Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 938/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO, A DOÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO CAMPUS DA UNIFAE
Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Autor:
Elenice
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 939/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A SABESP, PROVIDENCIAR O CONSERTO DO BURACO EXISTENTE NA RUA MANOEL PONCIANO DAS CHAGAS
Apresentação: 12 de Novembro de 2015
Autor:
Odair Pirinoto
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 940/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO SETRAN A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BELIZÁRIO BORGES DA COSTA, EM FRENTE O Nº 59
Apresentação: 12 de Novembro de 2015
Autor:
Odair Pirinoto
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 941/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A SABESP SOBRE A FALTA DE LIGAÇÃO DE ESGOTO NA RUA FRANCISCO FERRAZ CAMPOS
Apresentação: 12 de Novembro de 2015
Autor:
Odair Pirinoto
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 942/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DE IPTU OU A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO FINAL DA RUA ISABEL CARLOS BACKSTRON
Apresentação: 12 de Novembro de 2015
Autor:
Odair Pirinoto
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 943/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES E CÓPIA DO PARECER JURÍDICO COM REFERÊNCIA AO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE E BEM ESTAR DAS POPULAÇÕES ANIMAIS, BEM COMO SOBRE PREVENÇÃO E CONTROLE DE VETORES, ANIMAIS SANANTRÓPICOS E ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 12 de Novembro de 2015
Autor:
Odair Pirinoto
Fernando Betti
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 944/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA PRESTADO UMA HOMENAGEM EM VIDA AOS SENHORES RENATO DOS SANTOS E RUDNEY FRACARO
Apresentação: 13 de Novembro de 2015
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 945/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO SETRAN - SETOR DE TRÂNSITO, A SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODAS AS RUAS DOS BAIRROS JARDIM NOVA SÃO JOÃO E JARDIM SANTA CLARA
Apresentação: 13 de Novembro de 2015
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 946/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO SETRAN - SETOR DE TRÂNSITO, A SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODAS AS RUAS DOS BAIRROS JARDIM RECANTO DO JAGUARI E JARDIM 1º DE MAIO
Apresentação: 13 de Novembro de 2015
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 947/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A SINALIZAÇÃO DE SOLO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOÃO OSÓRIO, COM A AVENIDA ROTARY E AS RUAS PADRE IRINEU E DA SAUDADE.
Apresentação: 13 de Novembro de 2015
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 948/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO SETRAN - SETOR DE TRÂNSITO, A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, PRÓXIMO AO NÚMERO 2472
Apresentação: 13 de Novembro de 2015
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 949/2015 - Requerimento
Ementa: SUGER AO EXECUTIVO MELHOR UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO
Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Autor:
Fernando Betti
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 950/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 265/2014 E 17, 23, 25, 27, 31, 45, 68 E 82/2015, TODOS DE SUA AUTORIA
Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Autor:
Reberson Menezes
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 951/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 24 E 40/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA).
Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 952/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 36/2015, DE MINHA AUTORIA.
Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Autor:
Dr. Ademir
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 953/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 57/2015, DE MINHA AUTORIA
Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 954/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 63/2015, DE MINHA AUTORIA
Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Autor:
João Henrique
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 955/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITAM A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 67/2015, DE NOSSA AUTORIA.
Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Autor:
Dr. Ademir
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 956/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 89 E 104/2015, DE MINHA AUTORIA.
Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 957/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 97/2015, DE MINHA AUTORIA.
Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Autor:
Reberson Menezes
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 958/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 959/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS FARMÁCIAS POPULARES DE PLANTÃO, DURANTE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, ATRAVÉS DE RELAÇÃO AFIXADA EM FRENTE ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 960/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES. DE ENSINO SUPERIOR DE AFIXAR PLACAS OU CARTAZ COM INFORMAÇÕES SOBRE A GRATUIDADE NA EMISSÃO DE DIPLOMA E HISTÓRICO ESCOLAR NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 961/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL - SAF A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 9 DE SETEMBRO
Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Texto Original
|
|
REQ 962/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORIENTAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS DE EMERGÊNCIA E NORMAS DE SEGURANÇA NOS AMBIENTES ONDE SÃO REALIZADOS EVENTOS QUE REÚNAM O PÚBLICO EM GERAL
Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 963/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE NO MÍNIMO, 01 (UM) BRINQUEDO ADAPTADO PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA PARA LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL, NOS ESPAÇOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 964/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 965/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO AO ERÁRIO PELOS DANOS GERADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AO MEIO AMBIENTE, POR CONDUTOR CAUSADOR DE ACIDENTE DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 966/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SER DESTINADO LOCAL EXCLUSIVO NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO PARA DEFICIENTES, IDOSOS E GESTANTES EM CENTROS COMERCIAIS, ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, SHOPPING CENTERS, HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 967/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A INFORMAÇÃO DE PREÇO TOTAL À VISTA EM TAMANHO E DESTAQUE IGUAIS OU SUPERIORES AOS DO PREÇO A PRAZO, DA QUANTIDADE E DO VALOR DE SUAS PRESTAÇÕES
Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 968/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAIS PÚBLICOS E HOSPITAIS PRIVADOS, A DISPONIBILIZAREM AO PÚBLICO LISTA ATUALIZADA DE MEDICAMENTOS GRATUITOS NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, QUE SÃO CADASTRADAS NO PROGRAMA "FARMÁCIA POPULAR.
Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Autor:
Dr. Ademir
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 969/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELA REDE MUNICIPAL GUIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 970/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O EVENTO MENSAL 'ARTE NA PRAÇA
Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Autor:
João Henrique
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 971/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A "REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS" DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Autor:
Gérson Araújo
Dr. Ademir
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 972/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DOS ADITIVOS DE CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS E PRESTADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
Data Votação:
|
|
REQ 973/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA DOENÇA RENAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 974/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO SETRAN - SETOR DE TRÂNSITO A PINTURA DE PARE NA ESQUINA DA RUA ANOR VALIM COM A AVENIDA SANTO PELÓZIO, NO BAIRRO PARQUE DOS RESEDÁS
Apresentação: 18 de Novembro de 2015
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 975/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A REFORMA DA CRECHE CHAFICA ANTAKLY.
Apresentação: 19 de Novembro de 2015
Autor:
João Henrique
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 976/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE ENFEITES NATALINOS NA PRAÇA ANTONIO VALENTIM, NO BAIRRO VILA VALENTIM
Apresentação: 24 de Novembro de 2015
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 977/2015 - Requerimento
Ementa: ENVIA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES QUE RESIDEM NAS CONFLUÊNCIAS DA AVENIDA PEDRO REZENDE LOPES, COM A RUA MAURÍLIO ALVAREZ, QUE NOS RELATARAM A IMPORTÂNCIA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NESTE CRUZAMENTO
Apresentação: 25 de Novembro de 2015
Autor:
Bira
Claudinho da Prefeitura
Professor Claudinei
Reberson Menezes
Roberto Campos
Rui Nova Onda
Titi
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 978/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA JOSÉ PRIMOLA, NA VILA VALENTIM
Apresentação: 25 de Novembro de 2015
Autor:
Bira
Claudinho da Prefeitura
Professor Claudinei
Reberson Menezes
Roberto Campos
Rui Nova Onda
Titi
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 979/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITAM PROVIDENCIAS A CETESB REFERENTE AS EXPLOSÕES OCORRIDAS NA PEDREIRA LOCALIZADA NA ESTRADA VELHA DA VARGEM GRANDE DO SUL, KM 2. EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
Apresentação: 25 de Novembro de 2015
Autor:
Bira
Claudinho da Prefeitura
Professor Claudinei
Reberson Menezes
Roberto Campos
Rui Nova Onda
Titi
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 980/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITAMOS INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A FALTA DE VARREDORES E DE MATERIAIS DESTINADOS À LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS JARDIM RECANTO DOS PÁSSAROS E VILA VALENTIM.
Apresentação: 25 de Novembro de 2015
Autor:
Bira
Claudinho da Prefeitura
Professor Claudinei
Reberson Menezes
Roberto Campos
Rui Nova Onda
Titi
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 981/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS REFERENTE À LIMPEZA E CORTE DE MATO ALTO EM TORNO DO PSF DA VILA VALENTIM.
Apresentação: 25 de Novembro de 2015
Autor:
Bira
Claudinho da Prefeitura
Professor Claudinei
Reberson Menezes
Roberto Campos
Rui Nova Onda
Titi
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 982/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITAMOS INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA ANTONIO VALENTIM, NO BAIRRO VILA VALENTIM.
Apresentação: 25 de Novembro de 2015
Autor:
Bira
Claudinho da Prefeitura
Professor Claudinei
Reberson Menezes
Roberto Campos
Rui Nova Onda
Titi
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 983/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA O EMBARGO DA OBRA, CONFORME SOLICITADO PELO CONDEPHIC, DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ADEMAR DE BARROS, 32/34, DE PROPRIEDADE DO SR. CHANG WEI CHENG
Apresentação: 25 de Novembro de 2015
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
Texto Original
|
|
REQ 984/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITAM MELHORIAS NO SISTEMA DE LAZER VALDIR DONIZETE LINO (OURINHO) DO JARDIM GUANABARA, LOCALIZADO NA RUA CELSO MATIELO PADOVAN"
Apresentação: 25 de Novembro de 2015
Autor:
Bira
Claudinho da Prefeitura
Professor Claudinei
Reberson Menezes
Roberto Campos
Rui Nova Onda
Titi
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 985/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS IMÓVEIS TOMBADOS PELO CONDEPHIC
Apresentação: 25 de Novembro de 2015
Autor:
Fernando Betti
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 986/2015 - Requerimento
Ementa: REITERA O REQUERIMENTO Nº 829/2015, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A VERBA QUE É REPASSADA AO PROJETO CASULO.
Apresentação: 26 de Novembro de 2015
Autor:
Elenice
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 987/2015 - Requerimento
Ementa: REITERA O REQUERIMENTO Nº 845/2015, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A UNIFAE SOBRE A PINTURA DA PISTA DE COOPER DA AVENIDA DR. DURVAL NICOLAU.
Apresentação: 26 de Novembro de 2015
Autor:
Elenice
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|