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OFEXE 681/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Comunica realização de Audiência Pública no dia 30 de setembro de 2021, às 9:00 horas, nesta Casa, na qual será demonstrado e avaliado o cumprimento das metas fiscais referentes ao 2ºquadrimestre de 2021.
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 682/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Comunica realização de Audiência Pública no dia 30 de setembro de 2021, às 9:30 horas, nesta Casa, na qual serão apresentados os relatórios financeiros e operacionais da Saúde, relativos ao 2º quadrimestre de 2021, para serem apreciados e aprovados.
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 683/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 811/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 684/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of.Prefeito nº 942/2021, de autoria do Presidente da Câmara.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 685/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta à Indicação nº 223/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 686/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta à Indicação nº 225/2021, de autoria do Vereador Titi.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 687/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 369/2021, de autoria dos Vereadores Rodrigo Barbosa, Aline Luchetta, Luiz Paraki e Heldreiz Muniz.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 688/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento. nº 793/2021, de autoria do Vereador Gustavo Belloni.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 689/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento. nº 840/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 690/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Ofício ao Prefeito nº 963/2021, de autoria do Presidente da Câmara.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 691/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 835/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 692/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta à Indicação nº 222/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 693/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 801/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 694/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 777/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 695/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 771/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 696/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 366/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 697/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 726/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 698/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 805/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 699/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 850/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 700/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 846/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 701/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha Veto Parcial ao Autógrafo nº 121/2021, que tipifica como infração administrativa, no Município de São João da Boa Vista, o uso, a produção, o fornecimento e a venda de substância constituída de vidro moído e cola (cerol), linha encerada com quartzo moído, algodão e óxido de alumínio, denominada linha chilena e quaisquer outros materiais e artefatos cortantes aplicados em papagaios de papel, pipas ou congêneres.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 702/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha Veto Total ao Autógrafo nº 125/2021, que prevê diretrizes para incremento da transparência na divulgação de atos e despesas do Município de São João da Boa Vista/SP no enfrentamento à pandemia provocada pelo coronavírus (covid-19).
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 703/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha veto ao Autógrafo nº 118/2021, que dispõe no âmbito do Município de São João da Boa Vista sobre a proibição de manter pássaros em gaiolas e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 704/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha Veto Total ao Autógrafo nº 120/2021, que dispõe sobre a fixação em braile das informações contidas nas gôndolas de padarias, supermercados e estabelecimentos comerciais similares no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 705/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha Veto Total ao Autógrafo nº 123/2021, que estabelece no âmbito do Município de São João da Boa Vista sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus tratos aos animais e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 706/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha Veto Total ao Autógrafo nº 122/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos que dificultem o uso de explosivos em atividades ilícitas em estabelecimentos financeiros e correlatos no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 707/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 379/2021, de autoria do Presidente da CPI, Vereador Luís Carlos Domiciano.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Matéria Anexada:
Ofício do Gabinete do Vereador nº 379 de 2021
Data Anexação: 8 de Outubro de 2021
Autor(es):
Bira
Texto Original
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OFEXE 708/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 700/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 709/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 498/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 710/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Ofício ao Prefeito nº 461/2021, de autoria do Presidente.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 711/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Ofício ao PrefeitRequerimento nº 369/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 712/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 496/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 713/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 783/2021, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 714/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 727/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 715/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 794/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 716/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 781/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 717/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 780/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 718/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 386/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 719/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha respostas aos Requerimentos 347, 647 e 06/2021 (autoria Rodrigo Barbosa); 395/2021 (autoria Titi); 47/2021 (autoria Aline Luchetta); 291/2021 (autoria Luiz Paraki) e 252/2021 (autoria Heldreiz Muniz).
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 720/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha solicitação de convocação para reunião extraordinária, no dia 30 de setembro.
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 721/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha Balancetes da Receita e da Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de agosto de 2021.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 722/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha, para conhecimento, cópia de notificação extrajudicial endereçada à Rápido Sumaré com a finalidade de cobrar a Empresa para melhorar o atendimento aos usuários e a eficiência do sistema de transporte coletivo.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 723/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 872/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 724/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 855/2021, de autoria do Vereador Bira.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 725/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 910/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 726/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 875/2021, de autoria do Vereador Bira.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 727/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 915/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 728/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 892/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 729/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 870/2021, de autoria do Vereador Titi.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 730/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 917/2021, de autoria do Vereador Bira.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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