Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PDL 33/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CELSO COSTA JÚNIOR”
Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Autor:
Rui Nova Onda
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2016
Última Ação: Proposição apresentada em Plenário no dia 12/12/2016.
Texto Original
|
|
PDL 34/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA
MARIA IMACULADA SILVA”
Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Autor:
Rui Nova Onda
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PDL 35/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ESMERALDA MARTINS ARAÚJO”
Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:
Professor Claudinei
Texto Original
|
|
PDL 36/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO “24 DE JUNHO” A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA MAÇÔNICA TEMPLÁRIOS DA JUSTIÇA Nº 482”
Apresentação: 9 de Dezembro de 2016
Autor:
Gérson Araújo
Texto Original
|
|
PRE 1/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR A FILIAÇÃO COM A UVESP (UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Janeiro de 2016
Autor:
Fernando Betti
Dr. Ademir
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PRE 2/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO 4° ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES EM BRASÍLIA-DF
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Autor:
Dr. Ademir
Fernando Betti
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PRE 3/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: "DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2.017".
ART. 1º.:- FICAM FIXADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DESTINADAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, AS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA:
Apresentação: 24 de Agosto de 2016
Autor:
Dr. Ademir
Fernando Betti
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PRE 4/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA, COM INÍCIO EM 01 DE JANEIRO DE 2.017 E TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2.020”
Apresentação: 2 de Setembro de 2016
Autor:
Elenice
João Henrique
Rui Nova Onda
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2016
Última Ação: Encaminhado no dia 12/09/2016 para a UVESP (União dos Vereadores do Estado de São Paulo) e aguardando parecer da mesma.
Texto Original
|
|
PRE 5/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: “INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O PROJETO “ESCOLA NA CÂMARA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 23 de Setembro de 2016
Autor:
Dr. Ademir
Fernando Betti
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PRE 6/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR
GERSON ARAÚJO PINTO
Apresentação: 7 de Outubro de 2016
Autor:
Dr. Ademir
Fernando Betti
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PRE 7/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: “CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR
RAIMUNDO RUI”
Apresentação: 13 de Outubro de 2016
Autor:
Dr. Ademir
Fernando Betti
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PRE 8/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL”
Apresentação: 13 de Outubro de 2016
Autor:
Fernando Betti
Rui Nova Onda
Texto Original
|
|
PRE 9/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: “CONCEDE LICENÇA DE 02 (DOIS) DIAS DO CARGO DE VEREADOR
AO SENHOR ADEMIR MARTINS BOAVENTURA”
Apresentação: 19 de Outubro de 2016
Autor:
Dr. Ademir
Fernando Betti
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
MOC 1/2016 - Moção
Ementa: ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O COMANDANTE DA 1ª CIA DA POLICIA MILITAR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, CAP. PM ALEXANDRE LUÍS BERGAMASCO PEDRO, PELO EXCELENTE TRABALHO PREVENTIVO EXECUTADO EM NOSSA CIDADE NA REPRESSÃO AO TRÁFICO DE DROGAS
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2016
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
MOC 2/2016 - Moção
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL CLINEU ANDRADE JUNQUEIRA, OCORRIDO NO DIA 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2016
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
MOC 3/2016 - Moção
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO 24º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO DE QUALIDADE NO GRAU PRATA.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2016
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
MOC 4/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O MÉDICO LEONARDO MOREIRA FONTANEZI PELO BOM ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DR. GERALDO PRADELA – PSF DO BAIRRO SANTO ANTONIO.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
MOC 5/2016 - Moção
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE UNIDOS DA VILA QUE DESFILOU NO CARNAVAL DE 2.016.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
MOC 6/2016 - Moção
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO NOVO IMPÉRIO QUE DESFILOU NO CARNAVAL DE 2.016
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
MOC 7/2016 - Moção
Ementa: PARABENIZA REGINALDO RODRIGUES PELA CONQUISTA DO 4º LUGAR DA BRASIL 135 ULTRAMARATHON CUP NA EDIÇÃO DE 2016
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Autor:
Rui Nova Onda
Texto Original
|
|
MOC 8/2016 - Moção
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SINDICATO PATRONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL PELA SUA FUNDAÇÃO
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
MOC 9/2016 - Moção
Ementa: ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR UBIRAJARA RUSSOMANO
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Autor:
Gérson Araújo
Texto Original
|
|
MOC 10/2016 - Moção
Ementa: SOLICITA ENVIO DE MOÇÃO A CÂMARA DOS DEPUTADOS E O SENADOR NO SENTIDO PROPUGNAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MEDIDAS LEGISLATIVAS PARA SALVAGUARDAR O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA AMPLA DEFESA E DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO, COM GARANTIAS ATÉ A ÚLTIMA ESFERA RECURSAL.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
MOC 11/2016 - Moção
Ementa: CONGRATULA OS ALUNOS DA UNIFAE QUE IRÃO ESTAGIAR NOS JOGOS OLÍMPICOS RIO 2016
Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
MOC 12/2016 - Moção
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 100 ANOS DA SAF (SOCIEDADE AUXILIADORA FEMININA) DA 1ª IGREJA PRESBITERIANA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE
Apresentação: 4 de Março de 2016
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
MOC 13/2016 - Moção
Ementa: PARABENIZA O JORNAL O MUNICÍPIO QUE COMPLETA 110 ANOS DE FUNDAÇÃO
Apresentação: 4 de Março de 2016
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
MOC 14/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO "DIA INTERNACIONAL DA MULHER".
Apresentação: 4 de Março de 2016
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
MOC 15/2016 - Moção
Ementa: ENVIA CONGRATULAÇÕES AO TIRO DE GUERRA 02/036 QUE COMEMORA ESTE ANO SEU CENTENÁRIO NO MÊS DE JUNHO
Apresentação: 5 de Março de 2016
Autor:
Fernando Betti
Texto Original
|
|
MOC 16/2016 - Moção
Ementa: ENVIA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA COMEMORAÇÃO DE SEU JUBILEU DE OURO AO PASTOR REINALDO RODRIGUES DOS REIS DA ASSEMBLEIA DE DEUS, MINISTÉRIO BELÉM SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
Apresentação: 9 de Março de 2016
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
MOC 17/2016 - Moção
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PROTESTOS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA VELHA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA AO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL
Apresentação: 9 de Março de 2016
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
MOC 18/2016 - Moção
Ementa: ENVIA CONGRATULAÇÕES A NOVA TURMA DE ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA.
Apresentação: 18 de Março de 2016
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
MOC 19/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO 24º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR PELA COMEMORAÇÃO DO 37º ANIVERSÁRIO DA UNIDADE
Apresentação: 24 de Março de 2016
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
MOC 20/2016 - Moção
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS A UNIFAE PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO SAÚDE EM DIA.
Apresentação: 31 de Março de 2016
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
MOC 21/2016 - Moção
Ementa: ENVIA MOÇÃO À EMEB "GENOEFA PAN BERNARDO PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO.
Apresentação: 31 de Março de 2016
Autor:
Bira
Texto Original
|
|
MOC 22/2016 - Moção
Ementa: ENVIA CONGRATULAÇÕES A EMEB JOSÉ PERES CASTELHANO, PELA PASSAGEM DE MAIS
UM ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO.
Apresentação: 5 de Abril de 2016
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
MOC 23/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA DEMISSÃO DO DR. JOSÉ EDUARDO DOS REIS DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.
Apresentação: 6 de Abril de 2016
Autor:
Bira
Claudinho da Prefeitura
Dr. Ademir
Dr. Chaves
Dr. Zé Eduardo
Elenice
Fernando Betti
Gérson Araújo
João Henrique
Odair Pirinoto
Professor Claudinei
Reberson Menezes
Roberto Campos
Rui Nova Onda
Titi
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
MOC 24/2016 - Moção
Ementa: ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CEL. PM ÉRICO HAMMERSCHMIDT JUNIOR, NOVO COMANDANTE DO CPI-9 - COMANDO DO POLICIAMENTO DA REGIÃO DE PIRACICABA.
Apresentação: 6 de Abril de 2016
Autor:
Fernando Betti
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
MOC 25/2016 - Moção
Ementa: ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CEL. PM HUMBERTO GOUVEA FIGUEIREDO, NOVO COMANDANTE DO CPI-3 - COMANDO DO POLICIAMENTO DA REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO.
Apresentação: 6 de Abril de 2016
Autor:
Fernando Betti
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
MOC 26/2016 - Moção
Ementa: ENCAMINHA APOIO AO PEDIDO DE ABERTURA DE IMPEACHMENT DA PRESIDENTE DA REPÚBLICA DILMA ROUSSEF APRESENTADO PELA OAB DO BRASIL.
Apresentação: 8 de Abril de 2016
Autor:
Claudinho da Prefeitura
Dr. Ademir
Dr. Chaves
Dr. Zé Eduardo
Fernando Betti
Gérson Araújo
João Henrique
Reberson Menezes
Roberto Campos
Titi
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
MOC 27/2016 - Moção
Ementa: APLAUSOS AO CAP. PM ALEXANDRE LUÍS BERGAMASCO PEDRO, COMANDANTE DA 1ª CIA DA POLÍCIA MILITAR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, POR SUA DEDICAÇÃO A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Apresentação: 8 de Abril de 2016
Autor:
Dr. Chaves
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
MOC 28/2016 - Moção
Ementa: ENVIA CONGRATULAÇÕES A IGREJA PRESBITERIANA, POR MAIS UM ANIVERSÁRIO.
Apresentação: 20 de Março de 2016
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
MOC 29/2016 - Moção
Ementa: ENCAMINHA MOÇÃO A UNIFAE, EXTENSIVA A TODOS OS ALUNOS PELO EVENTO
DENOMINADO "BIXO BOM"
Apresentação: 15 de Abril de 2016
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
MOC 30/2016 - Moção
Ementa: ENVIA CONGRATULAÇÕES AOS LUTADORES SANJOANENSES
GUILHERME MILAN E BRUNO FÁVERO QUE CONQUISTARAM MEDALHAS NA III
COPA INTERNACIONAL DE JIU JITSU 2016.
Apresentação: 15 de Abril de 2016
Autor:
Dr. Chaves
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
MOC 31/2016 - Moção
Ementa: ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO TG 02-036 PELO DIA DO EXÉRCITO.
Apresentação: 19 de Abril de 2016
Autor:
Fernando Betti
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
MOC 32/2016 - Moção
Ementa: ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CORONEL CABRAL, CHEFE DOS TIROS DE GUERRA - COMANDO SUDESTE, PELO "DIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO"
Apresentação: 20 de Abril de 2016
Autor:
Fernando Betti
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado Pedido de Vista
Data Votação:
|
|
MOC 33/2016 - Moção
Ementa: ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A EMEB JOSÉ INÁCIO DINIZ, PELA COMEMORAÇÃO DO 23º ANIVERSÁRIO.
Apresentação: 26 de Abril de 2016
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
MOC 34/2016 - Moção
Ementa: ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DO TRABALHO COMEMORADO
NO DIA 01 DE MAIO.
Apresentação: 29 de Abril de 2016
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
MOC 35/2016 - Moção
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SAUDOSA DONA NESMI ABDAL
FINAZZI "MIMI FINAZZI"
Apresentação: 29 de Abril de 2016
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
MOC 36/2016 - Moção
Ementa: "ENVIA CONGRATULAÇÕES AO ATLETA JOÃO GABRIEL CARVALHO GARGAMEL, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE JIU-JITSO."
Apresentação: 29 de Abril de 2016
Autor:
Dr. Chaves
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
MOC 37/2016 - Moção
Ementa: "SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE REPÚDIO AO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO PAULO RILLO (PT), PELA SUA ATITUDE QUE EMPURROU UM PM QUE TENTAVA CONTER A OCUPAÇÃO DE ESTUDANTES NA TARDE DESTA TERÇA-FEIRA, 3, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO (ALESP)."
Apresentação: 4 de Maio de 2016
Autor:
Fernando Betti
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|