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OFGAB 198/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a pintura de faixa de carga e descarga, na Rua Padre Josué, nº 27, em frente ao antigo bingo.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:  Luiz Paraki
Texto Original

OFGAB 199/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros", informações sobre a pediatria.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:  Gustavo Belloni
Texto Original

OFGAB 200/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Emenda Parlamentar À Excelentíssima Sra. Deputada Federal RENATA ABREU.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:  Gustavo Belloni
Texto Original

OFGAB 201/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a limpeza de mato na Rua Antônio Milan Sobrinho, em frente ao nº 1970, no Jardim Ipê.

Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

OFGAB 202/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a possibilidade de disponibilização de um número de telefone para recebimento de denúncias sobre aglomerações, inclusive aos finais de semana.

Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexada:   Oficio do Executivo nº 260 de 2021  Data Anexação: 14 de Maio de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 203/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Executivo sobre o movimento liderado pela Frente Nacional de Prefeitos para compra de imunizantes.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Matéria Anexada:   Oficio do Executivo nº 88 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 204/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Governador do Estado a inclusão dos Policiais Militares do 24º Batalhão da Polícia Militar e Civis do município de São João da Boa Vista, como preferência no cronograma de vacinação contra a Covid-19.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:  Rodrigo Barbosa
Texto Original

OFGAB 205/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Prefeita Municipal para que interceda junto ao Governador do Estado a inclusão dos Policiais Militares do 24º Batalhão da Polícia Militar e Civis do município de São João da Boa Vista, como preferência no cronograma de vacinação contra a Covid-19.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:  Rodrigo Barbosa
Texto Original

OFGAB 206/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Ofício do Expediente nº 060/2021, de autoria da Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista.

Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:  Rui Nova Onda
Texto Original

OFGAB 207/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros" que seja informado quais materiais e equipamentos médicos estão faltando na Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros e que possam amenizar a crise hospitalar, para que possa ser levantado a compra desses utensílios pela iniciativa privada.

Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:  Gustavo Belloni
Texto Original

OFGAB 208/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Estadual Caio França, apresentação de emenda parlamentar para o envio de vacinas ao combate do Covid-19 para o município de São João da Boa Vista.

Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:  Rodrigo Barbosa
Texto Original

OFGAB 210/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a limpeza e cercamento do terreno, de propriedade do Município, na Rua Antonio Alexandre Neder, próximo ao número 221, no Jardim Nova República.

Apresentação: 19 de Março de 2021
Autor:  Gustavo Belloni
Texto Original

OFGAB 211/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que notifique a Vigilância Sanitária para que se proceda à limpeza de terreno localizado nas costas do nº 156, da Rua São Luiz, no Pratinha.

Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexada:   Oficio do Executivo nº 191 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 213/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Dr. JEAN CARLO GORINCHTEYN, que sejam imediatamente incluídos, no grupo prioritário do plano estadual de imunização, os professores e demais funcionários das escolas da rede estadual e municipal, pública e privada do Estado de São Paulo, bem como a vacinação em massa destes profissionais, a fim da retomada segura das aulas.

Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:  Gustavo Belloni
Matéria Anexadora:   Ofício do Expediente nº 176 de 2021  Data Anexação: 23 de Agosto de 2021
Texto Original

OFGAB 214/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Dr. BENEDITO CARLOS ROCHA WESTIN, que sejam incluídos, no grupo prioritário do plano estadual de imunização, os professores e demais funcionários das escolas da rede estadual e municipal, pública e privada do Estado de São Paulo da área de abrangência da DRS XIV - São João da Boa Vista, bem como a vacinação em massa destes profissionais, a fim da retomada segura das aulas, juntamente com os demais protocolos sanitários.

Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:  Gustavo Belloni
Texto Original

OFGAB 215/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Governado do Estado de São Paulo, a inclusão dos Oficiais de Justiça na lista de prioridades de Vacinação contra o COVID.

Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:  Carlos Gomes
Matéria Anexadora:   Ofício do Expediente nº 168 de 2021  Data Anexação: 10 de Agosto de 2021
Texto Original

OFGAB 216/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Flavio Amary, Secretário de Estado da Habitação, informações quais foram os motivos que o município de São João da Boa Vista não estar relacionado no novo formato Programa Nossa Casa - CDHU.

Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:  Rui Nova Onda
Matéria Anexada:   Ofício do Expediente nº 102 de 2021  Data Anexação: 3 de Maio de 2021
Texto Original

OFGAB 217/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Reitor da UNIFAE análise sobre a situação que se encontra a aluna Rafaela Luchetta de Sousa quanto ao pagamento de mensalidades.

Apresentação: 25 de Março de 2021
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

OFGAB 219/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Chefe do Executivo, através do órgão competente, a disponibilização de vacinas para os trabalhadores da coleta de lixo

Apresentação: 1 de Abril de 2021
Autor:  Carlos Gomes
Matéria Anexada:   Oficio do Executivo nº 201 de 2021  Data Anexação: 20 de Abril de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 220/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Diretor Municipal de Saúde, Dr. Fernando Carlos Delatti, que seja mantida a médica Gabriela Muniz na Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Roberto Sorci, no bairro Pedregulho.

Apresentação: 1 de Abril de 2021
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexada:   Oficio do Executivo nº 249 de 2021  Data Anexação: 3 de Maio de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 221/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Chefe da Vigilância Epidemiológica, senhora Vitória Sipolini, que intensifique a fiscalização em frente às Lojas Americanas, na avenida Dona Gertrudes.

Apresentação: 1 de Abril de 2021
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexada:   Ofício do Expediente nº 83 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2021
Texto Original

OFGAB 222/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita colocar os vigilantes noturno no grupo prioritário de vacinação contra a COVID 19.

Apresentação: 1 de Abril de 2021
Autor:  Carlos Gomes
Texto Original

OFGAB 223/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo providências junto ao Departamento Municipal de Saúde, atendimento urgente para exame oncológico do senhor Messias Felipe.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexada:   Oficio do Executivo nº 203 de 2021  Data Anexação: 20 de Abril de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 224/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Cancelamento da entrega do Prêmio "Mulheres Destaques do Ano”.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:  Rui Nova Onda
Texto Original

OFGAB 225/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha à Vigilância Sanitária cópia do Projeto de Lei do Legislativo nº 024/2021.

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Autor:  Carlos Gomes
Matéria Anexada:   Ofício do Expediente nº 88 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2021
Texto Original

OFGAB 226/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Empresa Vivo a verificação de fios de telefone caídos no chão, na Rua Padre Vieira, em frente aos números 58 e 59, no Jardim Bela Vista.

Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

OFGAB 227/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Estadual Rafael Zimbald, a inclusão do município de São João da Boa Vista no Projeto Areninha do Governo do Estado de São Paulo

Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:  Carlos Gomes
Texto Original

OFGAB 230/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Governador do Estado que seja agilizada o processo de vacinação dos profissionais da educação básica abaixo dos 47 anos.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  Rodrigo Barbosa
Matéria Anexadora:   Ofício do Expediente nº 171 de 2021  Data Anexação: 13 de Agosto de 2021
Texto Original

OFGAB 231/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações e providências quanto à volta do atendimento do PSF do Jardim Maestro Mourão, da médica Dra. Alessandra Negrini

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  Bira
Matéria Anexada:   Oficio do Executivo nº 312 de 2021  Data Anexação: 20 de Maio de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 232/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita esclarecimentos à Prefeita Municipal sobre o retorno da cobrança de estacionamento em áreas públicas do Município.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  Bira
Matéria Anexada:   Oficio do Executivo nº 282 de 2021  Data Anexação: 14 de Maio de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 233/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Diretor de Segurança e Trânsito, apoio para a realização do evento DESAFIO 100 FOME + Trote Solidário, no dia | 17.04.21 - sábado, à partir das 8h00, na Avenida Dona Gertrudes, 221, Centro, em frente à sede do Palmeiras F.C.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  Rui Nova Onda
Texto Original

OFGAB 234/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Envia Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 345, de 2019, de autoria do Excelentíssimo Senhor Deputado, Delegado Bruno Lima.

Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:  Joceli Mariozi
Texto Original

OFGAB 235/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Governo do Estado de São Paulo a autorização para que os prefeitos tenham autonomia para avaliar e definir a situação particular de suas cidades, cabendo aos prefeitos, a concessão de autorização para funcionamento do comércio

Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:  Mesa Diretora da Câmara Municipal
Texto Original

OFGAB 236/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita pareceres jurídicos aos Projetos de Leis do Legislativo de números 30, 31 e 32/2021

Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:  Carlos Gomes
Texto Original

OFGAB 237/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamento de Planejamento da Prefeitura Municipal a realização de estudos técnicos sobre a viabilidade do Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2021.

Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:  CJR - JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original

OFGAB 239/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Prefeita esclarecimentos quanto ao retorno da cobrança de estacionamento em áreas públicas do Município e cópia do contrato com a Empresa Estapar.

Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:  Heldreiz Muniz
Luiz Paraki
Matéria Anexada:   Oficio do Executivo nº 283 de 2021  Data Anexação: 14 de Maio de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 240/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Deputado Estadual Marina Helou, Emenda Parlamentar para instalação da UTEI NEONATAL na Santa Casa de Misericórdia "Dona CArolina Malheiros

Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:  Heldreiz Muniz
Texto Original

OFGAB 241/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Deputada Federal Renata Abreu emenda parlamentar do orçamento da União recursos financeiros no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), destinados à aquisição de quatro focos cirúrgicos destinados à Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros.

Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:  Gustavo Belloni
Texto Original

OFGAB 242/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que proceda estudo e verifique a possibilidade de asfaltar a estrada velha de São João a Vargem Grande do Sul.

Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:  Heldreiz Muniz
Rui Nova Onda
Texto Original

OFGAB 243/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Procurador Jurídico da Câmara Municipal que informe eventuais restrições de ocupação dos assentos e outras medidas necessárias à prevenção do Covid-19 durante a realização das Sessões Ordinárias de nossa Câmara Municipal.

Apresentação: 16 de Abril de 2021
Texto Original

OFGAB 244/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Vigilância Sanitária que informe eventuais restrições de ocupação dos assentos e outras medidas necessárias à prevenção do Covid-19 durante a realização das Sessões Ordinárias de nossa Câmara Municipal

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Texto Original

OFGAB 245/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à UNIFAE que a estátua do cachorro Zé seja colocada na entrada da instituição de ensino.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexada:   Ofício do Expediente nº 95 de 2021  Data Anexação: 22 de Abril de 2021

OFGAB 246/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Representação junto à Delegacia Seccional de Polícia sobre áudio do senhor João Spindola

Apresentação: 22 de Abril de 2021
Autor:  Aline Luchetta
Bira
Carlos Gomes
Claudinho da Prefeitura
Gustavo Belloni
Heldreiz Muniz
Joceli Mariozi
Júnior da Van
Luiz Paraki
Macena
Pastor Carlos
Professor Claudinei
Rodrigo Barbosa
Rui Nova Onda
Titi
Texto Original

OFGAB 247/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o uso do local da feira-livre para as auto escolas praticarem suas aulas

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:  Rui Nova Onda
Texto Original

OFGAB 248/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, melhorias no sistema de informatização de marcação de consultas médicas na UBS - Unidade Básica de Saúde Dr. Delvo de Oliveira Westin, localizada na Avenida Dr. Oscar Pirajá Martins, 660, Santo André

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:  Joceli Mariozi
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 359 de 2021  Data Anexação: 14 de Junho de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 249/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Procurador Jurídico da Casa parecer sobre vários projetos.

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:  CJR - JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original

OFGAB 250/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a presença do Procurador Jurídico na reunião de quinta-feira, onde estará presente o Senhor Marcelo de Paula.

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:  Claudinho da Prefeitura
Júnior da Van
Texto Original

OFGAB 251/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Federal General Peternelli, Emenda Parlamentar na área da Saúde.

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:  Heldreiz Muniz
Texto Original

OFGAB 252/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o apoio do Departamento de Segurança e Trânsito, apoio pao evento que será realizado pelo Abustre`s Moto Clube, no dia 12 de junho de 2.021, na Estação Cultura.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:  Aline Luchetta
Heldreiz Muniz
Luiz Paraki
Rodrigo Barbosa
Matéria Anexada:   Oficio do Executivo nº 319 de 2021  Data Anexação: 31 de Maio de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 253/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Presidente da Câmara Municipal, que as reuniões da CPI sejam transmitdas pela TV Câmara.

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:  Claudinho da Prefeitura
Júnior da Van
Texto Original