{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 28444, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao art. 148, inciso IV, al\u00ednea \u201ca\u201d do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URG\u00caNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: \r\n\r\n- Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04/2026 \u2013 De autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal \u2013 Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de bens patrimoniais m\u00f3veis \u00e0 Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista para serem utilizados nos Departamentos Municipais, e os bens que n\u00e3o estiverem em condi\u00e7\u00f5es de uso para que sejam encaminhados para leil\u00e3o ou descarte.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28445, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de bens patrimoniais m\u00f3veis \u00e0 Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista para serem utilizados nos Departamentos Municipais, e os bens que n\u00e3o estiverem em condi\u00e7\u00f5es de uso para que sejam encaminhados para leil\u00e3o ou descarte.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28434, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Leandro Thomazini", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito C\u00edvico `24 de Junho` ao Col\u00e9gio Alumni \"Templ\u00e1rios da Justi\u00e7a\", n\u00ba 241.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28447, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 91 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Comunica que, no dia 10 de abril \u00e1s 09h30 , ser\u00e1 realizada Audi\u00eancia P\u00fablica destinada \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios financeiros e operacionais da sa\u00fade relativos ao 3\u00b0 quadrimestre de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28448, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Comunica que, no dia 10 de abril \u00e1s 09h , ser\u00e1 realizada Audi\u00eancia P\u00fablica destinada \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o das metas fiscais referentes ao 3\u00b0 quadrimestre de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28449, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Alexandre Sassar\u00e3o,Carioca,Leandro Thomazini,Luiz Paraki,Tom\u00e9", "ementa": "Acrescenta o \u00a77\u00ba ao Art. 132-A da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28445, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de bens patrimoniais m\u00f3veis \u00e0 Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista para serem utilizados nos Departamentos Municipais, e os bens que n\u00e3o estiverem em condi\u00e7\u00f5es de uso para que sejam encaminhados para leil\u00e3o ou descarte.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28450, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Nei da Farm\u00e1cia", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Osmar Rinaldi.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28451, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 108 de 2026", "autor": "Carioca", "ementa": "Reitera ao Poder Executivo, a solicita\u00e7\u00e3o de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das quadras de esporte do Bairro Alegre, bem como que sejam instaladas cestas de basquete nos locais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28452, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 109 de 2026", "autor": "Carioca", "ementa": "Reitera ao Poder Executivo, o pedido de servi\u00e7os de limpeza no parque linear localizado na Avenida Doutor Ot\u00e1vio da Silva Bastos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28453, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 110 de 2026", "autor": "Carioca", "ementa": "Solicita ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na Av. Doutor Ot\u00e1vio da Silva Bastos. no trecho anterior ao F\u00f3rum.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28454, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 111 de 2026", "autor": "Leandro Thomazini", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para promover a manuten\u00e7\u00e3o dos itens que especifica do parquinho localizado na pra\u00e7a do bairro 1\u00ba de Maio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28455, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 112 de 2026", "autor": "Tom\u00e9", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a substitui\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o da caixa d` \u00e1gua da UBS Raul de Oliveira Andrade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28456, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Walqu\u00edria Oliveira", "ementa": "Indica ao Executivo a adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 lei federal n\u00ba 15.360/2026, que estabelece requisitos m\u00ednimos obrigat\u00f3rios de infraestrutura para escolas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28457, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2026", "autor": "Walqu\u00edria Oliveira", "ementa": "Encaminha indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo com Anteprojeto de Lei versando sobre cria\u00e7\u00e3o e a regulamenta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Atendimento a Autores de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28458, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2026", "autor": "Nei da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para verificar a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de rodeio na EAPIC e a possibilidade de artistas sanjoanenses realizarem a abertura dos shows principais da festa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28459, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99 de 2026", "autor": "Tarc\u00edsio Munhoz", "ementa": "Indica ao Poder Executivo as limpezas de \u00e1reas p\u00fablicas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28460, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100 de 2026", "autor": "Leandro Thomazini", "ementa": "Indica ao Executivo a manuten\u00e7\u00e3o no parquinho localizado na R. Wagner Pedro Bom, no Jardim Santa Clara.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28461, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2026", "autor": "Tom\u00e9", "ementa": "Indica ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro de \u00e1gua na UBS Raul de Oliveira Andrade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28462, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2026", "autor": "Tom\u00e9", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada na Av. Isette Correa Font\u00e3o, no trecho entre a UNESP e o supermercado Spani.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}