{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 28313, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "ementa": "Autoriza os servidores da Secretaria Legislativa da C\u00e2mara Municipal a comparecerem \u00e0 Oficina de capacita\u00e7\u00e3o acerca da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados nos dias 25 e 26 de mar\u00e7o, em Po\u00e7os de Caldas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28314, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Of\u00edcio ao Vereador n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Presidente da C\u00e2mara Municipal", "ementa": "Encaminha para aprecia\u00e7\u00e3o o Balancete da Receita e da Despesa referente ao m\u00eas de fevereiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28154, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00ba 1.477, de 28 de dezembro de 2.004 - C\u00f3digo de Edifica\u00e7\u00f5es.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 28298, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Leandro Thomazini", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Destina\u00e7\u00e3o Adequada de Res\u00edduos Eletroeletr\u00f4nicos e cria o Programa Municipal \"ReciclaTec\" no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28172, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "ementa": "Institui o Adicional de Qualifica\u00e7\u00e3o aos servidores do Quadro de Pessoal da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28312, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Tom\u00e9", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a estabelecer diretrizes para a implementa\u00e7\u00e3o de atividades aqu\u00e1ticas adaptadas para crian\u00e7as e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28371, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Of. Pres. n\u00b0 14/2026 de autoria do Presidente Carioca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28372, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Of. Gab. Vereador n\u00b0 28/2026 de autoria do Vereador Carioca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28373, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Of. Gab. Vereador n\u00b0 26/2026 de autoria do Vereador Carioca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28407, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Nei da Farm\u00e1cia", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es aos integrantes da Ordem DeMolay de nosso munic\u00edpio, em virtude da celebra\u00e7\u00e3o do Dia do DeMolay, comemorado em 18 de mar\u00e7o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28408, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Nei da Farm\u00e1cia", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Delaplastic pelos 53 anos de atividades em S\u00e3o Jo\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28409, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Carioca", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao SAMU Regional de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista pelos 14 anos de funcionamento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28376, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 86 de 2026", "autor": "CSAU - SA\u00daDE", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre quais tipos de atendimentos est\u00e3o sendo realizados na UBS do Jardim S\u00e3o Paulo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28377, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Professora Hellen", "ementa": "Solicita \u00e0 Comiss\u00e3o Permanente de Sa\u00fade desta C\u00e2mara Municipal que apure a atual situa\u00e7\u00e3o dos atendimentos da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Dr. Paulo Em\u00edlio de Oliveira Azevedo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28378, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Professora Hellen", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a oferta de atendimento fonoaudiol\u00f3gico no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28379, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 89 de 2026", "autor": "Carioca", "ementa": "Solicita ao Executivo, atrav\u00e9s do Departamento de Assist\u00eancia Social, informa\u00e7\u00f5es sobre o que est\u00e1 sendo feito para acolher os moradores de rua em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28380, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 90 de 2026", "autor": "Tom\u00e9,Walqu\u00edria Oliveira", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que estude a possibilidade de estender o hor\u00e1rio de atendimento das unidades de sa\u00fade dos bairros Durval Nicolau, Jardim das Azaleias e Santo Ant\u00f4nio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28381, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 91 de 2026", "autor": "Alexandre Sassar\u00e3o", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es acerca do respons\u00e1vel t\u00e9cnico pela abertura de acesso ligando a rua Napole\u00e3o Conrado \u00e0 Cidade das Artes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28382, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Alexandre Sassar\u00e3o", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Controladoria Geral do Munic\u00edpio sobre as condi\u00e7\u00f5es de uso do SEI do Jardim dos Ip\u00eas III.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28383, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 93 de 2026", "autor": "Professora Hellen", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que sejam encaminhadas c\u00f3pias da \u00edntegra do processo administrativo relativo ao processo de loca\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel em que foi instalado o Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE, bem como do laudo final de vistoria t\u00e9cnica assinado por engenheiro designado pela Prefeitura Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28384, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Luiz Paraki", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que sejam promovidas melhorias nos brinquedos danificados e em toda a estrutura da pra\u00e7a localizada entre as Ruas Araponga, Patativa e Am\u00e1lia Vicente Antoniazzi, no bairro Recanto dos P\u00e1ssaros, solicitando, ademais, informa\u00e7\u00e3o sobre o prazo de garantia dos servi\u00e7os prestados pela construtora.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28385, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Nei da Farm\u00e1cia", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o procedimento atualmente observado nos processos de compra e venda de t\u00famulos no cemit\u00e9rio municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28386, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 96 de 2026", "autor": "Carioca", "ementa": "Solicita ao Departamento de Sa\u00fade um relat\u00f3rio de manuten\u00e7\u00e3o de telhado e parte el\u00e9trica realizados e a realizar nas unidades de sa\u00fade bem como informa\u00e7\u00f5es se existe equipe contratada para executar esses servi\u00e7os e quanto a prefeitura tem dispon\u00edvel para efetuar essas melhorias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28387, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 97 de 2026", "autor": "Carioca", "ementa": "Solicita ao Executivo o cronograma de trabalhos do Departamento de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos mencionado no Of\u00edcio 054/2026/GAB/SG, cadastrado nesta Casa como Of\u00edcio do Executivo n\u00ba 13/2026, datado de 19 de janeiro de 2026, em resposta \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o da estrada da Pedra Branca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28388, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 98 de 2026", "autor": "Leandro Thomazini", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que estude a viabilidade de disponibilizar a coleta di\u00e1ria de lixo na Avenida Durval Nicolau, diante do alto n\u00famero de com\u00e9rcios atualmente instalados na via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28389, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 99 de 2026", "autor": "Leandro Thomazini", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a frequ\u00eancia da passagem da coleta cata-treco pelas vias rurais do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28390, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 100 de 2026", "autor": "Leandro Thomazini", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que estude a possibilidade de revestir a estrada da Pedra Rachada com o chamado solo cimento, visando maior economia e durabilidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28391, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 101 de 2026", "autor": "Leandro Thomazini", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que avalie e adote medidas para melhoria do escoamento de \u00e1guas pluviais na Estrada da Pedra Rachada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28392, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 103 de 2026", "autor": "Professora Hellen", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es acerca do atendimento e do fornecimento de medicamentos pelo FarmaSUS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28393, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Walqu\u00edria Oliveira", "ementa": "Indica ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a \"opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos\" o cruzamento da rua Jo\u00e3o Tonizza com a rua Agostinho Cenzi, e tamb\u00e9m em frente \u00e0 Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Dr. Sebasti\u00e3o Jos\u00e9 Rodrigues.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28394, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Walqu\u00edria Oliveira", "ementa": "Indica ao Executivo a poda do mato, bem como o recolhimento do lixo acumulado na avenida Nove de Julho, no bairro Recanto do Jaguari.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28395, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Walqu\u00edria Oliveira", "ementa": "Indica \u00e0 ELEKTRO, a manuten\u00e7\u00e3o do poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizado em frente \u00e0 quadra poliesportiva da rua Nove de Julho, no bairro Recanto do Jaguari.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28396, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Walqu\u00edria Oliveira", "ementa": "Indica ao Departamento de Sa\u00fade a implanta\u00e7\u00e3o de campanhas de \"Atestado Respons\u00e1vel\" para evitar uso indevido da unidade e superlota\u00e7\u00e3o da UPA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28397, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Tarc\u00edsio Munhoz", "ementa": "Solicita a coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras pl\u00e1sticas nas proximidades das ruas Ademar de Barros e Professor Hugo Sarmento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28398, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Tarc\u00edsio Munhoz", "ementa": "Solicita que sejam realizadas melhorias na estrada da Serra da Paulista, pr\u00f3ximo ao Km 09, que d\u00e1 acesso ao latic\u00ednio Montezuma.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28399, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Luiz Paraki", "ementa": "Solicita a coloca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nas proximidades do cruzamento da Av. Adorvando Jos\u00e9 Valim com a Av. dos Trabalhadores, no Distrito Industrial.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28400, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Moretto", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias que inicia na entrada do 21 \u00e0 Fortaleza.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28401, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Leandro Thomazini", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na estrada da Pedra Rachada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28402, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Moretto", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na estrada do \u00d3leo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28403, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Leandro Thomazini", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que promova melhorias no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Estrada da Pedra Rachada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28404, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 89 de 2026", "autor": "Carioca", "ementa": "Indica ao Executivo a poda do mato da Av. Jo\u00e3o Lu\u00eds Cantu e da Esta\u00e7\u00e3o no Bairro Alegre.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28405, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 90 de 2026", "autor": "Carioca", "ementa": "Indica ao Executivo a ilumina\u00e7\u00e3o da R. Antenor Diogo de Souza, no Jardim It\u00e1lia, na altura do n\u00famero 1911.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28406, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 91 de 2026", "autor": "Carioca", "ementa": "Indica ao Executivo o servi\u00e7o de patrolamento na Estrada Municipal Pedra Branca, com in\u00edcio no Vale Verde.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28367, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio do Expediente n\u00ba 47 de 2026", "autor": "", "ementa": "Da UNIFAE - Encaminha Balancete de Receita e Despesa referente ao per\u00edodo de 01/02/2026 \u00e0 28/02/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28599, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio do Expediente n\u00ba 48 de 2026", "autor": "", "ementa": "Da Primeira Estacionamentos - Encaminha a presta\u00e7\u00e3o de contas referente aos meses de Dezembro de 2025, e Janeiro e Fevereiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28368, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio do Expediente n\u00ba 50 de 2026", "autor": "", "ementa": "Do MPSP - Comunica o ARQUIVAMENTO do Inqu\u00e9rito Civil n\u00ba 0430.0000618/2023, relatando \"eventuais irregularidades na Concorr\u00eancia n\u00ba 01/20216 do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - SP e do Contrato e respectivos aditivos firmado entre o munic\u00edpio e a Empresa CONSTRURBAN LOG\u00cdSTICA AMBIENTAL LTDA, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de limpeza urbana do Sistema Integrado de Limpeza P\u00fablica do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e ser\u00e1 enviada ao Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico para o necess\u00e1rio reexame.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28369, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio do Expediente n\u00ba 53 de 2026", "autor": "", "ementa": "Do Gabinete do Vice-Governador do Estado de S\u00e3o Paulo - Encaminha o n\u00famero do Processo SEI abertos a partir da solicita\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista de recursos para a constru\u00e7\u00e3o de al\u00e7a vi\u00e1ria no trevo Bairro Alegre, sentido \u00c1guas da Prata, em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28370, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio do Expediente n\u00ba 54 de 2026", "autor": "", "ementa": "Do Setor de Contratos da Prefeitura Municipal - Cientifica a C\u00e2mara Municipal que foi firmado, em 26 de fevereiro de 2026, o Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 001/2026 com a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia \"Dona Carolina Malheiros\" visando a realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias ortop\u00e9dicas de m\u00e9dia e alta complexidade, bem como consultas, exames e aquisi\u00e7\u00e3o de OPMES, para atender a demanda reprimida dos pacientes do SUS residentes em S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}