{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "21394", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21394/pl.executivo.01.pdf", "ementa": "Autoriza a formaliza\u00e7\u00e3o de parceria com a Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil Associa\u00e7\u00e3o dos Amigos do Caminho ds F\u00e9, bem como conceder o aux\u00edlio financeiro que especifica."}, {"id": "21396", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21396/pl.executivo.02.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o repasse de recursos ao Cons\u00f3rcio de Desenvolvimento da Regi\u00e3o de Governo de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - CONDERG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21400", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21400/pl.executivo.03.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Par\u00e1grafo \u00fanico, do Art. 6\u00b0, da Lei n\u00b0 292, de 12 de abril de 1999, que fixa o valor da remunera\u00e7\u00e3o dos membros da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infra\u00e7\u00f5es."}, {"id": "21771", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21771/pl.executivo.04.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 43 da Lei n\u00ba 670, de 22 de maio de 1992\"."}, {"id": "21408", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21408/pl.executivo.05.pdf", "ementa": "Cria 10 (dez) vagas do cargo efetivo de Vigia, constante da Tabela A, cria 15 (quinze) vagas do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, constante da Tabela B do Anexo I da Lei n\u00ba 670, de 22 de maio de 1992, cria 2 vagas da Fun\u00e7\u00e3o Gratificada 3 - Chefia de Se\u00e7\u00e3o, constante do Quadro Geral dos cargos de provimento em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a da Prefeitura do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, estabelecido pelo Anexo III da Lei n\u00ba 670, de 22 de maio de 1992 e altera as atribui\u00e7\u00f5es dos cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es gratificadas do Gabinete do Prefeito, constantes do anexo IV da Lei n\u00ba 4.654, de 31 de mar\u00e7o de 2020."}, {"id": "21410", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21410/pl.executivo.06.pdf", "ementa": "Declara zona mista (residencial e comercial), com restri\u00e7\u00f5es, a Rua Manoel Silva Filho, no Bairro Jardim Recanto do Bosque."}, {"id": "21411", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21411/pl.executivo.07.pdf", "ementa": "Declara zona mista (residencial e comercial), com restri\u00e7\u00f5es, a Rua Serafim Jos\u00e9 Ferrerira, no Bairro Jardim Vila Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "21413", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21413/pl.executivo.08.pdf", "ementa": "Declara zona mista (residencial e comercial), com restri\u00e7\u00f5es, a Rua Jo\u00e3o Azevedo Sobrinho, no Bairro Sol\u00e1rio da Mantiqueira."}, {"id": "21393", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21393/pl.executivo.09.pdf", "ementa": "\"Declara Zona Mista a Rua Sebasti\u00e3o Galli Sobrinho, no Jardim Primavera\"."}, {"id": "21395", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21395/pl.executivo.10.pdf", "ementa": "Declara Zona Residencial e Comercial (Mista) a Rua Isabel Garcia Valim, no Jardim Lucas Teixeira."}, {"id": "21397", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21397/pl.executivo.11.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do caput dos Artigos 70, 71, 74, 75, 76 e 77, do Inciso II do Art. 73 e dos \u00a7 \u00a7 1\u00ba a 4\u00ba do Art. 75, sobre o acr\u00e9scimo dos \u00a7 \u00a7 1\u00ba a 4\u00ba do Art. 75, sobre o acr\u00e9scimo dos \u00a7 \u00a7 1\u00ba e 2\u00ba do Art. 70, do Par\u00e1grafo \u00danico do Art. 72, dos \u00a7 1\u00ba a 5\u00ba do Art. 73, dos \u00a71\u00ba a 4\u00ba do Art. 77; e sobre a revoga\u00e7\u00e3o do Par\u00e1grafo \u00danico do Art. 70, dos \u00a7 \u00a7 1\u00ba a 3\u00ba do Art. 71 e do Par\u00e1grafo \u00danico do Art. 73 da Lei Complementar n\u00ba 106 de 23 de dezembro de 1.997"}, {"id": "21399", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21399/pl.executivo.12.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o dos Anexos da Lei n\u00ba 5.114, de 19 de dezembro de 2.022- LOA e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "21417", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21417/pl.executivo.13.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar o 33\u00ba Festival Regional de Teatro de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, outorgando trof\u00e9us e concedendo pr\u00eamios e, dinheiro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "21540", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21540/pl.executivo.14.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "21541", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21541/pl.executivo.15.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do caput do Art. 87 e sobre a revoga\u00e7\u00e3o do \u00a73\u00ba do Art. 70 da Lei n\u00ba 3.818, de 24 de mar\u00e7o de 2.015"}, {"id": "22205", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22205/pl.executivo.16.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a simplifica\u00e7\u00e3o de procedimentos relativos ao licenciamento de estabelecimentos no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - SP; institui a declara\u00e7\u00e3o de direitos de liberdade econ\u00f4mica e estabelece garantias de livre mercado e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21917", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21917/pl.executivo.17.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional - COMSEA de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21764", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21764/pl.executivo.18.pdf", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico - CMDE e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico FMDE/SJBV."}, {"id": "21918", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21918/pl.executivo.19.pdf", "ementa": "Fica estabelecido que o prolongamento da Avenida Um (01), do Loteamento Portal da Alian\u00e7a II, denominar-se-\u00e1 tamb\u00e9m AVENIDA VICTOR PINTER MATTOS."}, {"id": "21919", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21919/pl.executivo.20.pdf", "ementa": "Fica estabelecido que o prolongamento da Rua Cinco (05), do Loteamento Portal da Alian\u00e7a II, denominar-se-\u00e1 tamb\u00e9m de \"RUA TEREZA CROCHI DELALIBERA\"."}, {"id": "21920", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21920/pl.executivo.21.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista a conceder pr\u00eamios em dinheiro, bem como a outorgar trof\u00e9us aos participantes dos Concursos de Dan\u00e7a Junina, Concurso de Cartuchos de Doces Juninos e Concurso de Fotografia a serem realizados no m\u00eas de Junho de 2023."}, {"id": "21921", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21921/pl.executivo.22.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 4\u00ba, inciso IV; altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 5\u00ba, inciso IX e inclui o inciso X; e inclui os \u00a7\u00a7 1\u00ba, 2\u00ba, 3\u00ba e 4\u00ba ao Art.10, da Lei Complementar n\u00ba 4.574, de 05 de novembro de 2019, em adequa\u00e7\u00e3o ao estabelecido na Portaria MTP n\u00ba 1.467, de 02 de junho  de 2022 que disciplina os par\u00e2metros e as diretrizes gerais para organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento dos regimes pr\u00f3prios de previd\u00eancia social dos servidores p\u00fablicos da Uni\u00e3o, Estados, do Distrito Federal e dos Munic\u00edpios."}, {"id": "21922", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21922/p.executivo.23.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Unidade Fiscal Sanjoanense - UFS."}, {"id": "21923", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21923/pl.executivo.24.pdf", "ementa": "Cria 10 (dez) vagas do cargo efetivo de Vigia, constante da Tabela  A, cria 15 (quinze) vagas do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, constante da Tabela B do Anexo I da Lei n\u00ba 670, de 22 de maio de 1992, cria 02 vagas da Fun\u00e7\u00e3o Gratificada 3 - Chefia de Se\u00e7\u00e3o, constante do Quadro Geral dos cargos de provimento em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a da Prefeitura do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, estabelecido pelo Anexo III da Lei n\u00ba 670, de 22 de maio de 1992."}, {"id": "22087", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22087/requerimento_de_urgencia_especial.03.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Par\u00e1grafo \u00fanico, do Art. 1\u00b0, da Lei n\u00b0 24, de 16 de agosto de 1983, que disp\u00f5e sobre a oficializa\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o anual da Maratona de Integra\u00e7\u00e3o Escolas Comunidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22322", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22322/pl.executivo.27.pdf", "ementa": "Autoriza o Centro Universit\u00e1rio das Faculdades Associadas de Ensino - FAE a conceder descontos sobre multa e juros oriundos de mensalidades e acordos escolares inscritos em d\u00edvida ativa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22372", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22372/pl.executivo.28.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 5.031 de 04 de agosto de 2022, que disp\u00f5e sobre o Fundo Municipal Especial do Corpo de Bombeiros da Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo, em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, abre cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22313", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22313/pl.executivo.29.pdf", "ementa": "Altera dipositivos da Lei n\u00ba 5.047, de 1\u00ba de setembro de 2022, da Lei n\u00ba 4.683, de 30 de junho de 2020, e da Lei Complementar n\u00ba 106, de 23 de dezembro de 1997, revoga a Lei n\u00ba 3.596, de 03 de junho de 2014, a Lei n\u00ba 3.884, de 20 de outubro de 2015, e o Art. 13 da Lei n\u00ba 5.047, de 1\u00ba de setembro de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22632", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22632/pl.executivo.30.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22579", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22579/pl.executivo.31.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as altera\u00e7\u00f5es da Lei n\u00ba 5.136, de 12 de abril de 2023, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico - CMDE e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico FMDE/SJBV."}, {"id": "22577", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22577/pl.executivo.32.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da tabela do Artigo 295, da Lei Complementar n\u00ba 106, de 23 de dezembro de 1997."}, {"id": "22585", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22585/pl.executivo.33.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o do inciso I do Artigo 291, da Lei Complementar n\u00ba 106, de 23 de dezembro de 1997."}, {"id": "22538", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22538/pl.executivo.34.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o da sala do hall de entrada do pr\u00e9dio da Esta\u00e7\u00e3o das Artes, no Largo da Esta\u00e7\u00e3o, que especifica."}, {"id": "22589", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22589/pl.executivo.35.pdf", "ementa": "Denomina \"H\u00e9lio Aparecido S\u00e9rgio (Helinho)\", a Arena Esportiva localizada no Jardim Maestro Mour\u00e3o."}, {"id": "22590", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22590/pl.executivo.36.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da tabela do Artigo 295, da Lei Complementar n\u00ba 106, de 23 de dezembro de 1997."}, {"id": "22591", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22591/pl.executivo.37.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o do inciso I do Artigo 291, da Lei Complementar n\u00ba 106, de 23 de deezembro de 1997."}, {"id": "22576", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22576/pl.executivo.38.pdf", "ementa": "Dsp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria da categoria profissional de Assistente Social de 40hs/semanais para 30hs/semanais, no \u00e2mbito da Autarquia Municipal o Centro Universit\u00e1rio - Unifae de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - SP."}, {"id": "22642", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22642/pl.executivo.39.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial que especifica."}, {"id": "22647", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22647/pl.executivo.40.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal 5.031 de 04 de agosto de 2022, que disp\u00f5e sobre o Fundo Municipal Especial do Corpo de Bombeiros da Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo, em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, abre cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22659", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22659/pl.executivo.41.pdf", "ementa": "\"Revoga o artigo 97-B, altera o inciso V do artigo 98, altera reda\u00e7\u00e3o dos Artigos 99, 100-B, 100-C, 100-D; altera a reda\u00e7\u00e3o do Anexo IV, da Lei 4.654, de 31 de mar\u00e7o de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "22668", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22668/pl.executivo.42.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial que espec\u00edfica"}, {"id": "22794", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22794/pl.executivo.43.pdf", "ementa": "\"Revoga a Lei n\u00ba 4.291, de 17 de abril de 2.018, que dispoe sobre a doa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de propriedade do Munic\u00edpio a BENEDITO TASSONE ME\"."}, {"id": "22795", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22795/pl.executivo.44.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de propriedade do munic\u00edpio a ADENILZA COSTA ALUM\u00cdNIO ME, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob o n\u00ba 00.971.599/0001-00, de acordo com o disposto no \u00a7 4\u00ba do artigo 17 da Lei Federal n\u00ba 8666/93, no inciso I e \u00a7 1\u00ba do Artigo 99 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e na Lei Municipal n\u00ba 1.173/2003.\""}, {"id": "23056", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23056/pl.executivo.45.pdf", "ementa": "\"Declara Zona Residencial e Comercial (Mista) a Rua Alfredo Guedes, no bairro Jardim Crep\u00fasculo.\""}, {"id": "22955", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22955/pl.executivo.46.pdf", "ementa": "\"Estabelece a refer\u00eancia das dividas de pequeno valor, para os fins do disposto no 3\u00b0, do Art. 100 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\""}, {"id": "22887", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22887/pl.executivo.48.pdf", "ementa": "Revoga o Artigo 97-B, altera o inciso V do Artigo 98, altera a reda\u00e7\u00e3o dos Artigos 99, 100-B, 100-C, 100-D; altera a reda\u00e7\u00e3o do Anexo IV, da Lei 4.654, de 31 de mar\u00e7o de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22941", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22941/pl.complementar._executivo.49.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento do piso nacional da enfermagem no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista/SP, limitado \u00e0 assist\u00eancia financeira complementar nos termos do artigo 167, \u00a77\u00b0da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e nos termos da Lei Federal n\u00b0 14.434/2022.\""}, {"id": "23076", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23076/pl.executivo.50.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do caput do Art. 9\u00b0 da Lei n\u00b0 4.830, de 04 de maio de 2021.\""}, {"id": "23087", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23087/pl.executivo.51_complementar.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a transfer\u00eancia ao CONDERG - Cons\u00f3rcio de Desenvolvimento da Regi\u00e3o de Governo de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - SAMU - de valores repassados pela Uni\u00e3o ao Munic\u00edpio a t\u00edtulo de assist\u00eancia financeira complementar destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros, T\u00e9cnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras."}, {"id": "23088", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23088/pl.executivo.52.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional e Cr\u00e9dito Suplementar que especifica."}, {"id": "23090", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23090/pl.executivo.53.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os valores de transfer\u00eancia pelo Munic\u00edpio ao CONDERG- Cons\u00f3rcio de Desenvolvimento da Regi\u00e3o de Governo de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista para os fins de assegurar a igualdade de associa\u00e7\u00e3o, de acordo com a proporcionalidade de utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, assim como a manuten\u00e7\u00e3o do equilibrio financeiro da entidade."}, {"id": "23091", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23091/pl.executivo.54_complementar.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de remiss\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios; revoga a Lei n\u00ba 5.104, de 30 de novembro de 2.022; e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23209", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23209/pl.executivo.55.pdf", "ementa": "Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23210", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23210/pl.executivo.56.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Ado\u00e7\u00e3o de \u00c1reas P\u00fablicas de Interesse Ambiental, estabelecendo diretrizes e disposi\u00e7\u00f5es gerais."}, {"id": "23094", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23094/pl.executivo.57.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial que especifica."}, {"id": "23095", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23095/pl.executivo.58.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial que especifica."}, {"id": "23205", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23205/pl.executivo.59__complementar.pdf", "ementa": "Extingue na estrutura administrativa do Centro Universit\u00e1rio das Faculdades Associadas de Ensino- FAE, os \u00f3rg\u00e3os administrativos que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "23212", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23212/pl.executivo..60.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar o VI Festival Regional de Teatro Estudantil de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - At\u00edlio Eduardo Gallo Lopes, para o fim que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23208", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23208/pl.executivo.61_complementar.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 2\u00b0 do Art. 7\u00b0 e do inciso III do Art. 8\u00b0 da Lei n\u00b0 4.175, de 29 de agosto de 2017."}, {"id": "23207", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23207/pl.executivo.62_complementar.pdf", "ementa": "Incorpora a parcela destacada institu\u00edda pela Lei n\u00b0 1.697, de 23 de novembro de 2005 e integra a parcela destacada institu\u00edda pela Lei n\u00b0 3.810 de 24 de mar\u00e7o de 2015, ao vencimento inicial dos cargos efetivos e comissionados desta Administra\u00e7\u00e3o, criados pela Lei n\u00b0 670, de 22 de maio de 1992 e pela Lei Complementar n\u00b0 4.378, de 23 de outubro de 2018; revoga o \u00a7 4\u00b0 do Art. 2\u00b0 da Lei n\u00b0 3.810 de 24 de mar\u00e7o de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23206", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23206/pl.executivo.63.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar conv\u00eanio com o Cons\u00f3rcio de Desenvolvimento da Regi\u00e3o de Governo de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - CONDERG."}, {"id": "23404", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23404/pl.executivo.64.pdf", "ementa": "Disciplina a arboriza\u00e7\u00e3o urbana no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23234", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23234/pl.executivo.65complementar.pdf", "ementa": "Fixa vantagem pessoal nominalmente identificada - VPNI, correspondente \u00e0 diferen\u00e7a resultante nos vencimentos brutos, tendo como refer\u00eancia a compet\u00eancia 09/2023, em consequ\u00eancia da incorpora\u00e7\u00e3o da parcela destacada institu\u00edda pela Lei n\u00b0 1.697, de 23 de novembro de 2005 e da integra\u00e7\u00e3o da parcela destacada institu\u00edda pela Lei n\u00b0 3.810, de 24 de mar\u00e7o de 2015, ao vencimento inicial dos servidores que possuem piso salarial estabelecido por Lei Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "23233", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23233/pl.executivo.66_2.pdf", "ementa": "Incorpora a Parcela Destacada institu\u00edda pela Lei n\u00ba 1.689, de 18 de novembro de 2005, e integra a parcela destacada institu\u00edda pela Lei n\u00ba 3.811, de 24 de mar\u00e7o de 2015, ao vencimento inicial dos cargos efetivos e comissionados dos servidores ativos do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, nos termos da Lei Complementar n\u00ba 4.207, de 24 de outubro de 2017; revoga o \u00a74\u00ba do Art.  2\u00ba da Lei n\u00ba 3.811, de 24 de mar\u00e7o de 2015."}, {"id": "23334", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23334/pl.executivo.67.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do caput dos Artigos 70, 71, 74, 75, 76 e 77, do inciso ll do Art. 73 e dos \u00a7\u00a7 1\u00ba a 4\u00ba do Art. 75, sobre o acr\u00e9scimo dos \u00a7\u00a7 1\u00ba  e 2\u00ba do Art. 70, do par\u00e1grafo \u00fanico do Art. 72, dos \u00a7\u00a7 1\u00ba a 5\u00ba do Art. 73, dos \u00a7\u00a7 1\u00ba e 2\u00ba do Art. 74, dos \u00a7\u00a7 5\u00ba a 7\u00ba do Art. 75 e dis \u00a7\u00a7 1\u00aa a 4\u00ba do Art. 77; e sobre a revoga\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo \u00fanico do Art. 70, dos \u00a7\u00a7 1\u00aa a 3\u00ba do Art. 71 e do par\u00e1grafo \u00fanico do Art. 73 da Lei Complementar n\u00ba 106, de 23 de dezembro de 1997."}, {"id": "23343", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23343/pl.executivo.68.pdf", "ementa": "Disciplina a arboriza\u00e7\u00e3o urbana no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23470", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "\"Altera o Artigo 218 e seu par\u00e1grafo \u00fanico; o Artigo 223 e acrescenta o \u00a7 3\u00b0 com os incisos I, al\u00edneas a, b, c e inciso II, da Lei Complementar n\u00b0 4.516, de 20 de agosto de 2.019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \""}, {"id": "23483", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23483/pl.executivo.70.pdf", "ementa": "\" Revoga a Lei n\u00b0 4.514, de 13 de agosto de 2019, que disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de propriedade do Munic\u00edpio a ANS PHARMA LABORAT\u00d3RIOS LTDA, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob n\u00b0 12.081.954/0001-55\""}, {"id": "23351", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23351/pl.executivo.71.pdf", "ementa": "Altera o Par\u00e1grafo \u00fanico do Art. 2\u00ba, o Art. 5\u00ba e o Art. 12 da Lei n\u00ba 5.129, de 22 de mar\u00e7o de 2023, que disp\u00f5e sobre a limpeza de terrenos urbanos no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, estabelece penalidades e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23352", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23352/pl.executivo.72.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial que especifica."}, {"id": "23420", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23420/pl.executivo.73.pdf", "ementa": "Do Executivo - Encaminha o Projeto de Lei n\u00b0 73/2023 que \" Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista para o exerc\u00edcio de 2024."}, {"id": "23434", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23434/pl.executivo.74.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Escola em Tempo Integral - ETIM, a ser denominada EMEB \"Cidinha Corso\" no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23530", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23530/pl.executivo75.pdf", "ementa": "Encaminha a Vossa Excel\u00eancia e aos Vereadores, o Projeto de Lei sobre a institui\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica - FUMSEP, em S\u00e3o Jo\u00e3o Da Boa Vista e demais provid\u00eancias"}, {"id": "23534", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23534/pl.executivo.76.pdf", "ementa": "Encaminha a Vossa Excel\u00eancia e aos Vereadores, o Projeto de Lei, sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a p\u00fablica - COMSEP"}, {"id": "23533", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23533/pl.executivo.77.pdf", "ementa": "Encaminha Projeto de Lei Complementar que \"Altera o Artigo 218 e seu par\u00e1grafo \u00fanico; o Artigo 223 e acrescenta o \u00a7 3\u00b0 com os incisos I, al\u00edneas a, b e c e inciso II, da Lei Complementar n\u00b0 4.516, de 20 de agosto de 2.019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "23608", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23608/pl.executivo.78.pdf", "ementa": "Encaminha Projeto de Lei que \"Altera a reda\u00e7\u00e3o dos Artigos 93, 94, 95, 96, 97, 97-A, revoga o Artigo 97-C, cria cargo efetivo, cria e extingue cargos em comiss\u00e3o, cria e extingue fun\u00e7\u00f5es gratificadas, altera a reda\u00e7\u00e3o dos Anexos II, III, e IV, da lei n\u00b0 4.654, de 31 de mar\u00e7o de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "23541", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23541/pl.executivo.79.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 9\u00b0 do Art. 5\u00b0 e do Art. 18 da Lei n\u00b0 5.212, de 31 de outubro de 2.023.\""}, {"id": "23570", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23570/pl.executivo.80.pdf", "ementa": "\"Altera os Artigos 4\u00b0 e 5\u00b0, o caput do Artigo 6\u00b0 e suas al\u00edneas \"a\", \"b\" e \"c\", revoga o Par\u00e1grafo \u00fanico do Art. 4\u00b0 e o \u00a7 10 do Artigo 6\u00b0 e acrescenta o Artigo 10 \u00e0 Lei n\u00b0 1.173, de 19 de agosto de 2003.\""}, {"id": "23539", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23539/pl.executivo.81.pdf", "ementa": "\"Altera o caput do Artigo 7\u00b0, revoga o \u00a7 2\u00b0 do Artigo 2\u00b0 e altera o inciso III do Artigo 8\u00b0 da Lei n\u00b0 31, de 01de junho de 1993, que disp\u00f5e sobre a coloca\u00e7\u00e3o de ca\u00e7ambas met\u00e1licas nas vias p\u00fablicas, mediante autoriza\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico para deposi\u00e7\u00e3o e transporte de entulhos no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "23540", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23540/pl.executivo.82.pdf", "ementa": "\"Disciplina o gerenciamento de res\u00edduos org\u00e2nicos \u00famidos domiciliares equiparados aos residenciais classe II A, res\u00edduos volumosos e da constru\u00e7\u00e3o civil classe A, nos aterros e nas \u00e1reas de transbordo e triagem municipais.\""}, {"id": "23538", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23538/pl.executivo.83.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei n\u00b0 5.156, de 24 de maio de 2023, que disp\u00f5e sobre a simplifica\u00e7\u00e3o de procedimentos relativos ao licenciamento de estabelecimentos no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - SP; institui a declara\u00e7\u00e3o de direitos de liberdade econ\u00f4mica e estabelece garantias de livre mercado e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "23593", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23593/pl.executivo.84.pdf", "ementa": "\"Incorpora a parcela destacada institu\u00edda pela Lei n\u00b0 1.697, de 23 de novembro de 2005 e integra a parcela destacada institu\u00edda pela Lei n\u00b0 3.810, de 24 de mar\u00e7o de 2015, ao vencimento inicial dos cargos efetivos e comissionados desta Administra\u00e7\u00e3o, criados pela Lei n\u00b0 670, de 22 de maio de 1992 e pela Lei Complementar n\u00b0 4.378, de 23 de outubro de 2018; revoga o \u00a7 4\u00b0 do Art. 2\u00b0 da Lei n\u00b0 3.810, de 24 de mar\u00e7o de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "23594", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23594/pl.executivo.86.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista a desafetar de sua finalidade origin\u00e1rioa as glebas 2B, 2C e 2D, objetos das Matr\u00edculas n\u00ba 77071, n\u00ba 77072 e n\u00ba 77073, respectivamente."}, {"id": "23595", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23595/pl.executivo.87.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Par\u00e1grafo \u00fanico do Art. 1\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 5.203, de 18 de outubro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23588", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23588/pl.executivo.88.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial que especif\u00edca.\""}, {"id": "23596", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23596/pl.executivo.89.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre os valores de transfer\u00eancia pelo Munic\u00edpio ao CONDERG - Cons\u00f3rcio de Desenvolvimento da Regi\u00e3o de Governo de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista para os fins de assegurar a igualdade de associa\u00e7\u00e3o, de acordo com a proporcionalidade de utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, assim como a manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio financeiro da entidade.\""}, {"id": "23662", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23662/pl.executivo.90.pdf", "ementa": "Denomina \"Severiano Palomo\" a rotat\u00f3ria localizada no in\u00edcio da Avenida Dr. Durval Nicolau."}, {"id": "23575", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23575/pl.executivo.91_complementar.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos incisos II, III e IV do art. 43 da Lei n\u00ba 670, de 22 de maio de 1992."}, {"id": "23576", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23576/pl.executivo.92_complementar.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 2.886, de 17 de novembro de 2010, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23577", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23577/pl.executivo.93.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a74\u00b0 do Artigo 3\u00b0, da Lei n\u00b0 4.794/2021.\""}, {"id": "23578", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23578/pl.executivo.94_complementar.pdf", "ementa": "\"Extingue 01 (uma) vaga de Desenhista Projetista, 01 (uma) vaga de T\u00e9cnico em Contabilidade, 04 (quatro) vagas do cargo de Assistente Administrativo e 05 (cinco) vagas do cargo de Adjunto Administrativo, constantes da Tabela B do Anexo I da Lei n\u00b0 670, de 22 de maio de 1992.\""}, {"id": "23580", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23580/pl.executivo.95.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Anexo IV da Lei n\u00ba 4.654 de 31 de mar\u00e7o de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23597", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23597/pl.executivo.96.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o de lotes do Distrito Industrial, de dom\u00ednio do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "23598", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23598/pl.executivo.97.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre os recursos recebidos da Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo - SABESP\"."}, {"id": "23599", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23599/pl.executivo.98.pdf", "ementa": "\"Cria a Gratifica\u00e7\u00e3o de Reconhecimento Especial pelo Suporte Educacional P\u00f3s-Pandemia (GRESE-PP)  para exerc\u00edcio de atividades de Dire\u00e7\u00e3o, Vice-Dire\u00e7\u00e3o, Coordena\u00e7\u00e3o, Supervis\u00e3o e Assist\u00eancia Pedag\u00f3gica no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - SP\"."}, {"id": "23600", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23600/pl.executivo.99.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial que especifica.\""}, {"id": "23605", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23605/pl.executivo.101.pdf", "ementa": "Institui o Programa \"Frente de Trabalho - Emprega S\u00e3o Jo\u00e3o\" no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "23606", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23606/pl.executivo.102.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal de Produtos de Origem Animal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - SIM, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "23607", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23607/pl.executivo.103.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista/SP a participar do cons\u00f3rcio intermunicipal CEMMIL para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "21924", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21924/pl.executivo.25_complementar.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos Artigos 14, 93 e 94, acrescenta o Art. 97-C, cria cargos efetivos e fun\u00e7\u00f5es gratificadas, altera a reda\u00e7\u00e3o dos Anexos III e IV da Lei 4.654 de 31 de mar\u00e7o de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21303", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21303/of.executivo.01.pdf", "ementa": "Encaminha veto total ao Aut\u00f3grafo n\u00ba 153, de 07 de Dezembro de 2022."}, {"id": "21304", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21304/of.executivo.02.pdf", "ementa": "Encaminha veto total ao Aut\u00f3grafo n\u00ba 158, de13 de Dezembro de 2022."}, {"id": "21307", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21307/of.executivo.03.pdf", "ementa": "Encaminha resposta referente \u00e0s indica\u00e7\u00f5es 159 e 160/2022."}, {"id": "21308", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21308/of.executivo.04.pdf", "ementa": "Encaminha resposta referente ao requerimento n\u00ba1310/2022 de autoria da Vereadora Joceli Mariozi."}, {"id": "21309", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21309/of.executivo.05.pdf", "ementa": "Encaminha resposta referente ao requerimento n\u00b01226/2022 de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "21305", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21305/of.executivo.06.pdf", "ementa": "Encaminha resposta OF.GAB N\u00b0 325/2022 de autoria da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "21310", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21310/of.executivo.07.pdf", "ementa": "Encaminha resposta referente aos requerimentos n\u00b0 1267 e 1268/2022 de autoria da Vereadora Joceli Mariozi e requerimento 1246/2022 de autoria do Verador Gustavo Belloni."}, {"id": "21311", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21311/of.executivo.08.pdf", "ementa": "Encaminha resposta referente ao OF.GAB n\u00b0364/2022 de autoria do Vereador Heldreiz Muniz."}, {"id": "21306", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21306/of.executivo.09.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00b01311/2022, de autoria do vereador Gustavo Belloni."}, {"id": "21312", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21312/of.executivo.10.pdf", "ementa": "Encaminha resposta referente ao OF.GAB. n\u00b0 366 e 367/2022 de autoria da Vereadora Joceli Mariozi."}, {"id": "21315", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21315/of.executivo.11.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of. Gab. n\u00ba 385/2022, de autoria do vereador Gustavo Belloni."}, {"id": "21317", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21317/of.executivo.12.pdf", "ementa": "Encaminha o veto total ao aut\u00f3grafo n\u00b0 160/2022 que estabelece diretrizes para a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Jovem Atleta no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21329", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21329/of.executivo.13.pdf", "ementa": "Encaminha o Relat\u00f3rio Geral de Atividades exarado pela COADI - Controladoria da Administra\u00e7\u00e3o Indireta, referente ao 3\u00ba quadrimestre de 2021 e 1\u00ba quadrimestre de 2022, do Centro Universit\u00e1rio das Faculdades Associadas de Ensino - UNIFAE"}, {"id": "21331", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21331/of.executivo.14.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao requerimento n\u00b0 1329/2022 de autoria do Vereador Junior da Van."}, {"id": "21332", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21332/of.executivo.15.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao requerimento n\u00b0 1418/2022 de autoria do Vereador Junior da Van."}, {"id": "21333", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21333/of.executivo.16.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao requerimento n\u00b0 884/2022 de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa."}, {"id": "21334", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21334/of.executivo.17.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of.Gab n\u00b0 369/2022 de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira)."}, {"id": "21335", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21335/of.executivo.18.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos requerimentos n\u00b0 875, 877 de autoria do Vereador Junior da Van e 902/2022 de autoria dos vereadores Carlos Gomes e Luis Carlos Domiciano (Bira)."}, {"id": "21336", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21336/of.executivo.19.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of.Gab 373/2022 e aos requerimentos n\u00b0 1332, 1223, 1356, 1357, 1371, 1416 e 1410/2022 de autoria do Vereador Junior da Van."}, {"id": "21337", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21337/of.executivo.20.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of.Gab n\u00b0 378/2022 de autoria da Vereadora Joceli Mariozi e aos requerimentos n\u00b0 1334, 1369, 1406 e 1230 de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "21338", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21338/of.executivo.21.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos requerimentos n\u00b0 1379 de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) e 1372 e 1405/2022 de autoria do Vereador Junior da Van."}, {"id": "21339", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21339/of.executivo.22.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos requerimentos n\u00b0 1260, 1262, 1261, 1291, 1288, 1093, 1102 e 1099 de autoria do Vereador Junior da Van e 1307/2022 de autoria do Vereador Paraki."}, {"id": "21340", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21340/of.executivo.23.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos requerimentos n\u00b0 1281 e 1280/2022 de autoria do Vereador Junior da Van."}, {"id": "21341", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21341/of.executivo.24.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos Of.Gabs n\u00b0 377 de autoria da Vereadora Joceli Mariozi, 380, 654, 660 e 662/2022 de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa e aos requerimentos n\u00b0 1348 e 1359 de autoria do Vereador Junior da Van, 1384 do Vereador Rodrigo Barbosa e 1427/2022 da Vereadora Joceli Mariozi."}, {"id": "21806", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21806/of.executivo.26.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos Requerimentos n\u00b0 1230, 1228, 1227, 1221, 1219, 1224, 1229, 1237, 1223 de autoria do Vereador J\u00fanior da Van, aos requerimentos n\u00b0 1215, 1223 de autoria do Vereador Paraki, n\u00b0 1211 e 1209 de autoria dos Vereadores Paraki e Heldreiz Muniz, n\u00b0 1234 de autoria da Vereadora Joceli Mariozi, n\u00b0 1217 de autotria do Vereador Rodrigo Barbosa, n\u00b0 1236, 1235 e 1240/2022 de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira), e \u00e0s indica\u00e7\u00f5es n\u00b0 157, 158 e 156 de autoria do Vereador Pastor Carlos e n\u00b0 155/2022 de autoria do Vereador Carlos Gomes."}, {"id": "21807", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21807/of.executivo.27.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos requerimentos n\u00b0 1364, 1373, 1370, 1376, 1386, 1387, 1358, 1360, 1361, 1363, 1354, 1388, 1382, 1365/2022 de autoria do Vereador J\u00fanior da Van, ao n\u00b0 1353/2022 de autoria do Vereador Luiz Paraki, aos n\u00b0 1374, 1381, 1378/2022 de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira), aos n\u00b0 1366, 1367/2022 de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa, ao n\u00b0 1389/2022 de autoria do Vereador Jo\u00e3o Luis Moretto, ao n\u00b01368/2022 de autoria do Vereador Carlos Gomes e 1362/2022 de autoria do Vereador Macena, e \u00e0s indica\u00e7\u00f5es n\u00b0 170, 171, 172 e 173/2022 de autoria do Vereador Luiz Paraki."}, {"id": "21805", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21805/of.executivo.28.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos requerimentos n\u00b0 1430 de autoria do Vereador J\u00fanior da Van e 1428/2022 de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa."}, {"id": "21808", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21808/of.executivo.29.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos Requerimentos n\u00b0 1431, 1432, 1408, 1265, 1231, 1341, 1351/2022 de autoria do Vereador J\u00fanior da Van e ao n\u00b0 1426/2022 de autoria da Vereadora Joceli Mariozi."}, {"id": "21809", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21809/of.executivo.30.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos requerimentos n\u00b0 944/2022 de autoria do Vereador Gustavo Belloni e n\u00b0 1296/2022 de autoria do Vereador Titi."}, {"id": "21810", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21810/of.executivo.31.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00b0 1232/2022 de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira)."}, {"id": "21595", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21595/of.executivo.35.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00b0 1423/2022 de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "21401", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21401/of.executivo.36.pdf", "ementa": "Encaminha veto total ao Projeto de Lei n\u00ba 124/2022, conforme Aut\u00f3grafo n\u00ba 151, de 7 de dezembro de 2022."}, {"id": "21594", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21594/of.executivo.37.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00b0 1212/2022 de autoria do Vereador Heldreiz Muniz."}, {"id": "21449", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21449/of.executivo.47.pdf", "ementa": "Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Executivo de n\u00fameros 062, 089 e 093/2023"}, {"id": "21705", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21705/of.executivo.49.pdf", "ementa": "Encaminha os Demonstrativos de Cumprimentos dos Limites Constitucionais e Balan\u00e7os de Encerramento referentes ao Exerc\u00edcio de 2022, como parte da Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual da Prefeitura Municipal."}, {"id": "21773", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21773/of.executivo.50.pdf", "ementa": "Solicita a retirada do Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 05/2023."}, {"id": "22040", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22040/of.executivo.53.pdf", "ementa": "Solicita a retirada do Projeto de Lei n\u00ba 24/2023."}, {"id": "22109", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22109/of.executivo.54.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of. Gab. n\u00ba 027/2023, de autoria da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "22110", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22110/of.executivo.55.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 019/2023-pf, de autoria da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "22111", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22111/of.executivo.56.pdf", "ementa": "Encaminha respostas do Departamento de Educa\u00e7\u00e3o \u00e0s Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 04, 020, 027, 034, 044, 045, 046, 061, 070, 071, 073, 081, 082, 083, 084, 097, 098, 117, 122, 123, 139, 140, 159, 172, 176, 187, 177, 208, 218, 237, 239, 286 e 290/2023; de autoria dos Vereadores J\u00fanior da Van, Heldreiz Muniz, Claudinei Damalio e Antonio Aparecido da Silva (Titi)."}, {"id": "22112", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22112/of.executivo.57.pdf", "ementa": "Encaminha respostas do Departamento de Sa\u00fade \u00e0s Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 015, 022, 063, 078, 079, 118, 152, 161, 162, 163, 174, 179, 180, 182, 190, 207 e 222/2023 e os Requerimentos n\u00ba 041, 038, 039, 078, 082, 083, 093 e 105/2023 e Of\u00edcio  \u00e0 Prefeita n\u00ba 017/2023; de autoria dos Vereadores J\u00fanior da Van, Rodrigo Barbosa, Lu\u00eds Carlos Domiciano (Bira) e Pastor Carlos."}, {"id": "22113", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22113/of.executivo.58.pdf", "ementa": "Encaminha respostas do Departamento de Educa\u00e7\u00e3o aos Requerimentos n\u00ba 01, 018, 045, 084, 087, 088 e 090/2023, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "22114", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22114/of.executivo.59.pdf", "ementa": "Encaminha respostas do Departamento de Obras aos Requerimentos n\u00ba 42, 56 e 74/2023, de autoria dos Vereadores J\u00fanior da Van e Antonio Aparecido da Silva (Titi)."}, {"id": "22115", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22115/of.executivo.60.pdf", "ementa": "Encaminha respostas do Departamento de assist\u00eancia Social ao Requerimento n\u00ba 075/2023 e Indica\u00e7\u00f5es 058, 096, 115 e22/2023, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "22116", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22116/of.executivo.61.pdf", "ementa": "Encaminha resposta do Departamento de Finan\u00e7as ao Requerimento n\u00ba 050/2023, de autoria do Vereador Gustavo Belloni."}, {"id": "22118", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22118/of.executivo.62.pdf", "ementa": "Encaminha resposta do Departamento de Gest\u00e3o e Planejamento Urbano \u00e0s Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 014, 137 e 180/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Paraki e Rodrigo Barbosa."}, {"id": "22119", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22119/of.executivo.63.pdf", "ementa": "Encaminha resposta do Departamento de Tr\u00e2nsito e Seguran\u00e7a, aos Requerimentos n\u00ba 017, 030, 072 e 104/2023, de autoria dos Vereadores Lu\u00eds Carlos Domiciano (Bira) e J\u00fanior da Van."}, {"id": "22120", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22120/of.executivo.64.pdf", "ementa": "Encaminha resposta do Departamento de Recursos humanos aos Requerimentos n\u00ba 04 e 026/2023, e Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 121, 200 e 204/2023, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "22121", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22121/of.executivo.65.pdf", "ementa": "Encaminha respostas do Departamento de Gest\u00e3o e Planejamento Urbanos ao Requerimentos n\u00ba 1235 e 1240/2023, de autoria do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (Bira); do Departamento de Educa\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba 1378, de autoria do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (Bira); do Departamento de Esportes ao Requerimento n\u00ba 1362, de autoria do Vereador Merc\u00edlio Macena Benevides e n\u00ba 1352/2023, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van; ao Of. Gab. n\u00ba 363/2022, de autoria do Vereador Carlos Gomes; Do Departamento de Assist\u00eancia Social aos Requerimentos n\u00ba 1415/2022 e n\u00ba 1176/2022, de autoria do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (Bira);  ao Of. Gab. n\u00ba 05/2023, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi; do Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito aos Requerimentos n\u00ba 027/2022, da Vereadora Aline Luchetta, Requerimentos  n\u00ba 1216, 1242 e 1308/2022 e Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 167/22, do Vereador Luiz Paraki,; Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 016/2023, do Vereador Rodrigo Barbosa, Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 168/2022 do Vereador Heldreiz Muniz e Requerimento n\u00ba 14"}, {"id": "22122", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22122/of.executivo.66.pdf", "ementa": "Do Departamento de Finan\u00e7as do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista  - encaminha Balancete de Receita e Despesa do M\u00eas 1 de 2023."}, {"id": "22421", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Professor Claudinei, Rodrigo Barbosa, Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22421/of.executivo.67.pdf", "ementa": "Encaminha balancete da receita e despesa referente ao M\u00eas de Mar\u00e7o de 2023."}, {"id": "23176", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23176/of.executivo.68.pdf", "ementa": "Comunica a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica no dia 31 de maio de 2023, \u00e0s 9h, na C\u00e2mara Municipal, para demonstra\u00e7\u00e3o do cumprimento das metas fiscais referentes ao 1\u00ba Quadrimestre de 2023."}, {"id": "23105", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23105/of.executivo.69.pdf", "ementa": "Comunica a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica no dia 31 de maio de 2023, \u00e0s 9h30 na C\u00e2mara Municipal, para apresentar os relat\u00f3rios financeiros e operacionais da Sa\u00fade, referentes ao 1\u00ba Quadrimestre de 2023."}, {"id": "23119", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Encaminha c\u00f3pia integral do Conv\u00eanio com a Editora e Distribuidora e Educacional S.A."}, {"id": "23122", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23122/of.executivo.71.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio do Gabinete n\u00ba 29/2023, de autoria da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "22729", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22729/of.executivo.72.pdf", "ementa": "Encaminha Veto total ao Aut\u00f3grafo n\u00ba 033/2023, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz, que institui a pol\u00edtica de transpar\u00eancia nas obras p\u00fablicas do municipio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "22578", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22578/of.executivo.74.pdf", "ementa": "Solicita a retirada dos Projetos de Lei, especificados pelos Of. Gab. n\u00ba 466 e 469/2023, que \"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da tabela do Artigo  295, da Lei Complementar n\u00ba 106, de 23 de dezembro de 1997\" e \"Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o do inciso I do Artigo 291, da Lei Complemantar n\u00ba 106, de 23 de Dezembro de 1997\"."}, {"id": "23132", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Encaminha c\u00f3pia do contrato e informa que foi firmado em 29/03/2023, conv\u00eanio com a FACULDADE \u00daNICA LTDA, para concess\u00e3o de oportunidade de est\u00e1gio curricular obrigat\u00f3rio, junto aos Departamentos da Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, de educandos que estejam frequentando o ensino regular superior."}, {"id": "23136", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23136/of.executivo.76.pdf", "ementa": "Comunica o veto parcial ao aut\u00f3grafo n\u00ba 053/2023, que institui o Junho Violeta no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "22648", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22648/of.executivo.77.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento 10 e 51/2023 e Indica\u00e7\u00e3o 125/2023."}, {"id": "23139", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23139/of.executivo.78.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao OF N\u00ba18/2023 e Requerimento N\u00ba 03/2023."}, {"id": "23143", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23143/of.executivo.79.pdf", "ementa": "Encaminha resposta as Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 392 e 472/2023."}, {"id": "22649", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22649/of.executivo.80.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos Requerimentos n\u00b0 98 e 155/2023 de autoria dos Vereadores Antonio Aparecido da Silva (Titi), Gustavo Belloni, Jos\u00e9 Claudio Ferreira, J\u00fanior da Van e Pastor Carlos."}, {"id": "23145", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23145/of.executivo.81.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba16/2023 e a Indica\u00e7\u00e3o 273/2023."}, {"id": "22650", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22650/of.executivo.82.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00b0 53/2023 de autoria do Vereador Pastor Carlos."}, {"id": "23152", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23152/of.executivo.83.pdf", "ementa": "Encaminha resposta a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba406/2023  de autoria do Vereador Junior da Van."}, {"id": "22651", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22651/of.executivo.84.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos Requerimentos n\u00b0 24 e 221/2023 de autoria do Vereador J\u00fanior da Van, Requerimento n\u00b0 33/2023 de autoria do Vereador Heldreiz Muniz, \u00e0s Indica\u00e7\u00f5es 286, 290 e 522/2023 de autoria do Vereador J\u00fanior da Van e Indica\u00e7\u00e3o 447/2023 de autoria do Verador Rodrigo Barbosa."}, {"id": "23157", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23157/of.executivo.85.pdf", "ementa": "Encaminha Resposta ao Requerimento n\u00ba177, 212 e 228/2023 de autoria do vereador J\u00fanior da Van e Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba278/2023 de autoria dos vereadores Carlos Gomes, Rui Nova Onda,  Aline Luchetta e Joceli Mariozi. Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 340/2023 de autoria do Vereador Pastor Carlos. Indica\u00e7\u00e3o 345, 351, 365, 471, 392, 523, 554 e 556/2023 de autoria do vereador J\u00fanior da Van. Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 388 e 493 de autoria do vereador Rodrigo Barbosa. Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 421/2023 de autoria dos Vereadores J\u00fanior da Van e Titi."}, {"id": "23160", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23160/of.executivo.86.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 129/2023 de autoria dos vereadores J\u00fanior da Van, Pastor Carlos, Jos\u00e9 Claudio Ferreira e Titi. Indica\u00e7\u00f5es 288, 290, 309, 310, 311, 317, 318, 319, 320, 321, 368, 395, 407 e 408/2023 de autoria do vereador J\u00fanior da Van. Indica\u00e7\u00e3o 330/2023 de autoria do vereador Rodrigo Barbosa. Indica\u00e7\u00e3o 387/2023 de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa e Aline Luchetta."}, {"id": "22652", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22652/of.executivo.87.pdf", "ementa": "Encaminha resposta \u00e0s Indica\u00e7\u00f5es n\u00b0 33, 65, 66, 67, 104, 105, 106, 110, 111, 112, 113, 133, 134, 143, 147, 148, 153, 165, 166, 168, 169, 171,173, 198, 201, 232, 233, 234, 236, 284, 284, 307, 312, 313, 326, 333, 334, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 353, 354, 367, 396, 397, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405 e 412/2023 de autoria do Vereador J\u00fanior da Van, \u00e0s Indica\u00e7\u00f5es n\u00b0 07, 38, 129, 132, 219, 300 e 302/2023 de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira), \u00e0s Indica\u00e7\u00f5es n\u00b0 13, 31, 69, 157, 292, 293 e 422/2023 de autoria do Vereador Luiz Paraki, \u00e0s Indica\u00e7\u00f5es n\u00b0 26, 41, 47, 59, 60, 90, 91, 266, 285, 348, 285, 337, 341 e 418 de autoria do Vereador Titi, \u00e0s Indica\u00e7\u00f5es n\u00b0 28, 100, 101, 226, 227, 242, 295, 296 e 297 de autoria do Vereador Claudinei Damalio, \u00e0s Indica\u00e7\u00f5es n\u00b0 85, 327 e 425 de autoria do Vereador Carlos Gomes e \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 325/2023 de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa."}, {"id": "23161", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23161/of.executivo.88.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao OF/GAB n\u00ba 01/2023.  Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 214 e 393/2023 . Requerimentos n\u00ba 20, 21, 23, 164/2023 de autoria da vereadora Joceli Mariozi. Indica\u00e7\u00f5es 454 e 467/2023 e Requerimento 164/2023 de autoria do Vereador J\u00fanior da van."}, {"id": "23162", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23162/of.executivo.89.pdf", "ementa": "Encaminha resposta a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba316/20203 de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "22653", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22653/of.executivo.90.pdf", "ementa": "Encaminha resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 381/2023 de autoria do Vereador Carlos Gomes."}, {"id": "22654", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22654/of.executivo.91.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00b0 52/2023 de autoria do Vereador Pastor Carlos, ao Requerimento n\u00b0 92/2023 de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) e Requerimento n\u00b0149/2023 de autoria dos Vereadores Antonio Aparecido da Silva (Titi), Pastor Carlos, J\u00fanior da Van, Jos\u00e9 Carlos Ferreira e Gustavo Belloni."}, {"id": "22655", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22655/of.executivo.92.pdf", "ementa": "Encaminha resposta \u00e0s Indica\u00e7\u00f5es n\u00b0 272, 275 e 276/2023 de autoria dos Vereadores Carlos Gomes, Rui Nova Onda, Aline Luchetta, Joceli Mariozi, Luiz Paraki, Macena, Rodrigo Barbosa e Claudinei Damalio, e \u00e0 Indica\u00e7\u00f5a 370/2023 de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa."}, {"id": "22656", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22656/of.executivo.93.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos Requerimentos n\u00b0 47/2023 de autoria do Vereador J\u00fanior da Van, n\u00b0 86/2023 de autoria do Vereador Pastor Carlos e n\u00b0 183/2023 de autoria da Vereadora Joceli Mariozi, \u00e0s Indica\u00e7\u00f5es n\u00b0 01, 08, 09, 76, 77, 181, 87, 92, 93. 141, 144, 151, 154, 155, 170, 175, 184, 185, 188, 189, 191, 287, 210, 231, 235, 305, 405, 409 e 391 de autoria do Vereador J\u00fanior da Van, \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 03 de autoria da Vereadora Joceli Mariozi, \u00e0s Indica\u00e7\u00f5es n\u00b0 05, 39 e 303 de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira), \u00e0s Indica\u00e7\u00f5es n\u00b0 19, 25, 29, 62, 126, 206, 221, 256, 259, 270, 271, 257 e 414 de autoria do Vereador Luiz Paraki, \u00e0s Indica\u00e7\u00f5es 23, 24, 53, 74, 75, 68 e 136 de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa, \u00e0s Indica\u00e7\u00f5es n\u00b055, 56 e 203 de autoria do Vereador Merc\u00edlio Macena Benevides, \u00e0s Indica\u00e7\u00f5es n\u00b0 52, 212, 225, 252, 261, 265, 264, 337, 343, 346, 347, 416 e 339 de autoria do Vereador Titi, \u00e0s Indica\u00e7\u00f5es n\u00b0 228, 229, 230, 242 e 386 de autoria do Vereador Claudinei Damalio, \u00e0s Indica"}, {"id": "22657", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22657/of.executivo.94.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00b0 183/2023 de autoria da Vereadora Joceli Mariozi, \u00e0s Indica\u00e7\u00f5es n\u00b0 305, 405, 409, 413 e 391 de autoria do Vereador J\u00fanior da Van, \u00e0s Indica\u00e7\u00f5es n\u00b0 337, 343, 346, 347, 416 e 339 de autoria do Vereador Titi, \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 251/2023 de autoria do Vereador Pastor Carlos, \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 303/2023 de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira), \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 386/2023 de autoria do Claudinei Damalio, \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 424/2023 de autoria do Vereador Carlos Gomes, \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 414/2023 de autoria do Vereador Luiz Paraki e \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 274/2023 de autoria do Vereador Carlos Gomes, Rui Nova Onda, Aline Luchetta, Joceli Mariozi, Luiz Paraki, Merc\u00edlio Macena Benevides, Rodrigo Barbosa e Claudinei Damalio."}, {"id": "22658", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22658/of.executivo.96.pdf", "ementa": "Informa sobre o Decreto n\u00ba 7.397/2023, que trata a respeito da prorroga\u00e7\u00e3o por mais 90 dias do prazo para concluir os trabalhos da interven\u00e7\u00e3o nos servi\u00e7os delegados \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Social, contratada para fomentar e apoiar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade no munic\u00edpio e sobre o Decreto n\u00ba 7.441/2023, a respeito da destitui\u00e7\u00e3o dos interventores e a nomea\u00e7\u00e3o de uma interventora, estabelecendo provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "22791", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22791/of.executivo.97.pdf", "ementa": "Encaminha Balancetes de Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo ao m\u00eas de maio de 2023."}, {"id": "22792", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22792/of.executivo.98.pdf", "ementa": "Encaminha Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo ao m\u00eas de Junho de 2023."}, {"id": "23165", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23165/of.executivo.99.pdf", "ementa": "Comunica que o Decreto n\u00b0 7.397, de 23 de maio de 2023 sofreu novas altera\u00e7\u00f5es conforme decretos n\u00b0 7.452 e n\u00b0 7.457 de julho de 2023."}, {"id": "23166", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23166/of.executivo.100.pdf", "ementa": "Comunica a licen\u00e7a da Prefeita, Maria Teresinha de Jesus Pedroza, para exercer o direito ao gozo de f\u00e9rias, no per\u00edodo de 03 a 08 de agosto de 2023."}, {"id": "22669", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22669/of.executivo.101.pdf", "ementa": "Comunica o Veto Integral ao Aut\u00f3grafo n\u00ba 049/2023, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa, que disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o da telemedicina na Rede Municipal de Sa\u00fade de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "22670", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22670/of.executivo.102.pdf", "ementa": "Comunica o Veto total ao Aut\u00f3grafo n\u00ba 055/2023,  de autoria do Vereador Jos\u00e9 Claudio Ferreira, que declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Orquestra Jazz Sinf\u00f4nica de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "22671", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22671/of.executivo.103.pdf", "ementa": "Comunica o Veto total ao Aut\u00f3grafo n\u00ba 054/2023, de autoria do Vereador Carlos Gomes, que altera a Lei n\u00ba 5.134, de 31 de mar\u00e7o de 2023, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o ou remiss\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidente sobre im\u00f3veis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - SP, a partir de 1\u00ba de janeiro de 2023"}, {"id": "22672", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22672/of.executivo.104.pdf", "ementa": "Comunica o Veto total ao Aut\u00f3grafo n\u00ba 059/2023, de autoria da Vereadora Aline Luchetta, que institui pol\u00edticas sociais para a sa\u00fade da mulher em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "22673", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22673/of.executivo.105.pdf", "ementa": "Comunica o Veto integral ao Aut\u00f3grafo n\u00ba 057/2023, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz, que disp\u00f5e que o Poder Executivo poder\u00e1 instituir os jogos \"maratona paralimpica escolas e comunidade\", no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "22674", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22674/of.executivo.106.pdf", "ementa": "Comunica o Veto integral ao Aut\u00f3grafo n\u00ba 056/2023, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz, que Adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) como diretriz de pol\u00edticas p\u00fablicas em \u00e2mbito municipal, institui o programa de sua implementa\u00e7\u00e3o, e cria a Comiss\u00e3o Municipal para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (AgendaECOS\u00c3OJO\u00c3O2030) e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "23167", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a retirada do Projeto de Lei que \"Revoga o Artigo 97-B, altera o inciso V do Artigo 98, altera a reda\u00e7\u00e3o dos Artigos 99, 100-B, 100-C, 100-D; altera a reda\u00e7\u00e3o do anexo IV, da Lei 4.654, de 31 de mar\u00e7o de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23168", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23168/of.executivo.109.pdf", "ementa": "Comunica o nome do candidato escolhido pela Chefe do Poder Executivo, o senhor Cleber Augusto Nicolau Leme para o cargo de Superintendente do Instituto de Previd\u00eancia de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "23169", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23169/of.executivo.110.pdf", "ementa": "Comunica Veto Total ao Aut\u00f3grafo 066, de 15 de agosto de 2023."}, {"id": "22938", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22938/of.executivo.111.pdf", "ementa": "Comunica o Veto \u00e0 emenda modificativa proposta pelo Legislativo ao Aut\u00f3grafo n\u00ba 073, de 05 de setembro de 2023."}, {"id": "23171", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23171/of.executivo.112.pdf", "ementa": "Comunica que em conformidade com a Lei Complementar da Uni\u00e3o n\u00b0 141. de 13 de janeiro de 2012, artigo 36, \u00a7 5\u00b0, ser\u00e1 realizada Audi\u00eancia P\u00fablica no dia 29 de setembro de 2023, \u00e0s 14:30 horas, na C\u00e2mara Municipal, referente ao relat\u00f3rios financeiros e operacionais da Sa\u00fade, relativos ao 2\u00b0 quadrimestre de 2023."}, {"id": "23172", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23172/of.executivo.113.pdf", "ementa": "Comunica que em conformidade com o Artigo 9\u00b0 \u00a7 4\u00b0 da Lei Complementar n\u00ba 101 de 04 de maio de 2000, ser\u00e1 realizada Audi\u00eancia P\u00fablica no dia 29 de setembro de 2023, \u00e0s 14horas, na C\u00e2mara Municipal, referente ao cumprimento das metas fiscais do 2\u00b0 quadrimestre de 2023."}, {"id": "22987", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22987/of.executivo.114.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos Requerimentos n\u00b0 179, 243, 284, 326 e 369/2023 e Indica\u00e7\u00f5es n\u00b0 455, 475, 483, 540, 541, 625, 661, 685, 686, 690, 703, 705, 710, 712, 716, 726, 742 e 750 de autoria do Vereador J\u00fanior da Van. Requerimento n\u00b0 209 de autoria do Vereador Heldreiz Muniz. Indica\u00e7\u00f5es n\u00b0 430 e 724 de autoria do Vereador Titi. Indica\u00e7\u00f5es n\u00b0 538, 745 e 746 de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 698 da Vereadora Aline Luchetta."}, {"id": "22988", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22988/of.executivo.115.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos Requerimentos n\u00b0 175 e 213/2023 de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "22989", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22989/of.executivo.116.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00b0 1.355/2022 de autoria da Vereadora Joceli, e a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 450/2023 de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "22990", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22990/of.executivo.117.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos Requerimentos n\u00ba 219, 225, 272, 313/2023, e as Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 435, 442, 443, 448, 453, 463, 469, 470, 477, 482, 510, 511, 512, 553, 588, 589, 609, 614, 620, 622, 631, 652, 657, 662, 684, 688, 693, 694, 702, 709, 711, 713, 732, 733, 735, 773, 779, 780, 781, 782, 802, 803, 809, 811/2023, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van; Encaminha resposta \u00e0s Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 431, 489, 490, 626, 651, 765, 766, 791, 793/2023, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi); Encaminha resposta \u00e0s Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 456, 495, 496, 498, 639/2023, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa; Encaminha resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 464/2023, de autoria do Vereador Gustavo Belloni; Encaminha resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 468/2023, de autoria do Vereador Luiz Paraki; \r\nEncaminha resposta \u00e0s Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 488, 602, 642, 731, 747/2023, de autoria do Verador Claudinei Damalio; Encaminha resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 491/2023, de autoria do Vereador Bira; Encaminha resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 502/2023, de ...."}, {"id": "22991", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22991/of.executivo.118.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00b0 277/2023 de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "22992", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22992/of.executivo.119.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos Requerimentos n\u00ba 260 e 308/2023, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "22993", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22993/of.executivo.120.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 189/2023-dv de autoria da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e os Requerimentos n\u00ba 152/2023, de autoria do Verador Gustavo Belloni, n\u00ba 245/2023, do Vereador J\u00fanior da Van e n\u00ba 268/2023, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi)."}, {"id": "22994", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22994/of.executivo.121.pdf", "ementa": "Encaminha resposta \u00e0s Indica\u00e7\u00f5es:\r\nn\u00ba 21/2023, de autoria do Verador Rodrigo Barbosa; \r\nn\u00ba 89/2023, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi);\r\nn\u00ba 246/2023, de autoria do Verador Pastor Carlos;\r\nn\u00ba 373/2023, de autoria dos Vereadores Gustavo Belloni, J\u00fanior da Van e Antonio Aparecido da Silva (Titi)."}, {"id": "22995", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22995/of.executivo.122.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 266/2023, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "22996", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22996/of.executivo.123.pdf", "ementa": "Encaminha resposta \u00e0s Indica\u00e7\u00f5es:\r\nn\u00ba 78, 558, 607, 668, 689, 715/2023, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van;\r\nn\u00ba 529/2023, de autoria do Vereador Rui Nova Onda;\r\nn\u00ba 571 e 572/2023, de autoria do Vereador Carlos Gomes;\r\nn\u00ba 596/2023, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi);\r\nn\u00ba 603/2023, de autoria do Vereador Claudinei Damalio;\r\nn\u00ba 669/2023, de autoria do Vereador Gustavo Belloni e \r\nn\u00ba 727/2023, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz."}, {"id": "22997", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22997/of.executivo.124.pdf", "ementa": "Encaminha os Requerimentos n\u00b0 214, 215, 240, 253, 289, 293, 298, 299, 306, 310, 325; Indica\u00e7\u00f5es n\u00b0 160, 433, 439, 444, 445, 449, 451, 457, 474, 476, 478, 513, 517, 521, 583, 659, 619, 646, 658, 687, 703, 704, 706, 707 e 714/2023 de autoria do  Vereador J\u00fanior da Van. Requerimento n\u00b0 172, Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 394/2023 de autoria do Vereador Bira. Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 438/2023 de autoria dos Vereadores Carlos Gomes e Rodrigo Barbosa. Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 459/2023 de autoria do Vereadores Aline Luchetta e Rodrigo Barbosa. Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 535, 696/2023 de autoria do Vereador Tite. Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 573, 644 e 730/2023 de autoria do Vereador Paraki."}, {"id": "22998", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22998/of.executivo.125.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos Requerimentos n\u00ba 262/2023, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa, n\u00ba 239 e 315/2023, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van;\r\nIndica\u00e7\u00f5es\r\n n 299, 441, 580, 649 e 650/2023, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa;\r\n n\u00ba 322/2023, de autoria do Vereador Rui Nova Onda;\r\n n\u00ba 436,437, 452, 479, 480, 518, 526, 552, 557, 564, 565, 566, 617, 623, 624, 632, 633, 653, 654, 656, 659, 662, 663, 664, 665, 666, 671, 709, 736, 740/2023, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van;\r\nn\u00ba 460, 461, 506, 530,  695 e 723/2023, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi);\r\nn\u00ba 465/2023, de autoria do Verador Gustavo Belloni;\r\nn\u00ba 497 e 547/2023, de autopria do Vereador Luiz Paraki;\r\nn\u00ba 502/2023, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi; n\u00ba 525, 527/2023, de autoria do Vereador Pastor Carlos;\r\nn\u00ba 545 e 594/2023, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira);\r\nn\u00ba 674/2023, do Vereador Merc\u00edlio Macena; n\u00ba 679/2023, de autoria do Vereador Claudinei Damalio;\r\nn\u00ba 692/2023 do Vereador Carlos"}, {"id": "22999", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22999/of.executivo.126.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos Requerimentos n\u00b0 166, 331, 332 e 333/2023, Indica\u00e7\u00f5es n\u00b0 600, 737, 738 de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. Indica\u00e7\u00f5es n\u00b0 34, 683, 725 e 814/2023 de autoria do Vereador J\u00fanior da Van. Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 507 do Vereador Carlos Gomes."}, {"id": "23000", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23000/of.executivo.127.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao requerimento n\u00b0 281/2023 de autoria do Vereador Rui Nova onda. Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 592 de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 611 e 776/2023 de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "23173", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23173/of.executivo.128.pdf", "ementa": "Encaminha o Veto total ao Aut\u00f3grafo n\u00ba 71/2023, de 29 de agosto de 2023, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van, que denomina Nelson Braz dos Reis a Rua 02 do Jardim Am\u00e9lia."}, {"id": "23001", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23001/of.executivo.129.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento 303/2023 e Indica\u00e7\u00f5es 610 e 621/2023 de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "23211", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23211/of.executivo.130.pdf", "ementa": "Solicita a retirada do Projeto de Lei n\u00b0 60 de 2023, que \" Autoriza o Poder Executivo a realizar o VI Festival Regional de Teatro Estudantil de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - At\u00edlio Eduardo Gallo Lopes, para o fim que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23353", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23353/of.executivo.131.pdf", "ementa": "O Executivo - Encaminha Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos aos meses de julho e agosto de 2023."}, {"id": "23354", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23354/of.executivo.132.pdf", "ementa": "Do Executivo - Encaminha c\u00f3pia do Decreto n\u00b0 7.504 de 28 de setembro de 2023. \"Disp\u00f5e sobre medidas destinadas ao ajuste fiscal de conten\u00e7\u00e3o de gastos, ao restabelecimento do equil\u00edbrio econ\u00f4mico e financeiro no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, fixa diretrizes e restri\u00e7\u00f5es para a redu\u00e7\u00e3o e otimiza\u00e7\u00e3o das despesas e amplia\u00e7\u00e3o das receitas.\""}, {"id": "23355", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23355/of.executivo.133.pdf", "ementa": "Departamento de Engenharia encaminha resposta ao Requerimento 346/2023 de autoria do Vereador Gustavo Belloni"}, {"id": "23356", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23356/of.executivo.134.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos:\r\nRequerimentos n\u00b0 341, 342/2023; Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 757/2023 de autoria da Vereadora Joceli Mariozi.\r\nRequerimento n\u00b0 348 de autoria do Pastor Carlos.\r\nRequerimentos n\u00b0 349, 351, 401/2023; Indica\u00e7\u00f5es n\u00b0 778, 786, 815, 851, 860, 861, 862, 885, 898 e 900/2023 de autoria do Vereador J\u00fanior da Van.\r\nIndica\u00e7\u00f5es n\u00b0 764, 866 e 820/2023 de autoria do Vereador Heldreiz Muniz. \r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00b0 799/2023 de autoria da Vereadora Aline Luchetta.\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00b0 870/2023 de autoria do Vereador Luiz Paraki."}, {"id": "23357", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23357/of.executivo.135.pdf", "ementa": "Departamento de Finan\u00e7as do Munic\u00edpio encaminha resposta ao Requerimento 346/2023 de autoria do Vereador Gustavo Belloni."}, {"id": "23358", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23358/of.executivo.136.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00b0 387/2023 e Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 744/2023 de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "23359", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23359/of.executivo.137.pdf", "ementa": "Procuradoria Geral do Munic\u00edpio encaminha resposta ao Requerimento 360/2023 de autoria do Vereador Junior da Van"}, {"id": "23360", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23360/of.executivo.138.pdf", "ementa": "Encaminha resposta a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 840/2023 de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "23361", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23361/of.executivo.139.pdf", "ementa": "Departamento do Meio Ambiente encaminha resposta:\r\nRequerimentos  1209, 1211, 1323/2022 e Indica\u00e7\u00f5es 170, 171, 172/2022 e 761,762/2023 de autoria do Vereador Luiz Paraki\r\nRequerimentos 1225,1227,1228,1328,1330,1333,1339,1340,1346,1347,1358,1360,1361,1363,1393,1394,1396,1398,1399,1400,1401,1402,1409,1413,1414,1419/2022 e Indica\u00e7\u00f5es 741,777,784,785,808,812,813,817,843/2023 de autoria do Vereador Junior da Van\r\nRequerimentos 1336,1338/2022 e Indica\u00e7\u00f5es 749/2023 de autoria do Vereador Professor Claudinei\r\nRequerimento 1367/2022 de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa\r\nRequerimentos 1404,1411,1424/2022 de autoria do Vereador Titi\r\nIndica\u00e7\u00f5es 155,159,160/2022 de autoria do Vereador Carlos Gomes\r\nIndica\u00e7\u00f5es 173/2022 e 790/2023 de autoria do Vereador Pastor Carlos\r\nIndica\u00e7\u00f5es 788/2023 de autoria do Vereador Heldreiz"}, {"id": "23362", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23362/of.executivo.140.pdf", "ementa": "Encaminha resposta as Indica\u00e7\u00f5es n\u00b0 827, 829, 834, 839, 842, 844, 859, 882, 888, 890 e 894/2023 de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "23363", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23363/of.executivo.141.pdf", "ementa": "Encaminha resposta:\r\nRequerimento n\u00b0 334/2023; Indica\u00e7\u00f5es n\u00b0 752, 760, 845/2023 de autoria do Vereador Titi\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00b0 798/2023 de autoria do Vereador Rui Nova Onda\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00b0 816/2023 de autoria do Vereador Pastor Carlos"}, {"id": "23429", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23429/of.executivo.142.pdf", "ementa": "Comunica o veto parcial ao Aut\u00f3grafo n\u00ba 83/2023, que institui a pol\u00edtica municipal de preven\u00e7\u00e3o ao abandono e evas\u00e3o escolar, no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23424", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23424/of.executivo.143.pdf", "ementa": "Do Executivo -  Encaminha a c\u00f3pia do Decreto n\u00b0 7.529 de 19 de outubro de 2023 que \" Disp\u00f5e sobre a reten\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda no pagamento a fornecedores por \u00d3rg\u00e3os do Poder Executivo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "23468", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23468/of.executivo.144.pdf", "ementa": "Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar que altera o Artigo 218 e seu par\u00e1grafo \u00fanico: o Artigo 223 e acrescenta o \u00a7 3\u00ba com os incisos I, al\u00edneas a, b, c e inciso II, da Lei Complementar n\u00ba 4.516, de 20 de agosto de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 69/2023."}, {"id": "23478", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23478/of.executivo.145.pdf", "ementa": "Do Executivo - Solicita licen\u00e7a ao Sr. Roberto Carlos Valim Campo, Vice-Prefeito Municipal, para gozar de 30 dias de f\u00e9rias a partir de 23 de dezembro."}, {"id": "23515", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23515/of.executivo.146.pdf", "ementa": "Do Executivo - Encaminha resposta ao Of\u00edcio ao Prefeito n\u00b0 279/2023, que solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas referentes aos planos de redu\u00e7\u00e3o de despesas previstos no artigo 5\u00b0 do Decreto n\u00b0 7.504, de 28 de setembro de 2023."}, {"id": "23571", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23571/of.executivo.147.pdf", "ementa": "Do Executivo - Solicita a Retirada do Projeto de Lei n\u00b0 80/2023."}, {"id": "23658", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23658/of.executivo.149.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 323/2023, de autoria do Senhor Felipe Henrique Pomeranzi Milan."}, {"id": "23601", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23601/of.executivo.150.pdf", "ementa": "Convoca a C\u00e2mara Municipal para reunir-se extraordinariamente em 21/12/2023, quinta-feira pr\u00f3xima,  a fim de apreciar Projetos de Lei, com as seguintes ementas:\r\n1 - \"Disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o de lotes do Distrito Industrial, de dom\u00ednio do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".\r\n2 - \"Disp\u00f5e sobre os recursos recebidos da Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo - SABESP\".\r\n3 - \"Cria a Gratifica\u00e7\u00e3o de Reconhecimento Especial pelo Suporte Educacional P\u00f3s-Pandemia (GRESE-PP)  para exerc\u00edcio de atividades de Dire\u00e7\u00e3o, Vice-Dire\u00e7\u00e3o, Coordena\u00e7\u00e3o, Supervis\u00e3o e Assist\u00eancia Pedag\u00f3gica no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - SP\".\r\n4 - \"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial que especifica\".\r\n5 - \"Cria o Pr\u00eamio Servidor Destaque a ser concedido anualmente a 1 (um) servidor por Departamento e 1 (um) servidor por Autarquia, pela passagem comemorativa do Dia do Servidor P\u00fablico\"."}, {"id": "23602", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23602/of.executivo.151.pdf", "ementa": "Complementa\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 97/2023."}, {"id": "23659", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23659/of.executivo.152.pdf", "ementa": "Solicita a retirada do Projeto de Lei que \"Cria a Gratifica\u00e7\u00e3o de Reconhecimento Especial pelo Suporte Educacional P\u00f3s-Pandemia (GRESE-PP) para exerc\u00edcio de atividades de Dire\u00e7\u00e3o, Vice-Dire\u00e7\u00e3o, Coordena\u00e7\u00e3o, Supervis\u00e3o e Assist\u00eancia Pedag\u00f3gica no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - SP\"."}, {"id": "23603", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23603/of.executivo.153.pdf", "ementa": "Convoca a C\u00e2mara Municipal para reunir-se extraordinariamente no dia 28/12/2023, a fim de apreciar os seguintes Projetos de Lei:\r\nProjeto de Lei n\u00ba 101/2023nstitui o Programa `Frente de Trabalho - Emprega S\u00e3o jo\u00e3o` no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias\";\r\nProjeto de Lei n\u00ba 102/2023 - \"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal de Produtos de Origem Animal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - SIM, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\";\r\nProjeto de Lei n\u00ba 103/2023 - \"Autoriza o munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista/SP a participar do cons\u00f3rcio intemunicipal CEMMIL, para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "23660", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23660/of.executivo.154.pdf", "ementa": "Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao M\u00eas de outubro de 2023."}, {"id": "23604", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23604/of.executivo.155.pdf", "ementa": "Encaminha Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 103/2023"}, {"id": "21402", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21402/pl.legislativo.01.pdf", "ementa": "Institui, no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - SP, o \"Calend\u00e1rio Municipal Rainbow\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "21931", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21931/pl.legislativo.03.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a  Associa\u00e7\u00e3o Ambientalista Planeta Plantar"}, {"id": "21406", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21406/pl.legislativo.05.pdf", "ementa": "Institui no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista o Dia 31 de outubro como o Dia Municipal da Proclama\u00e7\u00e3o do Evangelho"}, {"id": "21412", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21412/pl.legislativo.06.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a municipalizar trecho estrada/acesso que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21409", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21409/pl.legislativo.07.pdf", "ementa": "Obriga bares, caf\u00e9s, quiosques, centros e complexos gastron\u00f4micos, restaurantes, casas noturnas, casas de show e de eventos em geral a adotar medidas de aux\u00edlio \u00e0 mulher que se sinta em situa\u00e7\u00e3o de risco."}, {"id": "21407", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21407/pl.legislativo.08.pdf", "ementa": "Institui sobre Pol\u00edticas P\u00fablicas do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista SP, para garantia, prote\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21398", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21398/pl.legislativo.09.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o ou remiss\u00e3o do imposto predial e territorial urbano  (IPTU) incidente sobre im\u00f3veis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista,SP, a partir de 1\u00ba de janeiro de 2023."}, {"id": "21415", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21415/pl.legislativo.10.pdf", "ementa": "Reconhece no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, a Surdez Unilateral como defici\u00eancia Auditiva"}, {"id": "21416", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21416/pl.legislativo.11.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre medidas contra a pr\u00e1tica de trotes telef\u00f4nicos dirigidos aos \u00f3rg\u00e3os que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "22592", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Aline Luchetta", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22592/pl.legislativo.12.pdf", "ementa": "Institui pol\u00edticas sociais para a sa\u00fade da mulher em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "21444", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21444/pl.legislativo.13.pdf", "ementa": "Cria 01 (uma) vaga do cargo de Agente Legislativo, Anexo I da Lei n\u00ba 383/1996."}, {"id": "21623", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21623/pl.legislativo.14.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A S\u00cdNDROME DE DOWN"}, {"id": "21445", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21445/pl.legislativo.15.pdf", "ementa": "Denomina-se Pra\u00e7a Valter Moraes (Ferrovi\u00e1rio) a Pra\u00e7a localizada na Rua Pedra de Moraes Corr\u00eaa, no bairro Jardim Aurora"}, {"id": "21811", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Aline Luchetta", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21811/pl.legislativo.16.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, o M\u00eas Maio Furta-cor, dedicado \u00e0s A\u00e7\u00f5es de Conscientiza\u00e7\u00e3o, Incentivo ao Cuidado e Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Mental Materna."}, {"id": "22541", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22541/pl.legislativo.17.pdf", "ementa": "Institui no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista o Dia Municipal do Combate ao Trabalho Infantil e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "21929", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21929/pl.legislativo.18.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVO ELETR\u00d4NICO DE SEGURAN\u00c7A DO TIPO \"BOT\u00c3O DE P\u00c2NICO\" NAS ESCOLAS PARTICULARES E P\u00daBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA/SP"}, {"id": "23100", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23100/pl.legislativo.19.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba e acrescenta o art. 1\u00ba-A, na Lei n\u00ba 5.134, de 31 de mar\u00e7o de 2023, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o ou remiss\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidente sobre im\u00f3veis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - SP, a partir de 1\u00ba de janeiro de 2023"}, {"id": "21928", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21928/pl.legislativo.20.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a oferta de arm\u00e1rios para a guarda de material escolar aos alunos da rede p\u00fablica municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22066", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22066/pl.legislativo.21.pdf", "ementa": "Institui no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, o Dia Municipal do Abra\u00e7o \u00e0 Escola \u2013 Dia D \u2013 Cultura da Paz nas Escolas da Rede Municipal"}, {"id": "22060", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22060/pl.legislativo.22.pdf", "ementa": "Declara Zona Residencial e Comercial a  Rua Alfredo Guedes, no Jardim Crep\u00fasculo"}, {"id": "22059", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22059/pl.legislativo.23.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obriogatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de detectores de metais nas esolas p\u00fablicas municipais do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "22201", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22201/pl.legislativo.24.pdf", "ementa": "Autoriza a Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista SP a fornecer merenda escolar ou cesta b\u00e1sica durante o per\u00edodo de f\u00e9rias ou recesso\r\nescolar aos alunos da rede p\u00fablica de ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "22203", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22203/pl.legislativo.25.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade das escolas e creches da rede municipal de ensino de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista SP fornecer alimenta\u00e7\u00e3o diferenciada aos diab\u00e9ticos e aos hipertensos em sua merenda e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "22202", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22202/pl.legislativo.26.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no \u00e2mbito do munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "22067", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22067/pl.legislativo.27.pdf", "ementa": "INSTITUI MEIA ENTRADA PARA EMPREGADO DOM\u00c9STICO NAS SESS\u00d5ES DAS CASAS DE ESPET\u00c1CULOS QUE ESPECIFICA, LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA"}, {"id": "22068", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22068/pl.legislativo.28.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DIVULGA\u00c7\u00c3O NO MUNICIPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA A RESPEITO DA LEI FEDERAL N\u00ba 13.896, DE 30 DE OUTUBRO DE 2.019, QUE SE REFERE AOS EXAMES RELACIONADOS AO DIAGN\u00d3STICO DE NEOPLASIA MALIGNA OS QUAIS DEVEM SER REALIZADOS NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NO CASO EM QUE A LEI ESPECIFICA. E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "22069", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22069/pl.legislativo.29.pdf", "ementa": "Cria o \"Projeto Pomar Urbano\" em \u00e1reas p\u00fablicas do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22070", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22070/pl.legislativo.30.pdf", "ementa": "Institui prazo para a Prefeitura proceder \u00e0 repara\u00e7\u00e3o de danos ou defeitos em pavimentos de vias p\u00fablicas, concede desconto no IPTU - Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "22046", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22046/pl.legislativo.31.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos veterin\u00e1rios e com\u00e9rcios de produtos para animais de afixarem cartaz de incentivo \u00e0 ado\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel de animais."}, {"id": "22047", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22047/pl.legislativo.32.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o, em pra\u00e7as e parques p\u00fablicos e privados, de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recrea\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as com defici\u00eancia ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22048", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22048/pl.legislativo.33.pdf", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Educa\u00e7\u00e3o sobre Endometriose e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22049", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22049/pl.legislativo.34.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre cassa\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 de funcionamento de casa de divers\u00e3o, boate, casa de show, hotel, motel, pens\u00e3o, bar, restaurante e\r\nestabelecimentos cong\u00eaneres que permitirem, mediarem ou favorecerem a prostitui\u00e7\u00e3o infantil ou a pedofilia, que fizerem apologia dessas pr\u00e1ticas\r\nou se omitirem em rela\u00e7\u00e3o a elas, conforme especifica"}, {"id": "22050", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22050/pl.legislativo.35.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE O TRAFEGO DE CAMINH\u00d5ES DE GRANDE PORTE NO CENTRO DA CIDADE DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "22051", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22051/pl.legislativo.36.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da divulga\u00e7\u00e3o de lista de espera por vagas nas creches das unidades escolares de educa\u00e7\u00e3o infantil da Rede Municipal de Ensino do munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "22052", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22052/pl.legislativo.37.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de o Poder P\u00fablico Municipal disponibilizar com anteced\u00eancia, no site da Prefeitura, as reuni\u00f5es do Conselho de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar, o Conselho do Fundeb e o Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "22053", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22053/pl.legislativo.38.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de os \u00f4nibus puderem parar os passageiros em locais cobertos, em dias de chuva, com a finalidade de embaruqe e desembarque de passageiro"}, {"id": "22054", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22054/pl.legislativo.39.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre medidas para vedar a propaganda de bens e servi\u00e7os em postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de \u00f4nibus e outros equipamentos urbanos, inclusive picha\u00e7\u00e3o, inscri\u00e7\u00e3o a tinta e exposi\u00e7\u00e3o de placas, estandartes, faixas e cavaletes no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "22071", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Claudinho da Prefeitura, Gustavo Belloni, J\u00fanior da Van, Pastor Carlos, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22071/pl.legislativo.40.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos veterin\u00e1rios e com\u00e9rcios de produtos para animais de afixarem cartaz de incentivo \u00e0 ado\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel de animais."}, {"id": "22072", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Claudinho da Prefeitura, Gustavo Belloni, J\u00fanior da Van, Pastor Carlos, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22072/pl.legislativo.41.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o, em pra\u00e7as e parques p\u00fablicos e privados, de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recrea\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as com defici\u00eancia ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22073", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Claudinho da Prefeitura, Gustavo Belloni, J\u00fanior da Van, Pastor Carlos, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22073/pl.legislativo.42.pdf", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Educa\u00e7\u00e3o sobre Endometriose e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22074", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Claudinho da Prefeitura, Gustavo Belloni, J\u00fanior da Van, Pastor Carlos, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22074/pl.legislativo.43.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre cassa\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 de funcionamento de casa de divers\u00e3o, boate, casa de show, hotel, motel, pens\u00e3o, bar, restaurante e\r\nestabelecimentos cong\u00eaneres que permitirem, mediarem ou favorecerem a prostitui\u00e7\u00e3o infantil ou a pedofilia, que fizerem apologia dessas pr\u00e1ticas\r\nou se omitirem em rela\u00e7\u00e3o a elas, conforme especifica"}, {"id": "22075", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Claudinho da Prefeitura, Gustavo Belloni, J\u00fanior da Van, Pastor Carlos, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22075/pl.legislativo.44.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE O TRAFEGO DE CAMINH\u00d5ES DE GRANDE PORTE NO CENTRO DA CIDADE DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "22076", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Claudinho da Prefeitura, Gustavo Belloni, J\u00fanior da Van, Pastor Carlos, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22076/pl.legislativo.45.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da divulga\u00e7\u00e3o de lista de espera por vagas nas creches das unidades escolares de educa\u00e7\u00e3o infantil da Rede Municipal de Ensino do munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "22077", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Claudinho da Prefeitura, Gustavo Belloni, J\u00fanior da Van, Pastor Carlos, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22077/pl.legislativo.46.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de o Poder P\u00fablico Municipal disponibilizar com anteced\u00eancia, no site da Prefeitura, as reuni\u00f5es do Conselho de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar, o Conselho do Fundeb e o Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "22078", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Pastor Carlos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22078/pl.legislativo.47.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de os \u00f4nibus puderem parar os passageiros em locais cobertos, em dias de chuva, com a finalidade de embaruqe e desembarque de passageiro"}, {"id": "22079", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Claudinho da Prefeitura, Gustavo Belloni, J\u00fanior da Van, Pastor Carlos, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22079/pl.legislativo.48.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre medidas para vedar a propaganda de bens e servi\u00e7os em postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de \u00f4nibus e outros equipamentos urbanos, inclusive picha\u00e7\u00e3o, inscri\u00e7\u00e3o a tinta e exposi\u00e7\u00e3o de placas, estandartes, faixas e cavaletes no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "22080", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22080/pl.legislativo.49.pdf", "ementa": "Disciplina as nomea\u00e7\u00f5es para cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es gratificadas que caracterizam nepotismo na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "22081", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22081/pl.legislativo.50.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o sistema de transporte privado individual a partir de compartilhamento de ve\u00edculos no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "22082", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22082/pl.legislativo.51.pdf", "ementa": "Institui o \"Programa IPTU Verde\", concedendo descontos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) \u00e0s habita\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22083", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22083/pl.legislativo.52.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo a instalar de placas informativas sobre o abandono de animais em vias p\u00fablicas do municipio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "22084", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22084/pl.legislativo.53.pdf", "ementa": "Denomna-se Portal DR. ALFREDO DE OLIVEIRA VALIM, o Portal  da Estrada Vicinal que liga o Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista\r\n (Serra da Paulista) \u00e0 S\u00e3o Roque da Fartura, Munic\u00edpio de \u00c1guas da Prata."}, {"id": "22321", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22321/pl.legislativo.54.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o da est\u00e1tua em homenagem \u00e0 cachorra caf\u00e9"}, {"id": "22320", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22320/pl.legislativo.55.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de Placa Comemorativa em homenagem ao Bicenten\u00e1rio (200 anos) de funda\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "22375", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22375/pl.legislativo.56.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de gratuidade \u00e0s pessoas carentes para que possam enterrar seus entes queridos na quadra 06 (seis) no cemit\u00e9rio municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "22434", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22434/pl.legislativo.58.pdf", "ementa": "Institui a Campanha Agosto Laranja, M\u00eas de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Esclerose M\u00faltipla\u201d no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "22426", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22426/pl.legislativo.59.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a  Associa\u00e7\u00e3o Ambientalista Planeta Plantar"}, {"id": "22539", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22539/pl.legislativo.60.pdf", "ementa": "Autoriza a implanta\u00e7\u00e3o da telemedicina na Rede Municipal de Sa\u00fade de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22540", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22540/pl.legislativo.61.pdf", "ementa": "DETERMINA A APLICA\u00c7\u00c3O DE MULTA ADMINISTRATIVA A QUEM IMPEDIR, INVADIR, OCUPAR OU PERTURBAR DE QUALQUER FORMA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CULTOS, MISSAS E QUAISQUER ATIVIDADES RELIGIOSAS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA/SP."}, {"id": "22593", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22593/pl.legislativo.62.pdf", "ementa": "INSTITUI E INCLUI NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O D ABOA VISTA SP, A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE PARAL\u00cdMPICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "22594", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22594/pl.legislativo.63.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR OS JOGOS \"MARATONA PARAL\u00cdMPICA ESCOLAS E COMUNIDADE\", NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA SP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "22580", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22580/pl.legislativo.64.pdf", "ementa": "Institui a educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica Inclusiva na Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista SP, para estudantes com Defici\u00eancia e Necessidades Especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "22595", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22595/pl.legislativo.65.pdf", "ementa": "Adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) como diretriz de pol\u00edticas p\u00fablicas em \u00e2mbito municipal, institui o programa de sua implementa\u00e7\u00e3o, autoriza a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Municipal para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (AgendaECOS\u00c3OJO\u00c3O2030) e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "22636", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Claudinho da Prefeitura, Gustavo Belloni, J\u00fanior da Van, Pastor Carlos, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22636/pl.legislativo.66.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da divulga\u00e7\u00e3o de lista de espera (nome dos pais das crian\u00e7as) por vagas nas creches das unidades escolares de educa\u00e7\u00e3o infantil da Rede Municipal de Ensino do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "22598", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22598/pl.legislativo.67.pdf", "ementa": "Institui o Junho Violeta no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "22599", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Carlos Gomes, Aline Luchetta", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22599/pl.legislativo.68.pdf", "ementa": "Institui o Dia 18 de Junho como Dia Municipal do Orgulho Autista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22600", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Carlos Gomes, Aline Luchetta", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22600/pl.legislativo.69.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE O AUTISMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22646", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22646/pl.legislativo.70.pdf", "ementa": "Disp\u00f5es sobre o plantio de \u00e1rvores em im\u00f3veis e cal\u00e7adas, nas proximidades ou sob a rede de energia el\u00e9trica, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "22596", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Claudinho da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22596/pl.legislativo.71.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a ASSOCIA\u00c7\u00c3O ORQUESTRA JAZZ SINF\u00d4NICA DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA."}, {"id": "22597", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22597/pl.legislativo.72.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 5.134, de 31 de mar\u00e7o de 2023, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o ou remiss\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidente sobre im\u00f3veis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - SP, a partir de 1\u00ba de janeiro de 2023"}, {"id": "22640", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22640/pll_073.2023.pdf.doc.pdf", "ementa": "Denomina-se RENATO PERES MARTINS, a Rotat\u00f3ria existente no final da Rua Henrique Martarelo, entre as Ruas Durval Daroz  e Lino Roberto Gallo de Paiva, no Loteamento Portal da Alian\u00e7a I"}, {"id": "22660", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22660/pll.74.pdf", "ementa": "Institui a Campanha de instru\u00e7\u00e3o permanente para a preven\u00e7\u00e3o \u00e0 febre maculosa no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22661", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22661/pl.legislativo.75.pdf", "ementa": "O Poder Executivo poder\u00e1 a assegurar \u00e0s mulheres o direito de terem acompanhante nas consultas, exames, cirurgias e procedimentos cl\u00ednicos e laboratoriais."}, {"id": "22662", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22662/pl.legislativo.76.pdf", "ementa": "O Poder Executivo poder\u00e1 instituir o Programa de Capacita\u00e7\u00e3o e Amparo psicol\u00f3gico para m\u00e3es ou tutores legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22663", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22663/pll.77.pdf", "ementa": "Acrescenta inciso IX ao art. 6\u00ba da Lei n\u00ba 4903, de 05 de outubro de 2021, que disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o Munic\u00edpio instituir, nas vias e logradouros p\u00fablicos, \u00e1reas especiais para estacionamento por tempo limitado (Zona Azul)."}, {"id": "22664", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Aline Luchetta", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22664/pl.legislativo.78.pdf", "ementa": "O Poder Executivo poder\u00e1 instituir o Programa Rem\u00e9dio em Casa e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "22665", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Aline Luchetta", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22665/pll.79.pdf", "ementa": "Institui o programa \"Sa\u00fade Solid\u00e1ria\" de doa\u00e7\u00e3o de medicamentos no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "22676", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22676/pl.legislativo.80.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o da arboriza\u00e7\u00e3o urbana existente no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "22848", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22848/pl.legislativo.81.pdf", "ementa": "Denomina-se RUA MARCELO HENTZ a Rua Onze do Residencial das Macaubeiras"}, {"id": "23096", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23096/pl.legislativo.82.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO ABANDONO E EVAS\u00c3O ESCOLAR, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA SP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22849", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22849/pl.legislativo.83.pdf", "ementa": "Denomina-se Nelson Braz dos Reis a rua 02 do Jardim Am\u00e1lia"}, {"id": "22942", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22942/pl.legislativo.84.pdf", "ementa": "Denomina-se Portal OSCAR CABRAL DE AGUIAR, o Portal a ser instalado na Avenida Rotary"}, {"id": "23103", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23103/pl.legislativo.85.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 5\u00ba, da Lei n\u00ba 83, de 07 de julho de 1.989, alterada pela Lei n\u00ba 4.822, de 20 de abril de 2021, que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de deposi\u00e7\u00e3o de lixo em Rios, C\u00f3rregos, Mananciais e Pr\u00f3prios Municipais existentes em nosso Munic\u00edpio e em terrenos baldios de nossa cidade. (pedido de retirada pelo autor aprovado na sess\u00e3o de 18 de setembro de 2023)."}, {"id": "22943", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22943/pl.legislativo.86.pdf", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista o dia 21 de setembro como Dia da Conscientiza\u00e7\u00e3o da Doen\u00e7a de Alzheimer, denominada\r\n\"Eu N\u00e3o Te Esque\u00e7o\""}, {"id": "22944", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22944/pl.legislativo.87.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO ETARISMO E A SEMANA MUNICIPAL DO COMBATE AO ETARISMO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "23053", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23053/pl.legislativo.88.pdf", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista o m\u00eas Dezembro Verde."}, {"id": "23054", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23054/pl.legislativo.89.pdf", "ementa": "Institui o Julho Dourado, m\u00eas de reflex\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o de eventos sobre a sa\u00fade de animais de rua e animais dom\u00e9sticos de estima\u00e7\u00e3o e a import\u00e2ncia da preven\u00e7\u00e3o de zoonoses no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "23055", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23055/pl.legislativo.90.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal de Combate ao Racismo no Esporte e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "23231", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23231/pl.legislativo.92.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de Supermercados e similares, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, de possu\u00edrem carrinhos de compras adaptados \u00e0s pessoas com defici\u00eancia,"}, {"id": "23232", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23232/pl.legislativo.94.pdf", "ementa": "Denomina-se MARIA VENEIR ESPERAN\u00c7A MESSIAS, a Quadra Poliesportiva da EMEB Prof. Maria Leonor Alvarez e Silva"}, {"id": "23235", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23235/pl.legislativo.95.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE SIRENES E SINAIS SONOROS NAS ESCOLAS QUE TENHAM MATRICULADOS ALUNOS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA)"}, {"id": "23406", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23406/pl.legislativo.96.pdf", "ementa": "Incorpora a parcela destacada institu\u00edda pela Lei n\u00b0 1.703, de 24 de novembro de 2005 e integra a parcela destacada institu\u00edda pela Lei n\u00b0 3.817 de 24 de mar\u00e7o de 2015, ao vencimento inicial dos cargos efetivos e comissionados desta C\u00e2mara Municipal, criados pela Lei n\u00b0 383, de 28 de mar\u00e7o de 1996 e revoga o \u00a7 4\u00b0 do Art. 2\u00b0 da Lei n\u00b0 3.817 de 24 de mar\u00e7o de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "23428", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23428/pl.legislativo.97.pdf", "ementa": "Denomina-se PRA\u00c7A SANTO EXPEDITO, a pra\u00e7a  do Bairro Jardim Lucas Teixeira, localizada na Rua Ant\u00f4nio Milan Sobrinho"}, {"id": "23592", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23592/pl.legislativo.100.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DE PROCLAMA\u00c7\u00c3O DO EVANGELHO NO MUNIC\u00cdPIO S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA/SP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23661", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23661/pl.legislativo.101.pdf", "ementa": "Denomina-se PARQUE INFANTIL ONOFRE BERNARDO DA SILVA, o parque infantil instalado na EMEB Genoefa Pan Bernardo, no Bairro do Macuco"}, {"id": "23981", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23981/pl.legislativo.104.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal da Merendeira Escolar, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "21404", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21404/projeto.decreto.legislativo.01.pdf", "ementa": "Concede o Pr\u00eamio \"Mulheres Destaques do Ano\" \u00e0 ANA CAROLINA NAVARRO"}, {"id": "21614", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Aline Luchetta", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21614/projeto.decreto.legislativo.02.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Sanjoanense ao Senhor RODRIGO CAETANO BARBOSA"}, {"id": "21616", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21616/projeto_decreto_legislativo.03.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Sanjoanense ao Senhor Celso Ricardo dos Santos Brunharo"}, {"id": "21617", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21617/proj_decreto_legislativo.04.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Sanjoanense ao Excelent\u00edssimo Senhor Miguel Lombardi, Deputado Federal"}, {"id": "21619", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21619/projeto.decreto.legislativo.05.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Sanjoanense ao Excelent\u00edssimo Senhor ANDR\u00c9 LUIS DO PRADO, DEPUTADO ESTADUAL"}, {"id": "21885", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21885/projeto.decreto.legislativo.06.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Sanjoanense ao Excelent\u00edssimo Senhor Severino Ant\u00f4nio da Silva"}, {"id": "22626", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Pastor Carlos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22626/proj_decreto_legislativo.07.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Sanjoanense ao Reverend\u00edssimo Senhor Pastor Dirceu de Souza Meira"}, {"id": "21812", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Claudinho da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21812/proj_decreto_legislativo.09.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Sanjoanense ao Senhor Luis Carlos Pistelli"}, {"id": "21813", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21813/projeto.decreto.legislativo.10.pdf", "ementa": "Concede o Pr\u00eamio \"Mulheres Destaques do Ano\" a Senhora  MARIA L\u00daCIA PEREIRA NICOLAS"}, {"id": "22643", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Gomes, Aline Luchetta", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22643/projeto._decreto.legislativo.11.pdf", "ementa": "Concede o Pr\u00eamio \"Mulheres Destaques do Ano\" ao o grupo de senhoras Legion\u00e1rias do Bem"}, {"id": "22601", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22601/projeto_decreto_legislativo.12.pdf", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS - JULGAMENTO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2020"}, {"id": "21925", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21925/projeto.decreto.legislativo.13.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito C\u00edvico \"24 de Junho\" a Senhora Adriana Toneto de Souza Mesquita"}, {"id": "21926", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21926/projeto.decreto.legislativo.14.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Sanjoanense ao Excelent\u00edssimo Senhor Severino Ant\u00f4nio da Silva"}, {"id": "22061", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22061/proj_decreto_legislativo.15.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Sanjoanense ao Senhor Georges Hanna Nassr"}, {"id": "22085", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22085/proj_decreto_legislativo.16.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Sanjoanense ao Senhor ANDR\u00c9 DA COSTA VIEIRA CIAMPONE"}, {"id": "22323", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22323/proj_decreto_legislativo.17.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Sanjoanense ao Senhor Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira"}, {"id": "22324", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22324/projeto.decreto.legislativo.18.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de Placa Comemorativa em homenagem ao Bicenten\u00e1rio (200 anos) de funda\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "22374", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22374/projeto.decreto.legislativo.19.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Sanjoanense ao Senhor Doutor Leonardo Moreira fontanezzi"}, {"id": "22427", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Pastor Carlos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22427/projeto.decreto.legislativo.20.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Esportivo ao Senhor Clodoaldo Simpl\u00edcio dos Santos"}, {"id": "22428", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22428/proj_decreto_legislativo.21.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito C\u00edvico \"24 de Junho\" ao Senhor 1\u00ba Tenente PM Diogo Cerqueira Pires"}, {"id": "22429", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22429/projeto.decreto.legislativo.22.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Esportivo ao Senhor JO\u00c3O HENRIQUE MESQUITA BRAGANHOLE"}, {"id": "22430", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22430/projeto.decreto.legislativo.23.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito \"24 de Junho\" a senhora Cindy Laure Galizoni Elidio"}, {"id": "22431", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22431/proj_decreto_legislativo_24_-_tarjado.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito C\u00edvico \"24 de Junho\" a Senhora Suelene S\u00f4nia De Jezuz"}, {"id": "22432", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22432/proj_decreto_legislativo.25.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Esportivo ao Senhor Gelian Pereira"}, {"id": "22644", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22644/projeto.decreto.legislativo.26.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Esportivo ao Senhor RICARDO HERRERA FELIPE"}, {"id": "22627", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22627/proj_decreto_legislativo.27.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito C\u00edvico \"24 de Junho\" ao Senhor TENENTE CORONEL PM MARCELO DOMINGOS FAC\u00c1DIO"}, {"id": "22666", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22666/proj.decreto.legisl.28.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo \u00fanico do art. 1\u00ba do Decreto Legislativo n\u00ba 002, de 26 de fevereiro de 20219, que disciplina a concess\u00e3o de honrarias municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "22667", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22667/proj.decreto.legisl.29.pdf", "ementa": "Autoriza a licen\u00e7a para exercer o direito ao gozo de f\u00e9rias regulamentares, no per\u00edodo de 03 a 08 de agosto de 2.023, \u00e0 Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal"}, {"id": "22847", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22847/projeto.decreto.legislativo.30.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Sanjoanense a Senhora MARISA DE ARA\u00daJO ANDRADE GALVANI"}, {"id": "23099", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23099/projeto.decreto.legislativo.31.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Sanjoanense a Senhora FILOMENA RIBEIRO BORGES"}, {"id": "23098", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23098/projeto.decreto.legislativo.32.pdf", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS - JULGAMENTO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2021"}, {"id": "23213", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23213/projeto.decreto.legislativo.33.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Servidor P\u00fablico destaque do ano \u00e0 Senhora CHRISSANTE YORGI MARUDI"}, {"id": "23214", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23214/projeto.decreto.legislativo.34.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Servidor P\u00fablico destaque do ano \u00e0 Senhorita FL\u00c1VIA LEME GAMBA"}, {"id": "23215", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23215/projeto.decreto.legislativo.35.pdf", "ementa": "Concede Medalha e M\u00e9rito Cultural ao Senhor Jos\u00e9 Dias Paschoal Neto"}, {"id": "23216", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23216/projeto.decreto.legislativo.36.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Servidor P\u00fablico destaque do ano ao Senhor CIRONEY BORGES DE CARVALHO"}, {"id": "23401", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23401/projeto.decreto.legislativo.37.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Servidor P\u00fablico destaque do ano ao Senhor Igor Rodrigues de Carvalho"}, {"id": "23217", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23217/projeto.decreto.legislativo.38.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Cultural ao Senhor Lucas Ot\u00e1vio de Souza"}, {"id": "23218", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23218/projeto.decreto.legislativo.39.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Servidor P\u00fablico destaque do ano ao Senhor Jairo Humberto de Castro Santos"}, {"id": "23219", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23219/projeto.decreto.legislativo.40.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Servidor P\u00fablico destaque do ano ao Senhor Edson Tadeu Zambeli Ribeiro"}, {"id": "23220", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23220/projeto.decreto.legislativo.41.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Cultural a senhorira  Luana Helena Casarini de Luca"}, {"id": "23221", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23221/projeto.decreto.legislativo.42.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Servidor P\u00fablico destaque do ano ao Senhor ao PROF. AGENOR ADRIANO DELEHAN"}, {"id": "23222", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23222/projeto.decreto.legislativo.43.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Cultural a Senhora Sonia Aparecida Gon\u00e7alves"}, {"id": "23265", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23265/projeto.decreto.legislativo.44.pdf", "ementa": "Concede o Titulo de Cidad\u00e3 Sanjoanense a Senhora Vera L\u00facia Machado Vicente"}, {"id": "23266", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23266/proj_decreto_legislativo.45.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Cultural ao Jovem Filipe Augusto Fanelli e Mastiguim"}, {"id": "23402", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23402/projeto.decreto.legislativo.47.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Esportivo ao Senhor L\u00daCIO DOVAL"}, {"id": "23403", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23403/projeto.decreto.legislativo.48.pdf", "ementa": "Concede Medalha de Merito Esportivo ao Senhor JOS\u00c9 CARLOS MISTURA"}, {"id": "23461", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23461/proj_decreto_legislativo.49.pdf", "ementa": "\" Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Sanjoanense a Senhora MARIA DA GL\u00d3RIA MEDEIROS SILVA\""}, {"id": "23462", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23462/projeto.decreto.legislativo.50.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Sanjoanense a Senhora MARIA ELIZABETH MURAD NOGUEIRA WESTIN"}, {"id": "23463", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23463/projeto.decreto.legislativo.51.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Sanjoanense ao Senhor R O G \u00c9 R I O  C H A V E S"}, {"id": "23464", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23464/proj_decreto_legislativo.52.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Sanjoanense ao Senhor MARCO ANTONIO ULIANA"}, {"id": "23537", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23537/projeto.decreto.legislativo.53.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Sanjoanese ao Doutor Ayrton Soeiro de Faria"}, {"id": "23589", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23589/projeto.decreto.legislativo.54.pdf", "ementa": "Concede o Pr\u00eamio Empreendedor Destaque do Ano ao Senhor Rodrigo Lu\u00eds Chiosane"}, {"id": "23590", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23590/projeto.decreto.legislativo.55.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Sanjoanense a Senhora Gisella Terezinha Tomaz Franco Anacleto"}, {"id": "23591", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23591/projeto.decreto.legislativo.56.pdf", "ementa": "Concede o Pr\u00eamio Empreendedor Destaque do Ano ao Senhor Fabr\u00edcio Campos de Lima"}, {"id": "23691", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23691/projeto.decreto.legislativo.57.pdf", "ementa": "Concede o Pr\u00eamio Empreendedor Destaque do Ano ao Senhor Gustavo Fernandes"}, {"id": "23822", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23822/projeto.decreto.legislativo.58.pdf", "ementa": "Concede Placa Comemorativa em homenagem ao Bicenten\u00e1rio (200 anos) de funda\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista/SP, a Senhora ZULEIDE DE OLIVEIRA ANDRADE"}, {"id": "23692", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23692/projeto.decreto.legislativo.59.pdf", "ementa": "Concede o Pr\u00eamio Empreendedor Destaque do Ano aa Senhora ANA CAROLINA NAVARRO FRIGO JANU\u00c1RIO"}, {"id": "22208", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22208/projeto_de_resolucao_001.2023.pdf", "ementa": "Altera o art. 71 e os par\u00e1grafos primeiro, s\u00e9timo e nono do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "22435", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira, Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22435/projeto_de_resolucao_002.2023.pdf", "ementa": "Altera o artigo 43 e acrescenta o artigo 47-F no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista (Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia)"}, {"id": "22436", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22436/projeto_de_resolucao_003.2023.pdf", "ementa": "Altera o artigo 43 e acrescenta o artigo 47-F no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista (Comiss\u00e3o de Defesa e Prote\u00e7\u00e3o \u00e0s Mulheres)"}, {"id": "21772", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21772/projeto.resolucao.04.pdf", "ementa": "Concede licen\u00e7a de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor Antonio Aparecido da Silva (Titi)"}, {"id": "21927", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21927/projeto.resolucao.05.pdf", "ementa": "Concede licen\u00e7a de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor Heldreiz Muniz"}, {"id": "22086", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22086/requerimento_de_urgencia_especial.04.pdf", "ementa": "Autoriza a participa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista no 65\u00ba Congresso Estadual de Munic\u00edpios em Ribeir\u00e3o Preto - SP, entre os dias 9 e 11 de maio de 2023."}, {"id": "22373", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22373/projeto.resolucao.08.pdf", "ementa": "Autoriza a participa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista no 6\u00ba CONEXIDADES, a realizar-se no per\u00edodo de 13 a 17 de junho de 2023, na cidade de Jundia\u00ed - SP."}, {"id": "22433", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22433/projeto_de_resolucao.09.pdf", "ementa": "Altera o art. 181, caput, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista/SP, dispondo sobre o tr\u00e2mite das mo\u00e7\u00f5es de Rep\u00fadio e Protesto."}, {"id": "22891", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22891/projeto_de_resolucao.10.pdf", "ementa": "Autoriza a participa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista na AMPPESP FOMENTA 2023, Congresso Estadual de Munic\u00edpios em \u00c1guas de S\u00e3o Pedro - SP, entre os dias 26 e 30 de setembro de 2023."}, {"id": "23163", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23163/projeto.resolucao.11.pdf", "ementa": "Concede licen\u00e7a de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Jos\u00e9 Claudio Ferreira"}, {"id": "23097", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23097/projeto.resolucao.12.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 2024."}, {"id": "23531", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23531/projeot.resolucao.13.pdf", "ementa": "Concede licen\u00e7a de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Gustavo Belloni"}, {"id": "23536", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23536/projeto_de_resolucao.14.pdf", "ementa": "Concede licen\u00e7a de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Claudinei Damalio"}, {"id": "23613", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23613/projeto.resolucao.15.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 80 do REgimento Interno da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "22186", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFVER", "tipo__descricao": "Of\u00edcio ao Vereador", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22186/of.vereador.05.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PARA APRECIA\u00c7\u00c3O O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO M\u00caS DE MAR\u00c7O DE 2023."}, {"id": "22187", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "OFVER", "tipo__descricao": "Of\u00edcio ao Vereador", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22187/of.vereador.09.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PARA APRECIA\u00c7\u00c3O O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO M\u00caS DE ABRIL DE 2023."}, {"id": "22582", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "OFVER", "tipo__descricao": "Of\u00edcio ao Vereador", "autoria": "Professor Claudinei, Rodrigo Barbosa, Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22582/of.vereador.11.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PARA APRECIA\u00c7\u00c3O O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO M\u00caS DE MAIO DE 2023."}, {"id": "23400", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "OFVER", "tipo__descricao": "Of\u00edcio ao Vereador", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23400/of.vereador.19.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PARA APRECIA\u00c7\u00c3O O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO M\u00caS DE SETEMBRO DE 2023."}, {"id": "23467", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "OFVER", "tipo__descricao": "Of\u00edcio ao Vereador", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23467/of.vereador.21.pdf", "ementa": "A Zeladoria encaminha Relat\u00f3rio Bimestral de Inspe\u00e7\u00e3o dos meses de setembro e outubro de 2023."}, {"id": "23664", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "OFVER", "tipo__descricao": "Of\u00edcio ao Vereador", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23664/of.vereador.25.pdf", "ementa": "A presid\u00eancia desta C\u00e2mara Municipal tem a honra de encaminhar, para aprecia\u00e7\u00e3o de V. Sas., os Balancetes da Receita e da Despesa referente ao m\u00eas de dezembro de 2023."}, {"id": "21599", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21599/mocao.01.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a Fam\u00edlia Alvarez, pelo falecimento da Senhora Albertira Soriano"}, {"id": "21605", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21605/mocao.02.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares do Senhor Antonio Carlos Gabriche, pelo falecimento de sua m\u00e3e, Senhora EVANILDES ALBERTO GABRICHE, ocorrido no dia 03 de janeiro de 2023."}, {"id": "21418", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21418/mocao.03.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos pelos 9 anos da carreata amigos do noel"}, {"id": "21613", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21613/mocao.05.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao senhor Carlos A. Alberto, pelos 26 anos de profiss\u00e3o religiosa."}, {"id": "21609", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21609/mocao.06.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Senhor Milton Pigati, pela posse como Conselheiro Regional de Engenharia."}, {"id": "21600", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21600/mocao.07.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a toda a equipe do FARMASUS."}, {"id": "21608", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21608/mocao.08.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a toda a equipe do Projeto Sorria S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "21610", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21610/mocao.09.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial pela elei\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o da 37\u00ba Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo da Entidade para o bi\u00eanio 2023/2025"}, {"id": "21593", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21593/mocao.10.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Clube do Choro Jorge Assad, pela inaugura\u00e7\u00e3o da nova sede."}, {"id": "21601", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21601/mocao.11.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Ilustr\u00edssimo Senhor Francisco Ciancalio,  Vereador entre os anos de 1983 a 1988, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 cidade de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "21602", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21602/mocao.12.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Senhora FERNANDA PERES DORNELLAS, coordenadora da UPA de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "21603", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21603/mocao.13.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Ilustr\u00edssimo Senhor Renato dos Santos, Vereador entre os anos de 1964 a 1968, 1969 a 1972, 1973 a 1976 e 1982 a 1988, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 cidade de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "21604", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21604/mocao.14.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Tenente Coronel PM Marcelo Domingos Fac\u00e1dio, novo Comandante do 24\u00b0 BPM/I"}, {"id": "21589", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21589/mocao.16.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Igreja Quadrangular, pelos 4 anos de exist\u00eancia."}, {"id": "21590", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21590/mocao.17.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Edmar Buxa, pela conquista do t\u00edtulo na Copa Osasco de Supino."}, {"id": "21591", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21591/mocao.18.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Jos\u00e9 Cardinal J\u00fanior"}, {"id": "21592", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21592/mocao.19.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a todas as Mulheres pelo dia Internacional da Mulhere, celebrado no dia 8 de mar\u00e7o."}, {"id": "21679", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21679/mocao.20.pdf", "ementa": "Envia MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos os Irm\u00e3os Carlos Alberto Paix\u00e3o, Dalton Luiz Paix\u00e3o e Daniel Paix\u00e3o, pelo anivers\u00e1rio de 30 anos de carreira,"}, {"id": "21664", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21664/mocao.21.pdf", "ementa": "Envia MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Senhor Dr. Francisco Antonio Alves, eleito ao cargo de Provedor da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia \"Dona Carolina Malheiros)"}, {"id": "21668", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21668/mocao.22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Ilustr\u00edssimo Senhor Rodolfo Natalino Sibin,  Vereador entre os anos de 1983 a 1988, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 cidade de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "21666", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21666/mocao.23.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Ilustr\u00edssimo Senhor Faustino Sibin, Vereador entre os anos de 1989 a 1992, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 cidade de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "21667", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21667/mocao.24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Ilustr\u00edssimo Senhor Amauri Moreno Quinzani, Vereador nos anos de 1989 a 1992, 1993 a 1996, 1997 a 2000 e 2001 a 2004, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 cidade de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "21665", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21665/mocao.25.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Ilustr\u00edssimo Senhor Lucas Oct\u00e1vio de Souza, Vereador nos anos de 1993 a 1996, 1997 a 2000 e 2001 a 2004,  2005 a 2008 e 2009 a 2012, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 cidade de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "21506", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21506/mocao.26.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 UNESP pelos 10 anos de atividade acad\u00eamica em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "21611", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21611/mocao.27.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos coletoes de lixo, pelo esfor\u00e7o em prestar um servi\u00e7o de qualidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "21612", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21612/mocao.28.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Comunidade Mission\u00e1ria Provid\u00eancia Sant\u00edssima, pelos 26 anos de exist\u00eancia."}, {"id": "21405", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21405/mocao.29.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio contra a fala do Vereador Sandro Fantinel (Patriotas) da C\u00e2mara Municipal de Caxias do Sul-RS, no dia 28 de fevereiro de 2.023 quando proferiu palavras discriminat\u00f3rias, racistas, xen\u00f3fobas e preconceituosas, contra os baianos."}, {"id": "21606", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21606/mocao.30.pdf", "ementa": "Envia MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Departamento Municipal de Sa\u00fade e ao Conselho Municipal de Sa\u00fade, pela realiza\u00e7\u00e3o da 10\u00aa Confr\u00eancia  Municipal de Sa\u00fade,"}, {"id": "21607", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21607/mocao.31.pdf", "ementa": "Encaminha MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a Enfermeira Gisella Terezinha Tomaz Franco Anacleto, da UBS do Jardim Primeiro de Maio, pelo excelente servi\u00e7o que presta a comunidade."}, {"id": "21635", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21635/mocao.32.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Doutor Francisco de Assis Carvalho Arten, pela posse como diretor da R\u00e1dio Piratininga."}, {"id": "21636", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21636/mocao.34.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Senhora Vera L\u00facia Sassaron Pandini, por ter sido eleita Presidente do Plano de Sa\u00fade Santa Casa."}, {"id": "21669", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21669/mocao.35.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Ilustr\u00edssimo Senhor Antonio Celestino Neto (Biriba), Vereador entre os anos de 1968, 1969 , 1973 a 1976 e 1977 a 1982, 1989 a 1992 e 1997 a 2000, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 cidade de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "21670", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21670/mocao.36.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Ilustr\u00edssimo Senhor Francisco Carlos Junqueira Vallim (Chico Vallim), Vereador entre os anos de 1989 a 1992, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 cidade de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "21671", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21671/mocao.37.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jair Morgabel, Vereador entre os anos de 1983 a 1988, 1989 a 1992, 1993 a 1996, 1997 a 2000 e 2001 a 2004, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 cidade de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "21672", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21672/mocao.38.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Ilustr\u00edssimo Senhor Antonio Celso Moraes (Doutor Antonio Celso), Vereador entre os anos de 2005 a 2008 e 2009 a 2012, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 cidade de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "21676", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Luchetta", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21676/mocao.39.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Departamentos do Meio Ambiente e Obras, extensivos a todos os servidores, pelo excelente trabalho que est\u00e3o prestando em nossa cidade."}, {"id": "21877", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21877/mocao.040.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 artista Sanjoanense Nicole F\u00e9lix."}, {"id": "21677", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21677/mocao.41.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Excelent\u00edssimo Senhor Andr\u00e9 do Prado - Presidente da Assembleia Legislativa, parabenizando-o pela elei\u00e7\u00e3o e posse como Presidente da Assembleia, que aconteceu no dia 15 de mar\u00e7o de 2023."}, {"id": "21678", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira, J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21678/mocao.42.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Corpo de Bombeiros do Estado de S\u00e3o Paulo pelo anivers\u00e1rio de 143 anos, comemorado no dia 10 de mar\u00e7o."}, {"id": "21816", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21816/mocao.45.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es para a Empresa Delaplastic, pelos 50 anos de exist\u00eancia da empresa, bem como pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o de um segmento que contribuiu com o crescimento econ\u00f4mico de nossa cidade."}, {"id": "21817", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21817/mocao.46.pdf", "ementa": "Envia MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao PRATINHA F C,  que sagrou-se Tri-campe\u00e3 da 5\u00aa Copa S\u00e3o Jo\u00e3o da 1\u00aa Divis\u00e3o - Trof\u00e9u Efraim Nogueira"}, {"id": "21818", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21818/mocao.47.pdf", "ementa": "Envia MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES a SOCIEDADE ESPORTIVA SANJOANENSE, que se sagrou Vice-campe\u00e3 da 5\u00aa Copa S\u00e3o Jo\u00e3o da 1\u00aa Divis\u00e3o - Trof\u00e9u Efraim Nogueira"}, {"id": "21819", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21819/mocao.48.pdf", "ementa": "Envia MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Jornal O Parabrisa, pela bela homenagem as v\u00edtimas do COVID."}, {"id": "21826", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21826/mocao.51.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Ilustr\u00edssimo Senhor Roberto Rossi Peres, Vereador entre os anos de 1 1989 a 1992, 1993 a 1996, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 cidade de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "21827", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21827/mocao.52.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Ilustr\u00edssimo Senhor Ismael Greg\u00f3rio, Vereador entre os anos de 1 1989 a 1992, 1993 a 1996, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 cidade de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "21828", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21828/mocao.53.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Ilustr\u00edssimo Senhor Fernando Jorge Nagib, Vereador entre os anos de 1983 a 1998, 2005 a 2008, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 cidade de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "21829", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21829/mocao.54.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Ilustr\u00edssimo Senhor Alencar Aguiar Neto, Vereador entre os anos de 1989 a 1992, 1993 a 1996, 1997 a 2000, 2001 a 2004 e 2005 a 2008, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 cidade de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "21830", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21830/mocao.55.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Grupo Travessia Bikers, pelo trabalho social que realizam em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "21878", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21878/mocao.056.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Rotary Club, pela contribui\u00e7\u00e3o em benef\u00edcio das causas sociais do Lyons Club de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - Centro."}, {"id": "21879", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Envia MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Senhor Edson Fernando de Souza, Presidente do Grupo Soufer, que assume a presid\u00eancia do quadro diretiva do INDA - Instituto Nacional dos Distribuidores de A\u00e7o e  SINDISIDER - Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Produtos Sider\u00fargicos para o Bi\u00eanio 2023/2025."}, {"id": "21880", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21880/mocao.058.pdf", "ementa": "Envia MO\u00c7AO DE PESAR aos familiares do Senhor APARECIDO EXPEDITO DE JEZUZ"}, {"id": "21881", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Carlos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21881/mocao.059.pdf", "ementa": "Envia MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares do Pastor Luiz Tarcisio Manoel, da Igreja Evang\u00e9lica Pentecostal Almas pra Jesus"}, {"id": "21882", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Envia MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares do Senhor AM\u00c9RICO GUERREIRO"}, {"id": "21883", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21883/mocao.061.pdf", "ementa": "Envia MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao 24\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar, pelo transcurso do 44\u00ba anivers\u00e1rio."}, {"id": "21987", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21987/mocao.64.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Equipe Multitarefas da Prefeitura Municipal, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Departamento de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "22726", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22726/mocao.63.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio \u00e0 Diretora de Educa\u00e7\u00e3o pela falta de respeito aos presentes na 6\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "21988", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21988/mocao.64.pdf", "ementa": "Envia MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Reitoria, Diretoria, professores, todo o corpo de funcion\u00e1rios e alunos da UNIFAE, pela conquista do pr\u00eamio de melhor Faculdade do Brasil."}, {"id": "22417", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda, Heldreiz Muniz, Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22417/mocao.65.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio ao Diretor do Departamento Municipal de Sa\u00fade, F\u00e1bio Ferraz, pela falta de medicamentos nos postos de sa\u00fade do Munic\u00edpio"}, {"id": "21981", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21981/mocao.66.pdf", "ementa": "Envia MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos organizadores do Domingo Azul, em alus\u00e3o ao Dia Mundial da Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo"}, {"id": "21982", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21982/mocao.67.pdf", "ementa": "Envia MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Comandante do 24\u00ba BPMI, pela realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o contra o crime em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e regi\u00e3o, ocorrido no dia 30 de mar\u00e7o deste ano."}, {"id": "21989", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21989/mocao.68.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Empresa Multimax Selantes, pelo seu anivers\u00e1rio de funda\u00e7\u00e3o, comemorado no dia 4 de abril de 2023."}, {"id": "22034", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heldreiz Muniz, J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22034/mocao.70.pdf", "ementa": "Envia MO\u00c7\u00c3O DE AGRADECIMENTOS Padre Adriano Roberto da Silva, pelos relevantes servi\u00e7os prestadados a nossa cidade nestes 18 anos em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e parabeniz\u00e1-lo pela nomea\u00e7\u00e3o como P\u00e1roco da Matriz na cidade de S\u00e3o Jos\u00e9 em S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Pardo"}, {"id": "22035", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22035/mocao.71.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos jornalistas de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, pelo \"Dia do Jornalista\""}, {"id": "22036", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22036/mocao.72.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es a APES - Associa\u00e7\u00e3o dos Pastores Evang\u00e9licos de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, pelos 16 (dezesseis) anos de ora\u00e7\u00f5es no Dia da Gratid\u00e3o no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "22037", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22037/mocao.73.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para o Governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), que publicou n no Di\u00e1rio Oficial do Estado, o decreto que autoriza o pagamento do piso nacional dos professores da rede estadual."}, {"id": "22038", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22038/mocao.74.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao servidor Paulo C\u00e9sar, do PROCON - Programa de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor - Unidade de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade de sanjoanense."}, {"id": "22039", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22039/mocao.75.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELOS TRABALHOS REALIZADOS PELA POL\u00cdCIA MILITAR DA CIDADE DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, VISANDO \u00c0 SEGURAN\u00c7A DE NOSSOS MUN\u00cdCIPES, PRINCIPALMENTE A SEGURAN\u00c7A NAS ESCOLAS."}, {"id": "22638", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22638/mocao.76.pdf", "ementa": "Envia MO\u00c7\u00c3O DE PROTESTO ao Executivo de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista por impedir a entrada de um reporter do S\u00e3o Jo\u00e3o News na reuni\u00e3o realizada no Sal\u00e3o Vermelho da Prefeitura Municipal, no dia 12 de abril deste ano."}, {"id": "21990", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21990/mocao.77.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao EX\u00c9RCITO BRASILEIRO, ATRAV\u00c9S DO TIRO DE GUERRA TG 02-036 pelos 375 anos do Ex\u00e9rcito Brasileiro"}, {"id": "21991", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21991/mocao.78.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 EMEB Dr. Jos\u00e9 Proc\u00f3pio do Amaral, pelos servi\u00e7os prestados aos alunos do bairro Jardim Magalh\u00e3es e adjacentes."}, {"id": "21992", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21992/mocao.79.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Padre Lucas, da Par\u00f3quia Santo Antonio, pelos relevantes servi\u00e7os prestados na comunidade do Bairro Santo Antonio."}, {"id": "21993", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21993/mocao.80.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Grupo Escoteiro Marechal Rondon pelos seus 54 anos de exist\u00eancia"}, {"id": "22418", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda, Heldreiz Muniz, Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio ao Departamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o pelo descumpriemnto da Lei n\u00ba 12.764, de 27 de dezembro de 2.012, que Institui a Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o \u00a7 3\u00ba do art. 98 da Lei n\u00ba 8.112, de 11 de dezembro de 1990"}, {"id": "22419", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22419/mocao.82.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio ao Departamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o por descumprir o piso salarial nacional dos professores da rede municipal de ensino, conforme determina a Lei Federal n\u00ba 11.738, de 16 de julho de 2.008 e com valor atualizado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o em 2.023 para R$ 4.420,55."}, {"id": "22191", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22191/mocao.83.pdf", "ementa": "Envia MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS  ao CLUBE DO CHORO JORGE ASSAD, por estar comemorando 01 (um) ano de sua funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "22190", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22190/mocao.84.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Time de Futsal S\u00e3o Jo\u00e3o Reio, pela vit\u00f3ria no campeonato de Futtsal ocorrido em Po\u00e7os de Caldas."}, {"id": "22189", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao jogador do Time de Futsal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, Vinicius, artilheiro do campeonato."}, {"id": "22257", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22257/mocao.86.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 R\u00e1dio 92 FM, pelos 42 anos de exist\u00eancia."}, {"id": "22188", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira, J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22188/mocao.87.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 ABENGOA pelos trabalhos de manuten\u00e7\u00e3o, arboriza\u00e7\u00e3o e reflorestamento ambiental realizados na Estrada Rural da Capituva at\u00e9 a Dedine"}, {"id": "22258", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22258/mocao.89.pdf", "ementa": "Envia MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Senhor Alexandre Finazzi,  t\u00e9cnico do  Costa Rica, que conquistou o Campeonato Sul-Mato-Grossense de 2023"}, {"id": "22259", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22259/mocao.90.pdf", "ementa": "Envia MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a jovem Louise Dominato em reconhecimento pela participa\u00e7\u00e3o no Programa de Televis\u00e3o The Voice Kids"}, {"id": "22260", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22260/mocao.92.pdf", "ementa": "Envia MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A Deputada Estadual Joana Darc (Uni\u00e3o Brasil-AM)"}, {"id": "22261", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22261/mocao.93.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Grupo Fortress, que no dia 04 de maio de 2023 completa 34 anos de servi\u00e7os prestados a nossa comunidade."}, {"id": "22262", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes, Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22262/mocao.94.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a Senhora Filomena Cec\u00edlio, pela morte do c\u00e3o Caf\u00e9, que foi brutalmente espancado e queimado vivo."}, {"id": "22422", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda, Heldreiz Muniz, Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22422/mocao.95.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio ao Deartamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o pela necessidade da realiza\u00e7\u00e3o, pelos pais dos alunos, da a\u00e7\u00e3o entre amigos, que visa arrecadar recursos para a compra de insumos e contrata\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7as para escolas do Munic\u00edpio"}, {"id": "22264", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22264/mocao.98.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Ilustr\u00edssimo Senhor Reberson Jos\u00e9 Menezes, Vereador entre os anos de 2013 a 2016, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 cidade de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "22265", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22265/mocao.99.pdf", "ementa": "ENVIA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SENHORA CARMELA ROCHA DA SILVA PALHARES PELA CONQUISTA  DE  MEDALHA DE PRATA NA NATA\u00c7\u00c3O, (CATEGORIA C) NO 50 METROS COSTA,  NO JOMI 2023 (Jogos da Melhor Idade)"}, {"id": "22316", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22316/mocao.100.pdf", "ementa": "Envia MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Cabo PM Valter Luhmann Neto, que recebeu a honraria de Policial Militar Bombeiro destaque do m\u00eas de Maio"}, {"id": "22301", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22301/mocao.101.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELO DIA ESTADUAL DO TRABALHADOR DA SA\u00daDE."}, {"id": "22522", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22522/mocao.102.pdf", "ementa": "Envia Aplausos aos Delegados de Pol\u00edcia C\u00edvil Doutor DR. Fabiano Antunes de Almeida e Luciano Pires Galetti e ao Investigador Alexandre Mazzi e toda sua equipe, pelos excelentes servi\u00e7os prestados a popula\u00e7\u00e3o sanjoanense."}, {"id": "22420", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda, Heldreiz Muniz, Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22420/mocao.103.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio ao departamento de educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 Prefeita Municipal por n\u00e3o cumprir o piso salarial dos professores, j\u00e1 que existe verba or\u00e7ament\u00e1ria no FUNDEB para o aumento e mesmo assim o mesmo n\u00e3o foi efetivado."}, {"id": "22315", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22315/mocao.104.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Conselho Municipal da Mulher, pelo Dia Das M\u00e3es."}, {"id": "22319", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22319/mocao.105.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Agradecimentos ao Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, pela constru\u00e7\u00e3o do anel vi\u00e1rio de acesso \u00e0 UNESP em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "22325", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22325/mocao.106.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es aos profissionais da enfermagem, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional do Enfermagem"}, {"id": "22423", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22423/mocao.107.pdf", "ementa": "Encaminha mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Senhor Jos\u00e9 Luiz Pereira para os trabalhos sociais prestados a comunidade Sanjoanense."}, {"id": "22425", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22425/mocao.109.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es pelo anivers\u00e1rio de 31 anos do Corpo de Bombeiros de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista que ser\u00e1 comemorado no dia 6 de junho."}, {"id": "22424", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22424/mocao.110.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Time Reio S\u00e3o Jo\u00e3o, pela participa\u00e7\u00e3o no Campeonato Ta\u00e7a EPTV de Futsal."}, {"id": "22408", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22408/mocao.111.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para a R\u00e1dio Prata, pelos 33 anos de exist\u00eancia."}, {"id": "22409", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22409/mocao.112.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Ana Luiza Piscinato Dominato por representar o Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista no Mis Infantil Tim Teen que ser\u00e1 realizado no Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo"}, {"id": "22728", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22728/mocao.113.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio ao Departamento de Sa\u00fade pela falta de medica\u00e7\u00e3o na rede municipal."}, {"id": "22410", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22410/mocao.117.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos trabalhadores das IND\u00daSTRIAS de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "22525", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22525/mocao.118.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Agradecimento \u00e0 L\u00edvia, pelos servi\u00e7os prestados ao Instituto de Previd\u00eancia de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "22730", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22730/mocao.119.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio ao Diretor do Departamento de Sa\u00fade, por ter mentido na entrevista que deu \u00e0 EPTV."}, {"id": "22526", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22526/mocao.122.pdf", "ementa": "Encaminha MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao grupo Soufer pela inaugura\u00e7\u00e3o de sua primeira f\u00e1brica na cidade de Memphis, nos Estados Unidos.\t."}, {"id": "22543", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22543/mocao.127.pdf", "ementa": "Envia MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos  jornalistas Diego de Deus e Edvaldo Gon\u00e7alves, na UNIFAE, em 2022, sob a orienta\u00e7\u00e3o do Prof. Dr. Jos\u00e9 Dias Paschoal Neto, ganhou o primeiro lugar no Expocom Sudeste, a categoria de Document\u00e1rio jornal\u00edstico e grande reportagem para\r\ntelevis\u00e3o."}, {"id": "22544", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22544/mocao.128.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao nadador Victor Alcar\u00e1, pela conquista do Trof\u00e9u Brasil de Nata\u00e7\u00e3o."}, {"id": "22641", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22641/mocao.129.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio \u00e0 Prefeitura Municipal, pela aplica\u00e7\u00e3o de multas aos propriet\u00e1rios de terrenos no munic\u00edpio."}, {"id": "22545", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22545/mocao.130.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Plano de Sa\u00fade \"Mais Sa\u00fade\", pela campanha do agasalho."}, {"id": "22731", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22731/mocao.136.pdf", "ementa": "Envia MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Senhor Carlos Donizetti dos Reis, por ter conquistado o 1\u00ba lugar no 1\u00ba Concurso de Fotografias de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "22732", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22732/mocao.137.pdf", "ementa": "Envia MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O ao Honoraro Supermercados, comemorado em 24 de junho de 2023."}, {"id": "22743", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes, Luiz Paraki, Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22743/mocao.140.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es parabenizando o time do Cruzeirinho Futebol Clube  que conquistou o Campeonato Amador de Futebol de 2023 da 2\u00aa DIVIS\u00c3O"}, {"id": "22744", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes, Luiz Paraki, Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22744/mocao.141.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es parabenizando o time do Santo Antonio Futebol Clube que se consagrou Vice-Campe\u00e3o do Campeonato Amador de Futebol de 2023 da 2\u00aa DIVIS\u00c3O."}, {"id": "22733", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22733/mocao.142.pdf", "ementa": "Envia MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Senhor Mteo Cotic, eleito Presidente do Ratary Club S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - Sul, extensivo a todos os membros da nova Diretoria."}, {"id": "22746", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22746/mocao.143.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es ao Senhor Pastor Fabricio Souza pelos dez anos de pastoreio e pela realiza\u00e7\u00e3o do Jubileu de Ouro."}, {"id": "22747", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22747/mocao.144.pdf", "ementa": "Envia MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Senhor EDSON ROBERTO MOYSES, Presidente do Lionz Clube S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista Centro, na gest\u00e3o 2022/2023"}, {"id": "22748", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22748/mocao.145.pdf", "ementa": "Envia MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a Senhora MATILDE GIMENO BENEVIDES, eleita Presidente do Lions Clube S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - Centro, para o Bi\u00eanio 2023/2024."}, {"id": "22749", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22749/mocao.146.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Senhor Jos\u00e9 A. Bargas Ribeiro, eleito Presidente do Lions Clube S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - Norte, para o Bi\u00eanio 2023/2024"}, {"id": "22745", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22745/mocao.147.pdf", "ementa": "Envia MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a equipe de Gin\u00e1stica R\u00edtmica e Dan\u00e7a do Time S\u00e3o Jo\u00e3o, Comandada pelo core\u00f3grafo e t\u00e9cnico esportivo Agenor Adriano Delehan"}, {"id": "22734", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22734/mocao.148.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es a Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros, Arquitetos e Agr\u00f4nomos de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista,  pelos 42 anos de funda\u00e7\u00e3o"}, {"id": "22735", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22735/mocao.149.pdf", "ementa": "Envia MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 EMEB \"Professora Maria Angelina Severino, pela passagem de seu 20\u00ba anivers\u00e1rio"}, {"id": "22736", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22736/mocao.150.pdf", "ementa": "Envia MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Excelent\u00edssimo Senhor Doutor Donisete Tavares Moraes Oliveira, Promotor de Justi\u00e7a, pela sua transfer\u00eancia"}, {"id": "22737", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22737/mocao.151.pdf", "ementa": "Envia MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Departamento Municipal de Esportes pela conquista do 5\u00ba lugar obtido no 65\u00ba Jogos Regionais, realizado em Mococa/SP."}, {"id": "22841", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22841/mocao.152.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Laura Avelino Matielo pela participa\u00e7\u00e3o no Miss Brasil Beleza Oficial - 2023, categoria infantil."}, {"id": "22842", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22842/mocao.153.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos organizadores e moradores do bairro Pedregulho, pela realiza\u00e7\u00e3o da festa no local, dia 05 de Agosto."}, {"id": "22740", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22740/mocao.154.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para o Governador Tarc\u00edsio de Freitas pelos recursos enviados ao munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "22739", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22739/mocao.158.pdf", "ementa": "Envia MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos sanjoanenses competidores da modalidade team penning, Luiz Oscar Jord\u00e3o Aguiar, \r\nLet\u00edcia Ribeiro, Paulo Eduardo Noronha e Andreza de Souza Bonilha Oliveira, representando todos os organizadores, durante a realiza\u00e7\u00e3o da Festa da Batata de 2023 na cidade de Vargem Grande do Sul."}, {"id": "22741", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22741/mocao.159.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es pela comemora\u00e7\u00e3o de Jubileu de 50 anos de Anivers\u00e1rio da Igreja O Brasil Para Cristo"}, {"id": "22742", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22742/mocao.160.pdf", "ementa": "Envia MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares do Senhor LUCIMAR LEME"}, {"id": "22750", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22750/mocao.161.pdf", "ementa": "Envia MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Senhor Rafael Arcuri, representante do canal de Internet \"Fala S\u00e3o Jo\u00e3o \"."}, {"id": "22751", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22751/mocao.162.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a Andr\u00e9 Luis Palomo dos Santos, pela posse como Vener\u00e1vel Mestre na Loja Ma\u00e7\u00f4nica Presidente Roosevelt."}, {"id": "22752", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22752/mocao.163.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a Celso Ara\u00fajo Pinto J\u00fanior, pela posse como Vener\u00e1vel Mestre na Loja Ma\u00e7\u00f4nica Deus e Uni\u00e3o."}, {"id": "22753", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22753/mocao.164.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a Candido Alexe Pandini, pela posse como Vener\u00e1vel Mestre na Loja Ma\u00e7\u00f4nica Templ\u00e1rio da Justi\u00e7a."}, {"id": "22754", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22754/mocao.165.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a Valdemir Samonetto, pela posse como Vener\u00e1vel Mestre na Loja Ma\u00e7\u00f4nica Construtores do Templo."}, {"id": "22755", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22755/mocao.166.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a Marcelo de Oliveira, pela posse como Vener\u00e1vel Mestre na Loja Ma\u00e7\u00f4nica Lu\u00eds Esteves Rubinho."}, {"id": "22756", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22756/mocao.167.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a Oscar Brentegani, pela posse como Vener\u00e1vel Mestre na Loja Ma\u00e7\u00f4nica Bar\u00e3o de Jaceguai."}, {"id": "22757", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22757/mocao.168.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Seli Maria Gardenal Manochio, pela posse como Digna Matriarca na Ordem da Estrela do Oriente."}, {"id": "22758", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22758/mocao.169.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Anna Beatriz Ara\u00fajo Meneghine pela posse como Ilustre Preceptora."}, {"id": "22759", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22759/mocao.170.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a Guilherme Sguassabia de Souza Rondanini, pela posse como Mestre Conselheiro da Ordem DeMolay."}, {"id": "22760", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22760/mocao.172.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de aplausos e agradecimentos a Maria do Pet Feliz pelo trabalho prestado a popula\u00e7\u00e3o Sanjoanense."}, {"id": "22761", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22761/mocao.174.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao senhor Armando Xavier de Souza (Armando Barbeiro)."}, {"id": "22815", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22815/mocao.175.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a EMEB H\u00c9LIO DE ORNELLAS BORGES e EMEB ADELIA JORGE ADIB NAGIB, pelo empenho em buscar junto ao Departamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, melhorias para o cdd escolar."}, {"id": "22814", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22814/mocao.178.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Monsenhor Orlando da CMPS (Comunidade Mission\u00e1ria Provid\u00eancia Sant\u00edssima) pelo 48\u00ba anivers\u00e1rio de vida sacerdotal."}, {"id": "22929", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22929/mocao.179.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a tradicional quermesse da Par\u00f3quia Santu\u00e1rio Nossa Senhora do Perp\u00e9tuo Socorro que comemora 82 anos de hist\u00f3ria."}, {"id": "22940", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22940/mocao.180.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio ao Departamento de Sa\u00fade, pelo n\u00e3o pagamento do piso salarial dos enfermeiros."}, {"id": "22851", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22851/mocao.181.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es aos Corretores de Im\u00f3veis pelo dia 27 de agosto, Dia Nacional do Corretor de Im\u00f3veis."}, {"id": "22894", "ano": "2023", "numero": "182", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22894/mocao.182.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APOIO AO SENADO FEDERAL, PELA APROVA\u00c7\u00c3O DO PL N\u00ba 1731/2021, QUE ALTERA A LEI N\u00ba 8.856, DE 1\u00ba DE MAR\u00c7O DE 1994, PARA ESTABELECER O PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL."}, {"id": "22852", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22852/mocao.183.pdf", "ementa": "ENVIA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO NUCAI - N\u00daCLEO DOS CORRETORES E ADMINISTRADORES DE IM\u00d3VEIS DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA."}, {"id": "22895", "ano": "2023", "numero": "184", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22895/mocao.184.pdf", "ementa": "Envia MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a sanjoanense Karina Marcondes Maciel Mollo, competidora da modalidade team penning, durante a realiza\u00e7\u00e3o da Festa da Batata de 2023 na cidade de Vargem Grande do Sul."}, {"id": "22896", "ano": "2023", "numero": "185", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22896/mocao.185.pdf", "ementa": "Envia MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares do saudoso FRANCISCO PEDRO MARIOTTO"}, {"id": "22897", "ano": "2023", "numero": "186", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22897/mocao.186.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es a EMEB Ziza Mello, pelos seus 34 anos de hist\u00f3ria."}, {"id": "22898", "ano": "2023", "numero": "187", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22898/mocao.187.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Governador do Estado de S\u00e3o Paulo pela verba destinada \u00e0 reforma da Pra\u00e7a do Conjunto hHbitacional do Professor Ant\u00f4nio Cavalcante (Predinhos do Xingu)"}, {"id": "22899", "ano": "2023", "numero": "188", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22899/mocao.188.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao 2\u00aa Grupamento de Bombeiros do Munic\u00edpio, pelo Programa \"Bombeiro na Escola\"."}, {"id": "22900", "ano": "2023", "numero": "189", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22900/mocao.189.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a tradicional quermesse da Par\u00f3quia Santu\u00e1rio Nossa Senhora do Perp\u00e9tuo Socorro que comemora 82 anos de hist\u00f3ria."}, {"id": "22901", "ano": "2023", "numero": "190", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22901/mocao.190.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Artista Sanjoanense Ana Lara Am\u00e9rico Pereira."}, {"id": "22930", "ano": "2023", "numero": "191", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22930/mocao.191.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio ao Departamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o por descumprir o piso salarial nacional dos professores da rede municipal de ensino, conforme determina a Lei Federal n\u00ba 11.738, de 16 de julho de 2.008 e Liminar."}, {"id": "22902", "ano": "2023", "numero": "192", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22902/mocao.192.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a toda equipe do SAMU-S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "22933", "ano": "2023", "numero": "193", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22933/mocao.193.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio aos feirantes da rua Henrique Martarello que pedem a perman\u00eancia da feira no mesmo endere\u00e7o."}, {"id": "22956", "ano": "2023", "numero": "194", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22956/mocao.194.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Lions Clube S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - Centro pelos 56 anos ininterruptos de abertura do Altar da P\u00e1tria na Semana da Independ\u00eancia."}, {"id": "22957", "ano": "2023", "numero": "195", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22957/mocao.195.pdf", "ementa": "Solicita o envio de MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Jornalista Rafael Santana do S\u00e3o Jo\u00e3o News."}, {"id": "22958", "ano": "2023", "numero": "196", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22958/mocao.196.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos Familiares do Senhor Francisco Ciancalio."}, {"id": "22959", "ano": "2023", "numero": "197", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22959/mocao.197.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Agradecimento ao Lions Clube pelas doa\u00e7\u00f5es feitas \u00e0 Santa Casa."}, {"id": "22960", "ano": "2023", "numero": "198", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudinho da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22960/mocao.198.pdf", "ementa": "Envia MO\u00c7\u00c3O DE AGRADECIMENTOS ao Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, a Credvista e ao Departamento de Esportes, pelo apoio dado a sele\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios p\u00fablicos que est\u00e1 jogando o 7\u00b0 Campeonato Interprefeituras."}, {"id": "22961", "ano": "2023", "numero": "199", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22961/mocao.199.pdf", "ementa": "Envia congratula\u00e7\u00f5es do Depto. de Educa\u00e7\u00e3o, pela realiza\u00e7\u00e3o do Desfile comemorativo de 7 de  setembro."}, {"id": "22962", "ano": "2023", "numero": "200", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22962/mocao.200.pdf", "ementa": "Envia enviado MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao CORONEL DE POL\u00cdCIA MILITAR ALEXANDRE CESAR PRATES, que teve a honra de ser agraciado com a Medalha Challenge Coin, no \u00faltimo dia 14 de setembro no Teatro Municipal."}, {"id": "22963", "ano": "2023", "numero": "201", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22963/mocao.201.pdf", "ementa": "Envia enviado MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao CORONEL DE POL\u00cdCIA MILITAR RODRIGO EVAL ARENA, que teve a honra de ser agraciado com a Medalha Challenge Coin, no \u00faltimo dia 14 de setembro no Teatro Municipal."}, {"id": "22964", "ano": "2023", "numero": "202", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22964/mocao.202.pdf", "ementa": "Envia enviado MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a TENENTE CORONEL DE POL\u00cdCIA MILITAR SILVIA ANDR\u00c9IA MANTOANI, que teve a honra de ser agraciado com a Medalha Challenge Coin, no \u00faltimo dia 14 de setembro no Teatro Municipal."}, {"id": "22970", "ano": "2023", "numero": "203", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22970/mocao.203.pdf", "ementa": "Envia enviado MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao TENENTE-CORONEL DE POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS AFR\u00c2NIO TADEU GARCIA, que teve a honra de ser agraciado com a Medalha Challenge Coin, no \u00faltimo dia 14 de setembro no Teatro Municipal."}, {"id": "22971", "ano": "2023", "numero": "204", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22971/mocao.204.pdf", "ementa": "Envia enviado MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao TENENTE CORONEL DE POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS F\u00c1BIO ASSIS CHIARADIA ARA\u00daJO SILVA, que teve a honra de ser agraciado com a Medalha Challenge Coin, no \u00faltimo dia 14 de setembro no Teatro Municipal"}, {"id": "22972", "ano": "2023", "numero": "205", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22972/mocao.205.pdf", "ementa": "Envia enviado MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao CAPIT\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR RICARDO HENRIQUE TEIXEIRA ANVERSA, que teve a honra de ser agraciado com a Medalha Challenge Coin, no \u00faltimo dia 14 de setembro no Teatro Municipal"}, {"id": "22973", "ano": "2023", "numero": "206", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22973/mocao.206.pdf", "ementa": "Envia enviado MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao CAPIT\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR HERLON CORREA DE PAULA, que teve a honra de ser agraciado com a Medalha Challenge Coin, no \u00faltimo dia 14 de setembro no Teatro Municipal."}, {"id": "22965", "ano": "2023", "numero": "207", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22965/mocao.207.pdf", "ementa": "Envia enviado MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao 1\u00ba SARGENTO DO EX\u00c9RCITO BRASILEIRO MARCELO GOULART DE ALMEIDA, que teve a honra de ser agraciado com a Medalha Challenge Coin, no \u00faltimo dia 14 de setembro no Teatro Municipal."}, {"id": "22966", "ano": "2023", "numero": "208", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22966/mocao.208.pdf", "ementa": "Envia enviado MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao DR KLEBER ANTONIO TORQUATO ALTALE, que teve a honra de ser agraciado com a Medalha Challenge Coin, no \u00faltimo dia 14 de setembro no Teatro Municipal."}, {"id": "22967", "ano": "2023", "numero": "209", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22967/mocao.209.pdf", "ementa": "Envia enviado MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao DR BENEDITO ANTONIO NORONHA JUNIOR, que teve a honra de ser agraciado com a Medalha Challenge Coin, no \u00faltimo dia 14 de setembro no Teatro Municipal."}, {"id": "22968", "ano": "2023", "numero": "210", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22968/mocao.210.pdf", "ementa": "Envia enviado MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a DRA. ELANI MARUM, que teve a honra de ser agraciado com a Medalha Challenge Coin, no \u00faltimo dia 14 de setembro no Teatro Municipal."}, {"id": "22969", "ano": "2023", "numero": "211", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22969/mocao.211.pdf", "ementa": "Envia enviado MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Promotor de Justi\u00e7a DR. NELSON DE BARROS O`REILLY FILHO, que teve a honra de ser agraciado com a Medalha Challenge Coin, no \u00faltimo dia 14 de setembro no Teatro Municipal."}, {"id": "22974", "ano": "2023", "numero": "212", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22974/mocao.212.pdf", "ementa": "Envia enviado MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao DR VIN\u00cdCIUS HENRIQUES DE RESENDE, que teve a honra de ser agraciado com a Medalha Challenge Coin, no \u00faltimo dia 14 de setembro no Teatro Municipal"}, {"id": "22975", "ano": "2023", "numero": "213", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22975/mocao.213.pdf", "ementa": "Envia enviado MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA MARIA TEREZINHA DE JESUS PEDROZA, PREFEITA MUNICIPAL, que teve a honra de ser agraciado com a Medalha Challenge Coin, no \u00faltimo dia 14 de setembro no Teatro Municipal"}, {"id": "22976", "ano": "2023", "numero": "214", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22976/mocao.214.pdf", "ementa": "Envia enviado MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA JANIZELO, PREEITA MUNCIPAL DE \u00c1GUAS DA PRATA, que teve a honra de ser agraciada com a Medalha Challenge Coin, no \u00faltimo dia 14 de setembro no Teatro Municipal."}, {"id": "22977", "ano": "2023", "numero": "215", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22977/mocao.215.pdf", "ementa": "Envia enviado MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao PERITO M\u00c1RCIO EDUARDO MATIELO, que teve a honra de ser agraciada com a Medalha Challenge Coin, no \u00faltimo dia 14 de setembro no Teatro Municipal"}, {"id": "22978", "ano": "2023", "numero": "216", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22978/mocao.216.pdf", "ementa": "Envia enviado MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao SR C\u00c2NDIDO ALEX PANDINI, PRESIDENTE DA ACE, que teve a honra de ser agraciada com a Medalha Challenge Coin, no \u00faltimo dia 14 de setembro no Teatro Municipal"}, {"id": "22979", "ano": "2023", "numero": "217", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22979/mocao.217.pdf", "ementa": "Envia enviado MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a SRA. GABRIELA MUCIN ULIANA, que teve a honra de ser agraciada com a Medalha Challenge Coin, no \u00faltimo dia 14 de setembro no Teatro Municipal"}, {"id": "22980", "ano": "2023", "numero": "218", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22980/mocao.218.pdf", "ementa": "Envia enviado MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao SR PAULO S\u00c9RGIO FALDA, DIRETOR DA TV UNI\u00c3O, que teve a honra de ser agraciado com a Medalha Challenge Coin, no \u00faltimo dia 14 de setembro no Teatro Municipal"}, {"id": "22981", "ano": "2023", "numero": "219", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22981/mocao.219.pdf", "ementa": "Envia enviado MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a JORNALISTA SRA CARMELA ROCHA SILVA PALHARES, que teve a honra de ser agraciada com a Medalha Challenge Coin, no \u00faltimo dia 14 de setembro no Teatro Municipal"}, {"id": "22982", "ano": "2023", "numero": "220", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22982/mocao.220.pdf", "ementa": "Envia enviado MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao JORNALISTA SR REINALDO BENEDETI, que teve a honra de ser agraciada com a Medalha Challenge Coin, no \u00faltimo dia 14 de setembro no Teatro Municipal"}, {"id": "22983", "ano": "2023", "numero": "221", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22983/mocao.221.pdf", "ementa": "Envia enviado MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao SR FELIPE DA SILVA PEREIRA, que teve a honra de ser agraciado com a Medalha Challenge Coin, no \u00faltimo dia 14 de setembro no Teatro Municipal"}, {"id": "22984", "ano": "2023", "numero": "222", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Envia enviado MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao SR EDUARDO RAVENA, que teve a honra de ser agraciado com a Medalha Challenge Coin, no \u00faltimo dia 14 de setembro no Teatro Municipal."}, {"id": "22985", "ano": "2023", "numero": "223", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22985/mocao.223.pdf", "ementa": "Envia enviado MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao SR JOS\u00c9 RICARDO LOPES DOS REIS , que teve a honra de ser agraciado com a Medalha Challenge Coin, no \u00faltimo dia 14 de setembro no Teatro Municipal"}, {"id": "22986", "ano": "2023", "numero": "224", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22986/mocao.224.pdf", "ementa": "Envia enviado MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao SR LU\u00cdS CARLOS VITORINO, que teve a honra de ser agraciado com a Medalha Challenge Coin, no \u00faltimo dia 14 de setembro no Teatro Municipal"}, {"id": "23144", "ano": "2023", "numero": "225", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23144/mocao.225.pdf", "ementa": "Envia enviado MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao SR DOUTOR CARLOS GOMES, VEREADOR E PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPALDE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, que teve a honra de ser agraciada com a Medalha Challenge Coin, no \u00faltimo dia 14 de setembro no Teatro Municipal"}, {"id": "23080", "ano": "2023", "numero": "227", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23080/mocao.227.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Corpo de Bombeiros de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "23058", "ano": "2023", "numero": "228", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23058/mocao.228.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Padre Edimar da Par\u00f3quia Santo Expedito."}, {"id": "23061", "ano": "2023", "numero": "230", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23061/mocao.230.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APOIO A C\u00c2MARA FEDERAL DE DEPUTADOS, PELA APROVA\u00c7\u00c3O DO PL N\u00ba 1731/2021, ESTABELECER O PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL."}, {"id": "23059", "ano": "2023", "numero": "231", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23059/mocao.231.pdf", "ementa": "Envia MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao jovem FRANCISCO ROCHA , atleta da Sociedade Esportiva Sanjoanense, que venceu o Refracon Open de T\u00eanis realizado no Mantiqueir aCountey Club, pela categoria B Masculino"}, {"id": "23060", "ano": "2023", "numero": "233", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23060/mocao.233.pdf", "ementa": "Envia MO\u00c7\u00c3O DE APELO a Excelent\u00edssima Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal e a Primeira Estacionamento Ltda, solicitando que revejam alguns itens do contrato da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os referente ao estacionamento em vias e logradouros p\u00fablicos, \u00e1reas especiais por tempo limitado (Zona Azul)."}, {"id": "23287", "ano": "2023", "numero": "234", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda, Heldreiz Muniz, Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23287/mocao.234.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio \u00e0 A\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental 442, em tramita\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal, com a pretens\u00e3o de descriminalizar o aborto no Brasil."}, {"id": "23081", "ano": "2023", "numero": "235", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Luchetta", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23081/mocao.235.pdf", "ementa": "Solicita o envio de  Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 PLURAL, parabenizando toda equipe de garis do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "23082", "ano": "2023", "numero": "236", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23082/mocao.236.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DEAPOIO \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados e ao Senado Federal, relacionado ao tema da ADPF 442, cujo julgamento ser\u00e1 realizado pelo Supremo Tribunal Federal nos pr\u00f3ximos dias, posicionando-se contr\u00e1rios a legaliza\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica do aborto."}, {"id": "23083", "ano": "2023", "numero": "238", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a todos os professores(as) do Munic\u00edpio, ao Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais e seu advogado Fernando Quinzani, por defenderem a Educa\u00e7\u00e3o em nossa Cidade."}, {"id": "23350", "ano": "2023", "numero": "240", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda, Heldreiz Muniz, Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23350/mocao.240.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio a C\u00e2mara Municipal do munic\u00edpio de Apodi, (RN), que aprovaram o Projeto de Lei que prev\u00ea abate de animais de rua n\u00e3o visa destinar carne de cachorro para creches"}, {"id": "23227", "ano": "2023", "numero": "241", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23227/mocao.241.pdf", "ementa": "Envia MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 Camid - Casa de Apoio Ao Menor Irma Dulce, que neste m\u00eas de outubro completa 22 anos de funda\u00e7\u00e3o"}, {"id": "23226", "ano": "2023", "numero": "242", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23226/mocao.242.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao jogador Caio Henrique, que foi Campe\u00e3o Paulista sub23 pelo time Uni\u00e3o S\u00e3o Jo\u00e3o de Araras."}, {"id": "23225", "ano": "2023", "numero": "243", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23225/mocao.243.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es aos senhores  Diretor, Prof. Dr. Jozu\u00e9 Vieira Filho, e o Vice-Diretor, Prof. Dr. Juliano Ant\u00f4nio de\r\nOliveira, pelos 10 anos de funda\u00e7\u00e3o do Campus da UNESP em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "23224", "ano": "2023", "numero": "244", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23224/mocao.244.pdf", "ementa": "Envia MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a Veterin\u00e1ria Paula Godoy, pelos relevantes servi\u00e7os prestados voluntariamente ao nosso munic\u00edpio, principalmente na causa animal."}, {"id": "23223", "ano": "2023", "numero": "247", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23223/mocao.247.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 UNIMED, pelo respeito e reconhecimento dos profissionais que se empenharam para o pagamento do Piso Salarial dos Enfermeiros."}, {"id": "23345", "ano": "2023", "numero": "248", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23345/mocao.248.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Apelo \u00e0 Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e ao Interventor do Instituto Doutora Rita Lobato para que revejam a demiss\u00e3o de quatro enfermeiros."}, {"id": "23344", "ano": "2023", "numero": "249", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Departamento de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, para que a M\u00e9dica Livia Maria Ribeiro, seja mantida na UBS Dr. Geraldo Pradella, do Bairro Santo Antonio."}, {"id": "23288", "ano": "2023", "numero": "250", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23288/mocao.250.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao BWD, por ter conquistado o primeiro lugar no FEST DANCE, EDI\u00c7\u00c3O VARGINHA - MG."}, {"id": "23289", "ano": "2023", "numero": "251", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23289/mocao.251.pdf", "ementa": "Envia MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Senhor Paulo Falda, Diretor da TV UNI\u00c3O, prelos relevantes servi\u00e7os prestados pela emissora"}, {"id": "23346", "ano": "2023", "numero": "252", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23346/mocao.252.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Policiais Militares Cabo Gabriel e Cabo Adailton pela preis\u00e3o de estelionat\u00e1rios que estariam aplicando golpe com carro clonado no Munic\u00edpio de \u00c1guas da Prata-SP"}, {"id": "23408", "ano": "2023", "numero": "253", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23408/mocao.253.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao SinSa\u00fade e a todos os Enfermeiros que atuam no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "23407", "ano": "2023", "numero": "254", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23407/mocao.254.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao jogador Caio Hila, pelo acesso da s\u00e9rie C para a s\u00e9ria B do Campeonato Brasileiro de Futebol."}, {"id": "23430", "ano": "2023", "numero": "255", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23430/mocao.255.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao jogador Nene Bonilha, pelo acesso da s\u00e9rie C para a s\u00e9rie B do Campeonato Brasileiro."}, {"id": "23421", "ano": "2023", "numero": "256", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23421/mocao.256.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Apelo para que medidas sejam tomadas acerca dos alagamentos que est\u00e3o ocorrendo na Rua Jonas Vieira de Barro, na Vila Brasil, local onde ocorre as Feiras semanalmente."}, {"id": "23347", "ano": "2023", "numero": "257", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23347/mocao.257.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 \"Sociedade de Senhoras de Rotarianos Casa da Gestante\", pela comemora\u00e7\u00e3o dos setenta e cinco anos da entidade"}, {"id": "23348", "ano": "2023", "numero": "258", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23348/mocao.258.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Igreja do Evangelho Quadrangular, pelos 100 anos de funda\u00e7\u00e3o no mundo."}, {"id": "23349", "ano": "2023", "numero": "259", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23349/mocao.259.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Igreja do Evangelho Quadrangular, pelos 72 anos no Brasil."}, {"id": "23422", "ano": "2023", "numero": "260", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23422/mocao.260.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es parabenizando o time da Sociedade Esportiva Grupo JCN  que conquistou o Campeonato Amador de Futebol 2\u00ba semestre de 2023"}, {"id": "23423", "ano": "2023", "numero": "261", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23423/mocao.261.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es parabenizando o time do Pratinha Futebol Clube que conquistou o Vice-Campeonato Amador de Futebol 2\u00ba semestre de 2023."}, {"id": "23409", "ano": "2023", "numero": "262", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23409/mocao.262.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao trabalho de excel\u00eancia que o Dr. Redouane Benkara, Diretor T\u00e9cnico da UPA, tem exercido na unidade."}, {"id": "23469", "ano": "2023", "numero": "263", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23469/mocao.263.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Cabo Carlos e Soldado Tiengo, que salvaram a vida de um menino que engoliu uma moeda."}, {"id": "23432", "ano": "2023", "numero": "264", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23432/mocao.264.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para o nadador Victor Guimar\u00e3es Alcar\u00e1, que conquistou, no s\u00e1bado, dia 21 de outubro deste ano, a medalha de ouro no revezamento 4X100m livre, nos Jogos Pan-Americanos, que est\u00e3o sendo realizados em Santiago, no Chile."}, {"id": "23433", "ano": "2023", "numero": "265", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23433/mocao.265.pdf", "ementa": "Envia MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES a R\u00e1dio Prata FM 104,9 MHz, que completa 33 anos de atividade"}, {"id": "23431", "ano": "2023", "numero": "266", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23431/mocao.266.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Gongratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Comunidade Mission\u00e1ria Provid\u00eancia Sant\u00edssima, pelo 39\u00b0 ano de exist\u00eancia."}, {"id": "23410", "ano": "2023", "numero": "267", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23410/mocao.267.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Interventor da Sa\u00fade pela falta de psic\u00f3logo e psiquiatra na rede p\u00fablica."}, {"id": "23411", "ano": "2023", "numero": "268", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23411/mocao.268.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a \"TV Cidade Online\" - S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, pelos relevantes servi\u00e7os prestados pela emissora."}, {"id": "23452", "ano": "2023", "numero": "269", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23452/mocao.269.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Val\u00eancia CF, que conquistou o t\u00edtulo do Campeonato Amador da Segunda Divis\u00e3o do Segundo Semestre"}, {"id": "23453", "ano": "2023", "numero": "270", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23453/mocao.270.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a SER Botafogo, que conquistou o Vice-Campeonato Amador da Segunda Divis\u00e3o do Segundo Semestre."}, {"id": "23454", "ano": "2023", "numero": "271", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23454/mocao.271.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a equipe do Salmazo FC/Jardinense que conquistou o t\u00edtilo de Campe\u00e3 do Campeonatoa Amador da Terceira Divis\u00e3o do Segundo Semestre 2023"}, {"id": "23455", "ano": "2023", "numero": "272", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23455/mocao.272.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a equipe do Sport Villarreal FC que conquistou o t\u00edtulo de Vice-Campe\u00e3 do Campeonato Amador da Terceira Divis\u00e3o do Segundo Semestre 2023"}, {"id": "23456", "ano": "2023", "numero": "273", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23456/mocao.273.pdf", "ementa": "Envia MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES a atleta Maria Giulia Coltro Sorci, que recentemente foi convocada para a Copa do Mundo de Beach Tennis, que ser\u00e1 realizado em Maresias, Litoral Norte de S\u00e3o Paulo"}, {"id": "23457", "ano": "2023", "numero": "274", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23457/mocao.274.pdf", "ementa": "Envia MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 ACE (Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial), pela realiza\u00e7\u00e3o da 41\u00ba edi\u00e7\u00e3o do Jantar do Empres\u00e1rio."}, {"id": "23458", "ano": "2023", "numero": "275", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23458/mocao.275.pdf", "ementa": "Envia MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao 24\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar pela cerim\u00eania de formatura dos alunos do  PROERD"}, {"id": "23459", "ano": "2023", "numero": "276", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23459/mocao.276.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Senhora Adriana Toneto e equipe do Departamento de Assist\u00eancia Social, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade"}, {"id": "23460", "ano": "2023", "numero": "277", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23460/mocao.277.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Sr. Leandro Guimar\u00e3es Cortezano, pelos excelentes servi\u00e7os prestados a esta Casa Legislativa."}, {"id": "23471", "ano": "2023", "numero": "278", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23471/mocao.278.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Sr. Jo\u00e3o Henrique, pela vit\u00f3ria nas elei\u00e7\u00f5es da Dire\u00e7\u00e3o do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos da Prefeitura e C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "23475", "ano": "2023", "numero": "279", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23475/mocao.279.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 inclus\u00e3o na nova concess\u00e3o da Rodovia SP 340, Rodovia Governador Adhemar Pereira de Barros a obriga\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o da terceira via na rodovia SP-340, entre os munic\u00edpios de Campinas e Mogi Gua\u00e7u."}, {"id": "23476", "ano": "2023", "numero": "280", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23476/mocao.280.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Inclus\u00e3o da Obriga\u00e7\u00e3o de Duplica\u00e7\u00e3o da Rodovia Deputado Eduardo Vicente Nasser (SP-350) entre os Munic\u00edpios de Casa Branca, Itobi e S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Pardo, no Novo Edital de Concess\u00e3o."}, {"id": "23474", "ano": "2023", "numero": "281", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23474/mocao.281.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 inclus\u00e3o da obriga\u00e7\u00e3o de duplica\u00e7\u00e3o do trecho entre Vargem Grande do Sul e S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista na Rodovia Dom Tom\u00e1s Vaquero (SP-344) no novo edital de concess\u00e3o."}, {"id": "23473", "ano": "2023", "numero": "282", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23473/mocao.282.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Banco do Brasil pelo anivers\u00e1rio de 100 anos atuando em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "23546", "ano": "2023", "numero": "283", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23546/mocao.283.pdf", "ementa": "Envia MO\u00c7\u00c3O DE APELO \u00e0 Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo (ALESP) - solicitando aos Deputados Estaduais apoio na Campanha do Desembargador Sebasti\u00e3o Coelho \"Senado pare o STF\"."}, {"id": "23510", "ano": "2023", "numero": "284", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23510/mocao.284.pdf", "ementa": "Envia MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES a  Senhora Maria Aparecida Corso (Cidinha Corso), por ser a Patrona da primeira  Escola em Tempo Integral - ETIM, no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "23472", "ano": "2023", "numero": "285", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23472/mocao.285.pdf", "ementa": "Envia MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Senhor Paulo Roberto Merlin, Patrono do Centro Educacional SESI 156 de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "23545", "ano": "2023", "numero": "286", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23545/mocao.286.pdf", "ementa": "Manifesta apelo \u00e0 Empresa Neoenergia Elektro, para que regularize o fornecimento de Energia El\u00e9trica em todo o munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "23542", "ano": "2023", "numero": "287", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23542/mocao.287.pdf", "ementa": "Manifesta apelo ao Departamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a fim de que o pagamento dos perueiros do transporte escolar seja efetuado at\u00e9 o dia 20 de cada m\u00eas, conforme previamente, acordado entre a categoria e a prefeitura."}, {"id": "23543", "ano": "2023", "numero": "289", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23543/mocao.289.pdf", "ementa": "Envia MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao advogado Doutor Ricardo Vita Porto, que ser\u00e1 homenageado pelo TRE-SP e receber\u00e1 o Colotar do M\u00e9rito Eleitoral Paulista"}, {"id": "23544", "ano": "2023", "numero": "290", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23544/mocao.290.pdf", "ementa": "Envia MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Senhor Daniel Mendes Aur\u00e9lio, Assessor do Departamento de Turismo, por ter sido investido Pastor da Assembleia de Deus Madureira de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "23572", "ano": "2023", "numero": "291", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23572/mocao.291.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Grupo da professora Cl\u00e1udia 50 + mais"}, {"id": "23573", "ano": "2023", "numero": "292", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Luchetta", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23573/mocao.292.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Senhores M\u00e1rio Celso Juz (Alem\u00e2o), Diretor do Departamento Municipal de Obras,  Ezequias Ferreira de Araujo Junior - Diretor do Departamento Municipal do Meio Ambiente, Jos\u00e9 Geraldo dos Santos Rodrigues, Edson Tadeu Zambeli Ribeiro, Carlos Henrique Cust\u00f3dio T\u00f3dero, Silvio Domingos e a Senhora Fernanda Galli Taques, pelo belo trabalho que est\u00e3o realizando frente a Administra\u00e7\u00e3o Municipal"}, {"id": "23574", "ano": "2023", "numero": "294", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23574/mocao.294.pdf", "ementa": "Envia MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Sr. Faustino Sibin Filho e sua esposa, parabenizados pelo anivers\u00e1rio de 47 (quarenta e sete) anos de uni\u00e3o matrimonial."}, {"id": "23695", "ano": "2023", "numero": "295", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23695/mocao.295.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para o Departamento Municipal de Turismo e a ACE - Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial, extensiva a todos os colaboradores que participaram da Parada de Natal do Ano de 2023."}, {"id": "23696", "ano": "2023", "numero": "296", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Luchetta", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23696/mocao.296.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Departamentos Municipais de Obras e Meio Ambiente e aos funcion\u00e1rios da SERCOP, pelo belo trabalho que est\u00e3o realizando frente a Administra\u00e7\u00e3o Municipal"}, {"id": "23697", "ano": "2023", "numero": "297", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23697/mocao.297.pdf", "ementa": "Envia MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Professor Maur\u00edcio Ribeiro, t\u00e9cnico da equipe sub 21 de v\u00f4lei masculino, extensiva a todos os atletas, comiss\u00e3o t\u00e9cnica e apoiadores pelo t\u00edtulo conquistado na liga Sanjoanense de V\u00f4lei"}, {"id": "23698", "ano": "2023", "numero": "298", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Luchetta", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23698/mocao.298.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Senhores  Reginaldo Quiles Campanaro, \r\nOsvaldo Donizete Lott,  \r\nMarcio Rodrigo Missaci,  \r\nJuliano Ferreira Rangel, Jos\u00e9 Aparecido Fumero J\u00fanior, \r\nValdemir Pedroso Marques, \r\nPaulo Sergio Tassone, \r\nJo\u00e3o Gabriel de Paula Consentino\r\n, Gustavo Henrique Cano, \r\nS\u00e9rgio Rabelo,  \r\nElton Alves da Silva,  \r\nJos\u00e9 Ant\u00f4nio Greg\u00f3rio J\u00fanior,  \r\nLup\u00e9rcio Sturaro, Luiz Carlos Ferreira e \r\nMarcos Cesar Casarim Dionisio, pelo belo trabalho que est\u00e3o realizando frente a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, principalmente no piso asf\u00e1ltico de nossa cidade."}, {"id": "23699", "ano": "2023", "numero": "299", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Carlos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23699/mocao.299.pdf", "ementa": "Envia MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES  ao Doutor Adolpho Augusto Lima Azevedo, por sua posse no cargo de Juiz Federal Substituto no Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o em Porto Alege (RS)."}, {"id": "23700", "ano": "2023", "numero": "300", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23700/mocao.300.pdf", "ementa": "Manifesta Congratula\u00e7\u00f5es a Guilherme Toratti e Rosana Silva Assai, profissionais m\u00e9dicos da Unidade de Sa\u00fade do Jd. \"Durval Nicolau\", pelos servi\u00e7os de excel\u00eancia prestados aos moradores daquela comunidade e adjac\u00eancias."}, {"id": "23701", "ano": "2023", "numero": "301", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Luchetta", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23701/mocao.301.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos as servidoras GIANE DE FATIMA GARCIA ALBERTO e TACIANA MORAES BARROS,  pelo belo trabalho que est\u00e3o realizando frente a Administra\u00e7\u00e3o Municipal"}, {"id": "23072", "ano": "2023", "numero": "397", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23072/of.div.397.pdf", "ementa": "Encaminha a Mo\u00e7\u00e3o 196/2023 de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "23065", "ano": "2023", "numero": "399", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23065/of.div.399.pdf", "ementa": "Encaminha a Mo\u00e7\u00e3o 198/2023 de autoria do Vereador Jos\u00e9 Claudio Ferreira."}, {"id": "23073", "ano": "2023", "numero": "403", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23073/of.div.403.pdf", "ementa": "Encaminha a Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 207/2023 de autoria do Vereador Carlos Gomes."}, {"id": "23078", "ano": "2023", "numero": "404", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23078/of.div.404.pdf", "ementa": "Encaminha a Mo\u00e7\u00e3o n\u00b0 208/2023 de autoria do Vereador Carlos Gomes."}, {"id": "23071", "ano": "2023", "numero": "406", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23071/of.div.406.pdf", "ementa": "Encaminha a Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 210/2023, de autoria do Vereador Carlos Gomes."}, {"id": "23070", "ano": "2023", "numero": "407", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23070/of.div.407.pdf", "ementa": "Encaminha a Mo\u00e7\u00e3o n\u00b0 211/2023 de autoria do Vereador Carlos Gomes."}, {"id": "23068", "ano": "2023", "numero": "408", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23068/of.div.408.pdf", "ementa": "Encaminha a Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 202/2023 de autoria do Vereador Carlos Gomes."}, {"id": "23062", "ano": "2023", "numero": "414", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23062/of.div.414.pdf", "ementa": "Encaminha a Mo\u00e7\u00e3o n\u00b0 213/2023 de autoria do Vereador Carlos Gomes."}, {"id": "22537", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni, Claudinho da Prefeitura, Heldreiz Muniz, Joceli Mariozi, J\u00fanior da Van, Luiz Paraki, Macena, Professor Claudinei, Rodrigo Barbosa, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22537/requerimento_de_urgencia_especial.05.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 034/2023 - Do Executivo - Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o da sala do hall de entrada do pr\u00e9dio da Esta\u00e7\u00e3o das Artes, no Largo da Esta\u00e7\u00e3o, que especifica."}, {"id": "21621", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21621/requerimento.07.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo o cumprimento da Lei n\u00ba 072, de 28 de setembro de 1993, que disp\u00f5e sobre regulamenta\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio de fogos de artif\u00edcios e de estampido no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "21421", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21421/requerimento.11.pdf", "ementa": "Solicita envio de Formul\u00e1rio de interesse de Parceria com o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo a Participar do programa \"Vida Longa\"."}, {"id": "21618", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21618/requerimento.13.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal do Bem Estar Animal, vistoria na Cl\u00ednica Bicho Mania."}, {"id": "21505", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21505/requerimento.22.pdf", "ementa": "Encaminha ao Executivo o anteprojeto de lei que denomina e estabelece regras de utiliza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o d\u00e1 nome ao espa\u00e7o conhecido como \"Piscin\u00e3o do Recanto do Lago\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "22634", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22634/requerimento.25.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo sobre a p\u00e1gina no Instagram denominada nbea_sjbv - N\u00facleo de Bem Estar Animal."}, {"id": "22244", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22244/requerimento.26.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, informa\u00e7\u00f5es sobre a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria do ATS (Adicional de Tempo de Servi\u00e7o) dos servidores p\u00fablicos municipais"}, {"id": "21597", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21597/requerimento.27.pdf", "ementa": "Solicita ao Governo Federal, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Habita\u00e7\u00e3o, que inclua S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista no programa habitacional que ser\u00e1 lan\u00e7ado nos pr\u00f3ximos meses."}, {"id": "21620", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21620/requerimento.28.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es e explica\u00e7\u00f5es sobre a constru\u00e7\u00e3o da represa no Munic\u00edpio"}, {"id": "21895", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21895/requerimento.33.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias sobre o atraso no pagamento das estagi\u00e1rias da Prefeitura Municipal"}, {"id": "21644", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21644/requerimento.35.pdf", "ementa": "Solicita ao STF (Supremo Tribunal Federal) que seja votada a ADI 7222, que discute a constitucionalidade da Lei n\u00ba 14.437/2022 que estebeleceu o piso nacional da enfermagem, no sentido de se declarar a validade da referida norma jur\u00eddica e consequentemente garantir uma remunera\u00e7\u00e3o justa a esses trabalhadores"}, {"id": "21680", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21680/requerimento.37.pdf", "ementa": "Solicita ao DER - Departamento Estradas Rodagem Rodovias, que volte as numera\u00e7\u00f5es antigas das placas de quilometragem na Estrada Velha que S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista \u00e0 Vargem Grande do Sul"}, {"id": "21596", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21596/requerimento.41.pdf", "ementa": "Solicita ao Instituto Rita Lobato explica\u00e7\u00f5es acerca de poss\u00edvel atraso no pagamento dos funcion\u00e1rios, bem como que seja explicado quais s\u00e3o os motivos do atraso."}, {"id": "21681", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21681/requerimento.44.pdf", "ementa": "Solicita ao Instituto Rita Lobato que seja fornecido o vale transporte a todos os funcion\u00e1rios que prestam servi\u00e7os em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "21598", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21598/requerimento.46.pdf", "ementa": "Solicita ao DRS XIV S\u00e3o Jo\u00e3o Da Boa Vista - Departamento Regional de Sa\u00fade, solicitando urg\u00eancia na reposi\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de medicamentos em falta nas prateleiras da Farm\u00e1cia de Alto Custo de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "21615", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21615/requerimento.48.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que realize estudos sobre a implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o na Av. Jos\u00e9 Batista Bernardes."}, {"id": "21639", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Carlos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21639/requerimento.51.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre as a\u00e7\u00f5es de combate a enchentes e alagamentos."}, {"id": "21640", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Carlos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21640/requerimento.52.pdf", "ementa": "Solicita ao departamento competente da Prefeitura a rela\u00e7\u00e3o de todos os im\u00f3veis, que a prefeitura paga aluguel com o valor pago, nome do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e para que se destina o uso, referente aos anos de 2020, 2021 e 2022."}, {"id": "21641", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Carlos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21641/requerimento.53.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Exeucutivo com refer\u00eancia ao pagamento de subs\u00eddio \u00e0 tarifa do transporte p\u00fablico coletivo de passageiros em concess\u00e3o do munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "22248", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22248/requerimento.54.pdf", "ementa": "Solicita ao Presidente da C\u00e2mara Municipal, a confec\u00e7\u00e3o de papel timbrado constando o nome de cada vereador e partido pol\u00edtico"}, {"id": "21648", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21648/requerimento.55.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo c\u00f3pia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e a Cl\u00ednica Bicho Mania"}, {"id": "21649", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21649/requerimento.56.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es de quem \u00e9 a respons\u00e1bilidade de manuten\u00e7\u00e3o do piso asf\u00e1ltico da Avenida Professora Isette C\u00f4rrea Font\u00e3o"}, {"id": "21896", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21896/requerimento.58.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento de Educa\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es a respeito da merenda servida na Escola Estadual Coronel Cristiano Os\u00f3rio de Oliveira."}, {"id": "21897", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21897/requerimento.59.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, informa\u00e7\u00f5es a respeito da merenda servida na EMEB Neusa Dota Vieira Moraes, localizado na Vila Valentim."}, {"id": "21650", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21650/requerimento.60.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia Dona Carolina Malheiros informa\u00e7\u00f5es a respeito do procedimento que os fisioterapeutas adotam para dar alta aos pacientes do SUS."}, {"id": "21898", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21898/requerimento.61.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente,  informa\u00e7\u00f5es sobre quais as provid\u00eancias que foram tomadas para combater a invas\u00e3o de escorpi\u00f5es e aranhas nas resid\u00eancias e terrenos em diversos bairros do munic\u00edpio."}, {"id": "21899", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21899/requerimento.63.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que forne\u00e7a c\u00f3pia do Of\u00edcio que o Corpo de Bombeiros enviou \u00e0 Prefeitura solicitando produtos como hortifruti e demais g\u00eaneros aliment\u00edcios, al\u00e9m da rela\u00e7\u00e3o dos produtos e documento comprobat\u00f3rio do que foi entregue a eles."}, {"id": "21900", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21900/requerimento.66.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, explica\u00e7\u00f5es acerca de se procede a den\u00fancia de que a Ag\u00eancia Rodeio n\u00e3o pagou a Prefeitura pela realiza\u00e7\u00e3o da EAPIC, bem como se a empresa sem Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bito e portanto n\u00e3o poderia ter participado da licita\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o do evento"}, {"id": "21673", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21673/requerimento.71.pdf", "ementa": "Solicita a Empresa Construrban informa\u00e7\u00f5es sobre coletores est\u00e3o paralizados por falta de condi\u00e7\u00f5es de trabalho."}, {"id": "21646", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21646/requerimento.72.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo, com refer\u00eancia a JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infra\u00e7\u00f5es."}, {"id": "21651", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21651/requerimento.73.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa da C\u00e2mara Municipal que determine a publica\u00e7\u00e3o do link das Sess\u00f5es da Casa nas redes sociais do Facebook e do Youtube"}, {"id": "21638", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21638/requerimento.74.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que informe o nome do respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o do asfalto e guias do trecho rec\u00e9m aberto da rua que liga o Jardim das Rosas ao Jardim das Amoreiras e se existe a possibilidade de realizarem reparos urgentes."}, {"id": "21652", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21652/requerimento.75.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que esclare\u00e7a os motivos do n\u00e3o cumprimento do acordo feito com os moradores do Xingu, ocasi\u00e3o em que foi prometido isen\u00e7\u00e3o de taxas e outros benenf\u00edcios por parte do Executivo"}, {"id": "21653", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21653/requerimento.78.pdf", "ementa": "Solicita ao Instituto Rita Lobato explica\u00e7\u00f5es acerca de poss\u00edvel atraso no pagamento dos funcion\u00e1rios, bem como que seja explicado quais s\u00e3o os motivos do atraso."}, {"id": "21642", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Carlos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21642/requerimento.82.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre falta do aparelho Insulina, fornecido pela Rede P\u00fablica de Sa\u00fade, no munic\u00edpio de S\u00e3o Joao da Boa Vista."}, {"id": "21654", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21654/requerimento.83.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, informa\u00e7\u00f5es das reeson\u00e2ncias magn\u00e9ticas realizadas em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "21655", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja esclarecido se procede a denuncia de que um aluno foi retirado da sala de  aula, um uma escola municipal, por n\u00e3o haver mediador para o autista"}, {"id": "21643", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Carlos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21643/requerimento.86.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7oes ao Executivo com refer\u00eancia a equipe de corte de \u00e1rvores no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "21656", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21656/requerimento.87.pdf", "ementa": "Solciita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja informado se est\u00e1 sendo forncido os uniformes dos estudantes das escolas municipais"}, {"id": "21657", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21657/requerimento.88.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, esclarecimento sobre o motivo de alguns perueiros de transporte escolar n\u00e3o estarem recebendo a contrapresta\u00e7\u00e3o pelos servi\u00e7os referentes a janeiro e fevereiro de 2023."}, {"id": "21647", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21647/requerimento.89.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Elektro, que sejam explicados os crit\u00e9rios utilizados para indicar se uma poda de \u00e1rvore deve ser realizada pela Prefeitura ou pela Concession\u00e1ria."}, {"id": "21658", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21658/requerimento.90.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, informa\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento da Lei Federal n\u00ba 12.764/2012, que instituiu a Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista."}, {"id": "21645", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21645/requerimento.92.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, informa\u00e7\u00f5es sobre quantos contratos emergenciais foram feitos desde janeiro do ano de 2021 at\u00e9 a presente data no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "21659", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21659/requerimento.93.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, explica\u00e7\u00f5es sobre o motivo de divulgar a 10\u00aa Confer\u00eancia Municipal de Sa\u00fade somente \u00e0s v\u00e9speras da sua realiza\u00e7\u00e3o, tirando a oportunidade da popula\u00e7\u00e3o interessada de participar das discuss\u00f5es."}, {"id": "21675", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21675/requerimento.94.pdf", "ementa": "Solicita a Construrban Logistica Ambiental Ltda, que informe os motivos que os levaram a interromper o recolhimento de lixo em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "21674", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21674/requerimento.96.pdf", "ementa": "Solicita a comiss\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o que a mesma v\u00e1 juntamente com outros Vereadores as escolas do munic\u00edpio para verificar como que est\u00e1 sendo o tratamento dos alunos com autismo ou com defici\u00eancia, bem como a quest\u00e3o dos mediadores"}, {"id": "21660", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21660/requerimento.97.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, informa\u00e7\u00f5es a respeito das doa\u00e7\u00f5es de ra\u00e7\u00e3o ao Pet Feliz."}, {"id": "21901", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van, Claudinho da Prefeitura, Gustavo Belloni, Pastor Carlos, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21901/requerimento.98.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal infotma\u00e7\u00f5es a respeito do aumento de seis por cento no IPTU no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, bem como que seja estudada a possibilidade de revis\u00e3o desse aumento"}, {"id": "21661", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21661/requerimento.104.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, informa\u00e7\u00f5es sobre a JARI (Junta Administrativa de Recursos e Infra\u00e7\u00f5es)"}, {"id": "21662", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21662/requerimento.105.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, expplica\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias acerca da falta de fita de insulina e insumos para diab\u00e9ticos na Rede P\u00fablica de Sa\u00fade do nosso Munic\u00edpio"}, {"id": "21697", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Gomes, Macena, Professor Claudinei, Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21697/requerimento.108.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a concretiza\u00e7\u00e3o das obras al\u00e7a vi\u00e1ria na Estrada que liga S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista a Esp\u00edrito Santo do Pinhal, na entrada que liga ao bairro Jardim Ipe."}, {"id": "21698", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Luchetta, Joceli Mariozi, Luiz Paraki, Macena, Professor Claudinei, Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21698/requerimento.109.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a aquisi\u00e7\u00e3o de \u00e1rea urbana para que possa ser viabilizado a constru\u00e7\u00e3o de casas populares no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "21699", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Gomes, Aline Luchetta, Joceli Mariozi, Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21699/requerimento.110.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a realiza\u00e7\u00e3o do desassoreamento e limpeza dos a\u00e7udes do bairro Jardim Sol\u00e1rio da Mantiqueira, bem como a revitaliza\u00e7\u00e3o do seu entorno, tornando-o numa \u00e1rea de lazer e recrea\u00e7\u00e3o."}, {"id": "21700", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Gomes, Aline Luchetta, Joceli Mariozi, Luiz Paraki, Macena, Professor Claudinei, Rodrigo Barbosa, Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21700/requerimento.111.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no bairro Jardim do Ip\u00ea"}, {"id": "21701", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Gomes, Aline Luchetta, Joceli Mariozi, Luiz Paraki, Macena, Professor Claudinei, Rodrigo Barbosa, Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21701/requerimento.112.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no bairro Jardim Tereza Cristina"}, {"id": "21702", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Gomes, Aline Luchetta, Joceli Mariozi, Luiz Paraki, Macena, Professor Claudinei, Rodrigo Barbosa, Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21702/requerimento.113.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a reforma e reconstru\u00e7\u00e3o das depend\u00eancias do Centro Social Urbano o bairro Jardim Durval Nicolau"}, {"id": "21703", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Gomes, Aline Luchetta, Joceli Mariozi, Luiz Paraki, Macena, Professor Claudinei, Rodrigo Barbosa, Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21703/requerimento.114.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - UBS no Bairro do Ros\u00e1rio"}, {"id": "21704", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Gomes, Aline Luchetta, Joceli Mariozi, Luiz Paraki, Macena, Professor Claudinei, Rodrigo Barbosa, Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21704/requerimento.115.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a cria\u00e7\u00e3o de cargos e carreira da Guarda Civil Municipal, sua Estrutura Administrativa e Quadro de Servidores P\u00fablicos Municipais, com suas atribui\u00e7\u00f5es, conforme determina a Lei Federal n\u00ba 13.022/14."}, {"id": "21902", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21902/requerimento.117.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a libera\u00e7\u00e3o da quadra do CSU do Durval Nicolau, que precisa ser reformada"}, {"id": "21903", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21903/requerimento.118.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es a respeito da den\u00fancia de que a Escola Municipal Ziza de Andrade encontra-se sem Diretor"}, {"id": "21904", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21904/requerimento.119.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo esclareciemntos sobre as placas colocadas nos edificios hist\u00f3ricos de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "21905", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21905/requerimento.121.pdf", "ementa": "Solciita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do processo licitat\u00f3rio aberto para a instala\u00e7\u00e3o da UTI Neo Natal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "21906", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21906/requerimento.125.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja informado a esta Casa se procede a denuncia de que a Prefeitura fornece kits aos alunos constando os nomes da Prefeita Municipal e o da Diretora do Departamento de Educa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "21907", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van, Claudinho da Prefeitura, Gustavo Belloni, Pastor Carlos, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21907/requerimento.129.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o esclarecimentos sobre as den\u00fancias na Escola Estadual Cristiano Oz\u00f3rio de Oliveira na qual a Prefeitura fornece a merenda de que h\u00e1 bichos na comida dos alunos"}, {"id": "21908", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21908/requerimento.131.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo o contrato de compra da \u00e1rea onde est\u00e1 instalado o CENTRO ADMINISTRATIVO GOVERNADOR ORESTES QU\u00c9RCIA, o pr\u00f3prio municipal localizado na Estrada Municipal do Giriv\u00e1 ou Estrada S\u00e3o Jo\u00e3o/Agua\u00ed, im\u00f3vel esse com Matr\u00edcula n\u00ba 26.237 do Livro 2 - EB, do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis e Anexos da comarca de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "21909", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van, Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21909/requerimento.133.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Sa\u00fade, c\u00f3pia dos documentos que comprovem que os pagamentos das cirurgias com a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia \"Dona Carolina Malheiros\", est\u00e3o em dia."}, {"id": "21910", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21910/requerimento.134.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, informa\u00e7\u00f5es sobre a proced\u00eancia da den\u00fancia de que os motoristas das vans que transportam pacientes est\u00e3o sem receber sal\u00e1rios."}, {"id": "22245", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22245/requerimento.135.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que encaminha a esta Casa de Leis para aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o, o Projeto de Lei que altera reda\u00e7\u00e3o do artigo 43, da Lei n\u00ba 670, de 22 de maio de 1992, Adicional por Tempo de Servi\u00e7o - ATS"}, {"id": "22250", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22250/requerimento.136.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal que seja convidado o Diretor de Sa\u00fade, o Senhor F\u00e1bio Ferraz, a comparecer \u00e0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da Casa para debater assuntos referentes \u00e0 sa\u00fade do Munic\u00edpio, em data a ser definida pela Mesa da Edilidade"}, {"id": "21911", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21911/requerimento.137.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o dinheiro para a constru\u00e7\u00e3o da represa na cidade de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "21687", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21687/requerimento.138.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 SABESP explica\u00e7\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es sobre o dinheiro para a constru\u00e7\u00e3o da represa em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, bem como se houve repasse de valores por parte da mesma ao Executivo Municipal"}, {"id": "21688", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21688/requerimento.139.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Empresa Construrban Log\u00edstica Ambiental Ltda., informa\u00e7\u00f5es sobre o recebimento ou n\u00e3o das verbas rescis\u00f3rias, por terem prestado servi\u00e7os de recolhimento do lixo de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "21887", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21887/requerimento.140.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, informa\u00e7\u00f5es acerca da verba parlamentar no valor de R$ 150.000 do Deputado Estadual Bruno Ganem, destinada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da UPA animal de nosso Munic\u00edpio"}, {"id": "21689", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21689/requerimento.141.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo) informa\u00e7\u00f5es sobre a verba parlamentar de R$ 150.000 destinada ao Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista para a constru\u00e7\u00e3o da UPA animal"}, {"id": "21888", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21888/requerimento.143.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja informado a esta Casa se procede a informa\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o foi pago o valor definido em contrato administrativo para a empresa  terceirizada para administrar o terminal rodovi\u00e1rio da cidade."}, {"id": "21889", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21889/requerimento.144.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, explica\u00e7\u00f5es sobre o fato de term sido tiradas as frutas da merenda dos alunos das escolas p\u00fablicas do Munic\u00edoio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "21690", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21690/requerimento.145.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Empresa CERCOP que informe se procede a den\u00fancia de que o sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios est\u00e1 atrasado, bem como se este atraso tem rela\u00e7\u00e3o com eventual atraso no repasse do pagamento dos valores devidos pela Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "21890", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21890/requerimento.148.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, explica\u00e7\u00f5es sobre os procedimentos adotados pela Ouvidoria da Prefeitura Municipal no tocante ao atendiemnto dos munic\u00edpes de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "21691", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21691/requerimento.147.pdf", "ementa": "Solcita \u00e0 Diretoria Regional de Ensino de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias para a contrata\u00e7\u00e3o de mediador para autista e deficiente para a Escola Estadual do Ginazinho"}, {"id": "21891", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21891/requerimento.148.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, informa\u00e7\u00f5es sobre a multa aplicada pela Prefeitura Municipal \u00e0 empresa Construbarn"}, {"id": "21892", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21892/requerimento.149.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo referente a mat\u00e9ria p\u00fablicada - TCESP manda suspender licita\u00e7\u00e3o do lixo por irregularidades no edital"}, {"id": "21893", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Carlos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21893/requerimento.150.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, o cronograma de manuten\u00e7\u00e3o de todas as Escolas da Rede P\u00fablica Municipal que ser\u00e3o reformadas."}, {"id": "21894", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Carlos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21894/requerimento.151.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Sa\u00fade, o cronograma de manuten\u00e7\u00e3o de todas as Unidades de Sa\u00fade do munic\u00edpio que ser\u00e3o reformadas."}, {"id": "22220", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22220/requerimento.152.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, informa\u00e7\u00f5es sobre a taxa de remo\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos no exerc\u00edcio de 2022"}, {"id": "21692", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21692/requerimento.154.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Governo Estadual estudos para amplia\u00e7\u00e3o da Escola Isaura de Lima Teixeira, localizada no Jardim Lucas Teixeira."}, {"id": "22249", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22249/requerimento.157.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa da C\u00e2mara Municipal informa\u00e7\u00f5es acerca da demora do Presidente da C\u00e2mara em despachar os requerimentos sujeitos a despacho da presid\u00eancia"}, {"id": "21693", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21693/requerimento.159.pdf", "ementa": "Solicita ao Instituto Doutora Rita Lobato, explica\u00e7\u00f5es sobre a falta de m\u00e9dicos com especialidade em pediatria para atender na Unidade de Pronto Atendimento - UPA - do munic\u00edpio."}, {"id": "21694", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21694/requerimento.160.pdf", "ementa": "Solicita ao Instituto Doutora Rita Lobato, explica\u00e7\u00f5es a respeito da falta de medicamentos b\u00e1sicos no Hospital Carolina Malheiros e Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade."}, {"id": "21695", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21695/requerimento.161.pdf", "ementa": "Solicita ao Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais informa\u00e7\u00f5es a respeito do pagamento do ATS (Adicional por Tempo de Servi\u00e7o) aos servidores p\u00fablicos, bem como as provid\u00eancias que o Sindicato est\u00e1 tomando sobre o assunto."}, {"id": "21696", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21696/requerimento.162.pdf", "ementa": "Solicita ao Instituto Rital Lobato informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias acerca da possibilidade da perman\u00eancia das enfermeiras Helo\u00edsa e Sheila no Posto de Sa\u00fade do Santo Ant\u00f4nio, pois elas ainda est\u00e3o no comec\u00e7o da gravidez e podem continuar trabalhando ."}, {"id": "22247", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22247/requerimento.163.pdf", "ementa": "Solicita ao Presidente da C\u00e2mara Municipal a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o de Estudos para aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar 014/2023 que cria a Guarda Municipal."}, {"id": "22099", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22099/requerimento.164.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo sobre o servidor p\u00fablico S\u00e9rgio Ricardo Ibanhez Leal, lotado no Departamento Municipal do Bem-Estar Animal"}, {"id": "22100", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22100/requerimento.166.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre os funcion\u00e1rios lotados no Departamento Municipal do Bem-Estar Animal"}, {"id": "22633", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22633/requerimento.171.pdf", "ementa": "Solicita ao Presidente da C\u00e2mara Municipal que seja encaminhado of\u00edcio ao jur\u00eddico da c\u00e2mara municipal para que seja emitido parecer jur\u00eddico por escrito em rela\u00e7\u00e3o aos Projetos de Lei de n\u00ba 032/2022 e 007/2023."}, {"id": "22221", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22221/requerimento.172.pdf", "ementa": "Requer estudos sobre a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de detectores de metal na entrada das escolas municipais e solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o\r\nacompanhamento psicol\u00f3gico dos estudantes."}, {"id": "22246", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22246/requerimento.173.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa da C\u00e2mara Municipal que seja dsiponibilizado um protocolo eletr\u00f4nico para que os munic\u00edpes possam encaminhar documentos ao Poder Legislativo de forma remota"}, {"id": "22101", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22101/requerimento.175.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que informe qual era o representante da CDHU que participu da reuni\u00e3o entre a Prefeitura Municipal e os moradores do Predinho do Xingu"}, {"id": "22102", "ano": "2023", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22102/requerimento.176.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, informa\u00e7\u00f5es acerca dos valores contratuais pagos a empresa de coleta de lixo anterior e da nova contratada."}, {"id": "22103", "ano": "2023", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22103/requerimento.177.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, informa\u00e7\u00f5es acerca das provid\u00eancias que o departamento de sa\u00fade est\u00e1 tomando para suprir a falta de rem\u00e9dios na rede p\u00fablica do munic\u00edpio."}, {"id": "22253", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22253/requerimento.178.pdf", "ementa": "Solicita ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem - a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada do Pedregulho nos pontos cr\u00edticos."}, {"id": "22104", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22104/requerimento.179.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento respons\u00e1vel pela farm\u00e1cia da UPA informa\u00e7\u00f5es a respeito da falta de medicamentos constatada em visita no dia 30 de mar\u00e7o de 2023."}, {"id": "22251", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22251/requerimento.180.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento de sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es sobre a demora na realiza\u00e7\u00e3o de exames cujos pedidos m\u00e9dicos est\u00e3o aguardando agendamento."}, {"id": "22252", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22252/requerimento.181.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que abaste\u00e7a as UBS`s da rede municipal com o complemento alimentar Ensure e os rem\u00e9dios usados por diab\u00e9ticos."}, {"id": "22254", "ano": "2023", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22254/requerimento.182.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito que estude a possibilidade de mudan\u00e7a na sinaliza\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria em frente ao posto de gasolina Marezu."}, {"id": "21912", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21912/requerimento.183.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a nova empresa  respons\u00e1vel pela coleta de lixo do munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "21913", "ano": "2023", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21913/requerimento.184.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que informe se a empresa que prestou servi\u00e7os para a EAPIC no ano de 2022 pagou o ISS correspondente."}, {"id": "22193", "ano": "2023", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudinho da Prefeitura, Gustavo Belloni, J\u00fanior da Van, Pastor Carlos, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22193/requerimento.186.pdf", "ementa": "Solicita ao Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos Municipais que seja efetuado o pagamento do adicional por tempo de servi\u00e7o aos servidores p\u00fablicos municipais, incluindo-se na base de c\u00e1lculo o valor da parcela destacada."}, {"id": "21914", "ano": "2023", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21914/requerimento.190.pdf", "ementa": "Solicita ao Presidente da C\u00e2mara Municipal c\u00f3pia de todos os despachos referentes aos Requerimentos feitos por este Vereador e que foram submetidos a despacho da Presid\u00eancia"}, {"id": "21984", "ano": "2023", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21984/requerimento.191.pdf", "ementa": "Solicita ao Instituto Rita Lobato informa\u00e7\u00f5es sobre o contrato mantido com o Poder Executivo Municipal"}, {"id": "21985", "ano": "2023", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21985/requerimento.192.pdf", "ementa": "Solicita ao Instituto Rita Lobato informa\u00e7\u00f5es acerca de se a \u00e2mbul\u00e2ncia est\u00e1 operando 24 (vinte e quatro) horas por dia, bem como por que no dia 04 de abril de 2.023 munic\u00edpes precisaram da \u00e2mbul\u00e2ncia por\u00e9m n\u00e3o foram atendidos"}, {"id": "21983", "ano": "2023", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21983/requerimento.193.pdf", "ementa": "Solicita ao 24\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de refor\u00e7ar a ronda policial nas portas das escolas p\u00fablicas de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "21915", "ano": "2023", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21915/requerimento.195.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 UNIFAE, informa\u00e7\u00f5es sobre a sua real situa\u00e7\u00e3o financeira, tendo em vista que h\u00e1 den\u00fancias de que a Institui\u00e7\u00e3o est\u00e1 em d\u00e9ficit."}, {"id": "21916", "ano": "2023", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21916/requerimento.196.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que forne\u00e7a c\u00f3pia do Of\u00edcio que o Corpo de Bombeiros enviou \u00e0 Prefeitura solicitando produtos como hortifruti e demais g\u00eaneros aliment\u00edcios, al\u00e9m da rela\u00e7\u00e3o dos produtos e documento comprobat\u00f3rio do que foi entregue a eles, em reitera\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba 63/2023."}, {"id": "22314", "ano": "2023", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22314/requerimento.199.pdf", "ementa": "Solicita convoca\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica para debater a seguran\u00e7a nas escolas municipais."}, {"id": "22370", "ano": "2023", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22370/requerimento.200.pdf", "ementa": "Solicita a constitui\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito, com a finalidade de averiguar irregularidades e apurar responsabilidades, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis para unidades escolares, setor de nutri\u00e7\u00e3o escolar, setor de controle patrimonial e abastecimento, Polo UAB e Departamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (EDITAL DE PREG\u00c3O (PRESENCIAL) n\u00ba 035/21 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITAT\u00d3RIO N\u00b0 11542/21 - DATA DA REALIZA\u00c7\u00c3O: 13/10/2021"}, {"id": "22217", "ano": "2023", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22217/requerimento.202.pdf", "ementa": "Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo a Instituir o \"Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos Pequenos Produtores Rurais e Agricultura Familiar do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista denominado \"Nosso Trabalho, nossa Terra, nossa Gente\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "22317", "ano": "2023", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22317/requerimento.203.pdf", "ementa": "Encamina o anteprojeto de lei que autoriza o Poder executivo a instituir o Programa Permanente de Conserva\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o de Estradas do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista SP denominado Boas Estradas para S\u00e3o Jo\u00e3o"}, {"id": "22218", "ano": "2023", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22218/requerimento.204.pdf", "ementa": "Encaminha o anteprojeto de lei que DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGA\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM M\u00c9DICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA SP"}, {"id": "22318", "ano": "2023", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22318/requerimento.203.pdf", "ementa": "Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a municipalizar trecho estrada/acesso que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "22219", "ano": "2023", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22219/requerimento.209.pdf", "ementa": "Solicia ao Departamento Municipal de Sa\u00fade, o n\u00famero de pacientes que est\u00e3o em tratamento oncol\u00f3gico no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "22224", "ano": "2023", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22224/requerimento.212.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento de Sa\u00fade,  explica\u00e7\u00f5es sobre o caso do paciente G.I, aluno da APAE, que se deslocou com a fam\u00edlia at\u00e9 Divinol\u00e2ndia para uma sess\u00e3o de Terapia Ocupacional, no dia 5/04/2023, entretanto, chegando l\u00e1 ele foi informado de que n\u00e3o havia consulta marcada."}, {"id": "22225", "ano": "2023", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22225/requerimento.213.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, informa\u00e7\u00f5es sobre as casas dos Bairros Resed\u00e1s e Jardim das Hort\u00eansias, que est\u00e3o desocupadas."}, {"id": "22226", "ano": "2023", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22226/requerimento.214.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento da Educa\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es sobre as provid\u00eancias que est\u00e3o sendo tomadas na EMEB Jos\u00e9 Peres Castelhano a respeito da necessidade dos alunos de se deslocarem de um pr\u00e9dio ao outro sem seguran\u00e7a."}, {"id": "22227", "ano": "2023", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22227/requerimento.215.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento de Educa\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es sobre o motivo da falta de diretores e vice-diretores em diversas escolas municipais."}, {"id": "22335", "ano": "2023", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22335/requerimento.218.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a concession\u00e1ria de distribui\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural canalizada na \u00e1rea do, a respeito de todo o procedimento de instala\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o de g\u00e1s dentro do munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "22228", "ano": "2023", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22228/requerimento.219.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, informa\u00e7\u00f5es de que se procede a den\u00fancia de que foram jogadas, pelos pr\u00f3prios servidores do Departamento de Obras, telhas novas na Estrada Rural da Escola da Fazenda S\u00e3o Pedro e, se procedente a denuncia, qual \u00e9 o motivo do descarte das telhas"}, {"id": "21994", "ano": "2023", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21994/requerimento.220.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Renovias informa\u00e7\u00f5es acerca da possibilidade de os moradores do Bairro Pedregulho serem isentos da tarifa de ped\u00e1gio entre S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e Vargem Grande do Sul"}, {"id": "22229", "ano": "2023", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22229/requerimento.221.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que informe quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas para resularizar o adicional por tempo de servi\u00e7o dos servidores p\u00fablicos municipais"}, {"id": "22230", "ano": "2023", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22230/requerimento.222.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, informa\u00e7\u00f5es a respeito do aumento do IPTU dos im\u00f3veis do Bairro Jardim Nova Uni\u00e3o."}, {"id": "22231", "ano": "2023", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22231/requerimento.224.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que informe se procede a den\u00fancia de que o pagamento da atividade delegada paga aos policiais militares est\u00e1 sendo efetuada com atraso e, se procedente, qual \u00e9 o motivo do atraso"}, {"id": "22232", "ano": "2023", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22232/requerimento.225.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es acerca do fato de a metragem dos jazigos que consta no contrato administrativo \u00e9 diferente da metragem real"}, {"id": "22222", "ano": "2023", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Carlos, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22222/requerimento.226.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que informe se o valor da atividade delegade para aos policiais militares no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista \u00e9 de R$ 250, 00 (duzentos e cinquenta reais) por m\u00eas e por que \u00e9 diferente do valor pago em outros munic\u00edpios, que seria no valor de R$ 380,00 (trezentos e cinquenta reais) por m\u00eas, conforme noticiado por org\u00e3os de imprensa"}, {"id": "22233", "ano": "2023", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22233/rquerimento.227.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, informa\u00e7\u00f5es acerca da licita\u00e7\u00e3o para a conrata\u00e7\u00e3o da Zona Azul."}, {"id": "22234", "ano": "2023", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22234/requerimento.228.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, explica\u00e7\u00f5es e providencias acerca de o telefone do PSF do Bairro Ip\u00ea n\u00e3o estar funcionando para o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o"}, {"id": "22223", "ano": "2023", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22223/requerimento.229.pdf", "ementa": "Encaminha o anteprojeto de lei que Declara Zona Residencial e Comercial (Mista) a Rua Alfredo Guedes, no bairro Jardim Crep\u00fasculo."}, {"id": "22056", "ano": "2023", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22056/requerimento.230.pdf", "ementa": "Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 063/2022, que fixa as atribui\u00e7\u00f5es e requisitos para o cargo de procurador jur\u00eddico, criado pela Lei Municipal n\u00ba 3631/2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "22097", "ano": "2023", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22097/requerimento.231.pdf", "ementa": "Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo de n\u00fameros 214 e 221/2022 e 038, 078, 079, 093, 100 e 109/2022"}, {"id": "22235", "ano": "2023", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que institui no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminic\u00eddio"}, {"id": "22236", "ano": "2023", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22236/requerimento.233.pdf", "ementa": "Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a viabilizar a concess\u00e3o do direito a um dia de folga anual, \u00e0s servidoras p\u00fablicas municipais, para a realiza\u00e7\u00e3o de exames de controle de c\u00e2ncer no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista SP."}, {"id": "22237", "ano": "2023", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22237/requerimento.234.pdf", "ementa": "Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo criar o Programa de Alfabetiza\u00e7\u00e3o Digital da Terceira Idade no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista SP, denominado Boa Idade Digital\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "22238", "ano": "2023", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22238/requerimento.235.pdf", "ementa": "ENCAMINHA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR PUBLICIDADE DOS SALDOS DE ESTOQUES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SA\u00daDE B\u00c1SICA NOS SITES OFICIAIS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E ESTABELECE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22055", "ano": "2023", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22055/requerimento.237.pdf", "ementa": "Solicita a retirada dos Projetos de Legislativo de n\u00fameros 206, 215, 218, 222 e  224/2021 e 060, 092, 097 e 108/2022"}, {"id": "22336", "ano": "2023", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22336/requerimento.238.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa da C\u00e2mara Municipal que sejam realizados os procedimentos administrativos necess\u00e1rios para a aquisi\u00e7\u00e3o de um estacionamento para os servidores e Vereadores da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "22303", "ano": "2023", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22303/requerimento.239.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, informa\u00e7\u00f5es acerca dos procedimentos tomados quanto \u00e0s podas e cortes de \u00e1rvores no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, bem como se existe alguma prioridade ou prefer\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o aos pedidos feitos."}, {"id": "22304", "ano": "2023", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22304/requerimento.240.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, informa\u00e7\u00f5es acerca da data prov\u00e1vel de entrega dos uniformes aos alunos que ainda est\u00e3o na fila de espera."}, {"id": "22305", "ano": "2023", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22305/requerimento.241.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos sobre a falta de fornecimento de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual aos servidores do cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "22306", "ano": "2023", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22306/requerimento.242.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o ocorrido na quadra 06 do Cemit\u00e9rio Municipal, uma vez que foram retiradas as placas de identifica\u00e7\u00e3o dos defuntos."}, {"id": "22307", "ano": "2023", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22307/requerimento.243.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja explicado quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas em rela\u00e7\u00e3o ao paciente Jo\u00e3o Batista Combinato, que necessita de um hematologista para a realiza\u00e7\u00e3o de quimioterapia"}, {"id": "22308", "ano": "2023", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22308/requerimento.245.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, explica\u00e7\u00f5es sobre o atraso na expedi\u00e7\u00e3o dos alvar\u00e1s de licen\u00e7a para os ambulantes no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "22098", "ano": "2023", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22098/requerimento.247.pdf", "ementa": "Solcita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 020/2023"}, {"id": "22302", "ano": "2023", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22302/requerimento.248.pdf", "ementa": "Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que disp\u00f5e sobre a oferta de arm\u00e1rios para a guarda de material escolar aos alunos da rede p\u00fablica municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "22239", "ano": "2023", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22239/requerimento.250.pdf", "ementa": "Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que autoriza a Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista SP a fornecer merenda escolar ou cesta b\u00e1sica durante o per\u00edodo de f\u00e9rias ou recesso escolar aos alunos da rede p\u00fablica de ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "22240", "ano": "2023", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22240/requerimento.251.pdf", "ementa": "Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade das escolas e creches da rede municipal de ensino de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista SP fornecer alimenta\u00e7\u00e3o diferenciada aos diab\u00e9ticos e aos hipertensos em sua merenda e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "22241", "ano": "2023", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22241/requerimento.252.pdf", "ementa": "Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no \u00e2mbito do munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "22309", "ano": "2023", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22309/requerimento.253.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, explica\u00e7\u00f5es sobre a forma utilizada para a contrata\u00e7\u00e3o dos seguran\u00e7as das escolas e que envie c\u00f3pia do procedimento licitat\u00f3rio e demais documentos pertinentes."}, {"id": "22243", "ano": "2023", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22243/requerimento.254.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, esclarecimentos sobre uma den\u00fancia de que dois indiv\u00edduos armados teriam sido presos ao invadirem a Escola Erm\u00ednia Molas, no Bairro do Xingu."}, {"id": "22194", "ano": "2023", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22194/requerimento.255.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Pol\u00edcia Civil de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista esclarecimentos sobre uma den\u00fancia de que dois indiv\u00edduos armados teriam sido presos ao invadirem a Escola Erm\u00ednia Molas, no Bairro do Xingu."}, {"id": "22195", "ano": "2023", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22195/requerimento.256.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Pol\u00edcia Militar de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista esclarecimentos sobre uma den\u00fancia de que dois indiv\u00edduos armados teriam sido presos ao invadirem a Escola Erm\u00ednia Molas, no Bairro do Xingu."}, {"id": "22196", "ano": "2023", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22196/requerimento.257.pdf", "ementa": "Solicita ao Instituto Doutora Rita Lobato comprova\u00e7\u00f5es da regularidade do pagamento dos funcion\u00e1rios, inclusive do abono de f\u00e9rias e de todos os benef\u00edcios contratuais e legais."}, {"id": "22197", "ano": "2023", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22197/requerimento.259.pdf", "ementa": "Solicita ao Instituto Rita Lobato que seja esclarecido se procede a den\u00fancia de que est\u00e1 faltando na UPA 24 horas omeprazol, dipirona e outros medicamentos que estariam em falta na referida unidade de sa\u00fade"}, {"id": "22310", "ano": "2023", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22310/requerimento.260.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es acerca de quais s\u00e3o os \u00f3rg\u00e3os de imprensa que prestam servi\u00e7os para o Munic\u00edpio bem como quais s\u00e3o os valores pagos a eles pela Prefeitura Municipal"}, {"id": "22198", "ano": "2023", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22198/requerimento.261.pdf", "ementa": "Solicita ao Instituto Rita Lobato explica\u00e7\u00f5es de que se procede a den\u00fanica que n\u00e3o est\u00e3o sendo pago os valores integrais dos sal\u00e1rios dos profissionais de sa\u00fade que prestam servi\u00e7os ao Instituto"}, {"id": "22268", "ano": "2023", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22268/requerimento.262.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es a empresa S\u00e2mor Promo\u00e7\u00f5es Artisticas LTDA, sobre o calend\u00e1rio da EAPIC 2023"}, {"id": "22311", "ano": "2023", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22311/requerimento.263.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Explica\u00e7\u00f5es sobre a retirada dos elementos identificadores dos t\u00famulos da quadra 6 do cemit\u00e9rio."}, {"id": "22269", "ano": "2023", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22269/requerimento.265.pdf", "ementa": "Solicita a R\u00e1pido Sumar\u00e9 que seja enviado a rela\u00e7\u00e3o de todas as linhas e hor\u00e1rios de \u00f4nibus que operam no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "22312", "ano": "2023", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22312/requerimento.266.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, explica\u00e7\u00f5es acerca do motivo da exonera\u00e7\u00e3o do Senhor Paulo Cesar Daniel da Costa da dire\u00e7\u00e3o do PROCON de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, bem como que a exonera\u00e7\u00e3o seja revista pela administra\u00e7\u00e3o municipal"}, {"id": "22524", "ano": "2023", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22524/requerimento.268.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, que informe a esta Casa qual o crit\u00e9rio para estabelecer a lista de pessoas isentas pela Lei n\u00ba 5.134, de 31 de Mar\u00e7o de 2023."}, {"id": "22532", "ano": "2023", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22532/requerimento.269.pdf", "ementa": "Encaminha o anteprojeto de lei que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa Kit Lanches - Esportes, para os alunos da Rede P\u00fablica de Ensino, que frequentarem as atividades esportivas desenvolvidas pelo Departamento Municipal de Esportes"}, {"id": "22369", "ano": "2023", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22369/requerimento.270.pdf", "ementa": "Solicita a RENOVIAS a isen\u00e7\u00e3o do pagamento do ped\u00e1gio para os moradores do Bairro Pedregulho e adjac\u00eancias"}, {"id": "22445", "ano": "2023", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22445/requerimento.271.pdf", "ementa": "Solicita a constitui\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito, com a finalidade de averiguar irregularidades e apurar responsabilidades, referente \u00e0 den\u00fancia feita por servidores do cemit\u00e9rio municipal, den\u00fancias essas amplamente divulgada pelos \u00f3rg\u00e3os de imprensa, tais como no Portal de Not\u00edcias S\u00e3o Jo\u00e3o News, Not\u00edcias Policiais e R\u00e1dio Piratininga, relacionada a amea\u00e7as e constrangimentos praticados pelo diretor do cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "22484", "ano": "2023", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22484/requerimento.272.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, explica\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de den\u00fancias de que a m\u00e1quina escavadeira do cemit\u00e9rio est\u00e1 sendo usada por empresas particulares."}, {"id": "22368", "ano": "2023", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22368/requerimento.276.pdf", "ementa": "Solicita a Solicita a empresa S\u00e2mor Promo\u00e7\u00f5es Artisticas LTDA, provid\u00eancias para a coloca\u00e7\u00e3o de uma linha telefonica para atender os deficientes com refer\u00eancia a realiza\u00e7\u00e3o da EAPIC 2023"}, {"id": "22485", "ano": "2023", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22485/requerimento.277.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es acerca da aplica\u00e7\u00e3o do valor de 200 mil reais recebidos por meio da Emenda Parlamentar do Deputado Paulo Teixeira."}, {"id": "22337", "ano": "2023", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22337/requerimento.278.pdf", "ementa": "Solicita ao Instituto Rita Lobato os comprovantes dos pagamentos que a prefeitura fez para eles, discriminando detalhadamento o que foi efetivamento pago e o que \u00e9 devido pelo Executivo Municipal"}, {"id": "22367", "ano": "2023", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22367/requerimento.279.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 SIEMACO (Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Prestadoras de Servi\u00e7os de Asseio, Conserva\u00e7\u00e3o, Limpeza Urbana,Manuten\u00e7\u00e3o de \u00c1reas Verdes e Controle de Pragas), informa\u00e7\u00f5es sobre o Processo Judicial dos funcion\u00e1rios sindicalizados contra a  Empresa Mello e Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "22338", "ano": "2023", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22338/requerimento.280.pdf", "ementa": "Solicita ao Instituto Rita Lobato que seja efetivadio o pagamento do ticket alimenta\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios"}, {"id": "22533", "ano": "2023", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22533/requerimento.281.pdf", "ementa": "Encaminha o anteprojeto de lei que disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de Banco de Leite Humano no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "22339", "ano": "2023", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22339/requerimento.282.pdf", "ementa": "Solicita ao Instituto Doutora Rita Lobato, explica\u00e7\u00f5es sobre o motivo da demora em fazer o conserto das geladeiras que armazenam as vacinas nos postos de Sa\u00fade Alexis Hakin e Dr. Amado Gon\u00e7alves."}, {"id": "22528", "ano": "2023", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22528/requerimento.283.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que esclare\u00e7a os motivos do n\u00e3o cumprimento do acordo feito com os moradores do Xingu, ocasi\u00e3o em que foi prometido isen\u00e7\u00e3o de taxas e outros benef\u00edcios por parte da Prefeitura Municipal."}, {"id": "22486", "ano": "2023", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22486/requerimento.284.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, o relat\u00f3rio de despesas pagas, relat\u00f3rio de acordo descumprido e as explica\u00e7\u00f5es detalhadas dos motivos que levaram a Prefeitura Municipal a intervir na administra\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade pelo Instituto Doutora Rita Lobato."}, {"id": "22527", "ano": "2023", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22527/requerimento.285.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa da C\u00e2mara Municipal  que convide o Diretor de Sa\u00fade F\u00e1bio Ferraz a comparecer na C\u00e2mara Municipal com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre a interven\u00e7\u00e3o no Instituto Rita Lobato."}, {"id": "22487", "ano": "2023", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22487/requerimento.289.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja esclarecido se procede a denuncia de que um aluno foi retirado da sala de  aula, um uma escola municipal, por n\u00e3o haver mediador para o autista"}, {"id": "22488", "ano": "2023", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22488/requerimento.290.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo esclarecimentos sobre o motivo da falta de pagamento ao fornecedor Ricardo El\u00e9trica o qual prestou servi\u00e7os ao Departamento de Obras."}, {"id": "22411", "ano": "2023", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22411/requerimento.292.pdf", "ementa": "Solicita ao Instituto Doutora Rita Lobato que esclare\u00e7a se procede a den\u00fancia de que h\u00e1 parentes e indicados da Administra\u00e7\u00e3o atual trabalhando para o Instituto em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e outras cidades da regi\u00e3o."}, {"id": "22489", "ano": "2023", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22489/requerimento.293.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, informa\u00e7\u00f5es a respeito dos valores referentes ao FUNDEB no ano de 2022."}, {"id": "22534", "ano": "2023", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22534/requerimento.295.pdf", "ementa": "Encaminha o anteprojeto de lei que Declara Zona Residencial e Comercial (Mista) a Rua Alfredo Guedes, no bairro Jardim Crep\u00fasculo."}, {"id": "22482", "ano": "2023", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22482/requerimento.296.pdf", "ementa": "Solicita ao Instituto Doutora Rita Lobato informa\u00e7\u00f5es a respeito do seu pronunciamento na Tribuna durante a Sess\u00e3o Legislativa"}, {"id": "22490", "ano": "2023", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22490/requerimento.298.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es a respeito de um servidor p\u00fablico que \u00e9 lotado no Departamento de Educa\u00e7\u00e3o de nosso Munic\u00edpio"}, {"id": "22491", "ano": "2023", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22491/requerimento.299.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, informa\u00e7\u00f5es a respeito da professora que leciona na 1\u00aa fase - D, da EMEB Ant\u00f4nio dos Santos Cabral."}, {"id": "22483", "ano": "2023", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22483/requerimento.300.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Instituto de Previd\u00eancia acerca de se houve mudan\u00e7a nos cargos em comiss\u00e3o/confian\u00e7a e, caso positivo os motivos que levaram a substitui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "22520", "ano": "2023", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22520/requerimento.301.pdf", "ementa": "Solicita a retirada da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 597/2023."}, {"id": "22492", "ano": "2023", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22492/requerimento.303.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es acerca do pagamento do Adicional por Tempo de Servi\u00e7o - ATS, dos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "22535", "ano": "2023", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22535/requerimento.304.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 SABESP informa\u00e7\u00f5es a respeito da constru\u00e7\u00e3o da represa em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, bem como se houve repasse de verba por parte da mesma ao Executivo Municipal."}, {"id": "22493", "ano": "2023", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22493/requerimento.306.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que encaminhe a rela\u00e7\u00e3o de todos os diretores e vice-diretores de todas as escolas e creches municipais."}, {"id": "22530", "ano": "2023", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22530/requerimento.307.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa da C\u00e2mara Municipal para que convide o Diretor do Cemit\u00e9rio a comparecer na pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre as recentes den\u00fancias envolvendo o cemit\u00e9rio local."}, {"id": "22494", "ano": "2023", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22494/requerimento.308.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es acerca de quais s\u00e3o os \u00f3rg\u00e3os de imprensa que prestam servi\u00e7os para o Munic\u00edpio bem como quais s\u00e3o os valores pagos a eles pela Prefeitura Municipal"}, {"id": "22519", "ano": "2023", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22519/requerimento.309.pdf", "ementa": "Solicita que o Instituto Rita Lobato informe se a Tatiane, sobrinha da Prefeita de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, exerce ou exercia cargo de confian\u00e7a no Instituto."}, {"id": "22536", "ano": "2023", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22536/requerimento.312.pdf", "ementa": "Solicita ao CIEE (Centro de Integra\u00e7\u00e3o Empresa-Escola) informa\u00e7\u00f5es a respeito da quantidade de mediadores de autistas e portadores de defici\u00eancia eles tem contratado e qual \u00e9 a demanda."}, {"id": "22495", "ano": "2023", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22495/requerimento.313.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento de Obras, informa\u00e7\u00f5es sobre o Processo n\u00ba 6.183/2023, referente a obras e transfer\u00eancia de t\u00famulo do cemit\u00e9rio."}, {"id": "22529", "ano": "2023", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22529/requerimento.314.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio dos projetos de lei do legislativo, de autoria deste vereador e que foram rejeitados, sejam submetidos \u00e0 UVESP para que emitam novo parecer jur\u00eddico."}, {"id": "22496", "ano": "2023", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22496/requerimento.315.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, informa\u00e7\u00f5es sobre o procedimento de poda de \u00e1rvores, desde o protocolo inicial at\u00e9 a efetiva\u00e7\u00e3o da poda."}, {"id": "22531", "ano": "2023", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22531/requerimento.316.pdf", "ementa": "Solicita ao Presidente da C\u00e2mara Municipal, \u00e0 Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e ao jur\u00eddico da Casa explica\u00e7\u00f5es e esclareciementos sobre o fato de um Projeto de Lei sobre isen\u00e7\u00e3o de IPTU ter sido aprovado e considerado constitucional e outro ter sido considerado inconstitucional e rejeitado pelo Plen\u00e1rio da Casa"}, {"id": "22546", "ano": "2023", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22546/requerimento.327.pdf", "ementa": "Solicita que o Instituto Rita Lobato informe se a Tatiane, sobrinha da Prefeita de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, exerce alguma fun\u00e7\u00e3o como empregada,  terceirizada ou aut\u00f4noma no Instituto."}, {"id": "22547", "ano": "2023", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22547/requerimento.328.pdf", "ementa": "Solicita ao Instituto Doutora Rita Lobato informa\u00e7\u00f5es sobre o pagamento do piso salarial dos enfermeiros."}, {"id": "22542", "ano": "2023", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22542/requerimento.329.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Real F\u00eanix Servi\u00e7os em Geral, que informe a respeito da falta de pagamento do sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios"}, {"id": "22820", "ano": "2023", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22820/requerimento.330.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es a respeito da torre de internet que estava instalada dentro do cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "22628", "ano": "2023", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22628/requerimento.331.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, a possibilidade de reformar os canis do Setor de Controle Animal"}, {"id": "22629", "ano": "2023", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22629/requerimento.332.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre os funcion\u00e1rios lotados no Departamento Municipal do Bem-Estar Animal"}, {"id": "22630", "ano": "2023", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22630/requerimento.333.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo, se o Munic\u00edpio paga anestesia inalat\u00f3ria para c\u00e3es broncos cef\u00e1licos"}, {"id": "22817", "ano": "2023", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22817/requerimento.334.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo que sejam fornecidas informa\u00e7\u00f5es dentro do prazo da LOM,  referente ao projeto da represa no Rio Jaguari Mirim no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "22818", "ano": "2023", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22818/requerimento.335.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es a respeito da continuidade da infraestrutura da rua Adolpho Domingues."}, {"id": "24069", "ano": "2023", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/24069/requerimento.337.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 SABESP informa\u00e7\u00f5es a respeito da constru\u00e7\u00e3o da represa no Rio Jaguari Mirim."}, {"id": "22827", "ano": "2023", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Carlos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22827/requerimento.340.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja informado o motivo pelo qual o munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista n\u00e3o teve interesse em pleitear uma escola C\u00edvico-Militar para o Munic\u00edpio, sendo que os custos s\u00e3o arcados pelo Governo Federal."}, {"id": "22830", "ano": "2023", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22830/requerimento.341.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a realiza\u00e7\u00e3o de dedetiza\u00e7\u00e3o contra escorpi\u00f5es e carrapatos na cidade de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "22831", "ano": "2023", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22831/requerimento.342.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre os casos de febre maculosa e \u00e1reas de risco no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "23415", "ano": "2023", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23415/requerimento.343.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobrre as despesas do Departamento Municipal do Bem-Estar Animal"}, {"id": "22832", "ano": "2023", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22832/requerimento.346.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo, acerca dos sistemas informatizados da Prefeitura Municipal referente ao protocolo e abertura de processo referente aos Departamentos de Finan\u00e7as e Engenharia."}, {"id": "22828", "ano": "2023", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Carlos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22828/requerimento.347.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a rela\u00e7\u00e3o do montante pago \u00e0 Empresa R\u00e1pido Sumar\u00e9 de janeiro de 2022 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "22829", "ano": "2023", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Carlos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22829/requerimento.348.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo esclarecimentos sobre os motivos da falta do medicamento Upadacitinibe 15 mg nos postos de sa\u00fade."}, {"id": "22821", "ano": "2023", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22821/requerimento.349.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es acerca da indisponibilidade da ambul\u00e2ncia para atendimento na zona rural."}, {"id": "22677", "ano": "2023", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22677/requerimento.350.pdf", "ementa": "Solicita ao Instituto Rita Lobato, explica\u00e7\u00f5es sobre a falta de pediatra e ginecologista nos postos de sa\u00fade e da falta de m\u00e9dicos na UPA de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "22822", "ano": "2023", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22822/requerimento.351.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o motivo do atraso nos atendimentos para exames, principalmente os relacionados \u00e0 ortopedia e oncologia."}, {"id": "22678", "ano": "2023", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Instituro Rita Lobato o pagamento do piso salarial dos enfermeiros."}, {"id": "22679", "ano": "2023", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22679/requerimento.353.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Inter-Tec esclarecimentos \u00e0 respeito dos problemas nos setores de Tributa\u00e7\u00e3o, Engenharia e outros."}, {"id": "22823", "ano": "2023", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22823/requerimento.354.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, esclarecimentos a cerca de um terreno baldio na rua Anisio Valim."}, {"id": "22680", "ano": "2023", "numero": "355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22680/requerimento.356.pdf", "ementa": "Solicita ao Instituto Rita Lobato, esclarecimentos sobre a demiss\u00e3o do Dr. Ulisses da UPA."}, {"id": "22681", "ano": "2023", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22681/requerimento.356.pdf", "ementa": "Solicita a CDHU Regional Campinas, a an\u00e1lise da situa\u00e7\u00e3o dos moradores dos predinhos do Xingu (Professor Cavalcante), conforme acordo estabelecido entre a Prefeitura e os moradores."}, {"id": "22682", "ano": "2023", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22682/requerimento.357.pdf", "ementa": "Solicita ao CIEE (Centro de Integra\u00e7\u00e3o Empresa-Escola) esclarecimentos sobre o motivo da falta de mediadores para autistas nas escolas municipais."}, {"id": "22683", "ano": "2023", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22683/requerimento.359.pdf", "ementa": "Solicito ao Instituto Rita Lobato esclarecimentos a respeito da falta de ambul\u00e2ncia durante o per\u00edodo da madrugada e na zona rural."}, {"id": "22819", "ano": "2023", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22819/requerimento.360.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja efetivado o cumprimento de liminar judicial que determinou o pagamento imardiato do piso salarial dos professores da rede municipal de ensino de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "22762", "ano": "2023", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22762/requerimento.361.pdf", "ementa": "Solicita da Elektro que seja feito reparos e manuten\u00e7\u00e3o na rede el\u00e9trica no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "22763", "ano": "2023", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22763/requerimento.362.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Estapar, estudos com o objetivo de aumentar o n\u00famero de parqu\u00edmetros distribu\u00eddos na cidade e ampliar a quantidade de vagas no estacionamento rotativo para portadores de necessidades especiais e idosos."}, {"id": "22824", "ano": "2023", "numero": "364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22824/requerimento.364.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio esclarecimentos a cerca da realiza\u00e7\u00e3o de rifa pela EMEB Maria Luiza Azevedo Costa e Mello, para a compra de cadeado, balde, bacia, vassoura e chaves."}, {"id": "22765", "ano": "2023", "numero": "367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22765/requerimento.367.pdf", "ementa": "Solicita ao SAE (Servi\u00e7o De Atendimento Especializado), esclarecimentos sobre a privacidade dos pacientes positivos para HIV, durante os atendimentos."}, {"id": "22766", "ano": "2023", "numero": "368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22766/requerimento.368.pdf", "ementa": "Solicita ao Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais e ao Sindicato SimSa\u00fade explica\u00e7\u00f5es sobre o motivo de n\u00e3o pagarem o piso salarial dos enfermeiros conforme legisla\u00e7\u00e3o federal."}, {"id": "22767", "ano": "2023", "numero": "369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22767/requerimento.369.pdf", "ementa": "Solicita ao SAE (Servi\u00e7o De Atendimento Especializado), informa\u00e7\u00f5es sobre qual Assistente Social atende no Estabelecimento atualmente."}, {"id": "22769", "ano": "2023", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22769/requerimento.371.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal que facilite a renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas dos mutu\u00e1rios das casas dos Bairros Resed\u00e1s I, II e III, situados no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "22770", "ano": "2023", "numero": "373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22770/requerimento.373.pdf", "ementa": "Solicito a Construmada LTDA, CNPJ 09426001000177, esclarecimentos se procede a interdi\u00e7\u00e3o da Empresa sem a devida notifica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "22797", "ano": "2023", "numero": "374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Presidente da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22797/requerimento.374.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Tarc\u00edsio de Freitas, Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, para que o CDP - Centro de Deten\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria, recentemente inaugurado no munic\u00edpio de Agua\u00ed, seja transformado em Centro Especializado em Reabilita\u00e7\u00e3o Regional."}, {"id": "22798", "ano": "2023", "numero": "375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Presidente da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22798/requerimento.375.pdf", "ementa": "Solicita ao Governador do Estado de S\u00e3o Paulo e ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo, o envio de mais 05 viaturas para o 24\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar e a contrata\u00e7\u00e3o e envio de mais Policiais Militares para o referido Batalh\u00e3o."}, {"id": "22799", "ano": "2023", "numero": "376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Presidente da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22799/requerimento.376.pdf", "ementa": "Solicita ao Governador do Estado de S\u00e3o Paulo a contrata\u00e7\u00e3o e envio de mais Delegados, Escriv\u00e3os e Investigadores de Pol\u00edcia para atender o munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "22800", "ano": "2023", "numero": "377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Presidente da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22800/requerimento.377.pdf", "ementa": "Solicita ao Governador do Estado de S\u00e3o Paulo o envio de mais viaturas para atender  Pol\u00edcia Civil no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "22801", "ano": "2023", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Presidente da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22801/requerimento.378.pdf", "ementa": "Solicita ao Governador do Estado de S\u00e3o Paulo envio de mais viaturas para a Pol\u00edcia Cient\u00edfica da regi\u00e3o do munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "22802", "ano": "2023", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22802/requerimento.379.pdf", "ementa": "Solicito ao interventor nos servi\u00e7os delegados \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Social, Instituto Doutora Rita Lobato,  respostas aos Requerimentos n\u00ba 160 e 259/2023."}, {"id": "22803", "ano": "2023", "numero": "380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22803/requerimento.380.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo que seja efetivado o refor\u00e7o do policiamento no final da Rua Ant\u00f4nina Junqueira."}, {"id": "22804", "ano": "2023", "numero": "382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22804/requerimento.382.pdf", "ementa": "Solicita a Estapar informa\u00e7\u00f5es acerca de quantas vagas existiam para estacionamento antes da contrata\u00e7\u00e3o da empresa para o servi\u00e7o de zona azul e quantas vagas h\u00e1 atualmente."}, {"id": "22805", "ano": "2023", "numero": "383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22805/requerimento.383.pdf", "ementa": "Solicita a Estapar que seja informado quantas notifica\u00e7\u00f5es e autua\u00e7\u00f5es por infring\u00eancia \u00e0s normas de estacionamento da zona azul s\u00e3o feitas diariamente."}, {"id": "22806", "ano": "2023", "numero": "384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22806/requerimento.384.pdf", "ementa": "Solicita a Socicam informa\u00e7\u00f5es sobre como est\u00e1 sendo realizada a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do terminal rodovi\u00e1rio do munic\u00edpio."}, {"id": "22807", "ano": "2023", "numero": "385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22807/requerimento.385.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria da FEPASA que informe se est\u00e1 sendo feita a limpeza da linha f\u00e9rrea no final da rua Antonina Junqueira, bem como a forma de que ela est\u00e1 sendo feita."}, {"id": "22808", "ano": "2023", "numero": "386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22808/requerimento.386.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento da Educa\u00e7\u00e3o Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre quantos professores se encontram afastados atualmente, e quantos na Gest\u00e3o anterior."}, {"id": "22825", "ano": "2023", "numero": "387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22825/requerimento.387.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, informa\u00e7\u00f5es sobre quantos im\u00f3veis a Prefeitura tem alugado atualmente e qual o valor total gasto com esses alugu\u00e9is."}, {"id": "22809", "ano": "2023", "numero": "388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22809/requerimento.388.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Liga Sanjoanense de Futsal informa\u00e7\u00f5es acerca da viabilidade de ser concedida isen\u00e7\u00e3o de pagamento de taxa ao projeto social do xingu (time de futsal) para participar do campeonato amador de futsal de 2.023 que ser\u00e1 promovido e organizado pela liga."}, {"id": "22826", "ano": "2023", "numero": "389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22826/requerimento.389.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento Competente informa\u00e7\u00f5es a respeito de quantos terrenos s\u00e3o de propriedade da Prefeitura Municipal atualmente."}, {"id": "22810", "ano": "2023", "numero": "391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22810/requerimento.391.pdf", "ementa": "Solicita ao CIEE( Centro de Integra\u00e7\u00e3o Empresa-Escola), informa\u00e7\u00f5es a respeito de qual o sal\u00e1rio pago atualmente aos mediadores nas escolas, e prop\u00f5e estudos para o aumento deste sal\u00e1rio."}, {"id": "22811", "ano": "2023", "numero": "392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22811/requerimento.392.pdf", "ementa": "Solicita ao SinSa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es referentes ao recebimento de verba para o pagamento do piso salarial dos enfermeiros."}, {"id": "22812", "ano": "2023", "numero": "393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22812/requerimento.393.pdf", "ementa": "Solicita ao Instituto Rita Lobato informa\u00e7\u00f5es sobre a geladeira que est\u00e1 estragada no postinho da Vila Valentin, bem como que seja consertada a mesma o mais breve poss\u00edvel e em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "22813", "ano": "2023", "numero": "394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22813/requerimento.394.pdf", "ementa": "Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo de n\u00fameros 075 e 076/2023."}, {"id": "22840", "ano": "2023", "numero": "395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22840/requerimento.395.pdf", "ementa": "Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que estabelece que o Poder Executivo poder\u00e1 a assegurar \u00e0s mulheres o direito de terem acompanhante nas consultas, exames, cirurgias e procedimentos cl\u00ednicos e laboratoriais."}, {"id": "22839", "ano": "2023", "numero": "396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22839/requerimento.396.pdf", "ementa": "Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que estabelece que o Poder Executivo poder\u00e1 instituir o Programa de Capacita\u00e7\u00e3o e Amparo psicol\u00f3gico para m\u00e3es ou tutores legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22892", "ano": "2023", "numero": "402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22892/requerimento.402.pdf", "ementa": "Solicita a R\u00e1pido Sumar\u00e9 que estude a possibilidade de expandir os hor\u00e1rios do \u00f4nibus circular no Bairro Jardim Yolanda."}, {"id": "22893", "ano": "2023", "numero": "403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22893/requerimento.403.pdf", "ementa": "Solicita a Ferrovia Centro Atl\u00e2ntica (FCA), que proceda a manuten\u00e7\u00e3o em baixo da ponte localizada no cruzamento das Ruas Santo Antonio e J\u00falio Michelazzo, porque est\u00e1 desbarrancando."}, {"id": "22889", "ano": "2023", "numero": "408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a MB Limpeza Urbana, informa\u00e7\u00f5es acerca de como est\u00e1 sendo organizada a coleta de lixo no munic\u00edpio e porque recentemente houveram alguns pontos da cidade sem a devida coleta."}, {"id": "22904", "ano": "2023", "numero": "410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Luchetta", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22904/requerimento.410.pdf", "ementa": "Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 078/2023, que o Poder Executivo poder\u00e1 instituir o Programa Rem\u00e9dio em Casa e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "22905", "ano": "2023", "numero": "412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22905/requerimento.412.pdf", "ementa": "Solicita ao Instituto Rita Lobato informa\u00e7\u00f5es acerca de quais medidas foram adotadas para solucionar a falta de medicamentos na UPA."}, {"id": "22888", "ano": "2023", "numero": "413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22888/requerimento.413.pdf", "ementa": "Solicita ao Sindicato dos Servidores Municipais esclarecimentos acerca do pagamento do piso salarial dos professores e dos enfermeiros."}, {"id": "22890", "ano": "2023", "numero": "414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22890/requerimento.414.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 diocese de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista que seja estudada a possibilidade do retorno do evento \"cen\u00e1culo\" em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "22903", "ano": "2023", "numero": "416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22903/requerimento.416.pdf", "ementa": "Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 070/2023, que disp\u00f5es sobre o plantio de \u00e1rvores em im\u00f3veis e cal\u00e7adas, nas proximidades ou sob a rede de energia el\u00e9trica, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "22947", "ano": "2023", "numero": "420", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22947/requerimento.420.pdf", "ementa": "Solicita a retirada do PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 080/2023, que disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o da arboriza\u00e7\u00e3o urbana existente no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "22932", "ano": "2023", "numero": "422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Luchetta", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22932/requerimento.422.pdf", "ementa": "Solicita a retirada do PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 079/2023,  que institui o programa \"Sa\u00fade Solid\u00e1ria\" de doa\u00e7\u00e3o de medicamentos no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "22935", "ano": "2023", "numero": "424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22935/requerimento.424.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Estapar, informa\u00e7\u00f5es acerca do aumento do n\u00famero de vagas para estacionar."}, {"id": "22934", "ano": "2023", "numero": "425", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22934/requerimento.425.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 INTERTEC informa\u00e7\u00f5es sobre as medidas que est\u00e3o tomando para solucionar o problema de funcionalidade, sobre o contrato e responsabilidade pelos preju\u00edzos aos usu\u00e1rios do sistema."}, {"id": "22936", "ano": "2023", "numero": "426", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22936/requerimento.426.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Empresa Rilty Engenharia, informa\u00e7\u00f5es a respeito dos servi\u00e7os prestados por meio do contrato firmado entre ela e a Prefeitura de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "22931", "ano": "2023", "numero": "427", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22931/requerimento.427.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento de Sa\u00fade, o nome dos dez medicamentos mais requisitados nas UBSs do Munic\u00edpio."}, {"id": "23069", "ano": "2023", "numero": "430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23069/requerimento.430.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 CDHU e \u00e0 Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo a libera\u00e7\u00e3o de casas do novo programa Casa Paulista para S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, que se d\u00ea ci\u00eancia do teor deste requerimento ao Governador do Estado Tarc\u00edsio de Freitas."}, {"id": "23031", "ano": "2023", "numero": "431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23031/requerimento.431.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Federal Bruno Ganem informa\u00e7\u00f5es a respeito da verba parlamentar no valor de 150 mil reais enviado \u00e0 S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "23057", "ano": "2023", "numero": "432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23057/requerimento.432.pdf", "ementa": "Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, informa\u00e7\u00f5es a respeito da verba parlamentar de 200 mil reais destinada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a no local onde funcionava o P\u00e1tio da Prefeitura de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "23066", "ano": "2023", "numero": "436", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23066/of.div.436.pdf", "ementa": "Encaminha os Requerimentos n\u00ba 444 e 449/2023, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "22953", "ano": "2023", "numero": "437", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22953/requerimento.437.pdf", "ementa": "Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 085/2023, que altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 5\u00ba, da Lei n\u00ba 83, de 07 de julho de 1.989, alterada pela Lei n\u00ba 4.822, de 20 de abril de 2021, que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de deposi\u00e7\u00e3o de lixo em Rios, C\u00f3rregos, Mananciais e Pr\u00f3prios Municipais existentes em nosso Munic\u00edpio e em terrenos baldios de nossa cidade."}, {"id": "22945", "ano": "2023", "numero": "439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22945/requerimento.439.pdf", "ementa": "Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 077/2023."}, {"id": "23079", "ano": "2023", "numero": "441", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23079/requerimento.441.pdf", "ementa": "Solicita ao Instituto Dra. Rita Lobato explica\u00e7\u00f5es sobre a falta de m\u00e9dico na UBS Dr. Paulo Emilio de Oliveira Azevedo, do Jardim S\u00e3o Paulo."}, {"id": "23067", "ano": "2023", "numero": "443", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23067/requerimento.443.pdf", "ementa": "Solciita \u00e0 Santa casa informar se existe alguma emenda que se encontra em poder da prefeitura no valor de um milh\u00e3o de reais, se procede tal informa\u00e7\u00e3o e por que n\u00e3o foi repassado ainda os valores"}, {"id": "23074", "ano": "2023", "numero": "444", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23074/requerimento.444.pdf", "ementa": "Encaminha a Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es n\u00ba 230/2023, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz."}, {"id": "23086", "ano": "2023", "numero": "445", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23086/requerimento.445.pdf", "ementa": "Solicita ao Interventor do Instituto Doutora Rita Lobato, nos servi\u00e7os prestados ao Departamento de Sa\u00fade de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, pedindo informa\u00e7\u00f5es a respeito dos aparelhos de exames usados nas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "23063", "ano": "2023", "numero": "447", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23063/requerimento.447.pdf", "ementa": "Solicita a Estapar, estudos em conjunto com a Prefeitura para conceder um tempo de car\u00eancia no estacionamento rotativo para profissionais prestadores de servi\u00e7os."}, {"id": "23064", "ano": "2023", "numero": "448", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23064/requerimento.448.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Santa Casa Carolina Malheiros, sobre o n\u00famero de pacientes do SUS atendidos diariamente por fisioterapeutas."}, {"id": "23077", "ano": "2023", "numero": "449", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23077/requerimento.449.pdf", "ementa": "Solicita a R\u00e1pido Sumar\u00e9 que sejam realizados estudos a fim de garantir o aumento das linhas de transporte em hor\u00e1rios de pico nos Bairros Yp\u00ea e DER."}, {"id": "23089", "ano": "2023", "numero": "450", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23089/requerimento.450.pdf", "ementa": "Solicita ao Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais informa\u00e7\u00f5es sobre quais as medidas est\u00e3o sendo tomadas referente ao pagamento do piso salarial dos enfermeiros que deveriam ter sido pagos at\u00e9 o dia 21 de setembro."}, {"id": "23236", "ano": "2023", "numero": "451", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Luchetta", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Primeira Estacionamento Ltda (Zona Azul), que encaminha para esta Casa de Leis, detalhado o relat\u00f3rio de arrecada\u00e7\u00e3o dos meses de maio, junho, julho e agosto de 2023 e suas devidas doa\u00e7\u00f5es j\u00e1 efetuadas para seus representantes legais."}, {"id": "23237", "ano": "2023", "numero": "452", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23237/requerimento.452.pdf", "ementa": "Solicita a SABESP, explica\u00e7\u00f5es referentes as valas que est\u00e3o ficando abertas no solo ap\u00f3s o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o realizado pela Companhia."}, {"id": "23238", "ano": "2023", "numero": "453", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23238/requerimento.453.pdf", "ementa": "Solicita a ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo), informa\u00e7\u00f5es e c\u00f3pias de todas as Emendas Parlamentares que foram enviadas para S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista desde janeiro de 2021."}, {"id": "23239", "ano": "2023", "numero": "454", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Interventor da Sa\u00fade informa\u00e7\u00f5es acerca da possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de psiquiatras e psic\u00f3logos para o CAPS Infantil."}, {"id": "23240", "ano": "2023", "numero": "457", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23240/requerimento.457.pdf", "ementa": "Solicita ao Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais, informa\u00e7\u00f5es a respeito de quais provid\u00eancias foram tomadas em defesa da Fam\u00edlia do servidor falecido L.L, que trabalhava no Centro de Zoonoses."}, {"id": "23241", "ano": "2023", "numero": "458", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23241/requerimento.458.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o informa\u00e7\u00f5es a respeito da falta de funcion\u00e1rios na Escola EMEB Nomeia Jahnel Rehder, bem como sejam tomadas provid\u00eancias para a contrata\u00e7\u00e3o e recomposi\u00e7\u00e3o do quadro de funcion\u00e1rios da escola"}, {"id": "23416", "ano": "2023", "numero": "459", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23416/requerimento.459.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, informa\u00e7\u00f5es acerca dos motivos da maquina de usina de massa asf\u00e1ltica n\u00e3o estar sendo utilizada."}, {"id": "23417", "ano": "2023", "numero": "460", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23417/requerimento.460.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de doa\u00e7\u00e3o de um terreno para a Refrescos Ipiranga (sede em Ribeir\u00e3o Preto SP), no Distrito Industrial."}, {"id": "23399", "ano": "2023", "numero": "461", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23399/requerimento.461.pdf", "ementa": "Solicita a empresa JM diagnostico por imagem proceda o pagamento de horas extras atrasadas aos funcion\u00e1rios do Raio X da Upa"}, {"id": "23418", "ano": "2023", "numero": "462", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23418/requerimento.462.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a autoriza\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de trabalho volunt\u00e1rio de retirada de entulhos e terra acumulada do C\u00f3rrego S\u00e3o Jo\u00e3o no trecho entre a Rua Professor Hugo Sarmento e a Rua Visconde do Rio Branco."}, {"id": "23242", "ano": "2023", "numero": "463", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23242/requerimento.463.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo, que autorize o consumo de merenda escolar por professores e demais servidores lotados nas unidades da rede estadual de ensino, no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, onde ela \u00e9 oferecida aos alunos."}, {"id": "23243", "ano": "2023", "numero": "464", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23243/requerimento.464.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 UNIFAE informa\u00e7\u00f5es sobre os crit\u00e9rios adotados pra conceder bolsas de estudos e descontos nas mensalidades, em especial ao curso de medicina."}, {"id": "23244", "ano": "2023", "numero": "465", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23244/requerimento.465.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, que seja informado a possibilidade de comprar uma geladeira para a UBS Dr. Geraldo Pradella localizada no Bairro Santo Ant\u00f4nio, para a farm\u00e1cia armazenar insulina e medica\u00e7\u00f5es."}, {"id": "23398", "ano": "2023", "numero": "466", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23398/requerimento.466.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 SABESP, informa\u00e7\u00f5es sobre quando ser\u00e1 constru\u00eddo o terceiro piscin\u00e3o."}, {"id": "23397", "ano": "2023", "numero": "467", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23397/requerimento.467.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Primeira Estacionamentos Ltda (ESTAPAR), informa\u00e7\u00f5es a respeito do contrato firmado com a Prefeitura de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "23394", "ano": "2023", "numero": "468", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23394/requerimento.468.pdf", "ementa": "Solicita ao Interventor dos servi\u00e7os prestados \u00e0 sa\u00fade de S\u00e3o jo\u00e3o da Boa Vista informa\u00e7\u00f5es a respeito da carga hor\u00e1ria que o diretor da UPA deve cumprir durante a sua jornada de trabalho."}, {"id": "23395", "ano": "2023", "numero": "469", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23395/requerimento.469.pdf", "ementa": "Solicita ao Interventor da Sa\u00fade, explica\u00e7\u00f5es acerca da falta de medica\u00e7\u00f5es na UPA 24horas."}, {"id": "23396", "ano": "2023", "numero": "470", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23396/requerimento.470.pdf", "ementa": "Solicita ao Interventor da Sa\u00fade, explica\u00e7\u00f5es acerca da falta de 22 medicamentos na UBS do Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "23393", "ano": "2023", "numero": "471", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23393/requerimento.471.pdf", "ementa": "Solicita a Riera Empreendimentos e Administra\u00e7\u00e3o Ltda estudos que viabilizem a reforma e manuten\u00e7\u00e3o do estacionamento de embarque e desembarque do terminal rodovi\u00e1rio."}, {"id": "23419", "ano": "2023", "numero": "472", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23419/requerimento.472.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do Departamento Municipal do Bem-Estar Animal no exerc\u00edcio de 2023"}, {"id": "23392", "ano": "2023", "numero": "473", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23392/requerimento.473.pdf", "ementa": "Solicita as Operadoras: TIM, VIVO e CLARO, a melhora do sinal para aparelhos de celulares na regi\u00e3o do Bairro Terras de S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "23507", "ano": "2023", "numero": "476", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23507/requerimento.476.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo sobre as a\u00e7\u00f5es do Departamento Municipal do Bem Estar Animal."}, {"id": "23508", "ano": "2023", "numero": "477", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23508/requerimento.477.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre as estagi\u00e1rias lotadas no Departamento Municipal do Bem Estar Animal"}, {"id": "23509", "ano": "2023", "numero": "484", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23509/requerimento.484.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00famero de im\u00f3veis alugados e respectivos valores pagos."}, {"id": "23516", "ano": "2023", "numero": "486", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23516/requerimento.486.pdf", "ementa": "Encaminha o anteprojeto de lei que declara Zona Mista, (residencial e comercial com pequenas empresas), o prolongamento da Rua Helena do Nascimento Valim"}, {"id": "23477", "ano": "2023", "numero": "487", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23477/requerimento.487.pdf", "ementa": "Solicita ao Interventor da Gest\u00e3o da Sa\u00fade Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre os repasses financeiros da Prefeitura \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia \"Dona Carolina Malheiros\"."}, {"id": "23484", "ano": "2023", "numero": "488", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23484/requerimento.488.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Elektro, informa\u00e7\u00f5es sobre os constantes cortes no fornecimento da energia e suas consequ\u00eancias."}, {"id": "23485", "ano": "2023", "numero": "490", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23485/requerimento.490.pdf", "ementa": "Solicita ao interventor municipal na Organiza\u00e7\u00e3o Social \"Instituto Rita Lobato informa\u00e7\u00f5es sobre quais provid\u00eancias foram efetivadas para que a falta de medicamentos seja resolvida e que o pleno direito \u00e0 sa\u00fade deixe de ser violado."}, {"id": "23535", "ano": "2023", "numero": "491", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23535/requerimento.491.pdf", "ementa": "Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 098/2023"}, {"id": "23517", "ano": "2023", "numero": "492", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23517/requerimento.492.pdf", "ementa": "Encaminha o anteprojeto de lei que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cemit\u00e9rio para animais dom\u00e9sticos de pequeno e m\u00e9dio porte no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "23518", "ano": "2023", "numero": "493", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23518/requerimento.493.pdf", "ementa": "Solicia \u00e0 SABESP informa\u00e7\u00f5es sobre os procedimentos atuais no sentido de efetivar a constru\u00e7\u00e3o da Represa na regi\u00e3o da \"Ponte de Arco\" e do \"Terceiro Piscin\u00e3o\" em nosso municipio, ambos previstos e acordados quando da concess\u00e3o firmada com empresa."}, {"id": "23519", "ano": "2023", "numero": "494", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23519/requerimento.494.pdf", "ementa": "Solicia \u00e0 CETESB informa\u00e7\u00f5es sobre os procedimentos atuais quanto \u00e0 destina\u00e7\u00e3o adequada dos res\u00edduos s\u00f3lidos encaminhados ao Aterro Sanit\u00e1rio, no bairro da Capituva."}, {"id": "23563", "ano": "2023", "numero": "498", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23563/requerimento.498.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Centro UNIFAE sobre o \"Programa UNIFAE Legal\" e os estudantes do curso de medicina, por ele, contemplados."}, {"id": "23564", "ano": "2023", "numero": "499", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23564/requerimento.499.pdf", "ementa": "\"Solicita \u00e0 Empresa R\u00e1pido Sumar\u00e9 que verifique a viabilidade de amplia\u00e7\u00e3o de frequ\u00eancia nos hor\u00e1rios dos \u00f4nibus nas linhas dos Jardins: das Rosas, dos IP\u00eas, Nova Uni\u00e3o, Aurora I e II, Azal\u00e9ias, Tulipas, Primavera, Amoreiras e adjac\u00eancias\""}, {"id": "23565", "ano": "2023", "numero": "500", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23565/requerimento.500.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es \u00e0 \"ESTAPAR Estacionamentos\" sobre a m\u00e9dia de notifica\u00e7\u00f5es di\u00e1rias realizadas pela empresa em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "23566", "ano": "2023", "numero": "501", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23566/requerimento.501.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Diretoria Regional de Ensino sobre quais as raz\u00f5es para que estudantes da Escola Estadual \"Isaura Teixeira de Vasconcelos\", moradores dos bairros: Resedas, Aurora, Jacarandas, Nova Uni\u00e3o e adjac\u00eancias, n\u00e3o tenham acesso ao transporte escolar."}, {"id": "23667", "ano": "2023", "numero": "504", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23667/requerimento.504.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Douto Senhor Fabr\u00edcio Silva Nicola, interventor municipal na O.S \"Instituto Rita Lobato\", sobre raz\u00f5es para efetuar a troca dos profissionais m\u00e9dicos, Guilherme Toratti e Rosana Silva Assai, ambos da Unidade de Sa\u00fade do Jd. \"Durval Nicolau\", vez que, \u00e0quela comunidade prestam servi\u00e7os de excel\u00eancia e despendem, al\u00e9m da compet\u00eancia t\u00e9cnica, a essencial habilidade humana."}, {"id": "23668", "ano": "2023", "numero": "506", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23668/requerimento.506.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Douto Senhor Fabr\u00edcio Silva Nicola, interventor municipal na O.S. \"Instituto Rita Lobato\", sobre a falta de profissionais m\u00e9dicos na rede municipal de sa\u00fade, nas especialidades de neurologia e neurologia infantil, em especial este \u00faltimo, tendo em vista, crian\u00e7as e adolescentes terem direito, constitucional e legal, \u00e0 PRIORIDADE ABSOLUTA em todas as \u00e1reas. ESTE DOCUMENTO FOI CADASTRADO NOVAMENTE ATRAV\u00c9S DO N\u00b0 10/2024 E PASSOU NA SESS\u00c3O POSTERIOR, POIS HOUVE ERRO NA HORA DA LEITURA DO DOCUMENTO."}, {"id": "22140", "ano": "2023", "numero": "510", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22140/indicacao.510.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, o recapeamento asf\u00e1ltico do bairro Jardim das Rosas."}, {"id": "22192", "ano": "2023", "numero": "511", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudinho da Prefeitura, Gustavo Belloni, J\u00fanior da Van, Pastor Carlos, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22192/requerimento.155.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o envio a C\u00e2mara Municipal dos Balancetes de Presta\u00e7\u00e3o de Contas"}, {"id": "22300", "ano": "2023", "numero": "571", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22300/indicacao.571.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos junto \u00e0 Pra\u00e7a Cel. Joaquim Jos\u00e9"}, {"id": "22946", "ano": "2023", "numero": "572", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22946/requerimento.437.pdf", "ementa": "Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 085/2023, que altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 5\u00ba, da Lei n\u00ba 83, de 07 de julho de 1.989, alterada pela Lei n\u00ba 4.822, de 20 de abril de 2021, que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de deposi\u00e7\u00e3o de lixo em Rios, C\u00f3rregos, Mananciais e Pr\u00f3prios Municipais existentes em nosso Munic\u00edpio e em terrenos baldios de nossa cidade."}, {"id": "21425", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21425/indicacao.01.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento de Meio Ambiente a limpeza de cal\u00e7ada que se encontra com mato alto na Rua Dom Duarte Leopoldo, n\u00famero 525"}, {"id": "21426", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21426/indicacao.02.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, a reforma da academia de sa\u00fade, no bairro Jardim Recanto do Jaguari."}, {"id": "21427", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21427/indicacao.03.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo NOTIFICAR o propriet\u00e1rio para limpeza do terreno localizado na Rua Benedito Azevedo, esquina com a Avenida Dr. Durval Nicolau, antigo pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal"}, {"id": "21430", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21430/indicacao.04.pdf", "ementa": "Solicita ao Executuvo que seja solucionado o problema da exist\u00eancia de ninhos de aranha venesosas que se encontram dentro do espa\u00e7o f\u00edsico da escola EMEB Professora Ad\u00e9lia Jorge Adib Nagib"}, {"id": "21431", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21431/indicacao.05.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atendendo pedido da moradora da Rua Antonio Augusto Silva Palhares, esquina com a Rua Jos\u00e9 Pradela, no bairro Jardim Primeiro de Maio, provid\u00eancias quanto aos sacos de lixos que s\u00e3o colocados em frente a sua resid\u00eancia."}, {"id": "21432", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21432/indicacao.06.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus com cobertura no bairro Jardim Yolanda"}, {"id": "21433", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21433/indicacao.07.pdf", "ementa": "Solicita reparos (passar a m\u00e1quina motoniveladora) e encascalhamento na estrada que liga o bairro Jardim Yolanda ao bairro Jardim Primeiro de Maio."}, {"id": "21434", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21434/indicacao.08.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a limpeza de parquinho e da quadra esportiva da escola EMEB Professora Ad\u00e9lia Jorge Adib Nagib"}, {"id": "21435", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21435/indicacao.09.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a limpeza de terreno que se encontra com mato alto na Estrada que liga S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista a Agua\u00ed, ao lado da \"Boate 21\""}, {"id": "21436", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21436/indicacao.10.pdf", "ementa": "Solicita sinaliza\u00e7\u00e3o de solo \"PARE\" em todas as ruas do bairro Jardim It\u00e1lia."}, {"id": "21437", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21437/indicacao.11.pdf", "ementa": "Solicita a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo \"PARE\" e \"DEVAGAR\" nas Ruas Padre Vieira e Dom Sebasti\u00e3o Leme"}, {"id": "21438", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21438/indicacao.12.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atav\u00e9s do Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, tocar a faixa amarela por faixa de estacionamento na Rua Gabriel Ferreira, entre a Avenida Tereziano Valim e a Avenida Dona Gertrudes."}, {"id": "21439", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21439/indicacao.13.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o na cal\u00e7ada no acesso do bairro Jardim Novo Horizonte at\u00e9 o bairro Jardim Nova Europa"}, {"id": "21440", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21440/indicacao.14.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de um piscin\u00e3o para conten\u00e7\u00e3o de \u00e1gua de enchente no bairro Jardim Leonor"}, {"id": "21441", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21441/indicacao.15.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o de todas as Uniades de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, que est\u00e3o sofrendo inunda\u00e7\u00f5es devido as fortes chuvas que est\u00e3o caindo em nossa cidade."}, {"id": "21442", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21442/indicacao.16.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, a pintura de faixa amarela nas guias e a coloca\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o para vaga r\u00e1pida, com pisco-alerta ligado e carga e descarga na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, entre os n\u00fameros 2018 e 2020, em frente a Padaria Bello P\u00e3o, no Jardim S\u00e3o Nicolau."}, {"id": "21422", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21422/indicacao.17.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de um Redutor de Velocidade na Rua M\u00e1rio Prado Mendes J\u00fanior, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1777, no bairro Jardim Aurora"}, {"id": "21443", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21443/indicacao.19.pdf", "ementa": "Solicita a poda de \u00e1rvore na  Rua Jos\u00e9 Donizetti Corbano, em frente ao n\u00famero 41, no bairro Jardim Nova Rep\u00fablica II"}, {"id": "21451", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21451/indicacao.20.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que encaminhe para a aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal, Projeto de Lei para reajustar o piso salarial dos professores da rede municipal."}, {"id": "21452", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21452/indicacao.21.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a reforma do Pr\u00e9dio do Clube Recreativo Luiz Gama"}, {"id": "21453", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21453/indicacao.22.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de exames preventivos e relacionados \u00e0 sa\u00fade das mulheres"}, {"id": "21454", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21454/indicacao.23.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja efetivado a poda de \u00e1rvore na Rua Rosa Dias Fialho, 31, no Recanto do Jaguari"}, {"id": "21455", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21455/indicacao.24.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a limpeza de terreno de \u00e1rea verde da Prefeitura localizado na Rua Juraci Felisberto de Oliveira, no Recanto dos Pass\u00e1ros II"}, {"id": "21456", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21456/indicacao.25.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a limpeza de parquinho localizado no Jardim do Trevo"}, {"id": "21457", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21457/indicacao.26.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7ad\u00e3o nas Ruas Mario Prado Mendes J\u00fanior, Waldemar Paina e Maria Aparecida Bernerdes Moraes"}, {"id": "21458", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21458/indicacao.29.pdf", "ementa": "Solicita a poda de duas \u00e1rvores na Rua Cristiano Os\u00f3rio, em frente ao n\u00famero 122, no Bairro do \r\nS\u00e3o L\u00e1zaro"}, {"id": "21428", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21428/indicacao.30.pdf", "ementa": "Solicita a poda de duas \u00e1rvores na Rua Jos\u00e9 Davi, em frente ao n\u00famero 14, no Bairro Vila Brasil"}, {"id": "21459", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21459/indicacao.31.pdf", "ementa": "Solicita passar a m\u00e1quina motoniveladora na Estrada da Fazenda Rio Claro e na Estrada da Pedra Bal\u00e3o"}, {"id": "21460", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21460/indicacao.32.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto na Rua Professora Isette Correa Font\u00e3o, pr\u00f3ximo ao Supermercado Spani."}, {"id": "21461", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21461/indicacao.33.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a manuten\u00e7\u00e3o das seguintes estradas rurais: Estrada da Fazenda Rio Claro, Estrada Col\u00f4nia do Caf\u00e9 e da Estrada Velha da Vargem."}, {"id": "21462", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21462/indicacao.34.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a cria\u00e7\u00e3o de novas vagas nas creches municipais para atender a demanda de 2023 o mais breve poss\u00edvel."}, {"id": "21463", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21463/indicacao.36.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na rua Ed\u00e9sio Todero, localizado no Jardim das Tulipas."}, {"id": "21464", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21464/indicacao.37.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja estudada a possibilidade de se destinar ao Procon de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista uma nova sede"}, {"id": "21465", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21465/indicacao.41.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo estudos para colocar a rua Henrique Martarelo no programa de recapeamento asf\u00e1ltico do munic\u00edpio para o ano de 2023."}, {"id": "21466", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21466/indicacao.43.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que sejam disponibilizadas vagas para embarque e desembarque de passegeitos em frente a Autacan 2 e a Santa Izabel, no Jardim Industrial"}, {"id": "21467", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21467/indicacao.44.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a mauten\u00e7\u00e3o no telhado da EMEB Ziza Mello."}, {"id": "21468", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21468/indicacao.45.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de toldos de prote\u00e7\u00e3o contra sol e chuva na EMEB Prof. Maria de Lourdes Teixeira."}, {"id": "21469", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21469/indicacao.46.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo a manuten\u00e7\u00e3o do telhado, paredes e refeit\u00f3rio da EMEB Jos\u00e9 In\u00e1cio Diniz."}, {"id": "21470", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21470/indicacao.47.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo o recapeamento das ruas dos bairros Santo Ant\u00f4nio, Recanto dos P\u00e1ssaros I e Recanto dos P\u00e1ssaros II."}, {"id": "21471", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21471/indicacao.48.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo provid\u00eancias para dar continuidade \u00e0 rua Valter Torres at\u00e9 o cruzamento com a rua Jo\u00e3o Batista Bernanrdes, al\u00e9m de estudos para a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria."}, {"id": "21472", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21472/indicacao.49.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para que seja solucionado problermas de tr\u00e1fego nas Ruas Luiz Gambeta Sarmento e S\u00e3o Marcos"}, {"id": "21473", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento comeptente, a libera\u00e7\u00e3o da quadra do Bairro Resed\u00e1s para utiliza\u00e7\u00e3o por parte dos moradores"}, {"id": "21474", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21474/indicacao.51.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o passagem que liga o Resed\u00e1s 01 ao Resed\u00e1s 02"}, {"id": "21475", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21475/indicacao.52.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento compeente, a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a e a coloca\u00e7\u00e3o de aparelhas de gin\u00e1stica e academia ao ar livre no Bairro Resed\u00e1s"}, {"id": "21476", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21476/indicacao.53.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a limpeza da \u00e1rea da Prefeitura localizada na Rua Vit\u00f3rio Nalli, 243, na Rua do Zoonoses"}, {"id": "21477", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21477/indicacao.54.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Rodolpho Fredrico Reck, no Bairro Vila Zanetti"}, {"id": "21478", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21478/indicacao.55.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a limpeza de terreno situado entre as ruas Rub\u00e9ns Grespan e Rodolpho Frederico Reck"}, {"id": "21479", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21479/indicacao.56.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a pode de \u00e1rvores na Pra\u00e7a do Recanto do Jaguari, que est\u00e1 situada entre as Ruas Rosalvo Jorge da Rosa e Tabapuan, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de bancos na referida Pra\u00e7a, em especial na Rua Tabapuan"}, {"id": "21480", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21480/indicacao.57.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a poda de \u00e1rvore na Rua Jos\u00e9 Apolin\u00e1rio Neves, altura do n\u00famero 24, no Bairro Santo Andr\u00e9"}, {"id": "21481", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21481/indicacao.58.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Longa Vida, institu\u00eddo pelo Decreto Estadual 64.509/2019, que tem como objetivo implantar o equipamento comunit\u00e1rio de moradia e servi\u00e7o socioassistencial aos idosos sozinhos ou com v\u00ednculos familiares fragilizados."}, {"id": "21482", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21482/indicacao.59.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, reiterando pedidos dos anos de 2021 e 2022, o recapeamento da Avenida Doutor Durval Nicolau, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "21483", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21483/indicacao.60.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, reiterando pedidos dos anos de 2021 e 2022, o recapeamento da rua S\u00e3o Lu\u00eds, no bairro Pratinha."}, {"id": "21484", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21484/indicacao.61.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que realize o conserto da estrutura do alambrado que cerca o pr\u00e9dio da creche Gast\u00e3o Cardoso Michelazzo, no bairro Recanto do Jaguari."}, {"id": "21485", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21485/indicacao.62.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a reestrutura\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o da limpeza e brinquedos da Pra\u00e7a localizada no Bairro Jardim das Rosas"}, {"id": "21486", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21486/indicacao.63.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a coloca\u00e7\u00e3o de pedra e cascalho no estacionamento do Postinho Alegre"}, {"id": "21487", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21487/indicacao.64.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no Parque localizado no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, pr\u00f3ximo \u00e0 FEOB da Rua Ot\u00e1vio da Silva Bastos"}, {"id": "21488", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21488/indicacao.65.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departameento competente, que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Serra da Paulista"}, {"id": "21489", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21489/indicacao.66.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada Rural do Pedregulho"}, {"id": "21490", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21490/indicacao.67.pdf", "ementa": "Solicita ao Executrivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada Rural da Gl\u00f3ria"}, {"id": "21491", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21491/indicacao.69.pdf", "ementa": "Solicita passar a m\u00e1quina motoniveladora na Estrada da Fazenda Mamonal, sentido a estrada do Pico da Gavi\u00e3o"}, {"id": "21492", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21492/indicacao.70.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja efetivado o retorno do transporte escolar aos alunos do Bairro Santo Ant\u00f4nio, Jardim do Trevo e outros para a EMEB Peres Castelhano."}, {"id": "21493", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21493/indicacao.71.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja solucionado o problema das aranhas e escorpi\u00f5es na EMEB Prof. Ad\u00e9lia Jorge Adib Nagib."}, {"id": "21494", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21494/indicacao.72.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada Rural onde fica o Latic\u00ednio B\u00fafalo e da Estrada Rural Mat\u00e3o."}, {"id": "21495", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21495/indicacao.73.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja efetivado o retorno do \"per\u00edodo integral\" nas escolas do munic\u00edpio, uma vez que essa modalidade de ensino foi retirada de algumas escolas."}, {"id": "21496", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21496/indicacao.74.pdf", "ementa": "Solcita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a limpeza dos a\u00e7udes e do mato alto no Bairro Sol\u00e1rio da Mantiqueira"}, {"id": "21497", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21497/indicacao.75.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a, academia ao ar livre e revitaliza\u00e7\u00e3o da parte ambiental do Jardim Nova Uni\u00e3o"}, {"id": "21498", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21498/indicacao.76.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a limpeza do mato alto no Jardim Industrial e na estrada que liga o Bairro Maestro Mour\u00e3o \u00e0 EMEB Prof\u00aa Adelia Jorge Agib Nagib."}, {"id": "21499", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21499/indicacao.77.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a limpeza de terreno localizado nas proximidades das torres do N\u00facleo Durval Nicolau."}, {"id": "21500", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21500/indicacao.78.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a distribui\u00e7\u00e3o de insumos e copos descart\u00e1veis para o postinho do bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "21501", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21501/indicacao.79.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a instala\u00e7\u00e3o de ar condicionado em todos os ambulat\u00f3rios odontol\u00f3gicos localizados nos postos de sa\u00fade de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "21502", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, provid\u00eancias para resolver o problema do tr\u00e2nsito nos cruzamentos entre a avenida Dr. Durval Nicolau com as ruas Jo\u00e3o Batista Figueiredo Costa e rua Henrique Augusto da Silva."}, {"id": "21503", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21503/indicacao.89.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento de engenharia, vistoria no barranco e muro existentes na rua Jonas Vieira de Barros, que correm o risco de desabar."}, {"id": "21504", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21504/indicacao.90.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a troca das l\u00e2mpadas na pra\u00e7a em frente \u00e0 Igreja do Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, localizado no Jardim S\u00e3o Paulo."}, {"id": "22263", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22263/mocao.96.pdf", "ementa": "Envia MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos atletas do JOMI - Jogos da Melhor Idade, pela classifica\u00e7\u00e3o final na 12\u00aa coloca\u00e7\u00e3o"}, {"id": "21507", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21507/indicacao.100.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a inclus\u00e3o da rua Joel Lisboa Biotto,  na lista da \"opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos\" do munic\u00edpio."}, {"id": "21508", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21508/indicacao.101.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, o desentupimento da tubula\u00e7\u00e3o que corta a estrada rural da Gl\u00f3ria."}, {"id": "21509", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21509/indicacao.119.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando garantir maior seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, na Avenida Tereziano Valim, nas proximidades do cruzamento com a Rua Gabriel Ferreira."}, {"id": "21510", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21510/indicacao.125.pdf", "ementa": "Solkicita ao Executivo a forma\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o municipal constitu\u00edda por membros t\u00e9cnicos, da sociedade c\u00edvil, ambientalistas, engenheiros, urbanistas, poderes da cidade e todos que queiram contribuir para elabora\u00e7\u00e3o de um plano de a\u00e7\u00e3o a curto, m\u00e9dio e longo prazo com a finalidade de pensar e colocar em pr\u00e1tica a\u00e7\u00f5es que evitem as situa\u00e7\u00f5es recorrentes de alagamentos."}, {"id": "21511", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21511/indicacao.126.pdf", "ementa": "Solicita poda de \u00e1rvore na Rua Serafim Jos\u00e9 Ferreira, em frente ao n\u00famero 470"}, {"id": "21512", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21512/indicacao.127.pdf", "ementa": "Solicita do Executivo, uma maior agilidade no t\u00e9rmino das obras do prolongamento da Avenida Adolpho Domingues, no N\u00facleo Durval Nicolau (Etapa 2)"}, {"id": "21513", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21513/indicacao.128.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a cobertura da quadra esportiva da SEI Maria Jos\u00e9 Lopes, localizada na Rua Marcus Vinicius Meneghini Matielo, s/n, no Bairro Jardim dos Ip\u00eas."}, {"id": "21514", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21514/indicacao.129.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, passar a m\u00e1quina motoniveladora na Estrada de Terra em frente ao Ferro Velho do G\u00e9ron Grespan, na Estrada que liga S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista a Esp\u00edrito Santo do Pinhal."}, {"id": "21515", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21515/indicacao.130.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na rua Germano Ricther, localizado no Jardim Industrial."}, {"id": "21516", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21516/indicacao.132.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo passar a m\u00e1quina motoniveladora na estrada do Pesqueiro Volta Grande"}, {"id": "21517", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21517/indicacao.133.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a troca de l\u00e2mpada em frente \u00e0 APAE, na Rua Luiz Gambeta Sarmento"}, {"id": "21518", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21518/indicacao.134.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a troca de l\u00e2mpado ao lado do Lar S\u00e3o Jos\u00e9 na Rua Coronel Jos\u00e9 Proc\u00f3pio"}, {"id": "21535", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21535/indicacao.135.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Luiza Bodani Fartenani, na Rua da Empresa CBL lamina\u00e7\u00e3o"}, {"id": "21536", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21536/indicacao.136.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a poda de mato alto na Rua Jo\u00e3o Batista Dornellas, 485, no DER"}, {"id": "21537", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21537/indicacao.137.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a constru\u00e7\u00e3o de um piscin\u00e3o na regi\u00e3o da quadra do half, visando a diminuir a ocorr\u00eancia de inc\u00eandios"}, {"id": "21519", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21519/indicacao.138.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, estudos para a coloca\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias na rua Francisco Cec\u00edlio, no bairro do Pedregulho."}, {"id": "21520", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21520/indicacao.139.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos com o objetivo de destinar o antigo pr\u00e9dio da creche Gast\u00e3o Cardoso Michelazzo para atividades em prol da comunidade em geral, inclusive destinando uma das salas \u00e0 Pastoral da Crian\u00e7a."}, {"id": "21521", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21521/indicacao.140.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a reforma da sala de aula da escola Ziza de Andrade, no Bairro Nova Rep\u00fablica"}, {"id": "21522", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21522/indicacao.141.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a manuten\u00e7\u00e3o do Bosque do Jequitib\u00e1s"}, {"id": "21523", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21523/indicacao.143.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada Rural do \u00d3leo"}, {"id": "21524", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21524/indicacao.144.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a poda de \u00e1rvore na Rua S\u00e3o Francisco, n\u00ba 65"}, {"id": "21525", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21525/indicacao.145.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade em frente \u00e0 empresa MORECAP (recuperador de pneus) no Dsitrito Industrial"}, {"id": "21526", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21526/indicacao.146.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja cedido o pr\u00e9dio localizado na Rua Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Milan (onde era o cara limpinha) para o programa Casa de Recuypera\u00e7\u00e3o do Heleno"}, {"id": "21527", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21527/indicacao.147.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada Rural 03 fazendas"}, {"id": "21528", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21528/indicacao.148.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada Rural do Mamonal"}, {"id": "21529", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21529/indicacao.149.pdf", "ementa": "Solcita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura para a quadra do CSU do Santo Ant\u00f4nio, na Rua Benedito Maciel"}, {"id": "21530", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21530/indicacao.151.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s de departamento de Meio Ambiente, a ado\u00e7\u00e3o das medidas cab\u00edveis quanto a \u00e1rvore ca\u00edoda em cima de uma casa, na Rua Salom\u00e3o Abidal, em frente ao n\u00famero 170"}, {"id": "21531", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21531/indicacao.152.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, o aumento do teto de atendimentos por fisioterapeutas na rede p\u00fablica para atender a demanda."}, {"id": "21532", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21532/indicacao.153.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada Rural da da Fazenda S\u00e3o Paulo"}, {"id": "21533", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21533/indicacao.154.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a coloca\u00e7\u00e3o de uma ca\u00e7amba na bifurca\u00e7\u00e3o pr\u00f3ximo \u00e0 entrada do Vale Verde para que a popula\u00e7\u00e3o possa fazer o descarte de lixo."}, {"id": "21534", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21534/indicacao.155.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a coloca\u00e7\u00e3o de uma ca\u00e7amba no final da rua Luiz Gambeta Sarmento, pr\u00f3ximo ao Centro de Lazer Clarice Damalio, no bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "21538", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21538/indicacao.156.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a possibilidade de aumentar a altura do redutor de velocidade existente na Rua Mato Grosso, em frente ao n\u00famero 430."}, {"id": "21539", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21539/indicacao.157.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a concretiza\u00e7\u00e3o do piso da pra\u00e7a do bairro Jardim Aurora, onde est\u00e1 instalado a academia ao ar livre."}, {"id": "21542", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21542/indicacao.158.pdf", "ementa": "Solicita a Empresa R\u00e1pido Sumar\u00e9, estudos para implanta\u00e7\u00e3o de mais uma linha de \u00f4nibus circular no munic\u00edpio para atender os moradores do Jardim das Rosas, Jacarand\u00e1s, Nova Uni\u00e3o, Aurora e Resed\u00e1s, em mais hor\u00e1rios, principalmente em hor\u00e1rios de pico."}, {"id": "21543", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21543/indicacao.159.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a compra de instrumentos musicais para a Escola Estadual Ant\u00f4nio David Monsenhor, localizado no bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "21544", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21544/indicacao.160.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Empresa Delta que seja fornecido um curso de capacita\u00e7\u00e3o aos professores, diretores, mediadores e demais profissionais que cuidam da educa\u00e7\u00e3o dos autistas nas escolas municipais do Munic\u00edpio"}, {"id": "21545", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21545/indicacao.161.pdf", "ementa": "Solicita ao Instituto Rita Lobato a troca do compressor odontol\u00f3gico da UBS do Bairro Santo Ant\u00f4nio, sendo adquirido um compressor que seja mais potente"}, {"id": "21546", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21546/indicacao.162.pdf", "ementa": "Solicita ao Instituto Rita Lobato a contrata\u00e7\u00e3o de fonoaudi\u00f3logo para atendimento na rede p\u00fablica"}, {"id": "21547", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21547/indicacao.163.pdf", "ementa": "Solicita ao Instituto Rita Lobato a contrata\u00e7\u00e3o de um neuropediatra,"}, {"id": "21548", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21548/indicacao.164.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na via entre a EMEB Prof\u00aa Ad\u00e9lia Jorge Adib Nagib e a creche H\u00e9lio Dornelas."}, {"id": "21549", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21549/indicacao.165.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a manuten\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na avenida Bras\u00edlia, na altura do n\u00famero 1747, que est\u00e1 danificado."}, {"id": "21550", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21550/indicacao.166.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural da Fazenda Dedine."}, {"id": "21551", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21551/indicacao.168.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural da Fazenda Geriv\u00e1."}, {"id": "21552", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21552/indicacao.169.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural da Fazenda Santa Cec\u00edlia."}, {"id": "21553", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21553/indicacao.170.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a limpeza da cal\u00e7ada na Rua Rosa Vita Delaroli em frente ao com\u00e9rcio de sucatas"}, {"id": "21554", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21554/indicacao.171.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural Cachoeirinha dos Padres."}, {"id": "21555", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21555/indicacao.172.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a designa\u00e7\u00e3o de mediador para o turno da tarde na Escola Luiza de Lima Teixeira"}, {"id": "21556", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21556/indicacao.173.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural do Tapico."}, {"id": "21557", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21557/indicacao.174.pdf", "ementa": "Solicita ao setor de fisioteraria da Santa Casa que reconsidere a suspens\u00e3o do tratamento da paciente Adriely"}, {"id": "21558", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21558/indicacao.175.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a manuten\u00e7\u00e3o do Bosque do Jequitib\u00e1s."}, {"id": "21706", "ano": "2023", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21706/indicacao.176.pdf", "ementa": "Solcita ao Executivo que seja designado interprete durante todos os dias da semana para a Escola Municipal Leidy de Lima"}, {"id": "21559", "ano": "2023", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21559/indicacao.177.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo,atrav\u00e9s do departamento competente, a limpeza do terreno localizado atr\u00e1s da EMEB David Arrigucci, no Jardim Durval Nicolau."}, {"id": "21560", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21560/indicacao.178.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a contrata\u00e7\u00e3o de um salva-vidas para a piscina do CSU Durval Nicolau."}, {"id": "21561", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21561/indicacao.179.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a instala\u00e7\u00e3o de ventiladores ou ar-condicionado em todos os consult\u00f3rios das UBS`s do munic\u00edpio."}, {"id": "21562", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21562/indicacao.180.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a reforma e manuten\u00e7\u00e3o da USF Dr. Raul de Oliveira Andrade, localizado no bairro Durval Nicolau."}, {"id": "21563", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21563/indicacao.181.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a manuten\u00e7\u00e3o e reforma do parquinho de divers\u00e3o do CSU Durval Nicolau."}, {"id": "21564", "ano": "2023", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21564/indicacao.182.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a reposi\u00e7\u00e3o dos medicamentos da UFS do Durval Nicolau, que est\u00e3o em falta."}, {"id": "21565", "ano": "2023", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21565/indicacao.184.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a limpeza do mato alto na pra\u00e7a do Jardim Dona Tereza."}, {"id": "21566", "ano": "2023", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21566/indicacao.185.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a limpeza de guias e sarjetas do bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "21567", "ano": "2023", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21567/indicacao.187.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, uma vaga na EMEB Ant\u00f4nio dos Santos Cabral, para a crian\u00e7a A.C.C, no per\u00edodo integral."}, {"id": "21568", "ano": "2023", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21568/indicacao.188.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a limpeza de terreno da Prefeitura no final da Rua Alziro Aparecido Candido"}, {"id": "21569", "ano": "2023", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21569/indicacao.189.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a limpeza da pista de caminhada da Avenida Santo Pelozio no Jardim dos Azaleias"}, {"id": "21570", "ano": "2023", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21570/indicacao.190.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos endocrinologista e gastroenterologista para o departamento de sa\u00fade."}, {"id": "21571", "ano": "2023", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21571/indicacao.191.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a limpeza de guias e sarjetas na rua Ant\u00f4nio Tozzato, localizado no bairro Pedregulho."}, {"id": "21572", "ano": "2023", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21572/indicacao.192.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, o asfaltamento da rua S\u00e3o Jos\u00e9, localizada no bairro Pedregulho."}, {"id": "21573", "ano": "2023", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki, Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21573/indicacao.193.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que a parte da Rua Ractclif, que passou a ter o estacionamento proibido, volte \u00e0 situa\u00e7\u00e3o anterior, permitindo novamente o estacionamento."}, {"id": "21574", "ano": "2023", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21574/indicacao.194.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo com a m\u00e1xima urg\u00eancia, proceder  dedetiza\u00e7\u00e3o das depend\u00eancias do Departamento do Bem-Estar Animal, porque todos os animais est\u00e3o infestado de carrapatos, bem como passar os rem\u00e9dios Nexgard ou Simparic no local.."}, {"id": "21575", "ano": "2023", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21575/indicacao.195.pdf", "ementa": "Solicta ao Executivo, por meio do departamento competente, que proceda a limpeza do terreno de propriedade da municipalidade, no final da rua Ant\u00f4nio Castelo Branco, bem como a limpeza da cal\u00e7ada e sarjeta da rua Domingos Teodoro em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "21576", "ano": "2023", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21576/indicacao.196.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, estudos de melhorias das condi\u00e7\u00f5es das quadras esportivas do bairro Recanto do Jaguari e que seja estudada tamb\u00e9m a possibilidade de instalar cobertura em ao menos uma delas."}, {"id": "21577", "ano": "2023", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21577/indicacao.197.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a inclus\u00e3o no plano de duplica\u00e7\u00e3o da avenida Ot\u00e1vio da Silva Bastos, o uso dos terrenos situados no prolongamento dessa via com o objetivo de estender a obra de duplica\u00e7\u00e3o e melhorar o tr\u00e2nsito nessa parte da cidade."}, {"id": "21578", "ano": "2023", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21578/indicacao.198.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento competente a manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais da Fazenda Grespan, Fazenda Mat\u00e3o e Fazenda Santa Helena."}, {"id": "21579", "ano": "2023", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21579/indicacao.199.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a manuten\u00e7\u00e3o da quadra de esportes do Jardim Guanabara."}, {"id": "21580", "ano": "2023", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21580/indicacao.200.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento competente, a contrata\u00e7\u00e3o de merendeiras para Escolas Municipais."}, {"id": "21581", "ano": "2023", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21581/indicacao.201.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento competente a manuten\u00e7\u00e3o da estrada Serra da Paulista na altura da Fazenda Montezuma."}, {"id": "21582", "ano": "2023", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21582/indicacao.202.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a coloca\u00e7\u00e3o de ca\u00e7amba no final da rua Davi Carvalho com o in\u00edcio da estrada Serra da Paulista e retirar o entulho e terra do local."}, {"id": "21583", "ano": "2023", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21583/indicacao.203.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a coloca\u00e7\u00e3o de uma ca\u00e7amba de lixo, bem como a limpeza na estrada que liga S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista at\u00e9 Santo Ant\u00f4nio do Jardim, na altura da Fazenda Cachoeira."}, {"id": "21584", "ano": "2023", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21584/indicacao.204.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a contrata\u00e7\u00e3o de merendeiras para a Escola Estadual Coronel Cristiano Oz\u00f3rio de Oliveira"}, {"id": "21585", "ano": "2023", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21585/indicacao.205.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a possibilidade de ser colocada uma tartaruga e sinaliza\u00e7\u00e3o no entroncamento entre as Ruas Lui\u00edza Milan e Lu\u00edza Gambeta Sarmento"}, {"id": "21586", "ano": "2023", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21586/indicacao.206.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a poda de um \u00e1rvore na Rua Nasri Paulo Zogbi, em frente ao n\u00famero 53, no bairro Jardim S\u00e3o Nicolau"}, {"id": "21707", "ano": "2023", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21707/indicacao.207.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a contrata\u00e7\u00e3o de fisioterapeutas para atender nas UBS`s do munic\u00edpio."}, {"id": "21708", "ano": "2023", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21708/indicacao.208.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, o treinamento adequado aos mediadores de crian\u00e7as que necessitam de atendimento especial, para atender \u00e0s exig\u00eancias da legisla\u00e7\u00e3o."}, {"id": "21709", "ano": "2023", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21709/indicacao.209.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a coloca\u00e7\u00e3o de placa de tr\u00e2nsito e pintura de solo de \"embarque e desembarque\" na altura do n\u00famero 670 da Avenida Jo\u00e3o Os\u00f3rio."}, {"id": "21710", "ano": "2023", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21710/indicacao.210.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a poda de \u00e1rvore localizada na rua Jo\u00e3o Batista Dornelas n\u00famero 181, conforme o pedido protocolado no dia 2 de agosto de 2022, na ouvidoria da Prefeitura."}, {"id": "21587", "ano": "2023", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21587/indicacao.211.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, provid\u00eancias para a constru\u00e7\u00e3o do redutor de velocidade na avenida Ot\u00e1vio da Silva Bastos, em frente \u00e0 escola Externato Santo Agostinho."}, {"id": "21588", "ano": "2023", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21588/indicacao.212.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a poda de uma \u00e1rvore que est\u00e1 na imin\u00eancia de cair em cima de um im\u00f3vel."}, {"id": "21711", "ano": "2023", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21711/indicacao.213.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, que realize estudos para altera\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o na Av. Jos\u00e9 Batista Bernardes."}, {"id": "21712", "ano": "2023", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21712/indicacao.214.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal do Bem Estar Animal, vistoria na Cl\u00ednica Bicho Mania."}, {"id": "21713", "ano": "2023", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21713/indicacao.218.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que sejam contratados mediadores profissionais para os autistas que deles necessitam nas escolas e n\u00e3o somente estagi\u00e1rios"}, {"id": "21841", "ano": "2023", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21841/indicacao.219.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Ruas Jo\u00e3o Costa Hentz e Vilma Richter"}, {"id": "21781", "ano": "2023", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21781/indicacao.220.pdf", "ementa": "Solicita ao Instituto Doutora Rita Lobato, providenciar com urg\u00eancia a troca das cadeiras quebradas na Unidade de Pronto Atendimento - UPA"}, {"id": "21714", "ano": "2023", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21714/indicacao.221.pdf", "ementa": "Solicia ao Executivo a limpeza da \u00e1rea de APP existente na Rua  Germano Richter, no bairro Jardim Industrial"}, {"id": "21715", "ano": "2023", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21715/indicacao.222.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a cria\u00e7\u00e3o de um centro de reabilita\u00e7\u00e3o 3\u00aa fase, nos moldes da Rede Lucy Montoro."}, {"id": "21716", "ano": "2023", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21716/indicacao.227.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a limpeza da cal\u00e7ada em torno do CSU do Bairro Durval Nicolau"}, {"id": "21782", "ano": "2023", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21782/indicacao.224.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada Velha que liga S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista ao munic\u00edpio de Vargem Grande do Sul"}, {"id": "21717", "ano": "2023", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21717/indicacao.225.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a limpeza das guias, sarjetas e cal\u00e7adas de todas as vias que est\u00e3o com mato alto no bairro Recanto do Jaguari."}, {"id": "21718", "ano": "2023", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21718/indicacao.227.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, o uso da m\u00e1quina motoniveladora na estrada Morro do Vagalume."}, {"id": "21719", "ano": "2023", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21719/indicacao.227.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a constru\u00e7\u00e3o de sa\u00eddas de \u00e1gua na pista da estrada Jardim da Gl\u00f3ria, para melhorar o escoamento da \u00e1gua da chuva."}, {"id": "21720", "ano": "2023", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21720/indicacao.228.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a limpeza do mato alto na \u00e1rea do Jardim S\u00e3o Salvador. onde a Prefeitura tem planos de construir uma pra\u00e7a."}, {"id": "21721", "ano": "2023", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21721/indicacao.229.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a limpeza do mato alto na \u00e1rea do Jardim S\u00e3o Salvador. onde a Prefeitura tem planos de construir uma pra\u00e7a."}, {"id": "21722", "ano": "2023", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21722/indicacao.230.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a limpeza do mato alto nas margens do rio que corta o bairro Jardim Leonor."}, {"id": "21723", "ano": "2023", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21723/indicacao.231.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, o corte de mato alto ao lado da creche do Resed\u00e1s"}, {"id": "21724", "ano": "2023", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21724/indicacao.232.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada rural da fazenda boa vista"}, {"id": "21725", "ano": "2023", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21725/indicacao.233.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departaento competente, o recapeamento do Bairro Jardim dos Ac\u00e1cias"}, {"id": "21726", "ano": "2023", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21726/indicacao.234.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento competente a manuten\u00e7\u00e3o das Estradas Rurais da Fazenda Alian\u00e7a e da Fazenda do Brej\u00e3o."}, {"id": "21727", "ano": "2023", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21727/indicacao.235.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento cometente, a Limpeza de mato alto na guia e sarjeta na rua Pedro regente Lopes no jardim Guanabara pr\u00f3ximo ao mex peixes"}, {"id": "21728", "ano": "2023", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21728/indicacao.236.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento competente, o recapeamento do Jardim das Paineiras."}, {"id": "21729", "ano": "2023", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21729/indicacao.237.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento competente, a resolu\u00e7\u00e3o do problema das goteiras dentro da Escola EMEB Jos\u00e9 Peres Castelhano."}, {"id": "21730", "ano": "2023", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21730/indicacao.238.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de torneiras e tomadas, bem como a lavagem do piso do camel\u00f3dromo."}, {"id": "21731", "ano": "2023", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21731/indicacao.239.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento competente, a reinstala\u00e7\u00e3o do parquinho da Escola EMEI Lar Meimei."}, {"id": "21732", "ano": "2023", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21732/indicacao.240.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento competente, que seja colocado toldo, bem como, que seja efetivado o fechamento das laterais do camel\u00f3dromo."}, {"id": "21733", "ano": "2023", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21733/indicacao.241.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atraves do departamento competente, provid\u00eancias quanto a falta de produtos de higiene no terminal rodovi\u00e1rio do Munic\u00edpio."}, {"id": "21734", "ano": "2023", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21734/indicacao.242.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal que encaminhe ao Legislativo projeto de lei visando a regulamenta\u00e7\u00e3o das faixas de dom\u00ednio das estradas rurais no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, bem como das normas que tratam do melhoramento e da manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais com poda, corte, remo\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa e drenagem para escoamento das \u00e1guas pluviais."}, {"id": "21735", "ano": "2023", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21735/indicacao.243.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a corre\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria do marezu"}, {"id": "21736", "ano": "2023", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Carlos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21736/indicacao.244.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento de Meio Ambiente, a poda do mato alto na Pra\u00e7a J\u00falio de Mesquita."}, {"id": "21737", "ano": "2023", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Carlos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21737/indicacao.245.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento de Esportes, a manuten\u00e7\u00e3o de dois brinquedos do parquinho da Pra\u00e7a J\u00falio de Mesquita."}, {"id": "21738", "ano": "2023", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Carlos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21738/indicacao.246.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento de Engenharia, provid\u00eancias para colocar a rua Francisco Marinho no mapa oficial da cidade."}, {"id": "21739", "ano": "2023", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Carlos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21739/indicacao.248.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento de Meio Ambiente, a poda de \u00e1rvores na rua Capit\u00e3o Gomes Guimar\u00e3es."}, {"id": "21740", "ano": "2023", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Carlos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21740/indicacao.250.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento de Obras, a reforma da pracinha da Rua Capit\u00e3o Gomes Guimar\u00e3es, que est\u00e1 com o meio-fio quebrado devido \u00e0s ra\u00edzes das \u00e1rvores."}, {"id": "21741", "ano": "2023", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Carlos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21741/indicacao.251.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que realize a instala\u00e7\u00e3o de placas com o nome da rua Jos\u00e9 Vilela Freire, no Bairro S\u00e3o Salvador, bem como a limpeza dos terrenos l\u00e1 existentes."}, {"id": "21743", "ano": "2023", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21743/indicacao.252.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a coloca\u00e7\u00e3o de placa com o nome da rua Sandra Elisa Carvalho Diniz Farbo, no Jardim S\u00e3o Lucas, bem como a limpeza do terreno de propriedade do munic\u00edpio situado nesta rua."}, {"id": "21744", "ano": "2023", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21744/indicacao.253.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja providenciada a  demarca\u00e7\u00e3o de solo com a sinaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de espera para motocicletas, motonetas e ciclomotores, nas proximidades dos sem\u00e1foros, de acordo com o Anexo I, do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei 14.071/2020."}, {"id": "21742", "ano": "2023", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21742/indicacao.254.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo a possibilidade de se trocar a placa de carga e descarga que n\u00e3o est\u00e1 sendo utilizada mais na rua 14 de julho para o n\u00famero 382, na mesma rua"}, {"id": "21783", "ano": "2023", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a santa casa a aquisi\u00e7\u00e3o de ventiladores e mais uma esteira para a cl\u00ednica de fisioterapia da entidade"}, {"id": "21745", "ano": "2023", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21745/indicacao.256.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo a poda de \u00e1rvores em torno da rodovi\u00e1ria de S\u00e3o Jo\u00e3o da boa vista"}, {"id": "21746", "ano": "2023", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21746/indicacao.257.pdf", "ementa": "Solita ao executivo a notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio para a limpeza do terreno localizado na rua Lourdes dos reis Estevam, 193, resedas"}, {"id": "21747", "ano": "2023", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21747/indicacao.258.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo em todas as ruas dos resedas"}, {"id": "21748", "ano": "2023", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21748/indicacao.259.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo a limpeza, retirada de galhos, e a poda de \u00e1rvore no Parquinho do Jardim do Trevo"}, {"id": "21749", "ano": "2023", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21749/indicacao.261.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a limpeza de guias e sarjetas das ruas do Bairro Jardim 1\u00ba de maio."}, {"id": "21750", "ano": "2023", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21750/indicacao.263.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que reforce a sinaliza\u00e7\u00e3o de solo da Avenida Padre Josu\u00e9, na Vila Oper\u00e1ria."}, {"id": "21751", "ano": "2023", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21751/indicacao.264.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a retirada do tronco de \u00e1rvore que foi cortada e posterior conserto dos degraus da arquibancada do Campo de Futebol do Jardim 1\u00ba de Maio."}, {"id": "21752", "ano": "2023", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21752/indicacao.265.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a limpeza de guias e sarjetas do bairro Santo Andr\u00e9."}, {"id": "21753", "ano": "2023", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21753/indicacao.266.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, o recapeamento das ruas do Bairro Recanto dos P\u00e1ssaros I e II."}, {"id": "21754", "ano": "2023", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21754/indicacao.267.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de cobertura no ponto de \u00f4nibus na Rua Alcendino Tonizza, em frente a Companhia da Bola, no Jardim Sol Nascente"}, {"id": "21840", "ano": "2023", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21840/indicacao.268.pdf", "ementa": "Solicita ao Comandante do 24\u00ba da Pol\u00edcia Militar, para que seja colocada na escala de servi\u00e7o di\u00e1rio do policiamento operacional da cidade de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista uma equipe de policiais militares (sendo uma policial feminina) para compor uma viatura denominada Patrulha Maria da Penha."}, {"id": "21842", "ano": "2023", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21842/indicacao.269.pdf", "ementa": "Solicita ao Governo Federal, o envio de uma viatura atrav\u00e9s do Programa PRONASCI - Programa Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica com diadadania para a Patrulha Maria da Penha"}, {"id": "21755", "ano": "2023", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21755/indicacao.270.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a limpeza de toda a extens\u00e3o da \u00e1rea verde da Rua Jo\u00e3o Agliasco, do N\u00facleo Residencial Durval Nicolau 2 Etapa"}, {"id": "21756", "ano": "2023", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21756/indicacao.271.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a poda de \u00e1rvore em atendimento ao Protocolo 1047836"}, {"id": "21852", "ano": "2023", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21852/indicacao.272.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a concretiza\u00e7\u00e3o das obras da al\u00e7a vi\u00e1ria na Estrada que liga S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista a Esp\u00edrito Santo do Pinhal, na entrada que d\u00e1 acesso ao bairro Jardim Ip\u00ea e adjacentes."}, {"id": "21851", "ano": "2023", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21851/indicacao.273.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a aquisi\u00e7\u00e3o de \u00e1rea urbana para que possa ser viabilizado a constru\u00e7\u00e3o de casas populares no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "21850", "ano": "2023", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21850/indicacao.274.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a realiza\u00e7\u00e3o do desassoreamento e limpeza dos a\u00e7udes do bairro Jardim Sol\u00e1rio da Mantiqueira, bem como a revitaliza\u00e7\u00e3o do seu entorno, tornando-o numa \u00e1rea de lazer e recrea\u00e7\u00e3o."}, {"id": "21849", "ano": "2023", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21849/indicacao.275.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no bairro Jardim do Ip\u00ea."}, {"id": "21848", "ano": "2023", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21848/indicacao.276.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no bairro Jardim Tereza Cristina."}, {"id": "21876", "ano": "2023", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21876/indicacao.277.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a reforma e reconstru\u00e7\u00e3o das depend\u00eancias do Centro Social Urbano o bairro Jardim Durval Nicolau."}, {"id": "21814", "ano": "2023", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes, Aline Luchetta, Joceli Mariozi, Luiz Paraki, Macena, Professor Claudinei, Rodrigo Barbosa, Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21814/indicacao.278.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - UBS no Bairro do Ros\u00e1rio"}, {"id": "21815", "ano": "2023", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes, Aline Luchetta, Joceli Mariozi, Luiz Paraki, Macena, Professor Claudinei, Rodrigo Barbosa, Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21815/indicacao.279.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a cria\u00e7\u00e3o de cargos e carreira da Guarda Civil Municipal, sua Estrutura Administrativa e Quadro de Servidores P\u00fablicos Municipais, com suas atribui\u00e7\u00f5es, conforme determina a Lei Federal n\u00ba 13.022/14."}, {"id": "21835", "ano": "2023", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21835/indicacao.281.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que realize a instala\u00e7\u00e3o de um sinal para travessia de pedestres no cruzamento entre a Rua Santo Antonio e a Avenida Jo\u00e3o Os\u00f3rio."}, {"id": "21836", "ano": "2023", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21836/indicacao.282.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a repintura das faixas de pedestres na Rua Santo Antonio, pr\u00f3ximo ao Supermercado Fonseca"}, {"id": "21757", "ano": "2023", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21757/indicacao.283.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na rua Antonieta T. Assun\u00e7\u00e3o, em frente \u00e0 Escola Estadual Virg\u00edlio Marcondes de Castro, no N\u00facleo Durval Nicolau, Etapa I."}, {"id": "21758", "ano": "2023", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21758/indicacao.284.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural Coqueiros do An\u00edbal."}, {"id": "21759", "ano": "2023", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21759/indicacao.285.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, o recapeamento da rua Henrique Martarello, localizado na Vila Brasil."}, {"id": "21760", "ano": "2023", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21760/indicacao.286.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja feito o pagamento retroativo dos professores em rela\u00e7\u00e3o ao piso salarial que n\u00e3o foi efetivado at\u00e9 o momento"}, {"id": "21761", "ano": "2023", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21761/indicacao.287.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, solu\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias para que seja sanado o problema dos pombos que se encontram no forro do p\u00e1tio da feira que \u00e9 realizada aos domingos"}, {"id": "21853", "ano": "2023", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21853/indicacao.288.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja disponibilizado mediador para um aluno na Creche H\u00e9lio Ornellas Borges"}, {"id": "21854", "ano": "2023", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21854/indicacao.289.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo respostas a todos os requerimentos e indica\u00e7\u00f5es feitas pelo Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "21762", "ano": "2023", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21762/indicacao.290.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que sejam disponibilzados inspetores e serventes para as escolas municipais de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "21855", "ano": "2023", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21855/indicacao.291.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a regulariza\u00e7\u00e3o da Rua S\u00e3o Jos\u00e9 no Bairro do Pedregulho, bem como tamb\u00e9m a manuten\u00e7\u00e3o da via."}, {"id": "21837", "ano": "2023", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21837/indicacao.292.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, efetuar a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural do Tapico at\u00e9 a estrada da Fazenda Chapad\u00e3o."}, {"id": "21838", "ano": "2023", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21838/indicacao.293.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo passar a m\u00e1quina motoniveladora e cascalhar a Estrada do S\u00edtio do Jairo Hamilton"}, {"id": "21839", "ano": "2023", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21839/indicacao.294.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo e a Elektro, a coloca\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o de luz na Rua Oct\u00e1vio Parreira, em frente ao n\u00famero 330, no bairro Jardim Paineiras, onde existe um ponto escuro"}, {"id": "21832", "ano": "2023", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21832/indicacao.295.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural no trecho desde a Fazenda Mat\u00e3o at\u00e9 a Fazenda Santa Helena."}, {"id": "21833", "ano": "2023", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21833/indicacao.296.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que realize a opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buraco\", na parte asfaltada da estrada Morro do Vagalume."}, {"id": "21834", "ano": "2023", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21834/indicacao.297.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, o uso da m\u00e1quina motoniveladora na estrada Venda Branca."}, {"id": "21843", "ano": "2023", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21843/indicacao.298.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de um Redutor de Velocidade na Rua Joaquim Goulardins, em frente ao n\u00famero 40, no Bairro Santo Andr\u00e9"}, {"id": "21973", "ano": "2023", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21973/indicacao.299.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a poda de \u00e1rvore na rua Maestro Jo\u00e3o de Mello, localizado no Jardim S\u00e3o Nicolau."}, {"id": "21844", "ano": "2023", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21844/indicacao.300.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamentos competente, que seja feita a drenagem na Estrada da Capituva, no trecho pr\u00f3ximo ao antigo aterro municipal."}, {"id": "21845", "ano": "2023", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21845/indicacao.301.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de cobertura no ponto de \u00f4nibus do Bairro Jardim Yolanda, em reitera\u00e7\u00e3o ao pedido j\u00e1 feito na Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5/2023."}, {"id": "21846", "ano": "2023", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21846/indicacao.302.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a reforma das cal\u00e7adas do Bairro Jardim Yolanda."}, {"id": "21847", "ano": "2023", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21847/indicacao.303.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a poda das \u00e1rvores e limpeza da Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Valentin, localizada no Bairro Jardim Guanabara."}, {"id": "21856", "ano": "2023", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21856/indicacao.305.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente a limpeza da cal\u00e7ada na Rua Al\u00edpio de Almeida."}, {"id": "21857", "ano": "2023", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21857/indicacao.306.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade pr\u00f3ximo a empresa Santa Izabel no Distrito Industrial."}, {"id": "21858", "ano": "2023", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21858/indicacao.307.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada Rural do Aeroporto."}, {"id": "21859", "ano": "2023", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21859/indicacao.308.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a reforme do parquinho e aparelhos de gin\u00e1stica da Pra\u00e7a Efraim Nogueira, no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "21860", "ano": "2023", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21860/indicacao.309.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a contrata\u00e7\u00e3o de mediadores para alunos diagnosticados com TA (Transtorno do espectro autista) para a Escola Neusa Dota."}, {"id": "21861", "ano": "2023", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21861/indicacao.310.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a contrata\u00e7\u00e3o de mediadores para alunos diagnosticados com TA (Transtorno do espectro autista) para a Escola Lar Meimei.."}, {"id": "21862", "ano": "2023", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21862/indicacao.311.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a reforma do pr\u00e9dio da Escola Ziza Andrade, no Bairro Nova Rep\u00fablica."}, {"id": "21863", "ano": "2023", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21863/indicacao.312.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a manuten\u00e7\u00e3o do parquinho do Centro de Lazer Clarice Damalio do Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "21864", "ano": "2023", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21864/indicacao.313.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma cal\u00e7ada no Centro de Lazer Clarice Damalio."}, {"id": "21865", "ano": "2023", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21865/indicacao.314.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a instala\u00e7\u00e3o de aparelho de gin\u00e1stica no Centro de Lazer Clarice Damalio."}, {"id": "21866", "ano": "2023", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21866/indicacao.315.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios no campo do Centro de Lazer Clarice Damalio."}, {"id": "21867", "ano": "2023", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21867/indicacao.316.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente a contrata\u00e7\u00e3o de atendentes para o Procon."}, {"id": "21868", "ano": "2023", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21868/indicacao.317.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja feito uma melhor distribui\u00e7\u00e3o \u00e0s escolas dos insumos que est\u00e3o no almoxarifado do Departamento de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "21869", "ano": "2023", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21869/indicacao.318.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a contrata\u00e7\u00e3o de mediador para alunos com TA (Transtorno do espectro autista) e alunos com necessidades especiais no per\u00edodo integral da Escola JBS."}, {"id": "21870", "ano": "2023", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21870/indicacao.319.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a reforma do forro do refeit\u00f3rio da Escola JBS."}, {"id": "21871", "ano": "2023", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21871/indicacao.320.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a reforma do forro do audit\u00f3rio da Escola JBS."}, {"id": "21872", "ano": "2023", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21872/indicacao.321.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a reforma da Escola David Arriguci no Bairro Durval Nicolau."}, {"id": "21831", "ano": "2023", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21831/indicacao.322.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo providenciar a limpeza do terreno existente na Rua Nelson dos Santos Gaspar, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 303, no Bairro \r\n\r\nTerras de S\u00e3o Jose."}, {"id": "21874", "ano": "2023", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21874/indicacao.323.pdf", "ementa": "Solicita a Empresa R\u00e1pido Luxo Sumar\u00e9, o aumento de ve\u00edculos em hor\u00e1rios de picos em todas as linhas do municipio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "21974", "ano": "2023", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21974/indicacao.324.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar live na Pra\u00e7a da Bandeira no Bairro S\u00e3o Benedito"}, {"id": "21975", "ano": "2023", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21975/indicacao.325.pdf", "ementa": "Solcita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja asfaltada a Rua Jo\u00e3o Batista Dornelas, no Bairro Jardim Am\u00e9lia"}, {"id": "21873", "ano": "2023", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21873/indicacao.326.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural Ribeir\u00e3o Bonito."}, {"id": "21875", "ano": "2023", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21875/indicacao.327.pdf", "ementa": "Solicita o recapeamento da Rua Henrique Martarello, no trecho compreendido entre a Avenida Dr. Jo\u00e3o Batista de Almeida Barbosa e a Rua Bezerra de Menezes."}, {"id": "21986", "ano": "2023", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21986/indicacao.328.pdf", "ementa": "Solicita a RENOVIAS que seja colocada uma placa nas rodovias estaduais que ligam S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista a outras cidades alertando para o tr\u00e2nsito de pedestres nas respectivas vias"}, {"id": "21976", "ano": "2023", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Carlos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21976/indicacao.329.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a pintura de faixa e coloca\u00e7\u00e3o de placas de demarca\u00e7\u00e3o de embarque e desembarque de pessoas em frente a Igreja de Cristo Pentecostal Internacional (ICPI), localizada \u00e0 Rua Dom Duarte Leopoldo, n\u00famero 135, no Bairro Jardim Molinari."}, {"id": "21977", "ano": "2023", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21977/indicacao.330.pdf", "ementa": "Soliciota ao Executivo a amplia\u00e7\u00e3o ou novo pr\u00e9dio para atendimento dos alunos de Atendimento Educacional Especializado (AEE)."}, {"id": "21978", "ano": "2023", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21978/indicacao.331.pdf", "ementa": "Solicita melhorias na quadra esportiva da pra\u00e7a localizada na Rua Nove de Julho, no Bairro Jardim Recanto do Jaguari."}, {"id": "21971", "ano": "2023", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21971/indicacao.332.pdf", "ementa": "Solicita manuten\u00e7\u00e3o nos aparelhos de academia ao ar livre da Pra\u00e7a Dr. Rageh Jorge Adib, a \u00e1rea de lazer localizada entre a Rua Augusto Nascimento Pinto e as Avenidas Jo\u00e3o Vieira e Jo\u00e3o Bassi, no Jardim Cledirna."}, {"id": "21935", "ano": "2023", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21935/indicacao.333.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a manuten\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria do Jardim primeiro de maio"}, {"id": "21936", "ano": "2023", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21936/indicacao.334.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o do t\u00fanel que liga o Bairro Maestro Mour\u00e3o ao Recanto Jaguari"}, {"id": "21937", "ano": "2023", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21937/indicacao.335.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja mantido aberto o port\u00e3o de acesso ao campo de futebol do pratinha, no hor\u00e1rio compreendido entre as 8 e 17 horas"}, {"id": "21972", "ano": "2023", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21972/indicacao.336.pdf", "ementa": "Solicita manuten\u00e7\u00e3o nos aparelhos de academia ao ar livre da Pra\u00e7a Jo\u00e3o Pires, na da Rua Serafim Jos\u00e9 Ferreira, no Bairro Jardim Durval Nicolau."}, {"id": "21959", "ano": "2023", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21959/indicacao.337.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada e limpeza ao redor da \u00e1rea verde localizado no Jardim S\u00e3o Salvador, pertencente \u00e0 Prefeitura Municipal."}, {"id": "21960", "ano": "2023", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21960/indicacao.338.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, o refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o de solo nas ruas do Bairro Jardim das Amoreiras."}, {"id": "21961", "ano": "2023", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21961/indicacao.339.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a limpeza da cal\u00e7ada e guias da rua Jo\u00e3o Bonfante Tiense, localizado no Jardim das Tulipas."}, {"id": "21979", "ano": "2023", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Carlos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21979/indicacao.340.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Prefeitura Municipal que ajuda a Santa Casa de Misericordia Dona Carolina Malheiros a adquirir contraste para que sejam feitas as tomografias nos pacientes, que se encontram paradas desde julho de 2.022"}, {"id": "21962", "ano": "2023", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21962/indicacao.341.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, o recapeamento da rua L\u00e1zaro Estevam Rodrigues, localizado no Jardim das Tulipas."}, {"id": "21963", "ano": "2023", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21963/indicacao.342.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, o refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o de solo nas ruas do Bairro Jardim Lucas Teixeira."}, {"id": "21964", "ano": "2023", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21964/indicacao.343.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a limpeza do terreno da Prefeitura, localizado no cruzamento entre as ruas Elza Valim Mendes e a rua Jos\u00e9 Jorge da Rosa, no Jardim das Hort\u00eansias."}, {"id": "21965", "ano": "2023", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21965/indicacao.344.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, o refor\u00e7o da pintura de solo dos redutores de velocidade localizados na rua Mato Grosso."}, {"id": "21966", "ano": "2023", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21966/indicacao.345.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que realize o refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o de solo nas ruas do Jardim Ip\u00ea."}, {"id": "21967", "ano": "2023", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21967/indicacao.346.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a poda de \u00e1rvores situadas na rua Lu\u00eds Teodoro Ara\u00fajo, localizada no Jardim das Amoreiras."}, {"id": "21968", "ano": "2023", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21968/indicacao.347.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a limpeza do acostamento da avenida Jo\u00e3o Batista Merlin, no trecho entre o Jardim 1\u00ba de Maio e o Bairro Pratinha."}, {"id": "21969", "ano": "2023", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21969/indicacao.348.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a constru\u00e7\u00e3o de canaleta ou pequena galeria de esgoto na esquina das ruas Rubens Boratto com a rua Ros\u00e1rio Mazzi, no Jardim das Hort\u00eansias."}, {"id": "21938", "ano": "2023", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21938/indicacao.349.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a reposi\u00e7\u00e3o dos medicamentos que est\u00e3o em falta nas UBS`s, em reitera\u00e7\u00e3o a pedidos formulados anteriormente."}, {"id": "21980", "ano": "2023", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21980/indicacao.350.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a pintura de faixa de pedestre na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, altura do n\u00famero 2060, no Bairro do DER."}, {"id": "21939", "ano": "2023", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21939/indicacao.351.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente a manuten\u00e7\u00e3o da sala de medica\u00e7\u00e3o do postinho do Recanto do Jaguari, devido \u00e0 infiltra\u00e7\u00e3o existente no local."}, {"id": "21940", "ano": "2023", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21940/indicacao.352.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente a substitui\u00e7\u00e3o dos computadores das UBS, uma vez que os mesmos est\u00e3o ultrapassados."}, {"id": "21941", "ano": "2023", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21941/indicacao.353.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente a manuten\u00e7\u00e3o do acostamento que liga o Maestro Mour\u00e3o a Primeiro de Maio."}, {"id": "21942", "ano": "2023", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21942/indicacao.354.pdf", "ementa": "Soliocita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente o recapeamento da Rua Campos Sales."}, {"id": "21943", "ano": "2023", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21943/indicacao.355.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente o recapeamento da Rua Jo\u00e3o Oz\u00f3rio."}, {"id": "21944", "ano": "2023", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21944/indicacao.356.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente o recapeamento de todas as ruas do Bairro do Ros\u00e1rio."}, {"id": "21945", "ano": "2023", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21945/indicacao.357.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente o recapeamento de todas as ruas do Bairro Nova Rep\u00fablica."}, {"id": "21946", "ano": "2023", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21946/indicacao.358.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente o recapeamento de todas as ruas do Bairro Vila Brasil."}, {"id": "21947", "ano": "2023", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21947/indicacao.359.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente o recapeamento de todas as ruas do Bairro DER."}, {"id": "21948", "ano": "2023", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21948/indicacao.360.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente o recapeamento de todas as ruas do Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "21949", "ano": "2023", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21949/indicacao.361.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente o recapeamento de todas as ruas do Bairro Durval Nicolau."}, {"id": "21950", "ano": "2023", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21950/indicacao.362.pdf", "ementa": ": Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente o recapeamento de todas as ruas do Bairro Pratinha."}, {"id": "21951", "ano": "2023", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21951/indicacao.363.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente o recapeamento de todas as ruas do Bairro 1\u00b0 de Maio."}, {"id": "21952", "ano": "2023", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21952/indicacao.364.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Rep\u00fablica na rua Racticlif."}, {"id": "21953", "ano": "2023", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21953/indicacao.365.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada Rural Santa Cec\u00edlia."}, {"id": "21954", "ano": "2023", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21954/indicacao.366.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada Rural Ribeir\u00e3o dos Porcos."}, {"id": "21955", "ano": "2023", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21955/indicacao.367.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada Rural do Macuco."}, {"id": "21956", "ano": "2023", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21956/indicacao.368.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de mediadores em todas as escolas do mun\u00edcipio, e se n\u00e3o existir, explicar qual o motivo."}, {"id": "21957", "ano": "2023", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21957/indicacao.369.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a reforma do PSF do Bairro Azaleias."}, {"id": "21958", "ano": "2023", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21958/indicacao.371.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja trocado as telhas do teto e que seja feito manuten\u00e7\u00e3o no banheiro do terminal urbano."}, {"id": "21970", "ano": "2023", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21970/indicacao.373.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo NOTIFICAR os propriet\u00e1rios de terreno localizados na Avenida Dr. Ot\u00e1vio da Silva Bastos, entre a Planalto Materais para Constru\u00e7\u00e3o e a Unifeob, da obrigatoriedade da constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada"}, {"id": "22027", "ano": "2023", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22027/indicacao.394.pdf", "ementa": "Requer estudos sobre a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de detectores de metal na entrada das escolas municipais e solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o\r\nacompanhamento psicol\u00f3gico dos estudantes."}, {"id": "21995", "ano": "2023", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21995/indicacao.426.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo estudos sobre a viabilidade na instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de gin\u00e1stica ao ar livre no bairro Jardim das Amoreiras."}, {"id": "21996", "ano": "2023", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21996/indicacao.428.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a continuidade da obra de infraestrutura da rua Adolpho Domingues, que tem como projeto ligar a 2\u00ba Etapa do bairro Duval Nicolau at\u00e9 o posto m\u00e9dico do Jardim Maestro Mour\u00e3o."}, {"id": "21997", "ano": "2023", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21997/indicacao.429.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a instala\u00e7\u00e3o de cobertura no ponto de \u00f4nibus na Avenida Jo\u00e3o Batista Merlim."}, {"id": "21998", "ano": "2023", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21998/indicacao.430.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo uma solu\u00e7\u00e3o para a problema estrutural do pr\u00e9dio onde funciona a \"Academia Sa\u00fade\", no Jardim Recanto do Jaguari."}, {"id": "21999", "ano": "2023", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21999/indicacao.431.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo estudos sobre a possibilidade se asfaltar a rua que d\u00e1 acesso \u00e0 nova creche do Jardim Recanto do Jaguari."}, {"id": "22123", "ano": "2023", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22123/indicacao.432.pdf", "ementa": "Solicita que seja feito o prolongamento da pista de caminhada e a revitaliza\u00e7\u00e3o do bairro Sol\u00e1rio da Mantiqueira, incluindo esses projetos no or\u00e7amento do Munic\u00edpio."}, {"id": "22010", "ano": "2023", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22010/indicacao.433.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a limpeza do mato alto e poda de \u00e1rvore na \u00e1rea que fica atr\u00e1s da EMEB Dr. Jos\u00e9 Proc\u00f3pio do Amaral."}, {"id": "22000", "ano": "2023", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22000/indicacao.434.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, o recapeamento da rua Luiz Ant\u00f4nio Breganholi, localizado no Jardim Progresso."}, {"id": "22001", "ano": "2023", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22001/indicacao.435.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo o conserto de buraco na rua em frente ao condom\u00ednio Areias, na Avenida Isette Correa Font\u00e3o."}, {"id": "22002", "ano": "2023", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22002/indicacao.436.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que notifique o propriet\u00e1rio do terreno localizado na rua Luiz Gambeta Sarmento, ao lado do n\u00famero 174, para a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza."}, {"id": "22003", "ano": "2023", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22003/indicacao.437.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de poda de \u00e1rvore nas ruas Prof\u00aa Maria Jos\u00e9 Salgado Pavan e Vicente Michelazzo."}, {"id": "22004", "ano": "2023", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes, Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22004/indicacao.438.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo providenciar a compra de detectores de metal manual para todas as escolas da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "22005", "ano": "2023", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22005/indicacao.439.pdf", "ementa": "Solicita ao Execuitvo, atrav\u00e9s do departamento competente, estudos para que nos pr\u00f3ximos anos, determine uma cor de uniforme para cada escola, com o objetivo de facilitar a identifica\u00e7\u00e3o dos alunos."}, {"id": "22006", "ano": "2023", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22006/indicacao.440.pdf", "ementa": "Solicita ao Execuitvo, atrav\u00e9s do departamento competente, que os an\u00fancios sobre os editais para a aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes e servi\u00e7os de transporte escolar seja divulgado, n\u00e3o somente no Jornal Oficial, como tamb\u00e9m em outros meios de comunica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "22007", "ano": "2023", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22007/indicacao.441.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, para que interceda junto a nova empresa de coleta de lixo, para a coloca\u00e7\u00e3o de liceiras em torno da UPA"}, {"id": "22008", "ano": "2023", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22008/indicacao.442.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente a manuten\u00e7\u00e3o das estradas das Fazendas Rio Claro, Santa In\u00eas, Mamonal, Brej\u00e3o, Bela Vista, S\u00e3o Pedro e dos Braidos."}, {"id": "22009", "ano": "2023", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22009/indicacao.443.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente o recapeamento das ruas dos bairros Jardim do Trevo, Vila Oper\u00e1ria, Vila Gomes, Jardim Nova Rep\u00fablica e Jardim Salvador."}, {"id": "22011", "ano": "2023", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22011/indicacao.444.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a compra de empilhadeiras e prateleiras para o almoxarifado do Departamento de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "22012", "ano": "2023", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22012/indicacao.445.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias quanto \u00e0 falta de mediadores nas escolas do Munic\u00edpio"}, {"id": "22013", "ano": "2023", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22013/indicacao.446.pdf", "ementa": "Solicta \u00e0 SABESP que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o das tampas de metal do Jardim do Trevo"}, {"id": "22199", "ano": "2023", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22199/indicacao.447.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, que inclua a Administra\u00e7\u00e3o Indireta e Aut\u00e1rquicas de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista/SP na ementa e no art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 4.857, de 20 de julho de 2021, que disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria das categorias profissionais de Assistente Social e Psic\u00f3logo; de 40h/semanais para 30h/semanais, no \u00e2mbito da Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, sem redu\u00e7\u00e3o salarial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22014", "ano": "2023", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22014/indicacao.448.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, o asfaltamento da rua Claudionor Sebila, no Bairro Pesqueiro Volta Grande."}, {"id": "22015", "ano": "2023", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22015/indicacao.449.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a reforma da grade de prote\u00e7\u00e3o da EMEB Maria de Lourdes Teixeira, no Bairro Santo Ant\u00f4nio, que est\u00e1 estourada"}, {"id": "22016", "ano": "2023", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22016/indicacao.450.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo quer sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias quanto \u00e0s emchentes que est\u00e3o ocorrendo em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "22017", "ano": "2023", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22017/indicacao.451.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja aumentada a seguran\u00e7a na creche do Xingu"}, {"id": "22018", "ano": "2023", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22018/indicacao.452.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza da pista de caminhada da avenida Isette Correia Font\u00e3o, que est\u00e1 com mato alto"}, {"id": "22019", "ano": "2023", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22019/indicacao.453.pdf", "ementa": "Solicta ao Executivo a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Isette Correia Font\u00e3o, pr\u00f3ximo ao redutor de velocidade, ao lado do Fish Bar, localizado no Jardim Ip\u00ea."}, {"id": "22020", "ano": "2023", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22020/indicacao.455.pdf", "ementa": "Solciita ao Executivo o fornciemnto de medicamentos de alto custo para os moradores de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "22021", "ano": "2023", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22021/indicacao.456.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada dos Tregancini que se encontra em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o"}, {"id": "22176", "ano": "2023", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22176/indicacao.457.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa privada de seguran\u00e7a, em regime de urg\u00eancia, para atuar nas portas das escolas e de interceder junto ao 24\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar com o objetivo de aumentar a ronda escolar."}, {"id": "22181", "ano": "2023", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Luchetta, Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22181/indicacao.459.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento de Educa\u00e7\u00e3o, medidas adicionais de seguran\u00e7a nas escolas."}, {"id": "22022", "ano": "2023", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22022/indicacao.460.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente que tire o ac\u00famulo de lixo , e fa\u00e7a a limpeza do mato alto da Rua Augusto Alves dos Santos, Bairro S\u00e3o Benedito, pr\u00f3ximo \u00e0 linha f\u00e9rrea, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de placas com o nome desta via."}, {"id": "22023", "ano": "2023", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22023/indicacao.461.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a limpeza do canteiro em frente ao terminal urbano."}, {"id": "22024", "ano": "2023", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22024/indicacao.462.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atarv\u00e9s do departamento competente, que seja feito a troca das placas das ruas do Jardim Michelazzo."}, {"id": "22025", "ano": "2023", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22025/indicacao.463.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo manuten\u00e7\u00e3o na Estrada Rural Fazenda do Bairro Braidos, pr\u00f3ximo \u00e0 Igreja"}, {"id": "22184", "ano": "2023", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22184/indicacao.464.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, realizar a manuten\u00e7\u00e3o do buraco no asfalto, no cruzamento da Rua Vicente Farias, com a Rua Dir\u00e7o Lemes Horta, no bairro Jardim do Trevo"}, {"id": "22183", "ano": "2023", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22183/indicacao.465.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo NOTIFICAR o propriet\u00e1rio do terreno localizado na Rua Am\u00e9rico Vidro esquina com Jos\u00e9 Ac\u00e1cio Diniz, da obrigatoriedade da limpeza do mato alto"}, {"id": "22105", "ano": "2023", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22105/indicacao.466.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de gin\u00e1stica ao ar livre nas Pra\u00e7as do Jd. Primavera, Maestro Mour\u00e3o e Jd. Durval Nicolau, Etapa III."}, {"id": "22160", "ano": "2023", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22160/indicacao.467.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a efetiva\u00e7\u00e3o das doa\u00e7\u00f5es de ra\u00e7\u00e3o para as Associa\u00e7\u00f5es protetoras de animais no Munic\u00edpio."}, {"id": "22185", "ano": "2023", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22185/indicacao.468.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a constru\u00e7\u00e3o de sa\u00eddas de \u00e1gua na pista da estrada do S\u00edtio do Senhor Jairo Hamilton Domingues, para melhorar o escoamento da \u00e1gua da chuva."}, {"id": "22161", "ano": "2023", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22161/indicacao.469.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada Rural da Fazenda Mat\u00e3ozinho e da Estrada Velha do Pedregulho."}, {"id": "22162", "ano": "2023", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22162/indicacao.470.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, o recapeamento asf\u00e1ltico do Bairro Jardim S\u00e3o Paulo."}, {"id": "22163", "ano": "2023", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22163/indicacao.471.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a manuten\u00e7\u00e3o do postinho de sa\u00fade do Bairro Ip\u00ea."}, {"id": "22164", "ano": "2023", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22164/indicacao.472.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja realizada a campanha do agasalho no ano de 2023."}, {"id": "22165", "ano": "2023", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22165/indicacao.473.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a coloca\u00e7\u00e3o de placa de carga e descarga pr\u00f3ximo \u00e0 Pra\u00e7a Jos\u00e9 Pires e na Rua Ademar de Barros."}, {"id": "22166", "ano": "2023", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22166/indicacao.474.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a manuten\u00e7\u00e3o do parquinho na Escola Luiza Teixeira no Bairro do Jardim Ip\u00ea."}, {"id": "22167", "ano": "2023", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22167/indicacao.475.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, explica\u00e7\u00f5es acerca da falta de medicamentos no postinho do Bairro Jardim Ip\u00ea."}, {"id": "22168", "ano": "2023", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22168/indicacao.476.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a coloca\u00e7\u00e3o de vidros e troca de portas na EMEB Luiza de Lima Teixeira no bairro Jardim Ip\u00ea."}, {"id": "22169", "ano": "2023", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22169/indicacao.477.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente o recapeamento asf\u00e1ltico das ruas e a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza do canteiro central do Bairro Distrito Industrial."}, {"id": "22170", "ano": "2023", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22170/indicacao.478.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que tome provid\u00eancias sobre escorpi\u00f5es na Creche Gast\u00e3o Cardozo Michelazzo, no bairro Recanto do Jaguari."}, {"id": "22171", "ano": "2023", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22171/indicacao.479.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a manuten\u00e7\u00e3o do Bosque Municipal localizado no bairro Parque dos Jequitib\u00e1s."}, {"id": "22172", "ano": "2023", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22172/indicacao.480.pdf", "ementa": ") Solicita ao Executivo a manuten\u00e7\u00e3o do bosque municipal."}, {"id": "22173", "ano": "2023", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22173/indicacao.482.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, o recapeamento asf\u00e1ltico do Bairro Santo Ant\u00f4nio"}, {"id": "22174", "ano": "2023", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22174/indicacao.483.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos para o PSF do Santo Ant\u00f4nio"}, {"id": "22177", "ano": "2023", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22177/indicacao.484.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Santo Ant\u00f4nio, no Bairro S\u00e3o Benedito"}, {"id": "22178", "ano": "2023", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22178/indicacao.485.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a instala\u00e7\u00e3o de uma placa de tr\u00e2nsito com a indica\u00e7\u00e3o de \"Vaga de curta dura\u00e7\u00e3o\", na altura do n\u00famero 382, da rua 14 de Julho."}, {"id": "22200", "ano": "2023", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22200/indicacao.486.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 ELEKTRO provid\u00eancias quanto ao poste localizado na esquina da Rua Minas Gerais com a Rua Pernambuco, no Bairro do DER"}, {"id": "22179", "ano": "2023", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22179/indicacao.487.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, o refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o de solo no cruzamento entre as ruas General Os\u00f3rio e a rua Oscar Janson, que est\u00e1 apagada."}, {"id": "22180", "ano": "2023", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22180/indicacao.488.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural da \"escola abandonada\", com o uso da m\u00e1quina motoniveladora."}, {"id": "22106", "ano": "2023", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22106/indicacao.489.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a inclus\u00e3o da Rua Ademar de Barros, no plano de recapeamento do munic\u00edpio."}, {"id": "22108", "ano": "2023", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22108/indicacao.490.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a inclus\u00e3o da Rua Coronel Ernesto de Oliveira, no plano de recapeamento do munic\u00edpio."}, {"id": "22124", "ano": "2023", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22124/indicacao.491.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a reforma da ponte ao lado do Condom\u00ednio Areias que caiu h\u00e1 mais de 2 meses."}, {"id": "22125", "ano": "2023", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22125/indicacao.492.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal de tr\u00e2nsito na \u00e1rea de guia rebaixada em frente ao estabelecimento comercial DORACON."}, {"id": "22182", "ano": "2023", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22182/indicacao.493.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja agilizado o processo para a constru\u00e7\u00e3o da UTI neo natal no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "22107", "ano": "2023", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22107/indicacao.494.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, o conserto do muro de prote\u00e7\u00e3o da Ponte situada na rua Visconde do Rio Branco, sobre o c\u00f3rrego S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "22126", "ano": "2023", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22126/indicacao.495.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e nivelamento da Rua Santa Theodora Marina, localizada no Bairro de Concei\u00e7\u00e3o, zona rural de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "22127", "ano": "2023", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22127/indicacao.496.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais do Campo Belo e Ribeir\u00e3o dos Porcos."}, {"id": "22128", "ano": "2023", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22128/indicacao.497.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a revitaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea verde ao lado da EMEB David Arrigucci, na Avenida Guilherme Guerreiro"}, {"id": "22129", "ano": "2023", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22129/indicacao.498.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, a manuten\u00e7\u00e3o (passar a maquina motoniveladora e cascalhar) a Estrada da Abengoa\r\n\"Campo Belo\"\r\nBifurca\u00e7\u00e3o  que vai para granja do Luiz Barbosa"}, {"id": "22130", "ano": "2023", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22130/indicacao.499.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a coloca\u00e7\u00e3o de placa com nome de identifica\u00e7\u00e3o na Rua Snugles Cereja Correia Fonseca, no bairro \r\nJardim das Rosas"}, {"id": "22131", "ano": "2023", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Luchetta", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22131/indicacao.500.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a coloca\u00e7\u00e3o de estacionamento para motocicletas na Rua General Os\u00f3rio, pr\u00f3ximo ao Auto Posto Serra da Mantiqueira."}, {"id": "22132", "ano": "2023", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22132/indicacao.501.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja alterada a Lei Municipal n\u00ba 3.619, de 03 de julho de 2.014, incluindo os servidore da Pol\u00edcia Civil do Estado de S\u00e3o Paulo na atividade delegada do Munic\u00edpio"}, {"id": "22133", "ano": "2023", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22133/indicacao.502.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos na Pra\u00e7a da \u00c1rvore, no Bairro Colinas do Alegre"}, {"id": "22134", "ano": "2023", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22134/indicacao.503.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a troca das placas com o nome de todas as ruas da Vila Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "22135", "ano": "2023", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22135/indicacao.504.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a troca das placas com o nome de todas as ruas do Jardim Europa."}, {"id": "22136", "ano": "2023", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22136/indicacao.505.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a troca das placas com o nome de todas as ruas do Jardim Novo Horizonte."}, {"id": "22137", "ano": "2023", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22137/indicacao.506.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a limpeza de guias e sarjetas na rua Serafim Jos\u00e9 Ferreira, em frente \u00e0 Escola Estadual Professor Virg\u00edlio Marcondes de Castro, no Bairro Dr. Durval Nicolau."}, {"id": "22138", "ano": "2023", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22138/indicacao.507.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo o agendamento do  Castram\u00f3vel para atender os moradores da Zona Rural"}, {"id": "22139", "ano": "2023", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22139/indicacao.509.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja feito o pagamento do piso salarial dos professores da rede p\u00fablica municipal, inclusive referente aos valores retroativos de 2022."}, {"id": "22141", "ano": "2023", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22141/indicacao.511.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, o recapeamento asf\u00e1ltico da Vila Trafana."}, {"id": "22142", "ano": "2023", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22142/indicacao.512.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, o recapeamento asf\u00e1ltico do bairro Jardim Crep\u00fasculo."}, {"id": "22143", "ano": "2023", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22143/indicacao.513.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a coloca\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a nas escolas e creches municipais."}, {"id": "22144", "ano": "2023", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22144/indicacao.514.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a manuten\u00e7\u00e3o da quadra de esportes do condom\u00ednio Professor Cavalcante."}, {"id": "22145", "ano": "2023", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22145/indicacao.515.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a abertura de rua ao lado da escola Erm\u00ednia Molas, no bairro Jardim Crep\u00fasculo."}, {"id": "22146", "ano": "2023", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22146/indicacao.516.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo o plantio de grama na cal\u00e7ada da Rua Jos\u00e9 D\u00f3ria J\u00fanior, ao lado do CSU do Bairro Jardim Durval Nicolau."}, {"id": "22147", "ano": "2023", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22147/indicacao.517.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a limpeza do mato alto e a constru\u00e7\u00e3o de muro na escola Erm\u00ednia Molas, no bairro Jardim Crep\u00fasculo."}, {"id": "22148", "ano": "2023", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22148/indicacao.518.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a limpeza de guia e sarjeta na rua Jo\u00e3o Ramalho, no bairro Vila Brasil."}, {"id": "22149", "ano": "2023", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22149/indicacao.519.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a manuten\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a e da quadra no bairro Jardim Crep\u00fasculo."}, {"id": "22150", "ano": "2023", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22150/indicacao.520.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de barra tripla de exerc\u00edcios f\u00edsicos ao ar livre, em torno do piscin\u00e3o da Rua Henrique Martarelo, na Vila Brasil"}, {"id": "22151", "ano": "2023", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22151/indicacao.521.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a constru\u00e7\u00e3o de um muro na Escola Irm\u00e3 Hem\u00ednia Molas, no Sol\u00e1rio da Mantiqueira"}, {"id": "22152", "ano": "2023", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22152/indicacao.522.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja cumprida a promessa feita pela prefeita municipal  divulgada em uma \"live\" no dia 8 de fevereiro, sobre  o pagamento das ATS (Adicional por Tempo de Servi\u00e7o) dos servidores, inclusive o retroativo."}, {"id": "22153", "ano": "2023", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22153/indicacao.523.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja solucionado o problema da falta de sertralina e outros medicamentos nas unidades de sa\u00fade do Munic\u00edpio"}, {"id": "22256", "ano": "2023", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22256/indicacao.524.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 CONGAZ a reconstru\u00e7\u00e3o do muro danificado pela empresa na Rua S\u00e3o Jos\u00e9, no Bairro do Pedregulho"}, {"id": "22154", "ano": "2023", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Carlos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22154/indicacao.525.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que realize a limpeza do piscin\u00e3o do Henrique Martarello."}, {"id": "22155", "ano": "2023", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22155/indicacao.526.pdf", "ementa": "Solcita ao Executivo a limpeza de gui e sarjeta na Rua At\u00edlio Tozato, no Bairro do Pedregulho"}, {"id": "22156", "ano": "2023", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Carlos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22156/indicacao.527.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a limpeza do mato alto na rua Angelo Lu\u00eds n\u00ba 117, localizado no Portal das Mangueiras."}, {"id": "22117", "ano": "2023", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22117/indicacao.528.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 5.134 de 31 de mar\u00e7o de 2023, disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o ou remiss\u00e3o do IPTU incidente sobre im\u00f3veis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "22157", "ano": "2023", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22157/indicacao.529.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, estudar sobre a possibilidade de declarar zona residencial unifamiliar e multifamiliar a Rua Luiz Ant\u00f4nio Rosina, no Bairro Jardim Santar\u00e9m\u201d"}, {"id": "22158", "ano": "2023", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22158/indicacao.530.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, provid\u00eancias para a limpeza do c\u00f3rrego S\u00e3o Jo\u00e3o no per\u00edodo sem chuvas."}, {"id": "22255", "ano": "2023", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22255/indicacao.531.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo,  a contrata\u00e7\u00e3o de mais funcion\u00e1rios na fun\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os gerais, para trabalhar na Escola Estadual Dr. Te\u00f3fio Ribeiro de Andrade, no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "22159", "ano": "2023", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22159/indicacao.532.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo proceder a poda de uma \u00e1rvore localizada na Rua Rita Leite Neves, em frent ao n\u00famero 03, no bairro Parque das Na\u00e7\u00f5es"}, {"id": "22276", "ano": "2023", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Luchetta", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22276/indicacao.533.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja constru\u00edda faixa elevada na pra\u00e7a do bairro Jardim das Ac\u00e1cias"}, {"id": "22277", "ano": "2023", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22277/indicacao.534.pdf", "ementa": "Solcita ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre localizada na Rua Benedito Vaz Rodrigues, no bairro Jardim Nova Rep\u00fablica II"}, {"id": "22278", "ano": "2023", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22278/indicacao.535.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, transporte escolar aos 20 alunos, moradores de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, que estudam na ETEC de Esp\u00edrito Santo do Pinhal."}, {"id": "22270", "ano": "2023", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22270/indicacao.536.pdf", "ementa": "Solicita ao Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos Municipais que seja efetuado o pagamento do adicional por tempo de servi\u00e7o aos servidores p\u00fablicos municipais, incluindo-se na base de c\u00e1lculo o valor da parcela destacada."}, {"id": "22271", "ano": "2023", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22271/indicacao.537.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo para que entre em contato com 24\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo e juntos estudem a possibilidade de  reativar o Ponto de Apoio ao Cidad\u00e3o, instalado na Pra\u00e7a Isaura Teixeira de Vasconcelos, no Bairro do DER."}, {"id": "22272", "ano": "2023", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22272/indicacao.538.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de realizar novos conv\u00eanios para interna\u00e7\u00f5es psiqui\u00e1tricas e para desintoxica\u00e7\u00e3o para os pacientes de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "22359", "ano": "2023", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22359/indicacao.539.pdf", "ementa": "Solicita ao DER, a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada do Pedregulho, nos pontos considerados cr\u00edticos."}, {"id": "22340", "ano": "2023", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22340/indicacao.540.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento de Sa\u00fade, agilidade na realiza\u00e7\u00e3o de exames cujos pedidos m\u00e9dicos est\u00e1o aguardando agendamento."}, {"id": "22341", "ano": "2023", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22341/indicacao.541.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, o abastecimento das UBS`s com o complemento alimentar \"Ensure\" e medicamentos usados por pacientes diab\u00e9ticos."}, {"id": "22342", "ano": "2023", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22342/indicacao.542.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito que realize adequa\u00e7\u00f5es na sinaliza\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria em frente ao Posto de Gasolina Marezu."}, {"id": "22273", "ano": "2023", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22273/indicacao.543.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a pintura de faixa amarela indicando \"PROIBIDO ESTACIONAR\" na Avenida Jo\u00e3o Os\u00f3rio, em frente a Joiza Auto-Pe\u00e7as."}, {"id": "22274", "ano": "2023", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22274/indicacao.544.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a pintura de faixa amarela indicando \"PROIBIDO ESTACIONAR\" na Rua Cel. Ernesto de OPliveira, em frente a Loja A.S Ve\u00edculos"}, {"id": "22275", "ano": "2023", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22275/indicacao.545.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza da Pra\u00e7a  do Jardim Del Plata"}, {"id": "22279", "ano": "2023", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22279/indicacao.546.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Santa Ignez, entre os n\u00fameros 96 e 98, no Bairro do Pratinha"}, {"id": "22280", "ano": "2023", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22280/indicacao.547.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de poda de \u00e1rvore na Rua Celso Augusto Bueno Sanseverino, em frente aon\u00famero 1748, no bairro Jardim Ip\u00ea"}, {"id": "22343", "ano": "2023", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22343/indicacao.548.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a implanta\u00e7\u00e3o de vagas preferenciais reservadas \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista TEA na \u00e1rea de Zona Azul e Zona Verde"}, {"id": "22281", "ano": "2023", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22281/indicacao.549.pdf", "ementa": "Solicita ao Instituto Rita Lobato, que seja efetivado o pagamento do ter\u00e7o constitucional referente \u00e0s f\u00e9rias dos funcion\u00e1rios, bem como, o diss\u00eddio do ano de 2022 que n\u00e3o est\u00e1 sendo pago pelo Instituto."}, {"id": "22282", "ano": "2023", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22282/indicacao.550.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a troca das telas da quadra de esporte do Bairro Jardim Primavera."}, {"id": "22283", "ano": "2023", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22283/indicacao.551.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a coloca\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a na cidade."}, {"id": "22284", "ano": "2023", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22284/indicacao.552.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a limpeza do a\u00e7ude do Jardim Primavera."}, {"id": "22285", "ano": "2023", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22285/indicacao.553.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, o recapeamento asf\u00e1ltico dos bairros Sol\u00e1rio da Mantiqueira, Jardim Almeida e Vila Rica."}, {"id": "22286", "ano": "2023", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22286/indicacao.554.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, insulina e outros medicamentos que est\u00e3o faltando na rede p\u00fablica."}, {"id": "22287", "ano": "2023", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22287/indicacao.555.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a coloca\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros na rotat\u00f3ria do trevo do Big Bom com o Corso."}, {"id": "22288", "ano": "2023", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22288/indicacao.556.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, transporte de pacientes que fazem fisioterapia na Santa Casa e que moram na zona rural."}, {"id": "22289", "ano": "2023", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22289/indicacao.557.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a manuten\u00e7\u00e3o e reforma do CSU do Bairro Resed\u00e1s"}, {"id": "22290", "ano": "2023", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22290/indicacao.558.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a constru\u00e7\u00e3o da Represa da SABESP, com o uso dos 25 milh\u00f5es aprovados na gest\u00e3o anterior e que ainda n\u00e1o foram utilizados para este fim."}, {"id": "22291", "ano": "2023", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22291/indicacao.559.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo aumentar o estacionamento  de vagas de motos em frente ao PROCON, na Rua Dr. Te\u00f3filo Ribeiro de Andrade, 295"}, {"id": "22292", "ano": "2023", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22292/indicacao.560.pdf", "ementa": "Solicita a R\u00e1pido Sumar\u00e9 que seja reestabelecida a segunda linha de \u00f4nibus circular no Bairro do Pratinha"}, {"id": "22293", "ano": "2023", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22293/indicacao.561.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a manuten\u00e7\u00e3o da piscina do CSU do Bairro Resed\u00e1s"}, {"id": "22294", "ano": "2023", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22294/indicacao.562.pdf", "ementa": "Solciita ao Executivo a limpeza de mato alto no CSU do Bairro Resed\u00e1s"}, {"id": "22295", "ano": "2023", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22295/indicacao.563.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do CSU do Bairro do Jardim dos Yp\u00eas"}, {"id": "22296", "ano": "2023", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22296/indicacao.564.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja providenciado varredores para as ruas dos Bairros Jardim Bela Vista, Vila Conrado e Vila Luzitana"}, {"id": "22297", "ano": "2023", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22297/indicacao.565.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja providenciado varredores para as ruas dos Bairros Jardim dos Ip\u00eas e Tulipas"}, {"id": "22298", "ano": "2023", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22298/indicacao.566.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja providenciado varredores de rua para o Bairro do Resed\u00e1s"}, {"id": "22299", "ano": "2023", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22299/indicacao.567.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a manuten\u00e7\u00e3o e reforma do CSU do Bairro Resed\u00e1s"}, {"id": "22267", "ano": "2023", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22267/indicacao.569.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, que tome as provid\u00eancias para que a nova al\u00e7a vi\u00e1ria da SP-342, em frente \u00e0 UNESP tenha o nome do saudoso Doutor Joaquim C\u00e2ndido de Oliveira."}, {"id": "22344", "ano": "2023", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22344/indicacao.570.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja constru\u00edda faixa elevada para travessia de pedestres, em frente a Escola Ad\u00e9lia Jorge Nagib"}, {"id": "22266", "ano": "2023", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22266/indicacao.572.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de banheiros quimicos na Pra\u00e7a Cel.Joaquim Jos\u00e9"}, {"id": "22345", "ano": "2023", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22345/indicacao.573.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, provid\u00eancias para concretar o piso do parquinho da EMEB David Arrigucci"}, {"id": "22346", "ano": "2023", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22346/indicacao.574.pdf", "ementa": "Solicitar ao Executivo, trocar as placas de nomenclaturas das Ruas Jo\u00e3o Agliasco e Edmo Ruga, no Jardim Durval Nicolau."}, {"id": "22360", "ano": "2023", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22360/indicacao.575.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Gilberto Kassab, Secret\u00e1rio de Governo e Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do Estado de S\u00e3o Paulo - SP, que interceda junto ao Excelent\u00edssimo Senhor Tarc\u00edsio de Freitas, Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, a abertura de linha de cr\u00e9dito em favor da Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo - SABESP, para que ela possa fazer as liga\u00e7\u00f5es de \u00e1gua e atender os novos loteamentos do munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, principalmente o Loteamento Guiomar Novaes, sem despesas para o munic\u00edpio."}, {"id": "22361", "ano": "2023", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22361/indicacao.576.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Gilberto Kassab, Secret\u00e1rio de Governo e Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do Estado de S\u00e3o Paulo - SP, que interceda junto ao Departamento de \u00c1guas e Energia El\u00e9trica (DAEE), autarquia ligada \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), para que seja feito estudos no sentido de realizar a limpeza e desassoreamento do C\u00f3rrego S\u00e3o Jo\u00e3o, no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "22362", "ano": "2023", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22362/indicacao.577.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Gilberto Kassab, Secret\u00e1rio de Governo e Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do Estado de S\u00e3o Paulo - SP, que interceda junto ao Departamento de \u00c1guas e Energia El\u00e9trica (DAEE), autarquia ligada \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), para que seja feito estudos no sentido de transformar piscin\u00e3o constru\u00eddo na Rua Henrique Martarelo, nos mesmo moldes do piscin\u00e3o constru\u00eddo no bairro Recanto do Lago, no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "22363", "ano": "2023", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22363/indicacao.578.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Gilberto Kassab, Secret\u00e1rio de Governo e Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do Estado de S\u00e3o Paulo - SP, que interceda junto a Artesp (Ag\u00eancia de Transporte do Estado de S\u00e3o Paulo), com a solicita\u00e7\u00e3o de estudos para a transfer\u00eancia da pra\u00e7a de ped\u00e1gio da SP-344 - ROD. DOM TOM\u00c1S VAQUERO -Trecho S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista / Vargem Grande do Sul, ap\u00f3s o Bairro Pedregulho, no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "22364", "ano": "2023", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22364/indicacao.579.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Gilberto Kassab, Secret\u00e1rio de Governo e Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do Estado de S\u00e3o Paulo - SP, que interceda junto a Artesp (Ag\u00eancia de Transporte do Estado de S\u00e3o Paulo), para a inclus\u00e3o, como contrapartida das formaliza\u00e7\u00f5es, dos servi\u00e7os como de reforma e manuten\u00e7\u00e3o da Estrada Vicinal Jo\u00e3o Batista Merlin, do asfaltamento e da manuten\u00e7\u00e3o da SPA - 238/344 (trecho este conhecido como \"Estrada Velha\" que liga S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista a Vargem Grande do Sul), manuten\u00e7\u00e3o da Estrada da Pedra Rachada, transformando-a em Vila do Pescador."}, {"id": "22347", "ano": "2023", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22347/indicacao.580.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, realizar o servi\u00e7o de poda de \u00e1rvore, na Rua Dom Pedro ll,  em frente ao n\u00famero 364, no Bairro. S\u00e3o Benedito."}, {"id": "22348", "ano": "2023", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22348/indicacao.581.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, fazer a repintura da faixa de \"carga e descarga\", em frente a Floricultura da Zuleika, na Pra\u00e7a da Conc\u00f3rdia."}, {"id": "22349", "ano": "2023", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22349/indicacao.582.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a cria\u00e7\u00e3o de vagas para deficientes f\u00edsicos em frente \u00e0s UBS`s do munic\u00edpio."}, {"id": "22350", "ano": "2023", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22350/indicacao.583.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, provid\u00eancias r\u00e1pidas para a contratar mediadores em n\u00famero suficiente para atenderem  crian\u00e7as autistas nas escolas municipais."}, {"id": "22351", "ano": "2023", "numero": "584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22351/indicacao.584.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, respostas aos Requerimentos n\u00ba 242 e 244/2023."}, {"id": "22352", "ano": "2023", "numero": "585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22352/indicacao.585.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de um Redutor de Velocidade na Avenida Orlando Matielo, em frente a EMEB Iracema de Carvalho Arten."}, {"id": "22353", "ano": "2023", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22353/indicacao.588.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural das Fazendas: Santa In\u00eas, Chapad\u00e3o, Rio Claro e Belenzinho."}, {"id": "22354", "ano": "2023", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22354/indicacao.589.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, o recapeamento asf\u00e1ltico das ruas do seguintes bairros: Jardim Recanto dos P\u00e1ssaros 1 e 2, Jardim Lucas Teixeira, Jardim S\u00e3o Salvador e Jardim Progresso."}, {"id": "22355", "ano": "2023", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22355/indicacao.590.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o de luz em postes existentes na rede de energia el\u00e9trica em frente a Restaurante Alto Vista e a Escola do Sesi."}, {"id": "22365", "ano": "2023", "numero": "591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22365/indicacao.591.pdf", "ementa": "Solicita a empresa S\u00e2mor Promo\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas LTDA, uma aten\u00e7\u00e3o maior aos deficientes que pretendem participar do Evento Eapic 2023."}, {"id": "22356", "ano": "2023", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22356/indicacao.592.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, o recapeamento do piso na \u00e1rea interna do Lar S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "22357", "ano": "2023", "numero": "594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22357/indicacao.594.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de lixeira fechada, na Jo\u00e3o Batista Salom\u00e3o, no bairro Jardim Almeirda"}, {"id": "22358", "ano": "2023", "numero": "595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22358/indicacao.595.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, c\u00f3pia do laudo do engenheiro que projetou a Rua Racticliff sem o estacionamento dos lados da referida via p\u00fablica."}, {"id": "22366", "ano": "2023", "numero": "596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22366/indicacao.596.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 R\u00e1pido Sumar\u00e9 que estude a possibilidade da linha de \u00f4nibus que passa no Jardim Recanto do Jaguari ir direto ao Terminal de \u00d4nibus."}, {"id": "22521", "ano": "2023", "numero": "597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Executivo, a poda de 3 \u00e1rvores localizadas na Rua Tancredo de Almeida Neves em frente ao n\u00famero 262, Vila Nova Rep\u00fablica 4."}, {"id": "22381", "ano": "2023", "numero": "598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22381/indicacao.598.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, a constru\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre, em frente a Empresa Vazta"}, {"id": "22414", "ano": "2023", "numero": "599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22414/indicacao.599.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Federal Bruno Ganem, visando a aloca\u00e7\u00e3o de recursos atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar, destinados ao  castram\u00f3vel no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, para o controle reprodutivo de animais dom\u00e9sticos."}, {"id": "22380", "ano": "2023", "numero": "600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22380/indicacao.600.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a compra de mantas e a instala\u00e7\u00e3o de camas suspensas para os animais do Departamento Municipal do Bem-Estar Animal"}, {"id": "22378", "ano": "2023", "numero": "602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22378/indicacao.602.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada Rural Morro do Vagalume com o uso da m\u00e1quina motoniveladora."}, {"id": "22379", "ano": "2023", "numero": "603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22379/indicacao.603.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada Rural Morro do Vagalume com o uso da m\u00e1quina motoniveladora."}, {"id": "22376", "ano": "2023", "numero": "604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22376/indicacao.604.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a poda de \u00e1rvores na Pra\u00e7a Rui Barbosa."}, {"id": "22412", "ano": "2023", "numero": "605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22412/indicacao.605.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Renovias a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada da Capituba no Km 266, entre os munic\u00edpios de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e Vargem Grande do Sul."}, {"id": "22377", "ano": "2023", "numero": "606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22377/indicacao.606.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, que interceda junto ao Secret\u00e1rio de Log\u00edstica e Transportes do Estado de S\u00e3o Paulo, para execu\u00e7\u00e3o de um sistema de acesso ao Bairro Sol\u00e1rio da Mantiqueira e Recinto de Exposi\u00e7\u00f5es \"Jos\u00e9 Ruy de Lima Azevedo, conforme projeto de retorno em ferradura j\u00e1 existente, possibilitando a liga\u00e7\u00e3o das marginais da SP 342 S\u00e3o Jo\u00e3o-\u00c1guas da Prata, nas proximidades da Empresa Germ\u00e2nica de Ve\u00edculos e Arroz Pilecco."}, {"id": "22382", "ano": "2023", "numero": "607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22382/indicacao.607.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a e a reforma do parquinho de divers\u00f5es no Jardim do Trevo."}, {"id": "22383", "ano": "2023", "numero": "609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22383/indicacao.609.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo o recapeamento asf\u00e1ltico das ruas do Jardim do Trevo."}, {"id": "22384", "ano": "2023", "numero": "610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22384/indicacao.610.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a contrata\u00e7\u00e3o de estagiarias para a Delegacia da Mulher."}, {"id": "22385", "ano": "2023", "numero": "611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22385/indicacao.611.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a contrata\u00e7\u00e3o da Assist\u00eancia Social  no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "22386", "ano": "2023", "numero": "612", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22386/indicacao.612.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a contrata\u00e7\u00e3o das pinturas de solo das ruas da Vila Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "22387", "ano": "2023", "numero": "613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22387/indicacao.613.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a reforma das paradas de ponto de \u00f4nibus da empresa Circular."}, {"id": "22388", "ano": "2023", "numero": "614", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Executivo a reforma das placas de identifica\u00e7\u00e3o dos falecidos."}, {"id": "22389", "ano": "2023", "numero": "615", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22389/indicacao.615.pdf", "ementa": "Solicito a reforma da EMEB Therezinha Dominichelli no Bairro Nossa Senhora de Fatima."}, {"id": "22390", "ano": "2023", "numero": "616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22390/indicacao.616.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo a reforma da quadra do C.S.U do Durval Nicolau."}, {"id": "22391", "ano": "2023", "numero": "617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22391/indicacao.617.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a limpeza do terreno na rua Serafim Jos\u00e9 Ferreira, n\u00b0 316."}, {"id": "22392", "ano": "2023", "numero": "618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22392/indicacao.618.pdf", "ementa": "Solcita ao Executivo a reforma da quadra esportiva dos pr\u00e9dios do Xing\u00fa, localizados no Jardim Crep\u00fasculo."}, {"id": "22393", "ano": "2023", "numero": "619", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22393/indicacao.619.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a distribui\u00e7\u00e3o dos uniformes para crian\u00e7as que iniciaram este ano e para \u00e0quelas que perderam devido ao crescimento."}, {"id": "22394", "ano": "2023", "numero": "620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22394/indicacao.620.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo o recapeamento da rua Luiz Antonio Breganholi."}, {"id": "22395", "ano": "2023", "numero": "621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22395/indicacao.621.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios para as escolas municipais, tais como inspetores de alunos, merendeiras, entre outros."}, {"id": "22396", "ano": "2023", "numero": "622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22396/indicacao.622.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, o recapeamento das ruas da Vila Valentim."}, {"id": "22397", "ano": "2023", "numero": "623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22397/indicacao.623.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a limpeza do mato alto no terreno ao lado da EMEB Dr. Jos\u00e9 Proc\u00f3pio do Amaral."}, {"id": "22398", "ano": "2023", "numero": "624", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22398/indicacao.624.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo provid\u00eancias para cessar as queimadas que est\u00e3o ocorrendo nas proximidades do p\u00e1tio da Prefeitura."}, {"id": "22399", "ano": "2023", "numero": "625", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22399/indicacao.625.pdf", "ementa": "Solcita ao Executivo, o cumprimento das seguintes leis que garantem direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA: Lei n\u00ba 13.977/2020 (Lei Romeo Mion); Lei n\u00ba 12.764/2012 (Lei Berenice Piana) e o Decreto n\u00ba 8.368/2014, que a regulamentou."}, {"id": "22400", "ano": "2023", "numero": "626", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22400/indicacao.626.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, uma provid\u00eancia definitiva para resolver o problema de deteriora\u00e7\u00e3o do asfalto na Avenida Isette Font\u00e3o, pr\u00f3ximo \u00e0 entrada do Jardim das Hort\u00eansias e o posto de gasolina."}, {"id": "22401", "ano": "2023", "numero": "628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22401/indicacao.628.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo  a estapar o retorno dos estacionamentos de carga e descarga em frente aos supermercados, em especial o forte mix, na rua Jo\u00e3o Os\u00f3rio."}, {"id": "22402", "ano": "2023", "numero": "630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22402/indicacao.630.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o de solo em todos os bairros da cidade."}, {"id": "22403", "ano": "2023", "numero": "631", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22403/indicacao.631.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que coloque a usina de asfalto em funcionamento."}, {"id": "22404", "ano": "2023", "numero": "632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22404/indicacao.632.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo atrav\u00e9s do departamento competente a Limpeza da pra\u00e7a publica do Jardim Del Plata."}, {"id": "22405", "ano": "2023", "numero": "633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22405/indicacao.633.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a limpeza de mato alto, guias e sarjetas no Distrito Industrial."}, {"id": "22406", "ano": "2023", "numero": "634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22406/indicacao.634.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo o plantio de grama, ao lado da nova cal\u00e7ada na Avenida Adolpho Domingues, no bairro Jardim Durval Nicolau II Etapa"}, {"id": "22407", "ano": "2023", "numero": "635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22407/indicacao.635.pdf", "ementa": "Indica coloca\u00e7\u00e3o de placa de orienta\u00e7\u00e3o de Rua sem sa\u00edda, na Rua Jo\u00e3o Batista Salom\u00e3o, no bairro Jardim Almeida"}, {"id": "22413", "ano": "2023", "numero": "636", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22413/indicacao.636.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Estapar, que aumente no n\u00famero de vagas no estacionamento rotativo para portadores de defici\u00eancia f\u00edsica e idosos, bem como a instala\u00e7\u00e3o de mais parqu\u00edmetros"}, {"id": "22446", "ano": "2023", "numero": "637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Luchetta", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22446/indicacao.637.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, a instalka\u00e7\u00e3o de um Redutor de Velocidade na na Rua Deuclecio Ponciano da Silva, em frente ao n\u00famero447, no bairro  Recanto do Lago."}, {"id": "22447", "ano": "2023", "numero": "638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Luchetta", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22447/indicacao.638.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo providenciar a troca das lampadas queimadas da passarela em frente o Recinto de Exposi\u00e7\u00e3o"}, {"id": "22448", "ano": "2023", "numero": "639", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22448/indicacao.639.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo recapear o piso asf\u00e1ltico da Rua Juraci Felisberto de Oliveira, Bairro Recanto dos P\u00e1ssaros 2"}, {"id": "22449", "ano": "2023", "numero": "640", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudinho da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22449/indicacao.640.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a reforma, com a instala\u00e7\u00e3o de nova placa de granito, no jazigo n\u00ba 665, da Quadra 5, do cemit\u00e9rio."}, {"id": "22450", "ano": "2023", "numero": "641", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudinho da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22450/indicacao.641.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento de Tr\u00e2nsito, a cria\u00e7\u00e3o de uma `Vaga de Idoso`, em frente ao pr\u00e9dio do INSS."}, {"id": "22451", "ano": "2023", "numero": "642", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudinho da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22451/indicacao.642.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que, atrav\u00e9s do departamento competente, realize o alargamento da estrada rural do Tapico."}, {"id": "22452", "ano": "2023", "numero": "644", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22452/indicacao.644.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento de Educa\u00e7\u00e3o, a coloca\u00e7\u00e3o de um refletor na R. Cel. Jos\u00e9 Proc\u00f3pio, 1500, em frente a EMEB Professora Maria de Lourdes Teixeira"}, {"id": "22453", "ano": "2023", "numero": "645", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22453/indicacao.645.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, a reforma da Academia da Sa\u00fade, no Bairro Jardim Recanto do Jaguari"}, {"id": "22454", "ano": "2023", "numero": "646", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22454/indicacao.646.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, a contrata\u00e7\u00e3o de mediadores para atenderem 3 crian\u00e7as autistas na Creche da EMEB Iracema de Carvalho Arten."}, {"id": "22455", "ano": "2023", "numero": "647", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22455/indicacao.647.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, realizar a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco em toda a extens\u00e3o da Avenida Dr. Durval Nicolau."}, {"id": "22456", "ano": "2023", "numero": "648", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22456/indicacao.648.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a troca de l\u00e2mpadas queimadas na Rua Racticliff, no trecho compreendido entre o trecho do Posto Santa \u00c1guida at\u00e9 a entrada da Estrada Velha S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista ao munic\u00edpio de Vargem Grande do Sul"}, {"id": "22457", "ano": "2023", "numero": "649", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22457/indicacao.649.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo realizar a poda de uma \u00e1rvore na Rua Cel, Ernesto de Oliveira, em frente ao n\u00famero 238, conforme os Protocolos 1404639, \r\n1404619 e 1404615"}, {"id": "22458", "ano": "2023", "numero": "650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22458/indicacao.650.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo providenciar a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Conc\u00f3rdia."}, {"id": "22459", "ano": "2023", "numero": "651", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22459/indicacao.651.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja asfaltado o acostamento que liga o bairro 1\u00b0 de Maio at\u00e9 o Pratinha."}, {"id": "22460", "ano": "2023", "numero": "652", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22460/indicacao.652.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais da Fazenda Rio Claro, Santa In\u00eas e Col\u00f4nia do Caf\u00e9."}, {"id": "22461", "ano": "2023", "numero": "653", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22461/indicacao.653.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a reforma da Pra\u00e7a da Bandeira."}, {"id": "22462", "ano": "2023", "numero": "654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22462/indicacao.654.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a reforma da Pra\u00e7a Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "22463", "ano": "2023", "numero": "655", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22463/indicacao.655.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a manuten\u00e7\u00e3o geral e troca da ilumina\u00e7\u00e3o queimada do camel\u00f3dromo da rua Ademar de Barros."}, {"id": "22464", "ano": "2023", "numero": "656", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22464/indicacao.656.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do a\u00e7ude do Pe\u00e7anha."}, {"id": "22465", "ano": "2023", "numero": "657", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22465/indicacao.657.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto e a pintura de solo em todas as vias p\u00fablicas de S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "22466", "ano": "2023", "numero": "658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22466/indicacao.658.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a constru\u00e7\u00e3o de muro na EMEB Irm\u00e3 Herm\u00ednia Mollas, localizada no Jardim Crep\u00fasculo."}, {"id": "22467", "ano": "2023", "numero": "659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22467/indicacao.659.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a limpeza do terreno da Rua Alziro C\u00e2ndido,n\u00b0 19, no bairro Jardim Molinari."}, {"id": "22468", "ano": "2023", "numero": "660", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22468/indicacao.660.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja revisado a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na rotat\u00f3ria, pr\u00f3ximo ao Cemit\u00e9rio e Posto Maresul."}, {"id": "22469", "ano": "2023", "numero": "661", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22469/indicacao.661.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que tome provid\u00eancias para suprir a falta do medicamento Sertralina nos postos de sa\u00fade."}, {"id": "22470", "ano": "2023", "numero": "662", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22470/indicacao.662.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a manuten\u00e7\u00e3o do parquinho, da pra\u00e7a e dos aparelhos da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Efraim Nogueira."}, {"id": "22471", "ano": "2023", "numero": "663", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22471/indicacao.663.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a limpeza da cal\u00e7ada do Lar S\u00e3o Jos\u00e9, no bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "22472", "ano": "2023", "numero": "664", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22472/indicacao.664.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a limpeza do terreno da Prefeitura, na rua Luiz Gambeta Sarmento, ao lado do n\u00b0 174."}, {"id": "22473", "ano": "2023", "numero": "665", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22473/indicacao.665.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s da Defesa Civil, a retirada da \u00e1rvore na rua Manoel Garcia, no bairro Jardim Michellazo."}, {"id": "22474", "ano": "2023", "numero": "666", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22474/indicacao.666.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que inclua na programa\u00e7\u00e3o de podas de \u00e1rvores do munic\u00edpio, a \u00e1rvore que est\u00e1 ao lado da Escola Dr. Jos\u00e9 Proc\u00f3pio do Amaral."}, {"id": "22475", "ano": "2023", "numero": "667", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22475/indicacao.667.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, que reveja a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na Avenida Dr. Durval Nicolau e na rotat\u00f3ria existente no in\u00edcio da Avenida."}, {"id": "22476", "ano": "2023", "numero": "668", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22476/indicacao.668.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer no Bairro Maestro Mour\u00e3o."}, {"id": "22477", "ano": "2023", "numero": "669", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22477/indicacao.669.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a constru\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a no Bairro Jardim dos Jacarand\u00e1s, preferencialmente na quadra das Ruas Benedito Pereira da Silva e Rua Fernando Chaves, a pedido de moradores do local."}, {"id": "22478", "ano": "2023", "numero": "670", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22478/indicacao.670.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, arav\u00e9s do departamento competente, a libera\u00e7\u00e3o de vagas em toda extens\u00e3o da zona azul para pessoas com defici\u00eancia, a fim de facilitar a locomo\u00e7\u00e3o das pessoas com restri\u00e7\u00f5es."}, {"id": "22479", "ano": "2023", "numero": "671", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22479/indicacao.671.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o a uma \u00e1rvore localizada na rua Joaquim Goulardins n\u00ba 149, Bairro Santo Andr\u00e9."}, {"id": "22497", "ano": "2023", "numero": "673", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22497/indicacao.673.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo o asfaltamento da rua Juraci Felisberto de Oliveira, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "22498", "ano": "2023", "numero": "674", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22498/indicacao.674.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a existente no cruzamento entre as ruas Patativa e Am\u00e1lia Vicente Antoniazzi, no Bairro Recanto dos P\u00e1ssaros."}, {"id": "22499", "ano": "2023", "numero": "675", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22499/indicacao.675.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que coloque os Bairros Recanto dos P\u00e1ssaros I e II no cronograma de recapeamento da cidade."}, {"id": "22480", "ano": "2023", "numero": "676", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22480/indicacao.676.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, estudos para construir uma rotat\u00f3ria, nos moldes da que existe na Avenida Jo\u00e3o Os\u00f3rio com a Rua da Saudade."}, {"id": "22481", "ano": "2023", "numero": "677", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22481/indicacao.677.pdf", "ementa": "SolIcita ao Executivo que realize a troca das placas de identifica\u00e7\u00e3o de ruas nos Bairros Vila Valentim e Recanto dos P\u00e1ssaros."}, {"id": "22500", "ano": "2023", "numero": "679", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22500/indicacao.679.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo, a inclus\u00e3o no cronograma do departamento competente, a poda de 3 \u00e1rvores localizadas na Rua Tancredo de Almeida Neves, Vila Nova Rep\u00fablica."}, {"id": "22602", "ano": "2023", "numero": "680", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22602/indicacao.680.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a inclus\u00e3o, no cronograma do departamento competente, a poda de uma \u00e1rvore existente na rua Santo Ant\u00f4nio, em frente ao n\u00famero 175."}, {"id": "22523", "ano": "2023", "numero": "681", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22523/indicacao.681.pdf", "ementa": "Solicita Policiamento onstensivo no bairro Jardim Nova Rep\u00fablica II, para coibir os jovens de soltar pipias con linhas contendo cerol."}, {"id": "22501", "ano": "2023", "numero": "682", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22501/indicacao.682.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, a pintura de faixa amarela nas guias e a coloca\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o para vaga r\u00e1pida, com pisco-alerta ligado e carga e descarga na Rua Oscar Janson, em frente ao n\u00famero 256 - Bairro Centro"}, {"id": "22502", "ano": "2023", "numero": "683", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22502/indicacao.683.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, a doa\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o para as entidades protetoras de animais do munic\u00edpio."}, {"id": "22503", "ano": "2023", "numero": "684", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22503/indicacao.684.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, a manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais da Fazenda S\u00e3o Pedro e Fazenda Santa Helena."}, {"id": "22504", "ano": "2023", "numero": "685", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22504/indicacao.685.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de contratar mais m\u00e9dicos ortopedistas para atender na rede municipal de sa\u00fade."}, {"id": "22505", "ano": "2023", "numero": "686", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22505/indicacao.686.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que realize estudos para contratar mais m\u00e9dicos ginecologistas e pediatras para atender nas UBS`s municipais."}, {"id": "22506", "ano": "2023", "numero": "687", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22506/indicacao.687.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento de Educa\u00e7\u00e3o, provid\u00eancias para suprir a falta de 5 mediadores na EMEB Prof. Germano Cassiolato."}, {"id": "22507", "ano": "2023", "numero": "688", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22507/indicacao.688.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural do Aik."}, {"id": "22508", "ano": "2023", "numero": "689", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22508/indicacao.689.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo estudos para a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na pista de caminhada que existe ao redor do a\u00e7ude, no Parque dos Jequitib\u00e1s."}, {"id": "22509", "ano": "2023", "numero": "690", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22509/inidcacao.690.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja solucionado o problema da falta de medicamentos e bloco de consulta no Postinho de Sa\u00fade do Bairro Santo Ant\u00f4nio"}, {"id": "22511", "ano": "2023", "numero": "691", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22511/indicacao.691.pdf", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre no espa\u00e7o do Lago do Jardim Riviera e Recanto do Lago"}, {"id": "22512", "ano": "2023", "numero": "692", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Executivo o  desassoreamento do lago do Jardim Reviera."}, {"id": "22513", "ano": "2023", "numero": "693", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22513/indicacao.693.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada em um terreno na Rua Coronel Domingos Teodoro com Ant\u00f4nio Castelo Branco, na Vila Concei\u00e7\u00e3o"}, {"id": "22514", "ano": "2023", "numero": "694", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22514/indicacao.694.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a inclus\u00e3o das ruas do bairro Santo Andr\u00e9 e da Vila Oper\u00e1ria no plano de recapemento asf\u00e1ltico do munic\u00edpio."}, {"id": "22515", "ano": "2023", "numero": "695", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22515/indicacao.695.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, a limpeza do a\u00e7ude no bairro Jardim Primavera."}, {"id": "22516", "ano": "2023", "numero": "696", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22516/indicacao.696.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, estudos para a instala\u00e7\u00e3o de telas para evitar a entrada de pombos na quadra esportiva do Jardim Primavera."}, {"id": "22517", "ano": "2023", "numero": "697", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22517/indicacao.697.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a sinaliza\u00e7\u00e3o de solo de todas as ruas do bairro Parque dos Jequitib\u00e1s."}, {"id": "22518", "ano": "2023", "numero": "698", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22518/indicacao.698.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a contrata\u00e7\u00e3o de mais um m\u00e9dico para a UPA do Munic\u00edpio"}, {"id": "22548", "ano": "2023", "numero": "699", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22548/indicacao.699.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a pintura de faixa de pedestre na Avenida Tereziano Valim,  em frente ao n\u00famero 15, Noronha Odontologia"}, {"id": "22549", "ano": "2023", "numero": "700", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22549/indicacao.700.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento Municipal de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, colocar placas de proibido estacionar na Rua Racticliff, onde foi pintado faixa amarela, das 6h \u00e0s 9h e, no fim da tarde, das 17h \u00e0s 20h, de segunda a s\u00e1bado."}, {"id": "22573", "ano": "2023", "numero": "701", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22573/indicacao.701.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro na Avenida Rodrigues Alves, esquina com a Rua Alexandre Antonio Neder"}, {"id": "22552", "ano": "2023", "numero": "702", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22552/indicacao.702.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a manuten\u00e7\u00e3o do piso asf\u00e1ltico na rua Professora Isette Corr\u00eaa Font\u00e3o, na esquina do estabelecimento comercial \"Fish Bar\"."}, {"id": "22553", "ano": "2023", "numero": "703", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22553/indicacao.703.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo o retorno do Programa Sa\u00fade na Escola, que teve in\u00edcio em agosto de 2022, mas que foi interrompido."}, {"id": "22554", "ano": "2023", "numero": "704", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22554/indicacao.704.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a perman\u00eancia dos agentes que fazem a seguran\u00e7a nas escolas municipais."}, {"id": "22555", "ano": "2023", "numero": "705", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22555/indicacao.705.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a contrata\u00e7\u00e3o de mais cl\u00ednicos gerais para atender neste \u00e9poca de alergia respirat\u00f3ria na UPA e nas UBS."}, {"id": "22556", "ano": "2023", "numero": "706", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22556/indicacao.706.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a constru\u00e7\u00e3o de rampa de acessibilidade nas escolas municipais que n\u00e3o tem."}, {"id": "22557", "ano": "2023", "numero": "707", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22557/indicacao.707.pdf", "ementa": "Em reitera\u00e7\u00e3o a\u00e0 Indica\u00e7\u00e3o 619/2023, indico ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a distribui\u00e7\u00e3o de uniformes para crian\u00e7as que iniciaram este ano e para \u00e0quelas que perderam devido ao crescimento."}, {"id": "22558", "ano": "2023", "numero": "708", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22558/indicacao.708.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade em frente \u00e0 empresa MORECAP, que fica no Distrito Industrial."}, {"id": "22559", "ano": "2023", "numero": "709", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22559/indicacao.709.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo a necessidade de construir cal\u00e7adas e de fazer limpeza nos terrenos de sua propriedade, tendo em vista o rigor aplicado aos propriet\u00e1rios de terrenos particulares na mesma situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "22560", "ano": "2023", "numero": "710", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22560/indicacao.710.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a contrata\u00e7\u00e3o de neurologista para a rede p\u00fablica."}, {"id": "22561", "ano": "2023", "numero": "711", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22561/indicacao.711.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da rua Gabriel Jos\u00e9 de Andrade, no bairro Jardim das Hort\u00eancias."}, {"id": "22562", "ano": "2023", "numero": "712", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22562/indicacao.712.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a amplia\u00e7\u00e3o de exames de tomografia e mamografia e cirurgias eletivas na rede p\u00fablica."}, {"id": "22563", "ano": "2023", "numero": "713", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22563/indicacao.713.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas ao longo da Avenida 13 de maio, no trechho da ag\u00eancia de autom\u00f3veis Ritmo Chevrolet."}, {"id": "22564", "ano": "2023", "numero": "714", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22564/indicacao.714.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a sugest\u00e3o destinar as cadeiras e carteiras em desuso das escolas \u00e0s igrejas e entidades sem fins lucrativos do munic\u00edpio."}, {"id": "22565", "ano": "2023", "numero": "715", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22565/indicacao.715.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a constru\u00e7\u00e3o de novos piscin\u00f5es para represar a \u00e1gua da chuva"}, {"id": "22566", "ano": "2023", "numero": "716", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22566/indicacao.716.pdf", "ementa": "Em reitera\u00e7\u00e3o \u00e0s indica\u00e7\u00f5es 421 e 541/2023, indico ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente que providencia o suplemento alimentar Ensure."}, {"id": "22567", "ano": "2023", "numero": "717", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22567/indicacao.717.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo, que legalize a atividade dos motoristas por aplicativo do tipo \"Uber\" no munic\u00edpio."}, {"id": "22568", "ano": "2023", "numero": "718", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22568/indicacao.718.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja inclu\u00eddo no programa de recapeamento, o recapeamento asf\u00e1ltico e que seja feita a pintura de solo no bairro Pedregulho."}, {"id": "22550", "ano": "2023", "numero": "719", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22550/indicacao.719.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 S\u00e2mor Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas a gratuidade na entrada de portadores de defici\u00eancia e do acompanhante nos eventos da EAPIC."}, {"id": "22569", "ano": "2023", "numero": "720", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22569/indicacao.720.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada de pedestres em frente \u00e0 UBS Dr. Delvo de Oliveira Westin."}, {"id": "22570", "ano": "2023", "numero": "721", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22570/indicacao.721.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo o retorno da Virada Cultural em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista em 2023."}, {"id": "22551", "ano": "2023", "numero": "722", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22551/indicacao.722.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Liga Sanjoanense de Futebol a isen\u00e7\u00e3o da taxa de arbitragem do Campeonato Amador."}, {"id": "22574", "ano": "2023", "numero": "723", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22574/indicacao.723.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da pequena pra\u00e7a localizada entre a rua Benjamin Constant e a Rua Riachuelo."}, {"id": "22575", "ano": "2023", "numero": "724", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22575/indicacao.724.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo para que tome provid\u00eancias para evitar que ocorra surto de febre maculosa no munic\u00edpio, colocando placas de alerta em \u00e1reas onde possa haver foco de carrapatos."}, {"id": "22571", "ano": "2023", "numero": "725", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22571/indicacao.725.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo ao perigo na avenida Isette Corr\u00eaa Font\u00e3o pela circula\u00e7\u00e3o livre de gado na via."}, {"id": "22572", "ano": "2023", "numero": "726", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22572/indicacao.726.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente que seja providenciado os medicamentos que est\u00e3o em falta na rede p\u00fablica."}, {"id": "22603", "ano": "2023", "numero": "727", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22603/indicacao.737.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, em comemora\u00e7\u00e3o aos 200 anos de funda\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, que a ponte de arco, seja iluminada"}, {"id": "22604", "ano": "2023", "numero": "728", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22604/indicacao.728.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, estudos para viabiliza\u00e7\u00e3o e poss\u00edvel candidatura do munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, como dos Jogos Regionais de 2024, em comemora\u00e7\u00e3o aos 200 anos de funda\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "22605", "ano": "2023", "numero": "729", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22605/indicacao.729.pdf", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre ao lado da nova arena de esportes \"Areninha\" no Bairro Jardim Maestro Mour\u00e3o"}, {"id": "22606", "ano": "2023", "numero": "730", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22606/indicacao.730.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Educa\u00e7\u00e3o, para que notifique a empresa que construiu a EMEB Dr. Gast\u00e3o Cardoso Michelazzo, para que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o nas depend\u00eancias da escola que est\u00e3o com v\u00e1rios problemas estruturais."}, {"id": "22607", "ano": "2023", "numero": "731", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22607/indicacao.731.pdf", "ementa": "Indica o recapeamento de toda a extens\u00e3o da Estrada Vicinal Jo\u00e3o Batista Merlin"}, {"id": "22608", "ano": "2023", "numero": "732", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22608/indicacao.732.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo o conserto do piso asfaltico em frenta \u00e0 Cooperfio, no Distrito Industrial."}, {"id": "22609", "ano": "2023", "numero": "733", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22609/indicacao.733.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o na estrada rural da Fazenda Morro do Cobre."}, {"id": "22610", "ano": "2023", "numero": "734", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22610/indicacao.734.pdf", "ementa": "Indica a Casa, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de semaforos inteligentes na Avenida Brasilia, no cruzamento com as Ruas Carolina Malheiros e Frankilin Roosevel"}, {"id": "22611", "ano": "2023", "numero": "735", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22611/indicacao.735.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a necessidade de realizar a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em todas as ruas da cidade."}, {"id": "22612", "ano": "2023", "numero": "736", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22612/indicacao.736.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a necessidade de limpeza no terreno de propriedade municipal localizado na rua Maur\u00edlio Alvarez, no Jardim Guanabara."}, {"id": "22613", "ano": "2023", "numero": "737", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22613/indicacao.737.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, que seja feita a compra imediata de rem\u00e9dios de carrapatos e pulgas, pois os animais est\u00e3o com parasitas"}, {"id": "22614", "ano": "2023", "numero": "738", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22614/indicacao.738.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento Municipal do Bem Estar Animal, soliciotando o n\u00famero  de den\u00fancias apuradas por m\u00eas, bem como o n\u00fameros de resgates por m\u00eas"}, {"id": "22615", "ano": "2023", "numero": "739", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22615/indicacao.739.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a necessidade da presen\u00e7a de ambul\u00e2ncia nos est\u00e1dios de futebol durante os Jogos de Campeonato Amador que acontecerem no munic\u00edpio."}, {"id": "22616", "ano": "2023", "numero": "740", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22616/indicacao.740.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para a perman\u00eancia da feira livre que acontece na rua Henrique Martarello no mesmo local."}, {"id": "22617", "ano": "2023", "numero": "741", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22617/indicacao.741.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrv\u00e9s do departamento competente que seja realizada a limpeza de mato ato na entrada da cidade pr\u00f3ximo \u00e0 Rodovi\u00e1ria."}, {"id": "22618", "ano": "2023", "numero": "742", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22618/indicacao.742.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o do PSF (posto de sa\u00fade da fam\u00edlia) do bairro Durval Nicolau."}, {"id": "22619", "ano": "2023", "numero": "743", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22619/indicacao.743.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, a pintura de faixa amarela nas guias e a coloca\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o para vaga r\u00e1pida, com pisco-alerta ligado e carga e descarga na Rua Dom Pedro II, em frente ao n\u00famero 165 - \r\nQUITANDA SANTO FRUTO"}, {"id": "22620", "ano": "2023", "numero": "744", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22620/indicacao.744.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a import\u00e2ncia de valorizar as micro e pequenas empresas instaladas em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista sugerindo ao departamento competente que realize estudos para incentivar esses tipos empresariais."}, {"id": "22621", "ano": "2023", "numero": "745", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22621/indicacao.745.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, estudos sobre a possibilidade de transformar a Unidade de Sa\u00fade do Bairro Jardim Azal\u00e9ias em UPA - Unidade de Pronto Atendimento"}, {"id": "22622", "ano": "2023", "numero": "746", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/22622/indicacao.746.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a reposi\u00e7\u00e3o de materiais nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "22687", "ano": "2023", "numero": "747", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22687/indicacao.747.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal o recapeamento da Avenida Durval Nicolau nos dois sentidos"}, {"id": "22684", "ano": "2023", "numero": "748", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22684/indicacao.748.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Diretoria Regionall de Sa\u00fade de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista para que sejam colocados mais bancos para as pessoas que aguardam por atendimento no AME de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "22688", "ano": "2023", "numero": "749", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22688/indicacao.749.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a limpeza do meio fio das ruas que est\u00e3o com mato alto em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "22623", "ano": "2023", "numero": "750", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22623/indicacao.750.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo que seja sanado o problema da geladeira que conserva as vacinas na temperatura ideal no PSF do DER Alexis Hakim"}, {"id": "22624", "ano": "2023", "numero": "751", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22624/indicacao.751.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, estudos para fazer um pequeno jardim no final da Rua Matheus Delal\u00edbera, onde diariamente alguns munic\u00edpes despejam lixo."}, {"id": "22625", "ano": "2023", "numero": "752", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22625/indicacao.752.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a necessidade de realizar estudos para resolver o problema de alagamento por \u00e1guas pluviais no cruzamento das ruas Romeu Furlaneto e Joaquim Pinto Noronha."}, {"id": "22689", "ano": "2023", "numero": "753", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22689/indicacao.753.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, a pintura de faixa amarela nas guias e a coloca\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o para vaga r\u00e1pida, com pisco-alerta ligado e carga e descarga na Avenida Jo\u00e3o Os\u00f3rio, em frente ao n\u00famero 772"}, {"id": "22690", "ano": "2023", "numero": "754", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22690/indicacao.754.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, sobre a possibilidade da Municipalidade providenciar um ponto de embarque e desembarque na Rotat\u00f3ria do Jardim dos Resedas e na Rotat\u00f3ria do Jardim Primavera, para pacientes que fazem tratamentos de sa\u00fade em outros munic\u00edpios"}, {"id": "22691", "ano": "2023", "numero": "755", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22691/indicacao.775.pdf", "ementa": "Indica pintura de faixa amarela nas guias e coloca\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o para vaga r\u00e1pida limitando tempo e carga e descarga, em frente a Ag\u00eancia da Receita Federal na Rua Jos\u00e9 Ribeiro da Silva, n\u00ba 25 - Recanto do Bosque"}, {"id": "22692", "ano": "2023", "numero": "756", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22692/indicacao.756.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, o asfaltamento no trecho que compreende a lateral da escola Gast\u00e3o Cardoso Michelazzo (acesso a entrada da mesma) no Bairro Jardim Recanto do Jaguari"}, {"id": "22693", "ano": "2023", "numero": "757", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22693/indicacao.757.pdf", "ementa": "Indica a dedetiza\u00e7\u00e3o contra carrapatos na pra\u00e7a ao lado do Residencial Macaubeiras"}, {"id": "22694", "ano": "2023", "numero": "758", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22694/indicacao.758.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de um Redutor de Velocidade na Rua Jo\u00e3o Pessoas, entre a Avenida 13 de Maio e a Rua Mioguel Vieira Ferreira"}, {"id": "24641", "ano": "2023", "numero": "759", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/24641/indicacao.759.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a necessidade de recapeamento das ruas do Bairro Recanto dos P\u00e1ssaros I e II."}, {"id": "22695", "ano": "2023", "numero": "760", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22695/indicacao.760.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a sugest\u00e3o de construir um jardim na bifurca\u00e7\u00e3o no final da rua Mateus Delal\u00edber, com projeto paisag\u00edstico que valorize o local, com o objetivo de intimidar o descarte irregular de lixo."}, {"id": "22696", "ano": "2023", "numero": "761", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22696/indicacao.761.pdf", "ementa": "Indica provid\u00eancias quanto ao servi\u00e7o de limpeza em terreno no fundo da Rua Jo\u00e3o Correia de Alvarenga, no bairro Jardim Nova Rep\u00fablica IV Etapa, Lotemento dos Bassi."}, {"id": "22697", "ano": "2023", "numero": "762", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indica a limpeza das cal\u00e7adas e da Rua S\u00e3o Marcos, no Bairro Santo Antonio"}, {"id": "22698", "ano": "2023", "numero": "763", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22698/indicacao.763.pdf", "ementa": "Indica repintura na faixa de pedestre instalada na Rua 14 de Julho, em frente ao n\u00famero 1165"}, {"id": "22685", "ano": "2023", "numero": "764", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22685/indicacao.764.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador Tarc\u00edsio de Freitas, Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, Excelent\u00edssima Senhora  Sonaira Fernandes, Secret\u00e1ria de Pol\u00edticas para Mulher do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo e a Excelent\u00edssima Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, para que a cidade de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - SP possa tornar-se sede e receber investimentos para constru\u00e7\u00e3o do AME Mulher do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "22699", "ano": "2023", "numero": "765", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22699/indicacao.765.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a necessidade de recapear a rua L\u00e1zaro Estevam Rodrigues, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "22700", "ano": "2023", "numero": "766", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22700/indicacao.766.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada no terreno da municipalidade, que est\u00e1 localizada rua Delggi Tonon Cossa e na rua L\u00e1zaro Estevam Rodrigues."}, {"id": "22701", "ano": "2023", "numero": "767", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Carlos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22701/indicacao.767.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a limpeza completa e manuten\u00e7\u00e3o do Piscin\u00e3o do C\u00f3rrego do Bananal."}, {"id": "22702", "ano": "2023", "numero": "768", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Carlos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22702/indicacao.768.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos bebedouros p\u00fablicos instalados nos espa\u00e7os p\u00fablicos."}, {"id": "22703", "ano": "2023", "numero": "769", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22703/indicacao.769.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol na regi\u00e3o do bairro Parque dos Resed\u00e1s."}, {"id": "22686", "ano": "2023", "numero": "770", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22686/indicacao.770.pdf", "ementa": "Indica a duplica\u00e7\u00e3o da SP 344, entre S\u00e3o Jo\u00e3o e Vargem Grande do Sul."}, {"id": "22704", "ano": "2023", "numero": "772", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22704/indicacao.772.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a reforma e manuten\u00e7\u00e3o da piscina do CSU Durval Nicolau."}, {"id": "22705", "ano": "2023", "numero": "773", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22705/indicacao.773.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a nessecidade de Recapeamento na rua Gast\u00e3o Michellazo, no bairro Recando do Jaguari."}, {"id": "22706", "ano": "2023", "numero": "774", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22706/indicacao.774.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a reforma e manuten\u00e7\u00e3o da quadra do CSU Durval Nicolau."}, {"id": "22707", "ano": "2023", "numero": "775", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22707/indicacao.775.pdf", "ementa": "Indica ao  Executivo que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de cobertura na quadra do CSU do bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "22708", "ano": "2023", "numero": "776", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22708/indicacao.776.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a contrata\u00e7\u00e3o de assistente social para atendimento no bairro Santo Antonio."}, {"id": "22709", "ano": "2023", "numero": "777", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22709/indicacao.777.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo que seja feita a  limpeza de guias e sargetas na rua Henrique Martarello, na vila Brasil."}, {"id": "22710", "ano": "2023", "numero": "778", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22710/indicacao.778.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, a necessidade de realizar os exames de ortopedia, oncologia e outros que est\u00e3o em atraso."}, {"id": "22711", "ano": "2023", "numero": "779", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22711/indicacao.779.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a necessidade de recapiamento da Avenida Professora Isette Corr\u00eaa Font\u00e3o, Jardim Ip\u00ea."}, {"id": "22712", "ano": "2023", "numero": "780", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22712/indicacao.780.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a necessidade de recapeamento asf\u00e1ltico e pintura de solo, tanto nas ruas do distrito industrial, como tamb\u00e9m nas ruas de toda a cidade."}, {"id": "22713", "ano": "2023", "numero": "781", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22713/indicacao.781.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais: Coqueiros do An\u00edbal, Fazenda Santa Helena, Fazenda Col\u00f4nia do Caf\u00e9, Fazenda Ponte Nova."}, {"id": "22714", "ano": "2023", "numero": "782", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22714/indicacao.782.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o do parque e do aparelho de gin\u00e1stica da Pra\u00e7a Efraim Nogueira, localizadas no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "22715", "ano": "2023", "numero": "783", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22715/indicacao.783.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a necessidade da pintura de faixa de estacionamento de moto em frente \u00e0 Empresa Autocam II, no Distrito Industrial."}, {"id": "22716", "ano": "2023", "numero": "784", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22716/indicacao.784.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a inclus\u00e3o no cronograma de obras, a poda de uma \u00e1rvore localizada na Rua S\u00e3o Jos\u00e9, Bairro Pedregulho."}, {"id": "22717", "ano": "2023", "numero": "785", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22717/indicacao.785.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a implementa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de coleta de lixo na Rua S\u00e3o Jos\u00e9 no Bairro Pedregulho."}, {"id": "22718", "ano": "2023", "numero": "786", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22718/indicacao.786.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que seja solucionada a falta de medicamentos nos postos de s\u00e1ude."}, {"id": "22719", "ano": "2023", "numero": "787", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22719/indicacao.787.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, o fechamento da Rua Benedito Maciel, no Bairro Santo Ant\u00f4nio, no dia 12 de outubro, para fins de Festa comemorativa do Dia das Crian\u00e7as."}, {"id": "22720", "ano": "2023", "numero": "788", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22720/indicacao.788.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a constitui\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial de drenagem urbana para promover estudos relativos \u00e0s enchentes no munic\u00edp\u00edo de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "22721", "ano": "2023", "numero": "789", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22721/indicacao.789.pdf", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Coronel Helena dos Santos Reis, Secretaria de Esportes do Estado de S\u00e3o Paulo, a Implementa\u00e7\u00e3o de mais um Projeto Areninhas no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "22722", "ano": "2023", "numero": "790", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Carlos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22722/indicacao.790.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Coronel Joaquim Jos\u00e9."}, {"id": "22723", "ano": "2023", "numero": "791", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22723/indicacao.791.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo o estudo da possibilidade de recapeamento do Recanto dos P\u00e1ssaros I."}, {"id": "22724", "ano": "2023", "numero": "792", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22724/indicacao.792.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a sinaliza\u00e7\u00e3o da entrada do Vel\u00f3rio pertencente a Santa Casa Carolina Malheiros, localizado na rua Coronel Ernesto de Oliveira, Vila Conrado."}, {"id": "22774", "ano": "2023", "numero": "793", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22774/indicacao.793.pdf", "ementa": "Em reitera\u00e7\u00e3o a pedidos j\u00e1 formulados anteriormente, INDICO ao Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o no final da rua Deoclides Esbrille (Guid\u00e3o"}, {"id": "22725", "ano": "2023", "numero": "794", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22725/indicacao.794.pdf", "ementa": "Indica implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o ou redutor de velocidade, na Avenida Jo\u00e3o Os\u00f3rio, em frente a Igreja Universal"}, {"id": "22771", "ano": "2023", "numero": "795", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Luchetta", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22771/indicacao.795.pdf", "ementa": "Indica implanta\u00e7\u00e3o de faixa elevada na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, em frente ao n\u00famero 2808."}, {"id": "22772", "ano": "2023", "numero": "796", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Luchetta", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22772/indicacao.796.pdf", "ementa": "Indica manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o em redutor de velocidade na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 2808"}, {"id": "22773", "ano": "2023", "numero": "797", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22773/indicacao.797.pdf", "ementa": "Indica a Renovias estudos para a duplica\u00e7\u00e3o da SP 344, entre S\u00e3o Jo\u00e3o e Vargem Grande do Sul."}, {"id": "22790", "ano": "2023", "numero": "798", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22790/indicacao.798.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de uma creche no Distrito Industrial."}, {"id": "22775", "ano": "2023", "numero": "800", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22775/indicacao.800.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a necessidade de estudos junto \u00e0 Estapar com o objetivo de aumentar o n\u00famero de parqu\u00edmetros distribu\u00eddos pela cidade e ampliar o n\u00famero de vagas de estacionamento rotativo para portadores de necessidades especiais e idosos."}, {"id": "22776", "ano": "2023", "numero": "802", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22776/indicacao.802.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento competente, o retorno da jornada de trabalho dos coveiros para 12/36h."}, {"id": "22777", "ano": "2023", "numero": "803", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22777/indicacao.803.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento competente, a contrata\u00e7\u00e3o de coveiros para o cemit\u00e9rio loca"}, {"id": "22778", "ano": "2023", "numero": "804", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22778/indicacao.804.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento competente, a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Estrada que liga o Jardim Yolanda a Pedra Rachada, na sa\u00edda do Vale Verde."}, {"id": "22779", "ano": "2023", "numero": "808", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22779/indicacao.808.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a inclus\u00e3o, no cronograma do departamento competente, a poda de \u00e1rvores da pra\u00e7a localizada dentro do Condom\u00ednio Professor Cavalcante, pr\u00e9dio do Xingu."}, {"id": "22780", "ano": "2023", "numero": "809", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22780/indicacao.809.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada dentro do Condom\u00ednio Professor Cavalcante, pr\u00e9dio do Xingu."}, {"id": "22781", "ano": "2023", "numero": "811", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22781/indicacao.811.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento competente, a troca de l\u00e2mpadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o, em frente a Empresa Fer Alvarez."}, {"id": "22782", "ano": "2023", "numero": "812", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22782/indicacao.812.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a e instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de gin\u00e1stica e parquinho infantil na Pra\u00e7a da Vila Lusitano."}, {"id": "22783", "ano": "2023", "numero": "813", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22783/indicacao.813.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, a limpeza da cal\u00e7ada e do terreno em frente a EMEB Maria de Lourdes Teixeira no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "22784", "ano": "2023", "numero": "814", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22784/indicacao.814.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a exist\u00eancia de foco de pernilongos na rua Joaquim Goulardins, localizada no Bairro Santo Andr\u00e9 e sugere dedetiza\u00e7\u00e3o no local."}, {"id": "22785", "ano": "2023", "numero": "815", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22785/indicacao.815.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a exist\u00eancia de foco de pernilongos na rua Joaquim Goulardins, localizada no Bairro Santo Andr\u00e9 e sugere dedetiza\u00e7\u00e3o no local."}, {"id": "22786", "ano": "2023", "numero": "816", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Carlos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22786/indicacao.816.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer para atender os idosos do nosso munic\u00edpio"}, {"id": "22787", "ano": "2023", "numero": "817", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22787/indicacao.817.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo explica\u00e7\u00f5es sobre a poda de \u00e1rvores na Estrada Velha da Vargem e a n\u00e3o retirada dos galhos do local."}, {"id": "22788", "ano": "2023", "numero": "818", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22788/indicacao.818.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a retirada das placas de proibido parar e estacionar na Avenida S\u00e3o Jorge, 53 a 67, no Jardim Eldorado"}, {"id": "22789", "ano": "2023", "numero": "819", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22789/indicacao.819.pdf", "ementa": "Indica a Casa, sugerindo a CONVOCA\u00c7\u00c3O do Senhor Diogo Leonel das Chagas, Diretor do Departamento Municipal de Finan\u00e7as, para dar explica\u00e7\u00f5es sobre o novo sistema de inform\u00e1tica que est\u00e1 sendo instalado na Prefeitura Municipal."}, {"id": "22833", "ano": "2023", "numero": "820", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22833/indicacao.820.pdf", "ementa": "INDICA  A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO DE SA\u00daDE DO MUNICIPIO\r\nESTUDOS PARA VIABILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA VIA APLICATIVO PARA CONSULTA\r\nDE DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS NA REDE MUNICIPAL."}, {"id": "22834", "ano": "2023", "numero": "821", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22834/indicacao.821.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a pintura de faixa de pedestre na Avenida Bras\u00edlia, em frente ao estacionamento do Supermercado Big Bom e o antigo Posto de Combust\u00edvel Trevo de Prata."}, {"id": "22836", "ano": "2023", "numero": "823", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22836/indicacao.823.pdf", "ementa": "Indica implanta\u00e7\u00e3o de faixa elevada na Rua Serafim Jos\u00e9 Ferreira, pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Rua Ant\u00f4nieta T A  Assun\u00e7\u00e3o, ao lado da E.E. Virgilio Marcondes de Castro, no Bairro Jardim Durval Nicolau."}, {"id": "22837", "ano": "2023", "numero": "824", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22837/indicacao.824.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de mais uma escada na piscina do Centro de Integra\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria - CIC"}, {"id": "22835", "ano": "2023", "numero": "841", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22835/indicacao.841.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo pintar a quadra de esportes do Bairro Jardim Recnato do Jaguari."}, {"id": "22853", "ano": "2023", "numero": "848", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22853/indicacao.848.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a coloca\u00e7\u00e3o de placas \"PRO\u00cdBIDO JOGAR LIXO\" em todos os locais que est\u00e3o descartando lixo."}, {"id": "22854", "ano": "2023", "numero": "855", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22854/indicacao.855.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Executivo que decrete condi\u00e7\u00f5es de alerta m\u00e1ximo ambiental no que se refere a seca e possibilidades de inc\u00eandios"}, {"id": "22907", "ano": "2023", "numero": "864", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22907/indicacao.864.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a sinaliza\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento reservadas a pessoa com defici\u00eancia, na Rua Prudente de Moraes, em frente a Ag\u00eancia do INSS."}, {"id": "22855", "ano": "2023", "numero": "866", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22855/indicacao.866.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Executivo que decrete condi\u00e7\u00f5es de alerta m\u00e1ximo contra o Covid 19"}, {"id": "22856", "ano": "2023", "numero": "867", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22856/indicacao.867.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, que estude a possibilidade da revitaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea verde do bairro Jardim Yolanda e pintura e ilumina\u00e7\u00e3o da passarela que acesso ao referido bairro"}, {"id": "22906", "ano": "2023", "numero": "868", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22906/indicacao.868.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo determinar a pintura do Tenteatro Emilio Caslinia, que se encontra todo pichado"}, {"id": "22850", "ano": "2023", "numero": "869", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22850/indicacao.869.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, estudo para implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade junto \u00e0 Rua Vicente Celestino, em frente ao n\u00famero 10."}, {"id": "22857", "ano": "2023", "numero": "870", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22857/indicacao.870.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Departamento Municipal de Sa\u00fade, altere a l\u00f3gistica da entrrega de medicamentos, passando a ser semanalmente"}, {"id": "22858", "ano": "2023", "numero": "871", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22858/indicacao.871.pdf", "ementa": "Solicita que seja colocada placas de sinaliza\u00e7\u00e3o \"DEVAGAR CRIAN\u00c7AS\" eao redor da Igreja Santo Antonio"}, {"id": "22859", "ano": "2023", "numero": "872", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22859/indicacao.872.pdf", "ementa": "Indica a pintura de faixa de pedestres na Rua Benedito Barbosa, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 426, no Bairro Jardim Lucas Teixeira"}, {"id": "22864", "ano": "2023", "numero": "873", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22864/indicacao.873.pdf", "ementa": "Indica ao 24\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar a necessidade de intensificar a ronda na rua Nove de Julho, localizada no Recanto do Jaguari, para afastar a aglomera\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios e vendedores de drogas."}, {"id": "22865", "ano": "2023", "numero": "874", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22865/indicacao.874.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a necessidade de limpeza e instala\u00e7\u00e3o de placa indicativa de proibi\u00e7\u00e3o de jogar lixo na rua Nove de Julho, tendo em vista o descarte indevido de detritos que ocorre constantemente naquele local."}, {"id": "22866", "ano": "2023", "numero": "875", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22866/indicacao.875.pdf", "ementa": "Indica ao DER, o recapeamento asf\u00e1ltico da Estrada que liga o Bairro do Pratinha at\u00e9 o Jardim It\u00e1lia."}, {"id": "22860", "ano": "2023", "numero": "876", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22860/indicacao.876.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, estudo para implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Napole\u00e3o Conrado, no Bairro S\u00e3o Benedito"}, {"id": "22861", "ano": "2023", "numero": "877", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22861/indicacao.877.pdf", "ementa": "Indica pintura de faixa amarela em guia e sinaliza\u00e7\u00e3o de \"proibido estacionar\" em toda a extens\u00e3o do lado direito da Rua Jos\u00e9 Manoel Barbeito Almeida J\u00fanior, no Bairro do Pratinha"}, {"id": "22862", "ano": "2023", "numero": "878", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22862/indicacao.878.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente que NOTIFIQUE a WiseCar pela polui\u00e7\u00e3o visual nos postes da cidade"}, {"id": "22863", "ano": "2023", "numero": "879", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22863/indicacao.879.pdf", "ementa": "Indica repintura na faixa de pedestre instalada na Avenida Treze de Maio, pr\u00f3ximo a passarela e a rotat\u00f3ria no cruzamento com a Avenida Dr. Oscar Piraj\u00e1 Martins."}, {"id": "22867", "ano": "2023", "numero": "880", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22867/indicacao.880.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do canteiro lateral da Avenida Rotary, no bairro Jardim S\u00e3o Jorge, pr\u00f3ximo a Rodovi\u00e1ria."}, {"id": "22868", "ano": "2023", "numero": "882", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22868/indicacao.882.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto do trecho que liga o bairro Durval Nicolau (etapa 3) ao bairro Jardim Europa."}, {"id": "22869", "ano": "2023", "numero": "883", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22869/indicacao.883.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, estudos para constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no bairro Jardim Amoreiras, pr\u00f3ximo a quadra de esportes."}, {"id": "22870", "ano": "2023", "numero": "884", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22870/indicacao.884.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo que seja tomada as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a efetua\u00e7\u00e3o do pagamento do fornecedor R. El\u00e9trica e dos funcion\u00e1rios da Empresa Casa Melo."}, {"id": "22871", "ano": "2023", "numero": "885", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22871/indicacao.885.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a reposi\u00e7\u00e3o de coletores de urina na UBS do Bairro Santo Ant\u00f4nio.."}, {"id": "22872", "ano": "2023", "numero": "886", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22872/indicacao.886.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a reforma da Creche Miguel Jorge Nicolau no Bairro do DER."}, {"id": "22873", "ano": "2023", "numero": "887", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22873/indicacao.887.pdf", "ementa": "Indica a Socicam a manuten\u00e7\u00e3o do ponto de circular e do espa\u00e7o dos taxistas no Terminal Rodovi\u00e1rio."}, {"id": "22874", "ano": "2023", "numero": "888", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22874/indicacao.888.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada das Fazendas S\u00e3o Pedro e Morro do Cobre."}, {"id": "22875", "ano": "2023", "numero": "889", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22875/indicacao.889.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, a pintura de solo nos Bairros Jardim Lucas Teixeira e Jardim Yp\u00ea."}, {"id": "22876", "ano": "2023", "numero": "890", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22876/indicacao.890.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a utiliza\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina de usina de massa asf\u00e1ltica que se encontra sem uso no p\u00e1tio municipal."}, {"id": "22883", "ano": "2023", "numero": "891", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22883/indicacao.891.pdf", "ementa": "Indica ao Instituto Rita Lobato a compra de m\u00e1quina de lavar roupas para UBS do Jardim Yp\u00ea, pois os funcion\u00e1rios est\u00e3o executando o servi\u00e7o de lavanderia hospitalar nas m\u00e3os."}, {"id": "22928", "ano": "2023", "numero": "892", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22928/indicacao.892.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Educa\u00e7\u00e3o o fornecimento de colchonetes para a EMEB Iracema de Carvalho Arten."}, {"id": "22877", "ano": "2023", "numero": "893", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22877/indicacao.893.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, a limpeza das guias e sarjetas dos Bairros, Jardim Lucas Teixeira e Jardim Yp\u00ea."}, {"id": "22878", "ano": "2023", "numero": "894", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22878/indicacao.894.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de grade no bueiro localizado em frente a APAE, na Avenida Doutor Luiz Gambeta Sarmento, no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "22879", "ano": "2023", "numero": "896", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22879/indicacao.896.pdf", "ementa": "Indica o envio \u00e0 Comiss\u00e3o de Corte de \u00c1rvores, o anteprojeto de lei que disp\u00f5es sobre o plantio de \u00e1rvores em im\u00f3veis e cal\u00e7adas, nas proximidades ou sob a rede de energia el\u00e9trica, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "22880", "ano": "2023", "numero": "897", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22880/indicacao.897.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo que seja realizada a\u00e7\u00f5es de divulga\u00e7\u00e3o e propaganda das Feiras Livres realizadas no Munic\u00edpio."}, {"id": "22881", "ano": "2023", "numero": "898", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22881/indicacao.898.pdf", "ementa": "Indica ao Centro de Controle de Zoonoses, a ado\u00e7\u00e3o de medidas para controle de escorpi\u00f5es e carrapatos no Munic\u00edpio."}, {"id": "22882", "ano": "2023", "numero": "899", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22882/indicacao.899.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, a compra de len\u00e7\u00f3is para a EMEB Iracema de Carvalho Arten."}, {"id": "22884", "ano": "2023", "numero": "900", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22884/indicacao.900.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, estudos para cria\u00e7\u00e3o de um  \"Vale Rem\u00e9dio\" destinado a compra de medicamentos n\u00e3o fornecidos pela rede p\u00fablica."}, {"id": "22885", "ano": "2023", "numero": "901", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22885/indicacao.901.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita a retirada da placa \"Proibido Estacionar\" e a faixa amarela, na rua Engenheiro Amado dos Santos, em frente ao edif\u00edcio n\u00ba 421"}, {"id": "22908", "ano": "2023", "numero": "902", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Luchetta", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22908/indicacao.902.pdf", "ementa": "Indica implanta\u00e7\u00e3o de faixa elevada na Rua Santa Maria, em frente a Loja Veneir, onde j\u00e1 existe uma faixa de travessia de pedestres."}, {"id": "22886", "ano": "2023", "numero": "903", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes, Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22886/indicacao.903.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo que proceda a Fiscaliza\u00e7\u00e3o da soltura de fogos de artif\u00edcio na cidade, em virtude dos jogos de futebol do Campeonato Amador realizado pela Liga Sanjoanense de Desportos."}, {"id": "22927", "ano": "2023", "numero": "904", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22927/indicacao.904.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, a limpeza do Bambuzal do Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "22926", "ano": "2023", "numero": "905", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22926/indicacao.905.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, a manuten\u00e7\u00e3o e/ou a troca das placas de identifica\u00e7\u00e3o dos nomes das ruas da cidade."}, {"id": "22925", "ano": "2023", "numero": "906", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22925/indicacao.906.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, a  Repintura da faixa de pedestres em frente a Pizzaria San Genaro."}, {"id": "22924", "ano": "2023", "numero": "907", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22924/indicacao.907.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, o recapeamento e pintura de solo nas ruas dos bairros Durval Nicolau e Santa Edwirges."}, {"id": "22923", "ano": "2023", "numero": "908", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22923/indicacao.908.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do Bosque Municipal."}, {"id": "22922", "ano": "2023", "numero": "909", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22922/indicacao.909.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que seja estendido a todos os alunos o passeio realizado na Escola EMEB de Lima Luiz Teixeira, pois h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es de que apenas 90 dos 500 alunos s\u00e3o contemplados."}, {"id": "22921", "ano": "2023", "numero": "910", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22921/indicacao.910.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a necessidade de contratar m\u00e9dicos com especialidades em Gastroenterologia para atender a demanda das UBS do munic\u00edpio."}, {"id": "22910", "ano": "2023", "numero": "911", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22910/indicacao.911.pdf", "ementa": "Indica a coloca\u00e7\u00e3o de areia ns duas quadras de areias existentes no Parque da Cachoeira situado \u00e0 Avenida Rodrigues Alves, 1.290, imedia\u00e7\u00f5es do bairro Santo Andr\u00e9."}, {"id": "22920", "ano": "2023", "numero": "912", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22920/indicacao.912.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada Rural da Fazenda Emboabas."}, {"id": "22912", "ano": "2023", "numero": "913", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22912/indicacao.913.pdf", "ementa": "Indica que o palco do CSU, seja aumentado em sua altura para a realiza\u00e7\u00e3o de aulas de zumba."}, {"id": "22913", "ano": "2023", "numero": "914", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22913/indicacao.914.pdf", "ementa": "Indica o cascalhamento do Estrada do Giriv\u00e1, sentido a Cl\u00ednica de Recupera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "22914", "ano": "2023", "numero": "915", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22914/indicacao.915.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Avenida Francisco Ferraz Campos J\u00fanior, no bairro Jardim Industrial."}, {"id": "22915", "ano": "2023", "numero": "916", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22915/indicacao.916.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Jo\u00e3o Azevedo Sobrinho, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 373, no Bairro Jardim Sol\u00e1rio da Mantiqueira."}, {"id": "22919", "ano": "2023", "numero": "917", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22919/indicacao.917.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Educa\u00e7\u00e3o a contrata\u00e7\u00e3o de mediadores de crian\u00e7as autistas para a EMEB David Arrigucci."}, {"id": "22909", "ano": "2023", "numero": "919", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22909/indicacao.919.pdf", "ementa": "Indica que a Placa alusiva ao \"Portal\" que ser\u00e1 instalado na entrada da cidade, na Avenida Rotary, conste tamb\u00e9m o nome dos Vereadores da atual Legislatura."}, {"id": "22911", "ano": "2023", "numero": "920", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22911/indicacao.920.pdf", "ementa": "Indicao ao Executivo urgencia para aquisi\u00e7\u00e3o de um veiculo para atender a grande demanda do Departamento Municipal do Bem-Estar Animal."}, {"id": "22916", "ano": "2023", "numero": "921", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22916/indicacao.921.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de postes com bra\u00e7os de luz na Avenida Professora Isette Correa Font\u00e3o, pr\u00f3ximo a UNESP"}, {"id": "23045", "ano": "2023", "numero": "922", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23045/indicacao.922.pdf", "ementa": "Indica a poda das \u00e1rvores existentes na Rua Floriano Peixoto,  em frente ao n\u00famero 424"}, {"id": "22917", "ano": "2023", "numero": "923", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22917/indicacao.923.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a coloca\u00e7\u00e3o de um jogo de tomadas na caixa de enrgia el\u00e9trica na Pra\u00e7a da Catedral para atendimento dos taxistas"}, {"id": "22918", "ano": "2023", "numero": "924", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22918/indicacao.924.pdf", "ementa": "Indica ao coloca\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o de luz no poste existente na Rua Racticliff perto da Sylcar"}, {"id": "23052", "ano": "2023", "numero": "925", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23052/indicacao.925.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria de Sa\u00fade do Estado de S\u00e3o Paulo e a Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista,  a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o da campanha de vacina\u00e7\u00e3o contra a raiva em animais."}, {"id": "23041", "ano": "2023", "numero": "927", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23041/indicacao.927.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, estudos para recapeamento asf\u00e1ltico e manuten\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA por toda extens\u00e3o da Estrada Vicinal Jo\u00e3o Batista Merlin."}, {"id": "23042", "ano": "2023", "numero": "928", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23042/indicacao.928.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, estudos para recapeamento asf\u00e1ltico e manuten\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA por toda extens\u00e3o da Estrada Vicinal Jo\u00e3o Batista Merlin."}, {"id": "23046", "ano": "2023", "numero": "929", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23046/indicacao.929.pdf", "ementa": "existente na Rua Claudio Pelegrino dos Reis, no bairro Jardim Industrial"}, {"id": "23047", "ano": "2023", "numero": "930", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23047/indicacao.930.pdf", "ementa": "Indica a repintura redutor de velocidade instalado no come\u00e7o da Rua Serafim Jos\u00e9 Ferreira"}, {"id": "23043", "ano": "2023", "numero": "931", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Luchetta", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23043/indicacao.931.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo e a Sabesp, providenciar a limpeza de terrenos de sua propriedade, localizado na Rua: Maria Sguassabia, ao lado do n\u00ba 164 no bairro Jardim Molinari"}, {"id": "23044", "ano": "2023", "numero": "932", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Luchetta", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23044/indicacao.932.pdf", "ementa": "Indica a poda das \u00e1rvores existentes na Rua Floriano Peixoto,  em frente ao n\u00famero 424"}, {"id": "23049", "ano": "2023", "numero": "933", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23049/indicacao.933.pdf", "ementa": "Indica a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Benedito Galli, no bairro Jardim Nova Rep\u00fablica"}, {"id": "23032", "ano": "2023", "numero": "934", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23032/indicacao.934.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na Av. Jo\u00e3o Os\u00f3rio ao lado do antigo Posto Pitarelo."}, {"id": "23033", "ano": "2023", "numero": "935", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23033/indicacao.935.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, a manuten\u00e7\u00e3o da Creche do CSU do DER, a fim de solucionar os problemas com infiltra\u00e7\u00f5es e a compra de beb\u00ea conforto para a Unidade."}, {"id": "23034", "ano": "2023", "numero": "936", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23034/indicacao.936.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo que seja realizado o reparo do muro, a manuten\u00e7\u00e3o do parquinho e aparelhos de gin\u00e1stica da Pra\u00e7a Efraim Nogueira Filho, no Jardim Bela Vista."}, {"id": "23035", "ano": "2023", "numero": "937", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23035/indicacao.837.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, a troca de l\u00e2mpadas da quadra do Condom\u00ednio Professor Cavalcante (pr\u00e9dio do Xingu)."}, {"id": "23050", "ano": "2023", "numero": "938", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23050/indicacao.938.pdf", "ementa": "Indica a\u00e7\u00f5es de incentivo e divulga\u00e7\u00e3o sobre os Editais de Sele\u00e7\u00e3o para promo\u00e7\u00e3o, valoriza\u00e7\u00e3o e reconhecimento da cultura de base comunit\u00e1ria Cultura Viva conforme especifica."}, {"id": "23048", "ano": "2023", "numero": "939", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23048/indicacao.939.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja aumentado o tamanho do bueiro entre as ruas Jo\u00e3o Pio Vaz e Bezerra de Menezes"}, {"id": "23036", "ano": "2023", "numero": "940", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23036/indicacao.840.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Educa\u00e7\u00e3o a contrata\u00e7\u00e3o de Assistente Social para a AEE (Atendimento Educacional Especializado)"}, {"id": "23051", "ano": "2023", "numero": "941", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23051/indicacao.941.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a repintura da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal de tr\u00e2nsito e troca das placas dos nomes das ruas do Jardim Tereza Cristina."}, {"id": "23040", "ano": "2023", "numero": "942", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23040/indicacao.942.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Liga de Futsal a isen\u00e7\u00e3o da taxa de inscri\u00e7\u00e3o de todos os campeonatos a partir do ano de 2024 para os times das entidades sociais do munic\u00edpio."}, {"id": "23037", "ano": "2023", "numero": "943", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23037/indicacao.944.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a necessidade de  reforma na piscina do CSU do DER."}, {"id": "23038", "ano": "2023", "numero": "946", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23038/indicacao.946.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada do Lar S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "23039", "ano": "2023", "numero": "947", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23039/indicacao.947.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a necessidade de mediadores para alunos na EMEB Antonio dos Santos Cabral, localizada no Parque dos Resed\u00e1s."}, {"id": "23002", "ano": "2023", "numero": "948", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23002/indicacao.948.pdf", "ementa": "Indica a poda de duas \u00e1rvores existentes na Rua Rua Fernando Mariotto, em frente ao  n\u00famero 11, no bairro Jardim Novoorizonte."}, {"id": "23012", "ano": "2023", "numero": "949", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Luchetta", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23012/indicacao.949.pdf", "ementa": "Indica o corte de uma \u00e1rvore e grande porte na Rua Joaquim Jos\u00e9 de Oliveira Sobrinho, em frente ao n\u00famero 191, no bairro Jardim Tereza Cristina."}, {"id": "23013", "ano": "2023", "numero": "950", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Luchetta", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23013/indicacao.950.pdf", "ementa": "Indica a limpeza de terreno com mato alto na Rua Pedro Drag\u00e3o Cristaneli no cruzamento com a Rua Rosa Fel\u00edcio Pessolato."}, {"id": "23003", "ano": "2023", "numero": "951", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23003/indicacao.951.pdf", "ementa": "Indica o corte de uma \u00e1rvore existente no patio da Creche Miguel Jorge Nicolau."}, {"id": "23018", "ano": "2023", "numero": "952", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23018/indicacao.952.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a necessidade de abastecer o Departamento de Sa\u00fade com o suplemento alimentar Ensure est\u00e1 em falta na rede p\u00fablica."}, {"id": "23019", "ano": "2023", "numero": "953", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23019/indicacao.953.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que sejam feitas corre\u00e7\u00f5es no recapeamento do bairro jardim recanto dos p\u00e1ssaros 01 e recanto dos p\u00e1ssaros 2."}, {"id": "23020", "ano": "2023", "numero": "954", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23020/indicacao.954.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o de guias e sarjetas das ruas do Jardim do Trevo e do Distrito Industrial."}, {"id": "23021", "ano": "2023", "numero": "955", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23021/indicacao.955.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a import\u00e2ncia de pagar o sal\u00e1rio dos motorista das ambul\u00e2ncias sem atraso, tendo em vista que essa contrapresta\u00e7\u00e3o pelos servi\u00e7os \u00e9 de car\u00e1ter aliment\u00edcio."}, {"id": "23022", "ano": "2023", "numero": "957", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23022/indicacao.957.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Educa\u00e7\u00e3o que sejam instalados os aparelhos de ar-condicionados que foram comprados e n\u00e3o instalados at\u00e9 o momento."}, {"id": "23023", "ano": "2023", "numero": "958", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23023/indicacao.958.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento de Educa\u00e7\u00e3o, a contrata\u00e7\u00e3o de fonoaudi\u00f3logo para o AEE (Atendimento Educacional Especializado)."}, {"id": "23030", "ano": "2023", "numero": "959", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23030/indicacao.959.pdf", "ementa": "Indica ao Interventor da Sa\u00fade do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista a contrata\u00e7\u00e3o de mais m\u00e9dicos para o atendimento na UPA."}, {"id": "23024", "ano": "2023", "numero": "960", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23024/indicacao.960.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento de Tr\u00e2nsito, que seja feita uma faixa de reserva para opera\u00e7\u00e3o de \"Carga e Descarga\" na Av. Professora Isette Correa Font\u00e3o, n\u00ba 1711, Jardim das Flores."}, {"id": "23025", "ano": "2023", "numero": "961", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23025/indicacao.961.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o na estrada rural da Fazenda Santa Helena."}, {"id": "23004", "ano": "2023", "numero": "962", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23004/indicacao.962.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, a pintura de faixa amarela nas guias e a coloca\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o para vaga r\u00e1pida, com pisco-alerta ligado e carga e descarga na Rua Te\u00f3filo Ribeiro de Andrade, n\u00ba 308 - Edif\u00edcio Trade Center"}, {"id": "23016", "ano": "2023", "numero": "963", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Luchetta", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23016/indicacao.963.pdf", "ementa": "Indica a SABESP providenciar a manuten\u00e7\u00e3o no po\u00e7o de visita localizados na Rua Belis\u00e1rio Borges da Costa, em frente ao n\u00famero 61, que serve para a inspe\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da rede coletora de esgoto, que est\u00e1 exalando mau cheiro forte."}, {"id": "23014", "ano": "2023", "numero": "964", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Luchetta", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23014/indicacao.964.pdf", "ementa": "Indica a manuten\u00e7\u00e3o em todas as \u00e1rvores existentes na \u00e1rea verde localizada na Rua Belis\u00e1rio Borges da Costa, no Bairro Santa Edwirges."}, {"id": "23006", "ano": "2023", "numero": "965", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23006/indicacao.965.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para refor\u00e7ar a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito em toda a extens\u00e3o das ruas Campos Sales e Saldanha Marinho, bem como de todas as suas travessas."}, {"id": "23007", "ano": "2023", "numero": "966", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23007/indicacao.966.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a necessidade da troca das placas com os nomes de ruas do Bairro Parque dos Jequitib\u00e1s."}, {"id": "23008", "ano": "2023", "numero": "967", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23008/indicacao.967.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a necessidade de trocar as placas de identifica\u00e7\u00e3o das ruas dos Bairros Terras de S\u00e3o Jos\u00e9 e Recanto dos P\u00e1ssaros I e II."}, {"id": "23026", "ano": "2023", "numero": "968", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23026/indicacao.968.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a manuten\u00e7\u00e3o da EMEB Genoefa Pan Bernardo, localizada no Bairro do Macuco."}, {"id": "23027", "ano": "2023", "numero": "969", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23027/indicacao.969.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente a reforma da EMEB Nicola Dotta, localizada no Bairro do Pedregulho."}, {"id": "23028", "ano": "2023", "numero": "970", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23028/indicacao.970.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a reforma do Posto de Sa\u00fade localizado no Bairro do Pedregulho."}, {"id": "23029", "ano": "2023", "numero": "971", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23029/indicacao.971.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento de Educa\u00e7\u00e3o, a implementa\u00e7\u00e3o do ensino de 1\u00ba a 5\u00ba ano no Bairro do Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "23009", "ano": "2023", "numero": "972", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23009/indicacao.972.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, estudos para que seja realizada a reforma do obitu\u00e1rio localizado na pra\u00e7a da Catedral."}, {"id": "23010", "ano": "2023", "numero": "973", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23010/indicacao.973.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, o refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o do solo, em toda a extens\u00e3o da Rua Santo Ant\u00f4nio, do Bairro S\u00e3o Benedito e Rua Serafim Jos\u00e9 Ferreira, do Jardim Dr. Durval Nicolau II."}, {"id": "23011", "ano": "2023", "numero": "974", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23011/indicacao.974.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Estapar estudos em conjunto com o Executivo, para realizar a altera\u00e7\u00e3o da cl\u00e1usula do contrato assinado entre o Munic\u00edpio e a Empresa, com o objetivo de reestabelecer a forma de aplica\u00e7\u00e3o dos avisos no para-brisa dos ve\u00edculos."}, {"id": "23005", "ano": "2023", "numero": "975", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23005/indicacao.975.pdf", "ementa": "SOLICITA A PRESEN\u00c7A DO CARTEIRO NAS RUAS DO DO BAIRRO JARDIM NOVA UNI\u00c3O."}, {"id": "23017", "ano": "2023", "numero": "976", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Luchetta", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23017/indicacao.976.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento Municipal de Engenharia, solicitando c\u00f3pia do Processo n\u00ba 1002/2012."}, {"id": "23015", "ano": "2023", "numero": "977", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Luchetta", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23015/indicacao.977.pdf", "ementa": "Indica a limpeza de terreno com mato alto na Rua Papa Jo\u00e3o XXIII, no Bairro Jardim S\u00e3o Paulo, ao lado da Igreja Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus."}, {"id": "23262", "ano": "2023", "numero": "978", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23262/indicacao.978.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo que estude a possibilidade do pagamento de horas extras, ou lan\u00e7amento no banco de horas dos servidores que trabalham no Cemit\u00e9rio Municipal (Coveiros)"}, {"id": "23263", "ano": "2023", "numero": "979", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23263/indicacao.979.pdf", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando melhorias nos servi\u00e7os de sa\u00fade \u00e0s crian\u00e7as com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA)."}, {"id": "23264", "ano": "2023", "numero": "980", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23264/indicacao.980.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do departamento competente, promova o censo animal em nosso Munic\u00edpio"}, {"id": "23293", "ano": "2023", "numero": "981", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23293/indicacao.981.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo para que seja colocado caixas com cadeados nas tomadas de eletricidade existentes na Pra\u00e7a Cel.Joaquim Jos\u00e9"}, {"id": "23267", "ano": "2023", "numero": "982", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Executivo a manuten\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria existente na Avenida Treze de Maio, cruzamento com a Avenida Dr.Oscar Piraj\u00e1 Martins."}, {"id": "23297", "ano": "2023", "numero": "983", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23297/indicacao.983.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo o conserto do muro de conten\u00e7\u00e3o na Rua Visconde do Rio Branco, ao lado da Hidr\u00e1ulica do Jo\u00e3o Bad\u00e1"}, {"id": "23326", "ano": "2023", "numero": "984", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23326/indicacao.984.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da EMEB Jo\u00e3o Baptista Scannapieco."}, {"id": "23327", "ano": "2023", "numero": "985", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23327/indicacao.985.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a necessidade recapeamento e pintura de solo nas ruas dos Bairros Jardim Vila Rica, Jardim Almeida e Jardim Canad\u00e1."}, {"id": "23328", "ano": "2023", "numero": "986", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23328/indicacao.986.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de Campanha de Incentivo a Mamografia nas Empresas do Distrito Industrial e tamb\u00e9m para as mulheres trabalhadoras de todo o Munic\u00edpio."}, {"id": "23329", "ano": "2023", "numero": "987", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23329/indicacao.987.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo o recapeamento da rua Mato Grosso, localizada no DER."}, {"id": "23330", "ano": "2023", "numero": "988", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23330/indicacao.988.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, o desassoreamento do Rio Jaguari e dos C\u00f3rregos do Munic\u00edpio, em especial na regi\u00e3o da Rua Oscar Janson, Rua Marechal Floriano Peixoto, e adjac\u00eancias."}, {"id": "23331", "ano": "2023", "numero": "990", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23331/indicacao.990.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada rural da Fazenda Geriv\u00e1."}, {"id": "23332", "ano": "2023", "numero": "992", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23332/indicacao.992.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, a manuten\u00e7\u00e3o do caminh\u00e3o PIPA que realiza a limpeza das fossas."}, {"id": "23333", "ano": "2023", "numero": "993", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23333/indicacao.993.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento competente, a pintura de solo da rotat\u00f3ria da Av. Durval Nicolau."}, {"id": "23272", "ano": "2023", "numero": "994", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa, Macena, Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23272/indicacao.994.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para que entre em contato com o SESI sobre a possibilidade da implanta\u00e7\u00e3o do EJA - Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos, para o ensino fundamental e ensino m\u00e9dio"}, {"id": "23320", "ano": "2023", "numero": "995", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23320/indicacao.995.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento competente, a manuten\u00e7\u00e3o do piso e a compra de rem\u00e9dios para a UBS localizada no Bairro \"1\u00b0 de Maio\"."}, {"id": "23321", "ano": "2023", "numero": "996", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23321/indicacao.996.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento competente, a limpeza de guia e sarjeta da Rua Coronel Jos\u00e9 Proc\u00f3pio."}, {"id": "23322", "ano": "2023", "numero": "997", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23322/indicacao.997.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento competente, a pintura de solo da Av. Jo\u00e3o Os\u00f3rio."}, {"id": "23323", "ano": "2023", "numero": "998", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23323/indicacao.998.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, o recapeamento da rua Luiz Antonio Breganholi."}, {"id": "23324", "ano": "2023", "numero": "999", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23324/indicacao.999.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento competente, a limpeza do terreno que fica abaixo da EMEB Dr. Jos\u00e9 Proc\u00f3pio do Amaral localizada no Jardim Magalh\u00e3es."}, {"id": "23325", "ano": "2023", "numero": "1000", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23325/indicacao.1000.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a necessidade de contratar funcion\u00e1rios, inspetores de alunos e auxiliares para atenderem a demanda nas escolas municipais."}, {"id": "23284", "ano": "2023", "numero": "1001", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23284/indicacao.1001.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, a implanta\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres, em frente ao Col\u00e9gio Externato Santo Agostinho."}, {"id": "23286", "ano": "2023", "numero": "1002", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23286/indicacao.1002.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento competente, o asfaltamento do acostamento da Av. Jo\u00e3o Batista Bernardes, trecho compreendido entre o Jardim 1\u00b0 de maio e a Rua Racticliff."}, {"id": "23285", "ano": "2023", "numero": "1003", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23285/indicacao.1003.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento competente, o plantio de \u00e1rvores no acesso a EMEB Prof. Ad\u00e9lia Jorge Adib Nagib at\u00e9 o Jardim Europa."}, {"id": "23281", "ano": "2023", "numero": "1004", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23281/indicacao.1004.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento competente, a reforma da quadra esportiva do Jardim das Amoreiras."}, {"id": "23280", "ano": "2023", "numero": "1005", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23280/indicacao.1005.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada e limpeza do espa\u00e7o destinado a futura pra\u00e7a do Jardim S\u00e3o Salvador."}, {"id": "23282", "ano": "2023", "numero": "1006", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23282/indicacao.1006.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos com o objetivo de destinar o antigo pr\u00e9dio da creche Gast\u00e3o Cardoso Michelazzo para atividades em prol da comunidade em geral, inclusive destinando uma das salas \u00e0 Pastoral da Crian\u00e7a."}, {"id": "23283", "ano": "2023", "numero": "1007", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23283/indicacao.1007.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo uma solu\u00e7\u00e3o para a problema estrutural do pr\u00e9dio onde funciona a \"Academia Sa\u00fade\", no Jardim Recanto do Jaguari."}, {"id": "23296", "ano": "2023", "numero": "1008", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23296/indicacao.1008.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal, para que atrav\u00e9s do Departamento Municipal de Sa\u00fade, estude a possibilidade da coloca\u00e7\u00e3o de um 4\u00b0 m\u00e9dico para atender na UPA devido a demanda ter aumentado"}, {"id": "23294", "ano": "2023", "numero": "1009", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23294/indicacao.1009.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a coloca\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o de luz, no poste exisente na Rua Alcedino Tonizza no cruzamento com a Rua Jo\u00f5a Luiz Cant\u00fa"}, {"id": "23271", "ano": "2023", "numero": "1010", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Luchetta", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23271/indicacao.1010.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada na Avenida Antonia Massucci Cabrelon, no Bairro Jardim Jacarand\u00e1s"}, {"id": "23269", "ano": "2023", "numero": "1011", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23269/indicacao.1011.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, NOTIFICAR os propriet\u00e1rios de im\u00f3veis na Avenida Ot\u00e1vio da Silva Bastos, pr\u00f3ximo a Escola Externato Santo Agostinho, provid\u00eancias para a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas"}, {"id": "23292", "ano": "2023", "numero": "1012", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23292/indicacao.1012.pdf", "ementa": "Indica a poda das \u00e1rvores em na Pra\u00e7a da Rua Madre Maria In\u00eas, Jardim Del Plata, em frente aos n\u00fameros 210, 220 e 230, que est\u00e1 dando interfer\u00c7encia nos cabos de internet."}, {"id": "23290", "ano": "2023", "numero": "1013", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23290/indicacao.1013.pdf", "ementa": "Indica a poda de uma \u00e1rvore na Rua Carlos Redher, em frente ao n\u00famero 55."}, {"id": "23319", "ano": "2023", "numero": "1014", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23319/indicacao.1014.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento de Tr\u00e2nsito, estudos que viabilizem a mudan\u00e7a de sentido na m\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o das Rua Prof. Lu\u00edsa Milan e Av. Lu\u00eds Gambeta Sarmento."}, {"id": "23270", "ano": "2023", "numero": "1015", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Luchetta", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23270/indicacao.1015.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de um conv\u00eanio com a Faculdade de Veterin\u00e1ria da UNIFEOB, nos mesmos moldes do Campus da USP, para o controle do grande n\u00famerto de capivaras."}, {"id": "23291", "ano": "2023", "numero": "1016", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23291/indicacao.1016.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito e Seguran\u00e7a, fa\u00e7a uma nova an\u00e1lise da mudan\u00e7a de dire\u00e7\u00e3o da Rua Nossa Senhora Aparecida, no Bairro do S\u00e3o L\u00e1zaro."}, {"id": "23295", "ano": "2023", "numero": "1017", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23295/indicacao.1017.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de uma rampa de acesso para cadeirantes, na Rua Cel. Ernesto de Oliveira, em frente a porta de entrada da UPA"}, {"id": "23279", "ano": "2023", "numero": "1018", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23279/indicacao.1018.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito, estudos para a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na travessa entre a Rua Frederico Rek e a Avenida Bras\u00edlia."}, {"id": "23277", "ano": "2023", "numero": "1019", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23277/indicacao.1019.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento do Meio Ambiente, alertando para a necessidade de corte de \u00e1rvores, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, das \u00e1rvores que ficam no leito do c\u00f3rrego S\u00e3o Jo\u00e3o, mais especificamente das que est\u00e3o nos fundos da resid\u00eancia de n\u00famero 126 da rua Frederico Rek."}, {"id": "23278", "ano": "2023", "numero": "1020", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23278/indicacao.1020.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 SABESP provid\u00eancias para o conserto de saliencias executadas por ela no asfalto da Rua Ol\u00edvio Combe, localizada no Jardim Aeroporto."}, {"id": "23273", "ano": "2023", "numero": "1021", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudinho da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, estudos para a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Cl\u00e1udio Pelegrino dos Reis, localizado no Bairro Jardim Industrial."}, {"id": "23274", "ano": "2023", "numero": "1022", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudinho da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23274/indicacao.1022.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo a coloca\u00e7\u00e3o de estacionamento em quarenta e cinco graus nas Ruas Padre Donizete T. de Lima e Capit\u00e3o Jos\u00e9 Jacinto de Andrade"}, {"id": "23318", "ano": "2023", "numero": "1023", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23318/indicacao.1023.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento competente, a manuten\u00e7\u00e3o entre as ruas do cemit\u00e9rio."}, {"id": "23317", "ano": "2023", "numero": "1024", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23317/indicacao.1024.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento competente, a limpeza da pista de caminhada da Avenida Durval Nicolau, no Bairro Mantiqueira; e tamb\u00e9m da Avenida Professora Isette Correa Font\u00e3o, no Jardim dos Ypes."}, {"id": "23316", "ano": "2023", "numero": "1025", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23316/indicacao.1025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento competente, o recapeamento asf\u00e1ltico das ruas do Jardim Yp\u00ea e da Avenida Dr. Oscar Piraj\u00e1 Martins."}, {"id": "23315", "ano": "2023", "numero": "1026", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23315/indicacao.1026.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento competente, a limpeza de guias e sarjetas de todas as ruas do Munic\u00edpio."}, {"id": "23314", "ano": "2023", "numero": "1027", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23314/indicacao.1027.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, o recapeamento asf\u00e1ltico e pintura de solo da Rua Henrique Martarello, na  Vila Brasil."}, {"id": "23313", "ano": "2023", "numero": "1028", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23313/indicacao.1028.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento competente, a implanta\u00e7\u00e3o de aparelhos de gin\u00e1stica e a manuten\u00e7\u00e3o do parquinho infantil, na Pra\u00e7a do Jardim Am\u00e9lia."}, {"id": "23312", "ano": "2023", "numero": "1029", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23312/indicacao.1029.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica, com aparelhos de gin\u00e1stica e parquinho infantil no bairro Nova Uni\u00e3o."}, {"id": "23311", "ano": "2023", "numero": "1030", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23311/indicacao.1030.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos para que prestem servi\u00e7os de entregas de mercadorias e correspond\u00eancias no bairro Doutor Durval Nicolau em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "23310", "ano": "2023", "numero": "1031", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23310/indicacao.1031.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade no Bairro Nova Uni\u00e3o."}, {"id": "23298", "ano": "2023", "numero": "1032", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23298/indicacao.1032.pdf", "ementa": "Indica a Prefeitura Municipal, em especial ao Departamento de Esportes a contrata\u00e7\u00e3o de profissional para ministras aulas fitness, zumba, dan\u00e7a, pilates e condicionamento f\u00edsico para atender os moradores do Bairro do Pedregulho e adjac\u00eancias"}, {"id": "23268", "ano": "2023", "numero": "1033", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23268/indicacao.1033.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente providenciar o corte de mato alto em terreno localizado em frente a empresa Planalto Materias de Constru\u00e7\u00e3o."}, {"id": "23299", "ano": "2023", "numero": "1034", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23299/indicacao.1034.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Projeto de Drenagem Urbana no Novo Programa \"NOVO PAC\" do Governo Federal"}, {"id": "23300", "ano": "2023", "numero": "1035", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23300/indicacao.1035.pdf", "ementa": "Ementa: Solicita\u00e7\u00e3o de Projeto de Mobilidade Urbana no Novo Programa \"NOVO PAC\" do Governo Federal."}, {"id": "23301", "ano": "2023", "numero": "1036", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23301/indicacao.1036.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Projeto de Gest\u00e3o de Res\u00edduos S\u00f3lidos no Novo Programa \"NOVO PAC\" do Governo Federal."}, {"id": "23302", "ano": "2023", "numero": "1037", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23302/indicacao.1037.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Projeto Novas  Creches e Escolas em Tempo Integral no Novo Programa \"NOVO PAC\" do Governo Federal."}, {"id": "23303", "ano": "2023", "numero": "1038", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23303/indicacao.1038.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Projeto de  Aquisi\u00e7\u00e3o de Novos  Ve\u00edculos de Transporte escolar  do Programa Caminho da Escola no Novo Programa \"NOVO PAC\" do Governo Federal."}, {"id": "23304", "ano": "2023", "numero": "1039", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23304/indicacao.1039.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Projeto de Constru\u00e7\u00e3o de CEU da Cultura no  Novo Programa \"NOVO PAC\" do Governo Federal."}, {"id": "23305", "ano": "2023", "numero": "1040", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23305/indicacao.1040.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Projeto de Engenharia e Arquitetura para recupera\u00e7\u00e3o do Teatro Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista no Novo Programa \"NOVO PAC\" do Governo Federal."}, {"id": "23306", "ano": "2023", "numero": "1041", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23306/indicacao.1041.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Projeto de Constru\u00e7\u00e3o de Centro Comunit\u00e1rio pela Vida CONVIVE Novo Programa \"NOVO PAC\" do Governo Federal."}, {"id": "23307", "ano": "2023", "numero": "1042", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23307/indicacao.1042.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Projeto de Constru\u00e7\u00e3o Espa\u00e7o esportivo Comunit\u00e1rio, composto por Campo Society com grama sint\u00e9tica: quadra de baquete 3x3; pista de caminhada e playground infantil no Novo Programa \"NOVO PAC\" do Governo Federal."}, {"id": "23308", "ano": "2023", "numero": "1043", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23308/indicacao.1043.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Projeto de Constru\u00e7\u00e3o de Policl\u00ednica Regional no Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista no Novo Programa \"NOVO PAC\" do Governo Federal."}, {"id": "23309", "ano": "2023", "numero": "1044", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23309/indicacao.1044.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Projeto de Constru\u00e7\u00e3o de Novas UBS ( Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade) no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista no Novo Programa \"NOVO PAC\" do Governo Federal"}, {"id": "23335", "ano": "2023", "numero": "1045", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23335/indicacao.1045.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Projeto de Constru\u00e7\u00e3o e/ou amplia\u00e7\u00e3o da Maternidade de nossa Santa Casa para atendimento ambulatorial de urg\u00eancia e emerg\u00eancia ginecol\u00f3gica e obst\u00e9trica 24h,  no  Novo Programa \"NOVO PAC\" do Governo Federal."}, {"id": "23336", "ano": "2023", "numero": "1046", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23336/indicacao.1046.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Projeto de Constru\u00e7\u00e3o Centro de Parto Normal no Novo Programa \"NOVO PAC\" do Governo Federal."}, {"id": "23337", "ano": "2023", "numero": "1047", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23337/indicacao.1047.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Projeto de uma Nova Ambul\u00e2ncia do SAMU no  Novo Programa \"NOVO PAC\" do Governo Federal"}, {"id": "23338", "ano": "2023", "numero": "1048", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23338/indicacao.1048.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Projeto de Constru\u00e7\u00e3o de um novo Centro de Regula\u00e7\u00e3o (CRUs) - SAMU no  Novo Programa \"NOVO PAC\" do Governo Federal"}, {"id": "23339", "ano": "2023", "numero": "1049", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23339/indicacao.1049.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Projeto de Constru\u00e7\u00e3o de um Novo CAPS - Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial no Novo Programa \"NOVO PAC\" do Governo Federa"}, {"id": "23340", "ano": "2023", "numero": "1050", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23340/indicacao.1050.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Projeto de Constru\u00e7\u00e3o de um novo Centro Especializado em Reabilita\u00e7\u00e3o (CER) no Novo Programa \"NOVO PAC\" do Governo Federal."}, {"id": "23341", "ano": "2023", "numero": "1051", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23341/indicacao.1051.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Projeto de Constru\u00e7\u00e3o de Oficina Ortop\u00e9dica no Novo Programa \"NOVO PAC\" do Governo Federal"}, {"id": "23342", "ano": "2023", "numero": "1052", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23342/indicacao.1052.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Projeto de Aquisi\u00e7\u00e3o de Unidade Odontol\u00f3gica M\u00f3vel (UOM) do \"NOVO PAC\" do Governo Federal."}, {"id": "23275", "ano": "2023", "numero": "1053", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23275/indicacao.1053.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento de Tr\u00e2nsito, a necessidade de disponibilizar mais uma linha de \u00f4nibus ligando o centro de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista ao bairro Recanto do Jaguari."}, {"id": "23276", "ano": "2023", "numero": "1054", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23276/indicacao.1054.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a manuten\u00e7\u00e3o do telhado do Teatro Municipal para resolver o problema de goteiras."}, {"id": "23374", "ano": "2023", "numero": "1055", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23374/indicacao.1055.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada na Rua Jo\u00e3o Pessoa, em frente ao n\u00famero 461"}, {"id": "23373", "ano": "2023", "numero": "1056", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23373/indicacao.1056.pdf", "ementa": "Indica a manuten\u00e7\u00e3o nos ventiladores do PSF da Vila Valentim"}, {"id": "23375", "ano": "2023", "numero": "1057", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23375/indicacao.1057.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo se por acaso o Albergue Bom Samaritano for realmente fechado, que estude a viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de um novo albergue ou abrigo no munic\u00edpio, a fim de atender \u00e0s necessidades das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social."}, {"id": "23376", "ano": "2023", "numero": "1058", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23376/indicacao.1058.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento de obras, que seja solucionado o problema de escoamento de \u00e1gua na Estrada da Vasta at\u00e9 a sa\u00edda para a pista, bem como que sejam disponibilizadas m\u00e1quinas para o conserto  e recapeamento da via"}, {"id": "23377", "ano": "2023", "numero": "1061", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23377/indicacao.1061.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo, ateav\u00e9s do departamento competente, a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada Rural da Fazenda S\u00e3o Pedro, e da Estrada da Pedra Rachada"}, {"id": "23378", "ano": "2023", "numero": "1062", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23378/indicacao.1062.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a Pintura, Manuten\u00e7\u00e3o, e Recapeamento asf\u00e1ltico das ruas do Jardim S\u00e3o Paulo."}, {"id": "23379", "ano": "2023", "numero": "1063", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23379/indicacao.1063.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do canteiro central e lateral do distrito industrial."}, {"id": "23380", "ano": "2023", "numero": "1064", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23380/indicacao.1064.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competnete, a limpeza na cal\u00e7ada da rua Luiz gambeta Sarmento, em frente a casa 680."}, {"id": "23381", "ano": "2023", "numero": "1065", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23381/indicacao.1065.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a compra de um caminh\u00e3o pipa para limpeza de fossa e outros servi\u00e7os."}, {"id": "23382", "ano": "2023", "numero": "1066", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23382/indicacao.1066.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competnete, a limpeza do terreno onde seria o pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal, na Avenida Doutor Durval Nicolau"}, {"id": "23383", "ano": "2023", "numero": "1067", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23383/indicacao.1067.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, a coloca\u00e7\u00e3o de canaleta para escoamento de \u00e1gua entre a rua S\u00e3o Francisco e a rua Isabel Carvalho Bastos, localizado no Jardim Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "23384", "ano": "2023", "numero": "1068", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23384/indicacao.1068.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento competente, a retirada de uma \u00e1rvore de dentro do rio, que caiu de uma resid\u00eancia que faz divisa com o mesmo, localizada na Rua Padre Josu\u00e9, n\u00famero 77, na Vila Oper\u00e1ria."}, {"id": "23385", "ano": "2023", "numero": "1069", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23385/indicacao.1069.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento competente, a ilumina\u00e7\u00e3o da ponte que liga o Centro \u00e0 Rua 1\u00b0 de Maio."}, {"id": "23386", "ano": "2023", "numero": "1070", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23386/indicacao.1070.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a necessidade da troca das placas indicativas de ruas no Bairro Recanto do Jaguari."}, {"id": "23387", "ano": "2023", "numero": "1071", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23387/indicacao.1071.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada na Rua Carolina Malheiros, em frente ao n\u00famero 690 (Delta Laborat\u00f3rio Cl\u00ednica)"}, {"id": "23389", "ano": "2023", "numero": "1072", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23389/indicacao.1072.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo que sejam instalados enfeites de Natal em toda a extens\u00e3o da Avenida Doutor Durval Nicolau"}, {"id": "23390", "ano": "2023", "numero": "1073", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23390/indicacao.1073.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de instale cobertura para abrigar os pacientes na UBS - Dr. Ermelindo Adolpho Arrigucci, no bairro Vila Valentim"}, {"id": "23391", "ano": "2023", "numero": "1074", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Luchetta", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23391/indicacao.1074.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a pintura de faixa de pedestre na Rua Mato Grosso, em frente ao n\u00famero 22 (Restaurante do Tche)"}, {"id": "23388", "ano": "2023", "numero": "1076", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23388/indicacao.1076.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo atrav\u00e9s do departamento competente a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Estrada Vicinal S\u00e3o Jo\u00e3o - Santo Antonio do Jardim."}, {"id": "23412", "ano": "2023", "numero": "1077", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de estacionamento tempor\u00e1rio e rotativo de ve\u00edculos em frente \u00e0 clinica veterin\u00e1ria localizada na Rua Saldanha Marinho, em frente ao n\u00famero 373."}, {"id": "23413", "ano": "2023", "numero": "1078", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23413/indicacao.1078.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo fiscalizar o camel\u00f3dromo da Rua Admar de Barros, devido a invas\u00e3o de andarilhos."}, {"id": "23414", "ano": "2023", "numero": "1079", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23414/indicacao.1079.pdf", "ementa": "Indica a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza de mato alto na Pra\u00e7a Valdemar Pessoa, no Bairro Jardim Recanto do Jaguari."}, {"id": "23435", "ano": "2023", "numero": "1081", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23435/indicacao.1081.pdf", "ementa": "Indica a subistui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas na na quadra de esportes do bairro Jardim Leonor"}, {"id": "23436", "ano": "2023", "numero": "1082", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23436/indicacao.1082.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo atrav\u00e9s do departamento competente que mantenha em datas e feriados prolongados o acesso para a \u00e1rea de descarte de verdes e outros materiais no local destinado, pr\u00f3ximo ao P\u00e1tio Centralizador da Prefeitura"}, {"id": "23437", "ano": "2023", "numero": "1083", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23437/indicacao.1083.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo atrav\u00e9s do departamento competente que providencie a limpeza das pra\u00e7as do Jardim Primeiro de Maio e meio fio de diversas ruas que est\u00e3o com o mato muito alto, bem como a \u00e1rea da Rua Astolpho Pimenta, no Jardim S\u00e3o Manoel"}, {"id": "23438", "ano": "2023", "numero": "1084", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23438/indicacao.1084.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo atrav\u00e9s do departamento competente o recapeamento das ruas do Jardim Santa Clara"}, {"id": "23439", "ano": "2023", "numero": "1085", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23439/indicacao.1085.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo atrav\u00e9s do departamento competente a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Francisco Bruno Junior, no Parque Universit\u00e1rio"}, {"id": "23440", "ano": "2023", "numero": "1086", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23440/indicacao.1086.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo atrav\u00e9s do departamento competente limpeza de \u00e1reas pertencentes ao Munic\u00edpio no Parque Universit\u00e1rio"}, {"id": "23441", "ano": "2023", "numero": "1087", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23441/indicacao.1087.pdf", "ementa": "Indica limpeza da Pra\u00e7a Publica na Vila Luzitana"}, {"id": "23442", "ano": "2023", "numero": "1088", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23442/indicacao.1088.pdf", "ementa": "Indica aumento na frequ\u00eancia dos dias de coleta do \"Cata Treco\""}, {"id": "23443", "ano": "2023", "numero": "1089", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23443/indicacao.1089.pdf", "ementa": "Indica coleta\u00e7\u00e3o de mais uma \"ca\u00e7amba de lixo\" pr\u00f3xima \u00e0 entrada do aterro sanit\u00e1rio"}, {"id": "23444", "ano": "2023", "numero": "1090", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23444/indicacao.1090.pdf", "ementa": "Indica poda de \u00e1rvore na Rua Luiza Milan,209, no Jd. Bela Vista"}, {"id": "23445", "ano": "2023", "numero": "1091", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23445/indicacao.1091.pdf", "ementa": "Indica limpeza e manuten\u00e7\u00e3o de diversos terrenos da Prefeitura Municipal que est\u00e3o com o mato alto e com muito lixo"}, {"id": "23446", "ano": "2023", "numero": "1092", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23446/indicacao.1092.pdf", "ementa": "Indica Corte do mato e limpeza nos canteiros central e laterais no Distrito Industrial"}, {"id": "23447", "ano": "2023", "numero": "1093", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23447/indicacao.1093.pdf", "ementa": "Indica limpeza das guias e sarjetas das ruas do bairro Santo Ant\u00f4nio"}, {"id": "23448", "ano": "2023", "numero": "1094", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23448/indicacao.1094.pdf", "ementa": "Indica manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais das Fazendas Mat\u00e3o e Santo Helena"}, {"id": "23449", "ano": "2023", "numero": "1095", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23449/indicacao.1095.pdf", "ementa": "Indica pagamento ao Sr. Ricardo, eletricista, por servi\u00e7os prestados"}, {"id": "23450", "ano": "2023", "numero": "1096", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23450/indicacao.1096.pdf", "ementa": "Indica interdi\u00e7\u00e3o da Rua Ari Carlos de Albuquerque, Jardim Azal\u00e9ias, para realiza\u00e7\u00e3o de festa para as crian\u00e7as"}, {"id": "23451", "ano": "2023", "numero": "1097", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23451/indicacao.1097.pdf", "ementa": "Indica a poda de tr\u00eas (3) \u00e1rvores existentes na Rua Campos Salles, em frente aos n\u00fameros 219 e 231"}, {"id": "23486", "ano": "2023", "numero": "1098", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23486/indicacao.1098.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a poda dos galhos de \u00e1rvores que est\u00e3o sobre a quadra esportiva do bairro Recanto do Jaguari."}, {"id": "23487", "ano": "2023", "numero": "1101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23487/indicacao.1101.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de ventilador na sala de espera do posto de sa\u00fade do Bairro Dr. Durval Nicolau."}, {"id": "23506", "ano": "2023", "numero": "1102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23506/indicacao.1102.pdf", "ementa": "Indica ao Interventor da Sa\u00fade, \"Instituto Dra. Rita Lobato\", o aumento no n\u00famero de profissionais m\u00e9dicos contratados para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na UPA e UBS`s."}, {"id": "23488", "ano": "2023", "numero": "1103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23488/indicacao.1103.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, a manuten\u00e7\u00e3o na Ilumina\u00e7\u00e3o do CSU do Resed\u00e1s."}, {"id": "23489", "ano": "2023", "numero": "1104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23489/indicacao.1104.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos A\u00e7udes no Sol\u00e1rio da Mantiqueira."}, {"id": "23490", "ano": "2023", "numero": "1105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Luchetta", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23490/indicacao.1105.pdf", "ementa": "Indica que seja finalizada a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza da quadra; o conserto dos brinquedos, e a cria\u00e7\u00e3o de uma quadra de areia no Bairro Jardim Almeida."}, {"id": "23492", "ano": "2023", "numero": "1106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23492/indicacao.1106.pdf", "ementa": "Indica ao departamento competente  do Munic\u00edpio a necessidade de limpeza do mato e sujeira em toda a extens\u00e3o do bairro Jardim das Hort\u00eansias."}, {"id": "23493", "ano": "2023", "numero": "1107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki, Aline Luchetta, Heldreiz Muniz, Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23493/indicacao.1107.pdf", "ementa": "Indica ao departamento competente da municipalidade a amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento do Posto de Sa\u00fade - USF Dr. Sebasti\u00e3o Jos\u00e9 Rodrigues, localizado no Bairro Maestro Mour\u00e3o."}, {"id": "23494", "ano": "2023", "numero": "1108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23494/indicacao.1108.pdf", "ementa": "Indica a reforma da pra\u00e7a e a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de gin\u00e1stica na Pra\u00e7a do Durval Nicolau, III etapa."}, {"id": "23495", "ano": "2023", "numero": "1109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes, Joceli Mariozi, Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23495/indicacao.1109.pdf", "ementa": "Indica ao departamento competente da municipalidade a necessidade de amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Dr. Paulo Em\u00edlio de Oliveira Azevedo, no Jardim S\u00e3o Paulo."}, {"id": "23496", "ano": "2023", "numero": "1110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23496/indicacao.1110.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento competente a cria\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a, com academia ao ar livre no Jardim das Hort\u00eansias."}, {"id": "23497", "ano": "2023", "numero": "1111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23497/indicacao.1111.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a reforma da Pra\u00e7a P\u00fablica do Jd. Cledirna."}, {"id": "23498", "ano": "2023", "numero": "1112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23498/indicacao.1112.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo o Asfaltamento da Via Urbana existente entre os bairros Jd. Durval Nicolau e Jd. Europa."}, {"id": "23499", "ano": "2023", "numero": "1113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23499/indicacao.1113.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento do Meio Ambiente a limpeza das guias e sarjetas das ruas do bairro Recanto do Jaguari."}, {"id": "23500", "ano": "2023", "numero": "1114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23500/indicacao.1114.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, a limpeza dos terrenos de propriedade da Prefeitura Municipal."}, {"id": "23501", "ano": "2023", "numero": "1115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23501/indicacao.1115.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a limpeza de Pra\u00e7a P\u00fablica na Vila Nossa Senhora de F\u00e1tima, localizada no entroncamento das Ruas J\u00falio Michelazzo e Serafim Jos\u00e9 Ferreira\""}, {"id": "23502", "ano": "2023", "numero": "1116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23502/indicacao.1116.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a P\u00fablica da Vila Primeiro de Maio"}, {"id": "23503", "ano": "2023", "numero": "1117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23503/indicacao.1117.pdf", "ementa": "Indica a R\u00e1pido Sumar\u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de uma linha de \u00f4nibus circular, que passe pelo Bairro Jardim Paineiras."}, {"id": "23504", "ano": "2023", "numero": "1118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23504/indicacao.1118.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o do Bairro Jardim Paineiras."}, {"id": "23505", "ano": "2023", "numero": "1119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Luchetta", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23505/indicacao.1119.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Bairro Jardim S\u00e3o Salvador."}, {"id": "23520", "ano": "2023", "numero": "1120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23520/indicacao.1120.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, a coloca\u00e7\u00e3o de duas telhas transparentes, no telhado do Terminal Urbano, de nossa cidade."}, {"id": "23547", "ano": "2023", "numero": "1121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Luchetta", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23547/indicacao.1121.pdf", "ementa": "Indica a desobstru\u00e7\u00e3o de 4 bueiros existentes na Rua Deputado Campos Vergal entre os n\u00fameros 350  214, bem como a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos a\u00e7udes no bairro Jardim Sol\u00e1rio da Mantiqueira"}, {"id": "23521", "ano": "2023", "numero": "1122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23521/indicacao.1122.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de Redutor de Velocidade na Avenida J\u00falio Michelazzo, em frente a Elfusa"}, {"id": "23522", "ano": "2023", "numero": "1123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23522/indicacao.1123.pdf", "ementa": "Indica instala\u00e7\u00e3o de abrigo e bancos em ponto de \u00f4nibus ao lado do trevo do bairro Jardim Primavera, sentido ao bairro Parque dos Resedas"}, {"id": "23523", "ano": "2023", "numero": "1124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joceli Mariozi, Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23523/indicacao.1124.pdf", "ementa": "Indica instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre e implanta\u00e7\u00e3o de brinquedos (playground) na pra\u00e7a no bairro Jardim Recanto do Lago"}, {"id": "23524", "ano": "2023", "numero": "1125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23524/indicacao.1125.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo sobre a possibilidade do cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 55/1989, da OBRIGATORIEDADE DE CANTAR DO HINO NACIONAL E HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE NOSSA CIDADE"}, {"id": "23525", "ano": "2023", "numero": "1126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23525/indicacao.1126.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo o recapeamento e pintura de Sinaliza\u00e7\u00e3o de Solo das vias urbanas do bairro Nova Rep\u00fablica."}, {"id": "23526", "ano": "2023", "numero": "1127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23526/indicacao.1127.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo o recapeamento \u00c1sfaltico e Pintura de Sinaliza\u00e7\u00e3o de Solo das vias Urbanas do Bairro Vila Brasil."}, {"id": "23527", "ano": "2023", "numero": "1128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23527/indicacao.1128.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a limpeza e Conserva\u00e7\u00e3o do \" Piscin\u00e3o\" da Rua Henrique Martarelo e seu entorno."}, {"id": "23528", "ano": "2023", "numero": "1129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23528/indicacao.1129.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a Notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do Im\u00f3vel da Rua Dom Duarte Leopoldo n\u00ba525, Jd Bela Vista, para corte de mato e conserva\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada."}, {"id": "23529", "ano": "2023", "numero": "1130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23529/indicacao.1130.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo atrav\u00e9s do departamento competente, a limpeza do acesso para a Escola Jo\u00e3o Batista Scannapieco, ao lado da Creche Gast\u00e3o Michelazzo, no Jardim Recanto do Jaguari."}, {"id": "23548", "ano": "2023", "numero": "1131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23548/indicacao.1131.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo que entre em contato com a empresa respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o do piso asf\u00e1ltico do bairro Jardim Nova Uni\u00e3o, para que fa\u00e7a os reparos necess\u00e1rios."}, {"id": "23549", "ano": "2023", "numero": "1132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23549/indicacao.1132.pdf", "ementa": "Indica repintura na sinaliza\u00e7\u00e3o de solo em toda a extens\u00e3o da Rua Santo Antonio, principalmente na rotar\u00f3ria com o cruzamento da Rua Napole\u00e3o Conrado com a Rua Alexandre da Silva"}, {"id": "23550", "ano": "2023", "numero": "1133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23550/indicacao.1133.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento Municipal de Meio Ambiente que proceda a notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio de im\u00f3vel da Avenida Luiz Gambeta Sarmento, em frente a empresa da Coca Cola, para que realize a manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada."}, {"id": "23551", "ano": "2023", "numero": "1134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23551/indicacao.1134.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Meio Ambiente que notifique o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel localizado \u00e0 Rua Cla\u00fadio Pelegrino dos Reis, ao lado do n\u00ba254, para que proceda o corte do mato alto e a limpeza do mesmo\""}, {"id": "23552", "ano": "2023", "numero": "1135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23552/indicacao.1135.pdf", "ementa": "Solicita ao Empreendimento Ponto Alto, que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para os reparos no asfalto de algumas ruas do Jardim Uni\u00e3o."}, {"id": "23553", "ano": "2023", "numero": "1136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23553/indicacao.1136.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo atrav\u00e9s do departamento competente o recapeamento da Rua Santa Maria, na Vila Brasil."}, {"id": "23554", "ano": "2023", "numero": "1137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23554/indicacao.1137.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente o recapeamento de todas as ruas do Parque Jequitib\u00e1s em 2024."}, {"id": "23555", "ano": "2023", "numero": "1138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23555/indicacao.1138.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo atrav\u00e9s do departamento competente a limpeza da \u00e1rea de responsabilidade da Prefeitura na Rua Manoel Fiel Filho, no Jardim Santa Clara e Canad\u00e1."}, {"id": "23556", "ano": "2023", "numero": "1139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23556/indicacao.1139.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo atrav\u00e9s do departamento competente a limpeza da \u00e1rea de responsabilidade da Prefeitura na Rua Mansueto Lombardi, Jardim Amoreiras."}, {"id": "23557", "ano": "2023", "numero": "1140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23557/indicacao.1140.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente a limpeza dos meios fios das ruas do Bairro Santo Andr\u00e9."}, {"id": "23558", "ano": "2023", "numero": "1141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23558/indicacao.1141.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo atrav\u00e9s do departamento competente a limpeza da cal\u00e7ada da Rua Manoel Tom\u00e9 Filho, no Jardim Uni\u00e3o."}, {"id": "23559", "ano": "2023", "numero": "1142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23559/indicacao.1142.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo atrav\u00e9s do departamento competente a limpeza da pista de cooper do Jardim Aurora, na Avenida Ant\u00f4nia M. Cabrelon."}, {"id": "23560", "ano": "2023", "numero": "1143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23560/indicacao.1143.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente o refor\u00e7o na sinaliza\u00e7\u00e3o de solo dos Jardins Magalh\u00e3es e Am\u00e9lia."}, {"id": "23561", "ano": "2023", "numero": "1144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23561/indicacao.1144.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo atrav\u00e9s do departamento competente a limpeza das \u00e1reas pertencentes \u00e0 Prefeitura no Jardim das Ac\u00e1cias."}, {"id": "23676", "ano": "2023", "numero": "1145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Luchetta", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23676/indicacao.1145.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de um Redutor de Velocidade na Rua Duque de Caxias"}, {"id": "23677", "ano": "2023", "numero": "1146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Luchetta", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23677/indicacao.1146.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de um Redutor de Velocidade na Rua Can\u00e1rio da Terra, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 70"}, {"id": "23678", "ano": "2023", "numero": "1147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Luchetta", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23678/indicacao.1147.pdf", "ementa": "Indica a limpeza a manten\u00e7\u00e3o das Ruas: Jos\u00e9 Quero Roblles Filho, ao lado do n\u00famero 09; Therezinha Souza Rezende, ao lado do n\u00famero 82, no bairro Jardim Aurora; Ida Gabriela , no bairro Jardim Recanto do Lago; Jos\u00e9 Lu\u00eds Yasbeck David e Jo\u00e3o Batista Salom\u00e3o, no bairro Jardim Almeida."}, {"id": "23679", "ano": "2023", "numero": "1148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23679/indicacao.1148.pdf", "ementa": "Indica a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Nicolau Tolentino Nascimento, no N\u00facleo Residencial Eug\u00eanio Sim\u00f5es Mathias"}, {"id": "23680", "ano": "2023", "numero": "1149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Luchetta", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23680/indicacao.1149.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, que realize estudos para altera\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o na Rua Rosa Dias, sentido bairro/centro."}, {"id": "23681", "ano": "2023", "numero": "1150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23681/indicacao.1150.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo o cumprimento da Lei n\u00ba 072, de 28 de setembro de 1993, que disp\u00f5e sobre regulamenta\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio de fogos de artif\u00edcios e de estampido no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "23682", "ano": "2023", "numero": "1151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Luchetta", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23682/indicacao.1151.pdf", "ementa": "Indica a limpeza de \u00e1rea verde de propriedade da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Andorinhas, entre o n\u00famero 213 ao 265, no bairro Jardim Recanto dos P\u00e1ssaros"}, {"id": "23683", "ano": "2023", "numero": "1152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23683/indicacao.1152.pdf", "ementa": "Indica a Prefeitura Municipal e ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito e Seguran\u00e7a que volte a Rua Nassri Paulo Zogbi  da forma anterior as mudan\u00e7as realizadas esta semana"}, {"id": "23684", "ano": "2023", "numero": "1153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Carlos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23684/indicacao.1153.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo que fa\u00e7a o replantio de grama no canteiro central da Avenida Professora Isete Correa Font\u00e3o, onde recentemente foram retiradas devido a constru\u00e7\u00e3o da al\u00e7a vi\u00e1ria"}, {"id": "23685", "ano": "2023", "numero": "1154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23685/indicacao.1154.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento Municipal de Meio Ambiente que proceda a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos canteiros central e laterais de todas as ruas do Distrito Industrial."}, {"id": "23686", "ano": "2023", "numero": "1155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23686/indicacao.1155.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento Municipal de Esporte que proceda a limpeza e o corte do mato alto do Centro de Lazer \"Clarice Borato\" no Bairro do Santo Antonio."}, {"id": "23687", "ano": "2023", "numero": "1156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23687/indicacao.1156.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento Municipal de Esportes que proceda a manuten\u00e7\u00e3o do CSU - Centro Social Urbano do \"Jd. Durval Nicolau\" e que sejam retomadas as atividades na piscina, na quadra esportiva e outras, anteriormente, realizadas no local."}, {"id": "23688", "ano": "2023", "numero": "1157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23688/indicacao.1157.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura Municipal que seja atribu\u00eddo o nome de \"Am\u00e9rico Guerreiro\" \u00e0 uma rua de nosso munic\u00edpio, em raz\u00e3o dos relevantes servi\u00e7os sociais realizados, em especial na comunidade do Bairro Alegre, onde residiu por v\u00e1rios anos"}, {"id": "23689", "ano": "2023", "numero": "1158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indica a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da quadra de esportes do bairro Jardim Guanabara"}, {"id": "23710", "ano": "2023", "numero": "1159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van, Gustavo Belloni, Pastor Carlos, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23710/indicacao.1159.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento competente, a realiza\u00e7\u00e3o de campanha de castra\u00e7\u00e3o m\u00f3vel de c\u00e3es e gatos no per\u00edmetro do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "23711", "ano": "2023", "numero": "1160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Luchetta", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23711/indicacao.1160.pdf", "ementa": "Solicita a coloca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, em frente ao n\u00famero 2484."}, {"id": "23712", "ano": "2023", "numero": "1161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Luchetta", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23712/indicacao.1161.pdf", "ementa": "Indica a limpeza da pra\u00e7a localizada na Rua Rubens Crespan, no bairro Parque das Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "23713", "ano": "2023", "numero": "1162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Luchetta", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23713/indicacao.1162.pdf", "ementa": "Indica a poda de uma \u00e1rvore na Rua Os\u00f3rio dos Reis, em frente ao n\u00famero 335"}, {"id": "23714", "ano": "2023", "numero": "1163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Luchetta", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23714/indicacao.1163.pdf", "ementa": "Indica a coloca\u00e7\u00e3o de um Redutor de Velocidade na Rua Capit\u00e3o Jos\u00e9 Gomes Guimar\u00e3es, bifurca\u00e7\u00e3o com a rua de frente a Igre Congrega\u00e7\u00e3o, na Vila Primeiro de Maio."}, {"id": "23715", "ano": "2023", "numero": "1164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Luchetta", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23715/indicacao.1164.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres na Avenida Jo\u00e3o Os\u00f3rio, entre a Rua Santo Ant\u00f4nio  e a Rua Pereira Machado."}, {"id": "23716", "ano": "2023", "numero": "1165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23716/indicacao.1165.pdf", "ementa": "Indica a limpeza do mato alto e a manuten\u00e7\u00e3o no final da Rua Luiz Gambeta Sarmento, no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "23717", "ano": "2023", "numero": "1166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23717/indicacao.1166.pdf", "ementa": "Indica a limpeza de terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, localizado na esquina da Rua Claudio Pelegrino dos Reis, no bairro Jardim Industrial."}, {"id": "23718", "ano": "2023", "numero": "1167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23718/indicacao.1167.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade do recapeamento da Rua At\u00edlio Tozato, no Bairro do Pedregulho."}, {"id": "23719", "ano": "2023", "numero": "1168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23719/indicacao.1168.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria na entrada do Jardim das Amoreiras, ao lado da quadra esportiva."}, {"id": "23720", "ano": "2023", "numero": "1169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23720/indicacao.1169.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade do recapeamento da Rua Ademar de Barros, no pr\u00f3ximo ano - 2024."}, {"id": "23721", "ano": "2023", "numero": "1170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23721/indicacao.1170.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de alambrado e a constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rio no campo de futebol do Bairro Alegre."}, {"id": "23722", "ano": "2023", "numero": "1171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23722/indicacao.1171.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade do recapeamento da Rua S\u00e3o Luiz, no Bairro Pratinha, no pr\u00f3ximo ano - 2024."}, {"id": "23723", "ano": "2023", "numero": "1172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23723/indicacao.1172.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade da limpeza da \u00e1rea pertencente a Prefeitura, na Rua L\u00facio Pierini, no Jardim Europa, bem como a entrada deste bairro."}, {"id": "23724", "ano": "2023", "numero": "1173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23724/indicacao.1173.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo atrav\u00e9s do departamento competente o refor\u00e7o na sinaliza\u00e7\u00e3o de solo no Jardim Novo Horizonte."}, {"id": "23725", "ano": "2023", "numero": "1174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23725/indicacao.1174.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo atrav\u00e9s do departamento competente o refor\u00e7o na sinaliza\u00e7\u00e3o de solo no Jardim Almeida."}, {"id": "23726", "ano": "2023", "numero": "1175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23726/indicacao.1175.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de aparelhos para gin\u00e1stica ao ar livre, nos Bairros Maestro Mour\u00e3o, Primavera e Durval Nicolau 3\u00aa etapa."}, {"id": "23727", "ano": "2023", "numero": "1176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23727/indicacao.1176.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade da abertura da rua que passa em frente a Empresa Batata Pura, dando acesso ao Jardim Sol\u00e1rio da Mantiqueira."}, {"id": "23728", "ano": "2023", "numero": "1177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23728/indicacao.1177.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento competente, a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Herm\u00ednio Assalim, no Jardim das Tulipas, nas proximidades do cruzamento com a Rua Alaice Pires da Costa."}, {"id": "23729", "ano": "2023", "numero": "1178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23729/indicacao.1178.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma UBS - Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, na regi\u00e3o do Jardim Uni\u00e3o."}, {"id": "21296", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21296/of.expediente.01.pdf", "ementa": "C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Jardim - SP, comunica a composi\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora da C\u00e2mara para o bi\u00eanio 2023/2024."}, {"id": "21297", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21297/of.expediente.02.pdf", "ementa": "C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Grama, comunica a composi\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora para o bi\u00eanio 2023/2024."}, {"id": "21796", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21796/of.expediente.03.pdf", "ementa": "Departamento de Finan\u00e7as comunica que os seus servidores n\u00e3o acessar\u00e3o mais o pr\u00e9dio localizado na rua Antonina Junqueira n\u00ba 366 para registro de ponto."}, {"id": "21302", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21302/of.expediente.04.pdf", "ementa": "Diretor do Departamento de Esportes - encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 1005/2022, de autoria do vereador Luiz Paraki."}, {"id": "21322", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21322/of.expediente.05.pdf", "ementa": "C\u00e2mara Municipal de Pirassununga comunica a constitui\u00e7\u00e3o da nova Mesa Diretora para o bi\u00eanio 2023/2024."}, {"id": "21323", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21323/of.expediente.06.pdf", "ementa": "C\u00e2mara Municipal de Divinol\u00e2ndia informa a composi\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora para o bi\u00eanio 2023/2024."}, {"id": "21324", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21324/of.expediente.07.pdf", "ementa": "CONDERG - Cons\u00f3rcio de Desenvolvimento da Regi\u00e3o de Governo de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista solicita a indica\u00e7\u00e3o de dois vereadores para compor o Conselho Fiscal para o bi\u00eanio 2023/2024."}, {"id": "21313", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21313/of.expediente.09.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Nova Granada informa a composi\u00e7\u00e3o da nova Mesa Diretora."}, {"id": "21314", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21314/of.expediente.10.pdf", "ementa": "A Renovias Concession\u00e1ria S/A  informa sobre a quantidade dispon\u00edvel de material asf\u00e1ltico fresado para doa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "21326", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21326/of.expediente.11.pdf", "ementa": "Da Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Pardo- Parabeniza os Vereadores eleitos para compor a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de \r\nS\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista para o bi\u00eanio 2023/2024."}, {"id": "21316", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21316/of.expediente.12.pdf", "ementa": "Da Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo - Encaminha resposta ao Oficio Diverso n\u00b0307/2022, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira)."}, {"id": "21321", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21321/of.expediente.13.pdf", "ementa": "Ex-Prefeito Vanderlei Borges de Carvalho - requer c\u00f3pia integral do processo n\u00ba 16871/2009 Tipo 8, incluso aos autos da CPI do Distrito Industrial Etapa 5."}, {"id": "21792", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21792/of.expediente.16.pdf", "ementa": "Da Frente Brasil Popular da Mogiana (FBP - Mogiana) - encaminha nota de rep\u00fadio aos ataques contra a Democracia e a Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "21320", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21320/of.expediente.17.pdf", "ementa": "Do Departamento de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito - Solicita a indica\u00e7\u00e3o de dois conselheiros do Poder Legislativo Municipal para compor o Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito."}, {"id": "21328", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21328/of.expediente.19.pdf", "ementa": "Da Promotoria de Justi\u00e7a de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - agradece o convite para o Ato Solene de assinatura de posse da nova Mesa Diretora."}, {"id": "21342", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21342/of.expediente.24.pdf", "ementa": "Do Departamento de Assist\u00eancia Social - solicita autoriza\u00e7\u00e3o para o uso do sal\u00e3o da C\u00e2mara Municipal para a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es no m\u00eas de fevereiro de 2023."}, {"id": "21343", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21343/of.expediente.25.pdf", "ementa": "Do S\u00c3O JO\u00c3O PREV - comunica que o Instituto de previd\u00eancia utiliza plataforma eletr\u00f4nica para solicita\u00e7\u00f5es de averba\u00e7\u00e3o, certid\u00e3o e declara\u00e7\u00e3o de tempo de contribui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "21795", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21795/of.expediente.27.pdf", "ementa": "UNIFAE - Reitor encaminha pauta da reuni\u00e3o que ser\u00e1 realizada no dia 14 de fevereiro de 2023, \u00e0s 19h com a presen\u00e7a dos vereadores."}, {"id": "21794", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21794/of.expediente.30.pdf", "ementa": "Da C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia de Socorro - comunica a Mesa Diretora eleita para o bi\u00eanio 2023/2024."}, {"id": "21793", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21793/of.expediente.33.pdf", "ementa": "Da C\u00e2mara Municipal de Mau\u00e1 - comunica a nova composi\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora para o bi\u00eanio 2023/2024."}, {"id": "21790", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21790/of.expediente.34.pdf", "ementa": "Da Controladoria Regional da Uni\u00e3o no Estado de S\u00e3o Paulo, por meio do N\u00facleo de A\u00e7\u00f5es de Ouvidoria e Preven\u00e7\u00e3o da Corrup\u00e7\u00e3o - informa sobre o sitema para Ouvidorias oferecido gratuitamente a todos os membros da Rede Nacional de Ouvidorias."}, {"id": "21791", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21791/of.expediente.35.pdf", "ementa": "Do Departamento de Assist\u00eancia Social - Solicita a Indica\u00e7\u00e3o de um representante titular e um suplente, da C\u00e2mara Municipal, para compor o Conselho Muncipal de Politicas Publicas de Alcool e Drogas(COMAD), para o bi\u00eanio 2023/2025."}, {"id": "21789", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21789/of.expediente.36.pdf", "ementa": "Do Departamento Regional de Sa\u00fade - Encaminha resposta  ao OF. GAB n\u00b0214/2022, de autoria do vereador Heldreiz Muniz."}, {"id": "21788", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21788/of.expediente.37.pdf", "ementa": "Da UNIFAE - Encaminha Balancete de Receitas e Despesas do per\u00edodo 01/12/2022 \u00e0 31/12/2022."}, {"id": "21787", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21787/of.expediente.38.pdf", "ementa": "Da UNIFAE - Reitor informa duas op\u00e7\u00f5es de datas para a reuni\u00e3o com os vereadores no m\u00eas de mar\u00e7o."}, {"id": "21803", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21803/of.expediente.41.pdf", "ementa": "Senhora Maria Aparecida de Carvalho - protocola o seu discurso sobre a necessidade da aplica\u00e7\u00e3o das Pol\u00edticas P\u00fablicas existentes em beneficio das crian\u00e7as diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista."}, {"id": "21798", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21798/of.expediente.42.pdf", "ementa": "Do Presidente do Parlamento Regional - informa que no dia 3 de mar\u00e7o de 2023, \u00e0s 10h, ocorrer\u00e1 a elei\u00e7\u00e3o da Diretoria do Parlamento Regional da Regi\u00e3o de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, na C\u00e2mara Municipal de Mococa."}, {"id": "21799", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21799/of.expediente.43.pdf", "ementa": "Da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia Carolina Malheiros - Comunica que no \u00faltimo dia 23 de fevereiro de 2023, a Assembl\u00e9ia Geral elegou o Doutor Francisco Ant\u00f4nio Alves, como o Provedor para o per\u00edodo de mar\u00e7o de 2023 a mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "21800", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21800/of.expediente.44.pdf", "ementa": "Da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Pardo - solicita informa\u00e7\u00e3o sobre a exist\u00eancia de Escola do Legislativo implantada e em funcionamento da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "21801", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21801/of.expediente.45.pdf", "ementa": "Do Departamento de Assist\u00eancia Social - solicita autoriza\u00e7\u00e3o para o uso da sala de reuni\u00e3o do 3\u00ba andar da C\u00e2mara Municipal nas seguintes datas: 16/03, 20/04, 18/05, 15/06, 20/07, 17/08, 21/09, 19/10, 16/11, e 21/12, \u00e0s 13h30, com previs\u00e3o de dura\u00e7\u00e3o de 2 horas."}, {"id": "21802", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21802/of.expediente.46.pdf", "ementa": "Do Departamento de Assist\u00eancia Social - reapresenta o Anteprojeto de Lei, que disp\u00f5e sobre o Progama Censo-inclus\u00e3o e Cadastro-Inclus\u00e3o para pessoas com defici\u00eancia no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista\", conforme Requerimento n\u00ba 376/2014, para que seja novamente apreciada, discutida e ao final aprovada."}, {"id": "21766", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21766/of.expediente.47.pdf", "ementa": "Da Justi\u00e7a Federal - Encaminha Manual e Edital de Sele\u00e7\u00e3o para custeio de Projetos Subscritos por Institui\u00e7\u00f5es, P\u00fablicas ou Privadas, com finalidade social e sem fins lucrativos, localizadas nos munic\u00edpios da Jurisdi\u00e7\u00e3o da 27\u00aa Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, para recebimento de valores provenientes de presta\u00e7\u00f5es pecuni\u00e1rias, transa\u00e7\u00e3o penal, acordos de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal e suspens\u00e3o condicional do processo criminal."}, {"id": "21767", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21767/of.expediente.48.pdf", "ementa": "Dos Comerciantes e moradores da Rua Racticliff - encaminham baixo-assinado e fundamenta\u00e7\u00e3o contra a mudan\u00e7a na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito da rua."}, {"id": "21768", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21768/of.expediente.49.pdf", "ementa": "Da UNIFAE - encaminha balancete da Receita e Despesa do per\u00edodo de 01/01/2023 \u00e0 31/01/2023."}, {"id": "21769", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21769/of.expediente.52.pdf", "ementa": "Da C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Tup\u00e2 - Encaminha a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104/2023, de autoria do Vereador Alexandre Scombatti, que busca junto \u00e0s autoridades competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a REGIONALIZA\u00c7\u00c3O DA CENTRAL DE REGULA\u00c7\u00c3O DE VAGAS - CROSS."}, {"id": "21779", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21779/of.expediente.53.pdf", "ementa": "Da UNIFAE - Centro Universit\u00e1rio das Faculdades Associadas de Ensino - Encaminha balancetes de Receita e Despesa do per\u00edodo 01/02/2023 at\u00e9 28/02/2023."}, {"id": "21770", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21770/of.expediente.54.pdf", "ementa": "Do Departamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - solicita a leitura do Of\u00edcio n\u00ba 047/2023/DME na pr\u00f3xima sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal, que ocorrer\u00e1 no dia 27 de mar\u00e7o de 2023, para esclarecimentos."}, {"id": "21775", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21775/of.expediente.55.pdf", "ementa": "Da Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - Agradece pela Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 009/2023, que congratula a entidade pela elei\u00e7\u00e3o e posse da 37\u00aa Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo."}, {"id": "21774", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21774/of.expediente.56.pdf", "ementa": "Do Minist\u00e9rio da Economia - Informa que foi realizada ordem banc\u00e1ria de Transfer\u00eancia Especial referente \u00e0 Emenda Parlamentar n\u00ba 202225340001."}, {"id": "21778", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21778/of.expediente.58.pdf", "ementa": "Do Sindicato dos Funcion\u00e1rios da Prefeitura Municipal, C\u00e2mara Municipal, Autarquias, Empresas e Funda\u00e7\u00f5es Municipais de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - encaminha resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 79/2023, de autoria do vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "21776", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21776/of.expediente.59.pdf", "ementa": "Do TCE - Tribunal de Contas de S\u00e3o Paulo - encaminha resposta ao convite para participar da Sess\u00e3o Solene do dia 30 de mar\u00e7o de 2023."}, {"id": "21777", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21777/of.expediente.60.pdf", "ementa": "Do TCE - Tribunal de Contas de S\u00e3o Paulo - agradece \u00e0 C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista pela Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es n\u00ba 192/2022."}, {"id": "21763", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21763/of.expediente.61.pdf", "ementa": "O Sindicato dos funcion\u00e1rios da Prefeitura Municipal, C\u00e2mara Municipal, Autarquias, Empresas e Funda\u00e7\u00f5es Municipais de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, solicita que seja inclu\u00eddo no documento de inscri\u00e7\u00e3o do presidente do Sindicato na Tribuna Livre do dia 03 de abril de 2023 os assuntos: piso dos professores, S\u00e3o Jo\u00e3o Prev, al\u00e9m do assunto ATS."}, {"id": "22026", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22026/of.expediente.66.pdf", "ementa": "Da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios de Pequeno Porte do Estado de S\u00e3o Paulo - Manifesta preocupa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o do Programa \"Saindo das Ruas\" do Governo de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "22028", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22028/of.expediente.68.pdf", "ementa": "Da ALESP - encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 141/2023, de autoria do vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "22029", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22029/of.expediente.69.pdf", "ementa": "Do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar - encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 27/2023, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi)."}, {"id": "22030", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22030/of.expediente.71.pdf", "ementa": "Do Sindicato, encaminha resposta ao Requerimento 174/2023 de autoria do Vereador J\u00fanior da Van"}, {"id": "22031", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22031/of.expediente.72.pdf", "ementa": "Do Departamento de Estradas de Rodagem - encaminha resposta ao OF. Gab. n\u00ba 368/2022, de autoria dos Vereadores Lu\u00eds Carlos Domiciano (Bira) e Heldreiz Muniz."}, {"id": "22032", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22032/of.expediente.73.pdf", "ementa": "Da CREDIVISTA - Cooperativa de Cr\u00e9dito M\u00fatuo dos Servidores Municipais de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - convoca os associados a Assembl\u00e9ia Geral Ordin\u00e1ria e Extraordin\u00e1ria, no dia 27 de abril de 2023, \u00e0s 15h30, na EMEB PROFESSOR GERMANO CASSIOLATO\"."}, {"id": "22033", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22033/of.expediente.74.pdf", "ementa": "Do S\u00e3o Jo\u00e3o Prev - Encaminha resposta ao OF. dv. 126/2023"}, {"id": "22058", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22058/of.expediente.75.pdf", "ementa": "Da ELEKTRO - Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 89/2023, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "22041", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22041/of.expediente.76.pdf", "ementa": "Do Departamento de Finan\u00e7as - informa que n\u00e3o poder\u00e1 comparecer \u00e0 10\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria  (24 de abril de 2023) e envia informa\u00e7\u00f5es referentes ao Projeto de Lei n\u00ba 14/2023 que ser\u00e1 discutido nesta data."}, {"id": "22042", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22042/of.expediente.77.pdf", "ementa": "Da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) - informa sobre a cria\u00e7\u00e3o do F\u00d3RUM DE VEREADORES que se reunir\u00e1 ordinaria e extraordinariamente em Bras\u00edlia, em prol do Poder Legislativo dos Munic\u00edpios."}, {"id": "22215", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22215/of.expediente.78.pdf", "ementa": "Do S\u00e3o Jo\u00e3o Prev - encaminha a senten\u00e7a do processo Tribunal de Contas TC-3.050/989/21, em resposta ao Of. 126/2023-dv"}, {"id": "22043", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22043/of.expediente.79.pdf", "ementa": "Do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar - encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba27/2023, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi)."}, {"id": "22044", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22044/of.expediente.80.pdf", "ementa": "Do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo - encaminha decis\u00e3o do Procedimento Preparat\u00f3rio de Inqu\u00e9rito Civil n\u00ba 42.0430.0000880/2021-1."}, {"id": "22045", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22045/of.expediente.81.pdf", "ementa": "Da UNIFAE - Encaminha balancete de receita e despesa do per\u00edodo do dia 01/03/2023 \u00e0 31/03/2023."}, {"id": "22216", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22216/of.expediente.82.pdf", "ementa": "Da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia  \"Dona Carolina Malheiros\" - encaminha resposta aos Of\u00edcios n\u00ba 040 e 111/2023, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "22211", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22211/of.expediente.85.pdf", "ementa": "Da UNIFAE - Encaminha resposta \u00e0 Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 64/2023."}, {"id": "22212", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22212/of.expediente.86.pdf", "ementa": "Dos 154 cidad\u00e3os que assinaram a peti\u00e7\u00e3o p\u00fablica - requerem a instaura\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito para que sejam apuradas as den\u00fancias envolvendo o Departamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e a Prefeitura Municipal."}, {"id": "22213", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22213/of.expediente.88.pdf", "ementa": "Da RENOVIAS - Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 220/2023, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "22214", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22214/of.expediente.89.pdf", "ementa": "Do DER - Departamento de Estradas de Rodagem - encaminha resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 38/2023-dv, de autoria do Vereador Lu\u00eds Carlos Domiciano (Bira)."}, {"id": "22326", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22326/of.expediente.91.pdf", "ementa": "Do Departamento de Assist\u00eancia Social - solicita autoriza\u00e7\u00e3o para uso da sala de reuni\u00e3o do 3\u00ba andar da C\u00e2mara Municipal para a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o, no dia 18 de maio, \u00e0s 13h30."}, {"id": "22327", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22327/of.expediente.93.pdf", "ementa": "Da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Pardo - encaminha c\u00f3pias das Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 222, 223 e 224/2023, de autoria do Vereador Henrique Gon\u00e7alves Torres."}, {"id": "22328", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22328/of.expediente.94.pdf", "ementa": "Do Grupo Fortress - encaminha resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 177/2023-dv, da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "22329", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22329/of.expediente.95.pdf", "ementa": "Do Instituto Rita Lobato - informa que est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para prestar esclarecimentos sobre o Contrato de Gest\u00e3o de Sa\u00fade n\u00ba 69/2022 - Termo aditivo n\u00ba 1/2023."}, {"id": "22330", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22330/of.expediente.96.pdf", "ementa": "Da ELEKTRO - Encaminha resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 161/2023-dv, de autoria do Vereador j\u00fanior da Van."}, {"id": "22331", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22331/of.expediente.97.pdf", "ementa": "Da TV Uni\u00e3o - encaminha resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 150/2023."}, {"id": "22332", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22332/of.expediente.101.pdf", "ementa": "Do 10\u00ba Batalh\u00e3o de A\u00e7\u00f5es Especiais de Pol\u00edcia - encaminha endere\u00e7o eletr\u00f4nico da Comunica\u00e7\u00e3o Social para atendimento das demandas sobre seguran\u00e7a p\u00fablcia em S\u00e3o jo\u00e3o da Bao Vista."}, {"id": "22333", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22333/of.expediente.102.pdf", "ementa": "Do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo - Comunica a decis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara a respeito do TC - 006595.989.20-3."}, {"id": "22334", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22334/of.expediente.104.pdf", "ementa": "Nomeia a Vereadora Joceli Mariozi como Lider da Bancada do Partido Liberal - PL na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista"}, {"id": "23110", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23110/of.expediente.107.pdf", "ementa": "Da UNIFAE - Encaminha balancete de receita e dispesa do per\u00edodo de 01/04 at\u00e9 30/04/2023."}, {"id": "23111", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23111/of.expediente.109.pdf", "ementa": "Da R\u00e1pido Sumar\u00e9 - encaminha resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 323/2023, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz."}, {"id": "23112", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23112/of.expediente.110.pdf", "ementa": "Encaminha resposta do Of\u00edcio n\u00ba188/2023dv."}, {"id": "23113", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23113/of.expediente.111.pdf", "ementa": "Do S\u00e3o Jo\u00e3o Prev - Encaminha resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 536/2023, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi)."}, {"id": "23115", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23115/of.expediente.112.pdf", "ementa": "Fin Finisa - Informa a celebra\u00e7\u00e3o de Contrato de Financiamento entre a Caixa Econ\u00f4mica Federal e o Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "23117", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23117/of.expediente.113.pdf", "ementa": "Do Senhor Luiz Claudio Fernandes - Setor de Recursos Humanos do Instituto Rita Lobato - Envia relat\u00f3rio a respeito do Vereador J\u00fanior da Van"}, {"id": "23121", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23121/of.expediente.114.pdf", "ementa": "DA COMG\u00c1S - Encaminha resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 524/2023, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "23127", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23127/of.expediente.115.pdf", "ementa": "Do Parlamento Regional - Solicita indica\u00e7\u00e3o de membro para compor a comiss\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "23129", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23129/of.expediente.116.pdf", "ementa": "Da Secretaria da Sa\u00fade do Governo de S\u00e3o Paulo - encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 364/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio."}, {"id": "23142", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23142/of.expediente.117.pdf", "ementa": "Da CREMESP - encaminha resposta ao Of. Gab. n\u00ba 26/2023, de autoria da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "23146", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23146/of.expediente.118.pdf", "ementa": "Do DER - Departamento de Estradas de Rodagem - encaminha protocolo de recebimento do Of\u00edcio n\u00ba 196/2023, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "23147", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos de Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista  - informa os valores a serem repassados ao S\u00e3o Jo\u00e3o Prev."}, {"id": "23148", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23148/of.expediente.121.pdf", "ementa": "Da Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo - encaminha Requerimento de Congratula\u00e7\u00f5es pelo anivers\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "23149", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23149/of.expediente.122.pdf", "ementa": "Da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o - encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 147/2023, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "23150", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23150/of.expediente.124.pdf", "ementa": "Do Departamento de Educa\u00e7\u00e3o - Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 129/2023, de autoria dos Vereadores J\u00fanior da Van, Antonio Aparecido da Silva (Titi), Pastor Carlos, Claudinho e Gustavo Belloni."}, {"id": "22444", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22444/of.exepediente.125.pdf", "ementa": "De Danilo Azevedo Luiz Galhardo, Coordenador do Cemit\u00e9rio Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o Batista - Encaminha documentos que corroboram com a elucida\u00e7\u00e3o dos fatos que ocorreram no Cemit\u00e9rio Municipal S\u00e3o Jo\u00e3o Batista"}, {"id": "22583", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22583/of.expediente.126.pdf", "ementa": "Do Departamento de Estradas de Rodagem - encaminha resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 539/2023, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "23151", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23151/of.expediente.127.pdf", "ementa": "Da Delegacia Seccional de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 255/2022, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "23153", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23153/of.expediente.128.pdf", "ementa": "Do 24\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar - Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 256/2023, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "23154", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23154/of.expediente.129.pdf", "ementa": "Da Renovias - Encaminha resposta ao Requerimento n\u00b0 270/2023 de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "23170", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23170/of.expediente.131.pdf", "ementa": "Da C\u00e2mara Municipal de Pirassununga - encaminha o Requerimento n\u00ba 268/2023, de autoria da Vereadora Luciana Batista. para a aprecia\u00e7\u00e3o desta Casa de Leis."}, {"id": "23174", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23174/of.expediente.134.pdf", "ementa": "Do Conselho Regional de Corretores de Im\u00f3veis - parabeniza o munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista pelo anivers\u00e1rio que acontecer\u00e1 no dia 24 de junho, cumprimentando tamb\u00e9m todos os membros do governo."}, {"id": "23175", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23175/of.expediente.135.pdf", "ementa": "Da COMGAS - encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 218/2023, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "23177", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23177/of.expediente.136.pdf", "ementa": "Do S\u00e3o Jo\u00e3o Prev - encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 300/2023, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "23178", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23178/of.expediente.137.pdf", "ementa": "Do Departamento de Administra\u00e7\u00e3o - Encaminha o contrato e comunica que foi firmado o termo de conv\u00eanio com a UNINTER Educacional em 14/03/2023, para a concess\u00e3o de oportunidade de est\u00e1gio obrigat\u00f3rio, junto aos Departamentos da Prefeitura municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "23179", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23179/of.expediente.138.pdf", "ementa": "Da UNIFAE - Encaminha balancete de despesas e receitas do dia 01/05/2023 a 31/05/2023."}, {"id": "23180", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23180/of.expediente.140.pdf", "ementa": "Da Sabesp - Informa que no dia 22/06/2023,  havera no munic\u00edpio periodos de desabastecimento total ou de pouca press\u00e3o nas liga\u00e7\u00f5es de agua, em decorr\u00eancia da execu\u00e7\u00e3o das interliga\u00e7\u00f5es de tubula\u00e7\u00f5es do novo trecho na Rodovia SP 342."}, {"id": "23181", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23181/of.expediente.142.pdf", "ementa": "Da Siemaco Americana e Regi\u00e3o. Encaminha resposta ao requerimento n\u00ba 279/2023 de autoria do vereador Junior da Van."}, {"id": "23182", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23182/of.expediente.143.pdf", "ementa": "Da Elektro - encaminha resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 643/2023, de autoria do Vereador Luiz Paraki."}, {"id": "23183", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23183/of.expediente.144.pdf", "ementa": "Da Neo Consultoria e Administradora de Benef\u00edcios EIRELI - encaminha os contratos solicitados no Requerimento n\u00ba 317/2023, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "23184", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23184/of.expediente.145.pdf", "ementa": "Do Instituto Federal - Informa que o Instituto disp\u00f5e de estudantes, os quais podem atuar como estagi\u00e1rios no \u00e2mbito das necessidades do legislativo."}, {"id": "23185", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23185/of.expediente.146.pdf", "ementa": "Do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia - Solicita a inclus\u00e3o de todas as defici\u00eancias em Censo previsto na Lei n\u00ba 5.172/2023 e a analise pr\u00e9via, pelo Conselho, de todas mat\u00e9rias pertinentes a pessoas com defici\u00eancia, antes de sua publica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "23186", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23186/of.expediente.146.pdf", "ementa": "Do IBGE - Divulga dados de popula\u00e7\u00e3o e domic\u00edlios em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "23187", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23187/of.expediente.148.pdf", "ementa": "Do DER - Encaminha resposta ao Requerimento n\u00b0 210/2023 de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa."}, {"id": "23188", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23188/of.expediente.149.pdf", "ementa": "Do DER - Encaminha resposta ao Requerimento n\u00b0 210/2023 de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa."}, {"id": "23189", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23189/of.expediente.150.pdf", "ementa": "Do Departamento de Finan\u00e7as - Encaminha os Demonstrativos de Cumprimento dos Limites Constitucionais e Balan\u00e7os de Encerramento Consolidados referentes ao Exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "23190", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23190/of.expediente.152.pdf", "ementa": "Do Sindicato de Especialistas de Educa\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo - solicita o empenho dos Senhores Vereadores junto ao Senhor Governador do Estado, atrav\u00e9s de uma Mo\u00e7\u00e3o, para que ele autorize a abertura de novo concurso p\u00fablico para Diretor Escolar, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, para que as escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Estado n\u00e3o continuem sendo prejudicadas pela falta desse importante profissional."}, {"id": "22635", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22635/of.expediente.153.pdf", "ementa": "Da Neo Consultoria e Administra\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios EIRELI- Encaminha resposta a of\u00edcio diverso n\u00ba 236/2023, de autoria da presid\u00eancia."}, {"id": "22637", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22637/of.expediente.154.pdf", "ementa": "Presidente Parlamento Regional, Thiago Colpani - Solicita a aprova\u00e7\u00e3o da Lei de Instala\u00e7\u00e3o de Infraestrutura de Suporte para Esta\u00e7\u00e3o Transmissora de Radiocomunica\u00e7\u00e3o - ETR."}, {"id": "22639", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22639/of.expediente.155.pdf", "ementa": "Do CIEE (Centro Integrado Empresa Escola)- Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 312/2023, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "22645", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22645/of.expediente.156.pdf", "ementa": "Renovias Concession\u00e1ria S/A, envia resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 130/2023-dv, de autoria de Luis Carlos Domiciano (Bira), o qual solicitou a coloca\u00e7\u00e3o de placas nas rodovias estaduais que ligam S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista a outras cidades."}, {"id": "23191", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23191/of.expediente.157.pdf", "ementa": "A Clinion, centro de tratamento do c\u00e2ncer - envia resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 252/2023-dv."}, {"id": "23192", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23192/of.expediente.158.pdf", "ementa": "Do Encontro Brasileiro de Organiza\u00e7\u00f5es de Paradas LGBT- Vem propor amplo, democr\u00e1tico e efetivo di\u00e1logo com os tr\u00eas n\u00edveis de governo em prol do reconhecimento e fortalecimento dessas manifesta\u00e7\u00f5es, os maiores atos de direitos humanos e dos movimentos sociais brasileiros."}, {"id": "23193", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23193/of.expediente.159.pdf", "ementa": "SABESP - envia esclarecimentos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 415/2023, desta egr\u00e9gia Casa, de autoria do Vereador Nelson J\u00fanior dos Reis."}, {"id": "23194", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23194/of.expediente.160.pdf", "ementa": "UNIFEOB - Compartilha o reposicionamento de marca da Institui\u00e7\u00e3o e reafirma o valor da parceria com a Egr\u00e9gia Casa."}, {"id": "23195", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23195/of.expediente.161.pdf", "ementa": "Do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo - O Promotor de Justi\u00e7a informa a renova\u00e7\u00e3o no comando da Promotoria de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "23196", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23196/of.expediente.162.pdf", "ementa": "D\u00e1 UNIFAE. Encaminha Balancete de Receita e Despesa do per\u00edodo 01/06/2023 \u00e1 30/062023."}, {"id": "23197", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23197/of.expediente.163.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba300/2023 de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "23198", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23198/of.expediente.164.pdf", "ementa": "O Chefe de Gabinete do Comandante-Geral da Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo - encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 206/2023 de autoria dos Vereadores Aline Luchetta e Rodrigo Barbosa."}, {"id": "23199", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23199/of.expediente.166.pdf", "ementa": "Encaminha Parecer, a cerca do Projeto de Lei Complementar n\u00ba29/2023."}, {"id": "23141", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23141/of.expediente.167.pdf", "ementa": "Do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo - encaminha ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista resposta ao Convite para a Sess\u00e3o Solene que ser\u00e1 realizada no dia 10 de agosto."}, {"id": "23140", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23140/of.expediente.168.pdf", "ementa": "Da UNIFAE - Encaminha Balancete da Despesa do per\u00edodo de 01 \u00e0 31 de julho de 2023."}, {"id": "23138", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23138/of.expediente.170.pdf", "ementa": "A diretora do Departamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Elo\u00edsa H. R. Matielo Ribeiro parabeniza e informa que n\u00e3o poder\u00e1 comparecer \u00e0 Sess\u00e3o Solene que outorga o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Sanjoanense \u00e0 Sra. Beatriz Virg\u00ednia Camarinha Castilho Pinto."}, {"id": "23137", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23137/of.expediente.170.pdf", "ementa": "Do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal - encaminha resposta ao Of\u00edcio \u00e0 Prefeita n\u00ba 165/2023, de autoria da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "22816", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22816/of.expediente.171.pdf", "ementa": "Do S\u00e3o Jo\u00e3o Prev - Encaminha solicita\u00e7\u00e3o de uso do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal para a realiza\u00e7\u00e3o da Audi\u00eancia P\u00fablica prevista para o dia 13 de setembro de 2023."}, {"id": "22843", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22843/of.expediente.172.pdf", "ementa": "A Vara Criminal da Comarca de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, solicita que seja informado se entre os funcion\u00e1rios da C\u00e2mara Municipal h\u00e1 interessados em participar do corpo de jurados da Comarca no ano de 2024."}, {"id": "22796", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22796/of.expediente.173.pdf", "ementa": "O Departamento de Finan\u00e7as, Setor de Tesouraria - Encaminha resposta  aos of\u00edcios n\u00ba 187/2023-pf e 320/2023-dv - Pedido de informa\u00e7\u00e3o sobre novo sistema de inform\u00e1tica. (Inter-Tec Solu\u00e7\u00f5es)"}, {"id": "22838", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22838/of.expediente.174.pdf", "ementa": "A Elektro envia resposta ao Requerimento n\u00ba 361/2023 de autoria do Vereador Carlos Gomes."}, {"id": "22844", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22844/of.expediente.175.pdf", "ementa": "Do Departamento Regional de Sa\u00fade - encaminha resposta ao convite da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista para debater sobre a sa\u00fade p\u00fablica no dia 28 de agosto. Of\u00edcio n\u00ba 327/2023."}, {"id": "22845", "ano": "2023", "numero": "176", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22845/of.expediente.176.pdf", "ementa": "Do Departamento Regional de Sa\u00fade - DRS XIV - Encaminha resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 344/2023, de autoria do Presidente da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "22846", "ano": "2023", "numero": "177", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22846/of.expediente.177.pdf", "ementa": "Encaminha decis\u00e3o que jugou irregular a presta\u00e7\u00e3o de contas relativo ao exerc\u00edcio 2020, decorrente entre o Executivo e a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia Dona Carolina Malheiros."}, {"id": "23135", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23135/of.expediente.178.pdf", "ementa": "Da  Interven\u00e7\u00e3o Contratos de Gest\u00e3o 69/2022. Referente ao silicitado no Requerimento n\u00ba379, que cobra resposta aos Requerimentos de n\u00ba 160 e 259/2023."}, {"id": "23134", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23134/of.expediente.179.pdf", "ementa": "Do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servi\u00e7os de Sa\u00fade de Campinas e Regi\u00e3o - encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 392/2023, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "23133", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23133/of.expediente.180.pdf", "ementa": "Do Departamento Municipal de Sa\u00fade - Encaminha resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 326/2023-dv, confirmando a presen\u00e7a do Diretor de Sa\u00fade na reuni\u00e3o da C\u00e2mara Municipal, a realizar-se na pr\u00f3xima segunda-feira (04/09/2023)."}, {"id": "23131", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23131/of.expediente.181.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Oficio n\u00ba357/2023-dv de autoria da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o"}, {"id": "23130", "ano": "2023", "numero": "182", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23130/of.expediente.182.pdf", "ementa": "Da SOCICAM - Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 384/2023, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "23128", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23128/of.expediente.183.pdf", "ementa": "Do Sindicato dos Servidores do Poder Judici\u00e1rio do Estado de S\u00e3o Paulo - Solicita uma Mo\u00e7\u00e3o de Apelo aos Ministros da Suprema Corte Brasileira."}, {"id": "23126", "ano": "2023", "numero": "185", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23126/of.expediente.185.pdf", "ementa": "Do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo - Solicita informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito, acerca das dilig\u00eancias realizadas e em andamento do Processo Digital n\u00ba 1501358-36.2021.8.26.0568."}, {"id": "23125", "ano": "2023", "numero": "186", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23125/of.expediente.186.pdf", "ementa": "Do Departamento de Administra\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - Setor de Contratos - Cientifica que foi firmado em 22/06/2023, o termo de conv\u00eanio  com a Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL/MG, para a concess\u00e3o de est\u00e1gio curricular obrigat\u00f3rio, junto aos Departamentos da Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, de educandos que estejam frequentando o ensino regular na Institui\u00e7\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o superior, e encaminha a c\u00f3pia integral do referido conv\u00eanio."}, {"id": "23124", "ano": "2023", "numero": "187", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23124/of.expediente.187.pdf", "ementa": "Da Primeira Estacionamentos (ESTAPAR) - Apresenta a presta\u00e7\u00e3o de contas  referentes aos meses de Maio, Junho. Julho e Agosto de 2023."}, {"id": "23123", "ano": "2023", "numero": "189", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23123/of.expediente.189.pdf", "ementa": "Da Rilty Engenharia - ecaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 426/2023, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "23120", "ano": "2023", "numero": "190", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23120/of.expediente.190.pdf", "ementa": "Do TCESP - encaminha parecer TC-007238.989.20-6 tendo como parte a Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "23118", "ano": "2023", "numero": "191", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23118/of.expediente.191.pdf", "ementa": "Do Tribunal de Justi\u00e7a - Encaminha o Ac\u00f3rd\u00e3o sobre a A\u00e7\u00e3o Direta de Constitucionalidade n\u00ba 2276345-23.2022.8.26.0000, entre o Procurador Geral da Justi\u00e7a e a Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e a C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "23116", "ano": "2023", "numero": "192", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23116/of.expediente.192.pdf", "ementa": "Do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo - Encaminha O Ac\u00f3rd\u00e3o da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade n\u00ba 2191830-55.2022.8.26.000, entre o Procurador Geral da Rep\u00fablica e a Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e a C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "22937", "ano": "2023", "numero": "193", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22937/of.expediente.193.pdf", "ementa": "Da Estapar - Encaminha resposta ao Of\u00edcio diverso  n\u00ba 296/2023 de autoria do Vereador Ant\u00f4nio Aparecido (Titi)."}, {"id": "22939", "ano": "2023", "numero": "194", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22939/of.expediente.194.pdf", "ementa": "Da ACE (Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista) - Comunica o lan\u00e7amento e funcionamento da C\u00e2mara de Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem."}, {"id": "23114", "ano": "2023", "numero": "195", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23114/of.expediente.195.pdf", "ementa": "Da SOCICAM - encaminha resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n 887/2023, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "22948", "ano": "2023", "numero": "196", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22948/of.expediente.196.pdf", "ementa": "Da Diocese de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista- Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 414/2023 de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "22949", "ano": "2023", "numero": "197", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22949/of.expediente.197.pdf", "ementa": "Da Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio - Encaminha Certid\u00e3o referente a A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica n\u00ba 1004355-78.2023.8.26.0568, que tem por objeto o pedido para o Munic\u00edpio ser condenado a instituir o pagamento do Piso Nacional do Magist\u00e9rio."}, {"id": "23109", "ano": "2023", "numero": "198", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23109/of.expediente.198.pdf", "ementa": "Da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - informa que o Festival Gastron\u00f4mico \"S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Mesa - 2023\" come\u00e7ar\u00e1 no dia 22 de setembro."}, {"id": "22950", "ano": "2023", "numero": "199", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22950/of.expediente.199.pdf", "ementa": "Do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais -  Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 416/2023 de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "22951", "ano": "2023", "numero": "200", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22951/of.expediente.200.pdf", "ementa": "Do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais -  Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 416/2023 de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "22952", "ano": "2023", "numero": "201", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22952/of.expediente.201.pdf", "ementa": "Do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3\u00aa Regi\u00e3o (CREFITO) - Solicita o uso do Plen\u00e1rio e som para reuni\u00e3o com o Presidente do CREFITO-3 e demais membros da diretoria, com os Secret\u00e1rios de Sa\u00fade da Regi\u00e3o de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, no dia 29/09 \u00e0s 9h30min."}, {"id": "23108", "ano": "2023", "numero": "202", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23108/of.expediente.202.pdf", "ementa": "Do Conselho Municipal de Sa\u00fade - informa sobre a convoca\u00e7\u00e3o da 12\u00aa Assembl\u00e9ia Ordin\u00e1ria do Conselho Municipal de Sa\u00fade, que acontecer\u00e1 no dia 25 de setembro de 2023,, \u00e0s 18h, no Audit\u00f3rio do pr\u00e9dio sede do Departamento Municipal de sa\u00fade."}, {"id": "23107", "ano": "2023", "numero": "203", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23107/of.expediente.203.pdf", "ementa": "Do Parlamento Regional de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o Piso Salarial do Magist\u00e9rio."}, {"id": "23106", "ano": "2023", "numero": "204", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23106/of.expediente.204.pdf", "ementa": "Do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (COMSEA) - Encaminha o relat\u00f3rio da II Confer\u00eancia Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional."}, {"id": "23084", "ano": "2023", "numero": "205", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23084/of.expediente.205.pdf", "ementa": "Do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - Informa que o seu Superintendente foi aprovado no processo de certifica\u00e7\u00e3o desenvolvido pea Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais - Certificado CPA-10."}, {"id": "23085", "ano": "2023", "numero": "206", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23085/of.expediente.206.pdf", "ementa": "Da CETESB - encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 338/2023, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi)."}, {"id": "23245", "ano": "2023", "numero": "208", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23245/of.expediente.208.pdf", "ementa": "Do Sindicato dos Funcion\u00e1rios da Prefeitura Municipal, C\u00e2mara Municipal, Autarquias, Empresas e Funda\u00e7\u00f5es Municipais de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista -  encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba450/2023, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "23246", "ano": "2023", "numero": "209", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23246/of.expediente.209.pdf", "ementa": "ACE (Associa\u00e7\u00e3o Comercial) de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - Agradece a Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos recebida n\u00b0 216/2023."}, {"id": "23247", "ano": "2023", "numero": "210", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23247/of.expediente.210.pdf", "ementa": "Do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servi\u00e7os de Sa\u00fade de Campinas - orienta a todos os empregadores e Estabelecimentos de Servi\u00e7os de Sa\u00fade que a partir de setembro, com pagamento at\u00e9 o dia 5\u00ba dia \u00fatil de outubro, os sal\u00e1rios dos profissionais da ENFERMAGEM dever\u00e3o ser observados conforme previstos na Lei 14.434/2022 e na decis\u00e3o da ADI 7222."}, {"id": "23248", "ano": "2023", "numero": "211", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23248/of.expediente.211.pdf", "ementa": "O Sindicato dos servidores Publicos e Municipais - Informa que a elei\u00e7\u00e3o sindical para o \"Quadri\u00eanio 2024/2027\" acontecer\u00e1 no dia 10 de novembro de 2023 e solicita se possivel a libera\u00e7\u00e3o dos servidores publicos associados ao sindicato para que possam exercer seu direito ao voto."}, {"id": "23249", "ano": "2023", "numero": "212", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23249/of.expediente.212.pdf", "ementa": "A ACE (Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial) de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - agrade\u00e7e o recebimento da Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0216/2023, enviada atraves do Oficio Diverso n\u00b0417/2023."}, {"id": "23250", "ano": "2023", "numero": "213", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23250/of.expediente.213.pdf", "ementa": "Santa Casa de Miseric\u00f3rdia Dona Carolina Malheiros - envia resposta ao Oficio Diverso n\u00b0435/2023 e Requerimento n\u00b0448/2023, ambos de autoria do Vereador J\u00fanior da Van"}, {"id": "23251", "ano": "2023", "numero": "214", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "A Santa Casa de Miseric\u00f3rdia Dona Carolina Malheiros - envia resposta ao Oficio Diverso n\u00b0435/2023 e Requerimento n\u00b0443/2023, ambos de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "23252", "ano": "2023", "numero": "215", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23252/of.expediente.215.pdf", "ementa": "Da ACE - Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, informa que no dia 4 de outubro aconteceu o 1\u00ba Simp\u00f3sio de Gest\u00e3o Cont\u00e1bil e Empresarial, destinado aos profissionais e estudantes, organizado pelo N\u00facleo de Contadores do munic\u00edpio."}, {"id": "23254", "ano": "2023", "numero": "216", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23254/of.expediente.216.pdf", "ementa": "Da ABRAPEC - Associa\u00e7\u00e3o Brasileira  de Assist\u00eancia \u00e0s Pessoas com C\u00e2ncer - informa que realizou no dia 7 de outubro a 1\u00aa Caminhada Outubro Rosa Mantiqueira para levar informa\u00e7\u00e3o sobre a preven\u00e7\u00e3o do c\u00e2ncer de mama para toda a comunidade."}, {"id": "23364", "ano": "2023", "numero": "217", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23364/of.expediente.217.pdf", "ementa": "Encaminha resposta a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba974/2023 de autoria do vereador Ant\u00f4nio Aparecido da Silva Titi."}, {"id": "23255", "ano": "2023", "numero": "218", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23255/of.expediente.218.pdf", "ementa": "O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servi\u00e7os de Sa\u00fade de Campinas e Regi\u00e3o, informa que na Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria realizada com os trabalhadores do CONDERG - Cons\u00f3rcio de Desenvolvimento da Regi\u00e3o de Governo de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, os mesmos deliberaram por paralisar suas atividades a partir das 06:30 horas do dia 17 de Outubro de 2023."}, {"id": "23256", "ano": "2023", "numero": "219", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23256/of.expediente.219.pdf", "ementa": "O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servi\u00e7os de Sa\u00fade de Campinas e Regi\u00e3o, informa que na Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria realizada com os trabalhadores do INSTITUTO RITA LOBATO - Sob Interven\u00e7\u00e3o Municipal, os mesmos deliberaram por paralisar suas atividades a partir das 06:30 horas do dia 17 de Outubro de 2023."}, {"id": "23257", "ano": "2023", "numero": "220", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23257/of.expediente.220.pdf", "ementa": "O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servi\u00e7os de Sa\u00fade de Campinas e Regi\u00e3o, informa que na Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria realizada com os trabalhadores do INSTITUTO  DE DOEN\u00c7AS RENAIS, os mesmos deliberaram por paralisar suas atividades a partir das 06:30 horas do dia 17 de Outubro de 2023."}, {"id": "23258", "ano": "2023", "numero": "221", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23258/of.expediente.221.pdf", "ementa": "O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servi\u00e7os de Sa\u00fade de Campinas e Regi\u00e3o, informa que na Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria realizada com os trabalhadores do Hospital SANTA CASA DE MISERICORDIA DONA CAROLINA MALHEIROS, os mesmos deliberaram por paralisar suas atividades a partir das 06:30 horas do dia 17 de Outubro de 2023."}, {"id": "23260", "ano": "2023", "numero": "222", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23260/of.expediente.222.pdf", "ementa": "Da ESTAPAR - encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 447/2023, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi)."}, {"id": "23261", "ano": "2023", "numero": "223", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23261/of.expediente.223.pdf", "ementa": "A ESTAPAR - Encaminha resposta ao Of\u00edcio Diverso n\u00b0443/2023  de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva(Titi)"}, {"id": "23365", "ano": "2023", "numero": "224", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23365/of.expediente.224.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Pirassununga - Envia Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto por meio da ADPF 442."}, {"id": "23366", "ano": "2023", "numero": "225", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23366/of.expediente.225.pdf", "ementa": "A Reitoria da UNIFAE - Encaminha Of\u00edcio se manifestando em rela\u00e7\u00e3o a proposta de Projeto de Lei que visa a reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa da UNIFAE."}, {"id": "23367", "ano": "2023", "numero": "226", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23367/of.expediente.226.pdf", "ementa": "Da UNIFAE - Encaminha balancete de receita e despesa de 1 a 29 de setembro de 2023."}, {"id": "23368", "ano": "2023", "numero": "227", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23368/of.expediente.227.pdf", "ementa": "Do Sindicato dos Funcion\u00e1rios dos Servidores P\u00fablicos Municipais de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 363/2023, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "23369", "ano": "2023", "numero": "228", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23369/of.expediente.228.pdf", "ementa": "Do Departamento Municipal de Engenharia - encaminha resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 903/2023, de autoria dos Vereadores Joceli Mariozi e Carlos Gomes."}, {"id": "23370", "ano": "2023", "numero": "229", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23370/of.expediente.229.pdf", "ementa": "Da Santa Casa Carolina Malheiros - Convida em documento extensivo aos demais vereadores, para a cerim\u00f4nia da entrega das obras de amplia\u00e7\u00e3o do AMBULAT\u00d3RIO DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA - SUS."}, {"id": "23371", "ano": "2023", "numero": "230", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23371/of.expediente.230.pdf", "ementa": "Do Sindicato dos Comerci\u00e1rios - encaminha resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 452/2023, de autoria do Presidente da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "23372", "ano": "2023", "numero": "233", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23372/of.expediente.233.pdf", "ementa": "Do Conselho Municipal de Sa\u00fade - Convoca os membros do Conselho Municipal de Sa\u00fade para a D\u00c9CIMA TERCEIRA ASSEMBLEIA ORDIN\u00c1RIA, que acontecer\u00e1 no dia 30 de outubro de 2023, \u00e0s 18h, no audit\u00f3rio do pr\u00e9dio sede do Departamento Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "23427", "ano": "2023", "numero": "236", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23427/of.expediente.236.pdf", "ementa": "Do Tiro de Guerra de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - Apresenta os motivos da indica\u00e7\u00e3o do Atirador  Destaque do ano."}, {"id": "23426", "ano": "2023", "numero": "238", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23426/of.expediente.238.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00b0 238/2023 de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "23425", "ano": "2023", "numero": "239", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23425/of.expediente.239.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00b0 463/2023 de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa."}, {"id": "23465", "ano": "2023", "numero": "240", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23465/of.expediente.240.pdf", "ementa": "Da Caixa Econ\u00f4mica Federal - Informa sobre a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros ao Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, referentes \u00e0 parcela do Contrato de Financiamento n\u00ba 0613.097-47 do Programa FINISA."}, {"id": "23466", "ano": "2023", "numero": "241", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23466/of.expediente.241.pdf", "ementa": "Dos Correios - Encaminha resposta a Indica\u00e7\u00e3o 1030/2023, de autoria do Vereador Junior da Van"}, {"id": "23479", "ano": "2023", "numero": "242", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23479/of.expediente.242.pdf", "ementa": "Da VIVO Telefonia - encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 473/2023, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi)."}, {"id": "23480", "ano": "2023", "numero": "243", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23480/of.expediente.243.pdf", "ementa": "Da C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Jardim - Comunica a elei\u00e7\u00e3o de uma nova Mesa Diretora para o t\u00e9rmino do Bi\u00eanio 2023/2024."}, {"id": "23481", "ano": "2023", "numero": "244", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23481/of.expediente.244.pdf", "ementa": "Da UNESP - Envia c\u00f3pia do Of\u00edcio enviado ao Executivo, referente as obras para acesso \u00e0 UNESP, em frente \u00e0 entrada principal."}, {"id": "23482", "ano": "2023", "numero": "245", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23482/of.expediente.245.pdf", "ementa": "Do Interventor do Contrato de Gest\u00e3o da Sa\u00fade Municipal - encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 454/2023, do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "23511", "ano": "2023", "numero": "246", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23511/of.expediente.246.pdf", "ementa": "O Sindicato de Especialistas de Educa\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo - Solicita o empenho desta casa de Leis, junto ao Senhor Governador do Estado, para que abra novo concurso p\u00fablico para Diretor."}, {"id": "23512", "ano": "2023", "numero": "247", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23512/of.expediente.247.pdf", "ementa": "Do Tribunal Regional Eleitoral - Comunica as altera\u00e7\u00f5es nos endere\u00e7os dos locais de vota\u00e7\u00e3o determinadas zonas eleitorais."}, {"id": "23513", "ano": "2023", "numero": "248", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23513/of.expediente.248.pdf", "ementa": "Da Universidade de Direito P\u00fablico - informa que realizar\u00e1 um curso no dia 5 de dezembro sobre as mudan\u00e7as na Lei de Responsabilidade Fiscal com \u00eanfase no plano de altera\u00e7\u00e3o, reajuste e reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras do setor p\u00fablico."}, {"id": "23514", "ano": "2023", "numero": "249", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23514/of.expediente.249.pdf", "ementa": "Da UNIFAE -  Encaminha Balancetes de receita e despesa correspondentes ao periodo 01/10/2023 \u00e0 31/10/2023"}, {"id": "23567", "ano": "2023", "numero": "250", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23567/of.expediente.250.pdf", "ementa": "Resposta ao oficio 469/2023-dv, referente ao requerimento n\u00b0464/2023"}, {"id": "23568", "ano": "2023", "numero": "251", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23568/of.exepediente.251.pdf", "ementa": "Da SABESP - encaminha a rela\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os realizados no ano de 2023 com valores atualizados e previs\u00e3o para o ano de 2024."}, {"id": "23569", "ano": "2023", "numero": "252", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23569/of.expediente.252.pdf", "ementa": "O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia solicita autoriza\u00e7\u00e3o para uso da sala de reuni\u00e3o dessa C\u00e2mara, para realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, no dia 13 de dezembro de 2023, \u00e0s 14h00, com previs\u00e3o de dura\u00e7\u00e3o de 3h30min."}, {"id": "23579", "ano": "2023", "numero": "257", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23579/of.expediente.257.pdf", "ementa": "Do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos Municipais de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - encaminha a Senten\u00e7a do Tribunal de Contas, Parecer Jur\u00eddico e Plano de Conting\u00eancia do Instituto, em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 546/2023, de autoria do Presidente da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "22588", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Aline Luchetta", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22588/requerimento.urgencia.01.pdf", "ementa": "Solciita Urg\u00eancia Especial ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 04/2023."}, {"id": "22581", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Aline Luchetta, Bira, Carlos Gomes, Claudinho da Prefeitura, Gustavo Belloni, Heldreiz Muniz, Joceli Mariozi, J\u00fanior da Van, Luiz Paraki, Macena, Pastor Carlos, Professor Claudinei, Rodrigo Barbosa, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22581/requerimento.urgencia.02.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 022/2023 - Do Executivo - Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 4\u00ba, inciso IV; altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 5\u00ba, inciso IX e inclui o inciso X; e inclui os \u00a7\u00a7 1\u00ba, 2\u00ba, 3\u00ba e 4\u00ba ao Art.10, da Lei Complementar n\u00ba 4.574, de 05 de novembro de 2019, em adequa\u00e7\u00e3o ao estabelecido na Portaria MTP n\u00ba 1.467, de 02 de junho  de 2022 que disciplina os par\u00e2metros e as diretrizes gerais para organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento dos regimes pr\u00f3prios de previd\u00eancia social dos servidores p\u00fablicos da Uni\u00e3o, Estados, do Distrito Federal e dos Munic\u00edpios."}, {"id": "22584", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Aline Luchetta, Bira, Carlos Gomes, Claudinho da Prefeitura, Gustavo Belloni, Heldreiz Muniz, Joceli Mariozi, J\u00fanior da Van, Luiz Paraki, Macena, Pastor Carlos, Professor Claudinei, Rodrigo Barbosa, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22584/requerimento.urgencia.03.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 026/2023 - Do Executivo - Altera a reda\u00e7\u00e3o do Par\u00e1grafo \u00fanico, do Art. 1\u00b0, da Lei n\u00b0 24, de 16 de agosto de 1983, que disp\u00f5e sobre a oficializa\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o anual da Maratona de Integra\u00e7\u00e3o Escolas Comunidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22586", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Aline Luchetta", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22586/requerimento.urgencia.04.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 007/2023 - De autoria da Mesa da C\u00e2mara Municipal - Autoriza a participa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista no 65\u00ba Congresso Estadual de Munic\u00edpios em Ribeir\u00e3o Preto - SP, entre os dias 09 e 11 de maio de 2023."}, {"id": "22587", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Aline Luchetta, Bira, Carlos Gomes, Claudinho da Prefeitura, Gustavo Belloni, Heldreiz Muniz, Joceli Mariozi, J\u00fanior da Van, Luiz Paraki, Macena, Pastor Carlos, Professor Claudinei, Rodrigo Barbosa, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22587/requerimento.urgencia.05.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 034/2023 - Do Executivo - Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o da sala do hall de entrada do pr\u00e9dio da Esta\u00e7\u00e3o das Artes, no Largo da Esta\u00e7\u00e3o, que especifica."}, {"id": "23164", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Carlos Gomes, Aline Luchetta, Bira, Claudinho da Prefeitura, Gustavo Belloni, Heldreiz Muniz, Joceli Mariozi, J\u00fanior da Van, Luiz Paraki, Macena, Pastor Carlos, Professor Claudinei, Rodrigo Barbosa, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23164/requerimento.urgencia.especial.7.pdf", "ementa": "Solciita Urg\u00eancia Especial aos Projetos de Lei do Executivo de n\u00fameros 038 e 039/2023"}, {"id": "23159", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23159/requerimento.urgencia.especial.8.pdf", "ementa": "Solicita Urg\u00eancia Especial ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 071/2023"}, {"id": "23158", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Carlos Gomes, Aline Luchetta, Bira, Claudinho da Prefeitura, Gustavo Belloni, Heldreiz Muniz, Joceli Mariozi, J\u00fanior da Van, Luiz Paraki, Macena, Pastor Carlos, Professor Claudinei, Rodrigo Barbosa, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23158/requerimento.urgencia.especial.9.pdf", "ementa": "Solicita Urg\u00eancia Especial ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 072/2023"}, {"id": "23156", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Carlos Gomes, Aline Luchetta, Bira, Claudinho da Prefeitura, Gustavo Belloni, Heldreiz Muniz, Joceli Mariozi, J\u00fanior da Van, Luiz Paraki, Macena, Pastor Carlos, Professor Claudinei, Rodrigo Barbosa, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23156/requerimento.urgencia.especial.10.pdf", "ementa": "Solicita urg\u00eancia especial ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 029/2023"}, {"id": "23155", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Carlos Gomes, Aline Luchetta, Bira, Claudinho da Prefeitura, Gustavo Belloni, Heldreiz Muniz, Joceli Mariozi, J\u00fanior da Van, Luiz Paraki, Macena, Pastor Carlos, Professor Claudinei, Rodrigo Barbosa, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23155/requerimento.urgencia.especial.11.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 048/2023 - Revoga o artigo 97-B, altera o inciso V do Artigo 98, altera reda\u00e7\u00e3o dos Artigos 99, 100-B. 100-C. 100-D, altera a reda\u00e7\u00e3o do Anexo IV, da Lei 4.654, de 31 de mar\u00e7o de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22954", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22954/requerimento.urgerncia.especial.12.pdf", "ementa": "Solicita urg\u00eancia especial ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 011/2023"}, {"id": "23075", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Carlos Gomes, Aline Luchetta, Bira, Claudinho da Prefeitura, Gustavo Belloni, Heldreiz Muniz, Joceli Mariozi, J\u00fanior da Van, Luiz Paraki, Macena, Pastor Carlos, Professor Claudinei, Rodrigo Barbosa, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23075/requerimento.urgencia.especial.13.pdf", "ementa": "Solicita Urg\u00eancia Especial ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 051/2023 do Executivo"}, {"id": "23253", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Aline Luchetta, Carlos Gomes, Claudinho da Prefeitura, Gustavo Belloni, Heldreiz Muniz, Joceli Mariozi, J\u00fanior da Van, Luiz Paraki, Macena, Pastor Carlos, Professor Claudinei, Rodrigo Barbosa, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23253/requerimento.urgencia.especial.14.pdf", "ementa": "Solicita Urg\u00eancia especial ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 065/2023"}, {"id": "23228", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Carlos Gomes, Aline Luchetta, Bira, Claudinho da Prefeitura, Gustavo Belloni, Heldreiz Muniz, Joceli Mariozi, J\u00fanior da Van, Luiz Paraki, Macena, Pastor Carlos, Professor Claudinei, Rodrigo Barbosa, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23228/requerimento.urgencia.especial.15.pdf", "ementa": "Solicita Urg\u00eancia especial ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 061/2023"}, {"id": "23229", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Carlos Gomes, Aline Luchetta, Bira, Claudinho da Prefeitura, Gustavo Belloni, Heldreiz Muniz, Joceli Mariozi, J\u00fanior da Van, Luiz Paraki, Macena, Pastor Carlos, Professor Claudinei, Rodrigo Barbosa, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23229/requerimento.urgencia.especial.16.pdf", "ementa": "Solicita Urg\u00eancia especial ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 062/2023"}, {"id": "23230", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Carlos Gomes, Aline Luchetta, Bira, Claudinho da Prefeitura, Gustavo Belloni, Heldreiz Muniz, Joceli Mariozi, J\u00fanior da Van, Luiz Paraki, Macena, Pastor Carlos, Professor Claudinei, Rodrigo Barbosa, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23230/requerimento.urgencia.especial.17.pdf", "ementa": "Solicita Urg\u00eancia especial ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 063/2023"}, {"id": "23259", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Aline Luchetta, Carlos Gomes, Claudinho da Prefeitura, Gustavo Belloni, Heldreiz Muniz, Joceli Mariozi, J\u00fanior da Van, Luiz Paraki, Macena, Pastor Carlos, Professor Claudinei, Rodrigo Barbosa, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23259/requerimento.urgencia.especial.18.pdf", "ementa": "Solicita Urg\u00eancia Especial ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 066/2023"}, {"id": "23405", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Aline Luchetta, Bira, Carlos Gomes, Claudinho da Prefeitura, Gustavo Belloni, Heldreiz Muniz, Joceli Mariozi, J\u00fanior da Van, Luiz Paraki, Macena, Pastor Carlos, Professor Claudinei, Rodrigo Barbosa, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23405/requerimento.urgencia_especial.19.pdf", "ementa": "Solicita Urg\u00eancia Especial ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 96/2023"}, {"id": "23581", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Aline Luchetta, Carlos Gomes, Claudinho da Prefeitura, Heldreiz Muniz, Joceli Mariozi, J\u00fanior da Van, Luiz Paraki, Macena, Pastor Carlos, Professor Claudinei, Rodrigo Barbosa, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23581/requerimento.urgencia.23.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 089/2023 - Do Executivo - Disp\u00f5e sobre os valores de transfer\u00eancia pelo Munic\u00edpio ao CONDERG - Cons\u00f3rcio de Desenvolvimento da Regi\u00e3o de Governo de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista para os fins de assegurar a igualdade de associa\u00e7\u00e3o, de acordo com a proporcionalidade de utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, assim como a manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio financeiro da entidade."}, {"id": "23582", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Aline Luchetta, Carlos Gomes, Claudinho da Prefeitura, Gustavo Belloni, Heldreiz Muniz, Joceli Mariozi, J\u00fanior da Van, Luiz Paraki, Macena, Pastor Carlos, Professor Claudinei, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23582/requerimento.urgencia.24.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 092/2023 - Do Executivo - Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 2.886, de 17 de novembro de 2010, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23583", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 093/2023 - Do Executivo - Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a74\u00b0 do Artigo 3\u00b0, da Lei n\u00b0 4.794/2021."}, {"id": "23584", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Aline Luchetta, Bira, Carlos Gomes, Claudinho da Prefeitura, Gustavo Belloni, Heldreiz Muniz, Joceli Mariozi, J\u00fanior da Van, Luiz Paraki, Macena, Pastor Carlos, Professor Claudinei, Rodrigo Barbosa, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23584/requerimento.urgencia.especial.26.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 095/2023 - Do Executivo - Altera a reda\u00e7\u00e3o do Anexo IV da Lei n\u00ba 4.654 de 31 de mar\u00e7o de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23585", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Aline Luchetta, Bira, Carlos Gomes, Claudinho da Prefeitura, Gustavo Belloni, Heldreiz Muniz, Joceli Mariozi, J\u00fanior da Van, Luiz Paraki, Macena, Pastor Carlos, Professor Claudinei, Rodrigo Barbosa, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23585/requerimento.urgencia.especial.27.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 091/2023 - Do Executivo - Altera a reda\u00e7\u00e3o dos incisos II, III e IV do art. 43 da Lei n\u00ba 670, de 22 de maio de 1992."}, {"id": "23586", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Aline Luchetta, Bira, Carlos Gomes, Claudinho da Prefeitura, Gustavo Belloni, Heldreiz Muniz, Joceli Mariozi, J\u00fanior da Van, Luiz Paraki, Macena, Pastor Carlos, Professor Claudinei, Rodrigo Barbosa, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23586/requerimento.urgencia.especial.28.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 094/2023 - Do Executivo - Extingue 01 (uma) vaga de Desenhista Projetista, 01 (uma) vaga de T\u00e9cnico em Contabilidade, 04 (quatro) vagas do cargo de Assistente Administrativo e 05 (cinco) vagas do cargo de Adjunto Administrativo, constantes da Tabela B do Anexo I da Lei n\u00b0 670, de 22 de maio de 1992."}, {"id": "23587", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Aline Luchetta, Bira, Carlos Gomes, Claudinho da Prefeitura, Gustavo Belloni, Heldreiz Muniz, Joceli Mariozi, J\u00fanior da Van, Luiz Paraki, Macena, Pastor Carlos, Professor Claudinei, Rodrigo Barbosa, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23587/requerimento.urgencia.especial.29.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 088/2023 - Do Executivo - Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial que especifica."}, {"id": "21391", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAUT", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es", "autoria": "Presidente da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21391/pauta_27.02.2023.pdf", "ementa": "Pauta da 2\u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 27 de fevereiro de 2.023"}, {"id": "21392", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAUT", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es", "autoria": "Presidente da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21392/pauta_06.03.2023.pdf", "ementa": "PAUTA DA 2\u00ba SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 06 DE MAR\u00c7O DE 2.023"}, {"id": "21403", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAUT", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es", "autoria": "Presidente da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21403/pauta_13.03.2023.pdf", "ementa": "PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 4\u00ba SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 13 DE MAR\u00c7O DE 2.023"}, {"id": "21450", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAUT", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es", "autoria": "Presidente da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21450/pauta_20.03.2023.pdf", "ementa": "PAUTA DA 5\u00ba SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 20 DE MAR\u00c7O DE 2.023."}, {"id": "21625", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAUT", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es", "autoria": "Presidente da 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