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Resultados

REQ 37/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:  Joceli Mariozi
Texto Original

REQ 38/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao executivo, através do departamento competente, a reforma da calçada da escola Maria Leonor.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:  Luiz Paraki
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 58 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 39/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Excutivo que seja novamente disponibilizado o transporte escolar para as escolas JBS, Peres Castelhano e Maria Leonor, atendendo os bairros Santo Antônio, Jd. do Trevo, 1º de Maio, Vila Conceição, Vila Operária, Recanto do Jaguari e outros que dele necessitem.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 184 de 2022  Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 40/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao executivo, através do departamento de esportes, que envie ofício ao ministério da cidadania e esporte, pedindo a reforma da pista de atletismo do CIC.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:  Heldreiz Muniz
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 54 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 41/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Executivo a respeito do Processo Administrativo realizado pela Prefeitura para contratação de pessoal para instrução de oficinas do período integral das escolas municipais.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 176 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 42/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Rápido Sumaré o aumento dos horários de ônibus circular aos sábados e domingos.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Ofício do Expediente nº 41 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 43/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Rápido Sumaré que solucione o problema de falta de ônibus circular no bairro Santo Antônio.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Ofício do Expediente nº 40 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 44/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao executivo, através do departamento competente, a instalação de um semáforo no cruzamento entre a rua Ademar de barros e a a avenida armando Sales, próximo ao banco do Brasil.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:  Carlos Gomes
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 69 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 45/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao executivo, através do departamento competente, a construção de um banheiro e de um refeitório no local onde está instalado uma feira livre.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:  Bira
Carlos Gomes
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 173 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 46/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a contratação de uma empresa terceirizada para a realização dos serviços de poda de árvores em nossa Município.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:  Bira
Carlos Gomes
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 191 de 2022  Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 47/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja encaminhado ofício ao governador do Estado de São Paulo pedindo a inclusão do Município de São João da Boa Vista no projeto casa da juventude.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:  Carlos Gomes
Texto Original

REQ 48/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao executivo, através do departamento competente, a limpeza de todos os açudes de nosso Município.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:  Rodrigo Barbosa
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 192 de 2022  Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 49/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao executivo, através do departamento competente, a limpeza dos lagos do Bairro Solário da Mantiqueira e o corte do mato alto em volta dos mesmos.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:  Gustavo Belloni
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 192 de 2022  Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 50/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja passada máquina motoniveladora na Estrada do Montezuma.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:  Luiz Paraki
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 65 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 51/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Executivo sobre a falta de professores na EMEB José Peres Castelhano para ministrarem aulas na modalidade EJA.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 176 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 52/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao executivo, através do departamento competente, a colocação de uma faixa de pedestres na Avenida Rodrigues Alves, em frente ao CONFEST.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:  Luiz Paraki
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 177 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 53/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a reforma da escola municipal localizada no Bairro Pedregulho.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:  Heldreiz Muniz
Texto Original

REQ 54/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o corte de mato alto na Praça do Recanto do Jaguari.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:  Heldreiz Muniz
Texto Original

REQ 55/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que seja concedido o transporte permanente para a ONG "Mulheres Empoderadas" aos sábados, no Jardim Azaleias, Resedás e adjacências, auxiliando na entrega de cestas para a população carente destes bairros.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

REQ 56/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a poda de árvores da Praça localizada na Rua Amálio Vicente Antoniazi, no Recanto dos Pássaros.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  Luiz Paraki
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 191 de 2022  Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 57/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a revitalização da Praça Pública localizada na Rua Capitão José Gomes Guimarães, no Bairro Primeiro de Maio.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  Luiz Paraki
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 192 de 2022  Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 58/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a reforma e manutenção da parede da farmácia da Unidade de Saúde Doutor Alexis Hakim.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  Luiz Paraki
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 370 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 59/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de uma faixa de pedestres na Saldanha Marinho, em frente ao número 372.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  Luiz Paraki
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 177 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 60/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao executivo, através do departamento competente, a reforma da creche Emeb Miguel Jorge Nicolau, na Vila Fleming.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  Heldreiz Muniz
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 57 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 61/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que seja realizada a notificação de proprietário para retirada de entulhos em imóvel localizado na Rua Dom Duarte Leopoldo, nº 494, no Jardim Bela Vista.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

REQ 62/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que providencie a instalação de tenda ou proteção equivalente na entrada da Emeb Luiza de Lima Teixeira, no Jardiim Lucas Teixeira, para melhor conforto dos pais e alunos que estejam aguardando no local.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 184 de 2022  Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 63/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a instalação de postes de iluminação de trecho da Rua José Garcia da Silva Filho que especifica, no bairro Jardim Primavera.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:  Titi
Texto Original

REQ 64/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao executivo a abertura de processo administrativo para apurar os motivos do assoreamento dos lagos localizados no Solário do Mantiqueira.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:  Gustavo Belloni
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 205 de 2022  Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 65/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a fiscalização nas ruas ao entorno da UNIFAE e da UNIFEOB.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:  Gustavo Belloni
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 56 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 66/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao executivo, através do departamento competente, informações os estudantes matriculados na rede pública municipal nos anos de 2021 e 2022.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:  Gustavo Belloni
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 64 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 67/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao executivo, através do departamento competente, a fiscalização de imóvel por descumprimento do Código de Postura.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:  Gustavo Belloni
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 139 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 68/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao executivo, através do departamento competente, a limpeza de imóvel de propriedade do Município, localizado no Jardim São Salvador.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:  Gustavo Belloni
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 130 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 69/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao executivo a coleta de lixo na Estrada Vicinal Vicinal Jose Falconi.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:  Gustavo Belloni
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 192 de 2022  Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 70/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a mesa da câmara Municipal informações sobre os Selos para cartas adquiridos pela Casa no ano de 2021.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:  Professor Claudinei
Texto Original

REQ 71/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza do mato alto no Bairro Solário do mantiqueira, na área verde.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:  Professor Claudinei
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 192 de 2022  Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 72/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza do mato alto no Bairro Jardim Amoreiras, na área verde.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:  Professor Claudinei
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 192 de 2022  Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 73/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Executivo sobre a falta de medicamentos, como omeprazol, nas unidades de saúde.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 176 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 74/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que seja revista a porcentagem de aumento até no máximo 25% referente à planta genérica dos imóveis situados em área urbana e de expansão urbana.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

REQ 75/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção do campo de bocha e malha na área de lazer do Jardim Guanabara

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:  Gustavo Belloni
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 72 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 76/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha ao Executivo o Anteprojeto de Lei que estabelece que os os semáforos do Município de São João da Boa Vista funcionarão com sinal de alerta amarelo intermitente, das 00:00 horas às 04:00 horas.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

REQ 77/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informações atualizadas sobre a inauguração da unidade de saúde do Bairro 1º de Maio.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 176 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 78/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informações sobre a compra de carteiras escolares pelo Departamento de Educação.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 176 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 79/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que sejam convidados para comparecerem à Sessão desta Casa a Diretora do Departamento de Educação e o respectivo Chefe do Transporte Escolar para tratarmos sobre os problemas do transporte de alunos no Município.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

REQ 80/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja colocada iluminação nos degraus da passarela do teatro municipal.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  Macena
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 208 de 2022  Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 81/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a colocação de um quebra molas na Rua Madre Maria Inês, número 100, no Bairro Jardim Del Plata.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:  Carlos Gomes
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 50 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 82/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja feito o recolhimento do lixo na Estrada para Santo Antônio do Pinhal, para frente do depósito do Gerson.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:  Carlos Gomes
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 192 de 2022  Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 83/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao departamento competente que seja estuda a viabilidade de obras para escoamento de água da chuva por toda extensão da rua João batista Dornelas no bairro Jardim Magalhães!

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:  Heldreiz Muniz
Texto Original

REQ 84/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja escalonado o aumento do IPTU decorrente da atualização obrigatória da planta genérica.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:  Claudinho da Prefeitura
Gustavo Belloni
Júnior da Van
Pastor Carlos
Titi
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 174 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 85/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja passada motoniveladora na Rua que dá acesso ao postinho Maestro Mourão e o Durval Nicolau segunda etapa.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:  Luiz Paraki
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 65 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 86/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento de desenvolvimento econômica, que sejam repassadas a está Casa as seguintes informações:

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:  Bira
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 43 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original