{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "28449", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Alexandre Sassar\u00e3o, Carioca, Leandro Thomazini, Luiz Paraki, Tom\u00e9", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28449/projeto.emenda.lei.organica.01.pdf", "ementa": "Acrescenta o \u00a77\u00ba ao Art. 132-A da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "28084", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28084/pl.executivo.01.pdf", "ementa": "Institui o Selo de Interesse Tur\u00edstico para Bares e Restaurantes no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista/SP, estabelece crit\u00e9rios para sua concess\u00e3o, funcionamento, fiscaliza\u00e7\u00e3o e cancelamento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.."}, {"id": "27995", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27995/pl.executivo.03.pdf", "ementa": "Revoga a Lei n\u00ba 5.452, de 23 de maio de 2025, e preserva os efeitos dos atos administrativos praticados durante sua vig\u00eancia."}, {"id": "27996", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27996/pl.executivo.04.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista a conceder, mediante processo licitat\u00f3rio, o direito real de uso do Sistema de Lazer do Jardim Sol Nascente e parte delimitada do Campo de Futebol \u201cAm\u00e9rico Guerreiro\u201d, com contrapartidas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28085", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28085/pl.executivo.05.pdf", "ementa": "Autoriza a formaliza\u00e7\u00e3o de Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o para viabilizar o uso de equipamentos e ve\u00edculos \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil Lar Vicentino S\u00e3o Jos\u00e9 - Obra Unida da Sociedade S\u00e3o Vicente de Paulo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28089", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28089/pl.executivo.07.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei n\u00ba 309, de 26 de junho de 1990, que disp\u00f5e sobre normas para execu\u00e7\u00e3o de transporte individual de passageiros em ve\u00edculos de aluguel (t\u00e1xi) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28149", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28149/pl.executivo.12.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 5.568, de 19 de novembro de 2025, que Reestrutura e renomeia o Conselho Municipal de Cultura de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "28151", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28151/pl.executivo.13.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 4.933, de 17 de novembro de 2021, que institui o Conselho Municipal da Comunidade Negra de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28153", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28153/pl.executivo.15.pdf", "ementa": "Concede Aux\u00edlio provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente - FMDCA \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil Centro de Atendimento ao Adolescente e a Crian\u00e7a com Humanismo - CAACCH e abre cr\u00e9dito adicional suplementar."}, {"id": "28154", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28154/pl.executivo.16.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00ba 1.477, de 28 de dezembro de 2.004 - C\u00f3digo de Edifica\u00e7\u00f5es."}, {"id": "28310", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28310/pl.executivo.17.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o p\u00fablico da Cidade das Artes, no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - SP."}, {"id": "28311", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28311/pl.executivo.18_-_requerimento_de_urgencia_02.pdf", "ementa": "Concede remiss\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e da Contribui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - CIP, para im\u00f3veis comprovadamente afetados pelas enchentes provocadas pelas chuvas ocorridas no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, institui o respectivo processo administrativo de habilita\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28411", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28411/pl.executivo.19.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Bolsa-Preceptoria no \u00e2mbito do Centro Universit\u00e1rio das Faculdades Associadas de Ensino \u2013 FAE com o fim de promover o desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem na rede B\u00e1sica de Sa\u00fade Municipal."}, {"id": "28412", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28412/pl.executivo.20_-_req_urg.03.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os valores de transfer\u00eancia pelo Munic\u00edpio ao CONDERG - Cons\u00f3rcio de Desenvolvimento de Regi\u00e3o de Governo de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista para os fins de assegurar a igualdade de associa\u00e7\u00e3o, de acordo com a proporcionalidade de utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, assim como a manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio financeiro da entidade."}, {"id": "28482", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28482/pl.executivo.21-_complementar.pdf", "ementa": "Reclassifica o cargo de Assistente de Desenvolvimento da Inf\u00e2ncia, constante da tabela \"A\" do anexo I da Lei n\u00ba 670, de 22 de maio de 1992."}, {"id": "28477", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28477/autografo.34.pdf", "ementa": "Institui o Festival de M\u00fasica Brasileira de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28478", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28478/pl.executivo.24.pdf", "ementa": "Concede remiss\u00e3o de tributos municipais para pessoas jur\u00eddicas e contribuintes individuais cujo im\u00f3vel tenha sido comprovadamente afetado por enchentes no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "28597", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28597/pl.executivo.25.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista a conceder pr\u00eamios em dinheiro, bem como a outorgar trof\u00e9us aos participantes dos Concurso de Dan\u00e7a Junina, Concurso de Cartuchos de Doces Juninos e Concurso de Fotografia a serem realizados no m\u00eas de Junho de 2026."}, {"id": "28661", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28661/pl.executivo.26.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 4\u00ba do Art. 3\u00ba da Lei n\u00ba 4.794, de 1\u00ba de fevereiro de 2021, que institui o banco de horas dos servidores p\u00fablicos de Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28662", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28662/pl.executivo.27.pdf", "ementa": "Autoriza o Centro Universit\u00e1rio das Faculdades Associadas de Ensino - FAE  a conceder descontos sobre multa contratual e juros morat\u00f3rios oriundos de mensalidades e acordos escolares inscritos em d\u00edvida ativa."}, {"id": "28663", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28663/pl.executivo.28.pdf", "ementa": "Autoriza o Centro Universit\u00e1rio das Faculdades Associadas de Ensino- FAE a celebrar termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com a Santa Casa de MIseric\u00f3rdia \" Dona Carolina Malheiros\" com o fim de aprimorar o ambiente hospitalar em condi\u00e7\u00f5es de ofertar campo de pr\u00e1tica suficiente e de qualidade para a forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica."}, {"id": "27994", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27994/pl.executivo.02_-_complementar.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 4.618, de 09 de janeiro de 2020, que institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI, para incluir a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, ve\u00edculos e bens permanentes necess\u00e1rios \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do Fundo."}, {"id": "28088", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do cargo em Comiss\u00e3o de Coordenador de Assuntos Institucionais e Normativos da Educa\u00e7\u00e3o no Anexo II e a extin\u00e7\u00e3o de vac\u00e2ncias no Anexo I, da Lei n\u00ba 670, de 22 de maio de 1992 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28090", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28090/pl.executivo.08_-_complementar.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a73\u00ba do Art. 116-A da Lei 656, de 28 de abril de 1992 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28091", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28091/pl.executivo.09__-_complementar.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.751, de 03 de dezembro de 2014, para dispor sobre a altera\u00e7\u00e3o da nomenclatura e adequa\u00e7\u00e3o dos requisitos e as atribui\u00e7\u00f5es do cargo em comiss\u00e3o de Assessor de Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28092", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28092/pl.executivo.10_-_complementar.pdf", "ementa": "Institui o Pr\u00eamio-Aposentadoria, para os servidores p\u00fablicos do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27997", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27997/pl.executivo.11_-_complementar.pdf", "ementa": "Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal e de suas Autarquias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28152", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28152/pl.executivo.14_-_complementar.pdf", "ementa": "Cria 02 (duas) vagas do cargo de Contador, 03 (tr\u00eas) vagas do cargo de Agente Administrativo, constantes da Tabela C e 04 (quatro) vagas do cargo de Auxiliar Administrativo, constantes da Tabela B, do Anexo I da Lei n\u00ba 670, de 22 de maio de 1992. Extingue 02 (duas) vagas do cargo de M\u00e9dico Plantonista Horista, constante da Tabela C; 01 (uma) vaga do cargo de Coveiro e 01 (uma) vaga do cargo de Servente, constantes da Tabela A, do Anexo I da Lei n\u00ba 670, de 22 de maio de 1992. Extingue 02 (duas) vagas do cargo de Professor de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, constante do Anexo I da Lei n\u00ba 4.378, de 23 de outubro de 2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28475", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28475/pl.executivo.21_-_complementar.pdf", "ementa": "Reclassifica o cargo de Assistente de Desenvolvimento da Inf\u00e2ncia, constante da tabela \u201cA\u201d do anexo I da Lei n\u00ba 670, de 22 de maio de 1992."}, {"id": "28476", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28476/pl.executivo.22_-_complementar.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28309", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "SUBST", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28309/pl.executivo.06_-_complementar_-__substitutivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do cargo em comiss\u00e3o de Coordenador de Assuntos Institucionais e Normativos da Educa\u00e7\u00e3o no Anexo II e a extin\u00e7\u00e3o de vac\u00e2ncias no Anexo I, da Lei n\u00ba 670, de 22 de maio de 1992 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27964", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27964/of.executivo.01.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 630/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen."}, {"id": "27965", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27965/of.executivo.02.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 692/2025, de autoria do Vereador Nei da Farm\u00e1cia."}, {"id": "27966", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27966/of.executivo.03.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 687/2025, de autoria do Vereador Carioca."}, {"id": "27967", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27967/of.executivo.04.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 691/2025, de autoria do Vereador Nei da Farm\u00e1cia."}, {"id": "27968", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27968/of.executivo.05.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 621/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini."}, {"id": "27969", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27969/of.executivo.06.pdf", "ementa": "Agradece o convite para participar da Sess\u00e3o Solene de Posse dos novos Vereadores."}, {"id": "27970", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27970/of.executivo.07.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio de Gabinete do Vereador n\u00ba 373/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini."}, {"id": "27971", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27971/of.executivo.08.pdf", "ementa": "Encaminha pedido de inclus\u00e3o dos Projetos de Lei que especifica na Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria de 26 de janeiro de 2026."}, {"id": "28044", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28044/of.executivo.09.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio do Gabinete do Vereador n\u00ba 011/2026, de autoria do Vereador Tom\u00e9."}, {"id": "28045", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28045/of.executivo.10.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio do Gabinete do Vereador n\u00ba 09/2026, de autoria da Vereadora Professora Hellen."}, {"id": "28048", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28048/of.executivo.11.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio do Gabinete do Vereador n\u00ba 1/2026, de autoria da Vereadora Professora Hellen."}, {"id": "28050", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28050/of.executivo.12.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio do Gabinete do Vereador n\u00ba 04/2026, de autoria do Vereador Carioca."}, {"id": "28053", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28053/of.executivo.13.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio do Gabinete do Vereador n\u00ba 03/2025, de autoria do Vereador Carioca."}, {"id": "28055", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28055/of.executivo.14.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 616/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini."}, {"id": "28116", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28116/of.executivo.15.pdf", "ementa": "Encaminha Veto total \u00e0s emendas modificativa e aditiva apresentadas e aprovadas pelo Legislativo ao Aut\u00f3grafo n\u00ba 01/2026, que versa sobre o Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 124/2025 -  que \"Disp\u00f5e sobre as altera\u00e7\u00f5es do sistema previdenci\u00e1rio municipal, regula as aposentadorias e pens\u00f5es por morte concedidas pelo Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "28057", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28057/of.executivo.16.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio do Gabinete do Vereador n\u00ba 14/2026, de autoria dos Vereadores Carioca e Luiz Paraki."}, {"id": "28058", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28058/of.executivo.18.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of. Gab. Vereador n\u00b0 13/2026 de autoria do Vereador Luiz Paraki e Carioca."}, {"id": "28059", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28059/of.executivo.19.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of. Gab. Vereador n\u00b0 15/2026 de autoria dos Vereadores Luiz Paraki e Carioca."}, {"id": "28061", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28061/of.executivo.20.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of. Gab. Vereador n\u00b0 23/2026 de autoria do Vereador Leandro Thomazini."}, {"id": "28063", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28063/of.executivo.21.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of. Gab. Vereador n\u00b0 02/2026 de autoria do Vereador Carioca."}, {"id": "27992", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27992/of.executivo.22.pdf", "ementa": "Convoca a C\u00e2mara Municipal para reunir-se extraordinariamente em 12 de fevereiro de 2026."}, {"id": "28117", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28117/of.executivo.20.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of. Gab. vereador n\u00b0 16/2026 de autoria do Vereador Carioca e Paraki."}, {"id": "28118", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28118/of.executivo.24.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of. Gab. vereador n\u00b0 21/2026 de autoria do Vereador Leandro Thomazini."}, {"id": "28119", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28119/of.executivo.25.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of. Gab. vereador n\u00b0 20/2026 de autoria do Vereador Leandro Thomazini."}, {"id": "28120", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28120/of.executivo.26.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of. Gab. vereador n\u00b0 05/2026 de autoria do Vereador Leandro Thomazini."}, {"id": "28121", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28121/of.executivo.27.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of. Gab. vereador n\u00b0 29/2026 de autoria do Vereador Leandro Thomazini."}, {"id": "28122", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28122/of.executivo.29.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 625/2025, de autoria do Vereador Carioca."}, {"id": "28123", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28123/of.executivo.30.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 685/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini."}, {"id": "28124", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28124/of.executivo.31.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio do Gabinete do Vereador n\u00ba 32/2026, de autoria da Vereadora Dayse Ciacco."}, {"id": "28125", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28125/of.executivo.32.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio do Gabinete do Vereador n\u00ba 33/2026, de autoria da Vereadora Dayse Ciacco."}, {"id": "28126", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28126/of.executivo.33.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio do Gabinete do Vereador n\u00ba 34/2026, de autoria do Vereador Carioca."}, {"id": "28162", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28162/of.executivo.34.pdf", "ementa": "Encaminha Plano de Trabalho referente \u00e0 Emenda Parlamentar oriunda da Vereadora Professora Hellen."}, {"id": "28163", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28163/of.executivo.35.pdf", "ementa": "Encaminha Plano de Trabalho referente \u00e0 Emenda Parlamentar oriunda da Vereadora Walqu\u00edria Oliveira."}, {"id": "28164", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28164/of.executivo.36.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio do Gabinete do Vereador n\u00ba 12/2026, de autoria do Vereador Carioca."}, {"id": "28165", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28165/of.executivo.37.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio do Gabinete do Vereador n\u00ba 18/2026, de autoria do Vereador Carioca."}, {"id": "28166", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28166/of.executivo.38.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio do Gabinete do Vereador n\u00ba 44/2026, de autoria do Vereador Carioca."}, {"id": "28167", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28167/of.executivo.39.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 690/2025, de autoria do Vereador Nei da Farm\u00e1cia."}, {"id": "28168", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio da Presid\u00eancia n\u00ba 09/2026."}, {"id": "28261", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28261/of.executivo.43.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00b0 04/2026 de autoria do Vereador Carioca."}, {"id": "28262", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28262/of.executivo.44.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00b0 16/2026 de autoria da Vereadora Walqu\u00edria Oliveira."}, {"id": "28263", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28263/of.executivo.45.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00b0 694/2025 de autoria do Vereador Carioca.."}, {"id": "28264", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28264/of.executivo.47.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 02/2026, de autoria do Vereador Tom\u00e9."}, {"id": "28299", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28299/of.executivo.48.pdf", "ementa": "Encaminha vers\u00e3o retificada da justificativa do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 16/2026."}, {"id": "28265", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28265/of.executivo.49.pdf", "ementa": "Encaminha resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/2026, de autoria do Vereador Tom\u00e9."}, {"id": "28316", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28316/of.executivo.50.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of. do Presidente n\u00ba 18/2026 de autoria do Vereador Carioca."}, {"id": "28317", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28317/of.executivo.51.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 07/2026 de autoria do Vereador Carioca."}, {"id": "28318", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28318/of.executivo.52.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 05/2026 de autoria do Vereador Carioca."}, {"id": "28319", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28319/of.executivo.53.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 21/2026 de autoria da Vereadora Professora Hellen."}, {"id": "28320", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28320/of.executivo.54.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of. Gab. 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ativa e o controle social na execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de zeladoria urbana e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "28447", "ano": "2026", "numero": "91", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28447/of.executivo.91.pdf", "ementa": "Comunica que, no dia 10 de abril \u00e1s 09h30 , ser\u00e1 realizada Audi\u00eancia P\u00fablica destinada \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios financeiros e operacionais da sa\u00fade relativos ao 3\u00b0 quadrimestre de 2025."}, {"id": "28448", "ano": "2026", "numero": "92", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28448/of.executivo.92.pdf", "ementa": "Comunica que, no dia 10 de abril \u00e1s 09h , ser\u00e1 realizada Audi\u00eancia P\u00fablica destinada \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o das metas fiscais referentes ao 3\u00b0 quadrimestre de 2025."}, {"id": "28483", "ano": "2026", "numero": "93", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28483/of.executivo.93.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00b0 82/2026 de autoria da Vereadora Walqu\u00edria Oliveira."}, {"id": "28484", "ano": "2026", "numero": "94", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28484/of.executivo.94.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 59/2026, de autoria da Vereadora Walqu\u00edria Oliveira."}, {"id": "28485", "ano": "2026", 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"Encaminha VETO INTEGRAL ao Aut\u00f3grafo n\u00ba 25/2026, que Institui a Pol\u00edtica Municipal de Destina\u00e7\u00e3o Adequada de Res\u00edduos Eletroeletr\u00f4nicos e cria o Programa Municipal \u2018ReciclaTec\u2019 no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "28561", "ano": "2026", "numero": "140", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28561/of.executivo.140.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio Gabinete Vereador n\u00ba 94/2026, de autoria do Vereador Carioca."}, {"id": "28574", "ano": "2026", "numero": "141", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28574/of.executivo.141_-_pl.legislativo.64.2025_-_of.expediente.209.2025.pdf", "ementa": "Encaminha VETO INTEGRAL ao Aut\u00f3grafo n\u00ba 30/2026, que institui no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista o nome \u2018TIME S\u00c3O JO\u00c3O\u2019 como identifica\u00e7\u00e3o oficial a ser utilizada por todas as equipes esportivas vinculadas ao Departamento Municipal de Esportes."}, {"id": "28563", "ano": "2026", "numero": "142", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28563/of.executivo.142.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 60/2026, de autoria do Vereador Paraki."}, {"id": "28564", "ano": "2026", "numero": "143", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28564/of.executivo.143.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 25/2026, de autoria do Vereador Tom\u00e9."}, {"id": "28598", "ano": "2026", "numero": "144", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28598/of.executivo.144.pdf", "ementa": "Apresenta VETO TOTAL ao Aut\u00f3grafo n\u00ba 28/2026, que institui o Adicional de Qualifica\u00e7\u00e3o aos servidores do Quadro de Pessoal da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28622", "ano": "2026", "numero": "145", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28622/of.executivo.145.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 61/2026 de autoria da Vereadora Professora Hellen."}, {"id": "28623", "ano": "2026", "numero": "146", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28623/of.executivo.146.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 108/2026, de autoria do Vereador Carioca."}, {"id": "28624", "ano": "2026", "numero": "147", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28624/of.executivo.147.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 114/2026, de autoria do Vereador Carioca."}, {"id": "28625", "ano": "2026", "numero": "148", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28625/of.executivo.148.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 116/2026, de autoria do Vereador Tom\u00e9."}, {"id": "28626", "ano": "2026", "numero": "149", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28626/of.executivo.149.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 117/2026, de autoria do Vereador Nei da Farm\u00e1cia."}, {"id": "28628", "ano": "2026", "numero": "150", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28628/of.executivo.150.pdf", "ementa": "Solicita complementa\u00e7\u00e3o de documentos para Emendas Parlamentares."}, {"id": "28629", "ano": "2026", "numero": "151", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28629/of.executivo.151.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00b0 113/2026 de autoria do Vereador Carioca."}, {"id": "28630", "ano": "2026", "numero": "152", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28630/of.executivo.152.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00b0 125/2026 de autoria do Vereador Tom\u00e9."}, {"id": "28631", "ano": "2026", "numero": "153", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Oficio do Executivo", "autoria": "Vanderlei Borges de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28631/of.executivo.153.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00b0 119/2026 de autoria do Vereador Alexandre Sassar\u00e3o."}, {"id": "27998", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27998/pl.legislativo.01_-_complementar.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos subs\u00eddios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27999", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27999/pl.legislativo.02_-_complementar.pdf", "ementa": "Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28172", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28172/pl.legislativo.03_-_complementar.pdf", "ementa": "Institui o Adicional de Qualifica\u00e7\u00e3o aos servidores do Quadro de Pessoal da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28173", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Professora Hellen", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28173/pl.legislativo.04.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a transpar\u00eancia ativa e o controle social na execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de zeladoria urbana e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28298", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Leandro Thomazini", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28298/pl.legislativo.05.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Destina\u00e7\u00e3o Adequada de Res\u00edduos Eletroeletr\u00f4nicos e cria o Programa Municipal \"ReciclaTec\" no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28312", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Tom\u00e9", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28312/pl.legislativo.06.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a estabelecer diretrizes para a implementa\u00e7\u00e3o de atividades aqu\u00e1ticas adaptadas para crian\u00e7as e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28664", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Leandro Thomazini", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28664/pl.legislativo.07.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a transpar\u00eancia e a divulga\u00e7\u00e3o da listagem de espera de pacientes para consultas, exames e cirurgias."}, {"id": "28094", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28094/projeto.decreto.legislativo.01.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Sanjoanense \u00e0 Senhora Juciene Medeiros de Moura."}, {"id": "28095", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Leandro Thomazini", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28095/projeto.decreto.legislativo.02.pdf", "ementa": "Concede o Pr\u00eamio \"Mulher Destaque do Ano\" \u00e0 Senhora Alexandra Rodrigues Trist\u00e3o."}, {"id": "28097", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28097/projeto.decreto.legislativo.03.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Sanjoanense ao Senhor Celso Ubirajara Russomanno."}, {"id": "28098", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Walqu\u00edria Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28098/projeto.decreto.legislativo.04.pdf", "ementa": "Concede o Pr\u00eamio \"Mulher Destaque do Ano\" \u00e0 senhora Sara Mohamad Ali Fakih Bernardes."}, {"id": "28099", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28099/projeto.decreto.legislativo.05.pdf", "ementa": "Concede o Pr\u00eamio \"Mulher Destaque do Ano \u00e0 Senhora Andr\u00e9a Costa Mari Venna."}, {"id": "28100", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Nei da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28100/projeto.decreto.legislativo.06.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Sanjoanense ao Senhor Welson Aparecido Donizete Barreto."}, {"id": "28101", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rafael do Mercado", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28101/projeto.decreto.legislativo.07.pdf", "ementa": "Concede o Pr\u00eamio \"Mulher Destaque do Ano\" \u00e0 senhora Adriane Aparecida Soares."}, {"id": "28102", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Tarc\u00edsio Munhoz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28102/projeto.decreto.legislativo.08.pdf", "ementa": "Concede o Pr\u00eamio \"Mulher Destaque do Ano\" \u00e0 senhora Josiane Oliveira Rocha da Silva Roxo."}, {"id": "28103", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Alexandre Sassar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28103/projeto.decreto.legislativo.09.pdf", "ementa": "Concede o Pr\u00eamio Mulher Destaque do Ano \u00e0 senhora Aparecida de F\u00e1tima Assi Coelho."}, {"id": "28104", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Tom\u00e9", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28104/projeto.decreto.legislativo.10.pdf", "ementa": "Concede o Pr\u00eamio \"Mulher Destaque do Ano\" \u00e0 senhora Neusa Maria Jacintho Tupy."}, {"id": "28105", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Nei da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28105/projeto.decreto.legislativo.11.pdf", "ementa": "Concede o Pr\u00eamio Mulher Destaque do Ano \u00e0 Senhora Joelty Mathias de Mello Ramires."}, {"id": "28130", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Pastor Carlos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28130/projeto.decreto.legislativo.12.pdf", "ementa": "Concede o Pr\u00eamio \u201cMulher Destaque do Ano\u201d \u00e0 senhora Roseli de Fatima Severino de Souza."}, {"id": "28434", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Leandro Thomazini", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28434/projeto.decreto.legislativo.13.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito C\u00edvico `24 de Junho` ao Col\u00e9gio Alumni \"Templ\u00e1rios da Justi\u00e7a\", n\u00ba 241."}, {"id": "28479", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Walqu\u00edria Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28479/projeto.decreto.legislativo.14.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Esportivo ao Senhor Jeferson Aguiar Martins."}, {"id": "28480", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28480/projeto.decreto.legislativo.15.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito C\u00edvico \u201824 de Junho\u2019 ao Senhor Jonas Barcellos Escobar C\u00f4rrea."}, {"id": "28481", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Walqu\u00edria Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28481/projeto.decreto.legislativo.16.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito C\u00edvico \u201824 de Junho\u2019 \u00e0 Senhora Liliane Aparecida Parreira Bianchini Fileti."}, {"id": "28562", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28562/projeto.decreto.legislativo.17.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Esportivo \u00e0 Senhora Angelika Marques Borsari."}, {"id": "28565", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Nei da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28565/projeto.decreto.legislativo.18.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito C\u00edvico '24 de Junho' \u00e0 Senhora Ana Aparecida Aguiar de Andrade."}, {"id": "28566", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Nei da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28566/projeto.decreto.legislativo.19.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Esportivo ao Senhor Lu\u00eds Cassio Campos."}, {"id": "28567", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28567/projeto.decreto.legislativo.20.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Esportivo a Lorenzo Gazola."}, {"id": "28568", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dayse Ciacco", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28568/projeto.decreto.legislativo.21.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito C\u00edvico '24 de Junho' \u00e0 senhora Silvia Tereza Ferrante Marcos de Lima."}, {"id": "28569", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dayse Ciacco", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28569/projeto.decreto.legislativo.22.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Esportivo ao Senhor Paulo C\u00e9sar Vieira Rosa."}, {"id": "28572", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Alexandre Sassar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28572/projeto.decreto.legislativo.23.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito C\u00edvico '24 de Junho' ao Senhor Jos\u00e9 Carlos Blazzi."}, {"id": "28571", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Alexandre Sassar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28571/projeto.decreto.legislativo.24.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Esportivo \u00e0 Senhora D\u00e9bora Pereira M\u00e1ximo."}, {"id": "28570", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Pastor Carlos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28570/projeto.decreto.legislativo.25.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Esportivo ao Senhor Jo\u00e3o Emanuel Mendes Teixeira."}, {"id": "28592", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Pastor Carlos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28592/projeto.decreto.legislativo.26.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Esportivo ao Senhor \u00c1lvaro Bezerra de Ara\u00fajo."}, {"id": "28593", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Alexandre Sassar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28593/projeto.decreto.legislativo.27.pdf", "ementa": "Concede a Medalha de M\u00e9rito Esportivo ao atleta Gustavo Franco L\u00e9o."}, {"id": "28594", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Tarc\u00edsio Munhoz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28594/projeto.decreto.legislativo.28.pdf", "ementa": "Concede medalha de M\u00e9rito C\u00edvico \u201824 de junho\u2019 \u00e0 senhora Izabela Parra Martucci."}, {"id": "28595", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28595/projeto.decreto.legislativo.29.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Esportivo \u00e0 Senhora P\u00e2mela Caroline Man\u00e7ano Cavini."}, {"id": "28596", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Tarc\u00edsio Munhoz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28596/projeto.decreto.legislativo.30.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Esportivo ao Senhor Lucas Moreira Amaro."}, {"id": "28128", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 114 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "28129", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28129/projeto.resolucao.02.pdf", "ementa": "Concede licen\u00e7a de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor Leandro Thomazini."}, {"id": "28313", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28313/projeto.resolucao.03.pdf", "ementa": "Autoriza os servidores da Secretaria Legislativa da C\u00e2mara Municipal a comparecerem \u00e0 Oficina de capacita\u00e7\u00e3o acerca da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados nos dias 25 e 26 de mar\u00e7o, em Po\u00e7os de Caldas."}, {"id": "28445", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28445/projeto.resolucao.04.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de bens patrimoniais m\u00f3veis \u00e0 Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista para serem utilizados nos Departamentos Municipais, e os bens que n\u00e3o estiverem em condi\u00e7\u00f5es de uso para que sejam encaminhados para leil\u00e3o ou descarte."}, {"id": "28600", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28600/projeto.resolucao.05.pdf", "ementa": "Autoriza os servidores da Secretaria Legislativa da C\u00e2mara Municipal a comparecerem ao Curso sobre Comiss\u00f5es Parlamentares de Inqu\u00e9rito e Planejamento P\u00fablico e Or\u00e7amento, promovido pela Escola do Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Po\u00e7os de Caldas, em parceria com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a ser realizado no dia 08 de maio, das 09h \u00e0s 17h, na sede da C\u00e2mara Municipal de Po\u00e7os de Caldas."}, {"id": "27949", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFVER", "tipo__descricao": "Of\u00edcio ao Vereador", "autoria": "Presidente da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27949/of.vereador.01.pdf", "ementa": "Convoca a C\u00e2mara Municipal para a Sess\u00e3o de Posse dos Vereadores eleitos ap\u00f3s o procedimento de retotaliza\u00e7\u00e3o dos votos, bem como para que seja feita a elei\u00e7\u00e3o do Vice-Presidente e a designa\u00e7\u00e3o de membros para as Comiss\u00f5es Permanentes."}, {"id": "27963", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFVER", "tipo__descricao": "Of\u00edcio ao Vereador", "autoria": "Presidente da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27963/of.vereador.02.pdf", "ementa": "Convoca os Vereadores para reunirem-se extraordinariamente no dia 26 de janeiro de 2026, \u00e0s 19h."}, {"id": "28108", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "OFVER", "tipo__descricao": "Of\u00edcio ao Vereador", "autoria": "Presidente da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28108/of.vereador.03.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PARA APRECIA\u00c7\u00c3O O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO M\u00caS DE JANEIRO DE 2026."}, {"id": "28314", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "OFVER", "tipo__descricao": "Of\u00edcio ao Vereador", "autoria": "Presidente da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28314/of.vereador.04.pdf", "ementa": "Encaminha para aprecia\u00e7\u00e3o o Balancete da Receita e da Despesa referente ao m\u00eas de fevereiro de 2026."}, {"id": "28315", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "OFVER", "tipo__descricao": "Of\u00edcio ao Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28315/of.vereador.05.pdf", "ementa": "Encaminha o relat\u00f3rio bimestral da Zeladoria da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, relativo aos meses de janeiro e fevereiro de 2026."}, {"id": "28575", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "OFVER", "tipo__descricao": "Of\u00edcio ao Vereador", "autoria": "Presidente da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28575/of.vereador.06.pdf", "ementa": "Encaminha balancete de receita e despesa referente ao m\u00eas de mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "28010", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nei da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28010/mocao.01.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Ordem Internacional do Arco-\u00cdris para Meninas, pela passagem dos 20 (vinte) anos de funda\u00e7\u00e3o da Assembleia \u00c2nima n\u00ba 23."}, {"id": "28012", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28012/mocao.02.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia do Prof. Santa Rosa."}, {"id": "28013", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28013/mocao.03.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es a Dra. Tatiana Coelho de Sampaio pela pesquisa da polilaminina"}, {"id": "28015", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Sassar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28015/mocao.04.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial pela realiza\u00e7\u00e3o do Carnaval em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "28017", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Sassar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28017/mocao.05.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es pelo 34\u00ba Retiro de Carnaval da Renova\u00e7\u00e3o Carism\u00e1tica Cat\u00f3lica em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "28018", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Sassar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28018/mocao.06.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Par\u00f3quia Santo Expedito e Nossa Senhora da Consola\u00e7\u00e3o."}, {"id": "28020", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pela passagem da senhora Cleusa Mara Marques Borsari."}, {"id": "28158", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28158/mocao.08.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Senhor Lu\u00eds Carlos Domiciano (BIRA) por toda a sua trajet\u00f3ria como Vereador nesta C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "28159", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28159/mocao.09.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Senhor Rui Nova Onda por toda a sua trajet\u00f3ria como Vereador nesta C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "28160", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nei da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28160/mocao.10.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares pelo falecimento do Senhor Mateus Abreu Bergonsini."}, {"id": "28169", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Hellen", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28169/mocao.11.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es a toda equipe escolar da rede municipal de ensino pela conquista do Selo Ouro no Programa Nacional de Alfabetiza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "28170", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nei da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28170/mocao.12.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Senhor Toni Marques pelo recebimento do Trof\u00e9u Sport Fuji, em Casa Branca, como destaque do jornalismo esportivo."}, {"id": "28300", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28300/mocao.13.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao jovem Jo\u00e3o Emanuel Mendes Teixeira pela conquista do t\u00edtulo de campe\u00e3o de BMX em Andradas."}, {"id": "28301", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nei da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28301/mocao.14.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia do senhor Otac\u00edlio Rodrigues de Lima, em raz\u00e3o de seu falecimento."}, {"id": "28302", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Luchetta", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28302/mocao.15.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Apelo \u00e0 Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e ao Procurador Geral da Rep\u00fablica, para avocar a compet\u00eancia das investiga\u00e7\u00f5es e julgamento do processo que envolve o \"C\u00e3o Orelha\", que foi brutalmente morto na praia de Florian\u00f3polis."}, {"id": "28303", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Luchetta", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28303/mocao.16.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Mo\u00e7\u00e3o de Apelo n\u00ba 51/2026 da Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo pela Federaliza\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es do \"Caso Orelha\"."}, {"id": "28304", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarc\u00edsio Munhoz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28304/mocao.17.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Projeto Marias, pelas relevantes a\u00e7\u00f5es sociais desenvolvidas em nosso munic\u00edpio, especialmente junto \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social."}, {"id": "28361", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Hellen", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28361/mocao.18.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es a Deputada Federal Renata Abreu pela indica\u00e7\u00e3o de emenda no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade."}, {"id": "28362", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28362/mocao.19.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia do senhor Vitorio Menato Domingos (Kafunga), em raz\u00e3o de seu falecimento."}, {"id": "28363", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walqu\u00edria Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28363/mocao.20.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Baque, pelo evento \"8M Combate \u00e0 Viol\u00eancia Contra a Mulher\", realizado no dia 08 de mar\u00e7o, Dia da Mulher."}, {"id": "28364", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Sassar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28364/mocao.21.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Departamento de Cultura de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista pela organiza\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o da Orquestra USP Filarm\u00f4nica."}, {"id": "28365", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Sassar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28365/mocao.22.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Conselho Municipal de Turismo pela iniciativa de buscar construir a Marca Tur\u00edstica de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "28407", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nei da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28407/mocao.23.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es aos integrantes da Ordem DeMolay de nosso munic\u00edpio, em virtude da celebra\u00e7\u00e3o do Dia do DeMolay, comemorado em 18 de mar\u00e7o."}, {"id": "28408", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nei da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28408/mocao.24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Delaplastic pelos 53 anos de atividades em S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "28409", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28409/mocao.25.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao SAMU Regional de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista pelos 14 anos de funcionamento."}, {"id": "28450", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nei da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28450/mocao.26.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Osmar Rinaldi."}, {"id": "28510", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28510/mocao.28.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Cabo PM Rovani e ao Soldado PM Andr\u00e9 Luiz por terem salvado um beb\u00ea no \u00faltimo domingo, dia 05 de abril."}, {"id": "28511", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dayse Ciacco", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28511/mocao.29.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Deputado Federal Paulo Bilynskyj, pelas Emendas Parlamentares  destinadas ao Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e pelos relevantes servi\u00e7os prestados no exerc\u00edcio do mandato parlamentar."}, {"id": "28512", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dayse Ciacco", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28512/mocao.30.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Deputado Estadual Danilo Balas."}, {"id": "28588", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walqu\u00edria Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28588/mocao.31.pdf", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Senhora Maria Helena Angelini Santana, esteve \u00e0 frente do  Departamento de Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "28589", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Sassar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28589/mocao.32.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Latic\u00ednio Montezuma pela participa\u00e7\u00e3o no 4\u00ba Mundial do Queijo Brasil."}, {"id": "28590", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Sassar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28590/mocao.33.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Leiteria Santa Paula pela participa\u00e7\u00e3o no 4\u00ba Mundial do Queijo Brasil."}, {"id": "28602", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nei da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28602/mocao.34.pdf", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao grupo terap\u00eautico \u201cCom Elas\u201d, pelos tr\u00eas anos de exist\u00eancia."}, {"id": "28632", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28632/mocao.35.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia do Senhor Norival Quessa."}, {"id": "28633", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28633/mocao.36.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia do Senhor Lindomar Lino Domingos."}, {"id": "28634", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28634/mocao.37.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares do Senhor Carlos Roberto Martins Sazino."}, {"id": "28635", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28635/mocao.38.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia do Senhor Celso Augusto Francisco."}, {"id": "28636", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tom\u00e9", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28636/mocao.39.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Par\u00f3quia Santo Expedito e ao P\u00e1roco Padre Roberto Donizetti Vicente."}, {"id": "28022", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28022/requerimento.01.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que estudos para a instala\u00e7\u00e3o de parquinho e de aparelhos de gin\u00e1stica na pra\u00e7a localizada pr\u00f3xima \u00e0 guarita da Policia Militar, na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, entre os n\u00fameros 2.260 e 2.310."}, {"id": "28023", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tom\u00e9", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28023/requerimento.02.pdf", "ementa": "Solicita estudos acerca da viabilidade de conceder passagem livre no sem\u00e1foro localizado na Pra\u00e7a Governador Armando Sales para o motorista que desejar fazer a convers\u00e3o no sentido da Pra\u00e7a da Catedral."}, {"id": "28028", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o para estudos sobre a execu\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 15.326, de 6 de janeiro de 2026, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio."}, {"id": "28029", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28029/requerimento.04.pdf", "ementa": "Solicita as informa\u00e7\u00f5es que especifica acerca da Unidade de Pronto Atendimento - UPA."}, {"id": "28031", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28031/requerimento.05.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es referentes a UPA do munic\u00edpio."}, {"id": "28032", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28032/requerimento.06.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento de Sa\u00fade os recibos de pagamentos referentes aos plant\u00f5es m\u00e9dicos na UPA e suas respectivas escalas trabalho dos \u00faltimos 6 meses."}, {"id": "28033", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28033/requerimento.07.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo o envio das informa\u00e7\u00f5es e documentos que especifica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Unidade de Pronto Atendimento - UPA."}, {"id": "28034", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28034/requerimento.08.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 estrada velha de S\u00e3o Jo\u00e3o - Aguai, nas proximidades da fazenda Geriv\u00e1."}, {"id": "28035", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28035/requerimento.09.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao alagamento na Rua Luiz Gonzaga de Godoy, especialmente no im\u00f3vel n\u00ba 247."}, {"id": "28036", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28036/requerimento.10.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento de Ambiente,  informa\u00e7\u00f5es sobre o contrato firmado com a Empresa S4A SERVI\u00c7OS, especialmente no que se refere \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza urbana no munic\u00edpio."}, {"id": "28037", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28037/requerimento.11.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a previs\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Governador Armando Sales no local onde acumula \u00e1gua da chuva, em frente ao lavat\u00f3rio p\u00fablico."}, {"id": "28038", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28038/requerimento.12.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo, bem como \u00e0 SABESP, que sejam tomadas provid\u00eancias urgentes na Rua M\u00e1rio Prado Mendes J\u00fanior, na altura do n\u00ba 380."}, {"id": "28039", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEAS - EDUCA\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28039/requerimento.13.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o Permanente de Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social requer informa\u00e7\u00f5es sobre a limpeza e higieniza\u00e7\u00e3o das escolas municipais."}, {"id": "28040", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28040/requerimento.14.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o processo de dispensa licitat\u00f3ria n\u00ba 1086/2025."}, {"id": "28041", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walqu\u00edria Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28041/requerimento.15.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que estude a viabilidade de revitaliza\u00e7\u00e3o da pista de caminhada da Avenida Durval Nicolau, incluindo a demarca\u00e7\u00e3o de quilometragem ao longo de toda a via"}, {"id": "28042", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walqu\u00edria Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28042/requerimento.16.pdf", "ementa": "Requer a Executivo informa\u00e7\u00f5es a respeito da piscina do CSU do bairro Durval Nicolau."}, {"id": "28043", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dayse Ciacco", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28043/requerimento.17.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 ELEKTRO a poda de \u00e1rvore na altura do n\u00famero 586, da rua Orlando Fracari."}, {"id": "28144", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walqu\u00edria Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28144/requerimento.18.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que, em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Federal n\u00ba 15.299/2025, se abstenha de multar o cidad\u00e3o que realizem poda ou remo\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores em \u00e1reas p\u00fablicas/particulares se o poder p\u00fablico n\u00e3o responder \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es de risco em at\u00e9 45 dias e sugere a cria\u00e7\u00e3o de uma lei municipal para se adequar a esta lei federal."}, {"id": "28145", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Hellen", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28145/requerimento.19.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo o envio do cronograma completo de manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais do munic\u00edpio."}, {"id": "28146", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Hellen", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28146/requerimento.20.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es a respeito do atendimento do Programa \"Atividade da Vida Di\u00e1ria\" da APAE, tais como: o n\u00famero de atendidos pelo programa, a lista de espera, previs\u00e3o de amplia\u00e7\u00e3o e valor de repasse a esta Associa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "28147", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Hellen", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28147/requerimento.21.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo informa\u00e7\u00e3o acerca da previs\u00e3o para a coloca\u00e7\u00e3o de cortinas no Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE e na EMEB Josu\u00e9 Corso Netto (Zico Corso), bem como solicita provid\u00eancias para amenizar o calor excessivo nestas unidades."}, {"id": "28148", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moretto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28148/requerimento.22.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o contrato da empresa que realizou a pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada vicinal Jos\u00e9 Ruy de Lima Azevedo."}, {"id": "28150", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Hellen", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28150/requerimento.24.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que sejam encaminhadas c\u00f3pias da \u00edntegra do processo administrativo relativo ao processo de loca\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel em que foi instalada a EMEB \"Josu\u00e9 Corso Netto\" (Zico Corso), bem como do laudo final de vistoria t\u00e9cnica assinada por engenheiro designado pela Prefeitura Municipal."}, {"id": "28188", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tom\u00e9", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28188/requerimento.25.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es referentes ao prazo da constru\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a no Jardim dos Comerci\u00e1rios."}, {"id": "28189", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Hellen", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28189/requerimento.26.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Controladoria Geral do Munic\u00edpio que preste informa\u00e7\u00f5es sobre a climatiza\u00e7\u00e3o escolar."}, {"id": "28190", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28190/requerimento.27.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre as constru\u00e7\u00f5es dos piscin\u00f5es e da represa no Munic\u00edpio."}, {"id": "28191", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28191/requerimento.28.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a geladeira do laborat\u00f3rio municipal."}, {"id": "28192", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28192/requerimento.29.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o acionamento da garantia da empresa que fez o prolongamento da Av. Adolfo Domingues."}, {"id": "28193", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28193/requerimento.30.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a emiss\u00e3o de carn\u00ea de IPTU aos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis no Jd. Guiomar Novaes, visto que ainda n\u00e3o h\u00e1 infraestrutura no bairro."}, {"id": "28194", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Hellen", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28194/requerimento.31.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo parecer ao CAPSi acerca dos profissionais especialistas atuantes e sobre os que ainda est\u00e3o em falta, bem como sobre o quantitativo de atendimentos em fila de espera."}, {"id": "28195", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Hellen", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28195/requerimento.32.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que estude a necessidade e consequente previs\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de equipe de manuten\u00e7\u00e3o permanente para atua\u00e7\u00e3o exclusiva nas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "28196", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Hellen", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28196/requerimento.33.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 SABESP previs\u00e3o da retirada da caixa inserida na ponte da Rua Campo Sales, que tem obstru\u00eddo a vaz\u00e3o de \u00e1gua no local."}, {"id": "28197", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Hellen", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28197/requerimento.34.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que a Assessora de Desenvolvimento de Pol\u00edticas P\u00fablicas das Grandes Minorias Sociais, promova visitas, caso ainda n\u00e3o o tenha feito, \u00e0 AVAPED e demais entidades que prestam assist\u00eancia \u00e0s pessoas com defici\u00eancia"}, {"id": "28198", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nei da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28198/requerimento.35.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo e a Elektro, que seja realizada a poda de arvore localizada na rua Juraci Felisberto de Oliveira, na altura do n\u00b0 200."}, {"id": "28199", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Sassar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28199/requerimento.36.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es de como \u00e9 operado o sistema de comportas no piscin\u00e3o do bairro Jd. Recanto do Lago."}, {"id": "28200", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28200/requerimento.37.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo respostas aos Of\u00edcios do Gabinete do Vereador n\u00ba 265/2025 e 86/2025."}, {"id": "28201", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Hellen", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28201/requerimento.38.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento da avalia\u00e7\u00e3o do achatamento salarial dos gestores da rede municipal de ensino em face dos devidos repasses de aumento previstos para fevereiro."}, {"id": "28202", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Sassar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28202/requerimento.39.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a explora\u00e7\u00e3o de propagandas em espa\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "28203", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28203/requerimento.40.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que estude a viabilidade de disponibilizar um vigia no Centro Social Urbano Luis de Freitas - CSU do Durval."}, {"id": "28204", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tom\u00e9", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28204/requerimento.41.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo provid\u00eancias quanto a presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o sobre a isen\u00e7\u00e3o de iptu para as v\u00edtimas de enchentes e o levantamento dos im\u00f3veis atingidos."}, {"id": "28205", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Thomazini", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28205/requerimento.42.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo estudos para promover melhorias da vaz\u00e3o de \u00e1gua na Rua Eduardo Balestero Brait, mais especificamente na regi\u00e3o do n\u00b0 107."}, {"id": "28206", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Thomazini", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28206/requerimento.43.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o do CSU Jos\u00e9 Carlos Colabardini, do bairro Parque dos Resed\u00e1s."}, {"id": "28207", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Thomazini", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28207/requerimento.44.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que informe as provid\u00eancias tomadas para a solu\u00e7\u00e3o de diversos problemas de zeladoria na EMEB Luiza de Lima Teixeira, no bairro Jardim Lucas Teixeira."}, {"id": "28208", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walqu\u00edria Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28208/requerimento.45.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es acerca da implanta\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 15.116/2025, que instituiu o Programa de Reconstru\u00e7\u00e3o Dent\u00e1ria para Mulheres V\u00edtimas de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica pelo SUS."}, {"id": "28209", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Carlos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28209/requerimento.46.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, informa\u00e7\u00f5es sobre a ponte da rua Campos Sales."}, {"id": "28210", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28210/requerimento.47.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de um busto ou a instala\u00e7\u00e3o de uma placa de homenagem ao Monsenhor Jo\u00e3o Jos\u00e9 Vieira Ramalho, em local p\u00fablico de destaque no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "28211", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28211/requerimento.48.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, por meio do Departamento Municipal de Sa\u00fade, esclarecimentos acerca da falta de medicamentos na rede p\u00fablica municipal."}, {"id": "28212", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Sassar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28212/requerimento.49.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o escoamento de \u00e1gua da rua Jo\u00e3o Cassiano Neto, 250, Jd. Santar\u00e9m."}, {"id": "28213", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28213/requerimento.50.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo adotadas pela Prefeitura para resolver o problema da ponte de madeira da Vila Zanetti que est\u00e1 interditada."}, {"id": "28214", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28214/requerimento.51.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es acerca do saldo atual do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI, institu\u00eddo pela Lei Complementar n\u00ba 4.618, de 09 de janeiro de 2020, bem como pede detalhamento dos investimentos realizados com recursos deste fundo ao longo do ano de 2025."}, {"id": "28215", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28215/requerimento.52.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es acerca das a\u00e7\u00f5es adotadas em consequ\u00eancia do rompimento da adutora de \u00e1gua e dos danos consequentemente causados \u00e0 ponte situada na Avenida Presidente Jo\u00e3o Belchior Marques Goulart."}, {"id": "28216", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28216/requerimento.53.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 SABESP informa\u00e7\u00f5es acerca das a\u00e7\u00f5es adotadas em consequ\u00eancia do rompimento da adutora de \u00e1gua e dos danos causados \u00e0 ponte situada na Avenida Presidente Jo\u00e3o Belchior Marques Goulart."}, {"id": "28284", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28284/requerimento.54.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 ARTESP - Ag\u00eancia de Transporte do Estado de S\u00e3o Paulo, a constru\u00e7\u00e3o de uma al\u00e7a vi\u00e1ria no trevo do bairro Alegre, sentido \u00c1guas da Prata."}, {"id": "28285", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28285/requerimento.55.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 ARTESP - Ag\u00eancia de Transporte do Estado de S\u00e3o Paulo, a constru\u00e7\u00e3o de Al\u00e7a Vi\u00e1ria sentido Pinhal."}, {"id": "28286", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28286/requerimento.56.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias acerca do aumento e do controle dos casos de dengue e Covid-19 no munic\u00edpio."}, {"id": "28287", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Hellen", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28287/requerimento.57.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo sobre as a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo realizadas para mitigar os danos causados \u00e0s fam\u00edlias v\u00edtimas das enchentes"}, {"id": "28288", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28288/requerimento.58.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Delegacia de Pol\u00edcia, \u00e0 Delegacia de Defesa da Mulher e ao Plant\u00e3o Social estudos para viabilizar a atua\u00e7\u00e3o em conjunto com o objetivo de efetivar o Programa de Reconstru\u00e7\u00e3o Dent\u00e1ria para Mulheres V\u00edtimas de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica pelo SUS, garantida pela Lei Federal n\u00ba 15.116/2025."}, {"id": "28307", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28307/requerimento.59.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal e ao Departamento Municipal de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria e estrutural do CAPS AD (Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial \u00c1lcool e Drogas) situado na Vila Brasil."}, {"id": "28289", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28289/requerimento.60.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que avalie a possibilidade de construir uma pista de bicicross no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "28290", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Hellen", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28290/requerimento.61.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es acerca do cumprimento do atendimento priorit\u00e1rio \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, nos termos da Lei Federal n\u00ba 13.146, de 06 de julho de 2015."}, {"id": "28291", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Thomazini", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28291/requerimento.62.pdf", "ementa": "Reitera solicita\u00e7\u00e3o anterior encaminhada atrav\u00e9s do Requerimento n\u00ba 478/2025, solicitando estudos para a transforma\u00e7\u00e3o de terrenos baldios em pra\u00e7a comunit\u00e1rio que especifica."}, {"id": "28292", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28292/requerimento.63.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento das execu\u00e7\u00f5es das emendas impositivas dos Vereadores."}, {"id": "28375", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28375/requerimento.64.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00e3o envio da resposta do Requerimento 014/2026, de autoria do Presidente da C\u00e2mara, no prazo previsto no artigo 30, inciso XIII da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio."}, {"id": "28293", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nei da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28293/requerimento.65.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que avalie a possibilidade de retomada das atividades voltadas \u00e0 terceira idade no CRAS do Jardim Nova Rep\u00fablica, por meio do uso da quadra EMEB Ziza Andrade."}, {"id": "28294", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nei da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28294/requerimento.66.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es acerca da contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios e funcion\u00e1rias pelo CONDERG que estavam licenciadas ou de atestado enquanto estavam vinculados \u00e0 empresa anterior."}, {"id": "28295", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moretto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28295/requerimento.67.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que avalie a viabilidade de se adquirir prateleiras para a guarda de prontu\u00e1rios de pacientes da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do bairro Jardim S\u00e3o Paulo, promovendo, tamb\u00e9m, a verifica\u00e7\u00e3o da necessidade deste m\u00f3vel nas demais unidades de sa\u00fade."}, {"id": "28296", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Thomazini", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28296/requerimento.68.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00e3o acerca da falta de varredores de rua nas regi\u00f5es que especifica."}, {"id": "28463", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tarc\u00edsio Munhoz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 16/2026."}, {"id": "28297", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tarc\u00edsio Munhoz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28297/requerimento.70.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para a poda ou corte de \u00e1rvore localizada na R. Coronel Ernesto de Oliveira, n\u00b0 238, no Centro."}, {"id": "28333", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28333/requerimento.71.pdf", "ementa": "Requer a c\u00f3pia integral do processo de pagamento referente ao Contrato 006/2025."}, {"id": "28334", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Sassar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28334/requerimento.72.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre as a\u00e7\u00f5es realizadas pela Ag\u00eancia de Desenvolvimento."}, {"id": "28343", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28343/requerimento.73.pdf", "ementa": "Solicita, nos termos regimentais, a retirada do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 29/2025."}, {"id": "28332", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Sassar\u00e3o, Dayse Ciacco", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28332/requerimento.74_-_pl.legislativo.56_2025_-_of.executivo.753.25.pdf", "ementa": "Solicita, nos termos regimentais, a retirada do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 56/2025."}, {"id": "28335", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walqu\u00edria Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28335/requerimento.75.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a transfer\u00eancia do FARMASUS para novo endere\u00e7o, conforme divulgado no site oficial da Prefeitura."}, {"id": "28344", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Thomazini", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28344/requerimento.76.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 UNIMED esclarecimentos sobre a entregado de panfletos \u00e0s gestantes no qual diz que n\u00e3o \u00e9 permitido doula durante o parto, indo contra a lei vigente no munic\u00edpio, Lei 5.445/2025."}, {"id": "28336", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Thomazini", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28336/requerimento.77.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento de Sa\u00fade informa\u00e7\u00f5es a respeito da falta de receitu\u00e1rio (azul)."}, {"id": "28337", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28337/requerimento.78.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento de Sa\u00fade provid\u00eancias para melhorar a log\u00edstica dos atendimentos m\u00e9dicos nas unidades municipais de sa\u00fade a fim de distribuir a demanda dos pacientes que se concentram na UPA."}, {"id": "28338", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tom\u00e9", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28338/requerimento.79.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que avalie a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o ao longo de toda a extens\u00e3o da pista de caminhada localizada no a\u00e7ude do bairro Primavera."}, {"id": "28339", "ano": "2026", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28339/requerimento.80.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o valor exato da Receita Corrente L\u00edquida (RCL) do exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "28345", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Hellen", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28345/requerimento.81.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es acerca do valor recebido a t\u00edtulo de repasse a ser aplicado no atendimento do per\u00edodo integral, sobre o total dos custos de manuten\u00e7\u00e3o do per\u00edodo integral no munic\u00edpio, bem como solicita c\u00f3pia do contrato firmado com a empresa atuante no per\u00edodo integral na rede municipal de ensino."}, {"id": "28340", "ano": "2026", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walqu\u00edria Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28340/requerimento.82.pdf", "ementa": "Requer ao Departamento de Sa\u00fade informa\u00e7\u00f5es acerca da possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de divulga\u00e7\u00e3o do aplicativo Meu SUS Digital no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "28341", "ano": "2026", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28341/requerimento.83.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo acerca da manuten\u00e7\u00e3o geral das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "28346", "ano": "2026", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28346/requerimento.84.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a notifica\u00e7\u00e3o e provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao im\u00f3vel situado na R. Lindolfo Mesquita, entre os n\u00fameros 541 e 561, no bairro Terras de S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "28342", "ano": "2026", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Sassar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28342/requerimento.85.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento de Obras informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de estudos para manuten\u00e7\u00e3o da ponte de acesso \u00e0 Fazenda Santa Cec\u00edlia."}, {"id": "28376", "ano": "2026", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CSAU - SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28376/requerimento.86.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre quais tipos de atendimentos est\u00e3o sendo realizados na UBS do Jardim S\u00e3o Paulo."}, {"id": "28377", "ano": "2026", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Hellen", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28377/requerimento.87.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Comiss\u00e3o Permanente de Sa\u00fade desta C\u00e2mara Municipal que apure a atual situa\u00e7\u00e3o dos atendimentos da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Dr. Paulo Em\u00edlio de Oliveira Azevedo."}, {"id": "28378", "ano": "2026", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Hellen", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28378/requerimento.88.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a oferta de atendimento fonoaudiol\u00f3gico no munic\u00edpio."}, {"id": "28379", "ano": "2026", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento de Assist\u00eancia Social, informa\u00e7\u00f5es sobre o que est\u00e1 sendo feito para acolher os moradores de rua em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "28380", "ano": "2026", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tom\u00e9, Walqu\u00edria Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28380/requerimento.90.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que estude a possibilidade de estender o hor\u00e1rio de atendimento das unidades de sa\u00fade dos bairros Durval Nicolau, Jardim das Azaleias e Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "28381", "ano": "2026", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Sassar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28381/requerimento.91.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es acerca do respons\u00e1vel t\u00e9cnico pela abertura de acesso ligando a rua Napole\u00e3o Conrado \u00e0 Cidade das Artes."}, {"id": "28382", "ano": "2026", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Sassar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28382/requerimento.92.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Controladoria Geral do Munic\u00edpio sobre as condi\u00e7\u00f5es de uso do SEI do Jardim dos Ip\u00eas III."}, {"id": "28383", "ano": "2026", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Hellen", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28383/requerimento.93.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que sejam encaminhadas c\u00f3pias da \u00edntegra do processo administrativo relativo ao processo de loca\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel em que foi instalado o Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE, bem como do laudo final de vistoria t\u00e9cnica assinado por engenheiro designado pela Prefeitura Municipal."}, {"id": "28384", "ano": "2026", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28384/requerimento.94.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que sejam promovidas melhorias nos brinquedos danificados e em toda a estrutura da pra\u00e7a localizada entre as Ruas Araponga, Patativa e Am\u00e1lia Vicente Antoniazzi, no bairro Recanto dos P\u00e1ssaros, solicitando, ademais, informa\u00e7\u00e3o sobre o prazo de garantia dos servi\u00e7os prestados pela construtora."}, {"id": "28385", "ano": "2026", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nei da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28385/requerimento.95.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o procedimento atualmente observado nos processos de compra e venda de t\u00famulos no cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "28386", "ano": "2026", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28386/requerimento.96.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento de Sa\u00fade um relat\u00f3rio de manuten\u00e7\u00e3o de telhado e parte el\u00e9trica realizados e a realizar nas unidades de sa\u00fade bem como informa\u00e7\u00f5es se existe equipe contratada para executar esses servi\u00e7os e quanto a prefeitura tem dispon\u00edvel para efetuar essas melhorias."}, {"id": "28387", "ano": "2026", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28387/requerimento.97.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo o cronograma de trabalhos do Departamento de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos mencionado no Of\u00edcio 054/2026/GAB/SG, cadastrado nesta Casa como Of\u00edcio do Executivo n\u00ba 13/2026, datado de 19 de janeiro de 2026, em resposta \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o da estrada da Pedra Branca."}, {"id": "28388", "ano": "2026", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Thomazini", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28388/requerimento.98.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que estude a viabilidade de disponibilizar a coleta di\u00e1ria de lixo na Avenida Durval Nicolau, diante do alto n\u00famero de com\u00e9rcios atualmente instalados na via."}, {"id": "28389", "ano": "2026", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Thomazini", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28389/requerimento.99.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a frequ\u00eancia da passagem da coleta cata-treco pelas vias rurais do munic\u00edpio."}, {"id": "28390", "ano": "2026", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Thomazini", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28390/requerimento.100.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que estude a possibilidade de revestir a estrada da Pedra Rachada com o chamado solo cimento, visando maior economia e durabilidade."}, {"id": "28391", "ano": "2026", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Thomazini", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28391/requerimento.101.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que avalie e adote medidas para melhoria do escoamento de \u00e1guas pluviais na Estrada da Pedra Rachada."}, {"id": "28435", "ano": "2026", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28435/requerimento.102.pdf", "ementa": "Reitera ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a constru\u00e7\u00e3o de uma Casa de Prote\u00e7\u00e3o de V\u00edtimas de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica."}, {"id": "28392", "ano": "2026", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Hellen", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28392/requerimento.103.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es acerca do atendimento e do fornecimento de medicamentos pelo FarmaSUS."}, {"id": "28436", "ano": "2026", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Thomazini", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28436/requerimento.104.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a constru\u00e7\u00e3o da ciclovia entre os munic\u00edpios de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e \u00c1guas da Prata."}, {"id": "28437", "ano": "2026", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tom\u00e9", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28437/requerimento.105.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo sobre quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo adotadas para solucionar os constantes alagamentos que ocorrem na ponte localizada entre o final da Rua Santo Ant\u00f4nio e in\u00edcio da Rua Serafim Jos\u00e9 Ferreira, no bairro Vila Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "28438", "ano": "2026", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tom\u00e9", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28438/requerimento.106.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que encaminhe informa\u00e7\u00f5es acerca da conclus\u00e3o dos estudos necess\u00e1rios para ado\u00e7\u00e3o das medidas preventivas necess\u00e1rias para evitar novas enchentes na Rua Jos\u00e9 Luiz Yasbeck David, no bairro Jardim Flamboyant, conforme previamente solicitado por este Vereador atrav\u00e9s do Of\u00edcio de Gabinete do Vereador n\u00ba 174/2025 e Requerimentos n\u00ba 64/2025 e 649/2025."}, {"id": "28439", "ano": "2026", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28439/requerimento.107.pdf", "ementa": "Requer o envio de todos os documentos relacionados ao pr\u00e9dio onde est\u00e1 em funcionamento a escola Josu\u00e9 Corso."}, {"id": "28451", "ano": "2026", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28451/requerimento.108.pdf", "ementa": "Reitera ao Poder Executivo, a solicita\u00e7\u00e3o de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das quadras de esporte do Bairro Alegre, bem como que sejam instaladas cestas de basquete nos locais."}, {"id": "28452", "ano": "2026", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28452/requerimento.109.pdf", "ementa": "Reitera ao Poder Executivo, o pedido de servi\u00e7os de limpeza no parque linear localizado na Avenida Doutor Ot\u00e1vio da Silva Bastos."}, {"id": "28453", "ano": "2026", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28453/requerimento.110.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na Av. Doutor Ot\u00e1vio da Silva Bastos. no trecho anterior ao F\u00f3rum."}, {"id": "28454", "ano": "2026", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Thomazini", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28454/requerimento.111.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para promover a manuten\u00e7\u00e3o dos itens que especifica do parquinho localizado na pra\u00e7a do bairro 1\u00ba de Maio."}, {"id": "28455", "ano": "2026", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tom\u00e9", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28455/requerimento.112.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a substitui\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o da caixa d` \u00e1gua da UBS Raul de Oliveira Andrade."}, {"id": "28513", "ano": "2026", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28513/requerimento.113.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao cruzamento da Rua Te\u00f3filo Ribeiro de Andrade com a Rua Riachuello."}, {"id": "28514", "ano": "2026", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28514/requerimento.114.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo previs\u00e3o sobre quando ser\u00e3o realizados os procedimentos de desassoreamento e limpeza dos rios de nossa cidade."}, {"id": "28515", "ano": "2026", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28515/requerimento.115.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo previs\u00e3o sobre a conclus\u00e3o das obras da ponte pr\u00f3xima \u00e0 \u00e1rea de lazer do Jardim Leonor - HALF."}, {"id": "28516", "ano": "2026", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tom\u00e9", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28516/requerimento.116.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre quais medidas preventivas de combate \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o de escorpi\u00f5es est\u00e3o sendo tomadas no munic\u00edpio."}, {"id": "28517", "ano": "2026", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nei da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28517/requerimento.117.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que sejam fornecidos 10 (dez) banheiros qu\u00edmicos para o evento de 1\u00ba de Maio a ser realizado na Pra\u00e7a do bairro 1\u00ba de Maio;"}, {"id": "28518", "ano": "2026", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Sassar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28518/requerimento.118.pdf", "ementa": "Reitera os pedidos realizados nos requerimentos 039/2026; 072/2026 e 091/2026."}, {"id": "28519", "ano": "2026", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Sassar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28519/requerimento.119.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas para consertar o problema do forro na escola Sarah Salom\u00e3o."}, {"id": "28583", "ano": "2026", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walqu\u00edria Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28583/requerimento.121.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudos que viabilizem a destina\u00e7\u00e3o de um local adequado para a instala\u00e7\u00e3o dos trailers aliment\u00edcios atualmente situados na pra\u00e7a central, tendo em vista o prazo concedido para desocupa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea."}, {"id": "28584", "ano": "2026", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28584/requerimento.122.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Estapar Estacionamentos que possibilite o aplicativo da Zona Azul enviar toque de notifica\u00e7\u00e3o informando o usu\u00e1rio sobre o tempo para regulariza\u00e7\u00e3o de seu ve\u00edculo."}, {"id": "28585", "ano": "2026", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tom\u00e9", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28585/requerimento.123.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es acerca do atendimento \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46/2026, protocolada junto \u00e0 Prefeitura Municipal em 27 de fevereiro de 2026, que trata do recapeamento asf\u00e1ltico na avenida que liga os bairros Novo Horizonte e Jardim Europa."}, {"id": "28586", "ano": "2026", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tom\u00e9", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28586/requerimento.124.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o conserto da cal\u00e7ada e da ponte localizadas na Rua Cl\u00e1udio Pelegrino dos Reis, no bairro Jardim Industrial, danificadas desde outubro de 2025."}, {"id": "28587", "ano": "2026", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tom\u00e9", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28587/requerimento.125.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que seja feito um levantamento de todos os pontos de \u00f4nibus de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista que se encontram sem cobertura e que, em seguida, seja promovida a devida instala\u00e7\u00e3o desta estrutura nestes locais."}, {"id": "28603", "ano": "2026", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walqu\u00edria Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28603/requerimento.126.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento de Tr\u00e2nsito, estudos para verificar a viabilidade de construir um redutor de velocidade na rua David de Carvalho, no bairro Vila Valentim."}, {"id": "28604", "ano": "2026", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Hellen", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28604/requerimento.127.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de estudos destinados a iniciar um programa de fornecimento gratuito de sensores de glicemia para crian\u00e7as de at\u00e9 11 anos e que sejam inscritas no Cad\u00danico."}, {"id": "28605", "ano": "2026", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28605/requerimento.128.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a cria\u00e7\u00e3o de mais vagas para idosos em torno da Prefeitura Municipal e da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "28652", "ano": "2026", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tom\u00e9", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28652/requerimento.129.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es referentes ao Requerimento n\u00b0 13/2025, que trata dos estudos destinados a realiza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Verifica\u00e7\u00e3o de \u00d3bito - SVO, no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "28653", "ano": "2026", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Thomazini", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28653/requerimento.130.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo estudos para implementar os servi\u00e7os do Programa \"Prote\u00e7\u00e3o Especial para Pessoas com Defici\u00eancia e Idosas\", desenvolvido pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome. Caso o munic\u00edpio j\u00e1 forne\u00e7a esse servi\u00e7o, descrever as a\u00e7\u00f5es voltadas a este tema e informar qual o valor repassado pelo Minist\u00e9rio."}, {"id": "28654", "ano": "2026", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Thomazini", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28654/requerimento.132.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo estudos para implementar o servi\u00e7o de \"Aten\u00e7\u00e3o Domiciliar\" desenvolvido pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Caso o munic\u00edpio j\u00e1 forne\u00e7a esse servi\u00e7o, descrever as a\u00e7\u00f5es voltadas a este tema e informar qual o valor repassado pelo Minist\u00e9rio."}, {"id": "28655", "ano": "2026", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Sassar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28655/requerimento.133.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es referentes ao incentivo financeiro anual repassado aos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e aos agentes de combate \u00e0s endemias."}, {"id": "28656", "ano": "2026", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walqu\u00edria Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28656/requerimento.134.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre realiza\u00e7\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o nas escolas, conforme o Programa de Sa\u00fade na Escola - SUS."}, {"id": "28657", "ano": "2026", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28657/requerimento.135.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo provid\u00eancias quanto \u00e0 Ponte do Half, localizada na Av. Pres. Jo\u00e3o B. M. Goularte, no Jardim Leonor/Parque das Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "28658", "ano": "2026", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28658/requerimento.136.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que sejam realizados estudos para a cria\u00e7\u00e3o de uma UPA Animal no munic\u00edpio."}, {"id": "28659", "ano": "2026", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28659/requerimento.137.pdf", "ementa": "Reitera a solicita\u00e7\u00e3o apresentada no Requerimento n\u00ba 80/2026, aprovada na 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria e protocolado na Prefeitura no dia 20 de mar\u00e7o, em que \"Requer ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o valor exato da Receita Corrente L\u00edquida (RCL) do Exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "28660", "ano": "2026", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28660/requerimento.138.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a limpeza do \"Camel\u00f3dromo\"."}, {"id": "28046", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28046/indicacao.01.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo o anteprojeto de lei instituindo o Sistema de Identifica\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o de Falhas na Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica por meio de QRCode, ccom encaminhamento direto \u00e0 Ouvidoria do Munic\u00edpio, retorno ao mun\u00edcipe via Whatsapp e aplica\u00e7\u00e3o em poste e pra\u00e7as p\u00fablicas do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "28047", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28047/indicacao.02.pdf", "ementa": "Anteprojeto de lei que DISP\u00d5E SOBRE A POSSIBILIDADE DE QUITA\u00c7\u00c3O DE MULTAS APLICADAS NO \u00c2MBITO DA ZONA AZUL MUNICIPAL MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE AO HEMOCENTRO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28049", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tom\u00e9", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28049/indicacao.03.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo para que inicie os estudos necess\u00e1rios para a elabora\u00e7\u00e3o do projeto de lei complementar, visando adequar o cargo de Assistente de Desenvolvimento da Inf\u00e2ncia, conforme disp\u00f5e a lei federal 15.326/2026."}, {"id": "28051", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28051/indicacao.04.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Anteprojeto de Lei visando a cria\u00e7\u00e3o do \"Programa de Combate \u00e0 Polui\u00e7\u00e3o Sonora no Tr\u00e2nsito\"."}, {"id": "28052", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Hellen, Tom\u00e9", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28052/indicacao.05.pdf", "ementa": "Encaminha ao Poder Executivo indica\u00e7\u00e3o com Anteprojeto de Lei dispondo sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o pagamento dos valores retroativos congelados, em complemento \u00e0 Lei Complementar Federal n\u00ba 226/2026."}, {"id": "28054", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dayse Ciacco", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28054/indicacao.06.pdf", "ementa": "Encaminha ao Poder Executivo indica\u00e7\u00e3o com Anteprojeto de Lei que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Controle de Ru\u00eddos Urbanos e de Prote\u00e7\u00e3o do Bem-estar e do Sossego P\u00fablico."}, {"id": "28056", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walqu\u00edria Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28056/indicacao.07.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que implemente nas unidades de sa\u00fade.de nosso munic\u00edpio plataforma digital de tradu\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea em Libras (Lingua Brasileira de Sinais)."}, {"id": "28060", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28060/indicacao.08.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a necessidade de extra\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore localizada na rua Te\u00f3filo Ribeiro de Andrade, em frente ao n\u00famero 797."}, {"id": "28062", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28062/indicacao.09.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo o recapeamento da avenida Benedito Miucci Perez."}, {"id": "28064", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28064/indicacao.10.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a limpeza do canteiro central localizado em frente ao AME."}, {"id": "28065", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28065/indicacao.11.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a limpeza do canteiro central da Av. Antonia Massuci Cabrelon."}, {"id": "28066", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28066/indicacao.12.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a cobertura do ponto de onibus localizado na Rua Jos\u00e9 Dultra Filho com a Guilherme Guerreiro."}, {"id": "28067", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28067/indicacao.13.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a vistoria da ilumina\u00e7\u00e3o na Av. Dr. Ot\u00e1vio da Silva Bastos."}, {"id": "28068", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walqu\u00edria Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28068/indicacao.14.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo para que elabore um projeto de lei que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de fornecer material escolar aos alunos da rede municipal de ensino no prazo m\u00e1ximo da segunda semana do in\u00edcio do ano letivo."}, {"id": "28069", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarc\u00edsio Munhoz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28069/indicacao.15.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo para que realize uma intensa fiscaliza\u00e7\u00e3o nos terrenos com mato alto no Jd. Pousada do Sol."}, {"id": "28070", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarc\u00edsio Munhoz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28070/indicacao.16.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo para que determine a limpeza e o desentupimento das bocas de lobo existentes na rua Benedito Ara\u00fajo, esquina com a rua Silviano Barbosa, no bairro do Perp\u00e9tuo Socorro."}, {"id": "28071", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walqu\u00edria Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28071/indicacao.17.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na rua David Carvalho."}, {"id": "28072", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walqu\u00edria Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28072/indicacao.18.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo o Anteprojeto de Lei que disp\u00f5e sobre \"a obrigatoriedade da inclus\u00e3o dos dizeres`Disque 100 - Direitos Humanos\" nos uniformes escolares da rede p\u00fablica municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28073", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tom\u00e9", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28073/indicacao.19.pdf", "ementa": "Indica a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da quadra esportiva localizada em frente \u00e0 escola Sarah Salom\u00e3o, no Jardim Primavera."}, {"id": "28074", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tom\u00e9", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28074/indicacao.20.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a ro\u00e7agem e limpeza do mato alto em todo Distrito Industrial, inclusive em algumas cal\u00e7adas."}, {"id": "28131", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Sabino", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28131/indicacao.21.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo para retome os eventos na Pra\u00e7a Governador Armando Sales."}, {"id": "28132", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Sabino", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28132/indicacao.22.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo para que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Santo Ant\u00f4nio sentido Centro bairro entre a ponte do rio Jaguari-Mirim e da linha f\u00e9rrea."}, {"id": "28133", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Sabino", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28133/indicacao.23.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo para se a rua Major Juca Neto no Jd Santo Andr\u00e9 passe a ter sentido \u00fanico, tendo em vista os in\u00fameros acidentes de tr\u00e2nsitos causados no local."}, {"id": "28134", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tom\u00e9", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28134/indicacao.24.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a inclus\u00e3o de mais um \u00f4nibus na  linha da circular do Bairro Alegre."}, {"id": "28135", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nei da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28135/indicacao.25.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que promova a coleta de lixo, limpeza do mato e reparo na cal\u00e7ada da pra\u00e7a localizada na Rua Aparecida Ventura Rocha, na altura do n\u00famero 93."}, {"id": "28136", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nei da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28136/indicacao.26.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de limpeza de um bueiro entupido, localizado na Rua Fortunato Fiori, no bairro Sol\u00e1rio do Mantiqueira."}, {"id": "28137", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walqu\u00edria Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28137/indicacao.27.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a necessidade de limpeza, sinaliza\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o no conjunto habitacional Professor Cavalcante."}, {"id": "28138", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walqu\u00edria Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28138/indicacao.28.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a necessidade de limpeza do Centro de Especialidades M\u00e9dicas, bem como o abastecimento com insumos para atendimento ao p\u00fablico."}, {"id": "28139", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moretto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28139/indicacao.29.pdf", "ementa": "Indica a ro\u00e7ada de mato no acostamento por toda estrada vicinal Jos\u00e9 Ruy de Lima Azevedo."}, {"id": "28140", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moretto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28140/indicacao.30.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo que seja providenciada a ilumina\u00e7\u00e3o e a pista de caminhada entre os bairros do Macuco e o Brej\u00e3o."}, {"id": "28141", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moretto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28141/indicacao.31.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a manuten\u00e7\u00e3o das calhas da Unidade de Sa\u00fade do Jardim S\u00e3o Paulo."}, {"id": "28142", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moretto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28142/indicacao.32.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a ro\u00e7ada do mato no bairro Jardim Nova Uni\u00e3o."}, {"id": "28143", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moretto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28143/indicacao.33.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo que seja realizado o reparo da cobertura dos pontos de \u00f4nibus no bairro Nova Uni\u00e3o e pr\u00f3ximo a EMEB Neyde Corbelli."}, {"id": "28171", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tom\u00e9", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28171/indicacao.34.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a ro\u00e7agem e limpeza do terreno destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do Jardim dos Comerci\u00e1rios."}, {"id": "28174", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Luchetta", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28174/indicacao.35.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a coloca\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus no Jd. Yolanda"}, {"id": "28175", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nei da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28175/indicacao.36.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de tapa-buracos na rua Alan Kardec, na altura do n\u00b0 222, no bairro Vila Fleming."}, {"id": "28176", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walqu\u00edria Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28176/indicacao.37.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo o recapeamento e a manuten\u00e7\u00e3o das ruas do Cemit\u00e9rio Municipal em face dos in\u00fameros buracos existentes pelas vias."}, {"id": "28177", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walqu\u00edria Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28177/indicacao.38.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a remo\u00e7\u00e3o de um tronco de \u00e1rvore no estacionamento da UPA."}, {"id": "28178", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Thomazini", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28178/indicacao.39.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de cobertura no ponto de \u00f4nibus localizado na rua Maria Aparecida Bernardes Moraes, no Resed\u00e1s."}, {"id": "28179", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Thomazini", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28179/indicacao.40.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo os servi\u00e7os de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o na passagem de pedestres que liga a Rua Maria Aparecida Bernardes Moraes e a Rua M\u00e1rio Prado Mendes J\u00fanior."}, {"id": "28180", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Carlos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28180/indicacao.41.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento de Obras e Setor de Engenharia a necessidade de construir meia manilha ou aumentar a altura do muro que circunda o cemit\u00e9rio, ao longo da avenida Rotary,"}, {"id": "28181", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Carlos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28181/indicacao.42.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a necessidade revitalizar as cal\u00e7adas e de melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o ao longo da avenida Rotary."}, {"id": "28182", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael do Mercado", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28182/indicacao.43.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo que seja implementado um ponto de \u00f4nibus em frente ao Lar dos Idosos Onofre Inocentini, localizado na R. Fortunato Fiori, no Sol\u00e1rio da Mantiqueira."}, {"id": "28183", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael do Mercado", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28183/indicacao.44.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a pintura de faixa de pedestres na R. Coronel Ernesto de Oliveira, na altura do n\u00b0 227, no Centro."}, {"id": "28184", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael do Mercado", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28184/indicacao.45.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo o recapeamento asf\u00e1ltico de todo o bairro Colinas da Mantiqueira."}, {"id": "28185", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael do Mercado", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28185/indicacao.46.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na R. Benedito Juv\u00eancio, no bairro Colinas da Mantiqueira."}, {"id": "28186", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael do Mercado", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28186/indicacao.47.pdf", "ementa": "Encaminha o anteprojeto de lei que declara Zona Mista (residencial e comercial), a extens\u00e3o da Rua Raul Nora, no Jardim Lucas Teixeira."}, {"id": "28187", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tom\u00e9", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28187/indicacao.48.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo o recapeamento asf\u00e1ltico na avenida que liga os bairros Jardim Novo Horizonte e Jardim Europa."}, {"id": "28269", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tom\u00e9", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28269/indicacao.49.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a revitaliza\u00e7\u00e3o das quadras esportivas localizadas nos bairros Recanto Jaguari, Jardim Europa e Jardim Clerdina."}, {"id": "28270", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tom\u00e9", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28270/indicacao.50.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a manuten\u00e7\u00e3o e reforma da piscina do Centro Esportivo (SEI) localizado no bairro Jardim dos Ip\u00eas."}, {"id": "28271", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28271/indicacao.51.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que execute o servi\u00e7o de poda das \u00e1rvores existentes na cal\u00e7ada da EMEB Prof. Maria Leonor Alvarez e Silva."}, {"id": "28272", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28272/indicacao.52.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo para que determine ao Departamento de Engenharia que realize estudos para a libera\u00e7\u00e3o do n\u00famero do im\u00f3vel que ir\u00e1 realizar a constru\u00e7\u00e3o de muro visando atender a lei municipal."}, {"id": "28273", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walqu\u00edria Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28273/indicacao.53.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o nos redutores de velocidade da Rua Santo Ant\u00f4nio,  Avenida Jo\u00e3o Os\u00f3rio,  Avenida Professora Isette Corr\u00eaa Font\u00e3o."}, {"id": "28274", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28274/indicacao.54.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a limpeza da pra\u00e7a onde est\u00e1 localizado o parquinho do bairro Jardim Maestro Mour\u00e3o."}, {"id": "28275", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28275/indicacao.55.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo um projeto de lei autorizando a contrata\u00e7\u00e3o do profissional de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica para atuar no Departamento Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "28306", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nei da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28306/indicacao.56.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que execute o servi\u00e7o de poda de uma \u00e1rvore localizada na Rua Alpheu Fiorim, na altura do n\u00famero 106, no Jardim Crep\u00fasculo."}, {"id": "28276", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Thomazini", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28276/indicacao.57.pdf", "ementa": "Indica o corte de mato alto e replantio de \u00e1rvores na pra\u00e7a do bairro Jardim Lucas Teixeira."}, {"id": "28277", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Thomazini", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28277/indicacao.58.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo para que fa\u00e7am a an\u00e1lise de poss\u00edvel remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore na Rua S\u00e3o Jos\u00e9, 455, Santo Andr\u00e9."}, {"id": "28278", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Thomazini", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28278/indicacao.59.pdf", "ementa": "Encaminha ao Poder Executivo indica\u00e7\u00e3o com Anteprojeto de Lei dispondo sobre a institui\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, da Pol\u00edtica Municipal de Acolhimento e Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher, denominada \"Programa Acolher e Proteger\"."}, {"id": "28279", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Sassar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28279/indicacao.60.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo para que realize melhorias na estrada que fica localizada no final da rua Manoel Tom\u00e9 Filho, no Jd. Aurora."}, {"id": "28280", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Sassar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28280/indicacao.61.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo para que realize o conserto do ressalto existente na via p\u00fablica localizado no cruzamento entre a rua Alan Kardec e a rua Henrique Martarello."}, {"id": "28281", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28281/indicacao.62.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo para que fa\u00e7a uma faixa de pedestre na Av. Bras\u00edlia n\u00ba 1737."}, {"id": "28282", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarc\u00edsio Munhoz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28282/indicacao.63.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a limpeza e ro\u00e7agem do km 0 ao 16 que pertence a S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, localizado na Serra da Paulista."}, {"id": "28283", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarc\u00edsio Munhoz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28283/indicacao.64.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o Tapa-buracos na serra da paulista, dos km 0 ao km 3 e tamb\u00e9m no km 12."}, {"id": "28347", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nei da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28347/indicacao.65.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo para que realize a limpeza do mato na rua Rubens Grespan, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 196, no Parque das Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "28348", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28348/indicacao.66.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que execute a Opera\u00e7\u00e3o Tapa-Buracos em toda a extens\u00e3o da rodovia da Serra da Paulista, bem como promova a ro\u00e7ada do mato alto existente no acostamento desta via."}, {"id": "28349", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28349/indicacao.67.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que execute o servi\u00e7o de ro\u00e7ada das laterais das estradas rurais do munic\u00edpio."}, {"id": "28350", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28350/indicacao.68.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que adote provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reciclagem dos res\u00edduos jogados na mata da Avenida Guilherme Guerreiro."}, {"id": "28351", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walqu\u00edria Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28351/indicacao.69.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a necessidade de realizar a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na rua Jos\u00e9 Barbosa Ferraz, no Jardim dos Ip\u00eas e na rua Humberto Untura, localizado na Vila Estrela."}, {"id": "28352", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walqu\u00edria Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28352/indicacao.70.pdf", "ementa": "Indica a limpeza do terreno ao lado a EMEB Maria de Lourdes Teixeira e ro\u00e7ada do mato alto no Distrito Industrial."}, {"id": "28353", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tom\u00e9", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28353/indicacao.71.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de poda das \u00e1rvores localizadas na pista de caminhada localizada no a\u00e7ude do bairro Primavera."}, {"id": "28354", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nei da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28354/indicacao.72.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo para que determine a coleta de lixo di\u00e1ria na Av. Dr. Durval Nicolau"}, {"id": "28355", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28355/indicacao.73.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo o fechamento da cerca existente na R. Jo\u00e3o Agliasco, no Durval Nicolau 3 etapa."}, {"id": "28358", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28358/indicacao.74.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a limpeza do mato alto e reparo na ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Maria Povani da Silva, no bairro Colinas do Alegre."}, {"id": "28356", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Thomazini", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28356/indicacao.75.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a limpeza das calhas da USF - Dr. Sebasti\u00e3o Jos\u00e9 Rodrigues, no bairro Jardim Maestro Mour\u00e3o."}, {"id": "28357", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Thomazini", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28357/indicacao.76.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a limpeza das calhas da USF - Dr. Benedito Carlos da Rocha Westin, no bairro Jardim das Azaleias."}, {"id": "28393", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walqu\u00edria Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28393/indicacao.77.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a \"opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos\" o cruzamento da rua Jo\u00e3o Tonizza com a rua Agostinho Cenzi, e tamb\u00e9m em frente \u00e0 Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Dr. Sebasti\u00e3o Jos\u00e9 Rodrigues."}, {"id": "28394", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walqu\u00edria Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28394/indicacao.78.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a poda do mato, bem como o recolhimento do lixo acumulado na avenida Nove de Julho, no bairro Recanto do Jaguari."}, {"id": "28395", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walqu\u00edria Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28395/indicacao.79.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 ELEKTRO, a manuten\u00e7\u00e3o do poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizado em frente \u00e0 quadra poliesportiva da rua Nove de Julho, no bairro Recanto do Jaguari."}, {"id": "28396", "ano": "2026", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walqu\u00edria Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28396/indicacao.80.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Sa\u00fade a implanta\u00e7\u00e3o de campanhas de \"Atestado Respons\u00e1vel\" para evitar uso indevido da unidade e superlota\u00e7\u00e3o da UPA."}, {"id": "28397", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarc\u00edsio Munhoz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28397/indicacao.81.pdf", "ementa": "Solicita a coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras pl\u00e1sticas nas proximidades das ruas Ademar de Barros e Professor Hugo Sarmento."}, {"id": "28398", "ano": "2026", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarc\u00edsio Munhoz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28398/indicacao.82.pdf", "ementa": "Solicita que sejam realizadas melhorias na estrada da Serra da Paulista, pr\u00f3ximo ao Km 09, que d\u00e1 acesso ao latic\u00ednio Montezuma."}, {"id": "28399", "ano": "2026", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28399/indicacao.83.pdf", "ementa": "Solicita a coloca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nas proximidades do cruzamento da Av. Adorvando Jos\u00e9 Valim com a Av. dos Trabalhadores, no Distrito Industrial."}, {"id": "28400", "ano": "2026", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moretto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28400/indicacao.84.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias que inicia na entrada do 21 \u00e0 Fortaleza."}, {"id": "28401", "ano": "2026", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Thomazini", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28401/indicacao.85.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na estrada da Pedra Rachada."}, {"id": "28402", "ano": "2026", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moretto", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28402/indicacao.86.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na estrada do \u00d3leo."}, {"id": "28440", "ano": "2026", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walqu\u00edria Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28440/indicacao.87.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a amplia\u00e7\u00e3o e a oferta de aulas de fortalecimento f\u00edsico destinadas a diferentes faixas et\u00e1rias em espa\u00e7os p\u00fablicos do munic\u00edpio."}, {"id": "28403", "ano": "2026", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Thomazini", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28403/indicacao.88.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que promova melhorias no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Estrada da Pedra Rachada."}, {"id": "28404", "ano": "2026", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28404/indicacao.89.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a poda do mato da Av. Jo\u00e3o Lu\u00eds Cantu e da Esta\u00e7\u00e3o no Bairro Alegre."}, {"id": "28405", "ano": "2026", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28405/indicacao.90.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a ilumina\u00e7\u00e3o da R. Antenor Diogo de Souza, no Jardim It\u00e1lia, na altura do n\u00famero 1911."}, {"id": "28406", "ano": "2026", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28406/indicacao.91.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo o servi\u00e7o de patrolamento na Estrada Municipal Pedra Branca, com in\u00edcio no Vale Verde."}, {"id": "28441", "ano": "2026", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28441/indicacao.92.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que seja instalado um redutor de velocidade na  R. Cel. Domingos Teodoro, na altura do n\u00b0 18, no Jardim Recanto dos P\u00e1ssaros."}, {"id": "28442", "ano": "2026", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tom\u00e9", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28442/indicacao.93.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que seja realizada a pintura da estrutura do guarda-corpos da passarela da Rua Matheus Delalibera, no bairro Jardim Yolanda."}, {"id": "28443", "ano": "2026", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28443/indicacao.94.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza da \u00e1rea e coloca\u00e7\u00e3o de areia no parquinho da EMEB Gast\u00e3o Cardozo Michelazzo, no bairro Recanto do Jaguari."}, {"id": "28456", "ano": "2026", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walqu\u00edria Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28456/indicacao.95.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 lei federal n\u00ba 15.360/2026, que estabelece requisitos m\u00ednimos obrigat\u00f3rios de infraestrutura para escolas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica."}, {"id": "28457", "ano": "2026", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walqu\u00edria Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28457/indicacao.97.pdf", "ementa": "Encaminha indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo com Anteprojeto de Lei versando sobre cria\u00e7\u00e3o e a regulamenta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Atendimento a Autores de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica."}, {"id": "28458", "ano": "2026", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nei da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28458/indicacao.98.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para verificar a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de rodeio na EAPIC e a possibilidade de artistas sanjoanenses realizarem a abertura dos shows principais da festa."}, {"id": "28459", "ano": "2026", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarc\u00edsio Munhoz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28459/indicacao.99.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo as limpezas de \u00e1reas p\u00fablicas."}, {"id": "28460", "ano": "2026", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Thomazini", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28460/indicacao.100.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a manuten\u00e7\u00e3o no parquinho localizado na R. Wagner Pedro Bom, no Jardim Santa Clara."}, {"id": "28461", "ano": "2026", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tom\u00e9", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28461/indicacao.101.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro de \u00e1gua na UBS Raul de Oliveira Andrade."}, {"id": "28462", "ano": "2026", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tom\u00e9", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28462/indicacao.102.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada na Av. Isette Correa Font\u00e3o, no trecho entre a UNESP e o supermercado Spani."}, {"id": "28520", "ano": "2026", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28520/indicacao.103.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo o reparo da placa de inaugura\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Jardim Del Plata."}, {"id": "28521", "ano": "2026", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walqu\u00edria Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28521/indicacao.104.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a necessidade urgente de limpeza no bueiro da rua Maria Sguassabia, na altura do n\u00famero 150."}, {"id": "28522", "ano": "2026", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walqu\u00edria Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28522/indicacao.105.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a manuten\u00e7\u00e3o do disjuntor da quadra do Conjunto Habitacional Professor Cavalcante."}, {"id": "28523", "ano": "2026", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28523/indicacao.106.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo  instala\u00e7\u00e3o de luzes nos postes e a limpeza do terreno localizado entre a avenida L\u00facio Pierini e a rua Al\u00edpio de Almeida."}, {"id": "28524", "ano": "2026", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28524/indicacao.107.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a limpeza do mato localizado \u00e0 beira do rio pr\u00f3ximo \u00e0 Avenida Jo\u00e3o Batista de Almeida Barbosa, n\u00ba 630- Bairro Jd. S\u00e3o Marcos."}, {"id": "28525", "ano": "2026", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28525/indicacao.108.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo o recapeamento asf\u00e1ltico e poda em todo o Bairro Jardim Industrial e Jardim Nova Uni\u00e3o."}, {"id": "28526", "ano": "2026", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28526/indicacao.109.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo para que notifique o propriet\u00e1rio do terreno localizado entre as avenidas Ot\u00e1vio da Silva Bastos e a avenida Nova Jerusal\u00e9m para que realize a limpeza e poda, sob pena de incorrer nas penalidades previstas na Lei Municipal n\u00ba 5.129/2023."}, {"id": "28527", "ano": "2026", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28527/indicacao.110.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a necessidade de ro\u00e7ada do mato nas seguintes localidades: todo o bairro Colinas do Alegre, Jardim das Flores, no entorno do Instituto Federal, rua Mateus Delalibera, Pra\u00e7a do Jardim Santa Clara e na estrada em frente ao Motel  Yes."}, {"id": "28528", "ano": "2026", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28528/indicacao.111.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo o recapeamento asf\u00e1ltico na Vicinal Jo\u00e3o Batista Merlin."}, {"id": "28529", "ano": "2026", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28529/indicacao.112.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo o uso da m\u00e1quina motoniveladora em todas as estradas rurais de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "28530", "ano": "2026", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28530/indicacao.113.pdf", "ementa": "Encaminha ao Poder Executivo indica\u00e7\u00e3o da limpeza da Rua Angelo Jacomini- Bairro Recanto do Jaguari- at\u00e9 a EMEB Dr. Gast\u00e3o Cardoso Michellazzo."}, {"id": "28531", "ano": "2026", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tom\u00e9", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28531/indicacao.114.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a solicita\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade \u00e0  Rua Cl\u00e1udio Peregrino dos Reis."}, {"id": "28532", "ano": "2026", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tom\u00e9", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28532/indicacao.115.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra, brinquedos e aparelhos de academia das \u00e1reas de lazer e recrea\u00e7\u00e3o do bairro 1\u00ba de Maio"}, {"id": "28533", "ano": "2026", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Thomazini", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28533/indicacao.116.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a limpeza do mato alto e o escoamento da \u00e1gua que est\u00e1 parada ao lado da quadra esportiva da EMEB Pedro Vaz de Lima."}, {"id": "28534", "ano": "2026", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Thomazini", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28534/indicacao.117.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a necessidade do uso da m\u00e1quina motoniveladora na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 EMEB Pedro Vaz de Lima, no bairro Tangar\u00e1."}, {"id": "28535", "ano": "2026", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nei da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28535/indicacao.118.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a retirada, com urg\u00eancia, do lixo jogado pela cal\u00e7ada da E.E. Padre Josu\u00e9 Silveira de Mattos."}, {"id": "28536", "ano": "2026", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nei da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28536/indicacao.119.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a troca de l\u00e2mpada do poste de ilumina\u00e7\u00e3o da R. Benedito Belchior de Oliveira, no Jardim Crep\u00fasculo."}, {"id": "28537", "ano": "2026", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nei da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28537/indicacao.120.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a poda da \u00e1rvore localizada na Rua Henrique Martarello, na Vila Brasil."}, {"id": "28538", "ano": "2026", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28538/indicacao.121.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e manuten\u00e7\u00f5es no Parque Macaubeiras."}, {"id": "28539", "ano": "2026", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Carlos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28539/indicacao.122.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo o recapeamento asf\u00e1ltico de toda pista de caminhada da Av. Durval Nicolau."}, {"id": "28540", "ano": "2026", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Sassar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28540/indicacao.123.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a fiscaliza\u00e7\u00e3o de terreno de particular com mato alto, localizado \u00e0s ruas Jo\u00e3o Lopes Messias, Henrique Martarelo, e Viela 2, no bairro Jardim Magalh\u00e3es."}, {"id": "28541", "ano": "2026", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Sassar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28541/indicacao.124.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos terrenos com mato alto em todo o bairro Jardim Celeste Bassi."}, {"id": "28542", "ano": "2026", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Carlos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28542/indicacao.125.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que promova o recapeamento da Rua Henrique Martarello, na altura do n\u00famero 539, no bairro Vila Brasil."}, {"id": "28543", "ano": "2026", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walqu\u00edria Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28543/indicacao.126.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a retirada de um cacho de abelhas instalado dentro da EMEB Maria Angelina Severino. Jardim Magalh\u00e3es."}, {"id": "28544", "ano": "2026", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walqu\u00edria Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28544/indicacao.127.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical da rua Maximiano Salom\u00e3o, no N\u00facleo Residencial Dr. Durval Nicolau III."}, {"id": "28577", "ano": "2026", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walqu\u00edria Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28577/indicacao.128.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo provid\u00eancias para melhorar o atendimento de demandas referentes \u00e0 troca de l\u00e2mpada queimada nos postes da cidade."}, {"id": "28578", "ano": "2026", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28578/indicacao.130.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo diversos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na quadra esportiva do bairro Jardim Cledirna."}, {"id": "28579", "ano": "2026", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nei da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28579/indicacao.131.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de Ponto de \u00d4nibus na Rua Henrique Martarello."}, {"id": "28580", "ano": "2026", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Thomazini", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28580/indicacao.132.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a retirada de entulho na \u00e1rea de reflorestamento localizada na R. Jos\u00e9 Martins Sobrinho, na altura do n\u00b0 60."}, {"id": "28581", "ano": "2026", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Thomazini", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28581/indicacao.133.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a ro\u00e7ada do mato alto ao final da R. Rosa Vita Delaroli, no bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "28576", "ano": "2026", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Thomazini", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28576/indicacao.134.pdf", "ementa": "Encaminha indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo com Anteprojeto de Lei versando sobre cria\u00e7\u00e3o da \"Semana Oneribes Juv\u00eancio\" de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0s Drogas no Munic\u00edpio."}, {"id": "28582", "ano": "2026", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Carlos", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28582/indicacao.135.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de extra\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore na rua Jo\u00e3o Os\u00f3rio 349."}, {"id": "28606", "ano": "2026", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walqu\u00edria Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28606/indicacao.136.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a poda de mato alto no bairro Alegre."}, {"id": "28607", "ano": "2026", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walqu\u00edria Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28607/indicacao.137.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a retirada do redutor de velocidade da rua Ab\u00edlio Ferreira, Vila Valentim - em frente \u00e0 UBS - Dr. Ermelindo Adolpho Arrigucci e de uma faixa de pedestres na rua General Os\u00f3rio, na altura do n\u00famero 645."}, {"id": "28608", "ano": "2026", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walqu\u00edria Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28608/indicacao.139.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a necessidade de reparo na guia que sustenta a grade de prote\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na rua Duque de Caxias n\u00ba 258, bairro 1\u00ba de Maio."}, {"id": "28609", "ano": "2026", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walqu\u00edria Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28609/indicacao.140.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo para que seja editado norma afim de regulamentar os hor\u00e1rios de funcionamento dos ambulantes que possuem licen\u00e7a para atuar na regi\u00e3o central do munic\u00edpio."}, {"id": "28610", "ano": "2026", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28610/indicacao.141.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo o corte de mato alto em todo o Loteamento Celeste Bassi, principalmente ao redor da R. Elbenvinda Lopes Pelegrino."}, {"id": "28611", "ano": "2026", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28611/indicacao.142.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo o corte de mato alto na rua Nove de Julho, no Jardim Recanto do Jaguari."}, {"id": "28612", "ano": "2026", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28612/indicacao.143.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do terreno localizado na R. Claudinei Antonio Pereira, entre os im\u00f3veis 263 e 279, no Jardim Jacarand\u00e1s."}, {"id": "28613", "ano": "2026", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28613/indicacao.144.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo que seja realizada a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na R. Pastora Eunice da Quadrangular, no Jardim Lucas Teixeira."}, {"id": "28614", "ano": "2026", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28614/indicacao.145.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo que seja realizada a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na R. Jo\u00e3o Bonfante Tiense, no Jardim das Tulipas, no fundo do Mercado Certo."}, {"id": "28615", "ano": "2026", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28615/indicacao.146.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a limpeza de lixo e entulhos na altura do n\u00b0 687, na Rua Benjamin Constant."}, {"id": "28616", "ano": "2026", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28616/indicacao.147.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Av. Am\u00e9rico Vaz de Lima, na altura do n\u00b0 203."}, {"id": "28617", "ano": "2026", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28617/indicacao.148.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a limpeza em todo o Parque da Cachoeira, ao lado do Condom\u00ednio Macaubeiras."}, {"id": "28618", "ano": "2026", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Thomazini", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28618/indicacao.149.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a limpeza de entulhos na \u00e1rea da R. Ros\u00e1rio Mazzi com a R. Ant\u00f4nio Milan Sobrinho, no Jardim das Hort\u00eansias."}, {"id": "28619", "ano": "2026", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Thomazini", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28619/indicacao.150.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a limpeza de entulho no terreno localizado na R. Ant\u00f4nio Milan Sobrinho, em frente ao n\u00b0 1902, no Jardim Ip\u00ea."}, {"id": "28620", "ano": "2026", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Thomazini", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28620/indicacao.151.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a limpeza do mato alto do terreno localizado na R. Joaquim Jos\u00e9 de Oliveira Sobrinho, na altura do n\u00b0 383, bairro Tereza Cristina."}, {"id": "28621", "ano": "2026", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Thomazini", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28621/indicacao.152.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a limpeza de entulho no terreno localizado na R. Jos\u00e9 Zaneti Sobrinho, ao lado do n\u00b0 69, no Jardim Nova Rep\u00fablica."}, {"id": "28637", "ano": "2026", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28637/indicacao.153.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo o recapeamento asf\u00e1ltico da R. Jo\u00e3o Marcondes Neto com a R. Sebastiana Germano Gabriel, percorrendo at\u00e9 o CIC, da R. Jonas Vieira de Barros, e da R. Lu\u00eds Ant\u00f4nio Breganholi."}, {"id": "28638", "ano": "2026", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28638/indicacao.154.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a limpeza Av. Orlando Matielo, na altura do n\u00b0 475, no Jardim Del Plata."}, {"id": "28639", "ano": "2026", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarc\u00edsio Munhoz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28639/indicacao.155.pdf", "ementa": "Solicita limpeza da pra\u00e7a localizada na rua Jos\u00e9 Vilela Freire, no Jd. S\u00e3o Salvador."}, {"id": "28640", "ano": "2026", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarc\u00edsio Munhoz", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28640/indicacao.156.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo o conserto do alambrado do campo do Pratinha."}, {"id": "28641", "ano": "2026", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walqu\u00edria Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28641/indicacao.157.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a troca de l\u00e2mpada do poste localizado na rua Geraldo Estevan Rodrigues pr\u00f3ximo ao n\u00famero n\u00b0 159."}, {"id": "28642", "ano": "2026", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walqu\u00edria Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28642/indicacao.158.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a limpeza do mato em volta da EMEB  Prof. Jo\u00e3o Batista Scannapieco."}, {"id": "28643", "ano": "2026", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walqu\u00edria Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28643/indicacao.159.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento de Tr\u00e2nsito, a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na rua Guiomar Novaes, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 185."}, {"id": "28644", "ano": "2026", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walqu\u00edria Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28644/indicacao.160.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a necessidade de poda de \u00e1rvore na rua escura Rua Snugls Cereja Correia Fonseca pr\u00f3ximo n\u00b0 84 Jardim das Rosas."}, {"id": "28645", "ano": "2026", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walqu\u00edria Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28645/indicacao.161.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo para que amplie a divulga\u00e7\u00e3o sobre a disponibilidade de vacinas contra Gripe para o p\u00fablico geral em todas as unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "28646", "ano": "2026", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Thomazini", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28646/indicacao.162.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo o conserto de vazamento no banheiro feminino da Unidade de Pronto Atendimento - UPA."}, {"id": "28647", "ano": "2026", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tom\u00e9", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28647/indicacao.163.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Av. Guilherme Guerreiro, na altura do n\u00b0 1094."}, {"id": "28648", "ano": "2026", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tom\u00e9", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28648/indicacao.164.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de cobertura parcial na arquibancada do campo do Pratinha."}, {"id": "28649", "ano": "2026", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tom\u00e9", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28649/indicacao.165.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo o recapeamento asf\u00e1ltico nas principais avenidas e ruas do Distrito Industrial."}, {"id": "28650", "ano": "2026", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28650/indicacao.166.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo o corte de mato alto e limpeza em toda extens\u00e3o da Av. Pedro Rezende Lopes, no Jardim Guanabara."}, {"id": "28651", "ano": "2026", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28651/indicacao.167.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo o corte de mato alto e limpeza em toda extens\u00e3o da Av. Jos\u00e9 de Paiva, no Jardim Santiago Penha."}, {"id": "28009", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28009/of.expediente.01.pdf", "ementa": "Da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo - Encaminha resposta ao Of\u00edcio Gabinete do Vereador n\u00b0 320 e 321/2025 de autoria do Vereador Carioca."}, {"id": "28011", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28011/of.expediente.02.pdf", "ementa": "Da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo - Encaminha resposta ao Requerimento n\u00b0 608/2025 de autoria do Vereador Luiz Paraki."}, {"id": "28014", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28014/of.expediente.05.pdf", "ementa": "Da UNIFAE - Encaminha agradecimentos pela parceria na implanta\u00e7\u00e3o das Resid\u00eancias em Sa\u00fade."}, {"id": "28016", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28016/of.expediente.09.pdf", "ementa": "Do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - COMUNICA os procedimentos a serem adotados pelas respectivas entidades municipais para a gest\u00e3o da Previd\u00eancia Complementar."}, {"id": "28268", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28268/of.expediente.11.pdf", "ementa": "Da UVESP - Encaminha parecer jur\u00eddico relativo aos Projetos de Lei do Executivo n\u00ba 02/2026, 03/2026, 04/2026 e 05/2026."}, {"id": "28019", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28019/of.expediente.12.pdf", "ementa": "Da UNIFAE - Encaminha o balancete de Receita e Despesa referente ao per\u00edodo de 01/12/2025 a 31/12/2025."}, {"id": "28021", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28021/of.expediente.14.pdf", "ementa": "Do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servi\u00e7os de Sa\u00fade de Campinas e Regi\u00e3o - Encaminha solicita\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o acerca das obriga\u00e7\u00f5es a serem cumpridas pelo CONDERG."}, {"id": "28024", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28024/of.expediente.15.pdf", "ementa": "Do Departamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - Encaminha resposta ao Of\u00edcio do Gabinete do Vereador n\u00ba 27/2026, de autoria do Vereador Carioca."}, {"id": "28025", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28025/of.expediente.19.pdf", "ementa": "Do TCESP - encaminha c\u00f3pia da decis\u00e3o proferida nos autos do processo eTC-00007939.989.23-2., que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas \u00e0 Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista pelo Instituto de Gest\u00e3o Educacional e Valoriza\u00e7\u00e3o do Ensino - IGEVE."}, {"id": "28026", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28026/of.expediente.20.pdf", "ementa": "Do Sindicato dos Funcion\u00e1rios da Prefeitura Municipal, C\u00e2mara Municipal, Autarquias, Empresas e Funda\u00e7\u00f5es Municipais de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - informa a aprova\u00e7\u00e3o do reajuste de 6% sobre o sal\u00e1rio total, al\u00e9m do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o, a modifica\u00e7\u00e3o da data-base do diss\u00eddio para 1\u00ba de mar\u00e7o a partir de 2027, a aplica\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do \u00edndice da Revis\u00e3o Geral Anual (RGA) e a transforma\u00e7\u00e3o da cesta de Natal em um cart\u00e3o voucher."}, {"id": "28027", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28027/of.expediente.21.pdf", "ementa": "Da SABESP - Encaminha resposta ao Of\u00edcio do Gabinete do Vereador n\u00ba 351/2025, de autoria do Vereador Carioca."}, {"id": "28030", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28030/of.expediente.24.pdf", "ementa": "Da Unifae - Encaminha o balancete da receita e da despesa do m\u00eas de janeiro de 2026."}, {"id": "28259", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28259/of.expediente.35.pdf", "ementa": "Do 24\u00ba BPM/I - Solicita \u00e0 C\u00e2mara Municipal an\u00e1lise da possibilidade de inclus\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica no or\u00e7amento municipal, ou a destina\u00e7\u00e3o de recursos pr\u00f3prios, a fim de viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento destinado ao apoio \u00e0 atividade policial ostensiva."}, {"id": "28260", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28260/of.expediente.38.pdf", "ementa": "Da USE Intermunicipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista  - Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene no dia 18 de abril, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia de Allan Kardec."}, {"id": "28266", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28266/of.expediente.39.pdf", "ementa": "Do Mun\u00edcipe - Carlos Tarc\u00edsio Paulo - encaminha modelo de Projeto de Lei que \"Institui o Dia Municipal do Ogum\" no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancia\"."}, {"id": "28267", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28267/of.expediente.40.pdf", "ementa": "Do TJSP - Encaminha a decis\u00e3o de liminar deferida  nos autos de A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade n\u00ba  2049225-47.2026.8.26.0000."}, {"id": "28305", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28305/of.expediente.46.pdf", "ementa": "Da Secretaria de Governo e Rela\u00e7\u00f5es Institucionais - Informa que o Of\u00edcio do Gabinete do Vereador n\u00ba 88/2026, de autoria do Vereador Carioca, foi protocolado no Sistema SEI 001.00003095/2026-32."}, {"id": "28367", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28367/of.expediente.47.pdf", "ementa": "Da UNIFAE - Encaminha Balancete de Receita e Despesa referente ao per\u00edodo de 01/02/2026 \u00e0 28/02/2026."}, {"id": "28599", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28599/of.expediente.48.pdf", "ementa": "Da Primeira Estacionamentos - Encaminha a presta\u00e7\u00e3o de contas referente aos meses de Dezembro de 2025, e Janeiro e Fevereiro de 2026."}, {"id": "28368", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28368/of.expediente.50.pdf", "ementa": "Do MPSP - Comunica o ARQUIVAMENTO do Inqu\u00e9rito Civil n\u00ba 0430.0000618/2023, relatando \"eventuais irregularidades na Concorr\u00eancia n\u00ba 01/20216 do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - SP e do Contrato e respectivos aditivos firmado entre o munic\u00edpio e a Empresa CONSTRURBAN LOG\u00cdSTICA AMBIENTAL LTDA, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de limpeza urbana do Sistema Integrado de Limpeza P\u00fablica do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e ser\u00e1 enviada ao Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico para o necess\u00e1rio reexame."}, {"id": "28369", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28369/of.expediente.53.pdf", "ementa": "Do Gabinete do Vice-Governador do Estado de S\u00e3o Paulo - Encaminha o n\u00famero do Processo SEI abertos a partir da solicita\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista de recursos para a constru\u00e7\u00e3o de al\u00e7a vi\u00e1ria no trevo Bairro Alegre, sentido \u00c1guas da Prata, em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "28370", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28370/of.expediente.54.pdf", "ementa": "Do Setor de Contratos da Prefeitura Municipal - Cientifica a C\u00e2mara Municipal que foi firmado, em 26 de fevereiro de 2026, o Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 001/2026 com a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia \"Dona Carolina Malheiros\" visando a realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias ortop\u00e9dicas de m\u00e9dia e alta complexidade, bem como consultas, exames e aquisi\u00e7\u00e3o de OPMES, para atender a demanda reprimida dos pacientes do SUS residentes em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "28374", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28374/of.expediente.56.pdf", "ementa": "Do CRA-SP  - Encaminha orienta\u00e7\u00f5es para prevenir irregularidades nas contrata\u00e7\u00f5es por meio de licita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "28446", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28446/of.expediente.60.pdf", "ementa": "Do Departamento Municipal de Finan\u00e7as - Solicita a cess\u00e3o do Audit\u00f3rio  da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista para a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica no dia 10 e abril de 2026, com in\u00edcio as 9h e 9h30 para a An\u00e1lise do cumprimento das metas fiscais referentes ao 3\u00ba quadrimestre de 2025, em conformidade com o \u00a74\u00ba do art. 9\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 101/2000 e Presta\u00e7\u00e3o de contas da sa\u00fade referente ao mesmo per\u00edodo."}, {"id": "28545", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28545/of.expediente.62.pdf", "ementa": "Da ONG Cara Limpinha - Requer do Poder Legislativo a cria\u00e7\u00e3o da \u201cSemana Oneribes Juv\u00eancio\u201d, bem como da institui\u00e7\u00e3o do \u201cDia Municipal do Combate \u00e0s Drogas\u201d, a ser celebrado no dia 26 de julho."}, {"id": "28546", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28546/of.expediente.63.pdf", "ementa": "Da UNIMED Leste Paulista - Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 76/2026, de autoria do Vereador Leandro Thomazini."}, {"id": "28601", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28601/of.expediente.74.pdf", "ementa": "Da UNESP \u2013 Convida a C\u00e2mara Municipal para participa\u00e7\u00e3o na Avalia\u00e7\u00e3o Institucional Externa da UNESP."}, {"id": "28665", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "OFEXP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Expediente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28665/of.expediente.75.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio do Gabinete do Vereador n\u00ba 88/2026, de autoria do Vereador Carioca."}, {"id": "27950", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Professora Hellen", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27950/of.gab.vereador.01.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o informa\u00e7\u00f5es acerca da implanta\u00e7\u00e3o, no munic\u00edpio, da Lei n\u00ba 15.326/2026, bem como solicita parecer acerca do enquadramento das ADIs com forma\u00e7\u00e3o."}, {"id": "27951", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27951/of.gab.vereador.02.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Meio Ambiente que adote provid\u00eancias acerca da poda ou do corte de uma \u00e1rvore localizada na Rua Luiz L\u00e1zaro Zamenhoff, n\u00ba 147, no bairro S\u00e3o Marcos."}, {"id": "27952", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27952/of.gab.vereador.03.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que promova a Opera\u00e7\u00e3o Tapa-Buracos na Estrada Municipal Pedra Branca, na altura do n\u00famero 320, na regi\u00e3o do antigo Clube Vale Verde."}, {"id": "27953", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27953/of.gab.vereador.04.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja realizada a cobertura do buraco existente na Rua Nossa Senhora Aparecida, no bairro S\u00e3o L\u00e1zaro, na altura do n\u00b0 04, em frente ao Casa de Carnes Family."}, {"id": "27954", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Leandro Thomazini", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27954/of.gab.vereador.05.pdf", "ementa": "Solicita o corte do mato alto e limpeza da pra\u00e7a localizada na esquina da Rua Moacir Ferreira com a Rua Lurdes Maria de Almeida, na Vila Luzitana."}, {"id": "27955", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Tom\u00e9", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que determine ao Departamento de Recursos Humanos o descongelamento do c\u00f4mputo do tempo de servi\u00e7o para fins de reestabelecimento dos adicionais temporais e outros benef\u00edcios que t\u00eam como fato gerador o tempo de servi\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "27956", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Nei da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27956/of.gab.vereador.07.pdf", "ementa": "Encaminho Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Ordem Internacional do Arco-\u00cdris para Meninas, pela passagem dos 20 (vinte) anos de funda\u00e7\u00e3o da Assembleia \u00c2nima n\u00ba 23."}, {"id": "27973", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Capit\u00e3o da PM do Batalh\u00e3o que seja disponibilizada uma viatura para o acompanhamento da Sess\u00e3o de Posse dos vereadores eleitos ap\u00f3s o procedimento de retotaliza\u00e7\u00e3o dos votos."}, {"id": "27974", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27974/of.gab.vereador.10.pdf", "ementa": "Convida o Tenente-Coronel PM Luiz Gustavo Gotardo, Comandante do 24\u00ba BPM/I, para realizar uma visita institucional \u00e0 C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "27982", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Tom\u00e9", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27982/of.gab.vereador.11.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que inicie os estudos necess\u00e1rios para a elabora\u00e7\u00e3o do projeto de lei complementar, visando adequar o cargo de Assistente de Desenvolvimento da Inf\u00e2ncia, conforme disp\u00f5e a lei federal 15.326/2026."}, {"id": "27975", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Carioca, Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27975/of.gab.vereador.12.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es a respeito do projeto e cronograma das obras para evitar as enchentes na cidade."}, {"id": "27976", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Presidente da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27976/of.gab.vereador.13.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento de Sa\u00fade a limpeza dentro das unidades de sa\u00fade."}, {"id": "27977", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Departamento de Meio Ambiente que tome provid\u00eancias a respeito do recolhimento de lixo recicl\u00e1vel, org\u00e2nico e da ro\u00e7ada de mato alto nos terrenos municipais, bem como a cobran\u00e7a da ro\u00e7ada pelos propriet\u00e1rios de terrenos particulares."}, {"id": "27978", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27978/of.gab.vereador.15.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento de Meio Ambiente provid\u00eancias a limpeza do mato alto no terrenos municipais, bem como notifica\u00e7\u00e3o ao propriet\u00e1rios de terrenos particulares para que fa\u00e7am a ro\u00e7ada em suas propriedades."}, {"id": "27979", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27979/of.gab.vereador.16.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento de Educa\u00e7\u00e3o a limpeza do mato alto ao redor das EMEB's."}, {"id": "27980", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27980/of.gab.vereador.18.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento de Educa\u00e7\u00e3o que providencie a limpeza interna das escolas municipais por meio de funcion\u00e1rios contratados especificamente para esse fim."}, {"id": "27981", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27981/of.gab.vereador.28.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a documenta\u00e7\u00e3o detalhadada Associa\u00e7\u00e3o UNIDOS PELOS ANIMAIS - Grupo de apoio, resgate e defesa dos animais, em raz\u00e3o das suas indica\u00e7\u00f5es para membros titular e suplente do Conselho Municipal de Sa\u00fade para o bi\u00eanio 2024/2026."}, {"id": "27983", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Dayse Ciacco", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27983/of.gab.vereador.25.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 ELEKTRO para que realize poda na \u00e1rvore localizada na  Rua Nazareno Tom\u00e9 em frente ao Top T\u00eanis ao lado do estacionamento da Escola de Ensino Infantil Acalanto."}, {"id": "27984", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27984/of.gab.vereador.27.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o manuten\u00e7\u00e3o e cuidados de higiene e limpeza em todas as EMEB`s municipais."}, {"id": "27985", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Dayse Ciacco", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27985/of.gab.vereador.31.pdf", "ementa": "Encaminha \u00e0 ELEKTRO pedido de poda de \u00e1rvore localizada na rua Orlando Fraccari 383. bairro Recanto do Bosque."}, {"id": "27990", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Leandro Thomazini", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27990/of.gab.vereador.29.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao jardim localizado na sala de espera do Centro de Especialidades M\u00e9dicas da Vila Conrado."}, {"id": "27987", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Dayse Ciacco", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27987/of.gab.vereador.32.pdf", "ementa": "Ao Departamento de Obras - Solicita informa\u00e7\u00f5es a respeito da responsabilidade de manter em condi\u00e7\u00f5es de trafego a estrada que passa pela Fazenda Boa Vista e pede provid\u00eancias."}, {"id": "27986", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Dayse Ciacco", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27986/of.gab.vereador.33.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos a coloca\u00e7\u00e3o de cascalho na estrada de terra que fica na entrada da Capituva, sentido Dedini."}, {"id": "27988", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27988/of.gab.vereador.34.pdf", "ementa": "Solicita a troca da luz queimada do poste em frente a Delegacia de Pol\u00edcia localizada na rua Franklin Roosevelt n\u00ba 80."}, {"id": "28217", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28217/of.gab.vereador.36.pdf", "ementa": "Of\u00edcio requisitando a destina\u00e7\u00e3o da emenda parlamentar para o Departamento de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "28218", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Leandro Thomazini", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28218/of.gab.vereador.37.pdf", "ementa": "Of\u00edcio requisitando a destina\u00e7\u00e3o da Emenda Impositiva para o DMS -CCZ"}, {"id": "28000", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Leandro Thomazini", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28000/of.gab.vereador.38.pdf", "ementa": "Of\u00edcio referente a execu\u00e7\u00e3o de emenda impositiva a ser enviada ao DMS"}, {"id": "28219", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Professora Hellen", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28219/of.gab.vereador.39.pdf", "ementa": "Of\u00edcio solicitando a execu\u00e7\u00e3o da emenda impositiva para o departamento de sa\u00fade."}, {"id": "28001", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Professora Hellen", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28001/of.gab.vereador.40.pdf", "ementa": "Of\u00edcio solicitando a execu\u00e7\u00e3o da emenda impositiva no Departamento de Esportes"}, {"id": "28002", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28002/of.gab.vereador.41.pdf", "ementa": "Of\u00edcio solicitando a execu\u00e7\u00e3o da emenda impositiva no departamento de sa\u00fade no valor de R$ 20.000,00"}, {"id": "28220", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Alexandre Sassar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28220/of.gab.vereador.42.pdf", "ementa": "Of\u00edcio solicitando a destina\u00e7\u00e3o da emenda positiva para o departamento de sa\u00fade no valor de R$ 140.000,00"}, {"id": "28003", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Alexandre Sassar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28003/of.gab.vereador.43.pdf", "ementa": "Of\u00edcio solicitando a destina\u00e7\u00e3o da emenda impositiva para o Departamento de Educa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "27993", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27993/of.gab.vereador.44.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento de Sa\u00fade o valor estimado para zerar a fila de cirurgias eletivas pendentes do SUS."}, {"id": "27989", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27989/of.gab.vereador.45.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo urg\u00eancia na manuten\u00e7\u00e3o do telhado da UPA para conter a \u00e1gua das chuvas."}, {"id": "27991", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Dayse Ciacco", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27991/of.gab.vereador.46.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento de Obras a manuten\u00e7\u00e3o a boca-de-lobo que fica entre as ruas Jos\u00e9 Moreira Rodrigues e Alcendino Tonizza n\u00ba 360, no Jardim Sol Nascente."}, {"id": "28155", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Walqu\u00edria Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28155/of.gab.47.pdf", "ementa": "Of\u00edcio solicitando a ren\u00fancia do cargo de 1\u00aa Secret\u00e1ria da Mesa Diretora."}, {"id": "28221", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Alexandre Sassar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28221/of.gab.vereador.48.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de indica\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o de emenda impositiva Associa\u00e7\u00e3o Laudate."}, {"id": "28222", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28222/of.gab.vereador.49.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o de emenda impositiva a Associa\u00e7\u00e3o \u00c1gape."}, {"id": "28223", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28223/of.gab.vereador.50.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de emenda impositiva 006/2025 \u00e0 Casa de Caridade Luz Divina."}, {"id": "28224", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28224/of.gab.vereador.51.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de solicita\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o da emenda impositiva 008/2025 - ADES"}, {"id": "28225", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Aline Luchetta", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28225/of.gab.vereador.52.pdf", "ementa": "Of\u00edcio solicitando a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da emenda impositiva n\u00ba 011/2025."}, {"id": "28226", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Alexandre Sassar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28226/of.gab.vereador.53.pdf", "ementa": "Of\u00edcio solicitando a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da emenda impositiva 012/2025 - ADES"}, {"id": "28227", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28227/of.gab.vereador.54.pdf", "ementa": "Of\u00edcio solicitando a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da emenda impositiva 013/2025."}, {"id": "28228", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28228/of.gab.vereador.55.pdf", "ementa": "Of\u00edcio solicitando a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da emenda impositiva n\u00ba 014/2025 - ADES"}, {"id": "28229", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Rafael do Mercado", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28229/of.gab.vereador.56.pdf", "ementa": "Of\u00edcio solicitando a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da emenda impositiva n\u00ba 015/2025 - ADES"}, {"id": "28230", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Tom\u00e9", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28230/of.gab.vereador.57.pdf", "ementa": "Of\u00edcio solicitando a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da emenda impositiva n\u00ba 016/2025 - ADES"}, {"id": "28231", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28231/of.gab.vereador.58.pdf", "ementa": "Of\u00edcio solicitando a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da emenda impositiva n\u00ba 042/2025"}, {"id": "28234", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28234/of.gab.vereador.59.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de execu\u00e7\u00e3o de emenda or\u00e7ament\u00e1ria da emenda impositiva n\u00ba 043/2025"}, {"id": "28236", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Tom\u00e9", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28236/of.gab.vereador.60.pdf", "ementa": "Of\u00edcio solicitando a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da emenda impositiva 044/2025"}, {"id": "28238", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28238/of.gab.vereador.61.pdf", "ementa": "Of\u00edcio solicitando a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da emenda impositiva n\u00ba 02/2025 - Reio Futsal"}, {"id": "28240", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28240/of.gab.vereador.62.pdf", "ementa": "Of\u00edcio solicitando a execu\u00e7\u00e3o a emenda impositiva 003/2025 - CAMID"}, {"id": "28242", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Alexandre Sassar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28242/of.gab.vereador.63.pdf", "ementa": "Of\u00edcio solicitando a execu\u00e7\u00e3o da emenda impositiva 025/2025 - CAMID"}, {"id": "28244", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Leandro Thomazini", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28244/of.gab.vereador.64.pdf", "ementa": "Of\u00edcio solicitando a execu\u00e7\u00e3o da emenda or\u00e7ament\u00e1ria 026/2025 - CAMID"}, {"id": "28245", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Professora Hellen", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28245/of.gab.vereador.65.pdf", "ementa": "Of\u00edcio solicitando a execu\u00e7\u00e3o da emenda impositiva 027/2025 - CAMID"}, {"id": "28247", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Tom\u00e9", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28247/of.gab.vereador.66.pdf", "ementa": "Of\u00edcio solicitando a execu\u00e7\u00e3o da emenda impositiva 028/2025 - CAMID"}, {"id": "28249", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Walqu\u00edria Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28249/of.gab.vereador.67.pdf", "ementa": "Oficio solicitando a execu\u00e7\u00e3o da emenda impositiva 029/2025 - CAMID"}, {"id": "28250", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Nei da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28250/of.gab.vereador.68.pdf", "ementa": "Of\u00edcio solicitando a execu\u00e7\u00e3o da emenda impositiva n\u00ba 030/2025 - CAMID"}, {"id": "28251", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28251/of.gab.vereador.69.pdf", "ementa": "Of\u00edcio solicitando a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da emenda impositiva 05/2025 - Lar Vicentino S\u00e3o Jos\u00e9"}, {"id": "28253", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Nei da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28253/of.gab.vereador.70.pdf", "ementa": "Of\u00edcio solicitando a execu\u00e7\u00e3o da emenda impositiva 032/2025 - Lar Vicentino"}, {"id": "28233", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Aline Luchetta", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28233/of.gab.vereador.72.pdf", "ementa": "Of\u00edcio solicitando a execu\u00e7\u00e3o da emenda impositiva 007/2025 - PET Feliz"}, {"id": "28235", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Aline Luchetta", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28235/of.gab.vereador.73.pdf", "ementa": "Of\u00edcio solicitando a execu\u00e7\u00e3o da emenda impositiva 009/2025 - UNIFEOB."}, {"id": "28237", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Rafael do Mercado", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28237/of.gab.vereador.74.pdf", "ementa": "Of\u00edcio solicitando execu\u00e7\u00e3o da emenda impositiva 017/2025 - Lar do Pequeno Vicente"}, {"id": "28239", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Tom\u00e9", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28239/of.gab.vereador.75.pdf", "ementa": "Of\u00edcio solicitando a execu\u00e7\u00e3o da emenda impositiva n\u00ba 020/2025 - DMS"}, {"id": "28241", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Tom\u00e9", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28241/of.gab.vereador.76.pdf", "ementa": "Of\u00edcio solicitando a execu\u00e7\u00e3o da emenda impositiva n\u00ba 023/2025 - DMS"}, {"id": "28243", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Walqu\u00edria Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28243/of.gab.vereador.77.pdf", "ementa": "Of\u00edcio solicitando a execu\u00e7\u00e3o da emenda impositiva 024/2025"}, {"id": "28246", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Alexandre Sassar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28246/of.gab.vereador.78.pdf", "ementa": "Of\u00edcio solicitando a execu\u00e7\u00e3o da emenda impositiva 31/2025 - Associa\u00e7\u00e3o S\u00e3o Francisco"}, {"id": "28248", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28248/of.gab.vereador.79.pdf", "ementa": "Of\u00edcio solicitando a execu\u00e7\u00e3o da emenda impositiva 039/2025"}, {"id": "28252", "ano": "2026", "numero": "80", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Nei da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28252/of.gab.vereador.80.pdf", "ementa": "Of\u00edcio solicitando a execu\u00e7\u00e3o da emenda impositiva 040/2025 - Associa\u00e7\u00e3o S\u00e3o Francisco"}, {"id": "28254", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Nei da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28254/of.gab.vereador.81.pdf", "ementa": "Of\u00edcio solicitando a execu\u00e7\u00e3o da emenda impositiva 033/2025 - APAE"}, {"id": "28255", "ano": "2026", "numero": "82", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Tom\u00e9", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28255/of.gab.vereador.82.pdf", "ementa": "Of\u00edcio solicitando a execu\u00e7\u00e3o da emenda impositiva 041/2025 - APAE"}, {"id": "28256", "ano": "2026", "numero": "83", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Tom\u00e9", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28256/of.gab.vereador.83.pdf", "ementa": "Of\u00edcio solicitando a execu\u00e7\u00e3o da emenda impositiva 046/2025 - AEHA"}, {"id": "28257", "ano": "2026", "numero": "84", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28257/of.gab.vereador.84.pdf", "ementa": "Of\u00edcio solicitando execu\u00e7\u00e3o da emenda impositiva 047/2025"}, {"id": "28258", "ano": "2026", "numero": "85", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Dr. Sabino", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28258/of.gab.vereador.85.pdf", "ementa": "Of\u00edcio solicitando a execu\u00e7\u00e3o da emenda impositiva 037/2025 - Santa Casa"}, {"id": "28156", "ano": "2026", "numero": "86", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Leandro Thomazini", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28156/of.gab.vereador.86.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre quais medidas est\u00e3o sendo tomadas para resolver a situa\u00e7\u00e3o das enchentes que assolam os moradores h\u00e1 anos, sabendo que \u00e9 um problema de planejamento urbano. Tamb\u00e9m gostaria de saber se ser\u00e1 dado algum amparo \u00e0s fam\u00edlias que foram v\u00edtimas das enchentes. Por \u00faltimo, uma previs\u00e3o de revis\u00e3o do projeto de isen\u00e7\u00e3o de IPTU aos im\u00f3veis em \u00e1rea de risco, que tem apresentado falhas."}, {"id": "28161", "ano": "2026", "numero": "87", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Professora Hellen", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28161/of.gab.vereador.87.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Deputada Federal Renata Abreu e ao Deputado Estadual Marcelo  Aguiar o envio de Emenda Parlamentar para desapropria\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis atingidos por enchentes."}, {"id": "28232", "ano": "2026", "numero": "88", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Walqu\u00edria Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28232/of.gab.vereador.71.pdf", "ementa": "Of\u00edcio solicitando a execu\u00e7\u00e3o da emenda impositiva 045/2025."}, {"id": "28359", "ano": "2026", "numero": "90", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28359/of.gab.vereador.90.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Marina Helou, Deputada Estadual, o envio de emenda parlamentar a ser destinada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um campo society no bairro do Resed\u00e1s."}, {"id": "28360", "ano": "2026", "numero": "91", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Luiz Paraki", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28360/of.gab.vereador.91.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Marina Helou, Deputada Estadual, o envio de emenda parlamentar a ser destinada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma pista de pump track no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "28366", "ano": "2026", "numero": "92", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Leandro Thomazini", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28366/of.gab.vereador.92.pdf", "ementa": "Encaminha ao Excelent\u00edssimo Senhor Ministro Paulo Teixeira pedido de interse\u00e7\u00e3o junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para possibilitar a contempla\u00e7\u00e3o no Programa CPOP do Cursinho Popular Sanjoanense."}, {"id": "28410", "ano": "2026", "numero": "93", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Professora Hellen", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28410/of.gab.vereador.93.pdf", "ementa": "Reitera o pedido formulado atrav\u00e9s do Requerimento n\u00ba 24/2026, ante a conclus\u00e3o do prazo para o envio de resposta sem retorno."}, {"id": "28464", "ano": "2026", "numero": "94", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28464/of.gab.vereador.94.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que avalie a possibilidade de se estabelecer um espa\u00e7o destinado a vagas de estacionamento exclusivas para motos na Rua Campos Sales, na altura do n\u00famero 494."}, {"id": "28627", "ano": "2026", "numero": "96", "tipo__sigla": "OFGAB", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Gabinete do Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28627/of.gab.vereador.96.pdf", "ementa": "Solicita ao 24\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar a estat\u00edstica de roubos e furtos ocorridos em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista no per\u00edodo de janeiro de 2025 at\u00e9 maio de 2026."}, {"id": "28127", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28127/projeto.resolucao.02.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 al\u00ednea \u201cc\u201d do inciso IV do Art. 148 do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URG\u00caNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos: \r\n\r\n- Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2026 \u2013 Da Mesa Diretora \u2013 Concede licen\u00e7a de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor Leandro Thomazini. \r\n\r\n- Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 12/2025 \u2013 De autoria do Vereador Pastor Carlos \u2013 Concede o Pr\u00eamio \u201cMulher Destaque do Ano\u201d \u00e0 senhora Roseli de Fatima Severino de Souza."}, {"id": "28308", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao art. 148, inciso IV, al\u00ednea \u201ca\u201d do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URG\u00caNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: \r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 18/2026 \u2013 Do Executivo \u2013 Concede remiss\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e da Contribui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - CIP, para im\u00f3veis comprovadamente afetados pelas enchentes provocadas pelas chuvas ocorridas no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, institui o respectivo processo administrativo de habilita\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28413", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28413/pl.executivo.20_-_req_urg.03.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao art. 148, inciso IV, al\u00ednea \u201ca\u201d do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URG\u00caNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 20/2026 \u2013 Do Executivo \u2013 Disp\u00f5e sobre os valores de transfer\u00eancia pelo Munic\u00edpio ao CONDERG - Cons\u00f3rcio de Desenvolvimento de Regi\u00e3o de Governo de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista para os fins de assegurar a igualdade de associa\u00e7\u00e3o, de acordo com a proporcionalidade de utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, assim como a manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio financeiro da entidade."}, {"id": "28444", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28444/projeto.resolucao.04_-_req._urg.04.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao art. 148, inciso IV, al\u00ednea \u201ca\u201d do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URG\u00caNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: \r\n\r\n- Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04/2026 \u2013 De autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal \u2013 Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de bens patrimoniais m\u00f3veis \u00e0 Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista para serem utilizados nos Departamentos Municipais, e os bens que n\u00e3o estiverem em condi\u00e7\u00f5es de uso para que sejam encaminhados para leil\u00e3o ou descarte."}, {"id": "28474", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28474/pl.executivo.24-_requerimento_de_urgencia_05.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao art. 148, inciso IV, al\u00ednea \u201ca\u201d do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URG\u00caNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: \r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 24/2026 \u2013 Do Executivo \u2013 Concede remiss\u00e3o de tributos municipais para pessoas jur\u00eddicas e contribuintes individuais cujo im\u00f3vel tenha sido comprovadamente afetado por enchentes no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista."}, {"id": "28591", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "RUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao art. 148, inciso IV, al\u00ednea \u201ca\u201d do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URG\u00caNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos: \r\n\r\n- Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 26/2026 \u2013 De autoria do Vereador Pastor Carlos \u2013 Concede Medalha de M\u00e9rito Esportivo ao senhor \u00c1lvaro Bezerra de Ara\u00fajo. \r\n- Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 27/2026 \u2013 De autoria do Vereador Alexandre Sassar\u00e3o \u2013 Projeto de Decreto Legislativo concedendo a Medalha de M\u00e9rito Esportivo ao atleta Gustavo Franco L\u00e9o. \r\n- Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 28/2026 \u2013 De autoria do Vereador Tarc\u00edsio Munhoz \u2013 Concede medalha de M\u00e9rito C\u00edvico \u201824 de junho\u2019 \u00e0 senhora Izabela Parra Martucci. \r\n- Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 29/2026 \u2013 De autoria do Vereador Luiz Paraki \u2013 Concede Medalha de M\u00e9rito Esportivo \u00e0 senhora P\u00e2mela Caroline Man\u00e7ano Cavini. \r\n- Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 30/2026 \u2013 De autoria do Vereador Tarc\u00edsio Munhoz \u2013 Concede Medalha de M\u00e9rito Esportivo ao senhor Lucas Moreira Amaro."}, {"id": "28466", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAUT", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28466/pauta_da_ordem_do_dia_da_01a_sessao_ordinaria_dia_19_de_fevereiro_de_2026.pdf", "ementa": "Pauta da 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 19 de fevereiro de 2026."}, {"id": "28467", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAUT", "tipo__descricao": "Pautas das Sess\u00f5es", "autoria": "Carioca", "texto_original": "http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28467/pauta_da_ordem_do_dia_da_02a_sessao_ordinaria_dia_23_de_fevereiro_de_2026.pdf", "ementa": "Pauta da 2a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 23 de fevereiro de 2026."}, {"id": "28468", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAUT", "tipo__descricao": "Pautas das 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