36ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura

Altera a Lei Complementar nº 4.863, de 19 de agosto de 2021.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 581/2025, de autoria do Vereador Tomé.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 644/2025, de autoria dos Vereadores Leandro Thomazini, Alexandre Sassarão e Professora Hellen.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 632/2025, de autoria dos Vereadores Carioca, Alexandre Sassarão, Luiz Paraki e Tomé.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 634/2025, de autoria do Vereador Rafael do Mercado.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 631/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 618/2025, e autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 637/2025, de autoria do Vereador Rafael do Mercado.

Institui o Programa Municipal de Espaços Neurossensoriais Inclusivos, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e da Lei Brasileira de Inclusão, e dá outras providências.

Denominam-se Rua Pedro Wilson Barreto as Ruas Três e Nova do Loteamento Dona Alice.

Denomina-se Rua Sandra Gomes "Sandrona da R.C.C" a Rua Um do Loteamento Dona Alice.

Concede a “Medalha 24 de Junho” ao Sr. Sidney Beraldo.

Concede o Título de Cidadão Sanjoanense a Sra. Orcina Maria de Jesus (Coquinho).

MOÇÃO DE REPÚDIO.

Moção de Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 846/2025 do Deputado Federal Diego Garcia.

Moção de Pesar à família do Sr. Edemir Cevitelli.

Moção de Pesar a família da Sra. Teresinha Rossi Mendes.

Moção de Pesar a família do Sr. Gilmar Dearo Peral.

Encaminha Moção de Congratulações à EMEB Profª. Cleonice Nascimento Pinto pelo seu 33º aniversário, bem como parabeniza a Diretora Kellen Benites pela organização do evento de celebração.

Solicita ao Poder Executivo que promova avaliação da situação da iluminação pública da quadra localizada na Praça Mauro Borges da Costa, no bairro Jardim Del Plata.

Solicita ao Executivo que forneça informações a respeito do plano de trabalho da operação tapa buracos nas vias públicas municipais.

Solicita ao Poder Executivo que estude a possibilidade de instalação de uma torneira de água na praça localizada no Portal da Aliança II.

Solicita ao Poder Executivo que promova avaliação acerca da atual situação do asfalto da Rua Matheus Delalibera, no bairro Jardim Yolanda, realizando a consequente operação tapa-buracos no local.

Solicita ao Poder Executivo para intervir junto à UNIFEOB para que não sejam descontados, nos dias de ponto facultativo, valores referentes ao vale alimentação dos trabalhadores do Período Integral.".

Solicita informações se a empresa que fez o prolongamento da Av. Adolfo Domingues foi notificada sobre os bueiros que estão afundando .

Requer ao Poder Executivo que tome providências em relação ao desconto de salário dos colaboradores da empresa Veneza (Contrato nº 157/2023), vez que o empregador está descontando dos salários dos trabalhadores os dias não trabalhados referente aos pontos facultativos decretados pelo Chefe do Poder Executivo, bem como forneça a cópia do processo licitatório."

Solicita ao Poder Executivo que promova avaliação dos terrenos localizados na Rua Henrique Martarello, no bairro São Salvador, e promova a notificação de seus proprietários para que construam as respectivas calçadas.

Indica ao Poder Executivo que avalie a possibilidade de encaminhar uma Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 113/2025, a fim de alterar a natureza do cargo de Controlador-Geral do Município de cargo em comissão para função gratificada.

Indica ao Executivo a necessidade de reforma e manutenção dos banheiros do cemitério, bem como da instalação de bebedouros para os munícipes e trabalhadores do local.

Indica ao Executivo a necessidade urgente de colocar cascalho na estrada SP-344, 80 - no Jardim Novo Horizonte.

Indica ao Poder Executivo que promova a execução do serviço de tapa-buracos em toda a extensão da Estrada Vicinal João Batista Merlin, bem como para que execute a limpeza de todo o mato alto existente na via.

Indica a instalação de um bebedouro com torneira na praça Santo Expedito, localizada no Jardim Lucas Teixeira.

Indica ao Poder Executivo a poda de uma árvore na rua Amélia Garcia Cerqueira, nº 87 - Riviera de São João.

Indica ao Executivo a necessidade de realizar o nivelamento do asfalto na avenida Doutor Otávio da Silva Bastos e na rua Nagib Miguel.

Da Casa de Caridade Luz Divina Obaluaê - Solicita indicação para recebimento de verbas por meio de Emenda Impositiva.

Da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais São João da Boa Vista - Convida para visita à APAE e apoio à defesa das instituições especializadas diante do Decreto n° 12.686/2025.

Do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais - Encaminha esclarecimentos e sugestões de emenda ao Projeto de Lei da Reforma da Previdência Municipal.

Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - Formaliza a necessidade e o fundamento legal para o restabelecimento dos aportes ao Fundo de Oscilação de Risco nos termos da legislação vigente.

Da Unifae - Encaminha o Balancete da Receita e Despesa referente ao mês de outubro de 2025.

Denomina-se Rua Nelson Bielsa da Quadrangular, a rua Dois do Loteamento Dona Alice.

Denomina-se Rua Rene Pires Eustachio a Rua 16 do Loteamento Reserva Boa Vista.

Denomina-se Rua José Antônio Boroni “Natal” a Rua Cinco do Loteamento Dona Alice.

Denomina-se Rua Paulo Donizeti Marteli “Tartaruga” a Rua 17 do Loteamento Reserva Boa Vista.

Concede o Título de Cidadão sanjoanense ao Senhor Osvaldo de Sousa.

Dispõe sobre a atualização da Política de Gestão Documental, reestrutura a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) no âmbito da Câmara Municipal de São João da Boa Vista/SP, e dá outras providências.

Reestrutura e renomeia o Conselho Municipal de Cultura de São João da Boa Vista.

Institui o benefício do pagamento de meia-entrada para pessoas com deficiência em eventos culturais, educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, promovidos por estabelecimentos públicos e/ou privados, no Município de São João da Boa Vista/SP e dá outras providências.

Institui o Adicional de Qualificação aos servidores do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências.