{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 28474, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao art. 148, inciso IV, al\u00ednea \u201ca\u201d do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URG\u00caNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: \r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 24/2026 \u2013 Do Executivo \u2013 Concede remiss\u00e3o de tributos municipais para pessoas jur\u00eddicas e contribuintes individuais cujo im\u00f3vel tenha sido comprovadamente afetado por enchentes no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28478, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Concede remiss\u00e3o de tributos municipais para pessoas jur\u00eddicas e contribuintes individuais cujo im\u00f3vel tenha sido comprovadamente afetado por enchentes no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28449, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Alexandre Sassar\u00e3o,Carioca,Leandro Thomazini,Luiz Paraki,Tom\u00e9", "ementa": "Acrescenta o \u00a77\u00ba ao Art. 132-A da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28475, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Reclassifica o cargo de Assistente de Desenvolvimento da Inf\u00e2ncia, constante da tabela \u201cA\u201d do anexo I da Lei n\u00ba 670, de 22 de maio de 1992.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28476, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28477, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Institui o Festival de M\u00fasica Brasileira de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28478, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Concede remiss\u00e3o de tributos municipais para pessoas jur\u00eddicas e contribuintes individuais cujo im\u00f3vel tenha sido comprovadamente afetado por enchentes no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28483, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 93 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00b0 82/2026 de autoria da Vereadora Walqu\u00edria Oliveira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28484, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 59/2026, de autoria da Vereadora Walqu\u00edria Oliveira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28485, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00b0 81/2026 de autoria da Vereadora Professora Hellen.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28486, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 96 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 40/2026, de autoria dos Vereadores Tom\u00e9, Walqu\u00edria Oliveira e Luiz Paraki.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28487, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 97 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 68/2026, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28488, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 98 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 65/2026, de autoria do Vereador Nei da Farm\u00e1cia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28489, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 99 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 30/2026, de autoria do Vereador Luiz Paraki.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28490, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 100 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00b0 51/2026 de autoria do Vereador Carioca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28491, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 101 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 34/2026, de autoria da Vereadora Professora Hellen.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28492, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 102 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 70/2026, de autoria do Vereador Tarc\u00edsio Munhoz.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28493, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 103 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00b0 43/2026 de autoria do Vereador Leandro Thomazini.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28494, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 104 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 77/2026, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28495, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 105 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 71/2026, de autoria do Vereador Carioca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28496, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 106 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 78/2026, de autoria do Vereador Carioca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28497, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 107 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 75/2026, de autoria da Vereadora Walqu\u00edria Oliveira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28498, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 108 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00b0 01/2026 de autoria do Vereador Carioca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28499, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 109 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 103/2026, de autoria da Vereadora Professora Hellen.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28500, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 110 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 18/2026, de autoria da Vereadora Walqu\u00edria Oliveira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28501, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 111 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 83/2026, de autoria do Vereador Luiz Paraki.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28502, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 112 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 84/2026, de autoria do Vereador Carioca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28503, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 113 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio do Gabinete do Vereador n\u00ba 93/2026, de autoria da Vereadora Professora Hellen.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28504, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 114 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento  n\u00ba 041/2026, de autoria dos Vereadores Tom\u00e9 e Walqu\u00edria Oliveria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28505, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 115 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento  n\u00ba 089/2026, de autoria do Vereador Carioca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28506, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 116 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00b0 098/2026 de autoria do Vereador Leandro Thomazini.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28507, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 117 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 020/2026 de autoria da Vereadora Professora Hellen.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28508, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 118 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 096/2026 do Vereador Carioca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28509, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 119 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 035/2026 de autoria do Vereador Nei da Farm\u00e1cia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28479, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Walqu\u00edria Oliveira", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Esportivo ao Senhor Jeferson Aguiar Martins.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28480, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Carioca", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito C\u00edvico \u201824 de Junho\u2019 ao Senhor Jonas Barcellos Escobar C\u00f4rrea.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28481, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Walqu\u00edria Oliveira", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito C\u00edvico \u201824 de Junho\u2019 \u00e0 Senhora Liliane Aparecida Parreira Bianchini Fileti.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28450, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Nei da Farm\u00e1cia", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Osmar Rinaldi.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28510, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Luiz Paraki", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Cabo PM Rovani e ao Soldado PM Andr\u00e9 Luiz por terem salvado um beb\u00ea no \u00faltimo domingo, dia 05 de abril.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28511, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Dayse Ciacco", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Deputado Federal Paulo Bilynskyj, pelas Emendas Parlamentares  destinadas ao Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e pelos relevantes servi\u00e7os prestados no exerc\u00edcio do mandato parlamentar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28512, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Dayse Ciacco", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Deputado Estadual Danilo Balas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28463, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Tarc\u00edsio Munhoz", "ementa": "Solicita ao Executivo informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 16/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28513, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 113 de 2026", "autor": "Carioca", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao cruzamento da Rua Te\u00f3filo Ribeiro de Andrade com a Rua Riachuello.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28514, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 114 de 2026", "autor": "Carioca", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo previs\u00e3o sobre quando ser\u00e3o realizados os procedimentos de desassoreamento e limpeza dos rios de nossa cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28515, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 115 de 2026", "autor": "Carioca", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo previs\u00e3o sobre a conclus\u00e3o das obras da ponte pr\u00f3xima \u00e0 \u00e1rea de lazer do Jardim Leonor - HALF.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28516, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 116 de 2026", "autor": "Tom\u00e9", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre quais medidas preventivas de combate \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o de escorpi\u00f5es est\u00e3o sendo tomadas no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28517, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 117 de 2026", "autor": "Nei da Farm\u00e1cia", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que sejam fornecidos 10 (dez) banheiros qu\u00edmicos para o evento de 1\u00ba de Maio a ser realizado na Pra\u00e7a do bairro 1\u00ba de Maio;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28518, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 118 de 2026", "autor": "Alexandre Sassar\u00e3o", "ementa": "Reitera os pedidos realizados nos requerimentos 039/2026; 072/2026 e 091/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28519, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 119 de 2026", "autor": "Alexandre Sassar\u00e3o", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas para consertar o problema do forro na escola Sarah Salom\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28520, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 2026", "autor": "Carioca", "ementa": "Indica ao Executivo o reparo da placa de inaugura\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Jardim Del Plata.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28521, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104 de 2026", "autor": "Walqu\u00edria Oliveira", "ementa": "Indica ao Executivo a necessidade urgente de limpeza no bueiro da rua Maria Sguassabia, na altura do n\u00famero 150.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28522, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105 de 2026", "autor": "Walqu\u00edria Oliveira", "ementa": "Indica ao Executivo a manuten\u00e7\u00e3o do disjuntor da quadra do Conjunto Habitacional Professor Cavalcante.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28523, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2026", "autor": "Carioca", "ementa": "Indica ao Executivo  instala\u00e7\u00e3o de luzes nos postes e a limpeza do terreno localizado entre a avenida L\u00facio Pierini e a rua Al\u00edpio de Almeida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28524, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2026", "autor": "Carioca", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a limpeza do mato localizado \u00e0 beira do rio pr\u00f3ximo \u00e0 Avenida Jo\u00e3o Batista de Almeida Barbosa, n\u00ba 630- Bairro Jd. S\u00e3o Marcos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28525, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108 de 2026", "autor": "Carioca", "ementa": "Indica ao Executivo o recapeamento asf\u00e1ltico e poda em todo o Bairro Jardim Industrial e Jardim Nova Uni\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28526, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 de 2026", "autor": "Carioca", "ementa": "Solicita ao Executivo para que notifique o propriet\u00e1rio do terreno localizado entre as avenidas Ot\u00e1vio da Silva Bastos e a avenida Nova Jerusal\u00e9m para que realize a limpeza e poda, sob pena de incorrer nas penalidades previstas na Lei Municipal n\u00ba 5.129/2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28527, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110 de 2026", "autor": "Carioca", "ementa": "Indica ao Executivo a necessidade de ro\u00e7ada do mato nas seguintes localidades: todo o bairro Colinas do Alegre, Jardim das Flores, no entorno do Instituto Federal, rua Mateus Delalibera, Pra\u00e7a do Jardim Santa Clara e na estrada em frente ao Motel  Yes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28528, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111 de 2026", "autor": "Carioca", "ementa": "Indica ao Executivo o recapeamento asf\u00e1ltico na Vicinal Jo\u00e3o Batista Merlin.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28529, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 112 de 2026", "autor": "Carioca", "ementa": "Indica ao Executivo o uso da m\u00e1quina motoniveladora em todas as estradas rurais de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28530, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 113 de 2026", "autor": "Luiz Paraki", "ementa": "Encaminha ao Poder Executivo indica\u00e7\u00e3o da limpeza da Rua Angelo Jacomini- Bairro Recanto do Jaguari- at\u00e9 a EMEB Dr. Gast\u00e3o Cardoso Michellazzo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28531, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114 de 2026", "autor": "Tom\u00e9", "ementa": "Indica ao Executivo a solicita\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade \u00e0  Rua Cl\u00e1udio Peregrino dos Reis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28532, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 115 de 2026", "autor": "Tom\u00e9", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra, brinquedos e aparelhos de academia das \u00e1reas de lazer e recrea\u00e7\u00e3o do bairro 1\u00ba de Maio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28533, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 116 de 2026", "autor": "Leandro Thomazini", "ementa": "Indica ao Executivo a limpeza do mato alto e o escoamento da \u00e1gua que est\u00e1 parada ao lado da quadra esportiva da EMEB Pedro Vaz de Lima.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28534, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 117 de 2026", "autor": "Leandro Thomazini", "ementa": "Indica ao Executivo a necessidade do uso da m\u00e1quina motoniveladora na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 EMEB Pedro Vaz de Lima, no bairro Tangar\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28535, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 118 de 2026", "autor": "Nei da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a retirada, com urg\u00eancia, do lixo jogado pela cal\u00e7ada da E.E. Padre Josu\u00e9 Silveira de Mattos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28536, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119 de 2026", "autor": "Nei da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a troca de l\u00e2mpada do poste de ilumina\u00e7\u00e3o da R. Benedito Belchior de Oliveira, no Jardim Crep\u00fasculo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28537, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 120 de 2026", "autor": "Nei da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica ao Executivo a poda da \u00e1rvore localizada na Rua Henrique Martarello, na Vila Brasil.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28538, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 121 de 2026", "autor": "Luiz Paraki", "ementa": "Indica ao Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e manuten\u00e7\u00f5es no Parque Macaubeiras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28539, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 122 de 2026", "autor": "Pastor Carlos", "ementa": "Indica ao Executivo o recapeamento asf\u00e1ltico de toda pista de caminhada da Av. Durval Nicolau.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28540, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 123 de 2026", "autor": "Alexandre Sassar\u00e3o", "ementa": "Indica ao Executivo a fiscaliza\u00e7\u00e3o de terreno de particular com mato alto, localizado \u00e0s ruas Jo\u00e3o Lopes Messias, Henrique Martarelo, e Viela 2, no bairro Jardim Magalh\u00e3es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28541, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 124 de 2026", "autor": "Alexandre Sassar\u00e3o", "ementa": "Indica ao Executivo a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos terrenos com mato alto em todo o bairro Jardim Celeste Bassi.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28542, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 125 de 2026", "autor": "Pastor Carlos", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que promova o recapeamento da Rua Henrique Martarello, na altura do n\u00famero 539, no bairro Vila Brasil.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28543, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 126 de 2026", "autor": "Walqu\u00edria Oliveira", "ementa": "Indica ao Executivo a retirada de um cacho de abelhas instalado dentro da EMEB Maria Angelina Severino. Jardim Magalh\u00e3es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28544, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 127 de 2026", "autor": "Walqu\u00edria Oliveira", "ementa": "Indica ao Executivo melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical da rua Maximiano Salom\u00e3o, no N\u00facleo Residencial Dr. Durval Nicolau III.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28545, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio do Expediente n\u00ba 62 de 2026", "autor": "", "ementa": "Da ONG Cara Limpinha - Requer do Poder Legislativo a cria\u00e7\u00e3o da \u201cSemana Oneribes Juv\u00eancio\u201d, bem como da institui\u00e7\u00e3o do \u201cDia Municipal do Combate \u00e0s Drogas\u201d, a ser celebrado no dia 26 de julho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28546, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio do Expediente n\u00ba 63 de 2026", "autor": "", "ementa": "Da UNIMED Leste Paulista - Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 76/2026, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}