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OFEXE 80/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 185/2021, de autoria do Vereador Raimundo Rui.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 81/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Prefeitura comunica realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao 3º quadrimentre de 2020, no dia 26 de fevereiro de 2021, às 9:00 horas, na Câmara Municipal.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 82/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 164/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 83/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha Resposta ao Of. Gab. nº 169/2021, de autoria do Vereador Gustavo Belloni.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 84/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 172/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 85/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 184/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 86/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha cópia do Despacho DMS/06/2021, de autoria do Diretor do Departamento de Saúde, aos Vereadores.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 87/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha Balancetes da Receita e Despesa e Consolidados, relativos ao mês de dezembro/2020.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 88/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. 203/2021, de autoria dos Vereadores Aline Luchetta, Luiz Paraki, Heldreiz Muniz e Rodrigo Barbosa.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXE 89/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 95/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXE 90/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao requerimento nº 101/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 91/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 79/2021, de autoria dos Vereadores Júnior da Van e Luiz Paraki.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 92/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 83/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 93/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 70/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 94/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 94/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXE 95/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 100/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXE 96/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 44/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXE 97/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 27/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXE 98/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 42/2021, de autoria dos Vereadores Luiz Paraki, Aline Luchetta, Heldreiz Muniz, Rodrigo Barbosa e Rui Nova Onda.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXE 99/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 102/2021, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi).
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 100/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 98/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXE 101/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 74/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXE 102/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 45/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXE 103/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 186/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXE 104/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 90/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXE 105/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao requerimento nº 85/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXE 106/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 103/2021, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi).
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXE 107/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 93/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXE 108/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha veto ao Autógrafo nº 14/2021, que altera a redação do artigo 1º e seus incisos I, II e III, da Lei nº 51, de 03 de setembro de 1997, e altera a redação da Lei nº 3.338, de 07 de agosto de 2013, que acrescentou o §4º na Lei nº 51, de 03 de setembro de 1997, que regulamenta a concessão de passe livre para utilização de transporte coletivo urbano no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 109/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento 31/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXE 110/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento 13/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 111/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento 05/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXE 112/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento 106/2021, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi).
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXE 113/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha Resposta ao requerimento 50/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 114/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento 108/2021, de autoria do Vereador Gustavo Belloni.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXE 115/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento 84/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXE 116/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento 16/2021, de auroria dos Vereadores Luiz Paraki, Aline Luchetta, Heldreiz Muniz e Rodrigo Barbosa.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXE 117/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento 24/2021, de autoria do Vereador Mercílio Macena Benevides.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXE 118/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento 68/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXE 119/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento 73/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 120/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento 41/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXE 121/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento 25/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXE 122/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento 23/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 123/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento 107/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 124/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento 110/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 125/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha respostas às Indicações de números 08/2021, 10/2021 e 11/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 126/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao OF.GAB 88/2021, de autoria do Vereador Luis Paraki.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 127/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento 07/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 128/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento 58/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 129/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha respostas às Indicações 07/2021 e 10/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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