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MOC 172/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao servidor aposentado Senhor Sergio Faustino, pelos relevantes serviços prestados à Administração Municipal.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Texto Original
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MOC 178/2022 - Moção
Ementa: Encaminha Moção de Aplausos a Senhora Fabiana Gimenez, pelo lançamento da Coleção Pocket Books - aCOmTECe Niveis de Ensino - da Educação Infantil à Prós-Graduação
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Bira
Texto Original
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MOC 179/2022 - Moção
Ementa: Envia Moção de Aplausos ao Instituto Dra. Rita Lobato
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Rodrigo Barbosa
Texto Original
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MOC 180/2022 - Moção
Ementa: Envia Moção de Aplausos à Defesa Civil e ao Corpo de Bombeiros pela atuação durante as enchentes que ocorreram no município ao longo desta semana.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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MOC 181/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos à Liga Sanjoanense pela realização do futebol amador de 2022.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Texto Original
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MOC 184/2022 - Moção
Ementa: Encaminha Moção de Aplausos ao Senhor OLYMPIO GUILHERME CABRAL pela outorga da Medalha "Brigadeiro Tobias" pela Polícia Militar do Estado de São Paulo
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:
Bira
Texto Original
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MOC 185/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações aos times Sport Durval FC e Clube Atlético DER, respectivamente campeão e vice campeão da 1ª Divisão do Campeonato Amador da Liga Sanjoanense.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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MOC 186/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações aos times Pé Vermeio e Meninos Botafogo, respectivamente campeão e vice campeão da 2ª Divisão do Campeonato Amador da Liga Sanjoanense.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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MOC 187/2022 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Renato Peres
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Carlos Gomes
Texto Original
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MOC 188/2022 - Moção
Ementa: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS ao Studio Personal Dance Elaine Juliari, pela apresentaçao do espetáculo CRUELLA
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Luiz Paraki
Texto Original
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MOC 189/2022 - Moção
Ementa: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS ao Appause, pela apresentação do Floresta Negra, no Teatro Municipal
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Luiz Paraki
Texto Original
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MOC 190/2022 - Moção
Ementa: Envia Moção de Congratulações ao Rotary Club de São João da Boa Vista pela realização da décima terceira edição do projeto "O Melhor Aluno da Escola Pública 2022".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Bira
Texto Original
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MOC 191/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Grupamento De Ações Táticas Com Cães - ATAC , Canil da Guarda Civil Municipal de Vargem Grande do Sul pelos relevantes serviços prestados no município de São João da Boa Vista
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Rodrigo Barbosa
Texto Original
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MOC 192/2022 - Moção
Ementa: Encaminha moção de congratulações n°192/2022 de autoria dos Vereadores Antonio Aparecido da Silva (Titi), José Claudio Ferreria (Claudinho) e Gustavo Belloni
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Gustavo Belloni
Texto Original
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REQ 1/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza de mato em todo distrito industrial.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2022
Autor:
Heldreiz Muniz
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 192 de 2022
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 2/2022 - Requerimento
Ementa: Solícita ao Executivo, através do departamento competente, limpeza de mato no Jardim dos Comerciários.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2022
Autor:
Heldreiz Muniz
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 192 de 2022
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 3/2022 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS VISANDO À INCLUSÃO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,NO PROGRAMA MEU PET, OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2022
Autor:
Joceli Mariozi
Texto Original
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REQ 4/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Congresso Nacional que seja estudada a viabilidade da elaboração de um projeto de lei que inclua os animais de estimação como membros das famílias brasileiras.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Autor:
Aline Luchetta
Texto Original
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REQ 5/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a realização de estudos para ampliar a galeria fluvial de esgoto na Coronel Ernesto de oliveira, 269, na Vila Conrado.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Autor:
Aline Luchetta
Texto Original
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REQ 6/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do Departamento competente, que seja passada maquina motoniveladora no bairro do Macuco.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Autor:
Aline Luchetta
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 65 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 7/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal a Reforma completa da escola EMEB José Inácio Diniz localizada na Praça Santa Cruz, 36 - Alegre,São João da Boa Vista – SP.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Autor:
Heldreiz Muniz
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 61 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 8/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que o carro da vacina vá às empresas do Distrito Industrial e demais empresas de São João da Boa Vista para aplicar a terceira dose da vacina aos trabalhadores.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Heldreiz Muniz
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 55 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 9/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a colocação de um ponto de ônibus coberto na Rua Antônio Fonseca Castelo Branco na entrada do Bairro Recanto do Jaguari, perto do supermercado matiello
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Heldreiz Muniz
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 68 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Ofício do Expediente nº 42 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Ofício do Expediente nº 43 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 10/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a pintura de sinalização de solo por toda a via da Rua Maria Esteves Zanetti.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Heldreiz Muniz
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 70 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 11/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, pintura, sinalização de solo e redutor de velocidade na Rua Tabapuã, no cruzamento com a Rua maria Esteves Zanetti.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Heldreiz Muniz
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 49 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 12/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que notifique com urgência a empresa ISA CEETEP que realize o corte de mato alto em área localizada entre as ruas José Virgílio Dutra, no Jardim Industrial, Avenida Adolfo Domingues e Avenida Onofre Latanza Jardim Durval Nicolau, Terceira Etapa (área localizada em baixo do "linhão" de energia elétrica)
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Heldreiz Muniz
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 192 de 2022
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 13/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita o agendamento de uma reunião com os membros da empresa ISA CEETEP para discutir a questão recorrente de mato alto recorrente na região localizada entre as ruas José Virgílio Dutra, no Jardim Industrial, Avenida Adolfo Domingues e Avenida Onofre Latanza Jardim Durval Nicolau, Terceira Etapa (área localizada em baixo do "linhão" de energia elétrica) para discussão de projetos que visem amenizar o problema naquela região
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Heldreiz Muniz
Texto Original
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REQ 14/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a colocação de nova canaleta/tubo de escoamento de água em nível do asfalto localizado no cruzamneto do Avenida Henrique Cabral de Vasconcellos com a Rua Moufid Georges Nasr
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Heldreiz Muniz
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 65 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 15/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento de trânsito, estudo para a alteração de faixa de pedestres cuja localizada na Avenida Henrique Cabral de Vasconcellos, em frente à loja evolução para o quarteirão anterior localizado na mesma Rua em frente à Farmácia do André
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Heldreiz Muniz
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 177 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 16/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, atravér do departamento de meo ambiente, o corte de mato no canteiro localizado na Vicinal João Batista Merlim, entrada do Bairro Maestro Mourão,como também a revitalização do mesmo
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Heldreiz Muniz
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 192 de 2022
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 17/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, atravér do departamento de meo ambiente, o corte de mato no canteiro localizado na Academia ao ar livre na Praça do Bairro Recanto do Jaguari, bem como a revitalização do mesmo
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Heldreiz Muniz
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 192 de 2022
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 18/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do deartamento de meio ambiente, o corte de mato alto em toda a extensão de entrada do Bairro Maestro Mourão, como também no túnel sob pista que dá acesso ao mesmo
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Heldreiz Muniz
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 192 de 2022
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 19/2022 - Requerimento
Ementa: Solicito a Gerência da Elektro/SP o interrompimento imediato de corte de arvores localizado em área de preservação ambiental localizado na lateral da Rua João Agliasco, Bairro Durval Nicolau etapa III na cidade de São João da Boa Vista -SP; como também solicito uma reunião de emergência com o mesmo afim de viabilizar um plano de reflorestamento adequado para suprir as árvores já derrubadas na região.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Heldreiz Muniz
Texto Original
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REQ 20/2022 - Requerimento
Ementa: Solicito a Gerência da Elektro/SP a manutenção imediata de toda a cerca derrubada durante o processo de corte de arvores localizado em área de preservação ambiental localizado na lateral da Rua João Agliasco, Bairro Durval Nicolau etapa III na cidade de São João da Boa Vista –SP.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Heldreiz Muniz
Texto Original
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REQ 21/2022 - Requerimento
Ementa: Solicito a Gerência da Elektro/SP a uma nota publica que explique mediante lei o corte de árvores realizado em área de preservação ambiental localizado na lateral da Rua João Agliasco, Bairro Durval Nicolau etapa III na cidade de São João da Boa Vista –SP.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Heldreiz Muniz
Texto Original
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REQ 22/2022 - Requerimento
Ementa: Solicito a prefeitura municipal de São João da Boa Vista, através do departamento competente que apure a responsabilidade de autorização para plantio de arvores em localidade de uso de fiação elétrica da Elektro, como também quais os critérios usados para a seleção de mudas e autorização para o plantio das mesmas.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Heldreiz Muniz
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 173 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 23/2022 - Requerimento
Ementa: Solicito a prefeitura municipal de São João da Boa Vista, através do departamento competente que apure a responsabilidade de autorização para plantio de arvores em localidade de uso de fiação elétrica da Elektro, como também quais os critérios usados para a seleção de mudas e autorização para o plantio das mesmas área de preservação ambiental localizado na lateral da Rua João Agliasco, Bairro Durval Nicolau etapa III na cidade de São João da Boa Vista –SP.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Heldreiz Muniz
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 173 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 24/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente que faça pastagem e limpeza da grama que se encontra na pista de caminhada da Avenida Izete Fontão, pois, tem causado grande transtorno para os cidadãos que fazem uso da mesma para fazer exercícios físicos.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Carlos Gomes
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 192 de 2022
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 25/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao executivo, através do departamento competente a Limpeza de Bueiros na Rua Ministro Santiago Dantas e Rua Joaquim José da Costa Oliveira, ambas no Jardim Priscila.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Carlos Gomes
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 65 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 26/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao pode executivo através do departamento competente a implantação nas escolas municipais o esporte de jogo de xadrez.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Macena
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 60 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 27/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja construída uma faixa de carga e descarga na Rua Floriano Peixoto, em frente ao camarguinho
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Aline Luchetta
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 71 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 65 de 2023
Data Anexação: 26 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 28/2022 - Requerimento
Ementa: Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que altera os incisos I e II do §10º, do art. 27 da Lei Municipal 3.314, de 13 de junho de 2013.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Autor:
Gustavo Belloni
Texto Original
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REQ 29/2022 - Requerimento
Ementa: solicita ao executivo que seja estudada a possibilidade de doação de um terreno para que a associação pet feliz possa se restabelecer no município.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:
Joceli Mariozi
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 216 de 2022
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 30/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao executivo, através do departamento competente, a doação de ração para a associação pet feliz.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:
Joceli Mariozi
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 131 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 31/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao executivo, através do departamento competente, o recapeamento asfáltico da Avenida João Osório.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Autor:
Carlos Gomes
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 65 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 32/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao executivo, através do departamento competente, o recapeamento asfáltico da Avenida Doutor Oscar Pirajá Martins.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Autor:
Carlos Gomes
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 65 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 33/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao executivo, através do departamento competente, o recapeamento asfáltico da Avenida Doutor Durval Nicolau.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Autor:
Carlos Gomes
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 65 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 34/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao executivo, através do departamento competente, a reforma da Escola Municipal do Bairro Pedregulho (Emeb Nicola Dotta).
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor:
Heldreiz Muniz
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 59 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 35/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao executivo, através do departamento competente, que seja estudada a possibilidade de implantação da microchipagem nos cachorros de nossa cidade.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Aline Luchetta
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 128 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 36/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita à Granja Gema da Roça que providencie a limpeza adequada de suas dependências, tendo em vista a altíssima quantidade de moscas que se reproduzem na mesma.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Aline Luchetta
Texto Original
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