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Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal nº 4.378, de 23 de outubro de 2018, que Reestrutura o Estatuto do Magistério Público Municipal e cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município de São João da Boa Vista, relativamente aos cargos de Professor de Ensino Infantil Substituto, Professor de Ensino Fundamental Substituto, Professor de Apoio na Educação Básica e Professor de Ensino Fundamental II, cria vagas e dá providências correlatas

Encaminha resposta ao Ofício de Gabinete nº 001/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Encaminha Veto total ao Autógrafo nº 177/2020, que institui obrigação de consulta à população interessada antes da transformação de uma região do Município em Zona Residencial e Comercial, referente ao Projeto de Lei nº 062/2020, de autoria do ex-vereador Sebastião Néris.

Encaminha Veto total ao Autógrafo nº 170/2020, que dispõe sobre a implantação de campanha socioeducativa permanente destinada a desestimular a prática de dar esmolas, promovendo a conscientização da população sobre os malefícios ocasionados por essa prática, e dá outras providências.

Encaminha Balancetes da Receita e da Despesa e Consolidados, relativos ao mês de novembro de 2020.

Convoca sessão extraordinária para o dia 15 de janeiro de 2.021.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 06/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 04/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 46/2021, de autoria do Vereador Luís Paraki.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 57/2021, de autoria do Vereador Luís Paraki.

Encaminha Ofício solicitando a indicação de 2 (dois) membros titulares e 2 (dois) membros suplentes, representantes da Câmara, para composição do Conselho Municipal de Trânsito

Comunica realização de Audiência Pública, no dia 29 de janeiro de 2021, às 09:00 horas, na Câmara Municipal.

Encaminha resposta ao Of. Gab. 13/2021, de autoria do Vereador Gustavo Belloni.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 16/2021, de autoria do Vereador Junior da Van.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 17/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 18/2021, de autoria do Vereador Junior da Van.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 31/2021, de autoria dos Vereadores Júnior da Van, Aline Luchetta, Heldreiz Muniz, Luís Paraki e Rodrigo Barbosa.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 32/2021, de autoria dos Vereadores Junior da Van, Aline Luchetta, Heldreiz Muniz, Luís Paraki e Rodrigo Barbosa.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 44/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 59/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 61/2021, de autoria do Vereador Luís Paraki.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 12/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 34/2021, de autoria dos Vereadores Júnior da Van, Aline Luchetta, Heldreiz Muniz, Luís Paraki e Rodrigo Barbosa.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 38/2021, de autoria do Vereador Macena.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 42/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 43/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 45/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 49/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 55/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 56/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 60/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 63/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 07/2021, de autoria dos Vereadores Rodrigo Barbosa, Aline Luchetta, Heldreiz Muniz e Luís Paraki.

Convoca a Câmara Municipal para se reunir extraordinariamente no dia 29 de janeiro de 2.021, na próxima sexta-feira.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 30/2021, de autoria dos Vereadores Júnior da Van, Aline Luchetta, Heldreiz Muniz, Luís Paraki e Rodrigo Caetano.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 36/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 53/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Of. Gab. 33/2021, de autoria dos Vereadores Júnior da Van e Luís Carlos Domiciano.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 28/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 50/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 21/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 26/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 08/2021, de autoria dos Vereadores Aline Luchetta, Heldreiz Muniz, Rodrigo Barbosa e Rui Nova Onda.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 06/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 40/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 52/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 64/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 66/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 67/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos.

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 73/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos.