Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Matéria Legislativa
Pesquisa Textual
Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
---------
Balancete de Despesa da Câmara Municipal
Balancete de Despesa da Pref. Mun. (Analítico)
Balancete de Receita da Câmara Municipal
Balancete de Receita da Pref. Mun. (Analítico)
Balancete Despesa e Receita da Câmara Municipal
Balancete Pref. Rec. Des. Consolidado e Analitico
Balancete Receita Despesa Pref. Mun. Analítico
Balanço Contábil Prefeitura Mun. e Consolidado
Da Renúncia e da Destituição da Mesa
Eleição para 1º Secretário
Eleição para 2º Secretário
Eleição para vice - Presidente
Eleição Presidente da Câmara Municipal
Emen. Adit. ao Proj. Lei do Legislativo
Emenda Aditiva ao Proj. de Lei do Executivo
Emenda Mod. ao Projeto de Lei do Legislativo
Emenda Mod. e Adit. ao Projeto de Lei do Executivo
Emenda Modificativa ao Proj. de Lei do Executivo
Emendas
Emenda Supressiva ao Proj. de Lei do Executivo
Emenda Supressiva ao Proj. de Lei do Legislativo
Emen. Mod. Adit. ao Projeto de Resolução
Emen. Mod. ao Proj. de Res.
Emen. Mod. ao Projeto de Decret. Legislativo
Parecer Final da Comissão Processante
Repres. da Com. de Ética e Decoro Parlamentar
Requerimento de Urgência Especial
Pautas das Sessões
Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei Complementar
Oficio do Executivo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Resolução
Ofício ao Vereador
Moção
Requerimento
Indicação
Ofício do Expediente
Ofício do Gabinete do Vereador
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
---------
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
1974
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada
Bloco Parlamentar
Comissao
Executivo
Expediente
Frente Parlamentar
Mesa Diretora
Órgão
Parlamentar
Partido do Autor
---------
AVANTE - AVANTE
MDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro
NOVO - NOVO
Patriota - Patriota
PCB - Partido Comunista Brasileiro
PCdoB - Partido Comunista do Brasil
PCO - Partido da Causa Operária
PDT - Partido Democrático Trabalhista
PHS - Partido Humanista da Solidariedade
PL - Partido Liberal
PMN - Partido da Mobilização Nacional
PODE - PODEMOS
PP - Partido Progressista
PPS - Partido Popular Socialista
PRB - Partido Republicano Brasileiro
PRP - Partido Republicano Progressista
PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
PSB - Partido Socialista Brasileiro
PSC - Partido Social Cristão
PSD - Partido Social Democratico
PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira
PSDC - Partido Social Democrata Cristão
PSL - Partido Social Liberal
PSOL - Partido Socialismo e Liberdade
PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
PT - Partido dos Trabalhadores
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
PTC - Partido Trabalhista Cristão
PTdoB - Partido Trabalhista do Brasil
PTN - Partido Trabalhista Nacional
PV - Partido Verde
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
REPUBLICANOS - REPUBLICANOS
SD - Solidariedade
UNIÃO - União Brasil
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
Balancete de Despesa da Câmara Municipal
Balancete de Despesa da Pref. Mun. (Analítico)
Balancete de Receita da Câmara Municipal
Balancete de Receita da Pref. Mun. (Analítico)
Balancete Despesa e Receita da Câmara Municipal
Balancete Pref. Rec. Des. Consolidado e Analitico
Balancete Receita Despesa Pref. Mun. Analítico
Balanço Contábil Prefeitura Mun. e Consolidado
Da Renúncia e da Destituição da Mesa
Eleição para 1º Secretário
Eleição para 2º Secretário
Eleição para vice - Presidente
Eleição Presidente da Câmara Municipal
Emen. Adit. ao Proj. Lei do Legislativo
Emenda Aditiva ao Proj. de Lei do Executivo
Emenda Mod. ao Projeto de Lei do Legislativo
Emenda Mod. e Adit. ao Projeto de Lei do Executivo
Emenda Modificativa ao Proj. de Lei do Executivo
Emendas
Emenda Supressiva ao Proj. de Lei do Executivo
Emenda Supressiva ao Proj. de Lei do Legislativo
Emen. Mod. Adit. ao Projeto de Resolução
Emen. Mod. ao Proj. de Res.
Emen. Mod. ao Projeto de Decret. Legislativo
Parecer Final da Comissão Processante
Repres. da Com. de Ética e Decoro Parlamentar
Requerimento de Urgência Especial
Pautas das Sessões
Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei Complementar
Oficio do Executivo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Resolução
Ofício ao Vereador
Moção
Requerimento
Indicação
Ofício do Expediente
Ofício do Gabinete do Vereador
Número
Ano
---------
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
---------
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
---------
Alexandre Sassarão
Aline Luchetta
Bira
Carioca
Carlos Gomes
Claudinho da Prefeitura
Dayse Ciacco
Douglas, Cebola (Suplente)
Dr. Ademir
Dr. Chaves
Dr. Marco Mixirica
Dr. Sabino
Dr. Zé Eduardo
Elenice
Fernando Betti
Gérson Araújo
Gustavo Belloni
Heldreiz Muniz
João Anselmo
João Henrique
Joceli Mariozi
José Chiconi
José Ricardo Amâncio (Suplente)
Júnior da Van
Leandro Thomazini
Luiz Paraki
Macena
Moretto (Suplente)
Nei da Farmácia
Odair Pirinoto
Pastor Carlos
Patrícia Magalhães
Professora Can
Professora Hellen
Professor Claudinei
Purga
Rafael do Mercado
Reberson Menezes
Reinaldo Moreira
Ricardo César dos Santos (Suplente)
Roberto Campos
Rodrigo Barbosa
Rui Nova Onda
Sebastião Néris
Titi
Tomé
Vick
Vinicius Bovo
Walquíria Oliveira
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
CARSP - ASSUNTOS RELATIVOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
CDCPA - DEFESA, CONTROLE E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS
CEAS - EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CFO - FINANÇAS E ORÇAMENTO
CJR - JUSTIÇA E REDAÇÃO
CMADS - MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
COSPAPTT - OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ATIVIDADES PRIVADAS, TRÂNSITO E TRANSPORTE
CPPUBLI - POLÍTICAS PÚBLICAS
CSAU - SAÚDE
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Status da tramitação atual
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura da Resolução.
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando assinatura do Decreto Legislativo.
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando publicação no Jornal Oficial do Município
Aguardando sanção governamental
Aguardando sanção, promulgação e publicação.
Em diligência na Comissão de Justiça e Redação
Norma aprovada e publicada no Jornal Oficial do Município
Norma devidamente publicada no Jornal Oficial do Município.
Norma promulgada
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer favorável da Comissão de Assuntos Relativos aos Serv
Parecer favorável da Comissão de Defesa, Cont. e Prot Animal
Parecer favorável da Comissão de Educação e Assist. Social
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente
Parecer favorável da Comissão de Obras, Serv. Púb e At. Priv
Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas
Parecer favorável da Comissão de Saúde
Parecer favorável da Comissão de Saúde.
Parecer pela rejeição do veto
Parecer pelo manutenção do veto
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1ª discussão
Proposição arquivada
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com pedido de vista deferido.
Proposição com Veto Parcial
Proposição com veto total
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição em primeira discussão
Proposição em segunda discussão
Proposição em votação única
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia.
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Transformada em lei com veto parcial
Veto distribuido para emissão de parecer
Veto incluso na Ordem do Dia
Veto sobre a proposição acatado
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
---------
Indexação
Regime Tramitação
---------
Ordinária
Urgência
Prioridade
Especial - Veto
Especial - Leis orçamentárias
