{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 28413, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao art. 148, inciso IV, al\u00ednea \u201ca\u201d do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URG\u00caNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 20/2026 \u2013 Do Executivo \u2013 Disp\u00f5e sobre os valores de transfer\u00eancia pelo Munic\u00edpio ao CONDERG - Cons\u00f3rcio de Desenvolvimento de Regi\u00e3o de Governo de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista para os fins de assegurar a igualdade de associa\u00e7\u00e3o, de acordo com a proporcionalidade de utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, assim como a manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio financeiro da entidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28412, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os valores de transfer\u00eancia pelo Munic\u00edpio ao CONDERG - Cons\u00f3rcio de Desenvolvimento de Regi\u00e3o de Governo de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista para os fins de assegurar a igualdade de associa\u00e7\u00e3o, de acordo com a proporcionalidade de utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, assim como a manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio financeiro da entidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28310, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o p\u00fablico da Cidade das Artes, no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista - SP.", "situacao": "Em dilig\u00eancia na Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o"}, {"id": 26954, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 64 de 2025", "autor": "Luiz Paraki,Rui Nova Onda,Tom\u00e9", "ementa": "Institui no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista/SP o nome TIME S\u00c3O JO\u00c3O para ser utilizado por todas as equipes nas diversas modalidades pertencentes aos Departamento Municipal de Esportes e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28172, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "ementa": "Institui o Adicional de Qualifica\u00e7\u00e3o aos servidores do Quadro de Pessoal da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28411, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Bolsa-Preceptoria no \u00e2mbito do Centro Universit\u00e1rio das Faculdades Associadas de Ensino \u2013 FAE com o fim de promover o desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem na rede B\u00e1sica de Sa\u00fade Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28412, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os valores de transfer\u00eancia pelo Munic\u00edpio ao CONDERG - Cons\u00f3rcio de Desenvolvimento de Regi\u00e3o de Governo de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista para os fins de assegurar a igualdade de associa\u00e7\u00e3o, de acordo com a proporcionalidade de utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, assim como a manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio financeiro da entidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28414, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio de Gabinete do Vereador n\u00ba 24/2026, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28415, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 67/2026, de autoria do Vereador Jo\u00e3o Luis Moretto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28416, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 32/2026, de autoria da Vereadora Professora Hellen.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28417, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 27/2026, de autoria do Vereador Luiz Paraki.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28421, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 056/2026, de autoria do Vereador Carioca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28418, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 49/2026, de autoria do Vereador Alexandre Sassar\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28419, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 050/2026, de autoria do Vereador Carioca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28420, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 42/2026, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28422, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 052/2026, de autoria do Vereador Carioca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28423, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio do Presidente n\u00ba 19/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28424, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 09/2026, de autoria do Vereador Carioca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28425, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 12/2026, de autoria do Vereador Carioca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28426, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 10/2026, de autoria do Vereador Carioca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28427, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 58/2026, de autoria dos Vereadores Carioca e Walqu\u00edria Oliveira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28428, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 66/2026, de autoria do Vereador Nei da Farm\u00e1cia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28429, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 695/2025, de autoria do Vereador Nei da Farm\u00e1cia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28430, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 036/2026, de autoria do Vereador Alexandre Sassar\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28431, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 046/2026, de autoria do Vereador Pastor Carlos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28432, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 029/2026, de autoria do Vereador Luiz Paraki.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28433, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 90 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha veto ao Aut\u00f3grafo n\u00ba 22/2026, que \u201cDisp\u00f5e sobre a transpar\u00eancia ativa e o controle social na execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de zeladoria urbana e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28434, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Leandro Thomazini", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito C\u00edvico `24 de Junho` ao Col\u00e9gio Alumni \"Templ\u00e1rios da Justi\u00e7a\", n\u00ba 241.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28435, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 102 de 2026", "autor": "Carioca", "ementa": "Reitera ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a constru\u00e7\u00e3o de uma Casa de Prote\u00e7\u00e3o de V\u00edtimas de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28436, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 104 de 2026", "autor": "Leandro Thomazini", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a constru\u00e7\u00e3o da ciclovia entre os munic\u00edpios de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e \u00c1guas da Prata.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28437, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 105 de 2026", "autor": "Tom\u00e9", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo sobre quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo adotadas para solucionar os constantes alagamentos que ocorrem na ponte localizada entre o final da Rua Santo Ant\u00f4nio e in\u00edcio da Rua Serafim Jos\u00e9 Ferreira, no bairro Vila Nossa Senhora de F\u00e1tima.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28438, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 106 de 2026", "autor": "Tom\u00e9", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que encaminhe informa\u00e7\u00f5es acerca da conclus\u00e3o dos estudos necess\u00e1rios para ado\u00e7\u00e3o das medidas preventivas necess\u00e1rias para evitar novas enchentes na Rua Jos\u00e9 Luiz Yasbeck David, no bairro Jardim Flamboyant, conforme previamente solicitado por este Vereador atrav\u00e9s do Of\u00edcio de Gabinete do Vereador n\u00ba 174/2025 e Requerimentos n\u00ba 64/2025 e 649/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28439, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 107 de 2026", "autor": "", "ementa": "Requer o envio de todos os documentos relacionados ao pr\u00e9dio onde est\u00e1 em funcionamento a escola Josu\u00e9 Corso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28440, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Walqu\u00edria Oliveira", "ementa": "Solicita ao Executivo a amplia\u00e7\u00e3o e a oferta de aulas de fortalecimento f\u00edsico destinadas a diferentes faixas et\u00e1rias em espa\u00e7os p\u00fablicos do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28441, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Luiz Paraki", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que seja instalado um redutor de velocidade na  R. Cel. Domingos Teodoro, na altura do n\u00b0 18, no Jardim Recanto dos P\u00e1ssaros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28442, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2026", "autor": "Tom\u00e9", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que seja realizada a pintura da estrutura do guarda-corpos da passarela da Rua Matheus Delalibera, no bairro Jardim Yolanda.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28443, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Luiz Paraki", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza da \u00e1rea e coloca\u00e7\u00e3o de areia no parquinho da EMEB Gast\u00e3o Cardozo Michelazzo, no bairro Recanto do Jaguari.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}