{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 27825, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 132 de 2025", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do \u00a7 3\u00ba no Art. 138, Par\u00e1grafo \u00fanico do Art. 239 e o \u00a7 2\u00ba do Art. 306; a renomea\u00e7\u00e3o do Par\u00e1grafo \u00fanico do Art. 306 da Lei Complementar n\u00ba 106, de 23 de dezembro de 1997.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27826, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 133 de 2025", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Acrescenta os Artigos 11 A e 11 B \u00e0 Lei n\u00ba 4.097, de 14 de mar\u00e7o de 2.017 que disp\u00f5e sobre o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28086, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 137 de 2025", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Institui, no dia 15 de outubro, o feriado escolar anual em celebra\u00e7\u00e3o ao Dia do Professor, nas Unidades da Rede Municipal de Ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28087, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 138 de 2025", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00b0 656, de 28 de abril de 1992, que institui o Regime Jur\u00eddico dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, para incluir a hip\u00f3tese de revers\u00e3o de aposentadoria volunt\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28084, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Institui o Selo de Interesse Tur\u00edstico para Bares e Restaurantes no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista/SP, estabelece crit\u00e9rios para sua concess\u00e3o, funcionamento, fiscaliza\u00e7\u00e3o e cancelamento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias..", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28085, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Autoriza a formaliza\u00e7\u00e3o de Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o para viabilizar o uso de equipamentos e ve\u00edculos \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil Lar Vicentino S\u00e3o Jos\u00e9 - Obra Unida da Sociedade S\u00e3o Vicente de Paulo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28088, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do cargo em Comiss\u00e3o de Coordenador de Assuntos Institucionais e Normativos da Educa\u00e7\u00e3o no Anexo II e a extin\u00e7\u00e3o de vac\u00e2ncias no Anexo I, da Lei n\u00ba 670, de 22 de maio de 1992 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28089, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei n\u00ba 309, de 26 de junho de 1990, que disp\u00f5e sobre normas para execu\u00e7\u00e3o de transporte individual de passageiros em ve\u00edculos de aluguel (t\u00e1xi) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28090, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a73\u00ba do Art. 116-A da Lei 656, de 28 de abril de 1992 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28091, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.751, de 03 de dezembro de 2014, para dispor sobre a altera\u00e7\u00e3o da nomenclatura e adequa\u00e7\u00e3o dos requisitos e as atribui\u00e7\u00f5es do cargo em comiss\u00e3o de Assessor de Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28092, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Institui o Pr\u00eamio-Aposentadoria, para os servidores p\u00fablicos do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28075, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 747 de 2025", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 671/2025, de autoria do Vereador Rui Nova Onda.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28076, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 748 de 2025", "autor": "", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 672/2025, de autoria do Vereador Tom\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28077, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 749 de 2025", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 674/2025, de autoria do Vereador Tom\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28078, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 750 de 2025", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 683/2025, de autoria do Vereador Nei da Farm\u00e1cia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28079, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 751 de 2025", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 684/2025, de autoria do Vereador Nei da Farm\u00e1cia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28080, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 752 de 2025", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 651/2025, de autoria do Vereador Pastor Carlos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28081, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 754 de 2025", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio Gab. vr n\u00ba 372/2025, de autoria do Vereador Carioca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28082, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 756 de 2025", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 382/2025, de autoria do Vereador Carioca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28083, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 757 de 2025", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 451/2025, de autoria da Vereadora Walqu\u00edria Oliveira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28093, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 758 de 2025", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00b0 413/2025 de autoria do Vereador Leandro Thomazini.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28096, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 759 de 2025", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 676/2025, de autoria do Vereador Rui Nova Onda.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28106, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 760 de 2025", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 688/2025, de autoria do Vereador Carioca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28109, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 761 de 2025", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 658/2025, de autoria do Vereador Rui Nova Onda.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28110, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 762 de 2025", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 680/2025, de autoria do Vereador Rui Nova Onda.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28111, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 763 de 2025", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 681/2025, de autoria do Vereador Rui Nova Onda.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28112, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 764 de 2025", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio do Gabinete do Vereador n\u00ba 368/2025, de autoria do Vereador Rui Nova Onda.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28113, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 765 de 2025", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 656/2025, de autoria do Vereador Rui Nova Onda.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28114, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 766 de 2025", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 686/2025, de autoria da Vereadora Walqu\u00edria Oliveira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28115, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 768 de 2025", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Comunica o veto parcial ao Aut\u00f3grafo n\u00ba 190/2025, que \"Institui o Programa Municipal de Espa\u00e7os Neurossensoriais Inclusivos, em conformidade com as diretrizes da Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e da Lei Brasileira de Inclus\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27964, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 630/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27965, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 692/2025, de autoria do Vereador Nei da Farm\u00e1cia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27966, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 687/2025, de autoria do Vereador Carioca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27967, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 691/2025, de autoria do Vereador Nei da Farm\u00e1cia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27968, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 621/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27969, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Agradece o convite para participar da Sess\u00e3o Solene de Posse dos novos Vereadores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27970, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio de Gabinete do Vereador n\u00ba 373/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27971, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha pedido de inclus\u00e3o dos Projetos de Lei que especifica na Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria de 26 de janeiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28044, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio do Gabinete do Vereador n\u00ba 011/2026, de autoria do Vereador Tom\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28045, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio do Gabinete do Vereador n\u00ba 09/2026, de autoria da Vereadora Professora Hellen.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28048, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio do Gabinete do Vereador n\u00ba 1/2026, de autoria da Vereadora Professora Hellen.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28050, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio do Gabinete do Vereador n\u00ba 04/2026, de autoria do Vereador Carioca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28053, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio do Gabinete do Vereador n\u00ba 03/2025, de autoria do Vereador Carioca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28055, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 616/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28116, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha Veto total \u00e0s emendas modificativa e aditiva apresentadas e aprovadas pelo Legislativo ao Aut\u00f3grafo n\u00ba 01/2026, que versa sobre o Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 124/2025 -  que \"Disp\u00f5e sobre as altera\u00e7\u00f5es do sistema previdenci\u00e1rio municipal, regula as aposentadorias e pens\u00f5es por morte concedidas pelo Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28057, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio do Gabinete do Vereador n\u00ba 14/2026, de autoria dos Vereadores Carioca e Luiz Paraki.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28058, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Of. Gab. Vereador n\u00b0 13/2026 de autoria do Vereador Luiz Paraki e Carioca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28059, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Of. Gab. Vereador n\u00b0 15/2026 de autoria dos Vereadores Luiz Paraki e Carioca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28061, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Of. Gab. Vereador n\u00b0 23/2026 de autoria do Vereador Leandro Thomazini.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28063, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Of. Gab. Vereador n\u00b0 02/2026 de autoria do Vereador Carioca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28094, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Luiz Paraki", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Sanjoanense \u00e0 Senhora Juciene Medeiros de Moura.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28095, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Leandro Thomazini", "ementa": "Concede o Pr\u00eamio \"Mulher Destaque do Ano\" \u00e0 Senhora Alexandra Rodrigues Trist\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28097, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Carioca", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Sanjoanense ao Senhor Celso Ubirajara Russomanno.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28098, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Walqu\u00edria Oliveira", "ementa": "Concede o Pr\u00eamio \"Mulher Destaque do Ano\" \u00e0 senhora Sara Mohamad Ali Fakih Bernardes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28099, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Carioca", "ementa": "Concede o Pr\u00eamio \"Mulher Destaque do Ano \u00e0 Senhora Andr\u00e9a Costa Mari Venna.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28100, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Nei da Farm\u00e1cia", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Sanjoanense ao Senhor Welson Aparecido Donizete Barreto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28101, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Rafael do Mercado", "ementa": "Concede o Pr\u00eamio \"Mulher Destaque do Ano\" \u00e0 senhora Adriane Aparecida Soares.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28102, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Tarc\u00edsio Munhoz", "ementa": "Concede o Pr\u00eamio \"Mulher Destaque do Ano\" \u00e0 senhora Josiane Oliveira Rocha da Silva Roxo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28103, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Alexandre Sassar\u00e3o", "ementa": "Concede o Pr\u00eamio Mulher Destaque do Ano \u00e0 senhora Aparecida de F\u00e1tima Assi Coelho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28104, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Tom\u00e9", "ementa": "Concede o Pr\u00eamio \"Mulher Destaque do Ano\" \u00e0 senhora Neusa Maria Jacintho Tupy.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28105, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Nei da Farm\u00e1cia", "ementa": "Concede o Pr\u00eamio Mulher Destaque do Ano \u00e0 Senhora Joelty Mathias de Mello Ramires.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27923, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio ao Vereador n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Presidente da C\u00e2mara Municipal", "ementa": "ENCAMINHA PARA APRECIA\u00c7\u00c3O O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO M\u00caS DE NOVEMBRO DE 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28107, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio ao Vereador n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Presidente da C\u00e2mara Municipal", "ementa": "ENCAMINHA PARA APRECIA\u00c7\u00c3O O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO M\u00caS DE DEZEMBRO DE 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28108, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio ao Vereador n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Presidente da C\u00e2mara Municipal", "ementa": "ENCAMINHA PARA APRECIA\u00c7\u00c3O O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO M\u00caS DE JANEIRO DE 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28010, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Nei da Farm\u00e1cia", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Ordem Internacional do Arco-\u00cdris para Meninas, pela passagem dos 20 (vinte) anos de funda\u00e7\u00e3o da Assembleia \u00c2nima n\u00ba 23.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28012, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Carioca", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia do Prof. Santa Rosa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28013, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Carioca", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es a Dra. Tatiana Coelho de Sampaio pela pesquisa da polilaminina", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28015, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Alexandre Sassar\u00e3o", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial pela realiza\u00e7\u00e3o do Carnaval em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28017, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Alexandre Sassar\u00e3o", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es pelo 34\u00ba Retiro de Carnaval da Renova\u00e7\u00e3o Carism\u00e1tica Cat\u00f3lica em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28018, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Alexandre Sassar\u00e3o", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Par\u00f3quia Santo Expedito e Nossa Senhora da Consola\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28020, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Carioca", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pela passagem da senhora Cleusa Mara Marques Borsari.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28022, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Carioca", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que estudos para a instala\u00e7\u00e3o de parquinho e de aparelhos de gin\u00e1stica na pra\u00e7a localizada pr\u00f3xima \u00e0 guarita da Policia Militar, na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, entre os n\u00fameros 2.260 e 2.310.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28023, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Tom\u00e9", "ementa": "Solicita estudos acerca da viabilidade de conceder passagem livre no sem\u00e1foro localizado na Pra\u00e7a Governador Armando Sales para o motorista que desejar fazer a convers\u00e3o no sentido da Pra\u00e7a da Catedral.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28028, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Carioca", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o para estudos sobre a execu\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 15.326, de 6 de janeiro de 2026, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28029, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Carioca", "ementa": "Solicita as informa\u00e7\u00f5es que especifica acerca da Unidade de Pronto Atendimento - UPA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28031, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Carioca", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es referentes a UPA do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28032, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Carioca", "ementa": "Solicita ao Departamento de Sa\u00fade os recibos de pagamentos referentes aos plant\u00f5es m\u00e9dicos na UPA e suas respectivas escalas trabalho dos \u00faltimos 6 meses.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28033, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Carioca", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo o envio das informa\u00e7\u00f5es e documentos que especifica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Unidade de Pronto Atendimento - UPA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28034, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Carioca", "ementa": "Solicita ao Executivo provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 estrada velha de S\u00e3o Jo\u00e3o - Aguai, nas proximidades da fazenda Geriv\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28035, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Carioca", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao alagamento na Rua Luiz Gonzaga de Godoy, especialmente no im\u00f3vel n\u00ba 247.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28036, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Carioca", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento de Ambiente,  informa\u00e7\u00f5es sobre o contrato firmado com a Empresa S4A SERVI\u00c7OS, especialmente no que se refere \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza urbana no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28037, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Carioca", "ementa": "Solicita ao Executivo a previs\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Governador Armando Sales no local onde acumula \u00e1gua da chuva, em frente ao lavat\u00f3rio p\u00fablico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28038, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Carioca", "ementa": "Solicito ao Executivo, bem como \u00e0 SABESP, que sejam tomadas provid\u00eancias urgentes na Rua M\u00e1rio Prado Mendes J\u00fanior, na altura do n\u00ba 380.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28039, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "CEAS - EDUCA\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL", "ementa": "A Comiss\u00e3o Permanente de Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social requer informa\u00e7\u00f5es sobre a limpeza e higieniza\u00e7\u00e3o das escolas municipais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28040, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Carioca", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o processo de dispensa licitat\u00f3ria n\u00ba 1086/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28041, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Walqu\u00edria Oliveira", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que estude a viabilidade de revitaliza\u00e7\u00e3o da pista de caminhada da Avenida Durval Nicolau, incluindo a demarca\u00e7\u00e3o de quilometragem ao longo de toda a via", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28042, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Walqu\u00edria Oliveira", "ementa": "Requer a Executivo informa\u00e7\u00f5es a respeito da piscina do CSU do bairro Durval Nicolau.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28043, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Dayse Ciacco", "ementa": "Solicita \u00e0 ELEKTRO a poda de \u00e1rvore na altura do n\u00famero 586, da rua Orlando Fracari.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28046, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Carioca", "ementa": "Indica ao Poder Executivo o anteprojeto de lei instituindo o Sistema de Identifica\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o de Falhas na Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica por meio de QRCode, ccom encaminhamento direto \u00e0 Ouvidoria do Munic\u00edpio, retorno ao mun\u00edcipe via Whatsapp e aplica\u00e7\u00e3o em poste e pra\u00e7as p\u00fablicas do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28047, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Carioca", "ementa": "Anteprojeto de lei que DISP\u00d5E SOBRE A POSSIBILIDADE DE QUITA\u00c7\u00c3O DE MULTAS APLICADAS NO \u00c2MBITO DA ZONA AZUL MUNICIPAL MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE AO HEMOCENTRO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28049, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Tom\u00e9", "ementa": "Indica ao Poder Executivo para que inicie os estudos necess\u00e1rios para a elabora\u00e7\u00e3o do projeto de lei complementar, visando adequar o cargo de Assistente de Desenvolvimento da Inf\u00e2ncia, conforme disp\u00f5e a lei federal 15.326/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28051, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Carioca", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Anteprojeto de Lei visando a cria\u00e7\u00e3o do \"Programa de Combate \u00e0 Polui\u00e7\u00e3o Sonora no Tr\u00e2nsito\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28052, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Professora Hellen,Tom\u00e9", "ementa": "Encaminha ao Poder Executivo indica\u00e7\u00e3o com Anteprojeto de Lei dispondo sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o pagamento dos valores retroativos congelados, em complemento \u00e0 Lei Complementar Federal n\u00ba 226/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28054, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Dayse Ciacco", "ementa": "Encaminha ao Poder Executivo indica\u00e7\u00e3o com Anteprojeto de Lei que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Controle de Ru\u00eddos Urbanos e de Prote\u00e7\u00e3o do Bem-estar e do Sossego P\u00fablico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28056, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Walqu\u00edria Oliveira", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que implemente nas unidades de sa\u00fade.de nosso munic\u00edpio plataforma digital de tradu\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea em Libras (Lingua Brasileira de Sinais).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28060, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Carioca", "ementa": "Indica ao Executivo a necessidade de extra\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore localizada na rua Te\u00f3filo Ribeiro de Andrade, em frente ao n\u00famero 797.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28062, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Carioca", "ementa": "Indica ao Executivo o recapeamento da avenida Benedito Miucci Perez.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28064, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Carioca", "ementa": "Indica ao Executivo a limpeza do canteiro central localizado em frente ao AME.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28065, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Carioca", "ementa": "Indica ao Executivo a limpeza do canteiro central da Av. Antonia Massuci Cabrelon.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28066, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Carioca", "ementa": "Indica ao Executivo a cobertura do ponto de onibus localizado na Rua Jos\u00e9 Dultra Filho com a Guilherme Guerreiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28067, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Carioca", "ementa": "Indica ao Executivo a vistoria da ilumina\u00e7\u00e3o na Av. Dr. Ot\u00e1vio da Silva Bastos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28068, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Walqu\u00edria Oliveira", "ementa": "Indica ao Poder Executivo para que elabore um projeto de lei que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de fornecer material escolar aos alunos da rede municipal de ensino no prazo m\u00e1ximo da segunda semana do in\u00edcio do ano letivo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28069, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Tarc\u00edsio Munhoz", "ementa": "Indica ao Poder Executivo para que realize uma intensa fiscaliza\u00e7\u00e3o nos terrenos com mato alto no Jd. Pousada do Sol.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28070, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Tarc\u00edsio Munhoz", "ementa": "Indica ao Poder Executivo para que determine a limpeza e o desentupimento das bocas de lobo existentes na rua Benedito Ara\u00fajo, esquina com a rua Silviano Barbosa, no bairro do Perp\u00e9tuo Socorro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28071, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Walqu\u00edria Oliveira", "ementa": "Indica ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na rua David Carvalho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28072, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Walqu\u00edria Oliveira", "ementa": "Indica ao Executivo o Anteprojeto de Lei que disp\u00f5e sobre \"a obrigatoriedade da inclus\u00e3o dos dizeres`Disque 100 - Direitos Humanos\" nos uniformes escolares da rede p\u00fablica municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28073, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Tom\u00e9", "ementa": "Indica a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da quadra esportiva localizada em frente \u00e0 escola Sarah Salom\u00e3o, no Jardim Primavera.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28074, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Tom\u00e9", "ementa": "Indica ao Executivo a ro\u00e7agem e limpeza do mato alto em todo Distrito Industrial, inclusive em algumas cal\u00e7adas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28009, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio do Expediente n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "Da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo - Encaminha resposta ao Of\u00edcio Gabinete do Vereador n\u00b0 320 e 321/2025 de autoria do Vereador Carioca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28011, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio do Expediente n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "Da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo - Encaminha resposta ao Requerimento n\u00b0 608/2025 de autoria do Vereador Luiz Paraki.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28014, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio do Expediente n\u00ba 5 de 2026", "autor": "", "ementa": "Da UNIFAE - Encaminha agradecimentos pela parceria na implanta\u00e7\u00e3o das Resid\u00eancias em Sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28016, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio do Expediente n\u00ba 9 de 2026", "autor": "", "ementa": "Do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - COMUNICA os procedimentos a serem adotados pelas respectivas entidades municipais para a gest\u00e3o da Previd\u00eancia Complementar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28019, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio do Expediente n\u00ba 12 de 2026", "autor": "", "ementa": "Da UNIFAE - Encaminha o balancete de Receita e Despesa referente ao per\u00edodo de 01/12/2025 a 31/12/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28021, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio do Expediente n\u00ba 14 de 2026", "autor": "", "ementa": "Do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servi\u00e7os de Sa\u00fade de Campinas e Regi\u00e3o - Encaminha solicita\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o acerca das obriga\u00e7\u00f5es a serem cumpridas pelo CONDERG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28024, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio do Expediente n\u00ba 15 de 2026", "autor": "", "ementa": "Do Departamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - Encaminha resposta ao Of\u00edcio do Gabinete do Vereador n\u00ba 27/2026, de autoria do Vereador Carioca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28025, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio do Expediente n\u00ba 19 de 2026", "autor": "", "ementa": "Do TCESP - encaminha c\u00f3pia da decis\u00e3o proferida nos autos do processo eTC-00007939.989.23-2., que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas \u00e0 Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista pelo Instituto de Gest\u00e3o Educacional e Valoriza\u00e7\u00e3o do Ensino - IGEVE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28026, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio do Expediente n\u00ba 20 de 2026", "autor": "", "ementa": "Do Sindicato dos Funcion\u00e1rios da Prefeitura Municipal, C\u00e2mara Municipal, Autarquias, Empresas e Funda\u00e7\u00f5es Municipais de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - informa a aprova\u00e7\u00e3o do reajuste de 6% sobre o sal\u00e1rio total, al\u00e9m do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o, a modifica\u00e7\u00e3o da data-base do diss\u00eddio para 1\u00ba de mar\u00e7o a partir de 2027, a aplica\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do \u00edndice da Revis\u00e3o Geral Anual (RGA) e a transforma\u00e7\u00e3o da cesta de Natal em um cart\u00e3o voucher.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28027, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio do Expediente n\u00ba 21 de 2026", "autor": "", "ementa": "Da SABESP - Encaminha resposta ao Of\u00edcio do Gabinete do Vereador n\u00ba 351/2025, de autoria do Vereador Carioca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28030, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio do Expediente n\u00ba 24 de 2026", "autor": "", "ementa": "Da Unifae - Encaminha o balancete da receita e da despesa do m\u00eas de janeiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}