{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "23609", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23609/pl.executivo.1.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei Complementar Municipal n\u00b0 4.378, de 23 de outubro de 2018, que reestrutura o Estatuto do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal e cria o Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, relativamente \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas.\""}, {"id": "23610", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23610/pl.executivo.2.pdf", "ementa": "Restabelece a diferen\u00e7a complementar do piso salarial nacional do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica na rede municipal em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, para o exerc\u00edcio de 2024."}, {"id": "23612", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23612/pl.executivo.3.pdf", "ementa": "\"Revoga a Lei Municipal n\u00b0 908, de 04 de setembro de 2002, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "23663", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23663/pl.executivo.4.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o dos Artigos 3\u00b0 e 4\u00b0 da Lei n\u00b0 3.801, de 11 de mar\u00e7o de 2.015, que disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social, alterada pela Lei n\u00b0 4.651, de 24 de mar\u00e7o de 2.020.\""}, {"id": "23693", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23693/pl.executivo.5.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial que especif\u00edca.\""}, {"id": "23978", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23978/pl.executivo.6.pdf", "ementa": "Denomina \"Severiano Palomo\" a rotat\u00f3ria localizada na Avendia Professora Isette Corr\u00eaa Font\u00e3o, pr\u00f3xima ao dispositivo de retorno e acesso \u00e0 UNESP (Universidade Estadual Paulista \"J\u00falio de Mesquita Filho\", na Rodovia SP 342."}, {"id": "23823", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23823/pl.executivo.7.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Artigo 1\u00ba  da Lei n\u00ba 5.235, de 14 de dezembro de 2023, que autoriza o Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista a desafetar de sua finalidade origin\u00e1ria as glebas 2B, 2C e 2D, objetos das Matr\u00edculas n\u00ba 77071, n\u00ba 77072 e n\u00ba 77073, respectivamente."}, {"id": "23912", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23912/pl.executivo.8.pdf", "ementa": "Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural."}, {"id": "23926", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23926/pl.executivo.9.pdf", "ementa": "\"Concede Subven\u00e7\u00e3o Social provida de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente - FMDCA \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil Centro de Atendimento ao Adolescente e a Crian\u00e7a com Humanismo - CAACCH, abre cr\u00e9dito adicional sumplementar e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas.\""}, {"id": "23927", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23927/pl.executivo.10.pdf", "ementa": "\"Concede aux\u00edlio provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente - FMDCA \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil Lar Santo Ant\u00f4nio, abre cr\u00e9dito adicional sumplementar e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas.\""}, {"id": "23979", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23979/pl.executivo.11.pdf", "ementa": "Altera o \u00a7 2\u00b0 e revoga o \u00a7 4\u00b0 do Art. 5\u00b0 e altera o \u00a7 2\u00b0 e \u00a7 3\u00b0 do Art. 11 da Lei n\u00b0 5.212, de 31 de outubro de 2.023, que disp\u00f5e sobre a arboriza\u00e7\u00e3o urbana no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "23980", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23980/pl.executivo.12.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial que especifica."}, {"id": "24035", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24035/pl.executivo.14.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial que especifica.\r\n\r\n(Sobre a contrata\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios)."}, {"id": "24036", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24036/pl.executivo.15.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o dos dispositivos da Lei n\u00ba 3510, de 25 de fevereiro de 2014, que institui o pagamento de aux\u00edlio moradia e aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o aos profissionais do programa Mais M\u00e9dicos do Governo Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23997", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23997/pl.executivo.17.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o de parte do Sistema de Lazer n\u00ba 2 e da Preserva\u00e7\u00e3o Permanente do Loteamento Riviera de S\u00e3o Jo\u00e3o para fins de prolongamento do Sistema Vi\u00e1rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23998", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23998/pl.executivo.18.pdf", "ementa": "Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal e de suas Autarquias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "24033", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24033/pl.executivo.19.pdf", "ementa": "Estabelece o Estatuto da Guarda Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e institui plano de carreira, vencimento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "24034", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24034/pl.executivo.20.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso V do Art. 7\u00b0 da Lei 5.147, de 27 de abril de 2.023, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "24129", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24129/pl.executivo.21.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da al\u00ednea \"c\" do Artigo 3\u00b0 da Lei n\u00b0 4.771, de 15 de dezembro de 2.020, que disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de propriedade do Munic\u00edpio \u00e0 empresa AQUANALYZE BRASIL PRODUTOS QU\u00cdMICOS LTDA. EPP, cadastrada junto ao CNPJ sob o n\u00b0 05.117.788/0001-34, alterada pela Lei n\u00b0 5.102, de 30 de novembro de 2.022.\""}, {"id": "24130", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24130/pl.executivo.22.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei n\u00b0 4.508, de 03 de julho de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "24169", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24169/pl.executivo.23.pdf", "ementa": "\"Extingue vac\u00e2ncias, cria vagas de cargos efetivos, cria o cargo de T\u00e9cnico Esportivo 30h, no Anexo I da Lei n\u00b0 670, de 22 de maio de 1992, altera a reda\u00e7\u00e3o do Anexo III da Lei n\u00b0 4.654, de 31 de mar\u00e7o de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "24097", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24097/pl.executivo.24.pdf", "ementa": "\"Cria o Conselho Municipal de Esporte, Fitness, Qualidade de Vida e Lazer e institui o Fundo Municipal de Esporte, Fitness, Qualidade de Vida e Lazer, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "24068", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24068/pl.executivo.25.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o da revis\u00e3o do Plano Diretor de Turismo de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e altera o Art. 7\u00b0 da Lei n\u00b0 4.281 de 03 de abril de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "24114", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24114/pl.executivo.26.pdf", "ementa": "\"Autoriza o munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista a conceder pr\u00eamios em dinheiro, bem como a outorgar trof\u00e9us aos participantes dos Concursos de Dan\u00e7a Junina, Concurso de Cartuchos de Doces Juninos e Concurso de Fotografia a serem realizados no m\u00eas de junho de 2024.\""}, {"id": "24144", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24144/pl.executivo.27.pdf", "ementa": "Altera o Anexo IV da Lei Complementar n\u00ba 4.516, de 20 de agosto de 2019."}, {"id": "24178", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24178/pl.executivo.28.pdf", "ementa": "\"Cria gratifica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o nos eventos denominados Jogos Regionais e Jogos Abertos do Interior Paulista.\""}, {"id": "24179", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24179/pl.executivo.29.pdf", "ementa": "\"Revoga a Lei Municipal n\u00b0 3.039, de 13 de setembro de 2.011.\"\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDesocupa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel p\u00fablico localizado na Rua Jos\u00e9 Alfredo de Almeida, n\u00b0 100, Jardim Sol Nascente."}, {"id": "24193", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24193/pl.executivo.30.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da al\u00ednea \"c\" do Art. 2\u00ba da Lei 5.274, de 08 de maio de 2024, que autoriza o munic\u00edpio de S\u00e2o Jo\u00e3o da Boa Vista a conceder pr\u00eamios em dinheiro, bem como a outorgar trof\u00e9us aos participantes dos Concursos de Dan\u00e7a Junina, Concurso de Cartuchos de Doces Juninos e Concurso de Fotografia a serem realizados no m\u00eas de junho de 2024."}, {"id": "24194", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24194/pl.executivo.31.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista a desafetar e doar \u00e0 Fazenda P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo, \u00e1rea espec\u00edfica de im\u00f3vel para a constru\u00e7\u00e3o de unidade escolar integrante do Projeto de Parceria P\u00fablico-Privada, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "24259", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24259/pl.executivo.32.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar que especif\u00edca.\""}, {"id": "24260", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24260/pl.executivo.33.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para a desafeta\u00e7\u00e3o e outorga de Permiss\u00e3o de Uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio e n\u00e3o oneroso, de im\u00f3vel que especif\u00edca, ao Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.\""}, {"id": "24285", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24285/pl.executivo.34.pdf", "ementa": "Denomina \"S\u00e3o Jo\u00e3o Batista\" a rotat\u00f3ria localizada no in\u00edcio da Avenida Jo\u00e3o Os\u00f3rio e final da Avenida Rotary."}, {"id": "24426", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24426/pl.executivo.35.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "24325", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24325/pl.executivo.36.pdf", "ementa": "Declara Zona Residencial e Comercial (Mista) a Rua Geraldo Alves, no bairro Jardim das Flores.\r\n\r\nEncaminhado por meio do Of\u00edcio n\u00ba 357/2024/GAB/SG"}, {"id": "24335", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24335/pl.executivo.37.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da al\u00ednea \"c\" do Artigo 3\u00ba da Lei n\u00ba 4.772, de 15 de dezembro de 2020, que disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de propriedade do Munic\u00edpio \u00e0 empresa BENEDITO TASSONE ME, cadastrada junto ao CNPJ sob o n\u00ba 62.643.352/0001-40."}, {"id": "24336", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24336/pl.executivo.38.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar o 34\u00ba Festival Regional de Teatro de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, outorgando trof\u00e9us e concedendo pr\u00eamios em dinheiro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "24502", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24502/pl.executivo.39.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de propriedade do munic\u00edpio \u00e0 empresa Fortfish Agroindustrial Ltda, com encargo de instalar sua estrutura\"."}, {"id": "24415", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24415/pl.executivo.40.pdf", "ementa": "\"Denomina \"Sala de Trof\u00e9us Espa\u00e7o Airson Viana\" a Galeria de Trof\u00e9us do Departamento Municipal de Esportes\"."}, {"id": "24564", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24564/pl.executivo.41.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Centro Universit\u00e1rio das Faculdades Associadas de Ensino - FAE a conceder descontos sobre multa e juros oriundos de mensalidades e acordos escolares inscritos em d\u00edvida ativa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "24534", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24534/pl.executivo.42.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso X do Art. 7\u00b0 da Lei 5.147, de 27 de abril de 2.023, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista.\""}, {"id": "24416", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24416/pl.executivo.43.pdf", "ementa": "\"Declara Zona Mista (Residencial e Comercial) a Rua Jos\u00e9 Menin, no Jardim Ip\u00ea.\""}, {"id": "24532", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24532/pl.executivo.44.pdf", "ementa": "\"Altera as atribui\u00e7\u00f5es e requisitos do cargo efetivo de m\u00e9dico veterin\u00e1rio, constantes do Anexo III da Lei n\u00b0 4.654, de 31 de mar\u00e7o de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "24533", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24533/pl.executivo.45.pdf", "ementa": "\"Declara Zona Mista (Residencial e Comercial) a Rua Odilon de Paula Gi\u00e3o, no Jardim Nova S\u00e3o Jo\u00e3o.\""}, {"id": "24500", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24500/pl.executivo.46.pdf", "ementa": "Inclui os \u00a7\u00a7 1\u00ba e 2\u00ba ao Artigo 2\u00ba, da Lei 1.173, de 19 de agosto de 2023."}, {"id": "24565", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24565/pl.executivo.47.pdf", "ementa": "\"Concede Aux\u00edlio provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente - FMDCA \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e abre cr\u00e9dito adicional suplementar\"."}, {"id": "24566", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24566/pl.executivo.48.pdf", "ementa": "\"Declara de utilidade p\u00fablica o Mantra Moto Clube Brasil\"."}, {"id": "24571", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24571/pl.executivo.49.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre crit\u00e9rios para atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria de d\u00e9bitos para com a Fazenda Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "24572", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24572/pl.executivo.50.pdf", "ementa": "\"Extingue vac\u00e2ncias e cria vagas de cargos efetivos, no Anexo I da Lei n\u00b0 670, de 22 de maio de 1992 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "24678", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24678/pl.executivo.51.pdf", "ementa": "\"ALTERA A LEI N\u00ba 5.212, DE 31 DE OUTUBRO DE 2.023, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ARBORIZA\u00c7\u00c3O URBANA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "24599", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24599/pl.executivo.52.pdf", "ementa": "\"Revoga a Lei Municipal n\u00ba 602, de 25 de fevereiro de 1.992, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "24600", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24600/pl.executivo.53.pdf", "ementa": "Declara Zona Mista (Residencial e Comercial) a Rua Jo\u00e3o Artem, no Bairro Recato do Bosque."}, {"id": "24653", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24653/pl.executivo.54.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre os valores de transfer\u00eancia pelo Munic\u00edpio ao CONDERG - Cons\u00f3rcio de Desenvolvimento da Regi\u00e3o de Governo de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista para os fins de assegurar a igualdade de associa\u00e7\u00e3o, de acordo com a proporcionalidade de utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, assim como a manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio financeiro da entidade.\""}, {"id": "24677", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24677/pl.executivo.55.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial que especifica\"."}, {"id": "24733", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24733/pl.executivo.56.pdf", "ementa": "Denomina-se PRA\u00c7A GLORINHA AGUIAR DOS SANTOS a pra\u00e7a a ser edificada entre a Avenida Dr. Oscar Piraj\u00e1 Martins, a Rua Joaquim Jos\u00e9 da Costa Oliveira e a Rua Alberto Nicolau Jos\u00e9."}, {"id": "24710", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24710/pl.executivo.58.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de propriedade do munic\u00edpio a BAUER DO BRASIL SISTEMAS DE IRRIGA\u00c7\u00c3O E DE TRATAMENTO RESIDUAL LTDA, com encargo de instalar sua estrutura."}, {"id": "24735", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24735/pl.executivo.59.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista a receber em doa\u00e7\u00e3o o im\u00f3vel que espec\u00edfica, necess\u00e1rio \u00e0 extens\u00e3o do sistema vi\u00e1rio local."}, {"id": "24809", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24809/pl.executivo.60.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 5.012, de 26 de maio de 2.022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "24817", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24817/pl.executivo.61_-_complementar.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre parcelamento da taxa de ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o na feira livre e limpeza do recinto da feira referente ao exerc\u00edcio de 2024."}, {"id": "24788", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24788/pl.executivo.62.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o do terreno denominado Pra\u00e7a da Conc\u00f3rdia (M 77.513) da classe de bens p\u00fablicos de uso comum do povo para afeta\u00e7\u00e3o ao uso especial, a fim de destin\u00e1-lo \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de Pronto Socorro Infantil - PSI."}, {"id": "24810", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24810/pl.executivo.63_complementar.pdf", "ementa": "Institui no munic\u00edpio o Programa de Pagamento Incentivado - PPI."}, {"id": "24815", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24815/pl.executivo.64_-_complementar.pdf", "ementa": "Declara Zona Mista (Residencial e Comercial) a Rua Jair Silvestre, no Jardim Nova S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "24816", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24816/pl.executivo.65.pdf", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Esportes, Fitness, Qualidade de Vida e Lazer e institui o Fundo Municipal de Esportes, Fitness, Qualidade de Vida e Lazer, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "24846", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24846/pl.executivo.67.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Turismo de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "24831", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24831/pl.executivo.69.pdf", "ementa": "Do Poder Executivo - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual 2025, Plano Plurianual 2022-2025- Revis\u00e3o e LDO 2025-Revis\u00e3o - Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista para o exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "24847", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24847/pl.executivo.70.pdf", "ementa": "Concede Auxilio provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente - FMDCA \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e abre cr\u00e9dito adicional suplementar."}, {"id": "24848", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24848/pl.executivo.71.pdf", "ementa": "Do Poder Executivo - Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da UTI Neonatal localizada na Santa Casa de Miseric\u00f3rdia \"Dona Carolina Malheiros\"."}, {"id": "24906", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24906/pl.executivo.72.pdf", "ementa": "Do Poder Executivo - Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de propriedade do munic\u00edpio a AGROFOR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, com o encargo de instalar sua estrutura."}, {"id": "24940", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24940/pl.executivo.73.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00ba 4.508, de 03 de julho de 2019, e d\u00e1 ouras provid\u00eancias."}, {"id": "24858", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24858/pl.executivo.74.pdf", "ementa": "Denomina-se PRA\u00c7A GILBERTO COIMBRA PIRAJ\u00c1 MARTINS a pra\u00e7a a ser edificada entre as Ruas Benedito Melo; Benedito Cavalheiro e Professor Humberto David, no Jardim Magalh\u00e3es."}, {"id": "24905", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24905/pl.executivo.76.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de propriedade do munic\u00edpio a FERNANDES & BERTONI LTDA. com o encargo de instalar sua estrutura."}, {"id": "24907", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24907/pl.executivo.77.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa \"Adote um Ponto de \u00d4nibus\" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "24941", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24941/pl.executivo.78.pdf", "ementa": "Estabelece denomina\u00e7\u00e3o para o prolongamento de rua que especifica."}, {"id": "24934", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24934/pl.executivo.79.pdf", "ementa": "Denomina-se \"PRA\u00c7A ERNESTO ISVAMI ZABOTTO\" a pra\u00e7a a ser edificada entre as Ruas Am\u00e1lia Vicente Antoniazzi, Araponga e Patativa, no Jardim Recanto dos P\u00e1ssaros."}, {"id": "24935", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24935/pl.executivo.80.pdf", "ementa": "Denomina-se \"PRA\u00c7A VEREADOR DION\u00cdZIO MARTINS DE MACEDO FILHO\" a pra\u00e7a a ser edificada entre as Ruas Argeu Font\u00e3o Varzim e Valdemar Eug\u00eanio no Bairro Tereza Cristina."}, {"id": "24936", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24936/pl.executivo.81.pdf", "ementa": "Denomina-se \"PRA\u00c7A VEREADOR \"JO\u00c3O BANHA\" (JO\u00c3O OL\u00cdVIO GARBOSSA) a pra\u00e7a a ser edificada entre as Ruas Jos\u00e9 Freire; Adolpho Corradell, Augusto Ricardo Celeghini e Ricarte Martins Ara\u00fajo, no Bairro S\u00e3o Salvador."}, {"id": "24908", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24908/pl.executivo.82.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de propriedade do munic\u00edpio a DELMAN INDUSTRIAL LTDA, com o encargo de instalar sua estrutura."}, {"id": "24923", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24923/pl.executivo.84.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de propriedade do munic\u00edpio a ALLPAN - COM\u00c9RCIO DE PRODUTOS ALIMENT\u00cdCIOS LTDA. com o encargo de instalar sua estrutura."}, {"id": "24924", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24924/pl.executivo.85.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de propriedade do munic\u00edpio a GEHFER INDUSTRIAL LTDA, com o encargo de instalar sua estrutura."}, {"id": "24925", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24925/pl.executivo.86.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de propriedade do munic\u00edpio a JIMBELE ALIMIL ALIMENTOS LTDA., com o encargo de instalar sua estrutura."}, {"id": "24926", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24926/pl.executivo.87.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de propriedade do munic\u00edpio a M G TONON LTDA, com o encargo de instalar sua estrutura."}, {"id": "24927", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24927/pl.executivo.88.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de propriedade do munic\u00edpio a SANDRINI ATACADO E VAREJO LTDA, com o encargo de instalar sua estrutura."}, {"id": "24928", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24928/pl.executivo.89.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de propriedade do munic\u00edpio a ANDERSON BRUNO MOUSESSIAN LTDA, com o encargo de instalar sua estrutura."}, {"id": "24929", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24929/pl.executivo.90.pdf", "ementa": "Concede Aux\u00edlio provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente - FMDCA \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil Associa\u00e7\u00e3o de Pessoas Portadoras de Defici\u00eancia \"S\u00e3o Francisco de Assis\" - APPD e abre cr\u00e9dito adicional suplementar\"."}, {"id": "24930", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24930/pl.executivo.91.pdf", "ementa": "Concede Subven\u00e7\u00e3o Social provida de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente - FMDCA \u00e0 Sociedade de Senhoras de Rotarianos de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e abre cr\u00e9dito adicional suplementar."}, {"id": "24931", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24931/pl.executivo.92.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o da Al\u00ednea `g` do Inciso I do Art. 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.322, de 07 de novembro de 2024, que cria o Conselho Municipal de Esporte, Fitness, Qualidade de Vida e Lazer e institui o Fundo Municipal de Esporte, Fitness, Qualidade de Vida e Lazer, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "24946", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua 11 (onze) do Loteamento Guiomar Novaes."}, {"id": "24947", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24947/pl.executivo.94.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua 04 (quatro) do Loteamento Guiomar Novaes."}, {"id": "24948", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24948/pl.executivo.95.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua 01 (um) do Loteamento Guiomar Novaes."}, {"id": "24949", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24949/pl.executivo.96.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua 24 (Vinte e Quatro) do Loteamento Guiomar Novaes."}, {"id": "24950", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24950/pl.executivo.97.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua 17 (dezessete) do Loteamento Guiomar Novaes."}, {"id": "24951", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24951/pl.executivo.98.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua 20 (vinte) do Loteamento Guiomar Novaes."}, {"id": "24992", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24992/pl.executivo.99.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 195, de 06 de outubro de 1.998 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "24993", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24993/pl.executivo.100.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 2.514, de 06 de abril de 2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "24994", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24994/pl.executivo.101.pdf", "ementa": "\"Denomina-se PRA\u00c7A DR. JO\u00c3O BATISTA FELICIANO DE OLIVEIRA (JO\u00c3O PADOVAN) a pra\u00e7a a ser edificada entre as Ruas Jo\u00e3o Correa de Alvarenga e Elbenvinda L. Pelegrino no Bairro Celeste Bassi\"."}, {"id": "24995", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24995/pl.executivo.102.pdf", "ementa": "\"Denomina-se PRA\u00c7A MANOEL ASSUMP\u00c7\u00c3O RIBEIRO a pra\u00e7a a ser edificada entre as Ruas Jo\u00e3o Correa de Alvarenga e Elbenvinda L. Pelegrino no Bairro Celeste Bassi\"."}, {"id": "24996", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24996/pl.executivo.103.pdf", "ementa": "Declara de interesse social e utilidade p\u00fablica `O CURUPIRA GRUPO AMBIENTAL'."}, {"id": "24997", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24997/pl.executivo.104.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 1\u00ba, do Art. 2\u00ba e da al\u00ednea `c` do Artigo 3\u00ba, da Lei n\u00ba 4.311, de 05 de junho de 2018, que disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de propriedade do munic\u00edpio a LUBTOL PRODUTOS QU\u00cdMICOS INDUSTRIAIS EIRELI EPP, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob o n\u00ba 05.251.948/0001-33, de acordo com o disposto no \u00a74\u00ba do art. 17 da Lei Federal n\u00ba 8.666/93, no inciso I e \u00a71\u00ba do Artigo 99 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e na Lei Municipal 1.173/2003\"."}, {"id": "24998", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24998/pl.executivo.107.pdf", "ementa": "\"Denomina MARIA ALDENOURA CAVALCANTI FERREIRA o sistema de lazer entre as Ruas Edivino Luis Vallim e Camila Monise Ferreira Barbosa Iamamoto no Bairro Jd. Ernesto Bassi\"."}, {"id": "24999", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24999/pl.executivo.108.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua 03 (tr\u00eas) do Loteamento Industrial 2R2, no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - SP\""}, {"id": "23641", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23641/of.executivo.1.pdf", "ementa": "Encaminha resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 884/2023, autoria Vereador Junior da Van"}, {"id": "23642", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23642/of.executivo.2.pdf", "ementa": "Enccaminha resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 938, 1039 e 1040/2023, autoria Vereador Heldreiz; Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 721/2023, autoria Vereador Junior da Van; Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 1054/2023, autoria Vereador Titi"}, {"id": "23643", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23643/of.executivo.3.pdf", "ementa": "Encaminha resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 816/2023, autoria Vereador Pastor Carlos; Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 1041/2023, autoria Vereador Heldreiz; Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 1057/2023, autoria Vereador Barbosa"}, {"id": "23640", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23640/of.executivo.4.pdf", "ementa": "Encaminha resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 798/2023, autoria Vereador Rui Nova Onda; Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 1035/2023, autoria Vereador Heldreiz; Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 1053/2023, autoria Vereador Titi"}, {"id": "23644", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23644/of.executivo.5.pdf", "ementa": "Encaminha resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 884 e 955/2023, autoria Vereador Junior da Van"}, {"id": "23645", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23645/of.executivo.6.pdf", "ementa": "Encaminha resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 903/2023, autoria Vereadores Carlos Gomes e Joceli Mariozi; Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 1011/2023, autoria Vereador Carlos Gomes; Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 1040/2023, autoria Vereador Heldreiz"}, {"id": "23646", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23646/of.executivo.7.pdf", "ementa": "Encaminha resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 788/2023, autoria Vereador Heldreiz; Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 921 e 924/2023, autoria Vereador Carlos Gomes; Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 1009/2023, autoria Vereador Paraki; Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 1029,1031 e 1069/2023, autoria Vereador Junior da Van"}, {"id": "23647", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23647/of.executivo.8.pdf", "ementa": "Encamminha resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 502 e 903/2023, autoria Vereadores Carlos e Joceli; Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 728, 729, 1032, 1039 e 1042/2023, autoria Vereador Heldreiz; Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 516, 841 e 913/2023, autoria Vereador Paraki; Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 519, 739, 772, 774, 775, 782, 812 e 1028/2023, autoria Vereador Junior da Van; Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 824/2023, autoria Vereadora Joceli; Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 911/2023, autoria Vereador Barbosa; Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 1004/2023, autoria Vereador Titi."}, {"id": "23648", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23648/of.executivo.9.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00b0 459/2023, autoria Vereador Junior da Van; Indica\u00e7\u00e3o 907, 912, 934, 936, 937, 953, 961, 985, 987, 990, 998, 1027, 1028, 1061, 1062 e 1067/2023, autoria Vereador Junior da Van; Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 914, 922 e 981/2023, autoria Vereador Paraki; Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 923, 927, 928, autoria Vereador Carlos Gomes; Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 933, 978 e 1017/2023; autoria Vereador Barbosa; Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 972, 1002 e 1005/2023, autoria Vereador Titi; Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 1023/2023, autoria Vereadores Titi e Junior Da Van"}, {"id": "23649", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23649/of.executivo.10.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Oficio n\u00b0 260 e 461/2023, autoria Vereador Carlos; Requerimento n\u00b0 423/2023, autoria Vereadora Aline; Requerimento n\u00b0 427/2023, autoria Vereador Junior da Van; Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 910, 970, 986, 995 e 1031, autoria Vereador Junior da Van; Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 1043, 1044, 1045, 1046, 1047, 1048, 1049, 1050, 1051 e 1052/2023, autoria Vereador Heldreiz; Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 754 e 1073/2023, autoria Vereador Rui Nova Onda; Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 925 e 979, autoria Vereador Bira; Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 1007, autoria Vereador Titi; Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 1008, autoria Vereador Barbosa; Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 1056, autoria Vereador Paraki."}, {"id": "23650", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23650/of.executivo.11.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00b0 354 e 389/2023, autoria Vereador Junior da Van; Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 992, 996, 1026, 831, 832, 880, 893, 904, 908, 946, 1024, 850, 897 e 988/2023, autoria Vereador Junior da Van; Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 1003, 1019, 797 e 1005/2023, autoria Vereador Titi; Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 1013/2023, autoria Vereador Joceli; Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 1079, 948 e 951/2023, autoria Vereador Barbosa; Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0  855, 867, 1034 e 1036/2023, autoria Vereador Heldreiz; Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0  931, 950, 977, 822, 932,964 e 1015/2023, autoria Vereadora Aline; Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 1033/2023, autoria Vereador Carlos; Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 848/2023, autoria Vereador Paraki."}, {"id": "23651", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23651/of.executivo.12.pdf", "ementa": "Encamminha resposta ao Oficio n\u00b0 190, 191 e 239/2023, autoria Vereador Carlos Gomes; Requerimento n\u00b0 386 e 364/2023, autoria Vereador Junior Da Van; Requerimento n\u00b0 340/2023, autoria Vereador Pastor Carlos; Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 615, 886, 892, 899, 909, 917, 935, 940, 943, 947, 957, 952, 958, 968, 969, 971, 984 e 1000/2023, autoria Vereador Junior da Van; Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 951/2023, autoria Vereador Barbosa; Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 994/2023, autorias Vereadores Rui Nova Onda, Barbosa e Macena; Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 1006/2023, autoria Vereador Titi; Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 1037 e 1038/2023, autoria Vereador Heldreiz."}, {"id": "23652", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23652/of.executivo.13.pdf", "ementa": "Encaminha resposta \u00e0 Mo\u00e7\u00e3o n\u00b0 233/2023, autoria Vereador Titi; Requerimento n\u00b0 1114/2023, autoria Vereador Junior da Van; Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 933/2023, autoria Vereador Barbosa; Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 977 e 1010/2023, autoria Vereador Aline; Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 982/2023, autoria Vereador Rui Nova Onda; Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 985, 1014 e 1025/2023, autoria Vereador Junior da Van; Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 1001 e 1018/2023, autoria Vereador Titi; Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 1016/2023, autoria Vereador Paraki; Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 1021 e 1022/2023, autoria Vereador Claudinei"}, {"id": "23653", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Presidente da C\u00e2mara Municipal uma Certid\u00e3o para instruir o Processo de Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Conv\u00eanio de Fornecimento de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar aos Alunos das Escolas da Rede Estadual de Ensino para o Exerc\u00edcio 2023."}, {"id": "23654", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23654/of.executivo.16.pdf", "ementa": "Convoca a C\u00e2mara para se reunir extraordinariamente no dia 29 de janeiro de 2024, segunda-feira, a fim de apreciar os Projetos de Lei:\r\n\r\nProjeto de Lei do Executivo n\u00ba 1/2024 - Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei Complementar Municipal n\u00ba 4.378, de 23 de outubro de 2018, que reestrutura o Estatuto do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal e cria o Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, relativamente \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas.\r\n\r\nProjeto de Lei do Executivo n\u00ba 2/2024 - Restabelece a diferen\u00e7a complementar do piso salarial nacional do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica na rede municipal em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, para o exerc\u00edcio de 2024."}, {"id": "23655", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23655/of.executivo.17.pdf", "ementa": "Do Executivo - Encaminha o complemento da justificativa referente ao Of\u00edcio n\u00b0 038/2024."}, {"id": "23656", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23656/of.executivo.18.pdf", "ementa": "Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao m\u00eas de novembro de 2023"}, {"id": "23675", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23675/of.executivo.19.pdf", "ementa": "Solicita a retirada do Projeto de Lei n\u00b0 90/2023."}, {"id": "23657", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23657/of.executivo.20.pdf", "ementa": "Do Setor de Contratos -  Comunica que foi firmado termo de conv\u00eanio com a SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA \" DONA CAROLINA MALHEIROS\", para a execu\u00e7\u00e3o de obra de reforma em uma das alas da Santa Casa."}, {"id": "23742", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23742/of.executivo.21.pdf", "ementa": "Encaminha resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1101/2023, de autoria do Veraedor Luiz Paraki; \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1109, de autoria dos Vereadores Carlos Gomes, Joceli Mariozi e Rodrigo Barbosa; e Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1107, de autoria dos Vereadores Luiz Paraki, Alice Luchetta, Rui Nova Onda e Heldreiz Muniz."}, {"id": "23743", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23743/of.executivo.22.pdf", "ementa": "Encaminha resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1072, de autoria do Vereador Merc\u00edlio Macena Benevides."}, {"id": "23744", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23744/of.executivo.23.pdf", "ementa": "Encaminha resposta \u00e0s Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 157/2023, 171/2023, 287/2023 e Requerimento n\u00ba 458/2023, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van; e Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1125/2023, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa."}, {"id": "23745", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23745/of.executivo.24.pdf", "ementa": "Encaminha resposta \u00e0 Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio n\u00ba 155/2023, de autoria do Veraedor J\u00f9nior da Van."}, {"id": "23746", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23746/of.executivo.25.pdf", "ementa": "Encaminha resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1081/2023, de autoria do Vereador Carlos Gomes; \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1103/2023, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van; e \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1108, de autoria do Veraedor Luiz Paraki,"}, {"id": "23747", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23747/of.executivo.26.pdf", "ementa": "Encaminha Requerimento n\u00b0 460/2023, autoria Vereador Titi e Junior; Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 1120/2023, autoria Vereador Macena; Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 1123/2023, autoria Vereador Paraki"}, {"id": "23748", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23748/of.executivo.27.pdf", "ementa": "Encaminha resposta \u00e0s Indica\u00e7\u00f5es n\u00b0 1105 e 1119/2023  de autoria da Vereadora Aline; Indica\u00e7\u00e3o n\u00b01118/2023 de autoria Vereador Carlos Gomes; Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 1123/2023 de autoria Vereador Paraki e Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 1124/2023 de autoria Vereadores Joceli e Carlos Gomes."}, {"id": "23749", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23749/of.executivo.28.pdf", "ementa": "Encaminha respostas \u00e0s Indica\u00e7\u00f5es n\u00b0 1120/2023 de autoria Vereador Macena; Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 1124/2023  de autoria Vereadores Carlos Gomes e Joceli Mariozi; Indica\u00e7\u00f5es n\u00b0 1025, 1094, 1111 e 1112/2023  - autoria Vereador Junior da Van e Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 1105/2023  de autoria Vereadora Aline Luchetta."}, {"id": "23750", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23750/of.executivo.29.pdf", "ementa": "Encaminha respostas ao Requerimentos n\u00b0 343, 472, 476 e 492/2023 de autoria da Vereadora Joceli Mariozi; Requerimento n\u00b0 346/2023 de autoria do  Vereador Gustavo Belloni; Requerimento n\u00b0 477/2023 de autoria do Vereador Carlos Gomes. e \u00e0s Indica\u00e7\u00f5es n\u00b0 980/2023 de autoria da Vereadora Joceli Mariozi e n\u00b0 925/2023 de autoria do Vereadores Lu\u00eds Carlos Domiciano (Bira) e Aline Luchetta."}, {"id": "23751", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23751/of.executivo.30.pdf", "ementa": "Encaminha resposta \u00e0s Indica\u00e7\u00f5es n\u00b0 1070, 1084, 1085, 1136, 1137 e 1143/2023 de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi); Indica\u00e7\u00e3o  n\u00b0 927/2023 de autoria do Vereador Carlos Gomes; Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 1055 e 1078/2023 de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa; Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 1062, 1096, 1126 e 1127/2023 de autoria do Vereador Junior da Van; Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 1071, 1077, 1122, 1131 e 1132/2023 de autoria Vereador LuizParaki e Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 1074/2023 de autoria Vereadora Aline Luchetta."}, {"id": "23752", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23752/of.executivo.31.pdf", "ementa": "Encaminha rresposta aos Requerimentos n\u00ba 462/2023 e \u00e0s Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 1063, 1092, 1066, 1091, 1114, 1064, 1093, 1105, 1083, 1087, 1111, 1115, 1116, 1104, 1068, 1090, 1065, 1088, 1089, 1134, 1129/2023, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van; Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 1082, 1083 e 1086/2023, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi); Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 1105, 1121 e 949/2023, de autoria da Vereadora Aline Luchetta e Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1012/2023, de autoria do Vereador Luiz Paraki."}, {"id": "23914", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23914/of.executivo.32.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Oficio Diverso n\u00b0 03/2024 de autoria do Presidente da C\u00e2mara Municipal"}, {"id": "23842", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23842/of.executivo.33.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 8/2024, de autoria de todos os vereadores da C\u00e2mara Legislativa."}, {"id": "23901", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23901/of.executivo.34.pdf", "ementa": "Encaminha c\u00f3pia das folhas 01 a 16 do Processo n\u00ba 18239/2023, referente \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de um pregoeiro da Prefeitura Municipal para auxiliar nos processos de licita\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "23913", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23913/of.executivo.35.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio n\u00b023/2024 - dv, de autoria do  Presidente da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "23937", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23937/of.executivo.36.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 021/2024, de autoria do Presidente da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "23938", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23938/of.executivo.37.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 39/2024-dv, de autoria do Presidente da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "23982", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23982/of.executivo.38.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio n\u00b038-pf, de autoria do Presidente da C\u00e2mara"}, {"id": "24006", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24006/of.executivo.40.pdf", "ementa": "Comunica que em conformidade com o artigo 9\u00b0 \u00a7 4\u00b0 da Lei Complementar n\u00b0 101, de 04 de maio de 2000, ser\u00e1 realizada Audi\u00eancia P\u00fablica no dia 10 de abril de 2024, \u00e0s 09:00 horas, na C\u00e2mara Municipal, referente ao cumprimento das metas fiscais do 3\u00b0 quadrimestre de 2023."}, {"id": "24007", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24007/of.executivo.41.pdf", "ementa": "Comunica que em conformidade com o artigo 9\u00b0 \u00a7 4\u00b0 da Lei Complementar da Uni\u00e3o n\u00b0 141, de 13 de janeiro de 2012, Artigo 36, \u00a7 5\u00b0, ser\u00e1 realizada Audi\u00eancia P\u00fablica no dia 10 de abril de 2024, \u00e0s 09:30 horas, na C\u00e2mara Municipal, referente aos relat\u00f3rios financeiros e operacionais da Sa\u00fade relativos ao 3\u00b0 quadrimestre de 2023."}, {"id": "24008", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24008/of.executivo.42.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio diverso n\u00b0 80/2024, de autoria do Presidente."}, {"id": "24098", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24098/of.executivo.45.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 45/2024 - Do Executivo - Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao m\u00eas de dezembro de 2023. Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as Or\u00e7amento pelo seu arquivamento, aguardando o Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "24070", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24070/of.executivo.46.pdf", "ementa": "Encaminha complemento da Justificativa referente ao Projeto de Lei n\u00ba 21/2024 - encaminhado por meio do Of\u00edcio n\u00ba 173/2024/GAB/SG."}, {"id": "24100", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24100/of.executivo.47.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio Diversos n\u00ba 61/2024, de autoria do Presidente da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n(Projeto de Lei Complementar que cria os \u00f3rg\u00e3os administrativos da UNIFAE que especifica)"}, {"id": "24101", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24101/of.executivo.48.pdf", "ementa": "Solicita a retirada do Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 24/2024."}, {"id": "24115", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24115/of.executivo.50.pdf", "ementa": "Comunica a respeito do Plano de Sustentabilidade do Contrato de Repasse n\u00b0 952740/2023/MCIDADES/CAIXA."}, {"id": "24189", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24189/of.executivo.51.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 86/2024 - pf, bem como as considera\u00e7\u00f5es  apontadas pela FAE, atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 40/2024 e tamb\u00e9m o parecer jur\u00eddico 03/D/2023."}, {"id": "24190", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24190/of.executivo.52.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00b0 30/2024, de autoria do Vereador Pastor Carlos."}, {"id": "24191", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24191/of.executivo.53.pdf", "ementa": "Encaminha resposta para as INDICA\u00c7\u00d5ES:  764/2023 de autoria Vereador Heldreiz; 1178/2023 e 58/2024 de autoria Vereador Titi; 01, 25, 28, 29 e 37/2024 de autoria Vereador Rodrigo Barbosa; 11, 16 e 87 de autoria Vereador Junior da Van; 94/2024 de autoria Vereador Rui Nova Onda. Aos REQUERIMENTOS: 19/2024 de autoria Vereador Rui Nova Onda; 26/2024 de  autoria Vereador Junior da Van. E a MO\u00c7\u00c3O n\u00b0 29/2024 de autoria Vereador Junior da Van."}, {"id": "24227", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24227/of.executivo.54.pdf", "ementa": "Encaminha as demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis e presta\u00e7\u00f5es de contas anuais referentes ao exerc\u00edcio de 2023.\r\n\r\n\r\n(BALAN\u00c7O ANUAL)"}, {"id": "24245", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24245/of.executivo.55.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00b0 09/2024 de autoria do Vereador Heldreiz Muniz."}, {"id": "24246", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24246/of.executivo.56.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00b0 18/2024 de autoria do Vereador Rui Nova Onda."}, {"id": "24247", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24247/of.executivo.58.pdf", "ementa": "Do Departamento de Administra\u00e7\u00e3o - Setor de Contratos - Comunica termo de conv\u00eanio com o Centro Universit\u00e1rio Leonardo da Vinci - UNIASSELVI, para concess\u00e3o de oportunidade de est\u00e1gio curricular obrigat\u00f3rio, n\u00e3o remunerado, junto aos Departamentos da Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, de educandos que estejam frequentando o curso de Nutri\u00e7\u00e3o na Institui\u00e7\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Superior."}, {"id": "24265", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24265/of.executivo.59.pdf", "ementa": "Encaminha Resposta ao Requerimento n\u00b0 104/2024, de autoria Vereador Junior da Van"}, {"id": "24266", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24266/of.executivo.60.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 116/2024 -pf, de autoria Vereador Carlos Gomes, que faz refer\u00eancia ao Oficio Expediente n\u00b0 99/2024."}, {"id": "24267", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24267/of.executivo.61.pdf", "ementa": "Encaminha resposta a Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 49/2024, de autoria do Vereador Ant\u00f4nio Aparecido da Silva (Titi)."}, {"id": "24268", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24268/of.executivo.62.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 116/2024, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "24292", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24292/of.executivo.63.pdf", "ementa": "Do Executivo - Encaminha resposta aos Requerimentos n\u00ba  88 de autoria do Vereador Ant\u00f4nio Aparecido da Silva (Titi) e m \u00ba 98/2024 de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "24293", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24293/of.executivo.64.pdf", "ementa": "Do Executivo- Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 116/2024 de autoria do Vereador Jr. da Van."}, {"id": "24294", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24294/of.executivo.65.pdf", "ementa": "Do Executivo- Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba  72/2024 de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "24295", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24295/of.executivo.66.pdf", "ementa": "Do Executivo- Encaminha resposta ao requerimento n\u00ba 49/2024 de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "24296", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24296/of.executivo.67.pdf", "ementa": "Do Executivo- Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 32/2024 de autoria do Vereador J\u00fanio da Van."}, {"id": "24297", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24297/of.executivo.68.pdf", "ementa": "Do Executivo- Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 24/2024 e 86/2024 ambos de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "24298", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24298/of.executivo.69.pdf", "ementa": "Do Executivo- Encaminha resposta aos Requerimentos 36,75,83 e 86/2024 e a Mo\u00e7\u00e3o 28/2024 todos de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "24299", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24299/of.executivo.70.pdf", "ementa": "Do Executivo- Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 102/2024 de autoria do Vereador Ant\u00f4nio Aparecido da Silva ( Titi)."}, {"id": "24300", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24300/of.executivo.71.pdf", "ementa": "Do Executivo- Encaminha resposta aos Requerimentos n\u00ba 59/2024, 65/2024 de autoria do Vereador Gustavo Belloni e ao de n\u00ba  85/2024 de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "24301", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de 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Vereadores sobre o Plano de Sustentabilidade do Contrato de Repasse n\u00ba 941652/2023/MESP/CAIXA, celebrado entre a Uni\u00e3o, por interm\u00e9dio do Minist\u00e9rio do Esporte e o Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "24304", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24304/of.executivo.75.pdf", "ementa": "Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento n\u00b0 94/2024 de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "24337", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24337/of.executivo.76.pdf", "ementa": "Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento n\u00b0 125/2024 de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "24345", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24345/of.executivo.77.pdf", "ementa": "Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento n\u00b0 119/2024 de autoria do Vereador Gustavo Belloni."}, {"id": "24338", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24338/of.executivo.78.pdf", "ementa": "Do Executivo - Encaminha resposta a Mo\u00e7\u00e3o n\u00b0 67/2024 de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "24339", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24339/of.executivo.79.pdf", "ementa": "Do Executivo - Encaminha resposta a Mo\u00e7\u00e3o n\u00b0 68/2024 de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "24421", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24421/of.executivo.82.pdf", "ementa": "Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos aos meses de Janeiro e Fevereiros de 2024."}, {"id": "24340", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24340/of.executivo.84.pdf", "ementa": "Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 116/2024 e a Mo\u00e7\u00e3o 68/2024 de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "24341", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24341/of.executivo.85.pdf", "ementa": "Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 124/2024 de autoria do Vereador Pastor Carlos."}, {"id": "24342", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24342/of.executivo.86.pdf", "ementa": "Encaminha respostas aos Requerimentos n\u00ba 99 e 111/2024.\r\n\r\nde autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "24375", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24375/of.executivo.89.pdf", "ementa": "Do Executivo - Encaminha informa\u00e7\u00f5es oriundas do Centro Universit\u00e1rio das Faculdades Associadas de Ensino - FAE, no que concerne ao questionamento ao projeto de lei para a cria\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es gratificadas."}, {"id": "24376", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24376/of.executivo.90.pdf", "ementa": "Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento n\u00b0 148/2024 de autoria do Vereador Luiz Paraki."}, {"id": "24446", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24446/of.executivo.91.pdf", "ementa": "Do Executivo - Encaminha complemento da resposta ao Requerimento n\u00b0 119/2024 de autoria do Vereador Gustavo Belloni."}, {"id": "24447", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24447/of.executivo.92.pdf", "ementa": "Encaminha resposta \u00e0s Mo\u00e7\u00f5es n\u00ba 36 e 54/2024 e aos Requerimentos n\u00ba 09, 45, 52 e 67/2024.\r\n\r\nMo\u00e7\u00f5es 36 e 54/2024 de autoria do Vereador J\u00fanior da Van.\r\nRequerimentos n\u00ba 9 de autoria do Vereador Heldreiz Muniz;\r\nRequerimento n\u00ba 45/2024, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van;\r\nRequerimento n\u00ba 52/2024, de autoria do Vereador Bira;\r\nRequerimento n\u00ba 67/2024, de autoria da Vereadora Aline Luchetta."}, {"id": "24448", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24448/of.executivo.93.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 81/2024.\r\n\r\nRequerimento n\u00ba 81/2024, de autoria do Vereador Luiz Paraki."}, {"id": "24476", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24476/of.executivo.95.pdf", "ementa": "Encaminha Veto Parcial ao Aut\u00f3grafo n\u00b0 38, que altera a reda\u00e7\u00e3o do caput e do Artigo 1\u00b0 da Lei n\u00b0 365, de 19 de outubro de 1999, que disp\u00f4e sobre o Dia do Ma\u00e7om no \u00e2mbito do Municipio de S\u00e3o JoAo da Boa Vista - SP."}, {"id": "24440", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24440/of.executivo.96.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 101/2024, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi)."}, {"id": "24449", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24449/of.executivo.97.pdf", "ementa": "Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento n\u00b0 152/2024 de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "24450", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24450/of.executivo.98.pdf", "ementa": "Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 132/2024 de autoria do Vereador Pastor Carlos e ao Requerimento n \u00ba 155/2024 de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "24451", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24451/of.executivo.99.pdf", "ementa": "Do Executivo -  Encaminha resposta ao Requerimento n \u00ba 143/2024 de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "24452", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24452/of.executivo.100.pdf", "ementa": "Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 96/2024 de autoria dos Vereadores Ant\u00f4nio Aparecido da Silva (Titi) e do Vereador Pastor Carlos."}, {"id": "24453", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24453/of.executivo.101.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00b0 134/2024, de autoria do vereador Junior da Van."}, {"id": "24471", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24471/of.executivo.102.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos Requerimentos n\u00b0 145 e 156/2024, de autoria do vereador Junior da Van"}, {"id": "24472", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24472/of.executivo.104.pdf", "ementa": "Encaminha os Balancetes da Receita e da Despesa da Prefeitura e Consolidados relativos ao m\u00eas de maio de 2024."}, {"id": "24454", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24454/of.executivo.105.pdf", "ementa": "Do Executivo - Comunica a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica no dia 10 de julho de 2024, \u00e0s 9 horas, na C\u00e2mara Municipal, oportunidade em que o Poder Executivo demonstrar\u00e1 e avaliar\u00e1 o cumprimento das metas fiscais referentes ao 1\u00b0 quadrimestre de 2024."}, {"id": "24455", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24455/of.executivo.106.pdf", "ementa": "Do Executivo - Comunica a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica no dia 10 de julho de 2024, \u00e0s 9:30h, na C\u00e2mara Municipal, oportunidade em que o Poder Executivo apresentar\u00e1 os relat\u00f3rios financeiros e operacionais da Sa\u00fade relativos ao 1\u00b0 quadrimestre de 2024."}, {"id": "24456", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24456/of.executivo.107.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00b0 142/2024 de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "24457", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24457/of.executivo.108.pdf", "ementa": "Encaminha resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 222/2024 de autoria da Vereadora Joceli Mariozi."}, {"id": "24458", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24458/of.executivo.109.pdf", "ementa": "Encaminha resposta as Indica\u00e7\u00f5es n\u00b0 1097/2023 e 42/2024 - de autoria do Vereador Carlos Gomes; 26, 27, 30, 36, 38 e 151/2024 - de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa; 72 e 73/2024 - autoria do Vereador Claudinei Damalio; 64/2024 - autoria do Vereador Rui Nova Onda; 144/2024 - autoria do Vereador Macena"}, {"id": "24459", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24459/of.executivo.110.pdf", "ementa": "Encaminha resposta as Indica\u00e7\u00f5es n\u00b0 211/2024 - de autoria do Vereador Rui Nova Onda; 229/2024 - de autoria do Vereador Heldreiz Muniz"}, {"id": "24460", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24460/of.executivo.111.pdf", "ementa": "Encaminha resposta a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 235/2024 - de autoria do Vereador Rui Nova Onda"}, {"id": "24461", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24461/of.executivo.112.pdf", "ementa": "Do Executivo - Encaminha resposta a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114/2024 de autoria do Vereador Carlos Gomes."}, {"id": "24462", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24462/of.executivo.113.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos Requerimentos n\u00b0 05, 69, 76 e 94/2024\r\n\r\n\r\nRequerimento n\u00b0 5 e 94/2024 - Autoria do Vereador Junior da Van\r\nRequerimento n\u00b0 69/2024 - Autoria do Vereador Rui Nova Onda\r\nRequerimento n\u00b0 76/2024 - Autoria do Vereador Gustavo Belloni"}, {"id": "24463", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24463/of.executivo.114.pdf", "ementa": "Encaminha resposta as Indica\u00e7\u00f5es n\u00b0 31, 208 e 217/2024\r\n\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00b0 31/2024 - Autoria do Vereador Rodrigo Barbosa\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00b0 208/2024 - Autoria do Vereador Rui Nova Onda\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00b0 217/2024 - Autoria do Vereador Carlos Gomes"}, {"id": "24464", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24464/of.executivo.115.pdf", "ementa": "Encaminha resposta as Indica\u00e7\u00f5es n\u00b0 152, 164, 212, 226 e 232/2024\r\n\r\n\r\nIndica\u00e7\u00f5es n\u00b0 152/2024 - Autoria dos Vereadores Junior da Van e Claudinei Damalio\r\nIndica\u00e7\u00f5es n\u00b0 164/2024 - Autoria do Vereador Macena\r\nIndica\u00e7\u00f5es n\u00b0 212, 226 e 232/2024 - Autoria do Vereador Titi"}, {"id": "24466", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24466/of.executivo.116.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos Requerimentos n\u00b0 131, 140 e 159/2024\r\n\r\nRequerimentos n\u00b0 131, 140 e 159/2024 - Autoria do Vereador Titi"}, {"id": "24467", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24467/of.executivo.118.pdf", "ementa": "Encaminha resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23/2024, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa."}, {"id": "24468", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24468/of.executivo.119.pdf", "ementa": "Encaminha resposta \u00e0s Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 24 e 163/2024, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa."}, {"id": "24469", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24469/of.executivo.120.pdf", "ementa": "Do Executivo - Solicita a verifica\u00e7\u00e3o e subsequente disponibiliza\u00e7\u00e3o de datas para a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica nesta C\u00e2mara Municipal, com o prop\u00f3sito de discutir e, se necess\u00e1rio, promover altera\u00e7\u00f5es no Plano Municipal de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos."}, {"id": "24470", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24470/of.executivo.121.pdf", "ementa": "Do Executivo - Solicita com urg\u00eancia a disponibiliza\u00e7\u00e3o de datas dessa Casa Legislativa para a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica, com a finalidade de proceder a altera\u00e7\u00e3o do Plano Diretor Estrat\u00e9gico deste Munic\u00edpio."}, {"id": "24479", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24479/of.executivo.122.pdf", "ementa": "Do executivo- Encaminha resposta aos Requerimentos n\u00b0 137/2024, 166/2024 (ambos de autoria do Vereador J\u00fanior da Van) e 167/2024 ( De autoria dos Vereadores J\u00fanior da Van e Bira)."}, {"id": "24480", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24480/of.executivo.123.pdf", "ementa": "Do Executivo - Encaminha resposta ao Of\u00edcio ao Prefeito n\u00b0 188/2024."}, {"id": "24481", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24481/of.executivo.124.pdf", "ementa": "Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 158/2024 de autoria do Vereador Ant\u00f4nio Aparecido da Silva (Titi)."}, {"id": "24482", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24482/of.executivo.127.pdf", "ementa": "Encaminha Resposta ao Requerimento n\u00b0107/2024"}, {"id": "24483", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24483/of.executivo.128.pdf", "ementa": "Encaminha Resposta sobre o comunicamento do beneficiamento, da Prefeitura, sobre o recebimento de recursos de Transfer\u00eancia Especial - Emenda n\u00b0 202437300011 do Deputado Miguel Lombardi no valor de R$ 78.877,98 em 04/07/2024"}, {"id": "24514", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24514/of.executivo.129.pdf", "ementa": "Encaminha Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao m\u00eas de junho do ano de 2024."}, {"id": "24553", "ano": "2024", "numero": "130", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24553/of.executivo.130.pdf", "ementa": "Solicita o uso do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal no dia 28 de agosto, \u00e0s 10h, para a apresenta\u00e7\u00e3o do PLANO DE GEST\u00c3O INTEGRADA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS, que ser\u00e1 realizada pela empresa Ec\u00f3polis Projetos, Consultoria e Servi\u00e7os, sob a supervis\u00e3o do Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento."}, {"id": "24554", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24554/of.executivo.131.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 187 e Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 126 e 179/2024."}, {"id": "24555", "ano": "2024", "numero": "132", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24555/of.executivo.132.pdf", "ementa": "Encaminha respostas \u00e0s Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 34, 174, 215, 234,e 237/2024."}, {"id": "24556", "ano": "2024", "numero": "133", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24556/of.executivo.133.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 120."}, {"id": "24569", "ano": "2024", "numero": "134", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24569/of.executivo.134.pdf", "ementa": "Encaminha resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 216/2024."}, {"id": "24570", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24570/of.executivo.135.pdf", "ementa": "\"Encaminha resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 238/2024, de autoria do Vereador Rui Nova Onda\""}, {"id": "24602", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24602/of.executivo.137.pdf", "ementa": "\"Cientifica a C\u00e2mara Municipal sobre a celebra\u00e7\u00e3o do Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 002/2024, firmado com a UNIFAE\""}, {"id": "24603", "ano": "2024", "numero": "138", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24603/of.executivo.138.pdf", "ementa": "\"Cientifica a C\u00e2mara Municipal sobre a celebra\u00e7\u00e3o do Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 003/2024, firmado com a UNIFAE\""}, {"id": "24604", "ano": "2024", "numero": "139", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24604/of.executivo.139.pdf", "ementa": "\"Cancelamento da apresenta\u00e7\u00e3o do Plano de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos e solicita nova data\"."}, {"id": "24605", "ano": "2024", "numero": "140", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24605/of.executivo.140.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 104/2024."}, {"id": "24606", "ano": "2024", "numero": "141", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24606/of.executivo.141.pdf", "ementa": "Encaminha resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 182/2024."}, {"id": "24607", "ano": "2024", "numero": "142", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24607/of.executivo.142.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 187/2024."}, {"id": "24608", "ano": "2024", "numero": "143", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24608/of.executivo.143.pdf", "ementa": "Do Departamento de Esportes - Encaminha a rela\u00e7\u00e3o de homenagens na Semana \"Mauro e Bellini\" a ser realizada no dia 05 de setembro."}, {"id": "24651", "ano": "2024", "numero": "144", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24651/of.executivo.144.pdf", "ementa": "Encaminha resposta \u00e0 Mo\u00e7\u00e3o de Apelo n\u00ba 45/2024."}, {"id": "24652", "ano": "2024", "numero": "145", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24652/of.executivo.145.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos Requerimentos n\u00ba 92, 103 e 129/2024."}, {"id": "24682", "ano": "2024", "numero": "146", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24682/of.executivo.146.pdf", "ementa": "Encaminha resposta \u00e0 Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 122/2024, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "24683", "ano": "2024", "numero": "147", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24683/of.executivo.147.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos Requerimentos n\u00ba 175/2024 e 193/2024, de autoria dos Vereadores Gustavo Belloni e J\u00fanior da Van, respectivamente."}, {"id": "24699", "ano": "2024", "numero": "148", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24699/of.executivo.148.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 203/2024."}, {"id": "24700", "ano": "2024", "numero": "149", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24700/of.executivo.149.pdf", "ementa": "Informa a C\u00e2mara Municipal sobre a celebra\u00e7\u00e3o do Termo de Conv\u00eanio com a Santa Casa de Misericordia Dona Carolina Malheiros, para custeio da contrata\u00e7\u00e3o de empresa para a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva do aparelho de tomografia, de propriedade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia Dona Carolina Malheiros, utilizado em exames realizados pelo SUS."}, {"id": "24701", "ano": "2024", "numero": "150", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24701/of.executivo.150.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 191/2024."}, {"id": "24702", "ano": "2024", "numero": "151", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24702/of.executivo.151.pdf", "ementa": "Encaminha respostas aos Of\u00edcios \u00e0 Prefeita n\u00ba 226/2024 e 245/2024."}, {"id": "24703", "ano": "2024", "numero": "152", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24703/of.executivo.152.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 188/2024."}, {"id": "24704", "ano": "2024", "numero": "153", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24704/of.executivo.153.pdf", "ementa": "Encaminha respostas aos Requerimentos n\u00ba 186/2024 e 189/2024."}, {"id": "24718", "ano": "2024", "numero": "154", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24718/of.executivo.154.pdf", "ementa": "Encaminha o Balancete da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativa ao m\u00eas de julho do ano de 2024."}, {"id": "24722", "ano": "2024", "numero": "155", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24722/of.executivo.155.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 208/2024 e \u00e0s Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 281/2024 e 285/2024."}, {"id": "24723", "ano": "2024", "numero": "156", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24723/of.executivo.156.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00b0 176/2024, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi)."}, {"id": "24724", "ano": "2024", "numero": "157", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24724/of.executivo.157.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos Requerimentos n\u00b0 180, 182, 190, 211/2024 de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "24725", "ano": "2024", "numero": "158", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24725/of.executivo.158.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 216/2024."}, {"id": "24726", "ano": "2024", "numero": "159", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24726/of.executivo.159.pdf", "ementa": "Encaminha resposta \u00e0 Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 133/2024."}, {"id": "24727", "ano": "2024", "numero": "160", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24727/of.executivo.160.pdf", "ementa": "Comunica que realizar\u00e1  Audi\u00eancia P\u00fablica sobre Metas Fiscais referente ao 2\u00ba Quadrimestre de 2024,  na sede da C\u00e2mara Municipal, \u00e0s 9h do dia 2 de outubro de 2024."}, {"id": "24728", "ano": "2024", "numero": "161", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24728/of.executivo.161.pdf", "ementa": "Comunica que realizar\u00e1 Audi\u00eancia P\u00fablica a respeito dos relat\u00f3rios financeiros e operacionais da Sa\u00fade, relativos ao 2\u00ba quadrimestre de 2024, na sede da C\u00e2mara Municipal, \u00e0s 9h30 do dia 2 de outubro de 2024."}, {"id": "24736", "ano": "2024", "numero": "162", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24736/of.executivo.162.pdf", "ementa": "Encaminha resposa ao Requerimento n\u00ba 215/2024."}, {"id": "24737", "ano": "2024", "numero": "163", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24737/of.executivo.163.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos Requerimentos n\u00ba 177 e 198/2024."}, {"id": "24756", "ano": "2024", "numero": "164", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24756/of.executivo.164.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 236/2024-pf."}, {"id": "24759", "ano": "2024", "numero": "165", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24759/of.executivo.165.pdf", "ementa": "Da Prefeitura Municipal - Encaminha o Balancete da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo ao m\u00eas de agosto do ano de 2024."}, {"id": "24763", "ano": "2024", "numero": "167", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24763/of.executivo.167.pdf", "ementa": "Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 163/2024 e \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85/2024."}, {"id": "24764", "ano": "2024", "numero": "168", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24764/of.executivo.168.pdf", "ementa": "Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 221/2024."}, {"id": "24765", "ano": "2024", "numero": "169", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24765/of.executivo.169.pdf", "ementa": "Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 228/2024."}, {"id": "24790", "ano": "2024", "numero": "170", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24790/of.executivo.170.pdf", "ementa": "Do Executivo - Encaminha o Balancete da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo ao m\u00eas de setembro do ano de 2024"}, {"id": "24791", "ano": "2024", "numero": "171", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24791/of.executivo.171.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 007/2023."}, {"id": "24792", "ano": "2024", "numero": "172", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24792/of.executivo.172.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 199/2024."}, {"id": "24844", "ano": "2024", "numero": "173", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24844/of.executivo.173.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 233/2024, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "24867", "ano": "2024", "numero": "174", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24867/of.executivo.174.pdf", "ementa": "Do Executivo - Encaminha c\u00f3pia do Plano de Sustentabilidade integrante da Proposta n\u00b0 003130/2024 - Conv\u00eanio n\u00b0 961105/2024, celebrado entre a Uni\u00e3o Federal, por interm\u00e9dio do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, e o Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "24882", "ano": "2024", "numero": "175", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24882/of.executivo.175.pdf", "ementa": "Encaminha resposta aos Requerimentos n\u00ba 231 e 237/2024."}, {"id": "24894", "ano": "2024", "numero": "176", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24894/of.executivo.176.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 239/2024."}, {"id": "24895", "ano": "2024", "numero": "177", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24895/of.executivo.177.pdf", "ementa": "Do Executivo - Solicita a retirada, para rean\u00e1lise, do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 75/2024, encaminhado atrav\u00e9s do Of. Gab. n\u00ba 764/2024."}, {"id": "24921", "ano": "2024", "numero": "178", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24921/of.executivo.178.pdf", "ementa": "Encaminha o Balancete da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao m\u00eas de outubro do ano de 2024."}, {"id": "24942", "ano": "2024", "numero": "179", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24942/of.executivo.179.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 247/2024.\r\nOBJETO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE EVENTUAL CONTRATO FIRMADO COM A AG\u00caNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO SOCIAL (ADES)\r\nAUTORIA: J\u00daNIOR DA VAN."}, {"id": "24943", "ano": "2024", "numero": "180", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24943/of.executivo.180.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 249/2024.\r\nOBJETO: RESPOSTA AO ANTEPROJETO SOBRE A REDU\u00c7\u00c3O DA CARGA HOR\u00c1RIA DOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA.\r\nAUTOR: LUIS CARLOS DOMICIANO (BIRA)."}, {"id": "24944", "ano": "2024", "numero": "181", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24944/of.executivo.181.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 256/2024.\r\nAutor J\u00fanior da Van\r\natraso pagamento dos motoristas de transporte escolar\r\nOF. 809/2024/GAB/RR"}, {"id": "24945", "ano": "2024", "numero": "182", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24945/of.executivo.182.pdf", "ementa": "Encaminha o Of\u00edcio n\u00ba 841/2024/GAB, com a informa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica n\u00ba 1727/2024 DEE/CADASTRO.\r\nCertid\u00e3o de Localiza\u00e7\u00e3o\r\nUrbanismo\r\nlogradouro ruas sem nomeclatura\r\nloteamento Guiomar Novaes"}, {"id": "24988", "ano": "2024", "numero": "183", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24988/of.executivo.183.pdf", "ementa": "CONVOCA OS VEREADORES PARA SE REUNIREM EXTRAORDINARIAMENTE NO DIA 16 DE DE DEZEMBRO \u00c0S 18H."}, {"id": "24989", "ano": "2024", "numero": "184", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24989/of.executivo.184.pdf", "ementa": "Do Executivo - Informa que a indica\u00e7\u00e3o de nomenclatura das ruas 31 e 36, se encontra dispon\u00edvel para a Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "25259", "ano": "2024", "numero": "185", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25259/of.executivo.185.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 343/2024 - dv, de autoria do Presidente da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "25260", "ano": "2024", "numero": "186", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25260/of.executivo.186.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 266/2024."}, {"id": "25261", "ano": "2024", "numero": "187", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25261/of.executivo.187.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 270/2024."}, {"id": "25002", "ano": "2024", "numero": "188", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25002/of.executivo.188.pdf", "ementa": "Encaminha solicita\u00e7\u00e3o de convoca\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria a ser realizada em 26 de dezembro de 2024, quinta-feira."}, {"id": "25003", "ano": "2024", "numero": "189", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25003/of.executivo.189.pdf", "ementa": "Inclui dois Projetos de Lei \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de convoca\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria a ser realizada no dia 26 de dezembro de 2024, \u00e0s 11h, encaminhada atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 868/2024/GAB/SG."}, {"id": "25004", "ano": "2024", "numero": "190", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25004/of.executivo.190.pdf", "ementa": "Solicita a retirada, para rean\u00e1lise, dos Projetos de Lei do Executivo n\u00ba 105/2024 e 106/2024, que disp\u00f5em sobre a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de propriedade do munic\u00edpio a MIX MAIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA e a CLEANMAX SERVI\u00c7OS LTDA, respectivamente."}, {"id": "25005", "ano": "2024", "numero": "191", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25005/of.executivo.191.pdf", "ementa": "Encaminha para a aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei que denomina MARIA ALDENOURA CAVALCANTI FERREIRA o sistema de lazer entre as Ruas Edivino Luis Valim e Camila Monise Ferreira Barbosa Iamamoto, no Bairro Jd. Ernesto Bassi."}, {"id": "25006", "ano": "2024", "numero": "192", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25006/of.executivo.192.pdf", "ementa": "Encaminha para a aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei que altera o Art. 1\u00ba, da Lei n\u00ba 4.311, de 05 de junho de 2018."}, {"id": "23611", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23611/pl.legislativo.1.pdf", "ementa": "Denomina-se F\u00e1bio Rodrigues de Abreu (F\u00e1bio Abreu) a Academia ao ar livre localizada junto a Arena Esportiva \"H\u00e9lio Aparecido S\u00e9rgio (Helinho) no Bairro do Maestro Mour\u00e3o, na cidade de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - SP."}, {"id": "23824", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rui Nova Onda, Heldreiz Muniz, Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23824/pl.legislativo.2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o estabelecimento de normas de higiene para perman\u00eancia de animais dom\u00e9sticos em estabelecimentos de alimenta\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de placas ou adesivos, em locais vis\u00edveis, na entrada de restaurantes, bares e similares, onde constar\u00e1 se naquele estabelecimento \u00e9 permitido ou n\u00e3o a entrada de animais dom\u00e9sticos (c\u00e3es e gatos), em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista/SP."}, {"id": "24861", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24861/pl.legislativo.05.pdf", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo - De autoria do Vereador Carlos Gomes - Denomina-se OSVALDO PIO MAGALH\u00c3ES (VADINHO) a Rotat\u00f3ria existente na intersec\u00e7\u00e3o da Rua Joel Lisboa Biotto com a Rua Orlando Fracari, defronte o Condom\u00ednio Valle da Prata, no Parque Alvorada."}, {"id": "23928", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23928/pl.legislativo.6.pdf", "ementa": "\"Institui o Selo Empresa Amiga dos Animais de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista.\""}, {"id": "24477", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Aline Luchetta", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24477/pl.legislativo.13.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do  \"Banco de Ra\u00e7\u00e3o e Utens\u00edlios para Prote\u00e7\u00e3o de Animais\", no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "24037", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Carlos Gomes, Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24037/pl.legislativo.14.pdf", "ementa": "INSTITUI a defini\u00e7\u00e3o de conduta de maus-tratos praticada contra a fauna dom\u00e9stica e estabelece multa e san\u00e7\u00e3o administrativa a quem os praticar."}, {"id": "24032", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24032/pl.legislativo.15.pdf", "ementa": "Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "24128", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24128/pl.legislativo.16.pdf", "ementa": "Institui a \"SEMANA MAURO e BELLINI\", em comemora\u00e7\u00e3o ao dia do profissional de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "24288", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24288/pl.legislativo.19.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do caput e do Artigo 1\u00b0 da Lei n\u00ba 365, de 19 de outubro de 1999, que disp\u00f5e sobre o Dia do Ma\u00e7om no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista-SP."}, {"id": "24230", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24230/pl.legislativo.20.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do Artigo 1\u00b0 da Lei n\u00b0 4.891, de 17 de setembro de 2021, que disp\u00f5e sobre a utilidade p\u00fablica o Lions Clube de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista Centro.\""}, {"id": "24231", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24231/pl.legislativo.22.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o procedimento para a instala\u00e7\u00e3o de infraestrutura de suporte para Esta\u00e7\u00e3o Transmissora de Radiocomunica\u00e7\u00e3o - ETR autorizada pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es - ANATEL, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o federal vigente."}, {"id": "24287", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24287/pl.legislativo.23.pdf", "ementa": "Fica institu\u00eddo no munic\u00edpio a \"Placa comemorativa aos 200 anos de funda\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, a ser instalada na Pra\u00e7a Cel. Joaquim Jos\u00e9, ao lado do Altar da P\u00e1tria."}, {"id": "24420", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24420/pj.legislativo.25.pdf", "ementa": "Assegura o direito de desembarque entre as paradas obrigat\u00f3rias (pontos de \u00f4nibus) \u00e0s mulheres, idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "24567", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24567/pl.legislativo.26.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 3\u00ba, DA LEI N\u00ba 365, DE 19 DE OUTUBRO DE 1999."}, {"id": "24818", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24818/pl.legislativo.29.pdf", "ementa": "Denomina-se Rua Helena Assi Monteiro, a rua Um (01) do Loteamento Jardim Ernesto Bassi."}, {"id": "24937", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24937/pl.legislativo.31.pdf", "ementa": "Denomina-se Rua Helena Assi Monteiro a Rua Dois (02) do Loteamento Jardim Ernesto Bassi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "24952", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Claudinho da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24952/pl.legislativo.32.pdf", "ementa": "Denomina-se Rua Therezinha Francisco Ciconi Trevisan a Rua Seis (R.06), do loteamento Jardim Guiomar Novaes."}, {"id": "24953", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Denomina-se Rua Luiz Ant\u00f4nio Castilho a Rua Sete (R.07) do loteamento Jardim Guiomar Novaes."}, {"id": "24954", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24954/pl.legislativo.34.pdf", "ementa": "Denomina-se Rua Professora Regina C\u00e9lia Cabral de Vasconcellos Grespan as Ruas Nove e Dez (R.09 e R.10) do loteamento Jardim Guiomar Novaes."}, {"id": "24955", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24955/pl.legislativo.35.pdf", "ementa": "Denomina-se Rua Lucas Mariano da Silva a Rua Oito (R.08) do loteamento Jardim Guiomar Novaes."}, {"id": "24990", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24990/pl.legislativo.36.pdf", "ementa": "Denomina-se rua BENEDITA ZULIAN CORDEIRO, a rua 41, do Loteamento Jardim Guiomar Novaes."}, {"id": "24956", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24956/pl.legislativo.37.pdf", "ementa": "Denomina-se Rua Bernardino Muniz Filho a Rua Trinta e Nove (R.39) do loteamento Jardim Guiomar Novaes."}, {"id": "24957", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24957/pl.legislativo.38.pdf", "ementa": "Denomina-se rua ROSALINA DE LOURDES RODRIGUES GOMES, a rua Vinte e Oito (R.28) do loteamento Jardim Guiomar Novaes."}, {"id": "24958", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24958/pl.legislativo.39.pdf", "ementa": "Denomina-se Rua Maria L\u00facia de Macedo Feliciano a Rua Quarenta (R.40) do loteamento Jardim Guiomar Novaes."}, {"id": "24959", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24959/pl.legislativo.40.pdf", "ementa": "Denomina-se Rua PAULO CEZAR MATIAS J\u00daNIOR (PAULINHO), a rua trinta e oito (R.38), do loteamento Jardim Guiomar Novaes."}, {"id": "24960", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Claudinho da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24960/pl.legislativo.41.pdf", "ementa": "Denomina-se Rua Mariano Jos\u00e9 Flor\u00eancio a Rua Vinte e Nove (R.29) do loteamento Jardim Guiomar Novaes."}, {"id": "24961", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Aline Luchetta", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24961/pl.legislativo.42.pdf", "ementa": "Denomina-se Rua Maria Rosa Achcar da Silva a Rua Vinte e Sete (R.27) do loteamento Jardim Guiomar Novaes."}, {"id": "24962", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Aline Luchetta", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24962/pl.legislativo.43.pdf", "ementa": "Denomina-se Rua Carlos Alberto Bonaldi Dourador a Rua Trinta e Sete (R.37) do loteamento Jardim Guiomar Novaes."}, {"id": "24963", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24963/pl.legislativo.44.pdf", "ementa": "Denomina-se Rua Drauzio de Andrade a Rua Trinta e Dois (R.32) do loteamento Jardim Guiomar Novaes."}, {"id": "24964", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24964/pl.legislativo.45.pdf", "ementa": "Denomina-se Rua Orivaldo Carvalho Rosa da Silva a Rua Trinta e Um (R.31) do loteamento Jardim Guiomar Novaes."}, {"id": "24965", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24965/pl.legislativo.46.pdf", "ementa": "Denomina-se Rua Oronisio Jos\u00e9 Ferreira a Rua Vinte e Seis (R.26) do loteamento Jardim Guiomar Novaes."}, {"id": "24966", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Claudinho da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24966/pl.legislativo.47.pdf", "ementa": "Denomina-se ALESSA CRISTIANE VALIM, a rua vinte e cinco (R.25), do loteamento Jardim Guiomar Novaes."}, {"id": "24967", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Claudinho da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24967/pl.legislativo.48.pdf", "ementa": "Denomina-se SILV\u00c9RIO BORGES DE OLIVEIRA, a rua trinta e cinco (R.35) do loteamento Jardim Guiomar Novaes."}, {"id": "24968", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Aline Luchetta", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24968/pl.legislativo.49.pdf", "ementa": "Denomina-se Rua Angelo Trafane a Rua Trinta e Tr\u00eas (R.33) do loteamento Jardim Guiomar Novaes."}, {"id": "24969", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24969/pl.legislativo.50.pdf", "ementa": "Denomina-se Rua Jos\u00e9 Pelozio Sobrinho a Rua Doze (R.12) do loteamento Jardim Guiomar Novaes."}, {"id": "24970", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24970/pl.legislativo.51.pdf", "ementa": "Denomina-se Rua Nelson Braz dos Reis a Rua Vinte e Tr\u00eas (R.23) do loteamento Jardim Guiomar Novaes."}, {"id": "24971", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24971/pl.legislativo.52.pdf", "ementa": "Denomina-se Rua Leonilio Aparecido Grilo a Rua Quarenta e Tr\u00eas (R.43) do loteamento Jardim Guiomar Novaes."}, {"id": "24972", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24972/pl.legislativo.53.pdf", "ementa": "Denomina-se NATHANAEL OLIVEIRA NEVES,  a rua Quarenta e Dois (R.42) do loteamento Jardim Guiomar Novaes."}, {"id": "24973", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24973/pl.legislativo.54.pdf", "ementa": "Denomina - se JOS\u00c9 DE \u00c1VILA CAMPOS, a rua Trinta e Quatro (R.34) do loteamento Jardim Guiomar Novaes."}, {"id": "24974", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Pastor Carlos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24974/pl.legislativo.55.pdf", "ementa": "Denomina-se Rua Umberto Zanello da Quadrangular a Rua Dezoito (R.18) do loteamento Jardim Guiomar Novaes"}, {"id": "24975", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Pastor Carlos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24975/pl.legislativo.56.pdf", "ementa": "Denominam-se Rua Harold Williams as Ruas Dezenove e Vinte e Dois (R.19 e R.22) do loteamento Jardim Guimar Novaes."}, {"id": "24976", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24976/pl.legislativo.57.pdf", "ementa": "Denomina-se JETHER DOMINGOS BELLONI, a rua Dois A, B, C e Rua Tr\u00eas A e B (R.02-R.03) do loteamento Jardim Guiomar Novaes."}, {"id": "24977", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24977/pl.legislativo.58.pdf", "ementa": "Denomina-se Rua Lions Clube a Rua Quinze (R.15) do loteamento Jardim Guiomar Novaes."}, {"id": "24978", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24978/pl.legislativo.59.pdf", "ementa": "Denomina-se Rua ROMILDO MUCIN, a rua Treze (R.13) do loteamento Jardim Guiomar Novaes."}, {"id": "24979", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24979/pl.legislativo.60.pdf", "ementa": "Denomina-se Rua Ordem da Estrela do Oriente a Rua Vinte e Um (R.21) do loteamento Jardim Guiomar Novaes."}, {"id": "24980", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24980/pl.legislativo.61.pdf", "ementa": "Denomina-se Rua Herm\u00ednia Poveda Mariotto a Rua Quarenta e Quatro (R.44) do loteamento Jardim Guiomar Novaes."}, {"id": "24981", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24981/pl.legislativo.62.pdf", "ementa": "Denomina-se Rua Sebasti\u00e3o Frizzo a Rua Trinta (R.30) do loteamento Jardim guiomar Novaes."}, {"id": "24982", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24982/pl.legislativo.63.pdf", "ementa": "Denomina-se CHARLES ATTIAS, a rua Quatorze (R.14) do loteamento Jardim Guiomar Novaes."}, {"id": "24983", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24983/pl.legislativo.64.pdf", "ementa": "Denomina-se rua William Chevalier Cassini, a rua Dezesseis (R.16) do loteamento Jardim Guiomar Novaes."}, {"id": "24984", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24984/pl.legislativo.65.pdf", "ementa": "Denomina-se Rua Benedito Vasconcellos a Rua Cinco (R.05) do loteamento Jardim Guiomar Novaes."}, {"id": "24985", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24985/pl.legislativo.66.pdf", "ementa": "Denomina-se Rua Jo\u00e3o Benedito de Melo a Rua Quarenta e Cinto (R.45) do loteamento Jardim Guiomar Novaes."}, {"id": "24986", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24986/pl.legislativo.67.pdf", "ementa": "Denomina-se Rua Idalina Moreira Custodio a Rua Trinta e Seis (R.36) do loteamento Jardim Guiomar Novaes."}, {"id": "23904", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23904/projeto.decreto.legislativo.2.pdf", "ementa": "\"Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Sanjoanense ao Senhor Jean Luciano Alvarenga.\""}, {"id": "23906", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23906/projeto.decreto.legislativo.5.pdf", "ementa": "Concede o Pr\u00eamio \"Mulheres Destaques do Ano\" \u00e0 senhora Maria Am\u00e9lia Briccoli Terr\u00edbili."}, {"id": "23907", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23907/projeto.decreto.legislativo.6.pdf", "ementa": "Concede o Pr\u00eamio \"Mulheres Destaques do Ano\" a Senhora Andr\u00e9a Parolin Pavani Perinoti."}, {"id": "23908", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23908/projeto.decreto.legislativo.7.pdf", "ementa": "Concede o Pr\u00eamio \"Mulheres Destaques do Ano\" \u00e0 Senhora Stela Sant`Angelo de Oliveira."}, {"id": "24073", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24073/projeto.decreto.legislativo.11.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Sanjoanense ao Senhor Hamilton Viola."}, {"id": "24074", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24074/projeto.decreto.legislativo.12.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito ao Senhor ANDERSON MOYSES"}, {"id": "24127", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24127/projeto.decreto.legislativo.13.pdf", "ementa": "Revoga o artigo 6\u00ba do Decreto Legislativo n\u00ba 002, de 26 de fevereiro de 2019, que disciplina a concess\u00e3o de honrarias municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "24110", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24110/projeto.decreto.legislativo.14.pdf", "ementa": "Concede a Medalha de M\u00e9rito Cultural ao Sr. LEANDRO GULIN DE SOUZA."}, {"id": "24111", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24111/projeto.decreto.legislativo.15.pdf", "ementa": "Concede o Pr\u00eamio Empreendedora Destaque do Ano a Sra. FILOMENA TEREZA TARAMELLI DOS SANTOS CEC\u00cdLIO."}, {"id": "24112", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24112/projeto.decreto.legislativo.16.pdf", "ementa": "Concede Placa Comemorativa em homenagem ao Bicenten\u00e1rio (200 anos) de funda\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, ao GRUPO SOUFER."}, {"id": "24113", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Pastor Carlos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24113/projeto.decreto.legislativo.17.pdf", "ementa": "Concede Placa Comemorativa em homenagem ao Bicenten\u00e1rio (200 anos) de funda\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista ao PASTOR JOS\u00c9 EDSON ELEUT\u00c9RIO"}, {"id": "24170", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24170/projeto.decreto.legislativo.19.pdf", "ementa": "\"Concede Placa Comemorativa em homenagem ao Bicenten\u00e1rio (200 anos) de funda\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista \u00e0 Loja Ma\u00e7\u00f4nica \"Presidente Roosevelt\" n\u00b075."}, {"id": "24171", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24171/projeto.decreto.legislativo.21.pdf", "ementa": "Concede Placa Comemorativa em homenagem ao Bicenten\u00e1rio (200 anos) de funda\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, a SKIN\u00c3O MOTOS LTDA."}, {"id": "24180", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24180/projeto.decreto.legislativo.22.pdf", "ementa": "Concede Placa Comemorativa em homenagem ao Bicenten\u00e1rio (200 anos) de funda\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, \u00e0\r\nASSOCIA\u00c7\u00c3O S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS."}, {"id": "24172", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24172/projeto.decreto.legislativo.23.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Sanjoanense ao Ilustr\u00edssimo Senhor JOHNATHAN PHILLIP DE OLIVEIRA TIENGO."}, {"id": "24222", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24222/projeto.decreto.legislativo.24.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidad\u00e3o benem\u00e9rito ao Senhor M\u00e1rcio Zaneti Palma."}, {"id": "24233", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24233/projeto.decreto.legislativo.25.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Cultural \u00e0 Senhora Cec\u00edlia Marcondes Delgado."}, {"id": "24223", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24223/projeto.decreto.legislativo.26.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de Placa Comemorativa do Bicenten\u00e1rio de funda\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e dos 165 anos de funda\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal, a ser fixada nas depend\u00eancias do Poder Legislativo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "24177", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Gomes, Aline Luchetta, Gustavo Belloni, Joceli Mariozi, Luiz Paraki, Macena, Professor Claudinei, Rodrigo Barbosa, Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24177/projeto.decreto.legislativo.27.pdf", "ementa": "Revoga o Decreto Legislativo de n\u00ba 017/2019, que concedeu o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Sanjoanense ao Ilustr\u00edssimo Senhor JOS\u00c9 URIAS DE BARROS FILHO (CARIOCA)."}, {"id": "24286", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24286/projeto.decreto.legislativo.29.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3 Benem\u00e9rita  \u00e0 Senhora ROSEMARY RIBEIRO SCACABAROZI VASCONCELOS."}, {"id": "24501", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24501/projeto.decreto.legislativo.31.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Sanjoanense ao Senhor MICAEL CHAVES."}, {"id": "24419", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Gomes, Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24419/projeto.decreto.legislativo.33.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o pela Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista de Placa Comemorativa em homenagem ao Bicenten\u00e1rio de funda\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista na categoria `Hist\u00f3ria Viva` e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "24524", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24524/projeto.decreto.legislativo.34.pdf", "ementa": "\"Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Sanjoanense ao Ilustr\u00edssimo Senhor Ernane Jos\u00e9 da Rosa\"."}, {"id": "24525", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24525/projeto.decreto.legislativo.35.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Sanjoanense ao Senhor ANT\u00d4NIO PEDRO BORATTO."}, {"id": "24527", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24527/projeto.decreto.legislativo.36.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Sanjoanense a Ilustr\u00edssima Senhora MARA L\u00cdCIA VIEIRA LEITE DE CAMARGO PIRES."}, {"id": "24523", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24523/projeto.decreto.legislativo.37.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista referente ao exerc\u00edcio de 2.022."}, {"id": "24573", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24573/projeto.decreto.legislativo.38.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Sanjoanense ao Magn\u00edfico Reitor JOS\u00c9 ROBERTO ALMEIDA JUNQUEIRA.."}, {"id": "24601", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24601/projeto.decreto.legislativo.39.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Sanjoanense \u00e0 Senhora Diranjaria Martins de Oliveira."}, {"id": "24779", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24779/projeto.decreto.legislativo.40.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Sanjoanense ao senhor Francisco Mario de Abreu Ribeiro."}, {"id": "24780", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24780/projeto.decreto.legislativo.41.pdf", "ementa": "Concede a Medalha de M\u00e9rito Cultural ao Senhor Renato Peres Louren\u00e7o."}, {"id": "24781", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24781/projeto.decreto.legislativo.42.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Servidor P\u00fablico destaque do ano \u00e0 Senhora Jana\u00edna Domingo."}, {"id": "24784", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24784/projeto.decreto.legislativo.43.pdf", "ementa": "\"Concede o T\u00edtulo de Servidor P\u00fablico destaque do ano ao Senhor Dawison Rodrigues Romeiro\""}, {"id": "24782", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24782/projeto.decreto.legislativo.44.pdf", "ementa": "\"Concede o T\u00edtulo de Servidor P\u00fablico destaque do ano ao Senhor Th\u00e1rcio de Luccas Mendon\u00e7a Azevedo\""}, {"id": "24783", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24783/projeto.decreto.legislativo.45.pdf", "ementa": "\"Concede o T\u00edtulo de Servidor P\u00fablico destaque do ano \u00e0 Senhora Marina Hidemi Ikeda Yoshidomi Tucciarelli\""}, {"id": "24807", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24807/projeto.decreto.legislativo.46.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Sanjoanense ao Senhor Luiz Fernando de Abreu Ribeiro."}, {"id": "24808", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24808/projeto.decreto.legislativo.47.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Sanjoanense ao senhor Pl\u00ednio Bruno Aiub."}, {"id": "24859", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24859/projeto.decreto.legislativo.48.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito C\u00edvico \"24 de Junho\" ao Senhor Lauro Augusto Bittencourt Borges Filho."}, {"id": "24876", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24876/projeto.decreto.legislativo.48.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Sanjoanense ao senhor Giovane Farale Rodrigues."}, {"id": "24938", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24938/projeto.decreto.legistativo.50.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Esportivo ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jo\u00e3o Paulo da Silva Rosado."}, {"id": "24939", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24939/projeto.decreto.legislativo.51.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Esportivo a Senhora Eliete de Cassia Valim dos Reis."}, {"id": "23910", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23910/projeto.resolucao.01.pdf", "ementa": "Autoriza a participa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista na 66\u00aa Edi\u00e7\u00e3o do Congresso Estadual de Munic\u00edpios em Campos do Jord\u00e3o - SP, entre os dias 11 e 15 de mar\u00e7o de 2024."}, {"id": "23999", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23999/projeto.resolucao.2.pdf", "ementa": "Concede licen\u00e7a de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor Antonio Aparecido da Silva (Titi), no dia 1 de abril de 2.024, sem remunera\u00e7\u00e3o, para tratar de assuntos particulares"}, {"id": "24109", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24109/projeto.resolucao.3.pdf", "ementa": "Concede licen\u00e7a de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Jos\u00e9 Claudio Ferreira."}, {"id": "24289", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24289/projeto.resolucao.4.pdf", "ementa": "Concede licen\u00e7a de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Carlos Alberto Gomes."}, {"id": "24290", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24290/projeto.resolucao.5.pdf", "ementa": "Concede licen\u00e7a de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Rodrigo Barbosa."}, {"id": "24167", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Carlos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24167/projeto.resolucao.6.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a substitui\u00e7\u00e3o do homenageado no Projeto de Decreto Legislativo 17/2024, visando a Concess\u00e3o de Placa Comemorativa em homenagem ao Bicenten\u00e1rio (200 anos) de funda\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista \u00e0 1\u00aa Igreja do Evangelho Quadrangular do Brasil."}, {"id": "24224", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24224/projeto.resolucao.7.pdf", "ementa": "Concede licen\u00e7a de um (01) dia do cargo de Vereadora \u00e0 senhora Aline Luchetta."}, {"id": "24225", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24225/projeto.resolucao.8.pdf", "ementa": "Concede licen\u00e7a de um dia do cargo de Vereador ao senhor Carlos Alberto da Cruz, no dia 06 de maio de 2024."}, {"id": "24232", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24232/projeto.resolucao.9.pdf", "ementa": "Autoriza a participa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista no 7\u00ba CONEXIDADES - ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS P\u00daBLICOS E PRIVADOS, a ser realizado no  Munic\u00edpio em S\u00e3o Sebasti\u00e3o/SP, no per\u00edodo de 04 a 08 de junho de 2024."}, {"id": "24234", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24234/projeto.resolucao.10.pdf", "ementa": "Altera o Art. 1\u00ba e par\u00e1grafos e Art. 5\u00ba, al\u00edneas e par\u00e1grafo \u00fanico, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 013, de 15 de outubro de 2019, que regulamenta a viagem, o adiantamento de numer\u00e1rio e a presta\u00e7\u00e3o de contas dos servidores e vereadores da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, em conson\u00e2ncia com a Lei Municipal n\u00ba 063, de 03 de agosto de 1978."}, {"id": "24475", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24475/projeto.resolucao.12.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O DA MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA CRIA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS"}, {"id": "24574", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24574/projeto.resolucao.13.pdf", "ementa": "Concede licen\u00e7a de um dia do cargo de Vereador ao Senhor Rodrigo Caetano Barbosa."}, {"id": "24576", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24576/projeto.resolucao.14.pdf", "ementa": "Concede licen\u00e7a de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Luiz Carlos Missassi Rivera."}, {"id": "24711", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24711/projeto.resolucao.16.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 2025."}, {"id": "24785", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24785/projeto.resolucao.17.pdf", "ementa": "Concede licen\u00e7a de 03 (tr\u00eas) dias do cargo de Vereador ao Senhor Rodrigo Caetano Barbosa."}, {"id": "24786", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24786/projeto.resolucao.18.pdf", "ementa": "Concede licen\u00e7a de 14 (quatorze) dias do cargo de Vereadora \u00e0 Senhora Joceli Mariozi Ferreira."}, {"id": "24860", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24860/projeto.resolucao.19.pdf", "ementa": "Concede licen\u00e7a de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor Rodrigo Caetano Barbosa."}, {"id": "24871", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24871/projeto.resolucao.20.pdf", "ementa": "Concede licen\u00e7a de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor Rodrigo Caetano Barbosa."}, {"id": "24872", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24872/projeto.resolucao.21.pdf", "ementa": "Concede licen\u00e7a de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor Claudinei Dam\u00e1lio."}, {"id": "24873", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24873/projeto.resolucao.22.pdf", "ementa": "Concede licen\u00e7a de 01 (um) dia do cargo de Vereadora \u00e0 Senhora Aline Dourador Luchetta."}, {"id": "24932", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CFO - FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24932/projeto.resolucao.23.pdf", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento - Disp\u00f5e sobre o julgamento das Contas da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista referente ao exerc\u00edcio de 2023."}, {"id": "23665", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFVER", "tipo__descricao": "Of\u00edcio ao Vereador", "autoria": "Presidente da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23665/of.vereador.1.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PARA APRECIA\u00c7\u00c3O O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO M\u00caS DE JANEIRO DE 2023."}, {"id": "23666", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "OFVER", "tipo__descricao": "Of\u00edcio ao Vereador", "autoria": "Presidente da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23666/of.vereador.3.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PARA APRECIA\u00c7\u00c3O O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO M\u00caS DE FEVEREIRO DE 2023."}, {"id": "24493", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "OFVER", "tipo__descricao": "Of\u00edcio ao Vereador", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24493/of.vereador.4.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PARA APRECIA\u00c7\u00c3O O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO M\u00caS DE FEVEREIRO DE 2024."}, {"id": "24494", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "OFVER", "tipo__descricao": "Of\u00edcio ao Vereador", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24494/of.vereador.5.pdf", "ementa": "Of\u00edcio ao vereador n\u00ba 05/2024 Encaminha relat\u00f3rio da Zeladoria referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2024."}, {"id": "24495", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "OFVER", "tipo__descricao": "Of\u00edcio ao Vereador", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24495/of.vereador.7.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PARA APRECIA\u00c7\u00c3O O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO M\u00caS DE MAR\u00c7O DE 2024."}, {"id": "24496", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "OFVER", "tipo__descricao": "Of\u00edcio ao Vereador", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24496/of.vereador.10.pdf", "ementa": "Encaminha relat\u00f3rio da Zeladoria referente aos meses de mar\u00e7o e abril de 2024"}, {"id": "24497", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "OFVER", "tipo__descricao": "Of\u00edcio ao Vereador", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24497/of.vereador.11.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PARA APRECIA\u00c7\u00c3O O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO M\u00caS DE MAIO DE 2024."}, {"id": "24498", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "OFVER", "tipo__descricao": "Of\u00edcio ao Vereador", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24498/of.vereador.12.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PARA APRECIA\u00c7\u00c3O O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO M\u00caS DE JUNHO DE 2024."}, {"id": "24933", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "OFVER", "tipo__descricao": "Of\u00edcio ao Vereador", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24933/of.vereador.21.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PARA APRECIA\u00c7\u00c3O O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO M\u00caS DE NOVEMBRO DE 2024."}, {"id": "24987", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "OFVER", "tipo__descricao": "Of\u00edcio ao Vereador", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24987/of.vereador.23.pdf", "ementa": "CONVOCA OS VEREADORES PARA SE REUNIREM EXTRAORDINARIAMENTE NO DIA 16 DE DE DEZEMBRO \u00c0S 18H."}, {"id": "25001", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "OFVER", "tipo__descricao": "Of\u00edcio ao Vereador", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25001/of.vereador.25.pdf", "ementa": "CONVOCA OS VEREADORES PARA SE REUNIREM EXTRAORDINARIAMENTE NO DIA 26 DE DE DEZEMBRO \u00c0S 11H."}, {"id": "25038", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "OFVER", "tipo__descricao": "Of\u00edcio ao Vereador", "autoria": "Presidente da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25038/of.vereador.26.pdf", "ementa": "Encaminha Relat\u00f3rtio de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e Presta\u00e7\u00e3o de Contas 2023-2024."}, {"id": "23702", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23702/mocao.1.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Diocese de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista pela nomea\u00e7\u00e3o do novo Bispo Diocesano Monsenhor Eug\u00eanio Barbosa Martins como 7\u00b0 Bispo de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "23703", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23703/mocao.2.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares do Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Ferreira (Bi\u00e1) pela sua passagem que aconteceu no dia 21 de janeiro de 2024."}, {"id": "23704", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23704/mocao.3.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de CONGRATULA\u00c7\u00d5ES a VERA L\u00daCIA SASSAR\u00c3O PANDINI, por ter sido eleita a Digna Matriarca do Capitulo Eleanor Rooservert N\u00b037 - da Estrela do Oriente."}, {"id": "23705", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23705/mocao.4.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de CONGRATULA\u00c7\u00d5ES a NICOLE DOS REIS MAN\u00c7ANO, por ter tomado posse como Ilustre Preceptora da Assembleia anima N\u00b0 23 - da Ordem Internernacinal do Arco Iris Para Meninas."}, {"id": "23706", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23706/mocao.5.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao FERNANDO MORETI JANUZELLI, por ter sido eleito Mestre Escudeiro do Castelo Templ\u00e1rio da Justi\u00e7a N\u00b0 186 - da Ordem dos Escudeiros da T\u00e1vola Redonda."}, {"id": "23707", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23707/mocao.6.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o, para Guilherme Ribeiro Davoli, por ter sido eleito Mestre Conselheiro do Cap\u00edtulo Templ\u00e1rio da Justi\u00e7a, n\u00b0 459 - da Ordem Demolay."}, {"id": "23708", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23708/mocao.7.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Solidariedade aos Funcion\u00e1rios do P\u00e1tio da Prefeitura Municipal, por n\u00e3o estarem recebendo os pagamentos referentes \u00e0s horas extras trabalhadas desde o m\u00eas de outubro de 2023."}, {"id": "23709", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23709/mocao.8.pdf", "ementa": "Manifesta Aplausos e parabeniza \u00e0 CREDIVISTA Cooperativa de Cr\u00e9dito pelos excelentes trabalhados que h\u00e1 30 anos presta aos funcion\u00e1rios municipais e a toda a sociedade sanjoanense."}, {"id": "23775", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23775/mocao.9.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es a S\u00e9rgio Ricardo Feliz Eufrazino."}, {"id": "23776", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23776/mocao.10.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Studio Minuetto Dance"}, {"id": "23777", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23777/mocao.11.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es para o novo p\u00e1roco da Par\u00f3quia Nossa Senhora do Perp\u00e9tuo Socorro, Padre Jos\u00e9 de Vilas Boas, da Congrega\u00e7\u00e3o do Sant\u00edssimo Redentor."}, {"id": "23778", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23778/mocao.12.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Veridiana Real por ter recebido o Pr\u00eamio de `Melhor Paratleta na modalidade Tr\u00eas Tambores 2023`, durante a 16\u00aa edi\u00e7\u00e3o ABQM Awards, considerado o `Oscar do Cavalo`, promovido pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Criadores do Cavalo Quarto de Milha (ABQM)."}, {"id": "23779", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23779/mocao.13.pdf", "ementa": "Manifesta congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 \"CREDIVISTA - Cooperativa de Cr\u00e9dito\", seus diretores e funcion\u00e1rios, bem como a todos os cooperados, que nos \u00fatlimos meses se dedicaram \u00e0 luta pela n\u00e3o venda da folha de pagamento dos servidores."}, {"id": "23780", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23780/mocao.17.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n.\u00ba 1.583, de 2023, de autoria do Deputado Estadual Carlos Pignatari (PSDB-SP), que \"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do cadastro Estadual de Tutores e Protetores de Baixa Renda, autoriza o Estado de S\u00e3o Paulo a Instituir o Cart\u00e3o Bolsa Ra\u00e7\u00e3o para os Tutores e Protetores Independentes de Baixa Renda de animais dom\u00e9sticos e d\u00e1 outras providencias\"."}, {"id": "23781", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23781/mocao.18.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao casal Merc\u00edlio Macena Benevides e Matilde Gimeno Benevides pelo anivers\u00e1rio de 47 anos de casamento."}, {"id": "23903", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23903/mocao.19.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Jornal Munic\u00edpio pelos 118 anos de sua funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "23827", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23827/mocao.20.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao MANTRA MOTO CLUBE pelos 20 anos de exist\u00eancia, estendida as homenagens a 3 membros \"in memorian\", FERNANDO C\u00c9SAR ALCAR\u00c1 (CICATRIZ); MAURO FRANCISCO DOS SANTOS SILVA (MARROM); e PAULO HENRIQUE ROQUE (ROQUE)."}, {"id": "23902", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23902/mocao.21.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es em reconhecimento e homenageia o senhor Carlos Guisassola, que por v\u00e1rios anos dedicou tempo e prestou relevantes servi\u00e7os frente \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia \"Dona Carolina Malheiros\"."}, {"id": "23828", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23828/mocao.22.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es a Comunidade Nordestina de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "23897", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23897/mocao.23.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es a equipe do 16\u00ba Grupamento de Bombeiros de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "23898", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23898/mocao.24.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares de dona Joana Rosa Dota Ferreira, falecida no dia 06 de mar\u00e7o de 2024."}, {"id": "23899", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23899/mocao.25.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional das Mulheres \u00e0s fundadoras e mission\u00e1rias da Comunidade Mission\u00e1ria Provid\u00eancia Sant\u00edssima."}, {"id": "23900", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23900/mocao.26.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional das Mulheres, a todas as servidoras p\u00fablicas municipais de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "23921", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23921/mocao.28.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Departamento de Educa\u00e7\u00e3o, para que seja realizada a entrega dos kits escolares e uniformes nas Escolas Municipais."}, {"id": "23922", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23922/mocao.29.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Departamento de Sa\u00fade, para que seja solucionada a falta de medicamentos nas UBS`s."}, {"id": "23923", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23923/mocao.31.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 todos os servidores da UBS Delvo Westin, pelos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "23924", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23924/mocao.32.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Clinica Veterin\u00e1ria \"Bicho Mania\", pelo trabalho de castra\u00e7\u00e3o animal realizado no Munic\u00edpio."}, {"id": "23975", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23975/mocao.34.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao \"Instituto Planeta Plantar\" pelo projeto \"\u00c1guas do Jaguari Mirim - XXV Mutir\u00e3o\", realizado no \u00faltimo dia 23 de mar\u00e7o."}, {"id": "23976", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23976/mocao.35.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Ilustr\u00edssimo Delegado de Pol\u00edcia Doutor JORGE LU\u00cdS CIACCO MAZZI e aos investigadores CARLOS EDUARDO FANELLI MOLLE; NATAL GASPAR GARCIA; ROBERTA MATHEUS DIONIZIO VERGINENELLI; bem como ao agente policial S\u00c9RGIO ROBERT FERREIRA, pela c\u00e9lere solu\u00e7\u00e3o do tr\u00e1gico homic\u00eddio da Sra. J.C.S., ocorrido no \u00faltimo dia 14 de mar\u00e7o em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "24002", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24002/mocao.37.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 nova diretoria da APES - Associa\u00e7\u00e3o dos Pastores Evang\u00e9licos de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - pela nomea\u00e7\u00e3o da nova diretoria."}, {"id": "24003", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24003/mocao.39.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Apelo \u00e0 O.S Instituto Rafael Arcanjo, para que os atendimentos aos pacientes do ambulat\u00f3rio do SAE, sejam direcionados a um novo ambiente, com maior privacidade."}, {"id": "24041", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24041/mocao.40.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 todos os servidores da PSF - Dr. Ermelindo Adolpho Arrigucci - Vila Valentin, pelos relevantes e nobres servi\u00e7os prestados \u00e0 toda popula\u00e7\u00e3o atendida pela congratulada unidade de sa\u00fade."}, {"id": "24040", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24040/mocao.41.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Grupo Soufer pelo anivers\u00e1rio de 58 anos."}, {"id": "24072", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24072/mocao.43.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao atleta Victor Alcar\u00e1, pela conquista da medalha de bronze em uma competi\u00e7\u00e3o na Fran\u00e7a."}, {"id": "24042", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24042/mocao.44.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es aos judocas do Time S\u00e3o Jo\u00e3o/Associa\u00e7\u00e3o Jita Kyoei pela conquista de tr\u00eas medalhas na Copa S\u00e3o Paulo de Jud\u00f4 Aspirante."}, {"id": "24264", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24264/mocao.46.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es a Rafael Tat\u00e1 pela vit\u00f3ria na Copa Fitness."}, {"id": "24067", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24067/mocao.47.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Diretor do Departamento de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos do Munic\u00edpio pelo excelente trabalho que est\u00e1 realizando."}, {"id": "24043", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24043/mocao.48.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Monsenhor Eug\u00eanio Barbosa Martins em raz\u00e3o de sua Tomada de Posse Can\u00f4nica como 7\u00b0 Bispo Diocesano da Diocese que por S\u00e3o Jo\u00e3o XXIII foi intitulada de \"S\u00e3o Jo\u00e3o no Brasil\", em Solene Celebra\u00e7\u00e3o Eucar\u00edstica, realizada no dia 07 de abril de 2024."}, {"id": "24065", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24065/mocao.49.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Executivo para que reabra discuss\u00e3o com o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, sobre a posse do trecho que compreende a Avenida Jo\u00e3o Batista Merlin com in\u00edcio na Rua Racticliff, at\u00e9 o cruzamento da Rodovia S\u00e3o Jo\u00e3o /Vargem Grande do Sul."}, {"id": "24066", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24066/mocao.50.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Grupo de Escoteiros Marechal Rondon pelo anivers\u00e1rio de 55 anos de exist\u00eancia, comemorados no dia 19 de abril."}, {"id": "24086", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24086/mocao.52.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Grupo Unidos Pelos Animais e a todos os seus membros, pelos relevantes e nobres servi\u00e7os prestados em favor dos animais de nossa cidade."}, {"id": "24087", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24087/mocao.53.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao GRUPO MEGA NOTURNO e a todos os seus membros e colaboradores, pelos relevantes e nobres servi\u00e7os prestados em favor da popula\u00e7\u00e3o sanjoanense."}, {"id": "24165", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24165/mocao.55.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Diretor do Departamento de Esportes, Marcelo Siqueira."}, {"id": "24166", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24166/mocao.56.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS,  pelo anivers\u00e1rio de 32 anos de exist\u00eancia e pelos relevantes e nobres servi\u00e7os prestados em favor da popula\u00e7\u00e3o de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "24155", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24155/mocao.57.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es a O.S Rafael Arcanjo sobre as melhorias em nossa UPA."}, {"id": "24156", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24156/mocao.58.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es aos representantes da Associa\u00e7\u00e3o da Vila Primeiro de Maio, por mais um anivers\u00e1rio do bairro."}, {"id": "24157", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24157/mocao.59.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es a Veridiana Real, pela conquista do t\u00edtulo de tricampe\u00e3 de um dos principais eventos da ra\u00e7a Quarto de Milha, o Congresso Brasileiro."}, {"id": "24219", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24219/mocao.61.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao PROJETO DE LEI N\u00b0 5.620 de 2023, de autoria do Exmo. Sr. Deputado Federal Reimont, que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o de Natur\u00f3logo e institui o dia nacional do Natur\u00f3logo, em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados."}, {"id": "24158", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24158/mocao.62.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Senhor DELVO SIBUIM que completou 87 anos de vida e 52 anos como taxista no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, sempre prestando relevantes e nobres servi\u00e7os a toda a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "24159", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24159/mocao.63.pdf", "ementa": "Requer da Mesa Diretora envio de mo\u00e7\u00e3o de apoio ao Congresso Nacional, em raz\u00e3o do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina - CFM, iniciado com a publica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribui\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias."}, {"id": "24187", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24187/mocao.64.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Cabo PM Robinson Gonzalez Rozani, pelos relevantes servi\u00e7os prestados como policiais em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "24186", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24186/mocao.65.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Cabo PM Herlington Luiz dos Santos Tesch, pelos relevantes servi\u00e7os prestados como policiais em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "24185", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24185/mocao.67.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Apelo pelo retorno da castra\u00e7\u00e3o de animais no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "24188", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24188/mocao.68.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Apelo \u00e0 Inter-Tec Solu\u00e7\u00f5es e ao Executivo para que resolvam definitivamente os problemas do Sistema contratado."}, {"id": "24237", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24237/mocao.69.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao DER, para que a Avenida Jo\u00e3o Batista Merlin que liga o bairro do Pratinha \u00e0 SP-344 Vargem Grande do Sul passe para o dom\u00ednio do Munic\u00edpio."}, {"id": "24236", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24236/mocao.70.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es aos m\u00e9dicos, profissionais de enfermagem e demais funcion\u00e1rios da UTI da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia \"Dona Carolina Malheiros\"."}, {"id": "24220", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24220/mocao.71.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Departamento de  Assistencia Social pelo dia comemorativo em 15 de maio de 2024."}, {"id": "24221", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24221/mocao.72.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Apoio pelo dia 18 de Maio - \"Dia Nacional de Combate ao Abuso e \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes\" atrav\u00e9s dos Departamentos Municipais de Assist\u00eancia Social e Educa\u00e7\u00e3o, a todos que, de algum modo, articulam ou participam de a\u00e7\u00f5es para o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes."}, {"id": "24261", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24261/mocao.73.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Executivo para que realize o pagamento do piso salarial dos enfermeiros."}, {"id": "24262", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24262/mocao.74.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Senhor RODRIGO APARECIDO SILVA, professor do Time S\u00e3o Jo\u00e3o de T\u00eanis de Mesa, extensivo a todas as suas atletas, pela classifica\u00e7\u00e3o as finais dos Jogos da Juventude."}, {"id": "24282", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Luchetta, Bira, Carlos Gomes, Claudinho da Prefeitura, Gustavo Belloni, Heldreiz Muniz, Joceli Mariozi, J\u00fanior da Van, Luiz Paraki, Macena, Pastor Carlos, Professor Claudinei, Rodrigo Barbosa, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24282/mocao.75.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 toda equipe do Reio (Time S\u00e3o Jo\u00e3o) pela campanha invicta realizada no campeonato 26\u00aa Ta\u00e7a EPTV Central de Futsal 2024 e, principalmente, pela conquista pela 8\u00aa vez do t\u00edtulo de Campe\u00e3o da Ta\u00e7a EPTV Central de Futsal."}, {"id": "24283", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24283/mocao.76.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 m\u00e9dica sanjoanense Camila Caldas Vaz de Lima, pela sua atua\u00e7\u00e3o na linha da frente na trag\u00e9dia do Rio Grande do Sul."}, {"id": "24284", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24284/mocao.77.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es aos respons\u00e1veis pela organiza\u00e7\u00e3o da Quermesse do Jardim S\u00e3o Paulo."}, {"id": "24326", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24326/mocao.78.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Loja Ma\u00e7\u00f4nica Presidente Roosevelt n\u00ba 75."}, {"id": "24327", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24327/mocao.79.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Senhor Saturnino Diogo Valim J\u00fanior."}, {"id": "24328", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24328/mocao.80.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao senhor Jo\u00e3o Carlos Roman Theodoro pela sua atua\u00e7\u00e3o na linha de frente na trag\u00e9dia que assolou o Estado do Rio Grande do Sul."}, {"id": "24329", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24329/mocao.81.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es aos organizadores da 1\u00aa etapa do Sanja V\u00f4lei, realizada na Arena MD."}, {"id": "24330", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24330/mocao.82.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao time do Santo Ant\u00f4nio, ao time JCN e a Jovem Pan, pela atua\u00e7\u00e3o na 1\u00aa Copa Jovem Pan Regional de Futebol Society."}, {"id": "24331", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24331/mocao.83.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 CREDIVISTA - Cooperativa de Cr\u00e9dito, pelo excelente trabalho prestado aos funcion\u00e1rios municipais e aos cooperados."}, {"id": "24332", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24332/mocao.84.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Lara Aparecida Tavares Kempe pela classifica\u00e7\u00e3o para fase final Estadual do Concurso Miss Brasil Teen realizado em Campinas S\u00e3o Paulo."}, {"id": "24333", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24333/mocao.85.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 atleta Beatriz Nogues F\u00e9lix, pela 3\u00ba coloca\u00e7\u00e3o nos Jogos da Juventude - Final Estadual."}, {"id": "24366", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 jovem L\u00edvia Alves, com 11 anos de idade, competidora da modalidade 3 tambores, com seu Cavalo \"Atack Lake\", atual Campe\u00e3 Mirim da Festa da Jabuticaba em Casa Branca e do 4\u00ba Rodeio Pela Vida - ANTT em Barretos."}, {"id": "24367", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24367/mocao.87.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratuala\u00e7\u00f5es \u00e0 m\u00e9dica Monique de C\u00e1ssia Carneiro, pela sua excelente atua\u00e7\u00e3o na unidade de sa\u00fade da fam\u00edlia \"Dr. Sebasti\u00e3o Jos\u00e9 Rodrigues\", no Jardim Maestro Mour\u00e3o."}, {"id": "24368", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24368/mocao.88.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es a toda a equipe t\u00e9nica-administrativa da unidade de sa\u00fade da fam\u00edlia \"Dr. Sebasti\u00e3o Jos\u00e9 Rodrigues\", no Jardim Maestro Mour\u00e3o."}, {"id": "24369", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24369/mocao.89.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Executivo para que proceda a contrata\u00e7\u00e3o de mediadores para as crian\u00e7as autistas da EMEB Prof. Jo\u00e3o Baptista Scannapieco."}, {"id": "24370", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24370/mocao.90.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Comunidade Mission\u00e1ria Provid\u00eancia Sant\u00edssima e a Par\u00f3quia do Santo Ant\u00f4nio pela realiza\u00e7\u00e3o da trezena e da quermesse em louvor ao Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "24371", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24371/mocao.91.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es a todos os funcion\u00e1rios da UBS - Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Bairro Pedregulho,  pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade."}, {"id": "24372", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24372/mocao.92.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 equipe da Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito pela conquista do t\u00edtulo de campe\u00e3o do 2\u00ba Torneio Interno de Futsal 45+."}, {"id": "24373", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24373/mocao.93.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 equipe do Administrativo pelo 2\u00ba lugar, \u00e0 equipe do Meio Ambiente pelo 3\u00ba lugar, e \u00e0 equipe da Sa\u00fade pelo 4\u00ba lugar, no 2\u00ba Torneio Interno de Futsal 45+."}, {"id": "24384", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24384/mocao.94.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao time do Santo Ant\u00f4nio e ao time JCN, pela campanha na Liga de Futebol Amador, tendo referidas equipes chegado a grande final do campeonato de Futebol Amador, realizado no dia 23/06/2024."}, {"id": "24385", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24385/mocao.95.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Senhor Alex Dias Borges pela ajuda que est\u00e1 prestando no Rio Grande do Sul para recuperar \u00e1reas destru\u00eddas pelas enchentes."}, {"id": "24386", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24386/mocao.96.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es a EMEB Ad\u00e9lia Jorge Adib Nagib pelo seu 10\u00b0 anivers\u00e1rio."}, {"id": "24387", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24387/mocao.97.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Senhor Marcos Roberto da Costa Pereira, pela ajuda que est\u00e1 prestando no Rio Grande do Sul para recuperar \u00e1reas destru\u00eddas pelas enchentes."}, {"id": "24388", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudinho da Prefeitura, Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24388/mocao.98.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pela passagem da Senhora Marleni Aparecida Ribeiro de Lima, no dia 12 de junho de 2024."}, {"id": "24389", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24389/mocao.99.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Executivo, para que retome o processo para a viabiliza\u00e7\u00e3o da nossa represa"}, {"id": "24390", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24390/mocao.101.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 jovem L\u00edvia Alves, pela conquista do t\u00edtulo da categoria Mirim dos 3 tambores no Rodeio de Americana."}, {"id": "24391", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24391/mocao.102.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao time do Durval Nicolau e ao time da Esportiva Sanjoanense, pela campanha e participa\u00e7\u00e3o na Liga de Futebol Amador."}, {"id": "24392", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24392/mocao.103.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao \"Luizinho\" artilheiro do Time do Santo Ant\u00f4nio pelo excelente desempenho na Liga de Futebol Amador."}, {"id": "24393", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24393/mocao.104.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador Tarc\u00edsio de Freitas pelo investimento de 20 milh\u00f5es de reais direcionado \u00e0 \u00e1rea da sa\u00fade de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "24394", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24394/mocao.105.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Art Ervas de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, pelo seu anivers\u00e1rio de 35 anos."}, {"id": "24395", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24395/mocao.106.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Reverend\u00edssimo Padre Luis Fernando da Silva  pela nomea\u00e7\u00e3o como novo secret\u00e1rio executivo do Regional Sul 1 da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)."}, {"id": "24396", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24396/mocao.107.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Senhora  Isaura Teixeira de Vasconcellos Miguel pelos servi\u00e7os prestados a nossa cidade."}, {"id": "24397", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24397/mocao.108.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Executivo para que seja tomada provid\u00eancias que viabilizam uma mudan\u00e7a no contrato estabelecido entre Prefeitura e a Estapar, quanto a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de zona azul"}, {"id": "24398", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24398/mocao.109.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Sr. J\u00falio Ara\u00fajo, pelo anivers\u00e1rio de 17 anos de funda\u00e7\u00e3o do Jornal Cora\u00e7\u00e3o Sertanejo."}, {"id": "24443", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24443/mocao.110.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Sr. JUNINHO CAMPOS pela convoca\u00e7\u00e3o para ser t\u00e9cnico da Sele\u00e7\u00e3o Paulista Categoria C de Beach Tennis na Copa das Federa\u00e7\u00f5es 2024."}, {"id": "24444", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24444/mocao.111.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Sr. THIAGO POVEDA pelo anivers\u00e1rio de 05 anos de funda\u00e7\u00e3o da empresa POVEDA VE\u00cdCULOS."}, {"id": "24445", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24445/mocao.112.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao GRUPO MINUETO e a todos os seus membros e colaboradores pelo anivers\u00e1rio de 05 anos de funda\u00e7\u00e3o e, ainda, pelos relevantes e nobres servi\u00e7os prestados em favor da popula\u00e7\u00e3o sanjoanense em todos esses anos."}, {"id": "24506", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24506/mocao.113.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros e Arquitetos de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista (AEA)  pelos 43 anos de funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "24507", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24507/mocao.114.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Departamento de Esportes do Munic\u00edpio, extensiva a todas as categorias, pela d\u00e9cima coloca\u00e7\u00e3o nos Jogos Regionais de Bragan\u00e7a."}, {"id": "24508", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24508/mocao.115.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 m\u00e9dica Gabrielle Damalio Lu\u00eds, pela sua excelente atua\u00e7\u00e3o na unidade de sa\u00fade da fam\u00edlia Dr. Jo\u00e3o Batista Nogueira Bueno, localizado no Jardim 1\u00ba de Maio."}, {"id": "24509", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24509/mocao.116.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Festa do Pedregulho e aos seus organizadores."}, {"id": "24510", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24510/mocao.117.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista pela vit\u00f3ria na a\u00e7\u00e3o judicial para o cumprimento do piso nacional do magist\u00e9rio."}, {"id": "24511", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24511/mocao.118.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Dr. Fernando pela vit\u00f3ria na a\u00e7\u00e3o judicial para o cumprimento do piso nacional do magist\u00e9rio."}, {"id": "24515", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24515/mocao.119.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es aos Senhores RAFAEL ARCURI FORNAZIEIRO, MATHEUS ANTONIAZO, e a Senhora BEATRIZ LEONI MIRANDA, pela excelente cobertura jornal\u00edstica durante a realiza\u00e7\u00e3o da 49\u00aa FESTA DA EAPIC DE 2024, promovida atrav\u00e9s do JORNAL FALA S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "24516", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24516/mocao.120.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia \"Dona Carolina Malheiros\", pelos servi\u00e7os prestado durante seus 125 anos de exist\u00eancia."}, {"id": "24517", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24517/mocao.121.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Dra. Amanda Grilo, m\u00e9dica da USF Dr. Geraldo Pradella, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a comunidade deste bairro."}, {"id": "24518", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24518/mocao.122.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Poder Executivo para que seja cumprida a lei que garante devida acomoda\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com defici\u00eancia nos eventos art\u00edsticos e culturais promovidos pela Prefeitura Municipal."}, {"id": "24519", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24519/mocao.123.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Poder Executivo para que seja contratada em regime de urg\u00eancia, as seguintes especialidades m\u00e9dicas: psiquiatra, psic\u00f3logo, fonoaudi\u00f3logo, neurologista, neuropediatra e oncologista."}, {"id": "24520", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24520/mocao.124.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Senhor Jo\u00e3o Pedro Araujo Pinto por ter sido eleito Mestre Conselheiro do Cap\u00edtulo Templ\u00e1rios da Justi\u00e7a."}, {"id": "24521", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24521/mocao.125.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es a Katlyn C\u00e2ndido, pela posse como Ilustre Preceptora da Assembleia \u00c2nima n\u00b0 23."}, {"id": "24522", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24522/mocao.126.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao senhor Fernando Moreti Januzelli por ter sido eleito Mestre Escudeiro do Cap\u00edtulo Templ\u00e1rios da Justi\u00e7a."}, {"id": "24526", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24526/mocao.127.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao senhor Enrico Miliatti Tavares por ter sido eleito Preceptor do Cap\u00edtulo Templ\u00e1rios da Justi\u00e7a."}, {"id": "24551", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24551/mocao.129.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e2o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0s Carmelitas de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista pela recep\u00e7\u00e3o da rel\u00edquia de Santa Terezinha e de todos os seus fi\u00e9is."}, {"id": "24579", "ano": "2024", "numero": "130", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24579/mocao.130.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Academia de Letras de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, pela realiza\u00e7\u00e3o de homenagem p\u00f3stuma ao Dr. Joaquim C\u00e2ndido de Oliveira Neto. extensiva aos familiares do homenageado."}, {"id": "24581", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24581/mocao.131.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Apelo para que o Poder Executivo retire a taxa implantada em servi\u00e7os de ca\u00e7ambas de lixo."}, {"id": "24675", "ano": "2024", "numero": "132", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24675/mocao.132.pdf", "ementa": "Encaminha a Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es aos professores e profissionais da educa\u00e7\u00e3o pelo empenho e dedica\u00e7\u00e3o excepcionais."}, {"id": "24676", "ano": "2024", "numero": "133", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24676/mocao.133.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Poder Executivo para que conceda aux\u00edlio adequado para atender a demanda da Casa de Apoio ao menor Irm\u00e3 Dulce (CAMID)."}, {"id": "24633", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heldreiz Muniz, J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24633/mocao.135.pdf", "ementa": "Manifesta apoio \u00e0 jornalista Alinne Fanelli, v\u00edtima de conduta machista durante o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o."}, {"id": "24634", "ano": "2024", "numero": "136", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudinho da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24634/mocao.136.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pela passagem do Senhor Luis Carlos Pistelli."}, {"id": "24635", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24635/mocao.137.pdf", "ementa": "Requer da Mesa Diretora, envio de mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Grupo \"M\u00e3es de Santa M\u00f4nica\" da Par\u00f3quia Imaculada Concei\u00e7\u00e3o pela realiza\u00e7\u00e3o do Triduo realizado na mesma em honra a Santa M\u00f4nica."}, {"id": "24636", "ano": "2024", "numero": "138", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24636/mocao.138.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es a todos os corretores de im\u00f3veis de S\u00e2o Jo\u00e3o da Boa Vista em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Corretor de Im\u00f3veis, celebrado no dia 27 de agosto."}, {"id": "24637", "ano": "2024", "numero": "139", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24637/mocao.139.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio em desfavor do Sr. Abel Ferreira (t\u00e9cnico de futebol da Sociedade Esportiva Palmeiras) pelo comportamento e falas machista contra a jornalista da BandNews FM, a Sra. Alinne Fanelli, proferida na entrevista coletiva do dia 24 de agosto de 2024."}, {"id": "24655", "ano": "2024", "numero": "140", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24655/mocao.140.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 EPTV S\u00e3o Carlos pelo \u00eaxito na realiza\u00e7\u00e3o do recente debate pol\u00edtico entre os candidatos \u00e0 Prefeitura de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "24656", "ano": "2024", "numero": "141", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24656/mocao.141.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao atleta Nene Bonilha, pelo seu desempenho e destaque no Campeonato Brasileiro 2024."}, {"id": "24657", "ano": "2024", "numero": "142", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24657/mocao.142.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es aos coveiros e maquinistas do Cemit\u00e9rio Municipal, pelo trabalho exemplar e dedica\u00e7\u00e3o cont\u00ednua."}, {"id": "24658", "ano": "2024", "numero": "143", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24658/mocao.143.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Senhora Clea \u00c1urea Florence Bassi, pelo excepcional papel desempenhado na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "24673", "ano": "2024", "numero": "144", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudinho da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24673/mocao.144.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 fam\u00edlia da Senhora Glorinha Aguiar dos Santos."}, {"id": "24674", "ano": "2024", "numero": "145", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24674/mocao.145.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Prefeita Municipal e ao Departamento de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos pelos trabalhos de limpeza e recapeamento que est\u00e3o sendo desenvolvidos por toda a extens\u00e3o deste munic\u00edpio, incluindo no per\u00edmetro rural."}, {"id": "24698", "ano": "2024", "numero": "147", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudinho da Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24698/mocao.147.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pela passagem do Senhor Antonio Bernardino Flora."}, {"id": "24719", "ano": "2024", "numero": "148", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24719/mocao.148.pdf", "ementa": "Encaminha MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES aos competidores da categoria mirim do Team Penning, realizada no Jaguari\u00fana Rodeo Festival 2024."}, {"id": "24753", "ano": "2024", "numero": "149", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24753/mocao.149.pdf", "ementa": "Encaminha MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0s madrinhas do Outubro Rosa, ao Sindicato dos Empregados no Com\u00e9rcio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e Regi\u00e3o, e ao seu respectivo Presidente."}, {"id": "24774", "ano": "2024", "numero": "150", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24774/mocao.150.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, notificar o propriet\u00e1rio do terreno localizado entre os bairros Parque Universit\u00e1rio e Terras de S\u00e3o Jos\u00e9 da obrigatoriedade da limpeza do mato alto, conforme lozaliza\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "24775", "ano": "2024", "numero": "152", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24775/mocao.152.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada Rural da Fazenda Santa Helena e Fazenda Mat\u00e3o."}, {"id": "24776", "ano": "2024", "numero": "153", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24776/mocao.153.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, que o \"Cata Treco` e o servi\u00e7o de coleta de reciclagem retomem os trabalhos no Jardim das Azaleias."}, {"id": "24777", "ano": "2024", "numero": "154", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24777/mocao.154.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que seja realizada a contrata\u00e7\u00e3o de mediador para uma crian\u00e7a da EMEB Prof. Terezinha Domenicheli Rossi."}, {"id": "24778", "ano": "2024", "numero": "155", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24778/mocao.155.pdf", "ementa": "Indica ao Centro de Integra\u00e7\u00e3o do Idoso, que volte a realizar as atividades que antes eram desempenhadas, como o dia do aniversariante, bingos, gin\u00e1stica, e outros."}, {"id": "24812", "ano": "2024", "numero": "156", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24812/mocao.156.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 unidade FARMASUS de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e a todos os funcion\u00e1rios por terem sido reconhecidos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade como refer\u00eancia regional."}, {"id": "24803", "ano": "2024", "numero": "157", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24803/mocao.157.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 R\u00e1dio Prata pelos excelenetes servi\u00e7os prestados \u00e0 S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "24804", "ano": "2024", "numero": "158", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24804/mocao.158.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Unimed Leste Paulista pelos 40 anos de exist\u00eancia."}, {"id": "24805", "ano": "2024", "numero": "159", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24805/mocao.159.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Sancor Centro de Diagn\u00f3sticos e Interven\u00e7\u00e3o Cardiovascular."}, {"id": "24806", "ano": "2024", "numero": "160", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24806/mocao.160.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Servi\u00e7o de Atendimento Especializado - SAE."}, {"id": "24813", "ano": "2024", "numero": "161", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24813/mocao.161.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es aos policiais Robinson Gonzalez Rozani, Rodrigo Rogerio Parreira da Silva, Maycon Tadeu Nogueira Faria, Kelem Cristina Vicente Lucio, Gustavo de Almeida Silva, e Adailton  Donizetti Ferreira, que diariamente se dedicam \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e \u00e0 seguran\u00e7a da nossa comunidade."}, {"id": "24814", "ano": "2024", "numero": "162", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24814/mocao.162.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao 24\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo pelo excelente servi\u00e7o p\u00fablico prestado em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "24833", "ano": "2024", "numero": "163", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24833/mocao.163.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es aos finalistas da primeira divis\u00e3o dos jogos do campeonato amador sanjoanense de 2024."}, {"id": "24869", "ano": "2024", "numero": "164", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24869/mocao.164.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es aos finalistas da segunda divis\u00e3o dos jogos do campeonato amador sanjoanense de 2024."}, {"id": "24834", "ano": "2024", "numero": "165", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24834/mocao.165.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Esportiva Sanjoanense e ao Time do Durval Nicolau pela conquista do 3\u00b0 e 4\u00b0 lugar no Campeonato Amador de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "24835", "ano": "2024", "numero": "166", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24835/mocao.166.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Liga Sanjoanense de Desportos pelo sucesso na realiza\u00e7\u00e3o de mais um Campeonato Amador."}, {"id": "24842", "ano": "2024", "numero": "167", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24842/mocao.167.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratuila\u00e7\u00f5es ao artilheiro e ao goleiro menos vazado da primeira divis\u00e3o do Campeonato Amador de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "24857", "ano": "2024", "numero": "168", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24857/mocao.168.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 equipe de futebol amador do Santo Ant\u00f4nio FC pelo t\u00edtulo de campe\u00e3o da Primeira Divis\u00e3o do Campeonato Amador do Segundo Semestre de 2024."}, {"id": "24870", "ano": "2024", "numero": "169", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24870/mocao.169.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es aos finalistas do Campeonato Amador Veterano 2024."}, {"id": "24910", "ano": "2024", "numero": "170", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24910/mocao.170.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es aos Times de Futebol: Amador Santo Ant\u00f4nio, Pratinha, JCN e Durval, por chegarem \u00e0s finais do Campeonato Jubileu."}, {"id": "24911", "ano": "2024", "numero": "171", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24911/mocao.171.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Time Sociedade Esportiva Sanjoanense e ao Time CSU do DER  pelas finais do Campeonato Infanto Juvenil."}, {"id": "24912", "ano": "2024", "numero": "172", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24912/mocao.172.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es aos Servidores P\u00fablicos municipais e estaduais do munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "24913", "ano": "2024", "numero": "173", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24913/mocao.173.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es aos Times de Futebol: Olaria S\u00e3o Pedro, Atl\u00e9tico Recanto, P\u00e9 Vermeio e Cruzeirinho, por chegarem \u00e0s finais do Campeonato Jubileu 2\u00aa DIVIS\u00c3O."}, {"id": "23669", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Departamento de Educa\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia da CAEE (Centro de Atendimento Educacional Especializado), hoje situado no Jardim Santiago Penha, para o pr\u00e9dio da antiga EMEB Gast\u00e3o C. Michelazzo, situado no Bairro do Recanto do Jaguari."}, {"id": "23670", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23670/requerimento.3.pdf", "ementa": "Requer-se ao douto sr. Fabr\u00edcio Silva Nicola, interventor municipal na O.S. Instituto Rita Lobato que apresente a esta casa, as provid\u00eancias\r\nadministrativas efetivamente, executadas pela institui\u00e7\u00e3o, com a finalidade de solucionar as constantes faltas de medicamentos nas unidades de sa\u00fade em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "23671", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23671/requerimento.4.pdf", "ementa": "Requer-se que Empresa ESTAPAR Estacionamentos apresente a esta Casa de Leis, o n\u00famero de san\u00e7\u00f5es, por ela, aplicadas, diariamente, em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "23672", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23672/requerimento.5.pdf", "ementa": "Requer-se envio de of\u00edcio ao Departamento Municipal de Meio Ambiente, a fim de que nos esclare\u00e7a as raz\u00f5es pelas quais, v\u00e1rios locais p\u00fablicos no munic\u00edpio, est\u00e3o carentes da devida manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "23673", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23673/requerimento.6.pdf", "ementa": "Requer-se envio de of\u00edcio \u00e0 C\u00e2mara Federal solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a Emenda Parlamentar destinada ao nosso munic\u00edpio, ainda em 2022, pelo ent\u00e3o deputado federal Paulo Teixeira, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e que, at\u00e9 hoje, nada foi colocado a esta Casa de Leis sobre j\u00e1 haver sido utilizada ou n\u00e3o."}, {"id": "23674", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23674/requerimento.7.pdf", "ementa": "Requer-se ao UNIFAE, respons\u00e1vel pelos servi\u00e7os de exames laboratoriais do munic\u00edpio, em seu Ambulat\u00f3rio M\u00e9dico pr\u00f3prio, que preste\r\ninforma\u00e7\u00f5es a esta Casa Legislativa sobre o trabalho ali realizado, estrutura f\u00edsica, insumos e todo o aparato necess\u00e1rio ao atendimento digno aos pacientes."}, {"id": "23765", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda, Aline Luchetta, Bira, Carlos Gomes, Claudinho da Prefeitura, Gustavo Belloni, Heldreiz Muniz, Joceli Mariozi, J\u00fanior da Van, Luiz Paraki, Macena, Pastor Carlos, Professor Claudinei, Rodrigo Barbosa, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23765/requerimento.8.pdf", "ementa": "Vereadores que subscrevem ao Requerimento solicitam a suspens\u00e3o do processo licitat\u00f3rio para transfer\u00eancia da folha de pagamento dos servidores municipais do CREDIVISTA."}, {"id": "23766", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23766/requerimento.9.pdf", "ementa": "Encaminha o anteprojeto de lei que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de repelentes eficazes contra o mosquito \"Aedes Aegypt\" para todas as mulheres gestantes do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23767", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23767/requerimento.10.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Douto Senhor Fabr\u00edcio Silva Nicola, interventor municipal na O.S. \"Instituto Rita Lobato\", sobre a falta de profissionais m\u00e9dicos na rede municipal de sa\u00fade, nas especialidades de neurologia e neurologia infantil."}, {"id": "23768", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23768/requerimento.11.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Dr. Fabr\u00edcio Silva Nicola, interventor municipal na O.S. \"Rita Lobato\", que verifique a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de mais profissionais m\u00e9dicos, cl\u00ednico geral e pediatra, para atua\u00e7\u00e3o na UPA."}, {"id": "23769", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23769/requerimento.12.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Dr. Fabr\u00edcio Silva Nicola, interventor municipal na O.S. \"Rita Lobato\", que informe por que o IRL n\u00e3o ter aumento em seu quadro de profissionais das \u00e1reas de Fonoaudiologia, Psicologia e Psiquiatria nas unidades dos CAPS infantil e \u00e1lcool e drogas."}, {"id": "23770", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23770/requerimento.13.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Dr. Fabr\u00edcio Silva Nicola, interventor municipal na O.S. \"Rita Lobato\", que informe quais provid\u00eancias efetivadas pelo instituto para impedir que um de seus profissionais ginecologistas continue a agir de maneira inadequada."}, {"id": "23771", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 UNIFAE que informe quais os crit\u00e9rios estipulados pelo \"Programa UNIFAE Legal\" para disponibiliza\u00e7\u00e3o de bolsas de estudos na institui\u00e7\u00e3o, em especial, no que tange aos estudantes de Medicina."}, {"id": "23772", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23772/requerimento.15.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Dr. Fabr\u00edcio Silva Nicola, interventor municipal na O.S. \"Rita Lobato\", que proceda \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de coletores de urina e fezes aos pacientes."}, {"id": "23773", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23773/requerimento.16.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Dr. Fabr\u00edcio Silva Nicola, interventor municipal na O.S. \"Rita Lobato\", que considere a possibilidade da abertura de uma UPA tempor\u00e1ria para acolhimento espec\u00edfico de pacientes com Covid."}, {"id": "23774", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23774/requerimento.17.pdf", "ementa": "Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que declara Zona Residencial e Comercial a Rua Em\u00edlio Cereja, no Jardim Primeiro de Maio."}, {"id": "23829", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23829/requerimento.18.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de painel de controle de senhas para atendimento na FARMASUS."}, {"id": "23830", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que promova a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios para FARMASUS."}, {"id": "23831", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23831/requerimento.21.pdf", "ementa": "Solicita o encaminhamento de of\u00edcio para a Elektro para que a mesma promova a realiza\u00e7\u00e3o de multitarefa para poda das \u00e1rvores do munic\u00edpio que se encontram prejudicando a rede el\u00e9trica."}, {"id": "23833", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23833/requerimento.23.pdf", "ementa": "Requer ao interventor municipal no \"Instituto Rita Lobato\" que informe a esta Casa quem \u00e9 o profissional respons\u00e1vel pela unidade de sa\u00fade do bairro do Pedregulho, remunerada como chefe da unidade."}, {"id": "23834", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23834/requerimento.24.pdf", "ementa": "Requer ao representante legal da empresa \"Inter Tec\" em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista que informe quais as raz\u00f5es da precariedade e atrasos nos servi\u00e7os por ela prestados e quais as a\u00e7\u00f5es efetivadas a fim de modificar tais fatos."}, {"id": "23835", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23835/requerimento.25.pdf", "ementa": "Solicita ao Interventor da Sa\u00fade \"Instituto Rita Lobato\", informa\u00e7\u00f5es a respeito da falta de medicamentos na UBS do Bairro do Pedregulho."}, {"id": "23836", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23836/requerimento.26.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, explica\u00e7\u00f5es a respeito dos ares condicionados que n\u00e3o est\u00e3o sendo utilizados nas salas de Odontologia das UBS`s."}, {"id": "23837", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23837/requerimento.27.pdf", "ementa": "Requer ao interventor do \"Instituo Rita Lobato\" informa\u00e7\u00f5es acerca dos motivos da retirada do terceiro m\u00e9dico Cl\u00ednico Geral da UBS do Santo Ant\u00f4nio e quais medidas ser\u00e3o tomadas a este respeito."}, {"id": "23838", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23838/requerimento.28.pdf", "ementa": "Solicita ao Interventor da Sa\u00fade, \"Instituto Rita Lobato\", informa\u00e7\u00f5es sobre a quantidade de m\u00e9dicos e funcion\u00e1rios que est\u00e3o atuando nas Unidades de Sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "23839", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23839/requerimento.29.pdf", "ementa": "Solicita ao Corpo de Bombeiros, a participa\u00e7\u00e3o do Org\u00e3o, na Campanha de arrecada\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o, a ser realizada no dia 16 de mar\u00e7o."}, {"id": "23868", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Carlos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23868/requerimento.30.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a atual tramita\u00e7\u00e3o do Requerimento 486/2023, de autoria do Vereador Carlos Gomes, que apresentou anteprojeto de lei que visa a declara\u00e7\u00e3o de Zona Mista, (residencial e comercial com pequenas empresas), no prolongamento da Rua Helena do Nascimento Valim."}, {"id": "23869", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23869/requerimento.31.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Neoenergia Elektro informa\u00e7\u00f5es a respeito do canal de atendimento ao usu\u00e1rio de servi\u00e7o."}, {"id": "23870", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23870/requerimento.32.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es a respeito do servi\u00e7o de Ouvidoria da municipalidade."}, {"id": "23871", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23871/requerimento.34.pdf", "ementa": "Solicita ao interventor da Sa\u00fade no munic\u00edpio informa\u00e7\u00f5es a respeito da quantidade de exames de ultrassom realizados por m\u00eas no munic\u00edpio e solicita a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico Gastroenterologista."}, {"id": "23915", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23915/requerimento.35.pdf", "ementa": "Solicita ao antigo Interventor \"Instituto Rita Lobato\" explica\u00e7\u00f5es sobre den\u00fancias e apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas, sobre o contrato da Prefeitura com o Instituto."}, {"id": "23872", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23872/requerimento.36.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento de Educa\u00e7\u00e3o, esclarecimentos a respeito da merenda escolar nas Escolas."}, {"id": "23873", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23873/requerimento.37.pdf", "ementa": "Requer ao representante legal da O.S. \"Instituto Gest\u00e3o e Pol\u00edticas P\u00fablicas\", informa\u00e7\u00f5es sobre o contrato de trabalho dos profissionais a ela subordinados."}, {"id": "23874", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23874/requerimento.38.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es acerca das provid\u00eancias tomadas a fim de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o das casas do n\u00facleo \"Guiomar Novaes\"."}, {"id": "23875", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23875/requerimento.39.pdf", "ementa": "Solicita a CEETP (Companhia de Transmiss\u00e3o de Energia El\u00e9trica Paulista) -  a limpeza da \u00e1rea localizada entre o Jardim Durval Nicolau 2\u00b0 e 3\u00b0 Etapa, Jardim Industrial e Jardim Cledirna."}, {"id": "23932", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23932/requerimento.40.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 O.S Instituto Rafael Arcanjo  informa\u00e7\u00f5es acerca da Covid-19 em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "23931", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23931/requerimento.41.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 O.S Instituto Rafael Arcanjo informa\u00e7\u00f5es acerca de medicamentos e exames na rede municipal de sa\u00fade."}, {"id": "23916", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23916/requerimento.42.pdf", "ementa": "Solicita a Cl\u00ednica \"Bicho Mania\"  informa\u00e7\u00f5es sobre o Contrato estabelecido com a Prefeitura Municipal para a castra\u00e7\u00f5es de animais."}, {"id": "23930", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23930/requerimento.43.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 O.S Instituto Rafael Arcanjo, a contrata\u00e7\u00e3o de Fonoaudi\u00f3logo, Neuropediatra, Neurologista e Psiquiatra."}, {"id": "23917", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23917/requerimento.44.pdf", "ementa": "Solicita a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia Dona Carolina Malheiros, informa\u00e7\u00f5es sobre quais as verbas que a Prefeitura est\u00e1 em d\u00e9bito com a Institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "23918", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23918/requerimento.45.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Sa\u00fade, esclarecimentos quanto a proced\u00eancia da informa\u00e7\u00e3o de que a Prefeitura est\u00e1 em d\u00e9bito com a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia Dona Carolina Malheiros."}, {"id": "23919", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23919/requerimento.46.pdf", "ementa": "Solicita ao Ambulat\u00f3rio M\u00e9dico de Especialidades (AME) de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura no espa\u00e7o que acomoda os acompanhantes dos pacientes."}, {"id": "23920", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23920/requerimento.49.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, informa\u00e7\u00f5es referentes aos Contratos estabelecidos com Empresas."}, {"id": "24004", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Carlos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24004/requerimento.50.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia Dona Carolina Malheiros, sobre o n\u00famero de atendimentos de fisioterapia que est\u00e3o sendo realizados."}, {"id": "23940", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23940/requerimento.51.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 OSS \"Rafael Arcanjo\" a filmagem da c\u00e2mera do corredor do consult\u00f3rio da UPA do dia 19/03/2024 das 05h \u00e0s 14h."}, {"id": "23993", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23993/requerimento.52.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo esclarecimentos referentes aos atendimentos odontol\u00f3gicos nas Unidades de Sa\u00fade do Bairro Santo Ant\u00f4nio e Vila Valentin."}, {"id": "23941", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23941/requerimento.54.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 MB Limpeza Urbana informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 mudan\u00e7a nos hor\u00e1rio de coleta de lixo em bairros do munic\u00edpio, bem como que seja fornecida a esta Casa rela\u00e7\u00e3o desses hor\u00e1rios de coleta."}, {"id": "23942", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23942/requerimento.55.pdf", "ementa": "Solicita ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, esclarecimentos acerca da presta\u00e7\u00e3o de contas do FUNDEB realizada pelo Executivo de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - SP."}, {"id": "23943", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23943/requerimento.56.pdf", "ementa": "Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, informa\u00e7\u00f5es a respeito da verba parlamentar de 200 mil reais destinada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a no local onde funcionava o P\u00e1tio da Prefeitura de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "23944", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23944/requerimento.57.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Estapar, a gratuidade do uso das vagas para pessoas com defici\u00eancia, a fim de que possam estacionar em qualquer vaga no estacionamento rotativo."}, {"id": "23945", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23945/requerimento.58.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 OSS \"Rafael Arcanjo\" a realiza\u00e7\u00e3o de estudos que viabilizem as contrata\u00e7\u00f5es para as unidades de sa\u00fade que especifica."}, {"id": "23948", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23948/requerimento.59.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo, informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o e  processo administrativo de aprova\u00e7\u00e3o do projeto no im\u00f3vel localizado na rua Jo\u00e3o Tregancini."}, {"id": "23947", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23947/requerimento.60.pdf", "ementa": "Encaminha ao CDHU, com c\u00f3pia ao Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, o pedido de libera\u00e7\u00e3o de casas populares para S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "24235", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24235/requerimento.62.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa da C\u00e2mara Municipal que proceda o convite do Chefe do Setor de Controle Animal para comparecer \u00e0 C\u00e2mara Municipal a fim de prestar esclarecimentos."}, {"id": "23994", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23994/requerimento.63.pdf", "ementa": "Solicita a O.S Rafael Arcanjo informa\u00e7\u00f5es referentes a falta de leite \"NAN\" nas Unidades de Sa\u00fade; sobre os atendimentos dos pacientes do ambulat\u00f3rio do SAE; e informa\u00e7\u00f5es sobre os m\u00e9dicos que atendem na rede Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "23995", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23995/requerimento.65.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo, c\u00f3pia do processo administrativo 15135/2021 tipo 7."}, {"id": "23996", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23996/requerimento.66.pdf", "ementa": "Solicita a Diretoria de Ensino da Regi\u00e3o de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, a poda de uma \u00e1rvore na parte interna da Escola Padre Josu\u00e9, localizada na Vila Brasil."}, {"id": "24022", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Luchetta", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24022/requerimento.67.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo esclarecimento sobre o andamento dos Requerimentos n\u00ba 409/2023 e n\u00ba 423/2023, os quais encaminham os Anteprojetos  \"Rem\u00e9dio em Casa\" e \"Sa\u00fade Solid\u00e1ria\"."}, {"id": "24023", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24023/requerimento.68.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que realize estudo e viabilize a realiza\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias necess\u00e1rias para dar continuidade \u00e0 Rua Lauro Sarga\u00e7o - Jardim Santa Helena, promovendo-se atrav\u00e9s dela a interliga\u00e7\u00e3o da Avenida Rodrigues Alves - Ros\u00e1rio com \u00e0 Avenida Pedro Rezende Lopes - Vila Valentin."}, {"id": "24024", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24024/requerimento.69.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza da Quadra de Esportes Primeiro de Maio, bem como do Campo de Futebol e arquibancadas de mesmo local."}, {"id": "24025", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24025/requerimento.70.pdf", "ementa": "Solicita a O.S. Instituto Rafael Arcanjo, informa\u00e7\u00f5es acerca do registro dos funcion\u00e1rios; indica\u00e7\u00f5es para a contra\u00e7\u00e3o de novos funcion\u00e1rios; falta de medicamentos e superlota\u00e7\u00e3o na UPA."}, {"id": "24026", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24026/requerimento.71.pdf", "ementa": "Solicita a Empresa Cacau Moreno Industria e Comercio de Chocolates LTDA, que informe qual o valor pago pelo Executivo na compra de ovos de p\u00e1scoa para as Escolas Municipais."}, {"id": "24027", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24027/requerimento.72.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, que informe qual o valor pago para o Castra M\u00f3vel de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "24028", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24028/requerimento.73.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal que proceda o convite da Prefeita Municipal e da Diretora do Departamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para comparecer a  esta Casa e prestar esclarecimentos."}, {"id": "24029", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24029/requerimento.74.pdf", "ementa": "Solicita ao CDHU, com c\u00f3pia ao Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, estudos que viabilizem a libera\u00e7\u00e3o de casas populares para S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "24030", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24030/requerimento.75.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, informa\u00e7\u00f5es sobre a entrega dos uniformes escolares nas escolas Municipais."}, {"id": "24031", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24031/requerimento.76.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo, abertura de processo administrativo para apurar os motivos do assoreamento dos lagos localizados no Sol\u00e1rio do Mantiqueira e poss\u00edvel dano ambiental."}, {"id": "24061", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24061/requerimento.77.pdf", "ementa": "Solicita a O.S Instituto Rafael Arcanjo a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais de sa\u00fade e alguns esclarecimentos."}, {"id": "24062", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24062/requerimento.78.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Sa\u00fade que seja enviada uma rela\u00e7\u00e3o dos medicamentos recebidos."}, {"id": "24063", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24063/requerimento.79.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o contrato firmado com a Cl\u00ednica Bicho Mania."}, {"id": "24064", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24064/requerimento.80.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora que convide o Assessor de Desenvolvimento e Planejamento da Prefeitura para vir a Casa de Leis prestar esclarecimentos."}, {"id": "24075", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24075/requerimento.81.pdf", "ementa": "Requer-se ao departamento competente e/ou a empresa respons\u00e1vel pelos servi\u00e7os de exames laboratoriais no ambulat\u00f3rio da UNIFAE que promova a compra e entrega de luvas pr\u00f3prias e demais insumos necess\u00e1rios ao atendimento dos pacientes."}, {"id": "24076", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24076/requerimento.82.pdf", "ementa": "Solicita a O.S Rafael Arcanjo esclarecimentos referentes aos assuntos que especif\u00edca.\r\n\r\n\r\nUPA\r\nM\u00c9DICO GINECOLOGISTA\r\nPISO SALARIAL ENFERMEIROS\r\nESCALA M\u00c9DICA  F\u00c9RIAS \r\nDATA DE VALIDADE DOS MEDICAMENTOS"}, {"id": "24077", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24077/requerimento.83.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento de Educa\u00e7\u00e3o, esclarecimentos sobre os assuntos que especif\u00edca.\r\n\r\nADI (Auxiliar de Desenvolvimento Infantil)\r\nCORTINAS\r\nMEDIADOR\r\nDIRETOR, VICE DIRETOR\r\nAULA DE INFORM\u00c1TICA"}, {"id": "24078", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi, J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24078/requerimento.84.pdf", "ementa": "Solicita a INTER-TEC informa\u00e7\u00f5es referentes a entrega de carn\u00eas de IPTU."}, {"id": "24079", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24079/requerimento.85.pdf", "ementa": "Solicita ao CONDEPHIC (Conselho Municipal de Preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, Cultural e Ambiental), informa\u00e7\u00f5es sobre a sua atua\u00e7\u00e3o  no Munic\u00edpio."}, {"id": "24080", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24080/requerimento.86.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, informa\u00e7\u00f5es sobre os assuntos que especif\u00edca. \r\n\r\n\r\nEXTIN\u00c7\u00c3O DA LEI DE RES\u00cdDUOS\r\nAR CONDICIONADO"}, {"id": "24081", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24081/requerimento.87.pdf", "ementa": "Solicita a Facility esclarecimentos sobre o contrato da Empresa com o Executivo."}, {"id": "24082", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24082/requerimento.88.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, informa\u00e7\u00f5es a respeito da continuidade da infraestrutura da Rua Adolpho Domingues."}, {"id": "24083", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24083/requerimento.89.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es referentes aos precat\u00f3rios."}, {"id": "24084", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24084/requerimento.90.pdf", "ementa": "Encaminha o anteprojeto de lei que Declara Zona Residencial e Comercial (Mista) a Rua Geraldo Alves, no Jardim das Flores"}, {"id": "24085", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi, J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24085/requerimento.91.pdf", "ementa": "Solicita a FARMASUS esclarecimentos referentes a medicamentos."}, {"id": "24135", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24135/requerimento.92.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento de Educa\u00e7\u00e3o, esclarecimentos sobre os assuntos que especif\u00edca. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nUNIFORMES, AULA DE INFORM\u00c1TICA."}, {"id": "24136", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24136/requerimento.93.pdf", "ementa": "Solicita a O.S Rafael Arcanjo o atendimento das demandas que especifica.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSENHA COM HOR\u00c1RIO, PEDIATRA PARA UBS."}, {"id": "24137", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24137/requerimento.94.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre os assuntos que especifica."}, {"id": "24138", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24138/requerimento.95.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa da C\u00e2mara Municipal que proceda o convite dos representantes da Empresa Mello para comparecer \u00e0 C\u00e2mara Municipal a fim de prestar esclarecimentos."}, {"id": "24139", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi, Pastor Carlos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24139/requerimento.96.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, informa\u00e7\u00f5es referentes ao aumento do n\u00famero de casos de Dengue no Munic\u00edpio."}, {"id": "24140", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24140/requerimento.98.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que verifique a possibilidade de doa\u00e7\u00e3o \u00e0 Comunidade Mission\u00e1ria Provid\u00eancia Sant\u00edssima (CMPS) de um terreno no bairro Jardim do Trevo para a constru\u00e7\u00e3o de uma capela."}, {"id": "24141", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24141/requerimento.99.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Sa\u00fade que envie as notas fiscais detalhadas da mais recente compra de medicamentos."}, {"id": "24184", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24184/requerimento.100.pdf", "ementa": "Encaminha o anteprojeto de lei que Declara Zona Residencial e Comercial (Mista) a Rua Melvin Jones, no Bairro Perp\u00e9tuo Socorro."}, {"id": "24142", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24142/requerimento.101.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es a respeito do asfaltamento da Estrada velha que liga S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista a Vargem Grande do Sul."}, {"id": "24143", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24143/requerimento.102.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo atrav\u00e9s do departamento competente, esclarecimentos sobre a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Francisco Bruno Junior, no Parque Universit\u00e1rio."}, {"id": "24148", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24148/requerimento.103.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento de Educa\u00e7\u00e3o informa\u00e7\u00f5es a respeito da aplica\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio, da Lei Federal n\u00ba 13.722 (Lei Lucas), que determina que professores e funcion\u00e1rios de escolas p\u00fablicas e privadas, de ensino infantil e b\u00e1sico dever\u00e3o ser capacitados em primeiros socorros."}, {"id": "24149", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24149/requerimento.104.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo o atendimento das demandas que especifica. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nUNIFORMES (TENIS AGASALHO)\r\nCARNES DE IPTU, PARCELAS VENCIDAS"}, {"id": "24176", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24176/requerimento.105.pdf", "ementa": "Solicita a O.S Rafael Arcanjo, estudos que viabilizem a constru\u00e7\u00e3o de uma UPA infantil\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nO DOCUMENTO FOI ALTERADO, A PEDIDO DO AUTOR. UMA DAS DEMANDAS FOI SOLICITADA ATRAV\u00c9S DO REQUERIMENTO N\u00b0 111/2024 PARA O EXECUTIVO."}, {"id": "24150", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24150/requerimento.106.pdf", "ementa": "Encaminha o Anteprojeto de Lei que \"Disp\u00f5e sobre uma folga anual para todos os Servidores P\u00fablicos Municipais, tanto do Poder Executivo quanto do Poder Legislativo, da Cidade de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, no dia de seu anivers\u00e1rio natal\u00edcio, na forma que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "24151", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24151/requerimento.107.pdf", "ementa": "Requer ao Departamento de Sa\u00fade do Municipio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, coloca\u00e7\u00e3o de um ventilador na \"sala de espera\" da UBS Dr. Delvo Oliveira Westin. Desta municipalidade."}, {"id": "24152", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24152/requerimento.108.pdf", "ementa": "Requer a Mesa Diretora a Convoca\u00e7\u00e3o/Convite do Diretor Municipal de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito e o respons\u00e1vel pela Empresa \"Estapar\" detentora do uso do servi\u00e7o de estacionamento rotativo em nosso municipio denominado \"ZONA AZUL\"."}, {"id": "24153", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24153/requerimento.109.pdf", "ementa": "Apresenta ao Executivo o requerimento com Anteprojeto que \"Disp\u00f5e sobre a anistia das multas de tr\u00e2nsito aplicadas no \u00e2mbito do municipio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - SP, em locais delimitados como Zona Azul e Zona Verde\"."}, {"id": "24154", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24154/requerimento.110.pdf", "ementa": "Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que declara Zona Residencial e Comercial a Rua Jos\u00e9 Menin, no Jardim Ipe."}, {"id": "24181", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24181/requerimento.111.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, o envio das notas fiscais referentes as compras de medicamentos dos \u00faltimos seis meses."}, {"id": "24638", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24638/requerimento.112.pdf", "ementa": "Encaminha o anteprojeto de lei que Declara Zona Residencial e Comercial (Mista) a Rua Carlos Rehder, no bairro Perp\u00e9tuo Socorro."}, {"id": "24639", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24639/requerimento.113.pdf", "ementa": "Encaminha o anteprojeto de lei que Declara Zona Residencial e Comercial (Mista) a Rua Estevan Vaz de Lima, no Bairro Perp\u00e9tuo Socorro."}, {"id": "24216", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24216/requerimento.114.pdf", "ementa": "Solicita a retirada do Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 20/2024."}, {"id": "24183", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24183/requerimento.115.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 O.S instituto Rafael Arcanjo, a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico cardiologista e gastroenterologista; e informa\u00e7\u00f5es referentes ao recebimento de cestas b\u00e1sicas."}, {"id": "24182", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24182/requerimento.116.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo o atendimento das demandas que especifica.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEXONERADOS, CARGO DE DIRETOR \r\nM\u00c9DICOS, CL\u00cdNICO GERAL, PEDIATRA, UPA \r\nVALOR PAGO RAFAEL ARCANJO\r\nENFERMEIRAS DO IDR, PISO SALARIAL\r\nCOPIA DO CONTRATO, ESTAPAR\r\nROMPIMENTO, CONTRATO, INTERTEC SOLU\u00c7\u00d5ES"}, {"id": "24209", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24209/requerimento.117.pdf", "ementa": "Solicita que a Empresa ESTAPAR Estacionamentos apresente a esta Casa de Leis, o n\u00famero de san\u00e7\u00f5es, por ela, aplicadas, diariamente, em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "24210", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24210/requerimento.119.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo, informa\u00e7\u00e3o sobre o subs\u00eddio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito Municipal e apresenta\u00e7\u00e3o de impacto financeiro-or\u00e7ament\u00e1rio."}, {"id": "24211", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24211/requerimento.120.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo atrav\u00e9s do departamento competente, esclarecimentos sobre a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Madre Maria In\u00eas, no Jardim dos Reis."}, {"id": "24212", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24212/requerimento.121.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo que promova o agendamento de reuni\u00e3o urgente com os respons\u00e1veis da Renovias, visando a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o e decora\u00e7\u00e3o na Ponte do Arco, em comemora\u00e7\u00e3o ao Bicenten\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "24217", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24217/requerimento.122.pdf", "ementa": "Requer a retirada do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 018/2024."}, {"id": "24213", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24213/requerimento.123.pdf", "ementa": "Encaminha Anteprojeto de Lei que \"Declara de utilidade p\u00fablica o Mantra Moto Clube Brasil.\""}, {"id": "24218", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Carlos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24218/requerimento.124.pdf", "ementa": "Tendo em vista a troca do Diretor de Tr\u00e2nsito do Munic\u00edpio, solicito ao Executivo que seja realizado um novo estudos na Rua Racticliff."}, {"id": "24214", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24214/requerimento.125.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo o atendimento das demandas que especifica.\r\n\r\n\r\n\r\nEMENDAS PARLAMENTARES\r\nPRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ALBERGUE"}, {"id": "24215", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24215/requerimento.126.pdf", "ementa": "Solicita a UNIFAE, que informe a esta Casa, se procede a informa\u00e7\u00e3o de que existe um processo no Minist\u00e9rio P\u00fablico referente a UNIFAE Legal."}, {"id": "24248", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24248/requerimento.127.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos sobre os assuntos que especifica."}, {"id": "24249", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24249/requerimento.128.pdf", "ementa": "Solicita ao Sindicato SinSa\u00fade que informe quais as provid\u00eancias que a entidade tomou a respeito do n\u00e3o pagamento do piso salarial dos enfermeiros."}, {"id": "24250", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24250/requerimento.129.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o esclarecimentos e informa\u00e7\u00f5es referentes a den\u00fancias de falta de frutas nas Unidades Escolares"}, {"id": "24251", "ano": "2024", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi, Pastor Carlos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24251/requerimento.130.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo medidas para conter a eros\u00e3o de aterro na Rua Alceu Marcondes, no Jardim Nova Uni\u00e3o."}, {"id": "24252", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24252/requerimento.131.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo melhorias nos acessos aos Jardins: Primeiro de Maio, Maestro Mour\u00e3o, Europa e It\u00e1lia."}, {"id": "24315", "ano": "2024", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Carlos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24315/requerimento.132.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade do Poder Executivo entrar em contato com o Governo Estadual a fim de viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de uma escola militar, haja vista que a cidade j\u00e1 tem o comando da Policia Militar Regional instalada no munic\u00edpio."}, {"id": "24276", "ano": "2024", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24276/requerimento.134.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre as demandas que especifica.\r\n\r\nNOTA FISCAL, UNIFORME, MATERIAL ESCOLAR, ALIMENTOS CORPO DE BOMBEIROS, EMPRESA DE TRANSPORTE POR APLICATIVO."}, {"id": "24277", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24277/requerimento.135.pdf", "ementa": "Solicita o encaminhamento de of\u00edcio para a Elektro, para que a mesma promova a realiza\u00e7\u00e3o da poda de \u00e1rvore que est\u00e1 prejudicando a rede el\u00e9trica, na Rua Carlos Coelho Filho n\u00ba 125, Vila Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "24278", "ano": "2024", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24278/requerimento.136.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia Dona Carolina Malheiros, na pessoa de seu provedor, a instala\u00e7\u00e3o de bebedouro nas depend\u00eancias do ambulat\u00f3rio SUS."}, {"id": "24279", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24279/requerimento.137.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento de Sa\u00fade informa\u00e7\u00f5es sobre as demandas que especifica.\r\n\r\nREPOSI\u00c7\u00c3O DE REM\u00c9DIOS, FARMASUS, UPA 24 HORAS, AR CONDICIONADO, M\u00c9DICO UBS JARDIM S\u00c3O PAULO."}, {"id": "24280", "ano": "2024", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24280/requerimento.138.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento de Educa\u00e7\u00e3o informa\u00e7\u00f5es sobre a instala\u00e7\u00e3o de ares condicionados."}, {"id": "24281", "ano": "2024", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24281/requerimento.140.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es referentes a exist\u00eancia de processo em andamento para abertura da Rua que passa em frente a Empresa Batata Pura."}, {"id": "24316", "ano": "2024", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24316/requerimento.141.pdf", "ementa": "Solicita a Empresa Cacau Moreno Industria e Comercio de Chocolates LTDA, que informe qual o valor pago pelo Executivo na compra de ovos de p\u00e1scoa para as Escolas Municipais."}, {"id": "24317", "ano": "2024", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24317/requerimento.142.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre as demandas que especifica.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nemendas parlamentares, Ministro Paulo Teixeira, Deputado Federal Bruno Ganem\r\nreposi\u00e7\u00e3o - coletor de urina, medicamentos\r\npoda de arvores - ELEKTRO\r\nentrada pessoa com deficiencia - EAPIC- entrada especial"}, {"id": "24318", "ano": "2024", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24318/requerimento.143.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento de Educa\u00e7\u00e3o informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos sobre os assuntos que especifica.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nMEDIADORES, CRIAN\u00c7AS AUTISTAS\r\nPERSEGUI\u00c7\u00c3O ADI E PROFESSORES"}, {"id": "24322", "ano": "2024", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24322/requerimento.144.pdf", "ementa": "Solicita a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia Carolina Malheiros informa\u00e7\u00f5es sobre o pagamento do piso salarial dos enfermeiros do IDR -  Instituto Doen\u00e7as Renais."}, {"id": "24319", "ano": "2024", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24319/requerimento.145.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito que apresente o n\u00famero de san\u00e7\u00f5es aplicadas pela Empresa Estapar nos \u00faltimos 3 meses em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "24320", "ano": "2024", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24320/requerimento.146.pdf", "ementa": "Encaminha o anteprojeto de lei que Declara  Zona Residencial e Comercial (Mista) a rua Jo\u00e3o Arten, no bairro Recanto do Bosque."}, {"id": "24321", "ano": "2024", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24321/requerimento.147.pdf", "ementa": "Requer a retirada do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 24/2024 que Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa Adote um Ponto de \u00d4nibus e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "24323", "ano": "2024", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24323/requerimento.148.pdf", "ementa": "Encaminha o Anteprojeto de Lei que \"Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa Adote um Ponto de \u00d4nibus e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "24324", "ano": "2024", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24324/requerimento.149.pdf", "ementa": "Encaminha o anteprojeto de lei que declara Zona Mista (residencial e comercial), toda a extens\u00e3o da Rua Odilon de Paula Gi\u00e3o, no Jardim Nova S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "24355", "ano": "2024", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24355/requerimento.150.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Empresa R\u00e1pido Sumar\u00e9 que seja inclu\u00eddo na linha que interliga o Jardim das Rosas ao Centro, um Ponto de Parada em frente a USF - Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Dr. Benedito Carlos da Rocha Westin, localizada na Avenida Santo Pel\u00f3zio n\u00ba 50, no Jardim das Azaleias."}, {"id": "24356", "ano": "2024", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24356/requerimento.151.pdf", "ementa": "Solicita a Empresa R\u00e1pido Sumar\u00e9 esclarecimentos referentes aos hor\u00e1rios de \u00f4nibus no Munic\u00edpio."}, {"id": "24357", "ano": "2024", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24357/requerimento.152.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre as demandas que espec\u00edfica."}, {"id": "24358", "ano": "2024", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24358/requerimento.153.pdf", "ementa": "Solicita ao Instituto Rafael Arcanjo, informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos sobre as demandas que espec\u00edfica."}, {"id": "24359", "ano": "2024", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24359/requerimento.154.pdf", "ementa": "Reitera \u00e0 Mesa Diretora, a possibilidade de liberar os coment\u00e1rios dos mun\u00edcipes nas redes sociais da C\u00e2mara Municipal e solicita a revoga\u00e7\u00e3o do  Art. 7\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 10, de 08 de outubro de 2019."}, {"id": "24360", "ano": "2024", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24360/requerimento.155.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento de Educa\u00e7\u00e3o estudos que possibilitem a concess\u00e3o de f\u00e9rias para as ADI`s nos meses de julho e dezembro, assim como \u00e9 concedido aos professores."}, {"id": "24361", "ano": "2024", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24361/requerimento.156.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento de Tr\u00e2nsito, autoriza\u00e7\u00e3o para o fechamento da rua S\u00e3o Francisco e rua Santa Terezinha no Bairro do Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "24362", "ano": "2024", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24362/requerimento.157.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Estapar - Estacionamentos, que tome provid\u00eancias quanto a um poste de sinaliza\u00e7\u00e3o de sua responsabilidade, em frente a loja J.Mahfuz."}, {"id": "24363", "ano": "2024", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24363/requerimento.158.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para a constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol oficial na regi\u00e3o do Parque dos Resed\u00e1s."}, {"id": "24364", "ano": "2024", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24364/requerimento.159.pdf", "ementa": "Solicito ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador Tarc\u00edsio de Freitas, a Renovias, a ARTESP e ao Poder Executivo, a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo conjunto que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de um viaduto que fa\u00e7a a liga\u00e7\u00e3o do Bairro Sol\u00e1rio da Mantiqueira com o Jardim Santar\u00e9m."}, {"id": "24365", "ano": "2024", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24365/requerimento.160.pdf", "ementa": "Solicita o encaminhamento de of\u00edcio para a Elektro, para que a mesma promova a realiza\u00e7\u00e3o da poda de \u00e1rvore que est\u00e1 prejudicando a rede el\u00e9trica, na Rua Jos\u00e9 Os\u00f3rio n\u00ba 41, Bairro do S\u00e3o L\u00e1zaro."}, {"id": "24473", "ano": "2024", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24473/requerimento.161.pdf", "ementa": "Encaminha o anteprojeto de lei que declara Zona Mista (residencial e comercial), toda a extens\u00e3o da Rua Joel Lisboa Biotto, no Jardim Alvorada."}, {"id": "24399", "ano": "2024", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24399/requerimento.163.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria de alvenaria na Rua Nadir Dias Molina em frente ao CRAS do Parque dos Resedas."}, {"id": "24402", "ano": "2024", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24402/requerimento.165.pdf", "ementa": "Requer \u00e0  Presidente da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo; Excelent\u00edssima Deputada Bruna Furlan; atua\u00e7\u00e3o junto ao Governo do Estado de S\u00e3o Paulo com a finalidade de implantar na cidade de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, sede da DRS XIV, uma Unidade do AME MULHER da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade do Estado."}, {"id": "24400", "ano": "2024", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24400/requerimento.166.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, informa\u00e7\u00f5es sobre como \u00e9 realizada a manuten\u00e7\u00e3o do Teatro Municipal."}, {"id": "24401", "ano": "2024", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira, J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24401/requerimento.167.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento de Sa\u00fade, esclarecimentos acerca da Interven\u00e7\u00e3o do Instituto Rita Lobato."}, {"id": "24465", "ano": "2024", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24465/requerimento.169.pdf", "ementa": "Encaminha Anteprojeto de Lei que declara de utilidade p\u00fablica a AEA - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGR\u00d4NOMOS de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "24531", "ano": "2024", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24531/requerimento.170.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Renovias o asfaltamento do trecho de acesso \u00e0 SP-344 pela estrada da Capituva, no km 226."}, {"id": "24490", "ano": "2024", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24490/requerimento.171.pdf", "ementa": "Solicita a INTER-TEC Solu\u00e7\u00f5es que seja realizada a expedi\u00e7\u00e3o dos carn\u00eas de licen\u00e7a dos feirantes da cidade."}, {"id": "24491", "ano": "2024", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24491/requerimento.173.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre as demandas que especifica."}, {"id": "24530", "ano": "2024", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24530/requerimento.174.pdf", "ementa": "Solicita ao Governo Federal a libera\u00e7\u00e3o de setecentas moradias populares do programa \"Minha Casa Minha Vida\", faixa I."}, {"id": "24492", "ano": "2024", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24492/requerimento.175.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo, informa\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento de prazo nos processos administrativos de sindic\u00e2ncia e processo disciplinar."}, {"id": "24528", "ano": "2024", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24528/requerimento.176.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es referentes aos assuntos que especifica."}, {"id": "24529", "ano": "2024", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24529/requerimento.177.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento de Tr\u00e2nsito que sejam realizados estudos que viabilizem o estacionamento 45 graus dos ve\u00edculos que estacionam na Rua Padre Donizete T. de Lima e na Rua Dr. Te\u00f3filo Ribeiro de Andrade."}, {"id": "24547", "ano": "2024", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24547/requerimento.178.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo estudos que viabilizem a instala\u00e7\u00e3o de gin\u00e1stica ao ar livre no Bairro Colinas do Alegre."}, {"id": "24548", "ano": "2024", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24548/requerimento.180.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo estudos e informa\u00e7\u00f5es sobre as demandas que especifica."}, {"id": "24549", "ano": "2024", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24549/requerimento.182.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es que especifica."}, {"id": "24550", "ano": "2024", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24550/requerimento.184.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia \"Dona Carolina Malheiros\" informa\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 suposta falta de anestesistas em cirurgias j\u00e1 agendadas."}, {"id": "24584", "ano": "2024", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24584/requerimento.186.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo estudos para verificar a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre elevada em frente ao CRAS do bairro Resed\u00e1s."}, {"id": "24587", "ano": "2024", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24587/requerimento.187.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, que informe o motivo que levou a assessoria jur\u00eddica a trabalhar de forma remota."}, {"id": "24589", "ano": "2024", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24589/requerimento.188.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que informe a destina\u00e7\u00e3o dada \u00e0 verba de R$ 20.000.000,00 (vinte milh\u00f5es de reais), encaminhada pelo Governo Estadual."}, {"id": "24591", "ano": "2024", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24591/requerimento.189.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es acerca da viabilidade de instala\u00e7\u00e3o da feira livre no Bairro Parque dos Resed\u00e1s e adjac\u00eancias."}, {"id": "24593", "ano": "2024", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24593/requerimento.190.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es acerca da proced\u00eancia de den\u00fancia recebida sobre um suposto desabastecimento de merendas nas escolas municipais."}, {"id": "24595", "ano": "2024", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24595/requerimento.191.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es acerca do valor referente \u00e0 taxa de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria necess\u00e1ria para a abertura de novas empresas, bem como solicita que sejam realizados estudos acerca da possibilidade de redu\u00e7\u00e3o do valor desta taxa, tornando-a mais acess\u00edvel."}, {"id": "24654", "ano": "2024", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24654/requerimento.192.pdf", "ementa": "\"Solicita \u00e0 Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s do Departamento de Habita\u00e7\u00e3o e \u00e0 CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o do valor de entrada das casas populares do Loteamento Guiomar Novaes\"."}, {"id": "24596", "ano": "2024", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24596/requerimento.193.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que informe qual a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma ag\u00eancia banc\u00e1ria na parte mais alta da cidade, que abrange os Bairros DER, Vila Brasil, Jardim Ip\u00ea, Resed\u00e1s e adjac\u00eancias."}, {"id": "24597", "ano": "2024", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24597/requerimento.194.pdf", "ementa": "Encaminha ao Poder Executivo, informa\u00e7\u00f5es sobre os assuntos que especifica."}, {"id": "24577", "ano": "2024", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24577/requerimento.195.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 SABESP que instale com urg\u00eancia a tampa do bueiro localizada na rua Mansueto Lombardi, pr\u00f3ximo \u00e0 quadra esportiva do Bairro Jardim das Amoreiras."}, {"id": "24625", "ano": "2024", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24625/requerimento.196.pdf", "ementa": "Solicita a RENOVIAS a constru\u00e7\u00e3o de barreiras ou muretas na pista, ao redor de todo per\u00edmetro urbano de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, a fim de evitar que as pessoas atravessem a pista e causem graves acidentes."}, {"id": "24626", "ano": "2024", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24626/requerimento.198.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos sobre os assuntos que especifica."}, {"id": "24627", "ano": "2024", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24627/requerimento.199.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos sobre os assuntos que especifica."}, {"id": "24628", "ano": "2024", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24628/requerimento.200.pdf", "ementa": "Solicita ao Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) informa\u00e7\u00f5es sobre desconto ou isen\u00e7\u00e3o do pagamento de energia el\u00e9trica."}, {"id": "24629", "ano": "2024", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24629/requerimento.201.pdf", "ementa": "Solicita a ELEKTRO a manuten\u00e7\u00e3o dos postes de energia da cidade."}, {"id": "24630", "ano": "2024", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24630/requerimento.202.pdf", "ementa": "Encaminha anteprojeto de Lei que \"Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o nas unidades de sa\u00fade municipais do servi\u00e7o de Podologia para tratamento de afec\u00e7\u00f5es e infec\u00e7\u00f5es dos p\u00e9s e preven\u00e7\u00e3o de patologias\"."}, {"id": "24631", "ano": "2024", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24631/requerimento.203.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo que abra o debate p\u00fablico acerca da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2.933, de 30 de dezembro de 2010, conhecida como \"Lei dos Bares\"."}, {"id": "24632", "ano": "2024", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24632/requerimento.204.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 SABESP informa\u00e7\u00f5es a respeito da tarifa m\u00ednima de consumo cobrada dos moradores de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e do munic\u00edpio de Mogi-Gua\u00e7\u00fa."}, {"id": "24645", "ano": "2024", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24645/requerimento.205.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia Dona Carolina Malheiros, que informe por quais motivos o Diretor da Santa Casa foi demitido pelo Provedor."}, {"id": "24665", "ano": "2024", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24665/requerimento.206.pdf", "ementa": "Solicita ao Instituto Rafael Arcanjo que informe qual a m\u00e9dia de crian\u00e7as atendidas mensalmente na UPA 24 horas."}, {"id": "24670", "ano": "2024", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24670/requerimento.207.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o maquinista do Cemit\u00e9rio Municipal"}, {"id": "24646", "ano": "2024", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24646/requerimento.208.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo informa\u00e7\u00f5es acerca de um bebedouro de \u00e1gua na Avenida Dr. Durval Nicolau."}, {"id": "24647", "ano": "2024", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24647/requerimento.209.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o tr\u00e2nsito no cruzamento da Rua Valter Torres com a Rua Jo\u00e3o Batista Bernardes."}, {"id": "24648", "ano": "2024", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24648/requerimento.211.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo estudos para verificar a possibilidade de dividir a sobra do FUNDEB entre os professores da rede p\u00fablica municipal."}, {"id": "24671", "ano": "2024", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24671/requerimento.212.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos sobre os assuntos que especifica."}, {"id": "24666", "ano": "2024", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24666/requerimento.213.pdf", "ementa": "Solicita a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia Carolina Malheiros informa\u00e7\u00f5es sobre o pagamento do piso salarial dos enfermeiros do IDR -  Instituto Doen\u00e7as Renais."}, {"id": "24667", "ano": "2024", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24667/requerimento.214.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora informa\u00e7\u00f5es sobre o Requerimento n\u00b0 181/2024, feito por este Vereador, o qual solicita o convite do Vice-Prefeito Roberto Campos."}, {"id": "24668", "ano": "2024", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24668/requerimento.215.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos sobre os assuntos que especifica."}, {"id": "24669", "ano": "2024", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24669/requerimento.216.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es a respeito do programa \"Sorria S\u00e3o Jo\u00e3o\"."}, {"id": "24672", "ano": "2024", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24672/requerimento.217.pdf", "ementa": "Solicita a R\u00e1pido Sumar\u00e9 informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o a quantidades de linhas e lota\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos."}, {"id": "24696", "ano": "2024", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24696/requerimento.218.pdf", "ementa": "Encaminha o anteprojeto de lei que declara Zona Mista (residencial e comercial), a extens\u00e3o da Rua Ed\u00e9sio T\u00f3dero, no Jardim das Tulipas."}, {"id": "24697", "ano": "2024", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24697/requerimento.219.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo para que realizem estudos para verificar a viabilidade de remanejar as ADI`s (Auxiliares de Desenvolvimento Infantil) para que sejam subordinadas ao Departamento de Educa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o ao Recursos Humanos."}, {"id": "24708", "ano": "2024", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24708/requerimento.220.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 empresa Zeta Servi\u00e7os e Apoio Ltda, que mant\u00e9m contrato de terceiriza\u00e7\u00e3o com a Prefeitura Municipal, para que reavalie o desligamento de uma colaboradorta, que desempenha o papel de mediadora de uma crian\u00e7a diagnosticada com autismo."}, {"id": "24709", "ano": "2024", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van, Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24709/requerimento.221.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento competente, informa\u00e7\u00f5es a respeito do sorteio das casas populares do loteamento \"Guimar Novaes\", realizado no ano de 2020, pela gest\u00e3o anterior."}, {"id": "24720", "ano": "2024", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24720/requerimento.222.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, atrav\u00e9s do Departamento Competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para o fornecimento de transporte p\u00fablico para a Pedra Rachada."}, {"id": "24739", "ano": "2024", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24739/requerimento.223.pdf", "ementa": "Solicita a RENOVIAS que conceda isen\u00e7\u00e3o total de pedagio aos moradores do bairro do Pedregulho."}, {"id": "24740", "ano": "2024", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24740/requerimento.224.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos sobre os assuntos que especifica."}, {"id": "24741", "ano": "2024", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24741/requerimento.225.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Vit\u00f3ria Comunica\u00e7\u00e3o E Assessoria Empresarial, informa\u00e7\u00f5es sobre a pesquisa eleitoral realizada no munic\u00edpio."}, {"id": "24742", "ano": "2024", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24742/requerimento.227.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 RENOVIAS a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira na Rodovia SP344, na altura do quil\u00f4metro 228, sentido Oeste."}, {"id": "24743", "ano": "2024", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24743/requerimento.228.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es a respeito da amplia\u00e7\u00e3o da EMEB Jos\u00e9 In\u00e1cio Diniz, localizada no bairro Alegre."}, {"id": "24744", "ano": "2024", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24744/requerimento.229.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo o atendimento das demandas que especifica."}, {"id": "24796", "ano": "2024", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24796/requerimento.230.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, atrav\u00e9s do Departamento de Desenvolvimento, informa\u00e7\u00f5es sobre a instala\u00e7\u00e3o de Empresas no Munic\u00edpio."}, {"id": "24757", "ano": "2024", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24757/requerimento.231.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Ouvidoria do Poder Executivo, que informe se procede que foi recebida uma den\u00fancia que uma professora da Escola Municipal Jo\u00e3o Baptista Scannapieco, estaria fazendo campanha para um candidato \u00e0 Prefeito dentro da escola."}, {"id": "24758", "ano": "2024", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24758/requerimento.232.pdf", "ementa": "Solicita ao Instituto Rafael Arcanjo, que informe se procede que os sal\u00e1rios das funcion\u00e1rias da limpeza das UBS`s est\u00e3o atrasados."}, {"id": "24772", "ano": "2024", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24772/requerimento.233.pdf", "ementa": "indica ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, o refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o de solo nas ruas do Bairro Jardim S\u00e3o Thiago."}, {"id": "24773", "ano": "2024", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24773/requerimento.234.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo o atendimento das demandas que especifica."}, {"id": "24797", "ano": "2024", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24797/requerimento.236.pdf", "ementa": "Solicita o encaminhamento de of\u00edcio para a Elektro, para que a mesma promova a realiza\u00e7\u00e3o da poda de \u00e1rvore que est\u00e1 prejudicando a rede el\u00e9trica, na Rua J\u00e1como Untura, n\u00ba 100, no Bairro Jardim Boa Vista."}, {"id": "24798", "ano": "2024", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24798/requerimento.237.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento de Educa\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o sobre a quantidade de computadores dispon\u00edveis para o uso pelos professores da rede p\u00fablica municipal."}, {"id": "24799", "ano": "2024", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24799/requerimento.238.pdf", "ementa": "Solicita ao jornal O Munic\u00edpio informa\u00e7\u00f5es acerca de mat\u00e9ria publicada na edi\u00e7\u00e3o de dia 23/10/2024."}, {"id": "24838", "ano": "2024", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24838/requerimento.239.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, informa\u00e7\u00f5es a respeito da constru\u00e7\u00e3o da represa da SABESP no munic\u00edpio."}, {"id": "24800", "ano": "2024", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24800/requerimento.240.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Elektro informa\u00e7\u00f5es sobre as raz\u00f5es das frequentes quedas de energia no munic\u00edpio, principalmente na Zona Rural."}, {"id": "24801", "ano": "2024", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24801/requerimento.242.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 CETESB informa\u00e7\u00e3o sobre a validade da licen\u00e7a de constru\u00e7\u00e3o da represa da SABESP no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "24802", "ano": "2024", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24802/requerimento.243.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que informe a atual situa\u00e7\u00e3o dos procedimentos destinados a estruturar a Guarda Municipal."}, {"id": "24823", "ano": "2024", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es e explica\u00e7\u00f5es sobre o recapeamento da estrada vicinal Jo\u00e3o Batista Merlim, bem como sobre melhorias no acostamento e nas entradas dos bairros: Jardim Primeiro de Maio, Maestro Mour\u00e3o, Jardim Europa e Jardim It\u00e1lia."}, {"id": "24839", "ano": "2024", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24839/requerimento.247.pdf", "ementa": "Reitera solicita\u00e7\u00e3o anterior, de informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos sobre o contrato do Poder Executivo com a Ag\u00eancia de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Social (ADES)."}, {"id": "24840", "ano": "2024", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24840/requerimento.248.pdf", "ementa": "De autoria do Vereador Carlos Gomes - Solicita ao DRS - XIV de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista informa\u00e7\u00f5es sobre o atraso na entrega de insumos essenciais para o tratamento de pacientes."}, {"id": "24856", "ano": "2024", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24856/requerimento.249.pdf", "ementa": "Encaminha Anteprojeto de Lei ao Executivo que: \"\"Disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria das categorias profissionais de Engenharia e Arquitetura, de 40hs/semanais para 30hs/semanais, no \u00e2mbito da Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, sem redu\u00e7\u00e3o salarial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "24841", "ano": "2024", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24841/requerimento.250.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo que informe porque foi interrompida a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o da pista de Cooper em volta do a\u00e7ude existente em frente a Unifeob, bem como do parquinho infantil, e que informe se h\u00e1 previs\u00e3o de recome\u00e7o."}, {"id": "24850", "ano": "2024", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24850/requerimento.251.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre as demandas que especifica."}, {"id": "24851", "ano": "2024", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24851/requerimento.252.pdf", "ementa": "Solicita a RENOVIAS que seja instalado radar de velocidade e sonorizador nas media\u00e7\u00f5es do km 226 da estrada que liga S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista \u00e0 Vargem Grande do Sul."}, {"id": "24852", "ano": "2024", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24852/requerimento.253.pdf", "ementa": "Solicita ao Instituto Rafael Arcanjo, informa\u00e7\u00f5es sobre o pagamento do piso salarial dos enfermeiros."}, {"id": "24883", "ano": "2024", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24883/requerimento.254.pdf", "ementa": "Reitera solicita\u00e7\u00e3o ao Presidente desta C\u00e2mara Municipal para que libere os coment\u00e1rios no Facebook desta Casa de Leis."}, {"id": "24884", "ano": "2024", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24884/requerimento.255.pdf", "ementa": "Solicita ao DER que verifique a possibilidade de interceder para que, quando renovada a concess\u00e3o da rodovia SP-344, pe\u00e7a-se como contrapartida a duplica\u00e7\u00e3o da rodovia e instala\u00e7\u00e3o das devidas rotat\u00f3rias entre S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e Vargem Grande do Sul."}, {"id": "24885", "ano": "2024", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24885/requerimento.256.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo esclarecimentos acerca do atraso no pagamentos dos terceirizados do transporte escolar."}, {"id": "24886", "ano": "2024", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24886/requerimento.257.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que esclare\u00e7a os motivos do atraso nas obras de recapeamento da Rua 14 de Julho."}, {"id": "24900", "ano": "2024", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24900/requerimento.259.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, atrav\u00e9s do Departamento de Desenvolvimento, informa\u00e7\u00f5es acerca do processo de doa\u00e7\u00e3o de terrenos \u00e0s empresas do munic\u00edpio."}, {"id": "24901", "ano": "2024", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24901/requerimento.260.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a an\u00e1lise e viabiliza\u00e7\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o de um projeto social voltado ao atendimento de crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras defici\u00eancias, inspirado no modelo anteriormente existente no munic\u00edpio, conhecido como Projeto Casulo."}, {"id": "24902", "ano": "2024", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24902/requerimento.261.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento de Esportes que informe qual a possibilidade do retorno do futebol profissional de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "24903", "ano": "2024", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24903/requerimento.262.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que informe qual a possibilidade de viabilizar a doa\u00e7\u00e3o de terrenos e a concess\u00e3o de incentivos fiscais \u00e0s microempresas e empresas estabelecidas no munic\u00edpio."}, {"id": "24904", "ano": "2024", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24904/requerimento.263.pdf", "ementa": "Reitera solicita\u00e7\u00e3o anterior de informa\u00e7\u00f5es ao Executivo com rela\u00e7\u00e3o ao Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "25448", "ano": "2024", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25448/requerimento.264.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, explica\u00e7\u00f5es sobre como est\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o do t\u00famulo situado na quadra 4, sobre o terreno n\u00b0 64 do cemit\u00e9rio novo."}, {"id": "24914", "ano": "2024", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24914/requerimento.265.pdf", "ementa": "Solicita ao Instituto Rafael Arcanjo e \u00e0 empresa PLAN que informem se a Prefeitura Municipal j\u00e1 realizou os devidos repasses para pagamentos do 13\u00ba sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios da limpeza."}, {"id": "24915", "ano": "2024", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24915/requerimento.266.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que encaminhe a esta Casa c\u00f3pia do parecer do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo referente \u00e0 compra de arm\u00e1rios e livros superfaturados pelo Departamento de Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "24916", "ano": "2024", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24916/requerimento.267.pdf", "ementa": "Solicita a Empresa R\u00e1pido Sumar\u00e9 informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da base utilizada para justificar o aumento percentual aplicado \u00e0 tarifa do transporte circular no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "24917", "ano": "2024", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24917/requerimento.268.pdf", "ementa": "Solicita  ao Cemit\u00e9rio Municipal informa\u00e7\u00f5es acerca do t\u00famulo que especifica."}, {"id": "24918", "ano": "2024", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24918/requerimento.269.pdf", "ementa": "Solicita ao Instituto Rafael Arcanjo que informe quais provid\u00eancias foram tomadas at\u00e9 o momento para contrata\u00e7\u00e3o de fonoaudi\u00f3logos, psiquiatras, psic\u00f3logos, neuropediatras, pediatras e ginecologistas para atender \u00e0 rede p\u00fablica de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "24919", "ano": "2024", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24919/requerimento.270.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que informe quais as possibilidades que seja providenciado um m\u00e9dico substituto para UBS da Vila Conrado, durante o per\u00edodo de f\u00e9rias do profissional titular."}, {"id": "24920", "ano": "2024", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24920/requerimento.271.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 SABESP, informa\u00e7\u00f5es sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de terreno pertencente ao munic\u00edpio."}, {"id": "24168", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24168/indicacao.1.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo melhorias para Motoristas e T\u00e9cnicas de Enfermagem dentro do Setor de Sa\u00fade."}, {"id": "23730", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23730/indicacao.2.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo limpeza da Pra\u00e7a do Recanto dos P\u00e1ssaros 2."}, {"id": "23731", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23731/indicacao.3.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo a coloca\u00e7\u00e3o de um poste para a instala\u00e7\u00e3o de ponto de luz na rua Juraci Felisberto de Oliveira, na altura do n\u00b0 384 - Bairro Recanto dos P\u00e1ssaros 2."}, {"id": "23732", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23732/indicacao.4.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo podas de \u00e1rvores na rua Jos\u00e9 da Costa Oliveira - Jd Priscila."}, {"id": "23733", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23733/indicacao.5.pdf", "ementa": "Indica-se ao Departamento Municipal de Meio Ambiente que proceda \u00e0 limpeza de guia e sarjeta da Rua Cel. Jos\u00e9 Proc\u00f3pio, nas proximidades da E.M.E.B. Maria de Lourdes Teixeira."}, {"id": "23734", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23734/indicacao.6.pdf", "ementa": "Indico ao Departamento Municipal de Meio Ambiente que proceda ao corte do mato alto, bem como, \u00e0 limpeza da via p\u00fablica em frente ao port\u00e3o de entrada da E.M.E.B. Luiza de Lima Teixeira."}, {"id": "23735", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23735/indicacao.7.pdf", "ementa": "Indico ao Departamento Municipal de Meio Ambiente que proceda \u00e0 limpeza, bem como, \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da estrada de terra que permite acesso ao local, popularmente, conhecido como Bambuzal do Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "23736", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23736/indicacao.8.pdf", "ementa": "Indica-se que a coleta seletiva do Cata Treco seja viabilizada no Bairro do Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "23737", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23737/indicacao.9.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que o Departamento Municipal de Meio Ambiente viabilize a\u00e7\u00f5es a fim que a coleta seletiva do Cata Treco seja, de fato, efetivada pelos bairros de S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "23738", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23738/indicacao.10.pdf", "ementa": "Indico envio de of\u00edcio ao Departamento Municipal de Meio Ambiente, a fim de que proceda \u00e0 limpeza, ao corte do mato alto e \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis de propriedade da prefeitura, em v\u00e1rias localidades do munic\u00edpio e que se encontram em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias e favor\u00e1veis \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e animais pe\u00e7onhentos. A c\u00e9lere multiplicidade atual dos Casos de Dengue corrobora \u00e0 essencialidade do servi\u00e7o indicado."}, {"id": "23739", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23739/indicacao.11.pdf", "ementa": "Indico o envio de of\u00edcio ao Departamento Municipal de Sa\u00fade para que haja cumprimento do legalmente, preconizado e que os atendimentos, priorit\u00e1rios e preferenciais, sejam respeitados pela FarmaSUS."}, {"id": "23740", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23740/indicacao.12.pdf", "ementa": "Indica-se que seja atribu\u00eddo o nome de Jos\u00e9 Antonio Ferreira, o Bi\u00e1, a uma rua de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "23741", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23741/indicacao.13.pdf", "ementa": "Indica-se ao Departamento Municipal de Meio Ambiente que proceda \u00e0 limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do canteiro central da Avenida Rotary, ponto de entrada de nossa cidade e bastante carente de cuidados."}, {"id": "23753", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23753/indicacao.14.pdf", "ementa": "Indica-se ao Departamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que proceda \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de mediadores aos educandos com defici\u00eancia, dentre eles, os com transtorno do espectro autista."}, {"id": "23754", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23754/indicacao.15.pdf", "ementa": "Indica-se ao Departamento Municipal de Meio Ambiente que proceda \u00e0 limpeza, ao corte do mato alto e \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos canteiros centrais e laterais das vias do Distrito Industrial. O local est\u00e1 propenso \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e animais pe\u00e7onhentos."}, {"id": "23755", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23755/indicacao.16.pdf", "ementa": "Indico envio de of\u00edcio ao Departamento Municipal de Sa\u00fade rogando que o mesmo efetive o combate ao aedes aegypti e promova a\u00e7\u00f5es no sentido de impedir a prolifera\u00e7\u00e3o dos casos de Dengue e de outras patologias causadas por este vetor."}, {"id": "23756", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23756/indicacao.17.pdf", "ementa": "Indica-se ao Departamento Municipal de Administra\u00e7\u00e3o que, no caso da licita\u00e7\u00e3o para venda da folha de pagamento dos servidores municipais, considere o disposto na Lei Municipal 1.385/04, e acate o prazo de 48 meses para rescis\u00e3o com a CREDIVISTA. Uma quest\u00e3o de respeito \u00e0 Dignidade da Pessoa Humana."}, {"id": "23757", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23757/indicacao.18.pdf", "ementa": "Indica-se ao Departamento Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que proceda \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Fernando Mariotto, nas proximidades do n\u00ba 300, no Jd. Novo Horizonte."}, {"id": "23758", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23758/indicacao.19.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que estude a possibiliade da constru\u00e7\u00e3o de um Redutor de Velocidade, pr\u00f3ximo ao Cart\u00f3rio Eleitoral, situado na rua Dino Gianeli - Parque das Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "23759", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23759/indicacao.20.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de um Redutor de Velocidade, em frente \u00e0 UBS do Jardim Primeiro de Maio."}, {"id": "23760", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23760/indicacao.21.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que estude a possiblidade de junto com os moradores achar uma solu\u00e7\u00e3o para a quest\u00e3o de tr\u00e2nsito na Rua Louren\u00e7o Jos\u00e9 Ferreira - Terceira Etapa do Jardim Durval Nicolau."}, {"id": "23761", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23761/indicacao.22.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade da coloca\u00e7\u00e3o de piso asf\u00e1ltico na rua Euclides Esbrile, em frente a Creche Gast\u00e3o Michelazzo, no Recanto do Jaguari."}, {"id": "23782", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23782/indicacao.23.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo que seja instalada faixa elevada na Rua Oscar Janson."}, {"id": "23783", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23783/indicacao.24.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo que seja cobrado melhorias no atendimento da Santa Casa Dona Carolina Malheiros."}, {"id": "23784", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23784/indicacao.25.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo aumento da Unidade de Pronto Atendimento - UPA."}, {"id": "23785", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23785/indicacao.26.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo, limpeza do Bairro Nova Uni\u00e3o."}, {"id": "23786", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23786/indicacao.27.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo uma poda de \u00e1rvore situada na Rua Campos Sales."}, {"id": "23787", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23787/indicacao.28.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo um carro para visita domiciliar nas UBS da cidade."}, {"id": "23788", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23788/indicacao.29.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo melhoria no piso de entrada da UPA."}, {"id": "23789", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23789/indicacao.30.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo a poda de \u00e1rvore na Rua Maria Esteves Zanetti, n\u00b0 218, na Vila Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "23790", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23790/indicacao.31.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo a poda de \u00e1rvore na Rua Maria Esteves Zanetti, n\u00b0 212, na Vila Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "23791", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23791/indicacao.32.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento de Educa\u00e7\u00e3o, envio de equipe Multi- Tarefa para Escola EMEB Nicola Dotta no Bairro do Pedregulho para realizar as manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias."}, {"id": "23793", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23793/indicacao.34.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo que seja realizada a limpeza do mato alto em frente a Creche Municipal Antonio Jos\u00e9 Menghine."}, {"id": "23794", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23794/indicacao.35.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da massa aslf\u00e1ltica da rua Irm\u00e3s Westin."}, {"id": "23795", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Executivo que seja realizada poda de \u00e1rvore na rua Irm\u00e3s Westin, n\u00ba 95, no Jardim Santo Andr\u00e9."}, {"id": "23796", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23796/indicacao.37.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo que sejam colocados bancos na porta de entrada da UPA."}, {"id": "23797", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23797/indicacao.38.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo que seja realizada a coleta do lixo e colocadas lixeiras para as seguintes localidades."}, {"id": "23925", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23925/indicacao.39.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 FERROBAN a limpeza de toda a \u00e1rea da linha f\u00e9rrea."}, {"id": "24145", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24145/indicacao.40.pdf", "ementa": "Indica ao Empreendimento Ponto Alto medidas para conter a eros\u00e3o de aterro no Jardim Nova Uni\u00e3o."}, {"id": "23798", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van, Gustavo Belloni, Pastor Carlos, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23798/indicacao.41.pdf", "ementa": "Trata-se da convers\u00e3o do Requerimento 508/2023 datado de 08/12/2023, em Indica\u00e7\u00e3o, como segue: Requer \u00e0 Coordenadoria de Defesa e Sa\u00fade Animal da Secretaria de Sa\u00fade do Estado de S\u00e3o Paulo a realiza\u00e7\u00e3o de campanha de castra\u00e7\u00e3o m\u00f3vel de c\u00e3es e gatos no per\u00edmetro do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "23799", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23799/indicacao.42.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo, que atrav\u00e9s do Departamento competente realize a poda de todas as \u00e1rvores da Pra\u00e7a Jo\u00e3o Pires no Jardim Novo Horizonte."}, {"id": "23800", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23800/indicacao.43.pdf", "ementa": "Indica-se ao Departamento Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que proceda \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o da Usina de Massa Asf\u00e1ltica, importante maquin\u00e1rio de propriedade da Prefeitura Municipal."}, {"id": "23801", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23801/indicacao.44.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que proceda o recapeamento de vias p\u00fablicas que se encontram esburacadas."}, {"id": "23802", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23802/indicacao.45.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento Municipal de Meio Ambiente que proceda ao corte do mato alto no Centro Social Urbano - CSU do bairro dos Resed\u00e1s."}, {"id": "23803", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23803/indicacao.46.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento Municipal de Meio Ambiente que proceda \u00e0 limpeza das piscinas dos Centros Sociais Urbanos dos bairros Resed\u00e1s, Jardim dos Ip\u00eas e Durval Nicolau."}, {"id": "23804", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23804/indicacao.47.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita que efetue pagamento ao prestador de servi\u00e7os de eletricidade, senhor Ricardo, que h\u00e1 anos firmou e cumpriu contrato com a Prefeitura, contudo at\u00e9 a presente data n\u00e3o teve seu direito adimplido."}, {"id": "23805", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23805/indicacao.48.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal que efetue o pagamento de servi\u00e7os realizados pela Empresa Melo."}, {"id": "23806", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23806/indicacao.49.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento Municipal de Meio Ambiente que proceda \u00e0 limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do canteiro central ao longo de toda a Avenida Santo Pelozio."}, {"id": "23807", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23807/indicacao.50.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento Municipal de Meio Ambiente que proceda o corte do mato alto, \u00e0 limpeza e \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos canteiros laterais da pista de caminhada do Jardim Nova Uni\u00e3o, bem como da rotat\u00f3ria de entrada do mesmo bairro."}, {"id": "23808", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23808/indicacao.51.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento Municipal de Meio Ambiente que proceda ao corte do mato alto e \u00e0 limpeza da pista de caminhada dos Jardins Aurora e Jacarand\u00e1s."}, {"id": "23809", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23809/indicacao.52.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que d\u00ea celeridade \u00e0 reforma da Unidade Escolar \"Ziza de Melo\"."}, {"id": "23810", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23810/indicacao.53.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento Municipal de Meio Ambiente que notifique o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel localizado \u00e0 Rua Dom Duarte Leopoldo, n\u00ba 525, no Jardim Bela Vista, para que proceda o corte do mato alto e limpeza."}, {"id": "23811", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23811/indicacao.54.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que realize o recapeamento da rua Humberto Pranuvi."}, {"id": "23812", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23812/indicacao.55.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Dr. Fabr\u00edcio Silva Nicola, interventor municipal na O.S. \"Rita Lobato\", que proceda \u00e0 troca do madeiramento e a reforma do telhado da Unidade de Sa\u00fade do Jardim Durval Nicolau."}, {"id": "23813", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23813/indicacao.56.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo que seja realizado no Munic\u00edpio um atendimento individualizado em local \u00fanico para paciente com sintomas de Dengue."}, {"id": "23814", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23814/indicacao.57.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de aplicar a reposi\u00e7\u00e3o salarial dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos acima da infla\u00e7\u00e3o de 2023."}, {"id": "23815", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23815/indicacao.58.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a regulariza\u00e7\u00e3o no fornecimento de rem\u00e9dios na UBS do Jardim Azaleias."}, {"id": "23816", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23816/indicacao.59.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de limpeza de guias e sarjetas das ruas do Jardim Primeiro de Maio."}, {"id": "23817", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade do conserto da arquibancada do Est\u00e1dio de Futebol no Jardim Primeiro de Maio."}, {"id": "23818", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23818/indicacao.61.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de t\u00e9rmino da cal\u00e7ada da Rua Adelia Miucci Peres, bem como a retirada de entulhos no local."}, {"id": "23819", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23819/indicacao.62.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Geronimo Milan."}, {"id": "23843", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23843/indicacao.63.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da massa aslf\u00e1ltica da Avenida Romualdo Dominato no Distrito Industrial."}, {"id": "23844", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23844/indicacao.64.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Meio Ambiente que realize a limpeza de mato alto em terreno do munic\u00edpio localizado na Rua Calixto Ceviteli, n\u00ba 950 - Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "23845", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23845/indicacao.65.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a manuten\u00e7\u00e3o das Estradadas Rurais do munic\u00edpio, com aten\u00e7\u00e3o urgente \u00e0 estrada Concei\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o do mato alto."}, {"id": "23846", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23846/indicacao.66.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo, que atrav\u00e9s do Departamento competente realize a poda das \u00e1rvores localizadas nos seguintes endere\u00e7os: Rua Engenheiro Amado dos Santos n\u00ba 193 e 261; Rua Lauro Godoy n\u00ba 375; e Rua S\u00e3o Benedito n\u00ba 212."}, {"id": "23847", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23847/indicacao.67.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento competente, que realize a manuten\u00e7\u00e3o com m\u00e1quina motoniveladora da via de acesso marginal que liga o Rotary Clube a empresa Batata Pura."}, {"id": "23848", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23848/indicacao.68.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a necessidade de recapeamento da rua L\u00e1zaro Estevam Rodrigues, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "23849", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23849/indicacao.69.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada e limpeza do espa\u00e7o destinado a futura pra\u00e7a do Jardim S\u00e3o Salvador."}, {"id": "23850", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23850/indicacao.70.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a necessidade de tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a limpeza dos terrenos do munic\u00edpio no bairro Recanto da Serra."}, {"id": "23851", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23851/indicacao.71.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a nos bairros Jardim S\u00e3o Salvador e Lucas Teixeira."}, {"id": "23852", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23852/indicacao.72.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a limpeza do mato alto no entorno da EMEB Jo\u00e3o Baptista Scannapieco."}, {"id": "23853", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23853/indicacao.73.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a necessidade de realizar poda de \u00e1rvore localizada na rua Jos\u00e9 Martins Sobrinho, no bairro Jardim Aeroporto."}, {"id": "23854", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23854/indicacao.74.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que proceda ao recapeamento e \u00e0 pintura de solo nas ruas do Jardim Europa;  na Avenida Jo\u00e3o Os\u00f3rio; na rua At\u00edlio Tozato, na rua Francisco Cec\u00edlio, bem como nas proximidades da Unidade de Sa\u00fade do Bairro Pedregulho."}, {"id": "23855", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23855/indicacao.75.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que proceda o recapeamento asf\u00e1ltico nas proximidades da EMEB Nicola Dotta, no bairro do Pedregulho."}, {"id": "23856", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23856/indicacao.76.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento Municipal de Meio Ambiente que proceda ao corte do mato alto e retirada de \u00e1rvore na rua Sebastiana da Cruz Arcuri, no Recanto do Jaguari."}, {"id": "23857", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23857/indicacao.79.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo que envie a esta Casa a rela\u00e7\u00e3o de todas as pessoas e empresas que v\u00e3o receber atrav\u00e9s dos Precat\u00f3rios nos anos de 2024 e 2025."}, {"id": "23858", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23858/indicacao.80.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que proceda \u00e0 limpeza e \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a P\u00fablica em frente \u00e0 Igreja do bairro do Pedregulho e da Pra\u00e7a localizada no Jardim Europa."}, {"id": "23859", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23859/indicacao.81.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que proceda \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da Estrada Rural do Chapad\u00e3o e Col\u00f4nia do Caf\u00e9."}, {"id": "23860", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23860/indicacao.84.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que proceda ao corte do mato alto nos terrenos ao entorno das torres, no bairro Durval Nicolau."}, {"id": "23861", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23861/indicacao.85.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que proceda \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na rua Nadir Molina, em frente ao CRAS do Jardim Resed\u00e1s."}, {"id": "23862", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23862/indicacao.86.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que disponibilize profissionais de seguran\u00e7a na EMEB \"Jos\u00e9 In\u00e1cio Diniz\", no bairro Alegre."}, {"id": "23863", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23863/indicacao.87.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo o conserto do port\u00e3o da UBS do Bairro do Pedregulho."}, {"id": "23864", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23864/indicacao.88.pdf", "ementa": "Indica a limpeza da piscina do CSU do Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "23865", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23865/indicacao.89.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a compra de cadeiras de alimenta\u00e7\u00e3o de beb\u00eas para a EMEB Maria de Lourdes Teixeira, no bairro Santo Ant\u00f4nio, bem como \u00e0s outras escolas municipais em que este \u00edtem esteja em falta."}, {"id": "23866", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23866/indicacao.90.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo o aproveitamento do Espa\u00e7o pertencente a Prefeitura, denominado \"Companhia da Bola\"."}, {"id": "23867", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23867/indicacao.91.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo para que o departamento competente fa\u00e7a o asfalto no acostamento da Avenida Jo\u00e3o Batista Merlim, entre o Jardim 1\u00ba de Maio e a Rua Racticliff, no Pratinha, do Jardim Europa \u00e0 Rodovia S\u00e3o Jo\u00e3o - Vargem Grande do Sul."}, {"id": "23876", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Luchetta", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23876/indicacao.93.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo que seja realizado estudos com o objetivo de alterar a postura da Rua Geraldo Alves, Jardim das Flores, para residencial e comercial."}, {"id": "23877", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23877/indicacao.94.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, a revitaliza\u00e7\u00e3o do PSF Dr. Ermelindo Adolpho Arrigucci, localizado na Vila Valentin."}, {"id": "23878", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23878/indicacao.95.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a necessidade de criar outro mecanismo para a popula\u00e7\u00e3o realizar solicita\u00e7\u00f5es e reclama\u00e7\u00f5es referentes a poda de \u00e1rvores e outros servi\u00e7os."}, {"id": "23879", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23879/indicacao.96.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo que isente os propriet\u00e1rios idosos de im\u00f3veis e as pessoas com defici\u00eancia quanto ao pagamento do IPTU, como era realizado anteriormente."}, {"id": "23880", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23880/indicacao.97.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, o corte de mato alto e a limpeza do terreno nos seguintes pontos: em frente a Creche do Resed\u00e1s; no terreno da Prefeitura lozalizado na rua Coronel Jos\u00e9 Procopio, e na UBS do Jardim S\u00e3o Paulo."}, {"id": "23881", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Carlos, J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23881/indicacao.98.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do A\u00e7ude do Pe\u00e7anha no Bairro Sol\u00e1rio do Mantiqueira."}, {"id": "23882", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23882/indicacao.99.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social (CRAS) no Bairro do Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "23883", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23883/indicacao.100.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a manuten\u00e7\u00e3o e o reparo do asfalto em frente a Igreja do Ros\u00e1rio."}, {"id": "23884", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23884/indicacao.101.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que forne\u00e7a transporte escolar para as crian\u00e7as moradoras da Fazenda S\u00e3o Francisco."}, {"id": "23885", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23885/indicacao.102.pdf", "ementa": "Indica a limpeza e a manuten\u00e7\u00e3o do Centro de Lazer do Jardim Maria Leonor, conhecido como \"Half\"."}, {"id": "23886", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23886/indicacao.103.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de guia e sarjeta na rua At\u00edlio Tozatto, no Bairro do Pedregulho."}, {"id": "23887", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23887/indicacao.104.pdf", "ementa": "Indica que se proceda o recapeamento asf\u00e1ltico e pintura de solo em todas as vias de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "23888", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23888/indicacao.105.pdf", "ementa": "Indica a reforma da pra\u00e7a da igreja do bairro S\u00e3o L\u00e1zaro."}, {"id": "23889", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23889/indicacao.106.pdf", "ementa": "Indica a troca de placa indicativa de tr\u00e2nsito na esquina da rua Parrazio Pinto com a rua Jos\u00e9 Jacinto de Oliveira Andrade, no bairro Riviera de S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "23890", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23890/indicacao.107.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Tr\u00e2nsito que seja revertida a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito da Rua Racticliff."}, {"id": "23891", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23891/indicacao.108.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de ventiladores na UBS do bairro Durval Nicolau."}, {"id": "23892", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Carlos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23892/indicacao.109.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza de todos os bebedouros instalados em pra\u00e7as e parques p\u00fablicos."}, {"id": "23893", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23893/indicacao.111.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, a poda de \u00e1rvores na Rua Astolpho Pimenta de Assis, no Jardim S\u00e3o Manoel."}, {"id": "23894", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23894/indicacao.111.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja realizada a ilumina\u00e7\u00e3o em torno do a\u00e7ude localizado em frente \u00e0 Unifeob, na Av. Dr. Ot\u00e1vio da Silva Bastos."}, {"id": "23895", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23895/indicacao.113.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, a troca das placas com nomes de Rua do Bairro Terras de S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "23896", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23896/indicacao.114.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Afonso Bittar, altura do n\u00famero 571, no Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "23949", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23949/indicacao.115.pdf", "ementa": "Indica-se ao Executivo que passe o fumac\u00ea por toda a cidade e seja refor\u00e7ada as a\u00e7\u00f5es de combate a dengue"}, {"id": "23950", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23950/indicacao.116.pdf", "ementa": "Indica-se ao Executivo que seja cobrado da ag\u00eancia dos Correios de nossa cidade que seja feito entrega de correspond\u00eancias no bairro Nova Uni\u00e3o"}, {"id": "23951", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23951/indicacao.117.pdf", "ementa": "Indica-se ao Executivo que a nova O.S contrate mais assistente sociais para UBS de grande porte em nossa cidade."}, {"id": "23952", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23952/indicacao.118.pdf", "ementa": "Indica-se ao Executivo que a nova O.S em parceria com a prefeitura, forne\u00e7a mais vezes por semana, carros para as equipes de t\u00e9cnicos das UBS e CAPS para realizar visitas em domic\u00edlio para paciente em vulnerabilidade."}, {"id": "23953", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23953/indicacao.119.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, a manuten\u00e7\u00e3o nas seguintes Pra\u00e7as: Pra\u00e7a Joaquim Jos\u00e9, no Centro; Pra\u00e7a do Jardim Nova Rep\u00fablica, e Pra\u00e7a da Rua Porfessora Lu\u00edsa Milan, no Bairro Santo Antonio."}, {"id": "23954", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23954/indicacao.120.pdf", "ementa": "Indica ao Centro de Controle de Zoonoses do Munic\u00edpio, a\u00e7\u00f5es para o controle dos Quatis que est\u00e3o surgindo no Bairro Jequitib\u00e1s."}, {"id": "23955", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23955/indicacao.121.pdf", "ementa": "Indica o corte de mato alto e a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza dos aparelhos de gin\u00e1stica, do CSU da Vila Primeiro de Maio."}, {"id": "23956", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23956/indicacao.123.pdf", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS), na Vila Primeiro de Maio e no Recanto do Jaguari."}, {"id": "23957", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23957/indicacao.124.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a troca do alambrado da \u00e1rea de lazer denominada Clarice Borato, no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "23958", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23958/indicacao.125.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado em todos os consult\u00f3rios das unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "23959", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23959/indicacao.126.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento competente, que realize a limpeza (ro\u00e7ada) e manuten\u00e7\u00e3o com m\u00e1quina motoniveladora da estrada rural da Pedra Bal\u00e3o, e, ainda, a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos do Playground na Pra\u00e7a do Bairro Nova Nova Rep\u00fablica I."}, {"id": "23960", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23960/indicacao.127.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade e/ou faixa elevada na Rua Jo\u00e3o Pessoa, altura do n\u00famero 702, Vila Conrado e na Rua Napole\u00e3o Laureano, altura do n\u00famero 75, no Jardim Santo Andr\u00e9."}, {"id": "23961", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23961/indicacao.128.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo que seja reestabelecido o fornecimento de \u00e1gua na quadra esportiva do N\u00facleo Professor Cavalcante."}, {"id": "23962", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23962/indicacao.129.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, a contru\u00e7\u00e3o de uma cobertura, na entrada da UPA 24 horas."}, {"id": "23963", "ano": "2024", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23963/indicacao.130.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 MB Limpeza Urbana que a empresa tamb\u00e9m realize a coleta seletiva do lixo recicl\u00e1vel em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "23964", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23964/indicacao.131.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte para estudantes que frequentam a Universidade em S\u00e3o Carlos."}, {"id": "23965", "ano": "2024", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23965/indicacao.132.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade na rua Gabriel Pio Loyola, na Vila Loyola."}, {"id": "23966", "ano": "2024", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23966/indicacao.133.pdf", "ementa": "Indica a reforma da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do bairro Jardim dos Ip\u00eas."}, {"id": "23967", "ano": "2024", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23967/indicacao.134.pdf", "ementa": "Indica a poda de \u00e1rvore na rua Delio Macedo, em frente ao n\u00famero 45, no bairro Santo Antonio."}, {"id": "23968", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23968/indicacao.135.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento Municipal de Obras que proceda a manuten\u00e7\u00e3o da estrada velha do Pedregulho e da estrada rural da Pedra Rachada."}, {"id": "23969", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23969/indicacao.137.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento competente, que realize a limpeza do mato alto atr\u00e1s da EMEB DAVID ARRIGUCCI, no Jardim Novo Horizonte."}, {"id": "23970", "ano": "2024", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23970/indicacao.138.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo NOTIFICAR o propriet\u00e1rio do terreno localizado em frente ao n\u00famero 49, na Rua Luiz dos Santos Mizasse, Jardim Sol\u00e1rio do Mantiqueira, da obrigatoriedade da limpeza do mato alto."}, {"id": "23971", "ano": "2024", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23971/indicacao.139.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo que realizem reuni\u00f5es com a empresa que administra a Zona Azul, na forma de executar seu trabalho em nossa cidade."}, {"id": "23972", "ano": "2024", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23972/indicacao.140.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a necessidade de delegar um agente da Pol\u00edcia Militar para permanecer na UPA diariamente para garantir a seguran\u00e7a dos funcion\u00e1rios."}, {"id": "23973", "ano": "2024", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23973/indicacao.141.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a e monitoramento na Estrada Municipal da Serra da Paulista."}, {"id": "23974", "ano": "2024", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23974/indicacao.142.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento de Engenharia, que fiscalize uma obra que est\u00e1 sem placa informativa de nome, t\u00edtulos, registros dos profissionais respons\u00e1veis pelo projeto e execu\u00e7\u00e3o da obra."}, {"id": "23983", "ano": "2024", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23983/indicacao.144.pdf", "ementa": "Solicita a retirada dos galhos de podas que, foram deixados, atr\u00e1s da EMEB Iracema de Carvalho Arten, no Recanto dos P\u00e1ssaros."}, {"id": "23984", "ano": "2024", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23984/indicacao.145.pdf", "ementa": "Indica poda das \u00e1rvores pr\u00f3ximas \u00e0 quadra esportiva do bairro Recanto do Jaguari."}, {"id": "23985", "ano": "2024", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23985/indicacao.146.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento Municipal de Meio Ambiente que proceda diversos servi\u00e7os de limpeza que especifica."}, {"id": "23986", "ano": "2024", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23986/indicacao.147.pdf", "ementa": "Indica a compra de colchonetes e cortinas para a EMEB Prof. Maria Leonor Alvarez e Silva, bem como a manuten\u00e7\u00e3o do piso das salas de aula da escola."}, {"id": "23987", "ano": "2024", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23987/indicacao.148.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de ponto de circular no bairro Jardim do Trevo."}, {"id": "23988", "ano": "2024", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Belloni, Pastor Carlos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23988/indicacao.149.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s da Exma. Sra. Prefeita Municipal, que prorrogue o vencimento dos boletos referentes ao IPTU devido ao atraso na confec\u00e7\u00e3o e entrega dos carn\u00eas."}, {"id": "23989", "ano": "2024", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23989/indicacao.150.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, notificar o propriet\u00e1rio do terreno localizado entre os bairros Parque Universit\u00e1rio e Terras de S\u00e3o Jos\u00e9 da obrigatoriedade da limpeza do mato alto, conforme lozaliza\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "24013", "ano": "2024", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24013/indicacao.151.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a necessidade de poda e limpeza do mato alto no rio que cruza a rua Visconde do Rio Branco."}, {"id": "24014", "ano": "2024", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van, Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24014/indicacao.152.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada Rural da Fazenda Santa Helena e Fazenda Mat\u00e3o."}, {"id": "24015", "ano": "2024", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24015/indicacao.153.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, que o \"Cata Treco` e o servi\u00e7o de coleta de reciclagem retomem os trabalhos no Jardim das Azaleias."}, {"id": "24016", "ano": "2024", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24016/indicacao.154.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que seja realizada a contrata\u00e7\u00e3o de mediador para uma crian\u00e7a da EMEB Prof. Terezinha Domenicheli Rossi."}, {"id": "24017", "ano": "2024", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24017/indicacao.155.pdf", "ementa": "Indica ao Centro de Integra\u00e7\u00e3o do Idoso, que volte a realizar as atividades que antes eram desempenhadas, como o dia do aniversariante, bingos, gin\u00e1stica, e outros."}, {"id": "24018", "ano": "2024", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24018/indicacao.156.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, a manuten\u00e7\u00e3o nas Escolas que especif\u00edca."}, {"id": "24019", "ano": "2024", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24019/indicacao.157.pdf", "ementa": "Indica a limpeza das guias e cal\u00e7adas de todas as ruas do bairro Santo Andr\u00e9."}, {"id": "24020", "ano": "2024", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24020/indicacao.158.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma piscina p\u00fablica no bairro do Pedregulho."}, {"id": "24021", "ano": "2024", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24021/indicacao.159.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento do Meio Ambiente, que realize a limpeza nos a\u00e7udes do Sol\u00e1rio do Mantiqueira."}, {"id": "24052", "ano": "2024", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24052/indicacao.160.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Avenida 13 de maio, um pouco acima do cruzamento com a Rua Turmalina, no Jardim S\u00e3o Jorge."}, {"id": "24053", "ano": "2024", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24053/indicacao.161.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, estudos para a coloca\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias na rua Francisco Cec\u00edlio, no bairro do Pedregulho."}, {"id": "24054", "ano": "2024", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24054/indicacao.162.pdf", "ementa": "Indica a poda de \u00e1rvore na Rua Visconde do Rio Branco, esquina com a Rua Campos Salles, no Centro, em raz\u00e3o dos galhos estarem obstruindo a perfeita e necess\u00e1ria vis\u00e3o do Sem\u00e1foro, localizado no cruzamento das referidas ruas."}, {"id": "24055", "ano": "2024", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24055/indicacao.163.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, que coloque \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da UPA a melhor ambul\u00e2ncia, tendo em vista a abrang\u00eancia dos atendimentos de urg\u00eancia que esta unidade realiza."}, {"id": "24056", "ano": "2024", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24056/indicacao.164.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a manuten\u00e7\u00e3o e a ilumina\u00e7\u00e3o no parquinho instalado na Av. Ot\u00e1vio da Silva Bastos."}, {"id": "24057", "ano": "2024", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24057/indicacao.165.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamente competente, as manuten\u00e7\u00f5es e limpezas que espec\u00edfica."}, {"id": "24058", "ano": "2024", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24058/indicacao.166.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a compra de colchonetes e a instala\u00e7\u00e3o de um toldo, nas escolas que especif\u00edca."}, {"id": "24059", "ano": "2024", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24059/indicacao.167.pdf", "ementa": "Indica a contrata\u00e7\u00e3o de mediadores para crian\u00e7as autistas, para as escolas que espec\u00edfica."}, {"id": "24060", "ano": "2024", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24060/indicacao.168.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento de Finan\u00e7as, que realize o pagamento da primeira parcela do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio na folha da compet\u00eancia de abril e pagamento em maio."}, {"id": "24088", "ano": "2024", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24088/indicacao.169.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, o recapeamento da Rua Santa Maria na Vila Brasil."}, {"id": "24089", "ano": "2024", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24089/indicacao.170.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela de travessia sobre a estrada vicinal Jo\u00e3o Batista Merlim, no bairro Maestro Mour\u00e3o."}, {"id": "24090", "ano": "2024", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24090/indicacao.171.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento Municipal de Meio Ambiente diversos servi\u00e7os de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o que especifica.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n(mato em frente ao Instituto Federal, lixo na rua Rosa Mazzi, limpeza do campo de futebol do bairro alegre, jardim bela vista e jardim molinari)"}, {"id": "24091", "ano": "2024", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24091/indicacao.172.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que proceda diversas melhorias em escolas que especifica.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n- A contrata\u00e7\u00e3o de mediador para a aluna Emily Clara Rodrigues Ferreira, da escola EMEB Ant\u00f4nio dos Santos Cabral;\r\n- A constru\u00e7\u00e3o ou a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um banheiro para crian\u00e7as da EMEB H\u00e9lio Ornellas, pois meninas e meninos atualmente t\u00eam um \u00fanico banheiro para ambos sexos;\r\n- A compra de brinquedos infantis e pedag\u00f3gicos para a EMEB H\u00e9lio Ornellas, pois os pais est\u00e3o tendo que realizar a\u00e7\u00f5es entre amigos para comprar brinquedos para as crian\u00e7as; \r\n- A compra de colchonetes para as escolas \"Ant\u00f4nio dos Santos Cabral\" e \"Ziza Mello\";\r\n- A instala\u00e7\u00e3o dos ares-condicionados nas escolas, comprados h\u00e1 mais de 2 anos e ainda n\u00e3o foram instalados."}, {"id": "24092", "ano": "2024", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24092/indicacao.173.pdf", "ementa": "Indico a limpeza no final da Rua Marechal Deodoro, ap\u00f3s a linha f\u00e9rrea e na Rua Cel. Domingos Teodoro."}, {"id": "24093", "ano": "2024", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24093/indicacao.174.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo, em comemora\u00e7\u00e3o ao Bicenten\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, que instale ilumina\u00e7\u00e3o decorativa na Ponte do Arco para incentivar o turismo em nossa cidade."}, {"id": "24094", "ano": "2024", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24094/indicacao.175.pdf", "ementa": "Indica a poda das \u00e1rvores ao longo da Rua Alcedino Tonizza, do Jardim Sol Nascente at\u00e9 o Bairro Alegre, em raz\u00e3o dos galhos estarem muito baixos, obstruindo a vis\u00e3o dos condutores e o fluxo dos ve\u00edculos automotores, ainda, que seja realizada a limpeza do mato alto no mesmo local."}, {"id": "24095", "ano": "2024", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24095/indicacao.176.pdf", "ementa": "Indica a manuten\u00e7\u00e3o no telhado do Terminal Rodovi\u00e1rio Urbano."}, {"id": "24096", "ano": "2024", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24096/indicacao.177.pdf", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de 01 (um) Ecoponto no Bairro Sol\u00e1rio da Mantiqueira."}, {"id": "24131", "ano": "2024", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24131/indicacao.178.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento competente da municipalidade, diversos servi\u00e7os de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o que especifica.\r\n\r\n\r\n\r\n(AVENIDA DURVAL NICOLAU; DISTRITO INDUSTRIAL; JARDIM TEREZA CRISTINA; RUA JOS\u00c9 OS\u00d3RIO DOS REIS; PARQUE DAS NA\u00c7\u00d5ES; CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL; AVENIDA DR. LUIS GAMBETA SARMENTO; P\u00c1TIO CEAGESP; FEIRA."}, {"id": "24132", "ano": "2024", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24132/indicacao.179.pdf", "ementa": "\u00cdndica ao Executivo, o recapeamento asf\u00e1ltico na rua  Vilma Richter Martins, no Recanto dos P\u00e1ssaros 2."}, {"id": "24133", "ano": "2024", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24133/indicacao.180.pdf", "ementa": "Indica a limpeza de guias e sarjetas em toda a Vila Brasil."}, {"id": "24134", "ano": "2024", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Belloni", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24134/indicacao.181.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa Diretora , a fixa\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio do Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio de iniciativa da C\u00e2mara Municipal, de acordo com o inciso V, do art. 29 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "24160", "ano": "2024", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24160/indicacao.182.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a nebuliza\u00e7\u00e3o contra o mosquito transmissor da dengue nas creches e escolas municipais."}, {"id": "24161", "ano": "2024", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24161/indicacao.183.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo melhorias na EMEB Prof. Germano Cassolato e EMEB Prof. Maria Leonor Alvarez e Silva.\r\n\r\n\r\n\r\nCOMPRA DE CORTINAS E COLCHONETES, MANUTEN\u00c7\u00c3O DE FECHADURAS, MEDIADOR"}, {"id": "24162", "ano": "2024", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24162/indicacao.184.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a reforma do Teatro Municipal e a limpeza da Rua Bahia com a Rua Riachuelo."}, {"id": "24163", "ano": "2024", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24163/indicacao.185.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, a limpeza das guias e sarjetas na Rua Manoel Tom\u00e9 Filho, no Jardim Aurora"}, {"id": "24164", "ano": "2024", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24164/indicacao.186.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a reposi\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos do parquinho da Pra\u00e7a Julio de Mesquita no Jardim Primeiro de Maio."}, {"id": "24226", "ano": "2024", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24226/indicacao.187.pdf", "ementa": "Indica a limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e reparos da ilumina\u00e7\u00e3o do Centro de Lazer do Jardim Maria Leonor, denominado \"Half\"."}, {"id": "24199", "ano": "2024", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24199/indicacao.188.pdf", "ementa": "Indica a limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e reparos da ilumina\u00e7\u00e3o do Centro de Lazer do Jardim Guanabara."}, {"id": "24200", "ano": "2024", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24200/indicacao.189.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo o atendimento dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e limpeza que especifica.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nTODAS AS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO\r\nCAMEL\u00d3DROMO\r\nGRUTA - SERRA DA PAULISTA\r\nRUA JO\u00c3O ALBANA BUENO - IGREJA IMACULADA\r\nCEMIT\u00c9RIO\r\nTODAS ESTRADAS RURAIS\r\nCSU DURVAL NICOLAU\r\nSEGURAN\u00c7A - TERMINAL RODOVI\u00c1RIO\r\nESTRADA DE TERRA - JARDIM EUROPA - JARDIM DURVAL NICOLAU"}, {"id": "24201", "ano": "2024", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24201/indicacao.190.pdf", "ementa": "Indica a disponibiliza\u00e7\u00e3o de mais uma ca\u00e7amba para o recolhimento de lixo na Estrada que liga o Tapico, pr\u00f3ximo ao s\u00edtio 21 de Abril, ao lado do Distrito Industrial."}, {"id": "24202", "ano": "2024", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24202/indicacao.191.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, que atrav\u00e9s do departamento competente, realize a cria\u00e7\u00e3o de vaga para carga e descarga ou a cria\u00e7\u00e3o de zona azul na Rua Padre Josu\u00e9, n\u00ba 27, em frente a empresa Fl\u00e1vio Embalagens, e, ainda, a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo em toda a extens\u00e3o de frente ao Supermercado Big Bom."}, {"id": "24203", "ano": "2024", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24203/indicacao.192.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, que atrav\u00e9s do departamento competente, realize a limpeza de mato alto nas laterais e manuten\u00e7\u00e3o com m\u00e1quina motoniveladora da estrada rural do Tapico."}, {"id": "24204", "ano": "2024", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24204/indicacao.193.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo que realizem reuni\u00f5es com a empresa  que administra a zona azul, na forma de executar seu trabalho em nossa cidade."}, {"id": "24205", "ano": "2024", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24205/indicacao.194.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, que notifique a Empresa Elektro, para que proceda a poda de \u00e1rvores da Rua Pernambuco, na altura do n\u00b0 588, no DER."}, {"id": "24206", "ano": "2024", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24206/indicacao.195.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo o atendimento dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e limpeza que especifica.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nmotores das piscinas dos CSU\r\nsolo das ruas do Jd. Bela Vista\r\n\u00e1gua na quadra dos \"Predinhos do Xingu\"\r\npista de atletismo do est\u00e1dio do CIC"}, {"id": "24207", "ano": "2024", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24207/indicacao.196.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, as seguintes demandas que especif\u00edca.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO, PINTURA DE SOLO, RUA SANTO ANTONIO\r\n\r\nRUAS DE RESIDENCIAIS PARA MISTAS: RUA MELVIN JONES, RUA ESTEVAM VAZ DE LIMA E RUA CARLOS RHEDER;"}, {"id": "24208", "ano": "2024", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24208/indicacao.197.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a cria\u00e7\u00e3o de Parada R\u00e1pida por 15 minutos, com pisca-alerta ligado, com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o de solo e a coloca\u00e7\u00e3o de placa, na Rua 14 de Julho n\u00ba 391, em frente a Imobili\u00e1ria Alpi Im\u00f3veis."}, {"id": "24253", "ano": "2024", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24253/indicacao.198.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a transforma\u00e7\u00e3o de redutor j\u00e1 existente, localizado na Avenida Jo\u00e3o Belchior Marques Goulart n\u00ba 214, Parque das Na\u00e7\u00f5es, em frente a Cl\u00ednica FisioPRO, em faixa elevada"}, {"id": "24254", "ano": "2024", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24254/indicacao.199.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de bebedouro no Terminal Rodovi\u00e1rio do munic\u00edpio."}, {"id": "24256", "ano": "2024", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24256/indicacao.200.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada na Avenida Jo\u00e3o Batista Bernardes, no quarteir\u00e3o entre a Rua Joaquim Goulardins e Rua Professor Ant\u00f4nio O. Camargo."}, {"id": "24257", "ano": "2024", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24257/indicacao.201.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento competente, que providencie a retirada de um carro abandonado na Rua Antonieta Torres de Almeida Assump\u00e7\u00e3o (Jardim Durval Nicolau)."}, {"id": "24258", "ano": "2024", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24258/indicacao.202.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo substitui\u00e7\u00e3o de cobertura de ponto de \u00f4nibus na Rua Alceu Marcondes, no Jardim Uni\u00e3o, em frente ao n\u00famero 313, bem como o reparo asf\u00e1ltico neste local."}, {"id": "24270", "ano": "2024", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Luchetta", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24270/indicacao.203.pdf", "ementa": "Indico ao Departamento competente a poda ou corte de \u00e1rvores que vem ocasionando problemas na Rua Jos\u00e9 Umbelino de Andrade, n\u00ba 78, Alto da Boa Vista e na Rua Guiomar Sim\u00f5es Staffa, n\u00ba 89, bairro Vale do Sol"}, {"id": "24271", "ano": "2024", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24271/indicacao.204.pdf", "ementa": "Indico ao executivo que crie vagas para deficientes e vaga para ambul\u00e2ncia na \u00e1rea NAMA- N\u00facleo de Assist\u00eancia Multidiciplinar ao Autista."}, {"id": "24272", "ano": "2024", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24272/indicacao.205.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a manuten\u00e7\u00e3o e recapeamento asf\u00e1ltico nas localidades que especif\u00edca. \r\n\r\n\r\n\r\nFAZENDA COLONIA DO CAF\u00c9, ESTRADA VELHA DO PEDREGULHO, JARDIM RECANTO DOS PASS\u00c1ROS I E II."}, {"id": "24273", "ano": "2024", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24273/indicacao.206.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de um \"Pip\u00f3dromo\"."}, {"id": "24274", "ano": "2024", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24274/indicacao.207.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo que promova a coloca\u00e7\u00e3o de grama embaixo e por toda a extens\u00e3o da linha de transmiss\u00e3o de energia de sua responsabilidade, localizada entre os bairros Jardim Durval Nicolau 2\u00b0 e 3\u00b0 Etapa, Jardim Industrial e Jardim Cledirna."}, {"id": "24275", "ano": "2024", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24275/indicacao.208.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento competente, a aquisi\u00e7\u00e3o de um computador para a sala das agentes comunit\u00e1rias do PSF Dr. Ermelindo Adolpho Arrigucci, localizado na Vila Valentin."}, {"id": "24308", "ano": "2024", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24308/indicacao.209.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, os seguintes servi\u00e7os e manuten\u00e7\u00f5es.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRECAPEAMENTO RUA ATILIO TOSATO \r\nQUADRA DE ESPORTES\r\nAR CONDICIONADO CONSULTORIO ODONTOL\u00d3GICO\r\nBAIRRO PEDREGULHO"}, {"id": "24309", "ano": "2024", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24309/indicacao.210.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo os servi\u00e7os e manuten\u00e7\u00f5es que especifica.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAreia pra\u00e7a da Viola Jardim Europa;\r\nMassa asf\u00e1ltica Rua Maria Thereza Zotti Meletti Jardim das Ac\u00e1cias;\r\nRua Rodrigues Alves n\u00ba 883."}, {"id": "24346", "ano": "2024", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24346/indicacao.211.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre na Pra\u00e7a do S\u00e3o L\u00e1zaro."}, {"id": "24310", "ano": "2024", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24310/indicacao.212.pdf", "ementa": "Indica que sejam realizados estudos para o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Santa Maria e da Rua Henrique Martarelo, localizadas na Vila Brasil e Jardim S\u00e3o Paulo."}, {"id": "24311", "ano": "2024", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24311/indicacao.213.pdf", "ementa": "Indica a limpeza de guias e sarjetas da Rua Jo\u00e3o Bonfante Tiense, localizada no Jardim das Tulipas."}, {"id": "24312", "ano": "2024", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24312/indicacao.214.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a na Rua Bartholomeu Martins, em frente ao n\u00ba 387, no Jardim Dona Tereza II."}, {"id": "24313", "ano": "2024", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24313/indicacao.215.pdf", "ementa": "Indica ao executivo a repintura das 03 (tr\u00eas) faixas de pedestres instaladas na Avenida Treze de Maio, pr\u00f3ximo a passarela e pr\u00f3ximo a rotat\u00f3ria, e na Avenida Dr. Oscar Piraj\u00e1 Martins, todas abrangendo a interliga\u00e7\u00e3o das 02 (duas) avenidas."}, {"id": "24314", "ano": "2024", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24314/indicacao.216.pdf", "ementa": "Indica ao executivo a repintura de 05 (cinco) faixas de pedestres, uma instalada em frente a Creche Chafica Antakly e as demais no cruzamento da Rua Lu\u00eds L\u00e1zaro Zamenhof com a Rua Mato Grosso e Rua Minas Gerais, logo abaixo da mesma creche."}, {"id": "24347", "ano": "2024", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24347/indicacao.217.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudo para instala\u00e7\u00e3o de Ecopontos estrat\u00e9gicos em todos os pontos cr\u00edticos de descarte de lixo irregular no munic\u00edpio."}, {"id": "24348", "ano": "2024", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24348/indicacao.218.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, os servi\u00e7os que especifica."}, {"id": "24349", "ano": "2024", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24349/indicacao.219.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a limpeza da \u00e1rea verde na rua Ros\u00e1rio Mazzi, no Jardim Hort\u00eancia."}, {"id": "24350", "ano": "2024", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24350/indicacao.220.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo atrav\u00e9s do departamento competente o recapeamento das ruas do Jardim Santa Clara."}, {"id": "24351", "ano": "2024", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24351/indicacao.221.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente o recapeamento de todas as ruas do Parque Jequitib\u00e1s."}, {"id": "24352", "ano": "2024", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24352/indicacao.222.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo que promova a compra da vacina V10 importada e realize a vacina\u00e7\u00e3o dos animais que est\u00e3o sob a guarda do Departamento de Bem Estar Animal."}, {"id": "24353", "ano": "2024", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24353/indicacao.223.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo que realize a sinaliza\u00e7\u00e3o de solo e placas de PARE nos cruzamentos da Rua Campos Sales com as Ruas Am\u00e9rico de Campos e Rangel Pestana."}, {"id": "24354", "ano": "2024", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24354/indicacao.224.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento competente, que identifique o propriet\u00e1rio e/ou respons\u00e1vel pelo lote ao lado do n\u00ba 95, na Avenida Rubens Grespan, promovendo-se a fiscaliza\u00e7\u00e3o do referido lote por aus\u00eancia de limpeza e descarte de entulhos, lavrando-se multa, caso seja necess\u00e1rio."}, {"id": "24403", "ano": "2024", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24403/indicacao.225.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade na rua Lino Roberto Galli de Paiva, Bairro Portal da Alian\u00e7a, devendo os locais de instala\u00e7\u00e3o, aptos a controlar o fluxo de ve\u00edculos, serem definidos ap\u00f3s estudo de melhor posi\u00e7\u00e3o pelo pr\u00f3prio departamento competente."}, {"id": "24404", "ano": "2024", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24404/indicacao.226.pdf", "ementa": "Reitera ao Executivo, a solicita\u00e7\u00e3o de recapeamento das Ruas: S\u00e3o Lu\u00eds, no Bairro do Pratinha; Ademar de Barros Coronel Ernesto de Oliveira."}, {"id": "24405", "ano": "2024", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24405/indicacao.227.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada na Rua da Saudade n\u00ba 26, em frente ao Ambulat\u00f3rio da UNIFAE."}, {"id": "24406", "ano": "2024", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24406/indicacao.228.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a poda de \u00e1rvore na Rua Professora Julieta da Silva Barreto n\u00ba 62, Jardim Santa Rita."}, {"id": "24407", "ano": "2024", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24407/indicacao.229.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita Municipal e ao Diretor de Esportes desta municipalidade que seja instalada uma academia ao ar Livre no Bairro do Pedregulho com verba destinada e j\u00e1 creditada da Excelent\u00edssima Dep. Estadual Marina Helou, no valor de 150 mil reais com a finalidade de comprar conjuntos de academias ao livre para diversas localidades."}, {"id": "24408", "ano": "2024", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24408/indicacao.230.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo o atendimento das demandas que especifica.\r\n\r\nManuten\u00e7\u00e3o - Canteiro central da Avenida Profa. Isette Correa Font\u00e3o\r\nRedutor de velocidade - Avenida Dr. Lu\u00eds Gambeta Sarmento \r\nContrata\u00e7\u00e3o - fonoaudi\u00f3loga, neurologista, psiquiatra, psic\u00f3logo - CAPS"}, {"id": "24409", "ano": "2024", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24409/indicacao.231.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, o refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o de solo nas ruas do Bairro: Jardim Lucas Teixeira, Jardim das Hort\u00eancias, Jardim Nova S\u00e3o Jo\u00e3o e Jardim Ip\u00ea."}, {"id": "24410", "ano": "2024", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24410/indicacao.232.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Gabriel Nascimento, localizada no Bairro Vila Zanetti."}, {"id": "24411", "ano": "2024", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24411/indicacao.233.pdf", "ementa": "indica ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, o refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o de solo nas ruas do Bairro Jardim S\u00e3o Thiago."}, {"id": "24412", "ano": "2024", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24412/indicacao.234.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo o atendimento das demandas que especifica.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRepintura da Faixa de Pedestre na Avenida Rodrigues Alves, em frente a Escola Estadual Dr. Te\u00f3filo de Andrade, no Bairro do Ros\u00e1rio;\r\n\r\nRepintura da Faixa de Pedestre na Rua Capit\u00e3o Teco, atr\u00e1s da  Escola Estadual Dr. Te\u00f3filo de Andrade, no Bairro do Ros\u00e1rio;\r\n\r\nRepintura da Sinaliza\u00e7\u00e3o de Solo (Cuidado Escola), no entorno da Escola Estadual Dr. Te\u00f3filo de Andrade, no Bairro do Ros\u00e1rio;\r\n\r\nRepintura de todas as sinaliza\u00e7\u00f5es de solo do Bairro do Ros\u00e1rio e do Bairro Santo Andr\u00e9."}, {"id": "24413", "ano": "2024", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24413/indicacao.235.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo que realize a revitaliza\u00e7\u00e3o da  USF - Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Dr. Benedito Carlos da Rocha Westin, localizada na Avenida Santo Pel\u00f3zio n\u00ba 50, no Jardim das Azaleias."}, {"id": "24441", "ano": "2024", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24441/indicacao.236.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a no Jardim Industrial, em \u00e1rea p\u00fablica localizada na esquina da Rua Germano Richter com a Rua Cl\u00e1udio Pelegrino dos Reis."}, {"id": "24442", "ano": "2024", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24442/indicacao.237.pdf", "ementa": "Indico ao executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esportes na Pra\u00e7a do Jardim S\u00e3o Salvador."}, {"id": "24486", "ano": "2024", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24486/indicacao.238.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, os servi\u00e7os de sinaliza\u00e7\u00e3o que especifica."}, {"id": "24487", "ano": "2024", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24487/indicacao.239.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, os servi\u00e7os de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o que especifica."}, {"id": "24504", "ano": "2024", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24504/indicacao.240.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de uma torneira na pra\u00e7a do Jardim Ip\u00ea e o fechamento do parque infantil."}, {"id": "24474", "ano": "2024", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24474/indicacao.241.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo que seja instalada uma \"Cabine\" ponto de circular, na parada de \u00f4nibus existente na rua Nagib Miguel, na cal\u00e7ada do hospital UNIMED LESTE PAULISTA, defronte \u00e0 loja ALPHABRAS."}, {"id": "24488", "ano": "2024", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24488/indicacao.242.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo o atendimento das demandas que especifica."}, {"id": "24489", "ano": "2024", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24489/indicacao.243.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo o desassoreamento do c\u00f3rrego S\u00e3o Jo\u00e3o, com o objetivo de evitar futuros alagamentos."}, {"id": "24503", "ano": "2024", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24503/indicacao.244.pdf", "ementa": "Indica ao Instituto Rafael Arcanjo o atendimento das demandas que especifica."}, {"id": "24537", "ano": "2024", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24537/indicacao.245.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a cria\u00e7\u00e3o de Parada R\u00e1pida por 15 minutos, com pisca-alerta ligado, com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o de solo e a coloca\u00e7\u00e3o de placa, na Avenida Dona Gertrudes n\u00ba 382, Centro, em frente \u00e0 Loja Imp\u00e9rio Jeans Premium."}, {"id": "24538", "ano": "2024", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24538/indicacao.246.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo que, atrav\u00e9s do departamento competente, realize a limpeza de mato alto nas laterais e manuten\u00e7\u00e3o com m\u00e1quina motoniveladora da estrada rural dos Braidos."}, {"id": "24539", "ano": "2024", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24539/indicacao.248.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, o atendimento das demandas que especifica."}, {"id": "24540", "ano": "2024", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24540/indicacao.249.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o as provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o a inform\u00e1tica que especifica."}, {"id": "24541", "ano": "2024", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24541/indicacao.250.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, o asfaltamento da Rua S\u00e3o Jos\u00e9, no Bairro Pedregulho."}, {"id": "24542", "ano": "2024", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Gomes, Joceli Mariozi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24542/indicacao.251.pdf", "ementa": "Indicam ao Executivo o planejamento e a constru\u00e7\u00e3o de um Parque Pet na represa a ser constru\u00edda na entrada da cidade."}, {"id": "24543", "ano": "2024", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24543/indicacao.252.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a pintura de uma faixa de pedestres em frenta \u00e0 EMEB Neyde de Lima dos Santos Corbelli, localizada no Jardim Nova Uni\u00e3o."}, {"id": "24544", "ano": "2024", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24544/indicacao.253.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de cobertura na parada de \u00f4nibus que foi arrancada pela ventania na rua Alceu Marcondes, no Jardim Nova Uni\u00e3o."}, {"id": "24545", "ano": "2024", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24545/indicacao.254.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo o atendimento das demandas que especifica."}, {"id": "24546", "ano": "2024", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24546/indicacao.255.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a manuten\u00e7\u00e3o e pintura da quadra do Jardim Del Plata."}, {"id": "24578", "ano": "2024", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24578/indicacao.256.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Andressa Peres Dornelas, na altura do n\u00famero 178, no Jardim Yolanda."}, {"id": "24580", "ano": "2024", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24580/indicacao.257.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, o reparo do asfalto na rua Can\u00e1rio da Terra, e a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade em frente a EMEB Iracema Arten."}, {"id": "24582", "ano": "2024", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24582/indicacao.258.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo o atendimento das demandas que especifica, no Jardim das Amoreiras."}, {"id": "24583", "ano": "2024", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24583/indicacao.259.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a manuten\u00e7\u00e3o da piscina e vesti\u00e1rio do CSU bairro Resed\u00e1s, bem como a manuten\u00e7\u00e3o da piscina do CSU do bairro Ip\u00ea."}, {"id": "24585", "ano": "2024", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24585/indicacao.260.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a manuten\u00e7\u00e3o e a limpeza no a\u00e7ude do Pe\u00e7anha, localizado no Bairro Sol\u00e1rio do Mantiqueira."}, {"id": "24586", "ano": "2024", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24586/indicacao.261.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a necessidade de reforma do parque infantil e dos aparelhos de gin\u00e1stica instalados no Jardim Progresso."}, {"id": "24588", "ano": "2024", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24588/indicacao.262.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de uma cobertura ou uma prote\u00e7\u00e3o na lateral da quadra esportiva do CSU do Resed\u00e1s."}, {"id": "24590", "ano": "2024", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24590/indicacao.263.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito e Seguran\u00e7a qiue discipline o tr\u00e2nsito no cruzamento das ruas Jo\u00e3o Batista Bernardes e Napole\u00e3o Laureano, no bairro Santo Andr\u00e9."}, {"id": "24592", "ano": "2024", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24592/indicacao.264.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de um Hospital Municipal."}, {"id": "24594", "ano": "2024", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24594/indicacao.265.pdf", "ementa": "Indico a substitui\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rvore por outra de pequeno porte."}, {"id": "24611", "ano": "2024", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Luchetta", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24611/indicacao.266.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo que sejam realizados estudos necess\u00e1rios para que a estrutura\u00e7\u00e3o da estrada SP 342 Ademar de Barros que liga S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista at\u00e9 a cidade de \u00c1guas da Prata seja executada."}, {"id": "24612", "ano": "2024", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24612/indicacao.267.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo que encaminhe essa indica\u00e7\u00e3o ao Departamento competente para que realize a substitui\u00e7\u00e3o/poda da referida \u00e1rvore."}, {"id": "24613", "ano": "2024", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24613/indicacao.268.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo que seja resolvida a quest\u00e3o dos pedidos de licen\u00e7a de alvar\u00e1 de ambulantes."}, {"id": "24614", "ano": "2024", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24614/indicacao.269.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo que construa uma pra\u00e7a, com brinquedos e academia ao ar livre na Rua Jos\u00e9 Luis Yasbeck David."}, {"id": "24615", "ano": "2024", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24615/indicacao.270.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma cal\u00e7ada na \u00e1rea p\u00fablica que liga os bairros Resed\u00e1s I e Resed\u00e1s II."}, {"id": "24616", "ano": "2024", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24616/indicacao.271.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, que a linha de circular inclua na sua rota o Jardim Paineras e adjac\u00eancias aos s\u00e1bados, domingos e feriados."}, {"id": "24617", "ano": "2024", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24617/indicacao.272.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento de obras do munic\u00edpio, a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o de luz nos postes da Rua Racticliff, em frente ao posto de gasolina Santa Agda."}, {"id": "24618", "ano": "2024", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24618/indicacao.273.pdf", "ementa": "Indica aos departamentos competentes as provid\u00eancias que especifica."}, {"id": "24619", "ano": "2024", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24619/indicacao.274.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo o atendimento das demandas que especifica."}, {"id": "24620", "ano": "2024", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24620/indicacao.275.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a repara\u00e7\u00e3o do solo com massa asf\u00e1ltica, na Rua Alceu Marcondes, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 105, no bairro Jardim Nova Uni\u00e3o."}, {"id": "24621", "ano": "2024", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24621/indicacao.276.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo o atendimento das demandas que especifica\";"}, {"id": "24622", "ano": "2024", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24622/indicacao.277.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo o atendimento das demandas que especifica."}, {"id": "24623", "ano": "2024", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24623/indicacao.278.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre na Avenida Bras\u00edlia, na altura do n\u00ba 1738, no bairro Vila Loyola\""}, {"id": "24624", "ano": "2024", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24624/indicacao.279.pdf", "ementa": "\"Indica a abertura de uma rua que ligue o Parque dos Resed\u00e1s I primeira etapa ao Parque dos resed\u00e1s II segunda etapa.\""}, {"id": "24642", "ano": "2024", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Luchetta", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24642/indicacao.280.pdf", "ementa": "Indica ao poder Executivo e ao departamento competente que sejam feitas duas faixas elevadas na estrada rural do antigo Dlilino: uma anterior \u00e0 ponte e outra, ap\u00f3s a ponte de passagem."}, {"id": "24643", "ano": "2024", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24643/indicacao.281.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo o atendimento das demandas que especifica."}, {"id": "24644", "ano": "2024", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24644/indicacao.283.pdf", "ementa": "Indica melhorias no pequeno campo de futebol localizado na esquina das ruas Jos\u00e9 Doniizete Colbano, Benedito Vaz Rodrigues e Paulo Osvaldo Costa, no bairro Jardim Nova Rep\u00fablica."}, {"id": "24661", "ano": "2024", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24661/indicacao.284.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na rua Carlos Backstron, localizado no Jardim Molinari."}, {"id": "24662", "ano": "2024", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24662/indicacao.285.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo o atendimento das demandas que especifica."}, {"id": "24663", "ano": "2024", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24663/indicacao.287.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo o atendimento das demandas que especifica."}, {"id": "24664", "ano": "2024", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24664/indicacao.288.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de redutore de velocidade na avenida Adolfo Domingues, localizado no bairro Durval Nicolau, 2\u00aa Etapa."}, {"id": "24685", "ano": "2024", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24685/indicacao.289.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo o atendimento das demandas que especifica."}, {"id": "24686", "ano": "2024", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24686/indicacao.291.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, por meio do departamento competente,  a realiza\u00e7\u00e3o da poda solicitada por meio do protocolo n\u00ba 923910, na rua Jos\u00e9 Os\u00f3rio n\u00ba 41."}, {"id": "24687", "ano": "2024", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24687/indicacao.292.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o da pintura de uma nova faixa de pedestres na Avenida Bras\u00edlia, na altura do n\u00famero 1.720."}, {"id": "24713", "ano": "2024", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24713/indicacao.293.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de  cobertura no ponto de \u00f4nibus na altura do n\u00famero 368, da rua Abra\u00e3o Goulardins, no Jardim S\u00e3o Salvador."}, {"id": "24694", "ano": "2024", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24694/indicacao.294.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo que inclua no or\u00e7amento municipal de 2025, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a em uma \u00e1rea localizada entre as ruas Nova Jerusal\u00e9m, Jo\u00e3o Ramires Tavares e Olivia Moreira Braz."}, {"id": "24688", "ano": "2024", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24688/indicacao.295.pdf", "ementa": "Indico que seja reformado os obitu\u00e1rios existentes em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "24689", "ano": "2024", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24689/indicacao.296.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo que inclua no or\u00e7amento municipal de 2025, a constru\u00e7\u00e3o de uma nova escola no bairro do Pedregulho."}, {"id": "24690", "ano": "2024", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24690/indicacao.297.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo o atendimento das demandas que especifica."}, {"id": "24691", "ano": "2024", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24691/indicacao.298.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento de Tr\u00e2nsito, estudos para disciplinar o tr\u00e2nsito na Rua Ant\u00f4nio Malta de Alencar, localizada no Jardim Primeiro de Maio."}, {"id": "24692", "ano": "2024", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24692/indicacao.299.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a realiza\u00e7\u00e3o da pintura de vagas para estacionamento de ve\u00edculos nas lateriais da Av. Jo\u00e3o Os\u00f3rio."}, {"id": "24693", "ano": "2024", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24693/indicacao.300.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a necessidade de comprar cortinas para serem instaladas nas escolas municipais."}, {"id": "24695", "ano": "2024", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24695/indicacao.302.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada na avenida Guilherme Guerreiro, em frente ao supermercado Popeye, e um redutor de velocidade pr\u00f3ximo ao cruzamento desta avenida com a rua Ant\u00f4nio Rizzo."}, {"id": "24714", "ano": "2024", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24714/indicacao.303.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo que sejam realizadas novas reuni\u00f5es com a Diretoria da Santa Casa Dona Carolinha Malheiros sobre as cir\u00fargias que ainda se encontram pendentes."}, {"id": "24715", "ano": "2024", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24715/indicacao.304.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que retorne a atividade delegada para fazer a portaria e seguran\u00e7a da UPA."}, {"id": "24716", "ano": "2024", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heldreiz Muniz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24716/indicacao.305.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de eletrocardiograma\r\n para o Posto de Sa\u00fade do Pedregulho."}, {"id": "24717", "ano": "2024", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24717/indicacao.306.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o da quadra do Jardim Crep\u00fasculo, localizada na Rua Benedito Belchior de Oliveira, n\u00ba 24."}, {"id": "24745", "ano": "2024", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24745/indicacao.307.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, as melhorias que especifica no Bairro do Pedregulho."}, {"id": "24746", "ano": "2024", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24746/indicacao.308.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, que disponibilize mais vagas nas Creches do munic\u00edpio, e que estude a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma creche no Distrito Industrial."}, {"id": "24747", "ano": "2024", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24747/indicacao.309.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o de uma vaga de carga e descarga na Avenida Doutor Luiz Gambeta Sarmento, n\u00ba 646, no Bairro do Santo Antonio."}, {"id": "24748", "ano": "2024", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24748/indicacao.310.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que seja estudado junto com os moradores do Jardim Pousada do Sol, Colinas do Alegre e Bairro Alegre, a melhor maneira de aproveitar a \u00e1rea de lazer existente no Jardim Pousada do Sol."}, {"id": "24749", "ano": "2024", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24749/indicacao.311.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo o asfaltamento da Rua Julia Menin Rathol, localizada no bairro Alegre."}, {"id": "24750", "ano": "2024", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24750/indicacao.312.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, atrav\u00e9s do Departamento de Tr\u00e2nsito, o atendimento das demandas que especifica."}, {"id": "24751", "ano": "2024", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24751/indicacao.313.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a compra de um painel de senha para a FARMASUS."}, {"id": "24794", "ano": "2024", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Luchetta", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24794/indicacao.314.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que seja feito, atrav\u00e9s de seu departamento competente, o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Julia Menin Rathol, no Bairro Alegre."}, {"id": "24766", "ano": "2024", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24766/indicacao.315.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Obras as manuten\u00e7\u00f5es de ilumina\u00e7\u00e3o e infraestrutura que especifica."}, {"id": "24767", "ano": "2024", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24767/indicacao.316.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a retirada das colmeias de abelha existentes nos pr\u00e9dios da Rua Henrique Martarello."}, {"id": "24768", "ano": "2024", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Poder Executivo o atendimento das demandas que especif\u00edca.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n1.\tO recapeamento asf\u00e1ltico na rodovia 342, Ademar Pereira de Barros (sentido S\u00e3o Jo\u00e3o \u00e0 \u00c1guas da Prata), km 231, estrada do Motel Pousada do Alegre;\r\n\r\n2.\tQue seja realizado o servi\u00e7o de tapa buraco na Rua Lu\u00eds Carlos Bonaretto, na altura do n\u00b0 1816, no Jardim Ip\u00ea;\r\n\r\n3.\tQue seja realizada uma limpeza no Recanto do Bosque, pois devido ao abandono e falta de manuten\u00e7\u00e3o, o local est\u00e1 infestado de insetos e pernilongos. Os moradores da localidade procuraram este Vereador, pois a situa\u00e7\u00e3o tem causado um transtorno para quem mora ao redor do Bosque."}, {"id": "24769", "ano": "2024", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24769/indicacao.318.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Tr\u00e2nsito e Seguran\u00e7a que discipline o tr\u00e2nsito na rua Miguel Valentim, no bairro Pratinha."}, {"id": "24770", "ano": "2024", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24770/indicacao.319.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o da poda de uma \u00e1rvore localizada na Rua \u00c2ngelo Roqueto, na altura do n\u00famero 52."}, {"id": "24771", "ano": "2024", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24771/indicacao.320.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a retirada de um ve\u00edculo abandonado na Rua \u00c2ngelo Roqueto, na altura do n\u00famero 53, no Bairro Recanto do Jaguari."}, {"id": "24819", "ano": "2024", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Luchetta", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24819/indicacao.321.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, atrav\u00e9s de seu Departamento competente, que seja feita a pintura de uma faixa de pedestre na Rua Bezerra de Menezes, na altura do n\u00famero 420, no bairro do DER."}, {"id": "24795", "ano": "2024", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24795/indicacao.322.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, o atendimento das demandas que especifica."}, {"id": "24822", "ano": "2024", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24822/indicacao.323.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa Diretora desta Casa de Leis que estudem a possibilidade de propositura e envio de Of\u00edcio ao Gabinete do Poder Executivo, por parte dos Vereadores, como era feito antigamente, com a devida previs\u00e3o no Regimento Interno."}, {"id": "24820", "ano": "2024", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24820/indicacao.324.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a contrata\u00e7\u00e3o de mediadores para crian\u00e7as autistas."}, {"id": "24821", "ano": "2024", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24821/indicacao.325.pdf", "ementa": "Indica que seja instalada uma cobertura na arquibancada do est\u00e1dio de futebol Sebasti\u00e3o Rodrigues (Sab\u00e1) no Jardim Primeiro de Maio."}, {"id": "24853", "ano": "2024", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24853/indicacao.326.pdf", "ementa": "Indica ao Instituto Rafael Arcanjo, que estude a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de raio X para a UPA 24 Horas."}, {"id": "24836", "ano": "2024", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24836/indicacao.328.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo o atendimento das demandas que especifica, com base no Relat\u00f3rio de Confer\u00eancia Acad\u00eamica encaminhado pela UNIFEOB."}, {"id": "24837", "ano": "2024", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24837/indicacao.329.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a fiscaliza\u00e7\u00e3o acerca de fia\u00e7\u00f5es de postes el\u00e9tricos da cidade."}, {"id": "24854", "ano": "2024", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24854/indicacao.330.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9 do departamento competente, a necessidade de determinar como \u00e1rea de \"Carga e Descarga\" o espa\u00e7o da via p\u00fablica da rua Henrique Cabral de Vasconcelos, na altura do n\u00famero 1356."}, {"id": "24891", "ano": "2024", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24891/indicacao.331.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo o atendimento das demandas que especifica."}, {"id": "24892", "ano": "2024", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24892/indicacao.332.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que seja revista a sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria da Rua Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "24855", "ano": "2024", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24855/indicacao.333.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo que sejam tomadas provid\u00eancias para combater o surgimento de escorpi\u00f5es nos predinhos da Rua Henrique Martarello."}, {"id": "24887", "ano": "2024", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24887/indicacao.334.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o de solo das ruas do bairro Jardim Nova S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "24888", "ano": "2024", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24888/indicacao.335.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o de solo das ruas dos bairros Jardim das Hort\u00eancias e Jardim Lucas Teixeira."}, {"id": "24889", "ano": "2024", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24889/indicacao.336.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de haste no poste fixado \u00e0 Rua Juraci Felisberto de Oliveira, na altura do n\u00famero 362, no Bairro Recanto dos P\u00e1ssaros II, a fim de que seja ativada a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no local."}, {"id": "24890", "ano": "2024", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24890/indicacao.337.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo as demandas que especifica."}, {"id": "24898", "ano": "2024", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior da Van", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24898/indicacao.339.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a manuten\u00e7\u00e3o na UBS do bairro do Pedregulho."}, {"id": "24899", "ano": "2024", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macena", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24899/indicacao.340.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a aquisi\u00e7\u00e3o de cortinas tipo blackout para as salas de aula da EMEB \"No\u00eamia Jahnel Rehder\"."}, {"id": "23615", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23615/of.expediente.1.pdf", "ementa": "Da Sabesp - Encaminha resposta ao Requerimento n\u00b0 452/2023 de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "23616", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23616/of.expediente.02.pdf", "ementa": "Da Sabesp - Encaminha resposta ao Requerimento n\u00b0 466/2023 de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "23617", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23617/of.expediente.3.pdf", "ementa": "Da UNIFAE-  Encaminha resposta ao Requerimento n\u00b0 498/2023 de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "23618", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23618/of.expediente.4.pdf", "ementa": "Do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia - solicita autoriza\u00e7\u00e3o para o uso da sala de reuni\u00e3o desta C\u00e2mara, para realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, no dia 10 de janeiro, \u00e0s 14hrs, com previs\u00e3o de dura\u00e7\u00e3o de 3h00min."}, {"id": "23619", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23619/of.expediente.5.pdf", "ementa": "Da Diretoria de Ensino da regi\u00e3o de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - Encaminha resposta ao Requerimento n\u00b0 501/2023 de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "23620", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23620/of.expediente.6.pdf", "ementa": "Da Neoenergia Elektro - Encaminha resposta a Mo\u00e7\u00e3o de Apelo n\u00b0 286/2023 de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "23621", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23621/of.expediente.7.pdf", "ementa": "Da REDE Sustentabilidade - A Comiss\u00e3o Municipal provis\u00f3ria solicita o uso do Plen\u00e1rio para a realiza\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o estadual do partido, a ser realizada no dia 27 de janeiro das 07:00 \u00e0s 19:00."}, {"id": "23622", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23622/of.expediente.8.pdf", "ementa": "Da Renovias - Encaminha resposta a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 797/2023 de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi)."}, {"id": "23623", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23623/of.expediente.9.pdf", "ementa": "Da Gest\u00e3o de Contratos da Caixa Econ\u00f4mica Federal - Informa sobre a celebra\u00e7\u00e3o do Contrato de Repasse n\u00b0 952740/2023 - Opera\u00e7\u00e3o 1091306-56 que tem por finalidade \"Recapeamento em vias p\u00fablicas no per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista/SP."}, {"id": "23624", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23624/of.expediente.10.pdf", "ementa": "Do Instituto de Previd\u00eancia - Encaminha Nota de Rep\u00fadio referente aos acontecimentos do dia 27/12/2023 durante o expediente de trabalho."}, {"id": "23625", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23625/of.expediente.11.pdf", "ementa": "Do Presidente do Comercial Esporte Clube (CEC) da cidade de Registro/SP, Marco Aur\u00e9lio Rachid Batalha - Encaminha \"Carta Aberta de desabafo dos pequenos Clubes de Futebol.\""}, {"id": "23626", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23626/of.expediente.12.pdf", "ementa": "Do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - Encaminha a documenta\u00e7\u00e3o referente \u00e0 Insufici\u00eancia Financeira do Plano Previdenci\u00e1rio."}, {"id": "23627", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23627/of.expediente.15.pdf", "ementa": "Do MPSP - Da ci\u00eancia a C\u00e2mara Municipal sobre o arquivamento do Processo SEI 29.0001.00594 16.2022-47, a respeito da representa\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade da Lei Municipal N\u00b0 4.957/2021."}, {"id": "23628", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23628/of.expediente.16.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00b0 496/2023 de autoria do Vereador Pastor Carlos."}, {"id": "23629", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23629/of.expediente.17.pdf", "ementa": "Da R\u00e1pido Sumar\u00e9 - Encaminha resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1117/2023, de autoria do Vereador Carlos Gomes."}, {"id": "23630", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23630/of.expediente.18.pdf", "ementa": "Da UNIFAE - Encaminha Balancetes da Receita e Despesa referentes ao periodo de 01/12/2023 \u00e0 31/12/2023"}, {"id": "23631", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23631/of.expediente.24.pdf", "ementa": "Do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - informa os valores a serem repassados pela C\u00e2mara ao S\u00e3o Jo\u00e3o Prev, em atendimento a Lei Complementar n\u00ba 4.574/2019."}, {"id": "23632", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23632/of.expediente.26.pdf", "ementa": "Da SABSP - Encaminha resposta ao requerimento 337/2023 de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi)"}, {"id": "23633", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23633/of.expediente.27.pdf", "ementa": "Da SABSP - Encaminha resposta ao requerimento 493/2023 de autoria do Vereador Junior da Van"}, {"id": "23634", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23634/of.expediente.29.pdf", "ementa": "Da UNIFAE - Solicita o agendamento de uma reuni\u00e3o com o Senhor Presidente e demais Vereadores desta Casa."}, {"id": "23635", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23635/of.expediente.35.pdf", "ementa": "Do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais - Encaminha nota oficial a respeito do Credivista"}, {"id": "23636", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23636/of.expediente.36.pdf", "ementa": "Departamento j\u00faridico da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - encaminha resposta \u00e0 Promotoria de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo com c\u00f3pia \u00e0 C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista a respeito \u00e0 an\u00e1lise da constitucionalidade da Lei 5.240/2023 que trata dos recursos recebidos da SABESP."}, {"id": "23762", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23762/of.expediente.38.pdf", "ementa": "Da UNIFAE - Encaminha o Balancete de Despesa do per\u00edodo de 01/01/2024 at\u00e9 31/01/2024"}, {"id": "23763", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23763/of.expediente.40.pdf", "ementa": "Encaminha c\u00f3pia do oficio protocolado junto \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal apresentando proposta de diss\u00eddio da categoria."}, {"id": "23764", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23764/of.expediente.42.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos Municipais a respeito do Of\u00edcio do Expediente n\u00ba 24/2024, recebido em 31 de janeiro de 2024."}, {"id": "23840", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23840/of.expediente.43.pdf", "ementa": "Da CLARO S.A. - Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 473/2023, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi)"}, {"id": "23841", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23841/of.expediente.45.pdf", "ementa": "Do TCE-SP - encaminha decis\u00e3o a respeito do Recurso Ordin\u00e1rio interposto pela Prefeitura de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista referente ao Processo TC-008569.989.19-7."}, {"id": "23825", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23825/of.expediente.46.pdf", "ementa": "Da UNIFAE - encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 07/2024, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "23826", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23826/of.expediente.47.pdf", "ementa": "Da UNIFAE - Encaminha resposta ao Requerimento n\u00b0 14/2024, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "23933", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23933/of.expediente.49.pdf", "ementa": "Do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 22/2024, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "23934", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23934/of.expediente.50.pdf", "ementa": "Do Departamento de Tr\u00e2nsito e Seguran\u00e7a - encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio \u00e0 fala desrespeitosa de jornalista contra as institui\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a."}, {"id": "23935", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23935/of.expediente.51.pdf", "ementa": "Da UNIFAE - Encaminha resposta ao Requerimento n\u00b0 14/2024 de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "23936", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23936/of.expediente.52.pdf", "ementa": "Da UNIFAE - Encaminha o Balancete da Receita de 01/02/2024 \u00e0 29/02/2024."}, {"id": "23990", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23990/of.expediente.55.pdf", "ementa": "Do Clube de Aventureiros Gigantes do Rei -  Solicita autoriza\u00e7\u00e3o para visita\u00e7\u00e3o a Cam\u00e2ra Municipal dos Vereadores, no dia 22 de Abril de 2024."}, {"id": "23991", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23991/of.expediente.56.pdf", "ementa": "Do Deputado Federal Miguel Lombardi/PL-SP - Comunica o destina\u00e7\u00e3o para o munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista/SP a emenda parlamentar n\u00b0 37300001, junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, no valor de R$:750.000,00 para \"Incremento Tempor\u00e1rio ao Custeio dos Servi\u00e7os de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade para Cumprimento de Metas\"."}, {"id": "23992", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23992/of.expediente.57.pdf", "ementa": "Do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais - Informa que a assembleia realizada no dia 27 de mar\u00e7o aprovou a contraproposta da administra\u00e7\u00e3o municipal de reajuste salarial para a categoria em 6% em todos os vencimentos a partir de 01 de abril de 2024, para pagamento no m\u00eas de maio de 2024."}, {"id": "24009", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24009/of.expediente.59.pdf", "ementa": "Da ALESP - Encaminha resposta \u00e0 Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 017/2024, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi."}, {"id": "24010", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24010/of.expediente.62.pdf", "ementa": "Da Neoenergia Elektro - Encaminha resposta ao Requerimento 31/2024, de Autoria do Vereador Jun\u00edor da Van"}, {"id": "24011", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24011/of.expediente.64.pdf", "ementa": "Da PRIMEIRA ESTACIONAMENTO LTDA. - encaminha c\u00f3pia da presta\u00e7\u00e3o de contas referente aos meses de Dezembro de 2023, Janeiro, Fevereiro e Mar\u00e7o de 2024."}, {"id": "24012", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24012/of.expediente.65.pdf", "ementa": "Da CTEEP - Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 39/2024, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi)."}, {"id": "24044", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24044/of.expediente.66.pdf", "ementa": "Encaminha resposta a Mo\u00e7\u00e3o 299/2023, de autoria do Vereador Pastor Carlos"}, {"id": "24045", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24045/of.expediente.67.pdf", "ementa": "Do Instituto Rafael Arcanjo -  Encaminha resposta ao Requerimento 51/2024, de autoria do Vereador Junior da Van."}, {"id": "24046", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24046/of.expediente.68.pdf", "ementa": "Do Instituto Rafael Arcanjo -  Encaminha resposta ao Requerimento n\u00b0 63/2024, de autoria do Vereador Junior da Van."}, {"id": "24047", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24047/of.expediente.69.pdf", "ementa": "Do Instituto Rafael Arcanjo - Encaminha resposta ao Requerimento n\u00b0 41/2024, de autoria do Vereador Junior da Van."}, {"id": "24048", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24048/of.expediente.70.pdf", "ementa": "Do Instituto Rafael Arcanjo - Encaminha resposta ao Requerimento n\u00b0 43/2024, de autoria do Vereador Junior da Van."}, {"id": "24049", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24049/of.expediente.71.pdf", "ementa": "Do Instituto Rafael Arcanjo - Encaminha resposta ao Requerimento n\u00b0 40/2024, de autoria do Vereador Junior da Van."}, {"id": "24050", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24050/of.expediente.72.pdf", "ementa": "Do Instituto Rafael Arcanjo - Encaminha resposta ao Requerimento n\u00b0 58/2024, de autoria do Vereador Junior da Van."}, {"id": "24051", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24051/of.expediente.73.pdf", "ementa": "Da UNIFAE - Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa referente ao m\u00eas de mar\u00e7o de 2024."}, {"id": "24102", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24102/of.expediente.74.pdf", "ementa": "Da Comiss\u00e3o Multidisciplinar do Sistema \u00danico e Integrado de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, Administra\u00e7\u00e3o Financeira e Controle - SIAFIC - encaminha a Ata da 2\u00aa reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 80/2024-dv."}, {"id": "24103", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24103/of.expediente.75.pdf", "ementa": "Da Estapar -  Encaminha resposta ao Requerimento n\u00b0 57/2024, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "24104", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24104/of.expediente.76.pdf", "ementa": "Da Deputada Estadual Professora Bebel -  Encaminha c\u00f3pia do Projeto de Decreto Parlamentar 15/2024 para ci\u00eancia de todos os Vereadores desta Casa de Leis."}, {"id": "24105", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24105/of.expediente.77.pdf", "ementa": "Do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - Encaminha documenta\u00e7\u00e3o referente \u00e0 Insufici\u00eancia Financeira do Plano Previdenci\u00e1rio de mar\u00e7o/2024."}, {"id": "24106", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24106/of.expediente.78.pdf", "ementa": "Da Inter-Tec Solu\u00e7\u00f5es - Encaminha resposta ao Requerimento n\u00b0 55/2024 de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "24107", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24107/of.expediente.79.pdf", "ementa": "Do Instituto Rafael Arcanjo - Encaminha resposta ao of\u00edcio n\u00ba 112-dv.\r\n\r\nOf\u00edcio de convite \u00e0 Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do dia 22 de abril de 2024."}, {"id": "24116", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24116/of.expediente.80.pdf", "ementa": "Do Departamento Municipal de Sa\u00fade - Confirma a presen\u00e7a do Senhor F\u00e1bio Silv\u00e9rio Ferraz na reuni\u00e3o a ser realizada no dia 23/04/2024, \u00e0s 18h, nesta Casa de Leis."}, {"id": "24099", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24099/of.expediente.81.pdf", "ementa": "Do Diretor Administrativo do Instituto Rafael Arcanjo - Confirma presen\u00e7a na reuni\u00e3o na C\u00e2mara Municipal"}, {"id": "24117", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24117/of.expediente.82.pdf", "ementa": "Do DRS XIV - encaminha resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 116/2024 - a respeito do convite para comparecimento \u00e0 reuni\u00e3o visando esclarecer d\u00favidas sobre medicamentos e insumos distribu\u00eddos no munic\u00edpio e envia a Rela\u00e7\u00e3o Estadual de Medicamentos Essenciais do ano de 2023."}, {"id": "24118", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24118/of.expediente.83.pdf", "ementa": "Da Santa Casa Carolina Malheiros - Encaminha resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 118/2024, a respeito do convite para a Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do dia 23 de abril de 2024, com o objetivo de prestar esclarecimento a respeito de medicamentos."}, {"id": "24119", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24119/of.expediente.84.pdf", "ementa": "Do Departamento de Finan\u00e7as - Apresenta o 1\u00b0 relat\u00f3rio de acompanhamento da Comiss\u00e3o Multidisciplinar do SIAFIC."}, {"id": "24120", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24120/of.expediente.85.pdf", "ementa": "Do Conselho Municipal de Sa\u00fade - Convoca os Senhores membros do Conselho, para a Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, que acorrer\u00e1 no dia 25/04/2024 \u00e0s 18h, no Audit\u00f3rio do pr\u00e9dio sede do Departamento Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "24121", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24121/of.expediente.86.pdf", "ementa": "Do Instituto Rafael Arcanjo - Encaminha resposta ao Of\u00edcio Diversos n\u00ba 126/2024."}, {"id": "24122", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24122/of.expediente.88.pdf", "ementa": "Do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista -  encaminha os valores a serem repassados pela C\u00e2mara \u00e0 S\u00e3o Jo\u00e3o Prev."}, {"id": "24123", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24123/of.expediente.89.pdf", "ementa": "Do Departamento Municipal de Sa\u00fade - Convoca para a D\u00e9cima Oitava Assembleia Ordin\u00e1ria, que acontecer\u00e1 no dia 29 de abril de 2024, \u00e0s 18h, no Audit\u00f3rio do Departamento Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "24124", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24124/of.expediente.90.pdf", "ementa": "Da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia Dona Carolina Malheiros - Encaminha resposta ao Of\u00edcio Diverso n\u00b0 128/2024."}, {"id": "24125", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24125/of.expediente.91.pdf", "ementa": "Do Departamento Regional de Sa\u00fade - Encaminha resposta ao Of\u00edcio Diverso n\u00b0 124/2024."}, {"id": "24126", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24126/of.expediente.92.pdf", "ementa": "Do Departamento Municipal de Sa\u00fade - Encaminha resposta ao Of\u00edcio Diverso n\u00b0 127/2024."}, {"id": "24147", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24147/of.expediente.93.pdf", "ementa": "Do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - Assunto sobre Projeto de altera\u00e7\u00f5es do Per\u00edmetro Urbano."}, {"id": "24195", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24195/of.expediente.95.pdf", "ementa": "Do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o - Encaminha resposta ao Of\u00edcio Diverso n\u00b0 92/2024 de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "24196", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24196/of.expediente.98.pdf", "ementa": "Do Instituto Brasil Social (IBAS) - Encaminha a  publica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, onde contem a rela\u00e7\u00e3o dos Municipios dos respectivos Estados, que foram incluidos o canal de r\u00e1dio comunit\u00e1ria."}, {"id": "24197", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24197/of.expediente.99.pdf", "ementa": "Do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servi\u00e7os de Sa\u00fade de Campinas e Regi\u00e3o - Encaminha c\u00f3pia do of\u00edcio protocolizado na Prefeitura Municipal pedindo que fiscalize e exija do Instituto Rafael Arcanjo o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas dos empregados de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "24198", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24198/of.expediente.100.pdf", "ementa": "Da UNIFAE - Encaminha os balancetes das Receitas e Despesas referentes ao m\u00eas de abril de 2024."}, {"id": "24239", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24239/of.expediente.101.pdf", "ementa": "Da Assessoria Jur\u00eddica da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - encaminha parecer jur\u00eddico referente ao Requerimento n\u00ba 64/2024.\r\n\r\nConvoca\u00e7\u00e3o do Diretor do Departamento de Fina\u00e7as para prestar esclarecimento acerca do atraso da confec\u00e7\u00e3o e entrega dos carn\u00eas de IPTU referente ao exerc\u00edcio de 2024."}, {"id": "24240", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24240/of.expediente.102.pdf", "ementa": "Da Assessoria Jur\u00eddica da C\u00e2mara Municipal - encaminha parecer jur\u00eddico sobre o Processo SIS Digital  n\u00ba 0430.0000110/2024.\r\n\r\nResposta \u00e0 den\u00fancia recebida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da Lei n\u00ba 5.147/2023, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal."}, {"id": "24241", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24241/of.expediente.103.pdf", "ementa": "Do Instituto Rafael Arcanjo - Encaminha resposta ao Requerimento n\u00b0 93/2024, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "24242", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24242/of.expediente.104.pdf", "ementa": "Do Instituto Rafael Arcanjo - Encaminha resposta ao Requerimento n\u00b0 82/2024 de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "24243", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24243/of.expediente.106.pdf", "ementa": "Do Instituto Rafael Arcanjo- Encaminha resposta ao requerimento n\u00ba 105/2024  de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "24244", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24244/of.expediente.109.pdf", "ementa": "Do Conselho Municipal de Sa\u00fade - Convoca para a 19\u00aa Assembl\u00e9ia Ordin\u00e1ria, que ocorrer\u00e1 no dia 27 de maio de 2024, \u00e0s 18 horas"}, {"id": "24269", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24269/of.expediente.110.pdf", "ementa": "Da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo - encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 74/2024.\r\n\r\nDe autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi)."}, {"id": "24305", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24305/of.expediente.111.pdf", "ementa": "Da Estapar -  Encaminha resposta ao Requerimento n\u00b0 117/2024, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "24306", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24306/of.expediente.114.pdf", "ementa": "Do Departamento de Estradas e Rodagem DER- Encaminha resposta a Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 69/2024 de autoria do Vereador Ant\u00f4nio Aparecido da Silva (titi)."}, {"id": "24307", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24307/of.expediente.115.pdf", "ementa": "Do Ambulat\u00f3rio M\u00e9dico de Especialidades (AME) - Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 46/2024, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "24343", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24343/of.expediente.116.pdf", "ementa": "Do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - informa os valores a serem repassados ao S\u00e3o Jo\u00e3o Prev."}, {"id": "24344", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24344/of.expediente.117.pdf", "ementa": "Da Empresa Intertec - Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 84/2024 de autoria dos Vereadores J\u00fanior da Van e Ant\u00f4nio Aparecido da Silva (Titi)."}, {"id": "24377", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24377/of.expediente.118.pdf", "ementa": "Da ELEKTRO - Encaminha resposta ao Requerimento n\u00b0135/2024 de autoria do Vereador Luiz Paraki."}, {"id": "24378", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24378/of.expediente.119.pdf", "ementa": "Do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - encaminha a decis\u00e3o da an\u00e1lise de contas pelo Tribunal de Contas - TCE - dos exerc\u00edcios de 2021 e 2022, bem como dos c\u00e1lculos atuariais (avalia\u00e7\u00f5esa atuariais 2022 e 2023 - data base 31/12) e solicita debate e discuss\u00e3o em conunto com o Legislativo, Executivo e UNIFAE."}, {"id": "24379", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24379/of.expediente.120.pdf", "ementa": "Da Empresa Cacau Moreno - Encaminha resposta ao Requerimento n\u00b0 71/2024.\r\n\r\n de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "24380", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24380/of.expediente.121.pdf", "ementa": "Da UNIFAE - Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 126/2024.\r\n\r\nAe autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "24381", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24381/of.expediente.123.pdf", "ementa": "Do CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IM\u00d3VEIS - CRECI 2\u00aa REGI\u00c3O - parabeniza o munic\u00edpo e os mun\u00edcipes pelo anivers\u00e1rio de 200 anos que acontecer\u00e1 no dia 24 de junho de 2024."}, {"id": "24382", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24382/of.expediente.124.pdf", "ementa": "Do MPSP - Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo - encaminha c\u00f3pia da decis\u00e3o do Processo SIS digital n\u00ba\u00a02613.0000064/2024.\r\n\r\nInteressado: Dr. Marcelo Marzochi\r\nObjeto: an\u00e1lise da constitucionalidade da Lei n\u00ba 5.240, de 22 de dezembro de 2023, que \"disp\u00f5e sobre os recursos recebidos da companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo - SABESP\"."}, {"id": "24383", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24383/of.expediente.125.pdf", "ementa": "Da Assesoria Jur\u00eddica da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - Encaminha o Processo SIS digital n\u00ba 2613,0000064/2024 e a Emiss\u00e3o de Certid\u00e3o de Arquivamento.\r\n\r\nConstitucionalidade de Lei n\u00ba 5.240, de 22 de dezembro de 2023\r\nSABESP uso dos recursos para a constru\u00e7\u00e3o da represa"}, {"id": "24428", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24428/of.expediente.127.pdf", "ementa": "Da CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL - Informa a celebra\u00e7\u00e3o do Termo de Compromisso n\u00ba 961105/2024 (Novo PAC) - Opera\u00e7\u00e3o 1094421-13, que tem por finalidade a \"Constru\u00e7\u00e3o de Creche e Escola de Educa\u00e7\u00e3o Infantil\" - Jardim Jacarand\u00e1s, S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - SP- Creche \r\nTipo 1."}, {"id": "24429", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24429/of.expediente.128.pdf", "ementa": "Da UNIFAE - Encaminha Balancete referente ao m\u00eas de Maio, 01/05/2024 at\u00e9 31/05/2024"}, {"id": "24430", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24430/of.expediente.129.pdf", "ementa": "Do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos do munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista -  Solicita a indica\u00e7\u00e3o de um representante para compor o Grupo de Trabalho do Censo Cadastral Previdenci\u00e1rio 2024."}, {"id": "24431", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24431/of.expediente.131.pdf", "ementa": "Do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo -  Solicita o encaminhamento de c\u00f3pias da representa\u00e7\u00e3o dos vereadores acerca da contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de servi\u00e7os de software pela Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista em 2022, PP 012/2022, contrato 70/2022, assinado em 10/04/2022, Inter - Tec Solu\u00e7\u00f5es em Software Ltda, no prazo de 5 dias."}, {"id": "24432", "ano": "2024", "numero": "132", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24432/of.expediente.132.pdf", "ementa": "Da Estapar - Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 157/2024, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi)."}, {"id": "24422", "ano": "2024", "numero": "133", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24422/of.expediente.133.pdf", "ementa": "Do Departamento Municipal da Educa\u00e7\u00e3o - Informa as datas que ocorrer\u00e3o o III Simp\u00f3sio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.\r\n \r\n\r\n22/07> Local: Theatro Municipal. Abertura. Hor\u00e1rio: 19 horas\r\n23/07 a 25/07> Local: Pr\u00e9dio Principal da UNIFEOB. Oficinas. Hor\u00e1rios: 08hs \u00e0s 12hs e das 14hs \u00e0s 17hs."}, {"id": "24433", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24433/of.expediente.135.pdf", "ementa": "Da Estapar - Encaminha a presta\u00e7\u00e3o de contas referente aos meses de Abril, Maio e Junho de 2024."}, {"id": "24423", "ano": "2024", "numero": "136", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24423/of.expediente.136.pdf", "ementa": "Do PL - Partido Liberal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - solicita a reserva da data de 22 de julho de 2024, \u00e0s 21h, para a realiza\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria deste."}, {"id": "24424", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24424/of.expediente.137.pdf", "ementa": "Do partido SOLIDARIEDADE de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - solicita a reserva da data de 22 de julho de 2024, \u00e0s 18h, para a realiza\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria deste."}, {"id": "24425", "ano": "2024", "numero": "138", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24425/of.expediente.138.pdf", "ementa": "Do UNI\u00c3O BRASIL de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - solicita a reserva da data de 22 de julho de 2024, \u00e0s 19h, para a realiza\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria deste."}, {"id": "24434", "ano": "2024", "numero": "139", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24434/of.expediente.139.pdf", "ementa": "Do TCESP - Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo - Encaminha as c\u00f3pias dos Processos n\u00b0 012839.989.18-3, 016162.989.18-0, 016166.989.18-6, 009039.989.19-9, 009049.989.19-7 e 018612.989.19-4 (Ref 022719.989.23-8), referentes ao Contrato estabelecido entre a UNIFAE e M.J.S. Construtora e Incorporadora LTDA."}, {"id": "24435", "ano": "2024", "numero": "140", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24435/of.expediente.143.pdf", "ementa": "Da Assessoria Jur\u00eddica da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - Encaminha o Processo TC-004285.989.22-4 na \u00edntegra, referente ao exerc\u00edcio de 2022, da Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "24436", "ano": "2024", "numero": "146", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24436/of.expediente.146.pdf", "ementa": "Do MPSP - Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo - Encaminha a recomenda\u00e7\u00e3o n\u00b0 01/2024, que versa sobre a veda\u00e7\u00e3o de propaganda institucional."}, {"id": "24437", "ano": "2024", "numero": "148", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24437/of.expediente.148.pdf", "ementa": "Da Renovias - Encaminha resposta ao Requerimento n\u00b0 159/2024 de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi)."}, {"id": "24438", "ano": "2024", "numero": "151", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24438/of.expediente.151.pdf", "ementa": "Do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista -  encaminha documenta\u00e7\u00e3o referente \u00e0 Insufici\u00eancia Financeira do Plano Previdenci\u00e1rio de junho/2024."}, {"id": "24439", "ano": "2024", "numero": "152", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24439/of.expediente.152.pdf", "ementa": "Da UNIFAE - Encaminha os Balancetes da Despesa e da Receita relativos ao m\u00eas de julho/2024."}, {"id": "24513", "ano": "2024", "numero": "155", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24513/of.expediente.155.pdf", "ementa": "Do TCESP - Encaminha c\u00f3pia do Ac\u00f3rd\u00e3o do processo TC-022707.989.20-8 a respeito da presta\u00e7\u00e3o de contas aprsentadas pela UNIFAE no Exerc\u00edcio de 2020."}, {"id": "24484", "ano": "2024", "numero": "157", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24484/of.expediente.157.pdf", "ementa": "Da Mun\u00edcipe - Silvia Cristina Ferreira F\u00e9lix de Andrade -  REQUER a cria\u00e7\u00e3o de uma Lei Municipal que disponha sobre as garantias previstas no Estatuto da Pessoa com C\u00e2ncer, pela Lei 14.238/21."}, {"id": "24485", "ano": "2024", "numero": "158", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24485/of.expediente.158.pdf", "ementa": "Da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia \"Dona Carolina Malheiros\" -  Encaminha resposta ao Requerimento n\u00b0 136/2024."}, {"id": "24536", "ano": "2024", "numero": "159", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24536/of.expediente.159.pdf", "ementa": "Do Departamento Municipal de Esportes - Solicita a indica\u00e7\u00e3o de nomes de profissionais de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica e/ou personalidades que se destacaram no campo da Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, bem como agendamento de Sess\u00e3o Solene para dia 05 de setembro de 2024, para realiza\u00e7\u00e3o das comemora\u00e7\u00f5es da \"Semana Mauro e Bellini\"."}, {"id": "24557", "ano": "2024", "numero": "160", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24557/of.expediente.160.pdf", "ementa": "Da R\u00e1pido Sumar\u00e9 - Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 151/2024, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van."}, {"id": "24558", "ano": "2024", "numero": "161", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24558/of.expediente.161.pdf", "ementa": "Da R\u00e1pido Sumar\u00e9 - Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 150/2024, de autoria do Vereador Carlos Gomes."}, {"id": "24561", "ano": "2024", "numero": "162", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24561/of.expediente.162.pdf", "ementa": "Da Deputada Professora Bebel - Encaminha decis\u00e3o liminar e decis\u00e3o de m\u00e9rito do TJSP a respeito da cria\u00e7\u00e3o de escolas c\u00edvico-militares."}, {"id": "24559", "ano": "2024", "numero": "163", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24559/of.expediente.163.pdf", "ementa": "Da UNIFAE - encaminha informa\u00e7\u00f5es acerca das ac\u00f5es tomadas em raz\u00e3o do Processo TC-00022707.989.20-8, que transitou em julgado em 09/04/2024. o qual julgou irregular o conv\u00eanio entre a Maternidade de Campinas e UNIFAE (exerc\u00edcio 2020)."}, {"id": "24512", "ano": "2024", "numero": "164", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24512/of.expediente.164.pdf", "ementa": "Do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo - encaminha resposta \u00e0 Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 104/2024."}, {"id": "24552", "ano": "2024", "numero": "165", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24552/of.expediente.162.pdf", "ementa": "Da Deputada Professora Bebel - Encaminha decis\u00e3o liminar e decis\u00e3o de m\u00e9rito do TJSP a respeito da cria\u00e7\u00e3o de escolas c\u00edvico-militares."}, {"id": "24560", "ano": "2024", "numero": "166", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24560/of.expediente.166.pdf", "ementa": "Do TJSP - Solicita ao Presidente da C\u00e2mara Municipal que, no prazo de 15 dias, informe se entre os funcion\u00e1rios da Casa h\u00e1 interessados em participar do corpo de jurados desta Comarca no ano de 2025."}, {"id": "24568", "ano": "2024", "numero": "167", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24568/of.expediente.167.pdf", "ementa": "Da UNIFAE - Encaminha balancete de receita e despesa referente ao per\u00edodo de 01/07/2024 a 31/07/2024."}, {"id": "24609", "ano": "2024", "numero": "168", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24609/of.expediente.168.pdf", "ementa": "Do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - Convoca os Conselheiros para a 1\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2024, que ser\u00e1 realizada no dia 3 de setembro, das 17h \u00e0s 19h, no Recinto de Exposi\u00e7\u00f5es \"Jos\u00e9 Ruy de Lima Azevedo\"."}, {"id": "24610", "ano": "2024", "numero": "169", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24610/of.expediente.169.pdf", "ementa": "Do Intituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista (S\u00c3O JO\u00c3O PREV) - Informa os valores referentes \u00e0 Insufici\u00eancia Financeira e de Oscila\u00e7\u00e3o de Risco."}, {"id": "24649", "ano": "2024", "numero": "172", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24649/of.expediente.172.pdf", "ementa": "Do S\u00e3o Jo\u00e3o Prev - Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - Informa os valores referentes a Insufici\u00eancia Financeira de at\u00e9 o m\u00eas de julho de 2024."}, {"id": "24650", "ano": "2024", "numero": "173", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24650/of.expediente.173.pdf", "ementa": "Do S\u00e3o Jo\u00e3o Prev - Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - Informa os valores referentes a Insufici\u00eancia Financeira de at\u00e9 o m\u00eas de agosto de 2024."}, {"id": "24679", "ano": "2024", "numero": "176", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24679/of.expediente.176.pdf", "ementa": "Do CIEE - Centro de Integra\u00e7\u00e3o Empresa-Escola - solicita a disponibiliza\u00e7\u00e3o do dia 12 de novembro, \u00e0s 9h, para a realiza\u00e7\u00e3o de visita t\u00e9cnica \u00e0 C\u00e2mara Municipal, de jovens com idades entre 14 a 24 anos cadastrados como menores aprendizes da institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "24680", "ano": "2024", "numero": "178", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24680/of.expediente.178.pdf", "ementa": "Do Departamento de Assist\u00eancia Social - Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 200/2024, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van, acerca dos procedimentos a serem seguidos para se obter o benef\u00edcio da tarifa social de energia el\u00e9trica."}, {"id": "24681", "ano": "2024", "numero": "179", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24681/of.expediente.179.pdf", "ementa": "Da Caixa Economica Federa - Encaminha resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 244/2024, oriundo do Requerimento n\u00ba 192/2024, de autoria do Vereador J\u00fanior da Van, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da possibilidade da redu\u00e7\u00e3o do valor de entrada a ser dado nas casas populares do loteamento Guiomar Novaes."}, {"id": "24705", "ano": "2024", "numero": "182", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24705/of.expediente.182.pdf", "ementa": "DA SABESP - Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 195/2024."}, {"id": "24706", "ano": "2024", "numero": "183", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24706/of.expediente.183.pdf", "ementa": "DA SABESP - Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 204/2024."}, {"id": "24707", "ano": "2024", "numero": "184", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24707/of.expediente.184.pdf", "ementa": "Da UNIFAE - Encaminha o balancete da Receita de 01/08/2024 \u00e0 31/08/2024 - M\u00eas de Agosto."}, {"id": "24721", "ano": "2024", "numero": "185", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24721/of.expediente.185.pdf", "ementa": "Do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - S\u00c3O JO\u00c3O PREV - informa os valores de Setembro de 2024, a serem repassados pela C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "24729", "ano": "2024", "numero": "186", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24729/of.expediente.186.pdf", "ementa": "Da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia \"Dona Carolina Malheiros\" - Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 213/2024."}, {"id": "24730", "ano": "2024", "numero": "187", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24730/of.expediente.187.pdf", "ementa": "Da RENOVIAS - encaminha resposta ao REquerimento n\u00ba 196/2024."}, {"id": "24738", "ano": "2024", "numero": "190", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24738/of.expediente.190.pdf", "ementa": "Do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - S\u00c3O JO\u00c3O PREV - Informa os valores de outubro de 2023 a setembro de 2024."}, {"id": "24755", "ano": "2024", "numero": "192", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24755/of.expediente.192.pdf", "ementa": "Encaminha a presta\u00e7\u00e3o de contas referente aos meses de Julho, Agosto e Setembro de 2024."}, {"id": "24760", "ano": "2024", "numero": "194", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24760/of.expediente.194.pdf", "ementa": "Do Sindicato dos Empregados no Com\u00e9rcio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - Encaminha o relat\u00f3rio de indica\u00e7\u00f5es ao Pr\u00eamio Comerci\u00e1rio Destaque do Ano, enviado pelo Sincomerci\u00e1rios."}, {"id": "24761", "ano": "2024", "numero": "195", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24761/of.expediente.195.pdf", "ementa": "Da UNIFAE - Apresenta os Balancetes das Receitas e das Despesas relativos ao m\u00eas de Setembro de 2024."}, {"id": "24762", "ano": "2024", "numero": "196", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24762/of.expediente.196.pdf", "ementa": "Do Instituto Rafael Arcanjo - Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 206/2024."}, {"id": "24793", "ano": "2024", "numero": "198", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24793/of.expediente.198.pdf", "ementa": "Do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - Solicitar o espa\u00e7o do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal no dia 03 de dezembro de 2024 (ter\u00e7a-feira), no per\u00edodo das 14h \u00e0s 17h, para realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica."}, {"id": "24824", "ano": "2024", "numero": "201", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24824/of.expediente.201.pdf", "ementa": "Da UNIFEOB - Encaminha relat\u00f3rio de Confer\u00eancia Acad\u00eamica realizada pelos alunos do segundo m\u00f3dulo do Curso de Psicologia, resultando em propostas que visam promover a conscientiza\u00e7\u00e3o e o combate ao preconceito e \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "24825", "ano": "2024", "numero": "202", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24825/of.expediente.202.pdf", "ementa": "Da Renovias - Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 223/2024.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAUTORIA: J\u00fanior da Van\r\nOBJETO: Protocolo sobre o pedido de isen\u00e7\u00e3o dos moradores do Bairro Pedregulho."}, {"id": "24826", "ano": "2024", "numero": "204", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24826/of.expediente.204.pdf", "ementa": "Do Tiro de Guerra 02-036 de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - Encaminha a indica\u00e7\u00e3o do Atirador Destaque do ano, conforme solicitado pela C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "24827", "ano": "2024", "numero": "205", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24827/of.expediente.205.pdf", "ementa": "Da Neoenergia Elektro -  Encaminha resposta ao of\u00edcio diverso 302\\2024, e comunica a impossibilidade de participa\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima Sess\u00e3o Legislativa Ordin\u00e1ria, devido a indisponibilidade na agenda do representante t\u00e9cnico. E informa a disponibilidade na segunda feira dia  11\\11, para os devidos esclarecimentos."}, {"id": "24828", "ano": "2024", "numero": "206", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24828/of.expediente.206.pdf", "ementa": "Do Instituto de Previd\u00eancia - Informa os valores a serem repassados ao S\u00e3o Jo\u00e3o Prev. da compet\u00eancia de OUTUBRO de 2024."}, {"id": "24829", "ano": "2024", "numero": "207", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24829/of.expediente.207.pdf", "ementa": "Do Instituto de Previd\u00eancia - Informa os valores a serem repassados ao S\u00e3o Jo\u00e3o Prev. desde outubro de 2023 at\u00e9 o m\u00eas de outubro de 2024."}, {"id": "24843", "ano": "2024", "numero": "208", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24843/of.expediente.208.pdf", "ementa": "Da Elektro - Encaminha resposta para o Oficio Diverso n\u00b0 253/2024, que diz sobre o Requerimento n\u00b0 201/2024"}, {"id": "24862", "ano": "2024", "numero": "212", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24862/of.expediente.212.pdf", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo - De autoria do Vereador Carlos Gomes - Denomina-se OSVALDO PIO MAGALH\u00c3ES (VADINHO) a Rotat\u00f3ria existente na intersec\u00e7\u00e3o da Rua Joel Lisboa Biotto com a Rua Orlando Fracari, defronte o Condom\u00ednio Valle da Prata, no Parque Alvorada."}, {"id": "24863", "ano": "2024", "numero": "213", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24863/of.expediente.213.pdf", "ementa": "Da Liga Sanjoanese de Desportos - Convida para participarem das Finais do Campeonato Amador da Terceira e da Segunda Divis\u00e3o, a serem realizados neste domingo, dia 17 de novembro de 2024, no Est\u00e1dio do CIC."}, {"id": "24866", "ano": "2024", "numero": "215", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24866/of.expediente.215.pdf", "ementa": "Da Caixa Economica Federal - Informa \u00e0 C\u00e2mara Municipal a celebra\u00e7\u00e3o do Termo de Compromisso n\u00ba 969043/2024, que tem por finalidade a \"Constru\u00e7\u00e3o de Reservat\u00f3rio denominado R2, em conson\u00e2ncia com o Plano de Macrodrenagem da cidade de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "24864", "ano": "2024", "numero": "216", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24864/of.expediente.216.pdf", "ementa": "Da Caixa Econ\u00f4mica Federal - Informa \u00e0 C\u00e2mara Municipal sobre a celebra\u00e7\u00e3o do Termo de Compromisso n\u00ba 969041/2024, que tem por finalidade a \"Constru\u00e7\u00e3o de Represa do Rio Jaguari Mirim - Barragem de conten\u00e7\u00e3o de cheias e lazer, em conson\u00e2ncia com o Plano de Macrodrenagem da cidade de S\u00e3o Jo\u00e3o da boa Vista/SP\"."}, {"id": "24865", "ano": "2024", "numero": "217", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24865/of.expediente.217.pdf", "ementa": "Da UNIFAE - Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao m\u00eas de outubro de 2024."}, {"id": "24877", "ano": "2024", "numero": "218", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24877/of.expediente.218.pdf", "ementa": "Do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - D\u00e1 conhecimento do posicionamento do Conselho Administrativo havido na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 14/11/2024 a respeito dos projetos de lei complementar n\u00ba 066/2024 e 068/2024, objetos da pauta da sess\u00e3o legislativa do dia 18/11/2024.\r\n\r\nAta Reuni\u00e3o  Instituto de Previd\u00eancia\r\nProjeto de Lei n\u00ba 68/2024 - Extin\u00e7\u00e3o dos cargos comissionados\r\nProjeto de Lei n\u00ba 66 - sobra da despesa administrativa\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 66/2024 - Do Executivo - Disp\u00f5e sobre a destina\u00e7\u00e3o dos recursos financeiros da conta identificada pela sobra da despesa administrativa e caracterizada como taxa de administra\u00e7\u00e3o; acrescenta os \u00a7\u00a7 4\u00b0 e 5\u00b0 ao Art. 14 da Lei Complementar n\u00b0 4.574; acrescenta o \u00a7 4\u00b0 ao Art. 15 da Lei Complementar n\u00b0 4.574 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Pareceres favor\u00e1veis das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento.\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 68/2024 - Do Executivo - Extingue o cargo"}, {"id": "24878", "ano": "2024", "numero": "220", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24878/of.expediente.220.pdf", "ementa": "Do Instituto de Previd\u00eancia - Convida os Vereadores em exerc\u00edcio a acompanharem a Audi\u00eancia P\u00fablica a ser realizada no dia 03 de dezembro de 2024, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, destinada \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o e debates do Relat\u00f3rio de Governan\u00e7a Corporativa: do Resultado da Pol\u00edtica de Investimentos e do Resultado da Avalia\u00e7\u00e3o Atuarial do IPSJBV, tudo referente ao ano de 2023.."}, {"id": "24879", "ano": "2024", "numero": "221", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24879/of.expediente.221.pdf", "ementa": "Do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - convida o Presidente da C\u00e2mara Municipal para acompanhar a AUDI\u00caNCIA  P\u00daBLICA que ocorrer\u00e1 no dia 3 de dezembro de 2024, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, a partir das 14h, momento em que ser\u00e1 apresentado o RELAT\u00d3RIO DE GOVERNAN\u00c7A CORPORATIVA, DO RESULTADO DA POL\u00cdTICA DE INVESTIMENTOS E DO RESULTADO DA AVALIA\u00c7\u00c3O ATUARIAL DO IPSSJBV, referentes ao ano de 2023."}, {"id": "24880", "ano": "2024", "numero": "224", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24880/of.expediente.224.pdf", "ementa": "Do Instituto de Previd\u00eancia - Convida para Audi\u00eancia P\u00fablica a ser realizada no dia 03 de dezembro de 2024, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - SP, Rua Antonina Junqueira, n\u00b0 195-A, a partir das 14hrs."}, {"id": "24881", "ano": "2024", "numero": "226", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24881/of.expediente.226.pdf", "ementa": "Do Departamento Regional de Sa\u00fade - DRS XIV - Informa a impossibilidade do comparecimento da Diretora do Departamento \u00e0 reuni\u00e3o para a qual foi convidada nesta C\u00e2mara Municipal para esclarecimento de d\u00favidas."}, {"id": "24896", "ano": "2024", "numero": "229", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24896/of.expediente.229.pdf", "ementa": "Do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Vista - encaminha c\u00e1lculos e documenta\u00e7\u00e3o referente a Insufici\u00eancia Financeira da compet\u00eancia de novembro/2024."}, {"id": "24897", "ano": "2024", "numero": "230", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24897/of.expediente.230.pdf", "ementa": "Do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Vista  - Informa os valores a serem repassados da compet\u00eancia do 13\u00ba/2024."}, {"id": "25338", "ano": "2024", "numero": "234", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25338/of.expediente.234.pdf", "ementa": "Da SABESP - Encaminha informa\u00e7\u00f5es sobre o faturamento m\u00e9dio de 2024 e a previs\u00e3o para 2025, relativos aos servi\u00e7os de fornecimento de \u00e1gua, coleta e tratamento de esgotos nos im\u00f3veis de responsabilidade da Prefeitura, bem como os valores de d\u00e9bitos em aberto."}, {"id": "25345", "ano": "2024", "numero": "236", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25345/of.expediente.236.pdf", "ementa": "Da RENOVIAS - Encaminha resposta ao of\u00edcio diverso n\u00ba 291/2024."}, {"id": "25343", "ano": "2024", "numero": "239", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25343/of.expediente.239.pdf", "ementa": "Da Coordenadoria de Servi\u00e7os Funer\u00e1rios - Encaminha a Not\u00edcia de Fato sobre o Cemit\u00e9rio Municipal - Quadra 6."}, {"id": "25339", "ano": "2024", "numero": "240", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25339/of.expediente.240.pdf", "ementa": "Do Departamento de Estradas de Rodagem DER - Encaminha resposta aos of\u00edcios diversos n\u00b0 337 (autoria do Vereador J\u00fanior da Van) e 338/2024."}, {"id": "25340", "ano": "2024", "numero": "241", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25340/of.expediente.241.pdf", "ementa": "Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos - Encaminha of\u00edcio contendo c\u00e1lculos e documenta\u00e7\u00e3o referente a Insufici\u00eancia financeira PF da compet\u00eancia de dezembro/2024."}, {"id": "25341", "ano": "2024", "numero": "242", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25341/of.expediente.242.pdf", "ementa": "Da TransfereGov -  Informa que foi realizada ordem banc\u00e1ria dos recursos na modalidade de Transfer\u00eancia Especial disponibilizados no Transferegov para o benefici\u00e1rio: 46.429.379/0001-50 - MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA. Emenda Parlamentar: 202437300011-Miguel Lombardi, valor de Investimento: R$ 121.122,02."}, {"id": "25342", "ano": "2024", "numero": "243", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25342/of.expediente.243.pdf", "ementa": "Da TransfereGov - Informa que foi realizada ordem banc\u00e1ria dos recursos na modalidade de Transfer\u00eancia Especial disponibilizados no Transferegov para o benefici\u00e1rio: 46.429.379/0001-50 - MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA. Emenda Parlamentar: 202419970013-Vicentinho, valor de Investimento: R$ 200.000,00."}, {"id": "25344", "ano": "2024", "numero": "244", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25344/of.expediente.244.pdf", "ementa": "Da ESTAPAR - Primeira Estacionamento LTDA - Encaminha a Presta\u00e7\u00e3o de Contas referente aos meses de setembro, outubro e novembro."}, {"id": "23909", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Aline Luchetta, Bira, Carlos Gomes, Claudinho da Prefeitura, Gustavo Belloni, Heldreiz Muniz, Joceli Mariozi, J\u00fanior da Van, Luiz Paraki, Macena, Pastor Carlos, Professor Claudinei, Rodrigo Barbosa, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23909/requerimento.urgencia.especial.1.pdf", "ementa": "Autoriza a participa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista na 66\u00aa Edi\u00e7\u00e3o do Congresso Estadual de Munic\u00edpios em Campos do Jord\u00e3o - SP, entre os dias 11 e 15 de mar\u00e7o de 2024."}, {"id": "24000", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Aline Luchetta, Bira, Carlos Gomes, Claudinho da Prefeitura, Gustavo Belloni, Heldreiz Muniz, Joceli Mariozi, J\u00fanior da Van, Luiz Paraki, Macena, Pastor Carlos, Professor Claudinei, Rodrigo Barbosa, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24000/requerimento.urgencia.2.pdf", "ementa": "Solicita Requerimento de Urg\u00eancia ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2024."}, {"id": "24001", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Bira, Aline Luchetta, Carlos Gomes, Claudinho da Prefeitura, Gustavo Belloni, Heldreiz Muniz, Joceli Mariozi, J\u00fanior da Van, Luiz Paraki, Macena, Pastor Carlos, Professor Claudinei, Rodrigo Barbosa, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24001/requerimento.urgencia.especial.3.pdf", "ementa": "Solicita Urg\u00eancia Especial ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 18/2024 e Projeto de Lei do Legisltativo n\u00ba 15/2024."}, {"id": "24038", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Professor Claudinei", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24038/requerimento.urgencia.especial.4.pdf", "ementa": "Solcita Urg\u00eancia ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04/2024."}, {"id": "24174", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Carlos Gomes, Aline Luchetta, Bira, Claudinho da Prefeitura, Gustavo Belloni, Heldreiz Muniz, Joceli Mariozi, J\u00fanior da Van, Luiz Paraki, Macena, Pastor Carlos, Professor Claudinei, Rodrigo Barbosa, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24174/requerimento.urgencia.especial.6.pdf", "ementa": "Solicita Urg\u00eancia Especial aos Projetos de Lei do Executivo n\u00ba 30 e 31."}, {"id": "24175", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Aline Luchetta", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24175/requerimento.urgencia.especial.7.pdf", "ementa": "Solicita Urg\u00eancia Especial ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 27/2024."}, {"id": "24255", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Aline Luchetta, Bira, Carlos Gomes, Claudinho da Prefeitura, Gustavo Belloni, Heldreiz Muniz, Joceli Mariozi, J\u00fanior da Van, Luiz Paraki, Macena, Pastor Carlos, Professor Claudinei, Rodrigo Barbosa, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24255/requerimento.urgencia.especial.8.pdf", "ementa": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial aos Projetos de Lei n\u00ba 32 e 33/2024, com base no Artigo n\u00ba 148, item IV, al\u00ednea \"C\" do Reguimento Interno.\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 32/2024 - Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar que especifica - encaminhado por meio do OF n\u00ba 341/2024/GAB/SG, e \r\n \r\nProjeto de Lei n\u00ba 33/2024 - Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para a desafeta\u00e7\u00e3o e outorga de Permiss\u00e3o de Uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio e n\u00e3o oneroso, de im\u00f3vel que especifica, ao Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI."}, {"id": "24414", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Maria Teresinha de Jesus Pedroza", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24414/requerimento.urgencia.especial.9.pdf", "ementa": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial ao Projeto n\u00ba 40/2024, com base no Artigo n\u00ba 148, item IV, al\u00ednea \"a\" do Regimento Interno.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 40/2024 - Do Executivo - Denomina \"Sala de Trof\u00e9us Espa\u00e7o Airson Viana\" a Galeria de Trof\u00e9us do Departamento Municipal de Esportes."}, {"id": "24418", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Carlos Gomes", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24418/requerimento.urgencia.especial.10.pdf", "ementa": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba  33/2024, com base no Artigo n\u00ba 148, item IV, al\u00ednea \"a\" do Regimento Interno.\r\n\r\n\r\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 33 /2024\r\n\r\n\"Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o pela Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista de Placa Comemorativa em homenagem ao Bicenten\u00e1rio de funda\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista na categoria `Hist\u00f3ria Viva` e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "24417", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Joceli Mariozi, Luiz Paraki, Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24417/requerimento.urgencia.especial.11.pdf", "ementa": "\"Declara Zona Mista (Residencial e Comercial) a Rua Jos\u00e9 Menin, no Jardim Ip\u00ea.\""}, {"id": "24499", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24499/requerimento.urgencia.especial.12.pdf", "ementa": "Solicita Urg\u00eancia Especial ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 46/2024 - Inclui os \u00a7\u00a7 1\u00ba e 2\u00aa ao Art. 2\u00ba da Lei 1.173, de 19 de agosto de 2023."}, {"id": "24575", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Aline Luchetta, Bira, Carlos Gomes, Claudinho da Prefeitura, Gustavo Belloni, Heldreiz Muniz, Joceli Mariozi, J\u00fanior da Van, Luiz Paraki, Macena, Pastor Carlos, Professor Claudinei, Rodrigo Barbosa, Rui Nova Onda, Titi", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24575/requerimento.urgencia.especial.13.pdf", "ementa": "\"Solicita urg\u00eancia ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 14/2024, que concede licen\u00e7a de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor Luiz Carlos Missassi Rivera\""}, {"id": "24731", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Carlos Gomes, Joceli Mariozi, Luiz Paraki, Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24731/requerimento.urgencia.especial.15.pdf", "ementa": "\"Solicita Urg\u00eancia Especial para a aprecia\u00e7\u00e3o da Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 139/2024\""}, {"id": "24732", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Carlos Gomes, Joceli Mariozi, Luiz Paraki, Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24732/requerimento.urgencia.especial.16.pdf", "ementa": "Solicita que seja dada Urg\u00eancia Especial ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 59/2024, que autoriza o Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista a receber em doa\u00e7\u00e3o o im\u00f3vel que especifica, necess\u00e1rio \u00e0 extens\u00e3o do sistema vi\u00e1rio local."}, {"id": "24787", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Carlos Gomes, Joceli Mariozi, Luiz Paraki, Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24787/requerimento.urgencia.especial.17.pdf", "ementa": "Solicita que seja dada Urg\u00eancia Especial ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 62/2024, que disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o do terreno denominado Pra\u00e7a da Conc\u00f3rdia (M 77.513) da classe de bens p\u00fablicos de uso comum do povo para afeta\u00e7\u00e3o ao uso especial, a fim de destin\u00e1-lo \u00e0 instala\u00e7a\u00f5 de Pronto Socorro Infantil - PSI."}, {"id": "24849", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Carlos Gomes, Joceli Mariozi, Luiz Paraki, Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24849/requerimento.urgencia.18.pdf", "ementa": "Da Mesa Diretora - Solicita que seja dada Urg\u00eancia Especial ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 71/2024."}, {"id": "24874", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Carlos Gomes, Joceli Mariozi, Luiz Paraki, Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24874/requerimento.urgencia.especial.20.pdf", "ementa": "\"Solicita urg\u00eancia ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 22/2024, que concede licen\u00e7a de 01 (um) dia do cargo de Vereador a  Senhora ALINE DOURADOR LUCHETTA."}, {"id": "24875", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Carlos Gomes, Joceli Mariozi, Luiz Paraki, Rui Nova Onda", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24875/requerimento.urgencia.especial.21.pdf", "ementa": "Solicita que seja dada Urg\u00eancia Especial ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 21/2024, que concede licen\u00e7a de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor Claudinei Dam\u00e1lio."}, {"id": "24922", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24922/requerimento.urgencia.especial.23.pdf", "ementa": "Solicita que seja dada Urg\u00eancia Especial aos seguintes documentos: Projetos de Lei do Executivo n\u00ba 83/2024, 84/2024, 85/2024, 86/2024, 87/2024, 88/2024, 89/2024 e ao Of\u00edcio ao Vereador n\u00ba 21/2024."}, {"id": "23614", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAUT", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es", "autoria": "Presidente da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23614/pauta_da_ordem_do_dia_da_1a_sessao_ordinaria_do_dia_19_de_fevereiro_de_2024.pdf", "ementa": "PAUTA DA 1\u00ba SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 19.02.2024"}, {"id": "23690", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAUT", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es", "autoria": "Presidente da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23690/pauta_da_ordem_do_dia_da_2a_sessao_ordinaria_do_dia_26_de_fevereiro_de_2024.docx.pdf", "ementa": "PAUTA DA 2\u00ba SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 26.02.2024"}, {"id": "23820", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAUT", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es", "autoria": "Presidente da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23820/pauta_3a_sessao_ordinaria_dia_4_de_marco_de_2024.docx.pdf", "ementa": "PAUTA DA 3\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 04.03.2024"}, {"id": "23821", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAUT", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es", "autoria": "Presidente da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23821/pauta__4a_sessao_ordinaria_do_dia_11_de_marco_de_2024.pdf", "ementa": "PAUTA DA 4\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 11.03.2024"}, {"id": "23911", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAUT", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es", "autoria": "Presidente da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23911/pauta_5a_sessao.pdf", "ementa": "PAUTA DA 5\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 18.03.2024"}, {"id": "23929", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAUT", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es", "autoria": "Presidente da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23929/pauta_6a_sessao.pdf", "ementa": "PAUTA DA 6\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 25.03.2024"}, {"id": "23977", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PAUT", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es", "autoria": "Presidente da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23977/pauta__7a_sessao_ordinaria_dia_1_de_abril_de_2024.pdf", "ementa": "PAUTA DA 7\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 01.04.2024"}, {"id": "24005", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PAUT", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es", "autoria": "Presidente da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24005/pauta_8a_sessao.pdf", "ementa": "PAUTA DA 8\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 08.04.2024"}, {"id": "24039", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PAUT", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es", "autoria": "Presidente da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24039/pauta_da_ordem_do_dia_da_9a_sessao_ordinaria_dia_15_de_abril_de_2024.pdf", "ementa": "PAUTA DA 9\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 15.04.2024"}, {"id": "24071", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PAUT", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es", "autoria": "Presidente da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24071/pauta_10a_sessao.pdf", "ementa": "PAUTA DA 10\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 22.04.2024"}, {"id": "24108", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PAUT", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es", "autoria": "Presidente da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24108/pauta_da_ordem_do_dia_da_11a_sessao_ordinaria_dia_29_de_abril_de_2024.pdf", "ementa": "PAUTA DA 11\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 29.04.2024"}, {"id": "24146", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PAUT", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es", "autoria": "Presidente da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24146/pauta_da_ordem_do_dia_da_12a_sessao_ordinaria_dia_6_de_maio_de_2024.pdf", "ementa": "PAUTA DA 12\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 06.05.2024"}, {"id": "24173", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PAUT", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es", "autoria": "Presidente da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24173/pauta_da_ordem_do_dia_da_13a_sessao_ordinaria_do_dia.pdf", "ementa": "PAUTA DA 13\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 13.05.2024"}, {"id": "24192", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PAUT", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es", 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