{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 28791, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Nei da Farm\u00e1cia", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de \u2018Jovem Revela\u00e7\u00e3o do Ano\u2019 a Victor Hugo Santos Binelli.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28792, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Tarc\u00edsio Munhoz", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de \u2018Jovem Revela\u00e7\u00e3o do Ano\u2019 a Ashley Fernanda Colozzo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28698, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico no Centro Universit\u00e1rio das Faculdades Associadas de Ensino - FAE, nos termos do Art. 37, IX, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28735, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Insere o inciso XII no Art. 3\u00ba da Lei n\u00ba 4.508, de 03 de julho de 2019, que disp\u00f5e sobre o transporte individual privado remunerado de passageiros, oferecido exclusivamente por aplicativos, s\u00edtios ou plataformas tecnol\u00f3gicas ligadas a rede mundial de computadores, introduzido pela Lei Federal n\u00ba 12.587/2012, alterada pela Lei Federal n\u00ba 13.640/2018, que institui a Pol\u00edtica Nacional de Mobilidade Urbana, no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28781, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Altera os Artigos 14, 58 a 61- A e o Anexo IV da Lei Municipal n\u00ba 4.654, de 31 de mar\u00e7o de 2020, especificamente em rela\u00e7\u00e3o ao Departamento de Cultura, que passa a denominar-se Departamento de Cultura e Economia Criativa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28816, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de incentivos fiscais destinados \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o de empreendimentos no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, estabelece condi\u00e7\u00f5es, contrapartidas e mecanismos de controle, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28817, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Pastor Carlos", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de \u201cServidora Destaque do Ano\u201d \u00e0 senhora Laryssa Cristina Gon\u00e7alves Costa da Cruz.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28818, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Luiz Paraki", "ementa": "Encaminha Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Grupo Identidade Urbana pela brilhante participa\u00e7\u00e3o em campeonato regional realizado na cidade de Monte Alto/SP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28819, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Alexandre Sassar\u00e3o", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia da Sra. Sebastiana Nair Ferraz.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28820, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Leandro Thomazini", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia do senhor Ivan Tavares Coimbra, pela sua passagem no dia 4 de junho de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28824, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 176 de 2026", "autor": "Carioca", "ementa": "Indica ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de haste para ilumina\u00e7\u00e3o no poste da avenida Gelsio Grespan, no Jardim das Paineiras, conforme j\u00e1 solicitado na Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 354/2025 e explica\u00e7\u00f5es sobre o motivo de n\u00e3o atender a esse pedido.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28825, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 177 de 2026", "autor": "Carioca", "ementa": "Solicita que seja enviado \u00e0 C\u00e2mara Municipal o relat\u00f3rio dos servi\u00e7os executados de troca de l\u00e2mpadas queimadas desde 1\u00aa de janeiro at\u00e9 o dia 31 de maio de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28826, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 178 de 2026", "autor": "Carioca", "ementa": "Solicita ao Executivo relat\u00f3rio dos servi\u00e7os j\u00e1 executados de manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais desde janeiro de 2026 at\u00e9 o m\u00eas corrente e reiterar pela segunda vez o pedido exarado no Requerimento n\u00ba 97/2026 e Of\u00edcio do Gabinete do Vereador n\u00ba 03/2026 a respeito da manuten\u00e7\u00e3o da estrada da Pedra Branca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28827, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 179 de 2026", "autor": "Dayse Ciacco", "ementa": "Requer \u00e0 ELEKTRO que apresente relat\u00f3rio t\u00e9cnico detalhado e planilha trimestral de FDT (Fun\u00e7\u00e3o Distribui\u00e7\u00e3o de Tens\u00e3o), FEV (Frequ\u00eancia Equivalente de Viola\u00e7\u00e3o de Tens\u00e3o), DEC (Dura\u00e7\u00e3o Equivalente de Interrup\u00e7\u00e3o por Consumidor). TMA (Tempo M\u00e9dio de Atendimento) e FEC (Frequ\u00eancia Equivalente de Interrup\u00e7\u00e3o por Consumidor), dos \u00faltimo 2 anos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28828, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 180 de 2026", "autor": "Walqu\u00edria Oliveira", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo  estudo para realiza\u00e7\u00e3o de campanha de vacina\u00e7\u00e3o na zona rural.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28829, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 181 de 2026", "autor": "Walqu\u00edria Oliveira", "ementa": "Solicita ao Executivo estudos para implanta\u00e7\u00e3o de aulas gratuitas de zumba no bairro Santo Ant\u00f4nio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28830, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 182 de 2026", "autor": "Walqu\u00edria Oliveira", "ementa": "Solicita ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito a vistoria e verifica\u00e7\u00e3o da lombada localizada em Rua Mato Grosso n\u00b0 455.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28831, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 183 de 2026", "autor": "", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de bancos/assentos de concreto na Pra\u00e7a Roque Fiore.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28832, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 184 de 2026", "autor": "Leandro Thomazini", "ementa": "Solicita ao Executivo os estudos para garantir maior seguran\u00e7a \u00e0 travessia de pedestres na Av. Jo\u00e3o Batista Bernardes, no trecho em que cruza com as Ruas Prof. Ant\u00f4nio O. Camargo, Arlindo Morandini e Alfredo Ansani.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28821, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 96 de 2026", "autor": "Carioca", "ementa": "Indica ao Executivo a necessidade de limpeza do terreno e retirada de uma \u00e1rvore decorrente de queda, na rua Sim\u00e3o Bittar em frente ao n\u00famero 249, no Jardim Leonor.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28822, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 204 de 2026", "autor": "Carioca", "ementa": "Indica a necessidade de troca de l\u00e2mpada queimada no poste localizado na rua Luiz Carlos Zanetti, na altura do n\u00famero 255, Jardim das Paineiras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28833, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 205 de 2026", "autor": "Moretto", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a melhoria e manuten\u00e7\u00e3o em uma fossa s\u00e9ptica na EMEB Genoefa Pan Bernardo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28823, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 206 de 2026", "autor": "Carioca", "ementa": "Indica ao Executivo o patrolamento da Estrada da Gl\u00f3ria, nas proximidades do s\u00edtio Davi Mole.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}