{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 28084, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Institui o Selo de Interesse Tur\u00edstico para Bares e Restaurantes no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista/SP, estabelece crit\u00e9rios para sua concess\u00e3o, funcionamento, fiscaliza\u00e7\u00e3o e cancelamento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias..", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 28089, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei n\u00ba 309, de 26 de junho de 1990, que disp\u00f5e sobre normas para execu\u00e7\u00e3o de transporte individual de passageiros em ve\u00edculos de aluguel (t\u00e1xi) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 28149, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 5.568, de 19 de novembro de 2025, que Reestrutura e renomeia o Conselho Municipal de Cultura de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 28152, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Cria 02 (duas) vagas do cargo de Contador, 03 (tr\u00eas) vagas do cargo de Agente Administrativo, constantes da Tabela C e 04 (quatro) vagas do cargo de Auxiliar Administrativo, constantes da Tabela B, do Anexo I da Lei n\u00ba 670, de 22 de maio de 1992. Extingue 02 (duas) vagas do cargo de M\u00e9dico Plantonista Horista, constante da Tabela C; 01 (uma) vaga do cargo de Coveiro e 01 (uma) vaga do cargo de Servente, constantes da Tabela A, do Anexo I da Lei n\u00ba 670, de 22 de maio de 1992. Extingue 02 (duas) vagas do cargo de Professor de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, constante do Anexo I da Lei n\u00ba 4.378, de 23 de outubro de 2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28173, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Professora Hellen", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a transpar\u00eancia ativa e o controle social na execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de zeladoria urbana e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28261, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00b0 04/2026 de autoria do Vereador Carioca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28262, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00b0 16/2026 de autoria da Vereadora Walqu\u00edria Oliveira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28263, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00b0 694/2025 de autoria do Vereador Carioca..", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28264, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 02/2026, de autoria do Vereador Tom\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28265, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/2026, de autoria do Vereador Tom\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28298, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Leandro Thomazini", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Destina\u00e7\u00e3o Adequada de Res\u00edduos Eletroeletr\u00f4nicos e cria o Programa Municipal \"ReciclaTec\" no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28300, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Luiz Paraki", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao jovem Jo\u00e3o Emanuel Mendes Teixeira pela conquista do t\u00edtulo de campe\u00e3o de BMX em Andradas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28301, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Nei da Farm\u00e1cia", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia do senhor Otac\u00edlio Rodrigues de Lima, em raz\u00e3o de seu falecimento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28302, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Aline Luchetta", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Apelo \u00e0 Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e ao Procurador Geral da Rep\u00fablica, para avocar a compet\u00eancia das investiga\u00e7\u00f5es e julgamento do processo que envolve o \"C\u00e3o Orelha\", que foi brutalmente morto na praia de Florian\u00f3polis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28303, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Aline Luchetta", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Mo\u00e7\u00e3o de Apelo n\u00ba 51/2026 da Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo pela Federaliza\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es do \"Caso Orelha\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28304, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Tarc\u00edsio Munhoz", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Projeto Marias, pelas relevantes a\u00e7\u00f5es sociais desenvolvidas em nosso munic\u00edpio, especialmente junto \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28284, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Carioca", "ementa": "Solicita \u00e0 ARTESP - Ag\u00eancia de Transporte do Estado de S\u00e3o Paulo, a constru\u00e7\u00e3o de uma al\u00e7a vi\u00e1ria no trevo do bairro Alegre, sentido \u00c1guas da Prata.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28285, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Carioca", "ementa": "Solicita \u00e0 ARTESP - Ag\u00eancia de Transporte do Estado de S\u00e3o Paulo, a constru\u00e7\u00e3o de Al\u00e7a Vi\u00e1ria sentido Pinhal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28286, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Carioca", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias acerca do aumento e do controle dos casos de dengue e Covid-19 no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28287, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Professora Hellen", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo sobre as a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo realizadas para mitigar os danos causados \u00e0s fam\u00edlias v\u00edtimas das enchentes", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28288, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 58 de 2026", "autor": "", "ementa": "Solicita \u00e0 Delegacia de Pol\u00edcia, \u00e0 Delegacia de Defesa da Mulher e ao Plant\u00e3o Social estudos para viabilizar a atua\u00e7\u00e3o em conjunto com o objetivo de efetivar o Programa de Reconstru\u00e7\u00e3o Dent\u00e1ria para Mulheres V\u00edtimas de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica pelo SUS, garantida pela Lei Federal n\u00ba 15.116/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28289, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Luiz Paraki", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que avalie a possibilidade de construir uma pista de bicicross no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28290, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Professora Hellen", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es acerca do cumprimento do atendimento priorit\u00e1rio \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, nos termos da Lei Federal n\u00ba 13.146, de 06 de julho de 2015.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28291, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Leandro Thomazini", "ementa": "Reitera solicita\u00e7\u00e3o anterior encaminhada atrav\u00e9s do Requerimento n\u00ba 478/2025, solicitando estudos para a transforma\u00e7\u00e3o de terrenos baldios em pra\u00e7a comunit\u00e1rio que especifica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28292, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Carioca", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento das execu\u00e7\u00f5es das emendas impositivas dos Vereadores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28293, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Nei da Farm\u00e1cia", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que avalie a possibilidade de retomada das atividades voltadas \u00e0 terceira idade no CRAS do Jardim Nova Rep\u00fablica, por meio do uso da quadra EMEB Ziza Andrade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28294, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Nei da Farm\u00e1cia", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es acerca da contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios e funcion\u00e1rias pelo CONDERG que estavam licenciadas ou de atestado enquanto estavam vinculados \u00e0 empresa anterior.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28295, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Moretto", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que avalie a viabilidade de se adquirir prateleiras para a guarda de prontu\u00e1rios de pacientes da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do bairro Jardim S\u00e3o Paulo, promovendo, tamb\u00e9m, a verifica\u00e7\u00e3o da necessidade deste m\u00f3vel nas demais unidades de sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28296, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Leandro Thomazini", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00e3o acerca da falta de varredores de rua nas regi\u00f5es que especifica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28297, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Tarc\u00edsio Munhoz", "ementa": "Solicito ao Executivo, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para a poda ou corte de \u00e1rvore localizada na R. Coronel Ernesto de Oliveira, n\u00b0 238, no Centro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28269, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Tom\u00e9", "ementa": "Solicita ao Executivo a revitaliza\u00e7\u00e3o das quadras esportivas localizadas nos bairros Recanto Jaguari, Jardim Europa e Jardim Clerdina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28270, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Tom\u00e9", "ementa": "Indica ao Executivo a manuten\u00e7\u00e3o e reforma da piscina do Centro Esportivo (SEI) localizado no bairro Jardim dos Ip\u00eas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28271, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Luiz Paraki", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que execute o servi\u00e7o de poda das \u00e1rvores existentes na cal\u00e7ada da EMEB Prof. Maria Leonor Alvarez e Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28272, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Luiz Paraki", "ementa": "Indica ao Poder Executivo para que determine ao Departamento de Engenharia que realize estudos para a libera\u00e7\u00e3o do n\u00famero do im\u00f3vel que ir\u00e1 realizar a constru\u00e7\u00e3o de muro visando atender a lei municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28273, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Walqu\u00edria Oliveira", "ementa": "Indica a necessidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o nos redutores de velocidade da Rua Santo Ant\u00f4nio,  Avenida Jo\u00e3o Os\u00f3rio,  Avenida Professora Isette Corr\u00eaa Font\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28274, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Luiz Paraki", "ementa": "Indica ao Executivo a limpeza da pra\u00e7a onde est\u00e1 localizado o parquinho do bairro Jardim Maestro Mour\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28275, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Carioca", "ementa": "Indica ao Poder Executivo um projeto de lei autorizando a contrata\u00e7\u00e3o do profissional de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica para atuar no Departamento Municipal de Sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28276, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Leandro Thomazini", "ementa": "Indica o corte de mato alto e replantio de \u00e1rvores na pra\u00e7a do bairro Jardim Lucas Teixeira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28277, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Leandro Thomazini", "ementa": "Indico ao Executivo para que fa\u00e7am a an\u00e1lise de poss\u00edvel remo\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore na Rua S\u00e3o Jos\u00e9, 455, Santo Andr\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28278, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Leandro Thomazini", "ementa": "Encaminha ao Poder Executivo indica\u00e7\u00e3o com Anteprojeto de Lei dispondo sobre a institui\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, da Pol\u00edtica Municipal de Acolhimento e Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher, denominada \"Programa Acolher e Proteger\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28279, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Alexandre Sassar\u00e3o", "ementa": "Indica ao Poder Executivo para que realize melhorias na estrada que fica localizada no final da rua Manoel Tom\u00e9 Filho, no Jd. Aurora.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28280, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Alexandre Sassar\u00e3o", "ementa": "Indica ao Poder Executivo para que realize o conserto do ressalto existente na via p\u00fablica localizado no cruzamento entre a rua Alan Kardec e a rua Henrique Martarello.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28281, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Luiz Paraki", "ementa": "Indica ao Poder Executivo para que fa\u00e7a uma faixa de pedestre na Av. Bras\u00edlia n\u00ba 1737.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28282, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Tarc\u00edsio Munhoz", "ementa": "Indica ao Executivo a limpeza e ro\u00e7agem do km 0 ao 16 que pertence a S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, localizado na Serra da Paulista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28283, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Tarc\u00edsio Munhoz", "ementa": "Indica ao Executivo a realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o Tapa-buracos na serra da paulista, dos km 0 ao km 3 e tamb\u00e9m no km 12.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28259, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio do Expediente n\u00ba 35 de 2026", "autor": "", "ementa": "Do 24\u00ba BPM/I - Solicita \u00e0 C\u00e2mara Municipal an\u00e1lise da possibilidade de inclus\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica no or\u00e7amento municipal, ou a destina\u00e7\u00e3o de recursos pr\u00f3prios, a fim de viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento destinado ao apoio \u00e0 atividade policial ostensiva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28260, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio do Expediente n\u00ba 38 de 2026", "autor": "", "ementa": "Da USE Intermunicipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista  - Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene no dia 18 de abril, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia de Allan Kardec.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28266, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio do Expediente n\u00ba 39 de 2026", "autor": "", "ementa": "Do Mun\u00edcipe - Carlos Tarc\u00edsio Paulo - encaminha modelo de Projeto de Lei que \"Institui o Dia Municipal do Ogum\" no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancia\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28267, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio do Expediente n\u00ba 40 de 2026", "autor": "", "ementa": "Do TJSP - Encaminha a decis\u00e3o de liminar deferida  nos autos de A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade n\u00ba  2049225-47.2026.8.26.0000.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}