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Revoga o Decreto Legislativo nº023, de 10 de maio de 2022.

Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Senhor HÉLIO CORREA DA FONSECA FILHO.

Autoriza a licença para exercer o direito ao gozo de férias regulamentares, no período de 25 a 31 de julho de 2.022, à Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal

Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Matheus Reis de Lima

Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Rhyan Gianelli Pedroso

Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Claudio Montoro

Concede Medalha de Mérito Esportivo ao ORATÓRIO PADRE DONIZETTE

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Tarcísio Gomes de Freitas

Concede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor Antônio Bernardino Flora (Tony Bernard)

Concede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor André Luis de Oliveira Flora (André Flora)

Concede o Título de Servidor Público destaque do ano ao Senhor Luis Carlos da Silva Júnior

Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Dr. Gustavo Massari

Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Senhora DAIANE MANFRIN BARBOSA MAZZI

Projeto de Decreto Legislativo nº 047/2022 - De autoria do Vereador Heldreiz Muniz- Concede o Título de Servidor Público destaque do ano à Senhora DANYELLLE CRISTINE MARINI.

Projeto de Decreto Legislativo nº 048/2022 - De autoria do Vereador José Claudio Ferreira- Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor LUCAS BERTOLDO COSTA.

Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor JOZUE VIEIRA FILHO

Concede a Medalha de Mérito Cívico 24 de Junho ao PM Diogo Cerqueira Pires

Altera a redação do Art. 4º, caput, e 5º da Resolução nº 010, de 28 de agosto de 2.018, que estabelece o uso de vestuários nas dependências da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para compra de alimentos para as sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, reuniões e demais eventos realizados pela Câmara Municipal, revoga integralmente a Resolução nº 017, de 18 de junho de 1996 e dá outras providências.

Autoriza os Vereadores a representar a Câmara Municipal no evento denominado 64º CEM (Congresso Estadual de Municípios) que será realizado entre os dias 28 a 31 de março de 2.022, no Município de Campos do Jordão-SP.

“Dispõe sobre o acesso de animais domésticos de pequeno porte às dependências da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências”

Inclui o Inciso VII ao Art. 2, o Inciso VI ao Art 4, o Inciso X ao Art 12, acrescenta o Art. 12-A e o Art. 14-A a Resolução n 001, de 15 de março de 2011, que dispõe sobre o Código de Ética dos Vereadores e dá outras providencias

“Autoriza o Poder Legislativo a se filiar a UVESP (União dos Vereadores do Estado de São Paulo) e dá outras providências”

Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Luís Carlos Domiciano (Bira).

Altera a redação do § 3º do art. 123 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Acrescenta os artigos 2º e 3º na Resolução nº 011, de 21 de setembro de 2.021

Autoriza os Vereadores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, a participarem do 5º CONEXIDADES, a realizar-se no período de 07 a 11 de junho de 2022, no municpio de Guarujá - SP.

Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Rodrigo Caetano Barbosa

Ceoncede licença de 10 (dez) dias do cargo de Vereador ao Senhor Antonio Aparecido da Silva (Titi)

Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Rodrigo Caetano Barbosa

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 2023.

Autoriza a Câmara Municipal a contratar médico psiquiatra na modalidade psiquiatria forense, com o objetivo de acompanhar a perícia médica realizada em ação anulatória movida pelo ex procurador jurídico da Câmara Municipal

Concede licença do cargo de Vereador ao Senhor Antonio Aparecido da Silva (Titi)", no período de 21 a 30 de novembro de 2022.

Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Luís Carlos Domiciano (Bira)

Altera a redação da Alínea a) do Inciso III do Art. 24 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista

Convoca os Senhores Vereadores para se reunirem extraordinariamente no dia 07 de janeiro de 2022, às 18:15 horas.

Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de março de 2022.

Envia Moção de Pesar em face do falecimento da senhora Alda Rodrigues Tristão, idealizadora e uma das fundadoras da CAMID.

Encaminha Moção de Aplausos ao Senhor Rafael José Brucelli, pelo apoio prestado durante a reunião realizada na Câmara Municipal no dia 14 de janeiro de 2022 que teve por objetivo discutir as questões referentes à COVID-19 no Município.

Encaminha Moção de Congratulações a nova diretoria do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo pela eleição dos seus membros para o biênio 2022/2023, em especial à Senhora Danyelle Marini (Diretora Tesoureira)

Encaminha Moção de Congratulações ao Bispo Dom Antônio Emídio Vilar até então Bispo de São João da Boa Vista e nomeado no dia 19 de janeiro de 2022 como novo Bispo Diocesano de São José do Rio Preto

Moção de Aplausos aos servidores Matheus Criscien, João Mancine e André Hentz (do Departamento de Tecnologia da Informação), bem como ao estagiário Edvaldo dos Santos Gonçalves (do Departamento de Comunicação Social) pelo grande auxílio dado durante o pico de atendimentos do Centro Covid, no Jardim São Paulo, no começo de janeiro deste ano.

Encaminha Moção de Congratulações ao Tiro de Guerra 02-036 de São João da Boa Vista pelo seu aniversário de 106 anos.

Encaminha Moção de Congratulações ao Radialista Toni Marques pelos 40 anos de profissão, comemorados em fevereiro deste ano.

Moção de Aplausos ao servidor aposentado Senhor Joel Aleixo, pelos relevantes serviços prestados à Administração Municipal.

Moção de Congratulações ao Senhor Júlio Araújo pela comemoração de mais um ano de existência do Jornal Coração Sertanejo.

Moção de Congratulações à Rádio Piratininga pela comemoração de seus 75 anos de história, no dia 19 de fevereiro.

Envia Moção de Aplausos a Matheus Reis, sanjoanense jogador do Sporting Clube de Portugal, pela belíssima temporada realizada em 2021 e 2022.

Envia Moção de Congratulações aos diáconos da Comunidade Missionária Providência Santíssima pela Ordenação Presbiteral que será realizada dia 20 de fevereiro de 2022, às 9:30, na Paróquia Santa Luzia, em Mococa.

Moção de Aplausos aos servidores do Departamento de Meio Ambiente senhores Lucimar, Edson, Gilberto, José Orlando, Sérgio, Albert e Lucas pela contribuição na realização da limpeza do "bambuzal", no Bairro Santo Antônio.