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OFGAB 41/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações à Senhora Dra. Carmem Hess, Presidente da Comissão de Processo Administrativo para apurar para apurar os fatos narrados nas folhas 02/05 dos autos de nº 18.928/2019 de possíveis condutas, puníveis disciplinarmente, da parte de servidor desta Câmara Municipal, PAULO MOISÉS HERCULANO DIAS ROSA.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Autor:  Presidente da Câmara Municipal
Matéria Anexada:   Ofício do Expediente nº 31 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2021
Texto Original

OFGAB 42/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo realização da limpeza de terrenos nos endereços que especifica.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexada:   Oficio do Executivo nº 24 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 43/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a realização da limpeza de calçadas nos endereços que especifica.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexada:   Oficio do Executivo nº 25 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 44/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a troca de lâmpada do poste de iluminação localizado na Rua Paulino Dezena, em frente ao nº 163, no Bairro Jardim das Flores.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexada:   Oficio do Executivo nº 18 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 45/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a poda de árvore na Praça Mauro Borges da Costa (Praça do Del Plata), localizada no Jardim Del Plata.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexada:   Oficio do Executivo nº 26 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 46/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a colocação de placa com os dizeres, "RUA SEM SAÍDA", na Rua Amélia Michelazzo Penha.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Autor:  Luiz Paraki
Matéria Anexada:   Oficio do Executivo nº 8 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 47/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera pedido realizado ao Departamento Municipal de Assistência Social de vaga no Centro Dia do Idoso para o senhor Ângelo Josué dos Santos.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexada:   Ofício do Expediente nº 45 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2021

OFGAB 48/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica representantes desta Casa de Leis para compor a Comissão Técnica de Arborização e Reflorestamento.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Autor:  Presidente da Câmara Municipal
Texto Original

OFGAB 49/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo realização da limpeza de terrenos nos endereços que especifica.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Autor:  Carlos Gomes
Matéria Anexada:   Oficio do Executivo nº 27 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 50/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Centro de Zoonose retirada de uma colmeia de abelhas no poste de iluminação pública, localizado da Rua Jácome Untura, nº 363, no Bairro Jardim Priscila.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Autor:  Carlos Gomes
Matéria Anexada:   Oficio do Executivo nº 39 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 51/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Senhora Iracy Alvarenga Gonçalves Santin, em substituição ao Senhor Paulo Moisés Herculano Dias, no Conselho Administrativo do IPSJBV.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Autor:  Presidente da Câmara Municipal
Texto Original

OFGAB 52/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao PSF Santo Antônio informações sobre o paciente Robson dos Santos Rocha.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexada:   Oficio do Executivo nº 45 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 53/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que seja dada certa urgência à questão dos escorpiões no Município.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexada:   Oficio do Executivo nº 36 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 54/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providências para que seja retomado o transporte coletivo pela Rápido Sumaré no bairro Solário da Mantiqueira.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexada:   Ofício do Expediente nº 41 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2021
Texto Original

OFGAB 55/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a limpeza de terreno na Rua Antenor Diogo de Souza, em frente ao número 1595, no Jardim Europa.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexada:   Oficio do Executivo nº 28 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 56/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo aumento do vale alimentação dos servidores públicos municipais.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexada:   Oficio do Executivo nº 29 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 57/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita pintura de pare e emplacamento em rotatória das Rua João Batista Teixeira, Joaquim Alfredo de Almeida e Kátia Alves de Oliveira Costa Lima.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Autor:  Luiz Paraki
Matéria Anexada:   Oficio do Executivo nº 9 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 58/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providências em relação aos veículos de transporte escolar do Município.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

OFGAB 59/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo o asfalto na estrada velha do Pedregulho até o inicio do bairro.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexada:   Oficio do Executivo nº 19 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 60/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a limpeza de mato alto no Distrito Industrial.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexada:   Oficio do Executivo nº 30 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 61/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, através do departamento competente, que seja passada máquina motoniveladora na estrada rural Montezuma, na Serra da Paulista.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2021
Autor:  Luiz Paraki
Matéria Anexada:   Oficio do Executivo nº 20 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 62/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamento de esportes a volta das atividades de ginástica, yoga e compras de aparelho.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

OFGAB 63/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, varrição de rua na Rua Joaquim Goulardins, no jardim Santo André, no número 149.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexada:   Oficio do Executivo nº 31 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 64/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamento de Saúde a reativação da sala de odontologia da UBS do Pedregulho.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexada:   Oficio do Executivo nº 46 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 65/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Elektro que seja resolvido problema de árvore que está atingindo a fiação elétrica.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

OFGAB 67/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamento de Trânsito e Segurança do Município, a pintura de faixas de trânsito após o horário do expediente, além de disponibilização de um agente para que acompanhe o tráfego dos automóveis quando estas estiverem sendo pintadas.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Autor:  Pastor Carlos
Matéria Anexada:   Oficio do Executivo nº 48 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 68/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo o recapeamento da Avenida Doutor Durval Nicolau (avenida do Mantiqueira).

Apresentação: 20 de Janeiro de 2021
Autor:  Luiz Paraki
Matéria Anexada:   Oficio do Executivo nº 52 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 69/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo o tapamento de buracos na Avenida Doutor Otávio da Silva Bastos (Avenida do Fórum), no Jardim Nova São João.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Autor:  Luiz Paraki
Matéria Anexada:   Oficio do Executivo nº 53 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 70/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal a poda do acostamento e a manutenção da Estrada Rural que liga São João da Boa Vista à Vargem Grande do Sul.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Autor:  Aline Luchetta
Heldreiz Muniz
Luiz Paraki
Rodrigo Barbosa
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 215 de 2022  Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Matéria Anexada:   Oficio do Executivo nº 54 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 71/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a limpeza de um terreno da Prefeitura Municipal na Rua Gabriel de Oliveira Fontão, no Jardim São Salvador.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Autor:  Aline Luchetta
Heldreiz Muniz
Luiz Paraki
Rodrigo Barbosa
Texto Original

OFGAB 72/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha à ACE ofício congratulando os novos empossados da diretoria e do conselho consultivo da mesma.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:  Mesa Diretora da Câmara Municipal
Texto Original

OFGAB 73/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo urgência na vacinação dos profissionais de laboratório, não contemplados pela 1ª fase de vacinação.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Pastor Carlos
Matéria Anexada:   Oficio do Executivo nº 49 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 74/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a poda de mato no Distrito Industrial.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

OFGAB 75/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a construção de uma Praça no Jardim Dona Tereza.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

OFGAB 76/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico no Recanto dos Pássaros.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexada:   Oficio do Executivo nº 55 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 77/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a limpeza de terreno na Rua Antenor Diogo de Souza, em frente ao número 1736, no Jardim Europa.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

OFGAB 78/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo levantamento de orçamento para construção de um sumidouro (bueiro) entre o início da Rua Henrique Martarello (Supermercado Corso) até o Piscinão Bananal.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:  Pastor Carlos
Matéria Anexada:   Oficio do Executivo nº 56 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 79/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a limpeza de terreno na Rua Antenor Diogo de Souza, em frente ao número 1672, no Jardim Europa.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

OFGAB 80/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a limpeza de terreno na Rua Antenor Diogo de Souza, em frente ao número 1696, no Jardim Europa.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

OFGAB 81/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a colocação de lâmpadas em quatro postes localizados na Avenida Gélsio Grespan, no Jardim das Paineiras.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:  Pastor Carlos
Matéria Anexada:   Oficio do Executivo nº 69 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 82/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executiva a manutenção da Feira livre na Avenida Doutor Durval Nicolau às quintas-feiras.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

OFGAB 83/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações aos correios sobre o motivo de não estar passando na Avenida Doutor Durval Nicolau.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:  Professor Claudinei
Matéria Anexada:   Ofício do Expediente nº 48 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2021
Texto Original

OFGAB 85/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que sejam asfaltados 200 metros que faltam na continuação das ruas Emílio Grespan com a Rua Rodholfo Frederico ( Ralf com Avenida Brasília)

Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:  Rodrigo Barbosa
Texto Original

OFGAB 87/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providências em notificar proprietário do terreno localizado na Rua Angelo Jacomini no cruzamento da Rua Salvador Rossi, no Bairro Jardim Recanto do Jaguari, para providenciar a limpeza do mesmo.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:  Luiz Paraki
Matéria Anexada:   Oficio do Executivo nº 238 de 2021  Data Anexação: 3 de Maio de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 88/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a limpeza de terreno localizado atrás da Rua Fernando Mariotto, no Bairro Jardim Novo Horizonte

Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:  Luiz Paraki
Matéria Anexada:   Oficio do Executivo nº 126 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 89/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal a prorrogação da licença para a construção da represa Jaguari mirin

Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

OFGAB 90/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal o conserto e nova instalação de iluminação pública na Estrada da Pedra Rachada

Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexada:   Oficio do Executivo nº 104 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 91/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informações e esclarecimentos sobre o encanamento de água na Estrada da Pedra Rachada.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

OFGAB 92/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a limpeza de mato alto na Rua luiz pomeranzi, no Solário da Mantiqueira.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

OFGAB 93/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a sinalização dos dois lados na Rua Bernardino de Campos, na área central

Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Autor:  Professor Claudinei
Matéria Anexada:   Oficio do Executivo nº 57 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original