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CONTR Nº 001/2022 - Contratos e Aditivos
Interessado: TRANSPARÊNCIA
Assunto: CONTRATO Nº: 001/2.022 - CONTRATADA: Michele Cristina Souza Achcar Colla de Oliveira Sociedade Individual de Advocacia - OBJETO: contratação direta de forma emergencial, por dispensa de licitação e por valor global, da prestação de serviços técnicos especializados, na área da advocacia, a serem realizados pela CONTRATADA, consistentes na defesa em 1ª INSTÂNCIA dos direitos da CONTRATANTE, face a Ação Anulatória a seguir: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 1ª Vara Cível da Comarca de São João da Boa Vista, Processo Digital nº: 1005994-05.2021.8.26.0568, Classe-Assunto: Procedimento Comum Cível - Anulação, Requerente: Paulo Moisés Herculano Dias Rosa.
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CONTR Nº 002/2022 - Contratos e Aditivos
Interessado: TRANSPARÊNCIA
Assunto: Contratação direta de forma emergencial e em caráter de urgência, por dispensa de licitação e por valor global, da prestação de serviços técnicos especializados, na área da advocacia, a serem realizados pela CONTRATADA, consistentes na defesa da CONTRATANTE, face ao MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 1003907-76.2021.8.26.0568 TJSP (processo digital), que tramita em fase recursal na 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
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CONTR Nº 003/2022 - Contratos e Aditivos
Interessado: TRANSPARÊNCIA
Assunto: Constitui objeto do presente termo a contratação de empresa especializada em execução de concurso público e processo seletivo para provimento do cargo de Agente Legislativo para a Câmara Municipal de São João da Boa Vista – SP
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CONTR Nº 004/2022 - Contratos e Aditivos
Interessado:
Assunto: Contratação direta de forma emergencial, por dispensa de licitação e por valor global, da prestação de serviços técnicos especializados, na área da advocacia, a serem realizados pela Contratada, consistentes na apresentação de defesa em fase recursal e na 2ª instância dos direitos da CONTRATANTE, em face da Ação Anulatória a seguir:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCESSO DIGITAL Nº: 1005994-05.2021.8.26.0568
CLASSE-ASSUNTO: Procedimento Comum Cível - Anulação
REQUERENTE: Paulo Moisés Herculano Dias Rosa
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CONTR Nº 005/2022 - Contratos e Aditivos
Interessado:
Assunto: Filiação da Câmara Municipal de São João da Boa Vista junto à União dos Vereadores do estado de São Paulo, no Plano de Filiação II, suporte técnico nos assuntos relacionados à: contabilidade, contratos, gestão de processos internos, licitações, organização do quadro de cargos, processo legislativo, regime próprio, remuneração, servidor público, sistema de controle interno e tributos.
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CONTR Nº 006/2022 - Contratos e Aditivos
Interessado:
Assunto: Constitui objeto do presente termo a contratação de Sociedade de Advocacia para prestação de serviços técnicos especializados, na área da advocacia, em substituição emergencial das atribuições que eram executadas pelo ex-Procurador Jurídico da Contratante.
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CONTR Nº 007/2022 - Contratos e Aditivos
Interessado: TRANSPARÊNCIA
Assunto: ADITIVO Nº 1/2022 AO CONTRATO Nº 4/2021
CONTRATADO: TELEFONICA BRASIL S.A., CNPJ 02.558.157/0001-62
OBJETO: Supressão de valores relativos à contratação de serviço de DDR SIP
VALOR: O valor de supressão foi de R$ 1.704,13 (um mil setecentos e quatro reais e treze centavos)
VIGÊNCIA: a vigência do termo aditivo é de 02 de setembro de 2022 a 26 de outubro de 2022
DISPOSIÇÕES GERAIS: permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato assinado em 15 de outubro de 2021
DATA DE ASSINATURA: O termo aditivo foi assinado em 02/09/2022
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CONTR Nº 008/2022 - Contratos e Aditivos
Interessado: TRANSPARÊNCIA
Assunto: CONTRATO Nº 007/2022
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
CONTRATADO: ALEXANDRE AUGUSTO MARINHO SERVIÇOS MÉDICOS
OBJETO: Prestação de serviços de Psiquiatria Forense para atuação como assistente técnico Médico Psiquiatra no processo digital nº 1005994-05.2021.8.26.0568, em trâmite perante o TJSP, no foro de São João da Boa Vista – SP
VIGÊNCIA: O contrato vigerá pelo período de 12 (doze) meses a partir de 18/10/2022 ou até a data da prolação da sentença de primeiro grau, caso a mesma ocorra após o término deste período
VALOR: As partes atribuem ao Contrato, para efeito de direito, o valor contratual de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais)
DATA DE ASSINATURA: Assinado em 18 de outubro de 2022
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CONTR Nº 009/2022 - Contratos e Aditivos
Interessado: TRANSPARÊNCIA
Assunto: ADITIVO Nº 002/2022 AO CONTRATO Nº 004/2021 CONTRATADO: TELEFONICA BRASIL S.A., CNPJ 02.558.157/0001-62 OBJETO: Prorrogação do contrato nº 004/2021 de prestação de serviço de DDR SIP. VALOR: As partes atribuem a este Termo Aditivo, para efeito de direito, o valor total de R$ 17.582,88 (Dezessete mil quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: a vigência do termo aditivo é de 27 de outubro de 2022 a 26 de outubro de 2023. DISPOSIÇÕES GERAIS: permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato assinado em 15 de outubro de 2021. DATA DE ASSINATURA: O termo aditivo foi assinado em 25/10/2022.
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CONTR Nº 010/2022 - Contratos e Aditivos
Interessado: TRANSPARÊNCIA
Assunto: ADITIVO DE CONTRATO Nº 003/2022 AO CONTRATO Nº 004/2021
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
CONTRATADO: TELEFONICA BRASIL S.A.
OBJETO: supressão de valores relativos à contratação de prestação de serviço de DDR SIP devido à sanção e publicação da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022
VIGÊNCIA: 1 de outubro de 2022 a 26 de outubro de 2022
VALOR: O valor de supressão foi de R$ 120,65 (cento e vinte reais e sessenta e cinco centavos)
DATA DE ASSINATURA: Assinado em 11 de novembro de 2022
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