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REQ 189/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Sindicato que informe o posicionamento sobre a legalidade do reajuste do piso salarial dos profissionais da educação.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:
Claudinho da Prefeitura
Gustavo Belloni
Júnior da Van
Pastor Carlos
Titi
Matéria Anexadora:
Ofício do Expediente nº 78 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 190/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que seja efetivado o pagamento dos vencimentos dos Professores conforme aumento remuneratório previsto em Portaria do Governo Federal que dispôs sobre a obrigatoriedade de reajuste de 33,24% no piso salarial de profissionais da rede pública de educação básica.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:
Gustavo Belloni
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 76 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 191/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita informações à Prefeitura Municipal, à Polícia Militar e à Polícia Rodoviária quanto às notificações, por infração de trânsito, lavradas no exercício de 2021.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:
Gustavo Belloni
Matéria Anexadora:
Ofício do Expediente nº 71 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 88 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 192/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre a viagem da Exma. Sra. Prefeita Municipal para Brasília no Ministério da Educação, em fevereiro de 2022.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:
Claudinho da Prefeitura
Gustavo Belloni
Júnior da Van
Titi
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 231 de 2022
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 193/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre a visita de Ministro da Educação Milton Ribeiro em São João da Boa Vista, em abril de 2021.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:
Claudinho da Prefeitura
Gustavo Belloni
Júnior da Van
Titi
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 206 de 2022
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 194/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que notifique a empresa responsável em realizar manutenção e limpeza nos banheiros do terminal urbano, no centro da cidade, para que realizem a limpeza dos mesmos.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 217 de 2022
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 195/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que informe se a piscina do C.I.C. - Centro de Integração Comunitária - está ou não com aquecedor.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 176 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 196/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Presidente da Comissão de Ética a respeito do procedimento instaurado perante esta para apurar denúncias feitas contra o Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 198/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que tome providências quanto às cadeiras de rodas quebradas e teto com umidade na unidade de Saúde do Bairro Santo Antônio.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 216 de 2022
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 199/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo explicações sobre a falta de utensílios e materiais básicos de higiene nas escolas municipais, bem como sobre a falta de manutenções nas escolas municipais.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 176 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 200/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que notifique o Convênio responsável pela gestão da saúde do município para que o mesmo providencie a devida manutenção nas Unidades de Saúde.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 216 de 2022
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 201/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que verifique os motivos da falta de diversos medicamentos básicos nas Unidades de Saúde.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 176 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 202/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Presidente que as sessões da Câmara Municipal voltem a ser transmitidas pelo Facebook.
Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 203/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Presidente da Câmara para que encaminhe pedido ao Ministério Público com o objetivo de regularizar o transporte escolar no município.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 204/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita à Rápido Sumaré que providencie linhas de ônibus para o Bairro Santo Antônio.
Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 205/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja feito o corte de árvore na Rua Irmãs Caritas, nº 310, Centro
Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:
Carlos Gomes
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 191 de 2022
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 206/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de um quebra-molas na Rua Afonso Bittar, 457, no Bairro Nossa Senhora de Fátima
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Luiz Paraki
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 116 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 207/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita instalação de bebedouro e mesas para refeitório, além de compras de talheres e pratos para a EMEB Germano Cassiolato.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 184 de 2022
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 208/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competnete, a limpesa do campo e poda da grama do campo de futebol da Vila primeiro de maio
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Carlos Gomes
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 192 de 2022
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 209/2022 - Requerimento
Ementa: Reitera ao Poder Executivo o Requerimento de nº 030, solicitando, através do departamento competente, a doação de ração para a associação pet feliz.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Joceli Mariozi
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 173 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 210/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja instalada uma placa de trânsito de proibido virar à esquerda no final da Avenida Júlio Michelazo
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Autor:
Luiz Paraki
Texto Original
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REQ 211/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita explicações ao Executivo Municipal sobre o atendimento que é direcionado a algumas pessoas e sitiantes no Município, inclusive com atendimentos em áreas particulares, em detrimento de outras pessoas que não são devidamente atingidas
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 176 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 212/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Executivo sobre os motivos de não haver equipamentos de educação física suficientes na EMEB Germano Cassiolato e sobre qual seria a dotação orçamentária atualmente prevista para a compra deste tipo de material destinados às escolas municipais.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 176 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 213/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre os critérios utilizados para o descarte de livros pedagógicos novos, destinados às escolas municipais no ano anterior, e qual foi o valor gasto para a aquisição de livros do Sistema Sesi para o ano de 2022.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 176 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 214/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que sejam realizados estudos para transformar a Rua Caio José de Miranda em via de mão única, sentido Rua Luiz Previeiro à Avenida Durval Nicolau.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Professor Claudinei
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 189 de 2022
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 215/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita à SABESP que seja providenciado o conserto de valeta na Rua Cardeal, tendo em vista o afundamento de asfalto gerado após conclusão de obra realizada pela própria Companhia de Saneamento Básico.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Professor Claudinei
Texto Original
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REQ 216/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que sejam promovidos estudos para confirmar a viabilidade de instalação de semáforo próximo ao Tiro de Guerra, sentido trânsito que vem do Jd. Santiago Penha à Avenida Rodrigues Alves.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Professor Claudinei
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 178 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 217/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Presidente da Casa sobre quais foram as informações repassadas aos seguranças no que se refere à entrada de jornalistas no auditório da Câmara.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 218/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Presidente da Casa que seja encaminhado convite ao Diretor Municipal Sr. Rodion Moreira para comparecer na próxima sessão da Câmara e prestar esclarecimentos quanto ao aumento dos valores da Planta Genérica.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 219/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita que no transporte escolar da linha Fazenda Helena à escola Monsenhor Antônio David, seja contratado um monitor para acompanhar os alunos.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 184 de 2022
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 220/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que informe como se deu o Processo Licitatório para a contratação de fornecedor de ovos de Páscoa para as escolas municipais, bem como apresente a documentação pertinente.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 176 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 221/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita a contratação de Auxiliares de Desenvolvimento Infantil substitutas para o período integral da EMEB Iracema de Carvalho Arten.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 184 de 2022
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 222/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita a contratação de pessoal para suprir a demanda gerada pelo período integral nas escolas municipais.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 184 de 2022
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 223/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita a ELEKTRO a pode de árvore na Rua Júlio Jorge da Rosa, nos números 12 e 2, no Bairro Jardim São Lazaro
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:
Carlos Gomes
Texto Original
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REQ 225/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que sejam instalados alambrados no Camelódromo.
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 218 de 2022
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 226/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo autorização para instalação de feiras livres no Jardim dos Ipês.
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 215 de 2022
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 227/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que providencie medicações básicas para o controle de diabetes e pressão alta na Unidade Básica de Saúde Doutor Benedito Carlos da Rocha Westin, no Jardim das Azaleias.
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 216 de 2022
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 228/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a contratação de médico ginecologista e pediatra na Unidade Básica de Saúde Doutor Antenor José Bernardes, no Jardim dos Ipês.
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 216 de 2022
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 229/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que seja realizada a dedetização nas dependências da Escola Germano Cassiolato, localizado na Vila Valentim.
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 184 de 2022
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 230/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que sejam pagos às merendeiras das escolas municipais o adicional de insalubridade.
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 231/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que fiscalize as escolas municipais para garantir que não haja excesso de alunos dentro das salas de aula.
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 184 de 2022
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 232/2022 - Requerimento
Ementa: Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que transforma em Zona Residencial e Comercial a Rua João Azevedo Sobrinho, no Bairro Solário da Mantiqueira
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:
Joceli Mariozi
Texto Original
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REQ 233/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que sejam providenciados estudos, junto ao Departamento Municipal de Trânsito para verificar a possibilidade de transformar a rua Américo de Campos em via de mão única, sentido bairro-centro, até a altura do Posto Chua.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:
Luiz Paraki
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 189 de 2022
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 234/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita à Rápido Sumaré que disponibilize conduções menores que atendam aos moradores da região do Jardim Yolanda e DER, os quais ficaram sem transporte coletivo no período da Pandemia.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Ofício do Expediente nº 88 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 235/2022 - Requerimento
Ementa: Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de o Município instalar câmeras de vigilância nas salas de aula das escolas municipias e também da criação de um aplicatrivo para que os pais possam acompanhar em tempo real a rotina dos alunos
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:
Joceli Mariozi
Texto Original
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REQ 236/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a compra de brinquedos pedagógicos e tatami de E.V.A. para a creche do C.S.U. do D.E.R. - Escola Municipal Miguel Jorge Nicolau,
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 184 de 2022
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 237/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita a compra de cadeirão de almoço para as crianças da creche do CSU - Escola Municiapl Miguel Jorge Nicolau.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 184 de 2022
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 238/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a manutenção do banheiro da creche do CSU - Escola Municipal Miguel Jorge Nicolau.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 239/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a reforma no piso da creche do CSU - Escola Municipal Miguel Jorge Nicolau.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 240/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a dedetização da creche do CSU - Escola Municipal Miguel Jorge Nicolau.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 184 de 2022
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original
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