{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 28479, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Walqu\u00edria Oliveira", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Esportivo ao Senhor Jeferson Aguiar Martins.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28480, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Carioca", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito C\u00edvico \u201824 de Junho\u2019 ao Senhor Jonas Barcellos Escobar C\u00f4rrea.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28481, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Walqu\u00edria Oliveira", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito C\u00edvico \u201824 de Junho\u2019 \u00e0 Senhora Liliane Aparecida Parreira Bianchini Fileti.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28599, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Of\u00edcio do Expediente n\u00ba 48 de 2026", "autor": "", "ementa": "Da Primeira Estacionamentos - Encaminha a presta\u00e7\u00e3o de contas referente aos meses de Dezembro de 2025, e Janeiro e Fevereiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28411, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Bolsa-Preceptoria no \u00e2mbito do Centro Universit\u00e1rio das Faculdades Associadas de Ensino \u2013 FAE com o fim de promover o desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem na rede B\u00e1sica de Sa\u00fade Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28475, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Reclassifica o cargo de Assistente de Desenvolvimento da Inf\u00e2ncia, constante da tabela \u201cA\u201d do anexo I da Lei n\u00ba 670, de 22 de maio de 1992.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28477, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Institui o Festival de M\u00fasica Brasileira de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28547, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 126 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00b0 86/2026 da Comiss\u00e3o Permanente de Sa\u00fade: Dr. Sabino, Nei da Farm\u00e1cia e Walqu\u00edria Oliveira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28551, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 127 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00b0 95/2026 de autoria do Vereador Nei da Farm\u00e1cia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28552, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 128 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00b0 90/2026 de autoria do Vereador Tom\u00e9 e Walqu\u00edria Oliveira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28553, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 129 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00b0 22/2026 de autoria do Vereador Jo\u00e3o Luis Moretto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28554, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 130 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00b0 62/2026 de autoria do Vereador Leandro Thomazini.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28555, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 131 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00b0 93/2026 de autoria da Vereadora Professora Hellen.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28556, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 134 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio de Gabinete do Vereador n\u00ba 86/2026, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28557, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 135 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 91/2026, de autoria do vereador Alexandre Sassar\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28558, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 136 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 79/2026, de autoria do Vereador Tom\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28559, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 137 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 11/2026, de autoria do Vereador Carioca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28560, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 138 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 99/2026, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28573, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 139 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha VETO INTEGRAL ao Aut\u00f3grafo n\u00ba 25/2026, que Institui a Pol\u00edtica Municipal de Destina\u00e7\u00e3o Adequada de Res\u00edduos Eletroeletr\u00f4nicos e cria o Programa Municipal \u2018ReciclaTec\u2019 no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28561, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 140 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio Gabinete Vereador n\u00ba 94/2026, de autoria do Vereador Carioca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28574, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 141 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha VETO INTEGRAL ao Aut\u00f3grafo n\u00ba 30/2026, que institui no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista o nome \u2018TIME S\u00c3O JO\u00c3O\u2019 como identifica\u00e7\u00e3o oficial a ser utilizada por todas as equipes esportivas vinculadas ao Departamento Municipal de Esportes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28563, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 142 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 60/2026, de autoria do Vereador Paraki.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28564, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 143 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 25/2026, de autoria do Vereador Tom\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28562, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Carioca", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Esportivo \u00e0 Senhora Angelika Marques Borsari.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28565, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Nei da Farm\u00e1cia", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito C\u00edvico '24 de Junho' \u00e0 Senhora Ana Aparecida Aguiar de Andrade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28566, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Nei da Farm\u00e1cia", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Esportivo ao Senhor Lu\u00eds Cassio Campos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28568, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Dayse Ciacco", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito C\u00edvico '24 de Junho' \u00e0 senhora Silvia Tereza Ferrante Marcos de Lima.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28569, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Dayse Ciacco", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Esportivo ao Senhor Paulo C\u00e9sar Vieira Rosa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28572, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Alexandre Sassar\u00e3o", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito C\u00edvico '24 de Junho' ao Senhor Jos\u00e9 Carlos Blazzi.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28571, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Alexandre Sassar\u00e3o", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Esportivo \u00e0 Senhora D\u00e9bora Pereira M\u00e1ximo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28570, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Pastor Carlos", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Esportivo ao Senhor Jo\u00e3o Emanuel Mendes Teixeira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28575, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio ao Vereador n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Presidente da C\u00e2mara Municipal", "ementa": "Encaminha balancete de receita e despesa referente ao m\u00eas de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28588, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Walqu\u00edria Oliveira", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Senhora Maria Helena Angelini Santana, esteve \u00e0 frente do  Departamento de Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28589, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Alexandre Sassar\u00e3o", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Latic\u00ednio Montezuma pela participa\u00e7\u00e3o no 4\u00ba Mundial do Queijo Brasil.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28590, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Alexandre Sassar\u00e3o", "ementa": "Envia Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Leiteria Santa Paula pela participa\u00e7\u00e3o no 4\u00ba Mundial do Queijo Brasil.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28583, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 121 de 2026", "autor": "Walqu\u00edria Oliveira", "ementa": "Solicita ao Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudos que viabilizem a destina\u00e7\u00e3o de um local adequado para a instala\u00e7\u00e3o dos trailers aliment\u00edcios atualmente situados na pra\u00e7a central, tendo em vista o prazo concedido para desocupa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28584, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 122 de 2026", "autor": "", "ementa": "Solicita \u00e0 Estapar Estacionamentos que possibilite o aplicativo da Zona Azul enviar toque de notifica\u00e7\u00e3o informando o usu\u00e1rio sobre o tempo para regulariza\u00e7\u00e3o de seu ve\u00edculo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28585, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 123 de 2026", "autor": "Tom\u00e9", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es acerca do atendimento \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46/2026, protocolada junto \u00e0 Prefeitura Municipal em 27 de fevereiro de 2026, que trata do recapeamento asf\u00e1ltico na avenida que liga os bairros Novo Horizonte e Jardim Europa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28586, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 124 de 2026", "autor": "Tom\u00e9", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o conserto da cal\u00e7ada e da ponte localizadas na Rua Cl\u00e1udio Pelegrino dos Reis, no bairro Jardim Industrial, danificadas desde outubro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28587, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 125 de 2026", "autor": "Tom\u00e9", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que seja feito um levantamento de todos os pontos de \u00f4nibus de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista que se encontram sem cobertura e que, em seguida, seja promovida a devida instala\u00e7\u00e3o desta estrutura nestes locais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28577, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 128 de 2026", "autor": "Walqu\u00edria Oliveira", "ementa": "Indica ao Executivo provid\u00eancias para melhorar o atendimento de demandas referentes \u00e0 troca de l\u00e2mpada queimada nos postes da cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28578, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 130 de 2026", "autor": "Luiz Paraki", "ementa": "Indica ao Executivo diversos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na quadra esportiva do bairro Jardim Cledirna.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28579, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131 de 2026", "autor": "Nei da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de Ponto de \u00d4nibus na Rua Henrique Martarello.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28580, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 132 de 2026", "autor": "Leandro Thomazini", "ementa": "Indica ao Executivo a retirada de entulho na \u00e1rea de reflorestamento localizada na R. Jos\u00e9 Martins Sobrinho, na altura do n\u00b0 60.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28581, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 133 de 2026", "autor": "Leandro Thomazini", "ementa": "Indica ao Executivo a ro\u00e7ada do mato alto ao final da R. Rosa Vita Delaroli, no bairro Santo Ant\u00f4nio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28576, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 134 de 2026", "autor": "Leandro Thomazini", "ementa": "Encaminha indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo com Anteprojeto de Lei versando sobre cria\u00e7\u00e3o da \"Semana Oneribes Juv\u00eancio\" de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0s Drogas no Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28582, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 135 de 2026", "autor": "Pastor Carlos", "ementa": "Indica a necessidade de extra\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore na rua Jo\u00e3o Os\u00f3rio 349.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}