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REQ 888/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 331, 337, 350 E 394/2014, TODOS DE SUA AUTORIA
Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 889/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 332/2014, DE MINHA AUTORIA
Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 890/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITO A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 395 E 406/2014, DE MINHA AUTORIA
Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Autor:
Dr. Ademir
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 891/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITAMOS A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 66/2015, DE NOSSA AUTORIA
Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Autor:
Dr. Ademir
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 892/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA LUDICIDADE - ARTE, CULTURA E ESPORTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 893/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A PATRULHA MECANIZADA E DISPÕE SOBRE SEU FUNCIONAMENTO
Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 894/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O "BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 895/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE GARANTE A BOA ACESSIBILIDADE DE IDOSOS E PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO NOS ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 896/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "MUSEU MUNICIPAL DOS ESPORTES", NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 897/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 898/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE RESTRINGIR A CIRCULAÇÃO, CARGA E DESCARGA DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS (CAMINHÃO), NO PERÍODO DE SEGUNDAS ÀS SEXTAS-FEIRAS, DAS 8 ÀS 19 HORAS, E AOS SÁBADOS, DAS 9 ÀS 14 HORAS, COM EXCEÇÃO DOS FERIADOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Texto Original
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REQ 899/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A SEMANA DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE BURNOUT A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 15 DE OUTUBRO
Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 900/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ENTREGA GRATUITA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DE USO CONTINUO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA, COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 901/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO EDUCADOR, COM INÍCIO NO DIA 15 DE OUTUBRO DE CADA ANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 902/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR, NAS ESCOLAS
PÚBLICAS MUNICIPAIS, CARTILHA DE PREVENÇÃO CONTRA A PEDOFILIA PELA INTERNET, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 903/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O AGOSTO DOURADO, MÊS DE REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 904/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO EM SAÚDE E ATENDIMENTO SOCIAL A GESTANTES E A INFORMAÇÕES SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Autor:
Dr. Ademir
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 905/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA AS OFICINAS, COOPERATIVAS DE TRABALHO E COMUNIDADES
PRODUTIVAS E DESTINADAS À POPULAÇÃO DESEMPREGADA
Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Autor:
Dr. Ademir
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 906/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 907/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Autor:
Dr. Ademir
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 908/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O FUNDAMENTO LEGAL QUE PERMITE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DO CURSO DE MEDICINA DA UNIFAE SEM CONCURSO OU PROCESSO SELETIVO
Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Autor:
João Henrique
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 909/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO RESPONSÁVEL PELA BIOSAÚDE EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA, INFORMAÇÕES SOBRE O
CALENDÁRIO DE FÉRIAS DE SEUS FUNCIONÁRIOS
Apresentação: 22 de Outubro de 2015
Autor:
Reberson Menezes
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 910/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE INSTALAÇÃO DE PONTOS DE LUZ NA REDE PÚBLICA DE
ILUMINAÇÃO, ENTRE OS BAIRROS PARQUE UNIVERSITÁRIO E TERRAS DE SÃO JOSÉ
Apresentação: 23 de Outubro de 2015
Autor:
Reberson Menezes
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 911/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DA CÂMARA JOVEM
Apresentação: 23 de Outubro de 2015
Autor:
Fernando Betti
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 912/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA À MESA DA CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÃO SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO DE EMPRESA DE LIMPEZA
Apresentação: 23 de Outubro de 2015
Autor:
Dr. Chaves
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 913/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PAGAMENTOS DOS TRANSPORTES E DOS EXAMES DE TOMOGRAFIAS
Apresentação: 23 de Outubro de 2015
Autor:
Bira
Odair Pirinoto
Professor Claudinei
Reberson Menezes
Rui Nova Onda
Titi
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 914/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, CÓPIA DAS ATAS DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES
DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Apresentação: 23 de Outubro de 2015
Autor:
Dr. Chaves
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 915/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A REDUÇÃO DO NÚMERO DE AMBULÂNCIAS NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL
Apresentação: 23 de Outubro de 2015
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 916/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE A RETIRADA DA ENFERMEIRA CHEFE (COORDENADORA) DO PRONTO
SOCORRO MUNICIPAL
Apresentação: 23 de Outubro de 2015
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 917/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS EXAMES DE TOMOGRAFIA REALIZADOS NA UNIMED
Apresentação: 23 de Outubro de 2015
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 918/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS EXAMES DE TOMOGRAFIA
Apresentação: 23 de Outubro de 2015
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 919/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES PAGOS PELOS EXAMES DE TOMOGRAFIA
Apresentação: 23 de Outubro de 2015
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 920/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PAGAMENTOS DOS TRANSPORTES E DOS EXAMES DE TOMOGRAFIAS
Apresentação: 23 de Outubro de 2015
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 921/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A EMPRESA RÁPIDO SUMARÉ A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS CIRCULAR NA AVENIDA
ROTARY, PRÓXIMO A ENTRADA DO BAIRRO JARDIM DO TREVO
Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Autor:
Bira
Texto Original
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REQ 922/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL CÓPIA DAS ATAS DAS REUNIÕES DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, E DE ASSUNTOS RELACIONADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Apresentação: 28 de Outubro de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 923/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DO SESI, PAULO ANTONIO SKAF, SOBRE CORTE NO ORÇAMENTO E CORTE DE VAGAS NAS ESCOLAS DA ENTIDADE NO ESTADO DE SÃO PAULO
Apresentação: 28 de Outubro de 2015
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 924/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE OS PROCEDIMENTO LEGAL PARA A ERRADICAÇÃO DAS ARVORES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 925/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA
VISTA, CÓPIA DO CARTÃO DE PONTO DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA
Apresentação: 4 de Novembro de 2015
Autor:
Elenice
Resultado: Rejeitado(a)
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REQ 926/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS RUAS QUE TIVERAM OS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO CORTADOS
Apresentação: 4 de Novembro de 2015
Autor:
Elenice
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 927/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO CONDEPHIC, O TOMBAMENTO DO PRÉDIO DA UNIFAE
Apresentação: 4 de Novembro de 2015
Autor:
Elenice
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 928/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE DESASSORIAR O LEITO DO CÓRREGO SÃO JOÃO NO TRECHO PRÓXIMO A RUA PROFESSOR HUGO SARMENTO.
Apresentação: 4 de Novembro de 2015
Autor:
Odair Pirinoto
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 929/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A RETIRADA DA MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 101/2015 – REFERENTE A IDEOLOGIA DE GÊNERO.
Apresentação: 5 de Novembro de 2015
Autor:
Reberson Menezes
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 930/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A REPINTURA DE TODAS AS PLACAS DE NOMENCLATURA DE RUAS DO BAIRRO JARDIM SÃO SALVADOR
Apresentação: 5 de Novembro de 2015
Autor:
Bira
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 931/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE ENFEITES NATALINOS NO
BAIRRO JARDIM SÃO SALVADOR
Apresentação: 5 de Novembro de 2015
Autor:
Bira
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 932/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS
Apresentação: 6 de Novembro de 2015
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 933/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A DENÚNCIA DA FALTA
DE FUNCIONÁRIOS, RESPONSÁVEL TÉCNICO NO PSF DO BAIRRO JARDIM MAESTRO MOURÃO
Apresentação: 6 de Novembro de 2015
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 934/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE PROBLEMAS DE INFRAESTRUTURA PARA O ARMAZENAMENTO DE MEDICAMENTOS NO POSTO DE SAÚDE DELVO WESTIN
Apresentação: 6 de Novembro de 2015
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 935/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA O PARECER JURÍDICO REFERENTE O ANTEPROJETO DE LEI ENCAMINHADO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 878/15
Apresentação: 6 de Novembro de 2015
Autor:
Fernando Betti
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 936/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A SABESP VERIFICAR O DESPEJO DE ÁGUA E ESGOTO NO BUEIRO DA RUA ROSA DIAS, EM
FRENTE AO NÚMERO 176
Apresentação: 6 de Novembro de 2015
Autor:
Fernando Betti
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 937/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A SABESP VERIFICAR O DESPEJO DE ESGOTO DIRETO NO CÓRREGO SÃO JOÃO POR IMÓVEIS LOCALIZADOS NA RUA JOAQUIM PINTO NORONHA
Apresentação: 6 de Novembro de 2015
Autor:
Odair Pirinoto
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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