{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 28308, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao art. 148, inciso IV, al\u00ednea \u201ca\u201d do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URG\u00caNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: \r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 18/2026 \u2013 Do Executivo \u2013 Concede remiss\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e da Contribui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - CIP, para im\u00f3veis comprovadamente afetados pelas enchentes provocadas pelas chuvas ocorridas no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, institui o respectivo processo administrativo de habilita\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28311, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Concede remiss\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e da Contribui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - CIP, para im\u00f3veis comprovadamente afetados pelas enchentes provocadas pelas chuvas ocorridas no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, institui o respectivo processo administrativo de habilita\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28116, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha Veto total \u00e0s emendas modificativa e aditiva apresentadas e aprovadas pelo Legislativo ao Aut\u00f3grafo n\u00ba 01/2026, que versa sobre o Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 124/2025 -  que \"Disp\u00f5e sobre as altera\u00e7\u00f5es do sistema previdenci\u00e1rio municipal, regula as aposentadorias e pens\u00f5es por morte concedidas pelo Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28154, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00ba 1.477, de 28 de dezembro de 2.004 - C\u00f3digo de Edifica\u00e7\u00f5es.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em primeira discuss\u00e3o"}, {"id": 28298, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Leandro Thomazini", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Destina\u00e7\u00e3o Adequada de Res\u00edduos Eletroeletr\u00f4nicos e cria o Programa Municipal \"ReciclaTec\" no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28309, "periodo": "expediente", "titulo": "Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do cargo em comiss\u00e3o de Coordenador de Assuntos Institucionais e Normativos da Educa\u00e7\u00e3o no Anexo II e a extin\u00e7\u00e3o de vac\u00e2ncias no Anexo I, da Lei n\u00ba 670, de 22 de maio de 1992 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28310, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o p\u00fablico da Cidade das Artes, no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - SP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28311, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Concede remiss\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e da Contribui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - CIP, para im\u00f3veis comprovadamente afetados pelas enchentes provocadas pelas chuvas ocorridas no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, institui o respectivo processo administrativo de habilita\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28316, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Of. do Presidente n\u00ba 18/2026 de autoria do Vereador Carioca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28317, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 07/2026 de autoria do Vereador Carioca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28318, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 05/2026 de autoria do Vereador Carioca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28319, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 21/2026 de autoria da Vereadora Professora Hellen.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28320, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Of. Gab. Vereador n\u00ba 46/2026 de autoria da Vereadora Dayse.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28321, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 044/2026, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28322, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 663/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28323, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 031/2026, de autoria da Vereadora Professora Hellen.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28324, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 038/2026, de autoria da Vereadora Professora Hellen.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28325, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 047/2026, de autoria do Vereador Carioca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28326, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 45/2026, de autoria da Vereadora Walqu\u00edria Oliveira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28327, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 37/2026, de autoria do Vereador Carioca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28328, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 26/2026, de autoria da Vereadora Professora Hellen.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28329, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 06/2026, de autoria do Vereador Carioca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28330, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00b0 28/2026 de autoria do Vereador Luiz Paraki.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28331, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 048/2026 de autoria do Vereador Carioca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28312, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Tom\u00e9", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a estabelecer diretrizes para a implementa\u00e7\u00e3o de atividades aqu\u00e1ticas adaptadas para crian\u00e7as e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28313, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "ementa": "Autoriza os servidores da Secretaria Legislativa da C\u00e2mara Municipal a comparecerem \u00e0 Oficina de capacita\u00e7\u00e3o acerca da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados nos dias 25 e 26 de mar\u00e7o, em Po\u00e7os de Caldas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28314, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio ao Vereador n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Presidente da C\u00e2mara Municipal", "ementa": "Encaminha para aprecia\u00e7\u00e3o o Balancete da Receita e da Despesa referente ao m\u00eas de fevereiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28315, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio ao Vereador n\u00ba 5 de 2026", "autor": "", "ementa": "Encaminha o relat\u00f3rio bimestral da Zeladoria da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, relativo aos meses de janeiro e fevereiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28361, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Professora Hellen", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es a Deputada Federal Renata Abreu pela indica\u00e7\u00e3o de emenda no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28362, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Carioca", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia do senhor Vitorio Menato Domingos (Kafunga), em raz\u00e3o de seu falecimento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28363, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Walqu\u00edria Oliveira", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Baque, pelo evento \"8M Combate \u00e0 Viol\u00eancia Contra a Mulher\", realizado no dia 08 de mar\u00e7o, Dia da Mulher.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28364, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Alexandre Sassar\u00e3o", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Departamento de Cultura de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista pela organiza\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o da Orquestra USP Filarm\u00f4nica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28365, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Alexandre Sassar\u00e3o", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Conselho Municipal de Turismo pela iniciativa de buscar construir a Marca Tur\u00edstica de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28333, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Carioca", "ementa": "Requer a c\u00f3pia integral do processo de pagamento referente ao Contrato 006/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28334, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Alexandre Sassar\u00e3o", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre as a\u00e7\u00f5es realizadas pela Ag\u00eancia de Desenvolvimento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28343, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Carioca", "ementa": "Solicita, nos termos regimentais, a retirada do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 29/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28332, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Alexandre Sassar\u00e3o,Dayse Ciacco", "ementa": "Solicita, nos termos regimentais, a retirada do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 56/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28335, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Walqu\u00edria Oliveira", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a transfer\u00eancia do FARMASUS para novo endere\u00e7o, conforme divulgado no site oficial da Prefeitura.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28344, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Leandro Thomazini", "ementa": "Solicita \u00e0 UNIMED esclarecimentos sobre a entregado de panfletos \u00e0s gestantes no qual diz que n\u00e3o \u00e9 permitido doula durante o parto, indo contra a lei vigente no munic\u00edpio, Lei 5.445/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28336, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Leandro Thomazini", "ementa": "Solicita ao Departamento de Sa\u00fade informa\u00e7\u00f5es a respeito da falta de receitu\u00e1rio (azul).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28337, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Carioca", "ementa": "Solicita ao Departamento de Sa\u00fade provid\u00eancias para melhorar a log\u00edstica dos atendimentos m\u00e9dicos nas unidades municipais de sa\u00fade a fim de distribuir a demanda dos pacientes que se concentram na UPA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28338, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Tom\u00e9", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que avalie a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o ao longo de toda a extens\u00e3o da pista de caminhada localizada no a\u00e7ude do bairro Primavera.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28339, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Carioca", "ementa": "Requer ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o valor exato da Receita Corrente L\u00edquida (RCL) do exerc\u00edcio de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28345, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Professora Hellen", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es acerca do valor recebido a t\u00edtulo de repasse a ser aplicado no atendimento do per\u00edodo integral, sobre o total dos custos de manuten\u00e7\u00e3o do per\u00edodo integral no munic\u00edpio, bem como solicita c\u00f3pia do contrato firmado com a empresa atuante no per\u00edodo integral na rede municipal de ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28340, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Walqu\u00edria Oliveira", "ementa": "Requer ao Departamento de Sa\u00fade informa\u00e7\u00f5es acerca da possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de divulga\u00e7\u00e3o do aplicativo Meu SUS Digital no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28341, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Luiz Paraki", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo acerca da manuten\u00e7\u00e3o geral das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28346, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Carioca", "ementa": "Solicita ao Executivo a notifica\u00e7\u00e3o e provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao im\u00f3vel situado na R. Lindolfo Mesquita, entre os n\u00fameros 541 e 561, no bairro Terras de S\u00e3o Jos\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28342, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Alexandre Sassar\u00e3o", "ementa": "Solicita ao Departamento de Obras informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de estudos para manuten\u00e7\u00e3o da ponte de acesso \u00e0 Fazenda Santa Cec\u00edlia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28348, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Luiz Paraki", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que execute a Opera\u00e7\u00e3o Tapa-Buracos em toda a extens\u00e3o da rodovia da Serra da Paulista, bem como promova a ro\u00e7ada do mato alto existente no acostamento desta via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28349, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Luiz Paraki", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que execute o servi\u00e7o de ro\u00e7ada das laterais das estradas rurais do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28350, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Luiz Paraki", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que adote provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reciclagem dos res\u00edduos jogados na mata da Avenida Guilherme Guerreiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28351, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Walqu\u00edria Oliveira", "ementa": "Indica ao Executivo a necessidade de realizar a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na rua Jos\u00e9 Barbosa Ferraz, no Jardim dos Ip\u00eas e na rua Humberto Untura, localizado na Vila Estrela.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28352, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Walqu\u00edria Oliveira", "ementa": "Indica a limpeza do terreno ao lado a EMEB Maria de Lourdes Teixeira e ro\u00e7ada do mato alto no Distrito Industrial.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28353, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Tom\u00e9", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de poda das \u00e1rvores localizadas na pista de caminhada localizada no a\u00e7ude do bairro Primavera.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28354, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Nei da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica ao Poder Executivo para que determine a coleta de lixo di\u00e1ria na Av. Dr. Durval Nicolau", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28355, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Luiz Paraki", "ementa": "Indica ao Executivo o fechamento da cerca existente na R. Jo\u00e3o Agliasco, no Durval Nicolau 3 etapa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28358, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Carioca", "ementa": "Indica ao Executivo a limpeza do mato alto e reparo na ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Maria Povani da Silva, no bairro Colinas do Alegre.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28356, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Leandro Thomazini", "ementa": "Indica ao Executivo a limpeza das calhas da USF - Dr. Sebasti\u00e3o Jos\u00e9 Rodrigues, no bairro Jardim Maestro Mour\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28357, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Leandro Thomazini", "ementa": "Indica ao Executivo a limpeza das calhas da USF - Dr. Benedito Carlos da Rocha Westin, no bairro Jardim das Azaleias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}