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OFGAB 146/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à empresa NEO informações de como é feita a contratação de serviços deles para a Prefeitura Municipal.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

OFGAB 147/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Soilcita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza do piscinão da Vila Brasil.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

OFGAB 148/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o corte de uma árvore existente na Rua Osíres Braz, 162 - no Bairro Jardim Almeida.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Carlos Gomes
Texto Original

OFGAB 149/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, passar a máquina motoniveladora na Estrada da Empresa Batata Pura.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Luiz Paraki
Matéria Anexada:   Oficio do Executivo nº 59 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 150/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, o corte de uma árvore seca, na Rua Salvador Rossi, em frente ao número 54, no Bairro Jardim Recanto do Jaguari.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Luiz Paraki
Texto Original

OFGAB 151/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Ofício nº 070/2021, do Ministério Público do Estado de São Paulo (Imposto de Renda).

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Presidente da Câmara Municipal
Texto Original

OFGAB 152/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Ministério Público do Estado de São Paulo, com referência à Lei Municipal nº 483/1987.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:  Presidente da Câmara Municipal
Texto Original

OFGAB 153/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo limpeza de terrenos nos Bairros Jardim Dona Tereza e Pratinha, nos endereços que especifica.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

OFGAB 154/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a construção de quadra de areia na Área de Lazer Clarice Borato, no bairro Santo Antônio.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

OFGAB 155/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo poda de árvore na Rua Josepha Zanello Missassi, em frente ao número 191, no Jardim Primavera.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

OFGAB 156/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, a limpeza de terreno de propriedade do Município, na Rua Elpidio Peres, no Bairro Jardim das Azaléias.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:  Luiz Paraki
Texto Original

OFGAB 157/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a construção de calçada no Jardim Primavera - da Igreja Nossa Senhora das Dores, na rua Elpídio Peres até a 1ª casa da Rua Zizico Marcondes.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexada:   Oficio do Executivo nº 76 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 158/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através da Vigilância Sanitária, a adoção de providências quanto à pessoa que está jogando criolina na calçada da Rua Carmem Lima dos Santos.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexada:   Oficio do Executivo nº 294 de 2021  Data Anexação: 20 de Maio de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 159/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a instalação de feira livre em local que possa atender aos Bairros do Ipê, Lucas Teixeira, Resedás, Azaleias, Primavera, Amoreira e redondezas.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

OFGAB 160/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza de mato alto na Rua Gabriel Oliveira Fontão, no terreno da Prefeitura onde será construída uma Praça.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

OFGAB 161/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à ELEKTRO a melhoria da iluminação nas estradas da Zona Rural do Município.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

OFGAB 162/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo poda de árvores nas Ruas Carmem de Lima Santos e Guiomar Simões Staffa.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

OFGAB 163/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a ELEKTRO a instalação de luz de LED na Rua Rubens Grespan, número 196, no Parque das Nações.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

OFGAB 164/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que sejam sanados problemas em relação à casa popular localizada na Rua Sebastião Rabelo, número 139, no Resedás 3.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexada:   Oficio do Executivo nº 82 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 165/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, através do departamento competente, a construção de uma faixa elevada em frente à Igreja Santo Antônio, na Avenida Doutor Luís Gambeta Sarmento, 305, na Vila Santo Antônio.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexada:   Oficio do Executivo nº 325 de 2021  Data Anexação: 14 de Junho de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 166/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à ELEKTRO a pode de árvore na Rua Dinah Rezende Pinto, número 103, na Jardim Trianon.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

OFGAB 167/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o conserto ou troca de bueiro na Avenida Dolores Martins Rubinho, em frente à Dacota e a Serv, em decorrência de vazamento no local.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:  Pastor Carlos
Matéria Anexada:   Oficio do Executivo nº 77 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 168/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Ministério Público, com referência ao Processo SEI 29.0001.0149259.2020-68.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Presidente da Câmara Municipal
Texto Original

OFGAB 169/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informações sobre a vacinação contra a covid-19 em São João da Boa Vista.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:  Gustavo Belloni
Matéria Anexada:   Oficio do Executivo nº 83 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 170/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a limpeza de terreno na Rua São Luíz, atrás do número 156, no Pratinha.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

OFGAB 171/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, através do departamento competente, a construção de um redutor na Rua 14 de Julho, em frente ao número 816.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexada:   Oficio do Executivo nº 68 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 172/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do Departamento competente, que sejam tomadas providências quanto aos pombos da feira livre do dia de domingo.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexada:   Oficio do Executivo nº 84 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 173/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a construção de uma praça Pública na Rua Professor Humberto David, em frente à Oficina de Molas Nora, no Jardim Tereza Cristina.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

OFGAB 174/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à ELEKTRO a instalação de lâmpadas LED em toda a extensão do bairro Parque das Nações.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

OFGAB 175/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que seja doada uma caçamba para a retirada de entulhos na Pastoral da Criança do Jardim Santo Antônio.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

OFGAB 176/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja realizado o recapeamento asfáltico nas Ruas Osvaldo Rezende e Monteiro Lobato, na Vila Oriental.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexada:   Oficio do Executivo nº 78 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 177/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Rápido Sumaré explicações sobre o não-cumprimento do acordo para o retorno gradual do transporte escolar.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexada:   Ofício do Expediente nº 42 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2021
Texto Original

OFGAB 178/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a verificação de canaleta entupida na Rua Antenor Gonçalves Valim, em frente ao nº 01, no Jardim Primeiro de Maio.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:  Rodrigo Barbosa
Texto Original

OFGAB 179/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, explicações sobre o motivo de o processo administrativo nº 603, de 2.020 estar parado no departamento de engenharia.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexada:   Oficio do Executivo nº 79 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 180/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, através do departamento competente, verificar se o proprietário do terreno localizado na Rua Dom Duarte Leopoldo, nº 494, foi notificado sobre a realização de limpeza de terreno.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 215 de 2022  Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original

OFGAB 181/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Ciretran prorrogação da isenção da Taxa do transporte escolar.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

OFGAB 182/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao executivo limpeza de terreno de propriedade da Prefeitura na Rua Gabriel de Oliveira Fontão, nº 489, no Jardim São Salvador.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:  Rodrigo Barbosa
Texto Original

OFGAB 183/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a limpeza de terreno na Rua Maria de Lourdes de Abreu Canela, nº 80, no Portal da Aliança.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:  Rodrigo Barbosa
Texto Original

OFGAB 184/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a construção de uma faixa elevada de pedestres próximo ao CAPS da Avenida Doutor Durval Nicolau.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:  Pastor Carlos
Matéria Anexada:   Oficio do Executivo nº 85 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 185/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que informe eventuais restrições de ocupação dos assentos e outras medidas necessárias à prevenção do Covid-19 durante a realização das Sessões Ordinárias de nossa Câmara Municipal.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:  Presidente da Câmara Municipal
Matéria Anexada:   Oficio do Executivo nº 80 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 186/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a inclusão dos professores como preferência no cronograma de vacinação contra a Covid-19.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:  Carlos Gomes
Matéria Anexada:   Oficio do Executivo nº 103 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 187/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Governador do Estado a inclusão dos professores como preferência no cronograma de vacinação contra a Covid-19.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:  Carlos Gomes
Matéria Anexada:   Ofício do Expediente nº 96 de 2021  Data Anexação: 23 de Abril de 2021
Texto Original

OFGAB 188/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Estadual Caio França, Emenda Parlamentar para a duplicação da Estrada Vicinal João Batista Merlin.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:  Rodrigo Barbosa
Texto Original

OFGAB 189/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao DER a duplicação da Estrada Vicinal João Batista Merlin, no município de São João da Boa Vista.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:  Rodrigo Barbosa
Matéria Anexada:   Ofício do Expediente nº 64 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2021
Texto Original

OFGAB 192/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo varrição de rua nos seguintes endereços: Ruas Luiza Milan, Santa Terezinha, São Marcos, Padre Vieira e Avenida Luiz Gambeta Sarmento.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

OFGAB 193/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a limpeza do terreno existente no final da Rua Ana Pigato, no bairro Jardim Crepúsculo.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Heldreiz Muniz
Luiz Paraki
Texto Original

OFGAB 194/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Estadual Caio França, Emenda Parlamentar para o combate do Covid-19, bem como, para a destinação de mais vacinas para o município de São João da Boa Vista.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:  Rodrigo Barbosa
Texto Original

OFGAB 195/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamento Municipal de Meio Ambiente, que seja ouvido o CONDEMA, para a elaboração de um Decreto de Imunidade de Corte da figueira existente no Jardim do Lago.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:  Bira
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 215 de 2022  Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original

OFGAB 196/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Representação ao Ministério Público em face da Elektro

Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:  Rui Nova Onda
Texto Original

OFGAB 197/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo manutenção da estrada do pedregulho.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Texto Original