3o Paulo encaminha resposta \u00e0 Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2022, de autoria do Vereador Carlos Gomes."}, {"id": "18736", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18736/of.expediente.84.pdf", "ementa": "Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 252/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "18737", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18737/of.expediente.85.pdf", "ementa": "FURP encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 341/2022, de autoria dos Vereadores Luiz Paraki e Heldreiz Muniz."}, {"id": "18744", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18744/of.expediente.86.pdf", "ementa": "Diocese de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista encaminha resposta \u00e0 Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 41/2022, de autoria do Vereador Bira."}, {"id": "18748", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18748/of.expediente.87.pdf", "ementa": "Senado Federal encaminha resposta \u00e0 Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 65/2022, de autoria do Vereador Bira."}, {"id": "18749", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18749/of.expediente.88.pdf", "ementa": "R\u00e1pido Sumar\u00e9 encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 234/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "18750", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18750/of.executivo.89.pdf", "ementa": "C\u00e2mara dos Deputados encaminha of\u00edcio sobre questionamento do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es no interesse do Canal de TV digital no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "18826", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18826/of.expediente.90.pdf", "ementa": "S\u00e3o Jo\u00e3o News solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a contrata\u00e7\u00e3o de advogado pela C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "18895", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18895/of.expediente.91.pdf", "ementa": "O Presidente do Conselho Universit\u00e1rio (CONSU), do Centro Universit\u00e1rio das Faculdades Associadas de Ensino - FAE, comunica a inten\u00e7\u00e3o de se reunir com o Presid\u00eante da C\u00e2mara Municipal e demais vereadores para discutir o Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 35/2022."}, {"id": "18881", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18881/of.expediente.92.pdf", "ementa": "Promotoria de Justi\u00e7a solicita informa\u00e7\u00f5es sobre CPI que investigou o sorteio das Casas Populares do Jardim Guiomar Novaes."}, {"id": "18882", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18882/of.expediente.93.pdf", "ementa": "Elektro encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 108/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "18883", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18883/of.expediente.94.pdf", "ementa": "Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo encaminha resposta \u00e0 Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 38/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi."}, {"id": "18884", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18884/of.expediente.95.pdf", "ementa": "S\u00e3o jo\u00e3o News solicita atas."}, {"id": "18885", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18885/of.expediente.96.pdf", "ementa": "S\u00e3o Jo\u00e3o News solicita informa\u00e7\u00f5es a respeito do Contrato 02/2022."}, {"id": "18886", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18886/of.expediente.97.pdf", "ementa": "Senhor Rafael Francisco Santana encaminha representa\u00e7\u00e3o para abertura de Processo Disciplinar."}, {"id": "18887", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18887/of.expediente.98.pdf", "ementa": "S\u00e3o Jo\u00e3o News solicita informa\u00e7\u00f5es a respeito de Representa\u00e7\u00e3o protocolada pelo Senhor Rafael Francisco Santana."}, {"id": "18888", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18888/of.expediente.99.pdf", "ementa": "Unifae encaminha balancetes da Receita e da Despesa referente ao m\u00eas de abril de 2022."}, {"id": "18889", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18889/of.expediente.100.pdf", "ementa": "TCE/SP encaminha notifica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "18890", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18890/of.expediente.101.pdf", "ementa": "Caixa Econ\u00f4mica Federal informa que o Contrato de Repasse n\u00ba 884747/2019 foi extinto por solicita\u00e7\u00e3o da contratada Prefeitura Municipal."}, {"id": "18892", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18892/of.expediente.102.pdf", "ementa": "Diret\u00f3rio Estadual do Partido Uni\u00e3o Brasil solicita atualiza\u00e7\u00e3o de dados dos vereadores que est\u00e3o na sigla."}, {"id": "18894", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18894/of.expediente.103.pdf", "ementa": "C\u00e2mara Municipal de Caldas manifesta pesar pelo falecimento da jovem Mayara Roquetto Valentim."}, {"id": "18927", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18927/of.expediente.104.pdf", "ementa": "Senhor Rafael Santana encaminha Ata n\u00ba 02/2022 do Conselho Municipal de Sa\u00fade - Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria para elei\u00e7\u00e3o da mesa diretora, realizada em 05 de abril de 2022."}, {"id": "18939", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18939/of.expediente.105.pdf", "ementa": "24\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 338/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "18940", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18940/of.expediente.106.pdf", "ementa": "Instituto de Previd\u00eancia informa sobre a necessidade de aprova\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanio de Ades\u00e3o entre o Ente e Entidade de Previd\u00eancia Complementar com aprova\u00e7\u00e3o pela Superintend\u00eancia Nacional de Previd\u00eancia Complementar."}, {"id": "18956", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18956/of.expediente.107.pdf", "ementa": "Servidor Th\u00e1rcio de Luccas informa ao Presidente as indica\u00e7\u00f5es para concess\u00e3o da Medalha Bombeiro do Ano"}, {"id": "18953", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18953/of.expediente.108.pdf", "ementa": "CEAC - Associa\u00e7\u00e3o Assistencial \u00c1gape solicita espa\u00e7o para a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o no dia 14/06/2022 , no hor\u00e1rio das 8hs\u00e0s 10h30."}, {"id": "19088", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19088/of.expediente.109.pdf", "ementa": "Unifae encaminha resposta ao Of. Gab. n\u00ba 212/2022."}, {"id": "19028", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19028/of.expediente.110.pdf", "ementa": "APAE - Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionai encaminha informa\u00e7\u00f5es acerca da parceria que tem com a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s de conv\u00eanio com a Sa\u00fade e concorr\u00eancia em editais nas \u00e1reas da Assist\u00eancia Social e Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "19029", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19029/of.expediente.111.pdf", "ementa": "Promotoria de Justi\u00e7a solicita informa\u00e7\u00f5es para instru\u00e7\u00e3o dos autos do Procedimento Preparat\u00f3rio de Inqu\u00e9rito Civil n\u00ba 42.0430.0000560/2021-0, instaurado para apura\u00e7\u00e3o de eventual ato de improbidade administrativa decorrente do desaparecimento de documentos p\u00fablicos no Departamento de Habita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "19030", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19030/of.expediente.112.pdf", "ementa": "C\u00e2mara Municipal de Santo Antonio do Jardim encaminha, para conhecimento, c\u00f3pia da Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 1559/2021, que disp\u00f5e sobre o piso salarial do profissional farmac\u00eautico, de autoria do Deputado Federal Andr\u00e9 Abdon."}, {"id": "20145", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20145/of.expediente.116.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao OG.GAB n\u00ba 215/2022, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz."}, {"id": "19155", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19155/of.expediente.117.pdf", "ementa": "UNIFAE encaminha balancetes da Receita e da Despesa referentes ao m\u00eas de maio/2022."}, {"id": "19157", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19157/of.expediente.118.pdf", "ementa": "ALESP encaminha Congratula\u00e7\u00f5es do Deputado Estadual Sebasti\u00e3o Santos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista pela comemora\u00e7\u00e3o do anivers\u00e1rio do Munic\u00edpio, no dia 24 de junho."}, {"id": "19158", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19158/of.expediente.119.pdf", "ementa": "Tribunal de Justi\u00e7a do estado de S\u00e3o Paulo encaminha carta intimat\u00f3ria referente ao Agravo de Instrumento n\u00ba 2114433-17.2022.8.26.0000."}, {"id": "19239", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19239/of.expediente.121.pdf", "ementa": "A Subsecretaria de Relacionamento com Munic\u00edpios da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Governo de S\u00e3o Paulo encaminha resposta ao Of. Gab. n\u00ba 355/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa."}, {"id": "19240", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19240/of.expediente.122.pdf", "ementa": "UNIFAE encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 472/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "19241", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19241/of.expediente.123.pdf", "ementa": "Juliana Dominato, membro da Comiss\u00e3o do Arquivo P\u00fablico e Museu Hist\u00f3rico de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, encaminha email solicitando doa\u00e7\u00e3o para a reabertura do Museu Hist\u00f3rico Municipal."}, {"id": "19247", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19247/of.expediente.124.pdf", "ementa": "Comando do Corpo de Bombeiros de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista solicita substitui\u00e7\u00e3o de nome indicado para receber congratula\u00e7\u00f5es na sess\u00e3o solene referente ao 30\u00ba anivers\u00e1rio do quartel."}, {"id": "19248", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19248/of.expediente.125.pdf", "ementa": "Ten Cel Pm Comandante Silvia Andreia Mantoani encaminha agradecimentos \u00e0 Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 89/2022."}, {"id": "19284", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19284/of.expediente.126.pdf", "ementa": "R\u00e1pido Sumar\u00e9 encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 503/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "19285", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19285/of.expediente.127.pdf", "ementa": "R\u00e1pido Sumar\u00e9 encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 522/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "19286", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19286/of.expediente.128.pdf", "ementa": "R\u00e1pido Sumar\u00e9 encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 443/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "19287", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19287/of.expediente.129.pdf", "ementa": "Advogada Keila Crochi encaminha solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia."}, {"id": "19288", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19288/of.expediente.130.pdf", "ementa": "Advogada Keila Crochi encaminha solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre a contrata\u00e7\u00e3o de Sociedade de Advocacia pela C\u00c2mara Municipal."}, {"id": "19296", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19296/of.expediente.132.pdf", "ementa": "Deputado Estadual Adalberto Freitas encaminha congratula\u00e7\u00f5es pelas comemora\u00e7\u00f5es do 198\u00ba anivers\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "19297", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19297/of.expediente.133.pdf", "ementa": "O Centro de Apoio \u00e0 Crian\u00e7a e Adolescente (CEAC) - Solicita cess\u00e3o de sala para reuni\u00e3o da equipe do CEAC no dia 06/07/2022, das 8h00 as 10h30."}, {"id": "19298", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19298/of.expediente.134.pdf", "ementa": "Dra. Michele Colla encaminha of\u00edcio n\u00ba 05/2022 referente aos autos do SEI n\u00ba 29.0001.0196214.2021-70, o qual trata da apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis irregularidades no uso das verbas advindas, via governo federal, para enfrentamento da COVID - 19 no munic\u00edpio."}, {"id": "19299", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19299/of.expediente.135.pdf", "ementa": "Dra. Michele Colla encaminha Of\u00edcio n\u00ba 06/2022 informando o arquivamento de Mandado de Seguran\u00e7a referente \u00e0 \"CPI do Miguel\"."}, {"id": "19303", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19303/of.expediente.136.pdf", "ementa": "Dra. Michele Colla solicita informa\u00e7\u00f5es a fim de instruir os autos do SEI 29.0001.0182556.2021-42."}, {"id": "19304", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19304/of.expediente.137.pdf", "ementa": "Ag\u00eancia Rodeio encaminha resposta ao Of\u00edcio Diverso n\u00ba 207/2022, de autoria dos Vereadores Heldreiz Muniz, Bira, e Luiz Paraki."}, {"id": "20230", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20230/of.expediente.138.pdf", "ementa": "Dra. Michele Colla solicita encaminhamento de informa\u00e7\u00f5es para instru\u00e7\u00e3o dos autos do Mandado de Seguran\u00e7a impetrado pelo Senhor Emerson Sabino Riquena."}, {"id": "19305", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19305/of.expediente.139.pdf", "ementa": "O Deputado Federal Miguel Lombardi - PL/SP, comunica ao Vereador Carlos Gomes sobre o repasse no valor de R$50.000,00, para o Lar Vicentino S\u00e3o Jos\u00e9, por ordem banc\u00e1ria dispon\u00edvel no SIGTV."}, {"id": "19306", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19306/of.expediente.140.pdf", "ementa": "O Deputado Federal Miguel Lombardi - PL/SP, comunica ao Presidente da C\u00e2mara sobre o repasse no valor de R$50.000,00, para o Lar Vicentino S\u00e3o Jos\u00e9, por ordem banc\u00e1ria dispon\u00edvel no SIGTV."}, {"id": "19307", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19307/of.expediente.141.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of. Gab. n\u00ba 216/2022, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz."}, {"id": "19340", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19340/of.expediente.142.pdf", "ementa": "O Sindicato dos Funcion\u00e1rios da Prefeitura  Municipal, C\u00e2mara Municipal, Autarquias, Empresas e Funda\u00e7\u00f5es Municipais de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista-SP encaminha resposta ao Of. n\u00ba 202/2022-dv, de autoria do Presidente da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "19407", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19407/of.expediente.143.pdf", "ementa": "O Instituto de Estudos Municipais convida a C\u00e2mara dos Vereadores e servidores a participarem de cursos presenciais de T\u00e9cnica Legislativa, Elabora\u00e7\u00e3o de Projetos de Lei, M\u00eddias Sociais, e Media Training."}, {"id": "19406", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19406/of.expediente.144.pdf", "ementa": "Setor de Contratos da Prefeitura Municipal - Encaminha Of\u00edcio referente ao Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 002/22 com a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia \"Dona Carolina Malheiros\"."}, {"id": "19408", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19408/of.expediente.145.pdf", "ementa": "Setor de Contratos da Prefeitura Municipal - Encaminha Of\u00edcio referente ao Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 003/22 com a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia \"Dona Carolina Malheiros\"."}, {"id": "19409", "ano": "2022", "numero": "146", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19409/of.expediente.146.pdf", "ementa": "Setor de Contratos da Prefeitura Municipal - Encaminha Of\u00edcio referente ao Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 004/22 com a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia \"Carolina Malheiros\"."}, {"id": "19411", "ano": "2022", "numero": "147", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19411/of.expediente.147.pdf", "ementa": "UNIFAE - Encaminha balancete da Receita do per\u00edodo 01/06/2022 a 30/06/2022."}, {"id": "19420", "ano": "2022", "numero": "148", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19420/of.expediente.148.pdf", "ementa": "Caixa Econ\u00f4mica Federal - encaminha resposta ao OF. Gab. n\u00ba 234/2022, de autoria do Vereador Jos\u00e9 Claudio Ferreira."}, {"id": "19490", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19490/of.expediente.149.pdf", "ementa": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo - intima a C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista por carta de n\u00ba 485/2022 - SJ 4.2 - rcc, a respeito do Agravo de Instrumento n\u00ba 2150004-49.2022.8.26.0000."}, {"id": "20143", "ano": "2022", "numero": "150", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20143/of.expediente.150.pdf", "ementa": "Departamento de Assist\u00eancia social - encaminha resposta ao Of. Gab. n\u00ba 248/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "20144", "ano": "2022", "numero": "151", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20144/of.expediente.151.pdf", "ementa": "Instituto Rita Lobato - encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 692/2022, de autoria do Vereador Gustavo Belloni."}, {"id": "19492", "ano": "2022", "numero": "152", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19492/of.expediente.152.pdf", "ementa": "Orat\u00f3rio Padre Donizetti - Solicita doa\u00e7\u00e3o de 250 caminh\u00f5es de terra para a constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol."}, {"id": "19505", "ano": "2022", "numero": "154", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19505/of.expediente.154.pdf", "ementa": "Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo encaminha relat\u00f3rio a respeito do mandado de seguran\u00e7a, com pedido liminar, em face dos Presidentes da C\u00e2mara Municipal e da Banca Organizadora do Concurso do Instituto de Educa\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Social Nosso Rumo."}, {"id": "19506", "ano": "2022", "numero": "155", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19506/of.expediente.155.pdf", "ementa": "Delegacia Seccional de Pol\u00edcia de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista encaminha resposta ao Of. GAb.  228/2022, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Domiciano (Bira), Carlos Gomes e Joceli Mariozi."}, {"id": "19507", "ano": "2022", "numero": "156", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19507/of.expediente.156.pdf", "ementa": "Instituto Doutora Rita Lobato encaminha resposta ao Of. Gab 266/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "19508", "ano": "2022", "numero": "157", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19508/of.expediente.157.pdf", "ementa": "Instituto Doutora Rita Lobato encaminha resposta acerca da postagem no facebook, datada de 26/07/2022."}, {"id": "19514", "ano": "2022", "numero": "158", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19514/of.expediente.158.pdf", "ementa": "R\u00e1pido Sumar\u00e9 encaminha resposta ao Of. Gab. n\u00ba 244/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Gomes e Bira."}, {"id": "19515", "ano": "2022", "numero": "159", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19515/of.expediente.159.pdf", "ementa": "Mun\u00edcipe encaminha pedido de fiscaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "19516", "ano": "2022", "numero": "160", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19516/of.expediente.160.pdf", "ementa": "Mun\u00edcipe solicita informa\u00e7\u00f5es a casa."}, {"id": "19517", "ano": "2022", "numero": "161", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19517/of.expediente.161.pdf", "ementa": "Sabesp encaminha resposta ao of.gab 265/2022 de autoria do vereador Junior da Van."}, {"id": "19524", "ano": "2022", "numero": "162", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19524/of.expediente.162.pdf", "ementa": "Sandra Amaral, ex Diretora do Senac S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, encaminha agradecimentos \u00e0 Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 103/2022, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz."}, {"id": "19525", "ano": "2022", "numero": "163", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19525/of.expediente.163.pdf", "ementa": "Unifae solicita informa\u00e7\u00f5es sobre Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de uma vaga no cargo de apoio t\u00e9cnico e administrativo e de vagas para os cargos efetivos de professor assistente."}, {"id": "19542", "ano": "2022", "numero": "164", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19542/of.expediente.164.pdf", "ementa": "CEAC encaminha solicita\u00e7\u00e3o de cess\u00e3o de sala para realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o no dia 11/08/2022, no hor\u00e1rio das 08:00 h \u00e0s 10:30 h."}, {"id": "19543", "ano": "2022", "numero": "165", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19543/of.expediente.165.pdf", "ementa": "Governo do estado de S\u00e3o Paulo encaminha resposta \u00e0 Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 70/2022, de autoria da ex-Vereadora Maria C\u00e2ndida de Oliveira Costa."}, {"id": "19579", "ano": "2022", "numero": "166", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19579/of.expediente.166.pdf", "ementa": "Secretaria da Sa\u00fade encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 341/2022, de autoria dos Vereadores Luiz Paraki e Heldreiz Muniz."}, {"id": "19618", "ano": "2022", "numero": "167", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19618/of.expediente.167.pdf", "ementa": "MPSP encaminha solicita\u00e7\u00f5es para instru\u00e7\u00e3o dos autos da Not\u00edcia de Fato n\u00ba 43.0430.0000752/2022-5."}, {"id": "19619", "ano": "2022", "numero": "168", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19619/of.expediente.168.pdf", "ementa": "Jur\u00eddico da C\u00e2mara encaminha parecer acerca de questionamentos realizados pelo Vereador J\u00fanior da Van sobre a  legalidade do ato administrativo do Executivo que cedeu espa\u00e7o f\u00edsico da creche nova do Recanto Jaguari para ser utilizado como alojamento pelos trabalhadores de empresa de seguran\u00e7a contratada pela organiza\u00e7\u00e3o da EAPIC."}, {"id": "19620", "ano": "2022", "numero": "169", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19620/of.expediente.169.pdf", "ementa": "Jur\u00eddico da C\u00e2mara encaminha parecer acerca do questionamento realizado pelo Vereador J\u00fanior da Van acerca da Constitucionalidade do decreto n\u00ba 7.155 de 25 de julho de 2022."}, {"id": "19622", "ano": "2022", "numero": "170", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19622/of.expediente.170.pdf", "ementa": "Prime Solutions encaminha proposta de consultoria e assessoria para implanta\u00e7\u00e3o da LGPD na C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "19623", "ano": "2022", "numero": "171", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19623/of.expediente.171.pdf", "ementa": "MPSP encaminha solicita informa\u00e7\u00f5es a respeito do andamento de concurso p\u00fablico para preenchimento da vaga de Procurador Jur\u00eddico."}, {"id": "20049", "ano": "2022", "numero": "172", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20049/of.expediente.172.pdf", "ementa": "Sabesp encaminha resposta ao Of\u00edcio Diverso n\u00ba 213/2022, de autoria do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (Bira)."}, {"id": "20050", "ano": "2022", "numero": "173", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20050/of.expediente.173.pdf", "ementa": "Grupo de Assessores Legislativos aposentados apresentam proposta contendo projetos de lei de compet\u00eancia do legislativo, os quais tratam sobre assuntos relacionados \u00e0 sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, saneamento b\u00e1sico, seguran\u00e7a, infraestrutura, meio ambiente, quest\u00f5es sociais, tr\u00e2nsito, sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, entre outros."}, {"id": "20085", "ano": "2022", "numero": "174", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20085/of.expediente.174.pdf", "ementa": "Instituto de Previd\u00eancia solicita cess\u00e3o de espa\u00e7o do Plen\u00e1rio para realiza\u00e7\u00e3o, no dia 06 de setembro de 2022, das 08 \u00e0s 12hr, da Audi\u00eancia P\u00fablica para apresenta\u00e7\u00e3o, exposi\u00e7\u00e3o e debates sobre o relat\u00f3rio de Governan\u00e7a Corporativa, os Resultados da Pol\u00edtica de Investimentos e da Avalia\u00e7\u00e3o Atuarial, referentes ao exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": "20087", "ano": "2022", "numero": "175", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20087/of.expediente.175.pdf", "ementa": "Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente solicita indica\u00e7\u00e3o de membro titular e suplente."}, {"id": "20089", "ano": "2022", "numero": "176", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20089/of.expediente.176.pdf", "ementa": "Instituto Rita Lobato encaminha resposta ao Of. Gab. n\u00ba 278/2022, de autoria dos Vereadores J\u00fanior da Van e Joceli Mariozi."}, {"id": "20091", "ano": "2022", "numero": "177", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20091/of.expediente.177.pdf", "ementa": "Instituto Rita Lobato encaminha resposta ao Of. Gab. n\u00ba 273/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "20147", "ano": "2022", "numero": "178", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20147/of.expediente.178.pdf", "ementa": "Conderg encaminha convoca\u00e7\u00e3o para reuni\u00e3o do Conselho Fiscal, a ser realizada na sede do Hospital regional, situado na Av. Leonor Mendes de Barros, 626, Centro, Divinol\u00e2ndia."}, {"id": "20155", "ano": "2022", "numero": "179", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20155/of.expediente.179.pdf", "ementa": "A Diretoria do Departamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o informa a C\u00e2mara a respeito dos fatos ocorridos envolvendo duas escolas municipais e o Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "20161", "ano": "2022", "numero": "180", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20161/of.expediente.180.pdf", "ementa": "SABESP encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 590/2022, de autoria dos Vereadores Gustavo Belloni e J\u00fanior da Van."}, {"id": "20231", "ano": "2022", "numero": "181", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20231/of.expediente.181.pdf", "ementa": "Unifae encaminha Balancetes da Receita e da Despesa referentes ao m\u00eas de julho de 2022."}, {"id": "20348", "ano": "2022", "numero": "182", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20348/of.expediente.182.pdf", "ementa": "Promotoria de Justi\u00e7a solicita informa\u00e7\u00f5es sobre projeto de lei que busa altera\u00e7\u00e3o do Estatuto da Unifae, no que tange \u00e0 composi\u00e7\u00e3o do CONSU."}, {"id": "20357", "ano": "2022", "numero": "183", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20357/of.expediente.183.pdf", "ementa": "Sincomerci\u00e1rios encaminha resposta ao Of.Gab.275/2022 de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano."}, {"id": "20358", "ano": "2022", "numero": "184", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20358/of.expediente.184.pdf", "ementa": "Coordena\u00e7\u00e3o do Curso de Direito da Unifeob solicita autoriza\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o do Projeto de Extens\u00e3o Acad\u00eamica na C\u00c2mara Municipal, o qual ter\u00e1 como tema \"A car\u00eancia legislativa na mitiga\u00e7\u00e3o da desigualdade de g\u00eanero e seus desdobramentos na sociedade brasileira\", palestra que dever\u00e1 ocorrer no dia 14 de setembro de 2022, \u00e0s 14:00 horas."}, {"id": "20359", "ano": "2022", "numero": "185", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20359/of.expediente.185.pdf", "ementa": "Secretaria do Dr. Beretta encaminha modelo de projeto de lei reconhecendo atividade de atirador desportivo como atividade de risco para ser implementado no munic\u00edpio."}, {"id": "20487", "ano": "2022", "numero": "186", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20487/of.expediente.186.pdf", "ementa": "Diocese de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista encaminha resposta \u00e0 Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 121/2022, de autoria do Presidente."}, {"id": "20488", "ano": "2022", "numero": "187", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20488/of.expediente.187.pdf", "ementa": "Apae encaminha resposta \u00e0 Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 130/2022, de autoria do Presidente."}, {"id": "20489", "ano": "2022", "numero": "188", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20489/of.expediente.188.pdf", "ementa": "R\u00e1pido Sumar\u00e9 encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 918/2022, de autoria do Vereador Claudinei Dam\u00e1lio."}, {"id": "20490", "ano": "2022", "numero": "189", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20490/of.expediente.189.pdf", "ementa": "Promotoria de Justi\u00e7a solicita informa\u00e7\u00f5es a respeito de concurso p\u00fablico para preenchimento do cargo de Procurador para instru\u00e7\u00e3o do Procedimento Administrativo de Acompanhamento n \u00ba 62.0430.0000994/2022-9."}, {"id": "20498", "ano": "2022", "numero": "190", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20498/of.expediente.190.pdf", "ementa": "Conselho Municipal dos Direitos da Mulher solicita reuni\u00e3o com a Vereadora Joceli Mariozi para tratar a respeito do Anteprojeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a criar o Dossi\u00ea Mulher de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20499", "ano": "2022", "numero": "191", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20499/of.expediente.191.pdf", "ementa": "Unifae encaminha balancetes da Receita e da Despesa  referentes ao m\u00eas de agosto de 2022."}, {"id": "20540", "ano": "2022", "numero": "192", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20540/of.expediente.192.pdf", "ementa": "TCE-SP d\u00e1 conhecimento \u00e0 C\u00e2mara a respeito dos processos TC-8548.989.19-3, TC-8657.989.19-0, TC-9112.989.20-7 e TC-7702.989.21-1."}, {"id": "20542", "ano": "2022", "numero": "193", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20542/of.expediente.193.pdf", "ementa": "A Diretora do Departamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o requer que Diretores de Escolas Municipais e Supervisores de Ensino ocupem a Tribuna na pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria, a ser realizada no dia 26 de setembro  de 2022 para livre manifesta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "20563", "ano": "2022", "numero": "194", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20563/of.expediente.194.pdf", "ementa": "O senhor Franciso Antonio Alves,  Vice-Provedor da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia \"Carolina Malheiros\", informa que o Direitor Geral, senhor Carlos Maria Guisasola n\u00e3o comparecer\u00e1  no dia 27 de setembro de 2022."}, {"id": "20564", "ano": "2022", "numero": "195", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20564/of.expediente.195.pdf", "ementa": "Josy Marta Ferreira Mathias, protocola peti\u00e7\u00e3o p\u00fablica digital em apoio dao Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "20565", "ano": "2022", "numero": "196", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20565/of.expediente.196.pdf", "ementa": "Provedor da Santa Casa de Mieric\u00f3rdia \"Carolina Malheiros\" Marcio Roberto Franciolli e o Diretor Geral Carlos Maria Guisasola, encaminham resposta ao Of\u00edcio - dv n\u00ba 239/2022, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira)."}, {"id": "20704", "ano": "2022", "numero": "197", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20704/of.expediente.197.pdf", "ementa": "TRE encaminha edital de gera\u00e7\u00e3o de m\u00eddias, carga, lacra\u00e7\u00e3o e verifica\u00e7\u00e3o de urnas eletr\u00f4nicas para o pleito de 2 de outubro de 2022."}, {"id": "20705", "ano": "2022", "numero": "198", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20705/of.expediente.198.pdf", "ementa": "Subprocuradoria-Geral de Justi\u00e7a encaminha of\u00edcio solicitando informa\u00e7\u00f5es para instru\u00e7\u00e3o dos autos a respeito da An\u00e1lise da constitucionalidade da Lei Complementar n. 4.957 de 16 de dezembro de 2021, do munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, que disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei Complementar n. 4.378 de 23 de outubro de 2018, que reestrutura o Estatuto do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal, no tocante \u00e0s altera\u00e7\u00f5es de carga hor\u00e1ria."}, {"id": "20706", "ano": "2022", "numero": "199", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20706/of.expediente.199.pdf", "ementa": "Promotoria de Justi\u00e7a encaminha of\u00edcio solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a CPI das Casas Populares."}, {"id": "20707", "ano": "2022", "numero": "200", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20707/of.expediente.200.pdf", "ementa": "Santa Casa encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 741/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi."}, {"id": "20708", "ano": "2022", "numero": "201", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20708/of.expediente.201.pdf", "ementa": "Delegacia de Pol\u00edcia encaminha intima\u00e7\u00e3o."}, {"id": "20762", "ano": "2022", "numero": "203", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20762/of.expediente.203.pdf", "ementa": "SABESP informa altera\u00e7\u00f5es no local e hor\u00e1rio de atendimento ao p\u00fablico."}, {"id": "20753", "ano": "2022", "numero": "204", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20753/of.expediente.204.pdf", "ementa": "Promotoria de Justi\u00e7a encaminha of\u00edcio solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito do andamento de concurso p\u00fablico para preenchimento da vaga de Procurador Jur\u00eddico."}, {"id": "20754", "ano": "2022", "numero": "205", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20754/of.expediente.205.pdf", "ementa": "Diretora do Departamento de Educa\u00e7\u00e3o solicita c\u00f3pia da ata da reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de outubro de 2022."}, {"id": "20765", "ano": "2022", "numero": "206", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20765/of.expediente.206.pdf", "ementa": "CONDERG convoca os membros do Conselho Fiscal para reuni\u00e3o, no dia 21/10/2022, \u00e0s 09:00 h."}, {"id": "20767", "ano": "2022", "numero": "207", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20767/of.expediente.207.pdf", "ementa": "Chefia da Instru\u00e7\u00e3o do Tiro de Guerra indica nome de Atirador para receber o Diploma de \"Atirador Destaque do Ano\" de 2022."}, {"id": "20823", "ano": "2022", "numero": "209", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20823/of.expediente.209.pdf", "ementa": "SABESP encaminha informa\u00e7\u00f5es sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os prestados no ano de  2022 e previs\u00e3o para 2023."}, {"id": "20864", "ano": "2022", "numero": "210", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20864/of.expediente.210.pdf", "ementa": "Sintaema - Entidade representativa dos Trabalhadores dos Setores de Saneamento e Meio Ambiente do Estado de S\u00e3o Paulo encaminha manifesto contra \u00e0 poss\u00edvel privatiza\u00e7\u00e3o da SABESP."}, {"id": "20865", "ano": "2022", "numero": "211", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20865/of.expediente.211.pdf", "ementa": "Unifae encaminha resposta aos Requerimentos 1014 e 1015/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "20882", "ano": "2022", "numero": "212", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20882/of.expediente.212.pdf", "ementa": "O Sindicato dos Funcion\u00e1rios da Prefeitura Municipal, C\u00e2mara Municipal, Autarquias, Empresas e Funda\u00e7\u00f5es Municipais de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - SP, solicita o adiamento da vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei que trata do Diss\u00eddio Coletivo."}, {"id": "20899", "ano": "2022", "numero": "213", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20899/of.expediente.213.pdf", "ementa": "Santa Casa Carolina Malheiros encaminha resposta ao Of. dv. n\u00ba 286/2022, de autoria do Presidente da C\u00e2mara."}, {"id": "20905", "ano": "2022", "numero": "214", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20905/of.expediente.214.pdf", "ementa": "O mun\u00edcipe Carlos Tarc\u00edsio Paulo, solicita o afastamento da Prefeita Municipal por improbidade administrativa."}, {"id": "20908", "ano": "2022", "numero": "215", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20908/of.expediente.215.pdf", "ementa": "CAE - Conselho de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista encaminha esclarecimento sobre a Merenda Escolar."}, {"id": "20909", "ano": "2022", "numero": "216", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20909/of.expediente.216.pdf", "ementa": "Aposentados e Pensionistas encaminham c\u00f3pia do abaixo-assinado que ser\u00e1 encaminhado por eles ao Sindicato dos Servidores P\u00fablicos e Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "20910", "ano": "2022", "numero": "217", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20910/of.expediente.217.pdf", "ementa": "Sindicato dos Funcion\u00e1rios da Prefeitura Municipal, C\u00e2mara Municipal, Autarquias, Empresas e Funda\u00e7\u00f5es Municipais de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista encaminha proposta de altera\u00e7\u00e3o em lei."}, {"id": "20917", "ano": "2022", "numero": "218", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20917/of.expediente.218.pdf", "ementa": "De autoria de Carlos Tarc\u00edsio Paulo- Encaminha Representa\u00e7\u00e3o \u00e0 C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "20986", "ano": "2022", "numero": "219", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20986/of.expediente.219.pdf", "ementa": "SABESP  encaminha trecho do Contrato de Programa com a Prefeitura de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "21001", "ano": "2022", "numero": "220", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21001/of.expediente.220.pdf", "ementa": "TCE-SP  encaminha c\u00f3pia da decis\u00e3o a respeito das Contas referentes ao Processo TC-000214/019/18."}, {"id": "21002", "ano": "2022", "numero": "221", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21002/of.expediente.221.pdf", "ementa": "TCE-SP encaminha c\u00f3pia das decis\u00f5es a respeito das Contas referentes ao Processo TC-000215/019/18."}, {"id": "21041", "ano": "2022", "numero": "222", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21041/of.expediente.222.pdf", "ementa": "MPSP - Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo notifica a Senhora Prefeita Municipal para atendimento \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de despacho. do Subprocurador Geral de Justi\u00e7a."}, {"id": "21031", "ano": "2022", "numero": "223", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21031/of.expediente.223.pdf", "ementa": "Do TCE- Solicita \u00e0 C\u00e2mara Municipal que seja informado se existe no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista Lei sobre cotas para concurso p\u00fablico"}, {"id": "21020", "ano": "2022", "numero": "224", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21020/of.expediente.224.pdf", "ementa": "Advocacia Jos\u00e9 Chiconi solicita c\u00f3pia da ata da sess\u00e3o do dia 26 de maio de 2021."}, {"id": "21033", "ano": "2022", "numero": "225", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "O Senhor Israel Janovicht Christo apresenta pedido aos Vereadores da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "21035", "ano": "2022", "numero": "226", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21035/of.expediente.226.pdf", "ementa": "O Sindicato dos Trabalhadores nas Ind\u00fastrias de Abrasivos Qu\u00edmicos, Farmac\u00eauticos, Material Pl\u00e1stico, Perfumaria e Artigos de Toucador e Resinas Sint\u00e9ticas de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e Regi\u00e3o agradecem ao senhores Vereadores pela Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es."}, {"id": "21036", "ano": "2022", "numero": "227", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21036/of.expediente.227.pdf", "ementa": "A Liga Sanjoanense de Desportos convida todos os vereadores para participarem das finais do Campeonato Amador de Futebol, que ser\u00e1 realizado dia 27 de novembro de 2022 no Est\u00e1dio Dr. Oct\u00e1vio da Silva Bastos (CIC)."}, {"id": "21130", "ano": "2022", "numero": "228", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21130/of.expediente.228.pdf", "ementa": "Aluna da UNIFEOB -  curso de Medicina Veterin\u00e1ria - apresenta projeto de pesquisa para avaliar a presen\u00e7a de fungos nas capivaras do munic\u00edpio que podem ser nocivos aos c\u00e3es."}, {"id": "21133", "ano": "2022", "numero": "233", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21133/of.expediente.233.pdf", "ementa": "Diretoria de Ensino encaminha resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 284/2022, de autoria do Presidente."}, {"id": "21134", "ano": "2022", "numero": "234", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21134/of.expediente.234.pdf", "ementa": "1\u00ba Sargento Luiz Gustavo Deon encaminha agradecimentos \u00e0 Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 157/2022."}, {"id": "21135", "ano": "2022", "numero": "235", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21135/of.expediente.235.pdf", "ementa": "Justi\u00e7a Federal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista encaminha, para conhecimento, o PLN 37/2022, em pauta no Congresso Nacional, visando a compra  de im\u00f3veis alugados pela Justi\u00e7a Federal."}, {"id": "21136", "ano": "2022", "numero": "236", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21136/of.expediente.236.pdf", "ementa": "Promotoria de Justi\u00e7a encaminha of\u00edcio comunicando o arquivamento do procedimento de inqu\u00e9rito civil instaurado para apura\u00e7\u00e3o de eventual ato de improbidade administrativa decorrente de poss\u00edvel desaparecimento de documentos p\u00fablicos no Departamento de Habita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "21137", "ano": "2022", "numero": "237", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21137/of.expediente.237.pdf", "ementa": "Promotoria de Justi\u00e7a comunica arquivamento do procedimento preparat\u00f3rio de inqu\u00e9rito civil instaurado para apurar o uso das verbas advindas, via Governo federal, para enfrentamento do Covid."}, {"id": "21138", "ano": "2022", "numero": "238", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21138/of.expediente.238.pdf", "ementa": "Unifae encaminha balancetes da Receita e da Despesa dos meses de setembro e outubro de 2022."}, {"id": "21140", "ano": "2022", "numero": "239", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21140/of.expediente.239.pdf", "ementa": "Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo - encaminha resposta ao Of. Gab. n\u00ba 353/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi."}, {"id": "21202", "ano": "2022", "numero": "240", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21202/of.expediente.240.pdf", "ementa": "DETRAN encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 1264/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "21203", "ano": "2022", "numero": "241", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21203/of.expediente.241.pdf", "ementa": "Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o encaminha resposta ao convite para Sess\u00e3o Solene que ser\u00e1 realizada em 15 de dezembro de 2022."}, {"id": "21200", "ano": "2022", "numero": "242", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21200/of.expediente.242.pdf", "ementa": "UNIFAE - encaminha balancetes de receita e despesa do per\u00edodo de 01/11/2022 a 30/11/2022."}, {"id": "21201", "ano": "2022", "numero": "243", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21201/of.expediente.243.pdf", "ementa": "UNIFAE encaminha resposta ao Of.Gab. n\u00ba 360/2022, de autoria do Vereador Luiz Paraki."}, {"id": "21246", "ano": "2022", "numero": "244", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21246/of.expediente.244.pdf", "ementa": "CREMESP encaminha resposta \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de protocolo n\u00ba 271498 datado de 17/11/2022."}, {"id": "21804", "ano": "2022", "numero": "245", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21804/of.expediente.245.pdf", "ementa": "CONDERG - Encaminha documentos do conselho fiscal referentes aos meses de Outubro e Novembro de 2022."}, {"id": "21290", "ano": "2022", "numero": "246", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21290/of.expediente.246.pdf", "ementa": "Departamento de Assist\u00eancia Social solicita autoriza\u00e7\u00e3o para uso da sala de reuni\u00e3o do 3\u00ba andar da C\u00e2mara, para a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es ordin\u00e1rias de janeiro de 2023."}, {"id": "21299", "ano": "2022", "numero": "247", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21299/of.expediente.247.pdf", "ementa": "Editor-chefe do Jornal S\u00e3o Jo\u00e3o News solicita informa\u00e7\u00f5es ao Presidente da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "21797", "ano": "2022", "numero": "248", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21797/of.expediente.248.pdf", "ementa": "Sindicato dos Funcion\u00e1rios da Prefeitura Municipal, C\u00e2mara Municipal, Autarquias, Empresas e Funda\u00e7\u00f5es Municipais de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 1344/2022, de autoria do vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "18189", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18189/of.gab.01.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo e \u00e0 Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria a limpeza de pra\u00e7a e mato alto na Vila Luzitana."}, {"id": "18190", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18190/of.gab.02.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo e \u00e0 Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria a limpeza de mato alto no final da rua Salom\u00e3o Abdal."}, {"id": "18191", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18191/of.gab.03.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo e \u00e0 Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria a limpeza de cal\u00e7ada na rua Dom Duarte Leopoldo, n\u00ba 434."}, {"id": "18192", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18192/of.gab.04.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo e \u00e0 Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria a limpeza de terreno na rua Maria da Silva, n\u00ba 318, na Vila Con\u00e7ei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "18193", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18193/of.gab.05.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo e \u00e0 Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria a limpeza de terreno no final da rua Irm\u00e3os Marcos, Vila Luzitana."}, {"id": "18194", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18194/of.gab.06.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo e \u00e0 Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria a limpeza de mato alto que est\u00e1 depositado ao lado do PSF do Santo Ant\u00f4nio e entre a creche do mesmo bairro."}, {"id": "18195", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18195/of.gab.07.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo e \u00e0 Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria a limpeza de mato alto na rua Germano Ricther no bairro Jardim Industrial."}, {"id": "18196", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18196/of.gab.08.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo e \u00e0 Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria a limpeza de terreno e cal\u00e7ada da empresa Coca Cola."}, {"id": "18200", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18200/of.gab.09.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Prefeita Municipal as devidas provid\u00eancias, atrav\u00e9s dos departamentos respons\u00e1veis, para que os pacientes com suspeita de Covid-19 possam ser atendidos nas salas da antiga escola Santos Cabral, ao lado do ambulat\u00f3rio da UNIFAE."}, {"id": "18201", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18201/of.gab.10.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo acerca da inaugura\u00e7\u00e3o do da UBS Jo\u00e3o Batista Nogueira Bueno, no bairro Jardim 1\u00ba de Maio."}, {"id": "18202", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18202/of.gab.11.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, o conserto de bueiro na Rua Paulo Osvaldo da Costa, n\u00ba 161, no Jardim Nova Republica II"}, {"id": "18203", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18203/of.gab.13.pdf", "ementa": "Encaminha ao Executivo e ao Departamento de Assist\u00eancia Social reivindica\u00e7\u00f5es do grupo Mulheres Empoderadas."}, {"id": "18206", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18206/of.gab.14.pdf", "ementa": "Solicita ren\u00fancia ao cargo de presidente da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "18209", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18209/of.gab.16.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Meio Ambiente que seja rediscutido o Estatudo dos Feirantes antes do mesmo ser enviado para esta Casa."}, {"id": "18210", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18210/of.gab.17.pdf", "ementa": "Solicito a limpeza de mato alto em guia e sarjeta da Avenida Bras\u00edlia, na altura do n\u00ba 1323."}, {"id": "18207", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18207/of.gab.18.pdf", "ementa": "Solicita \u00e1 Prefeita Municipal o cancelamento do show do Pixote, programado para acontecer no dia 29/01/2022 na eapic, devido o grande aumento dos casos de COVID e INFLUENZA."}, {"id": "18247", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18247/of.gab.19.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a retirada da \u00e1rvore, devido estar podre e oferecendo risco de queda, na Rua David Carvalho n.215 Pratinha."}, {"id": "18248", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18248/of.gab.20.pdf", "ementa": "Solicita ao Congresso Nacional que seja aprovado o PL 2564/2020, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do T\u00e9cnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira."}, {"id": "18211", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18211/of.gab.21.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que o adicional por insalubridade dos funcion\u00e1rios da UPA passe de 20% para 40%."}, {"id": "18249", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18249/of.gab.22.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, para que notifique os propriet\u00e1rios dos terrenos afim de que os mesmos procedam \u00e0 limpeza dos terrenos localizados na rua Helena Bernardo Pelozio, em frente \u00e0s casas de n\u00ba 793/ 785 e 809/ 737."}, {"id": "18250", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18250/of.gab.23.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a limpeza da Pra\u00e7a Isaura Teixeira de Vasconcellos, na rua Ant\u00f4nio Milan Sobrinho, no Jardim Lucas Teixeira."}, {"id": "18260", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18260/of.gab.24.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo provid\u00eancias urgentes para o conserto do PABX da Prefeitura Municipal que especifica."}, {"id": "18251", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18251/of.gab.25.pdf", "ementa": "Solicita a Prefeita e a Diretora de Sa\u00fade que os atendimento de COVID e de Testagem sejam feitas em \u00e1reas descentralizadas partindo de setores Regionais, a exemplo do posto do Maestro Mour\u00e3o e pegando os demais postos das regi\u00f5es da cidade."}, {"id": "18280", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18280/of.gab.26.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito que seja discutido com a popula\u00e7\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o da Zona Azul antes de se tomar qualquer decis\u00e3o."}, {"id": "18282", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18282/of.gab.27.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que informe os gastos da Prefeitura Municipal com \u00f3rg\u00e3os de imprensa, discriminando o nome dos forncedores e valores mensais a eles pagos."}, {"id": "18252", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18252/of.gab.28.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo a implanta\u00e7\u00e3o da Medicina Integrativa (Medita\u00e7\u00e3o e Acumputura) na rede de sa\u00fade do Municipio."}, {"id": "18253", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18253/of.gab.29.pdf", "ementa": "Solicitamos ao Executivo a implanta\u00e7\u00e3o do curso de Cuidador de Idosos no Municipio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "18254", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18254/of.gab.30.pdf", "ementa": "Solicitamos ao Executivo que seja extendida o fornecimento dos materiais escolares e uniformes para o terceiro setor da educa\u00e7\u00e3o em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "18255", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18255/of.gab.31.pdf", "ementa": "Solicitamos ao Executivo a cess\u00e3o de um local para reuni\u00f5es das pessoas que lutam pela ado\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "18256", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18256/of.gab.32.pdf", "ementa": "Solicitamos ao Executivo a implanta\u00e7\u00e3o da Odontologia em ambiente hospitalar da rede p\u00fablica do Munic\u00edpio."}, {"id": "18348", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18348/of.gab.34.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento de Sa\u00fade, a realiza\u00e7\u00e3o de teste de COVID-19 nos idosos que se encontram no Lar S\u00e3o Vicente de Paula de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista-SP, pois, n\u00e3o \u00e9 vi\u00e1vel traze-los na unidade de sa\u00fade."}, {"id": "18349", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18349/of.gab.35.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento de Tr\u00e2nsito, a coloca\u00e7\u00e3o de uma  faixa de pedestre entre os n\u00ba 360 e 357 na Rua Saldanha Marinho."}, {"id": "18277", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18277/of.gab.36.pdf", "ementa": "Encaminha Of\u00edcio de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 nova diretoria do Conselho Regional de Farm\u00e1cia do Estado de S\u00e3o Paulo pela elei\u00e7\u00e3o dos seus membros para o bi\u00eanio 2022/2023, em especial \u00e0 Senhora Danyelle Marini (Diretora Tesoureira)"}, {"id": "18257", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18257/of.gab.37.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que notifique com urg\u00eancia a empresa ISA CEETEP que realize o corte de mato alto em \u00e1rea localizada entre as ruas Jos\u00e9 Virg\u00edlio Dutra, no Jardim Industrial, Avenida Adolfo Domingues e Avenida Onofre Latanza Jardim Durval Nicolau, Terceira Etapa (\u00e1rea localizada em baixo do \"linh\u00e3o\" de energia el\u00e9trica)"}, {"id": "18278", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18278/of.gab.39.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Federal General Roberto Sebasti\u00e3o Petenelli J\u00fanior emenda parlamentar no valor de R$ 100.000."}, {"id": "18258", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18258/of.gab.41.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja realizada a limpeza do canteiro central e lateral da Av. Izette Correa Font\u00e3o, no entorno da pista de caminhada."}, {"id": "18350", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18350/of.gab.46.pdf", "ementa": "Solicita ao Setor de Cadastro da Prefeitura toda a documenta\u00e7\u00e3o inclusive referente aos contratos relativos ao Distrito 5"}, {"id": "18259", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18259/of.gab.47.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada Velha da Vargem."}, {"id": "18261", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18261/of.gab.48.pdf", "ementa": "Encaminho Oficio falando sobre a exist\u00eancia da Lei que institui a semana do Nordestino no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - SP, de autoria do vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (BIRA), cuja ideia foi do Senhor  Carlos Tarcisio Paulo. Solicito uma Bandeira do Estado em comemora\u00e7\u00e3o \u00e0 festa que ser\u00e1 realizada em comemora\u00e7\u00e3o da semana do Nordestino, sendo realizada nos dias 08, 09 e 10 de Abril de 2022."}, {"id": "18262", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18262/of.gab.49.pdf", "ementa": "Encaminho Oficio falando sobre a exist\u00eancia da Lei que institui a semana do Nordestino no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - SP, de autoria do vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (BIRA), cuja ideia foi do Senhor  Carlos Tarcisio Paulo. Solicito uma Bandeira do Estado em comemora\u00e7\u00e3o \u00e0 festa que ser\u00e1 realizada em comemora\u00e7\u00e3o da semana do Nordestino, sendo realizada nos dias 08, 09 e 10 de Abril de 2022."}, {"id": "18263", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18263/of.gab.50.pdf", "ementa": "Encaminho Oficio falando sobre a exist\u00eancia da Lei que institui a semana do Nordestino no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - SP, de autoria do vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (BIRA), cuja ideia foi do Senhor  Carlos Tarcisio Paulo. Solicito uma Bandeira do Estado em comemora\u00e7\u00e3o \u00e0 festa que ser\u00e1 realizada em comemora\u00e7\u00e3o da semana do Nordestino, sendo realizada nos dias 08, 09 e 10 de Abril de 2022."}, {"id": "18264", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18264/of.gab.51.pdf", "ementa": "Encaminho Oficio falando sobre a exist\u00eancia da Lei que institui a semana do Nordestino no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - SP, de autoria do vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (BIRA), cuja ideia foi do Senhor  Carlos Tarcisio Paulo. Solicito uma Bandeira do Estado em comemora\u00e7\u00e3o \u00e0 festa que ser\u00e1 realizada em comemora\u00e7\u00e3o da semana do Nordestino, sendo realizada nos dias 08, 09 e 10 de Abril de 2022."}, {"id": "18265", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18265/of.gab.52.pdf", "ementa": "Encaminho Oficio falando sobre a exist\u00eancia da Lei que institui a semana do Nordestino no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - SP, de autoria do vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (BIRA), cuja ideia foi do Senhor  Carlos Tarcisio Paulo. Solicito uma Bandeira do Estado em comemora\u00e7\u00e3o \u00e0 festa que ser\u00e1 realizada em comemora\u00e7\u00e3o da semana do Nordestino, sendo realizada nos dias 08, 09 e 10 de Abril de 2022."}, {"id": "18266", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18266/of.gab.53.pdf", "ementa": "Encaminho Oficio falando sobre a exist\u00eancia da Lei que institui a semana do Nordestino no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - SP, de autoria do vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (BIRA), cuja ideia foi do Senhor  Carlos Tarcisio Paulo. Solicito uma Bandeira do Estado em comemora\u00e7\u00e3o \u00e0 festa que ser\u00e1 realizada em comemora\u00e7\u00e3o da semana do Nordestino, sendo realizada nos dias 08, 09 e 10 de Abril de 2022."}, {"id": "18267", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18267/of.gab.54.pdf", "ementa": "Encaminho Oficio falando sobre a exist\u00eancia da Lei que institui a semana do Nordestino no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - SP, de autoria do vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (BIRA), cuja ideia foi do Senhor  Carlos Tarcisio Paulo. Solicito uma Bandeira do Estado em comemora\u00e7\u00e3o \u00e0 festa que ser\u00e1 realizada em comemora\u00e7\u00e3o da semana do Nordestino, sendo realizada nos dias 08, 09 e 10 de Abril de 2022."}, {"id": "18268", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18268/of.gab.55.pdf", "ementa": "Encaminho Oficio falando sobre a exist\u00eancia da Lei que institui a semana do Nordestino no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - SP, de autoria do vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (BIRA), cuja ideia foi do Senhor  Carlos Tarcisio Paulo. Solicito uma Bandeira do Estado em comemora\u00e7\u00e3o \u00e0 festa que ser\u00e1 realizada em comemora\u00e7\u00e3o da semana do Nordestino, sendo realizada nos dias 08, 09 e 10 de Abril de 2022."}, {"id": "18269", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18269/of.gab.56.pdf", "ementa": "Encaminho Oficio falando sobre a exist\u00eancia da Lei que institui a semana do Nordestino no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - SP, de autoria do vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (BIRA), cuja ideia foi do Senhor  Carlos Tarcisio Paulo. Solicito uma Bandeira do Estado em comemora\u00e7\u00e3o \u00e0 festa que ser\u00e1 realizada em comemora\u00e7\u00e3o da semana do Nordestino, sendo realizada nos dias 08, 09 e 10 de Abril de 2022."}, {"id": "18270", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18270/of.gab.57.pdf", "ementa": "Encaminho Oficio falando sobre a exist\u00eancia da Lei que institui a semana do Nordestino no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - SP, de autoria do vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (BIRA), cuja ideia foi do Senhor  Carlos Tarcisio Paulo. Solicito uma Bandeira do Estado em comemora\u00e7\u00e3o \u00e0 festa que ser\u00e1 realizada em comemora\u00e7\u00e3o da semana do Nordestino, sendo realizada nos dias 08, 09 e 10 de Abril de 2022."}, {"id": "18271", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18271/of.gab.58.pdf", "ementa": "Encaminho Oficio falando sobre a exist\u00eancia da Lei que institui a semana do Nordestino no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - SP, de autoria do vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (BIRA), cuja ideia foi do Senhor  Carlos Tarcisio Paulo. Solicito uma Bandeira do Estado em comemora\u00e7\u00e3o \u00e0 festa que ser\u00e1 realizada em comemora\u00e7\u00e3o da semana do Nordestino, sendo realizada nos dias 08, 09 e 10 de Abril de 2022."}, {"id": "18272", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18272/of.gab.59.pdf", "ementa": "Encaminho Oficio falando sobre a exist\u00eancia da Lei que institui a semana do Nordestino no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - SP, de autoria do vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (BIRA), cuja ideia foi do Senhor  Carlos Tarcisio Paulo. Solicito uma Bandeira do Estado em comemora\u00e7\u00e3o \u00e0 festa que ser\u00e1 realizada em comemora\u00e7\u00e3o da semana do Nordestino, sendo realizada nos dias 08, 09 e 10 de Abril de 2022."}, {"id": "18273", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18273/of.gab.60.pdf", "ementa": "Encaminho Oficio falando sobre a exist\u00eancia da Lei que institui a semana do Nordestino no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - SP, de autoria do vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (BIRA), cuja ideia foi do Senhor  Carlos Tarcisio Paulo. Solicito uma Bandeira do Estado em comemora\u00e7\u00e3o \u00e0 festa que ser\u00e1 realizada em comemora\u00e7\u00e3o da semana do Nordestino, sendo realizada nos dias 08, 09 e 10 de Abril de 2022."}, {"id": "18274", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18274/of.gab.61.pdf", "ementa": "Encaminho Oficio falando sobre a exist\u00eancia da Lei que institui a semana do Nordestino no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - SP, de autoria do vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (BIRA), cuja ideia foi do Senhor  Carlos Tarcisio Paulo. Solicito uma Bandeira do Estado em comemora\u00e7\u00e3o \u00e0 festa que ser\u00e1 realizada em comemora\u00e7\u00e3o da semana do Nordestino, sendo realizada nos dias 08, 09 e 10 de Abril de 2022."}, {"id": "18275", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18275/of.gab.62.pdf", "ementa": "Encaminho Oficio falando sobre a exist\u00eancia da Lei que institui a semana do Nordestino no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - SP, de autoria do vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (BIRA), cuja ideia foi do Senhor  Carlos Tarcisio Paulo. Solicito uma Bandeira do Estado em comemora\u00e7\u00e3o \u00e0 festa que ser\u00e1 realizada em comemora\u00e7\u00e3o da semana do Nordestino, sendo realizada nos dias 08, 09 e 10 de Abril de 2022."}, {"id": "18276", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18276/of.gab.63.pdf", "ementa": "Encaminho Oficio falando sobre a exist\u00eancia da Lei que institui a semana do Nordestino no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - SP, de autoria do vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (BIRA), cuja ideia foi do Senhor  Carlos Tarcisio Paulo. Solicito uma Bandeira do Estado em comemora\u00e7\u00e3o \u00e0 festa que ser\u00e1 realizada em comemora\u00e7\u00e3o da semana do Nordestino, sendo realizada nos dias 08, 09 e 10 de Abril de 2022."}, {"id": "18288", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18288/of.gab.66.pdf", "ementa": "Solicita c\u00f3pia integral do Processo de n\u00ba 718/22"}, {"id": "18289", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18289/of.gab.67.pdf", "ementa": "Solicita c\u00f3pia dos pareceres emitidos pelo departamento jur\u00eddico da Prefeitura no caso do IPEFAE e do Processo S\u00e3o Jo\u00e3o Mais Saber"}, {"id": "18299", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18299/of.gab.68.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja mantido o per\u00edodo integral nas escolas do munic\u00edpio."}, {"id": "18315", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18315/of.gab.69.pdf", "ementa": "Venho, atrav\u00e9s deste of\u00edcio, solicitar de Vossa Excel\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o da pista de corrida do recanto do lago. V\u00e1rias pessoas j\u00e1 sofreram acidentes no local devido ao mau estado de conserva\u00e7\u00e3o da pista de caminhada, sendo necess\u00e1rio os reparos na mesma por parte do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "18300", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18300/of.gab.70.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo poda de \u00e1rvore na Rua Ant\u00f4nio Daniel Dezena da Silva, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 390, no Jd. das Amoreiras."}, {"id": "18290", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18290/of.gab.71.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo, atrav\u00e9s do departamento de obras, que seja jogado cascalho na Estrada da Fazenda Rio Claro."}, {"id": "18387", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18387/of.gab.72.pdf", "ementa": "solicita ao executivo a revoga\u00e7\u00e3o do Decreto n 4740, de 17 de dezembro de 2.013, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de transporte escolar no \u00e2mbito da rede municipal, estadual e federal de ensino de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista para fins de assegurar aos alunos o acesso as escolas p\u00fablicas do munic\u00edpio."}, {"id": "18291", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18291/of.gab.73.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo transporte escolar para os alunos do Santo Ant\u00f4nio, Jardim do Trevo e outros bairros, para a escola Peres e para a JBS."}, {"id": "18292", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18292/of.gab.74.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a limpeza de terreno da prefeitura no final da Rua Izabel Gon\u00e7alves Bastos."}, {"id": "18293", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18293/of.gab.75.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento de assist\u00eancia social, que seja verificada a situa\u00e7\u00e3o de uma crian\u00e7a, filho da dona Neusa, na rua professor Manoel Ferreira Junior, n\u00famero 30, no Santo Ant\u00f4nio, pois a mesma encontra-se doente e debilitada."}, {"id": "18529", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18529/of.gab.77.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo, atrav\u00e9s do departamento de tr\u00e2nsito, a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa de carga e descarga para um com\u00e9rcio na Rua 14 de julho, n\u00famero 514 (dep\u00f3sito de bebidas)."}, {"id": "18305", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18305/of.gab.78.pdf", "ementa": "Solicita ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Regional do estado de SP, Senhor Marco Vinholi, emenda parlamentar."}, {"id": "18301", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18301/of.gab.81.pdf", "ementa": "Convida a Diretora do Departamento de Educa\u00e7\u00e3o, Senhora Eloisa Helena Rodrigues Matielo Ribeiro, para comparecer \u00e0 Sess\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, para tratar de assuntos relacionados ao transporte escolar e demais temas pertinententes \u00e0 educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "18302", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18302/of.gab.82.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo sobre os motivos de as aulas das escolas municipais n\u00e3o estarem sendo ministradas em per\u00edodo integral."}, {"id": "18318", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18318/of.gab.83.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo sobre os motivos de o atendimento ao p\u00fablico nas escolas municipais ocorrerem apenas a partir das 13:30 horas e n\u00e3o \u00e0s 13 horas."}, {"id": "18303", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18303/of.gab.84.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada, na SP-344, localizada pr\u00f3ximo \u00e0 entrada da empresa Sinergia."}, {"id": "18304", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18304/of.gab.85.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja realizado o reparo de buraco de via localizada em frente \u00e0 empresa Soufer."}, {"id": "18388", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18388/of.gab.86.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a limpeza do canteiro central da Rua Izete Correa Font\u00e3o."}, {"id": "18319", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18319/of.gab.89.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo que informe a esta Casa se houve pagamento de particulares que prestaram servi\u00e7os para o poder p\u00fablico atrav\u00e9s de empreiteiras que n\u00e3o fizeram o pagamento."}, {"id": "18313", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18313/of.gab.90.pdf", "ementa": "Encaminha ao Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo den\u00fancia de poss\u00edveis irregularidades envolvendo contratos da UNIFAE"}, {"id": "18307", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18307/of.gab.91.pdf", "ementa": "Reitera o Of\u00edcio Diverso n\u00ba 001/2022."}, {"id": "18530", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18530/of.gab.92.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a reforma do telhado da creche  No\u00eamia Jahnel Rehder."}, {"id": "18527", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18527/of.gab.93.pdf", "ementa": "Solicito de vossa excel\u00eancia que empenhe esfor\u00e7os para a concess\u00e3o de emenda parlamentar para o munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista destinada a \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "18531", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18531/of.gab.94.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento 24 horas em todo o munic\u00edpio."}, {"id": "18314", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18314/of.gab.95.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s dos Departamentos competentes da municipalidade, diversas reivindica\u00e7\u00f5es para o bairro Jardim 1\u00ba de Maio."}, {"id": "18528", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18528/of.gab.96.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo corte de \u00e1rvore na Rua Arthur Bernardes, em frente ao n\u00ba 100, no Jardim Santo Andr\u00e9."}, {"id": "18386", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18386/of.gab.97.pdf", "ementa": "Solicita a r\u00e1pido Sumar\u00e9 que informe a est\u00e1 casa de leis como est\u00e1 sendo feita a grade de hor\u00e1rios da circular da empresa, pois os moradores do bairro santo Ant\u00f4nio est\u00e3o reclamando que o \u00f4nibus n\u00e3o est\u00e1 passando no bairro."}, {"id": "18389", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18389/of.gab.98.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento de tr\u00e2nsito, que seja proibido o tr\u00e1fego de caminh\u00e3o na Rua Onofre Oz\u00f3rio dos Reis, no Bairro Santo Ant\u00f4nio, devidos aos frequentes transtornos causados pelos caminh\u00f5es na referida rua."}, {"id": "18316", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18316/of.gab.99.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s de seus Departamentos competentes, que proceda a limpeza do mato alto na marginal da rua Astolpho Pimenta de Assis, no bairro Jardim S\u00e3o Manoel."}, {"id": "18317", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18317/of.gab.100.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio do Expediente n\u00ba 018/2022, de autoria do Senhor Jos\u00e9 Urias de Barros Filho (Carioca)"}, {"id": "18360", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18360/of.gab.101.pdf", "ementa": "Encaminha of\u00edcio a Via\u00e7\u00e3o R\u00e1pido Sumar\u00e9 reclamando dos hor\u00e1rios dos \u00f4nibus e pedindo a ado\u00e7\u00e3o das medidas cab\u00edveis."}, {"id": "18330", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18330/of.gab.103.pdf", "ementa": "Encaminha of\u00edcio ao Presidente da C\u00e2mara Municipal reconduzindo \u00e0 lideran\u00e7a do PL o Vereador Carlos Gomes."}, {"id": "18338", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18338/of.gab.104.pdf", "ementa": "Solicita a santa casa dona Carolina malheiros que informa o porqu\u00ea de n\u00e3o haver em S\u00e3o Jo\u00e3o da boa vista servi\u00e7os de radiologia e quimioterapia relativos a cabe\u00e7a, pesco\u00e7o, t\u00f3rax e pele e se existe a possibilidade de o hospital implantar tal esp\u00e9cie de servi\u00e7o no munic\u00edpio."}, {"id": "18383", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18383/of.gab.105.pdf", "ementa": "Solicita ao Diretor Municipal de Esportes a cess\u00e3o de espa\u00e7o do CSU do Durval para a Igreja Evang\u00e9lica Pentecostal Para Jesus, no dia 11 de junho de 2022."}, {"id": "18384", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18384/of.gab.106.pdf", "ementa": "Congratula os di\u00e1conos da Comunidade Mission\u00e1ria Provid\u00eancia Sant\u00edssima pela Ordena\u00e7\u00e3o Presbiteral que ser\u00e1 realizada dia 20 de fevereiro de 2022, \u00e0s 9:30, na Par\u00f3quia Santa Luzia, em Mococa."}, {"id": "18347", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18347/of.gab.107.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a limpeza de todos os a\u00e7udes de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "18361", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18361/of.gab.108.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio do Expediente n\u00ba 024/2022, de autoria do Senhor Jos\u00e9 Urias de Barros Filho (Carioca)."}, {"id": "18351", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18351/of.gab.109.pdf", "ementa": "Sol\u00edcita ao departamento de tr\u00e2nsito que seja providenciada uma vaga de carga e descarga na Rua Ant\u00f4nina Junqueiras, em frente aos correiros"}, {"id": "18359", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18359/of.gab.110.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Estadual M\u00e1rcio Nakashima que a carreta da mamografia seja trazida para o Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "18466", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18466/of.gab.111.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento de meio ambiente, a poda de \u00e1rvore na Rua 14 de Julho, conforme j\u00e1 pedido no Processo Administrativo 9813/2021."}, {"id": "18390", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18390/of.gab.115.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, o desentupimento de um bueiro na Rua Henrique Martarelo, do lado da bicicletaria"}, {"id": "18391", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18391/of.gab.116.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a limpeza de bueiro na Pra\u00e7a Roque Fiori, em frente \u00e0 loja invers\u00e3o."}, {"id": "18392", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18392/of.gab.117.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a limpeza de terreno ao lado da Igraja L\u00edrios do Vale, do lado da escolinha que existe no local."}, {"id": "18475", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18475/of.gab.118.pdf", "ementa": "Encaminha ao Delegado Seccional de Pol\u00edcia de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista indica\u00e7\u00e3o de promo\u00e7\u00e3o de policial civil."}, {"id": "18463", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18463/of.gab.120.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja passada m\u00e1quina motoniveladora em todas as estradas rurais do Munic\u00edpio."}, {"id": "18474", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18474/of.gab.121.pdf", "ementa": "Encaminha congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Comunidade Mission\u00e1ria Provid\u00eancia Sant\u00edssima pelo Projeto Social Futsal no Orat\u00f3rio, realizado pelo Orat\u00f3rio Padre Donizetti."}, {"id": "18464", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18464/of.gab.122.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja instalada uma cobertura na entrada da Escola Santos Cabral."}, {"id": "18471", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18471/of.gab.124.pdf", "ementa": "Encaminha declara\u00e7\u00e3o da senhora DANIELE DE OLIVEIRA GON\u00c7ALVES ao Departamento Municipal de Desenvolvimento."}, {"id": "18479", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18479/of.gab.125.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento comeptente, que seja concedida autoriza\u00e7\u00e3o da Prefeitura para que seja instalada uma grade de prote\u00e7\u00e3o entre \u00e1rea que divide o Bloco 220-A-B no Pr\u00e9dio localizado na Rua Alfredo Guedes, no Jardim Crep\u00fasculo."}, {"id": "18470", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18470/of.gab.126.pdf", "ementa": "Encaminha ao Executivo Municipal c\u00f3pia digital dos autos da CPI da Covid-19, juntamente com o relat\u00f3rio conclusivo da CPI, para conhecimento e provid\u00eancias."}, {"id": "18473", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18473/of.gab.127.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja estudada a possibilidade de ser efetivada a prorroga\u00e7\u00e3o para o pagamento do IPTU, no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, do dia 13 de mar\u00e7o de 2.022 para o dia 31 de mar\u00e7o de 2.022."}, {"id": "18472", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18472/of.gab.128.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a revis\u00e3o do valor do IPTU dos im\u00f3veis cujo documentos est\u00e3o em anexo, tendo em vista que os im\u00f3veis se encontram em processo judicial de invent\u00e1rio e portanto nada pode ser feito nos im\u00f3veis enquanto isso."}, {"id": "18467", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18467/of.gab.129.pdf", "ementa": "Encaminha questionamentos \u00e0 Prefietura sobre o contrato com a IPEFAE."}, {"id": "18468", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18468/of.gab.130.pdf", "ementa": "Encaminha ao Departamento de Fina\u00e7as questionamentos sobre o contrato existente entre a Prefeitura e a IPEFAE."}, {"id": "18469", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18469/of.gab.131.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre renova\u00e7\u00e3o de contrato com a IPEFAE."}, {"id": "18493", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18493/of.gab.132.pdf", "ementa": "Solicita ao Diretor dos Recursos Humanos informa\u00e7\u00f5es sobre renova\u00e7\u00e3o de contrato com a IPEFAE."}, {"id": "18494", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18494/of.gab.133.pdf", "ementa": "Passo \u00e0s m\u00e3os de Vossa Excel\u00eancia os Aut\u00f3grafos de n\u00fameros 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020 e 021/2022, bem como as Resolu\u00e7\u00f5es de n\u00fameros 001 e 002/2022, aprovados nas Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias realizadas nos dias 03 e 07 de mar\u00e7o de 2.022, para conhecimento e provid\u00eancias."}, {"id": "18480", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18480/of.gab.135.pdf", "ementa": "Encaminha ao MPSP o telefone da ex estagi\u00e1ria M\u00f4nica de Lucas."}, {"id": "18495", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18495/of.gab.137.pdf", "ementa": "Solicita a cess\u00e3o de servidor do departamento de cultura para operar a mesa de som da c\u00e2mara municipal"}, {"id": "18496", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18496/of.gab.138.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Presidente sobre os motivos das Sess\u00f5es da C\u00e2mara n\u00e3o estarem sendo transmitidas pelo Facebook."}, {"id": "18497", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18497/of.gab.139.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo sobre problemas com a linha telef\u00f4nica correspondente ao n\u00famero 3634-1000."}, {"id": "18498", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18498/of.gab.141.pdf", "ementa": "Solicita ao Presidente da C\u00e2mara Municipal c\u00f3pia de documentos referentes \u00e0 representa\u00e7\u00e3o formulada pela Senhora DANIELI BONANONI"}, {"id": "18504", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18504/of.gab.142.pdf", "ementa": "Encaminha \u00e0 Prefeita Municipal o Aut\u00f3grafo de n\u00ba 022/2021, os Decretos Legislativos de n\u00fameros 002, 003 e 004/2022 e a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/2022, aprovados na sess\u00e3o ordinb\u00e1ria do dia 14 de mar\u00e7o de 2.022, para conhecimento e provid\u00eancias."}, {"id": "18513", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18513/of.gab.143.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio de Gabinete n\u00ba 138/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van"}, {"id": "18505", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18505/of.gab.144.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo que seja disponibilizado um refor\u00e7o do policiamento para a entrada e sa\u00edda da Escola Francisco Dias Paschoal, no DER entre os hor\u00e1rios de 07:00 e 12:40 horas e 13:00 e 18:35 horas."}, {"id": "18506", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18506/of.gab.145.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio de Gabinete n\u00ba 141/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi."}, {"id": "18514", "ano": "2022", "numero": "148", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18514/of.gab.148.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja efetivada a denomina\u00e7\u00e3o da Cabine de Imprensa do CSU do D.E.R. com o nome de Antonio Claret Marques, o \"Toni marques\", Radialista reconhecido em S\u00e3o Jo\u00e3o e Regi\u00e3o."}, {"id": "18515", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18515/of.gab.149.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo provid\u00eancias junto ao Departamento Municipal de Esportes para que seja disponibilizado professor substituto para promover as aulas de futebol no Jardim Primavera, tendo em vista as f\u00e9rias do Professor titular at\u00e9 abril de 2022."}, {"id": "18516", "ano": "2022", "numero": "150", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18516/of.gab.150.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento de obras, que seja retirado os entulhos da casa localizada na Rua Fortunato Fiori, 219, no Bairro Sol\u00e1rio da Mantiqueira"}, {"id": "18517", "ano": "2022", "numero": "151", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18517/of.gab.151.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja estudada a possibilidade de ser suspenso o pagamento do IPTU com a suspens\u00e3o tamb\u00e9m de eventuais multas, juros e outras penalidades tribut\u00e1rias"}, {"id": "18518", "ano": "2022", "numero": "154", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18518/of.gab.154.pdf", "ementa": "Envia nome dos membros da C\u00e2mara para comporem o Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito na condi\u00e7\u00e3o de suplentes"}, {"id": "18827", "ano": "2022", "numero": "155", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18827/of.gab.155.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a cess\u00e3o de um procurador para emiss\u00e3o de parecer jur\u00eddico sobre o processo licitat\u00f3rio para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os jur\u00eddicos para a C\u00e2mara Municipal"}, {"id": "18573", "ano": "2022", "numero": "167", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18573/of.gab.167.pdf", "ementa": "Solicita ao deputado rafa zimbaldi o Samuveti (Samu M\u00f3vel para Animais) para S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "18559", "ano": "2022", "numero": "168", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18559/of.gab.168.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Prefeita Municipal que determine ao departamento respons\u00e1vel pelo edital do preg\u00e3o n\u00ba 38/2022 uma analise minuciosa para evitar prejuizo aos cofres p\u00fablicos."}, {"id": "18561", "ano": "2022", "numero": "169", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18561/of.gab.169.pdf", "ementa": "Solicita acesso aos autos da CPI dos alugueis"}, {"id": "18566", "ano": "2022", "numero": "170", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18566/of.gab.170.pdf", "ementa": "Encaminha \u00e0 Prefeita Municipal os Aut\u00f3grafos de n\u00fameros 023 e 024/2022, aprovados na Sess\u00e3o Legislativa Ordin\u00e1ria do dia 28 de mar\u00e7o de 2.022 e o Aut\u00f3grafo n\u00ba 024/2022, aprovado na Sess\u00e3o Legislativa Ordin\u00e1ria do dia 04 de abril de 2.022, para conhecimento e provid\u00eancias. Encaminho tamb\u00e9m c\u00f3pias dos Decretos Legislativos de n\u00fameros 005, 006, 007, 008, 009 e 010/2022"}, {"id": "18572", "ano": "2022", "numero": "171", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18572/of.gab.171.pdf", "ementa": "Solicita cess\u00e3o da Pra\u00e7a Joaquim Jos\u00e9, no dia 30 de abril, para o mutir\u00e3o de diabetes e controle de press\u00e3o arterial da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "18656", "ano": "2022", "numero": "172", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18656/of.gab.172.pdf", "ementa": "Solicita ao Presidente da C\u00e2mara informa\u00e7\u00f5es sobre a CPI dos alugueis"}, {"id": "18574", "ano": "2022", "numero": "173", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18574/of.gab.173.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a inaugura\u00e7\u00e3o da UBS do Jd. Primeiro de Maio."}, {"id": "18592", "ano": "2022", "numero": "177", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18592/of.gab.177.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre psiquiatra da C\u00e2mara Municipal"}, {"id": "18600", "ano": "2022", "numero": "179", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18600/of.gab.179.pdf", "ementa": "Solicita ao Presidnete da Comiss\u00e3o de \u00c9tica que as reuni\u00f5es sejam agendadas com 48 (quarenta e oito horas) de anteced\u00eancia ou com o acordo entre os membros da Comiss\u00e3o."}, {"id": "18601", "ano": "2022", "numero": "180", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18601/of.gab.180.pdf", "ementa": "Solicita pintura de faixa de carga e descarga, bem como instala\u00e7\u00e3o de placa na Rua Floriano Peixoto, na lateral da loja Emp\u00f3rio Camargo."}, {"id": "18602", "ano": "2022", "numero": "181", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18602/of.gab.181.pdf", "ementa": "Solicita estudos para verificar a viabilidade de transformar a Rua Ant\u00f4nio Machado em via de m\u00e3o \u00fanica, sentido bairro-centro."}, {"id": "18603", "ano": "2022", "numero": "182", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18603/of.gab.182.pdf", "ementa": "Solicita a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo indicando \"carga e descarga\", bem como respectiva instala\u00e7\u00e3o de placa de tr\u00e2nsito, na Rua Saldanha Marinho, em frente ao n\u00ba 355."}, {"id": "18653", "ano": "2022", "numero": "183", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18653/of.gab.183.pdf", "ementa": "Comunica aos Vereadores e popula\u00e7\u00e3o em geral que no dia 28 de abril de 2.022, quinta-feirra, haver\u00e1 reuni\u00e3o para ser debatido o tema referente ao barulho das motocicletas feito em S\u00e3o J\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "18654", "ano": "2022", "numero": "184", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18654/of.gab.184.pdf", "ementa": "Convida o Senhor Gabriel Felipe Gagliero Fabbris, Diretor do Detran de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Pardo e Tapiratiba para comparecer \u00e0 reuni\u00e3o na C\u00e2mara Municipal no dia 28 de abril de 2.022, na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, para discutir a quest\u00e3o do barulho feito pelas motocicletas e autom\u00f3veis na cidade"}, {"id": "18655", "ano": "2022", "numero": "185", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18655/of.gab.185.pdf", "ementa": "Encaminha questionamentos ao Vereador Carlos Gomes"}, {"id": "18755", "ano": "2022", "numero": "186", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18755/of.gab.186.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio de Expediente n\u00ba 063/202, de autoria do Senhor Rafael Santana"}, {"id": "18658", "ano": "2022", "numero": "188", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18658/of.gab.188.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamnrto de Obras o recapeamento da Estrada Velha S\u00e3o Jo\u00e3o Vargem Grande do Sul, km 3,5, pr\u00f3ximo \u00e0 Fazenda Coqueiro do Anibal, na Estrada que da acesso \u00e0 Serra da Paulista"}, {"id": "18657", "ano": "2022", "numero": "189", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18657/of.gab.189.pdf", "ementa": "Indica o Senhor Wesley Wolak, como membro representante da C\u00e2mara Municipal, para integrar os Conselhos sobre Parcelamento de Solo Urbano e CONDEPHIC."}, {"id": "18661", "ano": "2022", "numero": "191", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18661/of.gab.191.pdf", "ementa": "Solicita a cess\u00e3o de um ve\u00edculo para transportar a Senhora Maria Aparecida Bernardo Davi (Cidinha Simi\u00e3o)"}, {"id": "18662", "ano": "2022", "numero": "192", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18662/of.gab.192.pdf", "ementa": "Indica nomes para o CONDEPHIC e Conselho sobre Parcelamento de Solo."}, {"id": "18670", "ano": "2022", "numero": "193", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18670/of.gab.193.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre se h\u00e1 no Munic\u00edpio Lei Municipal que regula o processo administrativo municipal na cidade"}, {"id": "18671", "ano": "2022", "numero": "194", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18671/of.gab.194.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 UNIFAE, a pedido da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es a respeito do Projeto de Lei n\u00ba 033/2022"}, {"id": "18677", "ano": "2022", "numero": "196", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18677/of.gab.196.pdf", "ementa": "Comunica o Senhor \"Galati Sociedade Individual de Advocacia\" de que foi mantida a sua inabilita\u00e7\u00e3o no Processo Licitat\u00f3rio da modalidade Convite n\u00ba 001/2022, bem como de que est\u00e1 sendo lhe devolvido o envelope da proposta de pre\u00e7o"}, {"id": "18676", "ano": "2022", "numero": "197", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18676/of.gab.197.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito que providencie o impedimento de tr\u00e2nsito na Avenida Professora Isette Corr\u00eaa Font\u00e3o, na altura do n\u00ba 1974, Jd. dos Ip\u00eas, no dia 11 de junho de 2022, per\u00edodo das 15:00 h \u00e0s 19:09 h, tendo em vista a programa\u00e7\u00e3o de evento religioso no local."}, {"id": "18695", "ano": "2022", "numero": "198", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18695/of.gab.198.pdf", "ementa": "Solicita ao MPSP dila\u00e7\u00e3o de prazo para envio de resposta do do Of\u00edcio n\u00ba 099/2022"}, {"id": "18696", "ano": "2022", "numero": "199", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18696/of.gab.199.pdf", "ementa": "Encaminha Of\u00edcio aos familiares do saudoso Dr.Te\u00f3filo Ribeiro de Andrade Filho, pelo centen\u00e1rio de nascimento em 05 de maio de 1922."}, {"id": "18697", "ano": "2022", "numero": "200", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18697/of.gab.200.pdf", "ementa": "Comunica ao Presidente e aos Senhores Vereadores sobre as indica\u00e7\u00f5es para o Pr\u00eamio Trabalhador da Sa\u00fade"}, {"id": "18698", "ano": "2022", "numero": "202", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18698/of.gab.202.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es complementares a fim de instruir o Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 167/2021"}, {"id": "18822", "ano": "2022", "numero": "204", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18822/of.gab.204.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade do Estado de S\u00e3o Paulo que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias sobre o fornecimento de medicamentos, pr\u00f3ximo \u00e0 data de vencimento, ao Munic\u00edpio."}, {"id": "18747", "ano": "2022", "numero": "205", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18747/of.gab.205.pdf", "ementa": "Prorroga por 10 (dez) dias o prazo para resposta aos of\u00edcios de expediente n\u00ba 064, 065 e 066/2022, de autoria do Senhor Rafael Santana"}, {"id": "18751", "ano": "2022", "numero": "207", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18751/of.gab.207.pdf", "ementa": "Encaminha \u00e0 Prefeita Municipal o Aut\u00f3grafo de n\u00ba 048/2022, aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 09 de maio de 2.022, para conhecimento e provid\u00eancias"}, {"id": "18753", "ano": "2022", "numero": "208", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18753/of.gab.208.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Estadual M\u00e1rcio da Farm\u00e1cia e ao Padre Afonso, Suplente de Deputado,que interceda junto ao Secretario de Esportes do Estado de S\u00e3o Paulo, para a inclus\u00e3o do munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista no Projeto Areninha do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, bem como a doa\u00e7\u00e3o de Kits Esportivos."}, {"id": "18754", "ano": "2022", "numero": "209", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18754/of.gab.209.pdf", "ementa": "Solicita ao Ilustr\u00edssimo Senhor Padre Afonso, Suplente de Deputado Estadual, que interceda junto ao Excelent\u00edssimo Senhor Thiago Martins Milhim, Secret\u00e1rio Estadual de Esportes, para que o munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, seja inclu\u00eddo no Projeto Areninha do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, bem como a doa\u00e7\u00e3o de Kits Esportivos."}, {"id": "18752", "ano": "2022", "numero": "210", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18752/of.gab.210.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e3nsito, a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Paulino Gomes de Abreu, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 103, no bairro Jardim It\u00e1lia."}, {"id": "18756", "ano": "2022", "numero": "211", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18756/of.gab.211.pdf", "ementa": "Solciita ao MPSP dila\u00e7\u00e3o de prazo para resposta ao Of\u00edcio de expediente n\u00ba 079/2022"}, {"id": "18757", "ano": "2022", "numero": "212", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18757/of.gab.212.pdf", "ementa": "Encaminha questionamento \u00e0 UNIFAE sobre o projeto de lei n\u00ba 033/2022"}, {"id": "18835", "ano": "2022", "numero": "213", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18835/of.gab.213.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Diretoria do DRS, que solicite informa\u00e7\u00f5es e devidas provid\u00eancias junto \u00e0 Secretria de Sa\u00fade do Estado de S\u00e3o Paulo a respeito dos medicamentos que est\u00e3o sendo enviados com prazo pr\u00f3ximo da validade."}, {"id": "18833", "ano": "2022", "numero": "214", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18833/of.gab.214.pdf", "ementa": "Solicita a Direitoria do DRS - Departamento Regional de Sa\u00fade que atue junto \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade do Estado de S\u00e3o Paulo para a cria\u00e7\u00e3o de um Hospital Regional de alta complexidade para atender toda a regi\u00e3o."}, {"id": "18834", "ano": "2022", "numero": "215", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18834/of.gab.215.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Diretoria do Departamento Regional de Sa\u00fade  a amplia\u00e7\u00e3o da capacidade da Santa Casa em mais 10 leitos de UTI, totalizando 20 leitos de alta complexidade."}, {"id": "18823", "ano": "2022", "numero": "216", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18823/of.gab.216.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Thiago Martins Milhim, Secret\u00e1rio Estadual de Esportes, para que o munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, seja inclu\u00eddo no Projeto Areninha do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, bem como a doa\u00e7\u00e3o de Kits Esportivos."}, {"id": "18896", "ano": "2022", "numero": "217", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18896/of.gab.217.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 099/2022, de autoria do MPSP"}, {"id": "18897", "ano": "2022", "numero": "218", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18897/of.gab.218.pdf", "ementa": "Encaminha ao Presidente da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o rela\u00e7\u00e3o de todos os projetos parados na Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o"}, {"id": "18898", "ano": "2022", "numero": "219", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18898/of.gab.219.pdf", "ementa": "Encaminha ao Presidnete da Comiss\u00e3o de \u00e9tica e Decoro Parlamentar rela\u00e7\u00e3o dos documentos que se encontram na refeirda Comiss\u00e3o"}, {"id": "19090", "ano": "2022", "numero": "220", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19090/of.gab.220.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Estadual Andr\u00e9 do Prado, Vice-Presidente da Assembleia LKegislativa do Estado de S\u00e3o Paulo, uma verba na import\u00e2ncia de R$ 350.000,00, para a implanta\u00e7\u00e3o de uma  Upa Animal no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "19031", "ano": "2022", "numero": "225", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19031/of.gab.225.pdf", "ementa": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO - Apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edvel irregularidade no uso das verbas advindas, via governo federal, para enfrentamento da COVID-19, no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "19156", "ano": "2022", "numero": "226", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19156/of.gab.226.pdf", "ementa": "Envia of\u00edcio ao Diretor Geral da Artesp Milton Persoli, requerendo como contrapartida das formaliza\u00e7\u00f5es, dos servi\u00e7os do asfaltamento e da manuten\u00e7\u00e3o da SPA 238/344 (trecho este conhecido como Estrada Velha\u201d que liga S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista a Vargem Grande do Sul)."}, {"id": "19491", "ano": "2022", "numero": "227", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19491/of.gab.227.pdf", "ementa": "Ren\u00fancia como Presidente, bem como membro da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito, institu\u00edda com a finalidade de averiguar irregularidades e apurar responsabilidades referentes a execu\u00e7\u00e3o das obras do Distrito 05"}, {"id": "19165", "ano": "2022", "numero": "228", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19165/of.gab.228.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Divis\u00e3o de Delegacia para Investiga\u00e7\u00e3o de Maus tratos a animais"}, {"id": "19160", "ano": "2022", "numero": "229", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19160/of.gab.229.pdf", "ementa": "Solicitar ao Executivo que estude a possibilidade da cess\u00e3o do espa\u00e7o Parque Linear Dr. Te\u00f3filo Ribeiro de Andrade Filho - (Casa), para os encontros do Clube do Choro Jorge Assad SJBV."}, {"id": "19300", "ano": "2022", "numero": "230", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19300/of.gab.230.pdf", "ementa": "Procuradoria-Geral - Representa\u00e7\u00e3o de Controle de Constitucionalidade (PGJ)\r\nEmenta: Projeto de Lei encaminhado pela Prefeita Municipal, pelo of\u00edcio n. 162/2022, sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei n. 3.750/2014."}, {"id": "19162", "ano": "2022", "numero": "231", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19162/of.gab.231.pdf", "ementa": "Solicita o fechamento das Ruas  Jos\u00e9 Dutra filho, Ant\u00f4nio leite neves e Manoel Pedro Rodrigues, no dia 23 de junho no hor\u00e1rio das 18h \u00e1s 23h para realiza\u00e7\u00e3o de Festa Junina."}, {"id": "19163", "ano": "2022", "numero": "232", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19163/of.gab.232.pdf", "ementa": "Processo SEI n. 29.0001.0088529.2022-84\t\r\nMP N\u00ba 43.0430.0000427/2022-2"}, {"id": "19164", "ano": "2022", "numero": "233", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19164/of.gab.233.pdf", "ementa": "Agradecendo seu atencioso convite e impossibilitado de comparecer a solenidade de entrega do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Diademense ao Excelent\u00edssimo Senhor M\u00e1rcio da Farm\u00e1cia, Deputado Federal, cumprimento-o, formulando votos de que o evento se revista do maior brilho"}, {"id": "19237", "ano": "2022", "numero": "234", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, regional de Piracicaba."}, {"id": "19238", "ano": "2022", "numero": "235", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19238/of.gab.235.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 647/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van"}, {"id": "19244", "ano": "2022", "numero": "236", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19244/of.gab.236.pdf", "ementa": "Solicita c\u00f3pia de documentos referentes \u00e8 representa\u00e7\u00e3o que se encontra na Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista-SP"}, {"id": "19245", "ano": "2022", "numero": "237", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19245/of.gab.237.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio de Expediente n\u00ba 120/2022, de autoria da Pol\u00edcia Civil do Estado de S\u00e3o Paulo"}, {"id": "19249", "ano": "2022", "numero": "238", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19249/of.gab.238.pdf", "ementa": "Solicita a coloca\u00e7\u00e3o de placa de identifica\u00e7\u00e3o com nome de Francisco de Paula Miguel, na Sala de Vacinas do Posto de Sa\u00fade Dr. Jo\u00e3o Batista Nogueira Bueno, no bairro Jardim Primeiro de Maio."}, {"id": "19289", "ano": "2022", "numero": "239", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19289/of.gab.239.pdf", "ementa": "CONVOCA o Vereador Carlos Gomes para a reuni\u00e3o da CPI do Distrito 05, a ser realizada no dia 30 de junho de 2.022, quinta-feira, \u00e0s 19:00 horas"}, {"id": "19290", "ano": "2022", "numero": "240", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19290/of.gab.240.pdf", "ementa": "CONVOCA o Vereador Rui Nova Onda para a reuni\u00e3o da CPI do Distrito 05, a ser realizada no dia 30 de junho de 2.022, quinta-feira, \u00e0s 19:00 horas"}, {"id": "19291", "ano": "2022", "numero": "241", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19291/of.gab.241.pdf", "ementa": "CONVOCA o Vereador Claudinei Damalio para a reuni\u00e3o da CPI do Distrito 05, a ser realizada no dia 30 de junho de 2.022, quinta-feira, \u00e0s 19:00 horas"}, {"id": "19292", "ano": "2022", "numero": "242", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19292/of.gab.242.pdf", "ementa": "CONVOCA o Vereador Pastor Carlos para a reuni\u00e3o da CPI do Distrito 05, a ser realizada no dia 30 de junho de 2.022, quinta-feira, \u00e0s 19:00 horas"}, {"id": "19309", "ano": "2022", "numero": "243", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19309/of.gab.243.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja encaminhado a esta Casa, com a maior brevidade poss\u00edvel, a documenta\u00e7\u00e3o referente \u00e0 compra dos livros in ventura ocorrida no ano de 2.020"}, {"id": "19310", "ano": "2022", "numero": "244", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19310/of.gab.244.pdf", "ementa": "Solicita a empresa R\u00e1pido Sumar\u00e9, que estudem a possibilidade de colocar um ve\u00edculo especial para transporte de deficientes aos portadores de defici\u00eancia que desejam prestigiar o referido evento"}, {"id": "19293", "ano": "2022", "numero": "245", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19293/of.gab.245.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo se tem pediatra no per\u00edodo da tarde na USF Dr. Raul de Oliveira Andrade"}, {"id": "19320", "ano": "2022", "numero": "246", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19320/of.gab.246.pdf", "ementa": "Solicita limpeza e manuten\u00e7\u00e3o na quadra poliesportiva do Jardim Primavera."}, {"id": "19321", "ano": "2022", "numero": "247", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19321/of.gab.247.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que providencie ilumina\u00e7\u00e3o no entorno da quadra poliesportiva do Jardim Primavera."}, {"id": "19322", "ano": "2022", "numero": "248", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19322/of.gab.248.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento de Assist\u00eancia que proceda \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o de den\u00fancias de abandono de idosa no Jardim dos Jacarand\u00e1s."}, {"id": "19323", "ano": "2022", "numero": "249", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19323/of.gab.249.pdf", "ementa": "Solicita ao Instituto Doutora Rita Lobato explica\u00e7\u00f5es sobre o fato de ex funcion\u00e1ios da Santa Casa estarem registrados como funcion\u00e1rios da empresa, sem no entanto os mesmos trabalharem no referido instituto"}, {"id": "19301", "ano": "2022", "numero": "250", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19301/of.gab.250.pdf", "ementa": "Solicita que estude a possibilidade de doar uma \u00e1rea no Distrito Industrial para o Senhor Orlando Fornazeiro Junior - ME, CNPJ 43.335.828/0001-03, para movimenta\u00e7\u00e3o e loca\u00e7\u00e3o de containers, tendo em vista que o custo de energia \u00e9 baixo para tal atividade."}, {"id": "19302", "ano": "2022", "numero": "251", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19302/of.gab.251.pdf", "ementa": "Solicita o fechamento da Rua  Ana Lotuffo Bruno, no dia 09 de julho no hor\u00e1rio das 13h \u00e1s 18h para realiza\u00e7\u00e3o de um Bingo Beneficiente"}, {"id": "19308", "ano": "2022", "numero": "253", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19308/of.gab.253.pdf", "ementa": "Solicita ao Instituto de Educa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Social - Nosso Rumo, , todas as informa\u00e7\u00f5es e documentos relativos ao concurso p\u00fablico para o cargo de Agente Legislativo da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, SP, edital n. 01/2022"}, {"id": "19324", "ano": "2022", "numero": "254", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19324/of.gab.254.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Prefeitura sobre aos motivos da creche nova do Recanto Jaguari estar sendo utilizada como alojamento  dos trabalhados da empresa de seguran\u00e7a contratada pela organiza\u00e7\u00e3o da EAPIC."}, {"id": "19325", "ano": "2022", "numero": "255", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19325/of.gab.255.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos e equipamentos de gin\u00e1stica no Postinho do Bairro Sant\u00f4nio"}, {"id": "19336", "ano": "2022", "numero": "256", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19336/of.gab.256.pdf", "ementa": "CONVOCA o Vereador Carlos Gomes para a reuni\u00e3o da CPI do Distrito 05, a ser realizada no dia 18 de julho de 2.022, segunda-feira, \u00e0s 14:00 horas"}, {"id": "19337", "ano": "2022", "numero": "257", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19337/of.gab.257.pdf", "ementa": "CONVOCA o Vereador Rui Nova Onda para a reuni\u00e3o da CPI do Distrito 05, a ser realizada no dia 18 de julho de 2.022, segunda-feira, \u00e0s 14:00 horas"}, {"id": "19338", "ano": "2022", "numero": "258", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19338/of.gab.258.pdf", "ementa": "CONVOCA o Vereador Pastor Carlos para a reuni\u00e3o da CPI do Distrito 05, a ser realizada no dia 18 de julho de 2.022, segunda-feira, \u00e0s 14:00 horas"}, {"id": "19339", "ano": "2022", "numero": "259", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19339/of.gab.259.pdf", "ementa": "CONVOCA o Vereador Claudinei Damalio para a reuni\u00e3o da CPI do Distrito 05, a ser realizada no dia 18 de julho de 2.022, segunda-feira, \u00e0s 14:00 horas"}, {"id": "19335", "ano": "2022", "numero": "260", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19335/of.gab.260.pdf", "ementa": "CONVIDA o Senhor Osires Colosso Filho, Diretor Municipal do Departamento de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, para participar da reuni\u00e3o da CPI do Distrito 05 a ser realizada no dia 18 de julho de 2.022, \u00e0s 14:00 horas"}, {"id": "19341", "ano": "2022", "numero": "261", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19341/of.gab.261.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Finan\u00e7as, informa\u00e7\u00f5es sobre as D\u00edvidas Ativas que foram caducadas"}, {"id": "19342", "ano": "2022", "numero": "262", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19342/of.gab.262.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Finan\u00e7as, c\u00f3pia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia \"Dona Carolina Malheiros\", com refer\u00eancia aos parcelamentos do ISSQN  e ISS."}, {"id": "19397", "ano": "2022", "numero": "263", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19397/of.gab.263.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo sobre a previs\u00e3o de inaugura\u00e7\u00e3o do novo pr\u00e9dio da Creche Gast\u00e3o Cardoso Michelazzo, no bairro Recanto do Jaguari"}, {"id": "19410", "ano": "2022", "numero": "264", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19410/of.gab.264.pdf", "ementa": "Encaminha of\u00edcio ao Senhor Oswaldo, motorista da Empresa R\u00e1pido Sumar\u00e9"}, {"id": "19501", "ano": "2022", "numero": "265", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19501/of.gab.265.pdf", "ementa": "Solicita a Sabesp, reparos no bueiro que est\u00e1 com vazamento na servid\u00e7ao de passagem do Parque dos Resed\u00e1s 1 para o Parque dos Resed\u00e1s 2"}, {"id": "19502", "ano": "2022", "numero": "266", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19502/of.gab.266.pdf", "ementa": "Solicita do Instituto Rita Lobato, c\u00f3pia das imagens (filmagens) da UPA, no dia 24 de julho de 2022."}, {"id": "19560", "ano": "2022", "numero": "267", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19560/of.gab.267.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Oron\u00edsio Jos\u00e9 Ferreira."}, {"id": "19509", "ano": "2022", "numero": "268", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19509/of.gab.268.pdf", "ementa": "CONVOCA o Vereador Carlos Gomes para a reuni\u00e3o da CPI do Distrito 05, a ser realizada no dia 02 de agosto de 2.022, ter\u00e7a-feira, \u00e0s 14:30 horas"}, {"id": "19510", "ano": "2022", "numero": "269", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19510/of.gab.269.pdf", "ementa": "CONVOCA o Vereador Pastor Carlos para a reuni\u00e3o da CPI do Distrito 05, a ser realizada no dia 02 de agosto de 2.022, ter\u00e7a-feira, \u00e0s 14:30 horas"}, {"id": "19511", "ano": "2022", "numero": "270", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19511/of.gab.270.pdf", "ementa": "CONVOCA o Vereador Rui Nova Onda para a reuni\u00e3o da CPI do Distrito 05, a ser realizada no dia 02 de agosto de 2.022, ter\u00e7a-feira, \u00e0s 14:30 horas"}, {"id": "19512", "ano": "2022", "numero": "271", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19512/of.gab.271.pdf", "ementa": "CONVOCA o Vereador Claudinei Damalio para a reuni\u00e3o da CPI do Distrito 05, a ser realizada no dia 02 de agosto de 2.022, ter\u00e7a-feira, \u00e0s 14:30 horas"}, {"id": "19513", "ano": "2022", "numero": "272", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19513/of.gab.272.pdf", "ementa": "CONVOCA o Senhor Mario Henrique Fagotti Vass\u00e3o para comparecer \u00e0 reuni\u00e3o da CPI do Distrito 05, a ser realizada no dia 02 de agosto de 2.022, \u00e0s 16:30 horas"}, {"id": "19550", "ano": "2022", "numero": "273", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19550/of.gab.273.pdf", "ementa": "Solicita ao Instituo Dra. Rita Lobato, c\u00f3pia das imagens (filmagens) das c\u00e2meras de seguran\u00e7a da UPA, corredores e consult\u00f3rios, se poss\u00edvel, intercalando de 30 minutos cada imagem, no dia 24 de julho de 2022, no per\u00edodo das 20h00 \u00e0s 23h00"}, {"id": "19533", "ano": "2022", "numero": "274", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19533/of.gab.274.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Prefeitura Municipal que, atrav\u00e9s do Departamento de Sa\u00fade e do atual Conv\u00eanio com o Instituto Dra. Rita Lobato, providencie a contrata\u00e7\u00e3o de fonoaudi\u00f3logos para atuarem no Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS."}, {"id": "19615", "ano": "2022", "numero": "275", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19615/of.gab.275.pdf", "ementa": "Solicita ao Sindicato dos Empregados no Com\u00e9rcio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e Regi\u00e3o que indique os nomes de at\u00e9 5 (cinco) comerci\u00e1rios que trabalham em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, bem como justificativas que evidenciem o merecimento, para leitura na cerim\u00f4nia."}, {"id": "19561", "ano": "2022", "numero": "276", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19561/of.gab.276.pdf", "ementa": "Solicita ao Jur\u00eddico da C\u00e2mara parecer sobre a legalidade do uso de pr\u00e9dio p\u00fablico por empresa privada, para finalidade exclusivamente privada."}, {"id": "19559", "ano": "2022", "numero": "277", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19559/of.gab.277.pdf", "ementa": "Solicita ao jur\u00eddico da C\u00e2mara Municipal a emiss\u00e3o de um parecer jur\u00eddico sobre a possibilidade de susta\u00e7\u00e3o dos efeitos jur\u00eddicos do Decreto Executivo n\u00ba 7.155, de 25 de julho de 2.022"}, {"id": "19621", "ano": "2022", "numero": "278", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19621/of.gab.278.pdf", "ementa": "Solicita do Instituto Rita Lobato, c\u00f3pia das imagens (filmagens) da UPA, no dia 05 de agosto de 2022."}, {"id": "19747", "ano": "2022", "numero": "279", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19747/of.gab.279.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a Revoga\u00e7\u00e3o do Decreto Executivo n\u00ba 7.155/2022, de 25 de julho de 2022."}, {"id": "20141", "ano": "2022", "numero": "280", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20141/of.gab.280.pdf", "ementa": "Envia congratula\u00e7\u00f5es ao PRATINHA FC, campe\u00e3o do Campeonato Amador de 2.022."}, {"id": "20140", "ano": "2022", "numero": "281", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20140/of.gab.281.pdf", "ementa": "CONGRATULA COM A SOCIEDADE ESPORTIVA SANJOANENSE,  VICE-CAMPE\u00c3O DO CAMPEONATO AMADOR DE 2.022"}, {"id": "20139", "ano": "2022", "numero": "282", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20139/of.gab.282.pdf", "ementa": "CONGRATULA A EQUIPE CALIF\u00d3RNIA FUTEBOL CLUBE,  CAMPE\u00c3O DO CAMPEONATO AMADOR EM 2022, DA 2\u00aa DIVIS\u00c3O"}, {"id": "20138", "ano": "2022", "numero": "283", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20138/of.gab.283.pdf", "ementa": "CONGRATULA O NOVA ONDA FC/AUTO ESCOLA PILOTO VICE-CAMPE\u00c3O DO CAMPEONATO AMADOR DE 2022, DA 2\u00aa DIVIS\u00c3O"}, {"id": "20029", "ano": "2022", "numero": "284", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20029/of.gab.284.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Engenharia averiguar a obstru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada, som alto e sujeira em via p\u00fablica, na Rua Lucina R. Vasconcelos, 227, Jardim 1\u00ba e Maio."}, {"id": "20028", "ano": "2022", "numero": "285", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20028/of.gab.285.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade."}, {"id": "20135", "ano": "2022", "numero": "286", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20135/of.gab.286.pdf", "ementa": "Solicita c\u00f3pia dos Processos Administrativos de n\u00fameros 252, 253, 7082, 7085, 7162, 9901, 9981, 10250, 10252/2021, na integra, conforme j\u00e1 solicitado no Requerimento n\u00ba 548/2022"}, {"id": "20346", "ano": "2022", "numero": "287", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20346/of.gab.287.pdf", "ementa": "Solicita ao 24\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de SJBV o policiamento ostensivo nos finais de semana nas ruas do Bairro Jardim Nova Uni\u00e3o."}, {"id": "20142", "ano": "2022", "numero": "288", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20142/of.gab.288.pdf", "ementa": "Solicita ao Setor de Contratos da Prefeitura, c\u00f3pias do contratos da SABESP."}, {"id": "20229", "ano": "2022", "numero": "290", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20229/of.gab.290.pdf", "ementa": "Encaminha ao Presidente da C\u00e2mara Municipal representa\u00e7\u00e3o contra o Vereador Gustavo Belloni, solicitando a substitui\u00e7\u00e3o do mesmo na Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o"}, {"id": "20153", "ano": "2022", "numero": "291", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20153/of.gab.291.pdf", "ementa": "Solicita a SABESP religar a \u00e1gua na unidade residencial do pr\u00e9dio localizado \u00e0 Rua Henrique Martarello"}, {"id": "20228", "ano": "2022", "numero": "293", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20228/of.gab.293.pdf", "ementa": "Encaminha ao MP c\u00f3pia digital dos Autos da CPI dos alugueis com o respectivo relat\u00f3rio conclusisvo, para conhecimento e provid\u00eancias que entender pertinentes"}, {"id": "20233", "ano": "2022", "numero": "294", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20233/of.gab.294.pdf", "ementa": "Convida a Ilustr\u00edssima Senhora Elo\u00edsa Helena Rodrigues Matielo Ribeiro, Diretora do Departamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a comparecer na C\u00e2mara Municipal no dia 29 de agosto de 2022."}, {"id": "20234", "ano": "2022", "numero": "295", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20234/of.gab.295.pdf", "ementa": "CONVOCA o Vereador Carlos Gomes para a reuni\u00e3o da CPI do Distrito 05, a ser realizada no dia 26 de agosto de 2.022, sexta-feira, \u00e0s 11:00 horas"}, {"id": "20235", "ano": "2022", "numero": "296", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20235/of.gab.296.pdf", "ementa": "CONVOCA o Vereador Rui Nova Onda para a reuni\u00e3o da CPI do Distrito 05, a ser realizada no dia 26 de agosto de 2.022, sexta-feira, \u00e0s 11:00 horas"}, {"id": "20236", "ano": "2022", "numero": "297", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20236/of.gab.297.pdf", "ementa": "CONVOCA o Vereador Pastor Carlos para a reuni\u00e3o da CPI do Distrito 05, a ser realizada no dia 26 de agosto de 2.022, sexta-feira, \u00e0s 11:00 horas"}, {"id": "20237", "ano": "2022", "numero": "298", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20237/of.gab.298.pdf", "ementa": "CONVOCA o Vereador Claudinei Damalio para a reuni\u00e3o da CPI do Distrito 05, a ser realizada no dia 26 de agosto de 2.022, sexta-feira, \u00e0s 11:00 horas"}, {"id": "20347", "ano": "2022", "numero": "299", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20347/of.gab.299.pdf", "ementa": "Encaminha \u00e0 Comiss\u00e3o de \u00c9tica e Decoro Parlamentar Representa\u00e7\u00e3o em desfavor de Vereador desta Casa para conhecimento e provid\u00eancias"}, {"id": "20375", "ano": "2022", "numero": "302", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20375/of.gab.302.pdf", "ementa": "Gabinete do Deputado M\u00e1rcio da Farm\u00e1cia (podemos) - Solicita isen\u00e7\u00e3o de ped\u00e1gio aos moradores dos Bairros dos Braidos e Pedregulho."}, {"id": "20376", "ano": "2022", "numero": "303", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20376/of.gav.303.pdf", "ementa": "Gabinete do Deputado Federal Geninho Zuliane (uni\u00e3o brasil) - Solicita a isen\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a do ped\u00e1gio aos moradores dos bairros do Braido e Pedregulho."}, {"id": "20377", "ano": "2022", "numero": "304", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20377/of.gab.304.pdf", "ementa": "Oficio ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de S\u00e3o Paulo - DER - Solicita isen\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a do ped\u00e1gio aos moradores dos Bairros dos Braidos e Pedregulho."}, {"id": "20378", "ano": "2022", "numero": "305", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20378/of.gab.305.pdf", "ementa": "Gabinete do Governador do Estado de S\u00e3o Paulo Rodrigo Garcia - Solicita isen\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a de ped\u00e1gio aos moradores dos Bairros dos Braidos e Pedregulho."}, {"id": "20379", "ano": "2022", "numero": "306", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20379/of.gab.306.pdf", "ementa": "Gabinete do Superintendente do DER S\u00e3o Saulo Edson Caram - Solicita insen\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a de ped\u00e1gio aos moradores dos Bairros dos Braidos e Pedregulho."}, {"id": "20408", "ano": "2022", "numero": "307", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20408/of.gab.307.pdf", "ementa": "CONVOCA o Vereador Carlos Gomes para a reuni\u00e3o da CPI do Distrito 05, a ser realizada no dia 13 de setembro de 2.022, ter\u00e7a-feira, \u00e0s 17:00 horas"}, {"id": "20409", "ano": "2022", "numero": "309", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20409/of.gab.309.pdf", "ementa": "CONVOCA o Vereador Claudinei Damalio para a reuni\u00e3o da CPI do Distrito 05, a ser realizada no dia 13 de setembro de 2.022, ter\u00e7a-feira, \u00e0s 17:00 horas"}, {"id": "20410", "ano": "2022", "numero": "310", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20410/of.gab.310.pdf", "ementa": "CONVOCA o Vereador Rui Nova Onda para a reuni\u00e3o da CPI do Distrito 05, a ser realizada no dia 13 de setembro de 2.022, ter\u00e7a-feira, \u00e0s 17:00 horas"}, {"id": "20416", "ano": "2022", "numero": "311", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20416/of.gab.311.pdf", "ementa": "Solicita ao DER melhorias e realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na Estrada Velha que liga S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista a Vargem Grande do Sul."}, {"id": "20417", "ano": "2022", "numero": "312", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20417/of.gab.312.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Superintend\u00eancia do DER de Rio Claro melhorias e realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na Estrada Velha que liga S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista a Vargem Grande do Sul."}, {"id": "20500", "ano": "2022", "numero": "313", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20500/of.gab.313.pdf", "ementa": "Solicita c\u00f3pia do processo do Clube de Tiro"}, {"id": "20538", "ano": "2022", "numero": "314", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20538/of.gab.314.pdf", "ementa": "Encaminha ao Executivo Municipal pedido de informa\u00e7\u00f5es sobre os impactos que haveria de se criar e permitir o doulas na rede p\u00fablica de sa\u00fade do Munic\u00edpio"}, {"id": "20541", "ano": "2022", "numero": "315", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20541/of.gab.315.pdf", "ementa": "Convoca Vereadores para participarem da reuni\u00e3o do Distrito 05, a ser realizada no dia 27 de setembro de 2022, a partir das 09h30 min."}, {"id": "20646", "ano": "2022", "numero": "316", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20646/of.gab.316.pdf", "ementa": "Encaminha of\u00edcio \u00e0 Vereadora Aline Luchetta, Presidnete da Comiss\u00e3o de Obras, solicitando a designa\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Obras para o dia 30 de setembro de 2.022, a fim de se discutir projetos de lei de interesse da Comiss\u00e3o"}, {"id": "20714", "ano": "2022", "numero": "319", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20714/of.gab.319.pdf", "ementa": "Encaminha ao Presidente da CPI da Sa\u00fade pedido de ren\u00fancia da fun\u00e7\u00e3o de Relator da CPI, com fundamento no Art. 67, Inciso I, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal"}, {"id": "20784", "ano": "2022", "numero": "321", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20784/of.gab.321.pdf", "ementa": "Solicita o fechamento das Rua  Ana Lotuffo Bruno, no bairro Jardim Cledirna, no dia 15 de outubro no hor\u00e1rio das 13h \u00e1s 18h para realiza\u00e7\u00e3o de Festa em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia das Crian\u00e7as."}, {"id": "20866", "ano": "2022", "numero": "323", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20866/of.gab.323.pdf", "ementa": "Convida o Dr. Filipe de Freitas Ramos Pires, Procurador do munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, para que compare\u00e7a na C\u00e2mara Municipal no dia 24 de outubro de 2022, para esclarecer o v\u00eddeo publicado pelo Vereador J\u00fanior da Van, sobre o t\u00edtulo \"ESCLARECIMENTOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O, LIVROS SUPERFATURADOS\""}, {"id": "20880", "ano": "2022", "numero": "324", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20880/of.gab.324.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja encaminhado a esta Casa c\u00f3pia do Of\u00edcio 74/20222/deoup/sac, que disp\u00f5e sobre a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei que autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios entre o Munic\u00edpio e a ANAC"}, {"id": "20881", "ano": "2022", "numero": "325", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20881/of.gab.325.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, quais s\u00e3o os impactos financeiros e consequencias da implanta\u00e7\u00e3o do DOULAS como acompanhante das mulheres que estejam em trabalho de parto e p\u00f3s-parto"}, {"id": "20883", "ano": "2022", "numero": "326", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20883/of.gab.326.pdf", "ementa": "Solciita informa\u00e7\u00f5es ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de S\u00e3o Paulo, a fim de instruir o Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 099/2022, que Acrescenta o Par\u00e1grafo \u00fanico ao Art. 2\u00ba, da Lei n\u00ba 4.847 de 6 de julho de 2021, que disp\u00f5e sobre a execu\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es diversas no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista com a utiliza\u00e7\u00e3o de containers."}, {"id": "20884", "ano": "2022", "numero": "327", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20884/of.gab.327.pdf", "ementa": "Encaminha of\u00edcio ao Executivo Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a analise do Requerimento 736/2021, encaminhado sob a forma do Of\u00edcio n\u00ba 489/2021, a respeito da edi\u00e7\u00e3o de projeto de lei que que regula o Processo Administrativo no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "20904", "ano": "2022", "numero": "331", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20904/of.gab.331.pdf", "ementa": "Solicita ao 24\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar, informa\u00e7\u00f5es sobre a Patrulha Rural"}, {"id": "21282", "ano": "2022", "numero": "363", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21282/of.gab.363.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, o retorno da apresenta\u00e7\u00e3o da Banda Dona Gabriela aos domigos no Anfi teatro na Pra\u00e7a Cel Joaquim Jos\u00e9"}, {"id": "21284", "ano": "2022", "numero": "370", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21284/of.gab.370.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a coloca\u00e7\u00e3o de grade em duas bocas de lobo existente na   Rua Santo Ant\u00f4nio, n. 302-bairro S\u00e3o Benedito"}, {"id": "21283", "ano": "2022", "numero": "371", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21283/of.gab.371.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco, na Rua Jos\u00e9 Roberto Ribeiro, em frente ao n\u00famero 148, no bairro Jardim Yolanda"}, {"id": "21285", "ano": "2022", "numero": "372", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21285/of.gab.375.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal, o envio a esta Casa de Leis, de c\u00f3pia de toda documenta\u00e7\u00e3o referente a compra de alimentos pela Prefeitura Municipal ao Corpo de Bombeiros, constando inclusive, Nota Fiscal, nome da empresa e a data que esses alimentos foram entregues."}, {"id": "21286", "ano": "2022", "numero": "373", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21286/of.gab.379.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza e ro\u00e7agem do mato do Bairro Colinas do Alegre"}, {"id": "18508", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18508/requerimento.urgencia.01.pdf", "ementa": "Solicita Urg\u00eancia Especial ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 001/2022"}, {"id": "18509", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18509/requerimento.urgencia.02.pdf", "ementa": "Solicita Urg\u00eancia Especial ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 007/2022"}, {"id": "18510", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18510/requerimento.urgencia.03.pdf", "ementa": "Solicita Urg\u00eancia Especial ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 009/2022"}, {"id": "18594", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18594/requerimento.urgencia.05.pdf", "ementa": "Solicita Urg\u00eancia Especial ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 030/2022."}, {"id": "18923", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18923/requerimento.urgencia.06.pdf", "ementa": "Solicita Urg\u00eancia Especial aos Projetos de Lei do Legislativo de n\u00fameros 028 e 029/2022"}, {"id": "18924", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18924/requerimento.urgencia.07.pdf", "ementa": "Solicita urg\u00eancia especial ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 032/2022"}, {"id": "20043", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20043/requerimento.urgencia.08.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 042/2022 - Do Executivo - Altera a reda\u00e7\u00e3o do Par\u00e1grafo \u00danico do Art. 2\u00ba, da Lei n\u00ba 516, de 27 de junho de 1991, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19494", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19494/requerimento.urgencia.09.pdf", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 039/2022 - De autoria da Mesa da C\u00e2mara Municipal - Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 5.505, de 29 de abril de 2022, que cria o cargo em Comiss\u00e3o de Diretor Legislativo."}, {"id": "20044", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20044/requerimento.urgencia.10.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba013/2022 - De autoria da Mesa Diretora - Concede licen\u00e7a de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Rodrigo Caetano Barbosa."}, {"id": "19499", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19499/requerimento.urgencia.12.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 014/2022 - De autoria da Mesa da C\u00e2mara Municipal - Concede licen\u00e7a de dez (10) dias do cargo de Vereador ao Senhor Antonio Aparecido da Silva (Titi)."}, {"id": "19500", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19500/requerimento.urgencia.13.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 046/2022 - Do Executivo - Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.644.446,52, visando cobrir despesas de custeio com sa\u00fade."}, {"id": "20152", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20152/requerimento.urgencia.14.pdf", "ementa": "Solicita urg\u00eancia especial ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 055/2022"}, {"id": "20360", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20360/requerimento.urgencia.15.pdf", "ementa": "Solicita urg\u00eancia especial ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 064/2022."}, {"id": "20361", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20361/requerimento.urgencia.16.pdf", "ementa": "Solicita Urg\u00eancia Especial ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 062/2022."}, {"id": "21030", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21030/requerimento.urgencia.26.pdf", "ementa": "Solicita Urg\u00eancia Especial ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 115/2022"}, {"id": "21029", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21029/requerimento.urgencia.27.pdf", "ementa": "Solicita Urg\u00eancia Especial ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 116/2022"}, {"id": "21351", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAUT", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es", "autoria": "Presidente da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21351/pauta_da_ordem_do_dia_da_01sessao_ordinaria_do_dia_21_de_fevereiro_de_2.pdf", "ementa": "Pauta da 1/ Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 21/02/2022."}, {"id": "21352", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAUT", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es", "autoria": "Presidente da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21352/pauta_02sessao_ordinaria_03.03.2022.pdf", "ementa": "Pauta da 2\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria dia 03/03/2022."}, {"id": "21353", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAUT", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es", "autoria": "Presidente da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21353/pauta_da_ordem_do_dia_da_03a_sessao_ordinaria_do_dia_07_de_marco_de_2.pdf", "ementa": "Pauta da 3\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria dia 07/03/2022."}, {"id": "21354", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAUT", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es", "autoria": "Presidente da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21354/pauta_da_ordem_do_dia_da_04a_sessao_ordinaria_do_dia_14_de_marco_de_2.pdf", "ementa": "Pauta da 4\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria dia 14/03/2022."}, {"id": "21387", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAUT", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es", "autoria": "Presidente da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21387/pauta_sessao_ordinaria_21.03.2022.pdf", "ementa": "Pauta da 05\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 21/03/2022."}, {"id": "21355", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAUT", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es", "autoria": "Presidente da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21355/pauta_06_sessao_ordinaria_28.03.2022.pdf", "ementa": "Pauta da 06\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 28/03/2022."}, {"id": "21356", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PAUT", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es", "autoria": "Presidente da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21356/pauta_07_sessao_ordinaria_04.04.2022.pdf", "ementa": "Pauta da 07\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 04/04/2022."}, {"id": "21357", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PAUT", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es", "autoria": "Presidente da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21357/pauta_08__sessao_ordinaria_11.04.2022.pdf", "ementa": "Pauta da 08\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11/04/2022."}, {"id": "21358", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PAUT", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es", "autoria": "Presidente da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21358/pauta_09_sessao_ordinaria_18.04.2022.pdf", "ementa": "Pauta da 09\u00b0 Sess\u00e3o 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