Pesquisar Matéria Legislativa

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja estudada a possibilidade de se melhorar a Rotatória existente entre a Avenida João Osório e a Rua da Saudade

Solicita ao Executivo, através do departamento comeptente, a construção de dois redutores de velocidade na Rua Delcrecio Ponciano da Silva, no Bairro Alegre

Solicita que seja convidado a comparecer à Sessão desta Casa o gerente da SABESP para tratar do assunto referente ao tapamento dos buracos existentes nas vias de nosso Município.

Solicita ao Executivo, através do departamento de meio ambiente, que seja feito o corte dos coqueiros em frente ao Lar dos Idosos, no Solário da Mantiqueira

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a instalação de dois quebra-molas na Esterada Vicinal que se localiza em frente à escola Adélia Jorge Adib Nagib, no Jardim Itália

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja enviado agentes municipais de trânsito nos horários de entrada e saída dos estudantes da escola Adélia Jorge Adib Nagib, na Estrada Vicinal localizada no Jardim Itália

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de uma praça onde está sendo realizado o descarte de lixo próximo do vale verde

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de uma praça onde está sendo realizado o descarte de lixo na entrada da Fazenda Caxoeira

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que sejas realizada uma operação tapa buracos na Rua Durval Nicolau no Jardim Mantiqueira até o Bairro Alegre

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja efetivado o pagamento dos vencimentos dos agentes de vigilância ambiental e agente comunitário de saúde, no valor de R$ 1750,00 (mil setecentos e cinquenta reais), já com o aumento remuneratório previsto na Lei 12994/2014 e alterações posteriores

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja construída uma faixa elevada na Rua Ademar de Barros, em frente à lanchonete Tia Cleuza, número 329, no Centro

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a instalação de um semafóro na Travessa entre as Ruas Presidente Frank Rossewolt e Carlos Rehder

Solicita ao executivo o reparo e, posterior manutenção da pista de caminhada do Recanto do Lago.

Solicita ao executivo a instalação de redutor de velocidade na via pública, entre as Avenidas Doutor João Batista de Almeida Barbosa e Treze de Maio, debaixo do Viaduto Josué Corso Netto – Zico Corso.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja feita a construção de um muro no fundo da creche no Doutor Durval Nicoalu

solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja informado o motivo de os pais dos alunos das crianças que estão matriculadas nas creches serem atendidos mais tarde durante o período da manhã, sendo que ao final do dia os alunos tem que sair antes do horário previsto.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza do final da Rua José Doria Júnior, no Durval Nicolau 2

Solicita à Polícia Militar do Estado de São Paulo que seja disponibilizado um reforço do policiamento para a entrada e saída da Escola Francisco Dias Paschoal, no DER, entre os horários de 07:00 e 12:40 horas e 13:00 e 18:35 horas.

Solicita ao Executivo a notificação ao proprietário de imóvel, localizado a rua Miguel Jacob, 98, Jardim Santa Rita, para que promova a limpeza de terreno e da calçada.

Solicita informações ao Executivo sobre os motivos do telefone da Ouvidoria da Prefeitura não estar atendendo as chamadas de munícipes.

Solicita ao Executivo que sejam investigadas as denúncias feitas por pais de alunos matriculados na EMEB Luiza de Lima Teixeira.

Solicita ao Executivo que seja disponibilizado caminhão de terra para a E.E.Monsenhor Antônio David, com a finalidade de auxiliar no projeto de cultivo de horta, desenvolvido pela direção da escola.

Solicita informações ao Executivo sobre qual empresa é a responsável pela confecção dos materiais escolares e uniformes das escolas municipais.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza de mato alto dos predinhos da professora Cavalcante, no Bairro do xingu

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a reforma da escola municipal João Batista Scannapieco, na Avenida Adolfo Domingues s/n, no Bairro Doutor Durval Nicolau, segunda etapa, bem como a reforma das demais escolas municipais que estão com problemas.

Solicita ao Executivo que seja estudada a possibilidade da realização de mutirão de cirurgia de catarata no município.

Solicita ao Executivo, através do Centro de Controle Animal, informações a respeito da retirada de animais do local para fins de adoção

Solicita ao Presidente da Casa e da Comissão de Justiça e Redação que as Reuniões da Comissão de Justiça sejam realizadas de forma online, nos termos da Resolução nº 002, de 23 de abril de 2.020

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que informe a esta Casa se o Município aderiu ao programa nutrisus do Governo Federal e, caso não tenha avido adesão, que sejam explicados os motivos

Solicita ao Reitor da UNIFAE, o Senhor Marco Aurélio Ferreira, que informe a esta Casa quem enviou a Moção de Repúdio nº 226/2021 ao IPEFAE, mesmo sem a mesma ter sido aprovada em Plenário, sendo que ela foi retirada da pauta da ordem dia na Sessão Ordinária realizada no dia 12 de dezembro de 2.021.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja notificado o proprietário do terreno localizado ao lado da Igreja Imaculada, no Bairro Recanto do Jaguari

Reitera ao Executivo solicitações feitas para a construção de redutores de velocidade na Estrada da Glória, na rua Sebastião Claudiano de Oliveira e na rua João Pessoa.

Solicita ao Executivo informações e providências quanto à erosão de barranco, localizado próximo à beira de rio na Rua Rodolfo Frederico Reckelberg, o qual está adentrando e causando transtornos em propriedade de munícipe.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o recapeamento asfáltico da Rua João Marcondes Neto, no Bairro Jardim Amélia

Solicita que permaneça a obrigatoriedade do uso de máscaras nas dependências de creches e escolas infantis até que as crianças sejam vacinadas.

Solicita ao Presidente que seja encaminhado ao Ministério Público pedido para que o Município seja obrigado a contratar, emergencialmente, empresa que disponibilize profissionais para o Período Integral nas Escolas Municipais.

Solicita ao Executivo que informe quais os requisitos exigidos quanto ao nível de escolaridade dos novos funcionários contratados para prestarem serviço no Período Integral das escolas municipais.

Solicita ao Executivo informações sobre os motivos dos salários dos funcionários do Período Integral ter sofrido diminuição em relação aos valores pagos anteriormente.

Solicita ao Executivo que informe os motivos de não estar sendo fornecido café-da-manhã para os alunos matriculados na EMEB João Baptista Scannapieco.

Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que institui o Conselho Municipal da Comunidade Nordestina de São João da Boa Vista, e dá outras providências.

Solicita ao Executivo que informe os motivos do atraso no pagamento dos salários dos motoristas do transporte escolar.

Solicita que seja disponibilizado van para transportar estudantes para a Escola Agropecuária de Espírito Santo do Pinhal.

Solicita informações ao Executivo sobre o valor da contratação da nova Organização Social para gerir a saúde municipal.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja feita a implantação de um link para acesso ao site da Prefeitura Municipal para o cadastro dos animais disponíveis para adoção

Solicita ao Executivo que investigue e esclareça as denúncias sobre irregularidade na documentação da van que faz o transporte escolar para a EMEB João Baptista Scannapieco.

Solicita ao Executivo que sejam realizados estudos sobre a viabilidade de se transformar as ruas do Bairro Durval Nicolau, II Etapa, em vias de sentido único de direção.

Solicita ao Executivo a construção de redutor de velocidade na Avenida Santo Pelózio.

Solicita ao Executivo a construção de redutor de velocidade na Avenida Dr. Durval Nicolau, em frente ao CAPS Infantil.

Solicita ao Executivo que sejam realizados estudos para a transferência de semáforo instalado na esquina da Rua Professor Hugo Sarmento com a Rua Ademar de Barros para a esquina da Rua Rua General Osório com a Rua Ademar de Barros.

Solicita ao Executivo, através do Departamento de Desenvolvimento, que sejam realizados estudos para a construção de uma linha de acesso entre a Fábrica de Barbantes e o Motel Snob`s.