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Resultados

OFGAB 311/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao executivo que seja realizada a repintura de duas faixas de pedestres situadas na Avenida 13 de Maio, esquina com Av. Dr. Oscar Pirajá Martins.

Apresentação: 8 de Julho de 2021
Autor:  Ricardo César dos Santos (Suplente)
Texto Original

OFGAB 312/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha congratulações ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Jair Bolsonaro, pela edição da MP 1018.

Apresentação: 8 de Julho de 2021
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

OFGAB 313/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Presidente da Câmara Municipal, informações sobre o quadro de funcionários da Casa.

Apresentação: 12 de Julho de 2021
Autor:  Bira
Texto Original

OFGAB 314/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o apoio do Departamento de Segurança e Trânsito, apoio ao evento que será realizado pelo Coração Vira-Lata, na Estação das Artes

Apresentação: 12 de Julho de 2021
Autor:  Luiz Paraki
Texto Original

OFGAB 315/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida o Vereador Leonardo da Silva Brigagao (Chandelly Protetor) para uma reunião com membros desta Casa de Leis e a Prefeita Municipal

Apresentação: 14 de Julho de 2021
Autor:  Joceli Mariozi
Rui Nova Onda
Texto Original

OFGAB 316/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamento de Segurança e Trânsito, a pintura de faixa amarela das vagas de garagem na Rua Riachuelo, ao lado da Casa de Carnes União.

Apresentação: 15 de Julho de 2021
Autor:  Luiz Paraki
Texto Original

OFGAB 317/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamento de Segurança e Trânsito, a repintura dos Quebras-Molas na Estrada da Serra da Paulista

Apresentação: 15 de Julho de 2021
Autor:  Luiz Paraki
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 640 de 2021  Data Anexação: 2 de Setembro de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 318/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que seja dada prioridade de vacinação aos funcionários de Indústrias localizadas no Município.

Apresentação: 15 de Julho de 2021
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 563 de 2021  Data Anexação: 5 de Agosto de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 319/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita proceda vistoria na estrutura da ponte sobre o córrego São João, na rua Visconde do Rio Branco, ao lado da "Hidráulica João Badá".

Apresentação: 19 de Julho de 2021
Autor:  Rodrigo Barbosa
Texto Original

OFGAB 320/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício do Senhor Rafael Santana, sobre o acesso da Dra. Keila Juris

Apresentação: 19 de Julho de 2021
Autor:  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 322/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Vereador Gustavo Belloni, comprovação de que ele não faz mais parte da Portaria nº 12.598, de 11 de dezembro de 2.0219.

Apresentação: 20 de Julho de 2021
Autor:  Bira
Texto Original

OFGAB 323/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao DRS informações sobre a falta de medicamentos de alto custo no município.

Apresentação: 21 de Julho de 2021
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

OFGAB 324/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, o retorno do horário anterior do ônibus circular, como também o aumento da frota de ônibus para que o serviço seja prestado de forma correta, atendendo o anseio de nossa população.

Apresentação: 21 de Julho de 2021
Autor:  Heldreiz Muniz
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 579 de 2021  Data Anexação: 5 de Agosto de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 325/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Empresa Rápido Luxo Sumaré, o retorno do horário anterior, como também o aumento da frota de ônibus para que o serviço seja prestado de forma correta, atendendo o anseio de nossa população

Apresentação: 21 de Julho de 2021
Autor:  Heldreiz Muniz
Matéria Anexadora:   Ofício do Expediente nº 184 de 2021  Data Anexação: 23 de Agosto de 2021
Texto Original

OFGAB 326/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamento de Segurança e Trânsito, melhorias no galpão da feira livre

Apresentação: 21 de Julho de 2021
Autor:  Rui Nova Onda
Texto Original

OFGAB 327/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Rápido Sumaré informações sobre horários de transporte nos bairros da cidade.

Apresentação: 21 de Julho de 2021
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

OFGAB 328/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamento Municipal de Segurança e Obras, reparos no meio fio existente na Rua Napoleão Conrado

Apresentação: 22 de Julho de 2021
Texto Original

OFGAB 329/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha mensagem de congratulações à Academia de Letras de São João da Boa Vista e ao neoacadêmico Hélio Correa da Fonseca Filho pela cerimônia de posse na cadeira 33, realizada no dia 24 de julho.

Apresentação: 23 de Julho de 2021
Autor:  Presidente da Câmara Municipal
Texto Original

OFGAB 330/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Executivo sobre os motivos do atraso de pagamento dos perueiros.

Apresentação: 23 de Julho de 2021
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

OFGAB 331/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha ao Gerente da Divisão Regional da Sabesp, Senhor Jean da Silva Manoel, solicitação de contato de email para que futuros ofícios possam ser protocolados remotamente.

Apresentação: 23 de Julho de 2021
Autor:  Presidente da Câmara Municipal
Matéria Anexadora:   Ofício do Expediente nº 162 de 2021  Data Anexação: 10 de Agosto de 2021
Texto Original

OFGAB 332/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Associação de Educação dos Homens do Amanha - AEHA, informações do total de madeiras recebidas do nos anos de 2020 e 2021 e o valor arrecadado.

Apresentação: 27 de Julho de 2021
Autor:  Bira
Matéria Anexadora:   Ofício do Expediente nº 167 de 2021  Data Anexação: 10 de Agosto de 2021
Texto Original

OFGAB 333/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamento Municipal do Meio Ambiente, informações do total de madeiras repassadas do nos anos de 2020 e 2021 à Associação de Educação dos Homens do Amanha - AEHA

Apresentação: 27 de Julho de 2021
Autor:  Bira
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 637 de 2021  Data Anexação: 2 de Setembro de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 334/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha congratulações à sanjoanense Stefani Costa pelo lançamento de seu primeiro livro, intitulado "365" (três-meia-cinco).

Apresentação: 27 de Julho de 2021
Autor:  Rui Nova Onda
Texto Original

OFGAB 335/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que seja realizada a limpeza de mato alto na área interna e externa da Escola Coronel Cristiano Osório de Oliveira, localizada na Avenida Dr. Oscar Pirajá Martins.

Apresentação: 27 de Julho de 2021
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 184 de 2022  Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original

OFGAB 336/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que seja realizada a poda de árvore morta na Rua Clélio Lázaro Ciacco, no Jardim do Trevo.

Apresentação: 28 de Julho de 2021
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

OFGAB 337/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha ao MP resposta ao Ofício nº 311/2021, relativo à Representação Representação n.º 43.0430.0000602/2021-1.

Apresentação: 1 de Agosto de 2021
Autor:  Presidente da Câmara Municipal
Texto Original

OFGAB 338/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Unifae informações sobre os motivos pelos quais as aulas presenciais irão voltar com 100% dos alunos, contrariando as disposições do Governo Estadual de São Paulo.

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Ofício do Expediente nº 177 de 2021  Data Anexação: 23 de Agosto de 2021
Texto Original

OFGAB 339/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha congratulações ao Senhor José Antônio Ferreira, pelos relevantes serviços prestados a esta Câmara Municipal.

Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

OFGAB 340/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha congratulações à Senhora Mirian Flaviana Franco dos Reis, pelos relevantes serviços prestados.

Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:  Júnior da Van

OFGAB 341/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha congratulações ao Senhor Adão Corso, pela comemoração de seu aniversário na data de hoje.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

OFGAB 342/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha congratulações ao Senhor Francisco de Assis Carvalho Arten, o qual assumiu a direção da FEUC - São José do Rio Pardo.

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

OFGAB 343/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha solicitação de varredores de rua no Bairro Maestro Mourão.

Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:  Rodrigo Barbosa
Texto Original

OFGAB 344/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informações sobre o restos à pagar referentes à gestão passada.

Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:  Bira
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 660 de 2021  Data Anexação: 14 de Setembro de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 345/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Ofício nº 79/2021, proveniente da OAB, 37ª Subseção.

Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Autor:  Presidente da Câmara Municipal
Texto Original

OFGAB 346/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Setor de Trânsito do Município que seja transformada em mão única a Rua Gabrail Antacli, sentido bairro-centro.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:  Luiz Paraki
Texto Original

OFGAB 347/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Setor de Trânsito do Município que seja transformada em mão única a Rua João Toniza, sentido SPANI

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:  Luiz Paraki
Texto Original

OFGAB 348/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Vice-Governador do Estado Rodrigo Garcia que seja estudada a possibilidade de concessão de um aumento na remuneração dos professores.

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:  Professor Claudinei
Texto Original

OFGAB 349/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a pode de árvore localizada na Rua Cardeal, nº 041, no Jardim Recanto dos Passáros

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 661 de 2021  Data Anexação: 14 de Setembro de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 355/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Governo do Estado a inclusão do Município de São João da Boa Vista no programa do governo estadual que irá beneficiar as famílias daqueles que perderam um familiar para a covid-19

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:  Rodrigo Barbosa
Matéria Anexadora:   Ofício do Expediente nº 121 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

OFGAB 356/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Renovias repasse de verba para diversas associações do Município de São João da Boa Vista - SP.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Texto Original

OFGAB 357/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Governo do Estado a inclusão do Município de São João da Boa Vista no programa do governo estadual denominado bolsa trabalho que irá beneficiar a população desempregada em 2.021.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:  Rodrigo Barbosa
Texto Original

OFGAB 358/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamento de Meio Ambiente, através do Viveiro Municipal, a doação de mudas para a campanha "Adote uma árvore", a ser realizada no dia 28 de agosto de 2021.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:  Luiz Paraki
Texto Original

OFGAB 359/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Vereadora Adriana Borgo que seja destinada uma verba de cem mil reais para a Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros

Apresentação: 25 de Setembro de 2021
Autor:  Rodrigo Barbosa
Texto Original

OFGAB 360/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabeniza o Reverendíssimo Padre Alexandre Baldo pelo seu aniversário natalício em 25 de agosto.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

OFGAB 362/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha representação ao MPSP acerca da constitucionalidade da Resolução nº 008/2021

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Autor:  Bira
Júnior da Van
Texto Original

OFGAB 363/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha ofício de Congratulações à senhora Maria Emília Borsato por seus relevantes serviços prestados à Administração Pública Municipal e por sua merecida aposentadoria.

Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

OFGAB 364/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Royal Canin doação de ração para ONGS de São João da Boa Vista, sendo de qualquer quantidade ou tipo de ração

Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Autor:  Rodrigo Barbosa
Texto Original

OFGAB 365/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Farinha Fet Foods doação de ração para ONGS de São João da Boa Vista, sendo de qualquer quantidade ou tipo de ração

Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Autor:  Rodrigo Barbosa
Texto Original

OFGAB 366/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a poda de árvores e iluminação pública na Praça localizada na Rua José Alberto, no Núcleo Habitacional Eugenio S Mathias

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:  Rodrigo Barbosa
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 696 de 2021  Data Anexação: 27 de Setembro de 2021 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 367/2021 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a transformação para mão única de direção na Rua Nasri Paulo Zogbi, no Bairro Jardim Vila Rica

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:  Rodrigo Barbosa
Texto Original