{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 28127, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 al\u00ednea \u201cc\u201d do inciso IV do Art. 148 do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URG\u00caNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos: \r\n\r\n- Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2026 \u2013 Da Mesa Diretora \u2013 Concede licen\u00e7a de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor Leandro Thomazini. \r\n\r\n- Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 12/2025 \u2013 De autoria do Vereador Pastor Carlos \u2013 Concede o Pr\u00eamio \u201cMulher Destaque do Ano\u201d \u00e0 senhora Roseli de Fatima Severino de Souza.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28130, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Pastor Carlos", "ementa": "Concede o Pr\u00eamio \u201cMulher Destaque do Ano\u201d \u00e0 senhora Roseli de Fatima Severino de Souza.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28129, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "ementa": "Concede licen\u00e7a de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor Leandro Thomazini.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27948, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 746 de 2025", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha balancete de Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo ao m\u00eas de outubro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28115, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 768 de 2025", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Comunica o veto parcial ao Aut\u00f3grafo n\u00ba 190/2025, que \"Institui o Programa Municipal de Espa\u00e7os Neurossensoriais Inclusivos, em conformidade com as diretrizes da Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e da Lei Brasileira de Inclus\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28094, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Luiz Paraki", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Sanjoanense \u00e0 Senhora Juciene Medeiros de Moura.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28095, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Leandro Thomazini", "ementa": "Concede o Pr\u00eamio \"Mulher Destaque do Ano\" \u00e0 Senhora Alexandra Rodrigues Trist\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28097, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Carioca", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Sanjoanense ao Senhor Celso Ubirajara Russomanno.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28098, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Walqu\u00edria Oliveira", "ementa": "Concede o Pr\u00eamio \"Mulher Destaque do Ano\" \u00e0 senhora Sara Mohamad Ali Fakih Bernardes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28099, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Carioca", "ementa": "Concede o Pr\u00eamio \"Mulher Destaque do Ano \u00e0 Senhora Andr\u00e9a Costa Mari Venna.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28100, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Nei da Farm\u00e1cia", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Sanjoanense ao Senhor Welson Aparecido Donizete Barreto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28101, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Rafael do Mercado", "ementa": "Concede o Pr\u00eamio \"Mulher Destaque do Ano\" \u00e0 senhora Adriane Aparecida Soares.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28102, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Tarc\u00edsio Munhoz", "ementa": "Concede o Pr\u00eamio \"Mulher Destaque do Ano\" \u00e0 senhora Josiane Oliveira Rocha da Silva Roxo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28103, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Alexandre Sassar\u00e3o", "ementa": "Concede o Pr\u00eamio Mulher Destaque do Ano \u00e0 senhora Aparecida de F\u00e1tima Assi Coelho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28104, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Tom\u00e9", "ementa": "Concede o Pr\u00eamio \"Mulher Destaque do Ano\" \u00e0 senhora Neusa Maria Jacintho Tupy.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28105, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Nei da Farm\u00e1cia", "ementa": "Concede o Pr\u00eamio Mulher Destaque do Ano \u00e0 Senhora Joelty Mathias de Mello Ramires.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27923, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Of\u00edcio ao Vereador n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Presidente da C\u00e2mara Municipal", "ementa": "ENCAMINHA PARA APRECIA\u00c7\u00c3O O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO M\u00caS DE NOVEMBRO DE 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28107, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Of\u00edcio ao Vereador n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Presidente da C\u00e2mara Municipal", "ementa": "ENCAMINHA PARA APRECIA\u00c7\u00c3O O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO M\u00caS DE DEZEMBRO DE 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28108, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Of\u00edcio ao Vereador n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Presidente da C\u00e2mara Municipal", "ementa": "ENCAMINHA PARA APRECIA\u00c7\u00c3O O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO M\u00caS DE JANEIRO DE 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28087, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 138 de 2025", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00b0 656, de 28 de abril de 1992, que institui o Regime Jur\u00eddico dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, para incluir a hip\u00f3tese de revers\u00e3o de aposentadoria volunt\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28090, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a73\u00ba do Art. 116-A da Lei 656, de 28 de abril de 1992 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28091, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.751, de 03 de dezembro de 2014, para dispor sobre a altera\u00e7\u00e3o da nomenclatura e adequa\u00e7\u00e3o dos requisitos e as atribui\u00e7\u00f5es do cargo em comiss\u00e3o de Assessor de Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28092, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Institui o Pr\u00eamio-Aposentadoria, para os servidores p\u00fablicos do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28149, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 5.568, de 19 de novembro de 2025, que Reestrutura e renomeia o Conselho Municipal de Cultura de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28151, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 4.933, de 17 de novembro de 2021, que institui o Conselho Municipal da Comunidade Negra de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28152, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Cria 02 (duas) vagas do cargo de Contador, 03 (tr\u00eas) vagas do cargo de Agente Administrativo, constantes da Tabela C e 04 (quatro) vagas do cargo de Auxiliar Administrativo, constantes da Tabela B, do Anexo I da Lei n\u00ba 670, de 22 de maio de 1992. Extingue 02 (duas) vagas do cargo de M\u00e9dico Plantonista Horista, constante da Tabela C; 01 (uma) vaga do cargo de Coveiro e 01 (uma) vaga do cargo de Servente, constantes da Tabela A, do Anexo I da Lei n\u00ba 670, de 22 de maio de 1992. Extingue 02 (duas) vagas do cargo de Professor de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, constante do Anexo I da Lei n\u00ba 4.378, de 23 de outubro de 2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28153, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Concede Aux\u00edlio provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente - FMDCA \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil Centro de Atendimento ao Adolescente e a Crian\u00e7a com Humanismo - CAACCH e abre cr\u00e9dito adicional suplementar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28154, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00ba 1.477, de 28 de dezembro de 2.004 - C\u00f3digo de Edifica\u00e7\u00f5es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28117, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Of. Gab. vereador n\u00b0 16/2026 de autoria do Vereador Carioca e Paraki.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28118, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Of. Gab. vereador n\u00b0 21/2026 de autoria do Vereador Leandro Thomazini.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28119, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Of. Gab. vereador n\u00b0 20/2026 de autoria do Vereador Leandro Thomazini.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28120, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Of. Gab. vereador n\u00b0 05/2026 de autoria do Vereador Leandro Thomazini.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28121, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Of. Gab. vereador n\u00b0 29/2026 de autoria do Vereador Leandro Thomazini.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28122, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 625/2025, de autoria do Vereador Carioca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28123, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 685/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28124, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio do Gabinete do Vereador n\u00ba 32/2026, de autoria da Vereadora Dayse Ciacco.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28125, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio do Gabinete do Vereador n\u00ba 33/2026, de autoria da Vereadora Dayse Ciacco.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28126, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio do Gabinete do Vereador n\u00ba 34/2026, de autoria do Vereador Carioca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28130, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Pastor Carlos", "ementa": "Concede o Pr\u00eamio \u201cMulher Destaque do Ano\u201d \u00e0 senhora Roseli de Fatima Severino de Souza.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28128, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 114 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28129, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "ementa": "Concede licen\u00e7a de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor Leandro Thomazini.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28158, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Luiz Paraki", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Senhor Lu\u00eds Carlos Domiciano (BIRA) por toda a sua trajet\u00f3ria como Vereador nesta C\u00e2mara Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28159, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Luiz Paraki", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Senhor Rui Nova Onda por toda a sua trajet\u00f3ria como Vereador nesta C\u00e2mara Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28160, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Nei da Farm\u00e1cia", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares pelo falecimento do Senhor Mateus Abreu Bergonsini.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28144, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Walqu\u00edria Oliveira", "ementa": "Solicita ao Executivo que, em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Federal n\u00ba 15.299/2025, se abstenha de multar o cidad\u00e3o que realizem poda ou remo\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores em \u00e1reas p\u00fablicas/particulares se o poder p\u00fablico n\u00e3o responder \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es de risco em at\u00e9 45 dias e sugere a cria\u00e7\u00e3o de uma lei municipal para se adequar a esta lei federal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28145, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Professora Hellen", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo o envio do cronograma completo de manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28146, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Professora Hellen", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es a respeito do atendimento do Programa \"Atividade da Vida Di\u00e1ria\" da APAE, tais como: o n\u00famero de atendidos pelo programa, a lista de espera, previs\u00e3o de amplia\u00e7\u00e3o e valor de repasse a esta Associa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28147, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Professora Hellen", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo informa\u00e7\u00e3o acerca da previs\u00e3o para a coloca\u00e7\u00e3o de cortinas no Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE e na EMEB Josu\u00e9 Corso Netto (Zico Corso), bem como solicita provid\u00eancias para amenizar o calor excessivo nestas unidades.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28148, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Moretto", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o contrato da empresa que realizou a pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada vicinal Jos\u00e9 Ruy de Lima Azevedo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28150, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Professora Hellen", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que sejam encaminhadas c\u00f3pias da \u00edntegra do processo administrativo relativo ao processo de loca\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel em que foi instalada a EMEB \"Josu\u00e9 Corso Netto\" (Zico Corso), bem como do laudo final de vistoria t\u00e9cnica assinada por engenheiro designado pela Prefeitura Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28131, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Dr. Sabino", "ementa": "Indica ao Poder Executivo para retome os eventos na Pra\u00e7a Governador Armando Sales.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28132, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Dr. Sabino", "ementa": "Indica ao Poder Executivo para que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Santo Ant\u00f4nio sentido Centro bairro entre a ponte do rio Jaguari-Mirim e da linha f\u00e9rrea.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28133, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Dr. Sabino", "ementa": "Indica ao Poder Executivo para se a rua Major Juca Neto no Jd Santo Andr\u00e9 passe a ter sentido \u00fanico, tendo em vista os in\u00fameros acidentes de tr\u00e2nsitos causados no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28134, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Tom\u00e9", "ementa": "Indica ao Executivo a inclus\u00e3o de mais um \u00f4nibus na  linha da circular do Bairro Alegre.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28135, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Nei da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que promova a coleta de lixo, limpeza do mato e reparo na cal\u00e7ada da pra\u00e7a localizada na Rua Aparecida Ventura Rocha, na altura do n\u00famero 93.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28136, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Nei da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de limpeza de um bueiro entupido, localizado na Rua Fortunato Fiori, no bairro Sol\u00e1rio do Mantiqueira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28137, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Walqu\u00edria Oliveira", "ementa": "Indica ao Executivo a necessidade de limpeza, sinaliza\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o no conjunto habitacional Professor Cavalcante.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28138, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Walqu\u00edria Oliveira", "ementa": "Indica ao Executivo a necessidade de limpeza do Centro de Especialidades M\u00e9dicas, bem como o abastecimento com insumos para atendimento ao p\u00fablico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28139, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Moretto", "ementa": "Indica a ro\u00e7ada de mato no acostamento por toda estrada vicinal Jos\u00e9 Ruy de Lima Azevedo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28140, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Moretto", "ementa": "Indica ao Executivo que seja providenciada a ilumina\u00e7\u00e3o e a pista de caminhada entre os bairros do Macuco e o Brej\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28141, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Moretto", "ementa": "Indica ao Executivo a manuten\u00e7\u00e3o das calhas da Unidade de Sa\u00fade do Jardim S\u00e3o Paulo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28142, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Moretto", "ementa": "Indica ao Executivo a ro\u00e7ada do mato no bairro Jardim Nova Uni\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28143, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Moretto", "ementa": "Indica ao Executivo que seja realizado o reparo da cobertura dos pontos de \u00f4nibus no bairro Nova Uni\u00e3o e pr\u00f3ximo a EMEB Neyde Corbelli.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}