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OFEXP 244/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: CONTRATO DE REPASSE 841146/2016
Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Texto Original
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OFEXP 245/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: CONTRATO DE REPASSE 825647/2015
Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Texto Original
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OFEXP 246/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: UNIFAE encaminha balancetes da despesa e da receita referente ao mês de novembro/2018
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 247/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 248/2018
Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 248/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: Câmara Municipal de Pirassununga encaminha requerimento 377/2018
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 249/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: Câmara Municipal de Pirassununga encaminha requerimento 592/2018
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 250/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: Do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Solicita informações acerca da Lei nº 670/92.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 251/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança de São João da Boa Vista - Envia sugestões para o plano diretor
Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Última Ação: LEI COMPLEMENTAR Nº 4.516 DE 20 DE AGOSTO DE 2.019 PROMULGADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 105 de 2017
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2018
Texto Original
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OFEXP 252/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: CAS - Centro de Assistência Social Perpétuo Socorro - Encaminha sugestões para o plano diretor
Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Última Ação: LEI COMPLEMENTAR Nº 4.516 DE 20 DE AGOSTO DE 2.019 PROMULGADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 105 de 2017
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2018
Texto Original
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OFEXP 253/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: Criança Casulo - Centro de Atenção à Aprendizagem e ao Comportamento Infantil - encaminha sugestões para o plano diretor
Apresentação: 13 de Dezembro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Última Ação: LEI COMPLEMENTAR Nº 4.516 DE 20 DE AGOSTO DE 2.019 PROMULGADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 105 de 2017
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2018
Texto Original
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OFEXP 254/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: CONDEMA apresenta contribuições para o plano diretor
Apresentação: 13 de Dezembro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Última Ação: LEI COMPLEMENTAR Nº 4.516 DE 20 DE AGOSTO DE 2.019 PROMULGADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 105 de 2017
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2018
Texto Original
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OFEXP 255/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: MP/SP - Análise da Constitucionalidade da Lei Complementar 4.378 de 23 de Outubro de 2018
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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