{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 28087, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 138 de 2025", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00b0 656, de 28 de abril de 1992, que institui o Regime Jur\u00eddico dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, para incluir a hip\u00f3tese de revers\u00e3o de aposentadoria volunt\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28090, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a73\u00ba do Art. 116-A da Lei 656, de 28 de abril de 1992 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28091, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.751, de 03 de dezembro de 2014, para dispor sobre a altera\u00e7\u00e3o da nomenclatura e adequa\u00e7\u00e3o dos requisitos e as atribui\u00e7\u00f5es do cargo em comiss\u00e3o de Assessor de Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28086, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 137 de 2025", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Institui, no dia 15 de outubro, o feriado escolar anual em celebra\u00e7\u00e3o ao Dia do Professor, nas Unidades da Rede Municipal de Ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28084, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Institui o Selo de Interesse Tur\u00edstico para Bares e Restaurantes no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista/SP, estabelece crit\u00e9rios para sua concess\u00e3o, funcionamento, fiscaliza\u00e7\u00e3o e cancelamento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias..", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28085, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Autoriza a formaliza\u00e7\u00e3o de Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o para viabilizar o uso de equipamentos e ve\u00edculos \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil Lar Vicentino S\u00e3o Jos\u00e9 - Obra Unida da Sociedade S\u00e3o Vicente de Paulo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28089, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei n\u00ba 309, de 26 de junho de 1990, que disp\u00f5e sobre normas para execu\u00e7\u00e3o de transporte individual de passageiros em ve\u00edculos de aluguel (t\u00e1xi) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28149, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 5.568, de 19 de novembro de 2025, que Reestrutura e renomeia o Conselho Municipal de Cultura de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28151, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 4.933, de 17 de novembro de 2021, que institui o Conselho Municipal da Comunidade Negra de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28152, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Cria 02 (duas) vagas do cargo de Contador, 03 (tr\u00eas) vagas do cargo de Agente Administrativo, constantes da Tabela C e 04 (quatro) vagas do cargo de Auxiliar Administrativo, constantes da Tabela B, do Anexo I da Lei n\u00ba 670, de 22 de maio de 1992. Extingue 02 (duas) vagas do cargo de M\u00e9dico Plantonista Horista, constante da Tabela C; 01 (uma) vaga do cargo de Coveiro e 01 (uma) vaga do cargo de Servente, constantes da Tabela A, do Anexo I da Lei n\u00ba 670, de 22 de maio de 1992. Extingue 02 (duas) vagas do cargo de Professor de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, constante do Anexo I da Lei n\u00ba 4.378, de 23 de outubro de 2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28153, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Concede Aux\u00edlio provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente - FMDCA \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil Centro de Atendimento ao Adolescente e a Crian\u00e7a com Humanismo - CAACCH e abre cr\u00e9dito adicional suplementar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28154, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00ba 1.477, de 28 de dezembro de 2.004 - C\u00f3digo de Edifica\u00e7\u00f5es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28162, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha Plano de Trabalho referente \u00e0 Emenda Parlamentar oriunda da Vereadora Professora Hellen.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28163, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha Plano de Trabalho referente \u00e0 Emenda Parlamentar oriunda da Vereadora Walqu\u00edria Oliveira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28165, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio do Gabinete do Vereador n\u00ba 18/2026, de autoria do Vereador Carioca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28166, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio do Gabinete do Vereador n\u00ba 44/2026, de autoria do Vereador Carioca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28167, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 690/2025, de autoria do Vereador Nei da Farm\u00e1cia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28168, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio da Presid\u00eancia n\u00ba 09/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28172, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "ementa": "Institui o Adicional de Qualifica\u00e7\u00e3o aos servidores do Quadro de Pessoal da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28173, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Professora Hellen", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a transpar\u00eancia ativa e o controle social na execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de zeladoria urbana e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28169, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Professora Hellen", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es a toda equipe escolar da rede municipal de ensino pela conquista do Selo Ouro no Programa Nacional de Alfabetiza\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28170, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Nei da Farm\u00e1cia", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Senhor Toni Marques pelo recebimento do Trof\u00e9u Sport Fuji, em Casa Branca, como destaque do jornalismo esportivo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28188, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Tom\u00e9", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es referentes ao prazo da constru\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a no Jardim dos Comerci\u00e1rios.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28189, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Professora Hellen", "ementa": "Requer \u00e0 Controladoria Geral do Munic\u00edpio que preste informa\u00e7\u00f5es sobre a climatiza\u00e7\u00e3o escolar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28190, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Luiz Paraki", "ementa": "Requer ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre as constru\u00e7\u00f5es dos piscin\u00f5es e da represa no Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28191, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Luiz Paraki", "ementa": "Requer ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a geladeira do laborat\u00f3rio municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28192, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Luiz Paraki", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o acionamento da garantia da empresa que fez o prolongamento da Av. Adolfo Domingues.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28193, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Luiz Paraki", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a emiss\u00e3o de carn\u00ea de IPTU aos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis no Jd. Guiomar Novaes, visto que ainda n\u00e3o h\u00e1 infraestrutura no bairro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28194, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Professora Hellen", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo parecer ao CAPSi acerca dos profissionais especialistas atuantes e sobre os que ainda est\u00e3o em falta, bem como sobre o quantitativo de atendimentos em fila de espera.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28195, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Professora Hellen", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que estude a necessidade e consequente previs\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de equipe de manuten\u00e7\u00e3o permanente para atua\u00e7\u00e3o exclusiva nas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28196, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Professora Hellen", "ementa": "Solicita \u00e0 SABESP previs\u00e3o da retirada da caixa inserida na ponte da Rua Campo Sales, que tem obstru\u00eddo a vaz\u00e3o de \u00e1gua no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28197, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Professora Hellen", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que a Assessora de Desenvolvimento de Pol\u00edticas P\u00fablicas das Grandes Minorias Sociais, promova visitas, caso ainda n\u00e3o o tenha feito, \u00e0 AVAPED e demais entidades que prestam assist\u00eancia \u00e0s pessoas com defici\u00eancia", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28198, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Nei da Farm\u00e1cia", "ementa": "Solicita ao Executivo e a Elektro, que seja realizada a poda de arvore localizada na rua Juraci Felisberto de Oliveira, na altura do n\u00b0 200.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28199, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Alexandre Sassar\u00e3o", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es de como \u00e9 operado o sistema de comportas no piscin\u00e3o do bairro Jd. Recanto do Lago.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28200, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Carioca", "ementa": "Solicita ao Executivo respostas aos Of\u00edcios do Gabinete do Vereador n\u00ba 265/2025 e 86/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28201, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Professora Hellen", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento da avalia\u00e7\u00e3o do achatamento salarial dos gestores da rede municipal de ensino em face dos devidos repasses de aumento previstos para fevereiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28202, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Alexandre Sassar\u00e3o", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a explora\u00e7\u00e3o de propagandas em espa\u00e7o p\u00fablico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28203, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Luiz Paraki", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que estude a viabilidade de disponibilizar um vigia no Centro Social Urbano Luis de Freitas - CSU do Durval.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28204, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Tom\u00e9", "ementa": "Requer ao Poder Executivo provid\u00eancias quanto a presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o sobre a isen\u00e7\u00e3o de iptu para as v\u00edtimas de enchentes e o levantamento dos im\u00f3veis atingidos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28205, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Leandro Thomazini", "ementa": "Solicita ao Executivo estudos para promover melhorias da vaz\u00e3o de \u00e1gua na Rua Eduardo Balestero Brait, mais especificamente na regi\u00e3o do n\u00b0 107.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28206, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Leandro Thomazini", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o do CSU Jos\u00e9 Carlos Colabardini, do bairro Parque dos Resed\u00e1s.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28207, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Leandro Thomazini", "ementa": "Solicita ao Executivo que informe as provid\u00eancias tomadas para a solu\u00e7\u00e3o de diversos problemas de zeladoria na EMEB Luiza de Lima Teixeira, no bairro Jardim Lucas Teixeira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28208, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Walqu\u00edria Oliveira", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es acerca da implanta\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 15.116/2025, que instituiu o Programa de Reconstru\u00e7\u00e3o Dent\u00e1ria para Mulheres V\u00edtimas de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica pelo SUS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28209, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Pastor Carlos", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, informa\u00e7\u00f5es sobre a ponte da rua Campos Sales.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28210, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Carioca", "ementa": "Solicita ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de um busto ou a instala\u00e7\u00e3o de uma placa de homenagem ao Monsenhor Jo\u00e3o Jos\u00e9 Vieira Ramalho, em local p\u00fablico de destaque no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28211, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Carioca", "ementa": "Solicita ao Executivo, por meio do Departamento Municipal de Sa\u00fade, esclarecimentos acerca da falta de medicamentos na rede p\u00fablica municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28212, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Alexandre Sassar\u00e3o", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o escoamento de \u00e1gua da rua Jo\u00e3o Cassiano Neto, 250, Jd. Santar\u00e9m.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28213, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Carioca", "ementa": "Solicita ao Executivo solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo adotadas pela Prefeitura para resolver o problema da ponte de madeira da Vila Zanetti que est\u00e1 interditada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28214, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Carioca", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es acerca do saldo atual do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI, institu\u00eddo pela Lei Complementar n\u00ba 4.618, de 09 de janeiro de 2020, bem como pede detalhamento dos investimentos realizados com recursos deste fundo ao longo do ano de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28215, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Carioca", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es acerca das a\u00e7\u00f5es adotadas em consequ\u00eancia do rompimento da adutora de \u00e1gua e dos danos consequentemente causados \u00e0 ponte situada na Avenida Presidente Jo\u00e3o Belchior Marques Goulart.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28216, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Carioca", "ementa": "Solicita \u00e0 SABESP informa\u00e7\u00f5es acerca das a\u00e7\u00f5es adotadas em consequ\u00eancia do rompimento da adutora de \u00e1gua e dos danos causados \u00e0 ponte situada na Avenida Presidente Jo\u00e3o Belchior Marques Goulart.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28171, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Tom\u00e9", "ementa": "Indica ao Executivo a ro\u00e7agem e limpeza do terreno destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do Jardim dos Comerci\u00e1rios.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28174, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Aline Luchetta", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a coloca\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus no Jd. Yolanda", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28175, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Nei da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de tapa-buracos na rua Alan Kardec, na altura do n\u00b0 222, no bairro Vila Fleming.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28176, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Walqu\u00edria Oliveira", "ementa": "Indica ao Poder Executivo o recapeamento e a manuten\u00e7\u00e3o das ruas do Cemit\u00e9rio Municipal em face dos in\u00fameros buracos existentes pelas vias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28177, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Walqu\u00edria Oliveira", "ementa": "Indica ao Executivo a remo\u00e7\u00e3o de um tronco de \u00e1rvore no estacionamento da UPA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28178, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Leandro Thomazini", "ementa": "Indica ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de cobertura no ponto de \u00f4nibus localizado na rua Maria Aparecida Bernardes Moraes, no Resed\u00e1s.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28179, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Leandro Thomazini", "ementa": "Indica ao Executivo os servi\u00e7os de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o na passagem de pedestres que liga a Rua Maria Aparecida Bernardes Moraes e a Rua M\u00e1rio Prado Mendes J\u00fanior.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28180, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Pastor Carlos", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento de Obras e Setor de Engenharia a necessidade de construir meia manilha ou aumentar a altura do muro que circunda o cemit\u00e9rio, ao longo da avenida Rotary,", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28181, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Pastor Carlos", "ementa": "Indica ao Executivo a necessidade revitalizar as cal\u00e7adas e de melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o ao longo da avenida Rotary.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28182, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Rafael do Mercado", "ementa": "Indica ao Executivo que seja implementado um ponto de \u00f4nibus em frente ao Lar dos Idosos Onofre Inocentini, localizado na R. Fortunato Fiori, no Sol\u00e1rio da Mantiqueira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28183, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Rafael do Mercado", "ementa": "Indica ao Executivo a pintura de faixa de pedestres na R. Coronel Ernesto de Oliveira, na altura do n\u00b0 227, no Centro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28184, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Rafael do Mercado", "ementa": "Indica ao Executivo o recapeamento asf\u00e1ltico de todo o bairro Colinas da Mantiqueira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28185, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Rafael do Mercado", "ementa": "Indica ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na R. Benedito Juv\u00eancio, no bairro Colinas da Mantiqueira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28186, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Rafael do Mercado", "ementa": "Encaminha o anteprojeto de lei que declara Zona Mista (residencial e comercial), a extens\u00e3o da Rua Raul Nora, no Jardim Lucas Teixeira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28187, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Tom\u00e9", "ementa": "Indica ao Executivo o recapeamento asf\u00e1ltico na avenida que liga os bairros Jardim Novo Horizonte e Jardim Europa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}