{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 28433, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Oficio do Executivo n\u00ba 90 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Encaminha veto ao Aut\u00f3grafo n\u00ba 22/2026, que \u201cDisp\u00f5e sobre a transpar\u00eancia ativa e o controle social na execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de zeladoria urbana e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28565, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Nei da Farm\u00e1cia", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito C\u00edvico '24 de Junho' \u00e0 Senhora Ana Aparecida Aguiar de Andrade.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o."}, {"id": 28566, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Nei da Farm\u00e1cia", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Esportivo ao Senhor Lu\u00eds Cassio Campos.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o."}, {"id": 28568, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Dayse Ciacco", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito C\u00edvico '24 de Junho' \u00e0 senhora Silvia Tereza Ferrante Marcos de Lima.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o."}, {"id": 28569, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Dayse Ciacco", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Esportivo ao Senhor Paulo C\u00e9sar Vieira Rosa.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o."}, {"id": 28572, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Alexandre Sassar\u00e3o", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito C\u00edvico '24 de Junho' ao Senhor Jos\u00e9 Carlos Blazzi.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o."}, {"id": 28571, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Alexandre Sassar\u00e3o", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Esportivo \u00e0 Senhora D\u00e9bora Pereira M\u00e1ximo.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o."}, {"id": 28570, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Pastor Carlos", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Esportivo ao Senhor Jo\u00e3o Emanuel Mendes Teixeira.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o."}, {"id": 28449, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Alexandre Sassar\u00e3o,Carioca,Leandro Thomazini,Luiz Paraki,Tom\u00e9", "ementa": "Acrescenta o \u00a77\u00ba ao Art. 132-A da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28411, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Bolsa-Preceptoria no \u00e2mbito do Centro Universit\u00e1rio das Faculdades Associadas de Ensino \u2013 FAE com o fim de promover o desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem na rede B\u00e1sica de Sa\u00fade Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00aa discuss\u00e3o"}, {"id": 28477, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Institui o Festival de M\u00fasica Brasileira de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00aa discuss\u00e3o"}]}