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OFEXP 133/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DE SP.
Encaminha resposta ao Of. Div. nº 145/2020.
Apresentação: 13 de Novembro de 2020
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 134/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: DA ESTAPAR. Encaminha relatório da arrecadação do mês de outubro/2020.
Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 135/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃ. Encaminha Requerimento nº 18/2020.
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 136/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: DA RENOVIAS. Encaminha resposta ao Of. Div. nº 194/2020.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 137/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: DA ACE. Encaminha resposta ao Of. Div. nº 188/2020, agradecendo Moção de Aplausos de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano.
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 138/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA. Encaminha resposta à Moção nº 69/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa, sobre PL nº 529/2020, que trata sobre a Reforma Administrativa.
Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 139/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: DA UNIFAE. Encaminha resposta ao Of.Gab. nº 91/2020.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 140/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: DO DEINTER 9 - PIRACICABA. Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 69/2020, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
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OFEXP 141/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: DA UNIFEOB. Encaminha resposta aos Ofs. Divs. nº 125/2020 e nº 157/2020, que encaminharam, respectivamente, as Moções nº 57/2020 e nº 77/2020..
Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
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OFEXP 142/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: DA UNIFEOB. Encaminha agradecimentos do Senhor José Roberto Almeida Junqueira pelos cumprimentos, enviados pela Casa, por sua eleição ao cargo de Reitor .
Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
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OFEXP 143/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: DA UNIMED. Encaminha resposta ao Of. Div. nº 174/2020, que encaminhou Moção nº 89/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
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OFEXP 144/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA PARLAMENTAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 65/2020, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
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OFEXP 145/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Comunica abertura de consulta pública que trata de critérios para a instalação de conversores de volume de gás.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
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OFEXP 146/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP. Comunica abertura de consulta pública sobre ação regulatória da diretoria de gás canalizado.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
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OFEXP 147/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Comunica abertura de consulta pública que altera proposta de procedimentos e prazos aos prestadores de serviços de saneamento básico.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 148/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: DA UNIFAE. Encaminha balancetes da Receita e da Despesa referentes ao mês de novembro/2020.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 149/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Encaminha cópia do processo eTC-00012049.989.18-9, referente à admissão de professores da UNIFAE.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 150/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Comunica sobre abertura de consulta pública para discutir deliberação que trará mais transparência aos valores pagos pelos usuários na conta de gás.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 151/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: DA ESTAPAR. Encaminha relatório da arrecadação do mês de novembro de 2020 e suas devidas doações já efetuadas para seus representantes legais.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 152/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: DO CONSELHO DA MULHER EMPREENDEDORA E DA CULTURA (DA ACE). Encaminha resposta ao Of. Div. nº 205/2020, que encaminhou Moção nº 112/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
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OFEXP 153/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Encaminha informações sobre o contrato de repasse celebrado entre o Município de São João da Boa Vista e a Caixa.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
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OFEXP 154/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: DO SÃO JOÃO PREV. Encaminha minuta da Proposta de Emenda à Lei Orgânica.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 155/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: DA POLÍCIA MILITAR. Encaminha resposta ao Requerimento nº 321/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Resultado: À disposição dos Vereadores
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