Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 288/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 201/15
Apresentação: 29 de Abril de 2015
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 289/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER A PINTURA DE FAIXA AMARELA LIBERAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE FRONTE A OAB, LOCALIZADA NA RUA CARLOS KIELANDER.
Apresentação: 30 de Abril de 2015
Autor:
Reberson Menezes
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 290/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A FERROBAM A LIMPEZA DA LINHA FÉRREA, PRINCIPALMENTE EM BAIXO DO PONTILHÃO DO CLUBE DA SOCIEDADE ESPORTIVA SANJOANENSE
Apresentação: 30 de Abril de 2015
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 291/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO "PADARIA ARTESANAL" DO GOVERNO DO ESTADO.
Apresentação: 30 de Abril de 2015
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 292/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO MANTIDOS PELO PODER PUBLICO MUNICIPAL
Apresentação: 30 de Abril de 2015
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 293/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A POLÍCIA UM MAIOR POLICIAMENTO NA PRAÇA CATEDRAL
Apresentação: 30 de Abril de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 294/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA DA SABESP SOLUÇÃO DO PROBLEMA EXISTENTE NA RUA FRANCISCO ARDANA, QUE DEPOIS DE TER MUDADO O TRAJETO DA GALERIA DE ESGOTO, ESTÁ EXALANDO MAU CHEIRO PELO BUEIRO.
Apresentação: 30 de Abril de 2015
Autor:
João Henrique
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 295/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS SOBRE O TÉRMINO DO RECAPEAMENTO DA RUA FRANCISCO ARDANA.
Apresentação: 30 de Abril de 2015
Autor:
João Henrique
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 296/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA COBERTURA EM PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA BARBOSA, EM FRENTE A ANTIGA EMPRESA DO SAL NAVARRO
Apresentação: 30 de Abril de 2015
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 297/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A AGÊNCIA DE CORREIOS CEP NA RUA SIBIPIRUNA NO
CONDOMÍNIO MORRO AZUL I
Apresentação: 30 de Abril de 2015
Autor:
Dr. Chaves
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 298/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO GERIVÁ, PICADÃO E SANTA HELENA.
Apresentação: 30 de Abril de 2015
Autor:
Odair Pirinoto
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 299/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A RELAÇÃO DOS MEMBROS QUE FAZEM PARTE DA COMISSÃO DE CORTE E REFLORESTAMENTO
Apresentação: 30 de Abril de 2015
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 300/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A LIMPEZA EM TERRENO DE PROPRIEDADE
DA MUNICIPALIDADE, NA RUA BARTOLOMEU MARTINS.
Apresentação: 30 de Abril de 2015
Autor:
Odair Pirinoto
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 301/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO PESQUEIRO VOLTA GRANDE
Apresentação: 30 de Abril de 2015
Autor:
Odair Pirinoto
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 302/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
Apresentação: 30 de Abril de 2015
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 303/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CRECHE MUNICIPAL DO IDOSO.
Apresentação: 30 de Abril de 2015
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 304/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 218, 353 E 359/2014 E 16/2015.
Apresentação: 30 de Abril de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 305/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES PATROCINAR O ATLETA SANJOANENSE REGINALDO NA ULTRA MARATONA DOS ANJOS EM PASSA QUATRO
Apresentação: 30 de Abril de 2015
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 306/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE AS 4ª. E 5ª. SÉRIES DA ESCOLA GENOEFA PAN BERNARDO.
Apresentação: 30 de Abril de 2015
Autor:
Odair Pirinoto
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 307/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR O ÔNIBUS QUE LEVAVA PACIENTES AO HOSPITAL REGIONAL EM DIVINOLANDIA.
Apresentação: 30 de Abril de 2015
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 308/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AV. FRANCISCO FERRAZ CAMPOS, NO JARDIM DURVAL NICOLAU 2A ETAPA
Apresentação: 30 de Abril de 2015
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 309/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A SABESP PROVIDÊNCIAS PARA FAZER A MANUTENÇÃO NO BURACO EXISTENTE NA RUA EDÉSIO TÓDERO, NO BAIRRO JARDIM TULIPAS.
Apresentação: 6 de Maio de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 310/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO SETRAN REDUTOR DE VELOCIDAD NA RUA MARIA DA GLÓRIA MAZZI JORGETTO, Nº 13, JARDIM DAS ROSAS.
Apresentação: 6 de Maio de 2015
Autor:
Fernando Betti
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 311/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA CÓPIA COMPLETA DO CONTRATO QUE ESTÁ VIGENTE ENTE A PREFEITURA E A SABESP.
Apresentação: 6 de Maio de 2015
Autor:
João Henrique
Resultado: Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
Data Votação:
|
REQ 312/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A RUA AGOSTINHO SEBILA, NO BAIRRO ALEGRE.
Apresentação: 6 de Maio de 2015
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 313/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO PESSOA COM CAROLINA MALHEIROS.
Apresentação: 27 de Março de 2015
Autor:
João Henrique
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 314/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Apresentação: 6 de Maio de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 315/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DE OBRAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Maio de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 316/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES DOS PROGRAMAS RENDA CIDADÃ E AÇÃO JOVEM
Apresentação: 7 de Maio de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 317/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO COMPULSÓRIA, POR PARTE DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, DOS CASOS DE DENGUE REGISTRADOS NO MUNICÍPIO, DESTACADOS POR REGIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 7 de Maio de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 318/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 093, 115, 122, 217, 232, 291, 342, 336, 363 E 379/2014
Apresentação: 7 de Maio de 2015
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 319/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO PARA FINS DE MORADIA, ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA RETOMADA DO BEM PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Maio de 2015
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 320/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE OBRIGA AS AGÊNCIAS DOS CORREIOS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO A DISPONIBILIZAREM AO PÚBLICO QUE ATENDEM SANITÁRIO E BEBEDOURO DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Maio de 2015
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 321/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA DE AMOSTRAS DAS ÁGUAS DE RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS, CRECHES E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA ANÁLISE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Maio de 2015
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 322/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DE PLANTAS TÓXICAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E PARTES EXTERIORES DE PROPRIEDADES PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Maio de 2015
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 323/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA AO PÚBLICO INFANTIL NOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO.
Apresentação: 7 de Maio de 2015
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 324/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROJETO "SEMEANDO VERDE" NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 7 de Maio de 2015
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 325/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DA BULA EM MEDICAMENTOS MANIPULADOS POR FARMÁCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 7 de Maio de 2015
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 326/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUÍ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O PROGRAMA IPTU VERDE.
Apresentação: 7 de Maio de 2015
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 327/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS APÓS AS 23:00 HORAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Maio de 2015
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 328/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA "TORNEIRA VERDE", QUE CONSISTE NA IMPLANTAÇÃO DE MECANISMOS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA E SEU REUSO EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 7 de Maio de 2015
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 329/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, SOBRE A POSSIBILIDADE DA PODA DE TODAS AS ÁRVORES QUE ESTÃO ATRAPALHANDO O TRÂNSITO, PRINCIPALMENTE EM ESQUINAS, QUE ESTÃO OBSTRUINDO A VISIBILIDADE DOS MOTORISTAS.
Apresentação: 8 de Maio de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 330/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA SUGESTÃO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE PARA QUE SEJA SOLICITADO AOS MÉDICOS UMA CALIGRAFIA LEGÍVEL NOS RECEITUÁRIOS EXPEDIDOS AOS PACIENTES.
Apresentação: 11 de Maio de 2015
Autor:
Odair Pirinoto
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 331/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O SERVIDOR INDICADO PELO UNIFAE PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO.
Apresentação: 8 de Maio de 2015
Autor:
João Henrique
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 332/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CASA QUE SEJA CONVIDADO A COMPARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/05 O PROVEDOR DA SANTA CASA E O ADMINISTRADOR CARLOS LOBATO, REFERENTE A DECISÃO TOMADA PELA ENTIDADE QUANTO A DEMISSÃO DOS OBSTETRAS QUE REALIZAVAM OS PLANTÕES.
Apresentação: 8 de Maio de 2015
Autor:
Dr. Chaves
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 333/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO UMA CÓPIA DO RASTREAMENTO DO CAMINHÃO RESPONSÁVEL PELA COLETA SELETIVA DE LIXO.
Apresentação: 8 de Maio de 2015
Autor:
Dr. Chaves
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 334/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO NOTIFICAR A ELEKTRO DA NECESSIDADE DE LIMPEZA DA ÁREA ONDE ESTÁ INSTALADA AS TORRES DE ALTA TENSÃO NO JARDIM DURVAL NICOLAU.
Apresentação: 8 de Maio de 2015
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 335/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE A COLOCAÇÃO DE UMA BANCADA NA UNIDADE DE SAÚDE ALEX HAKIM, NA SALA DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE.
Apresentação: 11 de Maio de 2015
Autor:
Fernando Betti
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 336/2015 - Requerimento
Ementa: SUGERE A CONFECÇÃO DE CAMISETAS COM O LOGO DA PREFEITURA PARA UNIFORMIZAR AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Maio de 2015
Autor:
Fernando Betti
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQ 337/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA EXPLICAÇÃO SOBRE O NÃO FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE.
Apresentação: 8 de Maio de 2015
Autor:
Fernando Betti
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
