Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3170 matérias.

Resultados

MOC 66/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha MOÇÃO DE PESAR, para a família do Irmão Doutor Giuseppe Lo Ducca, pelo falecimento que ocorreu em 23 de abril de 2022.

Apresentação: 29 de Abril de 2022
Texto Original

MOC 67/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos aos Campeões, Pratinha FC e Califórnia FC e Vice-Campeões Clube Atlético DER e Nova Onda FC da 1ª e 2ª divisões da Copa São João.

Apresentação: 29 de Abril de 2022
Texto Original

MOC 68/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Moção de Congratulações à Equipe Experimental Integrado pelo evento "1º Hackathon Educational" sobre o Meio Ambiente.

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Texto Original

MOC 69/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o envio de MOÇÃO DE APOIO, ao Projeto de Lei n° 1559 de 2021, que "Dispõe sobre o piso salarial do profissional Farmacêutico de autoria do Deputado André Abdon (PP/AP)

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Texto Original

MOC 70/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Moção de Congratulações à Dupla César e Tiago, pelos 14 anos de existência.

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:   Ofício do Expediente nº 165 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

MOC 71/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Moção de Congratulações à Diretoria do Hospital Santa Casa Carolina Malheiros pela gestão.

Apresentação: 6 de Abril de 2022
Texto Original

MOC 72/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Moção de Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Dr. Wilian Marchi, Delegado Seccional de Polícia do município de São João da Boa Vista, pela implantação da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher Digital em nosso município.

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Texto Original

MOC 73/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Moção de Congratulações a UNIFEOB, pelo apoio ao NECRIM - Núcleo Especial Criminal

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Texto Original

MOC 74/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
ENVIA CONGRATULAÇÕES PELOS 87 ANOS DA EE TEÓFILO RIBEIRO DE ANDRADE

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Texto Original

MOC 75/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Envia congratulações ao Padre Edson Vallim Dainezi, pela passagem do 20º aniversário de Ordenação Presbiterial

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Texto Original

MOC 76/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a Casa da Gestante pelos 50 anos de trabalhos relevantes à sociedade.

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Texto Original

MOC 77/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à Diretoria da Casa da Gestante pela reforma do prédio da entidade.

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Texto Original

MOC 78/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS à servidora pública Senhora Denise Menato Ramos pelos relevantes serviços prestados ao município e por sua aposentadoria.

Apresentação: 13 de Maio de 2022
Texto Original

MOC 79/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos aos enfermeiros pela data comemorativa.

Apresentação: 13 de Maio de 2022
Texto Original

MOC 80/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Envia Moção de Congratulações ao Grupo Escoteiro Marechal Rondon pelos seus 53 anos de existência

Apresentação: 13 de Maio de 2022
Texto Original

MOC 81/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Envia Moção de Congratulações ao Senhor Pedro Hernandez, por ter concluído o nível avançado da lina de dirigente institucional do Grupo Escoteiro Marechal Rondon

Apresentação: 13 de Maio de 2022
Texto Original

MOC 82/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o envio de Moção de Congratulações à Banda "SAMBACULEJO", pelos seus 9 anos de existência

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Texto Original

MOC 83/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Envia Moção de Congratulações aos Jovens Cauã Paixão e Daniel Paixão, pelo lançamento da Música "Cidade esta de Luto"

Apresentação: 19 de Maio de 2022
Texto Original

MOC 84/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Dr. Fabiano Antunes, Delegado de Polícia, extensiva a equipe de investigação da Polícia Civil, em face do extremamente eficiente e grandioso desempenho na prisão de. Michael Douglas da Silva, assassino da jovem Mayara Roqueto Valentim, em São João da Boa Vista.

Apresentação: 19 de Maio de 2022
Texto Original

MOC 85/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Major PM Luiz Gustavo Gotardo, Comandante Interino do 24º Batalhão de Polícia Militar, extensiva a todos os Policiais NMilitares, pela prisão de. Michael Douglas da Silva, assassino da jovem Mayara Roquetto Valentim, em São João da Boa Vista.

Apresentação: 19 de Maio de 2022
Texto Original

MOC 86/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Senhor Guto de Faria pelo importante auxílio na prisão do acusado de assassinato da jovem Mayara Roquetto Valentim.

Apresentação: 20 de Maio de 2022
Texto Original

MOC 87/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Canil da Guarda Civil Municipal de Vargem Grande do Sul pela disponibilização de cães que auxiliaram na busca do acusado de cometer o assassinato da jovem Mayara Valentim.

Apresentação: 20 de Maio de 2022
Texto Original

MOC 88/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações ao Diretor do Departamento de Desenvolvimento pela realização do evento em comemoração ao Dia da Indústria.

Apresentação: 27 de Maio de 2022
Texto Original

MOC 89/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Envia Moção de Congratulações ao Ten. Cel. PM Andréia Mantoani, Comandante do 24º Batalhão da Polícia Militar

Apresentação: 27 de Maio de 2022
Texto Original

MOC 90/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos aos Senhores João Augusto Michelazzo Bueno (representante da Associação Amigos da Serra da Paulista), Ivan Luís Constâncio (Delegado da DISE), Luciano Pires Galeti e Antônio Carlos Pereira Júnior (ambos Delegados representantes da Polícia Civil) pela contribuição na captura de Michael Douglas da Silva.

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Texto Original

MOC 91/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio ao Sr. Eduardo Vallota, ex-coordenador de Saúde Mental do Município, exonerado repentinamente do cargo pela Prefeitura Municipal.

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Texto Original

MOC 92/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Envia Moção de Pesar pelo falecimento do Dr. Arnaldo Hetch

Apresentação: 3 de Junho de 2022
Texto Original

MOC 93/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José de Abreu, ilustríssimo empresário e político brasileiro filiado ao PODEMOS.

Apresentação: 3 de Junho de 2022
Texto Original

MOC 94/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à Faculdade Anhanguera pela reinauguração da unidade em São João da Boa Vista.

Apresentação: 3 de Junho de 2022
Texto Original

MOC 95/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apalusos à Coordenação de Eventos da UNIFEOB pela organização dos trabalhos sociais executados por seus alunos.

Apresentação: 3 de Junho de 2022

MOC 96/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio à realização da Trezena de Santo Antônio e da Quermesse da Paróquia Santo Antônio.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Texto Original

MOC 97/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Ilustríssima Senhora Juliana Dominato, pela publicação em 2021 do Livro: Era uma vez uma São João da Boa Vista

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Texto Original

MOC 98/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Envia Moção de Apoio aos Projetos de Lei n° 1559/2021, de autoria do Deputado Federal André Abdon, n° 2.028/2021, de autoria da Deputada Federal Alice Portugal e n° 3.502/2021, de autona do Deputado Federal Cleber Verde, que dispõem sobre o salário profissional do farmacêutico e tramitam em conjunto por estarem apensados.

Apresentação: 8 de Junho de 2022
Texto Original

MOC 99/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelas vítimas das enchentes em Pernambuco.

Apresentação: 9 de Junho de 2022
Texto Original

MOC 100/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à Prefeita, à Secretaria de Saúde e seus colaboradores pelo Projeto Boa Vista para São João.

Apresentação: 9 de Junho de 2022
Texto Original

MOC 101/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Instituto Rita Lobato pelas melhorias na área da saúde.

Apresentação: 9 de Junho de 2022
Texto Original

MOC 102/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Envia pêsames à família de JOÃO CARLOS DEARO PERAL

Apresentação: 10 de Junho de 2022
Texto Original

MOC 103/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à Ilma. Senhora Sandra Amaral pelos relevantes serviços prestados à sociedade sanjoanense no período em que esteve à frente do SENAC São João da Boa Vista, exercendo o cargo de Diretora.

Apresentação: 10 de Junho de 2022
Texto Original

MOC 104/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio ao PL nº 1574/2022, em trâmite na Câmara dos Deputados, que dispõe sobre a alteração do art. 10, da Lei nº. 9.656, de 03 de junho de 1998, para estabelecer a cobertura obrigatória de procedimentos ou serviços não previstos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar, atualizado pela ANS, de autoria do Deputado Federal Miguel Lombardi.

Apresentação: 15 de Junho de 2022
Texto Original

MOC 105/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moçao de Aplausos ao Ilmo. Senhor Marcelo de Paula, ex-diretor da EMEB José Peres Castelhano, pelos relevantes serviços prestados à frente da Instituição de Ensino.

Apresentação: 15 de Junho de 2022
Texto Original

MOC 106/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Envia Moção de Congratulações ao nadador sanjoanense Victor Guimarães Alcará, pela conquista de duas medalhas de ouro no 11º Campeonato Mundial Militar de Salvamento Aquático, realizado de 7 a 14 de junho, em Amsterdã, nos Países Baixos.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Texto Original

MOC 107/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações à nova Rainha da 47ª EAPIC Luanna Ferrarez Rui.

Apresentação: 23 de Junho de 2022
Texto Original

MOC 108/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à Unifae pela inauguração da Clínica Escola de Odontologia.

Apresentação: 23 de Junho de 2022
Texto Original

MOC 109/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS À DESTILARIA CACHAÇA IPÊ, pelas conquistas da Medalhas Selo Mérito Sensorial e Selo Ouro, no 11º Concurso Anual e Nacional da Cachaça, Bebidas Mistas com Cachaça, Gin e Outros destilados produzidos no Brasil - Edição 2022.

Apresentação: 23 de Junho de 2022
Texto Original

MOC 110/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Arnaldo Mansano, por ter assumido a Comissão Técnica de Futebol da Sociedade Esportiva Sanjoanense.

Apresentação: 23 de Junho de 2022
Texto Original

MOC 111/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO RE REPÚDIO a Senhora Doutora Juliana Lisboa Biotto Carvalho Bueno, Chefe do Setor de Controle Animal, pela grande quantidade de animais que estão morrendo de cinomose dentro do Setor de Controle Animal.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:  Joceli Mariozi
Texto Original

MOC 112/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Senhor Marcelo Soldão que recentemente assumiu a gestão do SENAC São João da Boa Vista.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Texto Original

MOC 113/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento da Professora ELMA AVILA MENDES MARUM

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Texto Original

MOC 114/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Moção de Aplausos ao Casal Bruxa e Patrícia pelo êxito logrado no Campeonato Brasileiro de Supino

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Texto Original

MOC 115/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Oronísio José Ferreira.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Texto Original