SAPL - Câmara Municipal de São João da Boa Vista

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Norma correlata Lei Ordinária nº 4.373, de 09 de outubro de 2018

LEI Nº 4.374, DE 17 DE OUTUBRO DE 2.018

“Dispõe sobre correção do valor de dotação orçamentária de que trata o Art. 2º da Lei nº 4.373, de 09 de outubro de 2.018” (Autor: Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal)

VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte...

L E I:

Art. 1º.

Fica corrigido de R$ 262.601,60 para R$ 242.601,60 o valor da dotação orçamentária 517.01.14.02.449051.1236100091201 – Constr., Reforma e Ampliação de Prédios Escolares, de trata o Art. 2º da Lei nº 4.373, de 09 de outubro de 2.018.

Art. 2º.

Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º.

Ficam revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dezessete dias do mês de outubro de dois mil e dezoito (17.10.2018).

VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Prefeito Municipal

Lei Ordinária nº 4.374, de 17 de outubro de 2018